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Código de la comunicación: 59
Título completo: O Lixo Reciclável Como Fonte Sustentável De Renda E Qualidade De
Vida: Soluções Para O Problema Do Lixo Nas Cidades
Autores
da Silva Szezerbicki, Arquimedes
Professor do CESCAGE (Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais)
Mestre em Engenharia de Produção da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal) do
Paraná – Campus Ponta Grossa
[email protected]
Brasil
Pilatti, Luiz Alberto
Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção da UTFPR
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná) – Campus Ponta Grossa
[email protected]
Brasil
João Luiz Kovaleski
Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção da UTFPR
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná) – Campus Ponta Grossa
[email protected]
Brasil
Resumen
O presente artigo tem o objetivo de apresentar as ações públicas voltadas para a coleta
seletiva de lixo, como inovação e alternativa sustentável de trabalho, renda e qualidade de
vida para os catadores de lixo reciclável do município de Ponta Grossa –PR. Os
procedimentos metodológicos utilizados no presente estudo tiveram como norte uma
pesquisa exploratória, realizada através de levantamentos documentais acerca do
desenvolvimento do Programa Municipal de Coleta Seletiva do Lixo do município. O
desenvolvimento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável no município,
especialmente no caso do programa “Feira Verde”, que possibilita a troca de lixo reciclável
por alimentos conta com estratégias que trazem possibilidades de trabalho e renda para a
população carente, a melhoria na alimentação da população atendida pelo programa e,
consequentemente o combate a desnutrição, bem como, impactos positivos ao meio
ambiente, dando-se destino ambientalmente correto a maior parte do lixo reciclável do
município.
Atualmente o programa gera empregos diretos a mais de 160 famílias através dos catadores
de lixo reciclável, organizados em cooperativas e beneficia mais de 23.000 famílias de baixa
renda. A organização dos catadores em cooperativas é uma amostra de que pode existir
soluções viáveis para problemas econômicos, sociais e ambientais, desde que haja apoio
do poder público em todas as suas esferas. O projeto desenvolvido pelo município de Ponta
Grossa demonstra que é possível desenvolver ações no sentido de buscar soluções para
um problema presente, no caso, o destino do lixo nas cidades. O programa vem sendo
exportado para diversos municípios do país, como resposta a um problema que até então se
demonstrava sem solução. Assim, o panorama presente demonstra que através da
inovação de processos, pode-se alcançar a transformação de um problema público, em uma
cadeia sustentável de subsistência.
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Palabras clave: Lixo reciclável; sustentabilidade; trabalho; renda; qualidade de vida.
Trabajo completo
1 Introdução
Atualmente a sociedade moderna enfrente um problema de grandes proporções, advindo do
crescimento das cidades, de sua população e da produção industrial e comercial. Com o
desenvolvimento da sociedade e a melhoria das oportunidades da população, cresce a
perspectiva dos indivíduos em ter melhores condições de vida, e consequentemente, cresce
também o consumo. Aliás, o consumismo é uma forte característica da sociedade moderna.
Assim, com o crescimento constante da população mundial, cresce assustadoramente o
problema da produção de resíduos, ou seja, do lixo.
O lixo é algo que acompanha o crescimento e o desenvolvimento da sociedade.
Praticamente todas as atividades humanas geram lixo e pode-se observar que a
preocupação das pessoas com a destinação e o controle dessa fonte de poluição tem um
histórico recente.
Com a destinação do lixo sendo encarada pelos agentes públicos como um grande
problema, na atualidade são realizados diferentes estudos para trazer uma solução eficaz
para o problema de destinação do lixo nas cidades.
Nesse sentido, dentre todas as propostas e ações voltadas para o problema, a coleta
seletiva e a reciclagem de materiais provindos do lixo se apresentam como uma alternativa
viável para sanar ou minimizar essa questão e suas conseqüências para a sociedade.
O presente artigo tem o objetivo de apresentar as ações públicas voltadas para a coleta
seletiva de lixo, como alternativa sustentável de renda e qualidade de vida para os catadores
de materiais recicláveis do município de Ponta Grossa – PR.
