Carta aberta em resposta à "Carta aberta do Movimento de Resistência..."
Nos últimos dias, fomos "surpreendidos" pela publicação da "Carta aberta do Movimento
de Resistência à comunidade da UFMG, em especial à Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, à
Reitoria e aos grupos que compõe o Movimento Estudantil". Nesta carta, nosso movimento
(MEPR) é acusado da seguinte forma: "Houve uma intervenção autoritária do Movimento
Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), solicitando a retirada da equipe da TV UFMG, do
próreitor da PRAE e do representante da FUMP, solicitação logo rechaçada pelxs estudantes que
ainda queriam levantar questões e fazer proposições para que o diálogo continuasse e soluções
fossem levantadas. Ironicamente esse movimento (MEPR) foi favorecido pela radio UFMG
quando foi noticiado o que acontecia, como se eles fossem o organizadores do ato".
Primeiramente, relatemos os fatos, exatamente como ocorreram, os quais podem ser
comprovados por todos os presentes, minimamente honestos. Tomamos conhecimento da referida
"assembléia" (realizada no último dia 10 de abril), por meio de um panfleto que não fazia
qualquer alusão quanto à participação de representantes da FUMP e/ou Pró-reitoria para Assuntos
Estudantis (PRAE) e de conversas com pessoas que compõe o recém intitulado "Movimento de
Resistência", que, não sabemos por qual motivo, também não nos informaram sobre a presença da
FUMP/PRAE.
Quando se iniciou a "assembléia" nos posicionamos contrariamente a presença do
Pró-Reitor da PRAE, Professor Tarcísio Mauro Vago, defendendo o direito democrático dos
estudantes de se organizarem de forma independente da Reitoria e de toda a burocracia
universitária. Os estudantes presentes, interessados em cobrar e esclarecer dúvidas quanto à grave
situação de atrasos de bolsas e outras questões correlatas à assistência estudantil na instituição,
não aderiram à proposta e a atividade teve continuidade. Houve várias falas e respostas da FUMP
e da PRAE e, quando as perguntas pareciam ter se esgotado, um companheiro de nosso
movimento propôs novamente que o representante da Reitoria/PRAE e da FUMP se retirassem
para que pudéssemos conversar sem a presença das referidas instituições e da TV UFMG.
Neste momento, nenhuma pergunta ou questão foi colocada por nenhum dos presentes,
tanto por que, no fundamental as perguntas e esclarecimentos já haviam se esgotado, como em
função de muitos dos presentes terem ainda de almoçar. De repente, uma pessoa que não estava
até então na reunião, chegou no exato momento em que o Professor Tarcísio Mauro Vago se
retirava do local, nos acusando de ter expulsado o Pró-reitor. Este "mal entendido" foi, naquele
mesmo momento, esclarecido. Logo quando o Professor Tarcísio Mauro Vago retornou à reunião,
dando continuidade à conversa, um ativista de nosso movimento perguntou diretamente para o
Pró-reitor se ele havia sido expulso e o mesmo afirmou textualmente: "não, achei que não tinham
mais perguntas e me retirei, pois tenho que almoçar e tenho outros compromissos...". Tanto é
verdade que, logo após duas ou três breves falas, o mesmo se retirou e a "assembléia" se
dispersou. Caso alguém ainda tenha alguma dúvida a este respeito da veracidade do que aqui está
relatado, perguntem ao próprio Professor Tarcisio e, caso ele seja tão honesto como certas pessoas
afirmam, o mesmo confirmará ter ocorrido exatamente isto. Quem estava lá pode confirmar que
foi exatamente isto o que aconteceu, ou seja, algo muito diferente do que é colocado na "Carta
aberta do Movimento de Resistência".
Quanto ao fato da Rádio UFMG ter utilizado do nome de nosso movimento em sua
matéria, este é de inteira responsabilidade da mesma. Em nenhum momento nos colocamos como
representantes dos estudantes ali presentes, seja para a Rádio UFMG ou para qualquer outro
órgão ou instituição. Talvez, o crédito dado ao nosso movimento tenha sido em função da leitura
de nosso panfleto, distribuído para todos os presentes e assinado pela nossa organização e com
e-mail de contato. Queremos acreditar que ninguém, muito menos o "Movimento de Resistência",
do qual conhecemos de longa data muitos de seus membros e com os quais realizamos inúmeras
atividades em conjunto, questionam o nosso direito à livre expressão e manifestação, sobre
qualquer assunto dentro ou fora da UFMG.
