MONTENEGRO
CONFISSÕES RELIGIOSAS 1
Cristãos (78,1%)
- Católicos (3,5%)
- Ortodoxos (74,1%)
- Protestantes
(0,5%)
Muçulmanos
(18,7%)
Sem Religião
(3,2%)
2
População :
Superfície:
632.000
13.812 km
2
Refugiados
(internos)*:
Refugiados
(externos)**:
10,133
440
Deslocados:
-
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
O Montenegro situa-se no sudeste da Europa. Faz fronteira com a Croácia, a BósniaHerzegovina, a Sérvia, o Kosovo e a Albânia. A minúscula república inclui uma linha de
costa no Adriático, planícies e montanhas altas.
O Montenegro foi fundado como um estado com o actual nome no século XV. Durante os três
séculos que se seguiram, a República de Veneza dominou a maior parte da zona costeira.
Após a invasão otomana, muito do Montenegro actual caiu sob controlo otomano, excepto a
zona de costa, que permaneceu sob controlo veneziano. Com a ajuda da Rússia, o Montenegro
central (a área onde se fala eslavo) conseguiu manter a sua quase independência ao mesmo
tempo que fazia parte do Império Otomano. A sua independência foi formalmente
reconhecida no Congresso de Berlim em 1878, que também trouxe uma expansão substancial
do seu território às custas da Albânia. Depois da Primeira Guerra Mundial, foi absorvido no
1
2
www.globalreligiousfutures.org/countries/montenegro
http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crname=Montenegro
Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, e mais tarde tornou-se no Reino da Jugoslávia em
1929. O Montenegro também fez mais tarde parte da Jugoslávia.
A Constituição 3 e outras leis protegem a liberdade religiosa no Montenegro e não existe
religião do Estado. A legislação do país reconhece as comunidades religiosas. Há quatro
comunidades religiosas principais: a Igreja Ortodoxa Sérvia, a Igreja Ortodoxa Montenegrina,
a Igreja Católica e a comunidade muçulmana. As outras principais comunidades religiosas
registadas são a Igreja Evangélica, a Igreja Adventista do Sétimo Dia e as Testemunhas de
Jeová.
As relações entre o Estado e as comunidades religiosas são regulamentadas pela Comissão
Governamental para o Sistema Político, e Política Interna e Externa. Quando uma
comunidade religiosa é fundada, deve registar-se na polícia local no prazo de quinze dias, de
modo a tornar-se numa entidade legal.
Estão disponíveis fundos oficiais para apoiar as comunidades religiosas. São usados sobretudo
para restauro de santuários e a disponibilização de pensões do clero e seguros de invalidez. As
comunidades religiosas estão isentas de prestar contas do rendimento e de pagar IVA se
prestarem os seus serviços aos seus ‘membros’ ou prestarem serviços orientados para o
mercado que não excedam 18 mil euros anuais.
Os estudos religiosos não estão incluídos nos currículos escolares da primária e do
secundário. A escola teológica da Igreja Ortodoxa Sérvia em Cetinje e a escola secundária
islâmica em Tuzi não estão incluídas no sistema educativo nacional.
A devolução das propriedades religiosas confiscadas pelo antigo Governo jugoslavo após a
Segunda Guerra Mundial continua a ser um problema no Montenegro. A Igreja Ortodoxa
Sérvia e a Igreja Ortodoxa Montenegrina tinham pedidos pendentes de restituição de
propriedades. A Igreja Católica e a comunidade muçulmana também invocaram
reivindicações de propriedades em várias localizações.
As relações entre os principais grupos religiosos (Ortodoxos, Islâmicos e Católicos) são
geralmente tolerantes no Montenegro. Contudo, as tensões de longa data entre a Igreja
Ortodoxa Sérvia e a Igreja Ortodoxa Montenegrina permanecem como um problema
constante. Ambos continuam a discutir por causa de propriedades e lutam pelo domínio,
alegando serem a ‘verdadeira’ Igreja Ortodoxa no país.
3
www.dri.co.me/1/
No ano passado, a polícia bloqueou a entrada da Igreja da Transfiguração perto de Cetinje
para impedir confrontos entre membros da Igreja Sérvia e da Igreja Montenegrina. 4 A acção
judicial relativa à posse da Igreja de São João Baptista em Bajice, perto de Cetinje, continua
por resolver.
A Igreja Sérvia e a Igreja Montenegrina são geralmente críticas sobre a alegada prática
governamental de favorecer um lado em relação ao outro.
A Igreja Montenegrina foi fundida na Igreja Sérvia em 1920 depois de o Montenegro ser
absorvido na Jugoslávia. Em Outubro de 1993, a Igreja Montenegrina foi restabelecida. A
Igreja Sérvia não considera os Montenegrinos como uma nacionalidade distinta dos Sérvios e
por isso considera que a Igreja Montenegrina faz parte da Igreja Sérvia. Além disso, quando a
Igreja Montenegrina reivindicou propriedades da Igreja Sérvia, que esta última tinha
adquirido através da abolição da Igreja Montenegrina, a coexistência das duas Igrejas tornouse difícil. Como consequência, as relações entre as Igrejas e os seus seguidores têm sido
tensas, com confrontos a surgirem frequentemente em celebrações paralelas do Natal.
Alguns líderes políticos usaram o conflito para fins políticos. O estado do Montenegro é em
grande parte secular, mas a religião tem influência significativa na política e na tomada de
decisões. Ambas as Igrejas Ortodoxas no Montenegro têm apoiantes entre o povo e no sistema
político. Ambas gozam de apoio político significativo. A Igreja Sérvia recebe apoio da Sérvia,
enquanto a Igreja Montenegrina é apoiada pelas estruturas políticas dominantes.
