FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 1 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE TRANSFERENCIAS PARA A ADMINISTRAÇAO LOCAL FONTE:MFAP/DGO DECRETO-LEI Nº 384/1987 DATA 24-12-87 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE ACORDO DE COLABORAÇÃO S/ Nº - DR II SÉRIE, Nº 43, DE 1995/02/20 - EDIFÍCIO SEDE-JF ALVARELHOS (TROFA) ACORDO Nº 10/2010-CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE (BAIÃO) ACORDO Nº 10/2010-CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO ACORDO Nº 2518/2002-NOVO ARRUAMENTO NO PARQUE INDUSTRIAL DO SALGUEIRO (LIGAÇÃO À E,N, 16)-MANGUALDE ACORDO Nº 3/2009-REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE SOBRAL MONTE AGRAÇO ACORDO Nº 83/2006-QUINTA DO PÁTEO DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DO MONTIJO FREGUESIA ALVARELHOS MUNICIPIO MONTIJO 19.917,00 CONTRATO Nº 232/2011-CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA DE PERA - 2ª FASE CONTRATO Nº 250/2008-REPARAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DANIFICADAS PELAS CHEIAS NO CONCELHO DE ODEMIRA – NOVEMBRO/2006 CONTRATO Nº 396/2005-ZONA INDUSTRIAL DE VILA NOVA DE POIARES INFRAESTRUTURAS - 5ª FASE CONTRATO Nº 47/2010-BENEFICIAÇÃO DO CM 1355 – IP2 – VALE DO COBRÃO LADEIRA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO CONTRATO Nº 474/2002-AQUISIÇÃO, RESTAURO E ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONVENTO DO CARMO PARA PAÇOS DO CONCELHO DE TORRES NOVAS CONTRATO Nº 102/2010-PLANO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LOUSADA CONTRATO Nº 1075/2003-NOVO EDIFÍCIO SEDE DOS PAÇOS DO CONCELHO DE OURÉM CONTRATO Nº 10862/2003-CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DE BELMONTE CONTRATO Nº 11/2010-BENEFICIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS NA CIDADE DE FÁTIMA – PREPARAÇÃO DA VINDA DO PAPA (OURÉM) CONTRATO Nº 1133/2006-REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE MIRA CONTRATO Nº 1134/2006-REMODELAÇÃO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE GÓIS MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA 63.925,76 6.409,55 MUNICIPIO BAIÃO 115.905,02 MUNICIPIO BAIÃO 233.891,69 MUNICIPIO MANGUALDE MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO MUNICIPIO ODEMIRA 30.889,67 4.586,77 37.377,13 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 109.526,02 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO 229.430,40 MUNICIPIO TORRES NOVAS 107.057,52 MUNICIPIO LOUSADA 182.072,30 MUNICIPIO OURÉM MUNICIPIO BELMONTE 77.089,99 52.928,80 MUNICIPIO OURÉM 200.154,00 MUNICIPIO MIRA 126.581,19 MUNICIPIO GÓIS 132.426,01 CONTRATO Nº 1136/2006-INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO DA CARAPINHEIRA, NO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO CONTRATO Nº 1150/2006-CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARES CONTRATO Nº 118/2008-BENEFICIAÇÃO DE ACESSIBILIDADES AO PIÓDÃO(ARGANIL) CONTRATO Nº 1/2011-BENEFICIAÇÃO DE ACESSIBILIDADES, NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA CONTRATO Nº 1259/2003-AQUISIÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS-ENTRONCAMENTO CONTRATO Nº 1262/2003-PISCINA PRAIA DA COVILHà MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 126.087,20 MUNICIPIO AMARES 148.797,85 MUNICIPIO COVILHà 400.565,37 CONTRATO Nº 1346/2006-REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE PINHEL CONTRATO Nº 1389/2006-CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR BÁSICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA DE PERA CONTRATO Nº 1392/2004-RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE POIARES CONTRATO Nº 1444/2006-AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE SOUSEL-2,ª FASE CONTRATO Nº 1644/2004-REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE FEIRAS DO TORTOSENDO - PARQUE DE SÃO MIGUEL-MUNICÍPIO DA COVILHà CONTRATO Nº 1677/2004-REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA FEIRA DE PORTOMAR, NO MUNICÍPIO DE MIRA CONTRATO Nº 2158/2001-REPARAÇÃO E REMODELAÇÃO DA IGREJA DE S, JOSÉ, EM ATOUGUIA DA BALEIA-PENICHE CONTRATO Nº 2173/2001-PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA ENTRE VALE DO GUISO (EN 325) E PROXIMIDADE DE SÃO ROMÃO DO SADO (EM 543), NO MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL CONTRATO N,º 2/2010-REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO COLÉGIO DE PROENÇA-A-NOVA/NOVAS INSTALAÇÕES DOS PAÇOS DO CONCELHO CONTRATO Nº 228/2008-MERCADO MUNICIPAL DE VILA DE REI MUNICIPIO PINHEL 380.720,86 CONTRATO Nº 251/2008-REPARAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 526 EM ALVALADE – INTEMPÉRIES 2006/2007, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM CONTRATO Nº 276/2005-REQUALIFICAÇÃO PONTUAL DOS ACESSOS PRINCIPAIS A GOUVEIA CONTRATO Nº 3/2005-CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE FORNOS DE ALGODRES CONTRATO Nº 369/2009-EIXOS RODOVIÁRIOS DE LIGAÇÃO DAS FREGUESIAS À SEDE DO CONCELHO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO CONTRATO Nº 40/2010-REABILITAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DANIFICADOS PELAS INUNDAÇÕES DE 25 DE OUT, DE 2006, NO MUNICÍPIO DE POMBAL MUNICIPIO ARGANIL MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA MUNICIPIO ENTRONCAMENTO 64.776,09 101.098,96 65.836,73 MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA 62.391,94 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 29.397,09 MUNICIPIO SOUSEL 16.977,70 MUNICIPIO COVILHà 192.071,00 MUNICIPIO MIRA MUNICIPIO PENICHE 43.002,94 63.933,52 MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL 152.824,68 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 611.457,33 MUNICIPIO VILA DE REI 171.291,47 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM 543.241,00 MUNICIPIO GOUVEIA MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 40.089,66 89.914,00 MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 196.844,92 MUNICIPIO POMBAL 408.351,29 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 2 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE TRANSFERENCIAS PARA A ADMINISTRAÇAO LOCAL DECRETO-LEI Nº 384/1987 FONTE:MFAP/DGO 24-12-87 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO DESPACHO NORMATIVO Nº 147/1991 07-08-91 CONTRATO Nº 517/2010-PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS-VIZELA CONTRATO Nº 744/2010-CIRCULAR NORTE – TROÇO ENTRE A EN 234 E A RUA ALEXANDRE HERCULANO E RAMO DO CAMINHO 1444 (MANGUALDE) CONTRATO Nº 75/2009-RECUPERAÇÃO DOS ANTIGOS PAÇOS DO CONCELHO DE CONDEIXA-A-NOVA CONTRATO-PROGRAMA N,º 1151/2006-CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO- ACESSO VIÁRIO, ARRANJOS EXTERIORES E INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS-VILA POUCA DE AGUIAR CONTRATO-PROGRAMA N,º 1375/2003-AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DE UM EDIFÍCIO MUNICIPAL P/ A INSTALAÇ DE UMA BIBLIOTECA, ARQUIVO E AUDITÓRIO MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONTRATO-PROGRAMA Nº 1445/2006-REQUALIFICAÇÃO URBANA EM ZONAS DE USO EDUCATIVO E SOCIAL EM SANTA LUZIA E HORTA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE TAVIRA CONTRATO-PROGRAMA Nº 161/2008-OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTÕES, CAMINHOS E ESTRADAS – INTEMPÉRIES 2006-TOMAR CONTRATO-PROGRAMA N,º 444/2008-REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA CONTRATO-PROGRAMA N,º 591/2007-AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE ARRONCHES DESPACHO NORMATIVO Nº 147/1991-EDIFÍCIO SEDE-JF ASSEICEIRA (TOMAR) DESPACHO NORMATIVO Nº 161/1990 05-12-90 DESPACHO NORMATIVO Nº 161/1990-EDIFÍCIO SEDE-JF CEIRA (COIMBRA) FREGUESIA CEIRA 32.421,88 DESPACHO NORMATIVO Nº 27/1995 20-05-95 DESPACHO NORMATIVO Nº 27/1995- EDIFÍCIO SEDE-JF LAMA (BARCELOS) FREGUESIA LAMA 25.438,69 DESPACHO NORMATIVO Nº 29-B/2001 06-07-01 CONTRATO Nº 1618/2005-EDIFÍCIO SEDE-JF NAZARÉ FREGUESIA NAZARÉ 23.568,30 CONTRATO Nº 490/2009-EDIFÍCIO SEDE-JF VILA DE REI FREGUESIA VILA DE REI 21.074,33 09-06-99 DESPACHO NORMATIVO Nº 30/1999- EDIFÍCIO SEDE-JF CAMPO (VALONGO) FREGUESIA CAMPO 10.923,67 FREGUESIA ESPINHOSELA DESPACHO NORMATIVO Nº 337/1993 19-10-93 DESPACHO NORMATIVO Nº 38/1999 23-08-99 DESPACHO NORMATIVO Nº 48/1987 13-05-87 DESPACHO NORMATIVO Nº 52-A/1987 24-06-87 DESPACHO NORMATIVO Nº 64/1997 25-10-97 DESPACHO NORMATIVO Nº 30/1999- EDIFÍCIO SEDE-JF ESPINHOSELA (BRAGANÇA) DESPACHO NORMATIVO Nº 30/1999- EDIFÍCIO SEDE-JF MANHOUCE (S, PEDRO SUL) DESPACHO NORMATIVO Nº 30/1999- EDIFÍCIO SEDE-JF VILARINHO DOS GALEGOS (MOGADOURO) DESPACHO NORMATIVO Nº 30/1999-EDIFÍCIO SEDE-JF HORTA DAS FIGUEIRAS (ÉVORTA) DESPACHO NORMATIVO Nº 64/1997-EDIFÍCIO SEDE-JF VILARINHO DOS GALEGOS (MOGADOURO) DESPACHO NORMATIVO Nº 337/1993- EDIFÍCIO SEDE-JF FREIXIOSA (MANGUALDE) DESPACHO NORMATIVO Nº 38/1999-EDIFÍCIO SEDEJF PROZELO (ARCOS DE VALDEVEZ) DESPACHO NORMATIVO Nº 48/1987- EDIFÍCIO SEDE-JF AZINHEIRA DOS BARROS E SÃO MAMEDE DO SÁDÃO DESPACHO NORMATIVO Nº 52-A/1987-EDIFÍCIO SEDE-JF TABUAÇAS (VIEIRA DO MINHO) DESPACHO NORMATIVO Nº 64/1997-EDIFÍCIO SEDE-JF MEI (ARCOS DE VALDEVEZ) DESPACHO NORMATIVO Nº 64/1997-EDIFÍCIO SEDE-JF MILHAZES FREGUESIA MILHAZES 17.956,73 DESPACHO NORMATIVO Nº 64/1997-EDIFÍCIO SEDE-JF TAÍDE (PÓVOA DE LANHOSO) DESPACHO NORMATIVO Nº 65/1985- EDIFÍCIO SEDE-JF ALCOUTIM FREGUESIA TAÍDE 17.956,73 DESPACHO NORMATIVO Nº 78/1998- EDIFÍCIO SEDE-JF CAMPO GRANDE (LISBOA) DESPACHO NORMATIVO Nº 78/1998- EDIFÍCIO SEDE-JF COTA (VISEU) FREGUESIA CAMPO GRANDE FREGUESIA COTA 6.484,37 DESPACHO NORMATIVO Nº 78/1998- EDIFÍCIO SEDE-JF MARTIM LONGO (ALCOUTIM) DESPACHO NORMATIVO Nº 78/1998-EDIFÍCIO SEDE-JF GÁFETE (CRATO) FREGUESIA MARTIM LONGO 4.863,28 DESPACHO NORMATIVO Nº 78/1998-EDIFÍCIO SEDE-JF N SENHORA FÁTIMA (AVEIRO) DESPACHO NORMATIVO Nº 78/1998-EDIFÍCIO SEDE-JF PEROSELO (PENAFIEL) FREGUESIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 29.763,49 DESPACHO NORMATIVO Nº 30/1999 TOTAL DO MINISTÉRIO ENCARGOS GERAIS DO ESTADO DATA MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE DESPACHO NORMATIVO Nº 65/1985 31-07-85 DESPACHO NORMATIVO Nº 78/1998 26-11-98 MUNICIPIO VIZELA MUNICIPIO MANGUALDE 391.406,32 7.719,13 MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA 155.742,29 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 149.259,36 MUNICIPIO VALPAÇOS 387.680,49 MUNICIPIO TAVIRA 30.191,95 MUNICIPIO TOMAR 63.754,50 MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA MUNICIPIO ARRONCHES FREGUESIA ASSEICEIRA FREGUESIA MANHOUCE FREGUESIA VILARINHO DOS GALEGOS FREGUESIA HORTA DAS FIGUEIRAS FREGUESIA VILARINHO DOS GALEGOS FREGUESIA FREIXIOSA FREGUESIA PROZELO FREGUESIA AZINHEIRA BARROS E SÃO MAMEDE DO SÁDÃO FREGUESIA GÁFETE FREGUESIA MEI FREGUESIA ALCOUTIM FREGUESIA GÁFETE 185.804,90 76.069,10 7.481,97 7.282,45 25.937,48 836,82 27.982,57 4.026,46 5.985,58 18.655,03 4.489,17 5.885,81 7.142,79 6.359,67 11.821,51 4.863,28 FREGUESIA PEROZELO 19.353,36 DESPACHO NORMATIVO Nº 79/1995 22-12-95 DESPACHO NORMATIVO Nº 79/1995-EDIFÍCIO SEDE-JF PARCEIROS (LEIRIA) FREGUESIA PARCEIROS 31.923,07 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 108/2001 10-08-01 PROTOCOLO Nº 326/2006-PROTOCOLO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA JF ALMENDRA (V,N, FOZ COA) FREGUESIA ALMENDRA 11.773,32 7.479.720,27 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS FONTE:MFAP/DGO PÁGINA 3 / 107 FUNDAMENTO DESPACHO N.º OBRIGAÇÃO LEGAL DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTAL DA VERBAS NECESSÁRIAS NA EXECUÇÃO DOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO OBJECTO DE CONTRATOS-PROGRAMA. MINISTROS: DAS FINANÇAS, DO PLANO E DA CULTURA DATA 13-08-07 FINALIDADE REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 1064/2007 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 117/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 119/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 120/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 121/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 122/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 125/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 1493/2004 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 18/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 182/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 192/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 208/2011 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 216/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 22/2011 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 231/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 232/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 249/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 250/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 251/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 252/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 271/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 272/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 275/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 276/2009 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 277/2009 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 280/2009 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 288/10 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 341/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 346/2001 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 352/2007 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 370/10 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 437/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 438/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 471/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 472/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 473/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 474/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 526/2010 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO FAFE MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 4.614,00 MUNICIPIO TORRES NOVAS 16.695,00 MUNICIPIO MEDA 93.921,00 MUNICIPIO GUARDA 90.794,00 MUNICIPIO ANADIA 91.835,00 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 13.257,00 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA MUNICIPIO SILVES MUNICIPIO GOLEGà MUNICIPIO SINTRA 74.324,00 100.000,00 14.152,00 503,00 MUNICIPIO ALMEIDA 67.920,00 MUNICIPIO TABUAÇO 100.000,00 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE MUNICIPIO AVEIRO MUNICIPIO LOULÉ MUNICIPIO SERNANCELHE MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 6.712,00 12.047,00 2.366,00 18.373,00 4.665,00 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 50.147,00 MUNICIPIO VILA DE REI 79.369,00 MUNICIPIO SERPA 12.984,00 MUNICIPIO MORTÁGUA MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO MUNICIPIO GONDOMAR 6.378,00 1.835,00 11.417,00 MUNICIPIO MÉRTOLA 6.185,00 MUNICIPIO AMADORA 157.983,00 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO MUNICIPIO VALENÇA MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA MUNICIPIO LOUSADA MUNICIPIO MARINHA GRANDE MUNICIPIO BRAGA MUNICIPIO ALVAIÁZERE MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 35.574,00 100.000,00 27.808,00 9.468,00 889,00 35.767,00 39.401,00 100.106,00 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO 49.732,00 MUNICIPIO CHAMUSCA 10.000,00 MUNICIPIO ELVAS 10.226,00 MUNICIPIO MONFORTE MUNICIPIO ÍLHAVO 7.392,00 500.454,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 4 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS DIRECÇAO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA E VALE DO TEJO INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P. INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO,I.P. TOTAL DO MINISTÉRIO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FONTE:MFAP/DGO DESPACHO N.º OBRIGAÇÃO LEGAL DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTAL DA VERBAS NECESSÁRIAS NA EXECUÇÃO DOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO OBJECTO DE CONTRATOS-PROGRAMA. MINISTROS: DAS FINANÇAS, DO PLANO E DA CULTURA PROTOCOLO IGESPAR TEM POR MISSÃO A GESTÃO, A SALVAG., A CONSERV.E A VALORIZ.DOS BENS QUE, PELO SEU INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, PAISAGÍSTICO, CIENTÍFICO, SOCIAL E TÉCNICO, INTEGREM O PATRIMÓNIO CULTURAL ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO CLASSIFICADO DO PAÍS. PROTOCOLO RELATIVO À REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO "JARDIM DAS DAMAS" DO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA DATA 18-08-10 16-09-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 527/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 554/2007 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 591/2006 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 60/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 62/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 63/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 656/2010 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 67/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 672/2011 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 675/2011 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 691/2011 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 692/2011 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 76/09 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 76/2009 REEMBOLSO DE DESPESAS COM O INVESTIMENTO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONTRATO-PROGRAMA Nº 977/2005 RECUPERAÇÃO DE PATRIMÓNIO MUNICIPIO ALPIARÇA RECUPERAÇÃO DE PATRIMÓNIO E APOIO À ACTIVIDADE CULTURAL MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 38.307,00 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 100.000,00 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 10.223,00 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO MURÇA MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO MUNICIPIO CADAVAL MUNICIPIO PALMELA MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 582,00 417,00 116.439,00 18.372,00 4.143,00 61.265,00 10.812,00 MUNICIPIO ESPINHO 100.000,00 MUNICIPIO PORTEL 100.000,00 MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS 92.042,00 MUNICIPIO NAZARÉ 87.293,00 MUNICIPIO MOGADOURO 10.000,00 MUNICIPIO ABRANTES 27.000,00 MUNICIPIO SANTARÉM 13.500,00 04-08-10 PROMOÇÃO DE ACÇÕES DE ANIMAÇÃO, VISITA, ACOLHIMENTO, VIGILÂNCIA E FREGUESIA SÃO VICENTE DE FORA APOIO À REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS, E/OU OUTRAS ACTIVIDADES A LEVAR A CABO NO PANTEÃO NACIONAL, INSTALADO NA IGREJA DE S.TA INGRÁCIA. 22-12-11 RECUPERAÇÃO DE "JARDIM DAS DAMAS", DO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA, COM VISTA À SUA DINAMIZAÇÃO E FRUIÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO ESPAÇO DE INEGÁVEL INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITECTÓNICO, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MUNICIPIO LISBOA 19.930,00 300.000,00 3.075.618,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 5 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 13/99 DATA 27-05-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO TRANSF.VERBAS RECENSEAMENTO ELEITORAL/2011 LEI N§13/99 E DL N§162/79 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO DESPACHO DE S.EX¦. O SECRET RIO DE ESTADO AJUNTO E DA MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 16FEV2011 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 3.539,75 1.215,49 957,81 1.679,53 MUNICIPIO CORVO 128,41 MUNICIPIO SANTA CRUZ DAS FLORES 286,05 MUNICIPIO LAJES DAS FLORES 419,63 MUNICIPIO HORTA 819,86 MUNICIPIO SÃO ROQUE DO PICO 345,26 MUNICIPIO MADALENA 413,95 MUNICIPIO LAJES DO PICO 404,85 MUNICIPIO VELAS 410,45 MUNICIPIO CALHETA 350,67 MUNICIPIO SANTA CRUZ DA GRACIOSA 310,01 MUNICIPIO OLEIROS MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 702,90 979,71 MUNICIPIO FUNDÃO 1.833,72 MUNICIPIO COVILHà 2.044,08 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 1.765,78 MUNICIPIO BELMONTE 379,74 MUNICIPIO VINHAIS 1.840,05 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 1.258,38 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 964,81 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 425,18 MUNICIPIO MIRA 397,98 MUNICIPIO LOUSà 508,32 MUNICIPIO GÓIS 353,46 MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA 679,80 MUNICIPIO COIMBRA 2.817,61 MUNICIPIO CANTANHEDE 1.335,68 MUNICIPIO ARGANIL 1.040,07 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO 300,56 MUNICIPIO VILA DE REI 249,89 MUNICIPIO SERTà 887,80 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 444,51 MUNICIPIO PENAMACOR 702,90 MUNICIPIO MOURÃO 243,98 MUNICIPIO MORA 315,57 MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO MUNICIPIO ÉVORA 701,62 1.451,52 MUNICIPIO ESTREMOZ 818,36 MUNICIPIO BORBA 331,08 MUNICIPIO ARRAIOLOS 470,21 MUNICIPIO ALANDROAL 413,81 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 328,66 MUNICIPIO TÁBUA 891,14 MUNICIPIO SOURE 830,23 MUNICIPIO PENELA 415,02 MUNICIPIO PENACOVA 747,53 MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA 593,56 MUNICIPIO PORTEL 512,28 MUNICIPIO MURTOSA 367,27 MUNICIPIO MEALHADA 641,30 MUNICIPIO ÍLHAVO MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 614,25 2.769,49 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 6 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 13/99 DATA 27-05-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO TRANSF.VERBAS RECENSEAMENTO ELEITORAL/2011 LEI N§13/99 E DL N§162/79 MUNICIPIO GUIMARÃES DESPACHO DE S.EX¦. O SECRET RIO DE ESTADO AJUNTO E DA MUNICIPIO FAFE ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 16FEV2011 MUNICIPIO ESPOSENDE 4.749,29 2.275,85 1.111,14 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 1.308,47 MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 1.048,54 MUNICIPIO BRAGA 4.529,70 MUNICIPIO BARCELOS 5.326,46 MUNICIPIO MACHICO 522,81 MUNICIPIO FUNCHAL 1.614,23 MUNICIPIO CÂMARA DE LOBOS 632,10 MUNICIPIO CALHETA 579,89 MUNICIPIO VOUZELA MUNICIPIO VISEU MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 745,76 2.618,97 475,33 MUNICIPIO TONDELA 1.596,32 MUNICIPIO TAROUCA 629,22 MUNICIPIO TABUAÇO 939,11 MUNICIPIO SERNANCELHE 942,35 MUNICIPIO SÁTÃO MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO MUNICIPIO AMARES MUNICIPIO VIDIGUEIRA MUNICIPIO SERPA 781,88 1.146,26 814,51 618,50 1.399,01 318,52 549,02 MUNICIPIO OURIQUE 410,18 MUNICIPIO ODEMIRA 1.096,34 MUNICIPIO MOURA 592,78 MUNICIPIO MÉRTOLA 572,89 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 435,73 MUNICIPIO CUBA 306,96 MUNICIPIO VIMIOSO MUNICIPIO VILA FLOR MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 801,61 1.049,35 976,01 MUNICIPIO MOGADOURO 1.508,34 MUNICIPIO MIRANDELA 2.067,79 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA MUNICIPIO VILA DA PRAIA DA VITÓRIA MUNICIPIO ANGRA DO HEROÍSMO 959,77 2.055,23 398,57 785,20 1.295,30 MUNICIPIO VILA FRANCA DO CAMPO 461,03 MUNICIPIO RIBEIRA GRANDE 997,76 MUNICIPIO POVOAÇÃO MUNICIPIO PONTA DELGADA 422,49 1.827,48 MUNICIPIO NORDESTE 548,01 MUNICIPIO LAGOA 434,93 MUNICIPIO VILA DO PORTO 363,89 MUNICIPIO PORTO SANTO 180,78 MUNICIPIO SÃO VICENTE 285,75 MUNICIPIO SANTANA 448,87 MUNICIPIO SANTA CRUZ 669,36 MUNICIPIO RIBEIRA BRAVA 405,04 MUNICIPIO PORTO MONIZ 301,13 MUNICIPIO PONTA DO SOL FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 314,13 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 7 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 13/99 DATA 27-05-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO TRANSF.VERBAS RECENSEAMENTO ELEITORAL/2011 LEI N§13/99 E DL N§162/79 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES DESPACHO DE S.EX¦. O SECRET RIO DE ESTADO AJUNTO E DA MUNICIPIO BRAGANÇA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 16FEV2011 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ MUNICIPIO VIZELA MUNICIPIO VILA VERDE 1.045,31 2.746,97 1.077,66 610,12 3.272,71 MUNICIPIO MONTIJO 847,09 MUNICIPIO MOITA 954,33 MUNICIPIO GRÂNDOLA 438,82 MUNICIPIO BARREIRO 1.167,98 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 1.396,39 MUNICIPIO PAREDES DE COURA 1.161,86 MUNICIPIO MONÇÃO 1.845,53 MUNICIPIO MELGAÇO 1.045,91 MUNICIPIO CAMINHA 1.186,28 MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ 2.766,09 MUNICIPIO SINES MUNICIPIO SETÚBAL 289,23 1.470,30 MUNICIPIO ESTARREJA 658,59 MUNICIPIO ESPINHO 625,74 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 649,91 MUNICIPIO AVEIRO 1.421,70 MUNICIPIO AROUCA 1.230,35 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 634,09 MUNICIPIO SABROSA 854,46 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 495,67 MUNICIPIO PESO DA RÉGUA MUNICIPIO MURÇA MUNICIPIO MONTALEGRE MUNICIPIO MONDIM DE BASTO MUNICIPIO MESÃO FRIO MUNICIPIO CHAVES MUNICIPIO BOTICAS MUNICIPIO ALIJÓ MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA MUNICIPIO VIANA DO CASTELO MUNICIPIO VALENÇA 815,34 574,82 1.876,19 542,17 452,26 2.941,78 906,47 1.107,20 873,03 2.831,30 969,23 MUNICIPIO PONTE DE LIMA 2.903,11 MUNICIPIO ANADIA 1.070,21 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA MUNICIPIO ÁGUEDA MUNICIPIO CASTRO VERDE MUNICIPIO BEJA 678,60 1.457,13 378,93 1.230,80 MUNICIPIO BARRANCOS 140,29 MUNICIPIO ALVITO 192,59 MUNICIPIO ALMODÔVAR 526,32 MUNICIPIO ALJUSTREL 403,37 MUNICIPIO RESENDE 897,44 MUNICIPIO PENEDONO 537,35 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 778,20 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 735,73 MUNICIPIO NELAS 640,83 MUNICIPIO MORTÁGUA 652,62 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 1.134,43 MUNICIPIO MANGUALDE 1.128,45 MUNICIPIO LAMEGO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.468,61 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 8 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 13/99 DATA 27-05-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO TRANSF.VERBAS RECENSEAMENTO ELEITORAL/2011 LEI N§13/99 E DL N§162/79 MUNICIPIO CINFÃES DESPACHO DE S.EX¦. O SECRET RIO DE ESTADO AJUNTO E DA MUNICIPIO CASTRO DAIRE ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 16FEV2011 MUNICIPIO CARREGAL DO SAL 1.064,47 1.277,42 508,31 MUNICIPIO ARMAMAR 1.038,39 MUNICIPIO VILA REAL 1.989,95 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 1.103,55 MUNICIPIO VALPAÇOS 1.750,45 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 728,14 MUNICIPIO VAGOS 814,55 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA 620,89 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA 327,42 MUNICIPIO OVAR 941,41 MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS 564,57 1.582,10 MUNICIPIO GAVIÃO 353,14 MUNICIPIO FRONTEIRA 250,21 MUNICIPIO ELVAS 797,16 MUNICIPIO CRATO 395,37 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 296,58 MUNICIPIO CAMPO MAIOR 294,93 MUNICIPIO AVIS 493,45 MUNICIPIO ARRONCHES 247,52 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 298,24 MUNICIPIO ODIVELAS 1.601,34 MUNICIPIO AMADORA 2.064,67 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 1.669,38 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 1.670,92 MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 297,72 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 1.996,18 MUNICIPIO MAIA 1.956,80 MUNICIPIO LOUSADA 1.639,00 MUNICIPIO GONDOMAR 2.062,73 MUNICIPIO FELGUEIRAS 2.087,85 MUNICIPIO BAIÃO 1.208,36 MUNICIPIO AMARANTE 2.500,94 MUNICIPIO SOUSEL 311,62 MUNICIPIO PORTALEGRE 768,14 MUNICIPIO PONTE DE SOR 559,22 MUNICIPIO NISA 619,53 MUNICIPIO PENAFIEL 2.479,37 MUNICIPIO PAREDES 1.916,93 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 1.284,90 MUNICIPIO MATOSINHOS 2.015,46 MUNICIPIO CORUCHE 638,05 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 253,53 MUNICIPIO CHAMUSCA 499,13 MUNICIPIO CARTAXO 661,68 MUNICIPIO BENAVENTE 485,73 MUNICIPIO ALPIARÇA 190,40 MUNICIPIO ALMEIRIM 465,28 MUNICIPIO ALCANENA 677,67 MUNICIPIO ABRANTES 1.334,37 MUNICIPIO TROFA MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA MUNICIPIO VILA DO CONDE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 784,29 3.749,37 2.164,58 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 9 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 13/99 DATA 27-05-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO TRANSF.VERBAS RECENSEAMENTO ELEITORAL/2011 LEI N§13/99 E DL N§162/79 MUNICIPIO VALONGO DESPACHO DE S.EX¦. O SECRET RIO DE ESTADO AJUNTO E DA MUNICIPIO SANTO TIRSO ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 16FEV2011 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 1.098,20 1.849,20 1.230,91 MUNICIPIO PORTO 3.055,02 MUNICIPIO ALMADA 2.081,96 MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL MUNICIPIO OURÉM MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA 349,52 477,17 1.359,79 378,81 MUNICIPIO TORRES NOVAS 1.205,39 MUNICIPIO TOMAR 1.212,54 MUNICIPIO SARDOAL MUNICIPIO SANTARÉM 301,93 1.936,90 MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS 546,43 MUNICIPIO RIO MAIOR 919,49 MUNICIPIO MAÇÃO 526,44 MUNICIPIO GOLEGà 219,07 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 582,41 MUNICIPIO ENTRONCAMENTO 341,54 MUNICIPIO SESIMBRA MUNICIPIO SEIXAL 609,42 1.656,44 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM 854,99 MUNICIPIO PALMELA 801,12 MUNICIPIO CASTRO MARIM 325,14 MUNICIPIO ALJEZUR 309,74 MUNICIPIO ALCOUTIM 343,12 MUNICIPIO ALBUFEIRA 618,66 MUNICIPIO VILA VIÇOSA 387,55 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO 268,74 MUNICIPIO VENDAS NOVAS 275,80 MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ 405,41 MUNICIPIO REDONDO 234,42 MUNICIPIO PORTIMÃO 662,73 MUNICIPIO OLHÃO 678,04 MUNICIPIO MONCHIQUE 273,96 MUNICIPIO LOULÉ 1.151,80 MUNICIPIO LAGOS 590,43 MUNICIPIO LAGOA 539,87 MUNICIPIO FARO MUNICIPIO PINHEL MUNICIPIO MEDA MUNICIPIO MANTEIGAS 911,00 1.455,11 892,19 303,99 MUNICIPIO GUARDA 3.062,22 MUNICIPIO GOUVEIA 1.266,56 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 884,36 940,46 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 1.200,25 MUNICIPIO ALMEIDA 1.524,57 MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA 754,78 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 385,61 MUNICIPIO VILA DO BISPO 355,27 MUNICIPIO TAVIRA 728,78 MUNICIPIO SILVES 756,89 MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL 213,63 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 10 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 13/99 DATA 27-05-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO TRANSF.VERBAS RECENSEAMENTO ELEITORAL/2011 LEI N§13/99 E DL N§162/79 MUNICIPIO ÓBIDOS DESPACHO DE S.EX¦. O SECRET RIO DE ESTADO AJUNTO E DA MUNICIPIO NAZARÉ ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 16FEV2011 MUNICIPIO MARINHA GRANDE MUNICIPIO LEIRIA MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 203,35 404,44 579,69 479,81 1.417,47 962,87 MUNICIPIO TRANCOSO 1.549,29 MUNICIPIO SEIA 1.696,14 MUNICIPIO SABUGAL 2.116,03 903,81 MUNICIPIO POMBAL 1.431,67 MUNICIPIO PENICHE 612,08 MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 256,89 MUNICIPIO SINTRA 3.960,09 MUNICIPIO OEIRAS 2.009,39 MUNICIPIO MAFRA 1.429,04 MUNICIPIO LOURINHà 819,44 MUNICIPIO LOURES 2.596,23 MUNICIPIO LISBOA 7.751,94 MUNICIPIO CASCAIS 2.014,35 MUNICIPIO CADAVAL 674,59 MUNICIPIO AZAMBUJA 675,36 MUNICIPIO ARRUDA DOS VINHOS 363,89 MUNICIPIO ALENQUER 1.168,33 MUNICIPIO MONFORTE 295,14 MUNICIPIO MARVÃO 298,12 MUNICIPIO ELVAS MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA MUNICIPIO SANTANA MUNICIPIO SANTA CRUZ 381,60 2.289,60 5.342,40 14.119,20 MUNICIPIO RIBEIRA BRAVA 6.105,60 MUNICIPIO PORTO MONIZ 2.671,20 MUNICIPIO MACHICO 9.158,40 MUNICIPIO FUNCHAL 39.304,80 MUNICIPIO CÂMARA DE LOBOS 12.592,80 MUNICIPIO CALHETA 6.487,20 MUNICIPIO SÃO VICENTE 3.052,80 MUNICIPIO PORTO SANTO 2.289,60 MUNICIPIO PONTA DO SOL 2.671,20 MUNICIPIO FELGUEIRAS MUNICIPIO AZAMBUJA MUNICIPIO ARRUDA DOS VINHOS MUNICIPIO PONTA DELGADA FONTE:MFAP/DGO 377,24 1.272,63 MUNICIPIO ANSIÃO MUNICIPIO PORTO DE MÓS TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€AO INTERCALAR-08MAI2011 DL 22/99 DE 21-ABR TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN-2011 DL 22/99 DE 21-ABR 546,89 2.559,36 435,95 MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES ELEI€ÅES INTERCALARES-11/12/2011 DL 22/99 DE 21-ABR TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES ELEI€ÅES INTERCALARES-12/06/2011 DL 22/99 DE 21-ABR TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÅES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÇO AUTÀNOMA DA MADEIRA-09/11/2011 DL 22/99 DE 21-ABR 362,47 MUNICIPIO BATALHA MUNICIPIO ALCOBAÇA 03-01-12 606,55 MUNICIPIO BOMBARRAL MUNICIPIO ALVAIÁZERE 22/99 MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 763,20 11.066,40 3.434,40 21.598,56 MUNICIPIO NORDESTE 4.197,60 MUNICIPIO LAGOA 5.342,40 MUNICIPIO VILA DO PORTO 2.671,20 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 11 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 19-08-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN-2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO PORTO SANTO 2.289,60 MUNICIPIO SÃO VICENTE 3.052,80 MUNICIPIO SANTANA MUNICIPIO SANTA CRUZ 5.342,40 13.737,60 MUNICIPIO RIBEIRA BRAVA 6.105,60 MUNICIPIO PORTO MONIZ 2.671,20 MUNICIPIO PONTA DO SOL 2.671,20 MUNICIPIO MACHICO 9.158,40 MUNICIPIO SANTA CRUZ DAS FLORES 1.908,00 MUNICIPIO LAJES DAS FLORES 2.671,20 MUNICIPIO HORTA 5.724,00 MUNICIPIO SÃO ROQUE DO PICO 1.908,00 MUNICIPIO MADALENA 2.671,20 MUNICIPIO LAJES DO PICO 2.671,20 MUNICIPIO VELAS 2.671,20 MUNICIPIO CALHETA 1.908,00 MUNICIPIO SANTA CRUZ DA GRACIOSA 3.434,40 MUNICIPIO VILA DA PRAIA DA VITÓRIA MUNICIPIO ANGRA DO HEROÍSMO 9.540,00 13.356,00 MUNICIPIO CORVO 381,60 MUNICIPIO ÓBIDOS 4.197,60 MUNICIPIO NAZARÉ 6.105,60 MUNICIPIO MARINHA GRANDE 12.592,80 MUNICIPIO LEIRIA 42.739,20 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 4.197,60 1.526,40 19.461,60 MUNICIPIO BOMBARRAL 8.013,60 MUNICIPIO BATALHA 6.105,60 MUNICIPIO ANSIÃO MUNICIPIO ALENQUER MUNICIPIO PORTO DE MÓS 6.868,80 24.804,00 9.158,40 MUNICIPIO POMBAL 24.804,00 MUNICIPIO PENICHE 10.684,80 MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 1.908,00 MUNICIPIO ODIVELAS 51.134,40 MUNICIPIO AMADORA 55.713,60 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 48.081,60 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 