Os procedimentos metodológicos utilizados no presente estudo tiveram como norte uma
pesquisa exploratória, realizada através de levantamentos documentais acerca do
desenvolvimento do Programa Municipal de Coleta Seletiva do lixo do município de Ponta
Grossa – PR, como fonte sustentável de renda e qualidade de vida da população carente
envolvida pelo programa.
2 O Problema do Lixo nas Cidades
Segundo Marini (1992), nos centros urbanos, a produção de lixo domiciliar, comercial e
industrial é um problema que cresce drasticamente a cada ano. Assim, a destinação do lixo é
uma questão inquietante para os entes públicos dos municípios brasileiros, sendo que, uma
parte considerável do orçamento dos municípios é direcionada à limpeza urbana, coleta,
transporte, tratamento, e o maior problema de todos caracterizado pela disposição final do
lixo.
No entanto, a conscientização sobre os problemas com o lixo produzido adquiriram outro
aspecto na sociedade. A preocupação com a redução, reutilização e reciclagem de materiais
provindos do lixo, visando minimizar os efeitos decorrentes de sua produção tornaram-se
fatores de atenção global.
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Sebilia (1999) argumenta que as cidades, preocupadas com as questões do lixo que
crescem ano a ano, buscam alternativas para solucionar este problema, criando sistemas
diversos, como a construção de aterros sanitários, a recuperação e ampliação de aterros já
existentes, criação de lixões, construção de usinas, incineradores, dentre outras alternativas.
Esse mesmo autor afirma que, no entanto, existe ainda uma espécie de atividade econômica
que provém do lixo, como a compra, venda, troca de materiais recicláveis como fonte de
subsistência de uma parcela da população, que passa a residir próximo aos chamados lixões
para dele extrair sua fonte de renda, gerando outro problema à administração pública.
Inquestionavelmente, este é um dos maiores problemas enfrentados pelas cidades
brasileiras, no que concerne o bem estar da população e a preocupação com as melhores
condições de vida das pessoas. Cada município tenta resolver à sua maneira o problema do
lixo, que só tende a se agravar.
Deve-se ressaltar, que dentre as discussões e controvérsias geradas em torno do lixo,
configura-se como um desafio para administração pública em âmbito municipal, a destinação
final dos resíduos sólidos gerados pela população. Cabe ao poder público eleger prioridades
de investimento, através de políticas de erradicação da pobreza, conjuntamente com
políticas ambientais visando minimizar este problema crescente das cidades.
Segundo Pinto (1992), as ações governamentais no setor de resíduos são incipientes e
esparsas, requerendo urgente definição e diretrizes para o setor. Isso tem tornado difícil ou
mesmo impraticável uma solução conjunta ou de ampla escala. Os poucos textos legais
utilizados são portarias e instruções normativas, quase sempre inaplicáveis devido à falta de
recursos ou instrumentos inadequados que viabilizem sua implantação. Nesse contexto,
torna-se clara a necessidade de os governos federal, estadual e municipal adotarem
medidas e uma legislação efetiva e conjunta sobre o assunto, estabelecendo definitivamente
diretrizes políticas e, evidentemente, técnicas para o setor.
Com essas considerações, pode-se observar que o problema do lixo é crescente, sendo
necessário a busca de soluções que contribuam efetivamente para a transformação positiva
desse problema.
3 A Coleta Seletiva de Lixo
Umas das soluções mais expressivas encontradas para o problema do lixo, acabou por ser
descoberta pelas populações carentes, que dele passaram a se utilizar visando a
sobrevivência. Ou seja, a coleta seletiva do lixo.
Segundo Eigenheer (1993), a coleta seletiva do lixo caracteriza-se como a separação de
resíduos corretamente, classificando-os de acordo com sua natureza, sendo destinados para
a comercialização. A seguir este material é destinado à reciclagem que transforma esses
produtos velhos em novos produtos e matérias primas que servirão para a industrialização
em novos produtos. Trata-se, portanto, de um ciclo, que reduz os impactos ambientais, tendo
como conseqüências imediatas a redução de preços dos mesmos manufaturados, aumento
de consumo e possibilidade de geração de renda.