Nosso movimento sempre esteve aberto às críticas e sempre buscamos retificar nossos
erros e estamos, sinceramente, dispostos a discutir com os autores "Carta aberta do Movimento de
Resistência" ou com qualquer pessoa ou organização (presentes ou não na assembléia do dia
10/04), que tenham pontos de vistas diversos dos nossos. Mas, uma coisa é fazer uma crítica
fraterna, buscando a unidade e outra, muito diferente, é utilizar de uma divergência política e de
um suposto "mal entendido" para difundir calúnias.
Acreditamos serem a democracia e a prática da crítica e auto-crítica o único método
correto e justo de se resolver quaisquer divergências entre o povo. Achamos legítimas as
diferentes opiniões existentes sobre os caminhos e os métodos a serem utilizados na luta pela
conquista de nossos direitos, ainda que continuemos convictos de que foi correta a nossa
proposta de os representantes da Reitoria e da FUMP se retirarem da reunião, nos dois
momentos.
O fato de nossas propostas não terem sido aceitas pela maioria dos presentes na
assembléia naquele momento, não as torna menos legítimas. Agimos democraticamente,
acatamos a decisão da maioria e em nenhum momento impusemos ou buscamos impor nossas
opiniões, não fizemos nada no sentido de que a atividade fosse interrompida, muito menos
encerrada e, como prova disto, permanecemos até o final da “assembléia”, mesmo discordando da
forma como a mesma era encaminhada.
Qual é objetivo dos autores da referida “Carta Aberta” ao nos classificarem prontamente
com termos pejorativos como "autoritários" e "fascistas"? Não seria mais razoável, antes de se
pronunciarem publicamente com adjetivos tão fortes contra a nossa organização, nos procurar
para debater? (o que era e segue sendo extremamente fácil, uma vez que todos aqueles que nos
criticam tem ou podem ter contato direto com os nossos ativistas). Gostaríamos, sinceramente, de
entender quais os motivos que levaram estas pessoas a nos colocarem no mesmo campo de outras
organizações políticas com as quais guardamos imensas diferenças políticas e ideológicas.
No nosso entendimento, esta postura (que não acreditamos ser unânime entre as pessoas
que conformam o Movimento de Resistência) denota uma visão estreita e extremamente
antidemocrática sobre como se construir a unidade de ação e de como travar a tão necessária luta
política e ideológica no movimento popular. Mais do que isso, sem se darem conta, estas pessoas
reproduzem o mesmo discurso "preconceituoso" e "segregador" que a referida Carta Aberta
questiona quando crítica o que denominam de "homogeneidade". O movimento estudantil, assim
como todos os movimentos sociais e populares, não é homogêneo e, neste sentido, vemos que
somos atacados pelo mesmo discurso preconceituoso que os signatários da Carta Aberta do
“Movimento de Resistência” afirmam combater.
Há na carta um tom presunçoso e preconceituoso quando afirmam categoricamente: "As
conquistas aqui mencionadas, foram alcançadas pelo protagonismo daqueles mesmos COTISTAS
e FAVELADOS que a menos de uma semana eram subjulgados pela mídia, alguns professores e
estudantes. Foi conquistado pelas mesmas MULHERES chamadas tantas vezes de femistas,
radicais, loucas e paranóicas. Conquistado pelas mesmas MÃES que para o Mov. Estudantil
“pediam de mais”, ou “faziam discurso de oprimido” e que para muitas professoras e
professores “não tem dedicação exclusiva para fazer pesquisa quanto menos mestrados”. Pelos
mesmos LGBT que segundo a Universidade devem se portar de outra maneira se quiserem
RESPEITO. E são esses sujeitos, que num Movimento de Resistência estão construindo uma
NOVA Universidade, as duras penas, combatendo o tipo de ME que atua na UFMG, Reitoria,
Conselho Universitário, conservadores e fascistas – que no fritar dos ovos, compartem a mesma
frigideira".
