Patrões, Garimpeiros e Lideranças – Mediação e Política em um Movimento...
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Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Patrões, Garimpeiros e Lideranças – Mediação e
Política em um Movimento de Atingidos por Barragens
André Dumans Guedes1
Resumo
Buscamos aqui, a partir de uma descrição etnográfica, discutir certos aspectos
relativos àqueles vínculos sociais que, nos estudos sobre as Sociedades
Camponesas, são usualmente conhecidos como relações de “patronagem”. A
descrição em questão está centrada na figura de Francisco – no passado um
fazendeiro e proprietário de máquinas de garimpo, ele se tornou, em função da
construção de três usinas hidrelétricas na área onde ele trabalhava, no norte de
Goiás, uma das principais lideranças de um movimento de atingidos por
barragens. Uma série de tópicos é discutida a esse respeito: as relações de troca
assimétrica existentes entre ele e seus antigos empregados; os sentidos e
atributos identificados ao “patrão”; o significado da “generosidade”; a questão
da “mediação”. Tendo em vista problematizar a distinção usualmente existente
entre práticas e concepções “tradicionais” e “modernas”, exploramos tais tópicos
no contexto das atividades realizadas no interior de um movimento social e
discutimos, a partir daí, algumas questões mais amplas e genéricas
Bolsista de pós-doutorado no IPPUR/UFRJ e pesquisador do Núcleo de
Pesquisas em Cultura e Economia (NUCEC/MN/PPGAS/UFRJ) e do
Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN/IPPUR/UFRJ).
Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ.
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concernentes à patronagem, aos próprios movimentos sociais e à circulação e
transformação das formas sociais.
Palavras-chave: movimentos sociais, patronagem, atingidos por barragens.
Abstract
In this paper we intend to discuss, through an ethnographic description, certain
aspects related to those social ties which, in the studies devoted to the peasant
societies, are usually known as “patron-client” relationships. In this description,
we present the reader to Francisco, in the past a farmer and owner of mining
machinery, and nowadays a leader of a social movement which was created in
the north of the Brazilian state of Goiás, after three dams affected the people
living in this area. We present here a series of issues related to this scenario: the
asymmetrical exchange relationships associating Francisco and his former
employees; the attributes of the “patron”; the meaning of “generosity”; the
“mediation” question. Trying to criticize certain assumptions concerning the
differences between “modern” and “traditional” practices and conceptions, we
explore those issues in the context of a social movement; and given this
approach, we introduce some broader questions about the patron-client bond;
about the social movements; and about the circulation and transformation of
social forms.
Key-words: social movements, patronage, dam affected people.
1.
Introdução
A versão original deste artigo foi escrita como um trabalho final para o
curso “Sociedades Camponesas”, ministrado pelo Professor Moacir
Palmeira, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do
Museu Nacional. A pesquisa de doutorado ao qual ele se articula estava
então inserida num grupo de pesquisa coordenado pela Professora Lygia
Sigaud, no qual pesquisadores brasileiros e argentinos buscavam levar
adiante descrições etnográficas de movimentos sociais a partir de uma
série de pressupostos teóricos e metodológicos compartilhados 2.
Dedico assim este artigo à memória da Professora Lygia Sigaud, que me
orientou durante os meus primeiros anos do doutorado. Escrita três meses
2
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Centrando nossa atenção nas trajetórias, vivências e perspectivas das
pessoas “de carne e osso” que participam desses movimentos, nós todos
tentamos ir além de um marco analítico – comum entre os estudiosos
dedicados a esse tema – que privilegia sobretudo as “grandes questões”
colocadas pelas lideranças e porta-vozes legítimos destes movimentos.
Acreditamos que assim é possível deixar de tratar os movimentos como
“sujetos que piensan, conciben, dicen, plantean, consideran, aceptan,
rechazan, y juzgan”, não os destacando ou isolando “del contexto social
del que forman parte, sino por sobre todo, de la vida de quienes los
integran” (QUIRÓS, 2006, p. 25). Não consta das referências
bibliográficas
Durante o curso anteriormente citado, ao travar contato com a
literatura clássica sobre a “patronagem” (adiante apresentada ao leitor),
encontrei elementos que me ajudaram a refletir sobre questões
específicas ao local em que eu vinha realizando minha pesquisa de
campo para o doutorado: uma secretaria do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB)3 situada numa pequena cidade do norte de Goiás,
criada por garimpeiros que perderam o acesso ao rio após a construção
de três usinas hidrelétricas. Eu buscava então refletir sobre a natureza
dos laços de lealdade “tradicionais” que relacionavam as pessoas que
frequentavam essa secretaria. Tais laços – referentes a relações
costumeiras entre patrões e empregados, ou entre um fazendeiro rico e
seus vizinhos pobres – transformavam e sobrepunham-se àqueles
vínculos formais e explícitos que, de maneira mais imediata,
usualmente identificamos no interior dos movimentos sociais – os que
associam, por exemplo, as “lideranças” e a “base”, ou os “coordenadores”
e seus “grupos”. O que busco fazer aqui, então, é servir-me da discussão
desenvolvida por certo conjunto “clássico” de autores como uma espécie
de orientação para a descrição de um caso particular. Daí também a
decisão de apresentar a maior parte deste artigo a partir do contraponto
antes do seu falecimento, a sua versão original foi o último material que
submeti à sua leitura, sempre exigente e generosa. Mesmo doente, ela
permanecia trabalhando e fez questão que eu lhe enviasse o texto tão logo o
terminasse.
3
Este movimento foi formado no ano de 1991, quando membros de diversas
organizações envolvidas com a luta contra a construção de barragens e pelos
direitos dos atingidos, oriundos de todas as regiões do país, decidiram se
articular em um movimento unificado.
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entre dois registros discursivos distintos: no corpo do texto prevalece a
etnografia, nas notas de rodapé predominam as discussões com a
literatura antropológica referente ao campo das “Sociedades
Camponesas”. Somente na conclusão procuro fazer estes diferentes
registros dialogarem de uma maneira mais explícita, já que aí é também
essa tradição intelectual o objeto de minhas preocupações.
As pessoas abordadas aqui não se identificariam facilmente como
“agricultores” ou “lavradores”. Certamente a maioria delas começou a
sua vida “na roça” ou “na fazenda”, posteriormente adotando o garimpo
como sua principal atividade e forma de geração de renda. Porém, o fato
de eu não lidar com grupos propriamente “camponeses” (já que o
trabalho na terra é pouco importante para eles) tem implicações
interessantes para o próprio campo dedicado ao estudo das lutas destes
últimos. No que se refere às modalidades de mobilização e reivindicação,
estamos diante de um caso onde os modelos de ação coletiva criados
pelas lutas “camponesas” de organizações como o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram estendidos para outros
universos e contextos, aí sendo apropriados de uma maneira original.
Como veremos adiante, os trabalhos de Sigaud (2000, 2004) e Rosa
(2004, 2009), realizados no contexto daquele grupo de pesquisa acima
mencionado, extraíram diversas consequências significativas das
possibilidades expansivas e metafóricas de “linguagens” tais como a
“forma-acampamento” e a “forma-movimento”. Com referência à
literatura antropológica aqui utilizada, vale um comentário análogo: o
fato de que os clássicos das “Sociedades Camponesas” ajudem na
descrição empírica de “outros” universos diz algo sobre a permanência
de sua riqueza teórica e etnográfica. E mais do que isso, a possibilidade
de que os instrumentos analíticos destinados ao estudo de certo contexto
possam ser utilizados de maneira fértil em outros diz algo sobre a
própria natureza do objeto que abordamos aqui – também a este ponto
voltarei mais à frente.
Nas próximas seções, o que faço então é discutir alguns elementos
referentes à vida e às relações de algumas pessoas envolvidas com esta
secretaria do MAB em Goiás, inspirado por alguns dos temas clássicos
tratados por essa literatura referente às “Sociedades Camponesas”: as
relações de troca assimétrica; a natureza dos laços de amizade; a
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generosidade do “patrono” ou “patrão"; a mediação junto a organizações
diversas; a lealdade, o apoio político e a constituição de “facções”.
2.
Desavença depois de uma reunião
Encruzilhada4, extremo norte de Goiás, por volta de 9 horas da noite.
Cansado mas satisfeito pelos eventos que conseguira presenciar neste
dia, eu esperava que as últimas pessoas que ainda se encontravam no
interior da secretaria do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
dessa cidade saíssem para que eu pudesse ir embora também. A reunião
da coordenação desse movimento acabara de terminar, mas todos os
seus principais dirigentes permaneciam ali. Suspeitando que alguma
coisa interessante ainda poderia acontecer, decidi ficar até que todos
partissem. Afinal de contas, a reunião que eu acabara de presenciar não
era um acontecimento trivial. Ao longo de toda aquela semana eu ouvira
diversos comentários a seu respeito, e fora informado também que
eventos como esse ocorriam apenas ocasionalmente, quando havia
questões realmente importantes para se discutir. De fato, após dois
meses em Encruzilhada, frequentando diariamente a sede do
movimento, essa era a primeira vez que eu presenciava um encontro em
que estavam presentes simultaneamente todos os coordenadores de
grupo, os jovens e as lideranças do MAB local.