Eigenheer (1993), ainda comenta que a coleta seletiva de lixo no Brasil teve seu início, de
forma organizada no ano de 1985, no bairro de São Francisco, município de Niterói, no
Estado do Rio de Janeiro. O projeto foi desenvolvido e implantado pela Universidade Federal
Fluminense - UFF - e pelo Centro Comunitário de São Francisco – CCSF, estendendo-se no
ano de 1986, a novos projetos em unidades militares, escolas, edifícios entre outros.
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Desde seu início, a coleta seletiva só cresceu no Brasil, sendo desenvolvida inicialmente de
maneira informal, por milhares de pessoas que buscaram no lixo um meio de subsistência.
Contudo, criando um problema ainda maior para os administradores públicos, devido ao fato
de pessoas explorarem de maneira contínua, os chamados lixões, e em alguns casos,
constituindo residência próxima a estes.
Para Amazonas (1992), a coleta seletiva e a reciclagem de materiais pode gerar inúmeros
empregos diretos e indiretos. Entretanto depende de um planejamento que vislumbre a
melhoria das condições das pessoas que vivem e trabalham com o lixo, os catadores.
Políticas públicas desenvolvidas por alguns municípios brasileiros passaram a transferir os
catadores de lixo da informalidade, para o trabalho formal, criando cooperativas de
catadores, nas quais o objetivo seria trazer salubridade e segurança para o trabalho com o
lixo, longe dos lixões. Paralelamente os programas desenvolvidos contribuem para a criação
de empregos diretos, geração de renda e de impostos, e especialmente, o resgate da
cidadania da população carente e à margem da sociedade.
Com o desenvolvimento dos programas de cooperativas de catadores, observa-se que existe
uma solução viável para o problema crescente do lixo. Estes trabalhadores participam
ativamente na coleta e seleção de materiais recicláveis, proporcionando aos municípios um
apoio fundamental no que concerne a racionalização da coleta do lixo, tornando-a
economicamente interessante, com a comercialização desses materiais.
Sebilia (1999) cita que o trabalho realizado por catadores ajuda a separar o que se pode
aproveitar, deixando para o serviço de coleta apenas o lixo comum. Este trabalho pode ser
igualado a um garimpo, no qual o material reciclável é selecionado, podendo-se dele extrair
meios de lucro.
O autor ainda menciona que a coleta seletiva de lixo além de se constituir numa fonte extra
de receita, a partir da comercialização dos produtos recicláveis e diminuição dos gastos com
disposição final em aterros ou lixões, a coleta seletiva pode ser feita através de parcerias
com as empresas privadas e cooperativas de catadores de lixo. Neste caso, a redução das
despesas com a coleta regular de lixo, libera verbas para outros programas de interesse
social, melhorando a qualidade de vida da população e a imagem da administração pública.
4 A Coleta Seletiva De Lixo Como Fonte Sustentável De Renda E Qualidade De Vida: O
Caso Do Município De Ponta Grossa – PR.
No município de Ponta Grossa – PR. pode-se observar um exemplo do envolvimento da
administração pública com a questão dos catadores de lixo, que trabalhavam na
informalidade, muitos destes, vivendo próximo ao aterro sanitário, ou “lixão” do município,
em condições precárias de saúde, alimentação e sem o mínimo de infra-estrutura, em
perfeitas condições de risco.
No ano de 1999, o poder público municipal dirigiu os trabalhos de fundação de uma
cooperativa de catadores, que inicialmente era formada por pessoas que viviam da
garimpagem de materiais recicláveis no então “lixão” municipal, trabalhando em condições
totalmente insalubres. Nesse sentido, a cooperativa foi formada contando com 41 pessoas
retiradas do lixão municipal.
A prefeitura do município cedeu a esses catadores a estrutura necessária para o início das
atividades de coleta seletiva do lixo. Esta estrutura contava com dois caminhões, uma
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prensa, um triturador de vidro, um barracão, pagamento de água, luz e telefone, além do
fornecimento de cestas básicas e vale transporte para todos.
Com efeito, sem nenhuma pretensão de advogar a favor do poder público, pode-se observar
as primeiras iniciativas da administração pública voltadas para a melhoria das condições de
trabalho dos catadores de materiais recicláveis do município.
Com o passar do tempo, inúmeros problemas ocorreram com esta primeira cooperativa.
