DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete do
Governador. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO
E INFORMAÇÃO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
fornecimento diário (de Segunda- Feira a Domingo), de 05 (cinco)
assinaturas do Jornal “O Povo”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação nº009/2010,
constante do Processo nº10258995-0, bem como na Lei nº8.666/1993
e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência
deste Contrato terá início no dia 15 de outubro de 2010, pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/1993
e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$2.340,00 (dois mil,
trezentos e quarenta reais) pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.400.25193.22.33903900.0. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Sebastião Almircy
Bezerra Pinto - Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
respondendo, e Demócrito Rocha Dummar Filho - Representante Legal
da Companhia de Comunicação e Informação.
Sebastião Almircy Bezerra Pinto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR, RESPONDENDO
Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2010.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete do
Governador. CONTRATADA: WP PUBLICIDADE LTDA. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o fornecimento diário, de 02 (duas)
1
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
assinaturas do Jornal “O ESTADO”.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação nº010/2010,
constante do Processo nº10259056-7, bem como na Lei nº8.666/1993 e
suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência
deste contrato terá início a partir da assinatura do mesmo, pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/1993 e
suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$800,00 (oitocentos
reais) pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11100002.04.122.400.25193.22.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:
09 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Sebastião Almircy Bezerra
Pinto - Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
respondendo, e Ricardo Augusto Palhano Xavier - Representante Legal da
Contratada.
Sebastião Almircy Bezerra Pinto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR, RESPONDENDO
Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2010.
*** *** ***
CASA CIVIL
PORTARIA Nº204-A/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de de
executar a mobilização, organização e infraestrutura de eventos de
interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de
novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204-A/2010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
Aristides de Mesquita Alencar
CARGO/FUNÇÃO
Assistente Técnico
CLASSE
IV
PERÍODO
18 a 20.11.2010
ROTEIRO
Baturité
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 1/2
59,62
149,05
TOTAL
149,05
*** *** ***
PORTARIA Nº204-B/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
03 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204-B/2010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
Aristides de Mesquita Alencar
Aristides de Mesquita Alencar
CARGO/FUNÇÃO
Assistente Técnico
Assistente Técnico
CLASSE
IV
IV
PERÍODO
05 a 07.11.2010
11 a 15.11.2010
ROTEIRO
Canindé
Limoeiro do Norte
TOTAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 1/2
4 1/2
59,62
59,62
149,05
268,29
417,34
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Gabinete do Governador (Respondendo)
SEBASTIÃO ALMIRCY BEZERRA PINTO
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Estado
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)
MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALES
Secretaria das Cidades
JOAQUIM CARTAXO FILHO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO AUTO FILHO
PORTARIA Nº207-A/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor DANILO GURGEL SERPA, ocupante do cargo em comissão
de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº547167-1-0, da Casa Civil, a
viajar à cidade de Brasília, no período de 05 a 12 de dezembro do ano em
curso, com o objetivo de participar de reuniões,acompanhando o Exmo.
Senhor Governador do Estado do Ceará em audiências no IBAMA,
Presidência da República - Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da
Integração, Ministério do Planejamento e tratar de outros assuntos de
interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 4 1/2 (quatro
diárias e meia), no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro
reais e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$1.253,08 (hum mil, duzentos e cinquenta e três reais e oito
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,77
(cento e oito reais e setenta e sete centavos), mais passagem aerea para o
trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$688,62 (seiscentos e
oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de
R$2.050,47 (dois mil, cinquenta reais e quarenta e sete centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III, do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
18 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº207-B/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor DANILO GURGEL SERPA, ocupante do cargo
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº547167-1-0, da
Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília, no período de 30 de novembro
a 02 de dezembro do ano em curso, com o objetivo de participar de
reuniões no Ministério da Saúde, Ministério da Integração,FNDE,
Ministério do Turismo e no Ministério das Cidades e tratar de outros
assuntos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2
1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta
e quatro reais e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),
no valor total de R$696,16 (seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,77
(cento e oito reais e setenta e sete centavos), mais passagem aerea para
o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.619,80 (hum
mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos), perfazendo um
total de R$2.424,73 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Respondendo)
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Esporte
FERRUCIO PETRI FEITOSA
Secretaria da Fazenda (Respondendo)
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania (Respondendo)
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
Secretaria do Planejamento e Gestão
DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIM
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde (Respondendo)
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)
FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
classe III, do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº207-C/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor AUGUSTO CÉSAR PONTES BENEVIDES, ocupante do
cargo de Presidente, símbolo DNS-1, da Fundação de Teleducação do
Ceará - FUNTELC, matrícula nº170010-1-9, desta Fundação, a viajar à
cidade de Belém-PA, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro do
ano em curso, com o objetivo de participar do XXIX Encontro Nacional
das Emissoras Publicas Educativas e Culturais - ABEPEC e do Fórum
Internacional de Conteúdo para Tvs Públicas das Tvs Públicas do Nordeste,
concedendo-lhe 3 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$217,55
(duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.142,13 (hum mil,
cento e quarenta e dois reais e treze centavo), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete
centavos), perfazendo um total de R$1.250,90 (hum mil, duzentos e
cinquenta reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b,
do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II, do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação de Teleducação do Ceará FUNTELC. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº207-D/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar a mobilização,
organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado
do Ceará, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º;
alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
3
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207-D/2010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Aristides de Mesquita Alencar
Assistente Técnico
CLASSE
IV
PERÍODO
25 a 27.11.2010
ROTEIRO
Camocim
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 1/2
59,62
149,05
TOTAL
149,05
*** *** ***
PORTARIA Nº207-E/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor DANILO GURGEL SERPA, ocupante do cargo em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº547167-1-0, da Casa Civil, a
viajar à cidade de Brasília, no período de 22 a 23 de novembro do ano em curso, com o objetivo de participar de reuniões com a Bancada Federal,
Ministério da Integração, Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério da Educação e no Ministério do Desenvolvimento Agrário e tratar
de outros assuntos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$174,04 (cento
e setenta e quatro reais e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$417,69 (quatrocentos e dezessete reais e
sessenta nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), mais passagem aerea
para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.141,40 (hum mil, cento e quarenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo um total
de R$1.667,86 (hum mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º,
9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III, do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº207-F/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor DANILO GURGEL SERPA, ocupante do cargo em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº547167-1-0, da Casa Civil, a
viajar às cidades de Brasília e Rio de Janeiro, no período de 24 a 25 de novembro do ano em curso, com o objetivo de em Brasilia participar de
reuniões com a bancada Federal, Ministério da Integração,Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério da Educação, Ministério do
Desenvolvimento Agrario e reunião no Rio de Janeiro no BNDES, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$174,04 (cento
e setenta e quatro reais e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$391,59 (trezentos e noventa e um reais
e cinquenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), mais passagem
aerea para o trecho Brasilia/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.234,34 (hum mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$1.734,70 (hum mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III, do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº207-G/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor RAIMUNDO GERALDO DA SILVA, que exerce o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-6, matrícula nº547154-1-2,
da Casa Civil, a viajar ao município de Canindé, no período de 04 a 05 de dezembro do ano em curso, a fim de transportar Equipe da Coordenadoria
de Imprensa para cobertura fotografica da Solenidade de Inauguração da CE-257, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de
R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V, do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº207-H/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar a mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e meia,
de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18
de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207-H/2010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
Sonia Souza do Nascimento Braga
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador de Eventos
CLASSE
III
PERÍODO
04 a 05.12.2010
ROTEIRO
Canindé
TOTAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 1/2
70,90
106,35
106,35
*** *** ***
PORTARIA Nº207-I/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar a mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 18 de novembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207-I/2010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
Aristides de Mesquita Alencar
Brenda Castro Alves
CARGO/FUNÇÃO
Assistente Técnico
Articulador
CLASSE
IV
III
PERÍODO
03 a 05.12.2010
02 a 03.12.2010
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 1/2
1 1/2
59,62
70,90
149,05
106,35
Aratuba
Barbalha
TOTAL
255,40
*** *** ***
PORTARIA Nº208-A/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10613569-4, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no
Gabinete do Governador, VALDIR FERNANDES DA SILVA, no período
de 26 a 27 de outubro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira
da cidade de Brasilia-DF, no valor de R$386,45 (trezentos e oitenta e
seis reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º
do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº208-B/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento
aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10613525-2, RESOLVE fornecer a servidora lotada na Superintendência
Estadual do Meio Ambiente, MARIA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA, no
período de 26 a 27 de outubro do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade de Brasilia-DF, no valor de R$376,95 (trezentos e
setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o que dispõem
os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do
Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº208-C/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº10613571-6, RESOLVE fornecer ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, no período
de 26 a 27 de outubro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira
da cidade de Brasília-DF, no valor de R$469,20 (quatrocentos e sessenta
e nove reais e vinte centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º
e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do
Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2010.
Pedro José Freire Castelo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO ALVES PEREIRA JÚNIOR, que exerce o
cargo de Motorista, matrícula nº099111-1-1, da Casa Civil, a viajar aos
município de Sobral, no período de 07 a 09 de dezembro do ano em
curso, com a finalidade de tratar de assunto de interesse do Governo do
Estado, concedendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de
R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando
R$141,00 (cento e quarenta e um reais), de acordo com o artigo 1º;
alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe V, do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº210/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10611636-3, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no Gabinete do
Governador, VALDIR FERNANDES DA SILVA, no período de 22 a 23
de novembro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da
cidade de Brasilia-DF, no valor de R$436,15 (quatrocentos e trinta e seis
reais e quinze centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do
Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto
nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº211/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10611640-1, RESOLVE fornecer ao Exmo. Senhor Governador do
Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, no período de 22 a 23 de
novembro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade
de Brasília-DF, no valor de R$621,80 (seiscentos e vinte e um reais e
oitenta centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do
Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto
nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº212/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10611267-4, RESOLVE fornecer ao Exmo. Senhor Governador do
Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, no período de 23 a 24 de
novembro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade
de Brasília-DF, no valor de R$1.225,65 (hum mil, dezentos e vinte e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem
os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e
2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10611185-0, RESOLVE fornecer ao servidor lotado na Casa Militar
do Estado do Ceará, SÉRGIO YURE RIOS GOMES, no período de 06
a 08 de novembro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira
da cidade de Btrasília-BR, no valor de R$970,20 (novecentos e setenta
reais e vinte centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do
Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto
nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº214/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
nº10611116-7, RESOLVE fornecer ao Exmo. Senhor Governador do
Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, no período de 03 a 04 de
novembro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade
de Brasília-DF, no valor de R$480,45 (quatrocentos e oitenta reais e
quarenta e cinco centavos) de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º
do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto
nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº215/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10161583-3, RESOLVE fornecer ao servidor lotado no Gabinete do
Governador, VALDIR FERNANDES DA SILVA, no período de 06 a 08
de abril do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de
Camocim, no valor de R$17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), de
acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º do Decreto nº30.218/2010,
combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteraram
o Decreto nº26.478/2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de
dezembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº216/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos
interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº10611114-0, RESOLVE fornecer ao Exmo. Senhor Governador do
Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, no período de 07 a 08 de
novembro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade
de Brasília-DF, no valor de R$470,75 (quatrocentos e setenta reais e
setenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os Arts.1º e 3º
do Decreto nº30.218/2010, combinado com os Arts.1º e 2º do Decreto
nº30.337/2010, que alteraram o Decreto nº26.478/2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº212/2010
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede na Avenida
Doutor José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz,
Fortaleza – CE e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
DISCOS DO ESTADO DO CEARÁ – PRODISC, inscrita no CNPJ
sob o nº04.462.337/0001-71, com sede na Rua Engenheiro Plácido
Coelho Júnior, nº180 A, Vicente Pizón, Fortaleza – CE. OBJETO: O
presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio
financeiro para o implemento do projeto “Festival Ponto CE”, no
período de 05/11/2010 a 06/11/2010, objetivando a promoção de
apresentações artísticas para a congregação de estudantes, artistas,
intelectuais e do público jovem em geral, fomentando o desenvolvimento
de bandas independentes locais, com o intercâmbio de bandas nacionais
e internacionais convidadas, além da realização de palestras e oficinas,
trazendo ainda grandes benefícios sociais com a realização de atividades
educacionais gratuitas, inserindo o Estado do Ceará como importante
difusor da música, estimulando a integração da coletividade e o
desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Estado, tudo em
conformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de
janeiro de 2005, e Processo Administrativo nº10429094-3. FORO: Cidade
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60
(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser
prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a
celebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,
através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à
Convenente a importância de R$20.000,00 (vinte mil reais), em parcela
única, com cronograma de desembolso para o mês de novembro de 2010,
e arcará esta última, em contrapartida, com a divulgação do apoio do
Governo do Estado do Ceará ao evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
5
TURA: 05 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello
Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. Ivan Ferraro Filho,
Presidente da Associação dos Produtores de Discos do Estado do Ceará PRODISC.
Débora Jamaica Machado Barroso
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº215/2010
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede na Avenida
Doutor José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza –
CE e o GRUPO DE APOIO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DO
CARIRI - GALOSC, inscrito no CNPJ sob o nº07.854.682/0001-49,
com sede na Rua Leão XIII, nº1016, apto. 202, 2º andar, Bairro Salesianos,
Juazeiro do Norte - CE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto
a concessão de apoio financeiro para o implemento do Projeto
“Direitos Humanos para Todos”, que acontecerá em Juazeiro do Norte CE, no dia 10/12/2010, com o objetivo de contribuir no combate do
preconceito de qualquer natureza, oportunizando ainda a valorização da
pessoa humana e o respeito às diferentes formas de expressão da
sexualidade, com a realização da Parada do Orgulho LGBT do Cariri da
Diversidade, incentivando a organização de temáticas socioculturais e
educativas, como ações de saúde com ênfase na prevenção das DST/
HIV/AIDS, garantindo assim o exercício da cidadania, possibilitando a
inclusão social para a comunidade LGTB local, tudo em conformidade
com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em
conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de
2005, e Processo Administrativo de nº10429008-0. FORO: Cidade de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta)
dias contados a partir de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado
por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de
Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da
CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente a
importância de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em parcela única,
com cronograma de desembolso para o mês de novembro de 2010, e
arcará esta última, em contrapartida, com a importância de R$3.500,00
(três mil e quinhentos reais), com cronograma de desembolso para o mês
de novembro de 2010, além da divulgação do apoio do Governo do Estado
do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$38.500,00
(trinta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello
Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. João Alves da Silva,
Presidente do Grupo de Apoio à Livre Orientação Sexual do Cariri.
Débora Jamaica Machado Barroso
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº216/2010
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço na
Avenida Doutor José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz,
Fortaleza – CE e a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ – GDTUR, inscrita no CNPJ
sob o nº11.339.088/0001-97, com sede na Rua da Serra da Redonda,
nº100, Icapuí - CE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a
concessão de apoio financeiro para o implemento do “V Festival da
Lagosta”, no período de 12/11/2010 a 14/11/2010, na cidade de Icapuí –
CE, sendo uma feira gastronômica com enfoque na culinária típica
regional, com a realização de apresentações artísticas de nível nacional
e local, e de palestras para capacitação de profissionais da área da
gastronomia, de atendimento ao turista e de fomento da cadeia produtiva
do turismo para os moradores da comunidade, promovendo também
uma campanha em defesa da preservação da lagosta e das tradições e
costumes dos pescadores e jangadeiros da região, tudo em conformidade
com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em
conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de
2005, e Processo Administrativo nº10428927-9. FORO: Cidade de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta)
dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado
por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de
Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da
CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente a
importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única,
com cronograma de desembolso para o mês de novembro de 2010, e
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
arcará esta última, em contrapartida, com a importância de R$5.000,00
(cinco mil reais), com cronograma de desembolso para o mês de
novembro de 2010, além da divulgação do apoio do Governo do Estado
do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello
Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. Geraldo Soares
Menezes Filho, Presidente da Associação Grupo de Desenvolvimento do
Turismo em Icapuí.
Débora Jamaica Machado Barroso
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Administrativo nº10429186-9. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por
conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo
Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL,
e por força deste convênio, transferirá à Convenente a importância de
R$10.000,00 (dez mil reais), em parcela única, com cronograma de
desembolso para o mês de dezembro 2010, e arcará esta última, em
contrapartida, com a importância de R$1.000,00 (um mil reais), com
cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2010, além da
divulgação do apoio do Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando
esse Convênio o valor de R$11.000,00 (onze mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Sr.
Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr.
Antonio Odalto Smith Rodrigues de Castro, Presidente da Federação Cearense
de Kitesurf.
Débora Jamaica Machado Barroso
ASSESSORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº228/2010
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço na Avenida
Doutor José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza –
CE e a ASSOCIAÇÃO DE SURF MASTER DO CEARÁ, inscrita no
CNPJ sob o nº11.508.938/0001-33, com sede na Rua Israel Bezerra,
nº186, Sala A, Dionísio Torres, Fortaleza – CE. OBJETO: O presente
convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio
financeiro para a realização da “4ª Etapa do Greenish Ceará Surf
Master”, no período de 10/12/2010 a 12/12/2010, que divulgará o turismo
esportivo através de competições de surf para atletas acima de 35 anos,
tornando o Estado do Ceará um pólo para a prática de esportes náuticos,
além de promover o incremento do consumo de equipamentos e
acessórios esportivos em geral, com a consequente geração de emprego
e renda, sendo uma oportunidade de integração da coletividade e um
estímulo ao desenvolvimento econômico, turístico e cultural da região,
tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93,
com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,
de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo nº10429196-6.
FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio
será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo o
mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa,
mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado
do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá
à Convenente a importância de R$8.000,00 (oito mil reais), em parcela
única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro 2010, e
arcará esta última, em contrapartida, com a importância de R$800,00
(oitocentos reais), com cronograma de desembolso para o mês de
dezembro de 2010, além da divulgação do apoio do Governo do Estado
do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$8.800,00
(oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello
Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. Gerardo de Paula
Costa Neto, Presidente da Associação de Surf Master do Ceará.
Débora Jamaica Machado Barroso
ASSESSORA JURÍDICA
PORTARIA Nº118/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a concessão de 1/2 (meia) diária para os
servidores desta Fundação, constante na Portaria nº115/2010, de
11/11/2010, publicada no Diário Oficial de 25/11/2010; CONSIDERANDO
que os servidores, viajaram a cidade de sobral - CE, no dia 14/11/2010,
com a finalidade de fazer a cobertura jornalística do Campeonato Brasileiro
da 3ª Divisão do jogo entre o Guarany de Sobral e América de Manaus,
retornnado no dia 14/11/2010; CONSIDERANDO que, por ocasião do
time Guarany de Sobral levar o título de Campeão da 3ª Divisão, fazendose necessário uma maior permanencia da equipe de reportagem, retornando
no dia 15/11/2010; CONSIDERANDO ainda que, para garantir o
pagamento do complemento das diárias, aos servidores, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES abaixo relacionados, a receberem o
pagamento da complementação das diárias, concedendo-lhes o1 (uma)
diária, de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo unico do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr a conta da
dotação orgamentária desta fundação. 1. Nome: JOÃO BATISTA
PEREIRA,Continuo, Matricula 000266-1-1,Classe V, Período 14 e
15/11/2010, Roteiro: Sobral-CE, (Diárias) Quant: 01, Valor R$56,40
(cinquenta e seis reais e quarenta centavos); 2. Nome: FRANCISCO DAS
CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTO, Arquivista de Teipe, Matricula
000218-1-4, Classe V, Período: 14 e 15/11/2010, Roteiro: Sobral-CE,
(Diárias) Quant: 01, Valor R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta
centavos), perfazendo o total de R$112,80 (cento e doze rais e oitenta
centavos). FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2010.
Augusto César Ponte Benevides
PRESIDENTE
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*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº230/2010
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço na Avenida
Doutor José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza –
CE e a FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF - FCKS, inscrita no
CNPJ sob o nº11.053.440/0001-23, com sede na Av. Engenheiro Alberto
Sá, nº566-A, Fortaleza – CE. OBJETO: O presente convênio tem por
objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para a
realização da “3ª Etapa do Circuito Cearense de Kitesurf/Pena Kite
Open”, no período de 18/12/2010 a 19/12/2010, evento que divulgará o
turismo esportivo através da competição de kitesurf, tornando o Estado
do Ceará um pólo de grande potencial para a prática de esportes náuticos,
tendo em vista fortes e constantes ventos que sopram em nossa costa,
contribuindo também para a promoção do segmento de esportes de
aventura e do ecoturismo, impulsionando a economia e o turismo das
localidades exploradas e o surgimento de grandes talentos locais, com a
inserção social de cada vez mais jovens, ajudando na melhoria da qualidade
de vida da população da região, tudo em conformidade com o Plano de
Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o
Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100193
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por
intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados,
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico
acima citado, cujo objeto é registro de preço para aquisição de ácido
fluossilícico para tratamento de água de abastecimento, na forma de
solução a 20% em H2SiF6. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoese.com.br, até o dia 28.DEZ.2010 às 9h 30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site:
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREG0EIRO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100549
IG Nº577451000
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de
membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos
Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009
e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o
ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é
aquisição de forma parcelada de material de limpeza (solução germicida,
aditivo, detergente, avental, prato descartável, depósito plástico), para
consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100011
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE INHUÇU, NO
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao
§1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que decidiu conhecer o recurso
interposto pela empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA, eis que
tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a
decisão que a desclassificou do certame, de acordo com as “informações” e
o Edital Reformulado de Classificação da Fase de Propostas Comerciais que
por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam
transcrição, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de
Propostas Comerciais, com a proclamação do novo resultado, a seguir
discriminado: EMPRESA VENCEDORA: VECOL – VETOR
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - VALOR GLOBALR$1.485.475,67 - 2º LUGAR: SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR
GLOBAL- R$1.534.894,32 - 3º LUGAR: VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA VALOR GLOBAL- R$1.569.409,22. Permanecem inalteradas as demais
disposições constantes no Edital de Classificação datado de 27 de setembro
de 2010. O representante da empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA,
Sr. João Hildo Ponte Randal Pompeu, exerceu o direito de preferência
instituído pela Lei Complementar nº123/2006, ofertando o valor global de
R$1.484.608,92, comprometendo-se em apresentar nova carta proposta
com seu planilhamento em até 02 (dois) dias úteis. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM ESP/CE
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20100001
IG Nº578924000
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO PARA INGRESSO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. A Comissão
Especial de Licitação 3, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
nº8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços
em epígrafe, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
ACEP – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS,
mantendo sua inabilitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 3
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
ORIGEM SEFAZ
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100008
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO
DE UM ALOJAMENTO NO POSTO FISCAL, SITO NA RODOVIA CE
497, S/N – ESTRADA SÃO J. BELMONTE, JATI-CE. A Comissão
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
7
Especial de Licitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados, haver negado
provimento ao recurso interposto pela empresa STRUCTURA
PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA,
na fase da Habilitação da Tomada de Preços Nº20100008-SEFAZ,
permanecendo a decisão prolatada na sessão pública do dia 04 de novembro
de 2010. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de
dezembro de 2010.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100005
IG Nº586376000
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com
reposição total de peças originais da marca OTIS, nos 02 (dois)
elevadores, marca OTIS, comando IFL, instalados no edifício
SEINFRA/SRH - sito a Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, S/N Cambeba,
CEP: 60822-325 Fortaleza - Ce, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100008
IG Nº582904000
OBJETO: Serviço de seguro total para 11 (onze) veículos, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 28/12/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro
de 2010.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DPGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100021
IG Nº584342000
OBJETO: Serviço de companhia seguradora para efetuar
coberturas securitárias de 600 (seiscentos) estagiários de nível
superior pertencentes à Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará DPGE/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia e em todo o território
nacional, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
29.DEZ.2010 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DPGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100022
IG Nº585793000
OBJETO: Contratação de serviços de controle de pragas,
especificamente contra baratas, formigas, cupins e ratos, nas
dependências internas e externas da Defensoria Pública e seus núcleos,
com aplicações dos produtos de 03 (três) em 03 (três) meses, num total
de 04 (quatro) aplicações durante a vigência do contrato, com
acompanhamento técnico mensal e/ou reforço quando necessários,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 (horário de
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100028
IG Nº583778000
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) cafeteira elétrica industrial,
com capacidade para 60 litros, e 01 (uma) lava louças industrial
com capacidade mecanica de 60 racks/hora, com instalação, para
atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100030
IG Nº588351000
OBJETO: Aquisição de 7.920.000 kg de ração animal do tipo
palha de arroz em fardos, bagaço de cana de açucar, palha de
milho e capim em geral, para manutenção dos animais apreendidos
nas rodovias estaduais do Ceará, sob a jurisdição do DETRAN/CE,
entregues na Fazenda Paula Rodrigues em Santa Quitéria/CE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 27/12/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro
de 2010.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM STDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100031
IG Nº581168000
OBJETO: Fornecimento de pães para atender as necessidades da Escola
de Vida e Arte e Centros Comunitários da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM STDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100034
IG Nº581172000
OBJETO: Contratação para o fornecimento de gêneros
alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades do
Almoxarifado Central, Atividades Auxiliares, Arquivo Geral, Atelier,
Núcleo de Transportes, CEART, Casa dos Conselhos, Projeto Primeiro
Passo, Escola de Vida Arte e Sabor, Programa Criança Fora da Rua
Dentro da Escola e Centros Comunitários da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM STDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100035
IG Nº587849000
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças originais, incluindo serviços de recuperação
em geladeiras, freezers, frigobares, bebedouros, câmaras
frigoríficas, geláguas, vitrines de conservação de alimentos
(quente e frio) e fogões industriais e domésticos, exaustores,
fornos elétricos e a gás, chapas elétricas e a gás e forno
micoondas, tubulações de gás e equipamentos afins, pertencentes
à sede e as unidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/12/2010 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100067
IG Nº587667000
OBJETO: Aquisição de material de consumo (painéis e postes)
para FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM STDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100032
IG Nº581163000
OBJETO: Contratação para o fornecimento de carnes e frios
para atender as necessidades da Escola de Vida Sabor e Arte e Centros
Comunitários, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100071
IG Nº581706000
OBJETO: Serviço de transporte escolar de veículos tipo ônibus
com motorista e capacidade mínima de 50 (cinquenta) lugares
sentados, com no máximo 7 anos de uso, para atender no transporte
de 300 (trezentos) alunos da Escola Estadual de Educação Profissional
Mário Alencar, durante o ano letivo de 2011, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/12/2010
às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100091
IG Nº588633000
OBJETO: Serviço de manutenção corretiva na bomba injetora
do grupo de gerador de 125 kVA e substituição total da Unidade
Supervisora de Corrente Alternada - USCA, incluindo fornecimento
de painel metálico de comando, controlador microprocessado,
contactores, disjuntores, carregador de bateria, entre outros
componentes, instalado no Posto Fiscal da SEFAZ/CE, localizado na
Rodovia CE 085, km 54, Chaval/CE, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010
às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100227
OBJETO: Registro de preço para aquisição de fluossilicato de
sódio, hidróxido de sódio em escamas 96% de pureza, que serão
utilizados pelas unidades da CAGECE, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
28.DEZ.2010 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100577
IG Nº579928000
OBJETO: Aquisição de medicamentos, para o Setor de Farmácia
(SEFAR) do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 29/12/2010
às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100595
IG Nº567223000
OBJETO: Serviços gráficos de material didático para atender as
necessidades dos cursos da coordenadoria da Educação Profissional em
Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100599
IG Nº583268000
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
do Setor de Farmácia do Instituto de Prevenção do Câncer/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 horas (horário
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
9
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100604
IG Nº584937000
OBJETO: Aquisição de tiras reativas de urina e insumos para o
Setor de Uroanálise para o consumo no período de 12 (doze) meses,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:00 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Thelma Maria Araripe Andrade
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100605
IG Nº584726000
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva com reposição total
de peças e/ou acessórios por parte da Contratada, de um Elevador
Monta Carga, marca Nordeste, instalado no Almoxarifado Central do
HGCCO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010
às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100611
IG Nº582265000
OBJETO: Aquisição de refeições (café da manhã, almoço e ceia)
para os plantonistas do Hemocentro Regional de Quixadá, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 28.DEZ.2010 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
Thelma Maria Araripe Andrade
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100612
IG Nº583063000
OBJETO: Aquisição de equipamentos de esterilização e
lavanderia cujo objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde
ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios polos, para
integrarem o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II
dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro
do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o
dia 29/12/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100613
IG Nº580603000
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, com
cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a Contratante
de um aquecedor acumulador de água, modelo (ICH-4000/200),
instalados no 6º Andar do Prédio Régis jucá do Hospital Geral de FortalezaHGF/SESA, que abastece com água quente o Centro Cirúrgico e a
Neonatologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100638
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, visando atender pacientes das Unidades de
Referência do Estado, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 29.DEZ.2010 às 15h 30min
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM COGERH
PREGÃO PRESENCIAL Nº20100014
OBJETO: Serviço de desmontagem, recuperação da válvula
dispersora de vazão, com adaptação do sistema de acionamento
mecânico para hidráulico e restauração da casa de comando do
açude Canoas no município de Assaré, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 29.DEZ.2010 às
9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECE
PREGÃO PRESENCIAL 20100065
IG Nº586874000
OBJETO: Aquisição de matrizes 30 (trinta) bovinas, 60 (sessenta)
ovinas e 60 (sessenta) caprinas das raças Girolando, Morada
Nova e Anglonubiana respectivamente e reprodutores 03 (três)
ovinos e 03 (três) caprinos das raças Morada Nova e Anglonubiana,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO
E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no
dia 28/12/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS Nº20100060
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INTERLIGAÇÃO DAS BACIAS DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MUCAMBO – CE, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES: Comissão
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Especial de Licitação 3 Realização: 10h30 do dia 30 de dezembro de
2010 na Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, CEP:
60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na
Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou
pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO – Central de Licitações. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 3
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100061
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
READEQUAÇÃO DA ADUTORA DE PENAFORTE, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO DE BOOSTER E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Representantes da CAGECE: Abigail Lino de Araújo e Expedito Galba
Batista. Realização: às 10:30 (dez e trinta) horas do dia 30 de dezembro
de 2010, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz,
CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço
acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100010
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
DE
CARIRÉ/CE,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência
que decidiu conhecer o recurso interposto pela empresa SANTEX
CONSTRUÇÕES LTDA, eis que tempestivo, para, no mérito, DARLHE PROVIMENTO, reformando a decisão que a desclassificou do
certame, de acordo com as “informações” e o Edital Reformulado de
Classificação da Fase de Propostas Comerciais que por fazerem parte
integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, encerrando
na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais,
com a proclamação do novo resultado, a seguir discriminado: EMPRESA
VENCEDORA: SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR
GLOBAL- R$1.316.224,29 - 2º LUGAR: R.SCHUCH CONSTRUÇÕES
LTDA - VALOR GLOBAL- R$1.368.062,74 - 3º LUGAR: CONCISA
ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL- R$1.428.002,48.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de
Classificação datado de 27 de setembro de 2010. O mencionado processo
licitatório será encaminhado à CAGECE, para providências de estilo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro
de 2010.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM IPECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100005
O INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio
designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,
nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100005, cujo objeto é
Aquisição de material de consumo e material permanente de Tecnologia
da Informação para o IPECE, conforme especificações constante no
Edital e seus anexos., tendo como vencedora do lote 01 a NEW EDUCAR
LTDA EPP, no valor de R$7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais),
adjudicado em 06/12/2010 às 11h28min e homologado em 07/12/2010
às 18h37min. O lote 02 restou fracassado. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CONPAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100013
O CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE,
por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o
resultado do Pregão Eletrônico nº20100013, cujo objeto é SERVIÇO
EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
OPERACIONALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO
DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DA AGENDA AMBIENTAL NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P), REFERENTE AO PROGRAMA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SER REALIZADO EM
FORTALEZA/CE, tendo como vencedora do lote nº01 a empresa A.
M. MOREIRA COUTINHO, no valor de R$8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais), adjudicado em 08/12/2010 às 17h36min e homologado
em 08/12/2010 às 19h31min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM DPGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100019
A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos
Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009
e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº20100019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
TIPO MOTOCICLETA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PRAZO DE GARANTIA DE
FÁBRICA, tendo como vencedora do lote nº01 a empresa CEARÁ
MOTOS LTDA, no valor de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais), adjudicado em 08/12/2010 às 17h34min e homologado em
08/12/2010 às 19h28min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100020
O DEPARTAMENT0 ESTADUAL DE TRÂNSITO, por intermédio da
Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados, conforme o caso,
pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,
nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
Nº20100020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DIVERSOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E
MUSCULAÇÃO, PARA COMPOR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA
QUE SERÁ INSTALADA NA SEDE DA POLÍCIA RODOVIARIA
ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ-PRE/CE E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE, tendo
como vencedora do lote 01 a empresa SPRINT COMÉRCIO E
SERVIÇOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, no valor de
R$24.324,30 (Vinte e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e
Trinta Centavos), do lote 02 a empresa MASTHER COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$43.502,69 (Quarenta e Três Mil
Quinhentos e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos), adjudicados em
06/12/2010, às 10h26min e homologado em 06/12/2010, às 19h32min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro
de 2010.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECULT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100030
A SECRETARIA DA CULTURA, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100030,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS DO
ESTADO DO CEARÁ, tendo como vencedora dos lotes nº01, a
ARTSHOP COMÉRCIO LTDA, no valor de R$16.190,00 (dezesseis
mil, cento e noventa reais), lote 02, a ELIZETH GUERRA MONTEIRO
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
11
ME, no valor de R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais), lote 4, a
BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$4.490,00
(quatro mil, quatrocentos e noventa reais), lote 05, a ARTSHOP
COMÉRCIO LTDA, no valor de R$17.800,00 (dezessete mil e oitocentos
reais), lote 07, a PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO, no valor de
R$9.996,00 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais), lote 08, a LITTERE
EDITORA LTDA, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), lote
09 a ARTSHOP COMÉRCIO LTDA, no valor de R$7.200,00 (sete mil e
duzentos reais) e lote 10, a ARTSHOP COMÉRCIO LTDA, no valor de
R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais) adjudicados em 11/11/2010 às 12:29:10
horas e homologado em 06/12/2010 às 19:24:40 horas. Os lotes 03 e 06
Restaram FRACASSADOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECULT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2010 0039
A SECRETARIA DA CULTURA, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº20100039, cujo objeto é Serviços especializados em manutenção/reparo
de equipamentos de microfilmagem, de 04 (quatro) esquadrias de vidro da
Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel – BPGMP. O lote 01
não foram apresentadas propostas e lote 02 a proposta ofertada ficou
com valor acima do estimado pela administração, cumpridas todas as
formalidades legais, a proposta da licitante interessada foi desclassificada,
resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100057
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, por intermédio
do Pregoeiro e membro da equipe de apoio designados, conforme o caso,
pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100057 –
FUNECE, que tem por objeto o serviço de confecção de apostilas para
o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena para Professores Indígenas,
para atender as necessidades do Programa de Apoio à Formação Superior
e Licenciaturas Indígenas - PROLIND/FUNECE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos, tendo como vencedora
do lote 01 (único) a empresa VIVIANE ROCHA DO CARMO ME,
no valor de R$5.220,80 (cinco mil, duzentos e vinte reais e oitenta
centavos), adjudicado em 09/12/2010 às 17h:46min, e homologado em
09/12/2010 às 18h:40min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
José Ilná Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100057
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos
Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009
e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº20100057, cujo objeto é SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO
DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO, DESTINADO AOS ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA ESTADUAL, tendo como vencedora do lote único, a
COJAK – COMERCIO DE CALÇADOS EQUIPAMENTOS
LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$548.918,84
(quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e oitenta
e quatro centavos) adjudicado em 09/12/2010 às 17:44:34 horas e
homologado em 09/12/2010 às 17:48:51 horas. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100066
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira e
membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos
Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009
e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº20100066, cujo objeto é a aquisição de capas para os instrumentos
musicais (violão, teclado, pandeiro e surdo), tendo como vencedora do
lote único a EMPRESA REAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
LIMPEZA LTDA, no valor de R$94.199,04 (Noventa e Quatro Mil
Cento e Noventa e Nove Reais e Quatro Centavos), adjudicado em
08/12/2010 às 18h02min e homologado em 08/12/2010 às 19h29min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100076
A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100076,
cujo objeto é serviço de manutenção nas substações abrigadas de 412,5
KVA, tendo como vencedora a empresa PRIMTEC ELÉTRICA LTDA.,
no valor de R$3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais),
adjudicado em 08/12/2010 às 15h:23min. e homologado em 08/12/2010
às 19h:26min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
10 de dezembro de 2010.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100080
A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100080, cujo objeto é aquisição
de bateria para uso em no-breaks, tendo como vencedora a empresa
MEGAMAX COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA-ME, no valor
de R$101.837,76 (cento e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e
seis centavos), adjudicado em 08/12/2010 às 15h:36min. e homologado em
08/12/2010 às 19h:26min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2010 0404
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100404,
cujo objeto é Aquisição de material de consumo de laboratório para o
LACEN em Fortaleza, com instalação (em comodato) de 01 (um)
equipamento para o Grupo 01 e para o item 43 (leitora, lavadora,
incubadora, totalmente automáticas), todos em boas condições de uso,
conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo II, parte
integrante deste Edital., tendo como vencedoras as EMPRESAS: FDACOMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS
LTDA, com o grupo 01, no valor de R$259.920,00 (Duzentos e
Cinqüenta e Nove Mil Novecentos e Vinte Reais); BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRRURGICAS LTDA, com o grupo 02,
no valor de R$51.800,00 (Cinqüenta e Um Mil e Oitocentos Reais) e o
grupo 03, com o valor de R$104.600,00 (Cento e Quatro Mil e Seiscentos
Reais); PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA,com o
grupo 04, no valor de R$32.658,60 (Trinta e Dois Mil Seiscentos e
Cinqüenta e Oito Reais e Sessenta Centavos),SELLENE COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, com o grupo 06, no valor de R$2.287,00
(Dois Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais); IMPORTEC –
IMPORTADORA CEARENSE LTDA,com o item 17, no valor de
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
R$28.160,00 (Vinte e Oito Mil Cento e Sessenta Reais); REGIFARMA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, com o
item 18, no valor de R$5.040,00 (Cinco Mil e Quarenta Reais); MULT
DIAGNOSTICA LTDA.ME, com o item 35 no valor de R$10.488,00
(Dez Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais) e o item 36 no valor de
R$5.556,00 (Cinco Mil Quinhentos e Cinqüenta e Seis Reais); ROCHE
DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, com o item 37, no valor de
R$122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais) e o item 38 no valor de
R$165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais); DNE.COMERCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, com o item 40 no valor de
R$16.862,40 (Dezesseis Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e
Quarenta Centavos) e o item 41 no valor de R$119.456,64 (Cento e
Dezenove Mil Quatrocentos e Cinqüenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro
Centavos); PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, com o item 42 no
valor de R$25.920,00 (Vinte e Cinco Mil Novecentos e Vinte Reais) ;
REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor de R$19.526,40
(Dezenove Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos).
adjudicados em 02/12/2010 às 13h22 e homologado em 09/12/2010
às18h13. Os grupos 05,07,08 e item 39 foram fracassados.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100447
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), por
intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados,
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20100447, cujo objeto é a Aquisição por Contrato
de Fornecimento em 12 (doze) meses, de material médico-hospitalar
(dreno cilíndrico, reservatório de silicone e outros) para o Hospital
Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações e quantitativos contidas
no anexo 02 do Edital, tendo como vencedora dos itens 1 e 2, a
empresa ART MÉDICA COM. E REPRESENTAÇÕES DE PROD.
HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$58.809,60 (cinquenta e
oito mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos); itens 4 e 5, a
empresa MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA - ME, no valor
total de R$42.855,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais). Fracassado o item 3. Perfazendo o valor global em R$101.664,60
(cento e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
O processo licitatório foi adjudicado em 08/12/2010 às 16h16min e
homologado em 08/12/2010 às 19h:33min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100449
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, designados,
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20100449, cujo objeto Aquisição de material
técnico - descartáveis - EPIs, visando a reposição de material utilizado
na rotina de procedimentos da Rede de Hemocentros da SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo como
vencedoras as EMPRESAS a seguir com os respectios lotes e valores:
PROHOSPITAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA
LTDA, lote 01, com o valor de R$28.896,00 (Vinte e oito mil, oitocentos
e noventa e seis reais). MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA EPP, lote 02 com o valor de R$9.129,60 (nove mil, cento e
vinte e nove reais e sessenta centavos), lote 03 com o valor de
R$4.566,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais), DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, lote 04,
com o valor de R$9.992,00 (nove mil, novecentos e noventa e dois
reais). O certame licitatório foi adjudicado em 08/12/2010 às 09:44
horas e homologado em 08/12/2010 às 19:21 horas. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2010 0466
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2010
0466, cujo objeto é aquisição de materiais descartáveis, para uso do
Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Geral de Fortaleza – HGF,
tendo como vencedora do lote nº01 a empresa R G MAIA
COMERCIAL-ME, no valor de R$28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais),
adjudicado em 08/12/2010 às 11 hs44min e homologado em 08/12/2010
às 19 hs 22min, vencedora do lote nº02 a empresa PREFERENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ELETRO – ELETRONICOS, no valor de
R$4.485,60 (Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta
Centavos), adjudicado em 08/12/2010 às 11 hs45min e homologado em
08/12/2010 às 19 hs 22min, vencedora do lote nº03 a empresa R G
MAIA COMERCIAL-ME, no valor de R$22.053,50 (Vinte e Dois Mil e
Cinqüenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos), adjudicado em 08/12/2010
às 11 hs45min e homologado em 08/12/2010 às 19 hs 22min, vencedora
do lote 04 a empresa J F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor
de R$7.234,00 (Sete Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais) adjudicado
em 08/12/2010 às 11 hs46min e homologado em 08/12/2010 às 19 hs
22min e vencedora do lote 05 a empresa PREFERENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ELETRO – ELETRONICOS, no valor de R$750,00
(Setecentos e Cinqüenta Reais), adjudicado em 08/12/2010 às 11 hs46min
e homologado em 08/12/2010 às 19 hs 22min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100485
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2010 0485,
cujo objeto é Aquisição e instalação de equipamentos diversos (carro
térmico em aço inox, balcão self-service, carro auxiliar, cuba para balcão
térmico, sistema de exaustão, prateleiras, etc.) para o Hospital de Saúde
Mental de Messejana-HSMM/SESA, conforme especificações constante
no Edital e seus anexos., tendo como vencedora do lote 03 a ELVI
COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$34.900,00
(trinta e quatro mil, e novecentos reais), adjudicado em 08/12/2010 às
18h07min, lote 04 a M. N. OLIVEIRA CORDEIRO & CIA. LTDA,
no valor de R$29.729,72 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e nove
reais e setenta e dois centavos), adjudicado em 08/12/2010 às 18h12min
e homologado em 09/12/2010 às 10h37min. Os lotes 01 e 02 foram
cancelados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
10 de dezembro de 2010.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100493
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2010 0493,
cujo objeto é aquisição de capas para prontuários, de forma parcelada
para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos.,
tendo como vencedora do único a PRINTCOLOR GRAFICA E
EDITORA LTDA, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), adjudicado
em 08/12/2010 às 18h02 e homologado em 09/12/2010 às 10h37min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
13
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2010 0511
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e Membros
da Equipe de Apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nos29.171/2008, 29.266/2008, nº29.330/2008, 29.641/2009 e 29.985/2009,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2010 0511 cujo objeto
é AQUISIÇÃO POR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE (SACOS TRANSPARENTES
PARA GUARDAR VOLUMES E PAPEL TOALHA) PARA HGF/SESA,
conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos,
tendo como vencedora dos itens (01, 04, 06 e 07) a empresa MARIA
GENI MARQUES RODRIGUES ME com o valor de R$1.423.050,00
(hum milhão quatrocentos e vinte e três mil e cinquenta reais); item
(03) a empresa Polimax Comércio e Serviços Ltda EPP com o valor de
R$50.680,00 (cinquenta mil seiscentos e oitenta reais); item (05) a
empresa Preferencial Distribuidora de Eletro-Eletrônicos Ltda, com o
valor de R$87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais); item (02) a
empresa E Mendes Ferreira-ME com o valor de R$65.582,00 (sessenta
e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais); perfazendo um valor
total de R$1.626.612,00 (hum milhão seiscentos e vinte e seis mil,
seiscentos e doze reais.); adjudicados em 08/12/2010 às 09:43horas e
homologados em 08/12/2010 às 19:32 horas. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2010.0535
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme
o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2010.0535, adjudicado em 09/12/09 às 09:02 horas e
homologado em 09/12/09 às 17:14 horas, cujo objeto é a aquisição, por contrato
de fornecimento, de testes de eletroforese de hemoglobinas, lipoproteínas,
proteínas no soro, liquor e urina, para o Laboratório de Patologia Clinica do
HGF/SESA, tendo como vencedora a empresa DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, com o valor total de R$191.815,00
(cento e noventa e um mil oitocentos e quinze reais). PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100017
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO, SUB-BACIA CD04, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência
que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou
INABILITADAS as EMPRESAS: CONSTRUTORA BINÔMIO LTDA,
L.C.S CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA e UNIÃO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. pelas razões expostas
na Ata datada de 09/12/2010 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e
HABILITADAS as EMPRESAS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BT
SERVIÇOS LTDA, CCC ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA
GRANITO LTDA, CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CR EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA, MPA – CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, NABLA
CONSTRUÇÕES LTDA, ÔNIX CONSTRUÇÕES S.A., PACONOL
PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA,
R.SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA, TECNOCON TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA, TRANA CONSTRUÇÕES LTDA e VECOL –
VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CEARÁPORTOS
CONVITE Nº20100005
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA DE
SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PORTUÁRIA PARA A
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ CEARÁPORTOS. A Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento
ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados no referido CONVITE, que após análise dos documentos de
Habilitação, e embasada no Parecer Técnico da CEARÁPORTOS,
HABILITOU todas as licitantes: UHY MOREIRA – AUDITORES;
MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA.-ME e TGB –
AUDITORES E CONSULTORES S/S. por cumprirem as exigências do
Convite supra. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista ao processo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro
de 2010.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO 02
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
ORIGEM SRH
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100002
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas
atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública
Nº20100002, originária da SRH, que tem por objeto a LICITAÇÃO DO
TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LONGO DO CANAL DA
INTEGRAÇÃO, TRECHOS 1, 2 E 3, SITUADOS NO ESTADO DO
CEARÁ, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60
(sessenta) dias, até 18/02/2011, tendo em vista que a expiração do
prazo de validade acontecerá no próximo dia 20/12/2010. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 20/12/2010.
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIA-GERALDO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 029/2010
PROCESSO Nº10364085-1 e 10364099-1/2010 CGE. OBJETO: O
pagamento de 2 (duas) inscrições no curso “Sanções Administrativas –
Penalidades Aplicáveis às Modalidades da Lei 8.666/93 e Pregão na
Administração Pública à Luz da Jurisprudência do TCU” a ser
realizado em Brasília - DF nos dias 15 a 17 de dezembro de 2010. Os
servidores que participarão do curso são Paulo Afonso Cavalcante Júnior,
matrícula 1697001-8 e Íthalo Jordan Duarte dos Santos, matrícula 1697101-4.
JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. VALOR: R$3.560,00 (TRÊS
MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
41100001.04.128.777.20962.01.33903900.00.0.00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, inciso II, cumulado com o artigo 13, inciso VI, Lei nº8.666,
de 21/06/93, com as alterações posteriores, conforme pareceres jurídico
ASJUR Nº189/2010 e 193/2010. CONTRATADA: ONE CURSOS –
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA/
CNPJ: 06.012.731/0001-33. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Declaro a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art.25, inciso II,
cumulado com o artigo 13, inciso VI, Lei nº8.666, de 21/06/93, com as
alterações posteriores, conforme pareceres jurídico ASJUR Nº189/2010 e
193/2010. Paulo Afonso Cavalcante Júnior (Assessor Jurídico).
RATIFICAÇÃO: Ratifico a Inexigibilidade da Licitação, homologando e
adjudicando o objeto em favor da empresa supra mencionada. Aloísio Barbosa
de Carvalho Neto (Controlador e Ouvidor Geral).
Paulo Afonso Cavalcante Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 2010001/CEL04/CGE/CE
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO
CONSULTOR – SQC PROCESSO Nº10364092-4
Considerando a proclamação por parte da Comissão Especial de Licitação
04, do resultado final do julgamento referente a MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE Nº20100001/CEL04/CGE/CE – Seleção Baseada nas
Qualificações do Consultor - SQC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DESTINADA A REESTRUTURAÇÃO
DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, bem como, o constante das Diretrizes para Seleção e Contratação
de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial e subsidiariamente o
constante dos arts.43, inciso VI e 64 da Lei 8.666/93. HOMOLOGO o
resultado da sobredita licitação, com ADJUDICAÇÃO em favor da empresa
GIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
pelo valor global de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE, em
Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº55/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO JOSÉ DA
CUNHA NETO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA,
matrícula nº13, desta Companhia, a viajar à cidade de Itapipoca, no dia
07 de dezembro de 2010, a fim de vistoriar e fazer levantamento dos
galpões da Codece cedido a empresa Dass Nordeste Calçados e Artigos
Esportivos LTDA, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando
R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com o
art.1º, alinea “a” do §1º do art.3º; arts.4º e 9º, classe IV Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único
do Decreto 30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 06 de
dezembro de 2010.
João Francisco Teixeira
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº56/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
PESSOA MACHADO, ocupante do cargo de GEÓLOGO, matrícula
nº14, desta Companhia, a viajar à cidade de Itapipoca, no dia 07 de
dezembro 2010, a fim de realizar monitoramento e vistoria técnica de
empresa incentivada pelo Governo do Ceará, concedendo-lhe meia diaria,
no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), totalizando R$29,81 (vinte nove reais e oitenta e um
centavos), de acordo com o art.1º, alinea “a” do §1º do art.3º; arts.4º e
9º, classe IV Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado
com o disposto no anexo único do Decreto 30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁCODECE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
João Francisco Teixeira
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
SILVIO PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de MOTORISTA,
matrícula nº88, desta Companhia, a viajar à cidade de Itapipoca, no dia
07 de dezembro de 2010, a fim de conduzir o veículo com os servidores
João José da Cunha Neto e Francisco Pessoa Machado, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e
quarenta centavos), totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte
centavos), de acordo com o art.1º, alinea “a” do §1º do art.3º; arts.4º e
9º, classe V Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado
com o disposto no anexo único do Decreto 30.286, de 18 de agosto de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁCODECE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
João Francisco Teixeira
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO – CONPAM/
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PROCESSO Nº10166947-0
CEDENTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM.
CESSIONÁRIA: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ. OBJETO: Constitui objeto deste a cessão de uso, por parte
da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos bens relacionados no Anexo
Único, conforme quantificação e especificação ali detalhadas, fazendo parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição, com o
fim específico de uso pela Brigada formada pelo Corpo de Bombeiros no
Município de Crateús para prevenção e combate a incêndios florestais,
localizada na 3ª Seção de Bombeiros/2º GB, na Rua Edilberto Frota, 2150,
CEP 63.700-000, Crateús-CE. VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência
15
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
pelo prazo de quatro anos, a partir da assinatura do mesmo. DATA DA
ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. ASSINATURAS: Maria Tereza
Bezerra Farias Sales – Presidente em Exercício do Conselho de Políticas e
Gestão do Meio Ambiente - CONPAM e João Vasconcelos de Sousa – Cel.
BM Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. Certifico que o presente
extrato confere com o Termo de Cessão original. CONSELHO DE
POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Fortaleza, 12 de
novembro de 2010.
Marcia Maria dos Santos Souza
ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DO MATERIAL DO CONPAM, CEDIDO AO CORPO
DE BOMBEIROS DE CRATEÚS
TOMBO
DESCRIÇÃO DO BEM
SITUAÇÃO
312 02689
312 02690
312 02691
TECLADO LENOVO
CPU LENOVO
MONITOR LENOVO
NOVO
NOVO
NOVO
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº247/2010 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de 19 de agosto de 2010, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2010.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2010.
Maria Lúcia de Castro Teixeira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2010, 28 DE OUTUBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Ana Carolina Leite Cordeiro
André Luiz da Silva Pereira
Antônio Fábio Benevides
Antônio Raimundo Rodrigues de Araújo
Antônio Sérgio Oliveira Lôbo
Carlos Alberto Ferreira Diniz
Carmem Lúcia Lima Mendonça
Darlene Albuquerque Loureiro
Diana Helena Barbosa de Souza
Flávia Michele Vasconcelos do Prado
Francineide da Silva Leite
Francisca Lúcia de Sousa Virgolino
Francisca Sônia Sousa
Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante
Francisco José Gomes de Almeida
Francisco de Oliveira da Silva
Francisco Rogério Ferreira Nojosa
Inácio José Crisóstomo Prata
Iradi Araújo de Oliveira
Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior
Jeanne Mary Pinheiro Freitas
João Davi Façanha de Sousa
José Adriano Maia de Aquino
José Nildo Saraiva
José Ribeiro Linhares
Lívia de Carvalho Rosas
Luis Alves da Silva
Luis Soares Simão
Marcia Marques do Nascimento
Mardineuson Alves de Sena
Maria Fátima Ferreira Alencar
Maria Gláucia de Sena
Maria Osilene Lopes
Maria Vânisse Borges de Matos
Raphaela Melo Ribeiro
Roberta Maria Barbosa Creston
Silner Dantas de Araújo
Thiago da Ponte Sousa Rodrigues
Tiago José Soares Felipe
Gerente Regional
Gerente Regional
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxíliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Gerente Regional
Auxíliar de Serviços Gerais
Gerente Regional
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Gerente Regional
Desenhista
Agente de Administração
Agente de Administração
Gerente Regional
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Gerente Regional
Motorista
Motorista
Gerente Regional
Gerente Regional
Agente de Administração
Gerente Regional
Assistente de Administração
Gerente Regional
Gerente Regional
Gerente Regional
Agente de Administração
Gerente Regional
Assistente Técnico
*** *** ***
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
0006251-0
0005151-9
0001411-7
0002631-X
0003761-3
0002651-4
0002641-7
0001221-1
0000681-5
0005191-8
0002711-1
0004861-5
0002591-7
0002681-6
0000791-9
0000661-0
0002701-4
0005201-9
0002721-9
0002731-6
0004341-9
0006241-3
0002761-8
0002781-2
0002791-X
0006281-2
0003301-4
0003391-X
0006201-4
0005341-4
0002831-2
0005351-1
0000981-4
0005051-2
0005141-1
0006211-1
0000101-5
0004951-4
0006221-9
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6;05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
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6,05
6,05
21
21
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21
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21
21
21
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21
21
21
127,05
127,05
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127,05
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127,05
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127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
PORTARIA Nº271/2010 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu
Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta
Portaria, durante o mês de janeiro/2011. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de novembro de
2010.
Maria Lúcia de Castro Teixeira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2010, 29
DE NOVEMBRO DE 2010
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
700008-1-4
700009-1-1
700010-1-2
700012-1-7
700015-1-9
700016-1-6
700017-1-3
700018-1-0
700019-1-8
700022-1-3
700024-1-8
700025-1-5
700027-1-X
700029-1-4
700030-1-5
700031-1-2
700032-1-X
700033-1-7
700034-1-4
700035-1-1
700036-1-9
700038-1-9
700040-1-1
700041-1-9
700042-1-6
700043-1-3
700045-1-8
700047-1-2
700048-1-X
Roberta Félix Duarte
kelfrank Ferreira da Silva
Silvana de Sousa Alves
Cristiano Régis de Freitas de Brito
Márcia Bezerra Silveira
Gabriely dos Santos Mendes
Sandra Helena Castro Moura
Wellington Viana de Sousa
Rafaelle Vanessa de Oliveira
Antônio Aquino de Carvalho Júnior
Domingos Fernandes da Silva Júnior
Érica de Sousa da Silva
Renata Nayara Câmara Miranda Silveira
Aline Batista de Andrade
Flávio Henrique Vilar de Melo
Isabel Aline Pereira de Oliveira
Igor Márcio do Nascimento Azevedo
Kássia Crislayne Duarte Ferreira
Ana Carolina de Carvalho
Jade dos Santos Carmosa
Regiane Silva Pinheiro
Taynan da Silva Fiuza
Evelize Teixeira de Oliveira
Luis Thalysson Jatai Cavalcante Castelo
Arina Bezerra de Araújo
Keyna Maria Guedes da Silva
Diego Lima de Oliveira
Salomão da Silva Lima
Vladmir Damasceno Alves de Sousa
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
R$37,80
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
janeiro/2011
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janeiro/2011
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janeiro/2011
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2009
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº40/2009; II CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1400, Bairro de
Fátima, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AUTOTRAC
COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A.; V - ENDEREÇO:
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba “A”, Asa Norte, Brasília DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.58, inciso I c/c art.65,
inciso I, alínea b e §1º, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo: A supressão de 20% (vinte por
cento) do valor original do Contrato nº40/2009, a qual corresponde
a 20 (vinte) equipamentos do Sistema OmniSAT, integrantes do lote
nº03, repercutindo financeiramente na redução de R$119.800,00 (cento
e dezenove mil, e oitocentos reais), bem como a alteração de parte das
Clausulas Sexta e Sétima do Contrato nº40/2009, o qual tem por objeto
a aquisição e instalação de equipamentos componentes do sistema
OmniSAT; IX - VALOR GLOBAL: Considerando a supressão de
R$119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais) do valor original
do contrato que corresponde a R$599.000,00 (quinhentos e noventa e
nove mil reais), seu valor global passa a ser de R$479.200,00
(quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterado o prazo de vigência do contrato original; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 26 de novembro de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia de Castro Teixeira, Superintendente da
SEMACE, e os Srs. Carlos Henrique R. Cavalcanti, e Fernando Araújo
Mühe, Representantes Legais da Contratada.
Márcio José Lima Benício
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2009
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº41/2009; II CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1400 –
Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: AUTOTRAC
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A.; V - ENDEREÇO:
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba “A”, Asa Norte, Brasília DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de
duração do Contrato nº41/2009, que tem por objeto o fornecimento de
serviços de comunicação de dados do sistema OmniSAT; IX - VALOR
GLOBAL: O presente termo não terá repercussão financeira,
permanecendo inalterado o valor original do contrato; X - DA
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá início a partir do dia 30 de novembro
de 2010 vigorando até o dia 29 de novembro de 2011.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 29 de novembro de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia de Castro Teixeira, Superintendente da
SEMACE, e os Srs. Carlos Henrique R. Cavalcanti, e Fernando Araújo
Mühe, Representantes Legais da Contratada.
Márcio José Lima Benício
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2010
CONTRATANTE: Superintendêmcia Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
CONTRATADA: Empresa INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Aquisição, Instalação, Configuração, Teste e Operação
assistida de solução tecnológica, compreendendo infraestrurura de
tecnologia da informação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE, e site de contingência, discriminado no anexo único deste
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº38/2009 TRE/PA, em conformidade com o disposto na Lei 8.666/93 FORO: Comarca
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da
assinatura, ressalvado o prazo de garantia do material contratado. VALOR
GLOBAL: R$96.213,78 (noventa e seis mil, duzentos e treze reais e setenta
e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: D.O.:
49200001.18.126.888.20599.01.33903900.00.0.00, Classificação: 16481.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria
Lúcia de Castro Teixeira, Superintendente da SEMACE e Roger Dantas
Barros, Representante Legal da Contratada.
Márcio José Lima Benício
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/CIDADES/2009
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº029/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA
ENGEXATA ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES; III ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Ed.
SEPLAG, 1º andar, Cambeba, CEP: 60830-120, Fortaleza - Ceará; IV CONTRATADA: A EMPRESA ENGEXATA ENGENHARIA LTDA; V ENDEREÇO: Rua Joaquim Nabuco, nº1950, Aldeota, Fortaleza - Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº10199046-4 e com
fundamento no art.65, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº8.666/93, e
alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII OBJETO: Fica acrescida a quantia de R$1.137.434,64 (um milhão,
cento e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) ao Contrato, passando o valor global
para R$45.761.642,32 (quarenta e cinco milhões, setecentos e sessenta
e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos),
sendo o valor de R$42.689.710,24 (quarenta e dois milhões, seiscentos
e oitenta e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos)
com recursos do OGU do projeto Maranguape e R$3.071.932,08 (três
milhões e setenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e oito
centavos) com recursos do Tesouro Estadual; IX - VALOR GLOBAL:
Consta no objeto; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
22 de novembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo
Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ananias Pinheiro Granja,
REPRESENTANTE LEGAL DA ENGEXATA ENGENHARIA LTDA.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
17
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/CIDADES/2009
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº068/ CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA
VAP CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES; III ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Ed.
SEPLAG, 1º andar, Cambeba, CEP: 60830-120, Fortaleza - Ceará; IV CONTRATADA: A EMPRESA VAP CONSTRUÇÕES LTDA.; V ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº915, Sala 811, CEP: 60.160-280,
Centro, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº10473714-0 e com fundamento no art.1º, §1º, inciso X da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27 de janeiro
de 2005, na Lei nº8.666/93, e alterações posteriores; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acrescer em R$176.044,08
(cento e setenta e seis mil, quarenta e quatro reais e oito
centavos) o valor do contrato, passando o valor global do contrato de
R$5.317.719,44 (cinco milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e
dezenove reais e quarenta e quatro centavos), para R$5.493.763,52
(cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta
e três reais e cinqüenta e dois centavos) em razão do acréscimo de
serviços necessários à execução do objeto; IX - VALOR GLOBAL:
Consta no objeto; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
25 de novembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo
Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Valdisio Pinheiro,
REPRESENTANTE LEGAL DA VAP CONSTRUÇÕES LTDA.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
o item 3 do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.223.10964.08.449035.58.2. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo
Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Flavia Fernanda de Lima,
CONSULTORA.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº074/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº074/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10663746-0, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 09 de novembro de 2010 para o dia 09 de
abril de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este
Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Raimundo Dinardo da Silva Maia, PREFEITO DE TABULEIRO DO
NORTE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de
dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/CIDADES/2009
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº070/ CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA
MERCURIUS ENGENHARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES;
III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
Ed. SEPLAG, 1º andar, Cambeba, CEP: 60830-120 • Fortaleza, Ceará;
IV - CONTRATADA: A EMPRESA MERCURIUS ENGENHARIA
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Rodrigues Júnior nº30, Bairro Centro,
Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº10473744-1 e com fundamento no art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº8.666/93, e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: Acrescer em R$249.258,26 (duzentos e quarenta
e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e seis
centavos) o valor do contrato, a título de replanilhamento, passando
o valor global do contrato de R$13.249.142,51 (treze milhões, duzentos
e quarenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e cinqüenta e um
centavos) para R$13.498.400,77 (treze milhões, quatrocentos e noventa
e oito mil, quatrocentos reais e setenta e sete centavos); IX - VALOR
GLOBAL: Consta no objeto; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
01 de Dezembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ricardo Nóbrega Teixeira,
REPRESENTANTE LEGAL DA MERCURIUS ENGENHARIA LTDA.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/CIDADES/2010
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: CONSULTORA
FLAVIA FERNANDA DE LIMA. OBJETO: Contrato para serviços de
consultoria pequenos serviços por preço global, cujo objeto é O
DIAGNÓSTICO DO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO DO
GEOPARK ARARIPE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do
Banco Mundial, na Seleção de Consultor Individual/Manifestação de
Interesse Nº20100005/CEL04/SCIDADES/CE/SPU Nº10473810-3, de
acordo com as Cláusulas e condições do Contrato. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: A CONSULTORA executará os Serviços no prazo
de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura do
Contrato, ou em qualquer outro prazo que possa ser posteriormente
acordado entre as partes por escrito. VALOR GLOBAL: R$63.700,00
(sessenta e três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº065/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº065/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº10654236-2, com fundamento o art.2º, inciso VI e art.23,
§1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008 e art.116 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: O prazo de vigência do presente Termo fica prorrogado a
partir do dia 05 de dezembro de 2010 para o dia 05 de abril de 2011. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo
de Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DA
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim
Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Sérgio Pinheiro
Diógenes, PREFEITO DE JAGUARIBE. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº075/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº075/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10663750-9, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 09 de novembro de 2010 para o dia 09 de
junho de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este
Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Raimundo Dinardo da Silva Maia, PREFEITO DE TABULEIRO DO
NORTE. SECRETARIA DAS CIDADES, em F, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº079/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº079/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
LEGAL: Processo nº10608404-6, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado para o dia 12 de junho de 2011. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,
não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08 de
novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Raimundo Dinardo da Silva Maia,
PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº094/CIDADES/2010
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº094/
CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. II - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência para 18 de fevereiro de 2011. III - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 18 de outubro de 2010. Joaquim Cartaxo
Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Adelmo N. Queiroz
de Aquino, PREFEITO DE POTIRETAMA.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº105/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº105/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE CARIDADE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10653918-3, com fundamento nos arts.65, §1º e
§2º e art.116 da Lei nº8.666/93. OBJETO: O prazo de vigência do
presente Termo de Ajuste fica prorrogado a partir do dia 27 de novembro
de 2010 para o dia 27 de abril de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificamse as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não
alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de
2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS
CIDADES e Francisco Júnior Lopes Tavares, PREFEITO DE
CARIDADE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de
dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº113/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº113/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10608385-6, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008 e art.116 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: O prazo de vigência do presente Termo fica prorrogado a
partir do dia 29 de novembro de 2010 para o dia 29 de março de 2011.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DA
ASSINATURA: 23 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim
Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ademar Pinto Veras,
PREFEITO DE BARROQUINHA. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº123/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº123/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10608227-2, fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente Termo fica
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
prorrogado a partir do dia 17 de novembro de 2010 para o dia 17 de
março de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Raimundo
Nonato Sousa Silva, PREFEITO DE IRAUÇUBA. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº153/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº153/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10653933-7, fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente Termo fica
prorrogado a partir do dia 25 de novembro de 2010 para o dia 25 de
abril de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marcelo de
Castro Fradique Accioly, PREFEITO DE GUAIÚBA. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº154/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº154/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº10653931-0, com fundamento nos arts.65, §1º e §2º e art.116
da Lei nº8.666/93. OBJETO: O prazo de vigência do presente Termo
de Ajuste fica prorrogado a partir do dia 25 de novembro de 2010 para
o dia 25 de abril de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por
este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Cláudio Bezerra Saraiva, PREFEITO DE CAPISTRANO.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de
2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº192/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº192/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10663740-1, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 14 de novembro de 2010 para o dia 14 de
abril de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Washington
Luis Macedo Fechine, PREFEITO DE MISSÃO VELHA. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº196/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº196/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº10663899-8, com fundamento nos arts.65, §1º e §2º e art.116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
da Lei nº8.666/93. OBJETO: O prazo de vigência do presente Termo
de Ajuste fica prorrogado a partir do dia 17 de novembro de 2010 para
o dia 17 de fevereiro de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas
por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de
2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS
CIDADES e Cláudio Bezerra Saraiva, PREFEITO DE CAPISTRANO.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de
2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº199/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº199/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAREMA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10608160-8, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado para o dia 14 de MARÇO de 2011. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,
não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro
de 2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS
CIDADES e Marcos Robério Ribeiro Monteiro, PREFEITO DE
ITAREMA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de
dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº217/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº217/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE CARIÚS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10653800-4, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 17 de novembro de 2010 para o dia 17 de
maio de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Gilvan de
Oliveira, PREFEITO DE CARIÚS. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº231/CIDADES/2010
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº231/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE CATUNDA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10608201-9, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência para o dia
21 de maio de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco
Ernane Peres Lima, PREFEITO DE CATUNDA. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº095/CIDADES/2009
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº095/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O
MUNICÍPIO DE CRATEÚS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº10608197-7, com fundamento o art.2º, inciso VI e art.23, §1º da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008.
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
19
OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado
para o dia 14 de maio de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas
por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Carlos Felipe Saraiva Beserra, PREFEITO DE CRATEÚS.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de
2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº152/CIDADES/2009
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº152/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10473995-9, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 24 de dezembro de 2010 para o dia 24 de
março de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Décio Paulo
Bonilha Munhoz, PREFEITO DE CASCAVEL. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº166/CIDADES/2010
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº166/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE PARACURU. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº10663642-1, com fundamento o art.2º, inciso VI e
art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03/2008. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado a partir do dia 17 de novembro de 2010 para o dia 17 de
março de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Érica de
Figueiredo Der Horvannessian, PREFEITA DE PARACURU.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de
2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO
REF: SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO
CONSULTOR - SQC Nº014/2009/CEL04/SCIDADES/CE, SDP Nº01,
PELAS NORMAS E DIRETRIZES DO BANCO MUNDIAL
PROCESSO Nº10473570-8. OBJETO: Contratação dos Serviços de
Consultoria especializada em Elaboração dos Sites dos Municípios de
Caririaçu, Santana do Cariri, Atualização dos Sites dos Municípios de
Barbalha, Farias Brito, Jardim, Missão Velha e Nova Olinda e capacitação
dos técnicos dos Municípios de Caririaçu, Missão Velha, Santana do
Cariri, Barbalha, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do
Norte. Certificando-me de que a licitação acima epigrafada encontra-se
regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instauração do referido Processo,
HOMOLOGO o procedimento de que se cogita, adjudicando vencedora
do certame a Empresa de Consultoria NT CONSULT – TECNOLOGIA
E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº05.583.210/0001-73 com o valor de
R$228.563,87 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três
reais e oitenta e sete centavos). Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza,
30 de novembro de 2010. Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS
CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza/CE, 02 de
dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº111, 16 DE JUNHO DE 2010, que publicou o TERMO DE AJUSTE Nº144/CUDADES/2010 - MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2010. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2010. Fortaleza, 03
de dezembro de 2010.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº52/2010
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, com sede nesta Capital, rua Lauro Vieira Chaves nº1030, CNPJ nº07.040.108/0001-57,
doravante designada CAGECE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº8666 de 21.06.93, com as alterações nela inseridas pelas Leis Federais
nº8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e 9854 de 27.10.99 e das demais normas aplicáveis, em face da classificação da(s) Proposta(s) apresentada(s)
no PREGÃO ELETRÔNICO Nº113/2010/CAGECE, aberta em 08/07/2010, RESOLVE registrar os preços para as aquisições dos Grupos
abaixo relacionados, de acordo com o Edital de Licitação, oferecido(s) pela(s) empresa(s) classificada(s), com o respectivo preço unitário por item,
de conformidade com as classificações da(s) proposta(s).
RAZÃO SOCIAL
NEON COMERCIAL LTDA
HEXIS CIENTÍFICA S/A
TOTAL GERAL DA ATA
As empresas acima identificadas, neste ato por seus representantes legais
ao final assinados, passa(m) a ser DETENTORA(S) da presente Ata,
observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1– O objeto da presente Ata constitui, o Registro de Preços para aquisições
de Reagentes para o Laboratório de Análises de Água e Esgoto, para serem
utilizados pela CAGECE, de acordo com o Edital do Pregão Eletrônico
Nº113/2010, a(s) Proposta(s) da(s) Licitante(s) classificada(s),e, demais
documentos constantes no Processo Nº0074.001276/2010-05, parte
integrante desse termo, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS:
2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura desta Ata Registro de Preço.
2.2 – Durante o prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços,
a CAGECE não será obrigada a adquirir, exclusivamente por seu
intermédio, o produto referido na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO, podendo utilizar para tanto outros meios, desde que permitidos
em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie às empresas DETENTORAS.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 – A CAGECE poderá não utilizar a Ata de Registro de Preços, desde
que julgue conveniente ou oportuno, uma vez que a mesma não representa
compromisso de aquisição, podendo cancelá-la ou suspendê-la, sem que
tal decisão caiba recurso de sua(s) DETENTORA (S) ou qualquer
indenização por parte da CAGECE.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO:
4.1 – Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze)
meses.
4.2. O(s) preço(s) ofertado(s) pela(s) DETENTORA (S) da presente
Ata de Registro de Preços é (são) o(s) constante(s) da(s) Planilha(s) de
Preços(s) apresentada(s) pelo(s) Licitantes(s), de acordo com a respectiva
classificação;
4.3. Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços,
serão observadas, quanto ao preço, as Cláusulas e condições constantes
do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº113/2010 - CAGECE, que a
precedeu, o qual integra o presente Instrumento de compromisso.
4.4. No preço unitário, registrado nesta Ata de Registro de Preços,
constante da Planilha de Preços, estão incluídos: inspeção, teste de
fábrica (se necessário), embalagem (se necessário), transporte e descarga,
ITEM
PREÇO / ITEM
(R$)
VALOR TOTAL/
(R$)
01
04
12
14
15
16
28
36
39
1.012,10
980,00
1.716,00
855,00
1.784,80
3.690,00
1.320,00
4.800,00
455,00
1.012,10
980,00
1.716,00
855,00
1.784,80
3.690,00
1.320,00
4.800,00
455,00
16.612,90
lucro da Licitante e/ou quaisquer custos diretos e indiretos oriundos do
fornecimento a ser contratado, tributos federais, estaduais e municipais,
exceto IPI quando destacado na Proposta (que será cobrado à taxa
vigente na ocasião do faturamento).
CLÁUSULA QUINTA - LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Os materiais deverão ser entregues no Centro de Distribuição da
CAGECE, situado na Av. Carneiro de Mendonça s/n – Bairro Pici,
Fortaleza – CE. O fornecimento dos materiais com à expensas do
fornecedor inclui o fornecimento de embalagens apropriadas, transportes
e descargas de materiais. Após o recebimento e aceite dos materiais pela
CAGECE, manuseio e guarda será de responsabilidade da CAGECE;
5.2.A entrega será confirmada pela CAGECE através da emissão da
Ordem de Fornecimento. Após a emissão da Ordem de Fornecimento a
CONTRATADA terá até 30 (trinta) dias corridos para a entrega dos
produtos/produtos/equipamentos, em circunstâncias especiais, em que
ocorram variações de consumo, a Licitante Vencedora deverá ter
condições de atender a pedidos extraordinários em um prazo máximo de
10 (dez) dias após o envio da solicitação pela CAGECE;
NOTA: Os materiais deverão vir acompanhados de nota fiscal e laudo de
inspeção, onde os mesmos serão constatados pela CAGECE.
5.3. No ato de entrega a CONTRATADA deverá atender ao exigido no
item 7.1 do Anexo A – TERMO DE REFERÊNCIA, conforme ANEXO
E – MODELO DE TERMO DE GARANTIA.
5.3. Os pedidos de prorrogação do prazo de entrega dos materiais deverão
se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e dirigidos à
Gerência de Logística - GELOG da CAGECE, até 15 (quinze) dias antes
da data do término do prazo de entrega. Esses pedidos serão analisados
e julgados pela fiscalização da CAGECE.
5.4. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,
desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos
pela CAGECE, não serão considerados como inadimplemento contratual.
5.5. A CONTRATADA deverá entregar o material de acordo com as
especificações estabelecidas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA,
quantificadas no ANEXO C- PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e
ofertadas na proposta comercial, obrigando-se a substituir aqueles não
achados conformes pela CONTRATANTE, dentro do prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da data de notificação, sem nenhum ônus
para a CONTRATANTE.
5.6. A CONTRATANTE designará uma comissão de recebimento dos
materiais, cujo objetivo será a conferência destes com as especificações
técnicas exigidas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e
quantificadas no ANEXO C – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS deste
Edital. Caso os materiais não atendam, a Comissão rejeitará o
recebimento dos mesmos.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
5.7. Nenhum material, poderá ser entregue sem a devida solicitação por
escrito da CAGECE.
