Papéis de Embalagem
Ano II – no 13 Março de 2012
ANG 02
Produção de Papéis de Embalagem
1.000 toneladas
Mês
2010
2011
Var. %
Jan
418
421
0,8%
Fev
Mar
379
396
4,5%
407
414
1,6%
1.204
1.231
2,2%
Abr
Mai
404
404
0,0%
419
418
-0,3%
Jun
375
371
-1,0%
1.198
1.193
-0,4%
Jul
425
419
-1,3%
Ago
Set
411
420
2,1%
388
402
3,6%
1.224
1.241
1,4%
Out
409
425
3,9%
Nov
Dez
414
408
-1,5%
414
414
-0,1%
4 Trim.
1.238
1.247
0,8%
No ano
4.864
4.912
1,0%
Acum.
418
421
0,8%
o
1 Trim.
o
2 Trim.
o
3 Trim.
o
2012
Var. %
415
-1,4%
415
-1,4%
Fonte: Bracelpa
430
420
410
400
Mil t
390
380
370
360
350
340
jan./2009
fev
Mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan./2010
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan./2011
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan./2012
330
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Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Produção Brasileira de Papéis de Embalagem
Em 1000 toneladas
a
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
No ano
até mês
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Capa de 1 (Kraft Liner)
2011
2012
Var. %
158,03
152,76
-3,3%
140,28
153,15
145,34
155,68
109,29
148,19
153,11
141,02
153,90
138,23
160,22
Miolo (Fluting)
2011
2012
Var. %
125,17
131,69
5,2%
122,98
127,87
127,04
129,88
129,81
132,70
132,55
130,59
131,91
131,63
128,13
1.756,43
158,03
1.550,25
125,17
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
-3,3%
White Top Liner
2011
2012
Var. %
11,68
10,65
-8,8%
12,15
10,88
10,68
11,19
12,21
13,60
11,25
11,35
12,78
12,29
10,87
No ano
até mês
Mês
152,76
140,95
11,68
10,65
-8,8%
Kraft Branco ou Cores
2011
2012
Var. %
6,31
6,38
1,0%
6,52
6,58
6,58
6,54
6,34
6,41
6,69
6,44
6,42
6,44
6,14
No ano
até mês
77,40
6,31
6,38
1,0%
131,69
5,2%
17%
75%
36%
50%
25%
44%
0%
Comp. Prod. p/ Ondulados
Kraft Nat. p/ Sacos Mult.
2011
2012
Var. %
29,57
28,28
-4,4%
29,06
28,74
28,98
27,05
26,21
29,86
28,09
30,66
31,81
30,66
29,22
349,90
29,57
Fonte Bracelpa
2
28,28
726,04
62,54
57,22
-8,5%
Total para Papelão Ondulado
2011
2012
Var. %
357,42
352,33
-1,4%
336,87
352,88
342,77
358,04
311,88
355,34
357,49
342,62
359,17
342,51
356,67
3%
100%
a
Capa de 2 (Test Liner)
2011
2012
Var. %
62,54
57,22
-8,5%
61,46
60,98
59,72
61,29
60,57
60,85
60,57
59,66
60,58
60,36
57,45
-4,4%
4.173,67
357,42
2011
27,73
25,49
27,31
27,88
28,62
28,70
27,83
27,76
28,74
27,80
28,74
29,56
336,16
27,73
352,33
-1,4%
Outros
2012
Var. %
28,48
2,7%
28,48
2,7%
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Expedição da Produção Brasileira de Papéis de Embalagem. Em 1000 t
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
No ano
até mês
Mês
Consumo Próprio
2011
2012
Var. %
205,6
213,7
4,0%
200,8
213,5
211,8
219,6
214,9
224,9
224,6
218,2
219,4
219,9
222,1
Em 1000 toneladas
Vendas Domésticas
2011
2012
Var. %
139,4
132,3
-5,1%
134,5
142,9
138,5
144,7
140,9
144,2
