DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
Ano XXI
MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
15 de Setembro de 2014
Nº 3762 1
Segunda-feira
15 de Setembro
de 2014
Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB
e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Certa, cn=MARCIO BATISTA
HERCULANO:84558113234
Dados: 2014.09.15 18:46:48 -03'00'
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1856/P DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 88
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica prorrogada a cessão dos servidores
constantes do anexo único, parte integrante e inseparável
deste Decreto, à Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - FETEC, pelo prazo de 02 (dois)
anos, com ônus para este Município, conforme o processo nº
1179/2014/SMAG.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 02 de
fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11
de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a pedido a servidora Aline
Grasielli Monçale, do cargo efetivo de Fisioterapeuta, Categoria Funcional: Analista Municipal, matrícula nº 29756, do
quadro de pessoal desta Prefeitura, conforme o Processo nº
3415/2014-SMAG, declarando em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 29 de
julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1856/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
NOME
CARGO
Ana Caroline Araújo Lins
Técnico Municipal F-01
Anália Soares Diniz Ródio
Agente Municipal F-10
Anderson Pimentel da Silva
Auxiliar Municipal A-01
Andson Marques Trindade
Auxiliar Técnico Municipal E-01
Antônio Marcos Doroteu Vieira
Auxiliar Municipal A-03
Antonio Raimundo Lopes Leal
Técnico Municipal F-03
Aroldo Marcelo de Melo Bezerra
Auxiliar Municipal B-01
Benício Cristovão de Almeida Souza Auxiliar Municipal B-01
Chirlene Nascimento Brito
Técnico Municipal F-03
Creumy Rodrigues da Conceição
Auxiliar Municipal A-03
David de Paulo Gomes
Auxiliar Municipal B-01
Delmiro Adriano Veríssimo de Carvalho Técnico Municipal F-02
Fraannderson Duarte Sobral
Técnico Municipal F-03
Francisca dos Santos Silva Reis
Auxiliar Municipal A-03
Fredson Alves Araújo
Auxiliar Municipal A-03
Gênesis Oliveira da Silva
Auxiliar Municipal A-03
Iguatemir Souza
Auxiliar Municipal A-03
Kelly Petronilia Costa dos Santos
Auxiliar Municipal A-03
Leandro Melo Coelho
Auxiliar Municipal A-03
Liandro Barroso Evangelista
Auxiliar Municipal B-01
Luiz Carlos de Andrade Pantoja
Auxiliar Municipal A-03
Márcio Augusto Gonçalves de Almirante Auxiliar Municipal A-03
Maria do Perpetuo Socorro de Souza Peixoto Técnico Municipal H-13
Marinho Pereira da Silva
Auxiliar Municipal B-01
Marival Sampaio Sapará
Auxiliar Municipal B-01
Paulo Cesar da Silva Campelo
Auxiliar Municipal A-03
Reny Adonay Oliveira Moreira
Técnico Municipal F-02
Tiago de Lima Belon
Auxiliar Municipal B-01
Walney Lucas Parreira Sobrinho
Assistente Municipal H-08
DECRETO Nº 1857/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
MATRÍCULA
27744
00105
27038
25693
27058
27059
25454
25473
26788
26727
26571
27667
26970
27075
27081
26778
27150
26785
26811
25501
26818
26845
00643
25620
25534
26610
27786
25648
01561
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1858/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11
de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a pedido a servidora Ivonete
Inacio Gomes, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,
Categoria Funcional: Técnico Municipal, matrícula nº 29914,
do quadro de pessoal desta Prefeitura, conforme o Processo
nº 3416/2014-SMAG, declarando em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 29 de
julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1859/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
2
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11
de julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 32, combinado com art. 33, da Lei Complementar nº 003, de 02 de
janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a pedido a servidora Terezinha Coutinho Barroso, do cargo efetivo de Enfermeiro, Categoria Funcional: Analista Municipal, matrícula nº 29428, do
quadro de pessoal desta Prefeitura, conforme o Processo nº
3417/2014-SMAG, declarando em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 29 de
julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1860/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 34, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
15 de Setembro de 2014
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1861/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada interinamente a senhora
Adriana da Costa Silva, para responder pelo cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-5, de
Chefe da Divisão do Núcleo Setorial Administrativo Compartilhado 3, cumulativamente com o cargo de Agente Público
Municipal 4, ambos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no período de 08.09.14 a 22.09.14.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 08 de
setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1862/P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Art. 1º Fica exonerada a pedido a senhora Leiriane
Ferreira de Araújo, do cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-12, de Secretário de Unidade
Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Lei Orgânica
do Município, de 11 de julho de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 1852/P, de 09 de
setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município
nº 3759, de 10 de setembro de 2014, que exonerou o senhor
Marçal Pereira Barros, do cargo em comissão de Nível de
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Ana Lúcia da Silva Ziegler
Comissão Permanente de Licitação
Karina Lígia de Menezes Lins
Comissão Setorial de Licitação
Artur José Lima Cavalcante Filho
Consultor Geral
Marcello Guimarães Machado Freire
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Moacir Carlos Collini
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Eliane de Souza Rocha
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais - SERI
Danyel Bacelar - Interino
Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital - SEID
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Arthur Henrique Brandão Machado
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Edgard Dias Magalhães
Lucivane Lima de Freitas
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Vista - FETEC
Marcelo de Lima Lopes
Daniel Soares Lima - Interino
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
Direção Superior, Símbolo DS-2, de Secretário Adjunto, da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Onde se lê: Este Decreto tem efeito retroativo
a 01 de setembro de 2014; Leia-se: Este Decreto tem efeito
retroativo a 03 de setembro de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 15
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1863/P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Lei Orgânica
do Município, de 11 de julho de 1992,
art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Kezia Martins do Nascimento, Auxiliar Municipal A-03, Especialidade: Auxiliar de
Serviços Diversos, matrícula nº 27154, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período
compreendido entre 29.10.08 a 28.02.14, a ser usufruída
no período de 06.10.14 a 06.01.15, conforme o Processo nº
1612/2014/SMAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 1853/P, de 09 de
setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município
nº 3759, de 10 de setembro de 2014, que exonerou o senhor
Raimundo Maia Morais, do cargo em comissão de Nível de
Assessoramento, Símbolo AS-2, de Assessor 2, da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Onde se lê: Este Decreto tem efeito retroativo
a 01 de setembro de 2014; Leia-se: Este Decreto tem efeito
retroativo a 03 de setembro de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 15
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1864/P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Lei Orgânica
do Município, de 11 de julho de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 1854/P, de 09 de
setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município
nº 3759, de 10 de setembro de 2014, que nomeou o senhor
Raimundo Maia Morais, para exercer o cargo em comissão
de Nível de Direção Superior, Símbolo DS-2, de Secretário
Adjunto, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Onde se lê: Este Decreto tem efeito retroativo
a 01 de setembro de 2014; Leia-se: Este Decreto tem efeito
retroativo a 03 de setembro de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 15
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 831/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
15 de Setembro de 2014
3
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 832/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Edna Souza da
Silva, Auxiliar Municipal A-02, Especialidade: Auxiliar de
Serviços Diversos, matrícula nº 27698, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período
compreendido entre 13.02.09 a 12.02.14, a ser usufruída
no período de 06.10.14 a 06.01.15, conforme o Processo nº
1342/2014/SMAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 833/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Adeilza Aparecida Brandão, Técnico Municipal F-03, Especialidade: Assistente Administrativo, matrícula nº 26880, do quadro de pessoal desta
Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 29.10.08 a 28.07.14, a ser usufruída no período de 04.09.14
a 04.12.14, conforme o Processo nº 3535/2014/SMAG.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 04 de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
4
setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
15 de Setembro de 2014
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o parágrafo 2º do art. 84, da
Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Art. 1º Conceder ao servidor Evangelista Soares
Siqueira, Professor de Nível Superior III-2, matrícula nº
27310, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para
Atividade Política, no período de 07.07.14 a 15.10.14, conforme o Processo nº 3439/2014-SMAG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 07 de
julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 834/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 86, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Ermano Wanderley Duarte, Professor Público da Educação Básica II-1, matrícula nº
28346, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 36 (trinta e
seis) meses, no período de 24.07.14 a 24.07.17, sem ônus para
este município, conforme o Processo nº 1778/2014-SMAG.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 24 de
julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 835/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o
art. 75, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, de acordo com o parágrafo 2º do
art. 84, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Jonathas Madureira
Silva de Deus, Professor de Nível Superior III-4, matrícula
nº 25999, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença
para Atividade Política, no período de 13.08.14 a 15.10.14,
conforme o Processo nº 3515/2014-SMAG.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 13 de
agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 837/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o art. 75,
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o parágrafo 2º do art. 84, da
Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Haydee Lucas Parreira,
Professor de Nível Superior II-11, matrícula nº 02080, do
quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para Atividade
Política, no período de 23.07.14 a 15.10.14, conforme o Processo nº 3440/2014-SMAG.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 23 de
julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 015/2014 – CGM
A Controladora Geral do Município, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas através do Decreto n°
0588/P, de 24 de março de 2014, publicado no DOM n° 3645,
de 25 de março de 2014.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 11
de setembro de 2014.
Art. 1°. Conceder 20 dias de férias da servidora Mônica Mesquita Lima, Matrícula 42192, referente ao exercício de 2014, a serem gozadas no período 02/10/2014 a
21/10/2014.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação revogadas as disposições e contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 836/P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 62, inciso II, combinado com o art. 75,
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Controladoria Geral do Município, em
11 de setembro de 2014.
Ana Lúcia Ziegler
Controladora Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Economia,
Planejamento e Finanças, para ratificação e publicação na
Imprensa Oficial no prazo de cinco dias, como condição
para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 12 de Setembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 066/2014
Processo nº 018/2014 - SMST
Objeto: Contratação de empresa especializada com
fins de registro de preços para eventual aquisição de material
permanente e de consumo para implantação de semáforos.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2014 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 25/09/2014 às 08h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 25/09/2014 às 9h00 (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 041/2014 - SMST, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais) em
favor da empresa OMD CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL S/S
LTDA - ME CNPJ: 13.024.746/0001-87, para a Pagamento
de 01 (uma) inscrição para participação da servidora no 25°
curso de Capacitação em Ouvidoria, oferecido pela OMD
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL S/S LTDA. De acordo com base
no Parecer Jurídico nas folhas 42 a 44, concluiu que a mesma enquadra no Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação
de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três)
dias ao senhor Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial
no prazo de cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 12 de Setembro de 2014.
Karina Lígia de Menezes Lins
Presidente da CPL
Marcelo Alberto Silva Feitosa
Membro Suplente da CPL
Joana D’arc Rabelo
Membro da CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 041/2014 - SMST, com solicitação de origem da SMST.
Gerson da Costa Moreno Junior
Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 31/2014- SEPF, que trata da emissão de empenho
no valor de R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais) em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CNPJ:
47.468.376/0001-99, para a aquisição de 04(quatro) vagas
para o pagamento da taxa de inscrição no XXVI Encontro
Nacional dos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM. De acordo com base no Parecer Jurídico
nas folhas 53 a 55, concluiu que a mesma enquadra no Art.
25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situ-
15 de Setembro de 2014
5
Karina Lígia de Menezes Lins
Presidente da CPL
Marcelo Alberto Silva Feitosa
Membro Suplente da CPL
Joana D’arc Rabelo
Membro da CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do
Processo nº 31/2014-SEPF, com solicitação de origem da SEPF.
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretário Municipal de Economia Planejamento e Finanças
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 115/2014-SMOU
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 024/2014
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE FONTE LUMINOSA DA PRAÇA DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Assunto: Adendo Esclarecedor nº 001
O Município de Boa Vista por meio de sua Comissão
Setorial de Licitação informa aos licitantes interessados em
participar da Concorrência em epígrafe, que o edital sofrerá
a seguinte modificação:
• No subitem 5.1.3, alínea “c”, do Edital
Onde se Lê:
ITEM
01
02
03
04
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
QUANT UNIDADE RELEVÂNCIA
Moto-bomba, motor elétrico trifásico, tensão nominal de 220v e
bomba centrífuga, vedada com selo mecânico, para serviço contínuo,
de vazão e pressão adequada para função.
3
Unid
8,21%
Painel de comando elétrico, trifásico para comando de motores,
completo.
1
Unid
16,96%
Manutenção de subestimação
1
Unid
0,99%
140
Unid
50%
Implantação ou Manutenção de Iluminação de estaque em fonte com
Tecnologia LED
Leia-se:
ITEM
01
02
03
04
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
QUANT UNIDADE RELEVÂNCIA
Moto-bomba, motor elétrico trifásico, tensão nominal de 220v e
bomba centrífuga, vedada com selo mecânico, para serviço contínuo,
de vazão e pressão adequada para função.
3
Unid
8,21%
Painel de comando elétrico, trifásico para comando de motores,
completo.
1
Unid
16,96%
Manutenção de subestação
1
Unid
0,99%
140
Unid
50%
Implantação ou Manutenção de Iluminação de estaque em fonte com
Tecnologia LED
Informamos ainda, que atendendo o que preceitua
o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93 a data de recebimento dos
documentos de habilitação e propostas fica mantida para o
dia 03/10/2014 ás 10h:00min, permanecendo inalteradas
as demais condições estipuladas no respectivo edital, vez
que a retificação não afetará a formulação das propostas.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 121/2014-SMEC
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 027/2014
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS PROJETO PADRÃO FNDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS
NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR.
AVISO DE SUSPENSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
6
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, por meio de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, nomeada por meio dos
Decretos n°. 060/E-2014, torna público que fica SUSPENSA
SINE DIE a Concorrência 027/2014 Processo 121/2014 –
SMEC, para ajustes no Projeto Básico e, consequentemente,
no instrumento convocatório.
Boa Vista - RR, 12 de setembro de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 124/2014-SMEC
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 028/2014
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCOLAS PROJETO PADRÃO FNDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS
NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR.
AVISO DE SUSPENSÃO
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, por meio de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, nomeada por meio dos
Decretos n°. 060/E-2014, torna público que fica SUSPENSA
SINE DIE a Concorrência 028/2014 Processo 124/2014 –
SMEC, para ajustes no Projeto Básico e, consequentemente,
no instrumento convocatório.
Boa Vista - RR, 12 de setembro de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 099/2014-SMOU
EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 021/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE REMENDO PROFUNDO, TAPA
BURACO E RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público que após
abertura e análise dos documentos de habilitação referente
à Tomada de Preços epigrafada e ainda com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Superintendência de Projetos e Urbanização da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo –
SMOU, decidiu HABILITAR as empresas COEMA PAISAGISMO
URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA e TSI COMÉRCIO SERVIÇOS
LTDA-ME, por atender as exigências do edital. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.