Sentado sozinho debaixo de uma árvore, ao lado do local onde a reunião
ocorrera, eu tentava relacionar o que acabara de presenciar com
algumas das informações que recolhera antes. A distribuição espacial
das pessoas durante a reunião, assim como o que elas fizeram no seu
transcorrer, parecia-me corroborar o que até então eu descobrira sobre a
hierarquia e a ocupação dos cargos no movimento. Comandando os
trabalhos, concedendo a palavra e falando a maior parte do tempo,
estava Sírio, aquele que, sem sombra de dúvida, eu sabia que era o
principal líder do MAB na região. Sentados a seu lado, quatro homens.
Todos eles eram conhecidos, da mesma forma que Sírio, como
lideranças. De frente para esses cinco, na maior parte do tempo
Os nomes de todas as pessoas e de alguns dos lugares citados foram alterados,
visando preservar a privacidade dos meus interlocutores na pesquisa. Em
itálico, apresento as categorias nativas.
4
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limitando-se
a
ouvir,
encontravam-se
coordenadores de grupo e seis ou sete jovens.
30
aproximadamente
Eu tive então minha atenção chamada para uma discussão. Reunidos
num grupinho, Sírio, as outras quatro lideranças e mais dois ou três
coordenadores travavam uma conversa que se desenvolvia num
crescendo de animosidade. Aos gritos, Francisco, uma dessas lideranças,
dizia que fazia questão de pagar um carro de som para notificar as
famílias de que a entrega das cestas básicas teria início no próximo
sábado – foi justamente esta entrega o assunto que dominou a reunião.
Todos os outros homens junto a Francisco discordavam da necessidade
de contratar esse carro de som e, um a um, afastaram-se dele, deixandoo sozinho, ainda aos gritos. Dirigindo-se para a saída, pude ouvir Sírio
comentando com duas daquelas lideranças, que caminhavam ao seu
lado: “É impossível argumentar com Francisco, não dá pra insistir. Não
vamos perder nosso tempo, deixa ele pra lá...”.
Esse pequeno incidente – que, considerado isoladamente, poderia ser
tomado como uma desavença passageira decorrente de uma divergência
pontual – foi, para mim, um indício a mais de algo que já há algum
tempo eu suspeitava: a existência de uma permanente tensão
perpassando as relações entre aquelas pessoas mais diretamente
envolvidas com o MAB de Encruzilhada. Esboçava-se, assim, algo como
uma divisão do movimento em dois grupos distintos. De um lado,
encontravam-se Francisco e algumas poucas pessoas sempre próximas a
ele; de outro, Sírio, as outras três lideranças, os jovens e a maior parte
dos coordenadores de grupo.
Diante destas informações, e cada vez mais consciente da antipatia e
desprezo que todos os que “mandavam” no movimento nutriam por
Francisco, assim como da disparidade de forças existente entre os dois
grupos que se opunham, fiquei por muito tempo com uma questão na
cabeça: como era possível que Francisco permanecesse no MAB de
Encruzilhada, inclusive morando em um dos três quartos existentes na
secretaria? Por que Sírio e seus aliados simplesmente não o afastavam,
como já haviam feito com aquelas outras pessoas que se opuseram
abertamente a eles?
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3. Francisco, os garimpeiros e o MAB de encruzilhada
Cheguei em Encruzilhada no início de março de 2008. Meu único contato
local era Sírio, quem eu já sabia que era a principal liderança do MAB
local. Ao colocar os pés pela primeira vez na secretaria do movimento,
conversei rapidamente com ele, que me deu as boas-vindas e me disse
para ficar à vontade, retirando-se em seguida. Neste mesmo dia, fui
abordado por um homem que sem tardar pareceu-me diferente dos
outros que estavam ali, sobretudo pelo apuro com que se apresentava:
barba aparada, sapatos de couro bem lustrados, blusa social
impecavelmente limpa enfiada dentro da calça jeans. Além disso, ele
falava com convicção e lograva, quase sempre, obter a atenção de todos
os que estivessem próximos – Francisco era seu nome.
A atenção que ele me dedicava e o fato de que ele parecia ser uma
pessoa importante logo me trouxeram alguma tranquilidade – junto a
ele, não me sentia tão desconfortável, nem como um intruso. Além do
mais, ele estava particularmente interessado em me contar sobre sua
vida, o que certamente me atraía muito. Durante algumas semanas,
sempre que eu voltava à secretaria do movimento, as coisas se passaram
mais ou menos do mesmo modo: eu chegava, apertava a mão de todos os
que ali se encontrassem, fossem homens ou mulheres, já conhecidos ou
ainda não, procurando imitar o que eu já descobrira que correspondia
aos bons modos locais. Ia depois me sentar debaixo de uma grande
árvore (a mesma mencionada na seção anterior) onde, num banco
improvisado, costumavam se reunir Francisco e outros homens. Não
demorou muito para que eu pudesse comprovar a impressão que tivera
no primeiro dia a respeito da centralidade de Francisco naquele
grupinho. Era ele quem chamava os conhecidos que porventura
aparecessem ali, me apresentando a eles como um “pesquisador do Rio
de Janeiro”. Era ele também quem mais falava, ditando os rumos das
conversas. Se Francisco nem sempre prestava atenção no que os outros
diziam, com frequência interrompendo-os, o inverso certamente não
ocorria. Foram nessas circunstâncias que comecei a conhecer melhor as
questões que preocupavam igualmente todos eles. O que mais me
interessa aqui, porém, são os detalhes do que se passara com Francisco.
No início da década de 1990, Francisco e seus cinco irmãos viam seus
negócios progredirem. Eles eram proprietários de diversas dragas e
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balsas destinadas à extração de ouro às margens do rio Tocantins, nas
redondezas da cidade de Nova Palma – localizada algumas dezenas de
quilômetros de Encruzilhada, rio acima. Eles chegaram a empregar
mais de 25 homens como porcentistas – ou seja, como empregados que
eram remunerados em função da quantidade de ouro extraída por balsa
ou draga, usualmente recebendo 6% deste total. Assim, os irmãos eram,
como Francisco se orgulhava de lembrar, responsáveis pelo sustento de
mais de 25 famílias, ou seja, mais de 100 pessoas. Além disso, eles
plantavam muito. Houve alguns anos em que eles chegaram a distribuir
13 sacas de arroz para os vizinhos mais miseráveis, tamanho o contraste
entre a fartura de sua colheita e a pobreza dos que moravam ao seu
redor. Eles possuíam, ainda, “um bar todo equipado”, onde tinham
outros empregados.
No final dessa década, porém, tudo começou a mudar. A construção da
Usina Hidrelétrica de Vargem Grande inundou as áreas onde eles
garimpavam, obrigando-os a se deslocarem diversos quilômetros rio
abaixo, para as proximidades da cidade de Encruzilhada. Quatro anos
depois, a história se repetiu: uma nova usina hidrelétrica – a de Alta
Divisa – foi construída no mesmo rio. Após esse empreendimento, os
irmãos foram obrigados a se separar. Nas áreas remanescentes, a
jusante desta última barragem, o ouro era escasso e difícil de ser
extraído. Francisco decidiu persistir, seus irmãos tomaram outros
rumos. Alguns foram para Serra Pelada, os restantes foram tentar a
vida em outras atividades em Nova Palma. Especialmente dolorosa para
Francisco é a lembrança de seu irmão mais novo, que, após a partida
para o Pará, nunca mais deu notícias. Na época em que o conheci,
Francisco permanecia com apenas uma balsa, empregando somente
quatro homens e extraindo uma quantidade irrisória de ouro, se
comparada àquela que ele foi capaz de obter no passado. De acordo com
ele, pouco mais de 100 pessoas continuavam com essa atividade
naqueles dias, ao passo que, nos tempos – literalmente – áureos de
Encruzilhada, havia mais de 10.000 garimpeiros enxameando as ruas
da cidade. De qualquer forma, a área onde, em março desse ano, ele e
mais esses poucos extraíam ouro também estava condenada. No fim
deste ano de 2008, seriam fechadas as comportas de uma terceira usina
hidrelétrica naquele trecho do rio Tocantins, a de Santa Fé. Quando
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aquilo acontecesse (e isso de fato ocorreu), qualquer garimpo estaria
inviabilizado naquela região.
