Descrição Sumária da Estratégia Local de Desenvolvimento da Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Candidatura ao Subprograma 3 do PRODER Medida 3.3 Novembro 2008 Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento Informação Relativa ao território A região do Douro Superior localiza-se no Interior Norte do país e integra-se nos distritos de Bragança e Guarda, numa área aproximada de 1933,60km2. Faz fronteira, a Norte com os concelhos de Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Alfândega da Fé e Vila Flor; a Sul com os concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo e Meda; a Nascente com Espanha e a Poente com o concelho de S. João da Pesqueira e Carrazeda de Ansiães. Os municípios que integram o Douro Superior são quatro: NUTIII – Douro - Freixo de Espada à Cinta: 6 freguesias, numa área total de 245.1km2 - Torre de Moncorvo: 17 freguesias, numa área total de 531.6km2 - Vila Nova de Foz Côa: 17 freguesias, numa área total de 398.2km2 NUTIII – Alto Trás-os-Montes - Mogadouro: 28 freguesias, numa área total de 758.7km2 O Douro Superior tem uma população de 33.832 habitantes (2001), que corresponde aproximadamente a 1% da população da Região Norte. A distribuição da população pelos quatros concelhos que constituem a zona de intervenção é desigual: Mogadouro tem 33% da população, seguindo-se Torre de Moncorvo com 29%, Vila Nova de Foz Côa com 25% e o concelho de Freixo de Espada à Cinta com 12 % da população total. As freguesias dos 4 concelhos são todas freguesias rurais no total de 68 freguesias, discriminada nos quadros e mapa que se segue bem como a população residente em 2001: Concelho Freixo de Espada à Cinta (4.184 hab) (245,2 Km 2 ) Freguesia Rural IT I Superficie População 2001 Freixo de Espada à Cinta √ √ 74,7 2.131 Fornos √ √ 28,9 323 Lagoaça √ √ 36,5 497 Ligares √ √ 45,7 520 Mazouco √ √ 18,7 206 Poiares √ √ 40,7 507 2 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento Concelho Mogadouro (11.235 hab) (758,7Km 2 ) Freguesia Rural Azinhoso √ Bemposta √ Bruçó IT I Superficie População 2001 30,8 378 √ 37,2 712 √ √ 31,4 265 Brunhosinho √ √ 20,7 277 Brunhoso √ 15,4 138 Castanheira √ 13,9 102 Castelo Branco √ 52,7 540 Castro Vicente √ 34,8 420 Meirinhos √ 55,6 368 Mogadouro √ 49 3.638 Paradela √ 21,1 173 Penas Roias √ 33,1 459 Peredo de Bemposta √ 18,1 258 Remondes √ 19,9 294 Saldanha √ 25,6 203 Sanhoana √ 12,7 149 São Martinho do Peso √ 52,1 441 Soutelo √ 17,6 180 Tó √ 23,8 209 T ravanca √ 20,8 200 Urrós √ 32,6 425 Vale da Madre √ 11,7 154 Valede Porco √ 15,4 158 Valverde √ 23,9 196 Ventozelo √ √ 24 189 Vila de Ala √ √ 26,2 359 Vilar do Rei √ √ 14,4 99 Vilarinho dos Galegos √ √ 24,2 251 √ √ √ √ √ 3 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento Concelho Freguesias T orre de Moncorvo (9.919hab) (531,6KM 2 ) Rural IT I Açoreira √ √ 24 526 Adeganha √ √ 48,4 447 Cabeça Boa √ √ 26,4 469 Cardanha √ 16,1 276 Carviçais √ 63 882 Castedo √ 17,9 275 Felgar √ 34,5 1.100 Felgueiras √ 23,1 438 Horta da Vilariça √ 16,4 396 Larinho √ 29,5 439 Lousa √ 33,9 508 Maçores √ 15,86 223 Mós do Douro √ √ 59,13 309 Peredo dos Castelhanos √ √ 17,95 148 Souto da Velha √ 12,48 125 T orre de Moncorvo √ √ 36,03 3.033 Urros √ √ 56,95 325 Concelho Freguesias Vila Nova de Foz Côa (8.494hab) (398,18KM 2 ) Superficie População 2001 √ √ √ Rural IT I Superficie População 2001 Almendra √ √ 54,41 457 Castelo Melhor √ √ 36,77 336 Cedovim √ √ 32,11 434 Chãs √ √ 17,6 370 Custoias do Douro √ √ 10,88 278 Freixo de Numão √ √ 27,87 652 Horta do Douro √ √ 10,07 266 Mós do Douro √ √ 13,08 241 Murça √ √ 8,48 135 Muxagata √ √ 26,54 403 Numão √ √ 23,05 311 Santa Comba √ √ 30,54 290 Santo Amaro √ √ 15,16 94 Sebadelhe √ √ 8,08 317 Seixas √ √ 12,21 357 T ouça √ √ 9,39 253 Vila Nova de Foz Côa √ √ 61,94 3.300 4 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento N S. MARTINHO DO PESO SALDANHA CONCELHOS AZINHOSO CASTANHEIRA SOUTELO TRAVANCA REMONDES FREIXO DE ESPADA A CINTA CASTRO VICENTE SANHOANE PENAS RÓIAS VALE DA MADRE MOGADOURO BRUNHOZINHO BRUNHOSO URROS TORRE DE MONCORVO PARADELA MOGADOURO VILA DE ALA TÓ BEMPOSTA VILA NOVA DE FOZ COA VILAR DE REI VALVERDE VALE DE PORCO VILARINHO DOS GALEGOS VENTOZELO PEREDO DA BEMPOSTA CASTELO BRANCO ADEGANHA MEIRINHOS CARDANHA BRUÇO HORTA DA VILARIÇA CASTEDO FELGAR LARINHO LAGOAÇA SOUTO DA VELHA CABEÇA BOA CARVIÇAIS FORNOS TORRE DE MONCORVO LOUSA FELGUEIRAS MAZOUCO AÇOREIRA MÓS MAÇORES MÓS NUMÃO