Diário Oficial do Município de Belém Segunda - feira, 21 de Janeiro de 2013 Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.256 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB MESA DIRETORA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM (BIÊNIO 2013/2014) ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito PRESIDENTE KARLA MARTINS DIAS BARBOSA Vice Prefeito SECRETARIADO MARIA LUCILENE REBELO PINHO Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB 1° Vice - Presidente Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB 2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB 1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB 2° Secretário Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS 3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB 4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC VEREADORES Chefe de Gabinete - GAB.PREF. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN LEONARDO DO AMARAL MAROJA Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO Secretária de Educação - SEMEC Secretário de Urbanismo - SEURB JOAQUIM PEREIRA RAMOS Secretário de Saúde - SESMA LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN MARCO AURÉLIO NASCIMENTO Secretário de Economia - SECON AMAURY DE SOUSA FILHO PT JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PMDB PSTU ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL ELENILSON JOSE SANTOS DA COSTA MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PT do B PPS PSOL IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA IVANISE COELHO GASPARIM Secretário de Habitação - SEHAB MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA THALLES COSTA BELO Coord. de Comunicação Social - COMUS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL FÁBIO AUGUSTO DO VALE HABER SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ Presidente da BELEMTUR Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB ADMINISTRAÇÃO DIRETA SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Auditor Geral do Município - AGM ANTÔNIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Ouvidor Geral do Município - OGM ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC EDNEI SOUSA CALIXTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO JOSIAS DA SILVA HIGINO MARINOR JORGE BRITO PSOL MAURO CRISTIANO FREITAS PSDC MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO NEHEMIAS GUEDES VALENTIM ERICK NELO PEDREIRA PSD PRB PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON PTB LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR RILDO DE OLIVEIRA PESSOA SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO THIAGO ARAUJO NILDA MARIA PAULA NUNES WALMIR NOGUEIRA MORAES HELIANA DA SILVA JATENE MAISA SALES GAMA TOBIAS ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA Presidente da FUNPAPA Presidente da FMAE Presidente da FUMBEL Presidente da CTBEL PDT PSC PMDB PPS JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO Presidente do IPAMB PSDB RAUL BATISTA DE SOUZA VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR ÓRGÃOS AUTÔNOMOS PSOL PC do B ORLANDO REIS PANTOJA VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PT PSB PP PTB PMDB Nesta Edição GABINETE.................................................................................................................................... Decretos e Portarias SEMAD........................................................................................................................................................... Decretos IPAMB............................................................................................................................................................. Portarias Presidente da CODEM Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua doe sangue. ajude a salvar muitas vidas 2 diário oficial do município de belém segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Diário Oficial do Município de Belém Criado em 09 de Agosto de 1958 Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894 www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected] Impressão: SEMAD MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação. Ano LIV - Nº 12.256 ALVARO NUNES DA SILVA ANA PATRICIA MALCHER AZEVEDO ANA PAULA FURTADO TAVARES ANDERSON FRANCISCO SOUZA DA CUNHA ANDRE LUIZ MENEZES GONÇALVES ANDREIA MARIA TRINDADE DE SOUZA ANGELINA BORGES FERREIRA ANTONIO BATISTA BELO DE CARVALHO ANTONIO CARLOS BARROS RAMOS ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS ANTONIO DE ALMEIDA EVANGELISTA “O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 73.213/2013 – PMB, 09 DE JANEIRO DE 2013 ANTONIO PAULO FERNANDES DA COSTA ARNALDO CARVALHO DE AZEVEDO ARTHUR LEONEL PEREIRA JUNIOR BENEDITO BARROS CALDAS O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e BENEDITO BARROSO DA SILVA Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários, BRUNO FABRICIO PINHEIRO ALMEIDA DECRETA: Art. 1º - A Nomeação da servidora VANDA GISELE DUARTE FERREIRA DA SILVA, para o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de janeiro de 2013. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 09 DE JANEIRO 2013. ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito Municipal de Belém AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração LEONARDO DO AMARAL MAROJA Secretário Municipal de Assuntos Jurídico DECRETO Nº. 73.211/2013 – PMB, 09 DE JANEIRO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e BENEDITO BRAZ PIRES DA SILVA CARLOS ALBERTO DA COSTA PACHECO CARLOS AUGUSTO BEZERRA SANTANA CARLOS AUGUSTO GARCIA SALGADO CARLOS CLEYTON RAMOS PAIVA CARLOS HAROLDO COSTA JUNIOR CARLOS JOSE FERREIRA DA SENA CARLOS JOSE RIBEIRO DE LIMA CARLOS ROBERTO MONTEIRO PEREIRA CARLOS ROBERTO PEDROSO CORREA CARMEN CELIA PINHEIRO ANDRE CELIO CARDOSO DE SOUZA CLARIVALDO SANTOS BORGES Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários, CLAUDEMIR DO NASCIMENTO ARAUJO DECRETA: Art. 1º - A Nomeação do servidor PLÁCIDO PRUDÊNCIO DOS SANTOS FILHO, para o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de janeiro de 2013. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 09 DE JANEIRO 2013. CLEBER WALDINEY SANTOS DE SOUZA ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito Municipal de Belém CLAUDETE NAZARÉ ARAÚJO FRANCA CLEIDE FERREIRA DA SILVA CRISTINA PALHETA DO NASCIMENTO DANIEL AMORAS DE MIRANDA DANIEL RODRIGUES DE MATTOS AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração DIDIMO RODRIGUES NETO OCTÁVIO CASCAES DOURADO JÚNIOR Secretário Municipal de Meio Ambiente DIMAS SALDANHA BRAGA PORTARIA Nº. 246/2013 – PMB, 21 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições; Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais; RESOLVE: Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de janeiro de 2013. DILZA DO ESPIRITO SANTO TELES DULCE ROSANA DO NASCIMENTO AIRES EDEGELSON COUTINHO DO AMARAL EDENILSON DA SILVA CARDOSO EDER SANTIAGO DO CARMO EDEVALDO MELO DE BARROS EDIMILSON FURTADO PINTO EDJAN SILVA CARVALHO EDNA RAIMUNDA DE ARAUJO FRANCO ADAILSON MONTEIRO CARDOSO EDSON DO CARMO FERREIRA CARDOSO ALBA LUCIA DE VASCONCELOS RODRIGUES EDUARDO NOGUEIRA DE SOUZA ALBERTO PINHO DE FREITAS ELIAS EDSON CAMPOS CHAVES ALCICLEI DA SILVA ALVES ELIONEI BARATA ALMEIDA ALCILENA JANE FIGUEIREDO DE SOUZA ELIZABETE MARIA DA SILVA CORDEIRO ALDACI DE MORAES FARIAS ELLINA MONTE DA SILVA ALDAIR DE CASTRO JUCA ENIO WANDERLEY DA SILVA ALIPIO JUNIOR BARROSO DE NAZARE ERALDO JOSÉ CARDOSO GODINHO diário oficial do município de belém segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Ano LIV - Nº 12.256 ERALDO PINHEIRO BRASILEIRO JORGE DANTAS MALCHER DE OLIVEIRA ERENICE DO SOCORRO NASCIMENTO SEABRA JORGE LEAL PINHEIRO ERMENSSON CARVALHO DOS SANTOS JOSE ANTONIO DA SILVA ERNANE DOS SANTOS BATISTA JOSE BERALDO NUNES NABICA ESTER DA CONCEIÇÃO MARQUES JOSE CLAUDIO DA SILVA PEREIRA EUGENIO BAIA ALHO JOSE EDVALDO TAVARES COSTA EVANDRO SANTOS DA COSTA JOSE FLAVIO SOUZA FATIMA DE LOURDES PIRES GUEDES JOSE GUATAÇARA CORREA GABRIEL FRANCIGALENO ROSA DE FIGUEIREDO JOSE GUILHERME SANTANA DA SILVA FRANCIMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS JOSE HAROLDO FERREIRA DA SILVA FRANCISCA DOS SANTOS FIGUEIREDO JOSE MARIA MARTINS DA COSTA FRANCISCO BARRETO BRASIL NETO JOSE NAZARENO REIS BATISTA FRANCISCO RAIMUNDO DE CASTRO NUNES JOSE RENATO CARDOSO BANDEIRA GEORGE HAMILTON SILVA DE CARVALHO JOSE RIBAMAR FRANCO GERALDO FAUSTINO FILHO JOSE RICARDO BETENCOURT DE SOUSA GERSON ALEXANDRE COSTA GAMA JOSE ROBERTO LIMA NASCIMENTO GIANNA CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA JOSEANA OLIVEIRA HOLANDA GILBERTO FERREIRA SILVA JOSELITO CARDOSO CARVALHO GILBERTO MONTEIRO DE ANDRADE JOSINEI MONTALVÃO DA SILVA GILMAR MONTEIRO FIGUEIREDO JOSUE FERNANDES CHAGAS GISELE MARIA CORREA SOARES JOUBERT FONTENELLE SOUZA LEITE GLAUCIANE SANTOS DA SILVA JOVENTINA DE OLIVEIRA CARVALHO GLEISON NEVES DE SOUZA JUCIRENE DO SOCORRO AMOEDO BRITO GLENDA CRISTIANE ARAUJO E SOUZA JULIO CEZAR LIMA RODRIGUES GORETE DE NAZARE MODESTO MACIEL KARLA LUCIA TORRES DA FONSECA HELENA VASCONCELOS DOS PASSOS KATIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO HELIO DA SILVA PIMENTEL KÁTIA REGINA PARDAUIL SILVA ALVES HERACLIO RODRIGUES E RODRIGUES KEILA