Boa Vista- RR, 12 de setembro de 2014.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CSL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
DA NOTA DOS TÍTULOS, EM REFERÊNCIA AO EDITAL
DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014-SMAG
DE 31 DE MARÇO DE 2014-SMAG.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar da Nota
dos Títulos, conforme abaixo:
O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar é 16/09/2014 e 17/09/2014
Cargo: S01 - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CLASSE II NÍVEL 1 PROFESSOR ARTE EDUCADOR
15 de Setembro de 2014
Vaga: BOA VISTA/RR
Inscrição
644.714-7
657.932-9
671.224-0
656.629-4
646.857-8
664.797-9
643.832-6
667.210-8
650.669-0
667.744-4
666.146-7
655.551-9
601.906-4
661.233-4
656.264-7
640.146-5
664.113-0
657.106-9
648.686-0
656.337-6
654.608-0
645.144-6
645.651-0
652.842-2
642.266-7
659.993-1
658.904-9
662.839-7
656.422-4
658.515-9
654.836-9
665.912-8
663.927-5
600.117-3
660.382-3
665.376-6
666.150-5
659.966-4
661.309-8
656.662-6
664.033-8
660.521-4
660.133-2
651.092-2
651.760-9
670.128-0
647.462-4
662.110-4
640.417-0
652.956-9
668.903-5
641.543-1
656.647-2
664.773-1
645.097-0
660.662-8
668.279-0
665.493-2
668.001-1
664.172-5
670.268-6
645.821-1
646.273-1
644.664-7
657.162-0
650.633-0
641.386-2
642.372-8
672.155-9
670.995-8
603.598-1
640.300-0
640.716-1
642.394-9
667.265-5
665.752-4
662.624-6
644.079-7
603.201-0
650.883-9
602.962-0
642.917-3
660.903-1
667.126-8
667.725-8
645.866-1
640.750-1
Candidato
ABIGAIL PUREZA DAVY
ADAIZE ROSAS DE SOUZA
ADRIANA DA LUZ SOUZA
ADRIANA DA SILVA BARBOSA [DEFIC.]
ADRIANA MONTEIRO MARQUES
ADRIANA RODRIGUES SANTOS ROCHA
ADRIELLY COSTA DE AZEVEDO
ALCILENE DA GRAÇA ABREU LINDOSO CUNHA
ALCIONE QUEIROZ DO NASCIMENTO
ALDENIZA DE SOUZA CRUZ
ALESSANDRA ALVES PIMENTA
ALESSANDRA DA SILVA CARVALHO
ALESSANDRA EVELLY NASCIMENTO PIMENTEL
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA
ALEXSSANDRA DE LEMOS PINHEIRO
ALINE FERNANDA SOUSA DE SOUZA
ALYNE SOUSA CANELA
ALZILETE DA SILVA MORAES
AMANDA MIKELINE SANTOS DE MELO
ANA CLAUDIA DA SILVA BRAGA
ANA CLAUDIA PINTO DE SOUSA
ANA CLEIDE RODRIGUES SOUSA
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA
ANA ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
ANA HELENA ARAUJO BARROS
ANA LEIDE DE LIMA SOUSA
ANA MÁRCIA SILVA SERRÃO
ANA MARIA BORGES DO NASCIMENTO
ANA PAULA ALVERNE DA SILVA
ANA PAULA ANDRADE LIRA
ANA THAIS DA CONCEIÇÃO
ANDREIA CRISTIANE PINHO CAVALCANTE
ANDREIA DA SILVA ARAUJO
ANDREIA DOS SANTOS PONTES
ANDRÉIA GALDINO DOS SANTOS
ANDREIA LIMA DE SOUSA UCHOA
ANEZ MARTINS DE ARAUJO
ANTONIA CLAUDIA MATIAS GRAÇA
ANTONIA DE LOURDES ALIARTE LIMA
ANTONIA DE SOUSA MANGABEIRA
ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIA MARLEUDE DOS SANTOS SOUSA
ANTONIA MATOS DA SILVA
ANTONIO LIMA SILVA
ARIANA KAROLINE DA SILVA ALVES BEZERRA
ARLETE TORRES SILVA
ARTEMIRA BARBOSA DE FREITAS
ARTEMIZA DE SOUSA CARNEIRO
AURISTE TORQUATO SANTOS
BEATRIZ DA SILVA SANTOS
BEATRIZ ROSA DA SILVA
BRUNA SOUTO MAIOR BONATO
CARLA DA SILVA ALMEIDA
CARLA MARCELA FIGUEIREDO MELVILLE
CASSANDRA CEZÁRIO OLIVEIRA
CATARINA JANAINA THURY DE SOUZA VIEIRA
CÁTIA NUNES SOUSA
CELIENE SANTOS VIEIRA
CHEILA RIBEIRO RADIMANN
CHRISTIANE BRASIL MARINHO
CICERO BALDUINO GALVINO
CLAUDECY ALVES BERNARDO
CLAUDENI ALMEIDA SILVA
CLAUDENICE PRAZERES DE CARVALHO
CLAUDENIR DE MIRANDA SILVA
CLAUDIA ADRIELE RODRIGUES LOURENÇO
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA BATISTA
CLAUDIANE OLIVEIRA ARAUJO
CLAUDICÉIA LOPES FERREIRA
CLAUDINERO REIS DE LIMA
CLEICIANE DA SILVA SOUZA
CLEOMAR DE ANDRADE SERRÃO
CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS SALES
CLÉSIA ALVES PIMENTA
CLEUDEVANIA NUNES PINTO
CLEUMIDES LOPES DE AMORIM
CRISLANE DA SILVA OLIVEIRA
CRISTINA PAIVA PINTO
DAIANE SAMPAIO URÇULINO
DALVINA FERREIRA SAMPAIO
DANIEL SOARES DE ALMEIDA
DANIELA QUEIROZ DE LUCENA LOURENÇO
DANIELE SILVA DE CASTRO
DANIELLE CARDOSO DE LIMA
DANIELLE PENA SANTOS
DANIELLE VIANA DA CUNHA
DANIELY RODRIGUES PADILHA
Nota do Título
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
661.344-6
656.846-7
665.442-8
655.537-3
669.683-0
660.337-8
660.500-1
663.418-4
653.276-4
647.283-4
661.788-3
641.126-6
660.235-5
672.355-1
645.778-9
648.726-2
644.344-3
655.165-3
645.829-7
641.451-6
644.618-3
651.929-6
662.696-3
640.114-7
666.067-3
653.878-9
651.234-8
665.598-0
667.453-4
601.238-8
665.564-5
659.664-9
671.145-6
600.944-1
659.758-0
668.540-4
661.027-7
651.089-2
601.669-3
668.141-7
662.047-7
672.005-6
662.818-4
660.564-8
601.873-4
669.181-1
641.342-0
659.825-0
657.678-8
603.939-1
665.324-3
648.857-9
671.163-4
645.153-5
655.921-2
600.659-0
671.353-0
641.645-4
661.202-4
652.510-5
660.684-9
667.804-1
654.788-5
667.897-1
669.164-1
668.456-4
640.562-2
671.673-3
671.769-1
656.731-2
665.777-0
665.715-0
658.398-9
672.335-7
657.867-5
654.159-3
666.750-3
669.400-4
600.547-0
656.013-0
666.124-6
662.398-0
660.223-1
672.440-0
668.732-6
671.895-7
662.814-1
670.255-4
645.893-9
DANYELLE CARVALHO NUNES
DAYANE MARTINS DE FREITAS
DAYLLA LUZ DE ARAUJO
DÉBORA FERREIRA ARAÚJO
DEMERSON LUIZ CORREA DA SILVA
DENIS RODRIGUES MOTA
DENISE SOUZA ARAUJO
DENNER JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO
DIANA ALVES DE OLIVEIRA
DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA
DIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA ANDRADE
DIANA OLIMPIO PESSOA
DIANDRIA MENDONÇA MARTINS DO PRADO
DIGELZA TRINDADE ALVES
DOMINGOS HORLANDO VERAS COELHO
DORANICE DE OLIVEIRA SILVA
EDIDIMAR DA SILVA MOURAO
EDILENE BARBOSA DE CARVALHO SILVA
EDILENE FERREIRA DE SOUZA
EDILENE PEREIRA DE SOUZA
EDILEUZA SANTOS SILVA
EDINALDA SOCORRO MUNIZ XAVIER
EDINAR ALMEIDA DE CASTRO
EDITHE SHIRLEY SILVA DO NASCIMENTO
EDNA OLIVEIRA DA SILVA GOMES
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
EDVANIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
ELAINE CRISTINA COSTA DOS SANTOS
ELDERLAN RAMOS DOS ANJOS
ELENIR MARUAI
ELIANA SOUSA FARIAS
ELIANE ALVES DA ROCHA
ELIANE MARTINS SARAIVA
ELIENE SILVA GOMES
ELIETE SILVA OLIVEIRA
ELILDE ALVES DA FONSECA FERREIRA
ELINARA MARIA GOMES CARDOSO
ELINEUSA CHAVES OLIVEIRA
ELISANGELA DA SILVA
ELISANGELA MENDES DE FREITAS
ELISANGELA MESQUITA GOMES
ELIZÂNGELA CÂMARA SILVA
ELIZANGELA SANTOS BASTO
ELIZANGELA SILVA ROCHA
ELKEWANYA DE SOUZA ALMADA
ELLEN FERNANDA PENA SANTOS
ELMA MENDES DA SILVA
ELOIDES PEREIRA DUTRA
ELVILENE BATISTA BARBOSA
ELVINA GOMES PEREIRA
ELVIS PATRICIO DA ROCHA FURTADO PESSOA
ELYDA CRISTINA SANTOS
EMANUEL ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
ENDERSON KLEY PEREIRA BRITO
ÉRICA COSTA DOS SANTOS
ESTER ALMEIDA GOMES
EUNICE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA
EURIDES ESTEVAM DA SILVA LOBATO
EUSANI SILVA SOUSA
EVA ALVES DA SILVA
EVA GOMES MACÊDO
EVANDRO COSTA CRUZ
FABIA RODRIGUES OLIVEIRA
FABIANA CARNEIRO DA SILVA
FABIANA COTARELLI MACACARI
FABIANA DE OLIVEIRA BARROS
FABIO DA COSTA LUCENA
FABIO KORNELYWS DA SILVA GONÇALVES MACHADO
FABIO LUIZ DA SILVA
FARAILDE MENDES LIMA
FERNANDA DA COSTA PAIOLA
FERNANDA DE LIMA REIS
FLÁUBIA DE SOUSA MACEDO [DEFIC.]
FLÁVIA TEIXEIRA DE SOUZA
FRANCILENE SANTOS DA SILVA
FRANCINALVA LEMOS FERREIRA
FRANCINETH FERREIRA DA SILVA
FRANCISCA ANDREIA COSTA LACERDA
FRANCISCA AVELINA DA SILVA
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
FRANCISCA GILSIVANIA BRITO DE SOUZA
FRANCISCA MARTA GUIMARÃES ALMEIDA
FRANCISCA OLIVIA SANTOS DE OLIVEIRA LIRA
FRANCISCO DIAS
FRANCISCO EVANI DE SOUSA
FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA
GARDENIA DA SILVA PENHA
GEANE DE OLIVEIRA SANTOS
GENIERLLE LEMOS BARBOSA
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
602.222-7
667.942-0
603.871-9
658.671-6
657.009-7
660.298-3
649.491-9
666.878-0
665.108-9
651.061-2
647.641-4
640.890-7
649.560-5
663.757-4
671.754-3
671.063-8
658.316-4
666.310-9
660.592-3
661.932-0
644.910-7
659.561-8
659.942-7
654.832-6
651.731-5
646.413-0
666.380-0
661.000-5
668.339-8
641.106-1
671.918-0
661.590-2
661.821-9
660.198-7
643.871-7
657.049-6
641.525-3
657.178-6
644.389-3
663.104-5
660.781-0
654.004-0
652.590-3
671.277-0
651.262-3
640.563-0
646.136-0
663.787-6
640.213-5
664.543-7
661.474-4
660.517-6
671.632-6
654.083-0
672.332-2
666.510-1
669.758-5
654.898-9
661.127-3
657.700-8
655.556-0
656.355-4
654.399-5
670.524-3
656.469-0
600.589-6
671.790-0
641.269-6
642.817-7
662.454-5
671.190-1
650.384-5
671.562-1
659.002-0
647.321-0
663.659-4
657.295-2
666.216-1
651.856-7
648.968-0
653.569-0
642.276-4
667.601-4
659.411-5
647.768-2
602.171-9
642.848-7
670.899-4
666.352-4
15 de Setembro de 2014
7
GERCIANE FERREIRA DE JESUS
GERCILENE DE MESQUITA SANTOS
GERCYLEIA SILVA E SILVA
GEZIELEN GONÇALVES CAZAES
GILDERLENE SOUSA DE JESUS
GILDETE GILDENICE RAMALHO DE ARAÚJO
GILMAR RIBEIRO DE ARAUJO
GILMARA BATISTA DE SOUZA
GILVANIR PEREIRA ROZA LEAL
GIOVANNE AMIN COSTA
GRACIANE PASSOS DE SOUZA
GREYCE ANNE DA SILVA COSTA
GREYCE KELLY CALHEIROS DE SOUZA MAGALHAES
HAIANA CARLA BARBOSA RODRIGUES
HEFRAYN COSTA LOPES
HELMES DIAS DE REZENDE
HELOISA MOURA DE SOUZA
HOBEDYA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
HORLANDEIA XAVIER MIRANDA
IDERLEIDE DOS SANTOS PEREIRA
ILCELIA ARAUJO SANTOS
ILEIDIANA BRANDÃO RODRIGUES ALVES
ILLIAN DOS SANTOS BELO OLIVEIRA
ILMARA FERREIRA CARVALHO
INACIA FELIX DE SOUSA
INOENE ANDRADE PEREIRA
IONARA MOTA DE LIMA
IONE ANDRADE REETZ
IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA BREDE
IRADELIA MARIA DE SOUZA ARAUJO
ISAIAS ARAUJO CRUZ
ISRAEL PATRICIO GOMES
IVÂNIA SILVA OLIVEIRA
IVONETE DE OLIVEIRA ALVES
IZAURA QUEIROZ DA SILVA SENA
JACIRA BARRETO DA SILVA STONE
JACIRA BEZERRA NOGUEIRA
JACQUELINE SAMANTHA GARCIA CAVALCANTE
JAINA BRITO SILVA
JAKSINEIDE BARROSO UCHOA
JAMAICA OLIMPIO MORERA
JANE DOS SANTOS BRITO
JANETE MACIEL DOS SANTOS
JAQUELINE COELHO RODRIGUES
JAQUELINE SIMÃO DA SILVA
JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA
JERLISSON EUNERY DOS SANTOS
JIANE VIVIAN
JOABIA RABELO VELOSO
JOANA SILVA PAIVA
JOÃO BATISTA RODRIGUES CRUZ COMPAGNON
JOÃO PAULO MARQUES VIEIRA [DEFIC.]
