ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
RELATÓRIO TÉCNICO
CAPACITAÇÃO PARA O PROCESSO DE DESCONCENTRAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
Oficina preparatória da implantação das regiões de planejamento
Estudos de Regionalização n. 4
SÃO LUÍS-MA
2008
Pires, Anita Maria Silveira
Relatório técnico - capacitaçãoda oficina “Abdelaziz Aboud Santos”:
oficina preparatória da implantação das regiões de planejamento/
Tetsuo Tsuji, Jhonatan U. P. Sousa . – São Luís: SEPLAN/IMESC,
2008. (Série Estudos de Regionalização, n. 2)
35p.
1. Planejamento regional – Maranhão – Relatório técnico. I. Sousa,
Jhonatan U. P. II. Título III. Série
CDU 711.2 (812.1) (047.3)
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
RELATÓRIO TÉCNICO
CAPACITAÇÃO PARA O PROCESSO DE DESCONCENTRAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
Oficina preparatória da implantação das regiões de planejamento
Anita Maria Silveira Pires
SÃO LUÍS-MA
2008
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INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Jackson Lago
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Abdelaziz Aboud Santos
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
Raimundo Nonato Palhano Silva
COMISSÃO TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO
Raimundo Nonato Palhano Silva, coordenador - IMESC/SEPLAN
Tetsuo Tsuji, coordenador técnico - IMESC/SEPLAN
José De Oliveira Filho – IMESC/SEPLAN
Paulo Roberto Moreira Lopes – AGED/SEAGRO
Junia Maria Sanches Silva Passos - SEAPS
Carlos Borromeu – AGERP/SEAGRO
José Lucio Campos Reis – BANCO DO BRASIL
Heloisa Helena Brandão Pimentel – ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Sonia Lea Aquino Matos – ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Paulo da Costa Carioca – SEPLAN
Cristiane Oliveira – SEPLAN
Jhonatan U. P. Sousa – IMESC/SEPLAN
Nestor Almeida Da Silva – UNIVIMA/SECTEC
GRUPO DE TRABALHO DA OFICINA PREPARATÓRIA
Abderval Pinto Bandeira Junior
Carlos Borromeu
Domingos de Jesus Costa
Dorival Silva Araujo
Emanuel Denner Lima de Sena Rosa
Felix Marques Moreira
Francisca Nogueira da Silva
Glena Cardoso Lima
Grete Pfluger
Heleudes Nazaré da Silva Bogea
Heloisa Helena Brandão Pimentel
Jhonatan U. P. Sousa
João Batista Martins
José de Oliveira Filho
José de Ribamar M. Coimbra
José Lucio Campos Reis
Junia Maria S. Silva Passos
Léo Costa
Marco Aurélio de Sousa Martins
Maria do Perpetuo Socorro Teixeira Fonseca
Messias Nicodemus da Silva
Nestor Almeida da Silva
Paulo Costa Carioca
Paulo Roberto Moreira Lopes
Raimundo Nonato Palhano Silva
Rochel Torquato Fernandes
Sheila Maria Lobo Costa
Sônia Léa Aquino Matos
Tito Carvalho Tsuji
CONSULTORIA
Anita Maria Silveira Pires
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Relatório “CAPACITAÇÃO PARA O PROCESSO DE DESCONCENTRAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO MARANHÃO”
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SUMÁRIO
1. OBJETIVO ............................................................................................................ 4
2. VALORES E PREMISSAS QUE NORTEARAM O TRABALHOS ....................... 4
3.ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA ................................................................. 5
4. APOIO POLÍTICO ................................................................................................ 5
5. AÇÕES ESTRATÉGICAS INICIAIS ..................................................................... 5
6. NIVELAMENTO DO DISCURSO E DAS ETAPAS .............................................. 6
7. ALGUMAS SUGESTÕES E REFLEXÕES........................................................... 8
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CAPACITAÇÃO
PARA
O
PROCESSO
DE
DESCONCENTRAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATÓRIO DA OFICINA
Data: 12, 13, 14 e 15 de maio de 2008
Local: Cidade de São Luis Auditório da Univima
Participantes: técnicos da estrutura governamental e parceiros (Banco do Brasil, Sebrae e
Organizações não governamentais)
1.OBJETIVO
Elaborar e discutir estratégias e o planejamento das diversas etapas que comporão o
processo de desconcentração e regionalização da estrutura governamental e das decisões das
políticas públicas para o desenvolvimento regional do Estado do Maranhão.