Problemas de ordem financeira, administrativa e operacional foram aos poucos minando a
estrutura da cooperativa e a coleta seletiva já não estava sendo praticada em sua plenitude.
No ano de 2005, a cooperativa criada inicialmente e após várias modificações já não tinha
mais condições de sustentar o trabalho, mesmo com o apoio oferecido pelo poder público
municipal. Assim, após estudos da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente (SMAMA), diagnosticou-se que a situação era muito difícil, com poucas
chances de regularização fiscal e financeira da Cooperativa, o que impedia também a
continuidade do apoio formal, via termo de permissão de uso, por parte do município.
Assim, foi criada pela SMAMA o Programa Municipal de Coleta Seletiva, com uma
formatação que considerava a inclusão dos catadores de materiais recicláveis como um dos
principais fundamentos e que pudesse contribuir para o aumento da retirada de materiais
com potencial para recicláveis e que até então eram depositados no aterro sanitário do
Município.
Cabe mencionar que antes dos programas desenvolvidos pelo poder público municipal, os
materiais recicláveis coletados pelos trabalhadores eram exclusivamente destinados a
empresas privadas ou atravessadores de compra e venda de recicláveis. As empresas
privadas que trabalham de maneira formal ou informal na coleta seletiva de materiais
recicláveis no município, movimentam em torno de 557 toneladas de resíduos recicláveis por
mês. Entretanto, muitos destes comerciantes trabalham explorando os catadores pagando
preços muito abaixo do mercado aos materiais recicláveis coletados por eles.
Visando potencializar os resultados do Programa Municipal de Coleta Seletiva e atingir um
número maior de pessoas beneficiadas com o programa, foram desenvolvidos dois projetos
básicos: o projeto “Renda do Lixo” e o projeto “Alimento Ambiental”, também mais conhecido
pela população como “Feira Verde”.
O projeto Renda do Lixo é desenvolvido e operacionalizado pelo município, no qual os
catadores, organizados por meio de associações em bairros desempenham a função de
coleta, separação, preparo e comercialização dos materiais recicláveis. Como base física do
projeto, as associações dos bairros contam cada uma com um barracão, equipado por
balança, prensa, mesas de separação dos materiais, baias para acumulação de material já
segregado, carrinhos de coleta, carrinhos de fardo e prensa para a prensagem dos materiais
segregados visando a comercialização.
Ao todo o projeto conta com 5 associações distribuídas em bairros do município. É
importante mencionar que a base organizacional destes núcleos é a Associação, que tem
um caráter representativo e de estruturação operacional das ações de recepção de materiais
coletados, sua segregação, prensagem e a comercialização em conjunto.
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Todas as ações de apoio administrativo e operacional ao projeto são de responsabilidade do
poder público municipal, através da SMAMA. Mesmo que os trabalhos de recepção e
transporte dos materiais sejam específicos de cada associação, a comercialização é
realizada em conjunto, para que possam ser obtidos melhores preços pelo produto final,
oferecendo assim, melhores lucros aos associados.
O quadro a seguir apresenta os resultados anuais da coleta de lixo reciclável, desde o início
do projeto, pelas associações do município em kg:
ASSOCIAÇÃO
2006
2007
ACAMAR
326.149
221.525
ACAMARUVA
56.292
212.452
ACAMARU
715
195.441
ACAMARO
48.052
160.510
TOTAL GERAL
431.208
789.928
*Até março 2008
Fonte: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (2009)
2008*
87.881
102.074
69.510
49.981
309.446
Tabela 1 - Quantidade de resíduos comercializados por associação/ano
As associações são responsáveis pela coleta de recicláveis com carrinhos em residências,
comércio e indústrias do município. A sede da associação serve para a segregação dos
materiais coletados por cada catador, sendo o material classificado e prensado para a
comercialização.
A segunda ação desenvolvida foi o “Projeto Alimento Ambiental” ou “Feira Verde”
caracterizando uma continuidade do projeto “Renda do Lixo”. Foi criado visando ampliar o
volume de coleta seletiva de materiais recicláveis no município de Ponta Grossa,
especialmente em residências, diretamente nos bairros, principalmente em nível de
domicílios residenciais onde a percentagem de famílias com renda inferior a 2 salários
mínimos é mais acentuada.