Em linhas gerais, é essa a história que tantas vezes ouvi da boca de
Francisco. A ela acrescento que, ao contrário do que ocorreu em
praticamente todas as outras regiões do país em que se constituíram
grupos ligados ao MAB, onde os atingidos e as lideranças eram
camponeses ou pequenos agricultores, em Encruzilhada foram os
garimpeiros que extraíam ouro no rio Tocantins os principais
responsáveis pela organização desse movimento. Para tanto, eles
contaram inicialmente com a ajuda de militantes do movimento
nacional, todos originários do sul do país, que se deslocaram para
Encruzilhada e aí residiram por determinado período. Como
costumavam afirmar alguns destes garimpeiros, foram estes militantes
que os ensinaram a “falar a linguagem do movimento social”, formandoos e organizando-os.
Mesmo que muitos, como Francisco, tenham sido também prejudicados
pela Usina de Vargem Grande, foi sobretudo com relação ao caso de Alta
Divisa que eles buscaram, através desse movimento, um meio de obter
uma reparação para os danos que lhes foram infligidos. Em um primeiro
momento, poucos deles lograram ser reconhecidos como elegíveis para
tanto. Em 2003, porém, dois anos após o fechamento das comportas
desta última usina, o movimento conseguiu fazer com que a empresa
responsável por esse empreendimento – a Enerplus – reabrisse as
negociações com os atingidos. Não vem ao caso, aqui, entrar em maiores
detalhes a respeito do intricado processo através do qual isso se tornou
possível. O que importa destacar é que, a partir de uma auditoria social
levada a cabo pelo financiador desse empreendimento, o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), 123 novos casos (ou seja,
indivíduos ou famílias) foram caracterizados como elegíveis a alguma
espécie de compensação pelos danos causados por essa usina. Entre
esses 123, existiam 57 garimpeiros: 16 proprietários de balsas ou dragas
e 41 empregados deles (os porcentistas). De acordo com a auditoria, as
perdas sofridas por essas pessoas não poderiam ser exclusivamente
atribuídas àquele empreendimento, o que isentaria a Enerplus da
responsabilidade de indenizá-los – era isso, de fato, o que esses 57
esperavam que acontecesse. Esta auditoria sugeria então, como forma
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de reparação possível para esse grupo, que eles se engajassem em
alguns dos projetos que futuramente viriam a ser implementados na
região. Esses projetos seriam financiados por um fundo de
desenvolvimento para o qual organizações diversas contribuiriam com
os recursos. Alguns anos depois, esse fundo foi efetivamente criado e, no
período em que eu estava em Encruzilhada, esses projetos começaram a
se materializar através do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE).
Para a maior parte desses 57 garimpeiros, essa situação era um
verdadeiro ultraje, a participação nos projetos sendo encarada como algo
humilhante. O que eles queriam era receber seus direitos, e entendiam
que era a luta por esses direitos – para eles, uma indenização justa – o
principal objetivo da existência do movimento. Esse era o ponto de vista
de Francisco (mas não necessariamente das outras lideranças do
movimento). Assim como acontecia com outros garimpeiros, essa era
uma questão de importância inegável para ele – as conversas que
tivemos invariavelmente se encaminhavam para essa direção.
4. Xicão e Francisco
Na secretaria do MAB, sempre bastante frequentada, conheci diversas
pessoas que trabalharam com Francisco. Com uma delas, em especial,
travei um contato mais íntimo: Xicão. Natural do sertão baiano, Xicão
veio para Goiás no final dos anos 1980, quanto tinha pouco mais de 18
anos de idade, incentivado pelo sucesso de alguns conterrâneos que
haviam ganhado bastante dinheiro nos garimpos do norte deste estado.
Em algum momento de seu passado, ele conheceu Francisco, e trabalhou
para ele por alguns anos. Disponho de poucas informações a respeito
desse período em que os dois estiveram juntos. Sei que Xicão trabalhava
para Francisco como porcentista, e que houve épocas em que chegou a
tirar mais de R$ 1.000,00 por semana5. Após a construção da Usina de
Seguindo a distinção que Foster (1967) estabelece entre relações
formais/explícitas (presentes num contrato ou acordo verbal) e
informais/implícitas (não enunciadas ou explicitadas pelos que se engajam
nelas), Silverman (1967, p. 284) argumenta que, na comunidade da Itália
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Alta Divisa, ele decidiu, como a maior parte de seus companheiros de
ocupação, que já não valia mais a pena persistir no garimpo. Chegou a
ser fichado (ou seja, foi contratado por uma firma), mas esse era um
emprego temporário e que pagava muito pouco. Comentando sobre esse
período de sua vida, Xicão me disse que, sendo analfabeto, a única
posição que poderia ocupar era a de ajudante, o que não lhe interessava
em função da baixa remuneração. Na época em que o conheci, sobrevivia
vendendo caldo de cana para um conhecido, dono do carrinho com que
circulava pelas ruas de Encruzilhada e também do terreno onde ela era
plantada.
Já havíamos nos encontrado uma ou duas vezes, quando numa manhã
em que nos encontrávamos na secretaria, após poucos minutos de
conversa, ele chamou-me para ir até sua casa para tomar um caldo de
cana. Estranhei um pouco o convite, o primeiro dessa ordem que
recebera até então, mas acabei aceitando. Hoje desconfio que, se ele agiu
dessa forma comigo, foi também porque eu o tratava de uma maneira
diferente do que faziam as outras pessoas envolvidas com o movimento
– prestando atenção ao que ele dizia, por exemplo. Nesse dia,
conversamos por horas. Xicão contou-me então que, por duas ocasiões,
ele tinha sido acusado, por algumas dessas pessoas, de ser um “fugitivo”
Central que estudou, as relações de patronagem (informais/implícitas) se
desenvolveram “by extension of the formal terms of the contract”. No que se
refere à relação entre Francisco e Xicão – adiante caracterizada em detalhes –
poderíamos igualmente identificar os dois tipos de laço mencionados por estes
autores: aquele existente entre um porcentista e um proprietário no garimpo,
correspondente ao primeiro tipo (formal/explícito); e aquele que poderia ser
caracterizado, de alguma forma, como “patrono/cliente” propriamente dito
(informal/implícito). Ao contrário do que se passa no caso discutido por
Silverman, aqui esses dois tipos de relações ocorrem em diferentes momentos
do tempo, sem se sobrepor. Poder-se-ia argumentar que, quando Francisco era o
“patrão” (no sentido nativo do termo, ou seja: o “chefe”) de Xicão, sua relação
não se esgotava no acordo formal que caracterizava o laço entre proprietários e
trabalhadores. A esse respeito, porém, disponho de poucas informações. De
qualquer forma, o que me interessa é a especificidade do momento em que
viviam quando os conheci. Aí, suas vidas estavam marcadas não apenas pelas
circunstâncias relativas ao advento das barragens como também pelo
surgimento do MAB. Os vínculos prévios (formais e informais), por outro lado,
devem ser destacados como condições necessárias para a existência dos atuais
(informais e “formalizados” não no que se refere ao trabalho, mas à participação
de ambos no movimento).
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– alguém que cometera um crime em outro lugar e que procurava se
esconder em Encruzilhada. Explicitamente me contrapondo a elas, dizia
que eu era “tranquilo”. Ele desconfiava de todos, com uma só exceção:
Francisco – esse sim era alguém confiável, diferente daquelas “pessoas
estranhas”.
Foi justamente através de Francisco que ele se aproximou do
movimento. Segundo o próprio Xicão, também foi por causa daquele que
ele conseguiu ser incluído na lista dos 123 casos que a auditoria
realizada pelo BID caracterizou como elegíveis a alguma espécie de
compensação. Além disso, fora Francisco quem tinha sido capaz de
“defendê-lo” numa discussão a respeito das casas que seriam
construídas e distribuídas pelo Projeto da Moradia, projeto decorrente
daquela mesma auditoria. Ao se envolver com o MAB, Xicão conseguiu
ainda obter o direito de receber uma das cestas básicas que o movimento
distribuía mensalmente na cidade de Encruzilhada. Diante de tudo isso,
eram-me evidentes as manifestações de gratidão de Xicão perante
Francisco, assim como o fato de que ele acreditava que sem sua ajuda
não teria tido acesso a esses benefícios. Afinal de contas, ele
argumentava que, sendo “uma pessoa analfabeta”, não conseguiria “nem
mesmo um empréstimo no banco”.
Ainda assim, sua situação em Encruzilhada não era fácil: vivia aí
praticamente sozinho; não possuía parentes ou amigos na região, e
somente recentemente fora capaz de recuperar o contato com alguns
familiares (um irmão que morava em Brasília e alguns primos que
continuavam na Bahia), após mais de uma década sem quaisquer
notícias deles. Ao longo dos últimos anos, Xicão passara muito tempo
“correndo atrás de mulher”; agora, porém, estava “mais sossegado”.
Para ele, as mulheres só pensam em dinheiro: “Mulher está sempre é de
olho no cara que tem um carro!”. Diante de tudo isso, Xicão destacava o
seu amor pelos cachorros; o carinho que sentia pela dona da pensão
onde morava, que cuidou dele quando teve dengue; e a felicidade que
sentira quando fora capaz de reencontrar seu irmão em Brasília6.