5.8. A CONTRATADA será obrigada a aceitar às suas expensas os produtos
rejeitados por ocasião do recebimento, os quais não serão considerados
para efeito de entrega;
5.9. Os produtos entregues com características diferentes da Especificação
Técnica (conforme ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA) ou em
excesso ao encomendado, serão devolvidos, correndo os tributos, frete
e demais despesas decorrentes da devolução por conta da
CONTRATADA;
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:
6.1. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da fatura
protocolo da CAGECE – SEDE, situada na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves
Nº1030 – bairro Vila União -Fortaleza-CE, pela LICITANTE
VENCEDORA, nota fiscal dos materiais e recibo devidamente certificados
pela FISCALIZAÇÃO DA CAGECE;
6.2. Caso o material seja aprovado pela FISCALIZAÇÃO da CAGECE,
o pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia após a entrega da
fatura no protocolo pela CONTRATADA;
6.3. A CONTRATADA se obriga a apresentar, junto à fatura do material
fornecido, documentação de Regularidade Fiscal referente ao Instituto
Nacional de Seguridade Social – INSS, ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS;
6.4. As CONTRATADAS situadas no Estado do Ceará deverão entregar
as notas fiscais dos materiais adquiridos acompanhada do Certificado
Eletrônico de NF para órgão público – CENFOP, conforme previsto no
Decreto Estadual nº27.922 de 20 de setembro de 2005.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
7.1 – Quem, dentro do prazo de validade de sua proposta, não atender ao
item 16.2.1 do Edital, não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo
fixado pela Administração, recusar-se a entregar o objeto licitado ou
deixar de entregar o objeto, apresentar documentação falsa, ensejar o
retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta,
falhar ou fraudar a execução do Contrato ou instrumento equivalente,
comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude
fiscal, garantido direito prévio da ampla defesa, será considerada
inadimplente e estará sujeita às seguintes cominações,
independentemente de outras sanções previstas na legislação pertinente:
7.1.1– Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da sua
proposta;
7.1.2– Impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública,sendo então, descredenciado no Cadastro de Fornecedores da
Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará/SEPLAG, pelo
prazo máximo de até 05 (cinco) anos;
7.2 – Independente das sanções civis e penais previstas na Lei nº8.666/
93 e suas alterações, serão aplicadas à CONTRATADA, multas de:
a) 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, das parcelas mensais,
na entrega dos materiais, até o limite de 15 (quinze) dias;
b) 2% (dois por cento) ao mês, cumulativos sobre o valor da parcela
não cumprida do pacto ou instrumento equivalente;
7.3 – Caso o contrato ou instrumento equivalente seja rescindido por
culpa da CONTRATADA, esta estará sujeita às seguintes cominações,
independentemente de outras sanções previstas na Lei 8.666/93 e suas
alterações:
a) Perda integral da garantia de execução do contrato ou
instrumento equivalente, quando houver;
b) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor global do
contrato ou instrumento equivalente corrigido, no caso de
inexecução total da obrigação;
c) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor do
contrato ou instrumento equivalente corrigido, correspondente
a parte da obrigação contratual não cumprida, no caso de
inexecução parcial da obrigação.
7.4 – Para a aplicação das sanções previstas neste tópico a licitante será
submetida a processo administrativo para apuração dos fatos, garantidos
sempre os direitos prévios da citação, da ampla defesa e do contraditório,
assegurados pela Constituição Federal de 1988.
7.5 - As multas aplicadas serão descontadas “ex-officio” de qualquer
crédito existente da CONTRATADA ou cobradas judicialmente.
CLÁUSULA OITAVA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS:
8.1. A CONTRATANTE poderá rescindir a Ata de Registro de Preços,
independente de interpelação judicial ou extrajudicial e de qualquer
indenização, nos seguintes casos:
a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas
contratuais, especificações ou prazos, por parte da CONTRATADA;
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
21
b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil da
CONTRATADA;
c) O cometimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte da
CONTRATADA;
d) Razões de interesse público mediante aviso prévio de no mínimo 30
(trinta) dias, ou na ocorrência das hipóteses do art.78 da Lei 8.666/93;
e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente
comprovada, impeditiva da execução da Ata de Registro de Preço.
f) A ocorrência de atraso superior a 15 (quinze) dias na entrega dos
materiais. Neste caso a CONTRATADA será multada conforme previsto
nos subitens 14.2 e 14.3 do Edital.
g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no
mercado.
h) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se
tornar superior àqueles praticados no mercado.
i) Sempre que ficar constatado que a DETENTORA perdeu qualquer das
condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação.
8.3 – A comunicação da exclusão da DETENTORA será feita por
correspondência com aviso de recebimento ou por meio de publicação
no Diário Oficial do Estado, juntando-se o comprovante dos autos que
deram origem a Ata de Registro de Preços.
8.3.1 –No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da
DETENTORA, a comunicação da exclusão será feita por publicação no
Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registrado
a partir da última publicação.
CLÁUSULA NONA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E
EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO:
9.1 – A emissão da Ordem de Fornecimento, sua retificação ou
cancelamento total ou parcial, será igualmente autorizada pelo Gerente
de Logística.
9.2 – As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão
autorizadas, caso a caso, pelo Administrador desta Ata.
CLÁUSULA DÉCIMA - ADMINISTRADOR DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS:
10.1 – O administrador da presente Ata de Registro de Preços é a
Gerência de Logística - GELOG - Av. Carneiro de Mendonça, S/N - Pici
- Fortaleza - CE.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
11.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital de Pregão
Eletrônico Nº113/2010 CAGECE e as Propostas das empresas
classificadas.
11.2 – Elege-se o Foro da Comarca de Fortaleza - CE, como o único
competente para dirimir quaisquer questões judiciais resultantes deste
Edital, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro;
11.3 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal
nº8.666 de 21/06/93, alterada pelas Leis Federais nº8.883 de 08 de
junho de 1.994, 9.648 de 27/05/98, e o Decreto Estadual nº28.087 de
10/01/07, e com as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente aplicarse-ão os princípios gerais de Direito. Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
José Valdir Freire Júnior
GERENTE DE LOGÍSTICA – GELOG
Denise Sá Vieira Carrá
PROCURADORA JURÍDICA – PROJU
Carlos Alberto Jucá Ribeiro
DIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL-DGE
Henrique Vieira Costa Lima
DIRETOR PRESIDENTE – DPR
DE ACORDO:
NEON COMERCIAL LTDA
CNPJ:00.327.149/0001- 80
EDUARDO MOISES SPINELLI
RG.27.976.846-1 – SSP – SP
HÉXIS CIENTÍFICA S/A
CNPJ:53.276.010/0001-10
MARCELO TRANQUERO
RG.25.545.950-6 – SSP – SP
*** *** ***
COMUNICADO
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DAS
CONTAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE torna
público que se encontram abertas às inscrições de
credenciamento, para Instituições Financeiras pelo prazo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data de publicação do Aviso de
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
Credenciamento, para receberem contas de fornecimento de água e
esgotamento sanitário. Os interessados deverão acessar o endereço
eletrônico (www.cagece.com.br) ou comparecer a CAGECE, na Gerência
Financeira – GEFIN, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030 – Aeroporto,
em Fortaleza-CE, onde poderão obter o regulamento de credenciamento
e demais informações.
A DIRETORIA
Fortaleza, 6 de dezembro de 2010.
Henrique Vieira Costa Lima
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20100016
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR - SECITECE, no uso de suas atribuições, considerando o que
consta no processo nº10605173-3, considerando o poder discricionário
de que dispõe a Administração para rever os seus atos e sua atividade
interna e encaminhá-la adequadamente à realização de seus fins
específicos; considerando que a Administração a juízo da conveniência,
oportunidade, da supremacia, da indisponibilidade do interesse público,
da eficiência e da razoabilidade de seus próprios atos para mantê-los ou
invalidá-los segundo as exigências do interesse público, sem necessidade
do contraditório e finalmente considerando que a faculdade revogadora
é reconhecida e atribuída ao Poder Público, nos termos da art.49 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, RESOLVE
REVOGAR o Pregão Eletrônico nº201000016, que tem por objetivo
a contratação de empresa especializada nos serviços em organização,
coordenação e execução de eventos, visando a realização do Fórum
Nacional do CONSECTI/CONFAP/Secretários e Dirigentes de CT&i,
levando-se em consideração que o evento já haver sido realizado o que
torna-se prejudicado o seu objeto. Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE,
CNPJ nº73642415-0001/32, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
nº150, Edson Queiroz, CEP: 60.811-520 CONTRATADA: INSTITUTO
CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, inscrito no
CNPJ sob o nº03021597/0001-49, localizado na Rua Silva Jardim nº515,
José Bonifácio, nesta capital, CEP: 60.110-370;. OBJETO: A prestação
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
dos serviços de capacitação profissional, visando a execução do
“Projeto Universidade do Trabalho Digital-UTD, cujo objetivo é
desenvolver ações no âmbito da educação profissional, por meio de
cursos de extensão tecnológica e pesquisa, conforme Termo de Referência
e Plano de Trabalho anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Dispensa
de Licitação nº05/2010, no inciso XXIV, do art.24 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores e no processo
nº10208743-1 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: A partir da data de
sua assinatura até 30 de novembro de 2011. VALOR GLOBAL:
R$1.642.446,61 (Um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31100001.19.126.033.11892.01.33903900.00.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira,
Secretário da SECITECE, como CONTRATANTE e Luiz Odorico Monteiro
de Andrade, Presidente do CENTEC, como CONTRATADO.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2010
I -PARTÍCIPES: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, CNPJ nº73.642.415/0001-32,
com sede na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz,
CEP: 60.811-520, em Fortaleza - Ceará, a SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, CNPJ nº01.869.566/0001-17,
com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº581, Bairro São Gerardo, Fortaleza/
CE, CEP: 60.325-005 e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE, CNPJ nº11.822.269/0001-70, com sede na Rua
Jaime Benévolo, nº1.400, Bairro de Fátima, CEP: 60.050-081, Fortaleza/
CE; II -OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes, com vistas
execução da atividade de fiscalização ambiental, dentro dos limites territoriais
do Estado do Ceará, bem como para o atendimento a outros órgãos públicos
da Administração Publica Estadual, conforme demande o interesse público,
através da utilização, por parte da SSPDS, do helicóptero Eurocopter EC135, indicativo de nacionalidade e matrícula PR-GCE, pertencente à
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, o que se dará segundo as
condições e regras estabelecidas neste termo de cooperação. III FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as
alterações introduzidas pela lei 8.883, de 08 de junho de 1994, no art.93,
VII, da Constituição do Estado do Ceará e na Instrução Normativa conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN de Nº01, datada de 27 de janeiro de 2005, e no
processo nº10605343-4/SC&., IV - VIGÊNCIA: Até 04 (quatro) anos,
iniciado no ato de sua assinatura; V - FORO: Comarca de Fortaleza; VI SIGNATÁRIOS: RENÉ TEIXEIRA BARREIRA, Secretário, pela
SECITECE; ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO, Secretário, pela
SSPDS e MARIA LÚCIA CASTRO TEIXEIRA, Superintendente, pela
SEMACE. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2632/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Dezembro de 2010. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2632/2010 DE 03 DEZEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
ALEXANDRINA BARRETO ALVES
ALMIR SOARES MENDES
ANA CELIA MOURÃO MARTINS
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
ANA KARLA ALVES AMORIM
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
ANA MARIA MATOS TOMAZ
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ
ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
00045-1-0
07400-1-2
07458-1-2
10637-1-5
07459-1-X
09295-1-9
00235-1-5
10624-1-7
07420-1-0
07421-1-X
00305-1-1
07421-1-8
A
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
42
42
42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
23
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
ANTONIO DUARTE MONTE
ANTÔNIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA
ANTONIO GIRÃO DAMASCENO
ANTONIO INACIO RODRIGUES
ANTONIO JOSÉ V. DA GRAÇA
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO
AUGUSTO CESAR SOARES MENDES
CALBI BATISTA BASTOS
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
CLEMILTON DA SILVA SOARES
CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA
DANIEL BASTOS DE SOUSA
DANÍSIA COELHO SAMPAIO
DARLENE MARIA M. DOS SANTOS
EDIRLA PINHEIRO MARTINS
ELIANE COSTA DE CASTRO
ERLIENETE ALVES DA SILVA
ETHEL FONSECA ROCHA
FÁTIMA MARIA MENDES LIMA
FILOMENA LEITE MACIEL
FLAVIO AUGUSTO ARRUDA SABINO
FRANCISCA ERILANIA DE M. RICARDO
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
FRANCISCO BARBOSA
FRANCISCO CARLOS DA S. CARDOSO
FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS
FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS R. DE FREITAS
FRANCISCO EUDES CARDOSO
FRANCISCO EVANDO RODRIGUES
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA LIMA
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA
FRANCISCO MIGUEL FILHO
FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA
FRANCISCO PEREIRA ALVES
FRANCISCO RICARDO S. GOMES
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES
FRANCISCO WEYNE DE SOUSA
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA
GUARANI BATISTA BASTOS
HERMES ALVES DE OLVEIRA
INES FERREIRA PARNAIBA
INES SILVEIRA ROCHA SALES
ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA
IVONILDO PAULA RIBEIRO
JACINTA VIANA DE LIMA
JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
JOANINHA COSTA DE ANDRADE
JOÃO CAMPOS DA SILVA
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
JOÃO FERREIRA LIMA
JOÃO FIGUEIREDO SILVA
JOÃO SAVIO FACUNDO BESERRA
JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO
JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA
JOSÉ CAETANO DE VASCONCELOS
JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSÉ EDILSON CARAUBAS
JOSÉ EVANDRO LEMOS
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
JOSÉ MARIA DE FREITAS
JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA
JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA
JOSÉ MILTON RODRIGUES
JOSÉ PEREIRA DE MORAIS
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
JOSÉ TARGINO DE CASTRO
JOSÉ VALDERI RODRIGUES FREIRE
JOSÉ WILSON BASILIO DE SOUSA
JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA
LÍDIA MARIA BARROS DE ALENCAR
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
COZINHEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA
AUX DE PATOLOGIA CLÍNICA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE COMPUTADOR
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTÍNUO
DAS – 3
OPER DE REC AUDIVISUAIS
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX TEC DE ENGENHARIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
DESENHISTA
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OPER DE MAQAGRICOLA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07422-1-5
00395-1-9
07422-1-7
08416-1-9
07424-1-X
00452-1-7
07501-1-5
00515-1-9
000675.1-2
000710-1-3
00730-1-6
007468.1-9
000900-1-8
08411-1-9
08491-1-X
09212-1-6
01002-1-8
10630-1-4
08028.1-6
01207-1-5
01285-1-1
08942-1-9
01942-1-8
01342-1-X
01390-1-7
01427-1-4
01490-1-2
09283-1-8
01535-1-6
01605-1-2
01637.1-6
09042-1-7
01733-1-2
08060-1-3
07410-1-9
01925-1-3
01815-1-X
01835-1-2
01850-1-9
01906-1-6
07477-1-8
07478-1-5
09608-1-0
02050-1-X
02110-1-X
02184-1-2
07431-1-9
08492-1-7
10609-1-0
08799-1-6
07414-1-8
02314-1-4
10652-1-1
002370.1-9
02390-1-1
07481-1-0
02395.1-8
02452-1-6
02495-1-3
02507-1-6
02630-1-X
02675-1-1
02690-1-8
07472-1-8
08463-1-5
07416-1-2
02806-1-7
08417-1-X
08418-1-7
02992-1-9
02935-1-2
08419-1-4
03005-1-9
03015-1-5
03042-1-8
03120-1-0
03200-1-3
A
A
A
A
A/M
A/M
A
A
A
A/J
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/F
A
A
A/E
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A/F
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A
A
A
A/H
A
A
A
A
A/S
A
A/E
A
A
A
A
A/S
A
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A/E
A
A
42
42
42
42
42/42
42/42
42
42
42
42/42
42
42/42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
42/42
42
42
42/42
42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
42/42
42
42
42/42
84
42
42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
42
42
42/42
42
42/42
42
42
42
42
42/42
42
84
42
42/42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
LIDUINA MAGALHÃES T. DO CARMO
LIDUÍNA MARIA DE SOUSA
LILIANE MENDONÇA PRADO
LINDA MARIA PRESLLE R. DOS S. SOUSA
LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO
LUCIA DE FÁTIMA S. DO NASCIMENTO
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
LÚCIA RIBEIRO MENDONÇA
LUCIA TELMA GOMES
LUCINEIDE PEREIRA LIMA
LUCIRENE ROCHA SILVA
LUISA MARILAC COSTA RABELO
LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA
LUIZ JUSSIE PEREIRA
MANOEL BARBOSA MACIEL
MANOEL EPIFANIO F. DE ALMEIDA
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MARCOS MACIEL ALBUQUERQUE
MARCUS VINICIUS SALES LIMA
MARGARIDA DA SILVA ALENCAR
MARGARIDA JULIA DE ALBUQUERQUE
MARIA AILCE DE OLIVEIRA
MARIA AMALIA COELHO MELO
MARIA ANGELA RABELO DO CARMO
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA LIVINO
MARIA DE FÁTIMA PAULINO GOMES
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
MARIA DILCE FEITOSA
MARIA DO SOCORRO N. ROCHA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
MARIA EDINALDA MORENO DE MELO
MARIA EDINEUDA DE FREITAS MARINHO
MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ENÁLIA SOARES DE SOUSA
MARIA GEOVÂNIA POLICARPO FEITOSA
MARIA INES DE FREITAS DA SILVA
MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO
MARIA JULIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
MARIA LUCIA COSTA
MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO
MARIA LUIZA C. DO NASCIMENTO
MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA
MARIA SOCORRO ARAÚJO LEITE
MARIO HARNALDO CAVALCANTE
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
MINERVA JACQUELINE S. DE CASTRO
NEUMA PINHEIRO AZEVEDO
ODENIZA DE FREITAS MOURA
OSVALDO DE SOUSA LIMA
OTO VIDAL DE QUEIROZ
PAULO CESAR MACIEL DE PAULA
PAULO DA SILVA PESSOA
PAULO MOURÃO SOARES
PEDRO ROSENO DA CRUZ
RAIMUNDA MOURA COSTA
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
RAIMUNDO EDMUNDO LIMA
RAIMUNDO FERREIRA
RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
RUI CARLOS BARROS DA SILVA
SAMUEL PRADO RODRIGUES
SANSÃO MENDES DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO WELLINGTON VERAS
SELMA DE SALES CAMPOS
TEREZA LÚCIA LEMOS FERREIRA
TEREZINHA CAVALCANTE DA CRUZ
UIARA SILVA FREITAS GOMES
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
ZULEIDE FREIRE DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DIGITADOR
SECRETÁRIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE PATOLOGIA CLINICA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TELEFONISTA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
SECRETÁRIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSIST DE BIBLIOTECA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DATILÓGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
COZINHEIRA
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
MEC MAQUINAS VEÍCULOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR ADJUNTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07405-1-1
09154-1-6
08406-1-9
03220-1-6
03255-1-1
07487-1-4
09297-1-3
03287-1-5
09223-1-X
03322-1-6
08088-1-1
003470.1-9
03342-1-9
03413-1-2
04275.1-0
0046921-1
04808.1-9
04810-1-7
10625-1-4
04825-1-X
04830-1-X
08464-1-2
08033-1-3
03550-1-1
03732-1-4
03792.1-1
03784-1-X
09219-1-7
04245-1-8
08489-1-9
08794-1-X
08484-1-4
08439-1-7
03952-1-8
08490-1-X
03990-1-9
08443-1-X
04120-1-5
08481-1-3
10611-1-9
08492.1-4
04345-1-5
08404-1-4
04391-1-8
04510-1-0
08493-1-1
04845-1-8
09227-1-9
09233-1-1
05042-1-7
05087-1-3
05120-1-X
09237-1-5
08066-1-7
10641-1-8
10614-1-0
08496-1-3
05310-1-4
05320-1-0
05425-1-2
05425-1-5
05397-1-6
08497-1-0
08417-1-2
05412-1-4
00749818
08452-1-9
06740-1-X
07453-1-6
05707-1-0
05715-1-2
09273-1-1
05857-1-8
05870-1-X
05928.1-1
07500-1-8
09256-1-0
A
A
A
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A
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
SECRETARIADACULTURA
II EDITAL MECENAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, com o objetivo de efetivar a democratização do acesso
aos recursos do Sistema Estadual de Cultura – SIEC e, mediante a anuência
do Conselho Estadual da Cultura, torna público aos interessados o II
EDITAL MECENAS DO CEARÁ, que regulamentará o procedimento
de inscrição, avaliação e julgamento de projetos apresentados que visem
a captação de recursos através do Mecenato Estadual em consonância
com os preceitos da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006 e da Instrução
Conjunta Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005.
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO:
O presente Edital fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº13.811,
de 16 de agosto de 2006, no Decreto Estadual nº28.442, de 30 de
outubro de 2006, e nas disposições da Lei Federal nº8.666/93 e suas
posteriores alterações no que lhe for aplicável.
2 – DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Edital o apoio a programas, ações e projetos
artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas e que
tenham por objetivo o fortalecimento do setor cultural cearense e a
promoção do desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará,
cuja execução esteja prevista para iniciar entre o período de janeiro a
abril de 2011.
3 – DOS RECURSOS:
O apoio constante do presente Edital será custeado através do Mecenato
Estadual, mediante a conjugação de recursos do Poder Público Estadual e
recursos de particulares, nos termos do artigo 20 da Lei nº13.811/2006.
4 – DAS DEFINIÇÕES:
4.1.Para os fins deste Edital, ficam estipuladas as seguintes definições:
4.1.1. Programa é o conjunto de ações que visa alcançar objetivos
estratégicos preestabelecidos de atendimento de demanda da sociedade
ou aproveitamento de uma oportunidade de investimento, integrando
diversos agentes sociais e instituições.
4.1.2. Ação é o instrumento de operação cujo propósito é alcançar os
resultados esperados de um programa.
4.1.3. Projeto é o empreendimento ou conjunto de atividades planejadas,
concebido para atingir determinados objetivos específicos dentro de um
determinado período de tempo.
4.2. Todos os programas, ações, ou projetos apresentados no presente
processo de seleção deverão desenvolver em seu processo de execução a
produção de produtos e serviços que englobem as seguintes áreas:
- Artes visuais e Fotografia;
- Audiovisual;
- Teatro;
- Dança;
- Circo;
- Música;
- Arte Digital;
- Literatura, livro e leitura;
- Patrimônio material e imaterial;
- Artes integradas (Projetos, ações e programas que contemplem
mais de uma linguagem artística)
5 – DAS INSCRIÇÕES:
5.1.Poderão inscrever-se no presente Edital:
5.1.1. PESSOAS FÍSICAS maiores de 18 anos, residentes e domiciliados
no Ceará, que:
a) desenvolvam atividades culturais há pelo menos 01 (um) anos;
b) tenham relação direta com o objeto do projeto a ser realizado;
c) suas atividades contemplem às áreas artísticas e culturais de que
trata o item 4.2 deste Edital.
5.1.2. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, com ou sem
fins econômicos e com fins culturais, em cujos atos constitutivos figure:
a) atuação nas áreas de que trata o item 4.2 deste Edital;
b) sede e foro no Estado do Ceará;
c) efetiva constituição e atuação há pelo menos 01 (um) ano no Estado
do Ceará.
5.1.3. No tocante à comprovação de sede e foro das pessoas jurídicas
será considerado o endereço constante no seus atos constitutivos ou no
Cartão do CNPJ emitido pela Receita Federal.
5.1.4. Para fins de comprovação do tempo de constituição de pessoa jurídica,
conforme as disposições legais, será considerada a data constante nos seus
atos constitutivos ou no cartão do CNPJ emitido pela Receita Federal.
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
25
5.2. A Comissão Estadual de Incentivo à Cultura – CEIC definirá, de
acordo com os critérios de avaliação, a categoria de captação de recursos
da proposta, em consonância com as definições do artigo 21 da Lei
nº13.811/2006, podendo as propostas se enquadrarem nas categorias
doação, patrocínio ou investimento.
5.2.1. Conforme as disposições do parágrafo único do artigo 22 da Lei
nº13.811/2006, as pessoas jurídicas de direito privado, com fins econômicos,
somente poderão captar nas modalidades patrocínio e investimento. As
pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos poderão receber
incentivo nas modalidades doação, patrocínio e investimento.
5.2.2. Da decisão da Comissão, em se tratando do disposto no item 5.2. cabe
recurso no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação do resultado
no Diário Oficial do Estado, respeitado o disposto no sub item 5.2.1
5.3. Um mesmo proponente poderá inscrever até 02 (duas) propostas.
No entanto, somente poderá ser contemplado com 1 (uma) proposta,
cabendo ao CEIC optar entre os projetos eventualmente selecionados.
5.4. O apoio disponibilizado por este Edital contemplará de forma
integral ou parcial os programas, ações ou projetos selecionados, os
quais, obrigatoriamente, deverão ter Plano de Execução vinculado ao
período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do resultado
final no Diário Oficial do Estado.
5.4.1. Havendo necessidade de prorrogação do prazo descrito no item
5.4. o proponente, após realizada a captação dos recursos, poderá solicitálo à Secretaria Executiva do Sistema Estadual de Cultura que, após
apreciação concederá ou não.
5.5. Os programas, projetos ou ações contemplados neste Edital deverão
ser compatíveis com a Política Estadual de Cultura e com os Princípios
e Objetivos da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006.
5.6. Na hipótese de comercialização dos produtos ou serviços oriundos
dos programas, projetos ou ações apoiados por este Edital, os
proponentes deverão ofertá-los a preços populares de modo a promover
a difusão cultural.
5.7. A inscrição será gratuita e o ato de inscrição pressupõe plena
concordância com os termos deste Edital.
5.8. Serão aceitas as inscrições de projetos com DATA DE
RECEBIMENTO NO PROTOCOLO DA SECULT ou ENVIADAS, VIA
SEDEX, entre 07 de dezembro de 2010 a 21 de janeiro de 2011
5.8.1. O Envelope de Inscrição deverá ser entregue no Setor de Protocolo
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, no horário de
08h às 12 h e das 13h às 17h, ou encaminhado por meio dos serviços de
postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, na modalidade SEDEX, com aviso de recebimento
(AR), no qual deverão constar, no espaço do remetente e do destinatário,
respectivamente, as seguintes informações:
Destinatário:
II EDITAL MECENAS DO CEARÁ
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Sistema Estadual de Cultura – Secretaria
Executiva (SIEC)
Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora (CAMBEBA)
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N
CEP: 60.893-900 - Fortaleza- Ceará
Remetente:
nome do projeto
Área Cultural (Linguagem)
Nome ou razão social do Proponente
responsável pelo projeto
endereço do proponente
5.9. Os programas, projetos ou ações inscritos deverão ser apresentados
em envelope lacrado que deverá conter o Formulário de Inscrição
(ANEXO I), a Declaração de Compromisso (ANEXO II), ambos
devidamente preenchidos e assinados, que deverão acompanhar os
seguintes documentos:
I – Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos:
a) Cartão do CNPJ emitido pela Secretaria da Receita Federal;
b) Comprovação de registro no Cadastro de Profissionais e Instituições
da Cultura (SINF)
c) Cópia do Estatuto e suas últimas alterações;
d) Certificado de regularidade junto ao FGTS;
e) Certidão Negativa de Débitos do INSS;
f) Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura do
Município Sede do proponente;
g) Certidão Negativa de Débitos Estaduais emitida pela SEFAZ;
h) Certidão Negativa Conjunta Federal emitida pela Secretaria da Receita
Federal;
i) Currículo detalhado das atividades culturais exercidas (contendo fotos,
artigos de jornais, certidões emitidas por entidades públicas e outros
documentos comprobatórios).
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
II – Pessoas Jurídicas de Direito Privado com Fins Econômicos:
a) Cartão do CNPJ emitido pela Secretaria da Receita Federal;
b) Comprovação de registro no Cadastro de Profissionais e Instituições
da Cultura (SINF);
c) Cópia do Contrato Social e suas últimas alterações;
d) Certificado de regularidade junto ao FGTS;
e) Certidão Negativa de Débitos do INSS;
f) Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura do
Município Sede do proponente;
g) Certidão Negativa de Débitos Estaduais emitida pela SEFAZ;
h) Certidão Negativa Conjunta Federal emitida pela Secretaria da Receita
Federal;
i) Currículo detalhado das atividades culturais exercidas (contendo fotos,
artigos de jornais, certidões emitidas por entidades públicas e outros
documentos comprobatórios).
III – Pessoas Físicas:
a) Cópia da cédula de identidade;
b) Cópia do CPF;
c) Comprovante de endereço;
d) Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Prefeitura do
Município do domicílio do proponente;
e) Certidão Negativa de Débitos Estaduais emitida pela SEFAZ;
f) Certidão Negativa Conjunta de Débitos Federais emitida pela
Secretaria da Receita Federal;
g) Currículo detalhado das atividades culturais exercidas (contendo fotos,
artigos de jornais, certidões emitidas por entidades públicas e outros
documentos comprobatórios);
h) Comprovação de registro no Cadastro de Profissionais e Instituições
da Cultura (SINF).
5.10. O Formulário de Inscrição e a Declaração de Compromisso estão
disponibilizados através do endereço eletrônico (site)
www.secult.ce.gov.br.
5.11. O Cadastro de Profissionais e Instituições da Cultura poderá ser
efetivado diretamente no endereço eletrônico (site) www.secult.ce.gov.br.
5.12. A efetivação da inscrição implica na prévia e integral concordância
com as disposições do presente Edital.
5.13. Não serão aceitas inscrições postadas ou entregues fora do prazo
estipulado neste Edital ou que não cumpram as exigências nele contidas,
onde a ausência, inconsistência ou irregularidade na documentação ora
exigida acarretará a imediata desclassificação do proponente.
5.14. Não poderão inscrever-se para esse Edital:
a) agentes públicos da SECULT e do Instituto de Arte e Cultura do
Ceará – IACC, ou a seu serviço;
b) integrantes da Comissão de Seleção, da Comissão Estadual de
Incentivo à Cultura – CEIC;
c) cônjuges, companheiros e parentes (linha reta, colateral ou afim)
de até 2º grau das pessoas contidas nas alíneas anteriores.
6 – DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS:
6.1. Para fins de emissão dos CEFIC’S pertinentes ao presente Edital
fica estipulado o montante de R$4.788.000,00 (quatro milhões setecentos
e oitenta e oito mil reais), atribuindo-se à CEIC a definição dos
percentuais e as categorias do incentivo a ser concedido.
6.2. Os recursos deste Edital poderão custear:
I – eventos artístico-culturais, de qualquer natureza, desde que estejam
dentro das áreas culturais presentes no item 4.2 deste Edital;
II – produtos culturais;
III – seminários, oficinas e cursos de caráter cultural ou artístico,
destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na
área da cultura;
IV – transporte e seguro de objeto de valor destinado à exposição pública,
bem como a exposição permanente de aparelhos culturais pertencentes
ao Estado do Ceará, administrados ou não pela Secretaria de Cultura SECULT/CE;
V – prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes,
espetáculos musicais e de artes cênicas e quaisquer outros produtos gerados
de quaisquer das áreas apoiadas por este Edital;
VI – construção, formação, organização, manutenção, ampliação e
aparelhagem de museus, bibliotecas, arquivos, teatros, centros culturais,
bandas de música e outras organizações culturais, bem como de suas
coleções e acervos;
VII – restauração de obras de arte e bens móveis e imóveis de reconhecido
valor cultural;
VIII – distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais
e artísticos;
IX – levantamento, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de
seus vários segmentos;
X – realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive
através do fornecimento de passagens;
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
XI – contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;
XII – transferência a Municípios para o desenvolvimento de programas,
projetos e ações culturais, mediante instrumento jurídico que defina
direitos e deveres mútuos;
XIII – outras ações não previstas acima e consideradas relevantes pela
Secretaria da Cultura, enquadráveis nos princípios e objetivos da Lei
nº13.811/2006.
6.3. Os valores financiados pelo presente Edital consistem em valores
brutos, ficando ao encargo do Proponente a quantificação e recolhimento
de todos os tributos, taxas e despesas correlatas ao projeto aprovado.
7 – DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS:
7.1. A avaliação e seleção dos programas, ações ou projetos apresentados
será realizada pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura – CEIC e
será realizada de acordo com as etapas:
a) Análise dos documentos;
b) Avaliação técnica dos projetos;
c) Análise de mérito.
7.1.1. Análise dos documentos:
7.1.1.1. A habilitação consistirá na análise da documentação exigida no
item 5.9 deste Edital, em consonância com as exigências ora contidas.
7.1.1.2. A inconsistência, ausência, irregularidade dos documentos
apresentados ou apresentação de certidão fora do prazo de validade
acarretará a imediata desclassificação do proponente. As propostas
desclassificadas não serão submetidas à etapa de seleção.
7.1.1.3 Da decisão da Comissão, cabe recurso no prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir da publicação do resultado no sitio
www.secult.ce.gov.br;
7.1.2. Avaliação técnica dos projetos:
7.1.2.1. A seleção dos programas, ações e projetos levará em conta os
princípios e objetivos do Sistema Estadual da Cultura e a política estadual
de cultura, baseada em valores artísticos ou culturais, obedecendo-se os
seguintes critérios e pontuações:
7.1.2.2. Será considerado habilitado para a análise de mérito, os
programas, ações e projetos que obtiverem médias a partir 70 pontos.
Depois de definida as pontuações por cada membro da CEIC, o total dos
pontos será a média aritmética das notas atribuídas.
I – Avaliação da Proposta Técnica (total de 50 pontos):
a) Originalidade da Proposta (0 a 10 pontos);
b) Justificativa e pertinência cultural da Proposta (0 a 10 pontos);
c) Qualidade artística e relevância da obra/ação (0 a 10 pontos);
d) Alcance e abrangência do projeto (efeito multiplicador nos
municípios cearenses e público a ser beneficiado (0 a 10 pontos);
e) Qualificação dos profissionais envolvidos (0 a 10 pontos).
II - Adequação do Plano de Trabalho e sua viabilidade:
a) Atendimento às exigências do Edital (0 a 10 pontos);
b) Clareza e consistência da linguagem, observada a intenção do objeto
e as atividades propostas (0 a 10 pontos);
c) Coerência entre o dimensionamento de público beneficiado e o
custo da proposta (0 a 10 pontos);
d) Relação de equilíbrio entre as atividades, despesas e os custos
apresentados (0 a 10 pontos);
e) Garantia de visibilidade do apoio institucional da SECULT (0 a 10
pontos).
7.1.2.3. A Comissão divulgará sitio www.secult.ce.gov.br, antes do
resultado definitivo da avaliação técnica, lista contendo: a) a categoria
pela qual concorrerá o projeto; b) as readequações necessárias ao
saneamento do projeto;
7.1.2.4. O proponente terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados da
publicação da lista descrita no item 7.1.2.3, para:
a) readequar o projeto, conforme orientação do CEIC ou;
b) impugnar a decisão.
7.1.2.5. A Comissão divulgará no sitio www.secult.ce.gov.br o resultado
definitivo da avaliação técnica;
7.1.2.6. O proponente terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados da
publicação da lista descrita no item 7.1.2.5, para impugnar a decisão.
7.1.2.7. Compete a Comissão Estadual de Incentivo à Cultura a análise
dos recursos descritos nos itens 7.1.2.4 e 7.1.2.6;
7.1.3. Análise de mérito:
7.1.3.1. Os programas, ações ou projetos apresentados serão avaliados
e selecionados coletivamente pela Comissão, considerando os seguintes
aspectos:
a) Classificação dos projetos conforme pontuação atribuída pela
avaliação técnica;
b) Equilibrada distribuição pelas macrorregiões do Estado;
c) Diversidade de linguagens artísticas e público-alvo;
d) Limite financeiro de CEFIC a ser emitido;
7.2. Os critérios de definição das categorias de captação de recursos das
propostas obedecerão aos seguintes perfis:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
I – Categoria Doação (100%)
Transferência definitiva de recursos, bens e serviços, vedada a obtenção
pelo doador de qualquer proveito direto ou indireto, inclusive de imagem,
em qualquer veículo de mídia impressa ou eletrônica, sendo permitida a
citação, em seu agradecimento (Art.21, §2º, I da Lei 13.811/06 c/c
Art.4º, IX do Decreto nº28.442/06).
a) propostas que não apresentem vantagens competitivas, consolidação
e liderança no mercado cultural cearense;
b) propostas que garantam a democratização ao acesso cultural,
formando e estimulando consumidores de produtos e serviços culturais;
c) atividades de formação artístico-cultural pavimentadas na produção
e recepção de produtos e de serviços culturais, promovendo o
empreendedorismo e/ou a cidadania cultural;
d) propostas que beneficiem coletividades menos favorecidas,
promovendo a sua inclusão social;
e) práticas com a participação da comunidade beneficiada nas várias
etapas do processo de produção da proposta.
II – Categoria Patrocínio (80%)
Transferência, em caráter definitivo e livre de ônus, feito pelo
Patrocinador ao Proponente, de recursos financeiros, bens ou serviços
para realização do projeto cultural, sem proveito pecuniário ou
patrimonial, direto ou indireto, para o Patrocinador, ressalvada a
veiculação de seu nome ou marca nas peças de publicidade e nos produtos
gerados (Art.21, §2º, II da Lei 13.811/06 c/c Art.4º, X do Decreto
nº28.442/06).
a) propostas que apresentem vantagens competitivas, consolidação e
liderança no mercado cultural cearense;
b) propostas que estimulem o consumo de produtos e serviços culturais;
c) propostas inovadoras que colaborem com o fortalecimento das
Cadeias Produtivas da Cultura;
d) capacidade de agregar valores às ações de comunicação do
patrocinador.
III – Categoria Investimento (50%)
Aplicação de recursos financeiros, bens ou serviços em atividades culturais
com proveito pecuniário ou patrimonial para o contribuinte investidor
(Art.21, §2º, III da Lei 13.811/06 c/c Art.4º, XI do Decreto nº28.442/
06)..
a) propostas com viabilidade para o proveito patrimonial do investidor;
b) atividades com foco mercadológico, priorizando a lucratividade do
proponente e do investidor;
c) capacidade de agregar valores às ações de comunicação do investidor,
que lhe possibilitem o posicionamento mercadológico de socialmente
responsável.
7.3. Após a análise das propostas apresentadas será expedido Parecer
Técnico com recomendação de aprovação total, parcial ou não aprovação,
bem como a categoria em que se enquadrará caso seja aprovado, devendo
conter subsídios que fundamentem sua decisão, parecer este que será
submetido à apreciação do Secretário da Cultura do Estado do Ceará.
7.4. A lista dos projetos aprovados neste Edital será levada à publicação
pela SECULT no Diário Oficial do Estado.
7.5. Pessoas jurídicas de direito privado, com fins econômicos, somente
poderão captar nas modalidades patrocínio e investimento (Art.22,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº13.811/2006).
7.6. É facultado à CEIC, bem como a SECULT, promover ou determinar
diligências destinadas à comprovação de informações constantes dos
projetos,vedada a inclusão de documentos que deveriam constar
originalmente.
7.7. Caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado, do resultado da decisão de Mérito
da Comissão de Incentivo à Cultura - CEIC que desclassificou o projeto
(art.26, §1º da Lei nº13.811/06).
7.8. Os recursos a este Edital deverão ser encaminhados por meio de
SEDEX com aviso de recebimento (AR), ou diretamente no Setor de
Protocolo da Secretaria da Cultura/SECULT, conforme endereço citado
no item 3.2.1.