Os trabalhos incluíram inicialmente apresentação da experiência de descentralização e
desenvolvimento regional de SC e das etapas já iniciadas no Maranhão a partir da decisão do
novo modelo de gestão descentralizada e da elaboração da lei complementar n.º 108 e as
ações e conceitos trabalhados até o presente momento.
Nas apresentações e debates foram levantadas diversas questões e conceitos que
permitiram ao grupo definir as estratégias e ações até a construção de uma agenda de
capacitação da estrutura de governo, parceiros estaduais e regionais assim como, a
mobilização das regiões definidas como piloto para iniciar o processo de regionalização,
descentralização para o desenvolvimento regional.
2.VALORES E PREMISSAS QUE NORTEARAM OS TRABALHOS
CLAREZA DOS CONCEITOS DO NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA
Essa etapa é importante, pois vai embasar o nível do processo de descentralização,
assim como o entendimento da nova gestão no contexto da democracia participativa e os novos
paradigmas que devem definir as ações de governo daqui a diante.
O grupo entendeu que ter segurança e unicidade no discurso é fundamental.
Estamos num processo novo onde os caminhos não estão prontos e as mudanças farão parte
do dia-a-dia e uma nova cultura política terá que ser implantada:
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- TODO O PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE AÇÕES DEVE SER LEVADO EM CONTA O
CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
- A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO, O NIVEL DE COMPETÊNCIA DA MESMA,
DEDICAÇÃO INTEGRAL AO PROJETO.
O grupo tem que ser coeso, forte, integrado e grande conhecedor da estrutura e da
gestão pública.
3.ORCAMENTO E INFRAESTRUTURA
Essa questão é também fundamental para o processo.
Definição dos recursos disponíveis para trabalhar sem as amarras da burocracia ou
limitação de deslocamento, diárias, carro, telefone, equipamentos, e os outros. Obs: É
necessário encontrar um parceiro que possa, por intermédio de um acordo de cooperação
técnica ou convênio, repassar os recursos para flexibilizar e garantir a celeridade.
4. APOIO POLÍTICO
Não basta à vontade, clareza e competência da equipe técnica, é necessária a
cumplicidade de, no mínimo, secretários e técnicos das estruturas estratégicas, como
educação, saúde, agricultura, planejamento e orçamento e seus técnicos.
5. AÇÕES ESTRATÉGICAS INICIAIS
1- Ampliar a busca de apoio político na estrutura de governo ampliando dessa forma o
Grupo Técnico com a representação das outras secretarias consideradas estratégicas para o
trabalho
iniciando
o
processo
de
convencimento,
sensibilização,
mobilização
e
comprometimento com a causa a nível central e regional (imediato).
Oficinas de um dia, convocadas pelo governador e secretário da Seplan, com a
presença do governador e secretários, usando uma dinâmica com um bom facilitar.
Um evento de alto astral, cheio de emoção, alegre, com forte discurso mobilizador,
levando a grande nova, ou seja, um novo jeito de governar que vai resgatar a cidadania do
povo do Maranhão e levar prosperidade às regiões, aproximando o governo das comunidades.
2- Identificação e busca imediata de parceiros estratégicos não haverá avanço.
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É uma ação fundamental. Alguns contatos devem ser feitos pelo próprio governador que
terá que tirar tempo para isso e outros poderão ser feitos pelo secretário da Seplan que também
buscará reforço nos outros secretários que tem contatos ou rede de relações políticas e
empresariais.
Algumas sugestões propostas; BB, Caixa, Vale, Sebrae, Federação das Industrias,
FCDL, 5 s , Senar, Embrapa, Associação de prefeitos,Banco do Nordeste, bancos privados,
escolas, universidades, ongs, Ministérios, principalmente aqueles que tem políticas públicas de
inclusão e programas que atendam às grandes demandas de desenvolvimento do Maranhão;
educação, saúde, trabalho, cidades, agricultura e outros que têm no Estado, a nível nacional e
internacional, principalmente agências financiadoras do desenvolvimento de regiões
deprimidas.
6. NIVELAMENTO DO DISCURSO E DAS ETAPAS QUE COMPORÃO O PROCESSO DE
DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
MARANHÃO
PRIMEIRA ETAPA
Como na lei não está prevista descentralização e sim desconcentração o grupo definiu,
a partir das 3 regiões
escolhidas como piloto pelo grupo, que estruturas e decisões
desconcentrar e como, a partir do ano 2008.