143,8
146,3
145,0
141,1
131,7
2.595,1
205,6
1.693,0
139,4
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
2011
411,0
394,3
412,4
408,3
410,3
406,8
408,1
416,4
410,4
409,4
409,9
394,8
No ano
até mês
4.892,1
411,0
213,7
4,0%
TOTAL
2012
Var. %
405,015
-1,5%
132,3
-5,1%
604,0
66,0
59,0
-10,6%
Composição do Destino da Produção Acumulada em
2012
V.E.; 15%
V.D.; 33%
405,0
C.P.; 53%
-1,5%
Fonte: BRACELPA - Dados Revisados com o fechamento do anuário estatístico - 1 Fonte SECEX
Evolução da Produção e Expedição da Produção
450
400
350
mil t
1
Vendas Externas
2011
2012
Var. %
66,0
59,0
-10,6%
59,0
56,0
58,0
46,0
51,0
39,0
48,0
46,0
45,0
49,0
41,0
300
250
200
150
100
Expedição
Produção
3
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Importações Brasileiras de Papéis de Embalagem e
Produtos Acabados. Em t
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
No ano
até mês
Mês
Total de Papel (1+2+3)
2011
2012
Var. %
1.577
1.165
-26,1%
2.019
2.511
24,4%
2.111
1.606
3.348
2.685
2.458
3.779
2.469
1.941
2.399
1.875
28.267
3.596
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
2011
1.125
926
1.392
1.014
2.293
1.088
1.194
1.168
1.152
766
1.148
641
No ano
até mês
13.907
2.051
Mês
Jan*
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
3.676
2,2%
Miolo (2)
2012
627
1.601
Var. %
-44,3%
72,9%
2.228
8,6%
Caixas de Papelão Ondulado
2011
2012
Var. %
1.159
975
-15,9%
1.750
1.294
-26,1%
1.675
1.164
1.397
1.009
1.170
2.699
5.361
4.437
2.310
1.647
No ano
25.778
até mês
2.909
Fonte: Secex
* corrigido
2.269
-22,0%
4
Kraft Liner (1)
2011
2012
Var. %
72
39
-45,8%
54
26
-51,9%
200
389
73
553
328
1.483
717
250
600
615
5.334
126
65
-48,4%
Testliner (3)
2011
2012
Var. %
380
499
1.039
884
-14,9%
519
203
982
1.044
936
1.128
600
925
651
619
9.026
1.419
1.383
-2,5%
Caixas de Cartão Não Ondulado
2011
2012
Var. %
1.221
1.295
6,1%
1.087
1.217
12,0%
1.847
2.281
1.955
1.850
1.634
2.392
2.787
2.043
3.068
1.854
24.019
2.308
2.512
8,8%
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Exportações Brasileiras de Papel
Miolo e Testliner.
Papel Miolo
mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Mil t.
3,0
2,1
2,4
1,8
1,9
1,5
2,1
2,4
1,9
0,8
0,1
0,9
2011
US$ mil
1.746,0
1.240,0
1.466,0
1.127,0
1.133,0
952,0
1.252,0
1.440,0
1.115,6
442,0
103,0
534,0
Ano
20,8
12.550,6
US$/ t.
591,66
600,78
609,31
632,44
598,84
622,22
595,06
600,00
601,40
589,33
751,82
584,88
Mil t.
1,3
1,6
2012
US$ mil
727,0
891,0
US$/ t.
575,61
570,79
603,86
2,8
1.618,0
572,95
2012
US$ mil
155,0
167,0
US$/ t.
656,78
627,82
322,0
628,91
Fonte: SECEX
Posição NBM
48051100 Papel Semiquímico p/ Ondular, não revestido, em rolos...
48051900 Outros Papéis para Ondular, não revestidos, em rolos..
mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Mil t.
0,45
0,22
0,15
0,29
0,29
0,21
0,21
0,02
0,05
0,07
0,42
0,02
Ano
2,40
Papel Testliner
2011
US$ mil
US$/ t.
Mil t.