32.741,28 MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 3.434,40 MUNICIPIO SINTRA 109.061,28 MUNICIPIO OEIRAS 55.713,60 MUNICIPIO MAFRA 29.764,80 MUNICIPIO LOURINHà 14.119,20 MUNICIPIO LOURES 70.596,00 MUNICIPIO LISBOA 173.628,00 MUNICIPIO CASCAIS 62.048,16 MUNICIPIO CADAVAL 6.868,80 MUNICIPIO GOLEGà FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.908,00 MUNICIPIO SETÚBAL 40.831,20 MUNICIPIO SESIMBRA 16.027,20 MUNICIPIO SEIXAL 49.608,00 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM 12.592,80 MUNICIPIO PALMELA 17.935,20 MUNICIPIO MONTIJO 17.477,28 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 12 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 24-08-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN-2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MOITA 27.856,80 MUNICIPIO PONTE DE LIMA 25.567,20 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 12.592,80 MUNICIPIO PAREDES DE COURA MUNICIPIO MONÇÃO MUNICIPIO MELGAÇO MUNICIPIO CAMINHA MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ MUNICIPIO SINES MUNICIPIO VALPAÇOS 8.013,60 14.119,20 7.632,00 9.540,00 20.606,40 4.579,20 13.356,00 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 6.868,80 MUNICIPIO SABROSA 6.410,88 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 4.960,80 MUNICIPIO PESO DA RÉGUA MUNICIPIO MURÇA MUNICIPIO MONTALEGRE MUNICIPIO MONDIM DE BASTO MUNICIPIO MESÃO FRIO 9.540,00 6.487,20 22.514,40 6.105,60 3.052,80 MUNICIPIO CHAVES 34.344,00 MUNICIPIO BOTICAS 10.684,80 MUNICIPIO ALIJÓ MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA MUNICIPIO VIANA DO CASTELO 9.540,00 6.487,20 37.778,40 MUNICIPIO VALENÇA 8.013,60 MUNICIPIO PENEDONO 4.197,60 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 6.105,60 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 6.105,60 MUNICIPIO NELAS 6.868,80 MUNICIPIO MORTÁGUA 5.724,00 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 8.776,80 MUNICIPIO MANGUALDE 11.066,40 MUNICIPIO LAMEGO 17.553,60 MUNICIPIO CINFÃES MUNICIPIO CASTRO DAIRE MUNICIPIO CARREGAL DO SAL 9.540,00 10.303,20 6.487,20 MUNICIPIO ARMAMAR 7.632,00 MUNICIPIO VILA REAL 30.528,00 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 14.119,20 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 6.105,60 MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO 4.197,60 MUNICIPIO RESENDE 6.868,80 MUNICIPIO FUNCHAL 41.976,00 MUNICIPIO CÂMARA DE LOBOS 12.974,40 MUNICIPIO CALHETA MUNICIPIO VOUZELA MUNICIPIO VISEU MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 6.487,20 6.868,80 39.304,80 2.671,20 MUNICIPIO TONDELA 17.172,00 MUNICIPIO TAROUCA 5.342,40 MUNICIPIO TABUAÇO 7.250,40 MUNICIPIO SERNANCELHE 6.487,20 MUNICIPIO SÁTÃO MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL MUNICIPIO VILA FRANCA DO CAMPO MUNICIPIO RIBEIRA GRANDE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 7.632,00 11.066,40 3.816,00 10.303,20 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 13 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 19-08-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN-2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO POVOAÇÃO 4.579,20 MUNICIPIO NISA 5.724,00 MUNICIPIO MONFORTE 1.908,00 MUNICIPIO MARVÃO 2.289,60 MUNICIPIO GAVIÃO 2.671,20 MUNICIPIO FRONTEIRA 2.289,60 MUNICIPIO ELVAS 8.013,60 MUNICIPIO CRATO 3.052,80 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 1.908,00 MUNICIPIO CAMPO MAIOR 3.358,08 MUNICIPIO AVIS 3.434,40 MUNICIPIO ARRONCHES 1.526,40 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO MUNICIPIO ALMEIDA 1.908,00 11.829,60 MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA 4.960,80 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 7.250,40 MUNICIPIO VILA DO BISPO 3.052,80 MUNICIPIO TAVIRA 8.013,60 MUNICIPIO SILVES 11.829,60 MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL 3.434,40 MUNICIPIO PORTIMÃO 17.172,00 MUNICIPIO PENAFIEL 29.001,60 MUNICIPIO PAREDES 30.528,00 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 17.935,20 MUNICIPIO MATOSINHOS 53.805,60 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 22.132,80 MUNICIPIO MAIA 41.212,80 MUNICIPIO LOUSADA 15.264,00 MUNICIPIO GONDOMAR 53.042,40 MUNICIPIO FELGUEIRAS 20.224,80 MUNICIPIO BAIÃO 10.684,80 MUNICIPIO AMARANTE 25.948,80 MUNICIPIO SANTO TIRSO 27.475,20 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 16.790,40 MUNICIPIO PORTO 77.388,48 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE MUNICIPIO ENTRONCAMENTO MUNICIPIO CORUCHE MUNICIPIO CONSTÂNCIA MUNICIPIO CHAMUSCA MUNICIPIO CARTAXO 4.197,60 5.724,00 12.974,40 1.908,00 4.960,80 10.303,20 MUNICIPIO BENAVENTE 6.868,80 MUNICIPIO ALPIARÇA 3.434,40 MUNICIPIO ALMEIRIM 8.395,20 MUNICIPIO ALCANENA 6.487,20 MUNICIPIO ABRANTES 23.277,60 MUNICIPIO TROFA 13.356,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 97.689,60 MUNICIPIO VILA DO CONDE 28.238,40 MUNICIPIO VALONGO 30.528,00 MUNICIPIO GRÂNDOLA 6.105,60 MUNICIPIO BARREIRO 32.436,00 MUNICIPIO ALMADA 60.216,48 MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.724,00 8.700,48 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 14 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 24-08-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN-2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO OURÉM MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA 18.316,80 3.816,00 MUNICIPIO TORRES NOVAS 22.896,00 MUNICIPIO TOMAR 19.843,20 MUNICIPIO SARDOAL MUNICIPIO SANTARÉM MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS MUNICIPIO RIO MAIOR MUNICIPIO MAÇÃO MUNICIPIO GÓIS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA 3.052,80 30.756,96 6.868,80 11.448,00 4.579,20 3.434,40 30.146,40 8.776,80 MUNICIPIO COIMBRA 53.729,28 MUNICIPIO CANTANHEDE 17.935,20 MUNICIPIO ARGANIL 8.776,80 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO 2.671,20 MUNICIPIO VILA DE REI 3.816,00 MUNICIPIO SERTà 8.395,20 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 4.579,20 MUNICIPIO PENAMACOR 4.960,80 MUNICIPIO OLEIROS 5.724,00 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 9.158,40 MUNICIPIO FUNDÃO 19.461,60 MUNICIPIO COVILHà 25.185,60 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 27.856,80 MUNICIPIO BELMONTE 5.724,00 MUNICIPIO VINHAIS 13.737,60 MUNICIPIO VIMIOSO 5.342,40 MUNICIPIO VILA FLOR 9.921,60 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 12.211,20 MUNICIPIO MOGADOURO 15.264,00 MUNICIPIO MIRANDELA 26.330,40 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 7.250,40 20.606,40 2.671,20 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES 13.737,60 MUNICIPIO BRAGANÇA 24.804,00 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ MUNICIPIO OLHÃO MUNICIPIO MONCHIQUE 8.395,20 14.119,20 2.671,20 MUNICIPIO LOULÉ 22.514,40 MUNICIPIO LAGOS 8.776,80 MUNICIPIO LAGOA MUNICIPIO FARO 7.250,40 19.461,60 MUNICIPIO CASTRO MARIM 2.671,20 MUNICIPIO ALJEZUR 1.908,00 MUNICIPIO ALCOUTIM 2.289,60 MUNICIPIO ALBUFEIRA 8.776,80 MUNICIPIO VILA VIÇOSA 3.052,80 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO 2.289,60 MUNICIPIO VENDAS NOVAS 5.724,00 MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ 6.868,80 MUNICIPIO REDONDO 4.044,96 MUNICIPIO PORTEL 3.816,00 MUNICIPIO MOURÃO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.526,40 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 15 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 19-08-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN-2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MORA 3.052,80 MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO 10.303,20 MUNICIPIO ÉVORA 21.751,20 MUNICIPIO ESTREMOZ 7.174,08 MUNICIPIO BORBA 3.052,80 MUNICIPIO ARRAIOLOS 4.579,20 MUNICIPIO ALANDROAL 5.724,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 3.052,80 MUNICIPIO TÁBUA 6.487,20 MUNICIPIO SOURE 16.027,20 MUNICIPIO PENELA 3.434,40 MUNICIPIO PENACOVA 7.937,28 MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA 4.960,80 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 11.829,60 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 12.974,40 MUNICIPIO SOUSEL MUNICIPIO PORTALEGRE MUNICIPIO PONTE DE SOR MUNICIPIO OVAR MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS MUNICIPIO MURTOSA MUNICIPIO MEALHADA 1.908,00 11.066,40 7.632,00 18.316,80 7.632,00 24.040,80 3.816,00 9.921,60 MUNICIPIO ÍLHAVO 14.500,80 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 50.752,80 MUNICIPIO ESTARREJA 10.303,20 MUNICIPIO ESPINHO 12.592,80 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 7.632,00 MUNICIPIO AVEIRO 27.093,60 MUNICIPIO AROUCA 12.211,20 MUNICIPIO ANADIA 10.684,80 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA MUNICIPIO ÁGUEDA MUNICIPIO ALVAIÁZERE MUNICIPIO ALCOBAÇA MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 9.158,40 19.843,20 3.434,40 17.935,20 8.776,80 MUNICIPIO TRANCOSO 11.066,40 MUNICIPIO SEIA 17.553,60 MUNICIPIO SABUGAL 20.988,00 MUNICIPIO PINHEL 17.477,28 MUNICIPIO MEDA MUNICIPIO MANTEIGAS 8.013,60 2.289,60 MUNICIPIO GUARDA 35.870,40 MUNICIPIO GOUVEIA 10.684,80 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 6.487,20 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 7.632,00 MUNICIPIO VIZELA 9.540,00 8.776,80 MUNICIPIO VILA VERDE 27.093,60 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 48.844,80 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO MUNICIPIO TERRAS DE BOURO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 9.158,40 6.868,80 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 12.974,40 MUNICIPIO GUIMARÃES 56.095,20 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 16 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 19-08-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN-2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO FAFE 25.185,60 MUNICIPIO ESPOSENDE 12.592,80 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 9.540,00 58.766,40 MUNICIPIO BARCELOS 53.424,00 MUNICIPIO AMARES 11.753,28 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 2.671,20 MUNICIPIO SERPA 7.632,00 MUNICIPIO OURIQUE 3.052,80 MUNICIPIO ODEMIRA 14.882,40 MUNICIPIO MOURA 8.395,20 MUNICIPIO MÉRTOLA 8.013,60 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 5.724,00 MUNICIPIO CASTRO VERDE MUNICIPIO BEJA MUNICIPIO BARRANCOS 2.671,20 4.197,60 14.882,40 763,20 MUNICIPIO ALVITO 1.526,40 MUNICIPIO ALMODÔVAR 4.960,80 MUNICIPIO ALJUSTREL MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 6.105,60 10.303,20 MUNICIPIO VAGOS 8.395,20 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA 5.724,00 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA 6.868,80 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 4.960,80 MUNICIPIO MIRA 6.487,20 MUNICIPIO LOUSà 6.868,80 MUNICIPIO CASTRO MARIM 2.671,20 MUNICIPIO ALJEZUR 1.908,00 MUNICIPIO ALCOUTIM 2.289,60 MUNICIPIO ALBUFEIRA 9.921,60 MUNICIPIO VILA VIÇOSA 3.052,80 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO 2.213,28 MUNICIPIO VENDAS NOVAS 5.724,00 MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ 6.868,80 MUNICIPIO REDONDO MUNICIPIO OLHÃO MUNICIPIO MONCHIQUE 4.044,96 13.737,60 2.671,20 MUNICIPIO LOULÉ 22.514,40 MUNICIPIO LAGOS 8.776,80 MUNICIPIO LAGOA 7.174,08 MUNICIPIO FARO 19.232,64 MUNICIPIO PINHEL 17.553,60 MUNICIPIO MEDA MUNICIPIO MANTEIGAS 8.013,60 2.289,60 MUNICIPIO GUARDA 35.488,80 MUNICIPIO GOUVEIA 10.684,80 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 6.487,20 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 7.632,00 MUNICIPIO ALMEIDA FONTE:MFAP/DGO 9.540,00 MUNICIPIO BRAGA MUNICIPIO CUBA TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 9.540,00 11.829,60 MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA 4.960,80 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 6.639,84 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 17 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 06-05-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO VILA DO BISPO 3.052,80 MUNICIPIO TAVIRA 8.013,60 MUNICIPIO SILVES 11.829,60 MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL MUNICIPIO PORTIMÃO MUNICIPIO NAZARÉ 3.434,40 16.943,04 6.105,60 MUNICIPIO MARINHA GRANDE 12.592,80 MUNICIPIO LEIRIA 43.502,40 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 4.197,60 1.526,40 19.461,60 MUNICIPIO BOMBARRAL 8.013,60 MUNICIPIO BATALHA 6.105,60 MUNICIPIO ANSIÃO MUNICIPIO ALVAIÁZERE MUNICIPIO ALCOBAÇA MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 6.868,80 3.816,00 17.935,20 8.776,80 MUNICIPIO TRANCOSO 11.066,40 MUNICIPIO SEIA 17.553,60 MUNICIPIO SABUGAL 20.988,00 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO MUNICIPIO PORTO DE MÓS 76,32 9.158,40 MUNICIPIO POMBAL 24.804,00 MUNICIPIO PENICHE 10.684,80 MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 1.908,00 MUNICIPIO ÓBIDOS 4.579,20 MUNICIPIO SINTRA 107.840,16 MUNICIPIO OEIRAS 54.950,40 MUNICIPIO MAFRA 29.764,80 MUNICIPIO LOURINHà 14.119,20 MUNICIPIO LOURES 72.885,60 MUNICIPIO LISBOA 169.964,64 MUNICIPIO CASCAIS MUNICIPIO CADAVAL MUNICIPIO AZAMBUJA MUNICIPIO ARRUDA DOS VINHOS MUNICIPIO ALENQUER 61.819,20 6.868,80 11.066,40 4.197,60 24.804,00 MUNICIPIO MARVÃO 2.289,60 MUNICIPIO GAVIÃO 2.671,20 MUNICIPIO FRONTEIRA 2.289,60 MUNICIPIO ELVAS 8.013,60 MUNICIPIO CRATO 3.052,80 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 1.908,00 MUNICIPIO CAMPO MAIOR 3.434,40 MUNICIPIO AVIS 3.434,40 MUNICIPIO ARRONCHES MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 1.526,40 1.908,00 MUNICIPIO ODIVELAS 51.058,08 MUNICIPIO AMADORA 55.713,60 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 48.081,60 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 33.199,20 MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 3.434,40 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 22.132,80 MUNICIPIO MAIA 41.212,80 MUNICIPIO LOUSADA 15.264,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 18 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 06-05-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO GONDOMAR 53.424,00 MUNICIPIO FELGUEIRAS 20.224,80 MUNICIPIO BAIÃO 10.684,80 MUNICIPIO AMARANTE 25.948,80 MUNICIPIO SOUSEL MUNICIPIO PORTALEGRE 1.908,00 11.066,40 MUNICIPIO PONTE DE SOR 7.632,00 MUNICIPIO NISA 5.724,00 MUNICIPIO MONFORTE 1.908,00 MUNICIPIO PENAFIEL 29.001,60 MUNICIPIO PAREDES 30.909,60 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 17.935,20 MUNICIPIO MATOSINHOS 54.568,80 MUNICIPIO CONSTÂNCIA MUNICIPIO CHAMUSCA MUNICIPIO CARTAXO 1.908,00 4.960,80 10.303,20 MUNICIPIO BENAVENTE 6.868,80 MUNICIPIO ALPIARÇA 3.434,40 MUNICIPIO ALMEIRIM 9.540,00 MUNICIPIO ALCANENA 6.487,20 MUNICIPIO ABRANTES 23.659,20 MUNICIPIO TROFA 13.356,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 97.689,60 MUNICIPIO VILA DO CONDE 28.085,76 MUNICIPIO VALONGO 30.146,40 MUNICIPIO SANTO TIRSO 27.475,20 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 17.172,00 MUNICIPIO PORTO 77.388,48 MUNICIPIO ALMADA 59.529,60 MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL MUNICIPIO OURÉM MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA 5.724,00 8.700,48 18.316,80 3.816,00 MUNICIPIO TORRES NOVAS 22.896,00 MUNICIPIO TOMAR 19.843,20 MUNICIPIO SARDOAL MUNICIPIO SANTARÉM MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS MUNICIPIO RIO MAIOR 3.052,80 30.909,60 6.868,80 11.448,00 MUNICIPIO MAÇÃO 4.579,20 MUNICIPIO GOLEGà 1.908,00 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 4.197,60 MUNICIPIO ENTRONCAMENTO 5.724,00 MUNICIPIO CORUCHE 13.203,36 MUNICIPIO SEIXAL 49.608,00 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM 12.592,80 MUNICIPIO PALMELA 20.606,40 MUNICIPIO MONTIJO 17.553,60 MUNICIPIO MOITA 27.398,88 MUNICIPIO GRÂNDOLA MUNICIPIO BARREIRO MUNICIPIO PAREDES DE COURA MUNICIPIO MONÇÃO MUNICIPIO MELGAÇO MUNICIPIO CAMINHA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 6.105,60 32.436,00 8.013,60 14.119,20 7.632,00 9.540,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 19 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 06-05-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ MUNICIPIO SINES 20.988,00 4.579,20 MUNICIPIO SETÚBAL 40.144,32 MUNICIPIO SESIMBRA 16.027,20 MUNICIPIO ESTARREJA 10.303,20 MUNICIPIO ESPINHO 12.592,80 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 7.632,00 MUNICIPIO AVEIRO 27.093,60 MUNICIPIO AROUCA 12.211,20 MUNICIPIO FUNCHAL 381,60 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 6.868,80 MUNICIPIO SABROSA 6.410,88 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 4.960,80 MUNICIPIO PESO DA RÉGUA MUNICIPIO MURÇA MUNICIPIO MONTALEGRE MUNICIPIO MONDIM DE BASTO MUNICIPIO MESÃO FRIO 9.540,00 6.487,20 22.514,40 6.105,60 3.052,80 MUNICIPIO CHAVES 34.344,00 MUNICIPIO BOTICAS 10.684,80 MUNICIPIO ALIJÓ MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA MUNICIPIO VIANA DO CASTELO MUNICIPIO VALENÇA 9.540,00 6.487,20 37.396,80 8.013,60 MUNICIPIO PONTE DE LIMA 25.567,20 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 12.592,80 MUNICIPIO ANADIA 10.684,80 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA 8.776,80 MUNICIPIO ÁGUEDA 19.843,20 MUNICIPIO BEJA 14.882,40 MUNICIPIO BARRANCOS 763,20 MUNICIPIO ALVITO 1.526,40 MUNICIPIO ALMODÔVAR 4.960,80 MUNICIPIO ALJUSTREL MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 6.105,60 10.303,20 MUNICIPIO PENEDONO 4.197,60 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 6.105,60 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 6.105,60 MUNICIPIO NELAS 6.868,80 MUNICIPIO MORTÁGUA 5.724,00 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 8.776,80 MUNICIPIO MANGUALDE 11.066,40 MUNICIPIO LAMEGO 17.553,60 MUNICIPIO CINFÃES MUNICIPIO CASTRO DAIRE MUNICIPIO CARREGAL DO SAL 9.540,00 10.303,20 6.487,20 MUNICIPIO ARMAMAR 7.632,00 MUNICIPIO VILA REAL 30.528,00 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 14.119,20 MUNICIPIO VALPAÇOS 13.356,00 MUNICIPIO VAGOS 8.395,20 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA 5.724,00 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA MUNICIPIO OVAR MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 6.868,80 18.316,80 7.632,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 20 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 06-05-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS MUNICIPIO MURTOSA MUNICIPIO MEALHADA 24.422,40 3.816,00 9.921,60 MUNICIPIO ÍLHAVO 14.500,80 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 50.676,48 MUNICIPIO GUIMARÃES 59.911,20 MUNICIPIO FAFE 25.185,60 MUNICIPIO ESPOSENDE 12.592,80 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 9.540,00 9.540,00 MUNICIPIO BRAGA 58.766,40 MUNICIPIO BARCELOS 53.424,00 MUNICIPIO MACHICO 9.158,40 MUNICIPIO FUNCHAL 41.136,48 MUNICIPIO CÂMARA DE LOBOS 12.974,40 MUNICIPIO CALHETA MUNICIPIO VOUZELA MUNICIPIO VISEU MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 6.487,20 6.868,80 38.541,60 2.671,20 MUNICIPIO TONDELA 17.172,00 MUNICIPIO TAROUCA 5.342,40 MUNICIPIO TABUAÇO 7.250,40 MUNICIPIO SERNANCELHE 6.487,20 MUNICIPIO SÁTÃO MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 7.632,00 11.066,40 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 6.105,60 MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO 4.579,20 MUNICIPIO RESENDE MUNICIPIO AMARES 6.868,80 11.829,60 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 2.671,20 MUNICIPIO SERPA 7.632,00 MUNICIPIO OURIQUE 3.052,80 MUNICIPIO ODEMIRA 16.408,80 MUNICIPIO MOURA 8.395,20 MUNICIPIO MÉRTOLA 8.013,60 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 5.724,00 MUNICIPIO CUBA 2.671,20 MUNICIPIO CASTRO VERDE 4.197,60 MUNICIPIO VILA FLOR 9.921,60 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 12.211,20 MUNICIPIO MOGADOURO 15.264,00 MUNICIPIO MIRANDELA 26.330,40 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 7.250,40 20.606,40 2.671,20 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES 13.737,60 MUNICIPIO ANGRA DO HEROÍSMO 13.356,00 MUNICIPIO VILA FRANCA DO CAMPO 3.816,00 MUNICIPIO RIBEIRA GRANDE 9.921,60 MUNICIPIO POVOAÇÃO MUNICIPIO PONTA DELGADA 4.579,20 21.598,56 MUNICIPIO NORDESTE 4.197,60 MUNICIPIO LAGOA 5.342,40 MUNICIPIO VILA DO PORTO 2.671,20 MUNICIPIO PORTO SANTO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 2.289,60 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 21 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 06-05-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO SÃO VICENTE MUNICIPIO SANTANA MUNICIPIO SANTA CRUZ MUNICIPIO RIBEIRA BRAVA MUNICIPIO PORTO MONIZ MUNICIPIO PONTA DO SOL MUNICIPIO BRAGANÇA MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ MUNICIPIO VIZELA 3.052,80 5.342,40 13.737,60 6.105,60 2.671,20 2.671,20 24.727,68 8.395,20 8.776,80 MUNICIPIO VILA VERDE 26.330,40 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 48.844,80 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO MUNICIPIO TERRAS DE BOURO MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO MUNICIPIO CORVO 9.158,40 7.250,40 12.592,80 381,60 MUNICIPIO SANTA CRUZ DAS FLORES 1.908,00 MUNICIPIO LAJES DAS FLORES 2.671,20 MUNICIPIO HORTA 5.724,00 MUNICIPIO SÃO ROQUE DO PICO 1.908,00 MUNICIPIO MADALENA 2.671,20 MUNICIPIO LAJES DO PICO 2.671,20 MUNICIPIO VELAS 2.671,20 MUNICIPIO CALHETA 1.908,00 MUNICIPIO SANTA CRUZ DA GRACIOSA 3.434,40 MUNICIPIO VILA DA PRAIA DA VITÓRIA 9.540,00 MUNICIPIO OLEIROS MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 5.724,00 9.158,40 MUNICIPIO FUNDÃO 19.461,60 MUNICIPIO COVILHà 25.185,60 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 27.856,80 MUNICIPIO BELMONTE MUNICIPIO VINHAIS MUNICIPIO VIMIOSO MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 5.724,00 13.737,60 5.342,40 12.898,08 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 4.960,80 MUNICIPIO MIRA 6.487,20 MUNICIPIO LOUSà 7.632,00 MUNICIPIO GÓIS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA 3.434,40 30.146,40 8.776,80 MUNICIPIO COIMBRA 53.042,40 MUNICIPIO CANTANHEDE 17.935,20 MUNICIPIO ARGANIL 8.776,80 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO 2.671,20 MUNICIPIO VILA DE REI 3.816,00 MUNICIPIO SERTà 8.395,20 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 9.540,00 MUNICIPIO PENAMACOR 4.960,80 MUNICIPIO MOURÃO 1.526,40 MUNICIPIO MORA 3.052,80 MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO 10.303,20 MUNICIPIO ÉVORA 21.751,20 MUNICIPIO ESTREMOZ 7.250,40 MUNICIPIO BORBA 3.052,80 MUNICIPIO ARRAIOLOS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 4.579,20 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 22 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 22/99 DATA 06-05-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO ALANDROAL 5.724,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 3.052,80 MUNICIPIO TÁBUA 6.487,20 MUNICIPIO SOURE 16.027,20 MUNICIPIO PENELA 3.434,40 MUNICIPIO PENACOVA 8.013,60 MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA 4.960,80 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 11.829,60 MUNICIPIO PORTEL 410-B/79 E 215/87 12-10-11 TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO INTERCALAR-06FEV2011 DL 22/99 DE 21-ABR TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO INTERCALAR-10ABR2011 DL 22/99 DE 21-ABR TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO INTERCALAR-30JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NO REFERENDO LOCAL DO CARTAXO-18/12/2011 DL 22/99 DE 21-ABR TRANSF.VERBAS RECENSEAMENTO ELEITORAL/2011 LEI N§13/99 E DL N§162/79 DESPACHO DE S.EX¦. O SECRET RIO DE ESTADO AJUNTO E DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 16FEV2011 TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 3.816,00 MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 381,60 MUNICIPIO AROUCA 381,60 MUNICIPIO MONÇÃO MUNICIPIO CARTAXO MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 763,20 10.303,20 1.513,80 MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ 626,80 MUNICIPIO REDONDO 433,29 MUNICIPIO PORTEL 691,99 MUNICIPIO MOURÃO 403,00 MUNICIPIO MORA 496,67 MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO 971,57 MUNICIPIO ÉVORA 2.023,68 MUNICIPIO ESTREMOZ 1.056,54 MUNICIPIO ALMEIDA 1.676,80 MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA 929,54 MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 428,54 MUNICIPIO ÓBIDOS MUNICIPIO NAZARÉ 830,16 639,74 MUNICIPIO MARINHA GRANDE 1.008,10 MUNICIPIO LEIRIA 3.743,78 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS 570,50 MUNICIPIO BORBA 527,65 MUNICIPIO ARRAIOLOS 657,42 MUNICIPIO ALANDROAL 594,11 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 522,69 MUNICIPIO TÁBUA 1.102,42 MUNICIPIO SOURE 1.129,75 MUNICIPIO PENELA MUNICIPIO PENACOVA 596,45 1.013,84 MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA 755,61 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 1.539,84 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 1.299,89 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 666,16 MUNICIPIO MIRA 661,47 MUNICIPIO LOUSà 782,47 MUNICIPIO GÓIS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA 522,50 2.199,01 928,05 MUNICIPIO COIMBRA 4.161,68 MUNICIPIO CANTANHEDE 1.794,00 MUNICIPIO ARGANIL 1.251,51 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 466,49 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 23 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 12-10-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO VILA DE REI MUNICIPIO SERTà MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA MUNICIPIO PENAMACOR MUNICIPIO OLEIROS MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO MUNICIPIO VILA DO BISPO 414,76 1.145,91 655,45 875,27 875,25 1.181,22 684,30 523,74 MUNICIPIO TAVIRA 1.062,04 MUNICIPIO SILVES 1.168,33 MUNICIPIO ANSIÃO 826,83 MUNICIPIO ALVAIÁZERE 676,58 MUNICIPIO ALCOBAÇA 2.006,39 MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 1.147,64 MUNICIPIO TRANCOSO 1.726,38 MUNICIPIO SEIA 2.019,64 MUNICIPIO SABUGAL 2.314,95 MUNICIPIO PINHEL 1.637,02 MUNICIPIO MEDA 1.055,83 MUNICIPIO MANTEIGAS 473,49 MUNICIPIO GUARDA 3.464,70 MUNICIPIO GOUVEIA 1.507,09 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 1.040,03 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 1.102,80 MUNICIPIO FRONTEIRA MUNICIPIO ELVAS 1.374,71 415,28 1.112,64 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 458,31 MUNICIPIO CAMPO MAIOR 504,80 MUNICIPIO AVIS 654,39 MUNICIPIO ARRONCHES 409,94 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 461,99 MUNICIPIO ODIVELAS 2.912,12 MUNICIPIO AMADORA 3.606,48 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 2.851,40 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 2.414,55 MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 510,48 MUNICIPIO SINTRA 6.946,79 MUNICIPIO MAFRA 2.077,78 MUNICIPIO LOURINHà 1.157,50 MUNICIPIO LOURES MUNICIPIO LISBOA 4.340,51 12.886,54 MUNICIPIO CASCAIS 3.775,75 MUNICIPIO CADAVAL 917,49 MUNICIPIO AZAMBUJA 968,66 MUNICIPIO ARRUDA DOS VINHOS 593,13 MUNICIPIO ALENQUER 1.603,43 MUNICIPIO PORTO DE MÓS 1.227,50 MUNICIPIO POMBAL 2.084,90 MUNICIPIO PENICHE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 990,49 MUNICIPIO PAREDES 2.708,97 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 1.841,01 MUNICIPIO MATOSINHOS 3.598,03 MUNICIPIO MAIA 3.133,96 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 24 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 12-10-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO LOUSADA 2.103,70 MUNICIPIO GONDOMAR 3.593,65 MUNICIPIO BAIÃO 1.490,05 MUNICIPIO AMARANTE 3.084,61 MUNICIPIO SOUSEL MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL 488,81 438,68 MUNICIPIO PORTIMÃO 1.230,76 MUNICIPIO OLHÃO 1.167,86 MUNICIPIO MONCHIQUE 461,54 MUNICIPIO LOULÉ 1.800,98 MUNICIPIO LAGOS 935,23 MUNICIPIO LAGOA MUNICIPIO FARO MUNICIPIO CASTRO MARIM MUNICIPIO ALJEZUR MUNICIPIO ALCOUTIM MUNICIPIO ALBUFEIRA 838,67 1.582,77 515,07 481,41 502,04 1.034,06 MUNICIPIO VILA VIÇOSA 591,02 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO 452,54 MUNICIPIO VENDAS NOVAS 516,03 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 1.379,35 MUNICIPIO VALPAÇOS 2.029,58 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MUNICIPIO SABROSA MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA MUNICIPIO PESO DA RÉGUA MUNICIPIO MURÇA MUNICIPIO MONTALEGRE MUNICIPIO MONDIM DE BASTO MUNICIPIO MESÃO FRIO 836,65 1.029,84 708,34 1.100,05 767,58 2.082,86 751,81 621,56 MUNICIPIO CHAVES 3.421,74 MUNICIPIO BOTICAS 1.084,37 MUNICIPIO ALIJÓ 1.337,22 MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA 1.066,30 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO 3.744,21 MUNICIPIO VALENÇA 1.208,91 MUNICIPIO PONTE DE LIMA 3.344,14 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 1.618,46 MUNICIPIO PAREDES DE COURA 1.347,54 MUNICIPIO MONÇÃO 2.120,44 MUNICIPIO MELGAÇO 1.264,21 MUNICIPIO CAMINHA 1.445,29 MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ 3.070,70 MUNICIPIO SINES 540,51 MUNICIPIO SETÚBAL 2.601,95 MUNICIPIO SESIMBRA 1.132,24 MUNICIPIO SEIXAL 3.052,75 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 1.342,21 MUNICIPIO MANGUALDE 1.429,11 MUNICIPIO LAMEGO 1.812,53 MUNICIPIO CINFÃES 1.350,78 MUNICIPIO CASTRO DAIRE 1.529,19 MUNICIPIO CARREGAL DO SAL MUNICIPIO ARMAMAR MUNICIPIO VILA REAL FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 733,52 1.199,64 2.557,77 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 25 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 12-10-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO PORTALEGRE 1.104,51 MUNICIPIO PONTE DE SOR 835,28 MUNICIPIO NISA 807,53 MUNICIPIO MONFORTE 455,83 MUNICIPIO MARVÃO 461,57 MUNICIPIO GAVIÃO 522,32 MUNICIPIO ALMEIRIM 795,89 MUNICIPIO ALCANENA 923,55 MUNICIPIO TROFA 1.235,89 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 6.369,11 MUNICIPIO VILA DO CONDE 2.906,07 MUNICIPIO VALONGO 2.011,76 MUNICIPIO SANTO TIRSO 2.573,33 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 1.930,65 MUNICIPIO PORTO 5.423,64 MUNICIPIO PENAFIEL 3.140,75 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM 1.228,44 MUNICIPIO PALMELA 1.415,90 MUNICIPIO MONTIJO 1.360,53 MUNICIPIO MOITA 1.668,25 MUNICIPIO GRÂNDOLA 692,88 MUNICIPIO BARREIRO 2.000,97 MUNICIPIO ALMADA 3.666,80 MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 613,74 720,79 371,29 1.814,17 MUNICIPIO BOMBARRAL 687,66 MUNICIPIO BATALHA 674,41 MUNICIPIO ALMODÔVAR 719,59 MUNICIPIO ALJUSTREL 622,78 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 1.074,24 MUNICIPIO VAGOS 1.148,04 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA MUNICIPIO OVAR MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS MUNICIPIO MURTOSA MUNICIPIO MEALHADA 859,70 668,44 1.549,65 895,25 2.286,56 600,03 949,95 MUNICIPIO ÍLHAVO 1.093,83 MUNICIPIO CÂMARA DE LOBOS 1.080,10 MUNICIPIO CALHETA MUNICIPIO VOUZELA MUNICIPIO VISEU MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA MUNICIPIO TONDELA 826,73 960,83 3.617,49 667,70 1.968,75 MUNICIPIO TAROUCA 826,89 MUNICIPIO TABUAÇO 1.100,12 MUNICIPIO SERNANCELHE 1.106,54 MUNICIPIO SÁTÃO 1.033,21 MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 1.415,18 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO MUNICIPIO RESENDE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 999,49 854,64 1.115,76 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 26 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 12-10-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO PENEDONO 692,72 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 976,30 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 940,71 MUNICIPIO NELAS 899,50 MUNICIPIO MORTÁGUA 873,61 MUNICIPIO SANTA CRUZ DAS FLORES 437,55 MUNICIPIO LAJES DAS FLORES MUNICIPIO HORTA 555,98 1.059,30 MUNICIPIO SÃO ROQUE DO PICO 576,09 MUNICIPIO MADALENA 594,37 MUNICIPIO LAJES DO PICO 576,09 MUNICIPIO VELAS 587,35 MUNICIPIO CALHETA 517,40 MUNICIPIO SANTA CRUZ DA GRACIOSA 485,55 MUNICIPIO VILA DA PRAIA DA VITÓRIA 1.089,36 MUNICIPIO ANGRA DO HEROÍSMO 1.713,16 MUNICIPIO VILA FRANCA DO CAMPO MUNICIPIO RIBEIRA GRANDE MUNICIPIO POVOAÇÃO 688,41 1.365,75 611,45 MUNICIPIO PONTA DELGADA 2.529,67 MUNICIPIO OURÉM 1.890,77 MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA 573,54 MUNICIPIO TORRES NOVAS 1.632,26 MUNICIPIO TOMAR 1.695,09 MUNICIPIO SARDOAL MUNICIPIO SANTARÉM MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS MUNICIPIO RIO MAIOR 469,33 2.550,47 859,13 1.209,37 MUNICIPIO MAÇÃO 720,39 MUNICIPIO GOLEGà 402,71 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 782,36 MUNICIPIO ENTRONCAMENTO 647,39 MUNICIPIO CORUCHE 943,37 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 422,08 MUNICIPIO CHAMUSCA 715,18 MUNICIPIO CARTAXO 990,57 MUNICIPIO BENAVENTE 836,51 MUNICIPIO ALPIARÇA MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 394,76 2.292,59 563,63 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES 1.213,50 MUNICIPIO BRAGANÇA 3.130,96 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ 1.228,65 MUNICIPIO VIZELA 937,14 MUNICIPIO VILA VERDE 3.737,07 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 4.716,24 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 1.454,62 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 1.137,54 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 1.986,64 MUNICIPIO GUIMARÃES 6.145,24 MUNICIPIO FAFE 2.832,79 MUNICIPIO ESPOSENDE 1.542,90 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 1.591,13 MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 1.318,90 MUNICIPIO BRAGA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 6.050,59 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 27 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 12-10-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DA ASSEMBLEIA DA REPÉBLICA-05-JUN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO BARCELOS 6.309,36 MUNICIPIO AMARES 1.673,19 MUNICIPIO VIDIGUEIRA MUNICIPIO SERPA MUNICIPIO OURIQUE 815,02 586,13 2.915,76 MUNICIPIO COVILHà 2.616,76 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 2.356,68 MUNICIPIO VINHAIS MUNICIPIO VIMIOSO 575,36 2.010,82 973,61 MUNICIPIO VILA FLOR 1.221,58 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 1.173,84 MUNICIPIO MOGADOURO 1.693,83 MUNICIPIO MIRANDELA 2.367,24 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 1.141,22 MUNICIPIO NORDESTE 713,96 MUNICIPIO LAGOA 685,72 MUNICIPIO VILA DO PORTO 543,68 MUNICIPIO PORTO SANTO 