8 – DAS OBRIGAÇÕES DOS SELECIONADOS:
8.1. O proponente terá o prazo de 90 dias, contados a partir da divulgação
do resultado final da análise de mérito no Diário Oficial do Estado, para
buscar apoios de contribuintes de ICMS, e, após tê-lo obtido, apresentar
à SECULT declaração de aceitação ao incentivo de pelo menos 50%
(cinquenta por cento), conforme modelo constante no Anexo II do
Decreto Estadual nº22.842/2006;
8.1.1. No caso de nenhuma captação ou de captação inferior aos 50%
(cinquenta por cento) dos recursos autorizados no prazo estabelecido no
item 8.1, o proponente terá 05 (cinco) dias para requerer junto à CEIC
a prorrogação do prazo de captação por igual período, para buscar apoio
de contribuintes do ICMS, e, após tê-lo obtido, apresentar à SECULT
declaração de aceitação ao incentivo de pelo menos 50% (cinquenta por
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
27
cento), conforme modelo constante no Anexo II do Decreto Estadual
nº22.842/2006;
8.1.2. A falta de manifestação do proponente no prazo de 05 (cinco) dias
importará a perda do direito de prorrogação do prazo e consequentemente
da aprovação do projeto;
8.1.2. Enquanto a CEIC não se manifestar quanto ao pedido de prorrogação,
fica o proponente impedido de promover a captação dos recursos;
8.1.3. Vencido o novo prazo de 90 (noventa) dias e não tendo o
proponente conseguido obter a declaração ao incentivo, a aprovação do
Projeto será automaticamente revogada;
8.2. O projeto deverá cumprir integralmente a proposta aprovada,
conforme o Cronograma de Execução e Plano de Mídia apresentados,
vedada a alteração de seu objeto, respondendo o proponente pelas
consequências de sua inexecução total ou parcial.
8.3. Em toda divulgação referente aos programas, projetos e ações
aprovados, será obrigatória a veiculação e inserção do nome e símbolos
oficiais do Estado do Ceará, além do crédito do seguinte texto: “ESTE
PROJETO É APOIADO PELA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À
CULTURA – LEI Nº13.811, DE 16 DE AGOSTO DE 2006”,
obedecendo-se o disposto no artigo 10, inciso II e artigo 32, da Lei
nº13.811, de 16 de agosto de 2006 c/c o “caput” e o parágrafo único do
artigo 51 do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006 e
Portaria da SECULT nº275, de 27 de dezembro de 2007.
8.3.1. Todo material de divulgação deverá seguir rigorosamente o plano
de mídia aprovado, onde as eventuais modificações deverão ser enviados
à SECULT para prévia aprovação em até 10 (dez) dias antes da impressão
e veiculação, sob pena de não ser aprovada a prestação de contas da
proposta selecionada.
8.4. No decorrer da execução do programa, ação ou projeto selecionado,
o Proponente deverá, obrigatoriamente:
a) movimentar os recursos financeiros pertinentes ao projeto,
programa ou ação em conta específica;
b) permitir o acesso do público aos bens e serviços decorrentes dos
projetos apoiados;
c) efetuar aquisição de bens ou serviços em consonância com as
disposições da Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações.
8.4.1. No caso de comercialização de bens ou serviços oriundos da
proposta aprovada deverá, ainda:
a) respeitar o direito à meia-entrada para estudantes, servidores
públicos, idosos maiores de 60 (sessenta) anos;
b) proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência física;
c) ofertar preços populares de modo que torne acessível à população
em geral;
d) distribuir gratuitamente percentual definido no parecer de aprovação
das obras e ingressos a beneficiários a serem indicados pela SECULT.
9 – DAS SANÇÕES:
9.1. Ensejam sanção administrativa:
I – alterar o objeto do projeto incentivado;
II – praticar qualquer discriminação de natureza política, que atente
contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de
consciência ou crença no andamento da execução das propostas aprovadas;
III – praticar a violação de direitos intelectuais;
IV – deixar de veicular no material de divulgação o apoio concedido por
este Edital;
V – obstar, por ação ou omissão o regular andamento do programa,
projeto ou ação incentivados;
VI – executar despesas fora do período previsto para execução do projeto;
VII – proceder a aquisição de bens e serviços não previstos na proposta
apresentada ou em inobservância das disposições da Lei de Licitações;
VIII – não apresentar ou não ter aprovada, mesmo que parcialmente, a
prestação de contas pertinente aos recursos recebidos.
9.2. A prática de quaisquer das condutas descritas no item 9.1. deste
Edital por intermédio do responsável direto ou indireto do projeto
ensejará a apuração de responsabilidade instaurado por comissão de três
membros designados pela Secretaria de Cultura.
9.3. A prática, com dolo ou culpa, de quaisquer das condutas descritas no
item 9.1. deste Edital por intermédio do responsável direto ou indireto
do projeto poderá ensejar as seguintes sanções:
I – cancelamento do Certificado Fiscal de Incentivo à Cultura – CEFIC;
II – inscrição do proponente no Cadastro de Inadimplentes do Estado
do Ceará – CADINE;
III – devolução integral dos recursos indevidamente despendidos
monetariamente corrigidos;
IV – pagamento de multa, incidente sobre o valor do projeto apoiado,
nos percentuais mínimos de 20% (vinte por cento) e máximo de 100%
(cem por cento), a ser quantificado em conformidade com a gravidade
da conduta;
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
V – inabilitação do Proponente para perceber qualquer incentivo do
Sistema Estadual da Cultura – SIEC pelo período de 05 (cinco) anos
contados a partir da data da aplicação da sanção.
9.4 As sanções descritas no item anterior poderão ser aplicadas de forma
cumulativa, conforme o grau de culpabilidade do responsável.
10 – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
10.1.O proponente que fizer jus ao apoio a que se destina este Edital
deverá apresentar à SECULT, em até 60 (sessenta) dias após o término
da execução do projeto, detalhado Relatório de Execução e Prestação de
Contas.
10.1.1. Quando a liberação dos recursos ocorrer em 02 (duas) ou mais
parcelas, a segunda ficará condicionada à apresentação da prestação de
contas parcial referente à primeira parcela liberada, e assim
sucessivamente.
10.2. A prestação de contas financeira deverá constar de faturas, notas
fiscais, recibos, contratos, 3 (três) propostas de preços, e outros
documentos válidos para fins de comprovação de gastos ou despesas,
incluindo-se os extratos da conta corrente específica para a
movimentação dos recursos. A comprovação do cumprimento do objeto
deverá ser efetivada mediante a apresentação de registros comprobatórios
de execução e material de divulgação com os devidos créditos.
10.3. Compete ao proponente enviar à SECULT 30% (trinta por cento)
dos produtos culturais resultantes de programa, ação ou projeto apoiado
por este Edital.
10.3.1 Considera-se produto cultural: livros, cd’s e produtos de audiovisual
ou bem equiparado.
10.4. Na hipótese de inexecução do projeto, programa ou ação
incentivada, deverá ser apresentada justificativa ao Secretário da Cultura,
acompanhada da devida restituição dos valores percebidos corrigidos
monetariamente.
10.5. O modelo de Relatório de Execução e Prestação de Contas está
disponível na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará em fotocópia e
em versão eletrônica divulgada pela Internet, no site: http://
www.secult.ce.gov.br.
11 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. O presente Edital ficará à disposição dos interessados na sede da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará em fotocópia e em versão
digital divulgada pela internet no seguinte endereço: http://
www.secult.ce.gov.br.
11.2. Os direitos autorais das obras produzidas serão de propriedade dos
autores, concedendo-se à SECULT o direito ao uso em suas ações
institucionais.
11.3. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará terá direito de divulgar,
exibir e distribuir os produtos decorrentes da realização dos projetos
selecionados no presente Edital, desde que sem finalidade lucrativa e
com referência aos créditos das obras, em quaisquer meios e suportes.
11.4. O ato de inscrição pressupõe anuência prévia dos autores para
efeito do descrito acima. Os proponentes deverão obter autorização
para utilização de outras obras intelectuais e de imagens de terceiros que
incluam, adaptem ou utilizem, qualquer que seja o suporte, em seu produto
e/ou serviço gerados, sob pena de serem responsabilizados administrativa,
civil ou penalmente, isentando a CEIC, a Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará e o Contribuinte do ICMS incentivador da proposta.
11.5. Os casos omissos nesse Edital serão decididos pela Comissão
Estadual de Incentivo à Cultura – CEIC, ouvido o Conselho Estadual da
Cultura nos termos da Lei nº13.811, de 16 de agosto de 2006.
11.6. A Comissão Estadual de Incentivo à Cultura – CEIC não pode
descumprir as normas e condições estabelecidas no presente Edital, ao
qual se acha estritamente vinculada.
11.6.1. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente
Edital por irregularidade na aplicação da legislação de regência, devendo
protocolar o pedido até às 17h do 14 de janeiro de 2011, nos moldes do
item 5.8.1, devendo a CEIC julgar e responder à impugnação em até 03
(três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no artigo 113, §1º, da
Lei nº8.666/93.
11.6.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital
perante a CEIC o proponente que não o fizer até o segundo dia útil que
anteceder até às 17h do 14 de janeiro de 2011, nos moldes do item
5.8.1, as falhas ou irregularidades que viciaram este Edital, hipótese em
que tal comunicação não terá efeito de recurso.
11.7. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados
na SECULT, até 30 dias após a divulgação do resultado, e, após esse
prazo, os projetos não retirados da SECULT serão por esta eliminados.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO II EDITAL MECENAS DO CEARÁ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
29
16. Resumo Geral
ORDEM
DESCRIÇÃO DE DESPESAS
1
2
3
4
5
Pré-produção/Preparação
Produção/Execução
Divulgação/Comercialização
Custos administrativos
Impostos/Recolhimentos (*) Exceto
tarifas bancárias
CUSTO POR ATIVIDADE
VALOR DO PROJETO (R$)
17. Orçamento (EM ANEXO)
18.Cronograma Físico-Financeiro (EM ANEXO)
19. Declaração
DECLARAÇÃO
Eu, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a),
RG XXXXXXXXXXXXXXX, CPF nº XXXXXXXXXXXXXXX, residente e
domiciliado(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,
na qualidade de Proponente do Projeto XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,
submetido à apreciação da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura - CEIC,
DECLARO que executarei o Plano de Mídia apresentado em conformidade com as
recomendações da Assessoria de Comunicação e Marketing da SECULT,
comprometendo-me, inclusive, a encaminhar, à apreciação e aprovação desta última,
toda e qualquer alteração que se fizer necessária.
XXXXXXXXXXXXX, XX de XXXXXXXXX de XXXX.
_____________________________________
Assinatura do Representante Legal
20. Termos de Compromisso
Estou ciente que são de minha inteira responsabilidade as informações
contidas no presente formulário relativo ao meu projeto cultural, e que
ao apresentá-lo este deve ser acompanhado dos documentos básicos e
dos específicos de cada área, sem os quais a análise e a tramitação do
projeto ficarão prejudicadas por minha exclusiva responsabilidade.
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
Local/data: _____________________________________________
Nome do proponente: ______________________________________
Assinatura do Proponente: __________________________________
21. ANEXOS: Você pode anexar materiais que qualifiquem seu projeto
como: currículo do Proponente, clipping, fotos, vídeos, etc...
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO
_________________________________________Proponente do
Projeto Cultural _________________________________________,
orçado no valor de R$_______________ (_____________________),
compromete-se e declara:
Que realizará o projeto cultural incentivado, obrigando-se a veicular e
fazer inserções do nome e símbolos oficiais do Estado do Ceará e da
Secretaria da Cultura em todo o material de apresentação e divulgação
do projeto incentivado;
Os produtos culturais devem ser obrigatoriamente oferecidos ao público;
Que até 60 (sessenta) dias após o término do projeto incentivado
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
apresentará à Secretaria da Cultura detalhada prestação de contas dos
recursos recebidos e despendidos;
Que os valores repassados serão destinados exclusivamente para atender
as despesas com o projeto acima intitulado;
Que não captará recursos com pessoas jurídicas com quem mantém
vínculo de natureza econômica ou parentesco;
Que cumprirá todas as exigências contidas na Lei nº13.811 e em seu
Regulamento.
E, para firmeza e validade do que aqui se estabelece, assina o presente
Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com o
Secretário da Cultura.
_________________________________
Local e Data
_________________________________
PROPONENTE
_________________________________
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
VIII EDITAL PRÊMIO CEARÁ NATAL DE LUZ - 2010
RESULTADO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve tornar público para conhecimento o RESULTADO
FINAL do VIII Edital Natal de Luz 2010, conforme relação abaixo:
CATEGORIA: GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
VALOR UNITÁRIO POR PROJETO R$15.000,00
CAPITAL
ORDEM
Nº PROCESSO
1º
2º
3º
4º
10705810-3
10705884-7
10705831-6
10705787-5
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
10705788-3
10705800-6
10681333-1
10705821-9
10705968-1
10705789-1
10705860-0
PROPONENTE
PROJETO
POLIANA SANTOS BRAGA
NATÁLIA LIMA BARBOSA
ADILSON DA CRUZ ROLIM
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY
E MONTE CASTELO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL NATUREZA DO SERTÃO
IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS PINTO
EUDÁZIO NOBRE DE BRITO
SILVIA MARIA MAIA SILVA
GILVAN BEZERRA DE MEDONÇA
BENEDITO SALES DE MENDONÇA
KLESIA PIMENTEL DE ARAUJO
“NATAL DO RAÍZES E DAS TRADIÇÕES”
JESUS NORDESTINO DE TODAS AS RAÇAS
“PASTORIL PRESÉPIO DE BELÉM”
PASTORIL DA FAMÍLIA
PASTORIL NATUREZA DO SERTÃO
NATAL DO MAMULENGO
REISADO SANTA MARIA
“PASTORIL ESTRELA DO CEARÁ”
LAPINHA VIVA DO MONDUBIM
“ALTO DE NATAL”
RENASCENDO COM JESUS
INTERIOR
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
FOLIAS DE REIS NAS NOITES DO SERTÃO
REISADO DO SÃO JOAQUIM
IBARETAMA
SENADOR POMPEU
SANTO REIS DO ORIENTE
BORDADOS DE LUZ; PASTORIL DA
CACHOEIRA (ECOMUSEU DE MARANGUAPE)
“REISADO DO MESTRE”
ALTO DE NATAL, PEQUENA ALDEIA DE
BELÉM
CARAVANA DE NATAL
INDEPENDENCIA
MARANGUAPE
1º
2º
10705965-7
10705942-8
3º
4º
10705861-8
10681361-7
MARIA JANAINA NOGUEIRA DA SILVA
FRANCISCO PAULO FERREIRA DA SILVA
(FRAM PAULO)
CIRO LEOPOLDO COUTINHO
CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA
5º
6º
10705891-0
10705881-2
LUIZ TOMÁS DE BRITO
JOSÉ GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES
7º
10705898-7
JOSÉ ADAILSON ALVES DOS SANTOS
TIANGUÁ
BARBALHA
ARATUBA
CATEGORIA: FESTEJOS REGIONAIS NATALINOS
VALOR UNITÁRIO POR PROJETO R$14.000,00
CAPITAL
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
NATAL DA ESPERANÇA DO CONJUNTO
ESPERANÇA
JOSÉ WALTER NATAL DE LUZ
1º
10705892-8
KELLY NASCIMENTO LIMA GONZAGA
2º
10705966-5
DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA
*OBS: Não houve outros projetos habilitados para esta categoria
INTERIOR
ORDEM
Nº PROCESSO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
PONTO DE CULTURA ESTAÇÃO DAS
ARTES – NATAL DE LUZ, SABORES E
SABERES “RESGATANDO O PASSADO,
PRESERVANDO O PRESENTE E
GARANTINDO O FUTURO DE NOSSO POVO”
CANTATA DE NATAL. UM FELIZ NATAL NA
FELIZ CIDADE LUZ
MOSTRA NATAL DE LUZ EM PENTECOSTE
SENADOR POMPEU
1º
10705824-3
FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA
2º
10705967-3
FRANCISCA IRIS ALVES DE FREITAS
3º
10705886-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
QUIXADÁ
PENTECOSTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORDEM
Nº PROCESSO
4º
10705867-7
5º
10705859-6
6º
10705935-5
7º
8º
10705941-0
10705857-0
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/
SECRETARIA DE CULTURA DO DESPORTO
E DA JUVENTUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE
PREITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
NA TERRA DO MENINO JESUS O MAIOR
NATAL DA REGIÃO – VENHA CONHECER
O NATAL DE CHORORZINHO
NATAL POPULAR
CHOROZINHO
NATAL NA SERRA- REVIVENDO O
IMAGINÁRIO DO NATALINO
QUIXELÔ NATAL DE TODOS
“NATAL DE FÉ”
IBIAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE
31
LIMOEIRO DO NOTE
QUIXELÔ
CANINDÉ
Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Márcio Alencar
ADVOGADO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2010
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE
ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E, DO OUTRO, DELBERG
ARQUITETOS ASSOCIADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
Secretaria da Cultura, inscrita no CNPJ nº07.954.555/0001 – 11; III ENDEREÇO: sede na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza; IV CONTRATADA: a empresa DELBERG ARQUITETOS ASSOCIADOS,
inscrita no CNPJ Nº07.944.119/0001-61; V - ENDEREÇO: sede na Rua
General Tertuliano Potiguara, nº1092, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP:
60.135-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art.57, da Lei
Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas
disposições do Contrato original Nº033/2010, e ainda na Inexigibilidade
de Licitação nº033/2010.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII OBJETO: a prorrogação do prazo da vigência do contrato original
(Elaboração de projeto arquitetônico para o Foco Central e Área de
Expansão do Memorial da Cultura Cearense) por mais 30 (trinta) dias,
com vigência até o dia 05 de janeiro de 2011, conforme despacho de fls.
04 do Processo nº10706111-2, tendo em vista o cumprimento do objeto.;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo do Contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: até o dia 05 de janeiro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original que não foram
expressamente alteradas por este Aditivo.; XII - DATA: 03 de dezembro
de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Auto Filho - Secretario da
Cultura, CPF: 016.648.403-20 e Delberg Ponce de Leon - Representante
Legal da Contratada, CPF: 016.457.143-49.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO Nº03/2010
A Comissão de Tomada de Contas Especial (CTE/SECULT), através de
seu presidente, com fulcro na Instrução Normativa TCE nº02/05,
resolve: 1) NOTIFICAR a instalação de TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL de: MARIA DOLORES DE ANDRADE FEITOSA - Projeto
“Fundação Casa das Américas – 50 anos de Cultura e Revolução”- Recursos
do Mecenato, no valor de R$58.657,58 (cinquenta e oito mi e seiscentos
e cinquenta e sete reais e oito centavos); ÂNGELO TOMASINI
PESSOA MARTINS - Projeto “Guia das Festas Juninas do Ceará” Recursos do Mecenato, no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais);
MARGARIDA MARIA DE LIMA - Projeto “Grupo Amor Sertanejo” Recursos do Mecenato, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais);
CLEONICE PEREIRA MORAES - Projeto “ Quadrilha Flor da Terra” Recursos do Mecenato, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais);
ADRIANA LIMA DE SOUZA SANTIAGO - Projeto “Raízes do meu
Ceará” - Recursos do Mecenato, no valor de R$15.000,00 (quinze mil
reais); SANDRA MARIA LOPES VELOSO - Projeto “ Comemorando
15 anos Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza” - Recursos do
Mecenato, no valor de R$26.619,00 (vinte e seis mil reais, seiscentos e
dezenove reais); ANTÔNIO FÁBIO MENDES LESSA - Projeto “
Noites de São João – Quadrilha Junina Infantil Cai Cai Balão” - Recursos
do Mecenato, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais); DANNIEL
FERNANDES BEZERRA DE MENEZES – Projeto “CD o Retratista –
Mel Mattos” - Recursos do Mecenato, no valor de R$29.685,00 (vinte
e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). 2) CONCEDER o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação no
D.O.E., para apresentação da PRESTAÇÃO DE CONTAS, sob pena do
encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de
dezembro de 2010.
Márcio Alencar
ADVOGADO
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº279/2010
PARTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura - SECULT,
C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e MARIA NEUMA BARRETO
CAVALCANTE, CPF sob o nº531.216.198-53 OBJETO:A concessão
de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Selecionado,
através do Tesouro Estadual, para execução do Projeto de Produção
“PORTA DE ACADEMIA”, devidamente aprovado no I Edital Prêmio
Literário para Autor(a) Cearense 2010, na categoria Prêmio Otacílio de
Azevedo de Reedição, publicado no Diário Oficial do Estado nº132 em
16 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06
e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no I
Edital Prêmio Literário para Autor(a) Cearense 2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, nº043, em 05 de março de 2010, na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 FORO:Fortaleza Ceará VIGÊNCIA:Entra em vigor a partir da data de assinatura deste
Instrumento e terá duração até 31 de dezembro de 2010 VALOR:Valor global
de R$26.516,00 (vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais), sendo
R$18.940,00 (dezoito mil novecentos e quarenta reais) oriundos dos recursos
financeiros do Tesouro Estadual,e R$7.576,00 (sete mil quinhentos e setenta
e seis reais) de contrapartida pagos pelo selecionado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00
DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 06 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUTO FILHO - CPF Nº016.648.403-20 - Secretário da
Cultura e MARIA NEUMA BARRETO CAVALCANTE - CPF
nº531.216.198-53 – Seleconada. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº280/2010
PARTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura - SECULT,
C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e RODRIGO DE ALBUQUERQUE
MARQUES,CPF sob o nº849.804.943-15 OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo a concessão de apoio financeiro, que o Estado do
Ceará presta ao Selecionado, através do Tesouro Estadual, para execução
do Projeto de Produção “MARTA (BILHETES DE AMOR
QUEBRADO)”, devidamente aprovado no I Edital Prêmio Literário
para Autor(a) Cearense 2010, na categoria Prêmio Caetano Ximenes
Aragão de Poesia, publicado no Diário Oficial do Estado nº132, em 16
de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06
e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no I
Edital Prêmio Literário para Autor(a) Cearense 2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, nº043, em 05 de março de 2010, na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 FORO:Fortaleza Ceará VIGÊNCIA:Entra em vigor a partir da data de assinatura deste
Instrumento e terá duração até 31 de dezembro de 2010 VALOR:o valor
global de R$12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais), sendo
R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos
financeiros do Tesouro Estadual,e R$3.520,00 (três mil, quinhentos e
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
vinte reais) de contrapartida pagos pelo selecionado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:nº27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00
DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 06 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUTO FILHO - CPF Nº016.648.403-20 Secretário da Cultura e RODRIGO ALBUQUERQUE MARQUES - CPF
nº849.804.943-15 –Selecionado. SECRETÁRIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº281/2010
PARTES:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura - SECULT,
C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e FRANCISCA PEREIRA DOS
SANTOS, brasileiro(a), CPF sob o nº466.316.663-68 OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo a concessão de apoio financeiro,
que o Estado do Ceará presta ao Selecionado, através do Tesouro Estadual,
para execução do Projeto de Produção “ÁGUA DA MESMA ONDA: A
PELEJA POÉTICA EPISTOLAR ENTRE A POETISA BASTINHA E
O POETA PATATIVA DO ASSARÉ”, devidamente aprovado no I Edital
Prêmio Literário para Autor(a) Cearense 2010, na categoria Prêmio
Guilherme Studart de Ensaio sobre Tema Cultural, publicado no Diário
Oficial do Estado nº132, em 16 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e
alterações posteriores, no I Edital Prêmio Literário para Autor(a)
Cearense 2010, publicado no Diário Oficial do Estado, nº043, em 05 de
março de 2010, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN
Nº01/05 FORO:Fortaleza - Ceará VIGÊNCIA:O presente Termo entra em
vigor a partir da data de assinatura deste Instrumento e terá duração até 31
de dezembro de 2010 VALOR:Para a execução do objeto deste TERMO,
dá-se o valor global de R$11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais),
sendo R$8.100,00 (onze mil e cem reais) oriundos dos recursos financeiros
do Tesouro Estadual, e R$3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) de
contrapartida pagos pelo selecionado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00 DATA DA
ASSINATURA:Fortaleza, 07 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AUTO FILHO - CPF Nº016.648.403-20 - Secretário da Cultura
e FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS - CPF nº466.316.663-68 –
Selecionado. SECRETÁRIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de dezembro
de 2010.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº282/2010
PARTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura - SECULT,
C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e IGOR MOREIRA DE SOUSA
PINTO, CPF: 807.038.523-53 OBJETO: a concessão de apoio
financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Selecionado, através do
Tesouro Estadual, para execução do Projeto de Produção “AO PÔRDO-SOL”, devidamente aprovado no I Edital Prêmio Literário para
Autor(a) Cearense 2010, na categoria Prêmio Moreira Campos de Conto,
publicado no Diário Oficial do Estado nº132, em 16 de julho de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto
Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no I Edital Prêmio
Literário para Autor(a) Cearense 2010, publicado no Diário Oficial do
Estado, nº043, em 05 de março de 2010, na Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 FORO: Comarca de
Fortaleza VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura deste Instrumento e
terá duração até 31 de dezembro de 2010 VALOR: valor global de
R$11.452,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), sendo
R$8.180,00 (oito mil, cento e oitenta reais) oriundos dos recursos financeiros
do Tesouro Estadual e R$3.272,00 (três mil, duzentos e setenta e dois reais)
de contrapartida pagos pelo selecionado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
27100009.13.392.026.10530.01.33904800.00.0.00 DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2010 ASSINANTES: FRANCISCO AUTO
FILHO - Secretario da Cultura, CPF: 016.648.403-20 e IGOR MOREIRA
DE SOUSA PINTO - Selecionado, CPF: 807.038.523-53. SECRETARIA
DA CULTURA/SECULT, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2010.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº227, de 06 de dezembro de 2010, que publicou o
Termo de Cooperação Técnica nº219/10. Onde se lê: Espécie: TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA SECULT E O(A) SR (A). JOAN EDESSON DE OLIVEIRA. Leia-se:
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A). WEAVER FERREIRA LIMA.
SECRETARIA DA CULTURA, 09 de dezembro de 2010.
Márcio Alencar
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
PORTARIA Nº467/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS BESSA
XAVIER, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula
nº169364-1-3, desta autarquia, a viajar às cidades de Iguatú e Crateús,
no período de 01 a 04/12/2010, a fim de visitar os NOMs de Crateús e
Iguatú, concedendo-lhe 03 (Três) diárias e meia, no valor unitário de
R$76,86 (Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando
R$269,01 (Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Hum Centavo), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do
Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de
dezembro de 2010.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº474/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS BESSA XAVIER,
ocupante do cargo Superintendente do IDACE, matrícula nº169364-1-3,
desta Autarquia, a viajar à cidade de Recife-PE, no Período de 13 a
18/12/2010, a fim de Visitar o Fundo de Terras de Pernambuco FUNTEPE, para conhecer o Projeto de Regularização Fundiária do
Estado., concedendo-lhe 5 (Cinco) diárias e meia, no valor unitário de
R$207,51 (Duzentos e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos), acrescidos
de 50%, no valor total de R$1.711,95 (Hum Mil, Setecentos e Onze
Reais e Noventa e Cinco Centavos), mais ajuda de custo no valor de
R$103,75 (Cento e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), totalizando
R$1.815,70 (Hum Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Setenta Centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado
com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
IDACE. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1261/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de acompanhar as ações de implementação do
Sistema de Gestão da Qualidade- SGQ do NUCLA/SDA, concedendolhes 9 diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da CODAF/Núcleo de Classificação Vegetal.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
23 de novembro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
33
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1261/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Soraia do Vale Lopes
Ag. Administração/
Gerente da Qualidade
V
06 a 10/12; e
13 a 17/12/2010
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Classificador
V
06 a 10/12; e
13 a 17/12/2010
ROTEIRO
Fortaleza- Limoeiro do Norte, Iguatu,
Juazeiro do Norte - Fortaleza; Fortaleza, Sobral,
Crateus - Fortaleza
Fortaleza- Limoeiro do Norte, Iguatu,
Juazeiro do Norte - Fortaleza; Fortaleza, Sobral,
Crateus - Fortaleza
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
09
56,40
507,60
09
56,40
507,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1283/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/11. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
07 de dezembro de 2010.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1283/10, 07 DE DEZEMBRO DE 2010
COPLAG
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
Aldenor Oliveira de Sousa
Ana Célia Nonato Rodrigues Alves
Ana Marina de Castro Silva
Ângela Meireles Castelo Branco
Antonio Alves de Brito
Antônio Berto Fialho Bento
Antônio Reis de França
Antônio Tito do Ó
Aureny Franco da Silva
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Carmelinda Silva Costa
Eneida Almeida Silveira Maia
Fábio Sales de Oliveira
Francisca Simone Moura de Freitas
Francisca Tânia Carneiro Miranda
Francisco das Chagas de Lima
Francisco Edvaldo Gomes Bastos
Francisco Emival Alves Bezerra
Francisco José Angelim de Albuquerque
Francisco Pitombeira Neto
Francisco Rodrigues do Nascimento
Geyla Maria Martins Lima
Jane Mary Batista
João Rodrigues Alves
José Alves Carvalho
José da Silva Braga Neto
José de Nazareno da Silva Lavor
Josimeire Gonçalves Paiva
José Gilberto Barroso
José Valter Moreira Bezerra
Lúcia Helena Caetano Ribeiro
Luis Bezerra da Silva
Luiza Maria da Silva Melo
Manoel Nogueira Lima
Marcos Antunes Bastos Castro
Maria Ariane Pereira Mendonça
Maria do Socorro Cavalcante de Carvalho
Maria Eunice Machado Ribeiro
Maria Evaneida de Freitas Uchoa
Maria de Fátima Ramos da Cunha
Olívia Barbosa dos Santos
Paulo Colares Filho
Rita Maria Barbosa da Silva
Rosivânia Maria de Sousa
Ruth Maria Pinho Bonfim
Sebastião Batista Lima
Silas Barros de Alencar
Sônia Maria Leandro da Silva
Sônia Maria Martins Bezerra
Soraia do Vale Lopes
Stephania Teles Gondim Viana
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Tertuliano Joaquim Gois Sales
Wiron Leônio Diniz Pereira
Classificador de P. Agrícolas
Agente de Administração
Datilografo
Agente de Administração
Classificador de P. Agrícolas
Trabalhador de Campo
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Datilógrafo
Classificador de P. Agrícolas
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Classificador de P. Agrícolas
Agente de Administração
Motorista
Op. de Máquinas Agrícolas
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Classificador de P. Agrícolas
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Classificador de P. Agrícolas
DAS-3
DAS-1
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Classificador de P. Agrícolas
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Mecânico de Maquinas e Veículos
DAS-1
Auxiliar de Administração
Classificador de P. Agrícolas
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Classificador de P. Agrícolas
000515-1-9
030044-1-4
700146-1-0
126794-1-6
700161-1-7
030959-1-6
200222-1-3
126795-1-3
092311-1-0
700163-1-1
000516-1-6
001509-1-6
102018-1-0
070490-1-3
139078-1-1
118801-1-8
080981-1-5
001505-1-7
082959-1-3
082931-1-2
030476-1-X
082836-1-3
102030-1-5
082923-1-0
009787-1-X
030572-1-6
700143-1-9
094078-1-2
030659-1-X
200295-1-X
032221-1-X
030716-1-8
004882-1-6
097803-1-9
407919-1-4
407916-1-2
030730-1-7
030603-1-4
700156-1-7
004986-1-0
088762-2-3
000504-1-5
030038-1-7
009707-1-9
700155-1-X
088783-2-3
407852-1-3
002981-1-5
000509-1-1
102706-1-8
101971-1-2
082767-1-4
031751-1-1
031837-1-8
A
46
A
84
A
130
A
84
A
42
A-E-H 42-42-42
A
84
A
84
A
42
A
36
A
70
A
63
A-F
17-17
A
84
A
84
A
42
A
84
A
130
A
84
A
32
A
84
A-E
42-42
A
50
A
84
A
84
A
84
E
84
A
130
F
80
E
16
E-A
84-42
A
42
A
18
A
130
A
50
A
84
A
84
A
84
A
130
E
84
A
84
A
130
A-F
42-42
A-F
42-42
A
84
A
84
A
34
A
42
A
130
A
114
A
33
E
84
A
42
A
102
*** *** ***
QUANT.
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº1304/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar acompanhamento da implantação da reserva alimentar do Projeto de Inclusão Social, concedendo-lhes (quatro) diárias e
meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286
de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1304/2010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Francisco Augusto de Souza Júnior
Sérgio Romiro Pinto Bandeira
Antonio Nunes de Oliveira
Coordenador
Assistente Técnico
Supervisor de Núcleo
III
IV
III
06 a 10/12/2010
06 a 10/12/2010
06 a 10/12/2010
Tauá/Quixadá
Tauá/Quixadá
Tauá/Quixadá
4,5
4,5
4,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
70,90
59,62
70,90
319,05
268,29
319,05
TOTAL
319,05
268,29
319,05
*** *** ***
PORTARIA Nº1305/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de realizar articulação da visita de Técnicos do MDS dos beneficiários do Projeto de Inclusão Social, concedendo-lhes (quatro) diárias
e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1305/2010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Francisco Augusto de Souza Júnior
Sérgio Romiro Pinto Bandeira
Antonio Nunes de Oliveira
Coordenador
Assistente Técnico
Supervisor de Núcleo
III
IV
III
13 a 17/12/2010
13 a 17/12/2010
13 a 17/12/2010
Quixadá
Quixadá
Quixadá
4,5
4,5
4,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
70,90
59,62
70,90
319,05
268,29
319,05
TOTAL
319,05
268,29
319,05
*** *** ***
PORTARIA Nº1306/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de paricipar de
Seminário Regional do PNCF promovido pela FETRAECE, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do MDA/SDA Convênio: 730.593/2009 PF: 216020.2010 PA: 20624 SIC: 522036. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1306/2010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NETO
JOÃO BATISTA MAGALHÃES
TPA
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
IV
V
03 a 04/12/2010
03 a 04/12/2010
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
59,62
56,40
89,43
84,60
TOTAL
89,43
84,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1309/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTUNES BASTOS CASTRO,
ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº407.919-1-4, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá, no período de 03 a 04/12/2010 a fim
de conduzir Técnicos ao Município citado, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária
e meia, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), totalizando R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do MDA/SDA Convênio: 730.593/2009 PF:
216020.2010 PA: 20624 SIC: 522036. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1311/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, ocupante do cargo Assessor
Técnico - DAS 1, matrícula nº407.894-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Belo Horizonte - MG, no período de 07 a 11/12/2010, a fim de participar no
referido município do 5º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública,
promovido pela Ouvidoria-Geral da União/CGU Presidência da República em
parceria com a Ouvidoria do IBAMA, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e
meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.174,77
(hum mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito
centavos), totalizando R$1.283,55 (hum mil, duzentos e oitenta e três reais e
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamengto e Gestão PA 25029 PF 2108032010.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 06
de dezembro de 2010.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº071/2010
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede
nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,
CEP: 60.325-901, doravante denominada apenas CEDENTE, neste
ato representada por seu Secretário ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o
nº.163.496.443-87 e portador da Cédula de Identidade nº1.106.633
SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade
Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000. CESSIONÁRIO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO CEARÁ SA CEASA CE, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº07.029.051/0001-95, CGF: 06.932.828-5, com endereço
na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, s/n, Pajuçara, Maracanaú, CEP:
61930-000, doravante denominada de CESSIONÁRIA, neste ato
representada por seu Diretor Presidente, ANTÔNIO REGINALDO
COSTA MOREIRA, brasileiro, casado, com CPF nº264.778.233-49, e
RG nº99013005382, SSP/CE, residente e domiciliado Rua Gonçalves
Lêdo, 2552, Bairro: Joaquim Távora CEP: 60.110-261, Fortaleza –
Ceará e o Sr. JOÃO BOSCO PAZ, brasileiro, casado, com CPF
nº057.080.953-34, e RG nº200001612905, SSP/CE, residente e
domiciliado Rua Tibúrcio Cavalcante, 2777, Ap. 202, Bairro: Dionísio
Torres, Fortaleza – Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
a CESSÃO DE USO gratuito, por parte da CEDENTE à
CESSIONÁRIA, da CEASA CARIRI, no município da Barbalha– ce, no
bairro Bulandeira, entrada da cidade de Barbalha, na Av. Leão Sampaio,
ligação de Barbalha com Juazeiro do Norte, Ceará, com área total de
88.878,17m², área utilizada do terreno 60.340,23m², área de expansão
de 28.537,94m², área total de coberta, 12.803,74m², área total edificada,
9.199,93m² e área total de jardim de 4.870,48m², conforme Memorial
Descritivo fls. 103 à 111 dos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
CESSÃO DE USO objeto deste instrumento, fundamenta-se no artigo
17 §2º da Lei Nº8666/93 e alterações posteriores, na Instrução
Normativa-MPF/SG/SA Nº001/93, item 2.4, no parecer da ASJUR/SDA
Nº2403/2010 e no Processo Administrativo Nº10430287-9, o qual passa
a ser parte integrante deste TERMO.. VIGÊNCIA: Este TERMO DE
CESSÃO DE USO terá o prazo certo e determinado por 10 (dez) anos a
contar a partir da data de assinatura deste TERMO, podendo ser
prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das
partes.. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, para dirimir questões surgidas na execução ou
interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas
no âmbito administrativo.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 10
de Dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM Secretário do Desenvolvimento Agrário CEDENTE;
ANTÔNIO REGINALDO COSTA MOREIRA Representante Legal das
Centrais de Abastecimento do Ceará S.A. CEASA/CE CESSIONÁRIA;
JOÃO BOSCO PAZ Representante Legal das Centrais de Abastecimento
do Ceará SA CEASA/CE CESSIONÁRIA.
Otoni Lima Bezerra
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº122 - Série 3 - Ano I, 02 de Julho de 2010, que
publicou o Convênio Nº340/2010. Onde se lê: ASSOCIAÇÃO DA
FEIRA SOLIDARIA DE SALITRE, doravante denominada
CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.11.044.365/0001-34,
com sede na localidade RUA DO COMÉRCIO, S/N – CENTRO, CEP63.155-000 no município de SALITRE/CE, neste ato representado
pelo seu Presidente, CRISTINO LOPES DE SOUZA brasileiro, casado,
inscrito no CPF/MF sob o nº549.386.191-72 e portador da Cédula de
Identidade nº2007238739-9, residente e domiciliado, na RUA DO
COMÉRCIO, S/N – CENTRO, no município de SALITRE/CE e a
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº05.371.711/0001-96,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1900, Bairro São
Gerardo, CEP: 60.325.000, doravante denominada INTERVENIENTE,
neste ato representada na pessoa do seu Presidente, Respondendo,
ITAMAR TEIXEIRA BEZERRA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo,
inscrito no CPF/MF sob o nº049.423.293-53, portador da Cédula de
Identidade nº2007275345-0 – SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Dr.