298,0
669,66
0,24
160,0
723,98
0,27
98,0
644,74
189,0
649,48
202,0
694,16
142,0
669,81
134,0
653,66
28,0
1.333,33
39,3
855,28
51,5
705,48
211,0
502,38
29,0
1.380,95
1.581,8
659,65
Fonte: SECEX
Posição NBM
48052400 "Testliner" ... Peso <= 150gr/m2
48052500 "Testliner" ... Peso > 150gr/m2
5
0,51
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
Valor por Tonelada das Exportações de Miolo e Testliner
1.500
1.400
1.300
1.200
1.100
1.000
US$ / t FOB
900
800
700
600
500
400
300
200
100
Miolo
6
Testliner
ANG 02
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
Evolução de Preços em Dólar a Vista,
Ex-impostos.
1
Mês
Jan./09
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan./10
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set
Out
Nov
Dez
Jan./11
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez
Jan./12
Fev.
Mar.
Aparas Ondulado
US$
Var.%
82,11
-2,6%
82,96
1,0%
83,46
0,6%
86,33
3,4%
89,43
3,6%
97,10
8,6%
103,51
6,6%
120,73
16,6%
134,40
11,3%
162,40
20,8%
191,86
18,1%
187,16
-2,4%
187,19
0,0%
183,10
-2,2%
205,62
12,3%
222,19
8,1%
234,11
5,4%
247,81
5,8%
262,01
5,7%
266,32
1,6%
273,61
2,7%
282,50
3,3%
260,86
-7,7%
235,85
-9,6%
205,56 -12,8%
205,87
0,2%
208,64
1,3%
219,97
5,4%
210,28
-4,4%
196,62
-6,5%
193,47
-1,6%
188,84
-2,4%
174,24
-7,7%
170,91
-1,9%
167,68
-1,9%
157,84
-5,9%
161,32
2,2%
161,37
0,0%
154,37
-4,3%
Fonte: Aguti
(1) Média de preços entre Ond. II e III.
7
Papel Miolo
US$
Var.%
351,77
-3,0%
356,56
1,4%
348,33
-2,3%
358,22
2,8%
374,31
4,5%
394,36
5,4%
398,29
1,0%
420,62
5,6%
479,56
14,0%
551,09
14,9%
583,41
5,9%
569,11
-2,5%
565,90
-0,6%
547,71
-3,2%
580,36
6,0%
640,17
10,3%
671,75
4,9%
717,19
6,8%
747,16
4,2%
757,63
1,4%
767,93
1,4%
782,26
1,9%
759,14
-3,0%
737,93
-2,8%
703,70
-4,6%
700,39
-0,5%
695,49
-0,7%
712,66
2,5%
666,46
-6,5%
676,86
1,6%
679,05
0,3%
663,77
-2,3%
619,03
-6,7%
607,25
-1,9%
586,88
-3,4%
549,46
-6,4%
562,54
2,4%
578,20
2,8%
549,45
-5,0%
ANG 02
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Relação Entre os Preços em Dólar por Tonelada de Aparas e Papel
Miolo
800
700
600
US$ / t
500
400
300
200
100
0
Apar…
8
9
Mar.
Fev.
Jan./12
Dez
Nov.
Out.
Set.
Ago.
Jul.
Jun.
Mai.
Abr.
Mar.
Fev.
Jan./11
Dez
Nov
Out
Set
Ago.
Jul.
Jun.
Mai.
Abr.
Mar.
Fev.
Jan./10
Dez.
Nov.
Out.
Set.
Ago.
Jul.
Jun.
Mai.
Abr.
Mar.
Fev.
Jan./09
US Dolar / t FOB Depósito
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Evolução Mensal do Preço Médio de Aparas de Ondulado
320
270
220
170
120
70
20
Dez
Nov
Out
Set
Mar.
Fev.
Jan./12
Dez
Nov.
Out.
Set.
Ago.
Jul.
Jun.
Mai.
Abr.
Mar.
Fev.
Jan./11
10
Ago.
Jul.
Jun.
Mai.
Abr.
Mar.
Fev.
Jan./10
Dez.
Nov.
Out.
Set.
Ago.
Jul.
Jun.
Mai.
Abr.
Mar.
Fev.
Jan./09
US Dolar / t FOB
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Evolução Mensal do Preço Médio de Papel Miolo
780
710
640
570
500
430
360
290
220
150
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Evolução de Preços FOB, em R$ e 30 dias de Prazo.