O mundo que emerge de vivências como essas poderia ser comparado àquele
descrito pelos autores que buscam enfatizar o surgimento de laços de
patronagem em contextos onde predominam adversidades diversas (o que não
quer dizer, como veremos na conclusão, que estes laços estejam restritos a tais
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Parece-me que é também a partir disso que se pode explicar a
importância que Francisco tem em sua vida. Não tenho registros de
ocasiões em que ouvi Xicão se referindo a Francisco em termos
equivalentes aos que usava para falar do seu irmão ou dos cachorros, e
com a conotação amorosa aí presente. Ainda assim, pude presenciar
situações em que estava manifesta a existência de algum afeto entre
eles. Poucas coisas encantavam tanto Xicão quanto as fotografias. Ao
perceber isso, fiz questão de mandar revelar duas ou três fotos que eu
havia tirado dele moendo cana. Tão logo as recebeu fez questão de
mostrá-las a Francisco. Alguns dias depois, pediu-me que tirasse uma
foto onde os dois aparecessem juntos. A essa altura, eu já percebera que
o que ele me pedia para fotografar eram, justamente, as coisas que lhe
eram valiosas: o imenso relógio que ganhara do irmão e que guardava
na cabeceira da cama, o minúsculo quarto onde morava, o carrinho onde
vendia o caldo de cana. Numa outra ocasião, senti-me especialmente
honrado por ter sido convidado a ir, junto com os dois, para uma
procissão de Semana Santa. A essa altura, eu já descobrira que as
relações de camaradagem que uniam homens diversos em longas
conversas na secretaria do MAB estavam relativamente restritas a
alguns espaços particulares: à própria secretaria, naturalmente, ou às
rodinhas que se formavam em determinadas esquinas, onde eles se
sentavam debaixo de uma árvore ou de uma sombra. No dia dessa
situações). É esse o caso, por exemplo, de Wolf (2003, p. 110), que enfatiza as
dificuldades e incertezas relativas à reprodução material: “esses laços
mostrariam-se especialmente funcionais em situações em que a estrutura
institucional formal da sociedade fosse fraca e incapaz de distribuir com
suficiente estabilidade o suprimento de bens e serviços, principalmente para os
níveis mais baixos da ordem social”. Ou de autores que destacam as visões a
respeito de um mundo hostil e perigoso, no qual as relações estão marcadas
pela desconfiança e pelo isolamento: Boissevain (1966, p. 21) fala de um
“lawless and hostile world in which violence and bloodshed are still endemic”, e
Foster (1967, p. 213) evoca “a hostile and dangerous world, from birth until
death, in which the good things in life are in short supply, and in which
existence itself is constantly threatened by hunger, illness, death, abuse by
neighbors, and spoliation by powerful people outside the community”. Se faço
essas comparações, é também porque acredito que esse tipo de visão é bastante
generalizada num lugar como Encruzilhada, marcado pelas experiências do
garimpo e das barragens, e que está ainda hoje repleta de “forasteiros” solteiros
e sem família, sempre a comentar sobre as dificuldades de toda ordem pelas
quais passam.
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procissão, dei-me conta do que me pareceu ser a solidão daqueles dois
homens: sem familiares próximos, desconfiados de todos e com poucas
relações íntimas, iam juntos ao evento religioso7.
Para além do que pode haver de afetivo nos vínculos entre ambos, a
gratidão de Xicão para Francisco tem como sua contrapartida a lealdade
expressa que o primeiro deve ao segundo, em especial no que se refere
aos embates existentes no interior do movimento. Após algum tempo
ficou claro para mim que a tensão entre Francisco e as outras duas
lideranças que, como ele, moravam na secretaria se expressava também
através da constituição de grupinhos de conversa distintos – Francisco
normalmente ocupando o espaço sob a já citada árvore, os outros dois
permanecendo próximos à cozinha. Aí, sob esta árvore, volta e meia a
conversa se centrava na crítica aos rumos que vinha tomando o
movimento. Francisco, invariavelmente, orientava as discussões.
Segundo ele, a prioridade do MAB, que deveria ser a luta pelos direitos
dos atingidos, tinha sido deixada em segundo plano. Sírio e as outras
lideranças – prosseguia – passaram a privilegiar atividades que
deveriam ser secundárias, como a entrega das cestas e a constituição
dos coletivos – o Grupo de Jovens e o Grupo das Mulheres. E o pior de
tudo é que, ao aderirem àqueles projetos que se seguiram à auditoria do
Banco Interamericano de Desenvolvimento, aceitaram o que lhes foi
oferecido pela empresa e abriram mão da luta pelas indenizações que
deveriam receber “os 57” (número correspondente aos garimpeiros
incluídos entre os 123 que foram reconhecidos, por essa mesma
auditoria, como tendo direito a alguma reparação). Sempre que se
formava o grupinho debaixo da árvore, Xicão se dirigia para lá. Ele, que
assim como Francisco era um desses 57, não apenas concordava
integralmente com aquela argumentação como dela se servia quando, a
sós comigo, queria expressar sua indignação. Nessas conversas
“públicas”, sob a árvore, ele não dispunha da mesma autoridade de
Francisco para se fazer ouvir. Como eu já havia afirmado
Alguns dos traços destacados por Silverman (1967, p. 285-287) na relação
entre patrono e cliente ficam evidentes aqui. Refiro-me, em especial, ao fato do
vínculo entre eles ser “ideally a personal and affectionate tie” e à presença aí de
“loyalty, friendship, or being almost like one of the family”.
7
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anteriormente, este último com frequência o interrompia, o que
definitivamente não ocorria na situação oposta8.
5. Francisco e sua generosidade
Na descrição que faço no início deste texto, comento que, durante a
discussão com as outras lideranças e coordenadores do MAB, Francisco
dizia não apenas que era necessária a contratação de um carro de som
para avisar as pessoas sobre a distribuição das cestas como também que
ele se oferecia para pagá-lo, com dinheiro de seu próprio bolso. Ao
narrar-me sua história, contrapondo seus dias de fartura às dificuldades
do presente, ele destacava também a sua preocupação em ajudar os
vizinhos mais pobres, oferecendo-lhes alguma sacas de cereais
produzidos na terra de sua família. Numa certa ocasião, Francisco
convidou-me para um lanche na padaria: proposta algo inusitada, já que
o que sempre ocorria com os que frequentavam a secretaria era que
tomássemos café ali mesmo. Ele fez questão de pagar o que comi, e
quando voltávamos se pôs a criticar Sírio, qualificando-o através de
termos que buscavam claramente contrapor este último a ele mesmo,
um homem generoso e desinteressado: Sírio, para Francisco, estava
“sempre do lado do dinheiro”. Essa generosidade era explicitamente
tematizada, por exemplo, quando Francisco evocava aqueles que
procuravam a secretaria do MAB em busca de auxílios das mais
diversas ordens: “Ontem apareceu uma mulher muito necessitada, dei
um meio saco de leite que tinha e que estava usando para me ajudar a
engolir um remédio forte”9.
Assim, esse caso particular se adequa à descrição de “an informal contractual
relationship between persons of unequal status and power, which imposes
reciprocal obligations of a different kind on each of the parties” (SILVERMAN,
1967, p. 283; cf. WOLF, 2003; BOISSEVAIN, 1966; FOSTER, 1967). O caráter
assimétrico das trocas entre Francisco e Xicão é evidente: o primeiro defende os
interesses do segundo junto ao MAB, assegurando, por exemplo, o seu direito à
inscrição no Programa de Moradia; o segundo lhe garante seu apoio político e
lealdade (WOLF, 2003; SILVERMAN, 1967; BOISSEVAIN, 1966) no interior
das disputas existentes nesse mesmo movimento, tornando-se “membro de uma
facção que serve aos propósitos competitivos de um líder” (WOLF, 2003, p. 109).
9
A “generosidade” dos patrões é explicitamente mencionada por De Neve (2000,
p. 512): “Moreover, they [os industriais que patrocinam as festas religiosas no
8
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Nessas situações e em diversas outras, a referência ao seu
desprendimento, para além de quais fossem suas intenções ao fazê-la,
demarcava claramente a distância que o separava dos demais. Ainda
mais naqueles dias, quando o dinheiro do ouro já não corria mais, com
praticamente todos aqueles vinculados ao movimento passando por
sérias dificuldades financeiras, aquele que se arrogava a capacidade de
ofertar “desinteressadamente” tais dádivas era capaz de destacar-se
como uma figura diferenciada.