MARIA PAIVA BOTELHO HERMENSON CARNEIRO BARBOSA KLEBER JOSE LARANJEIRA DAS CHAGAS HERONDIR FERNANDO DA SILVA KLEITON COSME PINHEIRO LOPES HILDOMAR SIDNEY MAGALHÃES DE LIMA KLEUS MARCELO FERREIRA BORGES HUGO BOGOEVICH PAIVA KLEUSON ANTONIO REDIG DE OLIVEIRA HUGO SILVA FERREIRA LAURA RUTH JORGE E SILVA IERECE CRUZ DA COSTA LEDA DA ROCHA SERRUYA IGOR FERNANDO SILVA E SILVA LEONARDO FARIAS VERDELHO ILKA SORAIA BRITO DE AVIZ LEONCIO NAZARÉ PIMENTEL IRANDIR DOS SANTOS SANTANA LILIA DO SOCORRO GONÇALVES FRANCO IRANILDO FERREIRA DA SILVA LINDETE DOS REIS OLIVEIRA IVALDO DA COSTA OLIVEIRA LUCIDEA QUEIROZ DOS SANTOS IVANETE MARIA BENTES CARDOSO LUCIVAL DA SILVA LOPES IVONE DA SILVA CUNHA LUIZ ALBERTO GARCIA PEREIRA JACILEIA DO SOCORRO DA COSTA LUIZ ANTONIO MARQUES MACEDO JANARY RODRIGUES MIRANDA LUIZ CARLOS DE ALMEIDA VIANA JANILSON DE BRITO SANTOS LUIZ GONZAGA SOUZA DE JESUS JEAN FERNANDES NAZARE LUIZ HELENO MENDES DE OLIVEIRA JEFFERSON SEBASTIÃO CARDOSO SAMPAIO LUIZ HERBERTO CORDEIRO DA MOTA JOÃO BATISTA BARROS LUIZ NAZARENO BAHIA COSTA JOÃO BATISTA DE MATOS BRAGA LUIZ ROBERTO BORGES BANDEIRA JOÃO MARIA MOREIRA DA PONTE LUIZ SORIANO DE AMORIM CALDAS NETO JOÃO PEREIRA BRITO MAILSON CARDOSO PINHEIRO JOAQUIM JOSE COELHO DE LIMA MANOEL AZARIEL FERREIRA TELES JONEIDE LIMA DOS SANTOS MANOEL DAMASCENO DE OLIVEIRA JORGE CORDEIRO MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JORGE DA SILVA NASCIMENTO MARCIA COSTA DE CARVALHO 3 4 diário oficial do município de belém segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Ano LIV - Nº 12.256 MARCIA SIDONIA MENDES GOES OBERDAN JOSE AMADOR DA COSTA MARCIA VALERIA FERREIRA BORGES ODENILZA OLIVEIRA GUIMARÃES MARCIO ALLAN RAMALHO DE SOUSA ORLANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR MARCIO ANDRE VEIGA CAMPOS ORLANDO DE FREITAS PARAISO MARCIO DA SILVA ALVINO OSVALDO MACIEL DE ALMEIDA MARCIO MORAES MOREIRA PATRICK JOSE DA SILVA DOS SANTOS MARCO ANDRE MACIEL MARINHO PAULO AFONSO GIRÃO DA SILVA MARCO ANTONIO COELHO BRASIL PAULO DE TARSO CAVALEIRO DE MACEDO MARCO ANTONIO FAÇANHA DE AZEVEDO PAULO FERNANDO MACIEIRA PEIXOTO MARCO ANTONIO FERREIRA PINTO PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA MARCOS ANDRE SOUZA HORA PAULO JOSE DOS SANTOS MARCOS ANTONIO LUZ DE MENEZES PAULO SERGIO DE SOUZA SANTOS MARCOS AUGUSTO FERREIRA DA LUZ PEDRO PAULO COHEN DA COSTA MARCOS ELIAS ROMANHOLY FERREIRA PEDRO PAULO LOBO DA SILVA MARCOS JOSE ROCHA LIMA RAILDES RODRIGUES VILHENA MARCOS ROBERTO BITTENCOURT FERREIRA RAIMUNDO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA MARCUS ANTONIO LIMA MUNHOZ RAIMUNDO EDSON PESSOA MODESTO MARCUS VINICIUS VALCACIO DOS SANTOS RAIMUNDO JORGE DA SILVA ARAUJO MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA REIS RAIMUNDO MELO DAMASCENO MARIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO DA SILVA RAIMUNDO NONATO DIAS DO CARMO MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR MARIA DE NAZARÉ COSTA SANTOS ALENCAR RAIMUNDO SARAIVA DA PAIXÃO MARIA DE NAZARE DA SILVA CAVALCANTI RAIMUNDO SILVIO PINHEIRO MARIA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES RAMON SANSUSTE CHOQUE MARIA GEORGINA DO SOCORRO BRAZÃO REGINA DO SOCORRO VAZ DA SILVA MARIA JOSE DINIZ DINIZ REGINA LUCIA RIBEIRO DE MELO PEREZI MARIA LIDUINA SOARES VILHENA REGINA LUCIA XERFAN DO NASCIMENTO MARIA LUIZA VILHENA DA COSTA REGINALDO CESAR FEITOSA DA SILVA MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA REINALDO SANTOS DA SILVA MARIA MARLENE SILVA DE MENESES RENATO CARLOS SILVA DE SOUZA MARIA REGINA GUAPINDAIA MAROJA RICARDO COSTA MENDONÇA MARIA VERA LUCIA DE ARAUJO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA MARILEA MORAES SILVA RICARDO QUARESMA DA FONSECA MARIO SOUZA DE ALCANTARA RIGOBERTO BRAGA DA SILVA MAURICIO ARAUJO SANTOS RITA DE CASSIA DUARTE BRITO MAURO CESAR ALVARES RODRIGUES ROBERTO ANTONIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES MAURO LOBATO GUIMARÃES ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES MAURO SERGIO DA SILVA SANTOS ROGERIO BITTENCOURT MIGUEL ALEIXO BARATA ROMULO VERAS SARAIVA MIGUEL HOSANA BARBOSA BRANDÃO RONALDO LIMA DA CRUZ MILENA KETY DIAS NUNES ROSA DA CONCEIÇÃO ALVES MILTON ALEX BORGES PADILHA ROSANA COIMBRA MATOS MILTON BARRETO NETO ROSANE DE CAMPOS CORREA E GODIM MILTON NASCIMENTO EUROPA ROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA MOISES GOMES DA SILVA ROSELY DA SILVA PAES MURILO DE NAZARE LIMA GASPAR ROSILDA FALCÃO MARTINS NÁDIA ANAISSE SARMENTO RUI DANIEL SILVA FERREIRA NELSON DE JESUS CARVALHO JUNIOR RUIVAN DANTAS DE SOUSA NELY CALS E SOUZA RUTE LEILA DOS REIS FLORES NEWTON FERNANDES BARROS RUTHNEIA