SEIXAS CUSTÓIAS MURÇA SANTO AMARO PEREDO DOS CASTELHANOS FREIXO DE ESPADA À CINTA VILA NOVA DE FOZ CÔA URROS FREIXO DE NUMÃO LIGARES HORTA POIARES SEBADELHE TOUÇA CEDOVIM CASTELO MELHOR MUXAGATA CHÂS ALMENDRA SANTA COMBA 5 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento Diagnostico do território Objectivos estratégicos para a diversificação da economia e para a melhoria da qualidade de vida no Território (analise swot) Em anexo I Matriz de Enquadramento Lógico Em anexo II Descrição da estratégia local proposta A Douro Superior, Associação de Desenvolvimento pretende implementar no seu território uma estratégia de desenvolvimento, com enfoque na componente turística, o que irá permitir propor e encontrar soluções que resultem numa maior capacidade de atracção e fixação das populações. Esta estratégia visa um desenvolvimento duradouro integrado tendo por objecto de experiência formas de: - melhoramento da capacidade organizativa do território, dinamização sócio - económica para a criação de emprego, valorização do património natural e cultural e melhoria dos serviços básicos à população. Melhoramento da capacidade organizativa do território Através de uma estratégia de desenvolvimento integrada, concebida a partir da base, pretende-se criar um “ambiente de trabalho” que incentive a cooperação entre instituições locais, fomente as parcerias públicas - privadas, melhore o acesso das populações à informação sobre projectos e decisões das instituições locais. Pretende-se, ainda, incentivar uma reflexão colectiva sobre o desenvolvimento do território, permitir a realização de diagnósticos específicos, promover acções de animação para mobilizar a população, informar, sensibilizar e motivar o surgimento de novas ideias e projectos. Organizar a oferta e promover a criação de redes (de cooperação e promoção), assumindo aqui o turismo um papel privilegiado de intervenção e dinamização. A Cooperação para o desenvolvimento de novos serviços e equipamentos (domínios da tecnologia, ensino, cultura, património...) Valorização do património natural e cultural Aproveitamento dos recursos patrimoniais, naturais, paisagísticos, culturais, arqueológicos e humanos, determinados por factores externos à região, que permitem ver esta zona num novo quadro estratégico, através de novas acessibilidades e das novas tecnologias de informação e de comunicação, irá permitir uma nova inserção do território no espaço nacional e europeu. Identidade do território Um dos objectivos fundamentais é a criação da “imagem” do território: afirmação pela comunicação de uma modernidade rural, utilização da paisagem como instrumento de mobilização da população, o aproveitamento da renovação das aldeias e do património arquitectural para desencadear novas dinâmicas, reutilização de símbolos da identidade local, reabilitação de antigas estrutura (ferroviárias) para novas funções. Identidade local e especificidade cultural Utilização da cultura e do saber-fazer local como factor de desenvolvimento, valorização da identidade como elemento novo nas regras de troca com os mercados, construção de novas percepções da ruralidade. Envolvimento da população na definição de estratégias locais, facilitar o acesso à informação, sensibilização e formação para o empreendedorismo e para assumir riscos individuais e/ou colectivos, organização de intercâmbios para aumentar a confiança em si e para promover o diálogo entre a população e os representantes políticos, melhoria da coesão social pelo ordenamento dos espaços, criação de pólos de difusão cultural e de afirmação da cultura local. Ambiente, gestão do espaço e dos recursos naturais Os recursos do território devem ser vistos como uma herança a transmitir às gerações vindouras, gestão da floresta, da agricultura, dos recursos patrimoniais e culturais existentes, gestão com responsabilidade, não como um recurso em que se extrai um valor a curto prazo, mas uma gestão da floresta, água, espaços agrícolas, património histórico a longo prazo. 