Manoel Monteiro, 1123 – Cidade dos Funcionários – CEP: 60822-080,
Fortaleza/CE. Leia-se: ASSOCIAÇÃO DA FEIRA SOLIDARIA DE
SALITRE, doravante denominada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº.11.295.413/0001-67, com sede na localidade RUA DO
COMÉRCIO, S/N – CENTRO, CEP- 63.155-000 no município de
SALITRE/CE, neste ato representado pelo seu Presidente, CRISTINO
LOPES DE SOUZA brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o
nº549.386.191-72 e portador da Cédula de Identidade nº2007238739-9,
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
35
residente e domiciliado, na RUA DO COMÉRCIO, S/N – CENTRO, no
município de SALITRE/CE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o
nº05.371.711/0001-96, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes,
1900, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325.000, doravante denominada
INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do seu Presidente,
Respondendo, ITAMAR TEIXEIRA BEZERRA, brasileiro, casado, Engº.
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº049.423.293-53, portador da
Cédula de Identidade nº2007275345-0 – SSP/CE, residente e domiciliado à Rua
Dr. Manoel Monteiro, 1123 – Cidade dos Funcionários – CEP: 60822-080,
Fortaleza/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 08
de dezembro de 2010.
Otoni Lima Bezerra
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ADAGRI, inscrita no CNPJ nº07.421.806/0001-00, com sede na Av.
Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, Cep 60.834-220, Fortaleza,
Ceará, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Presidente FRANCISCO EDILSON DE
CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, com CPF
nº043.277.803-91, e RG nº278.647, SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: Empresa DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº72.381.189/0001-10,
com sede na Av. Industrial Belgraf, nº400, bairro Medianeira, Cep
92990-000, cidade de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo neste ato
como representante legal o Sr. ROGÉRIO FRANCISCO DOS SANTOS,
brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da cédula de
identidade nº20946704-6, SSP-CE e CPF nº128.375.258-12, residente
e domiciliado em Fortaleza, Ceará. OBJETO: Constitui objeto do
contrato a aquisição de 02 (DOIS) NETBOOKS, conforme
especificações constantes no Contrato e de acordo com o previstos no
Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato tem como fundamento os
preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal
nº10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Estaduais nº28.089, de
10 de janeiro de 2006, e nº27.922, de 20 de setembro de 2005. e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro da
Comarca da Capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução do contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
contado da data da publicação de seu extrato no DOE, nos termos da legislação
pertinente, até o término do prazo de garantia do equipamento e assistência
técnica. VALOR GLOBAL: R$2.922,46 (DOIS MIL, NOVECENTOS E
VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em até
30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo
emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200011.20.603.030.20408.22.44905200.89.2.00. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, Ceará, 30 de Novembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO EDILSON DE CASTRO - PRESIDENTE DA ADAGRI/
CONTRATANTE e ROGÉRIO FRANCISCO DOS SANTOS - REPRESENTANTE DA EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA/
CONTRATADO.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICAE
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2010
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com endereço na Av. Bezerra de Menezes,
1900 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-002 CONTRATADA:
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORD COMPANY BRASIL LTDA,, estabelecida na Av. do Taboão,
Nº899 – Rudge Ramos – São Bernardo do Campo/SP – CEP: 09655-900CPI 9330. OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) Veículos, tipo
utilitário – CORRIER, zero quilômetro, de fabricação nacional, motor
de 1.6 litros,02 portas, cabine simples, ar condicionado, direção hidráulica,
potência mínima de 103CV (gasolina), e 109CV (álcool) ano modelo
2010/2011, biocombustível [Gasolina + Álcool], protetor de motor,
tapetes, capacidade para 02 passageiros, câmbio manual com 05 (cinco)
marchas sincronizadas à frente e uma a ré, emplacado sem IPVA, garantia
mínima do fabricante de 01 ano, cor prata metalizada, com adesivação/
pintura-Lay-out externo conforme padrão do Governo do Estado do
Ceará com a respectiva peculiaridade da EMATERCE e demais itens
conforme normas do CONTRAN. (Lote 2/Edital).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no resultado do Pregão Eletrônico
Nº2010005, processo SPU nº10455720 – 6, Convênio MDA Nº701170/2008,
que ficará fazendo parte deste contrato, independentemente de sua
transcrição, Lei Federal Nº8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas a seguir FORO:
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO tem vigência de um
ano a partir da data de sua publicação;. VALOR GLOBAL:
R$506.600,00 (Quinhentos e Seis mil e Seiscentos Reais) pagos em
consonância com a Ordem de Fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.127.20114.01.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.02.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.03.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.04.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.05.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.06.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.07.44905200.83.0.00 e
21200001.20.606.127.20114.08.44905200.83.0.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA
PIMENTA LIMA Presidente da Ematerce e MARCELLO SAGRES
PAIXÃO Supervisor de Vendas e MAURÍCIO GIRALDI SANTANA
Consultor de Negócios.
Francisco Galba Viana
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/2010
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - Ematerce, com endereço na Av. Bezerra
de Menezes, 1900 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-002
CONTRATADA: COSERLOG-COMÉRCIO E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS LTDA, estabelecida na Av. Arouca – Nº475 - Centro –
Passos/MG – CEP: 37900-152. OBJETO: Aquisição de 01 (um)
Veículo tipo Caminhão, zero quilômetro, ano/modelo 2010/2010,
motor diesel turbo de 04 cilindros, potencia mínima de 150cv a 2500
rpm, carga útil máxima de até 9.100 toneladas, sistema de injeção
eletrônica, caixa de mudanças de 05 marchas à frente e uma à ré, direção
hidráulica integral, ar condicionado, freios a tambor nas rodas dianteiras
e traseiras, tanque de combustível mínimo de 150 litros, capacidade de
carga (útil + carroceria) mínima de 5.000Kgs e máxima de 9.000Kgs,
chassi com FURGÃO (Baú) em alumínio com 02 portas na traseira e 01
na lateral, conforme medidas do chassi, garantia mínima do fabricante de
01 (um) ano, emplacado sem IPVA, cor prata metalizada, com adesivação/
pintura e lay-out externo conforme padrão do Governo do Estado do Ceará
com a respectiva peculiaridade da EMATERCE e demais itens conforme
normas do CONTRAN. (Lote 03/Edital). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no resultado do Pregão Eletrônico Nº2010005,
processo SPU nº10455720 – 6, Convênio MDA Nº701170/2008 (cópia
anexa), Lei Federal Nº8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além das demais
disposições legais FORO: Fortlaeza - CE. VIGÊNCIA: O presente
CONTRATO tem vigência a partir da data de sua publicação;. VALOR GLOBAL:
R$123.699,00 (Cento e Vinte e Três mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais).
pagos em consonância com a ordem de fonecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.127.20114.01.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.02.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.03.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.04.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.05.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.06.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.07.44905200.83.0.00
21200001.20.606.127.20114.08.44905200.83.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA - Presidente da Ematerce e EDVALDO SANTOS - Sócio Administrativo.
Francisco Galba Viana
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2010
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - Ematerce, com endereço na Av. Bezerra
de Menezes, 1900 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-002
CONTRATADA: FORD COMPANY BRASIL LTDA,, estabelecida na
Av. Herny Ford, Nº2000 – COPEC – CEP – 42810-000 – Camaçari BA. OBJETO: Aquisição de 03 (três) Veículos, tipo caminhoneta,
RANGER XL 3.0, cabine dupla, zero quilômetro, de fabricação nacional/
Mercosul, motor mínimo de 3.0 litros, com quatro portas, capacidade para
cinco lugares, com potência mínima de 163 CV, ano/modelo 2010/2010,
turbo diesel, tração 4 x 4, movida a óleo diesel, protetor de motor,
tapetes, câmbio manual com 05 (cinco) marchas sincronizadas à frente
e uma a ré, emplacada sem IPVA, garantia mínima do fabricante de 01
(um) ano, cor prata metalizada, com adesivação/pintura e lay-out externo
conforme padrão do Governo do Estado do Ceará com a respectiva
peculiaridade da EMATERCE e demais itens conforme normas do
CONTRAN. (Lote 3/Edital). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase este Contrato no resultado do Pregão Eletrônico Nº2010005, processo
SPU nº10455720 – 6, Convênio MDA Nº701170/2008, que ficará
fazendo parte deste contrato, independentemente de sua transcrição,
Lei Federal Nº8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis e nas cláusulas a seguir FORO: Fortaleza Ce. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO tem vigência de um ano a
partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$192.000,00 (Cento
e Noventa e Dois Mil Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21200001.20.606.127.20114.01.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.02.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.03.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.04.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.05.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.06.44905200.83.0.00,
21200001.20.606.127.20114.07.44905200.83.0.00
21200001.20.606.127.20114.08.44905200.83.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA
PIMENTA LIMA Presidente da Ematerce e MARCELLO SAGRES
PAIXÃO Supervisor de Vendas e MAURÍCIO GIRALDI SANTANA
Consultor de Negócios.
Francisco Galba Viana
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
PORTARIA Nº856/2010-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.93,
inc. III da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e suas alterações
posteriores, com fundamento do disposto no Art.8º da Lei 12.509/95 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, resolve instaurar a Tomada
de Contas Especial do Termo de Responsabilidade Nº130/2009, celebrado
entre a Secretaria de Educação e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, por omissão do dever de prestar contas dos recursos liberados,
oriundos da implantação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte
dos Alunos do Ensino Fundamental, Médio Educação de Jovens e Adultos
e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, no período de letivo de
2009, para designar a servidora FRANCISCA ERBENE MARTINS
BERNARDINO, Cargo Contador(a), Matrícula nº91.225.1.6, CRC006921/0-1, como Tomadora de Contas, ficando desde logo autorizada a
praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções normais,
devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida. Fica concedido um prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo,
podendo, ainda, ser prorrogado, por mais 30 dias no interesse da
Administração. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 1423/2010 - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço
com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010, publicado no D.O.E 19/08/2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CHRISTIANE CRUZ PEREIRA
FORTALEZA
22100115910917/K044 DNS 3
12/11/2010 a 14/11/2010
REALIZAR TRABALHO - PARTICIPAR DE ENCONTRO COM EMPRESÁRIOS.
ACARAU
2,5
VEICULO SEDUC
37
VR. TOTAL
70,90
177,25
TOTAL:
177,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de novembro de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09522625-7/2010 - ASJUR 578
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM FLÁVIO RIBEIRO DE LIMA, CNPJ
Nº00.485.705/0007-31 - UBAJARA/CE CONTRATADA: A. PRADO
EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS & SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA, na
EEFM FLÁVIO RIBEIRO LIMA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE nº10/2010,
regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: UBAJARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será 30 (TRINTA) dias, a
contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$39.486,83 (Trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e
oitenta e três centavos) pagos em em cronograma de medições e de
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Roselene Pereira de Brito - CONTRATANTE e Antonio
de Aguiar Prado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Rosimeire
de Sousa Mesquita, 02 – Ana Maria Aragão Alves. Fortaleza, 30 de
novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10058635-0/2010 - ASJUR 637
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, CNPJ
Nº00.118.783/0203-08 - CASCAVEL/CE CONTRATADA: COITÉ
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO
DA ACADÊMIA, na EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante
deste
Termo,
independente
de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº13/2010 e,
regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será 90 (noventa) dias, a
contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$R$62.400,00 (Sessenta e dois mil, e quatrocentos reais) pagos em
cronograma de medições e de conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Gerline Soares de Oliveira CONTRATANTE e Francisco Antônio Magalhães - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Arlem Atanazio dos Santos, 02 – Maria Alzirene
Moreira. Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10060351-3/2010 - ASJUR 663
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEM MENEZES PIMENTEL, CNPJ Nº01.730.900/0010 - 48 PACOTI/CE CONTRATADA: POMPEU BRASIL CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Contrato a Execução dos
Serviços de REFORMA GERAL, na EEFM MENEZES PIMENTEL,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº02/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste
termo será de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$143.197,31 (Cento e
quarenta e três mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos) pagos em
cronograma de medições e de conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
01 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de
Almeida - CONTRATANTE e Eduardo Breno Pompeu de Sousa Brasil
Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Edney Jacó de Castro
Silva, 02 – Maria Leandra Sales Pereira. Fortaleza, 07 de dezembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10060378-5/2010 - ASJUR 1904
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ Nº01.730.900/0030-91 ARACOIABA/CE CONTRATADA: JÂNIA CLÁUDIO BRASIL.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento. Itens: 01 ao 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: ARACOIABA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem)
dias. VALOR GLOBAL: R$8.631,00 (Oito mil, seiscentos e trinta e um
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Francisco Auricélio Rodrigues Dias - CONTRATANTE
e Jânia Cláudio Brasil - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria
de Lourdes Eduardo da Silva, 02 – Silvana Nunes Simão de Sousa.
Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10090151-4/2010 - ASJUR 474
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, CNPJ
Nº00.517.952/0016-63 - MILHÃ/CE CONTRATADA: ALMÉRIO
FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO CONSTRUÇÕES CIVIL.
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA, na EEFM EUCLIDES
PINHEIRO DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº12/2010,
regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: MINHÃ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será 60 (Sessenta) dias, a
contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$15.799,89 (Quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta
e nove centavos) pagos em cronograma de medições e de conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB.
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2010 SIGNATÁRIOS: José
Nogueira Pinheiro - CONTRATANTE e Almério Feitosa de Oliveira
Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Aristonio
de Almeida Santos 02. Liana Maria Pinheiro Oliveira. Fortaleza, 07 de
dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10123230-6/2010 - ASJUR
1851
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA – CNPJ:
01.730.900/0017-14 – BARREIRA/CE CONTRATADA: IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - ME. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 ao 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso
III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL:
R$12.805,90 (Doze mil, oitocentos e cinco reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de
2010 SIGNATÁRIOS: José Bernardo de Araújo Torres, CONTRATANTE
e Ivelize Gurgel Moura de Sousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Audísio de Sousa Xavier, 02 – José Gustavo Gomes da Silva. Fortaleza, 26 de
novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
Nº001.730.900/0012-00 - BATURITÉ/CE CONTRATADA:
MARCIANO MAGALHÃES DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º
semestre de 2010, de acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.430,00 (Dois
mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita Torres
de Oliveira - CONTRATANTE e Marciano Magalhães do Nascimento CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Verônica Martins da Silva,
02 – Maria Suenir Alves Bernardino. Fortaleza, 30 de novembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
Nº001.730.900/0012-00 - BATURITÉ/CE CONTRATADA:
FRANCISCO DE FREITAS XAVIER. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre
de 2010, de acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. Itens: 03,04,06,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
que consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.039,00 (Dois
mil, trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita Torres
de Oliveira - CONTRATANTE e Francisco de Freitas Xavier CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Verônica Martins da Silva,
02 – Maria Suenir Alves Bernardino. Fortaleza, 01 de dezembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
Nº001.730.900/0012-00 - BATURITÉ/CE CONTRATADA: JOSÉ
MILTON DE FREITAS XAVIER. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação
Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2010, de acordo
com a chamada pública nº01/2010, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Itens: 05,07,08,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nas
disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.506,40 (Dois mil,
quinhentos e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita
Torres de Oliveira - CONTRATANTE e José Milton de Freitas Xavier CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Verônica Martins da Silva,
02 – Maria Suenir Alves Bernardino. Fortaleza, 01 de dezembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
Nº001.730.900/0012-00 - BATURITÉ CONTRATADA: MARIA
IVANI LUCENA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de
Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2010, de
acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. Itens: 08,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado
nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$276,00 (Duzentos e setenta
e seis reais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita Torres de Oliveira - CONTRATANTE
e Maria Ivani Lucena da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Verônica Martins da Silva, 02 – Maria Suenir Alves Bernardino.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
N º 0 0 1 . 7 3 0 . 9 0 0 / 0 0 1 2 - 0 0 - BATURITÉ/CE CONTRATADA:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FRANCISCO ROBSON PINHEIRO AVELINO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º
semestre de 2010, de acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$400,00 (Quatrocentos reais)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita Torres de Oliveira - CONTRATANTE e
Francisco Robson Pinheiro Avelino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Verônica Martins da Silva, 02 – Maria Suenir Alves Bernardino. Fortaleza,
02 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
N º 0 0 1 . 7 3 0 . 9 0 0 / 0 0 1 2 - 0 0 - BATURITÉ/CE CONTRATADA:
CLAUDEMIR FREITAS DE LIMA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º
semestre de 2010, de acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Itens: 01, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$1.659,60 (Hum
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS:
Sulamita Torres de Oliveira - CONTRATANTE e Claudemir Freitas de
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Verônica Martins da
Silva, 02 – Maria Suenir Alves Bernardino. Fortaleza, 02 de dezembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5//2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
Nº001.730.900/0012-00 - BATURITÉ/CE CONTRATADA:
OSMARINA VENANCIO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º
semestre de 2010, de acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$400,00 (quatrocentos
reais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita Torres de Oliveira - CONTRATANTE
e Osmarina Venancio de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Verônica Martins da Silva, 02 – Maria Suenir Alves Bernardino.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
39
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
Nº001.730.900/0012-00 - BATURITÉ/CE CONTRATADA: JOSÉ
IVO BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de
Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2010, de
acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. Itens: 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado
nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$1.174,40 (Hum mil,cento e
setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita
Torres de Oliveira - CONTRATANTE e José Ivo Bezerra dos Santos CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Verônica Martins da Silva, 02 –
Maria Suenir Alves Bernardino. Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
Nº001.730.900/0012-00 - BATURITÉ/CE CONTRATADA:
MARCOS ANTONIO LIMA FREIRE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º
semestre de 2010, de acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Item: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos.. VALOR GLOBAL: R$950,00 (Novecentos
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
02 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita Torres de Oliveira CONTRATANTE e Marcos Antonio Lima Freire - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Verônica Martins da Silva, 02 – Maria Suenir
Alves Bernardino. Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10123236-5/2010 - ASJUR 1631
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CNPJ
Nº001.730.900/0012-00 - BATURITÉ/CE CONTRATADA:
FRANCISCO PAULO DUARTE ESTEVES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 1º
semestre de 2010, de acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Item: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nas disposições Lei nº11.947/2009 e, tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$1.824,00 (Hum
mil, oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Sulamita
Torres de Oliveira - CONTRATANTE e Francico Paulo Duarte
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
Esteves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Verônica Martins
da Silva, 02 – Maria Suenir Alves Bernardino. Fortaleza, 06 de dezembro
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
*** *** ***
ORÇAMENTÁRIA: SE/QE - FONTE 07/NE Nº14638 de 25/08/2010.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS:
Francisco Erasmo de Lima- CONTRATANTE e José Cláudio Leite
Arrais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Leila Madeline Girão,
02 – Maria José Lopes da Silva. Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10277193-6/2010 - ASJUR 468
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM MONS. HORÁCIO TEIXEIRA, CNPJ
Nº00.171.444/0003-51BAIXIO/CE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA PANORAMA LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELETRICA GERAL, na EEFM MONS. HORÁCIO TEIXEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante
deste
Termo,
independente
de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº10/2010,
regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será 90 (noventa) dias, a
contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$29.598,24 (Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e
vinte e quatro centavos) pagos em cronograma de medições e de
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010
SIGNATÁRIOS: Francisca Viana dos Santos- CONTRATANTE e Vilmar
de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Vicente Francisca
Brasileiro, 02 – Lúcia Maria Quaresma Tringueiro. Fortaleza, 06 de
dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10278265-2/2010 - ASJUR.
1701
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES – CNPJ: 00.126.592/0043-41 –
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE CONTRATADA: ORESTES LIMA
MAIA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 ao 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 05 (cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$4.200,00 (Quatro
mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
28 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Kaline Maria Machado
Ferreira, CONTRATANTE e Orestes Lima Maia, CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Kathy Lima Maia, 02 – Fernanda Chaves
Maia. Fortaleza, 27 de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10277361-0/2010 - ASJUR.
1708
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONS. HORÁCIO TEIXEIRA – CNPJ: 00.171.444/0003-51 –
BAIXIO/CE CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01
ao 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93
e suas alterações FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$1.120,86 (Hum mil, cento e vinte reais e oitenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de
2010 SIGNATÁRIOS: Francisca Viana dos Santos Germano,
CONTRATANTE e Geraldo Florentino da Silva, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Vicente Francisco Brasileiro. 02 – Lúcia Maria
Quaresma Trigueiro. Fortaleza, 27 de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10279492-8/2010 - ASJUR 457
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM MOISES BENTO DA SILVA, CNPJ
Nº00.319.801/0042-92 - JATI/CE CONTRATADA: LS COMÉRCIO
SERVIÇOS E REPRESTAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
na EEFM MOISES BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº04/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será 29
(vinte e nove) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$R$29.928,78 (Vinte e nove mil,
novecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em
cronograma de medições e de conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
19 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças dos Santos CONTRATANTE e Paulo Vinicius Laurindo da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Lucia Teixeira da Silva Furtado, 02 –
Francisca Laeria Alves da Silva. Fortaleza, 30 de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10278155-9/2010 - ASJUR 618
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CNPJ
Nº00.126.592/0032-99 - LIMOEIRO DO NORTE/CE CONTRATADA:
COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA. OBJETO: Constitui objetivo
o fornecimento de GÁS DE COZINHA, na EEM LAURO
REBOUÇAS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº08/2010,
regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$1.265,55 (Hum mil, duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em cronograma de
medições e de conformidade com o contrato origina DOTAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10279928-8/2010 - ASJUR
1710
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEP. ANTONIO LEITE TÁVARES – CNPJ: 00.319.801/0016-09 –
I A R A / B A R R O / C E C O N T R ATA D A : B E L É M C O M É C I O E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, Itens: 01 ao 09, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação
deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:
R$14.627,00 (Quatorze mil, seiscentos e vinte e sete reais) pagos em
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
NE Nº15342/2010 - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Carmem Lúcia de Sousa Bandeira,
CONTRATANTE e José de Figueiredo Belém, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Carmelita da Silva Alexandre, 02 – Manoel
Monteiro Neto. Fortaleza, 27 de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10370062-5/2010 - ASJUR 2002
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CNPJ
Nº01.653.170/0001-48 - CAUCAIA/CE CONTRATADA: ANA
LÚCIA GOMES DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de
Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2010, de
acordo com a chamada pública nº01/2010, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. itens: 01 ao 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nas disposições Lei nº11.947/2009, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 03 de novembro de 2010. VALOR
GLOBAL: R$2.766,40 (Dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
13 outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Paulo André M. da Rocha CONTRATANTE e Ana Lucia Gomes de Morais - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Fabrício Furtado da Rocha, 02 – Angela Maria
Bezerra Oliveira. Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10370512-0/2010 - ASJUR.
1766
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TENENTE MÁRIO LIMA – CNPJ: 01.653.170/0067-64 –
MARACANAÚ/CE CONTRATADA: A3 COMERCIAL - TDI
PAPELARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar referente 6ª, 7ª,
8ª, 9ª e 10ª parcelas do Ensino Médio, para atender os alunos no período
de 100 dias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 ao 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta)
dias. VALOR GLOBAL: R$22.110,00 (Vinte e dois mil, cento e dez
reais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro
de 2010 SIGNATÁRIOS: Alda Valéria Bezerra Soares, CONTRATANTE
e Iramiza Gurgel de Moura Reis, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Ivanilda Almeida, 02 – Ângela Ferreira de Sousa. Fortaleza, 27 de
novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10370542-2/2010 - ASJUR
1771
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI – CNPJ: 01.653.170/0002-19 –
MARANGUAPE/CE CONTRATADA: FIRME & VENANCIO LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
41
suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$5.101,40 (Cinco mil, cento e um reais e quarenTa centavos) pagos
em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2010 SIGNATÁRIOS: José Evaldo Freitas Abreu, CONTRATANTE
e Fernando da Silva Costa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Ondina Maria Freitas Pedrosa, 02 – Gilmara Vieira Soares. Fortaleza, 27
de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10492496-9/2010 - ASJUR 531
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM TELINA MATOS PIRES, CNPJ
Nº01.653.170/0054-40 - FORTALEZA/CE CONTRATADA: COSTA
E CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADAPTAÇÃO DE SALA PARA A INSTALAÇÃO DE ACADÊMIA,
na EEFM TELINA MATOS PIRES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº08/2010 e, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência
deste termo será 60 (sessenta) dias, a contar da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$R$24.400,00 (Vinte e quatro
mil, e quatrocentos reais) pagos em cronograma de medições e de
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva - CONTRATANTE e Ediberto
Costa de Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Fernanda
Saraiva Moura, 02 – José Ricardo Pereira. Fortaleza, 02 de dezembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10492689-9/2010 - ASJUR 584
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA GUERRA,
CNPJ Nº01.923.351/0047-10 - QUIXADÁ/CE CONTRATADA:
SERVFORT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
LABORATÓRIO DE FÍSICA, AUDITÓRIO, COBERTA E
FACHADA DA, na EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº14/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência
deste termo será 45 (Quarenta e cinco) dias, a contar da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$31.217,74 (Trinta e
um mil, e duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) pagos
em cronograma de medições e de conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:
29 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Renê Silva BarbosaCONTRATANTE e Manoel Braga do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Abigail Rebouças Monteiro, 02 –Antonia Iris
Vitorino Cavalcante. Fortaleza, 07 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10497460-5/2010 - ASJUR 617
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM MATILDE RODRIGURES VASCONCELOS,
CNPJ Nº00.120.971/0049-10 - URUBURETAMA/CE CONTRATADA:
SERVFORT CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
desta Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE UMA SUBESTAÇÃO 75 KVA, na EEFM MATILDE RODRIGUES
VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº08/2010,
regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 45 (Quarenta
e cinco) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$29.647,93 (Vinte e nove mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e noventa e três centavos) pagos em cronograma de medições
e de conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Raimundo Rodrigues Amancio - CONTRATANTE e
Ana Paula Mourão de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Geneflides Torres Coelho, 02 – Gleidson Lima de Castro. Fortaleza,
07 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10497485-0/2010 - ASJUR 643
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA,
CNPJ Nº03.335.152/0001-33 - ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: ZR
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME. OBJETO: Constitui
objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO
CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº10/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo
será 60 (sessenta) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$R$48.322,13 (Quarenta e oito mil,
trezentos e vinte e dois reais e treze centavos) pagos em cronograma de
medições e de conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2010 SIGNATÁRIOS: Pedro Jaime de Oliveira - CONTRATANTE e
Zilfrânio Alves de Sousa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Maria Nubia Ferreira de Almeida, 02 – Emiliana Maria de Sousa Teixeira.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10553828-0/2010 - ASJUR 640
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, CNPJ Nº00.118.783/0005-36
FORTALEZA/CE CONTRATADA:
FLEX CONSTRUÇÕES
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL,
na EEFM JOSÉ DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº06/2010, regido pela Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de Vigência deste termo será 120 (cento e vinte) dias, a contar da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$90.399,06
(Noventa mil, trezentos e noventa e nove reais e seis centavos) pagos em
cronograma de medições e de conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 08
de novembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Ivone Nunes - CONTRATANTE
e Antônio Flaviano Cid de Freitas- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Fátima Maria Nunes, 02 – Francisca Edileuza Melo da Costa. Fortaleza,
02 de dezembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10556361-7/2010 - ASJUR
1806
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF COLÔNIA Z - 8 – CNPJ: 00.118.783/0270-60 – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: J M COMERCIAL - MARLUCE BRITO DE
MENEZES. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, constantes nos Anexos I e II, Itens: 01, 03, 05, 06, 18, que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem
vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$3.366,20 (Três mil, trezentos e sessenta
e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
06 de Setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Vitoria Régia Marcos do Nascimento,
CONTRATANTE e Marluce Brito de Menezes, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Eliane Ferreira Gomes Holanda Pereira Leite, 02 –
Joana Darc Soares Machado Alencar. Fortaleza, 29 de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10552687-8/2010 -ASJUR 623
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEEP JÚLIO FRANÇA, CNPJ Nº01.692.720/0024-14 BELA CRUZ/CE CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS
& CONSTURÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DE UMA SUBESTAÇÃO, na EEFM JÚLIO FRANÇA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº41/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência
deste termo será 90 (noventa) dias, a contar da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$R$41.616,07 (Quarenta e um
mil, seiscentos e dezesseis reais e sete centavos) pagos em em cronograma
de medições e de conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisca Girliane Araújo Teixeira CONTRATANTE e Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria José Aires, 02 – Maria Carla Morais.
Fortaleza, 30 de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10556361-7/2010 - ASJUR
1806
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF COLÔNIA Z - 8 – CNPJ: 00.118.783/0270-60 – FORTALEZA/
CE CONTRATADA: PIRES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, Itens: 16, 17, 20, 21, 22, que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no
DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$4.145,50 (Quatro
mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2010 SIGNATÁRIOS:
Vitoria Régia Marcos do Nascimento, CONTRATANTE e Tereza Pires dos
Santos, CONTRATADA e Eliane Ferreira Gomes Holanda Pereira Leite,
CONTRATANTE e Joana D’arc Soares Machado Alencar, CONTRATADA.
Erika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10556361-7/2010 - ASJUR
1806
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF COLÔNIA Z - 8 – CNPJ: 00.118.783/0270-60 – FORTALEZA/CE
CONTRATADA: SIMPLY - J. O. SOUZA FILHO - ME. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos
I e II, Itens: 02, 04, 07 ao 15, 19, 23, 24, que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a
partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado,
por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR
GLOBAL: R$3.099,00 (Três mil e noventa e nove reais) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2010 SIGNATÁRIOS:
Vitoria Régia Marcos do Nascimento, CONTRATANTE e José Osmar de
Souza Filho, CONTRATADA e, CONTRATANTE e Eliane Ferreira Gomes
Holanda Pereira Leite, CONTRATADA
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10557026-5/2010 - ASJUR 619
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEM DE MINEIROLÂNDIA CNPJ Nº06.182.439/0001-69PEDRA BRANCA/CE CONTRATADA: SERTERCOL SERVIÇOS DE
TERCERIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE
UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO, na EEM MINEIROLÂNDIA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº04/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será 120
(cento e vinte) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$21.814,38 (Vinte e um mil, oitocentos e quatorze reais
e trinta e oito centavos) pagos em cronograma de medições e de conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA
DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Antonia
Celia Gomes de Souza - CONTRATANTE e Francisco Iramar Dantas de
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Verônica Maria Alves
Feitosa, 02 – Eva Maria Vidal Cavalcante. Fortaleza, 07 de dezembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10558145-3/2010 - ASJUR 635
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, CNPJ
Nº00.376.219/0034-58- CRATO/CE CONTRATADA: M. MACHADO
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui
objeto deste CONTRATO a ADAPTAÇÃO DA SALA PARA O
PROJETO UCA E REFORMA DA SALA PARA COMPUTADORES,
na EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº11/2010 e, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será 60
(sessenta) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$R$59.146,08 (Cinquenta e nove mil, cento e quarenta
e seis reais e oito centavos) pagos em cronograma de medições e de
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS:
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
43
Tereza Mônica Viana de Castro - CONTRATANTE e Ramon Machado da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Regilânia Gomes de
Oliveira, 02 – Maria Daisy de Alencar. Fortaleza, 02 de dezembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10637979-8/2010 - ASJUR 1943
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ - CNPJ
Nº00.118.783/0139-48 - FORTALEZA/CE CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUREMA (MARIA CÂNDIDO
DA SILVA). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica
Pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2010, de acordo com a
chamada pública nº01/2010, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nas disposições Lei
nº11.947/2009 e, tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 30 de dezembro de 2010. VALOR GLOBAL: R$2.616,00 (Dois mil,
seiscentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: Lúcia Maria
Sousa Ramos - CONTRATANTE e Maria Cândido da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Regina Maria de Oliveira
Lima, 02 – Diogo Mourão Mesquita. Fortaleza, 06 de dezembro de
2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10642962-0/2010 -ASJUR 624
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA,
CNPJ Nº00.170.767/0016-45 ITATIRA/CE CONTRATADA: DB
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E DO MURO NO COLÉGIO
ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº15/2010,
regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: IPUEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será (60) dias, a contar da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$R$40.253,94 Quarenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa
e quatro centavos) pagos em em cronograma de medições e de
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Erick Rodrigues do Nascimento Aragão CONTRATANTE e Dêmison de Araújo Barbosa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Manoel Jorge Bezerra, 02 – Carlos Rodrigues
dos Santos. Fortaleza, 30 de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10643372-5/2010 - ASJUR
1744
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF MARIANO MARTINS – CNPJ: 00.118.783/0092-40 –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: SIMPLY - J. O. DE SOUSA
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FILHO - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03, 04, 05, 09, 11, 16, 17, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$5.432,50 (Cinco mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Benicio de Carvalho, CONTRATANTE e José
Osmar de Sousa Filho, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Marx
Ravel Freire Gondim Coelho, 02 – Maria Juliane Freire Fortaleza, 29 de
novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10643372-5/2010 - ASJUR
1744
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF MARIANO MARTINS – CNPJ: 00.118.783/0092-40 –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMPASSO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 06, 07, 08, 10,
12, 13, 14, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$6.541,20 (Seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos)
pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Benício de Carvalho,
CONTRATANTE e Regina Lúcia Lima da Silva, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Marx Ravel Freire Gondim Coelho, 02 – Maria
Juliane Freire. Fortaleza, 29 de novembro de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA Nº001/2010 - IG 591443
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DO ESPORTE. CONTRATADA: Sociedade de Propósito
Específico ARENA CASTELÃO OPERADORA DE ESTÁDIO S.A..
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
INTERVENIENTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. OBJETO:
Constitui o objeto do presente CONTRATO a realização do
PROJETO, consistindo na (i) REFORMA, ampliação, adequação,
operação e manutenção do ESTÁDIO, incluindo a construção do
EDIFÍCIO CENTRAL, (ii) construção, operação e manutenção de
ESTACIONAMENTO, em cada uma de suas etapas, conforme descritas
neste CONTRATO, e (iii) construção e manutenção da SECRETARIA,
na modalidade de concessão administrativa, durante a vigência do presente
Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais: Lei nº11.079,
de 30 de dezembro de 2004; Lei nº9.074, de 7 de julho de 1995; Lei
nº8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e a Lei Estadual nº14.391, de 7 de julho de 2009. FORO:
Cidade de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 96
(noventa e seis) meses, contados a partir da Data de Início da Eficácia.
VALOR: O valor do presente Contrato é de R$518.606.000,00 (quinhentos
e dezoito milhões, seiscentos e seis mil reais), na data da celebração
deste instrumento, calculado com base na totalidade dos investimentos
previstos pela Concessionária em seu Plano de Negócio e na Proposta
Financeira para execução do Projeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4210000.27.813.098.11960.01.33903900.00.0.00 e 42100001.27.
813.098.12436.01.44905100.00.0.00 DATA DA ASSINATURA: 26
de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: ARENA CASTELÃO
OPERADORA DE ESTÁDIO S.A, Danilo Roberto do Prado - Diretor
Presidente e Jorge Henrique Marques Valença - Diretor de Comercial,
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO, Ferruccio Petri Feitosa Secretário do Esporte, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO, Francisco Adail de Carvalho Fontenele - Secretário da
Infraestrutura, GALVÃO ENGENHARIA S.A, Ângelo Araújo de Freitas Procurador.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
SECRETARIA DAFAZENDA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2009
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº113/2009 para a contratação de 4000 horas de Serviço Técnico
Especializado (item: “Desenvolvimento, Segurança da Informação, ECM/
GED e Workflow”); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A; IV FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº8.666/93 com
suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a
CLáusula Sétima (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO); VII DETALHAMENTO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais
06 (seis) meses, correspondendo ao período de 24/10/2010 a 23/04/2011;
VIII - VIGÊNCIA: Até 23/04/2011; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não
expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 20/10/2010;
XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - Secretário da Fazenda, respondendo
e João Bosco Araújo Pinto Filho - Procurador da TCI BPO. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de
2010.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº044/2010 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º
da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O de 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2010.