374,88 MUNICIPIO SÃO VICENTE 486,56 MUNICIPIO SANTANA MUNICIPIO SANTA CRUZ 664,17 1.152,98 MUNICIPIO RIBEIRA BRAVA 675,11 MUNICIPIO PORTO MONIZ 467,79 MUNICIPIO PONTA DO SOL 543,24 MUNICIPIO MACHICO 861,38 MUNICIPIO FUNCHAL 2.793,63 MUNICIPIO CORVO 270,84 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 4.066,54 MUNICIPIO ESTARREJA 1.033,90 MUNICIPIO ESPINHO 1.067,20 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 917,70 MUNICIPIO AVEIRO 2.212,63 MUNICIPIO AROUCA 1.533,93 MUNICIPIO ANADIA 1.461,36 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA 1.024,43 MUNICIPIO ÁGUEDA 1.987,15 MUNICIPIO ODEMIRA 1.410,18 MUNICIPIO MOURA 852,79 MUNICIPIO MÉRTOLA 763,62 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 637,87 MUNICIPIO CUBA 479,37 MUNICIPIO CASTRO VERDE MUNICIPIO BEJA MUNICIPIO BARRANCOS MUNICIPIO ALVITO MUNICIPIO TORRES VEDRAS MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 573,90 1.633,55 294,64 349,61 2.414,55 510,48 MUNICIPIO SINTRA 6.946,79 MUNICIPIO OEIRAS 3.552,63 MUNICIPIO MAFRA 2.077,78 MUNICIPIO LOURINHà 1.157,50 MUNICIPIO LOURES MUNICIPIO LISBOA FONTE:MFAP/DGO 502,47 MUNICIPIO FUNDÃO MUNICIPIO BELMONTE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23-JAN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 4.340,51 12.886,54 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 28 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 26-09-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23-JAN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO CASCAIS 3.775,75 MUNICIPIO CADAVAL 917,49 MUNICIPIO AZAMBUJA 968,66 MUNICIPIO ARRUDA DOS VINHOS 593,13 MUNICIPIO CORVO 270,84 MUNICIPIO SANTA CRUZ DAS FLORES 437,55 MUNICIPIO NAZARÉ 639,74 MUNICIPIO MARINHA GRANDE 1.008,10 MUNICIPIO LEIRIA 3.743,78 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA MUNICIPIO BOMBARRAL MUNICIPIO BATALHA MUNICIPIO ANSIÃO 570,50 371,29 1.814,17 687,66 674,41 826,83 MUNICIPIO ALENQUER 1.603,43 MUNICIPIO PORTO DE MÓS 1.227,50 MUNICIPIO POMBAL 2.084,90 MUNICIPIO PENICHE 990,49 MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 428,54 MUNICIPIO ÓBIDOS 830,16 MUNICIPIO AMADORA 3.606,48 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 2.851,40 MUNICIPIO TABUAÇO 1.100,12 MUNICIPIO SERNANCELHE 1.106,54 MUNICIPIO SÁTÃO 1.033,21 MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 1.415,18 MUNICIPIO VILA FRANCA DO CAMPO MUNICIPIO RIBEIRA GRANDE MUNICIPIO POVOAÇÃO MUNICIPIO PONTA DELGADA 688,41 1.365,75 611,45 2.529,67 MUNICIPIO NORDESTE 713,96 MUNICIPIO LAGOA 685,72 MUNICIPIO VILA DO PORTO 543,68 MUNICIPIO PORTO SANTO 374,88 MUNICIPIO SÃO VICENTE MUNICIPIO SANTANA MUNICIPIO SANTA CRUZ 486,56 664,17 1.152,98 MUNICIPIO RIBEIRA BRAVA 675,11 MUNICIPIO PORTO MONIZ 467,79 MUNICIPIO PONTA DO SOL 543,24 MUNICIPIO MACHICO 861,38 MUNICIPIO LAJES DAS FLORES MUNICIPIO HORTA 555,98 1.059,30 MUNICIPIO SÃO ROQUE DO PICO 506,44 MUNICIPIO MADALENA 594,37 MUNICIPIO LAJES DO PICO 576,09 MUNICIPIO VELAS 587,35 MUNICIPIO CALHETA 517,40 MUNICIPIO SANTA CRUZ DA GRACIOSA 485,55 MUNICIPIO VILA DA PRAIA DA VITÓRIA 1.089,36 MUNICIPIO ANGRA DO HEROÍSMO 1.713,16 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO MUNICIPIO RESENDE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 999,49 854,64 1.115,76 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 29 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 26-09-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23-JAN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO FUNCHAL 2.793,67 MUNICIPIO CÂMARA DE LOBOS 1.080,10 MUNICIPIO CALHETA MUNICIPIO VOUZELA MUNICIPIO VISEU MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA MUNICIPIO TONDELA MUNICIPIO TAROUCA 826,73 960,83 3.617,49 667,70 1.968,75 826,89 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 1.618,46 MUNICIPIO PAREDES DE COURA 1.347,54 MUNICIPIO MONÇÃO 2.120,44 MUNICIPIO MELGAÇO 1.264,21 MUNICIPIO CAMINHA 1.445,29 MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ 3.070,70 MUNICIPIO SINES MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MUNICIPIO SABROSA MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA MUNICIPIO PESO DA RÉGUA MUNICIPIO MURÇA MUNICIPIO MONTALEGRE MUNICIPIO MONDIM DE BASTO MUNICIPIO MESÃO FRIO 540,51 836,65 1.029,84 708,34 1.100,05 767,58 2.082,86 751,81 621,56 MUNICIPIO CHAVES 3.421,74 MUNICIPIO BOTICAS 1.084,37 MUNICIPIO ALIJÓ 1.337,22 MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA 1.066,30 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO 3.744,21 MUNICIPIO VALENÇA 1.208,91 MUNICIPIO PONTE DE LIMA 3.344,14 MUNICIPIO PENEDONO 692,72 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 976,30 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 940,71 MUNICIPIO NELAS 899,50 MUNICIPIO MORTÁGUA 873,61 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 1.342,21 MUNICIPIO MANGUALDE 1.429,11 MUNICIPIO LAMEGO 1.812,53 MUNICIPIO CINFÃES 1.350,78 MUNICIPIO CASTRO DAIRE 1.529,19 MUNICIPIO CARREGAL DO SAL 733,52 MUNICIPIO ARMAMAR 1.199,64 MUNICIPIO VILA REAL 2.557,77 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 1.379,35 MUNICIPIO VALPAÇOS 2.029,58 MUNICIPIO SETÚBAL 2.601,95 MUNICIPIO SESIMBRA 1.132,24 MUNICIPIO SEIXAL 3.052,75 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM 1.228,44 MUNICIPIO PALMELA 1.415,90 MUNICIPIO MONTIJO 1.360,53 MUNICIPIO MOITA 1.668,25 MUNICIPIO SANTO TIRSO 2.573,33 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 1.930,65 MUNICIPIO PORTO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.423,64 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 30 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 26-09-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23-JAN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 782,36 MUNICIPIO ENTRONCAMENTO 647,39 MUNICIPIO CORUCHE 943,37 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 422,08 MUNICIPIO CHAMUSCA 715,18 MUNICIPIO CARTAXO 990,57 MUNICIPIO BENAVENTE 836,51 MUNICIPIO ALPIARÇA 394,76 MUNICIPIO ALMEIRIM 795,89 MUNICIPIO ALCANENA 923,55 MUNICIPIO ABRANTES 1.791,40 MUNICIPIO TROFA 1.235,89 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 6.369,11 MUNICIPIO VILA DO CONDE 2.906,07 MUNICIPIO VALONGO 2.011,76 MUNICIPIO GRÂNDOLA 692,88 MUNICIPIO BARREIRO 2.000,97 MUNICIPIO ALMADA 3.666,80 MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL MUNICIPIO OURÉM MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA 613,74 720,79 1.890,77 573,54 MUNICIPIO TORRES NOVAS 1.632,26 MUNICIPIO TOMAR 1.695,09 MUNICIPIO SARDOAL MUNICIPIO SANTARÉM MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS MUNICIPIO RIO MAIOR 469,33 2.550,47 859,13 1.209,37 MUNICIPIO MAÇÃO 720,39 MUNICIPIO GOLEGà 402,71 MUNICIPIO NISA 807,53 MUNICIPIO MONFORTE 455,83 MUNICIPIO MARVÃO 461,57 MUNICIPIO GAVIÃO 522,32 MUNICIPIO FRONTEIRA 415,28 MUNICIPIO ELVAS 1.112,64 MUNICIPIO CRATO 557,27 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 458,31 MUNICIPIO CAMPO MAIOR 504,80 MUNICIPIO AVIS 654,39 MUNICIPIO ARRONCHES 409,94 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO MUNICIPIO ODIVELAS 461,99 2.912,12 MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA 929,54 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 684,30 MUNICIPIO VILA DO BISPO 523,74 MUNICIPIO TAVIRA 1.062,04 MUNICIPIO SILVES 1.168,33 MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL 438,68 MUNICIPIO PORTIMÃO 1.230,76 MUNICIPIO OLHÃO 1.167,86 MUNICIPIO PENAFIEL 3.140,75 MUNICIPIO PAREDES 2.708,97 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 1.841,01 MUNICIPIO MATOSINHOS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 3.598,03 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 31 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 26-09-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23-JAN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 2.520,90 MUNICIPIO MAIA 3.133,96 MUNICIPIO LOUSADA 2.103,70 MUNICIPIO GONDOMAR 3.593,65 MUNICIPIO FELGUEIRAS 2.654,79 MUNICIPIO BAIÃO 1.490,05 MUNICIPIO AMARANTE 3.084,61 MUNICIPIO SOUSEL MUNICIPIO GÓIS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA 488,81 522,50 2.199,01 928,05 MUNICIPIO COIMBRA 4.161,68 MUNICIPIO CANTANHEDE 1.794,00 MUNICIPIO ARGANIL 1.251,51 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO MUNICIPIO VILA DE REI MUNICIPIO SERTà 466,49 414,76 1.145,91 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 655,45 MUNICIPIO PENAMACOR 875,27 MUNICIPIO OLEIROS 875,25 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 1.181,22 MUNICIPIO FUNDÃO 2.195,76 MUNICIPIO COVILHà 2.616,76 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 2.356,68 MUNICIPIO BELMONTE MUNICIPIO VINHAIS MUNICIPIO VIMIOSO 575,36 2.010,82 973,61 MUNICIPIO VILA FLOR 1.221,58 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 1.173,84 MUNICIPIO MOGADOURO 1.693,83 MUNICIPIO MIRANDELA 2.367,24 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 1.141,22 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 2.292,59 MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 563,63 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES 1.213,50 MUNICIPIO BRAGANÇA 3.130,96 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ 1.228,65 MUNICIPIO VIZELA MUNICIPIO MONCHIQUE 937,14 461,54 MUNICIPIO LOULÉ 1.800,98 MUNICIPIO LAGOS 935,23 MUNICIPIO LAGOA MUNICIPIO FARO 838,67 1.582,77 MUNICIPIO CASTRO MARIM 515,07 MUNICIPIO ALJEZUR 481,41 MUNICIPIO ALCOUTIM MUNICIPIO ALBUFEIRA 502,04 1.034,06 MUNICIPIO VILA VIÇOSA 591,02 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO 452,54 MUNICIPIO VENDAS NOVAS 516,03 MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ 626,80 MUNICIPIO REDONDO 433,29 MUNICIPIO PORTEL 691,99 MUNICIPIO MOURÃO 403,00 MUNICIPIO MORA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 496,67 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 32 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 26-09-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23-JAN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO 971,57 MUNICIPIO ÉVORA 2.023,68 MUNICIPIO ESTREMOZ 1.056,54 MUNICIPIO BORBA 527,65 MUNICIPIO ARRAIOLOS 657,42 MUNICIPIO ALANDROAL 594,11 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 522,69 MUNICIPIO TÁBUA 1.102,42 MUNICIPIO SOURE 1.129,75 MUNICIPIO PENELA MUNICIPIO PENACOVA 596,45 1.013,84 MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA 755,61 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 1.539,84 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 1.299,89 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO MUNICIPIO PORTALEGRE MUNICIPIO PONTE DE SOR MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS MUNICIPIO MURTOSA MUNICIPIO MEALHADA 666,16 1.104,51 835,28 895,25 2.286,56 600,03 949,95 MUNICIPIO ÍLHAVO 1.093,83 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 4.066,54 MUNICIPIO ESTARREJA 1.033,90 MUNICIPIO ESPINHO 1.067,20 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 917,70 MUNICIPIO AVEIRO 2.212,63 MUNICIPIO AROUCA 1.533,93 MUNICIPIO ANADIA 1.461,36 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA 1.024,43 MUNICIPIO ÁGUEDA 1.987,15 MUNICIPIO ALVAIÁZERE 676,58 MUNICIPIO ALCOBAÇA 2.006,39 MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 1.147,64 MUNICIPIO TRANCOSO 1.726,38 MUNICIPIO SEIA 2.019,64 MUNICIPIO SABUGAL 2.314,95 MUNICIPIO PINHEL 1.637,02 MUNICIPIO MEDA 1.055,83 MUNICIPIO MANTEIGAS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 473,49 MUNICIPIO GUARDA 3.464,70 MUNICIPIO GOUVEIA 1.507,09 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 1.040,03 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 1.102,80 MUNICIPIO ALMEIDA 1.676,80 MUNICIPIO VILA VERDE 3.737,07 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 4.716,24 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 1.454,62 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 1.137,54 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 1.986,64 MUNICIPIO GUIMARÃES 6.145,24 MUNICIPIO FAFE 2.832,79 MUNICIPIO ESPOSENDE 1.542,90 1.374,71 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 33 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇAO-GERAL DA ADMINISTRAÇAO INTERNA 410-B/79 E 215/87 DATA 26-09-11 FINALIDADE TRANSF. VERBAS PARA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23-JAN2011- DESPACHO DE S.EX¦S. O MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAN‡AS E O MINISTRO DA ADMINISTRA‡ÆO INTERNA DE 29-AGO-2011 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 1.591,13 MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 1.318,90 MUNICIPIO BRAGA 6.050,59 MUNICIPIO BARCELOS 6.309,36 MUNICIPIO AMARES 1.673,19 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 502,47 MUNICIPIO SERPA 815,02 MUNICIPIO OURIQUE 586,13 MUNICIPIO ODEMIRA 1.410,18 MUNICIPIO MOURA 852,79 MUNICIPIO MÉRTOLA 763,62 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 637,87 MUNICIPIO CUBA 479,37 MUNICIPIO CASTRO VERDE MUNICIPIO BEJA 294,64 MUNICIPIO ALVITO 349,61 MUNICIPIO ALMODÔVAR 719,59 1.074,24 MUNICIPIO VAGOS 1.148,04 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA MUNICIPIO OVAR MUNICIPIO MIRA MUNICIPIO LOUSà 782,47 3.552,63 557,27 1.791,40 2.654,79 MUNICIPIO COIMBRA 203.613,28 MUNICIPIO AMARES 100.002,41 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 239.630,96 MUNICIPIO CASCAIS 188.325,46 MUNICIPIO GUIMARÃES 90.803,44 FREGUESIA MATOSINHOS 89.046,27 MUNICIPIO VISEU 65.907,42 MUNICIPIO TROFA 35.121,01 MUNICIPIO AVEIRO 17.913,07 FREGUESIA PÓVOA DE VARZIM 46.060,25 MUNICIPIO FELGUEIRAS 10.596,43 MUNICIPIO SINTRA 67.806,58 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 29.523,75 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 45.355,12 MUNICIPIO SANTO TIRSO 29.131,68 MUNICIPIO AMADORA 2.427,74 MUNICIPIO FAFE 20.867,57 MUNICIPIO OEIRAS 29.046,58 MUNICIPIO VALONGO 78.474,22 MUNICIPIO GONDOMAR 8.378,97 MUNICIPIO MAIA 12.002,83 MUNICIPIO VILA DO CONDE 15.262,80 MUNICIPIO PAREDES 21.237,03 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES FONTE:MFAP/DGO 661,47 2.520,90 MUNICIPIO FELGUEIRAS 30% REFERENTE A COIMAS DE CONTRA-ORDENAÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA -TRANSFERÊNCIA DE VERBAS 668,44 1.549,65 MUNICIPIO OEIRAS MUNICIPIO ABRANTES 18-09-99 859,70 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES MUNICIPIO CRATO 369/99 622,78 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA MUNICIPIO SEVER DO VOUGA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIARIA 573,90 1.633,55 MUNICIPIO BARRANCOS MUNICIPIO ALJUSTREL TRANSF. VERBAS PARA PAG.GRATIF. MEMBROS DOS MESAS QUE EXERCERAM FUN‡OES NA ELEI€ÇO DO PRESIDENTE DA REPÉBLICA-23JAN2011 DL 22/99 DE 21-ABR MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 2.115,01 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 34 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIARIA 369/99 DATA 18-09-99 FINALIDADE 30% REFERENTE A COIMAS DE CONTRA-ORDENAÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA -TRANSFERÊNCIA DE VERBAS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 1.301,36 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 3.402,49 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA FREGUESIA VILA VERDE 115,50 MUNICIPIO PORTO 138.339,68 MUNICIPIO LISBOA 17-11-00 DECRETO-LEI Nº 75/2007 DE 29 DE MARTO , DO DISPOSTO NO ARTIGO 20º. 29-03-07 DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. CIRCULAR Nº 1/GP/ANPC/2010, DE 24 DE MAIO, AUTORIZADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇÃO CIVIL EM 2010/05/13 DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. CIRCULAR Nº 1/GP/ANPC/2010, DE 24 DE MAIO, AUTORIZADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇÃO CIVIL EM 2010/05/13 13-05-10 13-05-10 REEMBOLSO DOS CUSTOS PAGOS COM A FORMAÇÃO DOS ELEMENTOS DOS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 17º E 18º DO DECRETO-LEI. 42.865,50 MUNICIPIO MAFRA 14.351,99 63,22 MUNICIPIO LOULÉ 475,00 MUNICIPIO GAVIÃO 475,00 MUNICIPIO TOMAR 475,00 MUNICIPIO LOUSà 900,00 MUNICIPIO CARTAXO 450,00 REEMBOLSO DE VENCIMENTOS PERDIDOS DOS ELEMENTOS DOS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS PREVISTO NO Nº 4 DO ARTº. 26º DO DECRETO-LEI Nº 241/07 DE 21 DE JUNHO REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS INERENTES AOS FOGOS FLORESTAIS. MUNICIPIO LOUSà 673,38 MUNICIPIO SETÚBAL 2.310,03 REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS INERENTES AOS FOGOS FLORESTAIS. MUNICIPIO CORUCHE 4.261,62 MUNICIPIO BRAGA 1.529,76 MUNICIPIO COIMBRA 3.387,74 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 1.370,70 MUNICIPIO LOUSà 3.864,65 MUNICIPIO LOULÉ 5.001,90 MUNICIPIO OLHÃO 1.341,03 MUNICIPIO TAVIRA 4.878,31 MUNICIPIO LEIRIA 1.054,50 MUNICIPIO GAVIÃO 2.291,07 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 2.298,33 MUNICIPIO ABRANTES 7.549,20 MUNICIPIO ALCANENA 5.809,11 MUNICIPIO ALPIARÇA 3.030,93 MUNICIPIO CARTAXO 5.980,76 MUNICIPIO SANTARÉM 3.202,48 MUNICIPIO SARDOAL 1.890,87 MUNICIPIO TOMAR MUNICIPIO VIANA DO CASTELO MUNICIPIO VISEU REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2010) - EX. REPARAÇÃO DE VIATURAS. MUNICIPIO OLHÃO MUNICIPIO TAVIRA MUNICIPIO GAVIÃO MUNICIPIO ALCANENA MUNICIPIO LOULÉ REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2010) - EX. REPARAÇÃO DE VIATURAS, DANOS EM EQUIPAMENTO E ALIMENTAÇÃO. MUNICIPIO GAVIÃO MUNICIPIO CARTAXO MUNICIPIO ALPIARÇA MUNICIPIO VISEU 5.744,99 10.384,06 5.388,12 16.086,73 2.380,52 7.800,00 12.603,00 1.340,45 4.975,59 19.590,77 6.027,74 26.303,97 MUNICIPIO ABRANTES 3.010,16 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO 9.421,62 MUNICIPIO TOMAR 9.521,27 MUNICIPIO LEIRIA 1.102,24 MUNICIPIO ALCANENA FONTE:MFAP/DGO 528,00 1.358.036,48 MUNICIPIO ENTRONCAMENTO FREGUESIA VIEIRA DO MINHO DECRETO-LEI Nº 297/00 - ESTATUTO SOCIAL DO BOMBEIRO 49,50 10.068,00 MUNICIPIO ANSIÃO FREGUESIA PENAFIEL AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVIL MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.492,30 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVIL PÁGINA 35 / 107 FUNDAMENTO DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. CIRCULAR Nº 1/GP/ANPC/2010, DE 24 DE MAIO, AUTORIZADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇÃO CIVIL EM 2010/05/13 DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. CIRCULAR Nº 2/GP/ANPC/2009, DE 29 DE MAIO, AUTORIZADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇÃO CIVIL EM 2009/06/03 DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. CIRCULAR Nº 4/GP/ANPC/2011, DE 24 DE MAIO, AUTORIZADA ATRAVÉS DA INF/6743/NGF/2011 EM 28-12-2011 PELO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL. DATA 13-05-10 03-06-09 28-12-11 FINALIDADE REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2010) - EX. REPARAÇÃO DE VIATURAS, DANOS EM EQUIPAMENTO E ALIMENTAÇÃO. REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2009) - EX. REPARAÇÃO DE VIATURAS, DANOS EM EQUIPAMENTO E ALIMENTAÇÃO. REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2009) -REPARAÇÃO DE VIATURAS. REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2011) - EX. DANOS EM EQUIPAMENTO E REPARAÇÃO DE VIATURAS REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2011) - EX. ALIMENTAÇÃO, DANOS EM EQUIPAMENTO E REPARAÇÃO DE VIATURAS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO SARDOAL 3.772,81 MUNICIPIO LOULÉ 9.928,35 MUNICIPIO VISEU 696,40 MUNICIPIO GAVIÃO 2.765,75 MUNICIPIO SARDOAL 48.488,68 MUNICIPIO LOUSà 3.579,55 MUNICIPIO VISEU 7.708,52 REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS INERENTES AOS FOGOS FLORESTAIS. 8.885,37 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 1.135,07 MUNICIPIO CARTAXO 1.034,79 MUNICIPIO LOULÉ 2.838,05 GRUPOS DE REFORÇO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS (GRIF'S). INF/1858/NGF/2011 DE 12.05.2011, AUTORIZADA PELO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, EM 12.05.2011 FONTE:MFAP/DGO 18-04-11 12-05-11 PESSOAL INTEGRADO NO DISPOSITIVO - EQUIPAS DE COMBATE A INCÊNDIOS CUSTO HOMEM/DIA. OS GRUPOS DE REFORÇO PARA INCÊNDIOS FLORESTAIS (GRIF'S) APOIAM AS FORÇAS LOCAIS, EM QUALQUER PONTO DO PAÍS, NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS SEMPRE QUE EXCEPCIONAIS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS, O NÚMERO DE INCÊNDIOS EM DETERMINADA ZONA, A EXAUSTÃO DOS 519,14 MUNICIPIO LEIRIA 3.163,20 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 7.098,79 MUNICIPIO BRAGA 3.772,17 MUNICIPIO TAVIRA 8.457,34 MUNICIPIO OLHÃO 3.959,61 MUNICIPIO LOULÉ 8.988,45 MUNICIPIO FARO 1.975,07 MUNICIPIO GAVIÃO 3.725,80 MUNICIPIO SETÚBAL 4.185,83 MUNICIPIO ABRANTES 7.181,50 MUNICIPIO ALCANENA 3.585,31 MUNICIPIO ALPIARÇA 2.869,22 MUNICIPIO CARTAXO 4.655,12 MUNICIPIO CORUCHE 5.628,23 MUNICIPIO TOMAR 7.413,58 MUNICIPIO SARDOAL 2.878,96 MUNICIPIO SANTARÉM 2.810,08 MUNICIPIO LEIRIA 2.194,92 MUNICIPIO VISEU 3.534,37 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 3.455,79 MUNICIPIO LOUSà 3.087,45 MUNICIPIO COIMBRA 4.872,99 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. DIRECTIVA OPERACIONAL NACIONAL Nº 2 (DON), HOMOLOGADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇÃO CIVIL EM 18/04/2011 5.019,20 10.833,11 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO MUNICIPIO TAVIRA 27-12-11 8.896,46 MUNICIPIO ALPIARÇA MUNICIPIO BRAGA DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. DE ACORDO COM O DISPOSTO NO Nº 2 DO PONTO II DA CIRCULAR Nº 4/GP/ANPC/2011, DE 24 DE MAIO, AUTORIZADA ATRAVÉS DA INF/7699/NGF/2011 EM 27-12-2011 PELO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL. 10.865,35 MUNICIPIO SANTARÉM MUNICIPIO SANTARÉM REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2011) - EX. ALIMENTAÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS REEMBOLSAR OS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELO INCÊNDIOS FLORESTAIS (DECIF 2011) - EX. REPARAÇÃO DE VIATURAS MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 6.574,16 MUNICIPIO ABRANTES 61.254,00 MUNICIPIO SARDOAL 74.497,00 MUNICIPIO ALCANENA 30.955,00 MUNICIPIO ALPIARÇA 34.850,00 MUNICIPIO GAVIÃO 53.710,00 MUNICIPIO CARTAXO 61.254,00 MUNICIPIO LOUSà 36.039,00 MUNICIPIO TOMAR 61.254,00 MUNICIPIO CORUCHE 25.010,00 MUNICIPIO SARDOAL 492,00 MUNICIPIO TOMAR MUNICIPIO CARTAXO 82,00 730,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ADMINISTRAÇÃO INTERNA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVIL PÁGINA 36 / 107 FUNDAMENTO GRUPOS DE REFORÇO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS (GRIF'S). INF/1858/NGF/2011 DE 12.05.2011, AUTORIZADA PELO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, EM 12.05.2011 GRUPOS DE REFORÇO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS (GRIF'S). INF/7700/NGF/2011 DE 28.12.2011, AUTORIZADA PELO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, EM 28.12.2011 DATA 12-05-11 28-12-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO OS GRUPOS DE REFORÇO PARA INCÊNDIOS FLORESTAIS (GRIF'S) APOIAM AS FORÇAS LOCAIS, EM QUALQUER PONTO DO PAÍS, NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS SEMPRE QUE EXCEPCIONAIS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS, O NÚMERO DE INCÊNDIOS EM DETERMINADA ZONA, A EXAUSTÃO DOS BOMBEIROS OU OUTRAS CONDIÇÕES O ACONSELHEM. MUNICIPIO GAVIÃO OS GRUPOS DE REFORÇO PARA INCÊNDIOS FLORESTAIS (GRIF'S) APOIAM AS FORÇAS LOCAIS, EM QUALQUER PONTO DO PAÍS, NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS SEMPRE QUE EXCEPCIONAIS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS, O NÚMERO DE INCÊNDIOS EM DETERMINADA ZONA, A EXAUSTÃO DOS BOMBEIROS OU OUTRAS CONDIÇÕES O ACONSELHEM. MUNICIPIO ABRANTES TOTAL DO MINISTÉRIO ADMINISTRAÇÃO INTERNA FONTE:MFAP/DGO 08-04-11 REEMBOLSO DOS CUSTOS PAGOS COM A FORMAÇÃO DOS ELEMENTOS DOS CORPOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS PREVISTO NO Nº 3 DO ARTIGO 6º DO DEC.-LEI Nº 241/07, DE 21 DE JUNHO 410,00 2.034,00 MUNICIPIO ALPIARÇA 902,00 MUNICIPIO CORUCHE 410,00 MUNICIPIO ABRANTES 410,00 MUNICIPIO ALPIARÇA 902,00 MUNICIPIO ALCANENA MUNICIPIO TOMAR MUNICIPIO SARDOAL SUBSÍDIO DE REEMBOLSO DE PROPINAS. INF/947/NRFE/2011 DE 21.03.2011, AUTORIZADA PELO DIRECTOR NACIONAL DE RECURSOS DE PROTECÇÃO CIVIL, EM 08.04.2011 MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 164,00 361,00 1.025,00 MUNICIPIO LOUSà 328,00 MUNICIPIO ABRANTES 450,00 MUNICIPIO CARTAXO 450,00 14.168.447,44 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP PÁGINA 37 / 107 FUNDAMENTO DL N.§ 15/2003, DE 30 DE JANEIRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2008-09-03 DL N.§ 15/2003, DE 30 DE JANEIRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-04-29 DL N.§ 422/89, DE 02 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-06-16 DL N.§ 422/89, DE 02 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-07-14 03-09-08 MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO LISBOA 118.942,09 MUNICIPIO LISBOA 2.392.068,41 04/P-OBRAS/08 - REQUALIFICA€ÇO E VALORIZA€ÇO DA OFERTA CULTURAL DE LISBOA 05/P-OBRAS/08 - REQUALIFICA€ÇO E DINAMIZA€ÇO DA REDE DE MIRADOUROS E JARDINS 06/P-OBRAS/08 - PROJECTO DE INTERVEN€ÇO NO BAIRRO ALTO MUNICIPIO LISBOA 608.481,71 29-01-11 16-06-10 14-07-10 17-12-10 DL N.§ 422/89, DE 02 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-04-15 15-04-11 DL N.§ 422/89, DE 02 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-07-28 FINALIDADE 01/P-OBRAS/08 - QUALIFICA€ÇO PAISAGÖSTICA E AMBIENTAL DAS VIAS DE ENTRADA EM LISBOA 02/P-OBRAS/08 - MOBILIDADE PEDONAL EM ZONAS HISTÀRICAS DE LISBOA DL N.§ 422/89, DE 02 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-12-17 DL N.§ 422/89, DE 02 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-06-01 FONTE:MFAP/DGO DATA MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 01-06-11 28-07-11 MUNICIPIO LISBOA 91.814,21 MUNICIPIO LISBOA 187.078,85 PLANO DE ATIVIDADE DO MUDE 2011 MUNICIPIO LISBOA 202.537,56 BIENAL DE ARTE DE CHAVES MUNICIPIO CHAVES 77.300,00 CASA DAS HISTÀRIAS PAULA RÒGO MUNICIPIO CASCAIS 200.000,00 MOSCOW PIANO QUARTET (20§ ANIVERSµRIO) MUNICIPIO CASCAIS 27.000,00 ORQUESTRA DA C¶MARA DE CASCAIS MUNICIPIO CASCAIS 70.000,00 PROJECTO NOVOS ACTORES MUNICIPIO CASCAIS 99.603,77 REGATAS TP52 MUNICIPIO CASCAIS 125.000,00 REQUALIFICA€ÇO DA IGREJA PAROQUIAL CASCAIS MUNICIPIO CASCAIS 188.832,25 SEDE DA SOCIEDADE MUSICAL UNIÇO PAREDENSE MUNICIPIO CASCAIS 424.838,57 TEATRO MUNICIPAL/CENTRO DE ARTES INTERPRETATIVAS DE CASCAIS MUNICIPIO CASCAIS INTERVEN€ÇO NAS PRAIAS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 85.742,79 LIMPEZA DAS PRAIAS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 153.510,00 ARRANJO PEDONAL DA PRA€A DO ALMADA MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 353.056,64 AUDITÀRIO MUSICAL DE APOIO AO FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÉSICA DA PÀVOA DE VARZIM PARQUE DA CIDADE - µREA DESPORTIVA, AQUISI€ÇO DE TERRENOS E ENVOLVENTE PAISAGÖSTICA PLACAS TOPONÖMICAS MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 249.044,95 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 782.141,76 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 72.792,50 PLANO COMPLEMENTAR VALORIZA€ÇO RECURSOS TURÖSTICOS MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 242.862,19 RECUPERA€ÇO DO CINE-TEATRO GARRETT MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 38.735,73 RECUPERA€ÇO E MANUTEN€ÇO PISCINAS MUNICIPAIS MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 262.830,65 CONCURSO IDEIAS PARA PRAIAS FIGUEIRA FOZ E BUARCOS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 5.904,00 CONSERVA€ÇO E MANUTEN€ÇO DE ZONAS VERDES MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 322.243,94 CONSTRU€ÇO UMA BIBLIOTECA MUNICIPIO ESPINHO 577.863,90 ESPA€OS VERDES URBANOS MUNICIPIO ESPINHO 304.938,00 EXECU€ÇO 1¦ FASE DO PARQUE DA CIDADE MUNICIPIO ESPINHO 115.750,94 GRANDE CONCERTO VERÇO - HOMENAGEM A VITORINO ALMEIDA MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 3.609,00 INTERVEN€ÇO NAS PRAIAS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 48.698,80 MANUTEN€ÇO DO BATEL SAL MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ MASTER PLAN PARA ORLA COSTEIRA MUNICIPIO ESPINHO 150.000,00 PROGRAMA ESPINHO AMIGO/REQUALIFICA€ÇO URBANA MUNICIPIO ESPINHO 1.028.000,00 REMODELA€ÇO DO CENTRO MULTIMEIOS MUNICIPIO ESPINHO 250.000,00 REQUALIFICA€ÇO DO ESPA€O TRADICIONAL FEIRA SEMANAL MUNICIPIO ESPINHO 394.756,25 AMERICAS CUP MUNICIPIO CASCAIS 365.000,00 ARMAZ•M APRESTOS MUNICIPIO CASCAIS 321.241,67 CASA DAS HISTÀRIAS PAULA RÒGO MUNICIPIO CASCAIS 250.000,00 COMPANHIA PORTUGUESA BAILADO CONTEMPOR¶NEO MUNICIPIO CASCAIS 120.000,00 CONGRESSO EUROPEAN FOUNDATION MUNICIPIO CASCAIS 20.000,00 COOL JAZZ MUNICIPIO CASCAIS 366.240,00 ESTORIL JAZZ MUNICIPIO CASCAIS 150.000,00 FESTIVAL A•REO DO ESTORIL MUNICIPIO CASCAIS 99.252,03 FESTIVAL DE MUSICA DO ESTORIL MUNICIPIO CASCAIS 80.000,00 FESTIVAL MUSA MUNICIPIO CASCAIS 75.000,00 FUNDA€ÇO D. LUÖS I MUNICIPIO CASCAIS 270.000,00 FUNDA€ÇO PAULA REGO MUNICIPIO CASCAIS 750.000,00 1.912,48 4.428,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP FONTE:MFAP/DGO PÁGINA 38 / 107 FUNDAMENTO DL N.§ 422/89, DE 02 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-07-28 DATA 28-07-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE MUNDIALITO DE FUTEBOL MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO MUSEU - FAROL DE STA. MARTA MUNICIPIO CASCAIS 5.127,36 ORQUESTRA DA C¶MARA DE CASCAIS MUNICIPIO CASCAIS 80.000,00 REABILITA€ÇO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTµDIO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL REQUALIFICA€ÇO DA ENTRADA NORTE - CONSTRU€ÇO DE CICLOVIA MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 63.645,42 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 53.123,94 REQUALIFICA€ÇO DO CENTRO CULTURAL DE CASCAIS MUNICIPIO CASCAIS 26.161,74 VIVAMÉSICA MUNICIPIO CHAVES 95.756,31 40.350,00 DL N.§ 422/89, DE 02 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-08-03 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2007-09-06 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2007-10-15 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2008-01-07 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2008-02-07 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2008-11-24 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2008-12-23 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2008-12-24 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2009-01-12 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2009-02-13 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2009-03-27 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2009-07-13 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-02-10 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-04-27 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-05-21 03-08-11 ART•RIA TURÖSTICA DE QUARTEIRA MUNICIPIO LOULÉ 06-09-07 PIT L I-003/PIT-I/07 - REQUALIFICA€ÇO INTEGRADA DA VILA-A-DENTRO MUNICIPIO TAVIRA 32.150,99 15-10-07 PIT L I-005/PIT-I/07 - PASSEIO MARÖTIMO DE OEIRAS - PA€O D ARCOS MUNICIPIO OEIRAS 223.666,10 07-01-08 PIT L I-015/PIT-I/07 - VALORIZA€ÇO DA REDE DE PERCURSOS AMBIENTAIS PERCURSO DA µGUA DA PRATA PIT L I-019/PIT-I/07 - ECOPISTA DO SABOR - 2¦ FASE MUNICIPIO ÉVORA MUNICIPIO SILVES 27.092,30 MUNICIPIO MAFRA 180.000,00 MUNICIPIO SILVES 47.337,58 27-03-09 PIT L I-058/PIT-I/08 - REQUALIFICA€ÇO DA FRENTE DE MAR DE ARMA€ÇO DE PÒRA NASCENTE PIT L I-059/PIT-I/08 - ARRANJO URBANÖSTICO DA FRENTE DO PALµCIO NACIONAL DE MAFRA PIT L I-060/PIT-I/08 - REQUALIFICA€ÇO DA FRENTE DE MAR DE ARMA€ÇO DE PÒRA POENTE PIT L I-047/PIT-I/08 - REQUALIFICA€ÇO URBANA DA RUA DOS PESCADORES E DA ZONA CENTRAL - SALEMA PIT L I-056/PIT-I/08 - CONSTRU€ÇO DO CENTRO DE INTERPRETA€ÇO DOS DESCOBRIMENTOS PIT L I-069/PIT-I/09 - ESPA€O MIGUEL TORGA 13-07-09 PIT L I-072/PIT-I/09 - MOURA - 3000 ANOS DE HISTÀRIA 10-02-10 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-06-08 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-06-14 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-01-25 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-03-23 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-05-05 DN N.§ 20/2007, DE 14 DE MAIO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-06-05 DN N.§ 30/2009, DE 18 DE AGOSTO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-02-01 DN N.§ 30/2009, DE 18 DE AGOSTO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-04-27 DN N.§ 31/2009, DE 27 DE AGOSTO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-06-16 DN 14/2001, DE 14 DE MAR‡O - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2001-11-06 DN 14/2001, DE 14 DE MAR‡O - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2002-04-02 DN 14/2001, DE 14 DE MAR‡O - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2005-12-06 DN 14/2001, DE 14 DE MAR‡O - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2007-02-26 DN 14/2001, DE 14 DE MAR‡O - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2008-07-30 08-06-10 07-02-08 24-11-08 23-12-08 24-12-08 12-01-09 13-02-09 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO MUNICIPIO VILA DO BISPO 532.752,02 20.289,29 214.282,72 20.227,85 MUNICIPIO BELMONTE 105.125,57 MUNICIPIO SABROSA 481.977,44 MUNICIPIO MOURA 199.714,43 PIT L I-078/PIT-I/09 - CENTRO DE INTERPRETA€ÇO DA BATALHA DOS ATOLEIROS PIT L I-109/PIT-I/10 - BENEFICIA€ÇO DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS DA CIDADE DE FµTIMA PIT L I-077/PIT-I/09 - GESTÇO INTEGRADA DA MOBILIDADE DA COVA DA IRIA MUNICIPIO FRONTEIRA 589.273,18 MUNICIPIO OURÉM 158.039,81 MUNICIPIO OURÉM 25.529,11 PIT L I-106/PIT-I/10 - MERCADO LAVRADORES MUNICIPIO FUNCHAL PIT L I-082/PIT-I/09 - CONCEP€ÇO/CONSTRU€ÇO DE TELEF•RICO QUE LIGUE NAZAR• E PEDERNEIRA PIT L I-081/PIT-I/09 - REQUALIFICA€ÇO DO LITORAL DE CARVOEIRO MUNICIPIO NAZARÉ MUNICIPIO LAGOA 99.552,54 MUNICIPIO SERPA 177.109,55 23-03-11 PIT L I-089/PIT-I/09 - MUSIB•RIA - CENTRO INTERNACIONAL DE MÉSICAS E DAN€AS DO MUNDO IB•RICO PIT L I-P001010 - PLATAFORMA DAS ARTES MUNICIPIO GUIMARÃES 600.000,00 05-05-11 PIT L I-P001210 - CENTRO INTERPRETATIVO E DE SENSIBILIZA€ÇO AMBIENTAL MUNICIPIO MANTEIGAS 130.343,45 05-06-11 MUNICIPIO MANTEIGAS 58.419,35 01-02-10 PIT L I - P001210 - CENTRO INTERPRETATIVO E DE SENSIBILIZA€ÇO AMBIENTAL PIT L II-289/PIT-II/09 - BICENTENµRIO DAS LINHAS DE TORRES MUNICIPIO TORRES VEDRAS 50.000,00 27-04-11 PIT L II-382/PIT-II/10 - FEIRA DO CAVALO DE PONTE DE LIMA MUNICIPIO PONTE DE LIMA 16-06-11 CONGRESSO OCPM - SINTRA MUNICIPIO SINTRA 100.000,00 06-11-01 PAL 16 - REQUALIFICA€ÇO DO PARQUE URBANO DE OVAR MUNICIPIO OVAR 405.721,92 02-04-02 PAL 19 - CONVENTO DE S. FRANCISCO MUNICIPIO COIMBRA 320.788,99 06-12-05 PAL 40 - BENEFICIA€ÇO DA BEIRA-MAR DE ESPINHO E ESTµDIO MUNICIPIO ESPINHO 5.909,22 26-02-07 PITER II-P CNT-04-03 - FUNDÇO, TERRAS DE MIST•RIO MUNICIPIO FUNDÃO 30-07-08 PAL 59 - RECUPERA€ÇO DE TEATRO NO PARQUE MAYER MUNICIPIO LISBOA 27-04-10 21-05-10 14-06-10 25-01-11 51.360,00 113.055,68 10.000,00 8.271,11 2.167.454,01 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP PÁGINA 39 / 107 FUNDAMENTO DR N.