Mês
Jan./09
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan./10
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan/11
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez
Jan/12
Fev.
Mar.
II
243,13
216,88
216,25
217,50
213,10
218,13
232,78
250,00
285,00
321,25
373,75
370,56
371,67
377,22
400,78
434,32
466,39
494,17
509,17
523,75
521,75
521,05
500,68
458,25
387,00
373,33
377,50
379,13
375,00
347,47
341,80
339,80
337,00
335,00
335,00
330,30
321,00
307,00
310,00
Aparas Ondulado
Papel Miolo
R$ / t Sem Impostos
R$/t com ICMS de 18%
III
Médio(*)
200,00
221,67
192,86
205,67
194,29
206,00
194,29
206,67
190,00
203,21
193,33
207,50
205,71
221,18
227,14
240,20
248,75
266,88
283,13
302,19
336,25
355,00
336,25
353,65
339,25
355,46
343,13
360,17
371,25
386,88
397,50
416,99
430,43
450,66
455,71
477,34
474,29
493,91
480,71
504,92
480,71
503,80
480,00
503,09
461,67
483,61
410,00
438,38
354,29
373,53
351,43
364,31
356,38
366,94
355,11
367,12
351,11
363,06
321,11
334,29
311,67
326,73
308,33
324,89
305,00
321,84
303,89
320,26
305,00
320,79
300,56
316,21
294,44
308,42
283,33
295,79
284,44
297,89
Var.%
-1,5%
-7,2%
0,2%
0,3%
-1,7%
2,1%
6,6%
8,6%
11,1%
13,2%
17,5%
-0,4%
0,5%
1,3%
7,4%
7,8%
8,1%
5,9%
3,5%
2,2%
-0,2%
-0,1%
-3,9%
-9,4%
-14,8%
-2,5%
0,7%
0,0%
-1,1%
-7,9%
-2,3%
-0,6%
-0,9%
-0,5%
0,2%
-1,4%
-2,5%
-4,1%
0,7%
Fonte: Anguti
(*) Média de preços entre Ondulado II e III - Classificação ABNT.
11
R$
1.093,60
1.058,00
1.035,00
1.028,90
1.015,00
1.002,20
1.010,20
1.010,00
1.132,85
1.226,25
1.305,02
1.305,00
1.309,02
1.310,00
1.337,40
1.461,76
1.576,32
1.683,33
1.726,25
1.745,40
1.722,00
1.696,40
1.714,78
1.637,27
1.548,00
1.526,00
1.516,22
1.468,39
1.420,29
1.410,89
1.396,21
1.383,26
1.383,00
1.378,11
1.362,45
1.335,43
1.310,43
1.295,71
1.292,14
Var.%
-2,5%
-3,3%
-2,2%
-0,6%
-1,4%
-1,3%
0,8%
0,0%
12,2%
8,2%
6,4%
0,0%
0,3%
0,1%
2,1%
9,3%
7,8%
6,8%
2,5%
1,1%
-1,3%
-1,5%
1,1%
-4,5%
-5,5%
-1,4%
-0,6%
-3,2%
-3,3%
-0,7%
-1,0%
-0,9%
0,0%
-0,4%
-1,1%
-2,0%
-1,9%
-1,1%
-0,3%
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Valores Adotados Para Este Trabalho
Custo
Evolução
Acumulado
Financeiro
US$
do Dólar
no ano
28 dias
%
Jan./09
2,33%
$2,3803
0,48%
Fev.
2,33%
$2,2719
-4,55%
-4,55%
Mar.
2,33%
$2,2750
0,14%
-4,42%
Abr.
2,33%
$2,1992
-3,33%
-7,61%
Mai.
2,33%
$2,0762
-5,59%
-12,78%
Jun.
2,33%
$1,9458
-6,28%
-18,25%
Jul.
2,33%
$1,9420
-0,20%
-18,41%
Ago.
2,33%
$1,8385
-5,33%
-22,76%
Set.
2,33%
$1,8087
-1,62%
-24,01%
Out.