Ricardo Luiz Andrade Lopes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2010 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CLAUDIA MARIA LIMA QUEIROZ
ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM REGISTRO DO
COMÉRCIO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
0003941-1
0041521-9
6,05
6,05
21
21
127,05
127,05
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MARCOS ANTONIO DE ABREU SILVA
FRANCISCO CARLOS MAIA PINTO
RAIMUNDO NONATO FURTADO
DE AQUINO
JOSÉ KLEBER GONÇALVES DO
NASCIMENTO
CARMEM DÉBORA LOPES BARBOSA
CLÁUDIO BRAGA MONTEIRO
JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO
MARTINS JÚNIOR
GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD
ERIKA NALYGIA MARTINS AGUIAR
CAIO FROTA RODRIGUES
JOSÉ SOARES BEZERRA
MANUEL SOUSA SANTOS
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
45
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
MOTORISTA
AGEMTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0045021-9
0100231-7
0131421-1
6,05
6,05
6,05
21
21
21
127,05
127,05
127,05
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0131611-7
6,05
21
127,05
TÉCNICO EM REGISTRO DO
COMÉRCIO
ARTICULADOR DNS-3
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
0581141-4
6,05
21
127,05
1000551-5
1000611-2
6,05
6,05
21
21
127,05
127,05
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TÉCNICO EM REGISTRO DO
COMÉRCIO
1000621-X
1000801-8
1000821-2
0894031-2
0039251-0
6,05
6,05
6,05
6,05
6,05
21
21
21
21
21
127,05
127,05
127,05
127,05
127,05
*** *** ***
SECRETARIADA INFRA-ESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº085956406/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de
2005, ao servidor RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA FILHO, CPF 042.335.493-00, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/
referência 26, grupo ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº391100103949028, lotado(a) no(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 17/05/2009, com proventos integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento - Lei nº14.180/2008 ............................................................................................................................................................................... 598,74
Gratificação por Tempo de Serviço de 15% (art.43 da Lei nº9.826/74 ................................................................................................................... 89,81
Total ............................................................................................................................................................................................................................... 688,55
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2010.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº236/2010 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR RÔMULO DOS SANTOS FORTES, matrícula nº01.000.012-7, ocupante do cargo de DIRETORPRESIDENTE da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, a viajar à cidade de Brasília, no periodo de 06 à
07.12.2010, para participar de reunião na Secretaria dos Portos onde serão tratados de assuntos do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT do Porto
do Mucuripe, concedendo-lhe 1,5 uma diária e meia, no valor unitário de R$217,55 (Duzentos e dezesete reais e cinqüenta e cinco centavos)
acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor de R$522,12 (Quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos), mais 01 (Uma) ajuda de custo
no valor de R$108,78 (Cento e oito reais e setenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de
R$1.154,44 (Hum mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$1.785,34 (Hum
mil,setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu
§1º; classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA SEINFRA, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
PORTARIA Nº1685/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao SERVIDOR JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, que exerce a função de
TÉCNICO EM ESTRADAS Grupo Ocupacional ADO referência V 40 matrícula nº009654 1 3, lotado neste DEPARTAMENTO, a importância de
R$3.000,00 (TRÊS MIL REIAS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3014. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de
2010.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
PEDIDO
16199
AUTORIZ
00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
FUNCIONÁRIO
107510 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
107511 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
107513 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
107515 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotados nos Ds.Os. de 588 Itapipoca e
Sobral para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de.
campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e Santa
Quitéria para conclusão da atualização do
recadastramento funcional
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de.
campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e Santa
Quitéria para conclusão da atualização do
recadastramento funcional
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Crateús para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Crateús para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Independencia
Taua
Jijoca de
Jericoacoara
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Ipu
Quixada
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Tabuleiro do Norte
Taua
Fortaleza
ORIGEM
Independencia
Novo Oriente
Nova Russas
Coreau
Quixada
Ocara
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Pindoretama
Quixada
Ipu
Taua
Aracati
Paracuru
Itapipoca
DESTINO
01-12-2010
03-12-2010
08-12-2010
16-12-2010
19-12-2010
27-12-2010
13-12-2010
08-12-2010
03-12-2010
01-12-2010
06-12-2010
19-12-2010
15-12-2010
22-12-2010
26-12-2010
INÍCIO
02-12-2010
04-12-2010
10-12-2010
18-12-2010
21-12-2010
28-12-2010
14-12-2010
11-12-2010
04-12-2010
02-12-2010
07-12-2010
21-12-2010
17-12-2010
23-12-2010
30-12-2010
FIM
1,00
1,00
2,50
2,50
2,50
1,00
1,00
3,50
1,00
1,00
1,00
2,50
1,50
1,00
2,50
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
56,40
56,40
141,00
141,00
141,00
56,40
59,62
208,67
59,62
59,62
59,62
149,05
89,43
59,62
149,05
TOTAL
SÉRIE 3 ANO I Nº233
107516 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
107518 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
107561 00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
107560 00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
107558 00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
107539 00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
107559 00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
107586 00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
107585 00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
107587 00975311 MANUEL
CARLOS DA COSTA
107
ID
PORTARIA NÚMERO: 1899/2010 - Emissão: 30/11/2010 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º;
alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de dezembro/2010, processo nº10601331-9.
46
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
PEDIDO
16199
AUTORIZ
FUNCIONÁRIO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotados nos Ds.Os. de Itapipoca e
Sobral para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho.
de campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e
Santa Quitéria para conclusão da atualização
do recadastramento funcional
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e
Santa Quitéria para conclusão da atualização
do recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Crateús para
conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Crateús para
conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotados nos Ds.Os. de Itapipoca e
Sobral para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Limoeiro do
Norte para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Limoeiro do
Norte para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Tabuleiro do Norte
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Quixada
Fortaleza
Ipu
Fortaleza
Tabuleiro do Norte
Fortaleza
Taua
Fortaleza
Quixada
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Tabuleiro do Norte
Aracati
Quixada
Itapipoca
Quixada
Pindoretama
Ipu
Tamboril
Tabuleiro do Norte
Aracati
Taua
Paracuru
Itapipoca
Capistrano
Jijoca de Jericoacoara
Taua
DESTINO
13-12-2010
15-12-2010
01-12-2010
26-12-2010
01-12-2010
03-12-2010
06-12-2010
08-12-2010
13-12-2010
15-12-2010
19-12-2010
22-12-2010
26-12-2010
22-12-2010
13-12-2010
06-12-2010
INÍCIO
14-12-2010
17-12-2010
02-12-2010
30-12-2010
02-12-2010
04-12-2010
07-12-2010
11-12-2010
14-12-2010
17-12-2010
21-12-2010
23-12-2010
30-12-2010
23-12-2010
15-12-2010
07-12-2010
FIM
1,00
1,50
1,00
2,50
1,00
1,00
1,00
3,50
1,00
1,50
2,50
1,00
2,50
1,00
2,50
1,00
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
56,40
84,60
56,40
141,00
59,62
59,62
59,62
208,67
59,62
89,43
149,05
59,62
149,05
56,40
141,00
56,40
TOTAL
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
107631 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
107632 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
107543 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
107637 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
107534 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
107535 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
107536 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
ANALISTA DE
TREINAMENTO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
107537 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
107538 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
107581 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
107582 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
107583 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
107584 01008714 DIANA
LIMA DE PAULA
107517 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
107514 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
107512 00986917 PAULO
JANIO MOURA
CAMPOS
ID
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
47
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
PEDIDO
16199
AUTORIZ
FUNCIONÁRIO
107646 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
107640 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
107639 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
107642 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Crateús para
conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Crateús para
conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho.
de campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e
Santa Quitéria para conclusão da atualização
do recadastramento funcional
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e
Santa Quitéria para conclusão da atualização
do recadastramento funcional.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba –
Itapiuna e Pindoretama.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Quixada
Taua
Fortaleza
Fortaleza
Jijoca de
Jericoacoara
Fortaleza
Independencia
Fortaleza
Ocara
Taua
Fortaleza
Fortaleza
Quixada
Ipu
ORIGEM
Capistrano
Nova Russas
Taua
Jijoca de Jericoacoara
Coreau
Quixada
Novo Oriente
Independencia
Itarema
Paracuru
Taua
Ipu
Pindoretama
Tamboril
DESTINO
22-12-2010
08-12-2010
06-12-2010
13-12-2010
16-12-2010
19-12-2010
03-12-2010
01-12-2010
28-12-2010
22-12-2010
19-12-2010
06-12-2010
03-12-2010
08-12-2010
INÍCIO
23-12-2010
10-12-2010
07-12-2010
15-12-2010
18-12-2010
21-12-2010
04-12-2010
02-12-2010
30-12-2010
23-12-2010
21-12-2010
07-12-2010
04-12-2010
11-12-2010
FIM
1,00
2,50
1,00
2,50
2,00
2,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2,50
1,00
1,00
3,50
QTDE
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
59,62
149,05
59,62
149,05
119,24
119,24
59,62
59,62
59,62
56,40
141,00
56,40
56,40
197,40
TOTAL
SÉRIE 3 ANO I Nº233
107644 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
107645 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
107638 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
ECONOMISTA
ECONOMISTA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
107562 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
107648 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
107636 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
107633 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
107629 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
107544 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
107630 01014412 MILTON
JOSE CORDEIRO
DE SOUZA
ID
48
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
PEDIDO
16199
AUTORIZ
FUNCIONÁRIO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
CONTÍNUO
CONTÍNUO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Auxiliar nas avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotados nos Ds.Os. de Itapipoca e
Sobral para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e
Santa Quitéria para conclusão da atualização
do recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Limoeiro do
Norte para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Tabuleiro do Norte
Taua
Fortaleza
Jijoca de
Jericoacoara
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Independencia
Taua
Jijoca de
Jericoacoara
Quixada
Fortaleza
Ocara
Fortaleza
ORIGEM
Aracati
Paracuru
Itapipoca
Quixada
Jijoca de Jericoacoara
Taua
Independencia
Novo Oriente
Nova Russas
Coreau
Capistrano
Ocara
Itapiuna
Ocara
DESTINO
15-12-2010
22-12-2010
26-12-2010
19-12-2010
13-12-2010
06-12-2010
01-12-2010
03-12-2010
08-12-2010
16-12-2010
22-12-2010
26-12-2010
28-12-2010
26-12-2010
INÍCIO
17-12-2010
23-12-2010
30-12-2010
21-12-2010
15-12-2010
07-12-2010
02-12-2010
04-12-2010
10-12-2010
18-12-2010
23-12-2010
27-12-2010
30-12-2010
27-12-2010
FIM
1,50
1,00
2,50
2,50
2,00
1,00
1,00
1,00
2,00
2,00
1,00
1,00
2,00
1,00
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
84,60
56,40
141,00
141,00
112,80
56,40
56,40
56,40
112,80
112,80
56,40
56,40
112,80
59,62
TOTAL
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
107654 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS DA
SILVA
107656 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS DA
SILVA
107657 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS
DA SILVA
107573 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107571 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107569 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
CONTÍNUO
CONTÍNUO
CONTÍNUO
CONTÍNUO
CONTÍNUO
CONTÍNUO
CONTÍNUO
ECONOMISTA
FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
107567 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107568 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107570 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107572 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107574 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107575 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107576 01301411 ANTONIO
RAMOS CAJAZEIRAS
107647 01300911 ANTONIO
ADONIS DE SOUZA
ID
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
49
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
PEDIDO
16199
AUTORIZ
FUNCIONÁRIO
107521 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107528 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107532 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
107579 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
107580 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Crateús para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Crateús para conclusão
da atualização do recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e Santa
Quitéria para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho
de campo, lotados nos Ds.Os. de Itapipoca e
Sobral para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e Santa
Quitéria para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Crateús para conclusão
da atualização do recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Crateús para conclusão
da atualização do recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e Santa
Quitéria para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos técnicos
das condições ambientais de trabalho em campo
dos servidores com exercício no D.Operacional
de Aracoiaba - Itapiuna e Pindoretama.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Ocara
Fortaleza
Tabuleiro do Norte
Ipu
Quixada
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Taua
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Quixada
Ipu
ORIGEM
Taua
Itapiuna
Taua
Aracati
Tamboril
Pindoretama
Quixada
Ipu
Tabuleiro do Norte
Paracuru
Itapipoca
Taua
Tabuleiro do Norte
Ipu
Quixada
Pindoretama
Tamboril
DESTINO
06-12-2010
28-12-2010
19-12-2010
15-12-2010
08-12-2010
03-12-2010
01-12-2010
06-12-2010
13-12-2010
22-12-2010
26-12-2010
19-12-2010
13-12-2010
06-12-2010
01-12-2010
03-12-2010
08-12-2010
INÍCIO
07-12-2010
30-12-2010
21-12-2010
17-12-2010
11-12-2010
04-12-2010
02-12-2010
07-12-2010
14-12-2010
23-12-2010
30-12-2010
21-12-2010
14-12-2010
07-12-2010
02-12-2010
04-12-2010
11-12-2010
FIM
1,00
1,00
2,50
1,50
3,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2,50
2,50
1,00
1,00
1,00
1,00
3,50
QTDE
70,90
70,90
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
70,90
70,90
141,00
84,60
197,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
141,00
141,00
56,40
56,40
56,40
56,40
197,40
TOTAL
SÉRIE 3 ANO I Nº233
107578 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
107529 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
107530 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
107531 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
107577 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
107533 01316419 SANDRA
MARIA ANDRADE
MOREIRA
107655 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS DA
SILVA
107650 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS DA
SILVA
107653 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS DA
SILVA
107548 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS DA
SILVA
107649 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS DA
SILVA
107651 01315714 FRANCISCO
CLAUDIO GOIS DA
SILVA
ID
50
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
PEDIDO
16199
AUTORIZ
FUNCIONÁRIO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais de trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotados nos Ds.Os. de Itapipoca e Sobral
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Crateús para conclusão
da atualização do recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Aracoiaba para
conclusão da atualização do recadastramento
funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Crateús para conclusão
da atualização do recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotado no D.O. de Limoeiro do Norte
para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Quixada
Ipu
Tabuleiro do Norte
Fortaleza
Quixada
Fortaleza
Jijoca de
Jericoacoara
Fortaleza
Fortaleza
Taua
Independencia
Fortaleza
ORIGEM
Tabuleiro do Norte
Ipu
Quixada
Pindoretama
Tamboril
Aracati
Itapipoca
Capistrano
Jijoca de Jericoacoara
Coreau
Quixada
Ocara
Nova Russas
Novo Oriente
Independencia
DESTINO
13-12-2010
06-12-2010
01-12-2010
03-12-2010
08-12-2010
15-12-2010
26-12-2010
22-12-2010
13-12-2010
16-12-2010
19-12-2010
26-12-2010
08-12-2010
03-12-2010
01-12-2010
INÍCIO
14-12-2010
07-12-2010
02-12-2010
04-12-2010
11-12-2010
17-12-2010
30-12-2010
23-12-2010
15-12-2010
18-12-2010
21-12-2010
27-12-2010
10-12-2010
04-12-2010
02-12-2010
FIM
1,00
1,00
1,00
1,00
3,50
1,50
2,50
1,00
2,50
2,00
2,00
1,00
2,50
1,00
1,00
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
70,90
70,90
70,90
70,90
70,90
70,90
70,90
70,90
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
56,40
56,40
56,40
56,40
197,40
84,60
141,00
70,90
177,25
141,80
141,80
70,90
177,25
70,90
70,90
TOTAL
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
107661 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
107659 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
107553 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
107658 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
107660 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
107663 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
107666 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
107526 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107523 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107524 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107525 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107527 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107522 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107520 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
107519 01553410 MARIA
SALETE LUCENA
FERNANDES DE
AZEVEDO
ID
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
51
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
21816
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
16199
FUNCIONÁRIO
107669 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107670 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107671 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e Santa
Quitéria para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Indentificar os servidores ativos, em trabalho de
campo, lotados nos Ds.Os. de Crateús e Santa
Quitéria para conclusão da atualização do
recadastramento funcional.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba - Itapiuna e
Pindoretama.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Aracoiaba.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Sobral.
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús
Acompanhar as avaliações quantitativas dos
riscos laborais para elaboração dos laudos
técnicos das condições ambientais do trabalho
em campo dos servidores com exercício no
D.Operacional de Crateús
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Independencia
Fortaleza
Taua
Fortaleza
Jijoca de
Jericoacoara
Fortaleza
Quixada
Fortaleza
Ocara
Fortaleza
Taua
ORIGEM
Independencia
Novo Oriente
Taua
Nova Russas
Jijoca de Jericoacoara
Coreau
Quixada
Capistrano
Ocara
Itapiuna
Taua
Paracuru
DESTINO
01-12-2010
03-12-2010
06-12-2010
08-12-2010
13-12-2010
16-12-2010
19-12-2010
22-12-2010
26-12-2010
28-12-2010
19-12-2010
22-12-2010
INÍCIO
02-12-2010
04-12-2010
07-12-2010
10-12-2010
15-12-2010
18-12-2010
21-12-2010
23-12-2010
27-12-2010
30-12-2010
21-12-2010
23-12-2010
FIM
1,00
1,00
1,00
2,50
2,50
2,00
2,00
1,00
1,00
1,00
2,50
1,00
QTDE
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59,62
59,62
59,62
149,05
149,05
119,24
119,24
59,62
59,62
59,62
141,00
56,40
TOTAL
TOTAL => 9.744,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
SÉRIE 3 ANO I Nº233
107672 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107673 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107674 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107675 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107676 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107677 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107678 20000317 FRANCISCA
MARIA SILVEIRA
107664 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
107665 01625217 MARIA
PINHEIRO GURGEL
ID
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 30 de novembro de 2010.
21816
PEDIDO
16199
AUTORIZ
52
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
53
PORTARIA Nº1932/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALETRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2010. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2010.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1932/2010 DE 06 DE DEZEMBRO/2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
JOSE NILDO DE LIMA
ROSALIA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
RAIMUNDO PAULA NOGUEIRA
MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
MARIA ESTELA MAGALHAES
MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL
CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA
FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA
JOSE SABINO DA SILVA
LUIZ DE DEUS DA SILVA
LUIZ SOARES DA SILVA
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
FRANCISCO HELENO DE MOURA
ANTONIO ALBER DE SENA LIMA
JAIME LIMA FILHO
FRANCISCO LOPES DE SOUSA
FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS
TARCISIO RIBEIRO DE LIMA
JOSE DELFINO ALVES
ANESIO FERNANDES GOMES
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE TOPOGRAFO
CONTINUO
TRABALHADOR DE CAMPO
GRÁFICO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TÉCNICO EM ESTRADAS
FISCAL DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE LABORATORIO
ANALISES FISICO E QUIMICOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DESENHISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS
MOTORISTA
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA
FLAVIO FERNANDES VIEIRA
FRANCISCO PAULO PEREIRA
JOSE ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
MANOEL RODRIGUES MEDEIROS
RAIMUNDA JACINTO BARRETO
FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA
RUTH MARIA DE SOUSA
RAIMUNDO CORREIA FREIRE
FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CARDOSO
MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA
LUCIANO BOTELHO PONTE
ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS
EDNICE SOUZA LIMA
FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA
MARIO ALBERTO GURGEL BARROS
MARIA LAURILENE LIMA MORAIS
ROSE MARY COSTA SALGADO
EURIDES CAVALCANTE COUTINHO
ELIAS MARTINS DE MENEZES
MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
MOACIR PEREIRA LIMA
JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS
ANTONIO BATISTA FILHO
JOSE AIRTON NOBRE
ANTONIO JOSE DA SILVA
FRANCISCO LASARO DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA
FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
ISAIAS BATISTA DUARTE
PEDRO RODRIGUES NETO
EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR
HELENA MARIA DE SOUZA LIMA
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
FRANCISCO MAURO DE SOUSA
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA FILHO
RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS
FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE
MATRÍCULA TIPO
QUANT.
006608-1-7
010037-1-2
011123-1-7
013060-1-4
013134-1-X
013182-1-7
013187-1-3
007042-1-0
007251-1-0
007500-1-8
007514-1-3
007644-1-8
007976-1-8
009645-1-4
009841-1-6
010024-2-4
011061-1-2
011070-1-1
011076-1-5
011081-1-5
011106-1-6
A/S
A
F
A
A
A
A
A/S
A/M
A/S
A
A/F
A/M
A
A
A
A/J
A/J
A/S
A/S
A
46/46
24
46
46
46
46
92
22/22
22/22
46/46
92
30/30
22/22
92
92
92
46/46
36/36
30/30
40/40
44
013004-1-5
013020-1-9
013024-1-8
013107-1-2
013117-1-9
013126-1-8
013136-1-4
010036-1-5
014032-1-4
016407-1-2
007780-1-X
010043-1-X
010144-1-2
010152-1-4
013014-1-1
013103-1-3
013157-1-4
013174-1-5
013176-1-X
013207-1-8
016490-1-9
016551-1-6
010034-1-0
010048-1-6
013130-1-0
006907-1-6
007211-1-5
007250-1-3
007429-1-0
007561-1-3
007734-1-7
007782-1-4
009852-1-X
009897-1-1
009983-1-1
009984-1-9
010123-1-2
010282-1-9
010285-1-0
011079-1-7
011165-1-7
013096-1-7
013106-1-5
013111-1-5
013154-1-2
013235-1-2
A
A/E
F
A
A
A
A
A
A
A
A/E
A
A/E
A
A
A
A
A
A
A
A
A/S
A
A
A
A/S
A/F
A
F
A/E
A/M
A/S
A/E
S
A
F
A
A/M
A
A/S
A
A
A
A/J
A
A/M
92
46/46
30
32
32
72
92
46/46
46
46
46/46
46
46/46
92
92
92
92
92
92
92
46
46/46
92
92
92
28/28
46/46
20
46
20/20
46/46
22/22
46/46
26
60
46
44
46/46
92
22/22
92
44
44
46/46
60
46/46
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA
FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA
VERA LUCIA MARCOLINO
TERESA MARIA TORRES CHAVES
MARIA DE FATIMA LARAJEIRA DE ALMEIDA
LUIZ LOPES FILHO
JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO
ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA
JOSÉ WALTER VIEIRA
JOSE CORREIA DE SOUZA
LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO
PEDRO FERREIRA DA COSTA
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
FRANCISCO DE PAULO LOURENÇO
FRANCISCO ALBERTINO MOREIRA DIAS
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
OBEDE FERREIRA DA COSTA
JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS
MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS
AURELYR DOS SANTOS GOMES
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
JOSE IRAN RABELO
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
ANTONIO JOSE PAIXÃO DA SILVA
PAULO ROBERTO DE SOUZA
AUGUSTO RICARDO DE MATOS PEREIRA
JOSE GERARDO SOBRINHO
FRANCISCO PINTO DE ARAUJO
JOSÉ ALFREDO TORRES MARTINS
JOSE SINVAL CAMURÇA
OSMAR RIBEIRO DA COSTA
JOAB NOGUEIRA DE CASTRO
JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
MARIA ELIENE DA SILVA
SEBASTIÃO LOPES MENESES
REGINALDO GOMES BARROSO
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
EDNEUDOGOMES PORTELA
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
LUCIANO MARQUES MOREIRA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
HELIO ALVES DA SILVA
FRANCISCO TADEU DA SILVA
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
JOSE OLAVIO DE LIMA
LAURO PEREIRA LIMA
FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS
JOSE AMIRTO DE MENEZES
GABRIEL MARTINS SOARES
JOÃO ONOFRE PEREIRA
JOÃO ANISIO PEREIRA
MANOEL SIQUEIRA LIMA
MANOEL DE LIMA PAULA
EDMUNDO MAURICIO LIMA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
FRANCISCO SERGIO RIBEIRO
OZIEL INACIO DE SOUSA
RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
JOSE DE ARIMATEIA LIMA
JOSE LEANDRO LUZ ROCHA
JOÃO BATISTA MELO
ELIAS SOARES DA SILVA
LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA
MARIA LUZANIRA DE SOUZA SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DATILOGRAFO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM ESTRADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE OBRAS CIVIS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE OBRAS CIVIS
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALAHDOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MATRÍCULA TIPO
013250-1-9
013312-1-3
016280-1-1
016695-1-6
016901-1-6
016944-1-3
010084-1-2
010089-1-9
011146-1-8
013046-1-5
013141-1-4
013169-1-5
007219-1-3
007463-1-2
007535-1-3
007962-1-2
009677-1-8
009811-1-7
009857-1-6
009872-1-2
009876-1-1
009901-1-6
009930-1-8
010142-1-8
010201-1-0
010205-1-X
010208-1-1
010280-1-4
010283-1-6
010287-1-5
011058-1-7
011072-1-6
011181-1-0
013015-1-9
013037-1-6
013052-1-2
013080-1-7
013074-1-X
013099-1-9
013100-1-1
013139-1-6
013162-1-4
013183-1-4
013222-1-4
013225-1-6
013231-1-3
013240-1-2
013287-1-9
013295-1-0
013309-1-8
013314-1-8
016515-1-X
016628-1-3
016629-1-0
016661-1-8
016916-1-9
007078-1-3
007262-1-4
007283-1-4
007285-1-9
007354-1-8
007912-1-0
009884-1-3
010000-1-2
010072-1-1
011049-1-8
011057-1-X
011066-1-9
011067-1-6
011093-1-6
011141-1-5
011145-1-4
011146-1-1
011162-1-5
011233-1-9
013050-1-8
013143-1-9
A
A
A/M
A/F
A
A
A
A/S
A
A
A
A
A/S
A
A/S
A/J
A
A
A/S
A
A
A
A
S
A
A
M
A
A/M
A
A/S
A
A/F
A/F
A
A/S
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A/J
A
A/H
A
A
A
A
A
A/E
J
J/S
J
J
J
J
E/J
J
A/M
J
E/S
J
E
E
J
A/J
J
J
J
A
A/J
QUANT.
46
18
24/24
46/46
46
46
92
14/14
48
28
92
46
46/46
92
46/46
46/46
92
92
46/46
92
46
92
46
46
28
92
46
52
46/46
92
46/46
92
46/46
46/46
92
46/46
92
92
92
92
92
46/46
92
92
92
92
92
46/46
92
46/46
92
92
92
92
92
46/46
36
36/36
30
36
46
46/46
46/46
46
46/46
46
46/46
46
46
36
36
30/30
46
46
46
92
46/46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
55
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA TIPO
JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
GIOVANNI WALKER FIORIO
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA
PEDRO ALVES PINEO
JOSE WEDSON BATISTA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
JOSE NEMESIO DE OLIVEIRA
JOSE EVANIR DE SOUSA
JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS
DESENHISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
VIGIA
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
013311-1-6
014272-1-0
016494-1-8
016693-1-1
016703-1-X
007218-1-6
007431-1-9
007972-1-9
011031-1-3
011035-1-2
011044-1-1
011071-1-9
011231-1-4
A/J
A/M
A/J
J/S
A/S
F/S
F/S
F/J
F/S
F/S
F/S
A/S
F/J
QUANT.
46/46
28/28
46/46
46/46
28/28
46/46
46/46
46/46
46/46
46/46
46/46
46/46
46/46
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº818/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM CURSOS realizados por esta
entidade, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2010.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº818/2010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010
NOME
MAT
CARGO
NÍVEL
OU FUNÇÃO
Irene Ferreira dos Santos Teixeira
747-1-3
Auxiliar de
Especialista
VALOR HORA-
CURSO/
AULA (R$)
DISCIPLINA
40,00
Educação de
12/09/2010, de
Trânsito
08:00 às 12:00 hs
Administração
Calixta Iara Santos Varela
721-1-7
Auxiliar de
Especialista
40,00
Primeiros Socorros
Administração
Sandra Maria Peixoto de Almeida
642-1-1
Auxiliar de
712-1-8
Auxiliar de
Graduado
35,00
Direção Defensiva
747-1-3
Auxiliar de
Especialista
40,00
747-1-3
Auxiliar de
Especialista
40,00
Especialista
40,00
Administração
Sandra Maria Peixoto de Almeida
642-1-1
Auxiliar de
(R$)
4
160,00
4
160,00
27 e 28/09/2010, de
8
280,00
Relac. Interpessoal
20 e 29/09/2010, de
8
320,00
12
480,00
4
160,00
10
350,00
10
400,00
10
350,00
10
400,00
10
400,00
10
160,00
16
640,00
8
128,00
18:00 às 22:00 hs
Administração
Irene Ferreira dos Santos Teixeira
TOTAL
HOR.
18:00 às 22:00 hs
Administração
Irene Ferreira dos Santos Teixeira
24/09/2010, de
CARGA
18:00 às 22:00hs
Administração
Angela Maria Cardoso Chagas
PERÍODO
Graduado
35,00
Administração
Legislação de
21, 22 e 23/09/2010,
Trânsito
de 18:00 às 22:00 hs
Educação de
19/09/2010, de
Trânsito
08:00 às 12:00 hs
Instrução de Prática
14,15,16, 22 e
de Direção
23/09/2010, de
17:00 às 19:00 hs
Angela Maria Cardoso Chagas
712-1-8
Auxiliar de
Especialista
40,00
Administração
Instrução de Prática
14,15,16, 22 e
de Direção
23/09/2010, de
Instrução de Prática
14,15,16, 22 e
de Direção
23/09/2010, de
Instrução de Prática
14,15,16, 22 e
de Direção
23/09/2010, de
17:00 às 19:00 hs
Maria Silvia Sampaio
1204-1-3
Auxiliar de
Graduado
35,00
Administração
17:00 às 19:00 hs
Calixta Iara Santos Varela
721-1-7
Auxiliar de
Especialista
40,00
Administração
17:00 às 19:00 hs
Irene Ferreira dos Santos Teixeira
747-1-3
Auxiliar de
Especialista
40,00
Instrução de Prática
14,15,16, 22 e
de Direção
23/09/2010, de
Instrução de Prática
14,15,16, 22 e
de Direção
23/09/2010, de
Educação de
20,24,25 e
Trânsito
26/09/2010, de
16,00
Educação de
22 e 23/09/2010,
Trânsito
17:00 às 21:00 hs
Administração
17:00 às 19:00 hs
Helio Façanha da Rocha
956-1-3
Auxiliar de
Médio
16,00
Administração
17:00 às 19:00 hs
Irene Ferreira dos Santos Teixeira
747-1-3
Auxiliar de
Especialista
40,00
Administração
17:00 às 21:00 hs
Marcus Antonio de Souza
860-1-0
Desenhista
Médio
TOTAL
4.388,00
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº320/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PLINIO COELHO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
GERENTE DE MATERIAL RODANTE E OFICINAS, Matrícula nº0061, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no
período de 06 à 08.12.2010, para avaliar aspectos técnicos relativos aos TRAMS do Cariri, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
R$70,90 (Setenta reais e noventa centavos), totalizando R$177,25
(Cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas
para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de
R$523,04 (Quinhentos e vinte três reais e quatro centavos), perfazendo
um valor total de R$700,29 (Setecentos reais e vinte e nove centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º,
15 e seu §1º; classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de Agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 02 de dezembro
de 2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
R$930,60 (Novecentos e trinta reais e sessenta centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º;
classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº30.286, de 18
de Agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de dezembro de
2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº424-A/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora DULCINEA SISNANDO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Administração,DAS-3, matrícula nº005600.1.4,
desta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar à cidade de
FORTALEZA, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2010 a fim de tratar de
assutos de interesse desta Colônia Agrícola, ou seja Gratificação dos
detentos, concedendo-lhe 2,5 diária, no valor unitário de R$59,62
(Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando
R$149,05 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286,
de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
em Fortaleza, 28 de julho de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº321/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora TALITA FREITAS ARAGÃO CAPISTRANO, ocupante
do cargo de Técnico Pleno de Interferências, matrícula nº10057, desta
Economia Mista, a viajar à cidade de Missão Velha, no período de 01 a
03.12.2010 com a finalidade de prestar apoio técnico na solução de
alguns impasses na imissão de posse da Faixa de Domínio da FERROVIA
TRANSNORDESTINA, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor
unitário de R$59,62 (Cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$149,05 (Cento e quarenta e nove reais e cinco centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe IV do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único
do Decreto nº30.286 de 18 de Agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 01 de dezembro de 2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº322/2010-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA JUSTINO LIMA, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional, Matrícula nº10126, desta Economia Mista, a
viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 06 a 22.12.2010,
para levar o caminhão GMC de placa HXM-2231 transportando portões
e equipamentos para serem instalados nas PN´S do Cariri e lá
permanecendo para dar apoio no serviço de instalação dos equipamentos:
portões, postes e semáforos e também no recolhimento de trilhos e
dormentes ao longo da linha para serem armazenados no pátio de
manutenção, concedendo-lhe 16,5 diárias e meia, no valor unitário de
R$56,40 (Cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº471/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o
apenado Antonio Pereira Nunes que obteve o benefício do Livramento
Condicional pela vara das Exeuções desta capital, concedendo-lhes
diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea
“b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo
único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de agosto de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471/10 DE 13 DE AGOSTO DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Karlúcio Macedo Dantas
Antonio Tabosa Gomes da Silva
Diretor Adjunto de
Unidade Prisional,
DNS-3
Agente Penitenciário
III
18 e 19 de
agosto de 2010
V
18 e 19 de
agosto de 2010
Fortaleza/
São Paulo-SP/
Fortaleza - CE
Fortaleza/
São Paulo - SP/
Fortaleza - CE
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
TOTAL
PASSAGEM
1,5
R$174,04
R$130,53
R$391,59
R$103,75
R$1.067,80
R$1.563,14
1,5
R$130,54
R$97,90
R$293,71
R$103,75
R$1.067,80
R$1.465,26
*** *** ***
PORTARIA Nº667-A/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor RAIMUNDO NONATO VIVEIROS, ocupante do cargo de
Motorista, matrícula nº000188.1.3, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, a viajar às cidades de Fortaleza, Guaiúba, Redenção,
Palmácia, Mulungu, Tauá, Ocara, Quixadá, Quixelô, Campos Sales,
Morada Nova, Iracema, Aurora, Jaguaribe, Brejo Santo, Fortaleza-CE,
no período de 16 a 25, 29 a 30 de Novembro e 01 a 04 de Dezembro de
2010 a fim de conduzir os funcionários da Cidadania para os municípios
acima citados, concedendo-lhe 15 diárias, no valor unitário de R$56,40
(Cinqüenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), totalizando R$846,00
(Oitocentos e Quarenta e Seis Reais), de acordo com o artigo 1º; alínea
b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 16
de novembro de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº693-A/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO HELDER MOREIRA XAVIER, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº472507.1.4, desta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar à cidade de
Fortaleza/Bela Cruz/Fortaleza-CE, no período de 19 a 29 de Novembro
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
de 2010, a fim de dar continuidade ao processo de identificação de
presos e carga do sistema de informações prisionais - SINFOP,
concedendo-lhe 10,5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (Cinqüenta e
Seis Reais e Quarenta Centavos), totalizando R$592,20 (Quinhentos e
Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto
de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,
19 de novembro de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº707-A/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, ocupante do
cargo de Assessor Técnico de Engenharia, DAS-1, matrícula
nº430284.1.3, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a
viajar às cidades de Fortaleza, Icó, Iguatú, Acopiara, Cariús, Jucás,
Saboeiro, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Penaforte, Santana do
Cariri, Crato, jatí, Missão Velha, Fortaleza-CE, no período de 22 a 26 de
Novembro de 2010, a fim de vistoriar cadeias e obras de reforma e
construção de cadeias nos municípios acima citados, concedendo-lhe
4,5 diárias, no valor unitário de R$70,90 (Setenta Reais e Noventa
Centavos), totalizando R$319,05 (Trezentos e Dezenove Reais e Cinco
Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº733/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Coordenador Jurídico, DNS-2, matrícula
nº472420.1.0, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a
viajar à cidade de Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no período
de 06 a 07 de Dezembro de 2010, a fim de participar do VIII Seminário
Brasileiro de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, o
encontro será organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário
de R$174,04 (Cento e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos)
acrescidos de 60% (Sessenta por Cento), no valor de R$156,64 (Cento
e Cinqüenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), no valor
total de R$417,69 (Quatrocentos e Dezessete Reais e Sessenta e
Nove Centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75
(Cento e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), e passagem aérea,
para o trecho Brasília-DF, no valor de R$820,39 (Oitocentos e Vinte
Reais e Trinta e Nove Centavos), perfazendo um total de R$1.341,84
(Hum Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Quatro
Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;
arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe
III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,
02 de dezembro de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº736/2010 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ IRVANDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Motorista, matrícula nº004396.1.4, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, a viajar à cidade de Maranguape/Senador Pompeu/
Maranguape-CE, no período de 12 a 17 Dezembro de 2010, a fim de dar
reforço junto a Cadeia Pública de Senador Pompeu, concedendo-lhe 5,5
diárias, no valor unitário de R$56,40 (Cinqüenta e Seis Reais e Quarenta
Centavos), totalizando R$310,20 (Trezentos e Dez Reais e Vinte
Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
57
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº106009257/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Augusto Armando Cavalcante
Castro, CPF 00122319320, aposentado(a) pelo(a) SOEC, hoje
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, onde percebia
os proventos do(a) cargo de ENGENHEIRO CIVIL, nível/referência
30, matrícula nº642200101603515, com óbito em 05/11/2010, pensão
mensal no valor de R$3.861,95 (Três mil, oitocentos e sessenta e um
reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 05/11/2010:
Nome
ROSA MOREIRA BATISTA CASTRO
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
19254504300
3.861,95
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
06 de dezembro de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº094546290/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar BENICIO LUIZ DA SILVA, CPF:
025.867.623-04, reformado pelo(a) POLICIA MILITAR DO CEARÁ,
onde percebia os proventos do(a) posto de 2º TENENTE PM, nível/
referência NAO TEM, matrícula nº019965-1-7, com óbito em 14/07/2009,
pensão mensal no valor de R$2.732,58 (Dois mil, setecentos e trinta e
dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 03/09/2009:
Nome
TEREZINHA SILVA LIMA
Parentesco
CPF
Valor R$
COMPANHEIRA
13538179387
2.732,58
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
20 de setembro de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2010
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2010;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; III ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora – CAMBEBA; IV CONTRATADA: EMPRESA FLÁVIA FONTELES DE AZEVEDO ME;
V - ENDEREÇO: Rua Meton de Alencar, Nº1449 – Bairro Centro; VI -
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I.Nos termos das cláusulas e condições
do Contrato nº011/2010; II.Nos termos que constam no Processo
nº10629051-7; III.No Art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93,
e suas alterações.; VII- FORO: FORTALEZA CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato pelo período de 06 (seis) meses.; IX VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece estimado em
R$124.245,60 (Cento e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e sessenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Com início em 01 de
março de 2011 e término em 31 de agosto de 2011.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Desirée
Custódio Mota Gondim - Secretária do Planejamento e Gestão e Flávia
Fonteles de Azevedo - Representante Legal.
Gerardo Márcio Maia Malveira
PROCURADOR/COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA IPECE – ARCE Nº06/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ - IPECE e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará - ARCE OBJETO: O presente Termo de cooperação
tem por objeto uma ampla cooperação técnico-científica entre as
duas instituições no desenvolvimento de estudos e projetos no
âmbito do conhecimento e interesse das partes, no tocante à
operacionalização de trabalhos nas áreas de cartografia e
geoprocessamento e estudos socioeconômicos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº8.883, de 8 de
junho de 1994 FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste
Termo de Cooperação e de seus termos aditivos. VIGÊNCIA: O presente
Termo de Cooperação terá vigência a partir de sua assinatura até a data
de 30/12/2011, podendo ser prorrogado, ou antecipado, mediante Termo
Aditivo, por acordo entre os partícipes. VALOR: As obrigações ora
assumidas pelos partícipes, visando à execução do objeto deste Termo
de cooperação, não implicarão repasses de recursos financeiros entre os
partícipes, ou seja, cada partícipe arcará com seus gastos, utilizando-se
de recursos já previstos em seus orçamentos. SIGNATÁRIOS:IPECE Eveline Barbosa Silva Carvalho – Diretora Geral, Respondendo e Haroldo
Rodrigues de Albuquerque Junior - Presidente do Conselho Diretor da
ARCE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
DO CEARÁ - IPECE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.
Eveline Barbosa Silva Carvalho
DIRETORA GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº316/2010 - O SECRETÁRIO GERAL DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no
uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.16 e
seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009,
AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO DE 2011. INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em
Fortaleza, de de 2010.
