Anexo 1
REFORMA ADMINISTRATIVA DE MARÇO DE 2004
GRANDES ÁREAS METROPOLITANAS (GAM):
Algarve - Agrupa os 16 concelhos do distrito de Faro (4 995 km2) e cerca de 400 000
habitantes, dispondo de 15 estabelecimentos de ensino superior, 9 museus e 8 hospitais.
As receitas das câmaras agrupadas rondavam cerca de 400 milhões de euros.
Aveiro - Reúne 14 concelhos em 2 337 km2, com menos 5 municípios do aqueles que
compõem o distrito, por Espinho, São João da Madeira e Santa Maria da Feira estarem
agregados à GAM do Porto, a Mealhada à de Coimbra e Castelo de Paiva estar
integrado na ComUrb do Vale do Sousa. É a GAM com maior número de munícipios
associados, cerca de 468 000 habitantes, 6 estabelecimentos de ensino superior, 8
museus e 10 hospitais. As suas receitas perfaziam 287 milhões de euros.
Coimbra - Agrega 16 concelhos (3 372 km2), juntando Mortágua (do distrito de Viseu)
e Mealhada (de Aveiro), mas sem Arganil, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra
que criaram a ComInter do Pinhal. Esta GAM conta com cerca de 434 000 habitantes,
21 estabelecimentos de ensino superior, 9 museus e 18 hospitais. Era de 289 milhões de
euros o montante de receitas destas câmaras agregadas.
Lisboa - Com 18 concelhos replica o traçado da actual Área Metropolitana de Lisboa,
inclui alguns concelhos do distrito de Setúbal, sem contar com da Azambuja pertencente
à ComUrb da Lezíria do Tejo. Com 2 963 km2, é a maior GAM do País, com 2 670 000
habitantes, 108 estabelecimentos de ensino superior, 64 museus e 63 hospitais. As suas
receitas cifravam-se em cerca de 1 932 milhões de euros.
Minho - Os distritos de Braga e Viana do Castelo formaram três novas regiões: a GAM
do Minho conserva apenas 12 concelhos, sem Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de
Cerveira e Paredes de Coura (que se juntaram à ComInter do Vale do Minho) e Arcos
de Valdevez, Caminha, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Esposende e Viana do Castelo
agrupadas na ComUrb de Valimar. Esta GAM tem 2 429 km2, 773 000 habitantes (a
terceira maior em população), dispondo de 11 estabelecimentos de ensino superior, 10
museus e 14 hospitais. Dispunha de receitas no valor de 362 milhões de euros.
Porto - Abrange 13 concelhos, sem 8 dos concelhos do distrito do Porto: Amarante,
Baião e Marco de Canaveses que ficaram na ComUrb do Baixo Tâmega e também
Felgueiras, Lousada, Paredes, Paços de Ferreira e Penafiel que optaram pela do Vale do
Sousa, mas incluindo Espinho, S. João da Madeira e Santa Maria da Feira (do distrito de
Aveiro). Com 1 246 km2 e cerca de 1 520 000 habitantes (a maior em densidade
populacional), dispõe de 56 estabelecimentos de ensino superior, 29 museus, 35
hospitais e um volume de receitas de cerca de 925 milhões de euros.
Viseu - Dos 24 concelhos do distrito (o maior em número de concelhos), a GAM possui
apenas 13. Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira,
Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca juntaram-se na ComUrb do Douro; Cinfães e Resende
na do Baixo Tâmega e Mortágua na GAM de Coimbra. Captou, em contrapartida, 4
concelhos do distrito da Guarda (Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia e Seia),
num total de 17 autarquias. Com 4 105 km2 e 327 000 habitantes, a mais rural das
GAM tem 11 estabelecimentos de ensino superior, 5 museus, 4 hospitais e uma recita
total estimada em 211 milhões de euros.
COMUNIDADES URBANAS (ComUrb)
Baixo Alentejo - Constitui a maior região em termos de área (13 848 km2), agrupando
18 concelhos, alguns do distrito de Beja, mais os de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago
do Cacém e Sines do distrito de Setúbal. Com 231 000 habitantes e a menor densidade
populacional do País, dispõe de 8 estabelecimentos de ensino superior, 7 museus e 3
hospitais. As suas receitas totalizam 198 milhões de euros.
Baixo Tâmega - Agrupa 7 concelhos: Celorico de Basto, Mondim de Basto; Cinfães e
Resende (do distrito de Viseu) e Amarante, Baião e Marco de Canaveses (do distrito do
Porto). Com 1 395 km2 e 196 000 habitantes, tem 2 hospitais, 1 museu e nenhum
estabelecimento de ensino superior. As receitas cifravam-se em 102 milhões de euros.
