ANO XIV - Nº 163 - ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTA GROSSA - EDIÇÃO ESPECIAL - maio 2011
Servidores comemoram a
“morte” do regime estatutário
O Fantasma do
Estatutário pode voltar?
Veja como
foi a cerimônia
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PROJETO RETIRADO
“PrevendoaDerrota,Governoevitaavotação”
D
epois de muitos debates e manifestações contrárias ao projeto de lei que previa a mudança do
regime de trabalho dos servidores de CLT para
Estatutário foi prevista uma data para a votação dos
Vereadores.
No dia 11 de maio alguns Vereadores de comum acordo com o Sindicato dos Servidores estabeleceram que na
sessão do dia 18 o projeto seria colocado em votação.
A partir daí o Sindicato realizou uma intensa mobilização da categoria para reunir o maior número possível de servidores para acompanhar a votação. Havia inclusive a perspectiva de paralisação das atividades a partir das 12 horas.
No entanto, no final da tarde de sexta feira, dia 13
de maio, o Prefeito Wosgrau enviou mensagem ao Poder
Legislativo pedindo a retirada do projeto.
A atitude do Prefeito foi uma surpresa para muitos. No entanto, essa possiblidade já havia sido discutida dentro do Governo, uma vez que todos tinham a informação de que os servidores eram contrários à mudança e através de reuniões com o Poder Legislativo, já
haviam convencido a grande maioria dos Vereadores de
que o melhor para a cidade de Ponta Grossa é a manutenção do regime CLT.
ALMA PENADA
O fantasma do
estatutáriopodevoltar?
D
urante e após o ato público uma das principais dúvidas levantadas pelos servidores é se com
a retirada do projeto ele não
pode mais ser reapresentado
para votação.
A alteração de regime poderá ser novamente apresentada mesmo com o projeto retirado ou até mesmo se ele
fosse reprovado em votação.
Ocorre que do ponto de vista legal não há nenhum impedimento. O agente político que
estiver a frente do Município,
se entender a necessidade, poderá tentar novamente.
Portanto, não há garantia
absoluta que permaneceremos
eternamente no regime CLT. O
que podemos afirmar é que só a
participação ativa dos servidores
no debate e no convencimento junto ao Poder Legislativo,
como ocorreu nesse caso, nos
trará a garantia da manutenção
dos nossos direitos.
Sindicato defende estabilidade dos servidores junto a Comissão de Vereadores
CONFUSÕES
Muitosboatossurgiramduranteodebate
D
urante todo o período em que o projeto
Estatutário foi debatido, algumas manifestações absurdas tornaram-se públicas. Uma
que não pode ser esquecida é a história do fim da
estabilidade para o servidor celetista, que poderia
gerar uma intensa confusão, caso não tivesse sido
prontamente esclarecida pelo sindicato. Por isso é
fundamental a participação da categoria em todos
os eventos de estudos que são promovidos pelo
Sindicato, que tem por objetivo passar ao servidor
informações e análises que servem para defesa de
nossas convicções.
Órgão Oficial de Divulgação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa
Rua Santos Dumont, 1234 Fone: (42) 3028-0198
e-mail: [email protected]
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Leovanir Martins
Vice – Presidente: Kátia Maria Fioravante
Secretaria Geral:
Nerci Maria Gasparotto (titular)
Terezinha Aparecida Dantas (suplente)
Secretaria de Finanças:
Maurício Mercer de Camargo (titular)
Darlan Stocco (suplente)
Secretaria de Relações Sindicais:
Silvana Ribeiro de Freitas (titular)
Joarez Vieira da Rosa (suplente)
Secretaria de Formação Sindical:
Osni Aparecido Bueno Barbosa (titular)
Claudia Daniela Coneglian (suplente)
Secretaria de Políticas de Saúde:
Rosecler de Fátima Tozetto (titular)
Gerson Hilgemberg (suplente)
Secretaria de Imprensa e Divulgação:
Roberto Carlos Ferensovicz
Secretaria de Esportes e Recreação:
Isaias Vitiato
Titular 01:
Titular 02:
Titular 03:
Titular 04:
Conselho Fiscal
Ana Patricia Valentim Noviski
Vanda Maria Arcoverde da Silva
Juarez Ferreira Alves
José Solda
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Leocádia Aparecida Nazário Barbosa
Assessoria Jurídica: Dr. José Adriano Malaquias
Tiragem: 4.500 exemplares
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NOTA DE RECONHECIMENTO
“OsVereadoresatuaramemDefesadaCategoria”
D
urante o período em que o projeto
esteve na Câmara, ocorreram diversas reuniões envolvendo o Sindicato
e os Vereadores, para sanar dúvidas referentes ao projeto. Também aconteceram contatos individuais dos servidores tanto na
Câmara como nos locais de trabalho, e em
todos os momentos os Vereadores se mostraram prestativos em dialogar com os servidores. Somado a isso as manifestações públicas
de declaração de posicionamento de como
votariam fez com que fosse criada uma confiança da categoria de que o atual parlamento rejeitaria a proposta do Executivo. A todos os Vereadores o nosso reconhecimento
pela postura adotada.