§ 30/99, DE 20 DE DEZEMBRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-12-17 DR N.§ 56/84, DE 9 DE AGOSTO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-01-25 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2005-07-06 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2006-07-04 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2006-10-13 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2008-09-15 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2009-06-04 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-01-12 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-07-21 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2010-08-20 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-01-25 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-02-02 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-06-03 PORTARIA 384/2002, 10 DE ABRIL - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2011-09-09 INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. RCM 12/2002, DE 24 DE JANEIRO - SECRET RIO ESTADO TURISMO, DE 2004-08-02 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 17-12-10 25-01-11 06-07-05 04-07-06 13-10-06 15-09-08 04-06-09 12-01-10 21-07-10 20-08-10 25-01-11 02-02-11 03-06-11 09-09-11 02-08-04 30-01-09 FINALIDADE PROJECTO ANIMAT ANIMAR O ALTO T¶MEGA MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 50.000,00 MUNICIPIO VALPAÇOS 50.000,00 MUNICIPIO BOTICAS 50.000,00 CONCURSO INTERNACIONAL DE ATRELAGEM, NOITES DA CIGARRA 2010, VERÇO CULTURAL 2010 COOL JAZZ FEST MUNICIPIO MAFRA 56.545,25 MUNICIPIO MAFRA 37.000,00 ERICEIRA SUMMER FEST MUNICIPIO MAFRA 37.000,00 FESTIVAL OEIRAS ALIVE MUNICIPIO OEIRAS 80.808,00 FESTIVAL OEIRAS SOUNDS MUNICIPIO OEIRAS 37.740,00 FESTIVAL SETE SÀIS SETE LUAS, CICLO INTERNACIONAL DE JAZZ, FESTIVAL PANDA E ANIMA€ÇO LOCAL GCT PORTUGAL - GRANDE PR•MIO DO ESTORIL 5* MUNICIPIO OEIRAS 168.646,00 MUNICIPIO CASCAIS 148.144,68 PROMO€ÇO MAFRA MUNICIPIO MAFRA 61.901,91 PROMO€ÇO OEIRAS MUNICIPIO OEIRAS 121.996,01 PORTARIA 384/02-29/PORTARIA 384/05 - REQUALIFICA€ÇO URBANA DO CENTRO DA FIGUEIRA DA FOZ PORTARIA 384/02-30/PORTARIA 384/05 - PARQUE DA CIDADE - TRATAMENTO PAISAGÖSTICO: ZONA NASCENTE PORTARIA 384/02-31/PORTARIA 384/06 - ANIMAPÀVOA - AC€ÇO DE QUALIFICA€ÇO TURÖSTICA DA PÀVOA DE VARZIM PORTARIA 384/02-36/PORTARIA 384/06 - REQUALIFICA€ÇO DA AV. MOUZINHO DE ALBUQUERQUE E LARGO DAS DORES PORTARIA 384/02-49/PORTARIA 384/08 - ENCONTROS MUSICAIS NA QUINTA DA ENCOSTA - TEMPORADA 2008/09 PORTARIA 384/02-72/PORTARIA 384/09 - CORRENTES DESCRITAS QUALIFICA€ÇO DA ANIMA€ÇO TURÖSTICA PORTARIA 384/02-78/PORTARIA 384/09 - MAR• VIVA 2010 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 179.410,26 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 233.258,88 MUNICIPIO CASCAIS 144.299,78 PORTARIA 384/02-82/PORTARIA 384/09 - COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPOR¶NEO 2010 PORTARIA 384/02-83/PORTARIA 384/09 - FUNDA€ÇO D. LUÖS I - EXPOSI€ÅES 2010 PORTARIA 384/02-87/PORTARIA 384/10 - EVENTAR - AC€ÇO DE QUALIFICA€ÇO DA ANIMA€ÇO TURÖSTICA PORTARIA 384/02-85/PORTARIA 384/09 - FESTIVAL SEMANAS DE MÉSICA DO ESTORIL 2010 PORTARIA 384/02-96/PORTARIA 384/10 - REABILITA€ÇO DO CASTELO ENGENHEIRO SILVA PORTARIA 384/02-95/PORTARIA 384/10 - EVENTAR PÀVOA DE VARZIM II AC€ÇO DE QUALIFICA€ÇO DA ANIMA€ÇO TURÖSTICA PORTARIA 384/02-P000711 - MAR• VIVA 2011 MUNICIPIO CASCAIS 164.616,00 MUNICIPIO CASCAIS 102.904,99 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 170.842,70 MUNICIPIO CASCAIS 150.000,00 PORTARIA 384/02-P001411 - FESTAS DO MAR 2011 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 44.199,70 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 1.090.238,22 MUNICIPIO CASCAIS MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 32.966,67 95,51 50.917,61 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 112.382,05 MUNICIPIO CASCAIS 124.852,63 MUNICIPIO CASCAIS 269.994,97 PORTARIA 384/02-P001511 - REGATAS QUEBRAMAR-CHRISLLER/CASCAIS VELA 2011 PORTARIA 384/02-P001711 - ESTORIL SURF BILLABONG GIRLS 2011 CAMPEONATO DE SURF FEMININO PORTARIA 384/02-P001911 - NATURA OBSERVA 2011 MUNICIPIO CASCAIS 75.000,00 PIQTUR-062/IFT/04 - ARRANJOS EXTERIORES DA ESTALAGEM COM ARTICULA€ÇO AO CENTRO HISTÀRICO DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICIPIO CASCAIS 50.000,00 MUNICIPIO CASCAIS 146.545,88 MUNICIPIO ARRONCHES 124.466,27 FREGUESIA BÁRRIO 1.609,80 FREGUESIA ARCOZELO 4.283,26 FREGUESIA ARCA 2.414,71 FREGUESIA ANAIS MUNICIPIO PONTE DE LIMA 2.414,71 64.911,19 FREGUESIA PONTE DA BARCA 4.829,41 FREGUESIA PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES 2.336,50 FREGUESIA CUIDE DE VILA VERDE 2.402,75 FREGUESIA CRASTO FREGUESIA BRITELO MUNICIPIO PONTE DA BARCA 4.482,77 3.219,61 14.488,25 FREGUESIA FERREIRA 804,91 FREGUESIA CRISTELO 1.609,80 FREGUESIA COURA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.609,80 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 40 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA SEGUDE FREGUESIA SAGO 1.609,80 1.609,80 FREGUESIA PORTELA 41.524,28 FREGUESIA PIAS 16.591,35 FREGUESIA BARBEITA 1.609,80 MUNICIPIO MONÇÃO 7.780,72 FREGUESIA ROUSSAS 2.414,70 MUNICIPIO MELGAÇO 9.216,25 FREGUESIA RIBA DE ÂNCORA 4.728,37 FREGUESIA CAMINHA (MATRIZ) 2.414,71 FREGUESIA ÂNCORA 1.609,80 FREGUESIA PROZELO 1.596,82 MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ FREGUESIA PORTO COVO FREGUESIA SINES MUNICIPIO SINES FREGUESIA SADO 8.049,02 12.809,20 793,78 32.744,37 8.741,41 FREGUESIA GÂMBIA-PONTES-ALTO DA GUERRA FREGUESIA SÃO SIMÃO 10.446,60 FREGUESIA SÃO LOURENÇO 42.775,38 FREGUESIA SETÚBAL (SÃO JULIÃO) 12.435,43 FREGUESIA SESIMBRA (CASTELO) MUNICIPIO SESIMBRA 21.020,46 1.609,80 4.681,82 FREGUESIA FERNÃO FERRO 10.633,20 FREGUESIA CORROIOS 13.112,41 FREGUESIA SEIXAL FREGUESIA ARRENTELA FREGUESIA AMORA 3.554,91 6.253,25 12.032,25 FREGUESIA ALDEIA DE PAIO PIRES 3.130,09 FREGUESIA SANTO ANDRÉ 1.609,80 FREGUESIA CERCAL 6.369,98 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM 1.755,27 FREGUESIA POCEIRÃO 3.219,61 FREGUESIA QUINTA DO ANJO 19.687,67 MUNICIPIO MONTIJO 58.858,63 FREGUESIA VALE DA AMOREIRA 7.209,52 FREGUESIA MOITA 2.817,17 FREGUESIA QUEIRà 2.377,18 FREGUESIA FORNELO DO MONTE 1.609,80 FREGUESIA SÃO SALVADOR 8.561,83 FREGUESIA BARREIROS 1.609,80 FREGUESIA VILA COVA À COELHEIRA 6.344,75 FREGUESIA TOURO MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA FREGUESIA SILVARES FREGUESIA MOLELOS FREGUESIA CANAS DE SANTA MARIA MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 2.146,37 22.537,26 804,92 549,49 2.548,94 12.865,12 FREGUESIA MAÇÃO 4.803,45 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 6.421,91 FREGUESIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MUNICIPIO ENTRONCAMENTO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 6.349,82 49.389,68 FREGUESIA SANTANA DO MATO 3.219,60 FREGUESIA ERRA 2.582,42 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 41 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA SÃO JOSÉ DA LAMAROSA 1.956,38 MUNICIPIO CORUCHE 2.358,86 MUNICIPIO CONSTÂNCIA FREGUESIA CHAMUSCA FREGUESIA PROVESENDE 8.049,02 15.181,37 804,92 MUNICIPIO SABROSA 3.219,61 FREGUESIA SANTO ALEIXO DE ALÉMTÂMEGA FREGUESIA RIBEIRA DE PENA (SALVADOR) 3.219,60 FREGUESIA CERVA 793,72 4.829,42 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 69.095,47 FREGUESIA CANELAS 31.460,40 FREGUESIA LOUREIRO 1.609,80 MUNICIPIO PESO DA RÉGUA 4.829,40 FREGUESIA VILARES FREGUESIA PALHEIROS 1.055,89 4.777,48 FREGUESIA CANDEDO 15.293,16 MUNICIPIO MURÇA 12.961,81 MUNICIPIO MONTALEGRE 23.241,88 FREGUESIA ATEI MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 8.049,02 29.613,64 501,98 FREGUESIA MESÃO FRIO (SANTA CRISTINA) FREGUESIA BARQUEIROS 2.399,46 FREGUESIA VILELA SECA 1.587,54 FREGUESIA SÃO VICENTE 3.089,79 FREGUESIA RORIZ FREGUESIA BOBADELA MUNICIPIO CHAVES FREGUESIA DORNELAS MUNICIPIO BOTICAS 662,42 9.606,90 15.306,87 1.705,01 32.196,10 FREGUESIA VILAR DE MAÇADA 4.561,13 FREGUESIA VALE DE MENDIZ 1.073,26 FREGUESIA SANFINS DO DOURO 6.404,60 FREGUESIA FAVAIOS 1.609,80 FREGUESIA COTAS 804,92 FREGUESIA CASTEDO 4.829,48 FREGUESIA CARLÃO 5.656,38 MUNICIPIO ALIJÓ 8.049,02 FREGUESIA GONDARÉM 1.609,80 MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA 2.146,40 FREGUESIA VILA DE PUNHE 1.609,80 FREGUESIA ALVARÃES 5.536,32 FREGUESIA TAIÃO 1.609,80 FREGUESIA SÃO PEDRO DA TORRE 1.609,81 FREGUESIA SÃO JULIÃO 5.634,31 FREGUESIA GANDRA 44,70 FREGUESIA FRIESTAS 3.219,61 FREGUESIA CERDAL 8.853,92 FREGUESIA BOIVÃO MUNICIPIO VALENÇA 1.609,80 15.258,50 FREGUESIA VITORINO DOS PIÃES 1.466,73 FREGUESIA SÁ 2.414,71 FREGUESIA RENDUFE 6.439,21 FREGUESIA REFÓIOS DO LIMA 6.406,41 FREGUESIA GONDUFE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 2.392,40 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 42 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA FONTÃO 3.219,61 FREGUESIA CORRELHà 3.219,61 FREGUESIA BEIRAL DO LIMA 1.578,35 FREGUESIA MAGUEIJA 5.634,31 FREGUESIA FIGUEIRA 2.414,71 FREGUESIA FERREIROS DE AVÕES 804,92 FREGUESIA AVÕES 6.439,22 FREGUESIA LAMEGO (ALMACAVE) 7.713,73 FREGUESIA MOITA DO NORTE 4.015,91 FREGUESIA TANCOS 6.092,71 FREGUESIA PRAIA DO RIBATEJO 4.605,92 MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA 9.627,91 FREGUESIA MEIA VIA 1.609,80 FREGUESIA OLAIA FREGUESIA BROGUEIRA MUNICIPIO TORRES NOVAS 804,90 1.609,80 19.308,91 FREGUESIA SERRA 9.535,91 FREGUESIA SÃO PEDRO DE TOMAR 3.555,05 FREGUESIA TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA) 7.765,56 FREGUESIA SANTA MARIA DOS OLIVAIS 3.125,18 FREGUESIA ASSEICEIRA FREGUESIA ALVIOBEIRA MUNICIPIO TOMAR 536,60 804,90 49.921,25 MUNICIPIO LAMEGO 6.540,01 FREGUESIA SOUSELO 4.017,81 FREGUESIA SANTIAGO DE PIÃES 4.827,54 FREGUESIA NESPEREIRA 6.439,22 FREGUESIA FORNELOS 2.661,22 FREGUESIA FERREIROS DE TENDAIS 7.955,44 MUNICIPIO CINFÃES 1.344,92 FREGUESIA RERIZ 2.414,63 FREGUESIA MONTEIRAS 6.292,09 FREGUESIA MAMOUROS FREGUESIA ESTER FREGUESIA ERMIDA 804,90 2.178,34 328,88 MUNICIPIO CASTRO DAIRE 8.023,07 FREGUESIA SARDOAL 3.219,61 MUNICIPIO SARDOAL 1.609,80 FREGUESIA GANÇARIA 2.414,71 FREGUESIA VÁRZEA 3.377,05 FREGUESIA AZOIA DE BAIXO 2.349,78 FREGUESIA ALMOSTER 1.609,80 MUNICIPIO SANTARÉM 8.283,77 FREGUESIA FOROS DE SALVATERRA 6.305,08 FREGUESIA MARINHAIS 3.219,61 MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS 3.174,90 FREGUESIA RIBEIRA DE SÃO JOÃO FREGUESIA ALCOBERTAS MUNICIPIO RIO MAIOR FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.609,80 3.834,01 49.787,45 MUNICIPIO CARREGAL DO SAL 2.414,71 FREGUESIA VACALAR 2.370,00 FREGUESIA SANTIAGO 1.609,80 FREGUESIA QUEIMADA 1.609,82 FREGUESIA FOLGOSA 939,05 FREGUESIA ARMAMAR 3.989,90 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 43 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA SABROSO DE AGUIAR FREGUESIA VILA POUCA DE AGUIAR MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 4.679,17 1.609,80 95.963,31 FREGUESIA VILARANDELO 6.797,08 FREGUESIA PADRELA E TAZEM 8.775,72 FREGUESIA FRIÕES 3.018,45 FREGUESIA ERVÕES 3.219,61 FREGUESIA BOUÇOÃES MUNICIPIO VALPAÇOS 6.439,21 105.404,43 FREGUESIA LOBRIGOS (SÃO MIGUEL) 4.829,43 FREGUESIA MEDRÕES 3.219,61 FREGUESIA LOUREDO 2.414,70 FREGUESIA BAIÕES 1.185,02 FREGUESIA SOUTELO DO DOURO 4.807,11 FREGUESIA ERVEDOSA DO DOURO 3.476,75 FREGUESIA CASTANHEIRO DO SUL 1.609,81 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO 6.560,93 17.372,52 FREGUESIA SÃO MARTINHO DE MOUROS 3.219,61 FREGUESIA PAUS 3.219,61 FREGUESIA MIOMÃES 1.609,80 FREGUESIA FREIGIL 2.414,74 FREGUESIA CÁRQUERE 4.829,43 FREGUESIA ANREADE MUNICIPIO RESENDE 1.609,80 17.707,86 FREGUESIA PENELA DA BEIRA 3.219,61 FREGUESIA OUROZINHO 3.085,48 FREGUESIA ANTAS 2.649,61 MUNICIPIO PENEDONO 7.244,15 FREGUESIA REAL 1.398,48 MUNICIPIO MOITA 43.710,33 FREGUESIA CARVALHAL 19.213,80 FREGUESIA MELIDES FREGUESIA AZINHEIRA BARROS E SÃO MAMEDE DO SÁDÃO MUNICIPIO GRÂNDOLA 1.609,80 8.049,05 107.521,07 FREGUESIA COINA 10.050,12 FREGUESIA SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA FREGUESIA ALTO DO SEIXALINHO 22.511,17 FREGUESIA VERDERENA 12.566,88 FREGUESIA SANTO ANDRÉ 31.339,85 FREGUESIA PALHAIS FREGUESIA LAVRADIO FREGUESIA BARREIRO FREGUESIA PINDO FREGUESIA ÍNSUA FREGUESIA GERMIL MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 4.829,41 6.439,22 50.496,13 6.439,22 11.771,99 4.829,41 4.829,41 32.419,90 FREGUESIA RIBEIRADIO 1.860,80 FREGUESIA OLIVEIRA DE FRADES 1.609,80 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES FREGUESIA NELAS FREGUESIA CARVALHAL REDONDO MUNICIPIO MORTÁGUA FREGUESIA SEVER FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 402,45 3.219,60 2.951,30 18.662,41 804,92 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 44 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA PEVA 6.439,22 FREGUESIA LEOMIL 9.658,82 FREGUESIA ALVITE 3.219,61 MUNICIPIO ALMADA 16.098,05 FREGUESIA COMPORTA 11.358,19 FREGUESIA ALCÁCER DO SAL (SANTA MARIA DO CASTELO) MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL 14.756,54 FREGUESIA MATAS FREGUESIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE 16.578,59 804,92 804,92 FREGUESIA OLIVAL 16.098,05 FREGUESIA FÁTIMA 1.609,80 FREGUESIA CAXARIAS 2.395,23 MUNICIPIO OURÉM MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 2.828,35 57.004,26 FREGUESIA SANTIAGO DE CASSURRÃES 1.744,01 FREGUESIA MANGUALDE 4.829,41 FREGUESIA CUNHA BAIXA MUNICIPIO MANGUALDE FREGUESIA VÁRZEA DE ABRUNHAIS FREGUESIA LAMEGO (SÉ) 8.083,32 27.668,65 804,92 301,75 FREGUESIA PRETAROUCA 2.406,07 FREGUESIA PENUDE 2.830,14 FREGUESIA PENICHE (SÃO PEDRO) 1.734,08 FREGUESIA ATOUGUIA DA BALEIA MUNICIPIO PENICHE 2.414,70 37.323,88 FREGUESIA VILA FACAIA 1.609,80 MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 2.414,66 FREGUESIA SANTA LUZIA 3.219,61 FREGUESIA TUNES 804,90 FREGUESIA SILVES 3.219,60 FREGUESIA SÃO BARTOLOMEU DE MESSINES FREGUESIA ALGOZ 8.714,65 MUNICIPIO SILVES 4.259,13 804,90 FREGUESIA ALVOR 7.892,04 MUNICIPIO PORTIMÃO 3.717,50 FREGUESIA VALE DA MADRE 804,90 MUNICIPIO MOGADOURO 6.439,21 FREGUESIA TORRE DE DONA CHAMA 6.103,95 MUNICIPIO MIRANDELA 129.052,77 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 7.333,55 FREGUESIA VINHAS 6.361,05 FREGUESIA VALE DE PRADOS 1.609,81 FREGUESIA TALHAS 3.079,30 FREGUESIA SOUTELO MOURISCO 1.609,80 FREGUESIA LAVRA 3.219,61 FREGUESIA GUIFÕES 12.878,44 FREGUESIA CUSTÓIAS 18.540,49 MUNICIPIO MATOSINHOS 19.317,66 FREGUESIA SOALHÃES 3.219,62 FREGUESIA CONSTANCE 3.191,69 FREGUESIA AVESSADAS 2.146,41 FREGUESIA PEDROUÇOS 1.609,80 FREGUESIA VILA NOVA DA TELHA 1.755,11 FREGUESIA SÃO TEOTÓNIO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 804,92 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 45 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA SÃO MARTINHO DAS AMOREIRAS FREGUESIA SÃO LUÍS 9.658,83 FREGUESIA RELÍQUIAS 2.421,34 FREGUESIA SOBRAL DA ADIÇA 804,85 12.488,96 FREGUESIA MOURA (SÃO JOÃO BAPTISTA) 1.609,80 FREGUESIA SANTO AMADOR 3.176,34 FREGUESIA SAFARA FREGUESIA AMARELEJA MUNICIPIO MOURA 5.567,25 20.616,61 102.837,79 MUNICIPIO TONDELA 9.189,43 FREGUESIA VILA CHà DA BEIRA 2.414,60 FREGUESIA UCANHA 4.764,50 FREGUESIA SALZEDAS 6.443,48 FREGUESIA MONDIM DA BEIRA 6.439,22 FREGUESIA DÁLVARES MUNICIPIO TAROUCA FREGUESIA TABUAÇO 6.439,22 1.598,64 11.770,52 FREGUESIA PARADELA 4.494,04 FREGUESIA CHAVÃES 6.439,22 FREGUESIA ARCOS MUNICIPIO TABUAÇO FREGUESIA SERNANCELHE FREGUESIA CUNHA 1.609,80 41.843,88 3.219,61 793,70 FREGUESIA FERREIRA DE AVES 7.311,24 FREGUESIA VILA MAIOR 1.207,36 FREGUESIA VALADARES 1.203,05 FREGUESIA SUL 1.207,22 FREGUESIA SÃO MARTINHO DAS MOITAS 1.397,40 FREGUESIA SANTA CRUZ DA TRAPA 3.599,42 FREGUESIA PINHO 3.219,60 FREGUESIA MANHOUCE FREGUESIA FIGUEIREDO DE ALVA 49,00 800,55 FREGUESIA CARRAPICHANA 1.609,80 FREGUESIA CADAFAZ 1.609,80 FREGUESIA CORTES DO MEIO 7.841,70 FREGUESIA CASEGAS FREGUESIA BOIDOBRA FREGUESIA BARCO 804,91 6.654,86 268,00 804,92 FREGUESIA ALDEIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS FREGUESIA RETAXO 3.219,60 FREGUESIA PÓVOA DE RIO DE MOINHOS 2.330,92 FREGUESIA LOUSA 1.609,80 FREGUESIA CEBOLAIS DE CIMA MUNICIPIO CASTELO BRANCO 2.414,71 24.147,07 FREGUESIA SANTO ILDEFONSO 4.829,40 FREGUESIA MIRAGAIA 2.012,18 FREGUESIA CAMPANHà 2.414,70 MUNICIPIO PORTO 1.062,88 FREGUESIA LAGARES 8.049,02 FREGUESIA ESTORIL 1.601,15 MUNICIPIO CASCAIS FREGUESIA VALE DO PARAÍSO FREGUESIA AZAMBUJA MUNICIPIO ARRUDA DOS VINHOS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 726,70 1.609,80 15.180,62 6.499,87 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 46 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO ALENQUER 16.098,05 FREGUESIA MIRA DE AIRE 8.049,02 FREGUESIA JUNCAL 1.601,15 MUNICIPIO PORTO DE MÓS MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 1.609,80 19.317,65 FREGUESIA VALE DA MULA 2.414,70 FREGUESIA NAVE DE HAVER 3.219,60 FREGUESIA MALPARTIDA 804,92 FREGUESIA JUNÇA 2.414,71 FREGUESIA FREINEDA 3.219,60 FREGUESIA CASTELO BOM 2.414,70 FREGUESIA AZINHAL 5.622,86 FREGUESIA VALVERDE FREGUESIA EIRADO FREGUESIA MONTE GORDO FREGUESIA VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO FREGUESIA VILA NOVA DE CACELA MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 804,90 804,91 19.383,48 8.040,37 4.829,42 20.234,42 FREGUESIA RAPOSEIRA 1.609,80 FREGUESIA BUDENS 3.453,15 FREGUESIA BARÃO DE SÃO MIGUEL MUNICIPIO VILA DO BISPO FREGUESIA AGROCHÃO 1.670,39 25.253,79 2.414,71 MUNICIPIO VINHAIS 49.852,02 MUNICIPIO VIMIOSO 2.414,71 FREGUESIA VILA FLOR FREGUESIA SANTA COMBA DE VILARIÇA MUNICIPIO VILA FLOR FREGUESIA PEREDO DOS CASTELHANOS FREGUESIA LOUSA 4.803,45 1.609,80 68.395,06 5.409,82 804,90 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 8.853,97 FREGUESIA SENHORA DA HORA 1.609,81 FREGUESIA SANTA CRUZ DO BISPO FREGUESIA PERAFITA FREGUESIA MATOSINHOS FREGUESIA LEÇA DA PALMEIRA FREGUESIA LEÇA DO BALIO FREGUESIA GUIA FREGUESIA MATA MOURISCA FREGUESIA LOURIÇAL FREGUESIA ABIUL 1.609,81 19.317,66 4.226,62 1.609,80 7.984,11 12.878,43 804,90 1.609,80 1.207,35 MUNICIPIO POMBAL 16.098,05 FREGUESIA LOURINHà 13.628,96 FREGUESIA PRIOR VELHO FREGUESIA UNHOS FREGUESIA SÃO JOÃO DA TALHA FREGUESIA SANTA IRIA DE AZOIA FREGUESIA SACAVÉM FREGUESIA MOSCAVIDE FREGUESIA CAMARATE 804,90 6.110,32 22.526,51 713,21 26.745,66 9.468,59 32.640,16 FREGUESIA LAMEIRAS 2.951,31 FREGUESIA FREIXEDAS 5.634,31 FREGUESIA BOUÇA COVA FREGUESIA ALVERCA DA BEIRA FREGUESIA CORISCADA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 670,75 8.853,96 3.219,60 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 47 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MEDA 7.512,39 FREGUESIA MANTEIGAS (SANTA MARIA) 9.632,86 MUNICIPIO MANTEIGAS 9.658,83 FREGUESIA VILA FERNANDO 2.951,31 FREGUESIA GAGOS 804,83 FREGUESIA CASTANHEIRA 2.414,71 FREGUESIA ARRIFANA 1.609,81 MUNICIPIO GUARDA FREGUESIA LADOEIRO FREGUESIA IDANHA-A-NOVA MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA FREGUESIA TELHADO 10.732,26 4.816,43 3.219,61 39.211,17 804,80 FREGUESIA PÊRO VISEU 2.414,71 FREGUESIA FUNDÃO 5.375,26 FREGUESIA BARROCA 1.912,78 MUNICIPIO FUNDÃO 2.414,71 FREGUESIA VALES DO RIO 860,79 FREGUESIA TORTOSENDO 3.435,35 FREGUESIA COVILHà (SANTA MARIA) 2.393,81 FREGUESIA PAUL 4.458,71 FREGUESIA ÁGUA LONGA 4.024,51 MUNICIPIO SANTO TIRSO 1.523,26 FREGUESIA TERROSO 1.609,80 FREGUESIA RATES 2.470,32 FREGUESIA LAUNDOS 3.219,60 FREGUESIA A VER-O-MAR 3.816,81 FREGUESIA VITÓRIA 3.163,63 FREGUESIA SÉ 3.215,28 FREGUESIA APELAÇÃO MUNICIPIO LOURES 7.635,21 16.421,20 FREGUESIA SÃO MAMEDE 1.609,81 FREGUESIA SÃO JOÃO 2.414,71 FREGUESIA MERCÊS 1.609,90 FREGUESIA MARVILA 1.609,80 FREGUESIA GRAÇA 2.414,71 FREGUESIA ANJOS 32.475,11 FREGUESIA VINHÓ 1.592,50 FREGUESIA VILA CORTÊS DA SERRA 4.024,53 FREGUESIA SÃO PAIO 1.609,80 FREGUESIA PAÇOS DA SERRA 3.219,61 FREGUESIA MOIMENTA DA SERRA 257,10 MUNICIPIO GOUVEIA 5.913,72 FREGUESIA VILA RUIVA 3.699,99 FREGUESIA MACEIRA 1.609,80 FREGUESIA ALGODRES 637,23 FREGUESIA MATA DE LOBOS 4.829,42 FREGUESIA FREIXEDA DO TORRÃO 5.902,65 FREGUESIA FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO FREGUESIA COLMEAL 2.169,12 FREGUESIA CASTELO RODRIGO 1.609,80 FREGUESIA VILA BOA DO MONDEGO 1.592,50 FREGUESIA SERTà 4.820,76 FREGUESIA CERNACHE DO BONJARDIM MUNICIPIO SERTà FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 3.206,62 804,85 11.525,90 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 48 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA CANIDELO FREGUESIA AVINTES FREGUESIA ARCOZELO MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA FREGUESIA ERMESINDE FREGUESIA CAMPO MUNICIPIO VALONGO FREGUESIA SÃO JOÃO DAS LAMPAS FREGUESIA RIO DE MOURO 26.635,79 7.461,04 13.057,42 3.689,18 28.907,24 3.219,61 97.717,70 3.219,61 11.235,14 FREGUESIA MONTELAVAR 9.055,16 FREGUESIA ALMARGEM DO BISPO 1.609,80 MUNICIPIO SINTRA 2.526,52 FREGUESIA CAXIAS 6.439,22 FREGUESIA QUEIJAS 7.379,19 FREGUESIA LINDA-A-VELHA FREGUESIA CRUZ QUEBRADA-DAFUNDO 6.159,71 3.219,61 FREGUESIA ALGÉS 22.537,27 FREGUESIA OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA FREGUESIA CARNAXIDE 12.166,58 MUNICIPIO OEIRAS FREGUESIA ALCOBAÇA MUNICIPIO ALCOBAÇA FREGUESIA CEDOVIM FREGUESIA PARANHOS FREGUESIA LAJES FREGUESIA GIRABOLHOS 6.430,56 136.183,86 3.921,86 39.068,07 503,00 6.371,50 1.601,15 3.219,61 MUNICIPIO SEIA 61.733,70 FREGUESIA SABUGAL 13.951,64 FREGUESIA QUADRAZAIS 536,60 FREGUESIA ALDEIA DA PONTE 1.592,50 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 1.609,80 FREGUESIA ESTREITO 1.609,80 FREGUESIA ÁLVARO 1.609,80 MUNICIPIO OLEIROS FREGUESIA ZEBREIRA 3.219,60 10.039,03 FREGUESIA SEGURA 4.829,41 FREGUESIA PROENÇA-A-VELHA 1.609,80 FREGUESIA PENHA GARCIA 1.609,80 FREGUESIA MONSANTO 3.219,61 FREGUESIA MALHOU 1.609,80 FREGUESIA BUGALHOS 737,81 FREGUESIA ALCANENA 2.381,22 MUNICIPIO ALCANENA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 26.372,58 FREGUESIA CARVALHAL 1.609,80 FREGUESIA ABRANTES (SÃO VICENTE) 5.295,40 FREGUESIA SÃO MIGUEL DO RIO TORTO 8.230,68 FREGUESIA ABRANTES (SÃO JOÃO) 2.414,70 FREGUESIA SÃO FACUNDO 2.414,70 FREGUESIA ROSSIO AO SUL DO TEJO 4.973,70 FREGUESIA MOURISCAS 2.414,70 FREGUESIA ALFERRAREDE 9.658,83 FREGUESIA ALDEIA DO MATO 3.219,60 MUNICIPIO ABRANTES 1.609,80 FREGUESIA VENDA DO PINHEIRO 2.103,13 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 49 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA SOBRAL DA ABELHEIRA 1.609,82 FREGUESIA ERICEIRA 2.414,71 FREGUESIA MARTELEIRA 2.291,76 FREGUESIA VIMEIRO 3.210,96 FREGUESIA SÃO BARTOLOMEU DOS GALEGOS FREGUESIA REGUENGO GRANDE 2.414,70 FREGUESIA MOITA DOS FERREIROS MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 4.818,27 4.552,20 18.209,57 FREGUESIA AMOREIRA 3.219,60 FREGUESIA VALADO DOS FRADES 1.609,80 FREGUESIA NAZARÉ 6.439,22 FREGUESIA MACEIRA 7.224,31 FREGUESIA COLMEIAS MUNICIPIO LEIRIA FREGUESIA AREGA MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS 7.512,46 15.829,75 1.609,80 804,91 MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA 7.199,45 FREGUESIA SANTA CATARINA 3.219,61 FREGUESIA CONDEIXA-A-NOVA 4.829,41 FREGUESIA TORRES DO MONDEGO 2.414,71 FREGUESIA TORRE DE VILELA 1.609,80 FREGUESIA SÃO PAULO DE FRADES 804,91 FREGUESIA COIMBRA (SANTA CRUZ) 1.609,81 FREGUESIA SANTA CLARA 1.609,80 FREGUESIA ASSAFARGE FREGUESIA ALMALAGUÊS MUNICIPIO COIMBRA FREGUESIA CAMARNEIRA FREGUESIA CORTICEIRO DE CIMA 1.609,80 1.609,80 69.221,59 1.542,75 581,38 FREGUESIA TOCHA 9.658,83 FREGUESIA POCARIÇA 2.414,71 FREGUESIA OUTIL 1.609,80 FREGUESIA FEBRES 7.244,12 FREGUESIA VILAR DO PARAÍSO 19.231,14 FREGUESIA VILAR DE ANDORINHO 30.011,44 FREGUESIA VALADARES 4.073,24 FREGUESIA SERMONDE 2.414,71 FREGUESIA SANDIM 8.979,42 FREGUESIA PEROZINHO 4.829,42 FREGUESIA PEDROSO 35.770,59 FREGUESIA LEVER 18.848,24 FREGUESIA CRESTUMA 4.829,42 FREGUESIA MACEIRA 1.609,80 FREGUESIA SÃO PEDRO DA CADEIRA 1.609,80 FREGUESIA RUNA 1.587,49 FREGUESIA SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 2.414,71 FREGUESIA SAPATARIA 3.219,61 FREGUESIA MIRA-SINTRA 1.345,83 FREGUESIA PÊRO PINHEIRO 804,90 FREGUESIA TERRUGEM 1.557,88 FREGUESIA SINTRA (SÃO MARTINHO) 3.622,07 MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 3.096,65 MUNICIPIO BOMBARRAL FREGUESIA MAÇÃS DE DONA MARIA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 6.455,79 14.075,96 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 50 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA MAÇÃS DE CAMINHO FREGUESIA ALVAIÁZERE FREGUESIA TURQUEL FREGUESIA SÃO MARTINHO DO PORTO 11.961,84 1.609,80 5.902,62 21.704,98 FREGUESIA PATAIAS 4.217,07 FREGUESIA MAIORGA 2.951,31 FREGUESIA BENEDITA 1.609,80 FREGUESIA ALPEDRIZ 2.378,45 FREGUESIA CADIMA 3.219,62 FREGUESIA SARZEDO 3.219,60 FREGUESIA POMBEIRO DA BEIRA 3.957,48 FREGUESIA COJA 1.587,47 FREGUESIA BARRIL DE ALVA 1.609,80 FREGUESIA ARGANIL MUNICIPIO ARGANIL MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO MUNICIPIO VILA DE REI 3.219,61 13.292,24 6.439,22 1.609,80 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 21.888,85 FREGUESIA SANTANA DA SERRA 6.953,48 FREGUESIA SANTA LUZIA 7.691,30 FREGUESIA OURIQUE 16.433,54 FREGUESIA GARVÃO 17.775,64 FREGUESIA CONCEIÇÃO MUNICIPIO OURIQUE FREGUESIA LONGUEIRA/ALMOGRAVE FREGUESIA BOAVISTA DOS PINHEIROS FREGUESIA LUZIANES-GARE FREGUESIA BICOS FREGUESIA PEREIRAS-GARE 8.049,02 28.518,15 5.511,35 804,91 804,91 3.219,61 2.414,72 FREGUESIA VILA NOVA DE MILFONTES 24.147,07 MUNICIPIO AVIS 29.627,32 FREGUESIA MOSTEIROS 7.021,26 FREGUESIA ESPERANÇA 16.058,37 FREGUESIA ASSUNÇÃO 10.092,98 MUNICIPIO ARRONCHES 17.436,31 FREGUESIA ALTER DO CHÃO 1.609,80 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 24.490,93 FREGUESIA ODIVELAS 75.644,75 FREGUESIA CANEÇAS 20.927,46 MUNICIPIO AROUCA 12.878,43 FREGUESIA ANCAS 3.141,42 MUNICIPIO ANADIA 1.609,80 FREGUESIA RIBEIRA DE FRÁGUAS 7.447,49 FREGUESIA VALONGO DO VOUGA 1.609,80 FREGUESIA RECARDÃES 3.219,61 FREGUESIA ESPINHEL FREGUESIA ÁGUEDA 1.609,80 32.566,36 FREGUESIA AGUADA DE CIMA 4.829,41 FREGUESIA AGUADA DE BAIXO 2.414,71 MUNICIPIO ÁGUEDA 2.414,71 FREGUESIA CARAPELHOS 4.020,17 MUNICIPIO MIRA 2.012,26 FREGUESIA VILARINHO MUNICIPIO LOUSà FREGUESIA VILA NOVA DE CEIRA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 804,91 33.715,39 3.219,61 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 51 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO GÓIS FREGUESIA MOINHOS DA GÂNDARA FREGUESIA SANTANA 45.511,92 804,91 273,90 MUNICIPIO CHAMUSCA 20.547,49 FREGUESIA PONTÉVEL 23.230,59 MUNICIPIO CARTAXO FREGUESIA SAMORA CORREIA 5.388,40 5.623,15 FREGUESIA BENAVENTE 15.203,74 MUNICIPIO BENAVENTE 28.265,62 FREGUESIA ALPIARÇA MUNICIPIO ALPIARÇA FREGUESIA BENFICA DO RIBATEJO 164,45 25.734,53 8.675,35 FREGUESIA ALMEIRIM 20.905,69 MUNICIPIO ALMEIRIM 56.795,67 FREGUESIA VILA MOREIRA 1.140,30 FREGUESIA MONSANTO 4.460,52 FREGUESIA MINDE 1.106,72 FREGUESIA FALAGUEIRA 11.177,77 MUNICIPIO AMADORA 40.245,13 FREGUESIA FORTE DA CASA 7.104,64 FREGUESIA VILA FRANCA DE XIRA 6.413,25 FREGUESIA VIALONGA 4.304,23 FREGUESIA SÃO JOÃO DOS MONTES FREGUESIA PÓVOA DE SANTA IRIA 493,34 1.605,48 FREGUESIA ALVERCA DO RIBATEJO 10.608,51 FREGUESIA ALHANDRA 13.404,09 FREGUESIA SALREU 4.829,41 FREGUESIA SOURE 1.609,80 FREGUESIA SAMUEL 804,90 FREGUESIA DEGRACIAS 804,90 MUNICIPIO SOURE 838,44 FREGUESIA ESPINHAL 782,56 FREGUESIA TRAVANCA DO MONDEGO 804,90 MUNICIPIO PENACOVA 3.812,15 FREGUESIA VIDUAL 3.219,60 FREGUESIA UNHAIS-O-VELHO FREGUESIA PORTELA DO FOJO FREGUESIA PAMPILHOSA DA SERRA FREGUESIA FAJÃO FREGUESIA CABRIL MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA FREGUESIA VILA POUCA DA BEIRA FREGUESIA SEIXO DA BEIRA 3.029,52 3.825,64 14.472,20 2.414,71 3.215,29 11.186,10 749,06 804,91 FREGUESIA PENALVA DE ALVA 1.609,81 FREGUESIA OLIVEIRA DO HOSPITAL 6.439,22 FREGUESIA FISCAL 3.219,61 FREGUESIA FIGUEIREDO 1.609,80 FREGUESIA CAIRES 525,45 FREGUESIA BICO 1.609,82 FREGUESIA BESTEIROS 3.202,30 FREGUESIA AMARES MUNICIPIO AMARES FREGUESIA VILA DE FRADES FREGUESIA SELMES MUNICIPIO VIDIGUEIRA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 3.210,95 12.688,51 3.387,33 4.829,42 29.012,67 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 52 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA VILA VERDE DE FICALHO 2.293,54 FREGUESIA VALE DE VARGO 8.283,61 FREGUESIA SERPA (SALVADOR) 3.193,65 FREGUESIA BRINCHES 6.439,22 MUNICIPIO SERPA 29.513,09 MUNICIPIO CRATO 21.216,08 FREGUESIA SANTA MARIA DA DEVESA MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 1.609,80 17.690,53 5.611,96 FREGUESIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS FREGUESIA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO MUNICIPIO CAMPO MAIOR 94.412,39 FREGUESIA FIGUEIRA E BARROS 12.878,44 6.439,22 FREGUESIA ERVEDAL 8.551,00 FREGUESIA BENAVILA 5.634,31 FREGUESIA AVIS 4.829,41 FREGUESIA ALDEIA VELHA 3.219,61 FREGUESIA BEDUÍDO 3.193,64 FREGUESIA AVANCA 8.049,02 MUNICIPIO ESTARREJA 35.985,84 FREGUESIA SANTA JOANA 24.147,08 FREGUESIA GLÓRIA 3.219,60 FREGUESIA ESGUEIRA 3.219,61 FREGUESIA EIXO 1.475,66 FREGUESIA NOGUEIRA DO CRAVO 3.219,61 FREGUESIA MERUGE 2.414,71 FREGUESIA LAJEOSA 3.219,61 FREGUESIA BOBADELA 1.609,81 FREGUESIA ALDEIA DAS DEZ 2.209,13 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 7.865,77 FREGUESIA VILA NOVA DA BARCA 804,90 FREGUESIA SEIXO DE GATÕES 2.716,65 FREGUESIA PEREIRA 6.076,77 FREGUESIA ARAZEDE 3.219,60 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 1.609,81 FREGUESIA SEMIDE 2.414,70 FREGUESIA SÃO SALVADOR DA ARAMENHA MUNICIPIO MARVÃO 1.609,80 FREGUESIA COMENDA 1.710,43 FREGUESIA BELVER 810,41 2.403,58 MUNICIPIO GAVIÃO 15.091,92 MUNICIPIO FRONTEIRA 15.996,36 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA MUNICIPIO VAGOS MUNICIPIO SEVER DO VOUGA MUNICIPIO OVAR FREGUESIA PALHAÇA 771,37 1.609,80 6.439,22 19.317,66 2.414,76 FREGUESIA OLIVEIRA DO BAIRRO 469,58 FREGUESIA OLIVEIRA DE AZEMÉIS 804,90 FREGUESIA BORBA (MATRIZ) MUNICIPIO BORBA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 782,52 24.147,07 FREGUESIA ARRAIOLOS 2.057,02 FREGUESIA TERENA (SÃO PEDRO) 3.219,61 FREGUESIA CAPELINS (SANTO ANTÓNIO) 4.024,45 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 53 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA ALANDROAL (NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) MUNICIPIO ALANDROAL 2.314,07 39.138,27 FREGUESIA LAVEGADAS 4.024,52 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 4.382,20 FREGUESIA PÓVOA DE MIDÕES FREGUESIA MOURONHO MUNICIPIO TÁBUA 3.219,60 2.367,11 63.881,89 FREGUESIA GALEGOS (SÃO MARTINHO) 3.219,60 FREGUESIA BASTUÇO (SANTO ESTÊVÃO) 3.219,61 FREGUESIA RIO COVO (SANTA EUGÉNIA) 1.911,64 FREGUESIA RORIZ 3.193,64 FREGUESIA LIJÓ 1.609,80 FREGUESIA FRAGOSO 3.219,61 FREGUESIA CRISTELO 6.530,73 FREGUESIA CARVALHOS 3.085,45 FREGUESIA BALUGÃES 3.219,61 FREGUESIA ARCOZELO 7.210,67 FREGUESIA ALDREU 3.219,60 MUNICIPIO BARCELOS 1.609,80 FREGUESIA SERAMIL 1.609,80 FREGUESIA PROZELO 3.219,60 FREGUESIA LAGO 3.210,96 FREGUESIA VILA FERNANDO FREGUESIA VILA BOIM FREGUESIA TERRUGEM 6.404,60 12.315,55 9.364,53 FREGUESIA SÃO VICENTE E VENTOSA 11.575,40 FREGUESIA SÃO BRÁS E SÃO LOURENÇO 16.388,80 FREGUESIA SANTA EULÁLIA FREGUESIA CAIA E SÃO PEDRO FREGUESIA BARBACENA 2.856,11 76.439,90 1.095,65 FREGUESIA ASSUNÇÃO 98.892,52 FREGUESIA ALCÁÇOVA 17.318,93 FREGUESIA AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO MUNICIPIO ELVAS FREGUESIA VALE DO PESO FREGUESIA MONTE DA PEDRA FREGUESIA GÁFETE 50.642,53 258.039,21 9.401,71 6.439,20 9.658,83 FREGUESIA FLOR DA ROSA 10.240,29 FREGUESIA CRATO E MÁRTIRES 24.013,02 FREGUESIA ALDEIA DA MATA MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS MUNICIPIO MURTOSA 7.642,24 402,45 15.035,86 FREGUESIA PAMPILHOSA 9.435,22 FREGUESIA ANTES 5.286,00 MUNICIPIO ÍLHAVO 4.024,50 FREGUESIA SÃO JOÃO DE VER FREGUESIA SANTA CRUZ FREGUESIA SANTA CLARA-A-NOVA FREGUESIA ROSÁRIO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 986,66 5.634,33 419,81 7.944,03 MUNICIPIO PORTEL 20.189,77 FREGUESIA MOURÃO 14.956,78 FREGUESIA LUZ 19.170,50 FREGUESIA GRANJA 14.790,14 MUNICIPIO MOURÃO 44.838,15 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 54 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA PAVIA 5.086,49 FREGUESIA BROTAS 2.358,79 FREGUESIA CABRELA 4.499,64 FREGUESIA GONDAR 3.202,30 FREGUESIA AZURÉM 1.592,49 FREGUESIA ALDÃO 1.605,48 FREGUESIA TRAVASSÓS 2.414,71 FREGUESIA SERAFÃO 1.609,80 FREGUESIA PASSOS 1.878,11 FREGUESIA ESTORÃOS MUNICIPIO FAFE FREGUESIA PALMEIRA DE FARO 1.609,80 75.155,56 2.403,57 FREGUESIA MAR 402,57 FREGUESIA FÃO 11.462,26 FREGUESIA BASTO (SANTA TECLA) 2.414,71 FREGUESIA CORGO 2.392,14 FREGUESIA CANEDO DE BASTO MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 604,86 57.831,78 FREGUESIA RIBEIRA DE NISA 7.914,87 FREGUESIA TRAMAGA 1.480,02 FREGUESIA FOROS DE ARRÃO FREGUESIA PONTE DE SOR FREGUESIA GALVEIAS MUNICIPIO PONTE DE SOR 7.926,13 10.010,29 1.454,01 10.094,89 FREGUESIA ESPÍRITO SANTO 6.439,22 MUNICIPIO NISA 3.759,61 FREGUESIA SANTO ALEIXO 8.649,81 FREGUESIA GOMES AIRES 1.571,93 FREGUESIA ALMODÔVAR MUNICIPIO ALMODÔVAR FREGUESIA RIO DE MOINHOS 5.634,31 51.306,44 666,43 FREGUESIA SÃO JOÃO DE NEGRILHOS 10.463,75 FREGUESIA MESSEJANA 15.426,37 FREGUESIA ERVIDEL 2.191,14 FREGUESIA ALJUSTREL 25.712,21 MUNICIPIO ALJUSTREL 51.598,04 FREGUESIA CANAVIAIS 2.331,38 FREGUESIA NOSSA SENHORA DA TOUREGA MUNICIPIO ÉVORA FREGUESIA VEIROS FREGUESIA ESTREMOZ (SANTA MARIA) FREGUESIA GLÓRIA MUNICIPIO ESTREMOZ 3.219,61 22.491,82 760,23 3.868,05 2.414,70 49.021,53 FREGUESIA RIO DE MOINHOS 4.794,79 FREGUESIA CAVEZ 8.831,62 FREGUESIA TADIM FREGUESIA BRAGA (SÉ) 1.609,80 1.006,14 FREGUESIA BRAGA (SÃO VICENTE) 16.872,87 