Alfredo Carneiro da Cunha Junior
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2010 DE
26 DE NOVEMBRO 2010
MATRÍCULA
NOME
VALOR (R$)
799464.1.9
LUCI GIRÃO DA SILVA
R$37,80
799513.1.5
ANA REBECA ALMEIDA MATOS DA COSTA
R$37,80
799511.1.0
KATYA HAYANNE LIRA NOGUEIRA
R$37,80
799512.1.8
DAYANE MAGALHÃES FERREIRA
R$37,80
799514.1.2
FELIPE LOPES DA SILVA
R$37,80
799515.1X
ANTÔNIO LUCAS DA SILVA SOUSA
R$37,80
799516.1.7
JOÃO PEDRO SOUZA DE LIMA
R$37,80
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
MATRÍCULA
NOME
VALOR (R$)
799517.1.4
GLEICIANE DA SILVA LENDENGUES
R$37,80
799518.1.1
THIAGO MATOS DE OLIVEIRA
R$37,80
799520.1.X
MATHEUS SILVA MARTINS
R$37,80
799521.1.7
DENYR PATRYCIO SEVERO DA SILVA
R$37,80
799522.1.4
PAULO ROBERTO CARTAXO FERREIRA
R$37,80
799524.1.9
FRANCISCO THIAGO CORREIA LIMA
R$37,80
799526.1.3
RAQUEL SOARES DA SILVA
R$37,80
799527.1.0
ISRAEL SHAMIR ALVES BATISTA
R$18,00
799528.1.8
MAYARA MOREIRA JUSTA
R$18,00
799529.1.5
PRISCILA DIÓGENES CASTELO BRANCO
R$19,80
799530.1.6
NAYARA CAVALCANTE FERREIRA
R$19,80
799531.1.3
JOSILENE DA COSTA SANTOS
R$18,00
799532.1.0
SUZI HELLEN TAVARES CAVALCANTE
R$18,00
799533.1.8
PAULO ROBERTO OLIVEIRA LIMA
R$19,80
799535.1.2
LUAN HENRIQUE DE ARAÚJO SOUZA
R$37,80
799537.1.7
JULIANA SOUZA DE LIMA
R$37,80
799536.1.X
ROMÉLIA DE SOUSA MEDEIROS
R$37,80
799534.1.5
TIAGO ALVES DE OLIVEIRA
R$37,80
799525.1.6
SARAH ASSEF LUTIF
R$37,80
799538.1.4
ANA JESSICA FREITAS DA SILVA
R$37,80
799539.1.1
ANTÔNIO DAVI DELFINO FERREIRA
R$37,80
799540.1.2
BEATRIZ ANDRADE DA SILVA
R$37,80
799541.1.X
DAIANA DO VALE ALMEIDA
R$37,80
799542.1.7
DAIANA SOUSA FERNANDES
R$37,80
799543.1.4
FRANCISCA LUANA SOUSA
R$37,80
799544.1.1
FRANCISCO LINDON JHONSON ARAÚJO
R$37,80
799545.1.9
FRANCISCO MARDONIO SOUSA JÚNIOR
R$37,80
799546.1.6
JOHNTHAN SILVA MELO
R$37,80
799547.1.3
JOSÉ YAN VITORINO SILVA
R$37,80
799548.1.0
MÁRIO GUILHERME FERREIRA DE CASTRO
R$37,80
799549.1.8
PAULO RICARDO ALMEIDA ARAÚJO
R$37,80
799550.1.9
RAILSON CARNEIRO ALVES
R$37,80
799551.1.6
RENATA GOMES DA SILVA LIMA
R$37,80
799552.1.3
WELLINGTON SILVA DE MENEZES
R$37,80
799553.1.0
ANA KARINE DA SILVA GONDIM
R$37,80
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2010
PROCESSO Nº10455255-7/2010 ETICE. OBJETO: Contratação de
empresa que garanta o serviço de envio de 10.000 (dez mil)
mensagens de texto SMS. JUSTIFICATIVA: Em virtude dos pregões
realizados terem sidos fracassados por motivo das propostas dos licitantes
interessados constarem um valor acima do estimado na ETICE. VALOR
GLOBAL: R$1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.122.400.20682.22.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, VII, da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações. CONTRATADA: Empresa DOCTOR SAC. DISPENSA:
Fernando Antonio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE.
RATIFICAÇÃO: Desirée Custódio Mota Gondim - Secretária do
Planejamento e Gestão.
Rodrigo Chaves Ferreira Gomes
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº182/2010 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo
Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132,
inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de
2010.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
59
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2010, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Francisco Morvan Bliasby - Analista Auxiliar de
Gestão Pública - 201187-1-7
Graduação
VALOR
H/A R$
35
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Planilha Eletrônica e
Processador de Texto
(BrOffice.org scal and writer)
03 a 17 de Setembro de 2010
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
40
1.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2010 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Maria Inês Cochrane Santiago - Auditora da
Receita Estadual - 106798-1-8
Especialista
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
40,00
Gestão de Contratos e
Convênios
22 a 26 de Novembro
de 2010
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
20
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2010 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº184/2010, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Francisco José de Olivieira Silva - Auditor Fiscal
da Receita Estadual - 105856-1-9
Especialista
VALOR
H/A R$
40,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Técnicas de Elaboração de
Minutas de Projetos de Lei,
Decretos, Portarias,
Regulamentos, Regimentos
Internos e Instruções
Normativas
22 a 26 de Novembro de 2010
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
20
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2010 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2010, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
Paulo Henrique Aguiar - Analista de Gestão
de TI - 001379-1-X
Mestre
50,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Gerenciamento de
Programas e Projetos
22 de Novembro a 03
de Dezembro de 2010
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
40
2.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2010 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº186/2010, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Maiza Cunha Macêdo – Agente
Administrativa - 600226-1-5
Graduação
VALOR
H/A R$
35,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Instrutoria e Yoga
09, 11, 16, 18, 23, 25 e
30 de Novembro de 2010
*** *** ***
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
7
245,00
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº187/2010 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2010, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Witalo de Lima Paiva - Analista de Políticas
Públicas - 167612-1-4
Graduação
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
35,00
A Metodologia da Nova
Lei da Cota-Parte do
ICMS no Ceará
04 e 05 de Novembro de 2010
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
16
560,00
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº975/2010 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAS
GRAÇAS MAIA, ocupante do cargo de Datilógrafo/Supervisora de
Núcleo, DAS-1, matrícula nº1162321-2, deste Órgão, a viajar à cidade
de Brasília/DF, no período de 06 a 10/12/2010, a fim de participar do
curso Completo de Licitações e Contratos, Termos de Referência, Sistema
de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico com Demostração
do Sistema, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário
de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos
de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$1.253,08 (hum mil
duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos), mais uma ajuda de
custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$283,20 (duzentos e oitenta e três reais e
vinte centavos), perfazendo um total de R$1.645,06 (hum mil, e
seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do
Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº976/2010 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LÚCIA
DE OLIVEIRA SETÚBAL, ocupante do cargo de Assistente de
Administração/Supervisora de Núcleo, DAS-1, matrícula nº1248191-8,
deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 10/12/
2010, a fim de participar do curso Completo de Licitações e Contratos,
Termos de Referência, Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial
e Eletrônico com Demostração do Sistema, concedendo-lhe 4½ (quatro
diárias e meia), no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro
reais e quatro centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$1.253,08 (hum mil duzentos e cinquenta e três reais e
oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,78
(cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$283,20
(duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), perfazendo um total
de R$1.645,06 (hum mil, e seiscentos e quarenta e cinco reais e seis
centavos),, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do artigo 3º;
arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III
do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Projeto de Gestão
Integrada de Recursos Hídricos do Ceará – PROGERIRH II. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2010.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/PROGERIRH ADICIONAL/SRH/CE/
2010
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
CEARÁ CONTRATADA: Empresa NEWLOC SOLUÇÕES EM
EVENTOS LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO
DO XII ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS – XII ENCOB E ENCONTRO ESTADUAL DE
COMITÊS DE BACIA – I ENECOB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento –
BIRD (Banco Mundial), o Acordo de Empréstimo Nº7630–BR, o
SHOPPING No. 20100020/CEL 04/PROGERIRH II-BIRD/SRH/CE,
Financiamento Adicional ao Acordo de Empréstimo Nº7630-BR, nas
Instruções aos Concorrentes (integrante da mesma) e seus respectivos
Anexos (1 a 7), bem como na proposta da CONTRATADA, processo
administrativo 10340952-1 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$95.060,60 (noventa e cinco mil,
sessenta reais e sessenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº29100004.18.544.091.11844.22.449039.00.1; e
nº29100004.18.544.091.11844.22.449039.58.2.. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2010 SIGNATÁRIOS: DANIEL SANFORD
MOREIRA e ERNANI PRUDENTE DE ALMEIDA JUNIOR.
Risnaldo da Costa Moreira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/PROGERIRH ADICIONAL/SRH/CE/
2010
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
CEARÁ – SRH/CE CONTRATADA: Empresa STAND SIGN
PROJETOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE ESTANDES E SECRETARIA,
DURANTE A REALIZAÇÃO DO XII ENCONTRO NACIONAL DE
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – XII ENCOB E
ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIA – I ENECOB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), o Acordo
de Empréstimo Nº7630–BR, o SHOPPING Nº20100023/CEL 04/
PROGERIRH II-BIRD/SRH/CE, Financiamento Adicional ao Acordo de
Empréstimo Nº7630-BR, nas Instruções aos Concorrentes (integrante da
mesma) e seus respectivos Anexos (1 a 7), bem como na proposta da
CONTRATADA, processo administrativo 10341300-6 FORO: Fortaleza Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$60.142,00 (sessenta
mil, cento e quarenta e dois reais) pagos em até 30 (trinta) dias DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
29100004.18.544.091.11844.22.449039.58.2
29100004.18.544.091.11844.22.449039.00.1. DATA DA ASSINATURA:
03 de novembro de 2010 SIGNATÁRIOS: DANIEL SANFORD MOREIRA
e ADRIANA MARIA PEREIRA DA COSTA MOURÃO.
Risnaldo da Costa Moreira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº6773/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº09237117-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à servidora
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Atendente
Dental da Secretaria da Saúde, matrícula nº030122-1-2, com exercício
na 21ª Coordenadoria Regional de Saúde - Juazeiro do Norte,
GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 10% (DEZ POR CENTO),
sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19, da Lei nº12.115,
de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24, inciso I, da Lei nº11.965,
de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 22 de junho de 2009.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
23 de dezembro de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2308/2010 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º
da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,
do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, D.O
de 19 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à
servidora MARIA LINDALVA COELHO DE SOUSA, ocupante do
cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula 102976-1-3, durante o mês de
setembro/2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de novembro de 2010.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
APOSTILAMENTO 221/2010, AO CONTRATO Nº1128/2010
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,
Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
Carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº10077331-1, resolve com
fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores,
fazer o apostilamento ao Contrato Nº1128/2010, firmado entre esta
SECRETARIA e a empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ Nº09.560.267/0001-08, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS
RECURSOS, passe a ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta dos recursos Tesouro do Estado –
Fonte 00 – 24200014.10.302.535.449052”. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS Secretário da Saúde do Estado do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO 222/2010, AO CONTRATO Nº1129/2010
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,
Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
Carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº10077331-1, resolve com
fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores,
fazer o apostilamento ao Contrato Nº1129/2010, firmado entre esta
SECRETARIA e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº62.413.869/0001-15, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS
RECURSOS, passe a ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta dos recursos Tesouro do Estado –
Fonte 00 – 24200014.10.302.535.449052”. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS Secretário da Saúde do Estado do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO 223/2010, AO CONTRATO Nº1130/2010
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,
Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
61
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
Carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº10077331-1, resolve com
fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores,
fazer o apostilamento ao Contrato Nº1130/2010, firmado entre esta
SECRETARIA e a empresa JOSÉ MARCIO RODRIGUES RIBEIRO,
inscrita no CNPJ Nº04.709.243/0001-54, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA DOS RECURSOS, passe a ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta dos recursos Tesouro do Estado –
Fonte 00 – 24200014.10.302.535.449052”. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS Secretário da Saúde do Estado do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO 224/2010, AO CONTRATO Nº1131/2010
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,
Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
Carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº10077331-1, resolve com
fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores,
fazer o apostilamento ao Contrato Nº1131/2010, firmado entre esta
SECRETARIA e a empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº05.375.249/0001-03, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS
RECURSOS, passe a ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta dos recursos Tesouro do Estado –
Fonte 00 – 24200014.10.302.535.449052”. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS Secretário da Saúde do Estado do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO 225/2010, AO CONTRATO Nº1132/2010
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,
Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
Carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº10077331-1, resolve com
fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores,
fazer o apostilamento ao Contrato Nº1132/2010, firmado entre esta
SECRETARIA e a empresa NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº07.029.483/0001-04, para que,
na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS, passe a ter a seguinte redação:“As
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta dos recursos
Tesouro do Estado – Fonte 00 – 24200014.10.302.535.449052”. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS Secretário da Saúde do Estado do
Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO 226/2010, AO CONTRATO Nº1133/2010
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,
Meireles, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,
Carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº10077331-1, resolve com
fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores,
fazer o apostilamento ao Contrato Nº1133/2010, firmado entre esta
SECRETARIA e a empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA, inscrita no
CNPJ Nº06.977.683/0001-18, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS
RECURSOS, passe a ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta dos recursos Tesouro do Estado –
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
Fonte 00 – 24200014.10.302.535.449052”. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS Secretário da Saúde do Estado do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
C, Praia de Iracema, notifica a empresa AGIL COM DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº11.476.889/0001-02,
estabelecida na Rua Cristiano Moreira da Rocha, 540 - Edson Queiroz Fortaleza - CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data
de publicação desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a
inadimplência apontada no Processo nº10452495-2, Cotação Eletrônica
nº420/2010 - Empenho nº33796, que tem por objeto a aquisição de
material odontológico hospitalar e ambulatório, para o HGF/SESA.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá
cópia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
C, Praia de Iracema, notifica a empresa AGIL COM DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº11.476.889/0001-02,
estabelecida na Rua Cristiano Moreira da Rocha, 540 - Edson Queiroz Fortaleza - CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data
de publicação desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a
inadimplência apontada no Processo nº10452499-5, Cotação Eletrônica
nº618/2010 - Empenho nº38124, que tem por objeto a aquisição de
material odontológico hospitalar e ambulatório, para o HGF/SESA.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá
cópia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
C, Praia de Iracema, notifica a empresa AGIL COM DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº11.476.889/0001-02,
estabelecida na Rua Cristiano Moreira da Rocha, 540 - Edson Queiroz Fortaleza - CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data
de publicação desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a
inadimplência apontada no Processo nº10452501-0, Cotação Eletrônica
nº695/2010 - Empenho nº41945, que tem por objeto a aquisição de
material odontológico hospitalar e ambulatório, para o HGF/SESA.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá
cópia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
C, Praia de Iracema, notifica a empresa AGIL COM DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº11.476.889/0001-02,
estabelecida na Rua Cristiano Moreira da Rocha, 540 - Edson Queiroz Fortaleza - CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data
de publicação desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a
inadimplência apontada no Processo nº10452497-9, Cotação Eletrônica
nº688/2010 - Empenho nº43039, que tem por objeto a aquisição de
material odontológico hospitalar e ambulatório, para o HGF/SESA.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá
cópia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
C, Praia de Iracema, notifica a empresa AGIL COM DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº11.476.889/0001-02,
estabelecida na Rua Cristiano Moreira da Rocha, 540 - Edson Queiroz Fortaleza - CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data
de publicação desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a
inadimplência apontada no Processo nº10452675-0, Cotação Eletrônica
nº680/2010 - Empenho nº41148, que tem por objeto a aquisição de
material para acondicionamento e embalagem, para o HGF/SESA. Outrossim,
caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada
conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram
à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº1422/2010 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº371/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FOCUS CONTROLE
AMBIENTAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Eusebio de Queiros S/N; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº371/08,
cujo objeto é a prestação de serviços para o controle de pragas domésticas
e ou domissanitária (baratas, escorpiões, formigas domésticas, moscas e
ratos), pragas e doenças fitossanitárias (lagartas, formigas cortadeiras,
cupins, fungos) com aplicação inicial e revisões periódicas, para o HSMM/
SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$3.600,00 (Três
mil e seiscentos reais) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) para o valor total de
R$18.000,00 (Dezoito mil reais).Orçamento 2010; IX - VALOR
GLOBAL: R$18.000,00 (Dezoito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: XXXX;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 17/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. KLEBER ANDRADE DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº812/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº1514/2010 - 7º Termo Aditivo ao Contrato
nº812/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP; V - ENDEREÇO:
Rua Tomás Acioly, 840 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 03 (três) meses, a
partir do dia 04 de dezembro de 2010, o Contrato Nº812/2008, cujo
objeto é a contratação de serviços especializados de médico na área de
hemodinâmica (diagnóstica e terapêutica), eletrofisiologia e estimulação
cardíaca artificial (marcapasso cardíaco), bem como procedimentos clínicos
relacionados com os serviços supramencionados, para suprir as necessidades
do Hospital de Messejana/SESA. Parágrafo Único- O presente contrato
poderá ser rescindido antes de sua data limite, por conveniência da
Administração Pública; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 04/12/2010; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2010; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e o Dr. José Ronaldo
MontAlverne Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1201/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº1201/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIAMED LATINO AMÉRICA
S.A; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa, 100 – Distrito
Industrial – CEP: 33.400-000 – lagoa Santa/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) dos Itens 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14 e 17 do Contrato
Nº1201/2009, cujo objeto é aquisição de material técnico – anti-soros em
cartela, gel de centrifugação, material utilizado na fenotipagem de
doadores de sangue e pacientes do HEMOCE/SESA, bem como
disponibilizar em comodato o Sistema de equipamentos ID-MICRO
TYPING SYSTEM (35 centrífugas para placas, 35 Incubadoras, 01
CPU, 01 Diacent, 01 Monitor e 01 licença para sistema operacional
utilizado e software apropriado para leitura das microplacas), bem como
prorrogá-lo por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 07 de outubro de
2010. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$54.247,25
(cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$2.393.632,49
(Dois milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e dois
reais e quarenta e nove centavos) para o valor total de R$2.447.879,74
(Dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta
e nove reais e setenta e quatro centavos). Orçamento 2010.; IX VALOR GLOBAL: valor total de R$2.447.879,74 (Dois milhões,
quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e
setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a
partir do dia 07 de outubro de 2010.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/10/2010; XIII SIGNATÁRIOS: DR.RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS E
ROMMEL ABEL VASCONCELOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2284/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1398/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2284/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: G.A.S. VILAS BOAS ROCHA ME,; V - ENDEREÇO: Rua Dom pedro II, 150 – Sala A – Centro – Santo
Antônio da Platina/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento) ao Contrato Nº2284/2009, cujo objeto é aquisição de materiais
de consumo – expediente, acondicionamento e embalagem – diversos,
utilizados na rotina da Hemorrede da SESA, bem como prorrogá-lo por
mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 09 de novembro de 2010 Parágrafo
Único - Fica acrescida a quantia de R$3.500,00 (três mil e quinhentos
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$14.000,00 (Quatorze
mil reais) para o valor total de R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos
reais). Orçamento 2010.; IX - VALOR GLOBAL: R$17.500,00
(Dezessete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, a partir do dia 09 de novembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/11/2010;
XIII - SIGNATÁRIOS: DR.RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS E
DANIEL WESLEY VILAS BOAS ROCHA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2518/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1450/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2518/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SCHEID E CASTRO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Amazonas de Souza Azevedo 252, Bacacheri; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de novembro de
2010, o Contrato Nº2518/09 aquisição de medicamentos, para o
cumprimento de seu objeto, junto à COASF/SESA, considerando a
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
63
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: XXXX; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de novembro de 2010;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 16/11/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. RICARDO DA CONCEIÇÃO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1570/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº262/2010; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Adolfo Caminha, 300 - Sl
01 - Centro - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir do dia 11 de outubro de 2010, o Contrato nº262/2010,
para o cumprimento de seu objeto: a construção do CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, no Município de
Canindé-CE, conforme parecer técnico emitido pelo DER, sem repasse
de recurso financeiro.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 11/10/2010; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 11/10/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e o Sr. Daniel Mesquita Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº029/2010 AO TERMO DE ADESÃO
Nº716/2010
I – ESPÉCIE: Doc. nº029/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão
nº716/2010, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e
o MUNICÍPIO DE BAIXIO; II – OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar, para cumprimento do objeto, por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 31/12/2010, o Termo de Adesão
nº716/2010, que tem por objeto a construção de Unidade Básica da
Saúde da Família - UBSF na localidade Centro, elevando o padrão de
qualidade dos serviços prestados a população do município de BAIXIO,
conforme plano de trabalho. III – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Adesão ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 09/12/2010, Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e o Sr. ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1526/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação para Aquisição de
Material Técnico – Anti-Soros em Cartela, Gel de
Centrifugação, material utilizado na fenotipagem de doadores
de sangue e pacientes, bem como disponibilizar em comodato o
SISTEMA DE EQUIPAMENTOS ID-MICRO TYPING SYSTEM (03
Centrífugas para placas, 03 Incubadoras), conforme as especificações
constantes na Inexigência de Licitação nº091/2010, que passa a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL:
R$416.911,07 (Quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e onze reais e
sete centavos) pagos em 12 PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08799 24200424.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 08864
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.70.0.00 08806 24200424.10.
302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2010
SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e ROMMEL
ABEL VASCONCELOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1648/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
DESTINADO AO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA - HGCCO/SESA, com as especificações constantes do Edital
de nº0301/2010, que passa a fazer parte deste instrumento, independente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
lotes 01 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data publicação do contrato, ou enquanto decorrer o fornecimento
dos mesmos, dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL:
R$53.236,80 (Cinquenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e
oitenta centavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33
09205.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 orçamento
2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. HANS D.E SLINTE.
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CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1706/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de MATERIAL TÉCNICO DIVERSOS,
conforme as especificações constantes neste Edital do Pregão Eletrônico
nº2010355, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
itens do LOTE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação..
VALOR GLOBAL: R$115.200,00 (CENTO E QUNZE MIL E DUZENTOS
REAIS) pagos em 12 PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08799
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 08864 24200424.10.
302.535.20146.01.33903000.70.0.00 08806 24200424.10.302.535.20146.
01.33903000 91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2010 SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e ALEXANDRE BARROSO.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1737/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE
LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos Médico Hospitalar, Mobiliário Administrativo e
Mobiliário Hospitalar do Programa de Expansão e Melhoria da
Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará nos seguintes
municípios: Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim,Campos
Sales, Canindé, Icó, Itapipoca, Pacajus, Russas e Tauá,, conforme especificações
constantes no Anexo 02, parte, conforme especificações constantes no
Anexo 02, integrante deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da entrega/
instalação dos mesmos. VALOR GLOBAL: R$28.303,44 (Vinte e oito mil,
trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos). pagos em 12 (doze)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado – Fonte 00 24200 034 10 302 535 449052. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2010
SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. SUSANE
TAIS MELO CRUZ.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1741/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: DIASORIN LTDA. OBJETO: Aquisição de
material de consumo de laboratório, com equipamento em
regime de comodato para o grupo 01, para os LACEN em Crato, Icó,
Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Tauá, conforme especificações e
quantitativos contidos no anexo II, parte integrante do Edital.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os grupos 01e 02.
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.. VALOR GLOBAL:
R$403.224,96 (Quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa
e seis centavos). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09507.24200314.10.304.559.20883.01.33903000.91.2.00 (Fonte 91)
09502.24200314.10.304.559.20883.01.33903000.00.0.00 (Fonte 00). DATA
DA ASSINATURA: 26/11/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. EDVALDO FERREIRA DE ARAÚJO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1793/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: MICROSOL TECNOLOGIA S/A. OBJETO: O
objeto do presente contrato é a aquisição de Equipamento de TI
(nobreak), para o SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ/SESA, observadas todas as condições estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico nº2009008, Ata de Registro de Preços nº001/2010,
em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os equipamentos
contidos no item: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$11.596,00 (onze mil, quinhentos
e noventa e seis reais) pagos em 36 (trinta e seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.126.888.51210.22.44905200.00.0
Projeto Finalístico 240594/2010. Orçamento 2010.. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sra. Tatjana da Silva Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1836/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
CROSS LTDA-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição
de material (Fonte de luz fria, portátil), para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes-HMCASG/SESA, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA, com as indicações contantes do Edital de Pregão Eletrônico
nº0497/2010, que passa a fazer integrante deste instrumento, independente de
transição. PARÁGRAFO ÚNICO -A CONTRATADA fornecerá o item 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/11/2010. VALOR GLOBAL:
R$10.680,00 (dez mil,seiscentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 9137.24200214.10.302.535.20146.01.33903000.00.00
e/ou 9141.24200214.10.3026535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2010 SIGNATÁRIOS: DR.RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e SR.CID DUARTE DE OLIVEIRA e.
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CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1846/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de
REAGENTES- Soros Monoclonais, Hemácias e outros, conforme as
especificações constantes neste Edital do Pregão Eletrônico nº2010471,
que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens dos LOTES
01,02,03 E 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação.. VALOR GLOBAL: R$479.568,00 (QUATROCENTOS E
SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
pagos em 12 (doze) PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08799
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 08864 24200424.
10.302.535.20146.01.33903000.70.0.00 08806 24200424.10.302.535.20146.
01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2010 SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e GERALDO MAIA PINTO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1876/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamento,
para o Hospital Geral Dr. Cesar Cals - HGCC/SESA, na condição de carona na
Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº037/2009, vigente
para o Hospital Militar de Área de Campo Grande – Ministério da Defesa, parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 415. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir
de 26/11/2010. VALOR GLOBAL: R$30.500,00 (trinta mil e quinhentos
reais). pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09205.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 - Orçamento
2010.. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2010 SIGNATÁRIOS: DR.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. PAULO ROGÉRIO REBOUÇAS
MACEDO.
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CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1877/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamento,
para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica-COASF/SESA, na
condição de carona na Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão
Eletrônico nº169/2010, vigente para a Secretaria da Saúde do Estado do
Rio Grande Sul, conforme especificações constantes no pregão e Proposta
comercial, que passam a fazer parte deste instrumento independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o item
01 da ata supracitada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da
data da assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-2010 – Fonte 00 – Tesouro do Estado –
24200.744.10.303.005.20269.22.339032.00. DATA DA ASSINATURA:
26/11/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr.
PAULO ROGÉRIO REBOUÇAS MACEDO.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1888/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, para
atender as necessidades do Centro de Referencia Nacional em Dermatologia
Sanitária Dona Libânia (CDERM), por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº424/2010-SESA/CDERM, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição; PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 01 e 06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$4.540,80
(QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA
CENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200374.10.302.535.20146.01.339030000.91.2.00 – PF 2409082008.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. ELIANE MAGNA VELOSO FREITAS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1889/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades do Centro de Referencia
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia (CDERM), por parte
da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº424/2010-SESA/CDERM,
que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição;
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
65
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação.. VALOR GLOBAL: R$69.000,00 (SESSENTA E
NOVE MIL REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.535.20146.01.339030000.91.2.00 –
PF 2409082008. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2010 SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e SR. RAIMUNDO BATISTA
DA COSTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1890/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE
LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades do Centro de Referencia
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia (CDERM), por parte
da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de Pregão Eletrônico nº424/2010-SESA/CDERM, que passa a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição; PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 03 e 05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$1.192,00 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS
REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200374.10.302.535.20146.01.339030000.91.2.00 – PF 2409082008.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. GRASIELE GEISE DE ALMEIDA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1891/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição
de medicamentos, para atender as necessidades do Centro de Referencia
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia (CDERM), por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes do
Edital de Pregão Eletrônico nº424/2010-SESA/CDERM, que passa a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição; PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$2.940,00 (DOIS MIL,
NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.535.20146.01.339030000.91.2.00 –
PF 2409082008. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2010 SIGNATÁRIOS: Dr.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. RODRIGO FIUZA GOLART.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1928/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: LABORATÓRIO QUÍMICO E FARMACÊUTICO
BERGAMO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de medicamento, para o Hospital Geral Dr. Cesar Cals - HGCC/
SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do
Pregão Eletrônico nº044/2009 da Universidade Federal do Ceará – UFC –
Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá o item 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
29/11/2010. VALOR GLOBAL: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
2010 – 09190.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 – 33 FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2010 SIGNATÁRIOS: DR.
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. CID FACANHA
XENOFONTE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1962/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a aquisição de equipamento, para a Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, na condição de aderente à Ata de Registro de Preços
nº008/2010, oriunda do Pregão Eletrônico nº002/2009, vigente para o
Tribunal de Justiça de Pernambuco, parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá
os itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, equivalente ao prazo de garantia
do objeto. VALOR GLOBAL: R$93.432,00 (noventa e três mil, quatrocentos
e trinta e dois reais). pagos em parcela unica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
dotação orçamentária: 24200034.10.122.553.10475.22.449052.00.
Orçamento – 2010. Tesouro do Estado.. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2010
SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. OSMAR
FERNANDES DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº010/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM; OBJETO:
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a
definição das regras e critérios de participação financeira do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para
o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a
transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica
Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de Camocim,
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada
ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de
Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções
ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO DE RATEIO se
regerá pelo disposto no art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de
2005, art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: A partir de 30/11/2010 até 31/12/2010; VALOR GLOBAL:
R$528.445,15 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200614.10.302.535.20598.02.337141.00.0; DATA DA ASSINATURA:
30/11/2010; SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e o Sr.
Francisco Maciel Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 110/2010
PROCESSO Nº10215234-9/SPU/SESA; OBJETO: Prestação de serviços
especializados de médicos ginecologistas e obstetras, na forma e
quantidades de procedimentos conforme abaixo: Plantão Diurno – QTD. 26 –
VL: R$780,00 – TOTAL: R$20.280,00; Plantão Noturno – QTD. 32 – VL:
R$780,00 – TOTAL: R$24.960,00; Fim de Semana – QTD. 84 – VL:
R$900,00 – TOTAL: R$75.600; JUSTIFICATIVA: Certidão de Exclusividade.
VALOR: R$1.450.080,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E
CINQUENTA MIL E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09194.24200194.10.122.400.20838.22.319034.00.00.0.00 11 – Tesouro
do Estado - 00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93;
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E
OBSTETRAS DO CEARÁ - COOPEGO. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: 01/12/2010 - Dr. Francisco Marcelo Sobreira;
RATIFICAÇÃO: 01/12/2010 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº176/2010
DOC: Termo de Ajuste Nº176/2010, que entre si celebram o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXELÔ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO visando à aquisição de aparelho de Ultrassom e Máquina
de Lavar Industrial para uso do Sistema Único de Saúde do município de
QUIXELÔ-CE. VIGÊNCIA: a partir de 09/12/2010 à 31/12/2010.
VALOR: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e em contrapartida
R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024-10.301.536.10839-444042-01.0-22; DATA DA ASSINATURA:
09/12/2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimunda José Arruda Bastos e o Sr. Gilson
José de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº052/2009, DO TERMO DE
AJUSTE Nº043/2008
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida
na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representada
por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS
NETO, RG. Nº449.490-SSP-CE e CPF nº049.576.103-63, resolve
prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº043/2008,
firmado com o MUNICÍPIO DE TAUÁ, através de sua prefeitura,
situada no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 322, Colibris,
por 12 (doze) meses a contar do dia 01 de janeiro de 2010, em decorrência
do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da
Administração Pública Estadual, conforme determina a Sub cláusula
Segunda da Cláusula Quinta do Termo de Ajuste nº043/2008, a qual
dispõe que a prorrogação da vigência dar-se-á automaticamente quando
houver atraso na liberação dos recursos, tudo conforme os elementos
contidos no processo nº09072809-2, com fulcro no art.116, da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2580/2010 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SSPDS, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o
art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO
PAULO NETO, ocupante do cargo de TC PM matrícula nº020.417-1-5,
lotado nesta SSPDS, a importância de R$1.500,00 (HUM MIL E
QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº11382 e 11383. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2010.
José Nival Freire da Silva
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2627/2010 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SSPDS, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o
art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO
QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE
CÉLULA matrícula nº020.891-1-4, lotado nesta SSPDS, a importância
de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº11628. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de novembro de 2010.
José Nival Freire da Silva
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2654/2010 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SSPDS, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o
art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA GORETE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL
matrícula nº020.885-1-7, lotado nesta SSPDS, a importância de
R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº11778. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de
novembro de 2010.
José Nival Freire da Silva
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº3028/2010-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº10520570-2/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de FRANCISCO SEVERINO DA SILVA, ocupante do
cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe Especial, Matrícula nº10.573-1-6,
ocorrido em 12.07.2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Cavalcanti Filho, datada de 14.07.2010, com fundamento no Art.172 da Lei
nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de
1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
17 de novembro de 2010.
Luiz Carlos de Aráujo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº3095/10-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, da portaria nº1541/09-GSPC, datada de 14.09.09,
publicada no Diário Oficial de 21.10.09, que concedeu a LEONARDO
D’ALMEIDA COUTO BARRETO ocupante do cargo de DELEGADO
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
67
DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, gratificação no valor de 259.48
(DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA
REGIONAL DE BATURITE (ARACOIABA), desta Polícia Civil.
GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2010.
Luiz Carlos de Araújo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº3100/10-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,
FRANCISCO GILBERTO DE LIMA, ocupante do cargo de INSPETOR
DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA
REGIONAL DE QUIXADA concedendo-lhe indenização de moradia no
valor de 259.48 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do
§único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza,
23 de novembro de 2010.
Luiz Carlos de Araújo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº3134/10-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, da portaria nº1848/09-GSPC, datada de 14.09.09,
publicada no Diário Oficial de 21.10.09, que concedeu a NEIARA NIVIA
LIMA COSTA ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DE
1ª CLASSE, gratificação no valor de 259.48 (DUZENTOS E CINQUENTA
E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), em face de sua
designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL,
desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de novembro de 2010.
Erivaldo Pereira Lima
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA CIVIL,
RESPONDENDO
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº179/210 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a
concessão do benefício do Vale-Transporte, referente ao mês de NOVEMBRO/2010 aos FUNCIONÁRIOS CIVIS do CBECE, abaixo relacionados:
Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
075950-1-8
026079-1-3
028627-1-9
003640-1-0
028656-1-0
028629-1-3
001680-1-7
025015-1-1
003275-1-4
030379-1-6
091030-1-5
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
EXPEDITO VIEIRA
HELOIZA DE FATIMA DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA LIMA
MAISA FERREIRA ROSA
MARIA CELESTE SILVA VIANA
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA
MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA
MARIA JULIETA DO NASCIMENTO
MARIA SOCORRO DE MENEZES MOURÃO
MEIRIANE SILVA DE LIMA
VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA
Total de vales tipo A
Valor correspondente ao Tipo A = 570 x 1,80 = R$1.026,00
Valor Total dos Vales = R$1.026,00 (Um mil e vinte seis reais).
QTDE/TIPO
76A
38A
38 A
76A
38 A
38A
76A
38A
38 A
38 A
76 A
570 A
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 30 de novembro de
2010.
João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº027885-1-9
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PORTARIA Nº242/2010/GAB.CMD. - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA, ocupante do posto de Tenente Coronel
QOBM, matrícula nº103503-1-X desta Corporação, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de novembro de 2010, a fim de participar
de audiência na Secretaria Nacional de Defesa Civil para tratar da liberação de verbas para os municípios do Estado atingidos pela Estiagem,
representando o Comandante Geral do CBMCE, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$217,55 (duzentos e dezessete reais
e cinquenta e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$870,20 (oitocentos e setenta reais e vinte centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza - Brasília -
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
Fortaleza, no valor de R$1.047,19 (um mil e quarenta e sete reais e
dezenove centavos), perfazendo um total de R$2.026,17 (dois mil e
vinte e seis reais e dezessete centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea
“b “ do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357, de 11
de julho de 2008, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. GABINETE
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2010.
João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GAB. CMD. Nº243/2010 - O COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar, FRANCISCO
WILLIAM LOPES RODRIGUES, matrícula nº, ocupante do posto de
Tenente Coronel, cargo DNS-2 a viajar em objeto de serviço as cidades
de João Pessoa/PB e Maceió/AL, no período de 02 a 06 de dezembro de
2010 para a cidade de João Pessoa e de 07 a 11 de dezembro de 2010
para a cidade de Maceió, com a finalidade de realizar visita técnica as
Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil para fins de estudo da viabilidade
de padronização da tramitação de processo de liberação de recursos para
os municípios atingidos por desastres, concedendo-lhe 09 (nove) diárias
e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento cento e setenta e quatro
reais e quatro centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no
valor total de R$2,314,73 (dois mil, trezentos e quatorze reais e setenta
e três centavos), sendo o deslocamento feito por via terrestre sem ônus
para a Corporação, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º do
art.3º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. GABINETE
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2010
João Vasconcelos Sousa – Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
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PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$82.512,54 (OITENTA
E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100007.06.183.204.10328.01.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA: 16 DE NOVEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS: ADILINA
FEITOSA E FEITOSA-PERITA GERAL ADJUNTA e IDVALDO
JOSÉ DOURADO FILHO.
Joao Helder Carvalho Collyer
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2010_001_1811/2010
CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEÁRA
CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS
PARA A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS
BIOMÉTRICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº8.666/93 E LEI FEDERAL Nº10.520/02 FORO: FORTALEZA/CEARÁ.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$38.488,47 (TRINTA
E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA
E SETE CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100007.06.183.204.10328.01.449052.00.00. DATA DA ASSINATURA:
18 DE NOVEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS: ADILINA FEITOSA E
FEITOSA e NESTOR GÓES DA SILVA.
João Helder Carvalho Collyer
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2010_001_2511/2010
CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: ABATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (DIVISÓRIAS)
DESTINADO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8666/93 E LEI
FEDERAL Nº10.520/02 FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$398.874,39 (TREZENTOS
E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.183.204.10328.01.449052.00.0. DATA
DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2010 SIGNATÁRIOS: ADILINA
FEITOSA E FEITOSA e IDVALDO JOSÉ DOURADO FILHO.
João Helder Carvalho Collyer
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2010_001_0112/2010
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ACONDICIONADO EM
CONTAINER COM CAPACIDADE DE 7m³, SERVIÇOS DE COLETA
DE LIXO HOSPITALAR ACONDICIONADOS EM CONTAINER
COM CAPACIDADE DE 1,2m³ E INCINERAÇÃO DE LIXO
HOSPITALAR, 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA (SEGUNDAS-FEIRAS
E QUINTAS-FEIRAS), EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES
PREVISTOS PELAS NORMAS SANITÁRIAS, PARA ATENDIMENTO
DA DEMANDA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
DURANTE UM PERÍODO CONTRATUAL DE 06 (SEIS) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 24,
DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
INÍCIO EM 01/12/2010 E TÉRMINO EM 29/05/2011. VALOR
GLOBAL: R$42.912,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS
E DOZE REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100007.06.181.204.20879.22.339039.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010 SIGNATÁRIOS: ADILINA FEITOSA E FEITOSA PERITA GERAL ADJUNTA E ORDENADORA DE DESPESAS e
FRANCISCO GUILHERME DE AGUIAR - SÓCIO DIRETOR.