Por outro lado, Xicão comentara comigo que Francisco, ciente das
dificuldades financeiras enfrentadas por ele, lhe propusera que
capinasse o mato no quintal do MAB, cada dia mais espesso – o que não
deixava de ser mais uma mostra da generosidade de Francisco e de sua
preocupação com o bem-estar alheio ou “coletivo”. Xicão não se
mostrava, porém, muito animado com essa ideia. Argumentava que
aquela área ali era “de todos”, e além do mais sabia que Francisco
estava “duro”, não podendo pagar-lhe mais que alguns trocados. Em
certas situações, o próprio Francisco formulava em termos bastante
claros a situação paradoxal em que vivia, fazendo referência a todos
aqueles que o procuravam em busca de alguma ajuda e também à sua
dificuldade para auxiliá-los. Por mais de uma vez, presenciei a chegada
de homens que o procuravam na secretaria e o chamavam para um
conversa particular. Ao terminar essa conversa e voltar para o grupinho
que se reunia sob a árvore, Francisco explicava o que se passara: aquele
era mais um que o procurava buscando emprego ou qualquer outra
coisa. Logo em seguida, dava vazão à sua frustração, decorrente de sua
impotência diante de tais situações.
A menção a esses fatos ajuda o leitor a se familiarizar com a situação
delicada em que se encontrava Francisco. Habituado ao elevado status
que usufruía até alguns anos atrás, quando se destacava até mesmo
perante os outros proprietários, ele via-se agora em apuros financeiros,
sul da Índia] are eager to present themselves as the providers of all sorts of
social welfare. An influential industrialist called it part of the ‘culture’ or ‘the
way of life’ of the wealthier men in Bhavani and Kumarapalayam to support
the poorer people in town beyond the employment and the wages they are
giving them. Clearly, this talk of generosity and patronage acts as a
justification for the wealth of a few powerful individuals, a wealth which they
feel morally obliged to share”.
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incapaz de “empregar” qualquer um ou de oferecer alguma ajuda
substancial para os que o procuravam. E não só isso: em mais de uma
ocasião Francisco me confessou o quanto era difícil e humilhante levar
aquela vida, morando naquele quartinho apertado, fazendo da
secretaria do movimento sua casa. Sua situação era ainda mais penosa
porque, naquelas circunstâncias, ele se via em igualdade de condições e
ocupando a mesma posição que pessoas como Hermógenes. Este último
é uma daquelas lideranças do movimento de que falei no início deste
texto, alguém que também vivia lá e com quem Francisco mantinha
relações tensas. “Esse Hermógenes, no passado, um homem desses era
para ser meu empregado!”. É também em função disso que me parece
poder ser explicado o esmero com que Francisco cuidava de sua
aparência. Talvez assim ele ainda conseguisse, através de seu corpo,
seus modos e seu vestuário, assinalar distâncias e delimitar a posição
que acreditava lhe caber. Vem-me à cabeça então sua imagem diante do
retrovisor de um caminhão abandonado no interior do MAB – o único
espelho existente na secretaria – a pentear cuidadosamente as
sobrancelhas10...
10
Teríamos, no que se refere às posições que ocupam Francisco e Hermógenes
no movimento, um exemplo que contempla as duas possibilidades levantadas
por Silverman (1967, p. 286) a respeito da “rank difference between the
mediator and the other persons in the local system who are involved in the
mediated interaction. The mediators may take on their function because of
previous possessions of a higher hank [o caso de Francisco] or they may achieve
a higher rank as a result of assuming the mediator role [o de Hermógenes, que
com o surgimento do movimento passou de um simples peão a alguém
respeitado como liderança]”.
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6. Francisco, “intermediador do povo”
Pretendo agora explorar outro aspecto que, na literatura sobre
patronagem, está frequentemente associado à figura do “patrão”: o papel
que ele desempenha como “mediador”11 .
Por mais que se frustrasse por não ser mais capaz de atender a
demandas como as já mencionadas, Francisco ainda dispunha de alguns
recursos através dos quais podia exercer sua influência. O apelo a esses
recursos permitia não só que ele se diferenciasse daqueles que o
circundavam como também contribuía para que ele lembrasse a todos,
inclusive a si próprio, que não havia perdido totalmente seu status
anterior. Para o que se refere a todos os comentários que se seguem,
interessa pouco discutir a veracidade das afirmações feitas por
Francisco. A esse respeito, o que pretendo fazer é apenas mostrar como,
nessas circunstâncias, as suas tentativas de sustentar – ou de
reconstruir, talvez – sua imagem de homem influente e poderoso, de um
“patrão” (tanto no sentido analítico quanto nativo do termo), estão
assentadas fortemente na sua alegada capacidade de exercer o papel de
“mediador”.
Aqui, sigo sobretudo Silverman (1967, p. 280-1), principalmente naqueles
dois aspectos que ela desenvolve a partir da definição que Wolf propõe para os
“brokers” (“persons who stand over the critical junctures or synapses of
relationships which connect the local system to the larger”): a) “the functions
which those who are defined as mediators perform must be ‘critical’, of direct
importance to the basic structures of either or both systems”; b) “the mediators
‘guard’ these functions, i.e., they have near-exclusivity in performing them (...)
As a result, the number of mediators statues is always limited”. Para o caso
que discuto, porém, fica evidente que uma série de oposições clássicas que
estavam intrinsecamente articuladas à figura do mediador é de pouco valor
heurístico: local/nacional; parte/todo; interno/externo; comunidade/nação. Para
Silverman (1967, p. 279), em especial, a oposição entre a “comunidade” e o
“sistema nacional” é particularmente significativa, sendo o conceito de
mediador (“an individual or group that acts as a link between local and
national systems”) “one of the more promising efforts to describe this
interaction”. Ver, também, Campbell (1963, p. 94, grifos meus), que argumenta
que os “intermediários” serão tão mais necessários quanto mais explícita for a
“external threat to the community”.
11
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Para tanto, começo argumentando que o exercício desse papel era
explicitamente formulado pelo próprio Francisco. Numa dessas ocasiões
em que me encontrava junto ao grupinho da árvore, registrei o seguinte
diálogo:
Francisco: Minha balsa parada, há 12 dias, e o peão me
roubando. Esse daí vendeu uns 3 ou 4 gramas de ouro
por fora, me apareceu só com 5, eu ainda tive que lhe
dar a percentagem [sobre os 5 gramas].
Homem: Mas que é que você fica fazendo aqui, sem
arrumar dinheiro nenhum, ao invés de estar lá
[tomando conta da sua balsa, para impedir que te
roubem]?
Francisco: Mas é que fico como intermediador do povo,
tenho que fazer isso, os outros, você sabe...
Homem: Nunca vi, trabalhar sem ganhar dinheiro
nenhum...
Para Francisco seu papel de “intermediador do povo” é exercido, em
primeiro lugar, perante o próprio MAB. Como já destaquei, Xicão
afirmara que Francisco interveio junto a Sírio e às outras lideranças
para que uma injustiça não fosse cometida e ele, Xicão, uma pessoa
particularmente necessitada, pudesse ser inscrito no Programa de
Moradia. Para Francisco e para os outros garimpeiros que lhe são
próximos, porém, a mais importante atuação dele diz respeito à pressão
que exerce sobre aquelas outras lideranças para que não se deixe de
lado a luta pelos direitos, a luta pelas indenizações que eles acreditam
merecer receber. Neste contexto, cansei de ouvir Francisco contando a
respeito do papel que desempenhara na própria constituição do MAB na
cidade de Encruzilhada. A princípio, isso se deu através do
estabelecimento de um contato com o já existente movimento nacional,
cujas principais lideranças estavam no sul do país:
Eu mesmo, eu fui um dos companheiros que disseram:
“Nós temos que construir um movimento, temos que
criar um movimento!”. E aí já existia o MAB no sul. Aí
juntou eu, Altino Souza... Aí fomos para Goiânia, aí
procuramos o procurador, que disse: “Procura esse
movimento que se chama MAB”. Eu sou um dos
primeiros coordenadores do MAB. Eu fui o primeiro,
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depois o Gumercindo [uma daquelas lideranças]
entrou. Dos primeiros mesmo quem segurou a barra
até montar uma secretaria aqui fui eu. Tínhamos que
ter um ponto para receber o povo.
Nos dias de hoje, Sírio e as lideranças do movimento mantêm relações
um tanto quanto tensas com os principais dirigentes nacionais.
Francisco me disse, em certa ocasião, que, ao contrário do “pessoal
daqui”, que já há anos têm problemas com o “pessoal do sul”, ele sempre
manteve e ainda mantém boas relações com estes últimos. Quando eles
ainda vinham até Encruzilhada, Francisco fazia questão de hospedá-los
em sua casa. A esse respeito, ele lembrava também do papel que
desempenhara durante o III Encontro Nacional do MAB, realizado em
2003, na cidade de Brasília. Aí, diante de 1.200 pessoas (e 12
microfones!), foi peremptório ao defender a manutenção da remessa das
cestas básicas para o norte de Goiás – obtidas com o governo federal
mediante um acordo levado a cabo pelos dirigentes do movimento
nacional: “Se cortarem essas cestas, o pessoal passa fome!”.