Esse processo e positivo, pois, permitirá a equipe e ao governo exercitar e conhecer as
etapas necessárias, não só no que diz respeito à desconcentração da estrutura bem como
conversar com a região sensibilizando e mobilizando com vistas à nova gestão como também o
papel da mesma na descentralização e construção do Conselho de Desenvolvimento da região.
Início imediato, pois não deve coincidir com o calor do debate eleitoral que pode
comprometer definitivamente o projeto.
Ao contrário, deverá ser um instrumento de avanço do governo e de ganhos políticos
quando chegar à campanha eleitoral.
O processo não deve ultrapassar julho, agosto de 2008.
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Dessa forma, o grupo entendeu que esse ano será de aprendizagem e preparação do
terreno para a reforma. Iniciará no ano de 2009 quando a nova lei, que definirá os níveis de
descentralização das decisões, atribuições e do orçamento.
É importante que a estrutura de governo vá para as regiões acompanhada pelo
Governador e Secretários, sempre levando uma ação que tenha visibilidade pra população,
ainda no primeiro semestre (mutirão da cidadania,e outros possíveis).
O processo de capacitação da estrutura de governo , dos parceiros e dos Conselhos
deve ser cada vez mais intenso.
A pavimentação da Descentralização e a capacitação deve ser continuada, sempre,
sempre. Dessa forma, vamos reforçando o capital social e fortalecendo as instituições
regionais.
SEGUNDA ETAPA
Início do processo de descentralização (imediata aprovação da lei da reforma não
inviabilizando todas as ações necessárias a preparação do terreno para iniciar ações formais de
descentralização).
O grupo definiu também que o processo de descentralização deve ser gradativo
respeitando o time das regiões, ou seja, a cultura de cooperação a ser construído , o
comprometimento do capital social incluído já na mobilização da composição do Conselho
Regional de Desenvolvimento.
1-aprovação da lei da Reforma da Descentralização na Assembléia Legislativa (janeiro).
2- instalação oficial das Agências de Desenvolvimento (unidades administrativas) que
poderão estar locadas nas estruturas físicas do Estado na região ou mesmo na estruturas de
parceiros.
3- nomeação dos coordenadores regionais e equipe que pode ser constituída por
servidores da estrutura de governo na região ou com participação de parceiros. Vale ressaltar
que coordenadores devem ter o perfil técnico político que garanta a construção de sinergia,
construção de rede de parceiros, ou seja, um grande ou uma grande articuladora, conhecedora
da região e líder local.
4- Plano Regional de Desenvolvimento que já pode estar em andamento com projetos e
ações já iniciados em 2008 pelo Governo ou em parceria.
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Ações de fortalecimento dos municípios repassando uma obra física para uma prefeitura
e também construindo uma agenda positiva relacionada a ações necessárias e possíveis ao
governo iniciando o processo de descentralização.
Não existe descentralização e democratização da gestão sem os municípios.
5- Um belo plano de Marketing e comunicação do governo levando a nova forma de
fazer a gestão pública do Maranhão que difere em tudo do que é administração velha e
atrasada.
6- Reforço da capacitação da estrutura de governo dos parceiros estaduais e regionais
e dos Conselheiros.
Capacitação sempre, sempre.
7. ALGUMAS REFLEXÕES E SUGESTÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
SUSTENTÁVEL
1- DEIXAR BEM SINALIZADO QUE O OBJETIVO DA REGIONALIZACAO/
DESCENTRALIZAÇÃO É O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES.
2- Levantar todos as iniciativas e projetos existentes ou possíveis do Governo Estadual,
Federal e de parceiros na região e a partir daÍ reforçar a geração de renda e trabalho.
3- A partir da vocação e do potencial regional pensar possíveis iniciativas tipo
consórcios, incubadoras, negociar financiamento diferenciado ou seja caminhar também na
direção do modelo da Índia, o Banco dos Pobres, de credito sem aval onde o governo, com
Sebrae, Banco do Nordeste, e outros possíveis parceiros como empresas (Vale, Petrobras)
viabilizem um fundo específico e façam seu papel de indutores do desenvolvimento da região.
4- Ações pontuais com os municípios, pois o desenvolvimento é endógeno e acontece
no município.
5- Potencialidades da região possíveis e visíveis a meu ver: maricultura, fruticultura e
ninguém melhor que vocês para identificar outras tantas e propor projetos nessa área.
São Luís-MA, 20 de maio de 2008.
Anita Maria Silveira Pires
Consultora
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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