Uma coisa é reconhecer a importância de determinado movimento ou setor nas
conquistas alcançadas pelos estudantes e outra, bem diferente, é desprezar toda a história de
mobilizações estudantis na universidade. A forma como esta questão é colocada no trecho citado
acima dá a entender que nenhum movimento ou mobilização foi ou é legítimo, antes do
surgimento do “Movimento de Resistência”. Se formos honestos com os fatos, veremos que
mesmo setores governistas tiveram certa importância na luta em defesa da universidade pública,
mesmo que esta contribuição tenha se restringido, essencialmente, ao período em que estavam na
oposição ao governo federal do PSDB. Com maior razão, a luta de estudantes independentes,
organizados ou não em entidades e/ou movimentos estudantis, tem cumprido sim um importante
papel de "resistência" contra os ataques ao ensino superior, público e gratuito e as universidades
públicas.
Neste sentido, acreditamos que, dentro de nossas limitações e inevitáveis erros e
tropeços, temos também contribuído com este mesmo "movimento de resistência" de que os
signatários da carta se arvoraram como únicos legítimos representantes. Nas últimas semanas,
passamos em mais de 80 turmas e distribuímos mais de 3.000 panfletos em toda a universidade,
participando de dois atos contra o corte de verbas na UFMG, sendo um deles junto ao Sindicato
dos Trabalhadores da Construção Civil (MARRETA), que resistem à demissão em massa de
operários devido à paralisação das obras no campus.
A maior prova de que nossa participação no movimento de resistência em defesa da
UFMG e dos interesses dos estudantes tem sido significativa é o fato de sermos, sucessivamente,
atacados pela Reitoria/FUMP. Para o conhecimento de nossos ilustres pioneiros, únicos legítimos
representantes da resistência estudantil na UFMG, ainda no ano de 2002, duas companheiras de
nosso movimento, estudantes de Pedagogia na FaE, junto à outras 4 estudantes, foram expulsas
por estarem a frente do boicote taxa de matrícula semestral de R$ 147,00 imposta pela
FUMP/Reitoria e, somente após intensa mobilização foram reintegradas ao corpo discente da
UFMG.
Resistir aos ataques aos direitos democráticos à livre reunião,
expressão e manifestação dentro e fora da UMFG
Além de sermos publicamente depreciados sem direito à defesa, as inevitáveis e
necessárias divergências de opinião dentro do movimento estudantil (ou social se preferirem)
foram expostas e enviadas justamente para a Reitoria (no caso, a PRAE) e a FUMP, instituições
que historicamente tem se dedicado à criminalização das reivindicações, mobilizações, ativistas e
organizações estudantis na universidade. Não estaria aí implícita a mesma lógica conservadora,
hegemônica nos monopólios de imprensa no país, que glorifica a "delação premiada"? Em se
tratando da relação de movimentos populares (ou sociais se preferirem) com instituições com
uma longa história persecutória contra o "movimento estudantil", como o são a Reitoria da
UFMG e a FUMP, entendemos ser esta uma questão não apenas preocupante, mas extremamente
grave.
Uma dos fatos que nos levaram a questionar e nos opor à presença dos representantes da
PRAE, FUMP e TV UFMG na assembléia do dia 10/04 é justamente a existência de uma política
institucionalizada pelas sucessivas Reitorias de perseguição ao movimento estudantil dentro da
UFMG. Os fatos que o comprova são abundantes, citaremos apenas alguns mais recentes: as
ameaças de expulsão de estudantes que participavam do movimento Pula Catraca em 2007, a
repressão da PM, a mando da Reitoria, contra os estudantes do IGC em 2008 e os processos
administrativos movidos contra estudantes que participaram da ocupação da Reitoria contra a
utilização do Campus Pampulha pela Fifa e a Polícia/Exército em 2014. Diga-se de passagem,
que nesta ocupação da Reitoria em 2014, em que estudantes ficaram em situação de cárcere
privado dentro da própria reitoria e foram agredidos por seguranças privados, teve papel
destacado em demagogia e comandou toda a repressão o então Assessor da Reitoria para
Assuntos Estudantis, o atual Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Professor Tarcísio Mauro Vago.
Aproveitamos a ocasião para alertar a todos os estudantes da UFMG sobre a necessidade
de se adotar medidas de autodefesa em todas as atividades relacionadas às mobilizações por seus
direitos, particularmente quanto à utilização de meios digitais como Facebook e e-mail e a
exposição à câmeras fotográficas e/ou filmadoras. Os recentes acontecimentos no DA da FAFICH
são esclarecedores a este respeito e acreditamos que os companheiros tenham conhecimento de
que as conversas por meios digitais tenham sido utilizadas, por todo o país, como provas
criminais contra vários indivíduos e organizações populares, particularmente, desde a eclosão das
grandes jornadas de luta de junho/julho de 2013.