Por diversas ocasiões (nas reuniões dos grupos de base ou nas conversas
sob a árvore), presenciei Francisco fazendo referências aos esforços que
seriam necessários para assegurar a manutenção dessas cestas. Ele
dizia, então, que seria preciso montar um grupo – no qual ele estaria
presente – para ir até o Ministério de Minas e Energia conversar sobre
isso. Acrescentava, então, que hoje “o movimento” (o “local”, o de
Encruzilhada, não o nacional) tinha “união e força para cobrar... Hoje
temos acesso à base do governo federal, hoje a gente senta no
ministério”. Também numa reunião de um grupo de base, ouvi
Francisco falando que esteve na cabeceira do rio São Julião, onde “o
movimento” conseguiu pressionar as autoridades para que elas
concluíssem uma série de obras nas estradas da região. Em outra dessas
reuniões, ele mencionou a necessidade de “correr atrás do Ministério das
Cidades”, para que o Projeto de Moradia fosse efetivamente levado a
cabo. Nesses exemplos, Francisco associa a obtenção dessas melhorias
às ações “coletivas” dos dirigentes do movimento, entre os quais ele se
inclui. Parece-me que, se ele se expressava dessa forma, era também
porque o fazia numa circunstância particular, as reuniões dos grupos de
base, onde a forma habitual de utilização do sujeito gramatical – em
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especial quando o que está em jogo é a obtenção de benefícios – é o “nós”
coletivo. Nas nossas conversas informais, o “eu” sempre prevalecia. Até
mesmo porque, nesse contexto, era-lhe necessário ressaltar suas
objeções diante de Sírio e das outras lideranças.
A atuação deste “eu” junto ao Estado não se limitava, porém, às
questões em que o movimento estava envolvido. Presenciei uma intensa
discussão que Francisco travou com um senhor a respeito de qual era o
órgão governamental que concedia licenças para a exploração legal de
uma área de ouro. Essa licença interessava a ele (e também aos que
persistiam garimpando após o fechamento das comportas da Usina de
Alta Divisa) porque com ela não corriam o risco de serem multados pelo
IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis), algo que vinha acontecendo com frequência. Francisco
dizia que o órgão responsável para tanto era a “agência ambiental”, ao
passo que esse senhor argumentava que era o “DNPM” (sigla do
Departamento Nacional de Produção Mineral). Nesse mesmo dia, após o
senhor ter ido embora, Francisco voltou a abordar a questão da licença,
deixando claro para todos que o ouviam que era ele quem estava com a
razão: aquele senhor não sabia do que falava, mas ele sim, Francisco,
conhecia os procedimentos necessários para obter essa licença. Sem
entrar em mais detalhes, explicou-me que era preciso procurar “o
Coronel”, que ficava em Goiânia ou Brasília, e que este último somente
forneceria a licença se fosse formado um “grupo”, já que era preciso a
garantia de que a exploração em questão gerasse um número mínimo de
empregos. Ainda a respeito dessa licença, contou-me em outra ocasião
que pedira ajuda a Roderval da Rodoviária, um vereador de
Encruzilhada. Roderval não o atendeu: segundo Francisco, isso ocorreu
porque o próprio vereador estaria interessado na exploração dessa área.
E ainda há mais: as atividades de Francisco enquanto “intermediador
do povo” não se restringiam ao que diz respeito ao Estado. Francisco
costumava evocar as ocasiões em que ele procurou o escritório da
empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Alta Divisa, a
Enerplus, para tentar resolver problemas de outras pessoas. Em uma
dessas ocasiões, a questão em jogo referia-se a um senhor que
reivindicava o pagamento de R$ 12.000,00 que, na sua opinião, a
Enerplus ainda lhe devia. Nesse caso particular, a opinião de Francisco,
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após voltar do escritório, era de que nada podia ser feito – a empresa já
ressarcira esse senhor de uma forma justa, fornecendo-lhe “uma terra
que vale por duas” e construindo aí um galpão e um curral. Também
com a AUXIL, assessoria contratada pela Enerplus para construir os
reassentamentos coletivos, Francisco buscava exercer sua influência.
Ele comentou comigo, cheio de orgulho, que uma das sugestões que ele
dera a essa organização fora acatada: a de que toda família reassentada
recebesse certo número de vacas, de seis a dez. Numa outra conversa,
ele fez referência a mais uma de suas ideias relativas aos
reassentamentos que também tinha sido aceita. Dessa vez, “pelo BID”.
As negociações com o BID, por ocasião da auditoria realizada por esta
instituição a respeito da situação dos atingidos no ano de 2003, também
foram motivo de comentários de Francisco. Num certo dia em que
estávamos sozinhos, ele me apresentou diversas fotografias: retratos de
seus filhos, de seus irmãos, de alguns antigos amigos, de seu
maquinário de garimpo a pleno funcionamento. A cada imagem que me
apresentava ele acrescentava um comentário carinhoso, evidenciando
que todos aqueles registros diziam respeito a coisas queridas e
importantes para ele – o que certamente evoca o que já afirmei sobre
Xicão e suas fotos. Nas imagens mais recentes, Francisco aparecia ao
lado de pessoas engravatadas, no interior de um escritório – elas
relacionavam-se, justamente, aos momentos em que ocorrera a
negociação com o BID. Orgulhoso como sempre, ele frisou então a
importância de sua atuação nessa ocasião.
A esse respeito, destaco que a categoria negociação, bastante utilizada
em contextos em que se faz necessário o estabelecimento de relações
com outras organizações, parece-me estar associada intimamente às
situações em que o que está em jogo é o que estou chamando aqui –
seguindo a literatura antropológica referente às Sociedades Camponesas
e também as colocações de Francisco a respeito de si próprio – de
“(inter)mediação”. Não por acaso, pude presenciar certa vez um rapaz –
um daqueles que sempre estavam conosco nas conversas debaixo da
árvore, parte da “galera de Francisco” – explicando para um forasteiro
quem era este último: “Aquele ali é o coordenador de negociação
regional”. Dito isso, destaco que a expressão usada por esse rapaz para
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se referir a Francisco não corresponde a nenhuma das atribuições que
existe “formal” ou “explicitamente” no MAB.
7. Conclusão
Como sugeri anteriormente, aqui me interessa menos averiguar a
veracidade das afirmações fornecidas por Francisco a respeito de seu
papel como “mediador” (ou “intermediador” ou “negociador”), e mais o
fato de que ele, ao fazer tais afirmações, era ouvido com atenção e
encarado com respeito. Francisco empobrecera, o garimpo onde ele se
destacara como patrão estava praticamente extinto, ele não tinha mais
sua fazenda; no entanto, a distância social que o separava de seus
antigos empregados permanecia, assim como sua autoridade sobre eles
– agora num outro contexto, o do MAB de Encruzilhada. O prestígio de
Francisco no interior do movimento assenta-se assim, em grande
medida, na sua capacidade de permanecer atuando segundo um padrão
de comportamento que não apenas é reconhecido e valorizado pelos
outros participantes como também ajuda a entender como era possível
que ele se sustentasse politicamente como coordenador, mesmo diante
das objeções que as outras lideranças e coordenadores nutriam a seu
respeito.
Mas não seria correto compreender este conflito como a expressão de um
embate entre práticas e modalidades “tradicionais” (no caso do “patrão”
Francisco) e “modernas” (no caso daquelas outras lideranças e
coordenadores), pois muitos destes últimos eram igualmente “patrões
garimpeiros”. Assim, no que se refere à questão da generosidade
(SILVERMAN, 1967; DE NEVE, 2000) e da mediação (CAMPBELL,
1963; WOLF, 2003), a atuação de Francisco e de outras pessoas como
lideranças e coordenadores estava pautada pela presença de uma série
de práticas, concepções e valores que remetem diretamente a outros
tipos de relações, externas ou anteriores ao movimento – como aquelas
que caracterizavam os vínculos entre um proprietário e seus
trabalhadores no garimpo, ou entre um fazendeiro rico e seus vizinhos
pobres. São essas relações “tradicionais” que, após o surgimento do MAB
em Encruzilhada, foram “estendidas” para algumas das relações que
iam sendo forjadas no interior desse movimento, tais como aquelas que
se estabeleceram entre um coordenador e seu grupo de base. De
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maneira análoga, De Neve (2000, p. 503) mostrou como, no sul da Índia,
a patronagem levada a cabo pelos empresários têxteis estava vinculada
à “extensão” para os dias de hoje de um milenar “indigenous model of
royal patronage”. Também os governantes ingleses se apropriaram
desse modelo e se fizeram de “doadores” e “protetores” dos templos, tais
como os reis antigos.
As relações formais e explícitas (FOSTER, 1967) no interior do
movimento não surgiram, porém, ex nihilo: para compreendê-las, é
preciso encará-las como um dos produtos do trabalho político e
pedagógico dos militantes do MAB do sul do país que foram liberados
para Encruzilhada para aí organizar os atingidos. Tais militantes são
até hoje descritos como os “professores” dos coordenadores locais; são
aqueles que os ensinaram a “falar a linguagem do movimento social”.