JOCICLÉIA SILVA LAU
JOCINAIRA COSTA SOUSA
JOELMA FERREIRA DOS SANTOS
JOICY MONTEIRO DE ARAUJO
JONAS BRITO DE MELO
JONATAS LOPES RAMOS
JORDANNA DA SILVA XAVIER
JOSE CARLOS GOMES BARROS
JOSÉ CARLOS MORAES DE SOUSA
JOSÉ ENRIQUE MARTINEZ REQUENA
JOSEANA COSTA DA SILVA
JOSEANE MENEZES FERREIRA
JOSELMA SOARES SOUSA
JOSEMARY DE NAZARE MENDES GOMES
JOSICLEIA DA SIVA DE PAULA
JOSINA DUTRA DOS SANTOS
JOSUILA RIBEIRO DA SILVA
JUCIANE MENDES ALBUQUERQUE
JULIE ANE VIEIRA FRANÇA
JURANDI RODRIGUES LIRA
KALINE RODRIGUES BARROSO
KAREM DE MELO GOMES
KARLA JAQUELINE SARAIVA DOS SANTOS
KÁSSIA STELLA DE SOUZA COSTA
KÁTIA CILENE DA SILVA PEREIRA
KATIA SILENE SOARES DE SOUZA
KATICIA NAYARA MEIRELES DE ABREU
KAUITA POLYANA RIBEIRO SANTANA LIMA
KELDA LOREN DE FARIAS
KELIANE BARROSO DE MOURA
KELLY ANNE ROSAS DA COSTA
KELLY DE MELO MARQUES
KELLY PATRICIA DA SILVA
KETHY RAMOS DOS REIS
KETLEN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
KÉZIA TELES CHAGAS DE ALBUQUERQUE
KLEBER BARBOSA GOMES
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
2,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
2,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
8
642.840-1
645.162-4
648.276-7
642.470-8
645.085-7
600.155-6
651.932-6
661.957-6
665.917-9
666.432-6
665.889-0
670.271-6
666.911-5
641.073-1
648.546-4
600.292-7
658.292-3
657.180-8
671.721-7
660.211-8
666.774-0
664.949-1
644.337-0
656.503-4
648.826-9
643.071-6
653.590-9
663.689-6
661.770-0
641.837-6
641.491-5
664.264-0
667.828-9
655.882-8
663.428-1
659.951-6
663.319-6
652.154-1
655.064-9
648.540-5
667.754-1
667.582-4
656.084-9
602.307-0
671.884-1
660.693-8
672.517-1
670.172-8
642.302-7
646.695-8
651.647-5
666.793-7
668.477-7
648.531-6
643.590-4
659.362-3
643.746-0
664.968-8
665.033-3
641.928-3
664.945-9
663.947-0
661.937-1
642.763-4
666.825-9
657.812-8
645.546-8
659.049-7
650.395-0
663.413-3
601.666-9
640.387-5
664.569-0
654.994-2
649.698-9
665.458-4
655.037-1
644.802-0
671.767-5
648.331-3
642.246-2
662.895-8
662.804-4
669.909-0
645.381-3
654.288-3
LAIZA BIATRIZ SILVA GARCIA
LAURA LADISLAU GOMES
LEA DUARTE ANDRADE
LEDA EVANIA DA SILVA FREITAS
LEIDIANA AZEVEDO DE ALBUQUERQUE
LENA DA SILVA OLIVEIRA
LENO JOSE BRITO CARDOSO
LEONICE SOUSA GOMES
LEUDENICE AMORIM DE ASSIS
LICIANE LOPES MACHADO
LIDIA PEREIRA ARAUJO
LIDIANE DE ALMEIDA MOURA
LIÊDA MARIA RIOS LIMA
LILIA VAZ DE SOUZA
LILIANE SERRA DA SILVA
LIRIAN PEREIRA DA SILVA
LUANA KELY ARRUDA DA SILVA MUNDIM
LUCENIR GOMES RODRIGUES
LUCIA GOMES RODRIGUES
LUCIANA FIRMINO FÈLIX
LUCIANA SOUZA PERES
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
LUCIMARIA DE SOUZA SALDANHA
LUCIMEIRY BARBOSA DA COSTA
LUENE PEIXOTO PINHEIRO
LUIZ LIMA DOURADO
LUZENIR NUNES DE SOUSA
MAGNA MARIA VIEIRA COSTA
MAIKA SILVA DO CARMO
MARCELA PACHECO DOS SANTOS
MARCELA SARAMELA MEDEIROS GLORIA
MARCELE SOCORRO DE ALMEIDA FIGUEIRA
MARCELLA OLIVEIRA DE MELO [DEFIC.]
MARCELLE ARIANA DE ARAUJO SANTANA
MÁRCIA RODRIGUES MELO
MARCIA VEIRA CARNEIRO
MARCIO JORGE TEIXEIRA
MARIA ALCIONE DA SILVA OLIVEIRA
MARIA ALEXANDRA OLIVEIRA DE MOURA
MARIA ANTONIA CASTELO SOBRAL
MARIA APARECIDA FRANÇA BASTOS
MARIA AUXILIADORA MACIEL DE SOUZA
MARIA CELIA PEREIRA DA SILVA
MARIA DA COSTA ARAÚJO
MARIA DA SILVA MENDONÇA
MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA VIANA DAMACENA
MARIA DE LOURDES MONTEIRO MONTEIRO
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA AZEVEDO
MARIA DE NAZARE SARAIVA DOS SANTOS
MARIA ELIZÂNGELA SILVA FIGUEIREDO
MARIA ERLIANE DOS SANTOS ALVES
MARIA GEDIAN DE SOUSA CASTRO
MARIA GORETE LICA DE OLIVEIRA
MARIA INES HARTMANN
MARIA IRANETE MINEIRO PINHO
MARIA IVANILDE DA SILVA GOMES
MARIA IVONEIDE SILVA DE SOUZA
MARIA JACILDA PEREIRA NUNES
MARIA LUCIANE PINHEIRO SOUZA
MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA LIMA
MARIA LUCILENE LEITE
MARIA ODETE DEODATO
MARIA PERPÉTUA LOPES DA SILVA
MARIA RAIMUNDA ALVES DE SOUSA
MARIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA
MARIA RUTH NOGUEIRA LEITÃO
MARIA SOLIMA LOPES MOURA
MARIA SUELY DE OLIVEIRA SILVA
MARIA TAVARES DE OLIVEIRA
MARIA ZELIA ANES PEREIRA
MARILÂNDIA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS
MARILÉIA CORRÊA DA SILVA
MARILÉIA PACHECO VIEIRA
MARILENE FERREIRA DE SOUZA
MARILZA BORGES MONTEIRO
MARILZA CARMO DA SILVA
MARINES RAMOS DE LIMA
MARIZA SILVA PEREIRA
MAYRA SOARES DOS REIS
MICHELE LIMA DA SILVA
MICHELE LOPES MACHADO
MILENA TOMAZ DE SOUZA PEIXOTO
MONICA SILVA DO ROSARIO
MONIQUE SAMPAIO DE MEDEIROS
NACILENE DIAS ASSUNÇÃO
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
603.123-4
671.969-4
660.869-8
643.785-0
658.827-1
666.992-1
662.129-5
601.756-8
664.658-1
603.132-3
649.109-0
644.891-7
663.148-7
672.425-6
660.810-8
657.038-0
645.199-3
654.293-0
656.741-0
644.548-9
659.604-5
654.656-0
664.872-0
666.497-0
650.820-0
664.999-8
669.578-7
643.222-0
659.952-4
648.972-9
647.308-3
641.040-5
642.360-4
661.232-6
642.977-7
661.138-9
671.943-0
651.365-4
656.165-9
645.090-3
671.636-9
668.064-0
600.911-5
668.755-5
644.526-8
672.397-7
663.522-9
649.113-8
672.248-2
603.686-4
658.324-5
649.964-3
659.421-2
661.499-0
657.166-2
667.238-8
659.657-6
663.937-2
672.705-0
664.255-1
665.866-0
666.984-0
650.130-3
645.284-1
643.903-9
660.444-7
661.734-4
653.715-4
663.617-9
663.996-8
661.020-0
662.742-0
666.746-5
662.511-8
669.397-0
654.933-0
660.265-7
668.730-0
659.792-0
654.647-1
665.238-7
601.128-4
672.128-1
647.076-9
641.552-0
15 de Setembro de 2014
NADIA SILVA FERREIRA
NAIDES ALVES DE OLIVEIRA
NARA CRISTINA DA SILVA MELO
NEILA RODRIGUES DA SILVA
NEILE DE OLIVEIRA LIMA
NELSON GOMES MARTINS JUNIOR
NEUSA MARIA QUEIROZ ALVES
NEUZA MARIA MATOS DE BARROS
NILCE FREITAS VIEIRA SILVA
NOELMA MODESTO DE SOUSA
NOEMIA ANDRADE PEREIRA
NÚBIA DA SILVA ALMEIDA
NUBIA DA SILVA CORREIA
NÚBIA SILVA COSTA
OSNIELE SIQUEIRA DA COSTA SILVA
PAOLA KARINY PERES DE MAGALHÃES
PATRÍCIA DAS DORES LIMA ARAGÃO
PATRICIA DE ARAUJO DE SOUSA
PATRICIA LUCENA DE LAVOR [DEFIC.]
PATRICIA PAIVA DE MESQUITA
PAULA BERNARDO SILVA
PAULA YONARA RODRIGUES FURLANETO
PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS
PEDRO BARBOSA DA SILVA
PEDRO NETO SOARES JUNIOR
POLIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA
RAFAELA MAYER
RAIANE GOMES MARTINS
RAIMUNDA ALMEIDA VERAS
RAIMUNDA DA SILVA CRUZ ALMEIDA
RAIMUNDA HENRIQUE DO NASCIMENTO
RAQUEL AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA
RAYANE OLIVEIRA DA SILVA
REIJANY DA SILVA ALMEIDA SANTOS
REJANE ALVES DE CARVALHO
REJANE MARIA MEDEIROS DE CASTRO
REJANE PEREIRA ALVES
REZEANE ABREU DA SILVA
RICARDO BORBA MATEUS
ROBERT CARVALHO DE VASCONCELOS
ROBERTA BORGES MONTEIRO
RONILSON SILVA NASCIMENTO
ROSA DE ANDRADE COSTA
ROSA MARIA DOS SANTOS ROSENO
ROSALINA BALTA DOS SANTOS
ROSÂNGELA MARQUES DE SOUSA
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ROSANGELA SOUSA DE AMORIM
ROSEANI BENTES DE SOUSA
ROSENIRA LOPES SIMOES
ROSICLEIDE MENDONÇA DE LIMA
ROSILENE DE LIMA NEVES
ROSILENE LOPES DE OLIVEIRA
ROSILENE LUIZA DOS SANTOS
ROSILENE VILENA DE ARAÚJO
ROSINEIDE AQUINO DE SOUZA
SAARA REGINA DA SILVA ALBANO
SALMA FERREIRA SAMPAIO
SANDRA ADRIANI ARAUJO MIRANDA
SANDRA GURGEL DE MELO
SANDRO OLIVEIRA DAMASO
SANDY MONTEIRO DA SILVA MAGALHAES
SARA DOS SANTOS SOUSA
SARA SILVA FERREIRA
SARA SOBRAL DE SOUZA
SEBASTIANA NÁDIA MARQUES DE OLIVEIRA
SEBASTIANA SABINO THOME
SELISVANE FERREIRA PEREIRA
SHEILA FERREIRA RIBEIRO
SIDINEIA DE FREITAS REGINALDO
SILVIA REGES CUNHA
SIMONE CARLA VIANA PEREIRA NEVES
SIMONE DE SOUZA LIMA
SIRLEY SANTANA MOREIRA
SISSI DORLEY DA SILVA PEIXOTO
SOLANGE DA COSTA FARIAS ROCHA
SOLANGE DA SILVA ALONSO
SOLANGE MENDES OLIVEIRA
SOLONAIDE ALVES CARVALHO
SONIA MARIA BARRETO MATOS
SORAIA FONSECA FROTA
SORAY GOMES COSTA
STEPHANY ARRAIZ STOCKHAMMER
SUANI MARA DA SILVA VIANA
SUELI DE SOUZA PEREIRA
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
655.867-4
651.025-6
663.744-2
656.576-0
648.750-5
666.989-1
666.407-5
641.285-8
652.260-2
651.326-3
647.096-3
658.768-2
647.342-3
660.054-9
665.292-1
657.325-8
666.396-6
649.028-0
657.339-8
666.618-3
653.904-1
603.587-6
648.159-0
663.001-4
669.742-9
664.981-5
644.795-3
669.365-2
653.418-0
644.701-5
658.170-6
659.430-1
659.309-7
653.223-3
670.929-0
SUELI VIEIRA FEITOSA
SUELY REGINA COELHO
SUÉRICA PIMENTA RODRIGUES
SUMAIKA DE SOUZA AREB
SUNYE DE CASTRO CAVALCANTE
SUZETE DA SIVA MELO
TACIARA DE SOUSA E SOUSA
TALITA NOGUEIRA GONDIM CRUZ
TANIA MARIA ALVES DE LIMA SCHARDOSIM
TANIA RODRIGUES BARBALHO
TÂNIA RODRIGUES SANTANA
TANIA SILVA DE ALMEIDA
TATIANA RODRIGUES DA ROCHA
TATIANE DE SOUZA MADURO
TATIANNY DE OLIVEIRA MUNIZ
THAIZ VASCONCELOS PIMENTA
THALYTA PEREIRA DE SOUZA
THIAGO RAMALHO DOS SANTOS
VALDELINA FIGUEIREDO FARIAS
VALDIRENE MOREIRA DA SILVA [DEFIC.]