2,33%
$1,7037
-5,81%
-28,42%
Nov.
2,33%
$1,7127
0,53%
-28,05%
Dez.
2,33%
$1,7557
2,51%
-26,24%
Jan./10
2,33%
$1,7711
0,88%
Fev.
2,33%
$1,8313
3,40%
3,40%
Mar.
2,33%
$1,7644
-3,65%
-0,38%
Abr.
2,33%
$1,7483
-0,91%
-1,29%
Mai.
2,33%
$1,7967
2,77%
1,45%
Jun.
2,33%
$1,7971
0,02%
1,47%
Jul.
2,33%
$1,7690
-1,56%
-0,12%
Ago.
2,33%
$1,7639
-0,29%
-0,41%
Set.
2,33%
$1,7169
-2,66%
-3,06%
Out.
2,33%
$1,6604
-3,29%
-6,25%
Nov
2,33%
$1,7295
4,16%
-2,35%
Dez
2,33%
$1,6988
-1,78%
-4,08%
Jan./11
2,33%
$1,6843
-0,85%
Fev.
2,33%
$1,6682
-0,96%
-0,96%
Mar.
2,33%
$1,6692
0,06%
-0,90%
Abr.
2,33%
$1,5776
-5,49%
-6,33%
Mai.
2,33%
$1,6317
3,43%
-3,12%
Jun.
2,33%
$1,5960
-2,19%
-5,24%
Jul.
2,33%
$1,5743
-1,36%
-6,53%
Ago.
2,33%
$1,5956
1,35%
-5,27%
Set.
2,33%
$1,7106
7,21%
1,56%
Out.
2,33%
$1,7376
1,58%
3,16%
Nov.
2,33%
$1,7775
2,30%
5,53%
Dez.
2,33%
$1,8609
4,69%
10,49%
Jan./12
2,33%
$1,7836
-4,15%
Fev.
2,33%
$1,7158
-3,80%
-3,80%
Mar.
2,33%
$1,8006
4,94%
0,95%
US$ dolar Ptax-Venda do dia 15 ou mais próximo - BACEN
Obs.: Cofins mantido em 3,65% como média; ICMS de 18,00%
e custo financeiro de 2,33% am.
Mês
12
Euro
$3,1139
$2,9010
$2,9467
$2,9026
$2,8007
$2,6806
$2,7419
$2,6066
$2,6539
$2,5420
$2,5621
$2,5478
$2,5465
$2,4942
$2,4127
$2,3726
$2,2247
$2,2153
$2,2838
$2,2599
$2,2359
$2,3186
$2,3305
$2,2533
$2,2479
$2,2536
$2,3369
$2,2758
$2,3157
$2,2619
$2,2317
$2,2955
$2,3712
$2,4083
$2,4014
$2,4255
$2,2607
$2,2465
$2,3534
Evolução
do Euro
%
-6,84%
1,57%
-1,49%
-3,51%
-4,29%
2,29%
-4,93%
1,81%
-4,22%
0,79%
-0,56%
-0,05%
-2,05%
-3,27%
-1,66%
-6,23%
-0,42%
3,09%
-1,05%
-1,06%
3,70%
0,51%
-3,31%
-0,24%
0,25%
3,70%
-2,61%
1,75%
-2,32%
-1,34%
2,86%
3,30%
1,56%
-0,29%
1,00%
-6,79%
-0,63%
4,76%
Acumulado
no ano
-6,84%
-5,37%
-6,79%
-10,06%
-13,92%
-11,95%
-16,29%
-14,77%
-18,37%
-17,72%
-18,18%
-2,05%
-5,25%
-6,83%
-12,64%
-13,01%
-10,32%
-11,25%
-12,20%
-8,95%
-8,48%
-11,51%
0,25%
3,96%
1,24%
3,02%
0,62%
-0,72%
2,12%
5,49%
7,14%
6,83%
7,90%
-0,63%
4,10%
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
Artigo:
FISCO MANTÉM IPI DE PRODUTOR RURAL AO COMPRAR EMBALAGEM
A Receita Federal vedou uma interpretação abrangente e determinou, em solução de consulta publicada ontem, que o
produtor rural deve recolher o Imposto sobre Produtos (IPI) incidente na compra de embalagens. Segundo a
interpretação, o benefício da suspensão do tributo previsto em lei só vale quando o comprador da embalagem realizar
industrialização dos produtos, não sendo estendida para as compras feitas por estabelecimentos de produção agrícola.