6 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento Utilização dos recursos naturais, revalorização dos agricultores para a gestão do espaço. Valorização da qualidade específica do território graças a novos produtos e serviços. Apoio a um turismo respeitador do ambiente. Criação de centros de lazer e de informação relativa ao ambiente. Modernização da imagem tradicional do espaço rural pela introdução de uma dimensão ecológica. Gerar oportunidades económicas, fruto da revalorização do património arquitectural, revalorização das paisagens e do património arqueológico, para o desenvolvimento do turismo, de novos serviços, integração da protecção do ambiente e do desenvolvimento económico, desenvolvimento de novas actividades económicas na base de um conceito assente no património ambiental e arqueológico existente. No que diz respeito à educação e sensibilização ambiental e patrimonial, pretende-se apoiar a criação de centros de informação e formação diversos, ecológicos, trilhos, sinalização, etc. Dinamização socioeconómica para a criação de emprego Criação de produtos, manutenção dos factores que contribuem para a criação desses produtos. No contexto actual, há uma procura crescente para o que as regiões têm de diferente, específico e intransferível sendo necessário manter, valorizar, promover o clima, paisagem, fauna e flora, recursos minerais, águas, património histórico, arquitectónico, incluindo paisagens humanizadas, como as encostas do Douro, as suas aldeias, as manifestações culturais como as festividades, a gastronomia, o artesanato e os produtos locais de qualidade. Objectivamente a questão coloca-se em como tirar partido desses recursos e utiliza-los para revitalizar a economia, torná-la mais competitiva. Como por a “render” estes recursos? Como aumentar a competitividade do mundo rural e da agricultura e o acesso aos mercados? Aumentando o valor acrescentado pela transformação local e a comercialização directa de produtos agroalimentares, passando do conceito de agricultor para o conceito de “empresário rural”, valorizando a pluriactividade e a diversificação. Promoção de economias de diversificação, orientação da produção e dos “produtos” turísticos para os mercados nichos, criação de economias em rede, estruturar a oferta dos produtos em torno dum tema agregador, estruturação da oferta de diversos produtos em torno de uma nova necessidade, reintrodução das culturas e produtos tradicionais. Ainda relativamente aos mercados, criação de novos produtos e serviços para mercados exteriores, confecção dos produtos em função dos mercados, organização dos produtores e dos circuitos de comercialização (representatividade em termos de produção e redução de intermediários). Novas funções do espaço rural (residencial, ambiental, qualidade de vida...), novas relações rural-urbano, valorização das identidades regionais - permitir que as populações urbanas e o seu ideal de procura de regiões remotas com espaços de lazer e recreio, ligação às suas origens, aquisição da 2ª residência, recuperação da habitação familiar (suporte da actividade de construção civil), seja incentivada e se torne uma realidade. Para isso é necessário promover a preservação e recuperação destes recursos e a gestão dos espaços que os suportam – necessidade de: - Investimentos acrescidos em infra-estruturas e equipamento para preparar o território para responder às novas procuras, novas formas de organização da prestação de serviços. - A valorização dos recursos pode ser uma actividade muito intensiva, exige conhecimento e saber-fazer que não apenas os tradicionais (ex. gestão, aplicações diferentes à funcionalidade dos produtos locais...); - Novas Tecnologias de Comunicação e Informação: melhoria da eficiência e qualidade de prestação de serviços às pessoas (saúde, ensino, ensino à distância, formação on-line...); fixação nas aldeias, valorizando o seu quadro de vida e o ambiente, profissionais qualificados associando elevada mobilidade ao uso intensivo das telecomunicações nas suas relações com o mundo. Melhoria da difusão de informação (empresas, agricultores), facilitam o acesso ao mercado, desenvolvem formas mais avançadas de pluriactividade assistidas por computador; - É necessário formar, sensibilizar, motivar e reorganizar. Reorganização à volta desta associação ou de outro tipo de estrutura. Nova organização da economia à volta dos transportes e do reforço da posição estratégica para a localização das actividades, através das relações com o mercado espanhol, aproveitando a proximidade e a localização estratégica deste território. Aproveitamento de mão de obra qualificada e da existência de unidades de formação superior existentes na região, aumentando as relações com estas instituições, aproveitando o seu trabalho de investigação e dos seus recursos humanos e técnicos; 7 