VALERIA PAIVA DE SOUZA
VALQUIRIA SILVA DO NASCIMENTO
VANESSA ALVES RODRIGUES
VANESSA DOS SANTOS COLLYER
VANESSA TENORIO BRIGLIA
VANIA ALVES MACHADO
VERONICA RODRIGUES DA SILVA
WALDERINA AMBROSIO MONTEIRO
WELLINGTON ROCHA SANTOS
WILAME SOUZA DA CONCEIÇÃO
YNARA CAMPOS SARAIVA THOME
YNARA MARIA ANDRADE MATOS
ZÉLIA DE ALMEIDA PAIXÃO
ZINALDA ALVES DO NASCIMENTO
ZULEIDE POSSIDÔNIO TORRES RRBOUÇAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cargo: S02 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSE II NÍVEL 1 ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO FÍSICA
Vaga: BOA VISTA/RR
Inscrição
664.162-8
648.257-0
653.511-9
643.762-1
649.600-8
657.379-7
663.866-0
663.287-4
671.853-1
660.879-5
664.253-5
662.868-0
641.162-2
667.977-3
642.829-0
658.013-0
665.073-2
644.668-0
657.259-6
665.654-4
654.965-9
658.522-1
655.439-3
671.468-4
642.183-0
646.993-0
647.708-9
662.431-6
640.068-0
660.346-7
645.414-3
646.389-4
646.797-0
668.343-6
653.495-3
651.580-0
671.327-0
642.420-1
651.874-5
660.855-8
653.824-0
670.403-4
653.726-0
657.415-7
Candidato
ABÍLIO OTÍLIO BEZERRA NETO
ADRIANA LIMA DA SILVA
ALAN LAGOA SANTOS
ALANA HENRIQUES VIEIRA
ALBA PRISCILLA PEREIRA DE ANDRADE SILVA
ALDO FRANCISCO REIS DOS SANTOS
ALEX ARLEN DA SILVA OLIVEIRA
ALYSON DE SOUZA MAIA
ANDREZA COSTA DOS SANTOS
ANNE EMANNUELLE VIANA MENDES
ANTONIO AMORIM NASCIMENTO
ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO PARENTE CUNHA
ARLLEYSON DO CARMO PINTO
CAMILA COELHO RODRIGUES
CÍNTIA MAGALHÃES COSTA
CRISTIAN ANGELO GARCIA MESQUITA
DANILO MARWYN DA SILVA SOUZA
DIÊGO RODRIGUES DA SILVA
DOMINGOS TRINDADE ALVES
DRIELLY SILVA SANTOS
EDINANE DANTAS DA SILVA
EDNALDO ALENCAR DE SOUSA
EDSON PAIVA DE OLIVEIRA
ELDISSANDRA AMBRÓSIO TOMÁZ
ELEM COUTINHO BEZERRA
ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO
EMANOEL ADRIANO OLIVEIRA COLARES
ERASMO SOUZA NASCIMENTO
ERICKA FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
EVERALDO DA SILVA SANTANA
EWERTON SMAYLE NASCIMENTO VASCONCELOS
FÁBIO LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS
FERNANDA DE ALCÂNTARA ALMEIDA
FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO
GRACENITA CASTRO MEIRELES
HELDER BARROS DA SILVA
HERLYSON BRITO DA SILVA
INGRID CORREA BERLEZI
ISABEL IREUDA NOBRE DE MACEDO VIEIRA
ISMAEL TRES
JAYNE BARROS CARDOSO
JÉSSICA ALEXANDRE VIEIRA
JHON FELIPY DISRRAELLY OLIVEIRA DA SILVA
Nota do Título
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
2,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
2,00
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
660.639-3
664.492-9
670.582-0
660.138-3
640.528-2
647.044-0
655.798-8
640.885-0
642.613-1
652.635-7
655.050-9
663.487-7
646.123-9
651.112-0
640.793-5
658.937-5
672.445-0
672.526-0
640.309-3
650.936-3
651.026-4
664.331-0
642.491-0
651.777-3
640.816-8
672.158-3
665.892-0
664.980-7
643.174-7
666.356-7
655.846-1
650.133-8
663.683-7
657.108-5
671.962-7
661.313-6
653.200-4
655.254-4
646.135-2
666.900-0
654.009-0
657.776-8
660.118-9
642.809-6
15 de Setembro de 2014
9
JOÃO CARLOS LEÃO SIQUEIRA
JOAQUIM TEIXEIRA ROLIM NETO
JOSÉ GTSMANI ALVES DE FRANÇA JÚNIOR
JOSILENE VIANA DE SOUZA
KARINE MOREIRA XAVIER
KATIA DE AGUIAR CUNHA
LERIEL ALMEIDA DA SILVA
LINDOMAR DE CLEITON ROSA SILVA
LUANA SOUSA DO AMARAL
LUCÉLIA DO NASCIMENTO ROCHA
LUCIANA MARTINS CARNEIRO
LUCIANA VASCONCELOS DOS SANTOS
LUCIANO CARVALHO DA SILVA
MAGELLA SYBELLE CASTRO LIMA
MAIARA OLAVIA DE LIMA
MAIRLLA RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA
MARCO AURELIO ANADAM MELLO
MAX DOUGLAS COSTA DE ALMEIDA
MAX MOREIRA GOMES
MAYCON MACHADO DA SILVA
MISIA MIRANDA LIMA SILVA
MONICA GESSYCA MORENO ROQUE
NATHALIA MOURA DE SOUZA
NEYLLON NADSON CORREA DA SILVA
ONEVANDO DE LIMA BARROS
OTAVIO SANTOS ABDALA
PASCOAL MAGALHÃES DUARTE
PAULO URUBATAN GAMA DE MELO
RAIMUNDO NALDO UCHÔA JUNIOR
RICARDO ANTÔNIO DE MENESES E SILVA
ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
RODRIGO PEREIRA PARREIRA
RONIVALDO MENDES DE SOUSA
SIMONY FERREIRA MILIANO
SUZANA GRAZIELLE SILVEIRA VASCONCELOS
THAIS CASTRO KABA
THEULYVÔNIA DA SILVA NASCIMENTO
TIAGO DE FREITAS TELES
VANESSA RUFINO VALE
VERA LÚCIA SOARES DA COSTA
VICTOR MANOEL BARBOSA RIBEIRO
WEDERSON VIDAL
WILKINSON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
YORRAN SILVA GRECO
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
Não Apres.
2,00
Não Apres.
0,00
Não Apres.
Não Apres.
0,00
0,00
Boa Vista 15 de setembro de 2014.
Andressa Cunha da Silva
Secretária Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas Adjunta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, EM REFERÊNCIA AO
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014-SMAG
DE 31 DE MARÇO DE 2014-SMAG.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Teste de
Aptidão Física, conforme abaixo:
As respostas aos recursos contra o resultado preliminar estão disponíveis no site www.funcab.org
CARGO: M03 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
VAGA: BOA VISTA/RR
Inscrição
656.544-1
661.872-3
655.923-9
652.761-2
646.764-4
646.661-3
652.414-1
650.280-6
643.161-5
666.446-6
640.008-6
653.408-2
656.207-8
664.666-2
643.998-5
Candidato
Adeilson Barros Santos Junior
Adib Clayton De Jesus
Adilton Jhonnes Delgado De Almeida
Adriana Bezerra Dos Santos
Adriano Alves Dos Santos
Adriano Da Silva Santos
Adriano Mateus De Araújo
Ageu Belo Dos Santos
Alcircley José Vasconcelos Cordeiro
Aldacir Laércio De Souza Júnior
Aldeflan Sousa Da Cruz
Aldo Cavalcante Da Silva
Alessandro Pereira Mansinho De Lemos
Alessandro Souza Da Silva
Alex Adriano Da Silva Araújo
Situação
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
10
660.742-0
661.121-4
665.592-0
656.244-2
660.187-1
602.253-7
664.424-4
659.499-9
648.218-0
656.448-8
650.343-8
667.955-2
642.932-7
660.937-6
666.377-0
663.141-0
640.501-0
650.418-3
645.727-4
653.198-9
655.272-2
661.534-1
645.676-6
663.030-8
647.815-8
667.656-1
644.614-0
645.347-3
649.328-9
600.001-0
642.171-7
664.791-0
655.632-9
656.159-4
640.082-5
649.605-9
640.914-8
640.565-7
643.283-2
659.714-9
600.149-1
640.771-4
654.178-0
645.789-4
657.714-8
649.162-6
657.924-8
646.824-1
641.228-9
654.621-8
649.576-1
646.170-0
651.998-9
653.045-1
662.252-6
640.603-3
640.081-7
645.290-6
666.728-7
661.866-9
640.471-5
646.226-0
649.417-0
655.780-5
652.760-4
661.415-9
646.062-3
658.865-4
653.339-6
652.401-0
653.986-6
656.697-9
600.445-8
644.784-8
642.539-9
647.839-5
664.997-1
656.435-6
661.982-7
642.890-8
640.139-2
640.554-1
655.607-8
641.407-9
640.156-2
Alex Bezerra Da Silva
Alex Sandro Quadros Thomé
Alexandre De Sousa Almeida
Alexandre Lohan Cezar Guerreiro
Alexandre Mclean Almeida
Alexsandro Dos Santos Silva
Aliciane Costa De Oliveira
Aline Gomes De Albuquerque
Alisson Silva De Moraes
Amaldo Queiroz Silva
Ana Caroline Lopes De Araújo
Ana Catarina Ferreira Lima
Ana Claudia De Carvalho Maia
Ana Karine De Oliveira
Ana Luiza Ribeiro Sindeaux
Ana Paula Santiago Guedes Gondim
Ananda Moreira Dos Santos
Ananias Pereira Ribeiro
Anderley Carvalho De Matos
Anderson Da Silva Montelo
Andre Costa Real
André Galúcio Souza
Andre Monteiro De Sousa
André Willames De Oliveira Ribeiro
Andrea Lopes Ferreira
Andreia Geordana Castro Mesquita
Andreia Maria Viana
Andresa Rocha Macedo
Andrey Matos Soares
Ângela Roseana De Souza Lima
Anizio Teles De Araujo Neto
Antonia Alves De Sousa
Antonio Ferreira De Oliveira Junior
Antonio Francisco Alves Liarte
Antonio Isidorio Veras Moreira
Antonio Jacson Da Conceiçao Bezerra
Antonio Nóbrega Delmiro
Antonio Rodrigo Garcia Mendes
Antonio Vitor Thome
Antonio Vitor Vieira De Araújo
Aoliabe Silva Santos
Arcenia Tainá Rodrigues Lopes
Arthur Lincoln De Almeida Guimaraes
Ary Prazeres De Oliveira Junior
Beatriz Da Silva Costa
Bercelon Gomes De Carvalho
Billy Johnson Serrao Santos
Brenda Lohanne De Castro Nunes
Breno Valdivino Da Silva
Bruna Perez Sampaio Soares
Brunno Barbosa De Sousa
Bruno Eduardo Wanderley Zamberlan
Bruno Henrique Gusmao
Bruno Raphael Sena Cortez
Caio Felipe Da Silva Castro
Camila Costa E Costa
Camila Mattos Ribeiro
Carla Paloma Brasil Almeida
Carlos Alberto Soares Pinto
Carlos Alberto Sousa Da Silva
Carlos Alberto Souza Da Silva
Carlos Eduardo De Souza
Carlos Eduardo Pinto Nunes
Carlos Zico Da Costa Silva
Caroline Silva Do Casal
Cassiana Giselle Bezerra Costa
Cassiane Damasceno Silva
Cintia Priscila Ferreira
Claudenicia Viana Da Costa
Cláudio Eduardo De Souza Almeida
Clebson Conceição Dos Santos
Cledson Barroso Nogueira
Cleia Marques Feitosa Mendonça
Cleiton Augusto Serra Fonseca
Cleiton Lourenço De Oliveira
Clodonilson Morais De Sousa
Cristiane Malcher Da Silva
Cristina Maria Do Nascimento
Cristina Ribeiro Da Silva
Dângelo Martinneli Franco Candido
Daniel Marques Matos
Daniel Oliveira De Araújo
Daniel Souza Da Silva
Daniele Monteiro Mota
Daniele Silva Souza
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
647.905-7
642.117-2
640.442-1
646.639-7
661.166-4
644.754-6
660.362-9
654.671-4
663.190-8
651.188-0
657.287-1
642.686-7
656.378-3
663.593-8
662.488-0
645.708-8
603.004-1
647.373-3
651.485-5
646.034-8
640.407-3
653.974-2
659.140-0
647.983-9
655.137-8
641.240-8
642.138-5
651.902-4
656.681-2
647.205-2
640.538-0
642.354-0
641.266-1
642.338-8
659.978-8
643.096-1
656.785-1
655.142-4
641.144-4
645.001-6
645.149-7
661.846-4
652.859-7
651.894-0
640.198-8
649.242-8
663.470-2
647.430-6
655.457-1
662.311-5
663.000-6
659.343-7
655.833-0
652.240-8
657.196-4
602.275-8
644.683-3
653.909-2
653.628-0
644.572-1
646.625-7
646.800-4
641.926-7
644.054-1
601.677-4
663.386-2
645.325-2
643.285-9
648.735-1
603.306-7
654.250-6
655.770-8
641.513-0
667.608-1
646.411-4
643.357-0
655.645-0
640.426-0
644.285-4
644.538-1
603.279-6
655.836-4
658.723-2
656.962-5
642.032-0
15 de Setembro de 2014
Danielle De Souza Silva
Danilo Regis Liberato Da Cruz
Darcio Cordeiro Pedroso
Darilene Dos Santos Silva
David Francisco Azevedo Pacheco
David Silva Guimarães
Davidson Moisés Da Silva Nascimento
Dayani De Azevedo Salvador
Debhora Luiza Santiao Guedes Gondim
Debora De Morais Sousa
Deiselene Pinto Bueno
Denison Da Silva De Araújo
Denix Cruz De Vasconcelos
Denizi Ribeiro Costa
Dennys Moura Trajano
Dhessyk Rayane Araujo Duarte
Dianei Freitas De Vasconcelos
Dianniny Lira Sousa
Diêgo Emídio Sena
Diego Lima Cruz
Diego Ricardo Santos Da Silva Monteiro
Diogo Lima Cruz
Douglas Bezerra Viana
Douglas Da Silva Carvalho
Eder Almeida Matos
Eder Torreia Pereira
Edilson Nadelon Wittmann Batista
Edivan Conceicao Da Silva
Edras Lima Da Silva
Edson Carrillo Mota
Edson Sousa Silva
Elcicley Sobrinho Santos
Elder Soares De Almeida
Elem Rodrigues Sena
Eliane Francisca Lima
Elias Souza Dos Santos
Elineiva Costa Silva
Elisangela Rodrigues
Eliseu Aparecido Da Silva
Eliton De Lima Reis
Elizangela Gomes De Araujo
Elizangela Santos Lima
Elizenio Guimarães Pereira
Ellen Ingrid Barbosa Pinheiro
Eloane Wanilda Da Silva Araujo
Elson Alves De Souza
Enilde Lopes Satelles
Erich Felipe Silva Barros
Erivelton Da Silva Henrique
Ernandes Borges Reis
Ernesto Nascimento Araújo
Eúde Marrock Da Silva Brito
Evandro Mateus Da Silva
Evaniele Silva Dos Santos
Evanilde Sousa Da Cruz
Expedito Gomes Filho
Ezequiel Santos Barbosa
Fabiano Moreira Gandra
Fabiano Oliveira Da Mota
Fabio Christian Lemos Pinheiro
Fabrício Soares De Morais
Falckner Ferreira Pantoja Junior
Felipe Praxedes De Souza
Fernanda Braga Batista
Flavia Cristina Pinto Dos Santos
Flávia Soares Braga Cantanhede
Flavileude Almeida Pereira
Flavio Blenk Maximiniano
Franciele Coelho Dos Santos
Francilene Cardoso Da Silva
Francimar De Menezes Alves
Francineide Reis Da Silva
Francineudo Silva Magalhaes
Francisca Alves Dos Santos
Francisco Alan Lima Veloso
Francisco Alessandro Da Silva
Francisco Alex Vaz Do Nascimento
Francisco Das Chagas Martins De Melo
Francisco Das Chagas Pinheiro Dos Santos
Francisco Do Espirito Santo Silva
Francisco Evandro Soares Pinto
Francisco Fabio De Goes Alves
Francisco Ferreira Lima Filho
Francisco Gomes Da Silva
Francisco José De Oliveira Viana
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
(Sub Judice)
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
601.874-2
658.162-5
657.362-2
651.704-8
655.856-9
641.775-2
642.945-9
657.573-0
663.508-3
642.591-7
665.513-0
655.917-4
641.774-4
652.892-9
600.407-5
656.762-2
645.655-3
653.583-6
654.136-4
663.334-0
600.334-6