DO SOCORRO CESAR RODRIGUES NIDIA MARCIA RIBEIRO DA COSTA BEZERRA SADY DANTAS GARCIA NILMA RODRIGUES PACHECO SANDRA LUCIA OLIVEIRA DE MIRANDA NORMANDO JOSE DA SILVA FERREIRA SANDRA MARIA DE CARVALHO COSTA diário oficial do município de belém segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Ano LIV - Nº 12.256 SANDRO SIDNEY AZEVEDO DA SILVA RAIMUNDO SANCHES AMARAL JÚNIOR SELMA CRISTINA ROSARIO DE SOUZA REGINALDO CESAR SANCHES DA SILVA SERGIO CARLOS ALVES ROSA MARIA OLIVEIRA SERGIO DA SILVA NETO IVANELMA SOUZA GOMES SERGIO PAULO VIEIRA GOMES JACKELINE TAVARES DE SOUZA SERGIO RICARDO DA CONCEIÇÃO COUTO LOURDES MARIA PINTO FERREIRA SHEILA MARIA RIBEIRO TAPAJÓS SHIRLEY APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA SIDNEY GOUVEIA SILVANO GAMA SILVIA CRISTINA DOS SANTOS BLANCO SILVIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO SIMEÃO SILVA SOCORRO DE FÁTIMA DE ALMEIDA SIQUEIRA SOCORRO SUELY MARTINS RODRIGUES SONIA HELENA DE ARAUJO PENA SONIA SUELI SILVA E SILVA TELMA CRISTINA LIMA E SILVA 5 REGINA ODETE COLARES MONTEIRO CRISTINA RABELO MENDES MARIA CRISTINA H. CAVALCANTE WILTON MARQUES GONÇALVES HELENA CRISTINA COELHO LOUREIRO JÚLIA E. DO N. PAMPLONA DA SILVA LUIS ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO MARIA DA CONCEIÇÃO DOS S. RODRIGUES BRENDA FRANCISCO RODRIGUES GASPAR PEDRO IVO FRANCO DO COUTO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito Municipal de Belém TELMA ELI DE MELLO VIEIRA TERESINHA MARIA MEGALE ROSSETTI secretaria municipal de administração - semad UBIRATAN FIGUEIREDO DA SILVA DECRETO Nº. 73.502/2013 – PMB, 11 DE JANEIRO DE 2013. URUBATAM TORRES LAMEIRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários, VANDERLEIA SOUZA DE NOBREGA VERA LUCIA DA SILVA MARTINS VERA LÚCIA FONSECA DE SOUZA VLADEMIR MARQUES WALDESI ACACIO CUNHA DO ESPIRITO SANTO WALDIR SANTOS FIGUEIREDO DECRETA: Art. 1º - A Exoneração da servidora DENISE COLARES DE SOUZA, do cargo comissionado de DAS – 201.9 – Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 15 de janeiro d 2013. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração WALTER DA COSTA PENEDO DECRETO Nº. 73.775/2013 – PMB, 21 DE JANEIRO DE 2013. WANDERLEY TIAGO LADEIRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários, ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO ZULEIDE MARIA SOARES DE SOUZA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito Municipal de Belém PORTARIA Nº. 249/2013 – PMB, 21 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições; Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais; RESOLVE: Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de janeiro de 2013. NINIETE DA CONCEIÇÃO TORRES ALONSO COSTA LISBOA LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA ODETE HELENA A. DE QUEIROZ ROSICLEIA ARAÚJO SALES ROSILEIA SIMONE G. DE OLIVEIRA DANYELLE CONCEIÇÃO MONTEIRO COURI FREDERICO AUGUSTO CALDAS CARNEIRO MARIA JOSÉ RODRIGUES F. MESQUITA JOSIANE MATEUS FURTADO KAMILLA SILVA DE MELLO MARIA VIRGINIA DANTAS DE OLIVEIRA DECRETA: Art. 1º - A Exoneração da servidora FRANCISCA DAS GRAÇAS VIDIGAL MELO, do cargo comissionado de DAS – 201.6 – Gerente da Casa Dia, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de janeiro d 2013. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 73.776/2013 – PMB, 21 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários, DECRETA: Art. 1º - A Exoneração do servidor ORLANDO MAÇAL DA TRINDADE, do cargo em comissionado de Assessor DAS – 202.6, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de janeiro de 2013. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 73.273/2013 – PMB, 09 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários, DECRETA: Art. 1º - A Exoneração do servidor DEUSDETE LOPES DE AGUIAR, do cargo comissionado de DAS – DAS 201.7 – Chefe da Divisão de Compras e Armazenamento do Departamento de Administração de Recursos Materiais, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de janeiro de 2013. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 73.215/2013 – PMB, 09 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 6 diário oficial do município de belém segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários, DECRETA: Art. 1º - A Exoneração da servidora VERA EUNICE SILVA VIEIRA, do cargo comissionado de DAS – 201.8 – Chefe do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídico, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2013. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 73.730/2013 – PMB, 21 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários, DECRETA: Art. 1º - A Exoneração da servidora CARMEN CÉLIA PINHEIRO ANDRÉ, do cargo comissionado de DAS – 201.8 – Chefe do Núcleo Setorial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de janeiro d 2013. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração instit. de previd. e assist. do município de belém - ipamb PORTARIA N.º1042/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei; Considerando os termos do parecer jurídico n.º /2011/PJ/IPAMB, constante nos autos dosProcessos n.º 3150/2011-IPAMB. RESOLVE: CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da CMB, RUBEN FRANCO DE ALMEIDA, ocorrida em 12.07.2011, cf. Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2011 4 00263 110 0120048 98, no cargo “Nível Médio”, Ref. 31, do Quadro da CMB, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ALMEIDA, esposa e seus filhos PAULO VITOR LIMA DE ALMEIDA e RUBEN FRANCO DE ALMEIDA JUNIOR, a partir da data do óbito (12/07/2011), consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8.466/2005, com o pagamento mensal do benefício no valor de R$2.285,77 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), a ser dividido em quinhões na proporção de 33,33% de R$761,92 (setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) aos beneficiários MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ALMEIDA e PAULO VITOR LIMA DE ALMEIDA e R$761,93 (setecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos) ao beneficiário RUBEN FRANCO DE ALMEIDA JÚNIOR. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de setembro de 2011. Ano LIV - Nº 12.256 RESOLVE: CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, LORIS ALCIDES PEREIRA, ocorrida em 26.06.2011, cf. Certidão de Óbito nº 0119844 29; matrícula nº 0095052-011, aposentado no cargo de Agente de Portaria-AUX.05, conforme Decreto nº 490/1969-DMP, a sua esposa OLGA DA SILVA PEREIRA, CPF/ MF nº 667.622.352-04, a partir da data do óbito, consoante dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total de R$1.185,89 (hum mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2011. OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA N.º1457/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei; Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1461/2011/PJ/IPAMB, constante nos autos dosProcessos nº. 5212/2011-IPAMB. RESOLVE: CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ocorrida em 09.09.2011, cf. Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2011 4 00266 028 0120866 09, ex-servidor ocupante do cargo de Agente de Portaria – AUX 05, REF. 11, da SEMEC, a beneficiária MIGUELINA PEREIRA DOS SANTOS, esposa, a partir da data do óbito (09/09/2011), consoante o que dispõe o 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total de R$833,85 (oitocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de dezembro de 2011. OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA N.º1488/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; Considerandoos termos do DESPACHO de fls. 69/70-PJ/IPAMB. Considerandoo poder-dever da Administração Pública em rever seus próprios atos, a qualquer tempo, quando verificado equívoco em sua edição, nos termos do art.138 da Lei nº 7.502/90. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; R E S O L V E: ANULAR a PORTARIA 1264/2011-GP/IPAMB, de 08.11.2011, que concedeu o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, RONALD LOPES MONTEIRO a Sra. IVANUCIA FERREIRA DA COSTA, para que produza os devidos efeitos legais; DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de dezembro de 2011. Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei; OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA N.º1413/2011-GP/IPAMB Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1415 /2011/PJ/IPAMB, constante nos autos doprocesso n.º 5198/2011/IPAMB. RESOLVE: CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte da servidora inativa MARIA SEBASTIANA DO AMARAL PEREIRA, matrícula 0098787, a seu cônjuge JOSE RAMOS PEREIRA(100%) a contar de 31.08.11, consoante o que dispõe os Arts. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art.7º,I, Art. 28, I § 1º, da Lei Municipal nº 8466/05, com o pagamento mensal no valor de R$1.970,28(HUM MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2011. PORTARIA N.º1464/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei; Considerandoos termos do parecer jurídico n.º 1464/2011/PJ/IPAMB, constante nos autos dosProcessos n.º 5228/2011-IPAMB. Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei; RESOLVE: CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte da ex-servidora da PMB, LINDALVA VALOIS DA SILVA, ocorrida em 17.10.2011, cf. Certidão de Óbito/matrícula nº 0669510155 2011 4 00036 071 0030830 74, aposentada no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUX 19, REF. 19, da SEMEC, conforme PORTARIA nº 1.754/95-GABS/SEMAD, ao beneficiário MANOEL CEZARIO DA SILVA, a partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8.466/2005, com o pagamento mensal do benefício no valor de R$1.000,62 (hum mil reais e sessenta e dois centavos). DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de dezembro de 2011. Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1416/2011/PJ/IPAMB, constante nos autos doProcesso n.º 3332/2011-IPAMB (SISPREV nº 2011.07.00182P). OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA N.º1414/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; diário oficial do município de belém segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Ano LIV - Nº 12.256 PORTARIA N.º1469/2011-GP/IPAMB 7 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; acima. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM,13 de julho de 2011. Considerandoos termos do DESPACHO de fls. 161. PJ/IPAMB, constante do processo nº 0985/2009-SEMEC. OSEAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB Considerandoo poder-dever da Administração Pública em rever seus próprios atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade, nos termos do art.138 da Lei nº 7.502/90. RESOLVE: ANULAR a PORTARIA Nº 0021/2011-GP/IPAMB, de 06 de janeiro de 2011 que concedeu o benefício de Aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, Professor Pedagógico MAG 01, REF. 02, da SEMEC, para que produza os devidos efeitos legais; DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de dezembro de 2011. OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA N.º1470/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei; Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º/2011-PJ/IPAMB, constante nos autos do processo n.º 0985/2009 – SEMEC, que conclui pelo direito ao benefício da aposentadoria. R E S O L V E: APOSENTAR, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Professor Pedagógico – MAG 01, REF. 02, do quadro efetivo do grupo magistério, matrícula 0043818-013, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.03 c/c o art. 12, III, “a”, da Lei Municipal nº 8466/05, e ainda o que dispõem os arts. 25, 37, I, 38, 39, da Lei Municipal nº7528/91; art. 80, § 1º, VIII c/c art. 125 e art. , art. 83, II, da Lei nº 7.502/90; e art. 2º, IV do Decreto nº 32.338/98, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$4.295,98 (quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), assim discriminados: Composição dos Proventos PROVENTO-BASE R$ 555,90 JORNADA AGREGADA (140%) R$ 778,26 TOTAL DA AGREGAÇÃO R$ 1.334,16 ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%) R$ 800,50 REGÊNCIA DE CLASSE (20%) R$ 266,83 GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%) R$ 133,41 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (40%) R$ 533,66 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (40%) R$ 1.227,42 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.295,98 DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de dezembro de 2011. OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA Nº 0811/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no inciso XII, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e Considerando que na forma do que prevê o art. 2° da Lei nº 7.984/99-PMB o IPAMB, na qualidade de autarquia municipal com personalidade jurídica própria, goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial; Considerando que a discricionariedade consiste no poder que a Administração possui de editar atos administrativos com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua oportunidade, do modo de sua realização e pela maneira e nas condições que repute mais convenientes ao interesse público. R E S O L V E: I- Tornar facultativo o expediente neste Instituto no dia 15 de julho do ano em curso, exceto no Setor de Pronto Atendimento e Regulação, que cumprirão carga horária normal II- Determinar à Divisão de Recursos Humanos/DRH do Departamento de Administração/DA/IPAMB, a adoção de providências visando pactuar com os servidores deste Instituto a compensação das horas não trabalhadas no dia referido no item PORTARIA Nº 0864/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no inciso XII, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e Considerando que na forma do que prevê o art. 2° da Lei nº 7.984/99-PMB o IPAMB, na qualidade de autarquia municipal com personalidade jurídica