Tal trabalho político e pedagógico pode ser melhor contextualizado se
levarmos em consideração a discussão de Sigaud (2000, 2004) e Rosa
(2004, 2009) a respeito do que se passou na Zona da Mata
Pernambucana com a chegada de militantes do MST vindos do sul do
país. Numa área tradicionalmente marcada por outro padrão de
organização e mobilização política, centrado nos sindicatos de
trabalhadores rurais, estes autores discutiram a disseminação e difusão
do que eles chamaram de “formas”: respectivamente, a “formaacampamento” e a “forma-movimento”. Dentre as implicações
decorrentes da chegada destes militantes a esta região, poderíamos
destacar o aparecimento de tensões entre estes sindicatos e o MST, o
surgimento de novas demandas perante o Estado ou a proliferação de
organizações que aprenderam a forma-acampamento enquanto
“linguagem” (SIGAUD, 2000) e passaram mesmo a rivalizar com o MST.
Note-se, a esse respeito, que tanto Sigaud quanto meus interlocutores se
servem deste mesmo termo – “linguagem” – para designar o
aprendizado das “formas” associadas a movimentos sociais como o MAB
e o MST.
Em Encruzilhada, da mesma maneira que no caso estudado por aqueles
autores, estamos diante da presença de militantes deslocados, saindo do
sul do país para organizar e formar (categorias e práticas comuns tanto
ao MAB quanto ao MST) pessoas de outras regiões – e tanto melhor se
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neste caso tratamos de algo diferente da desapropriação de terras para
reforma agrária:
Certamente, o papel desempenhado pelo MST é
extremamente relevante não somente como matriz de
um modelo, mas pela contínua reinvenção de aspectos
dessa linguagem [cf. Sigaud, 2000], até mesmo em
outras frentes – ao expandir sua presença e sentido
para além do seu objeto originário, isto é, a terra (...).
O exemplo do sindicalismo rural apresentado neste
texto é dos muitos que, no Brasil de hoje, poderiam ser
estudados para se compreender os efeitos difusos que o
padrão de protesto criado pelo MST teve sobre diversos
movimentos sociais (ROSA, 2004, p. 60).
A atualização de tal padrão de protesto requer que consideremos as
diferenças entre os “diversos movimentos sociais” (ROSA, 2004, p. 60),
bem como o que há de específico em suas reivindicações e lutas: a
despeito de sua aliança política de longa data, do fato de terem surgido
na mesma região do país e da proximidade existente entre seus
militantes, MAB e MST trabalham com questões políticas distintas,
mesmo que de forma muito parecida. Além disso, é evidente que tal
padrão também se atualiza em contextos e situações particulares,
delineados por relações, instituições, culturas e práticas histórica e
etnograficamente situáveis – temos em vista agora aquela “cor local” de
que falava Mauss (2004,( Ou 1974? Ver referências bibliográficas.) p.
36). Ali tratávamos da Zona da Mata pernambucana; aqui falamos de
Encruzilhada, uma pequena cidade do Centro-Oeste surgida na segunda
metade do século XX, na esteira da Marcha para o Oeste de Getúlio
Vargas, trespassada pela febre do ouro e da cassiterita e depois pela
febre das barragens.
Buscamos, assim, analisar o que se passa no MAB de Encruzilhada
como o produto do encontro destas circunstâncias históricas e
etnográficas “locais” com aquele “padrão de protesto” de que fala Rosa
(2004). As transformações associadas ao surgimento de um movimento
social não implicam, como já vimos, um simples apagamento de relações
tradicionais (“patronais”) e sua substituição por vínculos “modernos”
(“políticos”, “militantes”) de outra ordem. O que os garimpeiros de
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Encruzilhada fizeram foi se apropriar de alguns dos elementos que lhes
foram oferecidos pelos militantes do sul: por exemplo, o modelo de
organização do movimento através de coordenadores e de grupos de
base. Esses elementos, combinados e articulados àquelas relações
“tradicionais”, possibilitaram o surgimento de um formato que vingou, e
que vigora até os dias de hoje. Pensado nesses termos, o movimento, aí,
apareceria como um “junction-point” – para usar o termo que Thompson
(1991, p. 23-4; 213) utiliza para dar conta da “costura” (“knit”)
heteróclita de “heranças” que respondem pelo surgimento das primeiras
organizações de trabalhadores na Inglaterra da virada do século XVIII
para o XIX. Tal costura e junção de “heranças” não teria sido possível se
não houvesse ocorrido um encontro concreto entre diferentes pessoas,
por volta da virada do século: militantes do MAB vindos do sul do país
vão até Goiás e passam a conviver com garimpeiros desesperados – sem
renda ou trabalho após a construção das barragens – e dispostos a
aprender uma nova “linguagem”, se isso era necessário para que eles
recebessem seus direitos.
Mas é preciso levar em consideração que aquelas circunstâncias
históricas e etnográficas citadas não remetem necessariamente a traços
circunscritos e enraizados neste ou naquele universo particular. Como
as “formas sociais” e “padrões de protesto” que expandem sua “presença
e sentido” (ROSA, 2004, p. 60) para além de seus contextos “originários”,
“migrando” para outras regiões e situações, também os traços e relações
tradicionais se deslocam e se transformam nas passagens de uma
realidade a outra (WAGNER, 1981): os laços que uniam os garimpeiros
e patrões na beira dos rios não foram “transferidos” para a secretaria do
MAB de Encruzilhada?
Para encerrar, comparemos então o que meus interlocutores têm a dizer
sobre as relações patronais no garimpo e em outras atividades. A
insistência deles nessa diferença ajuda a entender a atração que tal
atividade exercia neles, bem como o sentido de sua frustração nos dias
atuais; mas ilumina, igualmente, a natureza desse “deslocamento” de
traços e relações tradicionais de um contexto a outro.
O recurso aos referenciais teóricos relativos à “patronagem” aqui
utilizados ajuda, sem sombra de dúvida, a pensar uma enorme
variedade de casos e situações: no garimpo, nas fazendas ou no interior
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dos movimentos sociais, buscamos aqui mostrar como um tipo de relação
a princípio bastante similar permanece. Se isso acontece, e estas
formulações funcionam bem numa série de contextos diversos, não é só
em virtude do alcance destas teorias, seu caráter abstrato permitindo a
sua aplicação numa vasta gama de casos. De certa forma, o que
poderíamos chamar de “teorias nativas” sobre a patronagem – ou seja,
as categorias e ideias através das quais as pessoas pensam, se
expressam e se comunicam nestas relações ou a esse respeito – também
apresentam o mesmo caráter “transcontextual” ou “abstrato”,
permitindo a elas compararem situações bastante diversas: os mesmos
termos se fazem presentes aqui e ali, os mesmos aspectos positivos e
negativos destas relações são assinalados, o recurso metafórico ou
comparativo ao vocabulário do parentesco (“Meu patrão é como um pai
para mim”, “Esses que trabalham comigo, é como se eles fossem meus
filhos!”) também. Grynszpan (1990, p. 30) destaca, a esse respeito, que
“as estruturas de patronagem parecem ser dotadas de uma notável
plasticidade que lhes permite moldar-se a diferentes contextos”, o que é
fundamental para compreender a sua eficácia e persistência:
É, principalmente, na capacidade de operar com
códigos e idiomas diversos, abrindo acesso a múltiplas
esferas e contando, por isso mesmo, com recursos
variados, que parecem assentar-se as possibilidades de
sucesso e longevidade das estruturas de patronagem.
Ela
lhes
confere
versatilidade,
plasticidade,
possibilidade de promover manobras de conversão,
assumindo feições e posturas distintas em diferentes
contextos (GRYNSZPAN, 1990, p. 31).
Por outro lado, é preciso destacar a importância, nestas comparações
realizadas pelas pessoas, das diferenças existentes nas situações
diversas em que tais relações se fazem presentes. Inúmeras vezes ouvi
meus interlocutores afirmando: “Trabalhar de empregado no garimpo é
muito diferente de trabalhar de empregado na fazenda ou firma!”. Em
primeiro lugar, comparado ao que se passa nestas outras atividades, no
garimpo a “distância” que separa o patrão do empregado não é
demasiado grande, existindo condições objetivas que tornam viável que
um garimpeiro deixe de ser um porcentista para ser um patrão, com seu
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próprio par de máquinas e trabalhando por conta própria. Ao mesmo
tempo, e em íntima relação com este primeiro aspecto, a distância
relativa entre estas figuras é pequena também no que se refere ao
convívio cotidiano. Não por acaso, tanto antigos patrões como
porcentistas costumam insistir no fato de que, no garimpo, é o patrão
quem está “na mão” do empregado, não podendo o primeiro abusar da
autoridade ou fazer demasiadas exigências. Se contrariado ou
insatisfeito, não é muito complicado para o porcentista arrumar outro
patrão, ou mesmo trabalhar sozinho, recorrendo a uma bateia. Estamos
assim diante de laços relativamente instáveis e que podem ser rompidos
a qualquer momento, sem que maiores complicações decorram deste
eventual rompimento (CLEARY, 1990) Ou 1992? Ver referências
bibliográficas.. É no contexto de tal dinâmica que deve ser
contextualizada a descrição aqui apresentada a respeito da relação
entre Francisco e Xicão.