João Helder Carvalho Collyer
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº601/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE
ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO os valores
mensais correspondentes às funções que irão desempenhar devendo
correr as despesas a conta da dotação orçamentária desta Secretária, no
período de 03/12/2010 a 03/12/2011. SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de
2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Republicada por incorreção.
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº601/2010 DE
10 DE NOVEMBRO DE 2010
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2010_001_1611/2010
CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: MOBRAN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO (POLTRONAS E PRANCHETAS) PARA O
AUDITÓRIO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.8.883/94 E LEI
FEDERAL Nº10.520/02 FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA:
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Horácio Peixoto de Oliveira Neto
Caio Lucas Paiva Fernandes
Elana Magalhães Crisóstomo
Felipe Levi Oliveira Nogueira
Antonia Iara Adeodato
Liana Maria Paiva Campos
Ramsés Gomes Coé
Nayana Pereira Amorim
Leandro César de Castro Monte
CURSO
Administração
Administração
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Direito
Direito
Economia Domestica
Educação Física
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
NOME
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
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27
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29
30
31
32
Bruno José Pereira Januário
Danielly Paula de Sousa
Ticiane Costa de Amarante
José Alves Fernandes Neto
Eunice Anny Monteiro Noronha
Diana Silva de Sousa
Sandra Maria Soeiro Dias
Erica Coutinho Carneiro
Gleiciane Dantas da Silva
Flávio Muniz Chaves
Sara Cunha Bastos
Fernanda Maia Gurjão
Margarida Ravenna Guimarães Chaves
Nayara Alinne Soares Mendonça
Stephanie Oliveira da Costa
Layanne Bezerra Santiago
Juliana Hilário Maranhão
Maria Maiara de Araujo Rodrigues
Isis de Albuquerque
Nathalia Torres Assunção
Gisele Pinheiro Gonçalves
Daniel Fagner Rodrigues de Sousa
Larisse da Silva Martins
SÉRIE 3 ANO I Nº233
CURSO
Educação Física
Enfermagem
Enfermagem
Letras
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Psicologia
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
*** *** ***
PORTARIA Nº602/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE
ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO os valores
mensais correspondentes às funções que irão desempenhar devendo
correr as despesas a conta da dotação orçamentária desta Secretária, no
período de 01/08/2010 a 01/08/2011. SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de
2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº602/2010 DE
10 DE NOVEMBRO DE 2010
Nº
NOME
CURSO
01
02
03
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05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Lucas Albert Vieira da Silva
Rebeca Suyanne Rodrigues
Julio Cesar Augusto Maia Filho
Caroline Magna Pessoa Chaves
Milena Mônica Mota de Almeida
Paulo Airton Pinto Damasceno
Juliana Silva de Sousa
Antônia Kátia Soáres Maciel
Bruna Holanda Castelo Branco
Raquel Farias de Seixas
Larissa Siqueira Cavalcante
Livia Gomes de Oliveira
Kedna Kelly de Souza Gomes
Luana de Oliveira Marcelino
Gabriela Crisitna Arcanjo Silva
Katiany Camurça Cavalcante
Erlânia Lima de Oliveira
Jackeline Nataly dos Santos
Narairma Bezerra Lopes
Maria Valbene da Paixão
Adriana Ferreira Nunes
Thais Cristine de Queiroz Costa
Ciências Sociais
Direito
Direito
Enfermagem
Enfermagem
História
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Psicologia
Psicologia
Psicologia
Serviço Social
Serviço Social
Serviço social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ LUIZ
FARIAS CHAVES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2,
matrícula nº126392-1-X, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 29 a 30.11.2010, a fim de participar da Oficina de Pontuação de
Fluxos do Disque Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos
Humanos, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de
R$174,04 (Cento e setenta e quatro reais e quatro centavos), acrescidos
de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$417,69 (Quatrocentos
e dezessete reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$108,77 (Cento e oito reais e setenta e sete centavos),
totalizando R$526,46 (Quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º
combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
69
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 26 de novembro de 2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº674/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ LUIZ
FARIAS CHAVES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2,
matrícula nº126392-1-X, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Crateús, Quixadá,
Quixeramobim e Icó, no período de 07 a 10.12.2010, 13 a 16.12.2010
e 19 a 20.12.2010 a fim de participar de audiência no Fórum de Crateús
e monitorar as ações municipais para LGBTT nos demais municípios,
concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (Setenta
reais e noventa centavos), totalizando R$602,65 (Seiscentos e dois
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 6 de dezembro de
2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº675/2010 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMAR DA
SILVA LAURINDO, que exerce a função de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº200564-1-X, desta Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Aracati,
Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Jaguaribara, Ibiapina, Guaraciaba do
Norte, Itapipoca e Poranga, no período de 22 a 26.11.2010 a fim de
entregar material do Curso Artesanato Competitivo, concedendo-lhe
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$56,40 (Cinquenta e seis
reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80 (Duzentos e cinquenta
e três reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de
2010.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA
PROCESSO Nº10437910-3 IG Nº591418
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na
rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e o INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- ITIC,
doravante denominado OSCIP, pessoa jurídica de direito privado sem
fins lucrativos, com sede na Av. Oliveira Paiva, 941A, Bairro Cidade dos
Funcionários, CEP 60.822.130, nesta capital, inscrita no CNPJ sob o
nº00.957.026/0001-22. Com fundamento no que dispõe a Lei nº9.790,
de 23 de março de 1999, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 2009 e no
Processo nº10437910-3, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Termo de Parceria acima referido, parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
a alteração da vigência do Termo de Parceria original, que tem
como objeto o acompanhamento, monitoramento e atividades
complementares às ações de ensino profissionalizantes no âmbito dos
Programas: Trabalho Competitivo Alcançando a Empregabilidade e
Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude - STDS. VIGÊNCIA:
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
A vigência do Termo de Parceria original será prorrogada por mais 3
(três) meses, com início em 1 de janeiro de 2011 e término em 31 de
março de 2011, a ser executado conforme plano de trabalho, parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de
2010; ASSINANTES: Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Carlos Artur Sobreira
Rocha - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO IG Nº593084
PROCESSO Nº10564938-4
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, LOCATÁRIA, inscrita no CNPJ
sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº230, com a interveniência do SISTEMA NACIONAL
DE EMPREGO – SINE/CE, e o Sr. ANTÔNIO GONDIM SAMPAIO,
LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
com fulcro na Lei 8.666/93, alterada e consolidada, assim como do
Processo nº10564938-4. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a
prorrogação do Contrato de Locação o qual tem como objeto a
locação do imóvel situado à Rua São Pedro, 309, Centro, Juazeiro do
Norte-CE, para funcionamento da unidade de atendimento SINE Juazeiro
do Norte. A vigência do contrato será prorrogada por 12 (doze) meses,
com início no dia 01 de janeiro de 2011 e término em 31 de dezembro
de 2011. Para a execução do presente aditamento, o valor global do
contrato será acrescido de R$19.671,84 (dezenove mil, seiscentos e
setenta e um reais e oitenta e oito centavos), a ser repassado em 12
(doze) parcelas mensais no valor de R$1.639,32 (hum mil, seiscentos e
trinta e nove reais e trinta e dois centavos). As despesas referentes a este
aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
47100003.11.331.052.20612.01.339036.00.0;
47100003.11.331.052.20612.08.339036.00.0;
47100003.11.331.052.20612.08.339036.82.2;
RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010;
ASSINANTES: Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretária
em Exercício/STDS e Antônio Gondim Sampaio - LOCADOR.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, CE, 07 de dezembro de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2010 IG
Nº590841
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: ECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53; III ENDEREÇO: com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230;
IV - CONTRATADA: Entidade CENTRO COMUNITÁRIO SANTA
MARIA, inscrita no CNPJ sob o nº12.247.838/0001-08; V - ENDEREÇO:
com sede na Rua Joceno Monteiro, nº547 – Bairro Santa Maria –
Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as
disposições constantes na Constituição Federal e Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada e consolidada, assim como do Processo
nº10633594-4; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração
do valor do Contrato original nº050/2010, o qual tem como objeto
a prestação de serviços técnicos especializados na área de ensino
profissionalizante nas modalidades de formação inicial e continuada,
para execução de 20 cursos no âmbito dos programas Trabalho
Competitivo Alcançando a Empregabilidade e Desenvolvimento e Gestão
de Políticas de juventude.; IX - VALOR GLOBAL: Para a execução do
presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de
R$258.637,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e
sete reais, e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do
contrato será prorrogada por 3 (três) meses, com início no dia 01 de
janeiro de 2011, e término em 31 de março de 2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuada; XII - DATA: 06 de dezembro de
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Eudázio
Nobre de Brito - Centro Comunitário Santa Maria - CCSM.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2010 IG Nº588110
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, com sede na Rua Soriano Albuquerque,
nº230, Joaquim Távora, em Fortaleza - CE, inscrita no C.N.P.J sob o
nº08.675.169/0001-53 CONTRATADA: Empresa CORPVS
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, C.N.P.J nº04.617.596/0001-24,
estabelecida na Avenida Luciano Carneiro, nº2655, bairro Aeroporto,
Fortaleza - Ceará. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de vigilância eletrônica para as dependências da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS: Edifício Sede, Arquivo
Geral, Almoxarifado, Núcleo de Transporte e Complexo Ceart, conforme
Ata de Registro de Preços de Serviços de Vigilância nº14/2009 – SEPLAG,
Lote 42.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu
respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, descrito abaixo, constante do Pregão nº2008038/SEPLAG
regido pela leis federais 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação pertinente,
bem como pelas condições do Pregão referido, pelos termos da proposta
e do Processo nº10565729-8. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
contratual será de 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. Este Contrato
poderá ser prorrogado a critério da CONTRATANTE por igual período,
nos termos do Art.57, Inciso II, combinado com o §4º da Lei nº8.666/93..
VALOR GLOBAL: R$307.590,84 (trezentos e sete mil, quinhentos e
noventa reais e oitenta e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.400.20342.22.339039.00.0.00
47100003.11.124.066.20650.01.339039.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha
Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
George Luis Albuquerque Câmara - Corpvs Segurança Eletrônica Ltda.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº295/2010 IG Nº588225
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a
SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, CNPJ
nº12.359.865/0001-28, com sede na Rua Anísio Rocha, nº16, Centro,
Guaiúba-CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o serviço
socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei, do sexo
masculino, na faixa etária de 12 e 15 anos, sentenciados à regime de
privação para cumprimento em unidades socioeducativas no Centro
Socioeducativo Passaré, executado conforme o Plano de Trabalho
devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Convênio é celebrado com base no Processo
nº10598342-0, na Dispensa de Licitação nº67/2010 configurado na Lei
nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes,
na Lei Estadual nº13.553, de 29 de dezembro de 2004, no Decreto
Estadual nº27.953/2005, Lei 13.553, de 29 de dezembro de 2004, Decreto
nº27.953 de 13 de outubro de 2005, Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01 01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O
de 31/01/2005, e no mais que conste da legislação pertinente. FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência para o
período de novembro de 2010 a abril de 2011, podendo ser rescindido
quando da conclusão do Edital de Credenciamento e Seleção Pública de
Entidades de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para o ano de 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso
venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao
exato período de atraso verificado, através do competente registro por
meio de termo aditivo. VALOR: A Concedente, por força deste Convênio,
transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total de
R$1.766.100,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil e cem reais),
que serão repassados conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.243.713.20468.01.335041.00.0. DATA DA ASSINATURA:
30 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreira
de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Cristiane
Martins Gomes da Silva - Sociedade para o bem estar da família – SOBEF.
Luís Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO IG
Nº587016
PROCESSO Nº10597006-9
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, LOCATÁRIA, inscrita no CNPJ
sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº230, e a Sra. MARIA ZÉLIA SAMPAIO NATALENSE,
LOCADOR,, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
com fulcro na Lei 8.666/93, alterada e consolidada, assim como do
Processo nº10597006-9. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a
prorrogação do Contrato de Locação o qual tem como objeto a
locação do imóvel situado à Rua Carlos Amora, nº07, Parangaba,
Fortaleza-CE, para funcionamento do Restaurante Popular Mesa do
Povo. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por 12 (doze)
meses, com início no dia 05 de dezembro de 2010 e término em 04 de
dezembro de 2011. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o
valor global do contrato será acrescido de R$15.848,76 (quinze mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), a ser
repassado em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$1.320,73 (um
mil, trezentos e vinte reais e setenta e três centavos). As despesas
referentes a este aditivo correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 47200002.14.422.020.20356.22.339036.10.0.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de
2010; ASSINANTES: Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade Secretária em Exercício/STDS e Maria Zélia Sampaio Natalense LOCADOR. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza,CE, 08 de dezembro de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº121, 01 de julho de 2010, que publicou o Extrato de
Convênio Nº234/2010 IG Nº561158 - LAR TORRES DE MELO. Onde
se lê: VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir da data de
assinatura e término em 31 de setembro de 2010, podendo ser prorrogado
através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das
partes. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir
da data de assinatura e término em 31 de dezembro de 2010, podendo ser
prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e
anuência das partes. Fortaleza, CE, 09 de dezembro de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº225, Fortaleza, 02 de dezembro de 2010, que publicou o Extrato
de Dispensa de Licitaçaõ nº69/2010 IG nº583847. Onde se lê: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.022.20778.01.335041.00.0. Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4720000.08.243.022.20778.01.335039.00.0.
Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2010 – TCM-CE
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ – TCM-CE, torna público o lançamento da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº13/2010 – PROCESSO 2010. TCM.
LIC. 29699/10 que tem por objeto a “Contratação de empresa
especializada serviço de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração, tipo janeleiro, multi split e
similares, com serviço de reposição de peças, para os equipamentos
do TCM/CE”. Dia/Hora: Às 09h00min do dia 27/12/10 (segunda-feira). A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br ou no
seguinte endereço: Rua Osvaldo Cruz, nº1.024 – Bairro Aldeota – FortalezaCE. As referências de tempo obedecerão ao horário local. Informações pelo
fone (85) 3433-5157. Fortaleza, 10 de dezembro de 2010.
André Rodrigues Parente
PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
EDIVALDO ASSIS DE JESUS, Prefeito(a) Municipal de Amontada,
para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de
15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de
Prestação de Contas de Governo nº8728/10, relativo ao exercício
financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
LILIAN VIANA DANTAS GRANJA, (ex) -Gestor(a) do Fundo
Municipal de Educação de Jaguaribara, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas
razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas de
Gestão nº13514/09, relativo ao exercício financeiro de 2008.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
CLÁUDIO MENDONÇA PEREIRA, (ex) -Gestor(a) da Secretaria de
Turismo do Município de Guaramiranga, para a partir da publicação
deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas de
Gestão nº21130/08, relativo ao exercício financeiro de 2008.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO IVANI RABELO, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal
de Assistência Social de Trairi, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de
defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº12001/07,
relativo ao exercício financeiro de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de
dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MESSIAS BARBOSA LIMA, (ex) -Gestor(a) do Instituto Dr. José
Frota do Município de Fortaleza, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas
razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas de
Gestão nº13185/10, relativo ao período financeiro de 17/03 à 31/12 de
2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FRANCISCO FONTENELE VIANA, Prefeito(a) Municipal de
Martinópole, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Tomada de Contas Especial nº24437/10, relativo ao exercício
financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
RILGÊNIA MARIA MANGUEIRA RIBEIRO, (ex) -Secretária da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba,
para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de
15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de
Tomada de Contas Especial nº19864/09, relativo ao exercício financeiro
de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ANTÔNIO EDER VIANA PINHEIRO, (ex) -Gestor(a) da Secretaria
de Cultura do Município de Reriutaba, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas
razões de defesa referentes ao Processo de Tomada de Contas de Gestão
nº16840/10, relativo ao período financeiro 1º/04 à 30/06 de 2008.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores imputados no
Acórdão nº3184/2010, referente ao Processo de Tomada de Contas
Especial nº6211/10, da Prefeitura Municipal, relativo ao exercício
financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, comunica a(o)
Senhor(a) MANOEL SALVIANO SOBRINHO que julgou o Processo
de Provocação nº14850/01, da Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte, relativo ao exercício financeiro de 1994. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio do Nascimento Filho
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, comunica a(o)
Senhor(a) JOSÉ OLIVEIRA GARCIA, (ex) -Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o deferimento da solicitação de parcelamento de
dívida, autuado sob o Processo nº14682/10 e convoca para a partir da
publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias
corridos comprovante de recolhimento da primeira prestação, através
de guia de depósito bancário, com extração do talão de receita e declaração
de origem do valor recolhido, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº8987/08, relativo ao exercício financeiro de 2007.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
GILVANIR MARIA ALMEIDA DA SILVA, (ex) -Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, para a
partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30
(trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de
recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão
nº6386/08, referente ao exercício financeiro de 2007. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EXTRATO DE PAUTA Nº190/2010 PLENO
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Luiz Sérgio
Processo nº
9875/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 24232/10
Órgão:
SEC. DESENV.ECON.CIENT.TECNOL. E EMPREENDEDORISMO DE TAUA
Responsável: JOAO ALCIMO VIANA LIMA
Processo nº
10466/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 18420/10
Órgão:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE VICOSA
DO CEARÁ
Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA
Processo nº
10711/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 27901/10
Órgão:
SECRETARIA DE CULTURA DE ITAPIUNA
Responsável: JOSE ALDEMIR LIMA
Relator:
Cons. Manoel Veras
Processo nº
7679/09 - Processo transformado nº4702/09
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2003 Recurso de
Reconsideração: 29289/09
Órgão:
SEC OBRAS E SERVICOS URBANOS DE SANTANA
DO ACARAU
Responsável: ROBERTO CARLOS FARIAS
Processo nº
8504/02
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2001 Recurso de
Reconsideração: 16212/08
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MIRAIMA
Responsável: SILVIA HELENA MOURA BRANDAO
Processo nº
11002/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 21678/10
Órgão:
SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIM
DE LIMOEIRO DO NORTE
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOANA DAR‘C PAZ MAIA, (ex) -Procurador(a) Geral do Município
de Russas, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº10943/09, referente ao exercício financeiro de
2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2010.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ARLINDO ROCHA NETO, Prefeito(a) Municipal de Jati, para a partir
da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
Responsável:
Processo nº
Natureza:
JOSE GUILHERME DA SILVA
12368/06
Prestação de Contas de Gestão - 2005 Recurso de
Reconsideração: 30441/09
Órgão:
FUNDEF DE JAGUARETAMA
Responsável: JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Advogado:
MARCELO CORDEIRO DE CASTRO
Processo nº
12571/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de
Reconsideração: 23093/09
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
MORRINHOS
Responsável: FRANCISCO ROBERTO MOTA
Processo nº
15810/05
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2004 Recurso de
Reconsideração: 13241/07
Órgão:
FUNDEF DE SAO LUIS DO CURU
Responsável: MARIA ROCILDA GOMES MACIEL
Processo nº
27343/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 24865/10
Órgão:
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULACAO DE
CAUCAIA
Responsável: JANAINA DE QUEIROZ PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10-dezembro-2010.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº175/2010 2ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Manoel Veras
Processo nº
9341/09 - Processo transformado nº6223/09
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2005
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO
NORTE
Responsável: ANTONIO EVILÁSIO SOARES
Responsável: ANTONIO MÂNCIO LIMA
Responsável: JOAO DILMAR DA SILVA
Responsável: JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA
Responsável: JOSÉ MARIA NUNES GUERREIRO
Responsável: LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA
Processo nº
12663/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
FUNDO MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E JUVENTUDE DE MORADA NOVA
Responsável: WEBSTER GUERREIRO BELMINO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10-dezembro-2010.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
1312.01/2010DIV. SECRETARIAS DIVERSAS. O Pregoeiro deste
Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 1312.01/
2010DIV–Secretarias Diversas, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Suprir as Necessidades das Secretarias
Diversas do Município de Choró, conforme Anexos. Abertura dia 28/12/
2010, às 08:00hs na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:
Avenida Nossa de Fátima, 185, São Sebastião, Choró-CE, ou pelo fone
(0**88) 3438-1096. Choró - CE, 13 de Dezembro de 2010. Delano
Leite Cruz - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro deste Município torna público
o Edital do Pregão Presencial Nº 003/2010SDRP-PP – SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA, cujo
Objeto é a Contratação de Pessoa Física para Prestar Serviços na Coleta de Dados Estatísticos da Pesca no Litoral de Beberibe e Implantação
de Ações Educativas Ambientais, conforme Anexos. Abertura dia 28/12/
2010, às 13:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:
Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe/CE, 13/12/2010. Nasário Gomes Neto - Pregoeiro.
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
73
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2010.12.13.1. A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, Licitação na Modalidade Pregão
Nº 2010.12.13.1, do Tipo Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de
Combustíveis e Derivados de Petróleo destinados ao Atendimento da
Frota de Veículos Oficiais e Locados das Diversas Secretarias do Município
de Missão Velha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório, com recebimento dos envelopes de Propostas de Preços
e de Documentação de Habilitação marcado para o dia 28 de Dezembro
de 2010, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à
Rua Santos Dumont, Nº 64 – Centro, Missão Velha/CE. Entrega de
Editais de segunda à sexta-feira no mesmo local e horário. Informações
poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3542–1609. Missão
Velha/CE, 13 de Dezembro de 2010. Maria Luiza Bezerra Feitosa
– Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2010.12.13.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua Sede,
Procedimento Licitatório, na Modalidade Tomada de Preços N°
2010.12.13.1, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Derivados de
Petróleo destinados ao Funcionamento da Frota de Veículos Oficial e
Alugada, junto às Diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o
recebimento dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e
as Propostas de Preços marcado para o dia 05 de Janeiro de 2011 às
09:00 (nove) horas. Maiores informações na Sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/Nº - Bulandeira,
Tarrafas/CE, ou pelo telefone (88) 3549-1020, no horário de 08:00 às
12:00. Tarrafas/CE, 13 de Dezembro de 2010. Francisco Jucier
Simião – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.005/2010. A Pregoeira
de Caucaia-CE – torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 27 de Dezembro de 2010 às 08:00hs, na Sede da Comissão
de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua Presidente Getúlio
Vargas, 485, altos, Centro, Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na
Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Blusas e
Bolsas para os integrantes do Programa Projovem Adolescente e
Uniformes para Feirantes atendendo as necessidades do Programa Feiras
Populares do Governo Federal, de interesse da Secretaria da Assistência
Social e Combate à Fome do Município de Caucaia, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08:00hs às 14:00hs, mediante o pagamento de uma taxa de
emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte) reais. Caucaia - CE, 13 de
Dezembro de 2010. Terena Maria Fernandes de Weimar Thé Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2010. Tipo: Menor Preço (Maior Desconto). A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/
CE, torna público a licitação retro-citada, que tem por objeto a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fornecimento de
Passagens Aéreas Regionais/Nacionais, destinadas ao Uso da Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Data, horário e local, para
recebimento dos envelopes de habilitação e preços dos interessados: 30/
12/2010 às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, na Rua do
Cruzeiro, Nº 217, Centro, Juazeiro do Norte/CE. Edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço. Maiores informações, das 08 às 12 horas,
pelo telefone (088) 3511-2465/3511-1976. Juazeiro do Norte/CE,
09 de Dezembro de 2010. José Lidemar Figueiredo Calou Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas
alterações, a Prefeitura Municipal de Russas comunica aos interessados
que realizará no dia 30/12/2010, às 09h, na Rua Pe. Raul Vieira, 613,
Centro, Russas, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 17/2010SEINFRA para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
da Rua Pe. Marcondes Matos Cavalcante, na localidade de Jardim de São
José, zona rural do município de Russas(CE). Edital e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sextafeira, de 08h às 12h. Russas/CE, 13 de dezembro de 2010. Ana Paula L.
Marques – Presidente da CPL/PMRussas.
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Ceará Rádio Clube S/A - Av. Senador Virgílio Távora, 2279, Aldeota – Fortaleza - CE - CNPJ 07.213.796/0001-00 - NIRE 23 3 00013778 - Convocação - Assembléia Geral Ordinária - A Diretoria da Ceará Rádio Clube S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social,
nos termos do Artigo 10, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2010, às 15:00
horas, na sede social da Empresa a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia : a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) deliberar sobre o resultado do
exercício findo; c) eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013 e fixação de honorários. Fortaleza (CE), 13 de dezembro de 2010. Edison Zenóbio
– Diretor Presidente; Evaristo de Oliveira – Diretor Executivo; Angélica de Barros Cavalcanti de Albuquerque – Diretora Financeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
Aviso de Licitação - MODALIDADE: PREGÃO. TIPO: Menor preço.
EDITAL Nº: 2010.12.14.1. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO
DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS E TONERS )
DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO 2011, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. O PREGOEIRO da Prefeitura
Municipal de PARACURU, comunica aos interessados que no dia 27 de
dezembro de 2010 às 10:00 horas, na sala das sessões da PREFEITURA,
localizada a RUA CORONEL MEIRELES, 07 CENTRO, estará recebendo
Envelopes de PROPOSTA COMERCIAL “A”, HABILITAÇAO “B” E,
para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Fone (85) 3344-8803.
PARACURU/CE, 14 de dezembro de 2010. Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2010. Tipo: Menor Preço Por Item. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público
a licitação retro-citada, que tem por Objeto a Aquisição de Materiais de
Expediente, Consumo, Limpeza, Higiene, para Copa e Cozinha e alguns
Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades administrativas
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Data, horário e local, para
recebimento dos envelopes de habilitação e preços dos interessados: 30/
12/2010 às 09:30 horas na Sala da Comissão de Licitação, na Rua do
Cruzeiro, Nº 217, Centro, Juazeiro do Norte/CE. Edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço. Maiores informações, das 08 às 12 horas,
pelo telefone (088) 3511-2465/3511-1976. Juazeiro do Norte/CE,
09 de Dezembro de 2010. José Lidemar Figueiredo Calou Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA –
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0811.01/
2010. Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Contratada: Comercial Piedade Ltda ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo e Proteção Individual para Postos de
Coleta de Mel de Abelha nas Localidades de Assentamento São José e
Assentamento Lagoa do Serrote no Município de Ocara/CE. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial N° 0811.01/2010; Valor Global
Contratado: R$ 32.159,00 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove
reais). Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2010. Origem
dos Recursos: Recursos do INCRA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ocara. Dotação Orçamentária: 0802.20.122.0002.2.087. Elemento de Despesas: 33.90.30.00/44.90.52.00. Assina pela Contratante: Josafá Martins de Oliveira (Ordenador de Despesas). Assina
pela Contratada: Francisco José dos Anjos Rocha (Sócio). Data da
Assinatura: 25.11.2010.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 2010.12.10.1. O Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, comunica aos interessados que no Aviso de Licitação
do Pregão Nº 2010.12.10.1, corrige-se, Onde Lê-se: “Aurora/CE, 14
de dezembro de 2009”, Leia-se: “Aurora/CE, 10 de dezembro de 2010”.
Maiores informações e entrega do Edital, após esta publicação, na Sede
da Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 Centro, Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário de
08:00 às 12:00hs. Aurora/CE, 13 de Dezembro de 2010. José Claudiano Pinheiro – Pregoeiro Oficial do Município de Aurora/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIOAVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 2010.12.13.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Comissão de Licitação, torna público que
às 10:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2010, na Sada da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio - CE,
situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio - CE,
realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de
Habilitação e Proposta Comercial, para a realização de Licitação cujo
Objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços de Assessoria Técnica e Administrativa na Área de Licitações e
Contratos da Administração Pública, para atender Diversas Secretarias.
O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada
à Rua Edmilson Pinheiro, N° 150, Bairro Autódromo, Eusébio - CE, no
horário de 08:00 às 13:00 horas. Eusébio - CE, 13 de Dezembro de
2010. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATOEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1704.01/2009-05. A Secretaria de Infraestrutura do
Município de Crato, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato
decorrente da Concorrência Pública Nº 1704.01/2009-05, cujo Objeto
é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de
Construção de Unidades Habitacionais no Município de Crato/CE, junto
a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Insigne Construções LTDA. Fundamentação: Inciso II
do Art. 79 da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Assina pela Contratada: José Emerson
Maranhão Santos – CPF Nº 854.874.143-00 – Procurador. Assina pela
Contratante: José Muniz de Alencar – Secretário de Infraestrutura. Crato
– CE, 13 de Dezembro de 2010. José Wilson Marques Júnior Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: REALIZA – ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica
de Saúde da Família, na Sede do Município de Hidrolândia, de acordo
com convênio firmado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 1911.01/2010;
Valor Global Contratado: R$ 195.228,47 (cento e noventa e cinco
mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Prazo de
Execução: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária:
07.10.301.1009.1017. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina
pela Contratante: Cândida Maria Camelo de Mesquita – Secretária de
Saúde. Assina pela Contratada: Francisco Edilberto Cunha Frota.
Data da Assinatura: 10.12.2010. Raimunda Eurides Mesquita
Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº
1911.02/2010. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: EM
Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de
Construção de Um Posto de Saúde na Sede do Município de Hidrolândia,
através do Ministério da Saúde. Procedimento Licitatório: Tomada
de Preços Nº 1911.02/2010; Valor Global Contratado: R$ 202.314,29
(duzentos e dois mil, trezentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária:
07.10.301.1009.1017. Elemento de Despe-sas: 4.4.90.51.00. Assina
pela Contratante: Cândida Maria Camelo de Mesquita – Secretária de
Saúde. Assina pela Contratada: José Erivelto Ferreira Martins. Data
da Assinatura: 10.12.2010. Raimunda Eurides Mesquita Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – MUNICÍPIO
DE CAUCAIA - AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Presidente da Comissão
Permanente Central de Licitação do Município de Caucaia/CE – resolve
Retificar a Republicação do Edital da Concorrência Pública Nº 09.010/
2010-CP Publicado neste Jornal, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra tosca de Diversas
Localidades no Município de Caucaia/CE. Onde Lia-se 17 de Janeiro de
2010, Leia-se 17 de Janeiro de 2011. Caucaia - CE, 13 de Dezembro
de 2010. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão
Permanente Central de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - AVISO
DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2909.01/2010-SEINFRA. A
Comissão de Licitação de Ipu comunica aos interessados que no próximo
dia 16 de Dezembro de 2010, às 11:00h, estará abrindo os Envelopes
Propostas de Preços referentes à Concorrência Pública Nº 2909.01/
2010-SEINFRA, cujo Objeto é a Melhoria da Eficiência Energética do
Município de Ipu, no endereço Praça Abílio Martins, S/N – Centro. Ipu
- CE, 13 de Dezembro de 2010. Eucélio Fernandes de Mesquita Presidente da Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Salitre, torna
público, que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº
2010.12.13.001S, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para Locação de Veículos para atender as Necessidades do
Fundo de Saúde, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital,
Tipo Menor Preço, com Data de Abertura marcada para o dia 27 de
Dezembro de 2010, às 08:00 horas na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário
de 08:00 às 14:00 horas, ou, através do telefone (0XX88) 3537.1196.
Salitre/CE, 13 de Dezembro de 2010. Carla Maria Barbosa de
Oliveira - Pregoeira.
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
2010.12.10.01 - SME. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos
dos interessados que no dia 03 de janeiro de 2011, às 09:30 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº.
2010.12.10.01-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao programa da merenda escolar, conforme especificações
contidas no anexo I do edital . O edital completo poderá ser adquirido no
horário de 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Perimetral Sul, S/N, Centro. Nova Olinda-CE, 14 de dezembro de
2010. Maria de Fátima Romão – Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA - CERTIDÃO DE
DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010. Certificamos que o Extrato de
Homologação e Adjudicação, referente à Tomada de Preços 016/2010,
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, cujo Objeto é os Serviços em
Pavimentação com Pedra Tosca sem Rejuntamento nas localidades de
Buriti de Cima, Guabirabas, Mãe Cosma, Rua Esperança, Rua Nova no
Município de Itarema – Ceará, foi Afixado no Flanelógrafo desta
Prefeitura Municipal, no dia 24 de Maio de 2010, conforme estabelece
a Legislação em vigor. Itarema – CE, 24 de Maio de 2010. José
Edson Rios Filho - Gestor da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
2010.12.10.02-FG. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, torna
público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço nº.
2010.12.10.02-FG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em eventos para realizar a Festa de São Sebastião, padroeiro do Município
de Nova Olinda, com data de abertura marcada para o dia 03 de Janeiro
de 2010, às 12:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av.
Perimetral Sul, s/n, Centro. Edital completo poderá ser adquirido no
horário de 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Perimetral Sul, S/N, Centro. Nova Olinda-CE, 14 de dezembro de
2010. Maria de Fátima Romão – Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.12.09.002E. A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará realizar
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.12.09.002E, cujo
Objeto É a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, Tipo Menor
Preço, com Data de Abertura marcada para o dia 27 de Dezembro de
2010, às 14:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às
14:00 horas, ou, através do telefone (0xx88) 3537.1196. Salitre –
CE, 13 de Dezembro de 2010. Carla Maria Barbosa de Oliveira
- Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, comunica aos
interessados que realizará no dia 29 de Dezembro de 2010, às 09hs a
Tomada de Preços acima referida, destinada a Aquisição de Gêneros
Alimentícios de Merenda Escolar do Ensino Fundamental deste
Município. Maiores informações e cópia do Edital poderá ser obtida ao
preço de R$ 20,00 (vinte reais), no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo Gomes, 99 – Centro – Jucás – CE,
fone: (0XX88) 3517-1410. Jucás – CE, 13 de Dezembro de 2010.
Danilson de Carvalho Passos - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.12.09.001E. A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará realizar
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.12.09.001E, cujo
Objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Fundamental, conforme especificações contidas
no Anexo I do Edital, Tipo Menor Preço, com Data de Abertura marcada
para o dia 24 de Dezembro de 2010, às 13:00 horas na Sala da Comissão
de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão
obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no
horário de 08:00 às 14:00 horas, ou, através do telefone (0xx88)
3537.1196. Salitre – CE, 13 de Dezembro de 2010. Carla Maria
Barbosa de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE - IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-019/2010 SAAE. Objeto:
Aquisição de Hidrômetro e Kit’s de Conexão, destinados ao
Funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, deste
Município, de acordo com as especificações constantes do anexo I
(termo de referência) do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro
comunica aos interessados que no dia 27 de Dezembro de 2010, às 14:00
horas, no Paço de Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes
de Proposta de Preços e Habilitação, para a Licitação do Objeto acima
citado. Maiores Informações através do Fone (88) 3566.7922 das 07:30
às 11:30 horas. Francisco Wérik de Girão Maia - Pregoeiro Oficial
- SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, comunica aos
interessados que realizará no dia 29 de Dezembro de 2010, às 14:00
horas a Tomada de Preços acima referida, destinada a Contratação de
Prestação de Serviços no Transporte Escolar dos Alunos do Ensino
Fundamental deste Município. Maiores informações e cópia do Edital
poderá ser obtida ao preço de R$ 20,00 (vinte reais), no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo Gomes, 99 – Centro
– Jucás – CE, fone (0XX88) 3517-1410. Jucás – CE, 13 de Dezembro
de 2010. Danilson de Carvalho Passos - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, comunica aos
interessados que realizará no dia 29 de Dezembro de 2010, às 16:00
horas a Tomada de Preços acima referida, destinada a Contratação de
Prestação de Serviços no Transporte Escolar dos Alunos do Ensino
Médio deste Município. Maiores informações e cópia do Edital poderá
ser obtida ao preço de R$ 20,00 (vinte reais), no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo Gomes, 99 – Centro –
Jucás – CE, fone (0XX88) 3517-1410. Jucás – CE, 13 de Dezembro
de 2010. Danilson de Carvalho Passos - Presidente da Comissão
de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para
Arco Ocupacional – Construção e Reparos II, para atender o programa
PROJOVEM Urbano Ceará 2.010. Tipo: Menor Preço por lote. O
Edital e informações, após a publicação, à Av. da Universidade, 2567 –
Benfica – Fortaleza/CE e/ou www.idt.org.br Fortaleza – CE, 13 de
dezembro de 2010. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da
Comissão Provisória de Licitação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR LECRISCE SOCIEDADE
SIMPLES LTDA., com sede na Av. Dom Luís, 300, conjunto 339,
Aldeota, Fortaleza (CE), CEP 60160-230, inscrita no CNPJ sob o nº
02.115.224/0001-74, com seus atos constitutivos registrados no 3º.
Registro de Pessoas Jurídicas de Fortaleza (CE) sob o nº 5012312, de 10
jun. 2009, convida os seus sócios quotistas a comparecerem à Reunião
de Sócios a ser realizada no dia 21 dez. 2010, às 11 horas, na sede
social, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: a) cessão de quotas
pertencentes à Cia. Educacional Rancho Alegre e sua retirada da sociedade;
b) ingresso de novo sócio. Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2010.
JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS - Sócio Administrador
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº233
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Altaneira,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº
004/2010-PMA, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Liquefeito de petróleo para Suprir as Diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Altaneira, durante o Exercício Financeiro de
2011. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 30
de Dezembro de 2010, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro,
Altaneira/CE. Maiores informações através do telefone (0XX88)
3548.1185. Altaneira/CE, 13 de Dezembro de 2010. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - AVISO
DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1312.01/2010.
A Comissão de Licitação de Ipu, localizada na Praça Abílio Martins, S/N
– Centro – Ipu, comunica aos interessados que no dia 18 de Janeiro de
2011, às 09:30 horas da manhã, estará abrindo Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Nº 1312.01/2010, cujo Objeto é a Contratação
de Serviços para o Gerenciamento da Construção de 1020 (mil e vinte)
Unidades Habitacionais, conforme Projeto. O Edital completo poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Ipu - CE, 13 de
Dezembro de 2010. Eucélio Fernandes de Mesquita - Presidente
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 1312.01/
2010–SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Prestação de Serviços
Especializados em Coleta e Transporte de Resíduos, Limpeza e Operação
no Destino Final do Lixo no Aterro Sanitário, no Município de Aracati,
Tipo Menor Preço Global, com abertura em 14 de Janeiro de 2011, às
09:00 horas, na Sala da CPL. Maiores informações (0XX88) 34462400. José Neto de Castro – Presidente. Aracati em 14/12/2010.
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DESTINADO A