Departamento Jurídico
Também merece reconhecimento a postura do Departamento Jurídico da Câmara,
que procurou desde o início dos debates sobre a matéria, assessorar os Vereadores com
um olhar eminentemente técnico. Sempre
que as coisas são tratadas desta forma, não
há dificuldades em apontar o que pode e o
que não pode do ponto de vista legal, independente da origem política ou do grupo a
que pertencem os interessados na matéria.
Em ato do dia 13/04, servidores aplaudem manifestação de apoio dos vereadores
LEI 5.299 de 1995
A antiga Lei que
previaimplantação
doregimeEstatutário
será revogada!
J
unto com o pedido de retirada do projeto
339/2010, que previa mudança do regime de
CLT para Estatutário, o governo municipal enviou
uma mensagem propondo a revogação da Lei 5.299
de 1995 que também previa a implementação de um
regime estatutário para os servidores de Ponta Grossa.
Essa lei, apesar de ter sido aprovada pela Câmara e
sancionada pelo Executivo, há mais de 15 anos, nunca
entrou em vigor, uma vez que havia a previsão de que
para entrar em vigor teria que ser criado um plano de
cargos e instituído um plano de previdência própria, o
que nunca ocorreu.
A revogação nesse momento, entendemos ser conveniente pois, pode evitar que no futuro alguém volte
a fazer confusão alegando que os servidores estão em
situação irregular por falta de definição do regime de
trabalho (CLT ou Estatutário).
Estatutário,
Desaparece!
Recolhe o Fundo
Quero FGTS
Estatutário,
Quemfoiquetecriou?
Conta outra história
Porqueessanãocolou
Estatutário,
Estatutário,
Eu não sou otário! Não volte mais!
Sai do meu caminho Fiz um velório
FicadentrodoarmárioPravocêdormirempaz!
Marchinha carnavalesca anima o velório e vira epitáfio de despedida.
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A DESPEDIDA
Servidores
comemoram a
MortedoRegime
Estatutário
C
om a retirada do projeto por parte do Poder
Executivo, o Sindicato alterou o seu plano de
mobilização inicial que havia sido montado
para acompanhar a sessão da Câmara Municipal.
Sem a votação, o Sindicato entendeu que mesmo assim deveria ser promovido um ato público para
marcar a data, e deixa-lá gravada como um dia de vitória da categoria.
A ideia do ato público foi para decretar a “morte” do projeto e realizar um velório simbólico do
projeto que pretendia mudar o regime de trabalho
de CLT para Estatutário.
No entendimento da Entidade, a rejeição do pro-
jeto ocorreu mesmo não havendo votação, pois a
maioria dos Vereadores se manifestou publicamente contrária ao projeto, reiteradas vezes. Os diversos argumentos apresentados pelo governo foram todos derrubados pelo Sindicato que, com
objetividade,demonstrou que não há na legislação
brasileira nenhuma obrigatoriedade para mudança do Regime de Trabalho. E sim, trata-se de uma
questão de mérito, que deve ser analisada de maneira honesta para definir de forma isenta qual regime é mais adequado para o serviço público de nossa cidade, o CLT ou o Estatutário. No nosso caso ficou evidente que neste momento é o CLT.
ACOMPANHEOSMELHORESMOMENTOSDADESPEDIDADOPROJETO339/2010
Servidores aglomeram-se em
frente ao CANHÃO MÓVEL
minutosantesdoiníciodovelório
O Velório teve inicio as 16h50
no saguão da câmara
Das 17:10 as 17:40 Através do
CANHÃO MÓVEL dirigentes e vereadores se
manifestaram a respeito do falecido projeto
Algunspassantes,visivelmenteemocionados,
prestam-lhe as últimas homenagens
17:50 O caixão é transportandonum
cortejofúnebresaindodosaguãodacâmara
acompanhadodemarchafúnebrecarnavalesca
18:00 Concentração de Servidores
acompanha o cortejo em frente a Prefeitura
18:05 É preparado ,o último adeus
no saguão de entrada da prefeitura
18:10 O projeto é cremado, sendo
rapidamente consumido pelas chamas
18:15 Servidores participaram de missa que estava
sendorealizadanapraçadeatendimentonomesmo
momentodarealizaçãodoato.Muitosmanifestantes
entusiasmados,tambémforamagradecer,atravésde
orações, o fim do projeto.