Beiras - Congrega 12 concelhos, 3 do distrito de Castelo Branco (Covilhã, Belmonte e
Penamacor) e os restantes da Guarda. Com 5 300 km2 e 184 000 habitantes, possui 5
estabelecimentos de ensino superior, 4 hospitais, 3 museus e receitas camarárias no
valor de 149 milhões de euros.
Centro Alentejo - Integra16 concelhos do distrito de Évora, além de Campo Maior e
Elvas do distrito de Portalegre. Com 8 270 km2 e 202 000 habitantes, conta com 3
estabelecimentos de ensino superior, 10 museus e 5 hospitais. As suas receitas
ascendiam a 171 milhões de euros.
Douro - É composta por 19 concelhos, sobretudo dos distritos de Vila Real e Viseu,
incluindo ainda concelhos do distrito de Bragança (Carrazeda de Ansiães, Vila Flor e
Torre de Moncorvo) e da Guarda (Vila Nova de Foz Côa). Com 4 054 km2 e cerca de
221 000 habitantes, é titular de 4 estabelecimentos de ensino superior, 3 museus e 3
hospitais. As receitas camarárias somavam 183 milhões de euros.
Leiria - Agrega 8 concelhos: Leiria, Marinha Grande, Batalha, Porto de Mós, Pombal,
Ansião, Alvaiázere e Ourém, este último do distrito de Santarém. Dos restantes 9
concelhos do distrito de Leiria, 6 juntaram-se à ComUrb” do Oeste e 3 à ComInter do
Pinhal (Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande) que conta ainda
com 3 concelhos de Coimbra (Oliveira do Hospital, Arganil e Pampilhosa da Serra) e a
Sertã (do distrito de Castelo Branco). Com 2 500 km2 e 321 000 habitantes, possui 7
estabelecimentos de ensino superior, 6 museus, 6 hospitais e receitas de 159 milhões de
euros.
Lezíria do Tejo - Agrupa 11 concelhos, 10 dos quais do Sul do distrito de Santarém,
(dividido entre esta e a ComUrb do Médio Tejo) mais a Azambuja do distrito de Lisboa.
Com 4 273 km2 e 240 000 habitantes, possui 7 estabelecimentos de ensino superior, 5
museus e 1 hospital em Santarém.
Médio Tejo - Junta 11 concelhos: 10 do Norte do distrito de Santarém: Tomar (sede),
Ferreira do Zêzere, Sardoal, Mação, Abrantes, Alcanena, Torres Novas, Entroncamento,
Vila Nova da Barquinha e Constância, além de Vila de Rei (do distrito de Castelo
Branco). Com 2 481 km2 e 190 000 habitantes, tem 4 estabelecimentos de ensino
superior, 6 hospitais, 3 museus e receitas de 143 milhões de euros.
Oeste - Agrega 12 concelhos: metade dos quais situados no distrito de Leiria (Nazaré,
Alcobaça, Caldas da Rainha, Peniche, Óbidos e Bombarral) e outra metade no distrito
de Lisboa (Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Alenquer, Sobral de Monte Agraço e
Arruda dos Vinhos). Com 2 220 km2 e cerca de 340 000 habitantes, conta com 7
estabelecimentos de ensino superior, 12 museus e 7 hospitais, ascendendo as receitas a
179 milhões de euros.
Trás-os-Montes – Possui 15 concelhos: 9 do distrito de Bragança, sem Carrazeda de
Ansiães, Vila Flor e Torre de Moncorvo (integrados na ComUrb do Douro), mais outros
6 do distrito de Vila Real: Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e
Vila Pouca de Aguiar. Com 8 444 km2 e 224 000 habitantes, tem 12 estabelecimentos
de ensino superior, 4 museus, 4 hospitais e as receitas de 185 milhões de euros.
Vale do Sousa - Integra apenas 6 concelhos (Castelo de Paiva, Lousada, Paços de
Ferreira, Paredes, Penafiel e Felgueiras) subtraídos ao distrito do Porto. Com 767 km2,
a mais pequena das ComUrb tem 326 000 habitantes, 4 estabelecimentos de ensino
superior, 2 museus, 1 hospital e receitas totais na ordem dos 141 milhões de euros.
Valimar - Constituída por 7 concelhos do distrito de Viana do Castelo (Arcos de
Valdevez, Caminha, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Esposende e Viana do Castelo) e 1
de Braga (Esposende), estende-se do Vale do Lima ao Atlântico. Com 1 610 km2 e 227
000 habitantes, tem 6 estabelecimentos de ensino superior, 4 museus, 4 hospitais e
receitas totais que atingiam os 143 milhões de euros.