655.395-8
657.463-7
652.935-6
657.603-6
640.311-5
640.766-8
600.130-0
659.875-7
655.054-1
645.254-0
645.974-9
646.468-8
656.812-2
650.586-4
640.284-4
662.593-2
644.677-9
650.555-4
652.960-7
655.538-1
663.566-0
644.429-6
661.611-9
666.113-0
641.339-0
643.390-1
657.727-0
661.403-5
662.724-2
664.212-8
651.336-0
601.252-3
660.735-7
663.873-2
602.816-0
649.001-8
643.640-4
641.764-7
644.586-1
658.649-0
649.085-9
668.180-8
660.290-8
640.655-6
654.385-5
658.998-7
647.437-3
657.774-1
655.248-0
649.421-8
650.738-7
662.815-0
653.716-2
656.373-2
648.586-3
663.352-8
656.668-5
645.520-4
662.858-3
642.170-9
645.705-3
658.644-9
661.529-5
647.042-4
Francisco Marques De Sousa
Francisco Silvano Souza Silva
Fredson Pereira Mendes
Gabriel Malinowski Saldanha
Gabriel Silva Rebouças
Gabrielly Da Silva Lima
Geidson Kenny Dos Santos Bezerra
Geiza Brunna Souza De Souza
Genivaldo Pereira Cruz
Gerisvan Alves Sousa
Gideon Da Silva Pereira Moura
Gilliard Pereira Silva
Gilmar Do Nascimento Alves
Gilsomar Pessoa De Carvalho
Gilson Brilhante Campos
Gilson Jonas De Oliveira Sousa
Givaldo Da Rocha Costa
Givaldo Oliveira Silva
Gizele De Souza França
Gracielly Alves Mangabeira
Gracinalda Silva De Assis
Grazieli Burtuli
Hadeneon Jerônimo Marques De Almeida
Hellen Kasther Martins Da Silva
Hellen Rebeca Laurido Arirama
Henrique Moura Da Silva
Hudson Bruno Carneiro De Moura
Hudson Gustavo Almeida
Iara Castro Silva
Ildete Moraes Mendonça
Illuanna Haminnah Ferreira Chaves
Ingrid Mayane Da Silva Meneses
Iris Letiele Do Rego Silva
Irisângela Brito Oliveira
Isaias Ferreira De Souza
Israel Teodoro De Jesus Villalba Da Costa
Ivan Braga Silva
Ivanilson Alves Lima
Ivonei Moraes Mendonça
Jackelyne Leal Halik
Jakson Lopes Kozlowski
Jander Cleyton De Medeiros Teixeira
Janderson Melo Baima
Jandson Martins Diniz
Jeane Silva Cavalcante
Jeferson Do Carmo Aragão
Jefferson Conegundes Moura
Jefferson Da Silva Jesus
Jefferson Ribeiro De Oliveira
Jenerson Magalhaes Da Silva
Jessé Medeiros De Menezes
Jessica Aguiar Lima
Jessica Lima Moraes
Jessyka Dos Santos Pereira
Jesus De Nazareth Da Silva Marques
Jesyca Renata De Morais Andrade
João Paulo Hilario Ribeiro Silva
Joao Urbano Da Silva Junior
Joaquim Alexandre Puentes De Araújo
Joelson Costa Vieira
Joemia Gomes Sarmento
Johermeson Ferreira Brito
John Kennedy Da Silva Alves
José Linhares Do Nascimento Filho
Jose Machado Da Silva Neto
José Maria Dos Santos Arruda Andrade
Joselia Barbosa Pereira
Josias Rodrigues Fernandes
Josielson Carvalho De Sousa
Jules Lopes Dias
Jurandir Cesar Caetano
Kaio Cesar Da Cruz De Oliveira
Kaíque Lima De Oliveira
Kairlane Michelly Silva Do Nascimento
Kalyne Batista Menezes
Karla Casagrande
Karla Karol Costa Guerreiro
Karoline Costa De Souza
Kassio Bueno Araújo
Kassya Kamylla Costa Guerreiro
Katharine Roth Monteiro
Kelly Wslânia Gomes Martins
Kenn Taysonn Lopes Bezerra
Kennedy Lucena Paiva
Kennyson Lira De Oliveira
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Inapto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
647.764-0
653.255-1
650.879-0
648.251-1
662.853-2
642.931-9
652.284-0
664.071-0
650.899-5
640.718-8
641.855-4
649.151-0
655.292-7
660.999-6
661.521-0
640.189-9
640.905-9
602.657-5
658.218-4
647.140-4
640.416-2
662.618-1
652.819-8
655.789-9
642.084-2
651.079-5
642.961-0
642.019-2
642.239-0
642.391-4
661.269-5
657.070-4
652.628-4
647.521-3
644.435-0
652.880-5
640.540-1
640.095-7
640.143-0
645.204-3
644.843-7
668.478-5
662.979-2
640.940-7
600.967-0
654.422-3
646.255-3
650.486-8
655.128-9
663.074-0
662.458-8
655.768-6
664.443-0
652.899-6
667.648-0
652.368-4
640.009-4
655.914-0
655.169-6
650.554-6
653.703-0
643.848-2
654.160-7
662.037-0
645.140-3
644.610-8
640.444-8
642.781-2
656.262-0
654.138-0
647.383-0
641.358-7
641.058-8
654.705-2
640.207-0
665.282-4
648.527-8
659.990-7
660.302-5
602.057-7
641.041-3
641.468-0
640.452-9
658.654-6
656.658-8
15 de Setembro de 2014
11
Kirlen Paiva Dos Santos
Kleise Anne Rodrigues Cavalcante
Klynton Oliveira Sousa
Ladimilton De Oliveira Carvalho
Laiane Magalhaes Carvalho
Lais Damacena De Souza
Laudeir Da Silva Lima
Leandro Rosário De Monção
Leiliane Pereira Silva
Leiniz Soares Guttier
Lisandra Rafaelly Santos Silva
Lizandra Brenda Figueira De Medeiros
Lucas Albano
Lucas De Araújo Costa
Lucas Silva De Oliveira
Lucas Viana Andrade
Luciano Henrique Alves De Souza
Lucilane Santana Pereira
Luis Fernando Melo De Souza
Magno Dourado Ferreira
Maicon Roberto Silva Rocha
Manoel Gama Da Silva
Marcello Felix De Lima
Marcello Figueiredo
Marcelo Peres Maciel
Marcelo Prado De Lima
Márcio Da Silva Bandeira
Marcio Waldeney Silva De Oliveira
Marcos Victor Aguiar Ponte
Marcus Ramyrez Costa Moura
Maressa Savínia Machado Lima
Maria Aline Silva Nunes
Maria Aparecida Barros De Oliveira
Maria De Caldas Ramos
Maria Odete Souza Da Silva
Maria Silva De Souza
Mauricio De Araujo Mendes
Melquiades Cardoso Da Silva Raposo
Michele Pires Pinto
Moises Barroso De Sousa
Moizes Silva Lima
Monica Da Silva Peixoto
Nadson Maia Da Silva
Najla Fernanda Silva Almeida
Naria Dos Santos Barbosa
Natália Ferreira De Oliveira
Natássia Guimarães Vieira
Nayane Barbosa Magalhaes
Nayra Yasmin Guimarães Pinheiro
Neidiana Soares De Oliveira
Neilson Gomes Queiros
Nielson Pires Lima
Nilcivan Dias Da Silva
Osirene Uchoa Da Conceição
Otoniel Andrade Pereira
Pablo Bruno Teles Campos
Pablo Souza De Souza
Pablo Vasconcelos Ribeiro
Pamella Mesquita Loureiro
Pâmella Patricia Da Costa Cunha Maciel
Paôlla Janayra Melo De Oliveira
Paula Arruda Sampaio
Paula Beserra Soares
Paula Frampton Cardoso Dos Santos
Paulla Crysthyna Sousa Couto
Paulo César Fidelis Paulino
Paulo Ferreira Junior
Paulo Sérgio Freitas Mendes
Poliane Rodrigues Camargo
Priscilla Dos Santos Cruz
Rafael De Sousa Melo
Rafael Gonzaga Castro
Rafael Monteiro Medeiros
Rafael Teodoro Severo Rodrigues
Rafaela Cavalcante Cruz
Raiany Galvão Da Silva
Railan Costa Da Silva
Raimunda Nonata Nascimento
Raimundo Nonato Maciel Araujo Filho
Raquel Ferreira De Souza
Raquel Gomes Lima
Raquel Rodrigues De Souza
Rarison Monteiro Regis De Melo
Rayssa Dias Melo
Renam Melo De Aguiar
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
12
661.118-4
640.864-8
642.077-0
653.546-1
644.327-3
651.606-8
647.125-0
651.756-0
654.405-3
653.723-5
654.221-2
660.790-0
651.120-1
645.648-0
640.797-8
644.525-0
661.809-0
658.589-2
645.337-6
662.088-4
600.577-2
648.264-3
644.788-0
651.302-6
647.647-3
648.209-0
658.317-2
649.851-5
644.050-9
659.006-3
662.100-7
659.015-2
647.188-9
657.944-2
647.257-5
655.720-1
653.384-1
658.265-6
647.408-0
653.402-3
650.346-2
645.089-0
645.388-0
640.101-5
602.755-5
668.140-9
647.508-6
643.060-0
651.293-3
660.773-0
660.210-0
657.134-4
641.388-9
648.574-0
641.834-1
649.972-4
600.168-8
600.220-0
642.828-2
645.179-9
645.699-5
641.466-4
603.112-9
646.317-7
600.057-6
652.361-7
643.014-7
642.429-5
668.390-8
653.300-0
643.796-6
641.882-1
647.902-2
663.898-8
659.799-8
645.636-7
640.461-8
661.840-5
652.223-8
660.940-6
600.326-5
654.974-8
Renan Da Gama Barbosa
Renata Rosas De Figueiredo Brasil Teixeira
Ricardo Gomes De Moraes
Ricardo Leiven De Souza Da Silva
Ricardo Ribeiro Dos Santos
Rivelino Pereira Coelho
Robson Pereira Bernardino
Robson Silva E Silva
Rodrigo Alceste Neves Dos Santos
Rodrigo Aragão Mano
Rodrigo Peniche Vianna
Roger Antonio De Lima Pereira
Rogério De Sá Coutinho
Rogério Nascimento Da Cruz
Romário Brito Dos Santos
Romário Da Silva Oliveira
Romeu Silva Ribeiro
Romulo Rebelo Menezes
Ronas Silva Batista
Ronilton Conceição De Melo
Root Clay Silva De Souza
Rosana De Sousa Rodrigues
Rosana Maruai Silva
Roy Pimentel Cardoso
Ruan Amorim Fernandes
Rudson Nogueira E Silva
Ruth Caroline Prill Barros
Ryan Matheus Lima Melville
Salatiel Oliveira Silva
Samaia Ferreira Araújo
Samala Diandra Dias Da Silva
Sâmara Da Silva Carneiro
Samuel Costa Alves
Sandra Da Silva Lima
Shara Gleyce Pantoja Da Silva
Sheyla Thalita Silva Lendengue
Sidney Cirino De Sousa
Sidney Souza Da Silva
Silvia Cardeli Da Silva
Suelen Vivian Gatinho Da Silva
Suiane Camila Neves Xavier
Suyanne De Souza Pinheiro
Tancredo Elias Barros Silva
Tancremar Carmo Da Silva
Tatiana Dos Santos Lima
Tayza Lorena De Oliveira Ferreira
Thais Tosetto Fistarol
Thaymara Souza Lucena
Thiago De Sousa Bandeira
Thiago Fraga Lima
Thiago Israel Viegas Faustino
Thiago Souza Passos
Thompson Cardoso Damascena
Thon Hericson Nascimento Dos Santos
Thynelle Figueiredo
Tiago De Souza Aguiar
Tiago Henrique Fontenele De Almeida
Vanderléia Alencar Silva
Vanderosn Vagner Costa Monteiro
Vanessa Oliveira Barroso
Veronica Josefa Borges Guimaraes
Walber Tavares Silva
Wallyson Silva Guimaraes
Walter Gomes Da Silva Neto
Walter Jose Rodrigues De Oliveira
Wanderson Ferreira Da Cruz
Washington Pereira Da Silva
Waylland Yago De Souza Cruz Fonseca
Welligthton Da Silva Rocha
Wendell Da Silva Santos
Wender Soares Costa
Wenderson Almeida Mendes
Wesley Rycardo Mendes De Freitas
Weslley Daniel Santos Cerdeira
Wilcler Da Silva Magalhaes
Windson Lira Batista
Wisney Costa De Oliveira
Woshington Dos Santos
Yanne Thayna Paiva De Souza
Yarraha Da Costa Braga
Ytaciara Alves Da Silva
Zigomar Dantas Maia Filho
Boa Vista 12 de setembro de 2014.
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Faltoso
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
15 de Setembro de 2014
Andressa Cunha da Silva
Secretária Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas Adjunta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL N° 014/2014
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas Adjunta, da Prefeitura Municipal de Boa Vista –
RR, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a realização do Concurso Público
para provimento de vagas e cadastro reserva, para os cargos de NÍVEL MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
com a finalidade de atender à PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital n° 004/2012 publicado no D.O.M n° 3306 de 08 de
novembro de 2012 e suas alterações;
Considerando a homologação da classificação final,
conforme o Edital nº 005/2013, publicado no D.O.M. n° 3443,
de 04 de junho de 2013 e Portaria nº 105/2014-SMAG – Reclassificação, publicada no D.O.M nº 3610, de 31 de janeiro
de 2014 e Portaria nº 1348/2014- Reclassificação, publicada
no D.O.M nº 3757, de 08 de setembro de 2014 e;
Considerando, ainda o que preceitua a Lei Complementar Municipal n° 003 publicada no D.O.M. nº 3101 de
09 de janeiro de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre
o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Boa Vista-RR e Lei nº 1145, publicada no D.O.M. nº 2462, de
27 de maio de 2009 e suas alterações.
C O N V O C A:
Os 30 (trinta) candidatos aprovados na ordem classificatória, conforme anexo I parte integrante e inseparável
deste Edital.
Os candidatos convocados deverão comparecer à
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR, sito à Rua General Penha Brasil n° 1011 – São Francisco – Palácio 9 de Julho,
no período de 15 a 19 de setembro de 2014, no horário
de 8h30 às 11h e de 14h30 às 17h, munidos dos documentos (cópias autenticadas) e declarações (firma reconhecida)
constantes no anexo II.
1. DOCUMENTOS PESSOAIS-(cópias autenticadas):
• Documento oficial de identidade (expedido pelas
Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas,
Polícias Militares, Ordens ou Conselhos Federais, válidos
como identidade civil nacional);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Titulo Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral
(Site: www.tre-rr.jus.br);
• Certificado de Reservista ou de dispensa de Incorporação (apenas para os candidatos do sexo masculino);
• Certidão de Nascimento e/ou Casamento;
• Certidão de Nascimento de filhos;
• PIS/PASEP;
• Diploma e Histórico Escolar, devidamente registrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para
cargo, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo
Ministério da Educação - MEC (Nível Superior);
• Comprovante de Residência atualizado;
• Uma foto 3 x 4 (recente), e
• Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (se houver).
2. CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CIVEIS
E CRIMINAIS (atualizados e originais)
jus.br/.)
• Justiça Federal (Site: www.jfrr.jus.br/);
• Polícia Técnica, e
• Fórum da localidade onde reside (Site: www.tjrr.