A Lei 10.637, de 2002, criou a figura da suspensão, apenas temporária. O benefício é dado dentro da cadeia, em que
se desonera o IPI na operação de compra e venda de determinados tipos de embalagem e o fabricante industrial, que
vai comercializar o produto final, recolhe o tributo. "A suspensão é apenas na saída da embalagem para a indústria, que
depois pagará todo o imposto. O objetivo é racionalizar o trabalho de fiscalização, pois a Receita não precisa
inspecionar todas as indústrias de embalagem, mas sim apenas o fabricante dos produtos", afirma o advogado Jorge
Henrique Zaninetti, do Siqueira Castro Advogados. Ou seja, a desoneração na primeira etapa da cadeia, transitória,
acontece por conta da cobrança do IPI na segunda fase.
Sem a previsão da lei, o pagamento do IPI na compra da embalagem viraria crédito para abater do que foi gasto com o
insumo no pagamento do imposto quando da venda da mercadoria final.
No caso, o produtor rural não foi considerado pela Receita, na Solução de Consulta nº 13, como fabricante de
industrializados e, assim, não obteve a suspensão. "A suspensão de IPI de que trata o artigo 29 da Lei 10.637/02 é
destinada apenas aos estabelecimentos que realizem a industrialização dos produtos ali referidos", diz o texto da
solução, que vale apenas para quem formulou o questionamento, mas mostra o entendimento do fisco em futuras
fiscalizações.
"Exige-se do vendedor e do adquirente a condição de industrial. Portanto, os produtores rurais adquirentes [pessoas
físicas] são impossibilitados de beneficiar-se da suspensão", completa a Receita. A solução é de 13 de março.
"A decisão aplicou a lei, com uma interpretação restritiva e literal do benefício. A Receita não admitiu uma leitura
abrangente nem o mesmo benefício que o industrial tem quando adquire matéria prima para seu produto", afirma
Zaninetti.
Segundo o especialista, a posição é compreensível, visto que o produtor rural é o fim da cadeia, ou seja, como ele não
paga IPI por não ter atividade industrial, se houvesse suspensão na compra da embalagem, ela seria "para sempre",
pois o tributo não seria mais pago na próxima etapa. "O pedido de um produtor rural 'não colou', pois ele é o
consumidor final da embalagem e não terá industrialização de que trata a lei". O tributarista destaca que o efeito prático
é que ao comprar as embalagens o IPI vai vir destacado na nota e será, de fato, custo da produção rural. "Nada será
recuperado e não haverá crédito", destaca.
Resolução
A edição de ontem do Diário Oficial de São Paulo trouxe uma boa notícia para os agricultores. A Resolução Conjunta nº
01, das secretarias do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e da Justiça e Defesa da Cidadania ampliou o rol
das atividades que estão dispensadas de licença.
"A implantação ou regularização de poços rasos ou profundos e de estruturas para permitir a captação ou lançamento
superficial em corpos d'água, bem como a regularização de barragens e travessias existentes destinadas a atividades
agropecuárias, quando não implicarem supressão de vegetação nativa ficam dispensados de licença ambiental", diz o
texto, que alterou outra resolução de 2011. As renovações de cultivos já consolidados, que não caracterizem
ampliações de plantio, também ficaram dispensadas de licenciamento ambiental. As declarações de conformidade da
atividade agropecuária não foram dispensadas, o que mantém o controle por parte do governo.
"Isso vai facilitar a vida dos produtores rurais de SP, pois com um procedimento mais ágil cai a burocracia e abre-se
caminho para financiamentos", diz a advogada Luciana Gil, do setor ambiental do Siqueira Castro Advogados
Veículo: DCI – SP 29/03/2012
13
Papéis de Embalagem
Ano II – no 13
ANG 02
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