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento - Aumento da procura dos recursos do território associado ao aumento da mobilidade; - Criação de postos de trabalho: procura de novas fontes de emprego na cultura, no lazer, nos serviços, nos serviços, no ambiente. Organização de uma rede de estruturas de formação e de inserção profissional, criação de novas profissões em meio rural; - Financiamento das actividades rurais: financiamento dos serviços de assistência técnica e de animação pelo desenvolvimento de actividades comerciais. Abordagem colectiva do investimento. Reconverter bens públicos para novas actividades geradoras de riqueza; - Migrações, inserção social e profissional: para resolver as questões de baixa densidade populacional, é necessário haver o envolvimento da população na concepção/execução de serviços colectivos. Valorização do potencial ecológico e de lazer dos espaços rurais, criação de serviços ambulantes, de serviços multifuncionais. No que diz respeito ao aumento do envelhecimento, é necessário promover a valorização do saber-fazer e da “memória histórica” das pessoas idosas, a criação de centros de serviços comuns à população idosa e às crianças. A criação de condições locais para a instalação profissional dos jovens, o apoio ao desenvolvimento endógeno e a promoção da pluriactividade permitiriam diminuir o êxodo rural. Renovação das populações (integração, misturas): aberturas a novos chegados, actores de novas actividades, apoio aos grupos em dificuldades, apoio à integração dos residentes secundários e dos migrantes diários. A estratégia assenta num conjunto de apostas fundamentais, a seguir apresentadas e está embuída dos objectivos atrás definidos, nas suas áreas e acções estratégicas. As intervenções propostas foram subdividas em Intervenções Chave e Intervenções Conexas. Intervenções Chaves Esta estratégia visa desenvolver o turismo e outras actividades de lazer de forma a potenciar a valorização dos recursos endógenos, valorizando os produtos locais, património cultural e natural e proporcionando o crescimento económico da região. Além das actividades turísticas pretende-se densificar o tecido económico criando emprego e revitalizando a economia e sociedade. Pretende-se aumentar a acessibilidade a serviços básicos, melhorando o nível de vida e integração das populações. Estas são intervenções chave desta Estratégia de Desenvolvimento Local, que visam: melhorar e aumentar os produtos e infra-estruturas turísticas da região sensibilizando a população em geral para a importância do turismo, e requalificando as características tradicionais da uma região permitindo desta forma uma maior atracção para aqueles que nos visitam em busca de um contacto com a natureza, paisagens e locais de outrora, proporcionando assim à região um aumento de mais-valias; Densificar o tecido económico aumentando a criação de emprego e fixação da população; E por fim aumentar ou requalificar serviços básicos de modo a melhorar a qualidade de vida da população contribuindo para a fixação da população. Para efectivar este tipo de intervenções, pretende-se implementar as seguintes acções chaves: Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer Criação e desenvolvimento de microempresas Serviços básicos para a população Intervenções Conexas Para que as intervenções chaves tenham resultados há necessidade de promover e dinamizar a região, daí este Plano de Desenvolvimento Local apresentar intervenções conexas ou complementares desta área. Este tipo de intervenção visa promover por um lado a região no exterior e por outro dinamizar e revitalizar economicamente, socialmente e culturalmente a própria região. Além do património natural a região do Douro Superior caracteriza-se por uma paisagem rica em construções tradicionais (moinhos, pombais, malhadas, antigas construções rurais, etc...) que urge requalificar. Os núcleos urbanos de dimensão rural do Douro Superior e algumas aldeias necessitam de intervenções que visam melhorar a qualidade de vida da população e manter a envolvente tradicional e 8 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento histórico de espaços e de alguns edifícios, atraindo assim mais visitantes. O património cultural da região também tem que ser preservado recuperando práticas e tradições culturais (espólios documental e materiais, artes e ofícios, folclore, música, trajes, receituário gastronómico) A actividade