Falamos, a partir de uma recente e amarga experiência. O companheiro Igor Mendes da
Silva, ativista do MEPR, é um dos 23 ativistas perseguidos e presos políticos na cidade do Rio de
Janeiro. O companheiro Igor Mendes está há 4 meses preso no presídio de Bangu, pela sua
destacada participação em protestos populares durante a Copa da Fifa. Todo o inquérito que
resultou no processo contra os 23 ativistas e na prisão de Igor, foi forjado a partir de conversas
por meios eletrônicos (principalmente o facebook) e telefonemas.
Por que algumas pessoas têm tanto ódio (medo?!) do MEPR?
Caso alguém tenha interesse em conhecer mais a fundo os nossos posicionamentos
políticos e ideológicos sugerimos que acessem o nosso site www.mepr.org.br. Nosso objetivo
para o momento é, tão somente, exercermos nosso direito e nosso dever de nos defendermos com
relação a alguns ataques indiretos contidos na Carta Aberta contra o nosso movimento, devidos,
em grande parte, pela injúria já mencionada de nos igualarem a outros movimentos com os quais
não temos identidade política ou ideológica e, portanto, qualquer vinculo organizativo.
Primeiramente, gostaríamos de deixar claro que não estamos participando de nenhuma
das chapas do DCE, por acreditarmos que nenhuma delas represente os nossos pontos de vista,
tanto com relação a seus programas, como quanto as formas de organizar o movimento estudantil
na UFMG. O principal motivo de nossa discordância com todas as chapas é o fato de as direções
destas estarem, direta ou indiretamente, relacionadas aos projetos eleitoreiros de partidos políticos
que não apresentam quaisquer perspectivas de mudança para a UFMG e, muito menos, para as
classes trabalhadoras, da cidade e do campo.
Não somos contra o direito das pessoas participarem de partidos políticos, da existência
dos mesmos e, muito menos, do direito dos estudantes militantes de partidos participarem ou
organizem chapas. Isto sim seria fascismo! Criticamos a utilização da luta estudantil e das
entidades representativas dos estudantes como instrumentos eleitorais destes partidos. Até mesmo
porque, ao longo dos 20 anos de existência de nosso movimento (a contar a partir de nosso
rompimento com o nacional-reformismo e com a governista UNE em 1995), sempre defendemos
que as eleições não mudam nada e são instrumentos das classes dominantes e dos grupos de
poder representados nas diferentes frações do Partido Único das classes dominantes, que
disputam entre si pelo controle do aparato burocrático do velho Estado, no objetivo de aferirem
fabulosos lucros em causa própria, ao aplicarem uma mesma política de subserviência aos
ditames do FMI/Banco Mundial.
Sempre defendemos o boicote ativo à farsa eleitoral e o caminho da Revolução
Democrática de Novo Tipo, ininterrupta ao Socialismo, como o único caminho para o povo
conquistar e defender todos os seus direitos. Os recentes acontecimentos políticos no país e o
pacotaço de corte de verbas e direitos promovidos pelo gerenciamento da frente oportunista e
eleitoreira de PT/PMDB/PSB/pecedobê, da qual o corte de 7 bilhões do MEC é parte, nos tornam
ainda mais convictos da justeza deste nosso posicionamento.
Sobre a relação de nosso movimento com a luta popular para além dos muros da
universidade e de nossa inserção e apoio a todas as justas lutas do povo, parecem que os
signatários da referida Carta Aberta estão extremamente mal informados. Nosso lema é "Servir ao
Povo de todo o coração!”, a este respeito a lista de fatos que comprovam a falsidade e a
verdadeira injúria que configuram as insinuações de que somos um movimento "corporativista",
“classe média”, etc. é tão grande, que não caberia nesta carta. Soa-nos realmente estranha tal
crítica, ainda mais sabendo que algumas das pessoas que redigiram ou se silenciaram quanto a
estes ataques contidos na Carta Aberta, sabem da falsidade de tal afirmativa.