FREGUESIA PANOIAS 12.540,91 FREGUESIA NOGUEIRÓ 3.991,01 FREGUESIA LAMAÇÃES 5.623,49 FREGUESIA CUNHA 3.278,98 FREGUESIA ALVITO (SÃO PEDRO) FREGUESIA MONFORTE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 3.219,61 10.441,38 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 55 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA ASSUMAR 11.242,67 MUNICIPIO MONFORTE 47.244,03 FREGUESIA LOUSADO FREGUESIA JOANE 804,92 1.609,80 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 16.098,04 FREGUESIA MELRES 19.317,65 FREGUESIA MEDAS 8.509,92 FREGUESIA LOMBA 21.109,05 FREGUESIA JOVIM 4.527,62 FREGUESIA FÂNZERES 3.219,60 FREGUESIA COVELO 4.829,42 FREGUESIA MARGARIDE (SANTA EULÁLIA) 1.601,15 FREGUESIA PENACOVA 1.609,80 FREGUESIA MOURE 3.219,61 MUNICIPIO FELGUEIRAS 61.440,91 MUNICIPIO CASTRO VERDE 46.550,71 FREGUESIA TRIGACHES 3.957,46 FREGUESIA SANTA VITÓRIA 9.577,06 FREGUESIA SANTA CLARA DE LOUREDO 3.984,85 FREGUESIA QUINTOS 1.523,25 FREGUESIA NOSSA SENHORA DAS NEVES 8.049,02 FREGUESIA MOMBEJA 3.202,30 FREGUESIA CABEÇA GORDA 4.803,45 FREGUESIA CAMPINHO 2.414,71 FREGUESIA REGUENGOS DE MONSARAZ FREGUESIA MONSARAZ FREGUESIA CORVAL FREGUESIA CAMPO MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ FREGUESIA REDONDO FREGUESIA MONTOITO MUNICIPIO REDONDO 3.219,60 11.268,63 3.184,99 693,05 26.338,88 3.219,61 6.394,61 81.445,76 FREGUESIA VERA CRUZ 1.475,65 FREGUESIA SÃO BARTOLOMEU DO OUTEIRO FREGUESIA SANTANA 3.210,96 FREGUESIA ORIOLA 1.265,44 FREGUESIA ALQUEVA 1.341,50 FREGUESIA PINHEIRO 3.610,96 FREGUESIA PARADA DO BOURO 3.219,61 3.957,47 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 36.190,14 FREGUESIA VILAR DA VEIGA 1.609,81 FREGUESIA CAMPO DO GERÊS 1.609,80 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 48.260,68 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 7.185,45 FREGUESIA SANTA MARINHA DO ZÊZERE 6.336,19 FREGUESIA SANTA CRUZ DO DOURO MUNICIPIO BAIÃO 6.439,22 73.990,40 FREGUESIA MADALENA 8.795,36 FREGUESIA CARNEIRO 4.829,42 FREGUESIA BUSTELO 2.947,00 FREGUESIA ABOIM MUNICIPIO AMARANTE FREGUESIA CASA BRANCA MUNICIPIO SOUSEL FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 7.209,61 24.147,07 760,24 27.816,10 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 56 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA SÉ 1.609,80 FREGUESIA BALEIZÃO 8.977,00 FREGUESIA ALBERNOA MUNICIPIO BEJA FREGUESIA BARRANCOS MUNICIPIO BARRANCOS 804,92 32.276,85 4.422,62 48.084,72 FREGUESIA VILA NOVA DA BARONIA 5.902,62 FREGUESIA ALVITO 4.024,53 MUNICIPIO ALVITO 4.790,47 FREGUESIA ALDEIA DOS FERNANDES 5.366,03 FREGUESIA SENHORA DA GRAÇA DE PADRÕES FREGUESIA SÃO BARNABÉ 6.426,24 FREGUESIA SÃO SEBASTIÃO DOS CARROS 6.439,22 FREGUESIA SANTANA DE CAMBAS 3.778,58 FREGUESIA MÉRTOLA FREGUESIA CORTE DO PINTO MUNICIPIO MÉRTOLA FREGUESIA CANHESTROS FREGUESIA FIGUEIRA DOS CAVALEIROS FREGUESIA FERREIRA DO ALENTEJO 1.609,81 6.439,22 2.414,72 30.638,64 3.219,61 20.245,52 7.728,79 FREGUESIA ALFUNDÃO 11.984,24 MUNICIPIO MONCHIQUE 8.924,67 FREGUESIA LUZ 2.090,50 MUNICIPIO LAGOS 570,17 FREGUESIA LAGOA 2.406,05 MUNICIPIO CASTRO MARIM 6.439,22 FREGUESIA BORDEIRA 9.632,87 FREGUESIA ALJEZUR 3.219,60 FREGUESIA MACEDO DE CAVALEIROS 3.219,61 FREGUESIA BAGUEIXE 1.601,15 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 1.498,05 MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 12.212,07 FREGUESIA BRAGANÇA (SANTA MARIA) 1.609,80 FREGUESIA SANTA COMBA DE ROSSAS 1.930,03 FREGUESIA SALSAS 3.197,25 FREGUESIA GONDESENDE 3.946,29 FREGUESIA CARRAZEDO 1.676,88 FREGUESIA BABE 1.609,80 FREGUESIA VALE PEREIRO 1.605,48 FREGUESIA GEBELIM MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ 1.609,80 20.189,57 FREGUESIA GEMUNDE 6.439,26 FREGUESIA VILAR DO TORNO E ALENTÉM 3.210,96 FREGUESIA BOIM 380,11 MUNICIPIO LOUSADA 31.766,24 FREGUESIA BAGUIM DO MONTE (RIO TINTO) FREGUESIA VALBOM 25.736,40 FREGUESIA GONDOMAR (SÃO COSME) 11.883,14 FREGUESIA RIO TINTO 27.087,22 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 43.341,86 FREGUESIA VILA ALVA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 12.800,56 1.609,83 FREGUESIA FARO DO ALENTEJO 41.203,73 FREGUESIA CUBA 38.210,75 MUNICIPIO CUBA 16.098,05 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 57 / 107 FUNDAMENTO 12/2009 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO + DATA 30-01-09 FINALIDADE DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS, DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, POR DESEMPREGADOS BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA SANTA BÁRBARA DE PADRÕES 2.806,33 FREGUESIA ENTRADAS 5.288,13 FREGUESIA CASTRO VERDE 4.829,41 MUNICIPIO ALJEZUR FREGUESIA ALCOUTIM MUNICIPIO ALCOUTIM FREGUESIA VILA VIÇOSA (CONCEIÇÃO) FREGUESIA BENCATEL MUNICIPIO VILA VIÇOSA FREGUESIA VIANA DO ALENTEJO 4.168,65 63.802,67 3.219,61 12.301,93 1.609,80 27.366,70 804,92 FREGUESIA VILA DE PRADO 3.174,90 FREGUESIA LOUREIRA 2.615,94 FREGUESIA LAJE 3.219,61 FREGUESIA GOMIDE 3.219,61 FREGUESIA ESQUEIROS 17.707,85 FREGUESIA COUCIEIRO 1.341,52 FREGUESIA ATÃES 1.609,80 MUNICIPIO MÉRTOLA 8.440,30 FREGUESIA QUARTEIRA 1.113,27 MUNICIPIO LAGOS 11.151,79 MUNICIPIO LAGOA 5.965,39 FREGUESIA GONDIM MUNICIPIO MAIA 5.785,24 16.681,14 MUNICIPIO LOUSADA 4.131,65 FREGUESIA VALBOM 7.382,43 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO MUNICIPIO CUBA 7.666,86 10.827,19 MUNICIPIO ALJEZUR 6.848,01 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO 7.339,49 FREGUESIA RIO TINTO 1.671,45 FREGUESIA FOZ DO SOUSA 9.639,95 FREGUESIA COVELO 5.053,15 MUNICIPIO GONDOMAR 3.856,82 FREGUESIA SERNANDE 1.247,98 FREGUESIA POMBEIRO DE RIBAVIZELA 3.856,82 FREGUESIA AIRÃES 1.185,52 MUNICIPIO CASTRO VERDE 7.665,35 MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ 11.117,74 MUNICIPIO REDONDO 11.514,20 MUNICIPIO PORTEL 11.752,46 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 4.527,57 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 5.767,94 FREGUESIA FERREIROS 5.785,24 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO FREGUESIA SELHO (SÃO JORGE) MUNICIPIO BAIÃO MUNICIPIO AMARANTE FREGUESIA MOREIRA DE CÓNEGOS MUNICIPIO ALMODÔVAR MUNICIPIO ALJUSTREL FONTE:MFAP/DGO 5.583,45 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO FREGUESIA ORIZ (SANTA MARINHA) PROMOÇÃO DA INSERÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO E A INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA 1.579,52 13.079,29 MUNICIPIO VIZELA 30-01-09 9.401,73 13.827,77 FREGUESIA ALCÁÇOVAS FREGUESIA VIZELA (SANTO ADRIÃO) 127/2009 - GIP - GABINETES DE INSERÇÃO PROFISSIONAL MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.438,78 5.376,60 10.040,68 4.527,58 5.086,54 11.129,92 7.255,31 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 58 / 107 FUNDAMENTO 127/2009 - GIP - GABINETES DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DATA 30-01-09 FINALIDADE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO E A INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO BRAGA MUNICIPIO MONFORTE MUNICIPIO VALE DE CAMBRA MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO MUNICIPIO ARRAIOLOS MUNICIPIO ALANDROAL 291,18 6.260,36 9.129,87 12.969,87 9.977,44 7.937,22 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 10.934,86 MUNICIPIO TÁBUA 11.738,43 MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS FREGUESIA LOBÃO 5.606,94 8.247,98 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 11.239,74 MUNICIPIO SOURE 16.712,46 MUNICIPIO PENELA 9.244,51 MUNICIPIO AMARES 5.130,08 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 6.819,32 MUNICIPIO CRATO 5.100,52 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE MUNICIPIO CAMPO MAIOR 5.902,61 13.175,92 MUNICIPIO AVIS 6.260,35 FREGUESIA PEDORIDO 7.410,31 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 1.868,49 FREGUESIA LOUROSA 5.922,50 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 12.318,22 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 14.275,85 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO MUNICIPIO AVEIRO MUNICIPIO AROUCA 7.689,86 11.481,53 9.719,88 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA 10.672,38 MUNICIPIO MIRA 14.809,22 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 11.048,75 MUNICIPIO CHAMUSCA 8.423,80 MUNICIPIO CARTAXO 7.491,74 FREGUESIA SAMORA CORREIA 9.029,89 FREGUESIA ALPIARÇA 7.483,05 MUNICIPIO ALMEIRIM 8.249,26 FREGUESIA DAMAIA 9.058,32 MUNICIPIO AMADORA 4.136,46 FREGUESIA FORTE DA CASA 2.902,52 FREGUESIA PÓVOA DE SANTA IRIA 2.501,12 FREGUESIA ALVERCA DO RIBATEJO 3.698,96 FREGUESIA ALHANDRA 9.236,81 MUNICIPIO LEIRIA 6.885,44 FREGUESIA VILAR DE ANDORINHO FREGUESIA VALADARES 9.418,48 10.117,17 FREGUESIA SERZEDO 9.802,15 FREGUESIA PEDROSO 5.062,29 FREGUESIA GRIJÓ 7.614,63 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 7.557,49 MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 8.160,82 FREGUESIA SÃO MARCOS 8.398,37 FREGUESIA MIRA-SINTRA 8.531,16 FREGUESIA MASSAMÁ 5.019,30 FREGUESIA CASAL DE CAMBRA 2.080,97 MUNICIPIO BOMBARRAL 2.068,15 MUNICIPIO BATALHA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.465,62 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 59 / 107 FUNDAMENTO 127/2009 - GIP - GABINETES DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DATA 30-01-09 FINALIDADE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO E A INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO 9.493,78 FREGUESIA CANIDELO 8.068,04 FREGUESIA AVINTES 5.754,32 FREGUESIA VILA DO CONDE 4.723,18 FREGUESIA JUNQUEIRA 5.226,28 FREGUESIA BAGUNTE 5.785,24 FREGUESIA ALFENA 4.933,86 FREGUESIA MONTELAVAR 4.856,77 MUNICIPIO SINTRA 5.372,36 FREGUESIA CAXIAS 10.357,04 MUNICIPIO OEIRAS 14.232,45 MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 11.690,23 MUNICIPIO SEIA 11.696,70 MUNICIPIO OLEIROS 7.402,12 FREGUESIA GUIDÕES 6.271,52 MUNICIPIO MAFRA 8.889,87 MUNICIPIO LOURINHà 4.374,68 FREGUESIA SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 4.742,95 MUNICIPIO FUNDÃO 9.278,84 FREGUESIA VILARINHO 5.878,98 FREGUESIA COUTO (SANTA CRISTINA) 7.807,74 FREGUESIA REGUENGA 7.090,52 FREGUESIA RATES 5.785,24 FREGUESIA PÓVOA DE VARZIM FREGUESIA A VER-O-MAR FREGUESIA SÉ 7.392,25 5.785,24 8.052,93 10.117,17 MUNICIPIO LOURES 4.640,22 FREGUESIA SÃO JOÃO 1.285,61 FREGUESIA SÃO FRANCISCO XAVIER FREGUESIA CAMPOLIDE 8.120,99 12.141,28 FREGUESIA BENFICA 7.248,87 MUNICIPIO GOUVEIA 15.385,76 FREGUESIA RAMALDE FREGUESIA PARANHOS 8.348,50 10.298,13 FREGUESIA LORDELO DO OURO 1.732,78 FREGUESIA CAMPANHà 7.515,78 FREGUESIA BONFIM 5.299,12 FREGUESIA ALDOAR 8.937,40 FREGUESIA RIO MAU MUNICIPIO CASCAIS 5.785,24 14.922,79 FREGUESIA CADAVAL 1.695,51 MUNICIPIO AZAMBUJA 3.577,34 MUNICIPIO ALENQUER 4.972,86 MUNICIPIO PORTO DE MÓS MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA FREGUESIA VILA NOVA DE CACELA MUNICIPIO VINHAIS 5.720,99 19.908,92 4.744,87 7.516,92 MUNICIPIO VILA FLOR 11.320,95 MUNICIPIO PENAFIEL 1.011,93 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 4.527,58 FREGUESIA SENHORA DA HORA 4.430,17 FREGUESIA PERAFITA 1.250,45 FREGUESIA MATOSINHOS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 670,75 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 60 / 107 FUNDAMENTO 127/2009 - GIP - GABINETES DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DATA 30-01-09 FINALIDADE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO E A INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA LEÇA DA PALMEIRA 5.086,53 MUNICIPIO PENICHE 2.949,39 MUNICIPIO SILVES 4.688,27 MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL 6.331,72 MUNICIPIO PORTIMÃO 5.978,56 MUNICIPIO MOGADOURO 6.182,32 FREGUESIA GUIFÕES 7.552,95 FREGUESIA CUSTÓIAS 1.199,08 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 4.527,58 FREGUESIA GUEIFÃES 5.785,24 MUNICIPIO ODEMIRA 10.830,82 MUNICIPIO TAROUCA 4.520,32 FREGUESIA TABUAÇO 4.464,69 MUNICIPIO SÁTÃO MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 5.000,03 13.719,77 MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO 5.785,07 MUNICIPIO RESENDE 4.527,57 MUNICIPIO GRÂNDOLA 7.937,23 MUNICIPIO MORTÁGUA 6.580,23 FREGUESIA MOIMENTA DA BEIRA 6.556,60 FREGUESIA OLIVAL 7.253,07 FREGUESIA MANGUALDE 3.374,22 MUNICIPIO MANGUALDE FREGUESIA OLIVEIRA DO DOURO 5.785,00 11.844,04 MUNICIPIO CINFÃES 5.185,24 MUNICIPIO SANTARÉM 7.608,05 FREGUESIA GLÓRIA DO RIBATEJO 8.770,90 FREGUESIA VILA SECA 5.202,73 MUNICIPIO ARMAMAR 5.347,72 MUNICIPIO VALPAÇOS 5.785,24 MUNICIPIO RIO MAIOR 5.254,22 MUNICIPIO GOLEGà 3.647,21 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 3.771,16 MUNICIPIO ENTRONCAMENTO 3.975,43 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 5.973,04 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 5.219,84 MUNICIPIO SABROSA 7.322,38 FREGUESIA CANELAS MUNICIPIO PESO DA RÉGUA FREGUESIA MONDIM DE BASTO MUNICIPIO ALIJÓ 176,72 5.783,38 9.403,81 10.717,49 MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA 5.288,20 MUNICIPIO PONTE DE LIMA 5.075,89 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 4.874,47 MUNICIPIO PAREDES DE COURA 9.917,54 MUNICIPIO MONÇÃO 4.527,58 FREGUESIA SETÚBAL (SÃO SEBASTIÃO) FREGUESIA QUINTA DO CONDE MUNICIPIO SESIMBRA MUNICIPIO SEIXAL FREGUESIA ALVALADE 8.487,52 3.053,37 10.648,18 2.906,59 5.670,04 FREGUESIA MARATECA 10.227,01 MUNICIPIO VOUZELA 13.354,36 MUNICIPIO VISEU FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 3.724,59 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 61 / 107 FUNDAMENTO 127/2010 E 681/2010- ESTÁGIOS PROFISSIONAIS DE NÍVEIS III E IV DATA 01-03-10 FINALIDADE COMPLEMENTAR E APERFEIÇOAR AS COMPETÊNCIAS SOCIOPROFISSIONAIS DOS JOVENS E FACILITAR A SUA TRANSIÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.ESTÁGIOS COM A DURAÇÃO DE 9 MESES, NÃO PRORROGÁVEIS, REALIZADOS EM ENTIDADES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E AUTARQUIAS LOCAIS.O PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS - FORMAÇÕES QUALIFICANTES DE NÍVEIS 3 E 4 NÃO INCLUI OS ESTÁGIOS QUE TENHAM POR OBJECTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, REQUERIDA PARA O EXERCÍCIO DE DETERMINADA PROFISSÃO, NEM OS ESTÁGIOS CURRICULARES DE QUAISQUER CURSOS. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA SÃO VICENTE DA BEIRA 1.594,16 FREGUESIA BONFIM 3.164,06 FREGUESIA CADAVAL MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 1.594,16 18.561,56 MUNICIPIO SETÚBAL 3.180,34 MUNICIPIO SESIMBRA 1.598,75 MUNICIPIO MONTIJO 3.149,49 FREGUESIA TREMÊS 1.602,61 MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS MUNICIPIO RIO MAIOR 3.906,82 18.781,54 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 1.602,61 MUNICIPIO CHAMUSCA 3.201,80 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 1.599,19 MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 8.006,20 MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA 1.602,61 MUNICIPIO VALENÇA 1.598,06 MUNICIPIO PAREDES DE COURA 3.201,79 MUNICIPIO MONÇÃO 1.602,61 FREGUESIA CASTANHEIRO DO SUL 1.811,64 MUNICIPIO PENEDONO 4.676,24 MUNICIPIO GRÂNDOLA 2.633,29 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 3.730,58 MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO OURÉM FREGUESIA CEPÕES MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO MUNICIPIO ALJEZUR MUNICIPIO VILA VIÇOSA MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ MUNICIPIO CASTRO VERDE 1.538,46 12.892,02 1.602,61 1.539,94 9.422,24 40.221,65 4.738,58 4.733,38 10.597,96 MUNICIPIO MÉRTOLA 4.638,50 MUNICIPIO MONCHIQUE 4.807,83 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 2.597,33 MUNICIPIO FRONTEIRA 2.383,37 MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO 11.724,19 MUNICIPIO ALMODÔVAR 33.406,65 MUNICIPIO ALJUSTREL 18.697,59 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 20.566,74 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 10.175,14 FREGUESIA GOUVEIA (SÃO SIMÃO) 3.172,00 MUNICIPIO SOUSEL 6.377,82 MUNICIPIO BEJA 4.928,49 MUNICIPIO MOURÃO 7.717,41 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 3.181,40 MUNICIPIO OURIQUE 4.802,25 FREGUESIA VILA NOVA DE MILFONTES 1.568,46 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 4.108,41 MUNICIPIO BARCELOS 6.370,24 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA MUNICIPIO TÁBUA FREGUESIA SAMUEL MUNICIPIO CRATO MUNICIPIO ESTREMOZ MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 3.144,34 15.133,65 1.563,44 22.664,85 3.996,82 1.732,83 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 62 / 107 FUNDAMENTO 127/2010 E 681/2010- ESTÁGIOS PROFISSIONAIS DE NÍVEIS III E IV DATA 01-03-10 FINALIDADE COMPLEMENTAR E APERFEIÇOAR AS COMPETÊNCIAS SOCIOPROFISSIONAIS DOS JOVENS E FACILITAR A SUA TRANSIÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.ESTÁGIOS COM A DURAÇÃO DE 9 MESES, NÃO PRORROGÁVEIS, REALIZADOS EM ENTIDADES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E AUTARQUIAS LOCAIS.O PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS - FORMAÇÕES QUALIFICANTES DE NÍVEIS 3 E 4 NÃO INCLUI OS ESTÁGIOS QUE TENHAM POR OBJECTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, REQUERIDA PARA O EXERCÍCIO DE DETERMINADA PROFISSÃO, NEM OS ESTÁGIOS CURRICULARES DE QUAISQUER CURSOS. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA FROSSOS 3.190,30 MUNICIPIO ALCANENA 4.797,08 MUNICIPIO ABRANTES 8.626,70 FREGUESIA MOLEDO 1.604,32 MUNICIPIO MEDA 8.782,98 MUNICIPIO GUARDA 9.501,52 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 3.168,24 FREGUESIA COVILHà (SANTA MARIA) 1.529,15 FREGUESIA POMBEIRO DA BEIRA 2.372,87 FREGUESIA VILA DE REI 1.599,19 FREGUESIA SERTà 4.270,41 FREGUESIA LORIGA 14-08-97 ESTAS MEDIDAS DESTINAM-SE A PRESTAR APOIOS FINANCEIROS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E CERTAMES, E AOS ARTESÃOS QUE PARTICIPEM NESSAS FEIRAS E CERTAMES. 29.704,61 MUNICIPIO SERTà 14.520,37 1.829,44 MUNICIPIO OLEIROS 10.241,69 FREGUESIA PATAIAS 6.483,51 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 4.729,03 MUNICIPIO CARTAXO 3.152,92 FREGUESIA LAMEGO (ALMACAVE) 1.599,19 MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA 3.201,80 MUNICIPIO TOMAR 1.602,61 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 3.325,20 FREGUESIA VILA BOA DE QUIRES 3.569,65 MUNICIPIO TAROUCA 1.827,86 FREGUESIA SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 1.602,61 MUNICIPIO VILA DO BISPO 6.406,21 MUNICIPIO VIMIOSO 1.604,31 MUNICIPIO VILA FLOR 1.598,75 MUNICIPIO PENAFIEL 3.126,94 MUNICIPIO PORTO DE MÓS 1.578,75 MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 3.842,02 MUNICIPIO PORTIMÃO 5.159,78 MUNICIPIO GOUVEIA 2.344,29 MUNICIPIO TROFA 2.400,00 MUNICIPIO LOUSà 2.000,00 MUNICIPIO GÓIS 1.600,00 FREGUESIA PONTÉVEL 4.987,98 MUNICIPIO CARTAXO 1.425,14 MUNICIPIO ALPIARÇA 1.425,14 MUNICIPIO ODEMIRA 2.000,00 MUNICIPIO TAROUCA 600,00 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 3.500,00 MUNICIPIO POMBAL 2.000,00 MUNICIPIO COVILHà 2.000,00 FREGUESIA FOZ DO DOURO 4.500,00 MUNICIPIO VOUZELA 2.000,00 MUNICIPIO SARDOAL 2.493,99 MUNICIPIO RIO MAIOR MUNICIPIO CONSTÂNCIA 2.850,28 17.457,93 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 1.200,00 MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 1.200,00 MUNICIPIO GRÂNDOLA 2.000,00 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 2.000,00 MUNICIPIO CUBA FONTE:MFAP/DGO 2.364,13 MUNICIPIO SEIA MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 136/97 - PPART PROMOÇÃO DOS OFÍCIOS E DAS MICROEMPRESAS ARTESANAIS MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 2.000,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 63 / 107 FUNDAMENTO 136/97 - PPART PROMOÇÃO DOS OFÍCIOS E DAS MICROEMPRESAS ARTESANAIS DATA 14-08-97 FINALIDADE ESTAS MEDIDAS DESTINAM-SE A PRESTAR APOIOS FINANCEIROS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E CERTAMES, E AOS ARTESÃOS QUE PARTICIPEM NESSAS FEIRAS E CERTAMES. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MOURA 2.000,00 MUNICIPIO LAGOS 1.795,68 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES 1.000,00 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ 1.200,00 MUNICIPIO MAIA 4.700,00 MUNICIPIO LOUSADA 1.100,00 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 2.400,00 FREGUESIA FÃO 1.800,00 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 2.600,00 MUNICIPIO PORTALEGRE 1.179,95 MUNICIPIO ALMODÔVAR MUNICIPIO ÉVORA 2.000,00 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 2.000,00 MUNICIPIO BAIÃO 1.200,00 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 1.000,00 MUNICIPIO AROUCA 1.200,00 MUNICIPIO ESTREMOZ 2.000,00 MUNICIPIO ABRANTES 04-12-98 2.000,00 17.457,93 MUNICIPIO SANTO TIRSO 2.300,00 MUNICIPIO COIMBRA 4.000,00 DESTINAM-SE A AOIAR AS ENTIDADES QUE EMPREGUEM FREGUESIA CANIDELO TOXICODEPENDENTES ATRAVÉS DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS DESTINADOS A FREGUESIA SÃO PEDRO DA AFURADA COMPARTICIPAR ENCARGOS COM AS REMUNERAÇÕES. FREGUESIA BUARCOS 1.630,67 546,76 9.666,04 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 5.461,81 FREGUESIA VALE DE GOUVINHAS 4.374,09 MUNICIPIO MIRANDELA FREGUESIA VILA NOVA DE MILFONTES 3.804,90 24.123,89 FREGUESIA ODEMIRA (SANTA MARIA) 7.428,38 FREGUESIA SABÓIA 6.300,13 FREGUESIA SOBRAL DA ADIÇA 475,25 FREGUESIA SANTO AMADOR 5.292,61 FREGUESIA CARVALHAIS 1.986,40 FREGUESIA VINHAIS 9.760,26 MUNICIPIO VILA FLOR 815,41 FREGUESIA GUIA 6.922,85 FREGUESIA BELMONTE 6.842,39 FREGUESIA CAMPANHà 6.522,68 MUNICIPIO SINES 3.465,58 FREGUESIA SANTO ANDRÉ 356,44 FREGUESIA SANTIAGO DO CACÉM 2.450,63 FREGUESIA PIAS 3.946,53 FREGUESIA SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA FREGUESIA SANTO ANDRÉ 4.460,72 MUNICIPIO BARREIRO 4.864,96 FREGUESIA COVA DA PIEDADE 2.275,43 FREGUESIA GONDOMAR (SÃO COSME) MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO FREGUESIA CUBA MUNICIPIO CUBA FREGUESIA RIO TINTO MUNICIPIO CASTRO VERDE FREGUESIA CANHESTROS FONTE:MFAP/DGO 2.000,00 11.700,00 MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ MUNICIPIO GAVIÃO 136/98 - PROGRAMA VIDA-EMPREGO - APOIOS AO EMPREGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 3.033,91 3.241,55 11.982,77 1.099,02 16.137,66 5.979,14 13.112,85 4.871,33 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 64 / 107 FUNDAMENTO 136/98 - PROGRAMA VIDA-EMPREGO - APOIOS AO EMPREGO DATA 04-12-98 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO DESTINAM-SE A AOIAR AS ENTIDADES QUE EMPREGUEM FREGUESIA FIGUEIRA DOS CAVALEIROS TOXICODEPENDENTES ATRAVÉS DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS DESTINADOS A MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS COMPARTICIPAR ENCARGOS COM AS REMUNERAÇÕES. MUNICIPIO BRAGANÇA FREGUESIA SÃO PEDRO DA COVA MUNICIPIO ALJUSTREL 5.012,02 13.361,68 3.143,41 FREGUESIA CARREIRAS 5.413,26 MUNICIPIO PORTALEGRE 5.829,75 FREGUESIA ALMODÔVAR 5.521,64 MUNICIPIO ALMODÔVAR 3.081,19 FREGUESIA ALJUSTREL 1.217,83 MUNICIPIO ÉVORA 6.478,20 450,57 470,50 FREGUESIA ALDEIA DOS FERNANDES 1.416,41 FREGUESIA CABEÇÃO 3.802,00 421,33 FREGUESIA BARREIRA 2.973,63 FREGUESIA SILVALDE 4.412,57 FREGUESIA PARAMOS 4.990,14 MUNICIPIO OURIQUE 7.672,59 FREGUESIA LONGUEIRA/ALMOGRAVE 2.816,80 FREGUESIA BUNHEIRO 2.655,70 FREGUESIA PEDRÓGÃO 6.237,45 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 14.715,57 FREGUESIA BRINCHES 1.782,19 MUNICIPIO CRATO FREGUESIA SANTIAGO MAIOR MUNICIPIO CASTELO DE VIDE FREGUESIA FANHÕES FREGUESIA GONÇALO 1.741,70 11.024,88 6.574,30 11.071,12 860,69 FREGUESIA CAMPO (SÃO MARTINHO) 2.187,06 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 9.163,48 FREGUESIA CUBA 2.345,30 MUNICIPIO CUBA 5.396,14 FREGUESIA RIO TINTO 4.446,65 FREGUESIA CASTRO VERDE 5.080,58 FREGUESIA SANTA CLARA DE LOUREDO 1.610,81 FREGUESIA CORTE DO PINTO 5.424,86 MUNICIPIO MÉRTOLA 4.567,87 FREGUESIA CANHESTROS 1.778,19 FREGUESIA FIGUEIRA DOS CAVALEIROS MUNICIPIO BRAGANÇA FREGUESIA BAGUIM DO MONTE (RIO TINTO) FREGUESIA SÃO PEDRO DA COVA MUNICIPIO ALJUSTREL 2.315,41 10.002,64 1.311,56 1.425,69 10.695,34 MUNICIPIO BORBA 1.314,54 MUNICIPIO PORTALEGRE 4.605,97 FREGUESIA ALMODÔVAR 2.610,42 MUNICIPIO ALMODÔVAR 392,51 FREGUESIA ALJUSTREL 1.981,19 MUNICIPIO ÉVORA 2.782,38 FREGUESIA SALVADA FONTE:MFAP/DGO 5.829,50 3.447,23 MUNICIPIO NAZARÉ VISAM A INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA DE TOXICODEPENDENTES QUE SE ENCONTREM OU TENHAM TERMINADO TRATAMENTO 6.742,30 FREGUESIA SENHORA DA SAÚDE FREGUESIA BALEIZÃO 04-12-98 7.652,17 MUNICIPIO BORBA MUNICIPIO AMARANTE 136/98 - PROGRAMA VIDA-EMPREGO/ESTÁGIOS INTEGRAÇÃO SOCIO-PROFISSIONAL MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 480,88 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 65 / 107 FUNDAMENTO 136/98 - PROGRAMA VIDA-EMPREGO/ESTÁGIOS INTEGRAÇÃO SOCIO-PROFISSIONAL DATA 04-12-98 FINALIDADE VISAM A INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA DE TOXICODEPENDENTES QUE SE ENCONTREM OU TENHAM TERMINADO TRATAMENTO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA NOSSA SENHORA DAS NEVES MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 5.760,40 615,05 MUNICIPIO AMARANTE 639,04 FREGUESIA BALEIZÃO 5.473,07 MUNICIPIO BEJA 9.736,67 FREGUESIA ALDEIA DOS FERNANDES 4.729,03 FREGUESIA CABEÇÃO 3.001,38 FREGUESIA FALAGUEIRA 2.873,38 MUNICIPIO AMADORA 1.328,80 MUNICIPIO NAZARÉ 421,73 FREGUESIA SILVALDE 7.416,36 FREGUESIA PARAMOS 3.330,50 FREGUESIA GUETIM 5.328,56 FREGUESIA ANTA 9.721,73 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 7.754,48 FREGUESIA SANTA JOANA 1.140,43 MUNICIPIO OURIQUE 9.710,26 FREGUESIA ODIVELAS 1.535,21 FREGUESIA BARCELOS 4.306,13 FREGUESIA ARCOZELO 4.081,30 FREGUESIA NOGUEIRA DA REGEDOURA 1.892,83 FREGUESIA PEDRÓGÃO 5.242,36 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 426,02 FREGUESIA BRINCHES 4.469,42 FREGUESIA ALDEIA NOVA DE SÃO BENTO MUNICIPIO CRATO MUNICIPIO MONFORTE FREGUESIA BEMPOSTA 1.348,78 10.270,62 1.302,87 550,03 FREGUESIA VENDA DO PINHEIRO 3.509,31 FREGUESIA GUARDA (SÉ) 3.754,13 FREGUESIA FAMALICÃO 5.303,66 FREGUESIA CANTAR-GALO 1.257,42 FREGUESIA PESO 3.817,63 FREGUESIA CAMPO (SÃO MARTINHO) 4.378,35 FREGUESIA MARVILA FREGUESIA AVINTES MUNICIPIO OEIRAS 2.249,43 4.409,21 11.167,97 MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 2.304,14 MUNICIPIO SEIA 2.825,05 FREGUESIA ORVALHO 1.475,42 FREGUESIA ESTREITO 3.767,58 FREGUESIA AMIEIRA 5.489,55 FREGUESIA ÁLVARO 2.572,54 FREGUESIA TAVEIRO 5.461,77 FREGUESIA SÃO MARTINHO DO BISPO 5.439,90 FREGUESIA VILAR DE ANDORINHO 3.781,68 FREGUESIA SÃO PEDRO DA AFURADA 7.963,88 FREGUESIA SANTIAGO DA GUARDA 5.457,56 FREGUESIA ÁGUEDA 5.119,82 FREGUESIA ALHADAS 3.602,93 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 5.254,35 FREGUESIA VALE DE GOUVINHAS 3.313,11 FREGUESIA MAIA FREGUESIA VILA NOVA DE MILFONTES FREGUESIA SOBRAL DA ADIÇA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 662,11 2.370,92 5.474,26 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 66 / 107 FUNDAMENTO 136/98 - PROGRAMA VIDA-EMPREGO/ESTÁGIOS INTEGRAÇÃO SOCIO-PROFISSIONAL DATA 04-12-98 FINALIDADE VISAM A INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA DE TOXICODEPENDENTES QUE SE ENCONTREM OU TENHAM TERMINADO TRATAMENTO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA CARVALHAIS 4.847,50 FREGUESIA VINHAIS 8.573,04 FREGUESIA GUIA 5.038,52 FREGUESIA BEATO 3.894,65 MUNICIPIO GUARDA 4.186,90 FREGUESIA FERRO 3.570,12 FREGUESIA BOIDOBRA 3.642,36 FREGUESIA VILA DO CARVALHO 2.963,65 MUNICIPIO COVILHà 4.192,81 FREGUESIA RETAXO 3.280,04 FREGUESIA SÃO DOMINGOS DE RANA 2.249,56 MUNICIPIO SINES 6.391,17 FREGUESIA QUINTA DO ANJO 7.156,86 FREGUESIA VALE DA AMOREIRA 3.153,57 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 18-04-11 1.845,99 FREGUESIA SÃO VICENTE 3.136,72 FREGUESIA SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA FREGUESIA OLIVEIRA DO CONDE PROMOVER E APOIAR A TRANSIÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS COM VISTA A REFORÇAR AS SUAS COMPETÊNCIAS RELACIONAIS E PESSOAIS, VALORIZAR FREGUESIA CURRELOS A AUTO-ESTIMA, BEM COMO ESTIMULAR HÁBITOS DE TRABALHO FREGUESIA CARREGUEIRA 5.045,77 11.940,01 4.658,98 4.479,48 2.069,95 FREGUESIA GANFEI 2.261,94 MUNICIPIO VALENÇA 1.642,13 FREGUESIA TREIXEDO 4.479,48 FREGUESIA PINHEIRO DE ÁZERE 4.479,48 MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO 853,34 MUNICIPIO MOITA 17.450,76 FREGUESIA REAL 3.950,48 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 1.861,85 FREGUESIA SÃO MARTINHO 4.479,48 FREGUESIA ALCÁCER DO SAL (SANTA MARIA DO CASTELO) MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL 8.883,80 MUNICIPIO MANGUALDE 6.818,27 FREGUESIA CIBORRO 2.241,45 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 4.523,88 MUNICIPIO CUBA 4.523,89 FREGUESIA CASTRO VERDE MUNICIPIO ALJEZUR 4.482,90 2.261,95 4.523,80 MUNICIPIO VILA VIÇOSA 33.090,81 MUNICIPIO CASTRO VERDE 12.792,10 MUNICIPIO MÉRTOLA 2.261,94 MUNICIPIO LAGOS 2.372,82 FREGUESIA ODECEIXE 886,90 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ 2.493,12 MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO 2.241,45 MUNICIPIO BORBA MUNICIPIO ALANDROAL 6.785,85 22.619,51 MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO 2.241,45 FREGUESIA PONTE DE SOR 2.261,94 MUNICIPIO PONTE DE SOR 6.785,83 MUNICIPIO NISA MUNICIPIO ALMODÔVAR MUNICIPIO ÉVORA FONTE:MFAP/DGO 559,88 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MUNICIPIO GRÂNDOLA 164/2011 - O CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E INCAPACIDADES MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 4.705,77 13.571,71 2.699,94 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 67 / 107 FUNDAMENTO 164/2011 - O CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E INCAPACIDADES DATA 18-04-11 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO PROMOVER E APOIAR A TRANSIÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO FREGUESIA GLÓRIA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ACTIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS COM VISTA A REFORÇAR AS SUAS COMPETÊNCIAS RELACIONAIS E PESSOAIS, VALORIZAR FREGUESIA ARCOS A AUTO-ESTIMA, BEM COMO ESTIMULAR HÁBITOS DE TRABALHO MUNICIPIO ESTREMOZ 4.523,89 2.261,95 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 2.241,46 MUNICIPIO BEJA 6.785,86 MUNICIPIO MORA 4.457,98 FREGUESIA GAEIRAS 2.261,94 2.261,95 FREGUESIA MOSTEIROS 2.216,85 FREGUESIA ASSUNÇÃO 2.216,85 MUNICIPIO ARRONCHES 8.867,40 MUNICIPIO MEALHADA 2.492,98 FREGUESIA SERPA (SANTA MARIA) 1.811,04 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 2.239,75 FREGUESIA MONFORTE 3.233,09 MUNICIPIO MONFORTE 2.216,85 FREGUESIA BEIRà 2.239,74 MUNICIPIO MARVÃO 2.239,74 MUNICIPIO FRONTEIRA 4.705,77 MUNICIPIO GUARDA 2.261,94 11.943,36 MUNICIPIO SERTà 2.261,95 MUNICIPIO COIMBRA 4.830,72 FREGUESIA TOCHA 2.489,96 MUNICIPIO ÁGUEDA 2.241,45 FREGUESIA SERPINS 2.261,94 MUNICIPIO TORRES NOVAS 4.748,06 MUNICIPIO LAMEGO 2.760,67 MUNICIPIO MIRANDELA 2.261,94 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 9.550,88 FREGUESIA AMARELEJA 1.811,04 MUNICIPIO TONDELA 2.261,94 MUNICIPIO TAROUCA 2.239,75 MUNICIPIO TABUAÇO 11.647,39 MUNICIPIO SÁTÃO 4.523,88 FREGUESIA SERRO VENTOSO 2.382,42 FREGUESIA SETÚBAL (SANTA MARIA DA GRAÇA) MUNICIPIO SETÚBAL 2.490,67 MUNICIPIO VOUZELA 2.444,38 MUNICIPIO CASTRO DAIRE FREGUESIA QUARTEIRA 4.860,86 2.444,38 13.854,74 FREGUESIA BOLIQUEIME 5.030,64 FREGUESIA ALMANCIL 8.163,29 FREGUESIA PARCHAL 3.772,98 FREGUESIA LAGOA FREGUESIA MONTENEGRO FREGUESIA FARO (SÉ) FONTE:MFAP/DGO 3.810,19 12.127,55 MUNICIPIO OURIQUE FREGUESIA SÃO MIGUEL DA GUARDA MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. 