agrícola familiar é uma característica típica da região que necessita de ser dinamizada, com o desenvolvimento de actividade não agrícola criando novas fontes de rendimento e emprego. O bem estar da população local não depende só da manutenção das características naturais atractivas da região, mas também da necessidade de apoiar unidades de produção e transformação, artesanal e agroalimentar da região, que com os seus produtos finais integram o atractivo existente no Douro superior. Assim, no intuito de apoiar e acompanhar as acções chaves e efectivar este tipo de intervenções irão ser implementadas as seguintes acções conexas: Animação territorial Diversificação da actividade na exploração agrícola Conservação e valorização do património rural Articulação de parcerias A Douro Superior encontra-se numa zona do interior do país, onde os recursos humanos, económicos e financeiros são escassos. Para um desenvolvimento integrado na ZI, a procura de soluções para os problemas comuns passa pela elaboração de uma estratégia comum. A constituição de parcerias compromete definitivamente os parceiros locais nessa estratégia de desenvolvimento. Por isso terão que ser elaborados contactos para parceria entre os associados da Douro Superior e outros agentes económicos e sociais, individuais ou colectivos, públicos ou privados, portadores de projectos a implementar na Z.I., definidos nas áreas e sub-áreas do PDL. As entidades promotoras a serem envolvidas com responsabilidade nesta estratégia têm um papel dinamizador na região ao nível económico, social e cultural, visando o desenvolvimento rural da região. No Douro Superior a associação é constituída por associados que representam a maioria dos actores locais, como instituições de carácter público (Municípios), entidades privadas (cooperativas, associações culturais, associações de comerciantes, associações de produtores etc...) que desenvolvem ou representam actores nas actividades económicas na área do turismo, artesanato, produção agro-alimentar, relacionados com a valorização de produtos locais e turismo entre outros, e entidades privadas ligadas a área social (Santa Casa da Misericórdia, bombeiros) contribuindo desta forma para o desenvolvimento rural da região. Esta dinamização insere-se no âmbito dos objectivos do LEADER ao incentivar e suster os actores locais a reflectir sobre o potencial do seu território numa perspectiva a longo prazo. Cooperação O aspecto “cooperação” no seu sentido lato (interterritorial e transnacional) será um elemento fundamental para a Abordagem Leader. A cooperação interterritorial terá como base o apoio à cooperação entre territórios rurais, com características específicas e comuns de cada umas das regiões desenvolvidas, englobadas num conjunto geográfico ou cultural, como é o caso do Parque Natural do Douro Internacional, o Parque Arqueológico do Côa e o Douro Património Mundial. A existência de uma produção específica nesses territórios e a necessidade de poder aceder a um intercâmbio do saber ser, saber estar e saber fazer numa perspectiva de “conhecer para inovar”, vai permitir uma mudança de mentalidades, onde a motivação se traduz na confiança da população no seu mundo rural, que ligada ao desenvolvimento das novas tecnologias implementará uma nova concepção e percepção do mundo rural. Na cooperação transnacional, pretendemos apoiar projectos de cooperação em função das necessidades da região, devendo essa resultar de um diagnóstico ou de necessidades expressas de actores ou organismos que solicitam o apoio para o intercâmbio transnacional. Sendo a Douro Superior uma região transfronteiriça caracterizada por um património riquíssimo nas suas variadas vertentes, com uma cultura que trespassa para além da fronteira, considera-se importante promover o desenvolvimento económico, social e cultural de uma forma equilibrada e em consonância com os dois lados da fronteira. Esta cooperação irá permitir um desenvolvimento e uma valorização de uma determinada actividade local inspirada numa iniciativa de outro país. 9 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento ANEXO I 10 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento Dominio (àreas temàticas) Pontos Fracos Pontos Fortes Ameaças Oportunidades Demografia e Dinamicas Demograficas Baixa densidade populacional, de centros urbanos. Da evolução demográfica recente, o aspecto mais preocupante é a tendência evidente