Talvez, algumas pessoas não enxerguem ou não querem enxergar que estamos sim
profundamente ligados com os movimentos populares (que chamam de sociais), por termos
posicionamentos distintos sobre quais são as contradições sociais mais importantes e, por este
motivo, focarmos nossa atuação no que denominam pejorativamente de "classicismos". Sim,
assumimos o "crime" de defender ser a luta de classes no país e no mundo o foco de nosso
movimento. Todavia, seria "leviano" nos acusar de buscar “ocultar” movimentos que trabalham
com os conceitos (para nós errôneos, política e cientificamente) de "minorias".
"Rebelar-se é justo!" sempre e o fato de não compartilharmos do mesmo entendimento
sobre as causas e as formas de lutar contra as diferentes opressões a que os diversos segmentos de
nosso povo são submetidos, não nos faz inimigos por principio de nenhuma organização e/ou
movimento que tenha entendimento distinto do nosso a este respeito, mas, pelo contrário, em
várias ocasiões atuamos junto a estas organizações para alcançar objetivos comuns (membros do
próprio Movimento de Resistência que contribuíram na redação dos ataques ao nosso
movimento contidos na Carta Aberta, estiveram junto a nós e a companheiras e companheiros do
curso de Pedagogia da UFMG, há cerca de um ano, em seminário organizado conjuntamente
para debater sobre a luta em defesa do ensino público, realizado na Escola Popular Orocílio
Martins Gonçalves - EPOMG).
Sobre a farsa e demagogia da PRAE/REITORIA/FUMP
Sobre a farsa que são as eternas promessas e enrolação da PRAE/REITORIA/FUMP,
além do já comprovado pelo não cumprimento dos compromissos assumidos perante aos
estudantes presentes na assembléia do dia 10/04/2015, pontuamos algumas questões para reflexão
e o debate. A luta pelo pagamento imediato das bolsas estudantis, iniciada nos últimos dias, logo
esbarrou na burocracia universitária, que impõe a privatização da assistência estudantil por meio
da Fundação Mendes Pimentel (FUMP), acobertada pela PRAE. O atual Pró-reitor da PRAE,
Tarcísio Mauro Vago, compareceu à assembléia estudantil do dia 10/04/2015, acompanhado por
um funcionário da FUMP e cinegrafistas da TV UFMG, no claro objetivo de jogar água fria na
mobilização dos estudantes.
Ao contrário do que dá a entender, maliciosamente, a Carta Aberta, nós não fomos os
únicos entre os presentes que perceberam a forma demagógica e antidemocrática encoberta pela
postura supostamente “horizontal” do Pró-Reitor Tarcísio Mauro Vago. Ao comparecer a uma
assembléia estudantil, o Pró-Reitor não tinha outro objetivo senão o de desarticular, confundir,
dividir e criminalizar o movimento estudantil, atropelando o direito à livre reunião dos estudantes
e a autonomia do movimento estudantil com relação à UFMG. E acreditamos que, graças à
nefasta atuação antes, durante e depois à realização de tal reunião de alguns dos ilustres
signatários da Carta Aberta, o Pró-Reitor Tarcísio Mauro Vago cumpriu, ainda que parcial e
momentaneamente, os seus escusos objetivos. Por que o Pró-Reitor foi àquele espaço,
acompanhado por um funcionário da FUMP e cinegrafistas da TV UFMG? Não seria mais
coerente de sua parte tomar as medidas emergenciais cabíveis, divulgá-las pelos meios
institucionais e, se fosse do interesse da Reitoria para quem trabalha e da qual não possui
qualquer autonomia, convocar uma Audiência Pública para tratar do assunto, não apenas com os
estudantes ali presentes, mas com todos os membros da Comunidade Acadêmica interessados?
Bastava, para tanto, tão somente enviar e-mails institucionais, colocar algumas faixas e cartazes
no campus e divulgar na Rádio e TV UFMG. Caso fosse de seu interesse, seria possível para a
Reitoria/PRAE viabilizar tal audiência, da noite para o dia.
Não, o Pró-reitor Tarcísio, resguardando os interesses da Reitoria/FUMP preferiu posar
de democrático, “sentar no chão” com os estudantes e informar sobre decisões tomadas
antecipadamente pela burocracia universitária, dando a entender que tais medidas teriam sido o
resultado do “diálogo” entre a Reitoria e os estudantes. Como se não bastasse, trouxe consigo um
representante da FUMP que, concretamente, nada sabia e não respondia pela fundação, para
blindar a Reitoria, querendo passar a falsa idéia (que muitos engoliram como verdade) de que a
Reitoria/PRAE e a FUMP não estariam articuladas na privatização da assistência estudantil na
UFMG.