2.434,03 18.001,42 MUNICIPIO REDONDO FREGUESIA OURIQUE 03-11-06 2.261,95 FREGUESIA NOSSA SENHORA DAS NEVES MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 6.622,98 5.030,64 10.061,28 FREGUESIA FARO (SÃO PEDRO) 7.545,96 FREGUESIA ESTOI 5.030,64 FREGUESIA CONCEIÇÃO 5.030,64 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 68 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA ODECEIXE FREGUESIA ÁGUAS SANTAS FREGUESIA MEINEDO FREGUESIA CRISTELOS 5.030,64 12.077,49 8.042,54 11.957,51 FREGUESIA BAGUIM DO MONTE (RIO TINTO) FREGUESIA VALBOM 9.472,98 FREGUESIA GONDOMAR (SÃO COSME) 9.472,98 FREGUESIA TOLOSA 5.030,64 FREGUESIA SANTANA 5.030,64 FREGUESIA MONTALVÃO 1.816,62 FREGUESIA AMIEIRA DO TEJO 1.816,62 FREGUESIA ALPALHÃO 5.030,64 FREGUESIA VAIAMONTE 5.030,64 FREGUESIA SANTO ALEIXO 5.030,64 FREGUESIA HORTA DAS FIGUEIRAS 5.030,64 FREGUESIA BACELO 5.030,64 FREGUESIA CANAVIAIS 6.455,64 FREGUESIA ESTREMOZ (SANTA MARIA) 2.056,75 FREGUESIA QUINTOS 5.030,64 FREGUESIA NOSSA SENHORA DAS NEVES 5.030,64 FREGUESIA MOMBEJA 2.056,75 FREGUESIA BERINGEL 5.030,64 FREGUESIA MONTOITO 5.030,64 FREGUESIA VERA CRUZ 5.030,64 FREGUESIA SÃO BARTOLOMEU DO OUTEIRO FREGUESIA ALQUEVA 5.030,64 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 9.472,98 5.030,64 5.820,00 FREGUESIA FERREIROS 10.815,28 FREGUESIA SÃO TORCATO 10.990,54 FREGUESIA SELHO (SÃO CRISTÓVÃO) 13.921,31 MUNICIPIO BAIÃO 11.640,00 MUNICIPIO AMARANTE 20.370,00 FREGUESIA SÃO BARNABÉ 5.030,64 FREGUESIA CORTIÇADAS 5.030,64 FREGUESIA CABRELA 2.056,75 FREGUESIA RIO TINTO 9.472,98 FREGUESIA FERREIRAS 8.137,04 FREGUESIA GUIA 1.676,88 FREGUESIA ALBUFEIRA 12.433,37 FREGUESIA CALDAS DE VIZELA (SÃO JOÃO) FREGUESIA PONTE 13.833,11 FREGUESIA VILA NOVA DE FAMALICÃO 11.490,05 FREGUESIA VALE (SÃO COSME) FREGUESIA RIBEIRÃO 11.032,82 8.160,49 11.089,09 FREGUESIA RIBA DE AVE 8.021,05 FREGUESIA PEDOME 8.016,15 FREGUESIA LOURO 8.032,53 FREGUESIA LANDIM FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 8.226,36 FREGUESIA JOANE 11.191,50 FREGUESIA DELÃES 10.962,88 FREGUESIA CALENDÁRIO 10.965,26 FREGUESIA MEDAS 6.622,98 FREGUESIA LOMBA 3.772,98 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 69 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA JOVIM 6.622,98 FREGUESIA VÁRZEA 7.545,96 FREGUESIA MARGARIDE (SANTA EULÁLIA) 7.545,96 MUNICIPIO FELGUEIRAS 20.122,56 FREGUESIA TRIGACHES 5.030,64 FREGUESIA SÃO MATIAS 5.030,64 FREGUESIA SANTA CLARA DE LOUREDO 5.030,64 FREGUESIA SÃO SEBASTIÃO DOS CARROS 2.056,75 FREGUESIA SÃO PEDRO DE SOLIS 2.056,75 FREGUESIA SÃO MIGUEL DO PINHEIRO 5.030,64 FREGUESIA SÃO JOÃO DOS CALDEIREIROS 2.056,75 FREGUESIA SANTANA DE CAMBAS 5.030,64 FREGUESIA ESPÍRITO SANTO 2.056,75 FREGUESIA CORTE DO PINTO 5.030,64 FREGUESIA MARMELETE 2.101,67 FREGUESIA SALIR 5.030,64 FREGUESIA ALDEIA DA MATA 1.816,62 FREGUESIA ÍLHAVO (SÃO SALVADOR) 5.030,64 FREGUESIA GAFANHA DA NAZARÉ 5.030,64 FREGUESIA GAFANHA DA ENCARNAÇÃO 5.030,64 FREGUESIA CALDAS DE SÃO JORGE 16.506,08 FREGUESIA SÃO JOÃO DE VER 16.697,39 FREGUESIA SANTA MARIA DE LAMAS 11.817,02 FREGUESIA FEIRA 10.962,53 FREGUESIA ARGONCILHE 8.219,36 FREGUESIA SEIXO DA BEIRA 5.030,64 FREGUESIA OLIVEIRA DO HOSPITAL 7.941,11 MUNICIPIO AMARES 5.820,00 FREGUESIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA DE PÓVOA E MEADAS FREGUESIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS FREGUESIA BEDUÍDO 3.772,98 MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 7.915,63 FREGUESIA TADIM 5.030,64 FREGUESIA SEQUEIRA FREGUESIA BRAGA (SÃO VICENTE) FREGUESIA REAL FREGUESIA NOGUEIRÓ FREGUESIA BRAGA (MAXIMINOS) 5.030,64 5.030,64 5.030,64 10.861,28 8.245,96 8.055,96 11.081,28 FREGUESIA GUALTAR 7.945,96 FREGUESIA FROSSOS 8.175,96 FREGUESIA VIATODOS 7.880,64 FREGUESIA SEQUEADE 5.030,64 FREGUESIA SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS 5.030,64 FREGUESIA SÃO SATURNINO 5.030,64 FREGUESIA CABEÇO DE VIDE FREGUESIA SÃO JOÃO DA MADEIRA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.030,64 10.931,80 FREGUESIA SÃO JOÃO 5.030,64 FREGUESIA VÁLEGA 5.030,64 FREGUESIA SÃO VICENTE DE PEREIRA JUSà FREGUESIA OVAR 5.030,64 FREGUESIA MACEDA 5.030,64 FREGUESIA ESMORIZ 5.030,64 FREGUESIA ARADA 5.030,64 5.030,64 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 70 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA VILA DE CUCUJÃES 7.916,64 FREGUESIA OLIVEIRA DE AZEMÉIS 8.218,87 FREGUESIA GAFANHOEIRA (SÃO PEDRO) 5.030,64 FREGUESIA SANTIAGO MAIOR 5.030,64 FREGUESIA MIDÕES 5.030,64 FREGUESIA GALEGOS (SÃO MARTINHO) 7.880,64 FREGUESIA POUSA 5.030,64 FREGUESIA SENHORA DA SAÚDE 5.030,64 FREGUESIA POLVOREIRA 14.314,92 FREGUESIA MOREIRA DE CÓNEGOS 14.124,38 FREGUESIA MESÃO FRIO FREGUESIA BRITO 5.030,64 14.134,67 FREGUESIA TRAVASSÓS 5.030,64 FREGUESIA ARÕES (SÃO ROMÃO) 7.545,96 FREGUESIA REGADAS 6.455,64 FREGUESIA QUINCHÃES 5.030,64 FREGUESIA MEDELO 7.545,96 FREGUESIA ANTIME 5.030,64 FREGUESIA BRITELO 7.949,17 FREGUESIA FORTIOS 5.030,64 FREGUESIA ALEGRETE 5.030,64 FREGUESIA ALAGOA 5.030,64 FREGUESIA FOROS DE ARRÃO 5.030,64 FREGUESIA BUARCOS 5.030,64 FREGUESIA BENAVENTE 8.077,98 FREGUESIA VENTEIRA 9.472,98 FREGUESIA REBOLEIRA 9.472,98 FREGUESIA MINA 9.472,98 FREGUESIA FALAGUEIRA 6.203,76 FREGUESIA DAMAIA 9.472,98 FREGUESIA BURACA 9.472,98 FREGUESIA BRANDOA FREGUESIA VILA FRANCA DE XIRA FREGUESIA VIALONGA FREGUESIA PÓVOA DE SANTA IRIA FREGUESIA ALVERCA DO RIBATEJO 9.472,98 10.730,64 7.155,00 7.880,64 10.730,64 FREGUESIA ALHANDRA 1.455,00 FREGUESIA VIEIRA DE LEIRIA 5.030,64 FREGUESIA MARINHA GRANDE 5.030,64 FREGUESIA POUSOS 3.772,98 FREGUESIA MONTE REDONDO 1.676,88 FREGUESIA MARRAZES 7.545,96 FREGUESIA MACEIRA 5.030,64 FREGUESIA LEIRIA 7.545,96 FREGUESIA AVANCA 5.030,64 FREGUESIA SILVALDE 8.131,72 FREGUESIA ANTA 8.237,98 FREGUESIA SANTA JOANA 5.030,64 FREGUESIA SÃO BERNARDO 5.030,64 FREGUESIA OLIVEIRINHA 5.030,64 FREGUESIA GLÓRIA 5.030,64 FREGUESIA ESGUEIRA 5.030,64 FREGUESIA EIXO 5.030,64 FREGUESIA CACIA 5.030,64 FREGUESIA ARADAS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.030,64 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 71 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA MERUGE 2.515,32 FREGUESIA ERVEDAL 2.515,32 FREGUESIA AVÔ 5.030,64 FREGUESIA PEREIRA 5.030,64 FREGUESIA MONTEMOR-O-VELHO 7.880,64 FREGUESIA ARAZEDE 5.030,64 FREGUESIA VILA NOVA DE MILFONTES 5.030,64 FREGUESIA MOSTEIROS 5.030,64 FREGUESIA ESPERANÇA 5.030,64 FREGUESIA CUNHEIRA 5.030,64 FREGUESIA SEDA 1.816,62 FREGUESIA CHANCELARIA 5.030,64 FREGUESIA RAMADA 10.061,28 FREGUESIA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO 10.124,14 FREGUESIA PONTINHA 10.300,96 FREGUESIA ODIVELAS 11.517,28 FREGUESIA CANEÇAS 7.545,96 FREGUESIA SÃO BRÁS 9.472,98 FREGUESIA VILARINHO DO BAIRRO 2.571,22 FREGUESIA SANGALHOS 3.772,98 FREGUESIA ARCOS 2.096,10 FREGUESIA MARTIM 5.030,64 FREGUESIA CARAPEÇOS 5.030,64 FREGUESIA BARCELINHOS 10.730,64 FREGUESIA ARCOZELO 10.730,64 FREGUESIA VILA FERNANDO 1.816,62 FREGUESIA VILA BOIM 5.030,64 FREGUESIA TERRUGEM 5.030,64 FREGUESIA SÃO VICENTE E VENTOSA 5.030,64 FREGUESIA SANTA EULÁLIA 5.030,64 FREGUESIA BARBACENA 5.030,64 FREGUESIA MONTE DA PEDRA 1.816,62 FREGUESIA PORTO SALVO 6.622,98 FREGUESIA LINDA-A-VELHA 9.472,98 FREGUESIA CRUZ QUEBRADA-DAFUNDO 3.395,00 FREGUESIA PAÇO DE ARCOS 9.472,98 FREGUESIA BARCARENA 3.395,00 FREGUESIA VIDE 5.030,64 FREGUESIA SEIA 5.030,64 FREGUESIA SÃO ROMÃO 5.030,64 FREGUESIA SANTA MARINHA 5.030,64 FREGUESIA PARANHOS 5.030,64 FREGUESIA LORIGA 5.030,64 FREGUESIA SALVADOR 5.030,64 FREGUESIA ZEBREIRA 5.030,64 FREGUESIA MONFORTINHO 5.030,64 FREGUESIA LADOEIRO 5.030,64 FREGUESIA CALDAS DA RAINHA (SANTO ONOFRE) FREGUESIA SOUSELAS 3.772,98 FREGUESIA SÃO MARTINHO DO BISPO 7.965,96 FREGUESIA SÃO JOÃO DO CAMPO FREGUESIA SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.030,64 5.030,64 11.111,28 FREGUESIA COIMBRA (SANTA CRUZ) 8.555,96 FREGUESIA SANTA CLARA 8.000,96 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 72 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA RIBEIRA DE FRADES FREGUESIA CEIRA 5.030,64 5.030,64 FREGUESIA CORONADO (SÃO MAMEDE) 10.730,64 FREGUESIA BOUGADO (SÃO MARTINHO) 10.730,64 FREGUESIA VILAR DO PARAÍSO 10.835,41 FREGUESIA VILAR DE ANDORINHO 11.243,30 FREGUESIA VALADARES 11.180,16 FREGUESIA SERZEDO 11.038,13 FREGUESIA SÃO FÉLIX DA MARINHA 10.804,96 FREGUESIA PEDROSO 11.235,46 FREGUESIA MAFAMUDE 12.232,40 FREGUESIA MADALENA FREGUESIA GRIJÓ 8.081,60 10.872,30 5.030,64 FREGUESIA TORRES VEDRAS (SÃO PEDRO E SANTIAGO) FREGUESIA TORRES VEDRAS (SANTA MARIA DO CASTELO E SÃO MIGUEL) FREGUESIA CACÉM 15.761,28 FREGUESIA AGUALVA 15.761,28 5.030,64 FREGUESIA MONTE ABRAÃO 9.472,98 FREGUESIA MASSAMÁ 9.472,98 FREGUESIA CASAL DE CAMBRA 8.275,58 FREGUESIA PÊRO PINHEIRO 2.910,00 FREGUESIA TERRUGEM 2.910,00 FREGUESIA SINTRA (SÃO PEDRO DE PENAFERRIM) FREGUESIA SINTRA (SÃO MARTINHO) 2.910,00 FREGUESIA CALDAS DA RAINHA (NOSSA SENHORA DO PÓPULO) FREGUESIA BATALHA 7.545,96 FREGUESIA ALCOBAÇA 2.910,00 5.030,64 10.061,28 FREGUESIA SÃO MARTINHO DA CORTIÇA 5.030,64 FREGUESIA POMBEIRO DA BEIRA 2.515,32 FREGUESIA ALBERGARIA-A-VELHA 5.030,64 FREGUESIA VALONGO DO VOUGA 5.030,64 FREGUESIA TROFA 5.030,64 FREGUESIA PRÉSTIMO 4.365,00 FREGUESIA ESPINHEL 5.030,64 FREGUESIA BELAZAIMA DO CHÃO 5.030,64 FREGUESIA ÁGUEDA 7.880,64 FREGUESIA AGUADA DE BAIXO 5.030,64 FREGUESIA SÃO PEDRO FREGUESIA TAVAREDE FREGUESIA PAIÃO FREGUESIA FERREIRA-A-NOVA 5.030,64 10.814,00 7.880,64 6.455,64 FREGUESIA CAMPANHà 11.652,17 FREGUESIA BONFIM 11.159,86 FREGUESIA ALDOAR 7.545,96 FREGUESIA PINHEIRO 11.051,50 FREGUESIA PENAFIEL 11.480,81 FREGUESIA PAÇO DE SOUSA 10.899,11 FREGUESIA SÃO DOMINGOS DE RANA 7.124,71 FREGUESIA ESTORIL 9.472,98 FREGUESIA CASCAIS 9.472,98 FREGUESIA ALCABIDECHE 9.472,98 FREGUESIA LAMAS 7.765,08 FREGUESIA ARRUDA DOS VINHOS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.455,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 73 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA CARREGADO 10.927,98 FREGUESIA ALENQUER (SANTO ESTÊVÃO) 1.455,00 FREGUESIA MIRA DE AIRE 5.030,64 FREGUESIA ALCANENA FREGUESIA PRIOR VELHO FREGUESIA SACAVÉM FREGUESIA MOSCAVIDE FREGUESIA LOURES FREGUESIA SÃO MIGUEL DA GUARDA FREGUESIA GUARDA (SÉ) 5.030,64 7.880,64 12.616,80 7.880,64 10.474,98 2.934,54 10.923,05 FREGUESIA FUNDÃO 8.145,02 FREGUESIA ALPEDRINHA 2.096,10 FREGUESIA TORTOSENDO 7.981,43 FREGUESIA TEIXOSO 5.659,47 FREGUESIA COVILHà (SANTA MARIA) 5.030,64 FREGUESIA CAMPO (SÃO MARTINHO) 10.730,64 FREGUESIA SANTO TIRSO 10.061,28 FREGUESIA CARREIRA FREGUESIA AVES FREGUESIA RATES 7.880,64 10.061,28 5.030,64 FREGUESIA PÓVOA DE VARZIM 17.737,66 FREGUESIA A VER-O-MAR 16.527,29 FREGUESIA VITÓRIA 8.038,34 FREGUESIA SANTO ILDEFONSO 8.257,30 FREGUESIA APELAÇÃO 7.880,64 FREGUESIA SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA 9.472,98 FREGUESIA SÃO JORGE DE ARROIOS 9.473,00 FREGUESIA SÃO JOÃO DE DEUS 9.472,98 FREGUESIA SÃO DOMINGOS DE BENFICA FREGUESIA SANTO CONDESTÁVEL FREGUESIA PENA FREGUESIA GRAÇA 9.472,98 10.927,98 6.623,00 9.473,00 FREGUESIA CANIDELO 11.713,14 FREGUESIA AVINTES 10.851,86 FREGUESIA ARCOZELO 10.796,84 FREGUESIA VILAR DE PINHEIRO 13.906,62 FREGUESIA VILA DO CONDE 17.549,85 FREGUESIA MACIEIRA DA MAIA 10.816,66 FREGUESIA JUNQUEIRA 10.826,74 FREGUESIA ÁRVORE 10.911,93 FREGUESIA VALONGO 12.571,34 FREGUESIA ERMESINDE 12.348,53 FREGUESIA ALFENA 10.936,84 FREGUESIA SINTRA (SANTA MARIA E SÃO MIGUEL) FREGUESIA RIO DE MOURO 15.761,28 2.910,00 FREGUESIA QUELUZ 9.472,98 FREGUESIA COLARES 2.910,00 FREGUESIA BELAS 7.155,00 FREGUESIA ALMARGEM DO BISPO 2.910,00 FREGUESIA QUEIJAS 3.395,00 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 23.280,00 FREGUESIA VILA NOVA DA TELHA 10.987,66 FREGUESIA SÃO PEDRO FINS FREGUESIA AVIOSO (SANTA MARIA) FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 7.955,81 11.074,39 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 74 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA MAIA 11.673,66 FREGUESIA GUEIFÃES 10.975,06 FREGUESIA SÃO TEOTÓNIO 5.030,64 FREGUESIA SANTA CLARA-A-VELHA 5.030,64 FREGUESIA COLOS 5.030,64 FREGUESIA FONTE ARCADA 5.030,64 FREGUESIA SÁTÃO 5.030,64 FREGUESIA VILA MAIOR 2.096,10 FREGUESIA SUL 5.030,64 FREGUESIA SÃO PEDRO DO SUL 5.030,64 FREGUESIA SANTA CRUZ DA TRAPA 5.030,64 FREGUESIA SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 5.030,64 FREGUESIA SAGRES 5.030,64 FREGUESIA TRINDADE FREGUESIA RECAREI 2.056,75 3.772,98 FREGUESIA REBORDOSA 12.408,94 FREGUESIA CASTELÕES DE CEPEDA 11.840,47 FREGUESIA PAÇOS DE FERREIRA 12.404,67 FREGUESIA FREAMUNDE 11.415,85 FREGUESIA SENHORA DA HORA 11.587,98 FREGUESIA SÃO MAMEDE DE INFESTA 11.320,30 FREGUESIA SANTA CRUZ DO BISPO 5.227,98 FREGUESIA PERAFITA 10.948,81 FREGUESIA MATOSINHOS 11.650,63 FREGUESIA LEÇA DA PALMEIRA 10.968,62 FREGUESIA LEÇA DO BALIO 10.924,66 FREGUESIA LAVRA 8.152,58 FREGUESIA SANTIAGO DE LITÉM 5.030,64 FREGUESIA POMBAL 7.545,96 FREGUESIA LOURIÇAL MUNICIPIO PENICHE 5.030,64 16.095,96 FREGUESIA TAVIRA (SANTA MARIA) 8.068,72 FREGUESIA CACHOPO 2.020,83 FREGUESIA SÃO MARCOS DA SERRA 2.101,67 FREGUESIA ARMAÇÃO DE PÊRA 1.970,33 FREGUESIA PORTIMÃO 7.545,96 FREGUESIA QUELFES 7.545,96 FREGUESIA PECHÃO FREGUESIA OLHÃO FREGUESIA MONCARAPACHO FREGUESIA FUSETA FREGUESIA CORAÇÃO DE JESUS 5.030,64 10.061,28 5.030,64 5.030,64 16.769,21 FREGUESIA CHARNECA 6.622,98 FREGUESIA CARNIDE 9.472,98 FREGUESIA CAMPOLIDE 4.107,66 FREGUESIA BENFICA 9.472,98 FREGUESIA AMEIXOEIRA FREGUESIA ALCÂNTARA FREGUESIA AJUDA 9.472,98 7.880,64 10.862,20 FREGUESIA VILA NOVA DE TAZEM 5.030,64 FREGUESIA MOIMENTA DA SERRA 5.030,64 FREGUESIA OURONDO 5.030,64 FREGUESIA COVILHà (CONCEIÇÃO) 10.860,76 FREGUESIA SÃO VICENTE DA BEIRA 5.030,64 FREGUESIA CEBOLAIS DE CIMA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.030,64 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 75 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA CASTELO BRANCO FREGUESIA ALCAINS 5.030,64 5.030,64 FREGUESIA RAMALDE 10.061,28 FREGUESIA PARANHOS 11.839,98 FREGUESIA LORDELO DO OURO 10.061,28 FREGUESIA PORTO COVO 5.030,64 FREGUESIA SÃO SIMÃO 13.245,96 FREGUESIA SETÚBAL (SÃO JULIÃO) 13.245,96 FREGUESIA SETÚBAL (SANTA MARIA DA GRAÇA) FREGUESIA SETÚBAL (NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA) FREGUESIA QUINTA DO CONDE 15.761,28 FREGUESIA POCEIRÃO FREGUESIA MONTIJO FREGUESIA QUEIRà FREGUESIA CAMPIA FREGUESIA VISEU (SANTA MARIA DE VISEU) FREGUESIA ABRAVESES 10.395,96 5.820,00 5.030,64 11.138,79 2.096,10 5.030,64 17.205,66 16.690,74 FREGUESIA VILA NOVA DE PAIVA 5.030,64 FREGUESIA VILAR DE BESTEIROS 5.820,00 FREGUESIA TONDELA 5.030,64 FREGUESIA LAJEOSA 5.820,00 FREGUESIA GUARDÃO 5.030,64 FREGUESIA CANAS DE SANTA MARIA 5.030,64 FREGUESIA CAMPO DE BESTEIROS 5.030,64 FREGUESIA MÕES 5.030,64 FREGUESIA NOGUEIRA 7.945,96 FREGUESIA CORUCHE 8.077,98 FREGUESIA SANTA MARINHA 12.153,79 FREGUESIA CANELAS 10.957,98 FREGUESIA VENDA NOVA FREGUESIA SANTA MARIA MAIOR FREGUESIA SÃO VICENTE FREGUESIA EIRAS FREGUESIA BOBADELA FREGUESIA VILA CHà 3.353,76 3.772,98 10.881,61 8.175,96 7.880,64 13.897,03 FREGUESIA SANTA MARTA DE PORTUZELO 3.772,98 FREGUESIA DARQUE 3.772,98 FREGUESIA BARROSELAS FREGUESIA SÃO JULIÃO 3.772,98 13.782,71 FREGUESIA FREIXO 5.030,64 FREGUESIA ARCOZELO 5.030,64 FREGUESIA LINDOSO 1.676,88 FREGUESIA PORTELA 7.880,64 FREGUESIA CAMINHA (MATRIZ) 5.820,00 FREGUESIA SOAJO 5.030,64 FREGUESIA VIMIEIRO 5.030,64 FREGUESIA CARVALHAL 4.788,14 FREGUESIA MELIDES 4.982,14 FREGUESIA AZINHEIRA BARROS E SÃO MAMEDE DO SÁDÃO FREGUESIA COINA 4.965,97 FREGUESIA ARCOZELO DAS MAIAS 2.096,10 FREGUESIA NELAS 5.030,64 FREGUESIA CANAS DE SENHORIM FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.030,64 5.030,64 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 76 / 107 FUNDAMENTO 220/2006 - REGIME PREST. DESEMP. DATA 03-11-06 FINALIDADE MEDIDA QUE VISA CONCRETIZAR UM ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS DAS PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA CORTEGAÇA 11.640,00 FREGUESIA COSTA DA CAPARICA 14.490,00 FREGUESIA SÃO MARTINHO FREGUESIA SANTA SUSANA 16.610,03 FREGUESIA CUSTÓIAS FACILITAR A INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO MIRANDELA MERCADO NORMAL DE TRABALHO ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE INCENTIVOS MUNICIPIO PONTE DE LIMA CONSUBSTANCIADOS EM APOIOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES EMPREGADORAS. FREGUESIA AMORA FREGUESIA PATAIAS FREGUESIA SÃO MIGUEL DO RIO TORTO PROPORCIONAR AO DESEMPREGADO O CONTACTO COM O MUNDO DO TRABALHO E AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS VISANDO MELHORAR A SUA EMPREGABILIDADE. A DURAÇÃO MÁXIMA DO PLANO DE INTEGRAÇÃO É DE 6 MESES (NÃO PRORROGÁVEIS), E O IEFP, IP APOIA FINANCEIRAMENTE A ENTIDADE EMPREGADORA NA TOTALIDADE DOS CUSTOS COM O TRABALHADOR (SUBSIDIO REFEIÇÃO, TRANSPORTE ETC) MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA PROPORCIONAR UM ESTÁGIO PROFISSIONAL EM CONTEXTO REAL DE TRABALHO, PROMOVENDO UMA MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÍDA DO SISTEMA EDUCATIVO E O MUNDO DO TRABALHO. 1.109,76 237,42 247,62 2.095,50 1.066,00 19.352,32 3.488,70 5.980,14 MUNICIPIO SANTO TIRSO 3.078,95 FREGUESIA RIO MEÃO 3.321,78 FREGUESIA FÂNZERES 6.802,08 5.463,33 MUNICIPIO MATOSINHOS 83.869,21 MUNICIPIO MAIA 46.853,51 MUNICIPIO SINES 7.334,52 54.986,49 MUNICIPIO SETÚBAL 3.424,85 MUNICIPIO SESIMBRA 1.900,59 FREGUESIA SÃO DOMINGOS 65,31 MUNICIPIO MONTIJO 2.143,08 MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 3.038,42 FREGUESIA CABRIL 2.068,84 MUNICIPIO CASTRO DAIRE 3.813,45 FREGUESIA SÃO VICENTE DO PAUL 1.160,02 FREGUESIA GRANHO 755,05 MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS 7.395,68 MUNICIPIO VALPAÇOS 4.624,67 MUNICIPIO RIO MAIOR 3.816,83 MUNICIPIO GOLEGà 2.997,20 FREGUESIA COUÇO 8.383,62 MUNICIPIO CORUCHE 7.517,04 MUNICIPIO CHAMUSCA 4.054,79 MUNICIPIO SABROSA 3.361,59 MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 5.175,45 MUNICIPIO VALENÇA 4.062,93 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 1.511,29 FREGUESIA PIAS 964,27 MUNICIPIO RESENDE 3.284,39 MUNICIPIO PENEDONO 1.485,00 MUNICIPIO BARREIRO 2.534,70 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO MUNICIPIO NELAS FONTE:MFAP/DGO 8.114,78 10.857,88 MUNICIPIO OVAR FREGUESIA GONDOMAR (SÃO COSME) 18-04-97 7.545,96 11.578,04 FREGUESIA ARADA FREGUESIA RIO TINTO 268/97 - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS -QUALIFICAÇÃO EMPREGO 4.982,14 FREGUESIA MANGUALDE FREGUESIA GUIFÕES 09-03-09 4.965,97 11.126,89 FREGUESIA OLIVEIRA DO DOURO 250/2009 - PLANOS DE INTEGRAÇÃO 4.788,14 FREGUESIA OLIVAL FREGUESIA TORRES NOVAS (SÃO PEDRO) 05-08-89 5.030,64 FREGUESIA CHARNECA DE CAPARICA FREGUESIA COMPORTA 247/89-INCENTIVO AO EMPREGO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.971,39 14.976,59 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 77 / 107 FUNDAMENTO 268/97 - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS -QUALIFICAÇÃO EMPREGO DATA 18-04-97 FINALIDADE PROPORCIONAR UM ESTÁGIO PROFISSIONAL EM CONTEXTO REAL DE TRABALHO, PROMOVENDO UMA MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÍDA DO SISTEMA EDUCATIVO E O MUNDO DO TRABALHO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 1.519,21 MUNICIPIO MANGUALDE 2.504,38 FREGUESIA FERREIROS DE AVÕES 3.001,73 FREGUESIA CEPÕES 1.122,68 MUNICIPIO OURÉM MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA MUNICIPIO TORRES NOVAS 3.793,05 5.337,99 10.946,64 MUNICIPIO TOMAR 3.099,38 FREGUESIA LAMEGO (ALMACAVE) 2.049,32 MUNICIPIO LAMEGO 7.390,71 FREGUESIA MONTEIRAS 2.176,41 MUNICIPIO OLHÃO 6.735,95 FREGUESIA CASTELO BRANCO MUNICIPIO MOGADOURO FREGUESIA TORRE DE DONA CHAMA MUNICIPIO MIRANDELA 1.995,61 18.712,50 1.182,02 19.353,28 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 2.823,96 FREGUESIA PAREDES DE VIADORES 1.994,12 FREGUESIA MAIA 1.503,83 FREGUESIA GUEIFÃES MUNICIPIO ODEMIRA 2.918,53 20.134,92 FREGUESIA PÓVOA DE SÃO MIGUEL 3.121,16 FREGUESIA AMARELEJA 1.119,27 MUNICIPIO MOURA MUNICIPIO TONDELA FREGUESIA SENDIM MUNICIPIO SÁTÃO MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 2.961,07 52.198,96 917,52 2.045,94 44.564,29 MUNICIPIO VILA DO BISPO 3.798,03 MUNICIPIO BELMONTE 2.974,62 MUNICIPIO VINHAIS 4.093,08 MUNICIPIO VIMIOSO 10.839,10 MUNICIPIO VILA FLOR 1.119,27 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 3.401,69 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 1.524,33 FREGUESIA SÃO MAMEDE DE INFESTA 4.587,88 FREGUESIA SANTA CRUZ DO BISPO 4.146,54 MUNICIPIO PORTO DE MÓS 6.220,13 MUNICIPIO POMBAL 1.881,98 FREGUESIA ATOUGUIA DA BALEIA 1.512,09 MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 2.997,65 FREGUESIA USSEIRA 1.513,00 FREGUESIA SANTA LUZIA MUNICIPIO TAVIRA FREGUESIA SILVES MUNICIPIO PORTIMÃO 2.230,04 12.152,82 2.952,67 5.278,06 FREGUESIA OLHÃO 3.735,17 MUNICIPIO GUARDA 68.088,79 FREGUESIA NABAIS 1.515,91 MUNICIPIO GOUVEIA FREGUESIA FERRO FREGUESIA COVILHà (CONCEIÇÃO) 993,10 2.249,05 951,52 MUNICIPIO COVILHà 5.519,79 FREGUESIA SANTO ILDEFONSO 1.053,50 FREGUESIA CAMPANHà FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 4.427,89 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 78 / 107 FUNDAMENTO 268/97 - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS -QUALIFICAÇÃO EMPREGO DATA 18-04-97 FINALIDADE PROPORCIONAR UM ESTÁGIO PROFISSIONAL EM CONTEXTO REAL DE TRABALHO, PROMOVENDO UMA MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÍDA DO SISTEMA EDUCATIVO E O MUNDO DO TRABALHO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA BONFIM FREGUESIA EJA 1.013,54 541,35 FREGUESIA CADAVAL 3.749,95 MUNICIPIO AZAMBUJA 4.176,49 MUNICIPIO ALCANENA FREGUESIA SÃO MIGUEL DO RIO TORTO MUNICIPIO ABRANTES FREGUESIA REGUENGO GRANDE 7.446,12 3.038,41 14.782,57 3.288,58 MUNICIPIO MEDA 11.098,89 MUNICIPIO MANTEIGAS 15.718,99 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 10.679,76 FREGUESIA FATELA 952,27 MUNICIPIO FUNDÃO 3.720,33 MUNICIPIO VALONGO MUNICIPIO LOURES MUNICIPIO ARGANIL 305,76 2.591,60 752,28 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO 4.367,76 FREGUESIA VILA DE REI 1.520,91 FREGUESIA CRESTUMA 3.011,92 FREGUESIA CANIDELO MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 8.583,63 55.806,26 FREGUESIA ERMESINDE 4.042,64 FREGUESIA SINTRA (SÃO MARTINHO) 3.618,33 FREGUESIA PARANHOS 602,94 MUNICIPIO SEIA 74.429,37 MUNICIPIO SERTà 14.929,42 MUNICIPIO OLEIROS 5.444,56 MUNICIPIO LEIRIA 4.848,96 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS 2.255,96 FREGUESIA VILAR DE ANDORINHO 3.150,97 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA FREGUESIA A DOS CUNHADOS 958,56 859,33 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 1.872,59 FREGUESIA SÃO MARCOS 6.904,01 FREGUESIA TORRE DE VALE DE TODOS MUNICIPIO ANSIÃO MUNICIPIO ALVAIÁZERE 2.074,32 12.403,42 952,79 FREGUESIA SÃO MARTINHO DO PORTO 3.029,86 FREGUESIA PATAIAS 7.471,33 FREGUESIA ALCOBAÇA 876,59 MUNICIPIO CANTANHEDE 1.503,25 FREGUESIA SÃO MARTINHO DA CORTIÇA 2.162,93 MUNICIPIO ANADIA 2.017,89 MUNICIPIO ÁGUEDA MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO MUNICIPIO LOUSà MUNICIPIO GÓIS FREGUESIA MAIORCA MUNICIPIO CARTAXO 8.106,46 14.211,43 4.365,64 3.067,97 6.003,57 10.199,80 MUNICIPIO BENAVENTE 4.607,86 FREGUESIA DAMAIA 3.659,24 FREGUESIA VALADO DOS FRADES 2.702,96 FREGUESIA NAZARÉ FREGUESIA COIMBRÃO FREGUESIA SÃO JACINTO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 993,38 698,20 2.769,93 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. PÁGINA 79 / 107 FUNDAMENTO 268/97 - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS -QUALIFICAÇÃO EMPREGO DATA 18-04-97 FINALIDADE PROPORCIONAR UM ESTÁGIO PROFISSIONAL EM CONTEXTO REAL DE TRABALHO, PROMOVENDO UMA MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÍDA DO SISTEMA EDUCATIVO E O MUNDO DO TRABALHO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 3.709,91 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 8.332,04 FREGUESIA SANTANA DA SERRA 1.141,41 FREGUESIA OURIQUE MUNICIPIO OURIQUE 3.742,78 23.709,69 MUNICIPIO AVIS 2.241,95 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 6.859,42 FREGUESIA ARCOZELO 2.230,93 FREGUESIA ALHEIRA 695,91 MUNICIPIO BARCELOS 11.746,42 MUNICIPIO FRONTEIRA 37.657,15 FREGUESIA TERRUGEM 2.981,76 MUNICIPIO MEALHADA 5.862,33 MUNICIPIO ÍLHAVO 8.995,13 MUNICIPIO TÁBUA 8.344,87 FREGUESIA VILA VERDE DE FICALHO 1.631,12 MUNICIPIO SERPA 2.999,66 MUNICIPIO CRATO 2.241,96 FREGUESIA SÃO JOÃO BAPTISTA MUNICIPIO CAMPO MAIOR 913,67 16.828,60 MUNICIPIO ESTREMOZ 9.598,25 FREGUESIA TENÕES 1.120,98 FREGUESIA ESTE (SÃO PEDRO) 1.095,70 FREGUESIA PEDRALVA 1.277,02 FREGUESIA FROSSOS 867,99 FREGUESIA SANTO ALEIXO 2.169,60 FREGUESIA BEIRà 2.943,75 MUNICIPIO MARVÃO MUNICIPIO ALJUSTREL MUNICIPIO BORBA 9.077,29 23.934,15 2.478,89 MUNICIPIO ARRAIOLOS 1.036,33 MUNICIPIO ALANDROAL 18.208,42 FREGUESIA COVAS 1.124,39 MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO 5.875,83 MUNICIPIO GUIMARÃES 3.696,15 FREGUESIA ALEGRETE 2.816,79 FREGUESIA GOMES AIRES 3.301,09 FREGUESIA ALMODÔVAR MUNICIPIO ALMODÔVAR 2.659,36 56.505,89 FREGUESIA NOSSA SENHORA DE MACHEDE MUNICIPIO ÉVORA 3.991,88 MUNICIPIO VENDAS NOVAS 3.754,24 FREGUESIA MONSARAZ MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ MUNICIPIO REDONDO FREGUESIA TABUAÇAS MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 3.676,27 1.458,71 19.329,20 6.238,32 1.051,16 2.910,00 24.968,87 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 6.853,13 MUNICIPIO FELGUEIRAS 2.990,15 FREGUESIA LOIVOS DA RIBEIRA 2.291,48 FREGUESIA PADRONELO 2.895,38 MUNICIPIO AMARANTE MUNICIPIO SOUSEL FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.520,91 17.756,80 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: ECONOMIA E DO EMPREGO PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 80 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC. 268/97 - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS -QUALIFICAÇÃO EMPREGO DATA 18-04-97 FINALIDADE PROPORCIONAR UM ESTÁGIO PROFISSIONAL EM CONTEXTO REAL DE TRABALHO, PROMOVENDO UMA MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÍDA DO SISTEMA EDUCATIVO E O MUNDO DO TRABALHO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO BARRANCOS 6.020,12 FREGUESIA SENHORA DA GRAÇA DE PADRÕES FREGUESIA SANTA CRUZ 1.666,75 24.040,62 MUNICIPIO MOURÃO 11.672,86 FREGUESIA ENTRADAS MUNICIPIO ALJEZUR 27.926,15 MUNICIPIO CASTRO VERDE INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL 102/91 08-03-91 TAXA DE SEGURANÇA 3.010,43 2.936,18 25.427,13 3.627,05 FREGUESIA SANTA CLARA DE LOUREDO 3.344,74 MUNICIPIO MÉRTOLA 3.140,31 FREGUESIA MARMELETE 2.224,28 FREGUESIA GRIJÓ 1.961,50 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 2.878,05 MUNICIPIO BRAGANÇA 3.606,79 FREGUESIA GONDOMAR (SÃO COSME) 749,86 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 299,44 MUNICIPIO VILA FLOR 1.306,62 MUNICIPIO ALCOBAÇA 3.466,50 FREGUESIA SÃO MARTINHO DO PORTO 3.521,84 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES 1.306,62 MUNICIPIO MIRANDELA 4.824,37 MUNICIPIO CASCAIS MUNICIPIO BRAGANÇA FONTE:MFAP/DGO 8.886,73 FREGUESIA TRIGACHES MUNICIPIO VILA REAL TOTAL DO MINISTÉRIO ECONOMIA E DO EMPREGO 1.221,40 MUNICIPIO VILA VIÇOSA MUNICIPIO GONDOMAR 28-02-11 2.764,22 17.551,99 MUNICIPIO VILA VERDE 92/2011 - ESTÁGIOS DE INSERÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU INCAPACIDADES 3.766,39 11.723,91 MUNICIPIO ALBUFEIRA MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ UNIDADES DE PRODUÇÃO CONSTITUIDAS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E QUE EXERCEM A SUA ACTIVIDADE EM CONJUNTO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS EM MEIO NORMAL DE TRABALHO. COMPLEMENTAR E APERFEIÇOAR AS COMPETÊNCIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E INCAPACIDADES E POTENCIAR O SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL, DE FORMA A FACILITAR O SEU RECRUTAMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. ESTÁGIOS COM A DURAÇÃO DE 9 MESES, NÃO PRORROGÁVEIS, REALIZADO EM ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. 2.924,33 MUNICIPIO PORTEL MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 25-01-83 716,39 MUNICIPIO ALVITO FREGUESIA SILVEIRAS 40/83 E 194/85 - EMPREGO PROTEGIDO - ENCLAVES MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 482,84 1.031,89 1.002,51 42.314.808,02 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL PÁGINA 81 / 107 FUNDAMENTO DATA FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AFN E MUNICIPIO DE MOURA 23-05-11 TRANSFERÊNCIAS NO ÂMBITO DA HERDADE DA CONTENDA MUNICIPIO MOURA PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AFN, IFAP E FUNDO FLORESTAL PERMANENTE 21-03-11 FINANCIAMENTO DAS EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 8.750,00 MUNICIPIO SEIA 8.750,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 8.750,00 FREGUESIA PARADA DE GONTA 8.750,00 FREGUESIA SUL 8.750,00 FREGUESIA SÃO PEDRO DO SUL 8.750,00 FREGUESIA FAJÃO 8.750,00 MUNICIPIO POMBAL 8.750,00 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 8.750,00 MUNICIPIO COIMBRA 8.750,00 MUNICIPIO MIRA 8.750,00 MUNICIPIO ÁGUEDA 8.750,00 MUNICIPIO VIMIOSO 8.750,00 MUNICIPIO MURÇA 8.750,00 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 8.750,00 MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 8.458,33 FREGUESIA SAMEIRO 8.750,00 FREGUESIA PARADA DE GONTA 7.000,00 FREGUESIA SÃO MARTINHO DE ANTAS 8.750,00 FREGUESIA CADAFAZ 8.750,00 FREGUESIA VALHELHAS 8.750,00 FREGUESIA ABOADELA 7.000,00 FREGUESIA SÃO PEDRO DO SUL 8.750,00 FREGUESIA TEIXEIRA 8.750,00 FREGUESIA SANTIAGO DE BESTEIROS 8.750,00 FREGUESIA FAJÃO 8.750,00 FREGUESIA TOCHA 7.000,00 FREGUESIA SUL 8.750,00 FREGUESIA ALCOBERTAS 8.750,00 FREGUESIA SANTA CRUZ DA TRAPA 8.750,00 FREGUESIA MANTEIGAS (SANTA MARIA) 8.750,00 FREGUESIA PARADA DE ESTER 8.750,00 FREGUESIA SAMEIRO 8.750,00 FREGUESIA PINDELO DOS MILAGRES 8.750,00 FREGUESIA CADAFAZ 8.750,00 FREGUESIA SÃO PEDRO DO SUL 8.750,00 FREGUESIA PARADA DE GONTA 8.750,00 FREGUESIA ABOADELA 7.000,00 FREGUESIA TOCHA 7.000,00 FREGUESIA VALHELHAS 8.750,00 FREGUESIA TEIXEIRA 8.750,00 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 1.594,44 MUNICIPIO SEIA 8.750,00 MUNICIPIO MURÇA 2.916,67 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 8.750,00 MUNICIPIO CRATO 5.250,00 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 2.216,67 MUNICIPIO LOURES 7.000,00 MUNICIPIO FRONTEIRA 8.750,00 MUNICIPIO SOUSEL 8.750,00 MUNICIPIO MIRA 8.750,00 MUNICIPIO ESTREMOZ MUNICIPIO BORBA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 97.643,50 8.750,00 17.500,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL PÁGINA 82 / 107 FUNDAMENTO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AFN, IFAP E FUNDO FLORESTAL PERMANENTE DATA 23-11-11 FINALIDADE FINANCIAMENTO DAS EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MOURA 8.750,00 MUNICIPIO PORTALEGRE 8.750,00 MUNICIPIO PORTEL 3.500,00 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 8.750,00 FREGUESIA SÃO MARTINHO DE ANTAS 8.750,00 FREGUESIA SANTIAGO DE BESTEIROS 8.750,00 FREGUESIA FAJÃO 8.750,00 FREGUESIA SUL 8.750,00 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 7.000,00 MUNICIPIO PORTIMÃO 8.750,00 MUNICIPIO PORTALEGRE 8.750,00 MUNICIPIO FRONTEIRA 8.750,00 MUNICIPIO AVIS 8.750,00 MUNICIPIO ODEMIRA 3.500,00 MUNICIPIO CASCAIS 7.000,00 FREGUESIA ABOADELA 7.000,00 FREGUESIA CADAFAZ MUNICIPIO SARDOAL 8.750,00 15.166,66 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 8.750,00 MUNICIPIO GOUVEIA 8.750,00 FREGUESIA SANTIAGO DE BESTEIROS 8.750,00 FREGUESIA TOCHA 7.000,00 FREGUESIA SÃO MARTINHO DE ANTAS MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 8.750,00 17.500,00 MUNICIPIO ALIJÓ 7.000,00 FREGUESIA SANTA CRUZ DA TRAPA 8.750,00 FREGUESIA ALCONGOSTA 8.750,00 FREGUESIA MANTEIGAS (SANTA MARIA) 8.750,00 FREGUESIA SAMEIRO 8.750,00 FREGUESIA ALCOBERTAS 8.750,00 FREGUESIA PINDELO DOS MILAGRES 8.750,00 FREGUESIA PARADA DE ESTER 8.750,00 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 8.750,00 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 8.750,00 MUNICIPIO MOURA 8.750,00 MUNICIPIO BARRANCOS 8.750,00 MUNICIPIO ALMODÔVAR 8.750,00 MUNICIPIO OURIQUE 8.750,00 MUNICIPIO BORBA 8.750,00 MUNICIPIO PORTEL 3.500,00 MUNICIPIO ESTREMOZ 8.750,00 MUNICIPIO SOUSEL 8.750,00 MUNICIPIO NISA 8.750,00 MUNICIPIO ELVAS 8.750,00 MUNICIPIO CRATO 8.750,00 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 8.750,00 MUNICIPIO LOURES 8.750,00 MUNICIPIO ALCANENA 8.750,00 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 8.750,00 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 8.750,00 FREGUESIA VALHELHAS 8.750,00 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 8.750,00 MUNICIPIO PORTIMÃO 8.750,00 MUNICIPIO AVIS 8.750,00 MUNICIPIO NISA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 8.750,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL PÁGINA 83 / 107 FUNDAMENTO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AFN, IFAP E FUNDO FLORESTAL PERMANENTE DATA 19-07-11 FINALIDADE FINANCIAMENTO DAS EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 8.750,00 MUNICIPIO ÁGUEDA 8.750,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 8.750,00 MUNICIPIO MIRA 8.750,00 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 8.750,00 MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 8.750,00 MUNICIPIO GOUVEIA 8.750,00 MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 8.750,00 MUNICIPIO SEIA 8.750,00 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 8.750,00 MUNICIPIO POMBAL 8.750,00 MUNICIPIO MELGAÇO 8.750,00 FREGUESIA TEIXEIRA 8.750,00 MUNICIPIO MELGAÇO 8.750,00 MUNICIPIO CRATO 875,00 MUNICIPIO AZAMBUJA 5.250,00 MUNICIPIO TAVIRA 8.750,00 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 1.750,00 MUNICIPIO AVIS 8.750,00 MUNICIPIO VIMIOSO 8.750,00 MUNICIPIO ALCANENA 8.750,00 MUNICIPIO GRÂNDOLA 5.677,78 MUNICIPIO AZAMBUJA 5.250,00 MUNICIPIO TAVIRA 1.847,22 MUNICIPIO ÁGUEDA 3.888,89 MUNICIPIO ESTREMOZ 8.750,00 MUNICIPIO CASCAIS 5.250,00 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 8.750,00 MUNICIPIO BARRANCOS 8.750,00 MUNICIPIO MOURA 8.750,00 MUNICIPIO SOUSEL 8.750,00 MUNICIPIO BORBA 8.750,00 MUNICIPIO ALMODÔVAR 8.750,00 MUNICIPIO FRONTEIRA 7.000,00 MUNICIPIO PORTALEGRE 8.750,00 MUNICIPIO CRATO 7.000,00 MUNICIPIO PORTEL 3.500,00 MUNICIPIO NISA 8.750,00 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 8.750,00 MUNICIPIO LOURES 8.750,00 MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 8.750,00 MUNICIPIO SEIA 8.750,00 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 8.750,00 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 8.750,00 MUNICIPIO SARDOAL 8.750,00 MUNICIPIO ODEMIRA 3.500,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 8.750,00 MUNICIPIO MIRA 8.750,00 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 8.750,00 MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 8.750,00 MUNICIPIO GOUVEIA 8.750,00 MUNICIPIO COIMBRA 8.750,00 MUNICIPIO POMBAL 8.750,00 MUNICIPIO MELGAÇO 8.750,00 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 8.750,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL PÁGINA 84 / 107 FUNDAMENTO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AFN, IFAP E FUNDO FLORESTAL PERMANENTE DATA 19-12-11 FINALIDADE FINANCIAMENTO DAS EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 8.750,00 MUNICIPIO COIMBRA 8.750,00 MUNICIPIO ALIJÓ 1.555,56 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 8.750,00 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 8.750,00 MUNICIPIO SARDOAL 8.750,00 MUNICIPIO VIMIOSO 8.750,00 MUNICIPIO ODEMIRA 3.500,00 MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 8.750,00 MUNICIPIO CASCAIS 5.250,00 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 8.750,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 8.750,00 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 8.750,00 MUNICIPIO BARRANCOS 8.750,00 MUNICIPIO ALMODÔVAR 8.750,00 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 8.750,00 MUNICIPIO ALCANENA 8.750,00 MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 8.750,00 MUNICIPIO GOUVEIA 8.750,00 MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 8.750,00 MUNICIPIO PORTIMÃO 7.000,00 MUNICIPIO POMBAL 8.750,00 MUNICIPIO NISA 8.750,00 MUNICIPIO MELGAÇO MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 8.750,00 17.500,00 MUNICIPIO MURÇA 8.750,00 MUNICIPIO ODEMIRA 3.500,00 MUNICIPIO MOURA 8.750,00 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 8.750,00 MUNICIPIO ESTREMOZ 8.750,00 MUNICIPIO PORTALEGRE 8.750,00 MUNICIPIO PORTEL 8.750,00 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 8.750,00 MUNICIPIO FRONTEIRA 8.750,00 MUNICIPIO SARDOAL MUNICIPIO VIMIOSO MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 1.166,67 8.750,00 17.500,00 MUNICIPIO ALIJÓ 7.000,00 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 8.750,00 MUNICIPIO LOURES 8.750,00 MUNICIPIO ELVAS 2.916,67 MUNICIPIO CRATO 8.750,00 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 8.750,00 MUNICIPIO CASCAIS 5.250,00 MUNICIPIO ALCANENA 8.750,00 MUNICIPIO COIMBRA 8.750,00 MUNICIPIO SOUSEL 8.750,00 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 8.750,00 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 8.750,00 MUNICIPIO OURIQUE 8.750,00 MUNICIPIO BARRANCOS 8.750,00 MUNICIPIO ALMODÔVAR 