Os 110 mil Muçulmanos do Montenegro são predominantemente sunitas, embora seja popular
uma seita derviche introduzida em 1974. São sobretudo muçulmanos bósnios e albaneses por
etnia, mas alguns também são muçulmanos declarados por nacionalidade. Os eslavos que se
converteram ao Islamismo durante o reinado do Império Otomano podiam declarar-se
oficialmente como etnicamente muçulmanos.
A Comunidade Islâmica no Montenegro tem oitenta e cinco mesquitas e quarenta e cinco
outros edifícios. Há um ano atrás, mais de 600 residentes locais assinaram uma petição contra
a construção de uma mesquita e de um cemitério islâmico em Tivat, uma cidade costeira no
sudoeste do país. O Mufti da Comunidade Islâmica no Montenegro acusou as autoridades
municipais de privarem a comunidade muçulmana do seu direito a receber terrenos para
construir uma mesquita e um cemitério.
4
www.state.gov/documents/organization/171712.pdf
Uns meses mais tarde, assaltantes não identificados atiraram tijolos e telhas contra uma casa
usada pela Comunidade Islâmica em Tivat. Este ataque seguiu-se a um incidente em que as
instalações da comunidade muçulmana em Dumidran, no município de Tivat, foram
profanadas. Duas pessoas foram acusadas de ‘provocação de ódio nacional, racial ou
religioso’ pelo Gabinete do Procurador-Geral.
O Montenegro tem uma pequena comunidade católica, sobretudo constituída por pessoas de
origem albanesa e croata que vivem na costa. O Montenegro tornou-se no primeiro país com
uma maioria cristã ortodoxa a reconhecer o estatuto jurídico da Igreja Católica. 5 Isto
aconteceu após o encontro do Presidente do Montenegro com o Papa Bento XVI em 2012,
quando ratificaram oficialmente um acordo. A Concordata, que foi assinada em 2011, destaca
a liberdade de culto e a ‘liberdade de acção’ na educação, cultura, cuidado pastoral e obras de
caridade.
Este não foi o primeiro contacto diplomático entre os dois lados. Segundo os historiadores, o
primeiro rei do Montenegro, Mihailo, foi coroado pelo Papa Gregório VII em 1077, e o
Principado do Montenegro foi o primeiro estado balcânico a assinar uma concordata com a
Santa Sé em 1886.
A Igreja Católica do Montenegro incorpora a Arquidiocese de Bar e a Diocese de Kotor, que
fica geograficamente localizada no Montenegro mas é administrada a partir da Croácia. Os
fiéis da Arquidiocese de Bar são sobretudo albaneses. Vivem em agregados populacionais
relativamente compactos ao longo da fronteira entre o Montenegro e a Albânia, que se estende
por vezes mais para o interior, para a periferia leste da capital montenegrina de Podgorica. Os
Católicos albaneses do Montenegro chamam a esta região Malësia (a missão). A cidade de
Tuzi é o principal agregado populacional católico na região. Há uma pequena comunidade
católica de albaneses em Ulcinj, uma cidade na costa do Adriático.
A Arquidiocese de Bar é uma das mais antigas da península balcânica. Existe desde 1089. No
passado, tinha treze bispos subordinados. Contudo, com o crescimento do Islamismo e a forte
pressão ortodoxa, os Cristãos reduziram em número ao longo de muitos anos. Hoje em dia,
está sob a jurisdição directa de Roma. O actual arcebispo, Zef Gashi, chegou à Arquidiocese de Bar a
partir de Skadar, na vizinha Albânia. A Arquidiocese é constituída por dezanove paróquias e
tem cerca de 15 mil fiéis e doze sacerdotes.
Estabelecida no século V, a Diocese de Kotor tem vinte e três paróquias e um total de 10 mil
crentes, sobretudo de origem croata. A baía de Kotor é também conhecida como a Baía dos
5
www.balkaninsight.com/en/article/pope-ratifies-agreement-on-catholic-church-in-montenegro
Santos. São Leopoldo Mandic, as Beatas Gracija de Muo e Hossana de Kotor, e a Serva de
Deus Irmã Ana Marija Marović nasceram perto da Baía de Boka Kotorska. Durante séculos, a
cidade de Kotor esteve na fronteira entre o Leste e o Oeste, e o seu padroeiro, São Trifão,
tornou-se no símbolo da coexistência e do diálogo entre as religiões, culturas e povos do
Montenegro.
Hoje em dia há 148 igrejas católicas e setenta edifícios católicos no Montenegro. As relações
actuais entre os católicos minoritários e a maioria ortodoxa são estáveis.
O Montenegro foi a única república jugoslava que preferiu continuar a fazer parte de um
estado conjunto com a Sérvia no início da década de noventa. O estado comum foi dominado
de facto pela Sérvia, tanto económica como politicamente. A 21 de Maio de 2006 realizou-se
um referendo e mais de 55% dos cidadãos montenegrinos votaram a favor da independência.
Após esta declaração de independência, o Montenegro aderiu às Nações Unidas e a diversos
outros órgãos internacionais como estado soberano. A sua orientação europeia foi reafirmada
em Junho de 2006 depois dos estados-membros da União Europeia terem reconhecido a
independência do país. O Montenegro submeteu o seu pedido de adesão à UE em Dezembro
de 2008.