3. EXAMES MÉDICOS-(atualizados e originais):
• B.A.A.R;
• Cordas Vocais
• E.A.S;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
•
•
•
•
do cargo
•
Glicose;
Hemograma Completo;
Parasitológico de Fezes;
Sanidade Mental para o exercício das atribuições
VDRL.
O candidato que deixar de realizar a avaliação médica na data e horário estabelecido pela Administração Municipal por qualquer motivo, será considerado desistente e
não será contratado conforme o item 12 do Edital de lançamento.
15 de Setembro de 2014
13
Boa Vista, _____ de _______________ de 2014.
_____________________________________________________
Assinatura do Candidato
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É APOSENTADO OU
REFORMADO POR INVALIDEZ – (Firma Reconhecida)
NOME:
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A):
NATURALIDADE:
Gabinete do Secretário, 12 de setembro de 2014.
Andressa Cunha da Silva
Secretária Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas Adjunta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO I DO EDITAL N º 014/2014
CARGO: PROFESSOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA CLASSE II NÍVEL 1 – PEDAGOGIA
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
CLASSIF.
924°
925°
926°
927°
928°
929°
930°
931°
932°
933°
934°
935°
936°
937°
938°
939°
940°
941°
942°
943°
944°
945°
946°
947°
948°
949°
950°
951°
952°
953°
INSCRIÇÃO
80614
19676
55108
19305
21565
18001
75542
21927
77569
17886
26995
75521
18743
21308
17969
13814
20874
81501
20658
79456
22201
75575
76333
78459
75204
75583
18203
22194
79840
18664
NOME
ANA MARIA AMORIM DE ARAUJO SENA
SANDRA MARTINS DE CASTRO
SANDRA LOPES LIMA
MARIVALDA COSTA PEREIRA
CELIANNE MARQUES FARIAS
FÁBIO TALAMÁS DE AZEVEDO
ERITON RODRIGUES FREIRE
JOSEDELSON SILVA ARAUJO
ALTAMIRA CONCEICAO DA SILVA E SILVA
FRANCISO SILVA
ELIANA PEREIRA FERNANDES FAINO
DULCIRENE FREITAS DE LIMA SOUSA
EDICÉLIA HONORATO CALDEIRA
DANIELLE RODRIGUES FERNANDES
ROSILENE AGUIAR BARBOSA.
THALITA SILVA DOS SANTOS
JANISSE JACQUELINE FERRAIS SOUSA
CELIA MARIA SOARES DA COSTA
GERVÁLIO TAIGO DE CARVALHO LIRA
FRANCISCA JOSIANE SOUSA FREITAS
MARIA TEREZA GRANJEIRO
ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
DANIELE SILVA CAMPOS
JOSEANE COSTA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA LIMA PEREIRA
GERALDA MARIA ARRRABAL DE AZEVEDO
MARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS
OZANILDA DOS REIS COSTA
LUCIDE DA SILVA E SILVA
LEONILA PALHETA AUZIER
NOTA FINAL
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
48,0
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
ANEXO II DO EDITAL N º 014/2014
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE FUNCIONAL
-(Firma Reconhecida)
NOME:
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A):
NATURALIDADE:
DECLARA, para fins de posse em cargo público do
Município de Boa Vista, que não foi demitido (a) de cargo
efetivo ou destituído (a) de cargo em comissão dos órgãos
ou entidades da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nos últimos 5 (cinco) anos, pela prática das infrações
previstas no art. 132 da Lei Complementar Municipal nº
003/12 (lista anexa).
Por ser verdade, firmo a presente declaração para
que surta os efeitos legais.
DECLARA, para fins de posse em cargo público do
Município de Boa Vista, que não percebe proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 (ex-servidor público civil)
ou dos arts. 42 e 142 (ex-servidor militar) da Constituição
Federal, que sejam inacumuláveis com o cargo em que tomará posse.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para
que surta os efeitos legais.
Boa Vista, _____ de _______________ de 2014.
_____________________________________________________
Assinatura do Candidato
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – (Firma Reconhecida)
NOME:
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A):
NATURALIDADE:
DECLARA, para fins de posse em cargo público do
Município de Boa Vista, de acordo com o disposto no art.
13, § 5º da Lei Complementar Municipal nº 003/12 , que os
seguintes bens integram o meu patrimônio:
A. NÃO POSSUIR BENS OU VALORES (
)
B. POSSUIR OS SEGUINTES BENS E VALORES:
VALOR
ESTIMADO
DESCRIÇÃO DO BEM
QUITADO
SIM/NÃO
Por ser verdade, firmo a presente declaração para
que surta os efeitos legais.
Boa Vista, _____ de _______________ de 2014.
_____________________________________________________
Assinatura do Candidato
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES LEGAIS
– (Firma Reconhecida)
NOME:
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A):
NATURALIDADE:
DECLARA, para fins de posse em cargo público do
Município de Boa Vista, que:
A. NÃO POSSUI DEPENDENTES LEGAIS ( )
B. RELAÇÃO DE DEPENDENTES:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
14
15 de Setembro de 2014
PORTARIA Nº.434/2014 - SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através do Decreto n°.005/P,
de 03 de janeiro de 2013, DOM n°. 3342,
CONSIDERANDO a Portaria nº 051/2014/GAB/SMSA
de 01 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Horário de
Funcionamento do Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA
e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos
servidores daquela unidade;
RESOLVE:
OBS: Especificar a data de nascimento do dependente e o motivo da dependência.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para
que surta os efeitos legais.
Art. 1º - Incluir no § 4º do art. 5º da Portaria nº
51/2014/GAB/SMSA, onde dispõe da dispensa do registro
de ponto eletrônico, os Médicos Supervisores da Residência
Médica da Pediatria do Hospital Santo Antônio-HCSA.
Boa Vista, _____ de _______________ de 2014
_____________________________________________________
Assinatura do Candidato
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de
Agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
Cientifique-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 11
de setembro de 2014.
PROCESSO Nº: 1304/2014-SMAG
ESPÉCIE: Contrato nº 045/2014/SMAG
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ATIVIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$
199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta da SMAG:
Unidade Orçamentária: 12 01, Funcional Programática:
04.122.0047.2.128, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 002725, de 18/08/2014, no valor de R$ 199.000,00
(cento e noventa e nove mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CONTRATADA: EMPRESA D.D.R. SERVIÇOS EIRELI - EPP
ASSINAM: EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO – Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, pela
contratante e o Sr. DANIEL SOARES DIAS REIS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual se dará
até o prazo final da garantia ofertada pelo fabricante do
objeto, contado a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Município e satisfazendo aos demais requisitos da
norma, art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
SMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 436/2014 - SMSA/PMBV
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais conferidas através do Decreto n°.005/P,
de 03 de janeiro de 2013, DOM n°. 3342, e considerando a
necessidade de formalizar as atribuições dos atendimentos
médicos, ambulatoriais e administrativos da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º- Publicar as alterações das lotações e escalas de serviços dos Profissionais da Secretaria Municipal de
Saúde, referente ao mês de Setembro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir da data de
sua publicação.
Publique-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 11
de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
SMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Setor:
LOTAÇÕES E ESCALAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014
ALTERAÇÕES REFERENTES ÀS VERSÕES v.11 de 11/09/2014 E v.10 de 10/09/2014 NA PORTARIA Nº 436 de 11/09/2014
Coord. de Blocos de Internação - Bloco C
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
1 CONCEIÇÃO DE MARIA DE SALES ES SAU-NS
Enfermeiro
36
MND
22
2 PATRICIA HELENA DA COSTA
ES SAU-NS
Enfermeiro
40
MND
12
MN
3 ADNA MARIA BORGES COSTA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
T
9
T
Setor:
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
M
M
T
T
M
N
D
M
N
M
N
T
T
T
M
M
M
N
T
T
N
M
M
M
N
M
M
D
M
M
M
M
N
M
M
N
M
D
M
N
T
156
E
D
00
144
0
54
00
-32
Coord. de Blocos de Internação - Bloco F
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
4 EDILENE DE SOUZA SILVA
V
Cargo
ES SAU-NM
Atribuição
Técnico de Enfermagem
CHS DCH QTD
36
TND
25
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
E
T
96
T
T
T
TN
TN
T
T
TN
T
DN
N
T
T
TN
T
T
N
T
TN
T
T
T
T
T
240
D
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
5 ELEMILZA SIMIAO VIEIRA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
N
13
6 NÚBIA SILVA DE SOUZA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
9
7 RARILCEMAR ANGELA AGUIAR D ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
TD
21
T
8 ROSINEIDE NUNES SOARES
Técnico de Enfermagem
36
ND
12
N
Setor:
ES SAU-NM
N
N
N
D
N
N
D
N
T
15 de Setembro de 2014
15
N
T
T
T
T
N
N
N
T
T
T
N
N
N
N
D
D
N
T
N
T
T
N
DN
N
N
T
D
N
T
N
T
T
N
N
T
N
T
T
N
D
264
108
0
N
216
84
-24
T
132
00
144
0
N
-12
Coord. de Blocos de Internação - Bloco G
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
9 ELISETE OSORIO TOMAZ
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
11
10 MICHELE NUNES DA SILVA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
12
Setor:
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
N
N
DN
N
D
N
N
N
N
N
N
D
N
N
N
N
N
N
N
N
D
N
N
E
D
144
0
-12
144
0
-12
Coord. da UTI e UCI - Equipe UCI
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
11 MARIA DE FATIMA DA SILVA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
19
12 MATILDE CIQUEIRA BRAZ
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
12
13 MELINA SOARES FARIAS
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
11
14 VALDO CARDOSO DA SILVA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
11
Setor:
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
n
N
n
N
N
N
n
N
n
N
N
d
n
N
D
N
N
N
DN
N
N
N
N
N
N
n
N
N
N
N
Dn
N
N
N
N
D
n
N
N
N
N
N
N
N
N
N
D
N
N
N
D
N
N
E
D
240
108
-24
144
0
-12
132
0
-24
144
0
-12
Coord. da UTI e UCI - Equipe UTI
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
15 LUIZA SIMAO BATISTA
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
T Q Q
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
E
M
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
MND
22
16 MARIA APARECIDA MENDES GAL ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
11
17 MARLENE SALES CORREA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
11
N
18 ROSELY ALMEIDA AZEVEDO
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
MND
13
N
19 SONIA LUCIA MACIEL
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
TD
20
Setor:
S S
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
M
M
M
N
N
M
T
MN
M
N
N
M
T
M
D
MN
M
T
T
M
N
D
D
D
T
T
M
M
M
N
N
N
N
T
M
N
N
T
M
T
T
D
M
M
M
N
N
M
M
D
N
N
N
N
N
T
T
Q
S
M
N
T
T
T
T
M
156
00
N
D
132
0
-24
N
DN
N
144
0
-12
N
D
N
144
0
-12
126
00
T
T
T
Coord. de Centro Cirúrgico e CME
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
20 MARIA WANDERLEIA MAIA
Setor:
V
Cargo
CC AO-10
Atribuição
Coordenador de Centro Cirúr
CHS DCH QTD
40
MT
23
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
E
MT MT MT MT MT T
0
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
180
D
Coord. de Centro Cirúrgico e CME - Equipe Centro Cirúrgico
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
T Q Q
S S
21 CLEONICE BARBOSA DE OLIVEIR ES SAU-NS
Enfermeiro
40
MTD
22
T
T
T
T
T
22 SILVIA RODRIGUES GUERREIRO ES SAU-NS
Enfermeiro
36
MTD
21
M
M
M
M
M
23 ANDREIA REIS MARTINS
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
12
N
24 ANTONIA MARGARETH SALES
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
10
25 LIZOMAR DA SILVA PEREIRA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
11
N
N
26 MEIRY ROSIANE DO CARMO SILV ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
11
N
N
27 ROBSON RUITH SILVA SOUSA RO ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
N
4
Setor:
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
N
D
D
T
T
T
T
T
M
M
M
M
M
N
N
d
T
T
MT
N
D
N
N
T
M
N
N
N
D
N
N
N
n
MT
M
N
N
n
D
T
T
T
T
M
MT M
M
M
N
N
N
N
N
N
N
D
DN
N
N
D
N
D
N
N
E
D
T
T
150
0
-26
M
M
144
00
144
0
-12
120
0
-36
N
D
N
N
N
144
0
-12
N
N
132
0
-24
48
48
n
Coord. da Emergência e Acolhimento - Equipe Emergência
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
T Q Q
S S
D S
28 ADALGISA MARIA TIBURTINO CH ES SAU-NS
Enfermeiro
36
ND
12
29 CASSIA FORTALEZA DE SOUSA O ES SAU-NS
Enfermeiro
40
ND
10
30 ANDRESSA ALVES FERREIRA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
MD
24
M
M
M
M
M
D
31 FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
MND
19
M
M
M
MN
M
D
32 FRANCISCA FURTADO DA SILVA ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
TND
11
33 LEILANE LIRA DA CUNHA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
ND
11
34 NÚBIA SILVA DE SOUZA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
D
2
35 ZILNARA PEIXOTO TELLES
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
MND
23
Setor:
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
N
N
N
N
N
D
N
D
N
N
N
M
M
M
M
M
MN
TN
T
N
D
N
D
N
N
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
N
N
N
N
M
N
N
N
N
N
D
N
M
M
D
TN
N
N
N
M
M
M
M
T
N
N
N
N
m
mN mN
N
m
m
mN m
m
N
d
mN m
0
156
00
M
M
M
150
00
TN
TN
144
0
-12
132
0
-24
216
84
-24
252
108
-12
N
m
-44
132
N
m
-12
N
N
N
N
D
0
M
D
d
m
E
M
M
D
144
mN
D
mN m
Coord. dos Serviços de Apoio Terapêutico
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
36 CLAUDIANE COSTA GIRAO
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
ES SAU-NS
Assistente Social
30
MT
19
MT M
M
M
M
M
M
M
MT M
M
M
37 MARIA JOSE VIEIRA DA NOBREG ES SAU-NS
Assistente Social
30
MT
20
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
38 VIVIANE CAROLINA VIANA DOS S ES SAU-NS
Assistente Social
30
T
21
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
T
Setor:
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
T
T
M
M
M
M
M
T
T
T
T
T
MT
T
T
T
T
T
T
T
E
D
M
126
0
-6
MT
T
132
0
0
T
T
126
0
-6
M
Coord. de Farmácia
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
39 BIEVENILDO SALVIANO DE BRITO ES SAU-NM
Assistente Administrativo
40 MARIA DAS DORES VIEIRA SANTA ES SAU-NM