8.750,00 FREGUESIA PARADA DE ESTER 8.750,00 FREGUESIA ALCOBERTAS 7.583,34 FREGUESIA PARADA DE GONTA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 8.750,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P. PÁGINA 85 / 107 FUNDAMENTO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AFN, IFAP E FUNDO FLORESTAL PERMANENTE PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE AAFN, IFAP E FUNDO FLORESTAL PERMANENTE PROTOCOLO CELEBRADOENTRE A AFN, IFAP E FUNDO FLORESTAL PERMANENTE AO ABRIGO DO PROTOCOLO HOMOLOGADO POR SUAS EXAS SECRETARIO ESTADO DO AMBIENTE E CONSUMIDOR E DO SECRETARIO ESTADO AGRICULTURA EM 30/12/1994, FOI APROVADO O PROJECTO GERAL DO NUCLEO DE RECREIO DO VALE DO ROSSIM, DO QUAL AS DESPESAS DE EXECUCAO SAO SUPORTADAS PELO ICNB 1242 DATA 26-12-11 FINALIDADE FINANCIAMENTO DAS EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA PARADA DE ESTER 8.750,00 FREGUESIA SAMEIRO 8.750,00 FREGUESIA FAJÃO 8.750,00 FREGUESIA SANTA CRUZ DA TRAPA 8.750,00 FREGUESIA MANTEIGAS (SANTA MARIA) 8.750,00 FREGUESIA VALHELHAS 8.750,00 FREGUESIA TEIXEIRA 8.750,00 FREGUESIA SÃO MARTINHO DE ANTAS 8.750,00 FREGUESIA SANTIAGO DE BESTEIROS 8.750,00 FREGUESIA CADAFAZ 8.750,00 FREGUESIA TOCHA 5.250,00 FREGUESIA SÃO PEDRO DO SUL 8.750,00 FREGUESIA ABOADELA 7.000,00 FREGUESIA SANTA CRUZ DA TRAPA 8.750,00 FREGUESIA MANTEIGAS (SANTA MARIA) 8.750,00 28-12-11 FINANCIAMENTO DAS EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS MUNICIPIO AVIS 8.750,00 26-12-11 FINANCIAMENTO DAS EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS FREGUESIA SÃO PEDRO DO SUL 8.750,00 30-12-94 NO AMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO C/ A JUNTA DE FREGUESIA DE MANGUALDE DA SERRA, O ICNB ESTA OBRIGADO A UM PAGAMENTO NO MONTANTE ANUAL CORRESPONDENTE A PRODUÇÃO SILVICOLA DA AREA OCUPADA PELO PARQUE DE CAMPISMO,E DEZ POR CENTO DO VALOR BRUTO DA CONCESSAO DA EXPLORACAO DO BAR/MINIMERCADO FREGUESIA MANGUALDE 7.387,70 12-10-09 AJUDAS CO-FINANCIADAS PELO FEAGA, NO ÂMBITO DA DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS ÀS CRIANÇAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO QUADRO DO REGIME DE DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS NAS ESCOLAS MUNICIPIO LAGOA MUNICIPIO GUIMARÃES MUNICIPIO GOUVEIA MUNICIPIO GONDOMAR 1.709,50 16.063,43 414,48 7.734,67 MUNICIPIO GOLEGà 343,62 MUNICIPIO GÓIS 588,74 MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 40,77 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 117,16 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS 115,42 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 172,06 MUNICIPIO FELGUEIRAS 1.501,02 MUNICIPIO FARO 5.626,83 MUNICIPIO FAFE 9.933,19 MUNICIPIO ESPINHO 3.820,34 MUNICIPIO ELVAS 173,15 MUNICIPIO CUBA 848,17 MUNICIPIO CORUCHE 776,79 MUNICIPIO CINFÃES 2.657,60 MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 1.102,16 MUNICIPIO CASTRO MARIM 921,53 MUNICIPIO CASTRO DAIRE 1.038,89 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 1.249,52 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 4.447,40 MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA 533,96 MUNICIPIO CASCAIS 4.296,46 MUNICIPIO CARREGAL DO SAL 1.137,11 MUNICIPIO CAMPO MAIOR MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO MUNICIPIO BRAGA MUNICIPIO BOTICAS MUNICIPIO BENAVENTE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 298,64 5.530,29 1.747,95 32.350,84 328,18 1.342,62 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 86 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P. 1242 DATA 12-10-09 FINALIDADE AJUDAS CO-FINANCIADAS PELO FEAGA, NO ÂMBITO DA DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS ÀS CRIANÇAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO QUADRO DO REGIME DE DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS NAS ESCOLAS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO BEJA MUNICIPIO BARCELOS MUNICIPIO BAIÃO MUNICIPIO ARRONCHES MUNICIPIO ARRAIOLOS 1.335,17 19.535,65 1.614,60 41,38 118,24 MUNICIPIO ARGANIL 2.353,57 MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ 2.645,65 MUNICIPIO ANSIÃO 1.202,32 MUNICIPIO AMARES MUNICIPIO AMARANTE 870,02 2.584,52 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 115,29 MUNICIPIO ALPIARÇA 924,36 MUNICIPIO ALENQUER 623,13 MUNICIPIO ALCOCHETE 296,87 MUNICIPIO ALCOBAÇA 11.601,87 MUNICIPIO ALCANENA 1.232,89 MUNICIPIO TROFA 6.652,46 MUNICIPIO SERTà 1.579,16 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 5.242,44 MUNICIPIO NAZARÉ 1.188,52 MUNICIPIO LOUSà 3.763,44 MUNICIPIO LOURINHà 6.791,10 MUNICIPIO GUARDA 8.278,79 MUNICIPIO COVILHà 3.213,23 MUNICIPIO BATALHA MUNICIPIO SINTRA MUNICIPIO SERNANCELHE MUNICIPIO PORTEL MUNICIPIO PENACOVA MUNICIPIO CADAVAL MUNICIPIO VOUZELA MUNICIPIO VISEU MUNICIPIO VILA VIÇOSA MUNICIPIO VILA VERDE MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 2.217,93 16.614,30 831,48 1.157,13 830,70 1.131,19 458,21 26.188,24 742,71 6.116,83 890,15 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 1.847,05 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 826,40 MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA MUNICIPIO VILA DO BISPO MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO MUNICIPIO VIDIGUEIRA MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO 233,68 17.509,86 155,36 389,26 1.331,82 369,49 187,64 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 7.336,74 MUNICIPIO TORRES NOVAS 5.092,54 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO MUNICIPIO TONDELA MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 174,34 2.597,75 194,30 MUNICIPIO TAVIRA 1.782,16 MUNICIPIO TÁBUA 1.926,22 MUNICIPIO SINES MUNICIPIO SETÚBAL MUNICIPIO SÁTÃO MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 917,33 17.934,09 1.024,10 1.058,13 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 87 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P. 1242 DATA 12-10-09 FINALIDADE AJUDAS CO-FINANCIADAS PELO FEAGA, NO ÂMBITO DA DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS ÀS CRIANÇAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO QUADRO DO REGIME DE DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS NAS ESCOLAS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO SANTO TIRSO 13.824,11 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 17.107,68 MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 328,56 370,66 2.468,66 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 1.519,74 MUNICIPIO POMBAL 9.087,26 MUNICIPIO PENICHE 3.284,41 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 107,65 195,10 MUNICIPIO PENAFIEL 18.733,15 MUNICIPIO PALMELA 10.645,25 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA MUNICIPIO OURIQUE 8.659,69 293,55 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 3.339,87 MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO 1.272,47 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 1.145,48 MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS MUNICIPIO MATOSINHOS MUNICIPIO BORBA MUNICIPIO ANADIA MUNICIPIO REDONDO MUNICIPIO PORTO MUNICIPIO ÓBIDOS MUNICIPIO NISA 9.617,20 15.351,28 175,94 401,33 559,73 17.528,02 1.436,16 189,50 MUNICIPIO NELAS 3.759,98 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 2.596,38 MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 487,86 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 426,60 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 2.135,92 MUNICIPIO MEALHADA 3.441,41 MUNICIPIO MARVÃO MUNICIPIO MANTEIGAS MUNICIPIO MANGUALDE MUNICIPIO MAFRA 136,26 242,44 3.532,64 16.203,95 MUNICIPIO LOUSADA 6.853,97 MUNICIPIO LOURES 3.507,72 MUNICIPIO LOULÉ 2.393,98 MUNICIPIO LAMEGO MUNICIPIO ALBUFEIRA MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA MUNICIPIO ÁGUEDA MUNICIPIO HORTA FREGUESIA PRAIA DA VITÓRIA (SANTA CRUZ) FREGUESIA ÁGUA DE PAU MUNICIPIO RIBEIRA GRANDE MUNICIPIO LAGOA FONTE:MFAP/DGO 3.307,66 MUNICIPIO PONTE DE SOR MUNICIPIO PENAMACOR APOIO À ELABORAÇÃO E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO PLANO DESENVOLVIMENTO DA RAA 36,32 628,07 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA MUNICIPIO PORTIMÃO 20-09-05 718,31 MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL MUNICIPIO PORTO DE MÓS 1698 MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 41,86 5.290,44 211,96 1.591,86 787,50 5.803,12 2.599,44 280,21 17.911,71 MUNICIPIO SANTA CRUZ DAS FLORES 6.299,95 MUNICIPIO VILA DO PORTO 8.415,00 FREGUESIA SÃO CAETANO 304,86 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 88 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P. 1698 DATA 20-09-05 FINALIDADE APOIO À ELABORAÇÃO E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO PLANO DESENVOLVIMENTO DA RAA MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO FREGUESIA PRAIA DO NORTE FREGUESIA SANTA BÁRBARA FREGUESIA LAGOA (SANTA CRUZ) 174 179 50 51 29-12-09 15-10-08 30-04-08 30-04-08 APOIO AO RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PARA A RAM APOIO À ELABORAÇÃO E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO PLANO DESENVOLVIMENTO DA RAM APOIO ÀS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS DA RAM APOIO AOS AGRICULTURES EM REGIOES DESFAVORECIDAS PARA A RAM 30-08-10 679 19-06-04 APOIO À BENEFICIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMINHOS PEDESTRES DO PLANO DESENVOLVIMENTO RURAL PARA A RAM REFORÇO DA PROTECÇÃO COLECTIVA LOCAL CONTRA INCÊNDIOS - PRIMEIRA INTERVENÇÃO 67.578,78 27.900,21 MUNICIPIO SANTA CRUZ 29.508,18 MUNICIPIO PORTO MONIZ MUNICIPIO PONTA DO SOL FREGUESIA CANHAS 376,42 FREGUESIA CANIÇAL 712,45 FREGUESIA ILHA 26,77 FREGUESIA JARDIM DA SERRA 57,75 FREGUESIA JARDIM DA SERRA 49,50 MUNICIPIO CALHETA MUNICIPIO TABUAÇO MUNICIPIO SEIA 38,25 22.913,12 43.179,78 150.000,00 MUNICIPIO LAMEGO 32.834,18 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 74.317,12 4.679,07 7.062,21 MUNICIPIO MARVÃO 20.163,40 MUNICIPIO PAREDES 14.780,00 MUNICIPIO CHAVES 43.558,12 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 46.073,03 MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO MUNICIPIO VIMIOSO MUNICIPIO PENAFIEL MUNICIPIO PONTE DA BARCA 7.423,16 33.764,13 6.759,88 78.255,55 1.495,00 MUNICIPIO CORUCHE 41.974,81 MUNICIPIO CINFÃES 14.353,27 AJUDAS FINANCIADAS PELO FEAGA, NO ÂMBITO DO APOIO DIRECTO AOS PROPRIETÁRIOS DE VACAS ALEITANTES FREGUESIA GALVEIAS RESTITUIÇÃO DAS TAXAS REMUNERATÓRIAS COBRADAS NO ÂMBITO DO QCAII QUE POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNITÁRIO FORAM CONSIDERADAS INDEVIDAS MUNICIPIO AMARES MUNICIPIO PONTE DE LIMA FREGUESIA VALADARES 3.164,87 22,44 749,89 7,28 FREGUESIA SUBPORTELA 135,20 FREGUESIA RIO FRIO 383,08 MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA MUNICIPIO TAVIRA 961,63 3.972,14 MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 681,69 MUNICIPIO OLHÃO 258,49 MUNICIPIO MONCHIQUE 351,63 FREGUESIA CALVELHE 639,98 FREGUESIA SANTA EUFÉMIA 183,76 MUNICIPIO FARO 538,31 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO FONTE:MFAP/DGO 590,15 4.122,70 FREGUESIA ANDRÃES TOTAL DO MINISTÉRIO AGRICULTURA, MAR, AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 954,07 MUNICIPIO CALHETA MUNICIPIO ODIVELAS 19-01-09 661,79 1.660,26 MUNICIPIO RIBEIRA BRAVA MUNICIPIO AZAMBUJA 73 1.844,81 MUNICIPIO MACHICO FREGUESIA ILHA 61 MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 236,91 3.384.524,44 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: SAÚDE PERÍODO: 4º TRIMESTRE PÁGINA 89 / 107 FUNDAMENTO SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P. 220/2007 DATA 29-05-07 FINALIDADE SOCORRO A SINISTRADOS MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA MUNICIPIO PORTO MUNICIPIO CARTAXO MUNICIPIO VISEU TOTAL DO MINISTÉRIO SAÚDE FONTE:MFAP/DGO RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 22/2011 14-04-11 RESOLUÇÃO DO LITÍGIO - PROCESSO JUDICIAL N.º 1440/07.OBEPRT 36.974,00 183,00 71.002,50 427,20 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO 26.499,29 MUNICIPIO TOMAR 56.983,50 MUNICIPIO TAVIRA 94.855,96 MUNICIPIO SETÚBAL 34.097,00 MUNICIPIO SARDOAL 11.228,00 MUNICIPIO SANTARÉM 58.789,00 MUNICIPIO OLHÃO 68.132,00 MUNICIPIO LOULÉ 84.773,00 MUNICIPIO LISBOA 21.054,00 MUNICIPIO LEIRIA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P. MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 317,84 MUNICIPIO GAVIÃO 17.586,00 MUNICIPIO CORUCHE 63.096,50 MUNICIPIO COIMBRA 58.646,00 MUNICIPIO BRAGA 51.652,00 MUNICIPIO ALPIARÇA 18.613,00 MUNICIPIO ALCANENA 17.614,00 MUNICIPIO ABRANTES 69.864,03 MUNICIPIO LOUSà 39.700,50 MUNICIPIO PORTO 924.387,00 1.826.475,32 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO PÁGINA 90 / 107 FUNDAMENTO APOIO FINANCEIRO REGULADO PELO DESPACHO 14460 CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, SENDO A MINISTRA SIGNATÁRIA MARIA DE LURDES RODRIGUES APOIO FINANCEIRO REGULADO PELO RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 44 DE 2010 CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AOS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO REDE DE TRANSPORTES ESCOLARES. O PRIMEIRO MINISTRO, JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA DATA 26-05-08 14-06-10 FINALIDADE CONTRATO- PROGRAMA N.º 169/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 170/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 171/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 172/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 173/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 174/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 177/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 181/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 182/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 183/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 184/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 185/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 194/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 195/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 196/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 206/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 207/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. CONTRATO- PROGRAMA N.º 504/2011. DESTINADO A APOIAR SOB A FORMA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO. COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A CONCEDER PELO MINISTÉRIO DA EDUÇÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ASSEGURAR A REDE DE TRANSPORTES ESCOLARES. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL 97.300,00 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 30.625,00 MUNICIPIO AVIS 41.475,00 MUNICIPIO BARRANCOS 18.375,00 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 25.900,00 MUNICIPIO CASTRO VERDE 75.075,00 MUNICIPIO FRONTEIRA 32.112,50 MUNICIPIO MARVÃO 25.812,50 MUNICIPIO PORTALEGRE 145.712,50 MUNICIPIO SOUSEL 48.300,00 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 44.275,00 FREGUESIA CABRELA MUNICIPIO MORA 2.712,50 38.412,50 MUNICIPIO ODEMIRA 221.915,00 MUNICIPIO REDONDO 69.300,00 MUNICIPIO ALMODÔVAR 62.562,50 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO 56.962,50 MUNICIPIO ALJUSTREL 76.912,50 MUNICIPIO ODEMIRA 45.056,00 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 3.745,00 MUNICIPIO CASTRO VERDE 4.543,00 MUNICIPIO ALMODÔVAR 5.818,00 MUNICIPIO ESTREMOZ 2.857,00 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO MUNICIPIO REDONDO 5.271,00 10.753,00 MUNICIPIO PORTEL 5.310,00 MUNICIPIO ÉVORA 2.700,00 MUNICIPIO ALANDROAL 7.631,00 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL 9.210,00 13.993,00 MUNICIPIO PORTALEGRE 3.509,00 MUNICIPIO NISA 6.300,00 MUNICIPIO ELVAS MUNICIPIO OURIQUE FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.083,00 10.871,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO PÁGINA 91 / 107 FUNDAMENTO APOIO FINANCEIRO REGULADO PELO RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 44 DE 2010 CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AOS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO REDE DE TRANSPORTES ESCOLARES. O PRIMEIRO MINISTRO, JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA DESPACHO 11476 DE 2010 PRODUZ ALTERAÇÕES AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ASSINADO EM 28 DE JULHO DE 1998. MINISTROS SIGNATÁRIOS MARIA HELENA DOS SANTOS ANDRÉ, PELO ME MARIA ISABEL GIRÃO DE MELO VEIGA VILAR. DATA 14-06-10 14-07-10 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A CONCEDER PELO MINISTÉRIO DA EDUÇÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ASSEGURAR A REDE DE TRANSPORTES ESCOLARES. MUNICIPIO ARRAIOLOS 3.000,00 MUNICIPIO VILA VIÇOSA 3.300,00 ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA, REFEIÇÕES E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO, AUXILIARES DE ACÇÃO EDUCATIVA. MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO MUNICIPIO ARRAIOLOS MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL MUNICIPIO SOUSEL MUNICIPIO PORTALEGRE 59.889,59 262.136,37 41.083,61 44.340,36 149.689,42 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE 47.752,32 MUNICIPIO AVIS 59.767,69 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 58.640,09 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 25.755,90 54.830,17 MUNICIPIO SERPA 132.791,48 MUNICIPIO ODEMIRA 277.438,98 MUNICIPIO MOURA 161.518,06 MUNICIPIO MÉRTOLA MUNICIPIO CUBA 85.363,59 26.721,32 MUNICIPIO CASTRO VERDE 120.066,39 MUNICIPIO BEJA 232.580,04 MUNICIPIO BARRANCOS 24.820,27 MUNICIPIO ALMODÔVAR 112.126,03 MUNICIPIO ALJUSTREL 92.204,33 MUNICIPIO VILA VIÇOSA 88.924,01 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO MUNICIPIO VENDAS NOVAS 31.225,92 107.949,49 MUNICIPIO REDONDO 72.581,31 MUNICIPIO MORA 48.902,83 MUNICIPIO PORTEL MUNICIPIO ARRAIOLOS MUNICIPIO NISA 2.805,35 18.951,84 5.866,08 MUNICIPIO ÉVORA 58.070,36 MUNICIPIO SANTIAGO DO CACÉM 48.987,94 MUNICIPIO CUBA MUNICIPIO ESTREMOZ 3.999,00 10.735,42 MUNICIPIO SINES 6.981,60 MUNICIPIO REGUENGOS DE MONSARAZ 7.934,44 MUNICIPIO PONTE DE SOR 6.370,35 MUNICIPIO MOURÃO MUNICIPIO GRÂNDOLA 1.918,88 11.283,39 MUNICIPIO GAVIÃO 2.754,88 MUNICIPIO FERREIRA DO ALENTEJO 3.945,00 MUNICIPIO CRATO 2.506,60 MUNICIPIO CAMPO MAIOR 2.912,40 MUNICIPIO BORBA 7.005,60 MUNICIPIO ARRONCHES MUNICIPIO ALVITO FONTE:MFAP/DGO 98.667,91 71.755,09 MUNICIPIO ESTREMOZ COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A CONCEDER PELO MINISTÉRIO DA EDUÇÃO AOS MUNICÍPIOS NO AMBITO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO. 73.275,28 377.511,58 MUNICIPIO MARVÃO MUNICIPIO ELVAS 17-08-09 155.154,60 MUNICIPIO MONFORTE MUNICIPIO FRONTEIRA DESPACHO 18987 DE 2009 VEM REGULAR AS CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ANEXO V - REGULAMENTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO) DA RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DOS MUNICÍPIOS. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO, JORGE MIGUEL DE MELO VIANA PEDREIRA. MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.039,40 1.450,68 MUNICIPIO ALCÁCER DO SAL 32.234,42 MUNICIPIO SERPA 14.176,96 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO PÁGINA 92 / 107 FUNDAMENTO DESPACHO 18987 DE 2009 VEM REGULAR AS CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ANEXO V - REGULAMENTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO) DA RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DOS MUNICÍPIOS. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO, JORGE MIGUEL DE MELO VIANA PEDREIRA. DATA 17-08-09 FINALIDADE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA A CONCEDER PELO MINISTÉRIO DA EDUÇÃO AOS MUNICÍPIOS NO AMBITO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO OURIQUE 5.470,08 MUNICIPIO ODEMIRA 62.153,28 MUNICIPIO MOURA 16.872,16 MUNICIPIO MÉRTOLA MUNICIPIO CASTRO VERDE MUNICIPIO BEJA 1.062,56 3.480,14 14.196,02 MUNICIPIO PORTALEGRE 16.500,88 MUNICIPIO MONFORTE 2.367,42 MUNICIPIO MARVÃO 1.589,62 1.587,40 MUNICIPIO AVIS 8.165,58 MUNICIPIO ALTER DO CHÃO 5.811,92 10.719,84 MUNICIPIO VENDAS NOVAS 31.864,50 MUNICIPIO REDONDO 12.032,44 MUNICIPIO MONTEMOR-O-NOVO 4.006,48 MUNICIPIO VIDIGUEIRA 6.352,08 MUNICIPIO VILA DO BISPO 1.800,00 MUNICIPIO TAVIRA 2.100,00 MUNICIPIO SILVES 12.600,00 MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL 5.700,00 MUNICIPIO ALBUFEIRA 2.850,00 MUNICIPIO LAGOS 3.300,00 MUNICIPIO LAGOA 1.800,00 MUNICIPIO FARO 3.300,00 MUNICIPIO LOULÉ 107.313,46 MUNICIPIO PORTIMÃO 342.784,75 MUNICIPIO OLHÃO 195.168,11 MUNICIPIO MONCHIQUE 82.655,08 MUNICIPIO LAGOA 131.285,41 MUNICIPIO FARO 106.089,10 MUNICIPIO ALJEZUR FONTE:MFAP/DGO 56.337,63 70.456,65 MUNICIPIO ALBUFEIRA 352.957,50 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 170.991,25 MUNICIPIO VILA DO BISPO DENÚNCIA DO ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº6/2010 59.190,28 459.705,21 MUNICIPIO LAGOS MUNICIPIO CASTRO MARIM 24-12-87 3.600,00 22.350,00 MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL MUNICIPIO LOULÉ O DECRETO-LEI Nº 384/87 ESTABELECE O REGIME DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE NATUREZA SECTORIAL OU PLURISSECTORIAL NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E UM OU MAIS MUNICÍPIOS 7.908,16 43.869,90 MUNICIPIO ALANDROAL MUNICIPIO CASTRO MARIM ACORDOS DE COLABORAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 7.274,84 MUNICIPIO VIANA DO ALENTEJO MUNICIPIO MORA 11-06-97 1.614,28 30.765,35 MUNICIPIO CASTELO DE VIDE MUNICIPIO VILA VIÇOSA O DECRETO-LEI Nº 147/97 ORIGINOU O PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE UM PROTOCOLO ENTRE O ME, O MTSS E A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS O QUA É ACTUALIZADA, ANUALMENTE, ATRAVÉS DE DESPACHO ENTRO ME E O MTSS. 7.730,68 MUNICIPIO SOUSEL MUNICIPIO ELVAS TRANSPORTE DE ALUNOS DE ESCOLAS DE 1º CICLO ENCERRADAS 7.587,17 MUNICIPIO ALMODÔVAR MUNICIPIO FRONTEIRA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 44/2010 DETERMINOU 14-06-10 UM CONJUNTO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS TENDO EM VISTA O REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR, DESIGNADAMENTE, O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS DO 1º CICLO QUE REGISTEM UMA FREQUÊNCIA INFERIOR A 21 ALUNOS. 7.818,54 56.728,51 MUNICIPIO BARRANCOS MUNICIPIO ALJUSTREL DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 33.614,18 MUNICIPIO TAVIRA 90.456,09 MUNICIPIO SILVES 192.628,43 MUNICIPIO LAGOS 250.000,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE PÁGINA 93 / 107 FUNDAMENTO O DECRETO-LEI Nº 55/2009 - PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CEB VISA GARANTIR O ACESSO ÀS REFEIÇÕES ESCOLARES DE TODOS OS ALUNOS QUE FREQUENTAM O 1º CEB. DATA 02-03-10 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO CONTRATO Nº 851/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO MONCHIQUE 13.156,00 CONTRATO Nº 853/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO ALJEZUR 15.040,66 CONTRATO Nº 854/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO CASTRO MARIM 21.216,28 CONTRATO Nº 856/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO LAGOA 83.732,52 CONTRATO Nº 857/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO LAGOS 83.820,32 CONTRATO Nº 858/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO LOULÉ 229.749,83 CONTRATO Nº 859/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO SILVES 90.571,64 CONTRATO Nº 860/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO TAVIRA CONTRATO Nº 861/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO PORTIMÃO CONTRATO Nº 862/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO SÃO BRÁS DE ALPORTEL 24.474,20 CONTRATO Nº 863/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 52.657,84 CONTRATO Nº 864/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO VILA DO BISPO CONTRATO Nº 865/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO OLHÃO CONTRATO Nº 866/2006 - REFEIÇÕES DO 1º CICLO MUNICIPIO ALCOUTIM MUNICIPIO ALBUFEIRA O DESPACHO Nº 14460/2008 VISA O DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO ÀS FAMÍLIAS NA EDUCAÇÃO PRÉ -ESCOLAR E DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO 26-05-08 DESPACHO N§ 14460/2008, CONTRATOS DEVIDAMENTE ASSINADOS 26-05-08 E SUBSEQUENTE ADENDA ANUAL. ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DESTINA-SE A APOIAR A PROMO‡ÆO DE ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO N§ 14460/2008,DE 26 DE MAIO. MUNICIPIO CASTRO MARIM 52.287,22 173.366,18 20.311,62 147.565,04 5.842,30 191.208,25 57.400,00 MUNICIPIO VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 158.112,50 MUNICIPIO LAGOA 156.712,50 MUNICIPIO SERTà MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES MUNICIPIO VISEU 54.169,35 29.782,50 983.900,34 MUNICIPIO PENAMACOR 32.366,24 MUNICIPIO OLEIROS 25.938,02 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 73.971,83 MUNICIPIO FUNDÃO 258.440,53 MUNICIPIO TÁBUA 126.732,84 MUNICIPIO SOURE 158.819,35 MUNICIPIO PENELA MUNICIPIO PENACOVA 40.840,40 118.483,35 MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA 23.957,28 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 198.551,78 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 143.500,00 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 122.782,00 MUNICIPIO LOUSà 193.129,00 MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA MUNICIPIO COIMBRA MUNICIPIO CANTANHEDE MUNICIPIO ALVAIÁZERE MUNICIPIO TRANCOSO MUNICIPIO SEIA MUNICIPIO SABUGAL MUNICIPIO PINHEL 139.958,87 1.111.453,55 210.350,00 56.524,70 51.905,00 183.168,54 45.271,42 77.834,68 MUNICIPIO GUARDA 233.800,00 MUNICIPIO GOUVEIA 108.482,67 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 29.919,62 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO MUNICIPIO ALMEIDA 48.258,98 MUNICIPIO VOUZELA 53.244,79 90.069,13 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA 148.837,50 MUNICIPIO MANGUALDE 217.829,19 MUNICIPIO CASTRO DAIRE 161.310,06 MUNICIPIO CARREGAL DO SAL MUNICIPIO POMBAL FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 98.859,86 535.064,53 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO PÁGINA 94 / 107 FUNDAMENTO DATA DESPACHO N§ 14460/2008, CONTRATOS DEVIDAMENTE ASSINADOS 26-05-08 E SUBSEQUENTE ADENDA ANUAL. FINALIDADE DESTINA-SE A APOIAR A PROMO‡ÆO DE ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DEFINIDAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO N§ 14460/2008,DE 26 DE MAIO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE MUNICIPIO MARINHA GRANDE MUNICIPIO LEIRIA MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA 15.935,15 132.374,74 55.128,58 MUNICIPIO TONDELA 245.298,81 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 524.560,15 MUNICIPIO COVILHà 403.787,59 MUNICIPIO SÁTÃO MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL MUNICIPIO SEVER DO VOUGA 40.605,77 195.020,07 95.025,00 143.004,15 98.795,58 MUNICIPIO OVAR 310.975,00 MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO 118.271,02 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 70.120,14 83.237,77 MUNICIPIO NELAS 159.824,76 MUNICIPIO ESTARREJA 213.971,92 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 56.951,05 MUNICIPIO ARGANIL 17.669,97 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO MUNICIPIO VILA DE REI MUNICIPIO SERTà MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA MUNICIPIO PENAMACOR MUNICIPIO VISEU 1.334,49 1.991,99 18.443,52 5.238,60 2.294,61 76.498,57 MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 8.554,16 MUNICIPIO OLEIROS 2.937,00 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 9.723,94 MUNICIPIO FUNDÃO 49.227,15 MUNICIPIO COVILHà 70.425,75 MUNICIPIO TÁBUA 6.571,31 MUNICIPIO SOURE 5.710,23 MUNICIPIO PENELA MUNICIPIO PENACOVA 4.420,50 15.969,84 MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA 4.629,76 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 13.319,64 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 32.930,06 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 27.191,61 MUNICIPIO MIRA MUNICIPIO LOUSà MUNICIPIO GÓIS MUNICIPIO CANTANHEDE MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA MUNICIPIO COIMBRA 2.330,21 16.151,76 7.187,46 87.540,55 13.079,53 255.547,00 MUNICIPIO ALVAIÁZERE 3.592,72 MUNICIPIO TRANCOSO 5.147,23 MUNICIPIO SEIA 9.218,90 MUNICIPIO SABUGAL 19.779,76 MUNICIPIO PINHEL 16.383,04 MUNICIPIO MEDA FONTE:MFAP/DGO 45.758,81 MUNICIPIO ANSIÃO MUNICIPIO VAGOS A COOPERA‡ÆO FINANCEIRA TEM COMO OBJECTIVO O APOIO AO PROGRAMA DE GENERALIZA‡ÆO DO FORNECIMENTO DE REFEI‡ÄES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1§ CICLO DO ENSINO B SICO. 1.127.886,52 114.848,06 MUNICIPIO BELMONTE 14-09-10 28.419,78 329.341,68 MUNICIPIO BATALHA MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA DESPACHO N§ 2251/2005 DO SECRET RIO DE ESTADO ADJUNTO DA EDUCA‡ÆO, ACTUALIZADO PELO DESPACHO 14368-A/2010. MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 1.892,67 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO PÁGINA 95 / 107 FUNDAMENTO DESPACHO N§ 2251/2005 DO SECRET RIO DE ESTADO ADJUNTO DA EDUCA‡ÆO, ACTUALIZADO PELO DESPACHO 14368-A/2010. DATA 14-09-10 FINALIDADE A COOPERA‡ÆO FINANCEIRA TEM COMO OBJECTIVO O APOIO AO PROGRAMA DE GENERALIZA‡ÆO DO FORNECIMENTO DE REFEI‡ÄES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1§ CICLO DO ENSINO B SICO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MANTEIGAS 35.410,25 MUNICIPIO GOUVEIA 9.593,64 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 3.673,22 9.168,11 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 3.689,64 5.380,38 MUNICIPIO ÁGUEDA 59.179,70 MUNICIPIO MANGUALDE 28.459,48 MUNICIPIO CASTRO DAIRE 14.887,86 MUNICIPIO PORTO DE MÓS MUNICIPIO POMBAL MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE MUNICIPIO MARINHA GRANDE MUNICIPIO LEIRIA MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA 23.099,98 67.829,40 132.609,78 2.140,82 15.928,38 293.740,45 3.715,92 7.875,62 MUNICIPIO BATALHA 34.575,24 MUNICIPIO ANSIÃO 14.394,92 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA 24.095,13 MUNICIPIO TONDELA 39.033,00 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 151.079,02 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 38.853,16 MUNICIPIO BELMONTE MUNICIPIO VAGOS MUNICIPIO SÁTÃO 9.666,69 65.394,35 2.075,04 MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 17.508,00 MUNICIPIO OVAR 39.110,34 MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO 47.849,53 MUNICIPIO MURTOSA MUNICIPIO MEALHADA MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO FONTE:MFAP/DGO 5.581,44 MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA MUNICIPIO CARREGAL DO SAL PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - PESSOAL AUX¡LIAR - PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - PESSOAL AUX¡LIAR- PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - COMPONENTE DE APOIO … FAMILIA- PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - COMPONENTE DE APOIO … FAM¡LIA - PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. 1.775,07 10.793,80 MUNICIPIO ALMEIDA MUNICIPIO VOUZELA 10-02-97 312,40 MUNICIPIO GUARDA MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES LEI N§ 5/1997, DESPACHO N§ 11476/2010 DE 14 DE JULHO DO SECRET RIO DE ESTADO DA SEGURAN‡A SOCIAL E DO SECRET RIO DE ESTADO DA EDUCA‡ÆO. MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 4.415,95 52.598,00 8.347,53 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 37.949,40 MUNICIPIO NELAS 10.362,06 MUNICIPIO MORTÁGUA 14.994,16 MUNICIPIO ESTARREJA 45.811,61 MUNICIPIO AVEIRO 55.508,76 MUNICIPIO ANADIA 52.869,14 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA 40.730,10 MUNICIPIO ANADIA 15.720,11 MUNICIPIO OVAR 333.596,77 MUNICIPIO BELMONTE 35.423,74 MUNICIPIO MEALHADA 83.148,63 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO PÁGINA 96 / 107 FUNDAMENTO LEI N§ 5/1997, DESPACHO N§ 11476/2010 DE 14 DE JULHO DO SECRET RIO DE ESTADO DA SEGURAN‡A SOCIAL E DO SECRET RIO DE ESTADO DA EDUCA‡ÆO. DATA 10-02-97 FINALIDADE PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - COMPONENTE DE APOIO … FAM¡LIA - PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO ALMEIDA MUNICIPIO VOUZELA MUNICIPIO ÁGUEDA 216.906,15 82.628,73 11.494,33 MUNICIPIO PORTO DE MÓS 186.107,98 MUNICIPIO POMBAL 416.646,97 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA 88.035,07 MUNICIPIO TONDELA 186.858,65 MUNICIPIO COVILHà 190.755,65 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 11.051,49 MUNICIPIO ANADIA 104.696,77 MUNICIPIO AVEIRO 203.387,48 MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA 21.398,40 MUNICIPIO MORTÁGUA 42.947,36 MUNICIPIO ESTARREJA 88.473,11 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 14.085,52 43.268,88 MUNICIPIO GOUVEIA 147.146,58 MUNICIPIO GUARDA 210.724,05 MUNICIPIO OVAR 142.186,19 MUNICIPIO OLIVEIRA DO BAIRRO MUNICIPIO MURTOSA 81.602,16 33.705,40 MUNICIPIO ÍLHAVO 137.090,36 MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO 195.115,44 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO MUNICIPIO VILA DE REI MUNICIPIO SERTà MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA MUNICIPIO VISEU MUNICIPIO PENELA MUNICIPIO PAMPILHOSA DA SERRA MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO MUNICIPIO MIRA MUNICIPIO LOUSà MUNICIPIO GÓIS MUNICIPIO CANTANHEDE MUNICIPIO ALVAIÁZERE MUNICIPIO TRANCOSO MUNICIPIO SEIA 24.600,17 17.534,42 109.552,14 33.218,46 779.144,28 59.421,15 9.083,11 131.090,38 9.510,98 139.879,70 24.287,77 225.721,42 87.330,28 81.019,69 111.204,66 MUNICIPIO SABUGAL 35.566,69 MUNICIPIO PINHEL 96.978,23 MUNICIPIO MEDA 17.678,83 MUNICIPIO OLEIROS 29.625,82 MUNICIPIO COIMBRA 560.569,69 MUNICIPIO CARREGAL DO SAL MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA 87.585,13 37.468,09 MUNICIPIO VAGOS 153.257,42 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 101.977,94 MUNICIPIO NELAS MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES MUNICIPIO MANGUALDE MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE FONTE:MFAP/DGO 93.419,33 142.101,37 MUNICIPIO MAÇÃO PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - COMPONENTE DE APOIO … FAM¡LIA E PESSOAL AUX¡LIARPROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. 