Já no que se refere às Minas Gerais do século XVIII, Mello e Souza
(2004, p. 201) destaca a importância desta “situação peculiar à zona
mineradora”, marcada por uma “fragilidade dos laços paternalistas que
se fizeram fortes em outros pontos da colônia”. O que me interessa aqui
é menos a sugestão da continuidade e disseminação desta
“peculiaridade” do que os termos através dos quais esta autora coloca a
questão. Pois o que meus interlocutores sugerem, ao evocarem suas
relações com seus diferentes patrões, é justamente a importância de
considerar, no que diz respeito à “patronagem” ou aos “laços
paternalistas”, a existência de graus ou gradações em relações que, de
um ponto de vista meramente formal ou teórico, podem não guardar
diferenças substanciais entre si; o que está sugerido aí é justamente a
importância de considerar a “fragilidade” ou a “força” deste ou daquele
vínculo.
No que diz respeito às dinâmicas “tradicionais” presentes no “campo” ou
“interior” brasileiro, as menções à patronagem costumam evocar em
primeiro lugar aquelas relações marcadas por forte assimetria,
dominação e violência. Elas fazem-nos pensar, por exemplo, nos
senhores de engenho e moradores na Zona da Mata nordestina, nos
seringalistas e seringueiros da Amazônia ou no que se passa com os
trabalhadores volantes submetidos ao “trabalho escravo” nas áreas de
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fronteira. Sem sombra de dúvida, e como os meus próprios
interlocutores fazem questão de ressaltar, tais relações são comuns e
disseminadas, e se fizeram presentes em determinados momentos das
vidas de diversos deles. Também aí se faz compreensível o apelo político
à substituição de tais vínculos “tradicionais” por relações “modernas”,
estas últimas sendo potencialmente capazes de assegurar direitos
legalmente sancionados e também de controlar ou matizar a brutalidade
“senhorial” de laços particularmente hierarquizados. Parece-nos, por
outro lado, que seria um equívoco deixar-nos guiar por um legalismo
estrito, restringindo o uso da “patronagem” a estas últimas situações.
Não é por acaso, portanto, que evocamos a importância de considerar a
“intensidade” destes laços – sua “fragilidade” ou “força”, ou as
implicações e custos decorrentes de seu rompimento.
É nesse sentido que não me parece razoável contrapor a “dominação” ou
a “dependência” características da patronagem aos sonhos de
“autonomia” acalentados por tantos no interior do país; “autonomia”
essa que, por vezes, é apresentada como uma decorrência natural de
uma “cidadania” surgida da substituição de vínculos “tradicionais” por
“modernos”. Antes de se tratar de uma oposição excludente, do ponto de
vista dos meus interlocutores estaríamos diante de uma tensão entre
tais polos – dependência e autonomia – que é paradoxal apenas
aparentemente. Para eles, as possibilidades de “autonomia” poderiam
sim ser vislumbradas a partir de engajamentos que pressupõem
comprometimento e hierarquia – mas não qualquer comprometimento,
não qualquer hierarquia. Poderíamos assim sugerir, por exemplo e a
respeito de laços patronais “frágeis”, que as pessoas se engajam em
certas relações tendo em vista, esperando ou desejando que elas sejam
temporárias12. O que não deixa de ser uma espécie de solução mundana
Bourdieu (1996) – também um autor cujas contribuições ao estudo das
Sociedades Camponesas são significativas – chamou a atenção para a
centralidade da dimensão temporal na consideração da reciprocidade. Não
deixa de ser também o tempo o que está em jogo no caso que discuto, mas de
uma maneira distinta da considerada por ele – sua ênfase, de fato, residia na
questão do intervalo temporal entre o dom e o contradom, e não no que
poderíamos chamar aqui de “duração” da relação (envolvendo sua maior ou
menor “dureza” ou “fragilidade”, e também as perspectivas relativas ao seu
término, não necessariamente problemático, ou continuidade).
12
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para o problema que Velho (2007, p. 117-118) – tratando da relação das
pessoas com o “Patrão” mor (Deus) – coloca:
Como compatibilizar o óbvio desejo de autonomia com
o não menos óbvio desejo de dependência – ambos
expressos, no que diz respeito ao sistema de
patronagem, na oposição do “ser patrão de si mesmo”
versus “a busca de um bom patrão”?
A solução ou resposta seria, nesse nível da análise, bastante simples:
um bom patrão é o que torna possível a alguém – num horizonte mais ou
menos próximo – tornar-se patrão de si mesmo. Daí também a atração
exercida pelo garimpo e por seus patrões, conforme a discussão
realizada logo acima; ou mesmo pelo trabalho eventual nas obras num
grande projeto tal qual uma barragem (ocupação a que se dedicaram
muitos de meus interlocutores após o fim do garimpo), onde num espaço
curto de tempo é possível acumular recursos relativamente substanciais
que trazem consigo a promessa de alguma autonomia no futuro (LINS
RIBEIRO, 1988; MAGALHÃES, 1983).
E estaríamos aí também diante de uma chave interpretativa para a
compreensão de alguns dos sentidos envolvidos na participação em um
movimento social. Contrariamente ao discurso oficial de militantes e
lideranças, e do que eles próprios idealizam a respeito da natureza de
sua ação política, do ponto de vista de pessoas como Xicão e Francisco a
hierarquia “patronal” é constitutiva das relações criadoras de um
movimento social. Se eles recorrem a esse “idioma” (GRYNSZPAN,
1990) da patronagem, não é tanto, ou apenas, por uma espécie de
inércia tradicionalista. Dentre diversas outras razões, o recurso a tal
idioma no interior de um movimento social oferece-lhes sim uma
margem de manobra “manipulativa” das relações – o que, do ponto de
vista teórico, e conforme as sugestões da literatura que trata das
Sociedades Camponesas, não é nenhuma novidade (SILVERMAN, 1967;
FOSTER, 1967; WOLF, 2003).
O que nos parece relevante – e não tão óbvio assim – é que tal
“manipulação” tenha se tornado particularmente premente diante da
“linguagem” (SIGAUD, 2000) do movimento social. Mas não somente
diante dela, é claro: pois aí seria preciso evocar o contexto mais amplo
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em que este movimento surge na vida de tais pessoas, que passam a ter
que se defrontar de maneira mais ou menos súbita com todo um
conjunto de instituições “modernas” das quais sua existência passa a
depender. Após as barragens, indivíduos e famílias que antes viviam do
trabalho no garimpo agora dependem da ajuda oferecida por programas
de renda mínima ou por cestas básicas para sobreviver; a necessidade
de alguma educação formal para a obtenção de um emprego torna-se
cada vez mais um imperativo – tratamos assim de formas (ou processos
de “formalização”) que chegam no mesmo contexto em que é
desmantelada uma economia popular “informal” (conforme o sentido
mais usual desse último termo) em torno do garimpo. Aquele mesmo
contexto que, cada vez mais, levou as pessoas a se enxergarem como
sujeitos de direitos ou cidadãos, e que lhes permitiu serem beneficiárias
de políticas públicas, é por elas pensado como responsável pela sua
escravidão ou cativeiro – já que agora elas veem a si próprias
destituídas das possibilidades de mobilidade social que antes eram ao
menos vislumbradas no garimpo e na patronagem “frágil” associada a
ele. Por mais que os movimentos sociais busquem justamente lutar por
melhores condições de vida para estas pessoas, as injunções e os
imperativos relacionados à sua “linguagem” – na medida em que
demandam os requisitos educacionais necessários ao manejo de tantos
papéis e documentos, e ao relacionamento com o Estado e outras
instituições – podem, ao reforçar as implicações “modernizantes” e
“burocratizantes” desencadeadas ou intensificadas pelas barragens,
implicar assimetrias e barreiras diante das quais pouco ou nada podem
pessoas como Francisco e Xicão.
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Verificar.
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Artigo recebido para publicação em:
15 de abril de 2012.
Artigo aceito para publicação em:
14 de setembro de 2012.
Como citar este artigo:
GUEDES, André Dumans. “Patrões, Garimpeiros e Lideranças –
Mediação e Política em um Movimento de Atingidos por Barragens” In:
Revista IDEAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade, Rio de Janeiro – RJ, v. 6, n.2, p. 65-99, 2012.
Revista IDeAS, v.6, n. 2, p. 65-99, 2012.