Afinal, qual é o verdadeiro objetivo da UFMG em se comprometer resolver tão
celeremente a questão do repasse das bolsas neste mês? E, por qual motivo, o Pró-Reitor Tarcisio
Mauro Vago se mostra tão solícito quanto ao suposto (e não concretizado) atendimento das
reivindicações estudantis? Não é outro, senão o de jogar areia nos olhos dos estudantes e varrer
para debaixo do tapete problemas mais graves e profundos relativos à assistência estudantil na
UFMG, começando pelas incontáveis irregularidades e ilegalidades que marcam a obscura
relação entre a FUMP e a Reitoria/PRAE, que guardam inconfessáveis “intimidades”. As
mutretas entre a Reitoria/PRAE e a FUMP são tão evidentes que os recursos utilizados
"emergencialmente" para atender parte das demandas dos estudantes não saíram do caixa da
FUMP e sim da UFMG.
A principal fonte de arrecadação da FUMP, até 2008, era a taxa de matrícula obrigatória
existente na UFMG. O estudante que não pagasse a taxa, não conseguia se matricular e era feita
toda uma pressão demagógica, afirmando que o pagamento da taxa era imprescindível para a
manutenção da política de assistência estudantil na UFMG, essa taxa chegou a cerca de R$
200,00. Em 2008, a cobrança da taxa de matrícula foi derrubada em todo o país, após vários anos
de mobilização estudantil, com a publicação da Súmula Vinculante nº 12 pelo Supremo Tribunal
de Justiça a qual afirma que “a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o
disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal.”
A FUMP existe desde 1936, mas é importante lembrar que a generalização e a legalização
da atuação das fundações privadas na UFMG e demais universidades públicas tiveram inicio
durante o governo de Luiz Inácio (PT) e são parte da “reforma” universitária ditada pelo
FMI/Banco Mundial. A criação da PRAE, no ano passado, foi uma manobra da Reitoria e da
burocracia universitária para manter a fundação como administradora das verbas públicas
destinadas à assistência estudantil que, no ano de 2010, começou a ser repassada à UFMG por
meio do recém criado PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil).
A criação da PRAE garante a sobrevivência da FUMP após o fim da obrigatoriedade do
pagamento de taxas de matrículas, ao mesmo tempo em que legaliza a escusa relação da FUMP
com a UFMG, permitindo que a mesma siga administrando os recursos públicos para a
assistência estudantil, ação tornada ilegal com a criação do PNAES (Plano Nacional de
Assistência Estudantil), que estabelece "caber às universidades definir os critérios e a
metodologia de seleção dos alunos a serem beneficiados e que as ações de assistência estudantil
devem ser executadas pelas próprias universidades".
No período de cerca de seis anos compreendido entre a proibição da cobrança de taxa de
matrículas e a criação da PRAE, a FUMP, para manter os seus custos operacionais (pagamentos
de funcionários, manutenção de sua estrutura material, etc.) utilizou do dinheiro do fundo
acumulado pela cobrança de taxas de matrícula, reduziu consideravelmente as políticas de
assistência estudantil e impôs sucessivos aumentos no preço do Restaurante Universitário (um
dos mais caros do país). De 2009 a 2013, o patrimônio da FUMP reduziu de cerca de R$ 60
milhões para R$ 30 milhões, ou seja, cerca de 30 milhões de reais dos estudantes e suas famílias
foram torrados para manter em funcionamento uma instituição privada que atua numa
universidade que deveria ser pública, num país onde arcamos com uma das maiores cargas
tributárias do mundo! É importante lembrar que, muitos dos estudantes que utilizaram das bolsas
da FUMP para se manterem na universidade, hoje formados, acumularam enormes dividas com a
FUMP, muitos inclusive sendo processados por serem inadimplentes e com o “nome sujo” na
praça.
Pelo fim das fundações privadas na UFMG!
Antes, a atuação da FUMP era justificada pela inexistência de uma Pró-reitoria para tratar
de assuntos relacionados à assistência estudantil, agora, existe a PRAE, mas a FUMP continua a
lucrar com o dinheiro público. E como vemos os problemas de antes, prosseguem e se agravam.