11.196,31 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA MUNICIPIO CASTRO DAIRE PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - COMPONENTE DE APOIO … FAM¡LIA E PESSOAL AUX¡LIAR PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 78.270,49 9.221,08 120.042,35 16.030,33 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO PÁGINA 97 / 107 FUNDAMENTO LEI N§ 5/1997, DESPACHO N§ 11476/2010 DE 14 DE JULHO DO SECRET RIO DE ESTADO DA SEGURAN‡A SOCIAL E DO SECRET RIO DE ESTADO DA EDUCA‡ÆO. DATA 10-02-97 FINALIDADE PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - COMPONENTE DE APOIO … FAM¡LIA E PESSOAL AUX¡LIARPROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MARINHA GRANDE 170.123,39 MUNICIPIO LEIRIA 711.823,10 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS 57.419,85 MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA 25.661,11 MUNICIPIO BATALHA MUNICIPIO ANSIÃO MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ MUNICIPIO SÁTÃO MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 87.176,37 58.503,45 121.148,50 59.584,04 MUNICIPIO ARGANIL 73.802,56 MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 44.306,92 MUNICIPIO FUNDÃO 17.174,51 138.140,41 MUNICIPIO TÁBUA 99.817,26 MUNICIPIO SOURE 119.093,27 MUNICIPIO PENACOVA MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA 17.760,35 155.423,62 84.916,06 121.842,32 MUNICIPIO MANTEIGAS 12.369,07 MUNICIPIO ESTARREJA 71.694,95 MUNICIPIO ÍLHAVO 33.148,12 MUNICIPIO VAGOS 108.423,66 MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA 283.496,56 MUNICIPIO AVEIRO PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA ESCOLAR - PESSOAL AUX¡LIAR- PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ MUNICIPIO NELAS 147/97 DE 11 DE JUNHO. MUNICIPIO VISEU MUNICIPIO MANTEIGAS MUNICIPIO MANGUALDE MUNICIPIO CASTRO DAIRE MUNICIPIO CARREGAL DO SAL MUNICIPIO POMBAL MUNICIPIO PEDRÓGÃO GRANDE 212.314,90 17.718,98 10.240,52 371.801,79 9.851,12 121.849,42 86.591,52 38.072,14 235.807,82 13.073,59 MUNICIPIO MARINHA GRANDE 109.348,50 MUNICIPIO LEIRIA 734.998,24 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA 22.180,62 7.978,31 MUNICIPIO BATALHA 32.104,53 MUNICIPIO ANSIÃO 91.926,94 MUNICIPIO ALVAIÁZERE 22.434,54 MUNICIPIO TONDELA 191.237,34 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 247.035,58 MUNICIPIO BELMONTE MUNICIPIO GUARDA 18.556,58 137.809,78 MUNICIPIO SÁTÃO 62.140,25 MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 67.222,62 MUNICIPIO SANTA COMBA DÃO 66.039,09 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA 11.227,94 MUNICIPIO GOUVEIA 53.231,42 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO 30.380,52 MUNICIPIO OLIVEIRA DE FRADES 81.752,96 MUNICIPIO SERTà 60.567,24 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA FONTE:MFAP/DGO 89.006,75 235.734,29 MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO MUNICIPIO PENAMACOR PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚ESCOLAR - PESSOAL AUX¡LIAR - PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ 147/97 DE 11 DE JUNHO. MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 6.633,91 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO PÁGINA 98 / 107 FUNDAMENTO LEI N§ 5/1997, DESPACHO N§ 11476/2010 DE 14 DE JULHO DO SECRET RIO DE ESTADO DA SEGURAN‡A SOCIAL E DO SECRET RIO DE ESTADO DA EDUCA‡ÆO. DATA 10-02-97 FINALIDADE MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO PROGRAMA DE EXPANSÆO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA‡ÆO PR‚MUNICIPIO VOUZELA ESCOLAR - PESSOAL AUX¡LIAR- PROTOCOLO DE COOPERA‡ÆO DE 28/07/1998, NO DESENVOLVIMENTO DA LEI N§ 5/97 DE 10 DE FEVEREIRO E DECRETO-LEI N§ MUNICIPIO VILA NOVA DE PAIVA 147/97 DE 11 DE JUNHO. MUNICIPIO PENAMACOR MUNICIPIO OLEIROS MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 46.318,09 226.312,47 MUNICIPIO SOURE 57.413,13 MUNICIPIO PENELA 52.329,79 72.039,93 139.432,82 MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 71.745,33 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 40.000,20 MUNICIPIO CANTANHEDE MUNICIPIO ARGANIL MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA MUNICIPIO COIMBRA 87.241,72 101.813,97 23.616,78 50.662,94 282.349,66 MUNICIPIO TRANCOSO 52.959,54 MUNICIPIO SEIA 81.342,31 MUNICIPIO SABUGAL 15.570,68 MUNICIPIO ALMEIDA 26.994,28 MUNICIPIO TÁBUA 93.404,70 MUNICIPIO PINHEL 171.106,50 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 15.795,66 MUNICIPIO VILA NOVA DE POIARES 11.901,81 MUNICIPIO ARGANIL 1.650,00 MUNICIPIO VILA VELHA DE RÓDÃO 2.400,00 MUNICIPIO SERTà 7.800,00 MUNICIPIO PROENÇA-A-NOVA 7.500,00 MUNICIPIO VOUZELA 4.050,00 MUNICIPIO VISEU 4.950,00 MUNICIPIO IDANHA-A-NOVA 7.050,00 MUNICIPIO FUNDÃO 3.450,00 MUNICIPIO SOURE 6.300,00 MUNICIPIO PENELA 11.400,00 MUNICIPIO PENACOVA 15.450,00 MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL MUNICIPIO MONTEMOR-O-VELHO 5.700,00 17.250,00 MUNICIPIO MIRANDA DO CORVO 2.400,00 MUNICIPIO MIRA 2.700,00 MUNICIPIO LOUSà MUNICIPIO GÓIS 600,00 2.100,00 MUNICIPIO FIGUEIRA DA FOZ 13.350,00 MUNICIPIO CONDEIXA-A-NOVA 10.650,00 MUNICIPIO COIMBRA 2.850,00 MUNICIPIO CANTANHEDE 2.550,00 MUNICIPIO SEIA 9.300,00 MUNICIPIO SABUGAL MUNICIPIO MEDA FONTE:MFAP/DGO 7.929,86 33.398,40 139.079,33 MUNICIPIO LOUSà COOPERA‡ÆO FINANCEIRA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS DO 1§ CEB ENCERRADAS NO ANO LECTIVO 2010/2011, AOS MUNIC¡POS QUE ASSINARAM PROTOCOLO, EM CONFORMIDADE COM OS PONTOS 2 A 7 DA RESOLU‡ÆO CONSELHO DE MINISTROS N§ 44/2010, DE 14/06, A QUAL ESTABELECEU O ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS DO 1§ CEB COM MENOS DE 21 ALUNOS E NOS TERMOS DO ACORDO CELEBRADO A 2010/06/28 ENTRE O MINIST‚RIO DA EDUCA‡ÆO E ASSOCIA‡ÆO NACIONAL DOS MUNIC¡PIOS PORTUGUES. 13.881,64 MUNICIPIO COVILHà MUNICIPIO OLIVEIRA DO HOSPITAL 14-06-10 113.408,14 MUNICIPIO FUNDÃO MUNICIPIO PENACOVA RESOLU‡ÆO CONSELHO DE MINISTROS N§ 44/2010 - O PRIMEIRO MINISTRO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 5.700,00 5.550,00 MUNICIPIO GUARDA 11.550,00 MUNICIPIO GOUVEIA 12.600,00 MUNICIPIO FORNOS DE ALGODRES 1.350,00 MUNICIPIO FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 6.000,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO PÁGINA 99 / 107 FUNDAMENTO RESOLU‡ÆO CONSELHO DE MINISTROS N§ 44/2010 - O PRIMEIRO MINISTRO DATA 14-06-10 FINALIDADE COOPERA‡ÆO FINANCEIRA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS DO 1§ CEB ENCERRADAS NO ANO LECTIVO 2010/2011, AOS MUNIC¡POS QUE ASSINARAM PROTOCOLO, EM CONFORMIDADE COM OS PONTOS 2 A 7 DA RESOLU‡ÆO CONSELHO DE MINISTROS N§ 44/2010, DE 14/06, A QUAL ESTABELECEU O ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS DO 1§ CEB COM MENOS DE 21 ALUNOS E NOS TERMOS DO ACORDO CELEBRADO A 2010/06/28 ENTRE O MINIST‚RIO DA EDUCA‡ÆO E ASSOCIA‡ÆO NACIONAL DOS MUNIC¡PIOS PORTUGUES. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO CELORICO DA BEIRA MUNICIPIO ALMEIDA MUNICIPIO AGUIAR DA BEIRA MUNICIPIO TÁBUA MUNICIPIO ALBERGARIA-A-VELHA MUNICIPIO MANGUALDE MUNICIPIO CASTRO DAIRE MUNICIPIO PORTO DE MÓS MUNICIPIO POMBAL 900,00 1.950,00 MUNICIPIO TONDELA 7.650,00 MUNICIPIO SÁTÃO 3.900,00 MUNICIPIO SÃO PEDRO DO SUL 1.950,00 6.600,00 28.500,00 2.700,00 6.300,00 MUNICIPIO MORTÁGUA 25.950,00 MUNICIPIO ANADIA 41.250,00 MUNICIPIO CASTELO BRANCO 3.900,00 MUNICIPIO VAGOS 5.400,00 MUNICIPIO SEVER DO VOUGA 1.800,00 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 807.866,06 MUNICIPIO ABRANTES 350.717,10 MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 119.979,57 MUNICIPIO OEIRAS 551.398,15 MUNICIPIO LISBOA 2.772.755,38 MUNICIPIO CASCAIS 814.988,70 MUNICIPIO CADAVAL 175.645,80 MUNICIPIO PENICHE 87.188,55 MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 583.433,80 MUNICIPIO BOMBARRAL 121.267,37 MUNICIPIO ALCOBAÇA MUNICIPIO TORRES VEDRAS 320.114,45 1.005.674,68 MUNICIPIO ALCANENA 191.611,41 MUNICIPIO BENAVENTE 455.571,44 MUNICIPIO CHAMUSCA 123.052,50 MUNICIPIO CONSTÂNCIA MUNICIPIO ENTRONCAMENTO MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 85.237,96 165.251,23 93.718,89 MUNICIPIO MAÇÃO 108.624,02 MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS 138.467,89 MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO ALMADA FONTE:MFAP/DGO 2.250,00 13.200,00 MUNICIPIO ALVAIÁZERE MUNICIPIO PENALVA DO CASTELO FINANCIAMENTO PARA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. 7.950,00 1.500,00 MUNICIPIO ÍLHAVO FINANCIAMENTO PARA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 2.850,00 18.900,00 9.450,00 MUNICIPIO MEALHADA 09-06-09 1.200,00 12.450,00 MUNICIPIO FIGUEIRÓ DOS VINHOS MUNICIPIO OVAR DESPACHO Nº 13503 MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 900,00 1.950,00 MUNICIPIO LEIRIA MUNICIPIO CASTANHEIRA DE PÊRA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 126.721,69 1.139.675,35 MUNICIPIO BARREIRO 405.532,51 MUNICIPIO MOITA 416.752,38 MUNICIPIO PALMELA 471.228,88 MUNICIPIO SESIMBRA 426.732,89 MUNICIPIO SEIXAL 642.771,51 MUNICIPIO SETÚBAL 584.108,56 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO PÁGINA 100 / 107 FUNDAMENTO DESPACHO Nº 23403 MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DATA 16-09-08 FINALIDADE FINANCIAMENTO PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE APOIO PARA O ALARGAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MAFRA 27.600,00 MUNICIPIO LISBOA 65.696,94 MUNICIPIO OEIRAS 611,25 MUNICIPIO SINTRA 55.000,00 MUNICIPIO ODIVELAS MUNICIPIO MOITA MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO PALMELA MUNICIPIO SEIXAL MUNICIPIO SESIMBRA DESPACHO NORMATIVO Nº 44 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MINISTROS 14-06-10 FINANCIAMENTO PARA TRANSPORTES DE ALUNOS DO 1º CEB DAS ESCOLAS ENCERRADAS NO ANO LECTIVO 2010/2011 11.400,00 306.398,01 20.172,10 MUNICIPIO BARREIRO 8.692,45 MUNICIPIO PALMELA 1.800,00 MUNICIPIO OURÉM 9.750,00 1.650,00 11.700,00 MUNICIPIO TOMAR 5.850,00 MUNICIPIO SARDOAL 3.300,00 MUNICIPIO RIO MAIOR 1.200,00 MUNICIPIO CORUCHE 3.450,00 MUNICIPIO ALPIARÇA 150,00 MUNICIPIO ALMEIRIM 4.050,00 MUNICIPIO ALCANENA 750,00 MUNICIPIO ABRANTES 6.000,00 MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA 1.200,00 MUNICIPIO TORRES VEDRAS 3.300,00 1.200,00 MUNICIPIO SINTRA 10.050,00 MUNICIPIO MAFRA 3.000,00 MUNICIPIO LOURES 3.150,00 MUNICIPIO CADAVAL 1.650,00 MUNICIPIO AZAMBUJA 2.700,00 MUNICIPIO ARRUDA DOS VINHOS 1.350,00 MUNICIPIO ALENQUER 1.800,00 MUNICIPIO PENICHE 600,00 MUNICIPIO ÓBIDOS 3.600,00 MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 6.000,00 MUNICIPIO ALCOBAÇA FREGUESIA GRAÇA MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS 8.700,00 37.975,00 127.487,50 FREGUESIA ALCÂNTARA 99.312,50 FREGUESIA PRAZERES 29.137,50 FREGUESIA SÉ 10.850,00 FREGUESIA CASTELO 11.366,67 FREGUESIA SÃO MIGUEL 19.862,50 FREGUESIA LAPA 49.787,50 FREGUESIA PENHA DE FRANÇA 61.862,50 FREGUESIA CAMPO GRANDE 39.112,50 FREGUESIA SANTA ISABEL FREGUESIA BENFICA FREGUESIA SANTO CONDESTÁVEL MUNICIPIO SETÚBAL FONTE:MFAP/DGO 45.468,94 138.325,39 MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DO ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 9.349,50 MUNICIPIO LOURES MUNICIPIO TORRES NOVAS 26-05-08 99.912,71 171.050,01 MUNICIPIO SETÚBAL MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA DESPACHO Nº14460 MINISTRA DA EDUCAÇÃO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 25.725,00 213.675,00 121.887,50 1.036.000,00 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 90.785,83 MUNICIPIO ENTRONCAMENTO 45.188,33 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO PÁGINA 101 / 107 FUNDAMENTO DESPACHO Nº14460 MINISTRA DA EDUCAÇÃO DATA 26-05-08 FINALIDADE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DO ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO CHAMUSCA 89.950,00 MUNICIPIO BENAVENTE 290.762,50 MUNICIPIO ALCANENA 139.562,50 MUNICIPIO ABRANTES MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA MUNICIPIO TORRES VEDRAS MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO MUNICIPIO OEIRAS 15.312,51 FREGUESIA SANTA MARIA DOS OLIVAIS 151.812,50 1.750,00 186.375,00 23.450,00 FREGUESIA ANJOS 15.400,00 MUNICIPIO LISBOA 2.276.837,50 MUNICIPIO CASCAIS 1.281.425,00 MUNICIPIO CADAVAL 131.687,50 MUNICIPIO PENICHE 292.162,50 MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 504.175,00 MUNICIPIO BOMBARRAL 122.325,00 MUNICIPIO MAÇÃO 67.287,50 FREGUESIA QUINTA DO CONDE 33.275,00 MUNICIPIO BARREIRO MUNICIPIO ALMADA FREGUESIA SÃO VICENTE DE FORA 90.245,00 214.200,00 31.325,00 MUNICIPIO SETÚBAL 178.455,60 MUNICIPIO BARREIRO 173.827,05 MUNICIPIO SEIXAL 353.220,00 MUNICIPIO ALMADA 186.648,64 MUNICIPIO ALCOCHETE MUNICIPIO OURÉM MUNICIPIO VILA NOVA DA BARQUINHA 12.215,72 188.022,69 4.385,40 MUNICIPIO TORRES NOVAS 103.317,21 MUNICIPIO TOMAR 100.925,76 MUNICIPIO SARDOAL MUNICIPIO SANTARÉM MUNICIPIO SALVATERRA DE MAGOS MUNICIPIO RIO MAIOR 4.581,12 150.095,89 10.201,92 105.543,28 MUNICIPIO MAÇÃO 20.484,36 MUNICIPIO GOLEGà 20.894,47 MUNICIPIO FERREIRA DO ZÊZERE 28.652,00 MUNICIPIO ENTRONCAMENTO 24.737,40 MUNICIPIO CORUCHE 82.549,23 MUNICIPIO CONSTÂNCIA 14.379,36 MUNICIPIO CHAMUSCA 24.427,52 MUNICIPIO CARTAXO 68.557,50 MUNICIPIO BENAVENTE 97.310,66 MUNICIPIO ALPIARÇA 4.615,82 MUNICIPIO ALMEIRIM 102.813,30 MUNICIPIO ALCANENA 12.907,40 MUNICIPIO ABRANTES 31.804,14 MUNICIPIO ODIVELAS 208.388,40 MUNICIPIO AMADORA MUNICIPIO VILA FRANCA DE XIRA FONTE:MFAP/DGO 98.612,50 949.896,67 539.740,83 FREGUESIA CAMPOLIDE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA GENERALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 868.087,50 MUNICIPIO ALCOBAÇA FREGUESIA CARNIDE 25-10-05 335.650,00 1.308.650,00 FREGUESIA SÃO JOSÉ FREGUESIA MADALENA DESPACHO Nº22251 MINISTRA DE EDUCAÇÃO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 99.830,72 151.767,00 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO PÁGINA 102 / 107 FUNDAMENTO DESPACHO Nº22251 MINISTRA DE EDUCAÇÃO DATA 25-10-05 FINALIDADE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA GENERALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO TORRES VEDRAS MUNICIPIO SOBRAL DE MONTE AGRAÇO MUNICIPIO OEIRAS 212.218,80 MUNICIPIO MAFRA 310.340,60 631.988,88 MUNICIPIO LISBOA 700.730,92 MUNICIPIO CASCAIS 350.673,50 MUNICIPIO CADAVAL 36.816,32 MUNICIPIO AZAMBUJA 17.039,38 MUNICIPIO ARRUDA DOS VINHOS 15.745,14 MUNICIPIO ALENQUER 68.741,88 30.660,54 MUNICIPIO PENICHE 22.492,68 MUNICIPIO ALCOBAÇA 64.092,32 MUNICIPIO MONTIJO 171.538,48 MUNICIPIO MOITA 165.087,30 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA MUNICIPIO MATOSINHOS 238.709,10 82.898,96 136.604,57 MUNICIPIO MURÇA 67.856,35 MUNICIPIO PONTE DE LIMA 56.439,64 MUNICIPIO VALONGO 50.911,62 MUNICIPIO AROUCA MUNICIPIO ALIJÓ MUNICIPIO CAMINHA 5.882,70 9.522,73 76.007,49 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 629.811,08 MUNICIPIO AMARANTE 327.358,54 MUNICIPIO VALPAÇOS 108.248,89 MUNICIPIO SERNANCELHE MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA MUNICIPIO LAMEGO 7.345,21 78.342,68 8.015,68 MUNICIPIO VILA REAL 305.605,89 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 105.322,63 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 620.714,28 MUNICIPIO VALONGO 407.802,23 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 175.462,92 MUNICIPIO PORTO 822.758,68 MUNICIPIO PENAFIEL 527.987,39 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 418.865,73 MUNICIPIO MAIA 514.545,21 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 91.342,58 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 137.410,05 MUNICIPIO ESPOSENDE 148.777,91 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 155.142,52 MUNICIPIO BARCELOS 414.036,96 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA FONTE:MFAP/DGO 62.428,71 344.613,66 MUNICIPIO MAIA PRÉ-ESCOLAR - AUXILIARES ACÇÃO EDUCATIVA - CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ACORDO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 8 DE JULHO DE 1998, ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES 63.787,19 MUNICIPIO GONDOMAR MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 10-02-97 60.697,80 120.965,32 MUNICIPIO PALMELA MUNICIPIO SESIMBRA PRÉ-ESCOLAR - AUXILIARES ACÇÃO EDUCATIVA - CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ACORDO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 8 DE JULHO DE 1998, ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES, DE ACORDO COM OS PRÍNCIPIOS CONSAGRADOS NA LEI Nº5/97, DE 10 DE FEVEREIRO E NO DECRETO_LEI Nº147/97, DE 11 DE JUNHO 72.582,99 120.025,20 MUNICIPIO BOMBARRAL MUNICIPIO NAZARÉ PRÉ-ESCOLAR - ALARGAMENTO DE REDE 93.207,35 MUNICIPIO LOURES MUNICIPIO CALDAS DA RAINHA 16-09-08 8.082,16 1.074.167,68 MUNICIPIO ÓBIDOS DESPACHO 23403/2008 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008, MINISTRO DE ESTADO E DAS FINAÇAS FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS 289.307,35 MUNICIPIO SINTRA MUNICIPIO LOURINHà DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 20.797,17 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE PÁGINA 103 / 107 FUNDAMENTO PRÉ-ESCOLAR - AUXILIARES ACÇÃO EDUCATIVA - CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ACORDO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 8 DE JULHO DE 1998, ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES, DE ACORDO COM OS PRÍNCIPIOS CONSAGRADOS NA LEI Nº5/97, DE 10 DE FEVEREIRO E NO DECRETO_LEI Nº147/97, DE 11 DE JUNHO DATA 10-02-97 FINALIDADE PRÉ-ESCOLAR - AUXILIARES ACÇÃO EDUCATIVA - CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ACORDO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 8 DE JULHO DE 1998, ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO VINHAIS 28.866,26 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 15.962,83 MUNICIPIO BRAGANÇA 16.932,15 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ MUNICIPIO VILA VERDE 5.653,09 MUNICIPIO CHAVES 185.116,94 MUNICIPIO MESÃO FRIO 42.545,97 MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 38.112,09 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 53.066,02 MUNICIPIO AROUCA 53.564,81 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS 10-02-97 PRÉ-ESCOLAR - COMPONENTE SOCIAL - CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ACORDO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 8 DE JULHO DE 1998, ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES 81.312,73 561.374,90 40.740,46 482.162,40 MUNICIPIO VIMIOSO 63.194,66 MUNICIPIO VILA FLOR 40.383,23 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 63.740,77 MUNICIPIO MOGADOURO 45.742,36 MUNICIPIO MIRANDELA 97.379,33 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 59.926,28 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 75.544,67 MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 18.450,18 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES MUNICIPIO BRAGANÇA MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ 36.054,49 192.603,70 30.453,88 MUNICIPIO VIZELA 204.329,71 MUNICIPIO VILA VERDE 513.481,98 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 575.948,13 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 125.090,06 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO 39.292,65 MUNICIPIO GUIMARÃES 802.251,46 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 176.659,57 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 191.540,05 MUNICIPIO FAFE 299.033,43 MUNICIPIO ESPOSENDE 232.504,54 MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 112.991,27 MUNICIPIO BRAGA 1.111.202,52 MUNICIPIO BARCELOS 1.032.581,66 MUNICIPIO AMARES MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 169.589,10 99.461,06 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA 315.145,36 MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS 353.689,84 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 665.414,89 MUNICIPIO GONDOMAR 687.216,80 MUNICIPIO FELGUEIRAS 268.588,94 MUNICIPIO BAIÃO 122.602,47 MUNICIPIO AMARANTE 392.116,66 MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 65.907,26 MUNICIPIO VINHAIS 26.941,06 MUNICIPIO AROUCA 171.357,61 MUNICIPIO SABROSA 46.694,15 MUNICIPIO LAMEGO 215.741,10 MUNICIPIO CINFÃES 199.799,41 MUNICIPIO ARMAMAR FONTE:MFAP/DGO 32.196,95 266.621,96 MUNICIPIO BOTICAS MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA PRÉ-ESCOLAR - COMPONENTE SOCIAL - CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ACORDO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 8 DE JULHO DE 1998, ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES, DE ACORDO COM OS PRÍNCIPIOS CONSAGRADOS NA LEI Nº5/97, DE 10 DE FEVEREIRO E NO DECRETO_LEI Nº147/97, DE 11 DE JUNHO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 50.002,88 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE PÁGINA 104 / 107 FUNDAMENTO PRÉ-ESCOLAR - COMPONENTE SOCIAL - CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ACORDO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 8 DE JULHO DE 1998, ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES, DE ACORDO COM OS PRÍNCIPIOS CONSAGRADOS NA LEI Nº5/97, DE 10 DE FEVEREIRO E NO DECRETO_LEI Nº147/97, DE 11 DE JUNHO DATA 10-02-97 FINALIDADE PRÉ-ESCOLAR - COMPONENTE SOCIAL - CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DAS AUTARQUIAS NO PROGRAMA DE EXPANSÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ACORDO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 8 DE JULHO DE 1998, ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO VILA REAL 217.381,80 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 112.382,21 MUNICIPIO VALPAÇOS 89.023,02 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 54.879,69 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA 49.151,31 MUNICIPIO PESO DA RÉGUA 68.837,59 MUNICIPIO MURÇA 36.744,72 MUNICIPIO MONTALEGRE 88.583,76 MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 58.769,62 MUNICIPIO MESÃO FRIO 69.146,14 MUNICIPIO CHAVES 97.214,74 MUNICIPIO BOTICAS 95.302,70 MUNICIPIO ALIJÓ 78.077,78 MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA 331.921,72 MUNICIPIO VALENÇA 125.133,77 MUNICIPIO PONTE DE LIMA 484.563,83 MUNICIPIO PAREDES DE COURA MUNICIPIO MONÇÃO 54.481,53 102.105,58 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 57.964,61 237.096,99 1.096.766,99 MUNICIPIO VILA DO CONDE 529.729,88 MUNICIPIO VALONGO 286.103,33 MUNICIPIO SANTO TIRSO 390.281,65 MUNICIPIO ESPINHO 181.371,22 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 154.084,36 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 285.957,64 MUNICIPIO PORTO 832.266,47 MUNICIPIO PENAFIEL 648.160,25 MUNICIPIO PAREDES 736.960,62 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 312.117,42 MUNICIPIO MATOSINHOS 654.346,88 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 711.697,50 MUNICIPIO MAIA 587.107,71 MUNICIPIO LOUSADA 390.228,71 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 123.800,51 MUNICIPIO TAROUCA 80.598,66 MUNICIPIO TABUAÇO 41.950,28 MUNICIPIO SERNANCELHE 24.161,85 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA MUNICIPIO RESENDE 83.130,03 116.944,90 MUNICIPIO PENEDONO 51.492,80 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 71.857,50 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 15.694,51 MUNICIPIO TERRAS DE BOURO MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO MUNICIPIO FAFE 11.029,41 78.687,96 164.946,32 MUNICIPIO ESPOSENDE 84.868,54 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 71.214,62 MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO MUNICIPIO BRAGA FONTE:MFAP/DGO 68.686,04 156.953,05 MUNICIPIO CAMINHA MUNICIPIO TROFA 1º CICLO - PROGRAMA DA GENERALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO ACABAR COM A DESIGUALDADE DO ACESSO ÀS REFEIÇÕES ESCOLARES, EM TERMOS QUE TORNE POSSÍVEL GARANTIR ESTE ACESSO À GENERALIDADE DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 74.965,48 MUNICIPIO MELGAÇO MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ 17-08-09 97.423,49 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO MUNICIPIO PONTE DA BARCA 1º CICLO - PROGRAMA DA GENERALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO EB. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO ACABAR COM A DESIGUALDADE DO ACESSO ÀS REFEIÇÕES ESCOLARES, EM TERMOS QUE TORNE POSSÍVEL GARANTIR ESTE ACESSO À GENERALIDADE DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 41.052,59 584.846,22 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE PÁGINA 105 / 107 FUNDAMENTO 1º CICLO - PROGRAMA DA GENERALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO EB. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO ACABAR COM A DESIGUALDADE DO ACESSO ÀS REFEIÇÕES ESCOLARES, EM TERMOS QUE TORNE POSSÍVEL GARANTIR ESTE ACESSO À GENERALIDADE DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DATA 17-08-09 FINALIDADE 1º CICLO - PROGRAMA DA GENERALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO ACABAR COM A DESIGUALDADE DO ACESSO ÀS REFEIÇÕES ESCOLARES, EM TERMOS QUE TORNE POSSÍVEL GARANTIR ESTE ACESSO À GENERALIDADE DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO AMARES 8.347,71 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 50.969,82 MUNICIPIO RESENDE 51.761,52 MUNICIPIO PENEDONO 818,07 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 37.174,84 MUNICIPIO LAMEGO 67.848,40 MUNICIPIO CINFÃES 63.672,40 MUNICIPIO ARMAMAR 9.069,18 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 22.093,32 MUNICIPIO SABROSA 22.284,08 MUNICIPIO BAIÃO MUNICIPIO AMARANTE MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 12.562,18 199.409,78 16.724,76 MUNICIPIO VIMIOSO 2.958,05 MUNICIPIO VILA FLOR 5.297,88 MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 5.049,57 MUNICIPIO MOGADOURO 8.781,33 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA MUNICIPIO PESO DA RÉGUA MUNICIPIO MURÇA 4.002,66 44.659,71 3.283,00 MUNICIPIO MONTALEGRE 14.142,00 MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 33.609,24 MUNICIPIO CHAVES 3.396,90 MUNICIPIO BOTICAS 3.522,75 MUNICIPIO ALIJÓ MUNICIPIO VIANA DO CASTELO MUNICIPIO VALENÇA MUNICIPIO PONTE DE LIMA MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA 3.022,37 301.821,40 42.029,12 152.977,76 96.891,60 MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS 228.477,42 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 443.298,24 MUNICIPIO ESPINHO 81.272,09 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 24.611,52 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ 1.149,72 MUNICIPIO VILA REAL 28.251,22 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 34.712,02 MUNICIPIO VALPAÇOS 23.658,97 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 34.810,76 MUNICIPIO PAREDES DE COURA 29.554,16 MUNICIPIO MELGAÇO 23.785,46 MUNICIPIO CAMINHA 49.734,84 MUNICIPIO ARCOS DE VALDEVEZ MUNICIPIO TROFA MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA MUNICIPIO VILA DO CONDE 986,24 87.575,80 818.601,06 66.909,11 MUNICIPIO VALONGO 132.899,30 MUNICIPIO SANTO TIRSO 177.685,90 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 170.057,07 MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA MUNICIPIO PAREDES MUNICIPIO MESÃO FRIO MUNICIPIO MONÇÃO 29.197,78 338.306,14 16.857,42 41.520,91 MUNICIPIO MAIA 100.133,10 MUNICIPIO FELGUEIRAS 135.451,05 MUNICIPIO VINHAIS FONTE:MFAP/DGO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 9.262,01 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE PÁGINA 106 / 107 FUNDAMENTO 1º CICLO - PROGRAMA DA GENERALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO EB. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO ACABAR COM A DESIGUALDADE DO ACESSO ÀS REFEIÇÕES ESCOLARES, EM TERMOS QUE TORNE POSSÍVEL GARANTIR ESTE ACESSO À GENERALIDADE DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DATA 17-08-09 FINALIDADE 1º CICLO - PROGRAMA DA GENERALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO ACABAR COM A DESIGUALDADE DO ACESSO ÀS REFEIÇÕES ESCOLARES, EM TERMOS QUE TORNE POSSÍVEL GARANTIR ESTE ACESSO À GENERALIDADE DOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO AROUCA 244.420,50 MUNICIPIO BARCELOS 51.477,44 MUNICIPIO TAROUCA 23.669,22 MUNICIPIO TABUAÇO 13.861,37 MUNICIPIO SERNANCELHE 15.896,66 898.079,88 MUNICIPIO PENAFIEL 295.476,31 MUNICIPIO PAÇOS DE FERREIRA 131.521,25 MUNICIPIO MATOSINHOS 163.945,51 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 106.987,14 MUNICIPIO LOUSADA 218.681,80 MUNICIPIO GONDOMAR 149.771,17 MUNICIPIO MIRANDELA 14.092,78 MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 14.837,18 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 23.085,07 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES MUNICIPIO BRAGANÇA MUNICIPIO VIZELA MUNICIPIO VILA VERDE 1º CICLO - PROGRAMA DAS AEC'S. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO PROMOVER O SUCESSO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO INGLÊS E DE OUTRAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 1.002,32 1.407,67 24.840,58 36.519,95 111.193,68 MUNICIPIO VALONGO 1.747.291,77 MUNICIPIO VILA NOVA DE GAIA 1.379.807,89 FREGUESIA RAMALDE MUNICIPIO PORTO MUNICIPIO PENAFIEL MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES MUNICIPIO MAIA MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 50.176,94 1.010.361,12 882.485,75 674.145,40 1.322.580,60 222.214,07 MUNICIPIO SERNANCELHE 47.763,62 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 75.517,75 MUNICIPIO PENEDONO 19.519,50 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 113.777,12 MUNICIPIO LAMEGO 164.731,87 MUNICIPIO VINHAIS 46.178,12 MUNICIPIO VIMIOSO 25.896,50 MUNICIPIO MOGADOURO MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO MUNICIPIO MIRANDA DO DOURO 63.218,75 278.469,62 51.010,75 MUNICIPIO MACEDO DE CAVALEIROS 128.879,62 MUNICIPIO BRAGANÇA 258.882,75 MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ 37.843,75 MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 763.206,80 MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO 140.835,62 MUNICIPIO ESPOSENDE 396.943,75 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO MUNICIPIO BARCELOS 196.561,75 1.321.554,75 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA MADEIRA 321.753,25 MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS 642.127,50 MUNICIPIO SANTA MARIA DA FEIRA 865.146,22 MUNICIPIO CASTELO DE PAIVA 215.807,37 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 112.120,75 MUNICIPIO VALPAÇOS 127.304,62 MUNICIPIO RIBEIRA DE PENA FONTE:MFAP/DGO 14.888,68 MUNICIPIO PORTO MUNICIPIO FREIXO DE ESPADA À CINTA 26-05-08 8.200,80 MUNICIPIO GUIMARÃES MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 1º CICLO - PROGRAMA DAS AEC'S. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO PROMOVER O SUCESSO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO INGLÊS E DE OUTRAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DESPACHO 14460/2008 DE 26 MAI 2008. MINISTRA DA EDUCAÇÃO, MARIA DE LURDES REIS RODRIGUES - ALTERADO PELO DESPACHO Nº 8683/2011 DE 28 DE JUNHO MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE 62.246,62 2012-05-04 FLUXOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (EM EUROS) MINISTÉRIO: EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PERÍODO: 4º TRIMESTRE SERVIÇO/ORGANISMO QUE CONCEDE DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE PÁGINA 107 / 107 FUNDAMENTO DATA 1º CICLO - PROGRAMA DAS AEC'S. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO PROMOVER O SUCESSO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO INGLÊS E DE OUTRAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DESPACHO 14460/2008 DE 26 MAI 2008. MINISTRA DA EDUCAÇÃO, MARIA DE LURDES REIS RODRIGUES - ALTERADO PELO DESPACHO Nº 8683/2011 DE 28 DE JUNHO 26-05-08 1º CICLO - TRANSPORTE DOS ALUNOS DO 1ºCICLO DAS ESCOLAS ENCERRADAS NO ANO LECTIVO 2010/2011 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 44/2010 DE 1 DE JUNHO, PUBLICADO EM DR 1ª SERIE Nº 113 DE 14/6/2010 - ACORDO ENTRE ANMP E ME 14-06-10 FINALIDADE 1º CICLO - PROGRAMA DAS AEC'S. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJECTIVO PROMOVER O SUCESSO E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO INGLÊS E DE OUTRAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO MUNICÍPIO/FREGUESIA BENEFICIÁRIO MUNICIPIO MONDIM DE BASTO 87.012,62 MUNICIPIO MESÃO FRIO 36.648,19 MUNICIPIO BOTICAS 47.233,37 MUNICIPIO ALIJÓ 70.258,12 MUNICIPIO CAMINHA 150.437,20 MUNICIPIO AMARANTE 622.030,50 MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM 1º CICLO - TRANSPORTE DOS ALUNOS DO 1ºCICLO DAS ESCOLAS ENCERRADAS NO ANO LECTIVO 2010/2011 MONTANTE EXECUÇÃO ACUMULADA ATÉ FINAL DO TRIMESTRE MUNICIPIO PENAFIEL 1.127.594,45 262.850,00 MUNICIPIO AMARES 27.000,00 MUNICIPIO MARCO DE CANAVESES 18.025,00 MUNICIPIO LOUSADA MUNICIPIO FELGUEIRAS MUNICIPIO AMARANTE MUNICIPIO GONDOMAR MUNICIPIO PÓVOA DE VARZIM MUNICIPIO BAIÃO MUNICIPIO TORRE DE MONCORVO 20.100,00 157.500,00 17.100,00 6.450,00 7.500,00 11.400,00 6.000,00 MUNICIPIO CARRAZEDA DE ANSIÃES 40.400,00 MUNICIPIO CELORICO DE BASTO 25.650,00 MUNICIPIO BRAGA 12.300,00 MUNICIPIO VILA POUCA DE AGUIAR 21.132,50 MUNICIPIO SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 4.800,00 MUNICIPIO SABROSA 78.200,00 MUNICIPIO PESO DA RÉGUA 69.750,00 MUNICIPIO MURÇA 49.374,50 MUNICIPIO MONTALEGRE MUNICIPIO MONDIM DE BASTO MUNICIPIO MESÃO FRIO 2.850,00 30.450,00 1.350,00 MUNICIPIO CHAVES 57.300,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE CERVEIRA 11.100,00 MUNICIPIO VIANA DO CASTELO 4.950,00 MUNICIPIO PONTE DA BARCA 12.750,00 MUNICIPIO MONÇÃO 42.900,00 MUNICIPIO VALE DE CAMBRA 20.100,00 MUNICIPIO OLIVEIRA DE AZEMÉIS 15.900,00 MUNICIPIO VILA NOVA DE FOZ CÔA 9.000,00 MUNICIPIO RESENDE 30.150,00 MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 12.750,00 MUNICIPIO PENEDONO 9.150,00 MUNICIPIO MOIMENTA DA BEIRA 6.450,00 MUNICIPIO CINFÃES 9.900,00 MUNICIPIO ARMAMAR MUNICIPIO VIEIRA DO MINHO MUNICIPIO VILA NOVA DE FAMALICÃO 3.000,00 10.500,00 8.400,00 MUNICIPIO PÓVOA DE LANHOSO 49.950,00 MUNICIPIO GUIMARÃES 20.812,00 MUNICIPIO CABECEIRAS DE BASTO 40.050,00 MUNICIPIO BARCELOS MUNICIPIO PAREDES 32.550,00 188.980,00 UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA LEI Nº R.JURIDICO DAS IES 27-01-11 PROJECTO INVESTIGAÇÃO-PTDC/AMB/64929/2006 MUNICIPIO LISBOA 23.000,00 INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR REEMBOLSO PARA PARCEIRO DE PROJECTO 31-10-11 PROJECTO CULTURA-BRASIL MUNICIPIO MAÇÃO 16.965,00 TOTAL DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 127.414.730,11 TOTAL GERAL 199.664.323,60 FONTE:MFAP/DGO 2012-05-04