41 CLECI SALETE MAGIERO
ES SAU-NS
42 HILDENICE DE ARAUJO SOUSA
ES SAU-NS
Setor:
CHS DCH QTD
36
ND
12
Assistente Administrativo
36
TND
15
Farmacêutico
36
ND
12
Farmacêutico
36
ND
12
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
N
N
T
N
N
TN
T
D
N
N
T
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
D
N
N
N
N
N
N
D
N
N
N
D
D
D
N
N
N
N
D
N
N
D
D
N
T
N
E
D
N
144
0
-12
T
156
0
0
144
0
-12
144
0
-12
N
Coord. Médica da UTI e UCI - Equipe UCI
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
Total
E
D
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
16
43 MARENY DAMASCENO DE SOUSA SE SAU-NS
Médico Pediatra
20
T
10
44 SORAIA RIBEIRO SILVA MEDEIRO ES
Médico Pediatra
20
TN
8
Setor:
N
N
N
N
T
N
15 de Setembro de 2014
N
N
T
N
TN
T
T
TN
N
T
T
T
186
0
0
84
0
-4
Coord. de Físioterapia da UTI e UCI
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
45 JESSICA MARIA MARTINS MESQU ES SAU-NS
Fisioterapeuta - UTI
30
46 ROSIMELRY SILVA DE OLIVEIRA
ES SAU-NS
Fisioterapeuta - UTI
47 SUENNE LARYSSA PEREIRA BAS ES SAU-NS
Fisioterapeuta - UTI
Setor:
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
MND
12
N
30
MND
25
Mn M
30
MTND
2
N
M
M
Mn
d
N
d
M
Mn M
MN M
D
N
n
M
M
Mn
N
N
M
M
N
MN MN
n
D
N
M
Mn
M
D
Mn
E
D
N
156
36
-12
M
264
132
0
218
42
D
Coord. Médica de Emergência
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
48 DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS PC
Médico
20
MTN
17
49 ELIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
PC
Médico
20
MTN
16
50 JORGE LUIS GARCIA CRESPO
ES SAU-NS
Médico
20
MTN
23
T
Médico
20
N
8
N
51 LOURENCO DANIEL SALES RAMO PC
Setor:
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
N
M
N
M
MN
MN MN MN T
M
M
T
N
N
MN
T
MN
M
M
N
N
T
T
N
N
N
T
T
MN
M
T
M
M
N
N
N
N
N
MN M
N
N
N
T
T
MN
MN
T
M
M
N
N
N
N
T
MN M
M
TN
E
D
N
210
0
0
T
168
0
0
198
0
0
96
0
0
N
Coordenaçao de Laboratorios
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
52 ADRIANO DA SILVA ALMEIDA
ES ASD
Auxiliar de Serviços Diverso
40
53 LINDALVA ALVES PIMENTA
ES ASD
Auxiliar de Serviços Diverso
54 EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA
ES SAU-NM
Técnico em Laboratório
Técnico em Laboratório
55 PAULO JOSE PINHEIRO DOS SAN PC
Setor:
N
12
40
N
12
40
MN
22
36
MTN
12
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
E
D
N
144
0
-32
N
N
M
M
N
M
M
N
N
N
N
M
N
N
N
M
N
M
M
N
M
N
N
MN
N
N
M
MT MT
N
N
N
M
M
N
M
N
N
M
N
M
MT
N
N
M
N
M
M
N
N
M
N
M
N
N
144
0
-32
M
144
0
-32
N
144
0
-12
Coord. de Hotelaria e Resíduos
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
56 EDISON JOSE SIMAO DA SILVA
ES ASD
Auxiliar de Serviços Diverso
40
ND
12
57 MICIONE PEREIRA SILVA
ES ASD
Auxiliar de Serviços Diverso
40
ND
12
Setor:
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
E
D
N
144
0
-32
144
0
-32
N
D
N
N
N
N
N
N
D
N
N
N
N
N
D
D
N
N
N
N
N
N
N
Coord. de Logística
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
58 JORGENEIA COSTA E SOUZA
ES ASD
Auxiliar - Telefonista
40
ND
12
59 TERCINARA DA SILVA AGUIAR
ES ASD
Auxiliar - Telefonista
40
ND
12
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
D
N
D
D
N
N
N
D
D
D
D
N
N
N
D
D
N
N
D
D
N
N
D
N
E
D
144
0
-32
144
0
-32
Inclusão de Novos Servidores
Nº
Nome
60 ANATERCIA DE SOUSA
Setor:
V
Cargo
ES ASD
Atribuição
Assistente de Recepção
CHS DCH QTD
40
D
S
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
6
D
D
D
D
D
D
72
E
D
0
-104
Coord. do SAME
Inclusão de Novos Servidores
S
Nº
Nome
V
Cargo
61 LUIZ HENRIQUE DA SILVA JUNIO CC AO-10
Setor:
Atribuição
Coordenador de Same
CHS DCH QTD
40
MT
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
13
MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
104
E
D
0
-72
Coord. de Higienização e Limpeza
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
Nº
Nome
62 DALCIMAR DUARTE DA SILVA
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
S
T Q Q
S S
D S
T Q Q
ES ASD
Auxiliar de Serviço Diversos
40
ND
6
D
N
D
N
D
63 LEONICE MARIA DA ROCHA FER ES ASD
Auxiliar de Serviço Diversos
40
ND
5
D
N
D
N
D
Setor:
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
D
E
D
72
0
-104
60
0
-116
UNIDADE BASICA DE SAUDE DO LIBERDADE
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
Nº
Nome
64 JOAO ALVES DE OLIVEIRA
V
Cargo
ES ASD
65 SHEILA MARIA OLIVEIRA DE ALB CC AS-7
Setor:
Atribuição
CHS DCH QTD
S
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
E
D
Auxiliar de Serviços Diverso
40
MT
17
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
176
0
0
Diretor de Unidade Básica de
40
MT
15
MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
176
0
0
Centro de Saúde Buritis
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
66 MARIA EDINA CARAMEZ DE CAST ES SAU-NS
Setor:
Atribuição
Nutricionista
CHS DCH QTD
40
MT
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
15
T
MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
172
E
D
0
-4
Casa de Saúde da Família Equatorial
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
S
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
E
D
67 EDNAIR DOS SANTOS RAMALHO CC AS-11
Assistente Administrativo
40
MT
16
MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
176
0
0
68 GEANE LEAL CASTRO
Auxiliar de Serviços Diverso
40
MT
16
MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
144
0
-32
Setor:
ES ASD
SAMU - SAV
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
Nº
Nome
69 ERLIELSON LEAO DE AMORIM
Setor:
V
Cargo
Atribuição
SE SAU-NM
Condutor
CHS DCH QTD
36
N
S
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
15 de Setembro de 2014
17
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
2
N
N
156
E
D
12
-12
SAMU - BRAVO II
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
S S
N
70 CHARLES MADEIRA DO NASCIME SE SAU-NM
Condutor
36
ND
71 CHARLINGTON MAGNO BOERI D SE SAU-NM
Condutor
36
ND
8
72 WILTON DA SILVA BISPO
SE SAU-NM
Condutor
36
ND
11
N
73 ZACARIAS SANTIAGO ARAUJO
SE SAU-NM
Condutor
36
ND
8
D
Setor:
T Q Q
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
7
DN
DN
D
DN
DN
D
D
DN
D
N
DN
DN
DN
N
D
N
N
N
D
D
N
N
D
N
D
E
D
144
0
-12
N
144
0
-12
D
132
0
-24
132
0
-24
DN
D
DN
DN
SAMU - BRAVO III
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
T Q Q
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
E
74 TAMIRES LEANDRO DA SILVA
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
MT
21
M
M
75 VANESSA JUDITH DOS SANTOS
ES SAU-NM
Técnico de Enfermagem
36
MT
21
T
T
Setor:
S S
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
MT
MT
M
MT M
M
T
T
T
MT
M
M
T
T
MT
M
M
M
M
T
T
T
T
Q
S
MT
M
M
M
M
M
M
M
144
00
T
T
T
T
T
T
T
144
00
D
Coord. de Regulação
Servidores que sairam de Escala
S
Nº
Nome
76 CRISTIANE FREIRE NUNES
Setor:
V
Cargo
Atribuição
CC AO-10
Coordenador de Regulação
CHS DCH QTD
40
MT
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
MT
17
M
MT MT MT
M
MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
136
E
D
0
-40
Coord. de Vig. e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores - SETOR II
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
V
Cargo
Atribuição
CHS DCH QTD
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
77 EURIVAN MARQUES MESQUITA
CL ACE
Agente de Combate as Ende
40
MT
20
MT MT MT
78 LANUZZA DE ALMEIDA LIMA
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
E
D
MT MT
160
0
-16
CL ACE
Agente de Combate as Ende
40
MT
21
MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
168
0
-8
79 SONIA SOLANGE DE LIMA FREIR CL ACE
Agente de Combate as Ende
40
MT
20
MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
160
0
-16
80 THAIS INGLIA SILVA DO NASCIME CL ACE
Agente de Combate as Ende
40
MT
20
MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
160
0
-16
Setor:
Coord. de Vig. e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores - UBV
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
S
Nº
Nome
81 MARCELO PERES MACIEL
Setor:
V
Cargo
Atribuição
CL ACE
Agente de Combate as Ende
CHS DCH QTD
40
MT
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
20
MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
160
E
D
0
-16
Coord. de Vigilância e Controle de Animais Peçonhentos e Sinantrópicos
Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho
Nº
Nome
82 LUCILENE DE LIMA GOMES
V
Cargo
ES ASD
Atribuição
Auxiliar de Serviços Diverso
CHS DCH QTD
40
MT
21
S
T Q Q
S S
D S
T Q Q
S
S D S
T Q
Q
S
S
D S
T Q Q
S
S
D S
T
Total
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 N
MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT MT MT MT
MT MT
168
E
D
0
-8
FIM DA ESCALA
Legenda:
D - Diurno
I - Integral
M - Manhã
T - Tarde
N - Noite
d - Plantão Extra Diurno
i - Plantão Extra Integral
m - Plantão Extra Manhã
t - Plantão Extra Tarde
n - Plantão Extra Noite
V - Tipo de Vínculo
CHS - Carga Horária Semanal
Total N - Carga Horária Mensal Normal
DHC - Detalhe da Carga Horária
Total E - Carga Horária Mensal Plantão Extra
CHD - Carga Horária Diária
QTD - Quantidade de dias trabalhados
* Servidor em lotação provisória aguardando realocação
RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 437/2014 – SMSA
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais conferidas através do Decreto n°.005/P,
de 03 de janeiro de 2013, DOM n°. 3342,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 248/2013 – SMSA/
PMBV de 17 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de nº 3541 de 21 de outubro de 2013 e
designar o servidor AGETAN HORÁCIO PRADO, matrícula
nº. 29.580 (estatutário), como fiscal responsável pelo Contrato nº 0212/2012 – PGM acostado nos autos do Processo
nº 192/2011/SMSA, cujo objeto é a locação de imóvel para
instalação de uma Unidade do Programa Saúde da Família
no bairro Equatorial.
Art. 2º. Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de
Julho de 2014.
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Saúde, em 12
de Setembro de 2014.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 438/2014 – SMSA
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais conferidas através do Decreto n°.005/P,
de 03 de janeiro de 2013, DOM n°. 3342,
RESOLVE:
Art. 1º. Destituir o servidor DOUGLAS SILVA BORGES, matrícula nº. 30642 (estatutário) como fiscal responsável pelo Contrato nº 0071/2014 – SMSA acostado nos autos
do Processo nº 59/2014 – SMSA e designar o servidor DARLAN LIMA DE SOUZA, matrícula nº 30639 (estatutário), como
fiscal responsável pelo mesmo Contrato e Processo citado
anteriormente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
18
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Saúde, em 12
de Setembro de 2014.
Marcelo de Lima Lopes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
40.000,00 (quarenta mil reais).
Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Contratante: Município de Boa Vista.
Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-RR.
Data da assinatura: 03 de julho de 2014.
Vigência: este contrato vigerá pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
SMOU/PORTARIA Nº 281/2014
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os servidores: Mateus Felippin de Albuquerque, Engenheiro Civil, CREA 0913025402 e Rodrigo Fonseca do Vale, Engenheiro Civil, CREA 0412956942, lotados
nesta secretaria, para fiscalizarem a Contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e Serviço de reforma e
construção de pontes de madeira em vicinais no município
de Boa Vista-RR, objeto do processo licitatório nº 103/2014SMOU, sob responsabilidade técnica da empresa TARUMÃ
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de setembro
de 2014.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 08 de setembro de 2014.
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
SMOU/PORTARIA Nº 283/2014
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no
uso de suas atribuições legais,
15 de Setembro de 2014
EDITAL Nº001/2013
O Secretário Municipal de Gestão Social, atendendo
ao disposto contido no Edital de Processo nº 001/2013, destinado à seleção de Profissionais para atuarem nos Centros
de referência de Assistência Social – CRAS, torna pública a
convocação dos Candidatos do Cadastro de Reserva visando suprir as vagas remanescentes ofertadas no Instrumento
Convocatório, em razão da desistência dos Candidatos selecionados para apresentação da documentação exigida.
Os candidatos convocados por este instrumento dispõem de 24 (vinte e quatro) horas, após a publicação deste
resultado, para se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Gestão Social para a entrega da documentação abaixo descrita, de modo que o não comparecimento no prazo
estipulado implicará na tácita desistência do candidato:
• Cédula de Identidade;
• CPF;
• Titulo de Eleitor e certidão de quitação eleitoral;
• Certificado de Reservista;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Certificado de Escolaridade e histórico escolar;
• Comprovante de residência;
• Declaração de bens;
• Certidão de nascimento ou cédula de identidade
dos dependentes menores de 18 anos;
• 01 foto 3x4;
• PIS/PASEP;
• Registro do conselho de classe;
• Certidão negativa da justiça estadual e federal,
criminal e cível;
• Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil
RESOLVE:
CARGO: PSICOLÓGO
Prorrogar o prazo de Execução da Ordem de Serviços nº 073/2010, por mais 120(cento e vinte)dias, contados
a partir de 30 de julho de 2014, com término previsto para
26 de novembro de 2014, considerando a Cláusula Sétima –
Dos Prazos, que remete ao Contrato 0600/2010 – PGM, referente ao processo licitatório nº 020/2010-SMOU, cujo objeto
refere-se aos serviços de infraestrutura urbana no Conjunto
Cidadão, no município de Boa Vista-RR,sob responsabilidade técnica da empresa ENCON CONSTRUÇÕES LTDA.
Esta portaria tem efeito retroativo a 30 de julho de
2014.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 09 de setembro de 2014.
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº. 065/2014 SMOU-PL.
Espécie: Contrato nº 040/2014 - SMOU.
Objeto: DESPESAS RELATIVAS À ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART Modalidade: Inexigibilidade.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 04 122 0022 2.058, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,
Fontes de Recursos: Próprio, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 001823, de 16/06/2014, no valor de R$
Nº ORD Nome
01
ED’LUIZ CHAVES BRÍGLIA
CPF
941.819.852-53
CARGO: PEDAGOGO
Nº ORD Nome
01.
IZA BEZERRA FURTADO
CPF
892.052.272-34
Cargo
PSICÓLOGO
Cargo
PEDAGOGA
Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2014.