de envelhecimento demográfico. Crescimento populacional dos aglomerados urbanos. A existência de dinâmicas entre os núcleos populacionais mais próximos da fronteira Circulo não virtuoso de factores negativos sobre a demografia: continuação do decrescimento da taxa de natalidade, agravamento do saldo natural, migração continua para o estrangeiro e litoral. O declínio demográfico acelera o desprovimento de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos. Decréscimo da qualidade dos serviços as populações isoladas; degradação dos serviços de saúde e apoio social. Industria, comercio e serviços Sectores tradicionais com dificuldades de reestruturação e modernização; industria praticamente inexistente. Falta de incentivos fiscais e financeiros à criação e expansão nestas regiões do interior do Pais. Industria de base económica muito dependente das actividades primárias. Falta de dinamismo empresarial. Mercado local insuficiente para a viabilização das produções locais; falta de serviços de apoio a produção (informação, experimentação, demonstração, extensão, apoio jurídico e elaboração de projectos) e exportação Grandes tradições em produtos artesanais, nomeadamente gastronómicos, especialmente no que concerne ao fabrico de queijo de ovelha e de cabra, ao mel, aos enchidos e ao azeite; Importantes potencialidades no domínio das industrias agroalimentares, dada a existência de grande quantidades de produtos agrícolas (azeitona, uva, amêndoa, leite, etc...); facilidade de instalação de unidades fabris devido ao baixo custo dos terrenos; existência de mercado para as industrias alimentares. Dinâmicas importantes de criação do próprio emprego, sobretudo nos sectores comerciais e de serviços. Poucas empresas, reduzido número de empregos industriais. Inexistência de factores dinâmicos endógenos suficientemente fortes para romper com os modelos de especialização do terciário actuais; dinâmica demográfica desfavorável diminui potencial de mão-deobra e de consumo. Não há mercado - não há poder de compra- não há empresas- não utilização de mão de obra. Turismo Fraca capacidade reivindicativa; falta de infra-estruturas e de divulgação dos atractivos existentes. Capacidade hoteleira reduzida .O não aproveitamento dos valores existentes em termos de turismo e criação de riqueza e o facto de o seu aproveitamento se fazer apenas em épocas restritas do ano o que leva a um subaproveitamento das potencialidades existentes; Falta de técnicos e animadores especializados em T urismo bem como, de guias locais capazes de organizar e oferecer um turismo com base nos recursos naturais e patrimoniais existentes. Inexistencia da promoção da região. Contexto de Globalização - Há uma procura crescente para o que as regiões têm de diferente, específicos e intransferível: clima, paisagem, fauna e flora, águas, património histórico, arquitectónico (incluindo A existência de um rico e diversificado património Grande dependência dos operadores de transportes paisagens humanizadas, como as encostas do Douro, as histórico-cultural, paisagens naturais e culturais. Outros externos à região. Ausência de redes telemáticas da aldeias..), manifestações culturais (festividades, factores favoráveis à actividade de turismo e lazer. oferta turística. Baixos níveis de consciência cívica e de gastronomia...), artesanato e produtos locais de Região remota com espaço de lazer e recreio. A sensibilização das populações para as oportunidades do qualidade (fora da agricultura existe um vasto gastronomia. turismo. potencial). Exploração do mercado da parte ocidental da Península Ibérica. Compromisso político e mobilização institucional para o desenvolvimento da Região (EMRDD); QREN 2007-2013. Objectivo estratégico Aumento significativo da população na terceira idade e dos residentes temporários poderá dinamizar a procura de serviços de proximidade. Criação de redes de serviços Aumento de acessibilidades a serviços basicos; e de complementaridade de apoio às +populações mais melhoria do nivel de vida e integração das isoladas (rurais); criação dum mercado de emprego de populações base social, sobretudo para servir idosos e complementar; Potencial multiplicador de certas actividades primárias (vinicultura, actv. extractiva). Concentração/recentrarem do associativismo empresarial. Produtos locais de grande qualidade passíveis de certificação e promoção externa. Exploração do terciário de ponta: telemática, multimédia, audiovisual.. Densificação do tecido economico e criação de emprego, revitalização economica e social. Estimular também o desenvolvimento de actividades não agricola na exploração, criando novas fontes de rendimento e de emprego. Fixação da população reforço da economia rural Desenvolvimento do turismo e de outras actividades de lazer de forma a potenciar a valorização dos recursos endogenos: valorização dos produtos locais, patrimonio cultural e natural, crescimento economico e criação de emprego Património arqueologico, historico, cultural e natural Cultura que valoriza o saber e o conhecimento, diversidade do património histórico relevantes; existência do Parque Arqueológico do Vale do Côa. Património histórico, arquitectónicos incluindo as Acessos ao patrimonio edificado deficientes; paisagens humanizadas, como as encostas do Douro, as Levantamento e divulgação do património inexistente; aldeia ...),que testemunham a sábia convivência do incendios florestais; inexistência de estudos tendentes a homem com a natureza. Espaços e recursos naturais, avaliação do potencial existente em recursos naturais; recursos nacionais estratégicos (água, floresta, espaços Relevos acentuado de difícil acesso. agrícolas); Empreendimentos hidroeléctricos de natureza pública. Paisagens naturais e culturais e outros factores favoráveis à actividade de turismo e lazer ( paisagem natural, amendoeira em flor).Parque Natural do Douro Internacional." Alto Douro Vinhateiro". Dificuldades de comunicação entre o poder local e o poder central quanto ao aproveitamento regional do recurso patrimonial das gravuras do Côa. Manutenção e conservação do património existente. Abandono dos recursos locais . Deficiente organização das reservas cinegéticas. Persistência de problemas de encravamento, de infra-estruturas, de ordenamento paisagístico. Baixos níveis de consciência cívica e de sensibilização das populações para as oportunidades do turismo nesta área. O abandono das praticas agrícolas trás um grande risco na manutenção da paisagem. Região de grandes potencialidades como o vasto e rico património existente como as gravuras do Côa classificadas como Património da Humanidade ,bem como o "Douro Vinhateiro"e o Museu arqueológico do Côa; O Parque Natural do Douro Internacional. Aumento da procura dos recursos do território associado ao aumento da mobilidade. Espaços de Lazer. Elevada qualidade ambiental e paisagistica; reconhecimento e valorização dos recursos naturais e culturais valorização do patrimonio rural na optica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade do território. Melhorar a qualidade ambiental; Incutir uma nova perspectiva sobre a floresta segundo a qual esta é valorizada do ponto de vista do ambiente, do património, do lazer e do turismo. T ransformação de potenciais naturais em recursos para o desenvolvimento local e regional. Dinamicas culturais Fraca solidariedade, com pulverização das actuações; Existência de festas, feiras e romarias, manifestações incentivos reduzidos às actividades culturais e culturais (festividades , gastronomia..) recreativas. Inexistencia de uma calendarização comum. Baixa densidade de actores locais. Ausência da participação civil; promiscuidade dos actores em diferentes entidades; Esta região contribui para a definição da sua identidade cultural e das sua gente. Valorização, consolidação e reforços de dinâmicas instaladas; Criar novas dinâmicas culturais estimulando os agentes culturais a produções e que atraiam o publico e que subam o padrão de qualidade. Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] 11 Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento ANEXO II 12 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected] Subprograma 3 do PRODER – Descrição Sumária Estratégia Local de Desenvolvimento Matriz de Enquadramento Lógico Indicadores Objectivo Hierarquia dos objectivos Realização Objectivo estratégicos Meta 2013 -Desenvolvimento do turismo e de outras actividades de lazer de forma a potenciar a valorização dos recursos endógenos: valorização dos produtos locais, património cultural e natural, crescimento económico e criação de emprego. -Valorização do património rural na óptica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade do território. Melhorar a qualidade ambiental; Incutir uma nova perspectiva sobre a floresta segundo a qual esta é valorizada do ponto de vista do ambiente, do património, do lazer e do turismo. Transformação de potenciais naturais em recursos para o desenvolvimento local e regional. -Criar novas dinâmicas culturais estimulando os agentes culturais a produções e que atraiam o público e que subam o padrão de qualidade. -Criação e Desenvolvimento de Microempresas. -Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de lazer N.