Fica comprovado que toda a campanha do movimento estudantil governista da UNE
(PT/pecedobê e carrapatos) em defesa da PRAE não resolveu os problemas dos estudantes,
resultou apenas em mais enrolação e cargos (com altos salários) para a burocracia universitária.
E a FUMP não é a única fundação privada administrando dinheiro público a seu
bel-prazer na UFMG. FUNDEP, Fundação Christiano Ottoni (Escola de Engenharia), Fundação
IPEAD (FACE), FEPMVZ (Veterinária) e ainda outras “pessoas jurídicas de direito privado”,
“credenciada[s] pelo MEC como fundação de apoio à UFMG”, fazem parte de toda uma máfia do
financiamento de projetos privados com dinheiro público dentro da universidade. A comunidade
acadêmica em geral e os estudantes em particular não tem nenhum acesso à prestação de contas
dessas fundações privadas! Não sabemos quanto recebem, nem para que está sendo utilizado
esses recursos. Todas essas fundações são controladas por professores atrelados à burocracia
universitária e nós nem sabemos se eles recebem, ou melhor, quanto recebem por isso. Não
deveriam ser os funcionários públicos a operar com o dinheiro público? E não deveria ser a
comunidade acadêmica a decidir quais os projetos devem ser financiados com os recursos da
universidade ao invés dos “acordos secretos” entre professores e as empresas privadas que lucram
com isso? A única forma dos estudantes garantirem seus interesses e necessidades é com uma
verdadeira participação e poder de decisão em todos os assuntos da universidade!
Defendemos que a luta em defesa da assistência estudantil na UFMG
devem se pautar pelas seguintes reivindicações:
•
Pela utilização do "fundo" da FUMP para o pagamento imediato de todas as
bolsas em atraso e o atendimento de todas as demandas dos estudantes
“assistidos” pela fundação!
•
Prestação de contas imediata pela FUMP e de todas as fundações privadas e
a auditoria de todas as suas contas por uma comissão paritária formada por
professores, servidores e estudantes democraticamente eleitos em assembléia
geral convocada e amplamente divulgada pelo Conselho de Centros e
Diretórios Acadêmicos com este objetivo!
•
Anistia das dívidas com a FUMP de todos os estudantes inadimplentes
egressos da UFMG!
•
Extinção imediata da FUMP e a entrega de seu patrimônio à UFMG!
•
Fim da FUMP e de todas as fundações privadas na UFMG!
•
Direito ao voto paritário entre estudantes, servidores e professores em todos
os órgãos colegiados!
•
Fim da lista tríplice e implementação do voto universal para todos os cargos
eletivos, direto e individual, como um direito democrático de todos os
membros da comunidade acadêmica!
Contra o corte de verbas: GREVE GERAL!
Passamos por um período de grave crise econômica e toda a precarização da universidade
se agravou com o corte de 7 bilhões de reais do MEC, como parte do “ajuste fiscal” de Dilma
Rousseff (PT). Além das bolsas de assistência estudantil, bolsistas da PROEX, PROGRAD,
FAPEMIG, entre outros, sofrem com constantes atrasos nos repasses das bolsas. Vários operários
e servidores terceirizados já foram demitidos. As obras no campus estão paralisadas. Programas
de pesquisa e extensão foram extintos, entre muitos outros problemas.
Somente com a crescente mobilização unificada entre estudantes, professores e
funcionários pela construção da Greve Geral por tempo indeterminado, junto às greves,
mobilizações e manifestações que sacodem o país, poderemos enfrentar o sucateamento da
educação pública e defender a universidade pública e gratuita.
Construir pela luta combativa a unidade de todos aqueles que defendem o ensino
público e gratuito!
Por uma política de assistência estudantil de verdade! Abaixo a farsa da
FUMP/PRAE/REITORIA!
Pelo direito democrático à livre reunião, expressão e manifestação na UFMG!
Por democracia e autonomia universitárias!
Abaixo o corte de verbas na UFMG!
RESISTIR COM A GREVE GERAL À “REFORMA UNIVERSITÁRIA”
DO GOVERNO DILMA/FMI!
MEPR - Movimento Estudantil Popular Revolucionário
[email protected] / mepr.org.br
Belo Horizonte, 16 de abril de 2015
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