(Nome completo do profissional)
(Título Profissional, Ex.: Eng. Civ.)
Registro Nacional (Ex.: 000000000-0)
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E
COMPATIBILIDADE DE TEMPO
Eu, (dados do profissional: nome completo, título profissional Ex.: Eng.
Civ.), com registro no CREA-XX (número da carteira Ex.: 123D ou TD), Visto
Profissional no CREA-AP (número do visto no CREA-AP (se for o caso, Ex.:
123AP) e Registro Nacional (Ex.: 000000000-0)), venho pelo presente declarar
que:
● Não sou funcionário público Municipal, Estadual ou Federal, e não possuo
cargo comissionado (caso seja funcionário público, declarar em qual órgão é
lotado);
● Sou Responsável Técnico/ componente do Quadro Técnico (escolher
apenas uma opção) pelas empresas (especificar as empresas que são
REGISTRADA NO CREA-AP, declarar com razão social e CNPJ, além da carga
horária que dispõe para mesma).
● Abro mão de constituir empresa individual (apenas se já for
RESPONSÁVEL TÉCNICO por outra empresa ou se for funcionário público)
para pleitear minha inclusão como Responsável Técnico/ componente do Quadro
Técnico (escolher apenas uma opção) da empresa (dados da nova empresa:
razão social, CNPJ, endereço da empresa), disponibilizando XX horas
diárias/semanais (escolher apenas uma, ficando a critério declarar carga horária
diária ou semanal) para mesma.
(Local e Data).
(Nome completo do profissional)
(Título Profissional, Ex.: Eng. Civ.)
Registro Nacional (Ex.: 000000000-0)