º de aldeias intervencionadas N.º de edifícios recuperados Nº de projecto de preservação e recuperação de práticas e tradições culturais Volume total de investimento (€) N.º de projectos de apoio a infância N.º de projectos de apoio domiciliário e serviços itinerantes de apoio social N.º de projectos de Serviços de Animação cultural e recreativa de base local N.º de projecto de apoio a novos residentes N.º de projectos de refuncionalização de edifícios Volume total de investimento (€) N.º de projectos de animação territorial N.º de projecto de aquisição de competências -N.º de participantes nas acções de aquisição de competências. N.º de projectos de cooperação -Conservação e valorização do património Rural -Serviços Básicos para a população -Animação territorial e aquisição de competências - Cooperação Pressupostos 1% N.º bruto de empregos criados por acção/ 3.1.1.-5 3.1.2.-5 3.1.3.-6 3.2.1.-1 3.2.2.-6 3.5-2 5/10 50%M 10%<25anos N.o de Exploração /empresas que introduziram novos produtos 4/4 N.º adicional de turistas 10% %Aumento da oferta de estruturas de apoio e animação turísticas 15% % Aumento dos n.º de visitantes 15% População das zonas rurais beneficiárias de serviços melhorados por acção 50% Aumento da implantação da internet nas zonas rurais -n.º de projectos de Turismo no espaço rural -n.º de projectos de Turismo de Natureza -N.º de projectos em serviços de recreação e lazer N.º de projectos de acções pedagógicas -N.º de projectos em actividades de transformação -N.º de projectos de ponto de venda directa -N.º de projectos de prestação de serviços a terceiros Volume total de investimento (€) N.º de microempresas de produtos locais N.º de microempresas inovadoras N.º de Microempresas várias N.º de projectos de alojamentos turísticos N.º de projectos de criação de produtos turísticos N.º de projecto de infraestruturas de pequena escala Volume total de investimento (€) -Diversificação de Actividade na Exploração Agrícola Aumento do VAB não agrícola das actividades apoiadas Na exploração/fora da exploração H/M Classe etária -Aumento de acessibilidades a serviços básicos; melhoria do nível de vida e integração das populações. -Valorização, consolidação e reforços de dinâmicas instaladas; Objectivos Operacional (actividades Meta 2013 Desenvolvimento económico do território, através da diversificação da economia, criação de emprego e melhoria da qualidade de vida. Aproveitamento do turismo em torno dos dois patrimónios Mundiais existente na Zona de Intervenção e de todos os recursos endógenos para a criação de emprego e fixação da população. -Densificação do tecido económico e criação de emprego, revitalização económica e social. Estimular também o desenvolvimento de actividades não agrícola na exploração, criando novas fontes de rendimento e de emprego. Fixação da população reforço da economia rural. Objectivo específico (resultados) Resultados Impacto Meta 2013 VABpb ; 1,5%; -N.º adicional de empregos líquidos criados 25 %Fixação da população 1% % de novos residentes 1% Medida de acção Proder Recurso % de despesa pública Medida 3.3 100% Medida 3.1 40 % Medida 3.2 40 % Medida 3.4 Medida 3.5 (aquisição de competências e animação) 8% 10% 8 4 4 2 Acções 3.1.1 8% 3.1.2 16% 3.1.3 16% 3.2.1 20% 3.2.2 20% 3.5(aquisição de competências e animação) 8% 2 2 4 939.448/311 7 5 5 8 12 8 2.348.620/313 8 4 8 1.957.184/321 8 10 4 4 4 1.565.747/322 7 50 10 14 PROVER com AM Vale do Côa – Turismo sustentável PROVER com AC de Mirandela – Valorização de Produtos endógenos Protocolo Protocolo Coop Transfronteiriça “En(cantos) Históricos” 45,791.67 As condicionantes externas são: - A realização do IP2, IC34 e IC5, que poderão ajudar a aumentar o fluxo de turistas e aumentar a fixação de indústrias. -A fraca taxa de financiamento poderá impedir a realização da estratégia se não aparecer promotores com capacidade financeira. 13 Douro Superior, Associação de Desenvolvimento Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, ed. GAT Tel 279 200 730; Fax: 279 254 056; Email: [email protected]