própria, goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial; Considerando que a discricionariedade consiste no poder que a Administração possui de editar atos administrativos com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua oportunidade, do modo de sua realização e pela maneira e nas condições que repute mais convenientes ao interesse público. R E S O L V E: I- Tornar facultativo o expediente neste Instituto no dia 29 de julho do ano em curso, exceto no Setor de Pronto Atendimento e Regulação, que cumprirão carga horária normal II- Determinar à Divisão de Recursos Humanos/DRH do Departamento de Administração/DA/IPAMB, a adoção de providências visando pactuar com os servidores deste Instituto a compensação das horas não trabalhadas no dia referido no item acima. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27de julho de 2011. OSEAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA N.º1435/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; Considerando que os requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei; Considerando os termos do Acordam TCM datado de 16.02.2011, constante nos autos dos processos n.º 2534/2008/IPAMB e 2617/2008/IPAMB e 1547/2009PJ/ IPAMB RESOLVE: REVOGAR, A PORTARIA Nº0847/2010 GP/IPAMB de 19 de julho de 2010; CONCEDER, de PENSÃO, por morte da servidora BARBARA MARIA SANTOS OLIVA, a seu filho, GONÇALO GUIMARÃES NEVES JUNIOR e a seu companheiro GONÇALO GUIMARÃES NEVES, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º,II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art.7º,II, art.28, II ,§ 1º, 29,I da Lei Municipal nº 8.466/05, com o pagamento mensal no valor de R$962,25(novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), que deverá ser rateado em quinhões iguais entre os beneficiários acima citados. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de dezembro de 2011. OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA Nº 1161/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no inciso XII, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e Considerando que na forma do que prevê o art. 2° da Lei nº 7.984/99-PMB o IPAMB, na qualidade de autarquia municipal com personalidade jurídica própria, goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial; Considerando que a discricionariedade consiste no poder que a Administração possui de editar atos administrativos com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua oportunidade, do modo de sua realização e pela maneira e nas condições que repute mais convenientes ao interesse público. R E S O L V E: I- Tornar facultativo o expediente neste Instituto, a partir das 13hs, no dia 28 de setembro do ano em curso, exceto o Departamento de Assistência e o Setor de Financiamento, que cumprirão carga horária normal. II- Determinar à Divisão de Recursos Humanos/DRH do Departamento de Administração/DA/IPAMB, a adoção de providências visando pactuar com os servidores deste Instituto a compensação das horas não trabalhadas no dia referido no item acima. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 28de setembro de 2011. OSEAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB 8 diário oficial do município de belém segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 PORTARIA Nº 1183/2011-GP/IPAMB Ano LIV - Nº 12.256 Considerando os termos do DESPACHO de fls. 92/2011-PJ/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no inciso XII, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e Considerando o poder-dever da Administração pública em rever seus próprios atos, a qualquer tempo, quando verificado equívoco em sua edição, nos termos do art.138 da Lei nº 7.502/90. Considerando que na forma do que prevê o art. 2° da Lei nº 7.984/99-PMB o IPAMB, na qualidade de autarquia municipal com personalidade jurídica própria, goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial; RESOLVE: ANULAR aPORTARIA 1136/2010-GP/IPAMB, de 20.09.2010, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE do ex -servidor GUILHERME GOMES DA CRUZ a Sra. ANTONINA SOARES DA CRUZ, para que produza os devidos efeitos legais; DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTODE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM, 08 de setembro de 2011. Considerando que a discricionariedade consiste no poder que a Administração possui de editar atos administrativos com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua oportunidade, do modo de sua realização e pela maneira e nas condições que repute mais convenientes ao interesse público. R E S O L V E: I- Tornar facultativo o expediente neste Instituto, nos dias 10 e 11 de outubro do ano em curso, exceto no Setor de Pronto Atendimento e Regulação, que cumprirão carga horária normal II- Determinar à Divisão de Recursos Humanos/DRH do Departamento de Administração/DA/IPAMB, a adoção de providências visando pactuar com os servidores deste Instituto a compensação das horas não trabalhadas no dia referido no item acima. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 06de outubro de 2011. OSEAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA Nº0770/2011 - GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os termos da Portaria GP n° 0520/2011, referente à servidora ROSA MARIA GONÇALVES VIANA; OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA Nº 01327/11-GB/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais; Considerando o memorando nº 06/2011-Comissão de Inventario/IPAMB, datado de 16.11.2011; RESOLVE: PRORROGARo prazo até 15.12.2011, para a conclusão de inventários e prestação de contas pela comissão de inventários. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM ,28 de novembro de 2011 OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA Nº 1463/2011-GP/IPAMB RESOLVE: ANULAR a Portaria GP n° 0413/11, que autorizou o afastamento da servidora ROSA MARIA GONÇALVES VIANA, Chefe da Seção de Serviço Social, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2003/2006, no período de 16.06. a 15.07.2011 DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de julho de 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB RESOLVE: APOSENTAR a servidora RAIMUNDA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, no cargo de Assistente de Administração – NM. 03, matrícula 0018716-016, lotada na FUMBEL, de acordo com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.05 c/c com o art. 12, III “a” da Lei Municipal 8. 466/05, e ainda o que dispõe os arts. 80 § 1°, XII, e 87, da Lei Municipal n° 7.502/90, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$1.957,81 (hum mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), assim discriminados: PORTARIA N° 0824/2011 – GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria GP n° 295/04, item II, que designou a servidora NEIDE LOURDES DE MENEZES SARMANHO para a chefia da Seção de Controle Técnico e Contábil, a partir de 01.08.11; II- INCLIUR nos vencimentos da referida servidora, como parte integrante de sua remuneração o valor equivalente a 1/5 (um quinto) de função gratificada DAI. 100.3, a contar de 01/08/11. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 18de julho de 2011. OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA Nº 01069/2011-IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a servidora DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO, médica, lotada no IPAMB/MOSQUEIRO, conta com 30(trinta) dias de licença premio referente ao triênio 2007/2010,conforme portaria GP nº466/10; Considerando o requerimento da servidora, em 03.08.2011; RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO, a usufruir 30(trinta) dias restante de licença premio referente ao triênio acima citado, no período 01ª30.09.2011. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM, 08 de setembro de 2011. OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB PORTARIANº 1080/2011-GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e; Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei; Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1454/2011-PJ/IPAMB, constante nos autos doprocesso n.º 679/2011 – FUMBEL. Composição dos Proventos PROVENTO BASE R$- 663,43 ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%) R$-398,08 ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO – DAÍ – 101.3 (40%) R$-162,11 ADICIONAL POR TEPO DE SERVIÇO (60%) R$ - 34,19 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 1.9 57,81 DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de dezembro de 2011. OSÉAS SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA 1505/2011 – GP/IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais; Considerando que a servidora ROSILENE CAMARA VALE,lotada no Departamento de Administração, conta com 15 (quinze) dias de férias referente ao aquisitivo 2010/2011, conforme Portaria GP n° 01052/11; Considerando o requerimento da servidora, em 26.12.2011; RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSILENE CÂMARA VALE, para usufruir 07 dias no período de 27.12.2011 a 02.01.2012, restando-lhe 08 dias para usufruir posteriormente. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 29 de dezembro de 2011 LUIZ OCTÁVIO CUNHA Presidente do IPAMB
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