Moacir Carlos Collini
Secretário Municipal de Gestão Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
SETOR JURÍDICO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA, por intermédio da sua Autoridade
Julgadora, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o Decreto nº 3382 de 04 de março de 2013, vem, neste ato
NOTIFICAR os (as) autuados (as), abaixo discriminados, da
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, e dar
ciência da abertura de prazo de 20 (vinte) dias, contados a
partir da data de publicação desta, para apresentar RECURSO, sob pena de inscrição em dívida ativa:
Processo
Autuado (a)
Auto de Infração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
11891/2013
11850/2013
06536/2011
15301/2013
14807/2013
11883/2013
14797/2013
11894/2013
11887/2013
04731/2012
CLAUDEANE SOUZA DA SILVA
GEOVANA LIMA OLIVEIRA
MARCIA CARDOSO DA SILVA
ODILIO VIEIRA DA SILVA
LUCIVALDO NASCIMENTO DE ARAUJO
CLEANE SILVA PEREIRA
FRANCISCA LAURINDA DE SOUSA
OTACILIO FORTE DA SILVA
ANA CLAUDIA SILVA PEREIRA
LEONICE MONTEIRO DA CUNHA
002377
002218
000711
009303
002048
002375
002366
002378
002376
001209
O prazo para interposição de Recurso é contado a
partir da data de sua publicação e a deve ser feita na SMGA
com endereço na Rua Claudionor Freire, nº 571, Bairro Paraviana, nesta Capital.
Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2014.
Cleocimara de Oliveira Messias
Autoridade Julgadora
OAB/RR 864
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
SETOR JURÍDICO
EDITAL DE ALEGAÇÕES FINAIS
A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA, nos termos do art. 122 c/c parágrafo único do Decreto nº 6.514/2008, por intermédio
da Autoridade Julgadora no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto nº 3382 de 04 de março de 2013,
NOTIFICA os interessados abaixo citados para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da presente publicação. Transcorrido o prazo, com ou sem
apresentação de alegações finais, o processo será incluso
em pauta de julgamento.
1. Proc: 13987/2014 Autuado: RODRIGO SALGADO
DA SILVA – A.I. n° 007353;
2. Proc: 14207/2014 Autuado: CONSTRUTORA ENFRA LTDA – A.I. n° 007049;
3. Proc: 14072/2014 Autuado: NELSON SCHUALB –
A.I. n° 007070;
4. Proc: 14455/2014 Autuado: ANTONIA BRITO GOMES DE LIMA-ME – A.I. n° 007416.
Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2014.
Cleocimara de Oliveira Messias
Autoridade Julgadora
OAB/RR 864
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 098/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOME FANTASIA: SMEC
CPF / CNPJ Nº. 05.943.030/0001-55
ENDEREÇO: Av. Via das Flores, nº. 1696, Bairro: Pricumã, Boa Vista/RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Av. dos Astros esquina com Rua: Rio
Verde, s/nº,
Bairro: Bela Vista, Boa Vista/RR.
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
14049/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade
ambiental referente à “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06
(SEIS) SALAS DE AULA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO
DE BOA VISTA/RR” cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.
15 de Setembro de 2014
19
Boa Vista - RR, 21 de agosto de 2014.
__________________________________
______________________________________
DANIEL PEIXOTO
NAYARA BARBOSA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Gestão Superintendente de Proteção Ambiental – SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA
Interina
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizado res;
3. Esta Autorização Prévia não autoriza o início dos
serviços de construção do empreendimento;
4. Esta autorização é intransferível a terceiros;
5. A empresa vencedora do certame licitatório fica
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
6. No caso do não cumprimento de qualquer item
acima a autorização perderá automaticamente a sua validade e será renovada somente após nova avaliação do
empreendimento;
7. No caso de desobediência de um dos itens anteriores a firma requerente estará sujeita as penalidades
previstas no art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
8. Qualquer impacto negativo ao meio ambiente,
decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 101/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO.
NOME FANTASIA: SMOU
CPF / CNPJ Nº. 05.943.030/0001-55
ENDEREÇO: Av. Benjamin Constant, N°: 1318 - Bairro: Centro – Boa Vista - RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Rua: João Pessoa, s/nº, Bairro: Nova
Cidade, Boa Vista - RR.
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
125/2014 - SMOU - Vol.1
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
- SMOU está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade
ambiental referente aos “SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DE PONTE DE MADEIRA NA RUA JOÃO PESSOA,
BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”,
conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade
está condicionada as exigências e recomendações no verso
desta autorização.
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2014.
____________________________________
______________________________________
ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão
Superintendente de Proteção Ambiental - SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas
– SMGA/Adjunto.
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a res-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
20
pectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizadores;
3. Esta autorização é intransferível a terceiros;
4. A empresa vencedora do certame licitatório fica
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
5. Solicitar previamente a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA a autorização para toda e qualquer alteração no projeto;
6. O pedido de renovação desta Autorização Prévia
deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120
(cento e vinte) dias antes do seu vencimento;
No caso do não cumprimento de qualquer item acima a autorização perderá automaticamente a sua validade
e será renovada somente após nova avaliação do empreendimento;
No caso de desobediência de um dos itens anteriores o requerente estará sujeita as penalidades previstas no
art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
Qualquer impacto negativo ao meio ambiente, decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 102/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
NOME FANTASIA: ****.
CPF / CNPJ Nº. 13.464.636/0001-36
ENDEREÇO: Rua: Coronel Mota, N°: 418-B, Bairro:
Centro, Boa Vista - RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Av: Carlos Pereira de Melo, s/nº,
Bairro: Caranã, Boa Vista - RR.
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
15.998/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente aos
“SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está
condicionada as exigências e recomendações no verso desta
autorização.
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2014.
____________________________________
______________________________________
ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão
Superintendente de Proteção Ambiental - SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas
– SMGA/Adjunto.
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizadores;
3. Esta autorização é intransferível a terceiros;
4. A empresa vencedora do certame licitatório fica
15 de Setembro de 2014
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
5. Solicitar previamente a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA a autorização para toda e qualquer alteração no projeto;
6. O pedido de renovação desta Autorização Prévia
deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120
(cento e vinte) dias antes do seu vencimento;
No caso do não cumprimento de qualquer item acima a autorização perderá automaticamente a sua validade
e será renovada somente após nova avaliação do empreendimento;
No caso de desobediência de um dos itens anteriores o requerente estará sujeita as penalidades previstas no
art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
Qualquer impacto negativo ao meio ambiente, decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 103/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
NOME FANTASIA: ****.
CPF / CNPJ Nº. 13.464.636/0001-36
ENDEREÇO: Rua: Coronel Mota, n°. 418-B, Bairro:
Centro, Boa Vista - RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Rua: Tenente Guimarães, s/nº, Bairro: Liberdade, Boa Vista - RR.
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
15.999/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente aos
“SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está
condicionada as exigências e recomendações no verso desta
autorização.
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2014.
____________________________________
______________________________________
ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão
Superintendente de Proteção Ambiental - SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas
– SMGA/Adjunto.
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizadores;
3. Esta autorização é intransferível a terceiros;
4. A empresa vencedora do certame licitatório fica
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
5. Solicitar previamente a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA a autorização para toda e qualquer alteração no projeto;
6. O pedido de renovação desta Autorização Prévia
deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120
(cento e vinte) dias antes do seu vencimento;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
No caso do não cumprimento de qualquer item acima
a autorização perderá automaticamente a sua validade e será
renovada somente após nova avaliação do empreendimento;
No caso de desobediência de um dos itens anteriores o requerente estará sujeita as penalidades previstas no
art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
Qualquer impacto negativo ao meio ambiente, decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 104/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
NOME FANTASIA: ****.
CPF / CNPJ Nº. 13.464.636/0001-36
ENDEREÇO: Rua: Coronel Mota, n°. 418-B, Bairro:
Centro, Boa Vista - RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Polo I, Gleba Murupú, PA Nova
Amazônia, Boa Vista - RR.
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
16.001/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente aos
“SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está
condicionada as exigências e recomendações no verso desta
autorização.
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2014.
____________________________________
______________________________________
ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão
Superintendente de Proteção Ambiental - SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas
– SMGA/Adjunto.
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizadores;
3. Esta autorização é intransferível a terceiros;
4. A empresa vencedora do certame licitatório fica
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
5. Solicitar previamente a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA a autorização para toda e qualquer alteração no projeto;
6. O pedido de renovação desta Autorização Prévia
deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120
(cento e vinte) dias antes do seu vencimento;
No caso do não cumprimento de qualquer item acima a autorização perderá automaticamente a sua validade
e será renovada somente após nova avaliação do empreendimento;
No caso de desobediência de um dos itens anteriores o requerente estará sujeita as penalidades previstas no
art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
Qualquer impacto negativo ao meio ambiente, decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
15 de Setembro de 2014
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 105/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
NOME FANTASIA: ****.
CPF / CNPJ Nº. 13.464.636/0001-36
ENDEREÇO: Rua: Coronel Mota, n°. 418-B, Bairro:
Centro, Boa Vista - RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Rua: Joca Farias, s/nº, Bairro: Jardim Caranã, Boa Vista - RR.
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
16.002/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente aos
“SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está
condicionada as exigências e recomendações no verso desta
autorização.
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2014.
____________________________________
______________________________________
ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão
Superintendente de Proteção Ambiental - SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas
– SMGA/Adjunto.
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizadores;
3. Esta autorização é intransferível a terceiros;
4. A empresa vencedora do certame licitatório fica
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
5. Solicitar previamente a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA a autorização para toda e qualquer alteração no projeto;
6. O pedido de renovação desta Autorização Prévia
deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120
(cento e vinte) dias antes do seu vencimento;
No caso do não cumprimento de qualquer item acima a autorização perderá automaticamente a sua validade
e será renovada somente após nova avaliação do empreendimento;
No caso de desobediência de um dos itens anteriores o requerente estará sujeita as penalidades previstas no
art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
Qualquer impacto negativo ao meio ambiente, decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 106/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
22
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
NOME FANTASIA: ****.
CPF / CNPJ Nº. 13.464.636/0001-36
ENDEREÇO: Rua: Coronel Mota, n°. 418-B, Bairro:
Centro, Boa Vista - RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Rua: Rio Santo Antônio do Abonare,
s/nº, Bairro: Prof. Aracelis Souto Maior, Boa Vista - RR.
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
16.004/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente aos
“SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está
condicionada as exigências e recomendações no verso desta
autorização.
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2014.
____________________________________
______________________________________
ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão
Superintendente de Proteção Ambiental - SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas
– SMGA/Adjunto.
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizadores;
3. Esta autorização é intransferível a terceiros;
4. A empresa vencedora do certame licitatório fica
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
5. Solicitar previamente a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA a autorização para toda e qualquer alteração no projeto;
6. O pedido de renovação desta Autorização Prévia
deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120
(cento e vinte) dias antes do seu vencimento;
No caso do não cumprimento de qualquer item acima a autorização perderá automaticamente a sua validade
e será renovada somente após nova avaliação do empreendimento;
No caso de desobediência de um dos itens anteriores o requerente estará sujeita as penalidades previstas no
art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
Qualquer impacto negativo ao meio ambiente, decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 107/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
NOME FANTASIA: ****.
CPF / CNPJ Nº. 13.464.636/0001-36
ENDEREÇO: Rua: Coronel Mota, n°. 418-B, Bairro:
Centro, Boa Vista - RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Rua: Francisco Anacleto da Silva, s/
nº, Bairro: Alvorada,
Boa Vista - RR.
15 de Setembro de 2014
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
16.005/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente aos
“SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está
condicionada as exigências e recomendações no verso desta
autorização.
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2014.
____________________________________
______________________________________
ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão
Superintendente de Proteção Ambiental - SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas
– SMGA/Adjunto.
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizadores;
3. Esta autorização é intransferível a terceiros;
4. A empresa vencedora do certame licitatório fica
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
5. Solicitar previamente a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA a autorização para toda e qualquer alteração no projeto;
6. O pedido de renovação desta Autorização Prévia
deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120
(cento e vinte) dias antes do seu vencimento;
No caso do não cumprimento de qualquer item acima a autorização perderá automaticamente a sua validade
e será renovada somente após nova avaliação do empreendimento;
No caso de desobediência de um dos itens anteriores o requerente estará sujeita as penalidades previstas no
art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
Qualquer impacto negativo ao meio ambiente, decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Nº. 108/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas, utilizando-se da competência de que
trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às
disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve
outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
NOME FANTASIA: ****.
CPF / CNPJ Nº. 13.464.636/0001-36
ENDEREÇO: Rua: Coronel Mota, n°. 418-B, Bairro:
Centro, Boa Vista - RR.
ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL.
LOCALIZAÇÃO: Rua: Oswaldo Cavalcante, s/nº,
Bairro: Jóquei Clube,
Boa Vista - RR.
VALIDADE: 02 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.
16.007/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente aos
“SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está
condicionada as exigências e recomendações no verso desta
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
autorização.
15 de Setembro de 2014
23
atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2014.
____________________________________
______________________________________
ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão
Superintendente de Proteção Ambiental - SPA
Ambiental e Assuntos Indígenas
– SMGA/Adjunto.
EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento,
em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para
a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete
ou superior, no prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da
licença, sob pena de invalidade da mesma;
2. Esta autorização deve estar de fácil visibilidade
pelos órgãos fiscalizadores;
3. Esta autorização é intransferível a terceiros;
4. A empresa vencedora do certame licitatório fica
obrigada a solicitar através de requerimento de licenciamento ambiental a autorização de instalação, juntamente
com os devidos projetos técnicos e estudos ambientais, para
prosseguimento do referido processo;
5. Solicitar previamente a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA a autorização para toda e qualquer alteração no projeto;
6. O pedido de renovação desta Autorização Prévia
deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120
(cento e vinte) dias antes do seu vencimento;
No caso do não cumprimento de qualquer item acima a autorização perderá automaticamente a sua validade
e será renovada somente após nova avaliação do empreendimento;
No caso de desobediência de um dos itens anteriores o requerente estará sujeita as penalidades previstas no
art. 19 da Resolução CONAMA 237/97;
Qualquer impacto negativo ao meio ambiente, decorrente de sua operação sujeitará a empresa ás sanções
previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e Decreto Federal nº
6.514/2008.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 0361/2014
O Presidente Interino da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,
RESOLVE:
Art. 1° – Designar o servidor Roque Carlos Aguilar,
Cargo: Assistente I, Matrícula 79334, para fiscalizar a aquisição de combustível derivado de petróleo, tipo gasolina,
conforme Processo nº 0049/2014 – SUADM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
11 de Setembro de 2014.
Daniel Lima
Presidente Interino da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 0362/2014
O Presidente Interino da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
RESOLVE:
Art. 1° – Designar o servidor Delcimar de Oliveira
Franco, Cargo: Assistente II, Matrícula 78289, para fiscalizar
o serviço de locação de 01 (um) imóvel para instalação do
deposito da FETEC, conforme Processo nº 0162/2014 – SUADM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
11 de Setembro de 2014.
Daniel Lima
Presidente Interino da FETEC
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 361/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 78, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º – Suspender por extrema necessidade de
serviços, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora
Carmem Lopes da Silva, Técnico Legislativo, especialidade: Assistente Legislativo, matrícula nº10801, referente ao
exercício de 2014, que seriam gozadas no período de 01/09
a 30/09/2014, para serem usufruídas em data ainda a ser
definida, por necessidade deste Legislativo Municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 05 de setembro de 2014.
Leonardo Rodrigues Moreira
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3762
24
15 de Setembro de 2014
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre
Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva
Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos
Linhares, Sandro Cavalcante França.