A meta principal deste projeto é arrecadar o material reciclável sólido, seco e não orgânico
das residências, contribuindo para que estes materiais poluam o meio ambiente se
descartados incorretamente. Entretanto, somente são aceitos os materiais que podem
passar pelo processo de segregação e reciclagem, como no caso de papel, vidro, plástico e
metais.
Os materiais são recolhidos em locais e dias pré-determinados, de acordo com a divulgação
prévia pelos meios de comunicação. No dia da coleta, ocorre a troca de materiais recicláveis
por alimentos, basicamente, frutas, legumes e verduras. Assim, para cada 2 kg de materiais
recicláveis, o morador recebe 1 kg de alimentos. Uma inovação desse projeto, é que o
morador pode ainda trocar 2 litros de óleo de cozinha usado por 1 kg de alimentos.
O objetivo geral do programa é, basicamente, dar destinação correta ao lixo reciclável,
contribuindo para a conservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, incrementar a
alimentação da população atendida. Atualmente o programa atende a 28 vilas diferentes do
município e 4 distritos rurais.
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O resultado da coleta, ou seja, o material reciclável recolhido é todo destinado às
associações de catadores, vinculadas ao Programa de Coleta Seletiva do município. Outro
aspecto a ser observado, é que com esse projeto a população carente dos bairros está tendo
uma possibilidade real de uma alimentação mais balanceada, que a ajuda a superar
carências nutricionais, principalmente as crianças em situação de risco nutricional, que
apresentam baixo peso, segundo dados da secretaria de saúde do município.
Nesse sentido, os resultados do projeto Alimento Ambiental contemplam resultados que vão
desde o incentivo à população na separação do lixo e a promoção do reforço alimentar das
famílias mais carentes dos locais onde é realizada a troca de lixo por alimentos.
Vale ressaltar que os benefícios deste projeto atingem diretamente a população, com a
contribuição para a melhoria da qualidade ambiental urbana, com redução de lixo em rios,
terrenos baldios, melhorando a limpeza da cidade, protegendo a saúde e reduzindo a
quantidade de lixo que vai para o aterro sanitário.
Possibilita também o acesso das famílias de menor poder aquisitivo a uma alimentação
saudável e de qualidade, proporcionando saúde e um melhor aproveitamento nutricional e
econômico dos alimentos.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de
Ponta Grossa, até o momento foram arrecadados 3 milhões e 400 mil quilos de materiais
recicláveis e distribuídos 1 milhão e 700 mil quilos de alimentos nos 67 pontos de troca com
o programa “Feira Verde”.
O quadro a seguir apresenta a quantidade média de recicláveis coletados por mês no
município de Ponta Grossa – PR.:
Origem
Iniciativa privada
Associações fomentadas pelo poder público
Feira Verde (Alimento Ambiental)
Total
Fonte: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (2009)
Quantidade de recicláveis/mês
557 toneladas
72 toneladas
100 toneladas
729 toneladas
Tabela 2 - Quantidade geral de recicláveis coletados por mês
Como este programa visa atender e melhorar as condições de trabalho e de vida dos
catadores de materiais recicláveis, em base associativa, para implementar a coleta seletiva,
esta ação propiciou a estes trabalhadores informais, uma oportunidade para gerar novas
receitas e reduzir o grau de pobreza existente.
Segundo uma análise ampla do programa, os benefícios trazidos já podem ser observados
em nível ambiental, econômico e social, na população envolvida pelos projetos do programa.
Com relação aos benefícios ambientais, contribui-se para a diminuição da poluição do meio
ambiente, a diminuição da utilização de recursos naturais não renováveis, o aumento da vida
útil de aterros sanitários e diminuição em consumo de energia.
Os benefícios econômicos podem ser observados através da coleta seletiva e da reciclagem
que caracteriza-se como uma importante atividade econômica na atualidade. Cabe ressaltar,
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que a coleta seletiva possibilita a redução de gastos do município, com transporte, limpeza
pública, controle de poluição e gastos com recuperação de áreas degradadas.
Ainda a respeito dos benefícios econômicos, há a geração de renda aos produtores rurais da
região, que tem partes de sua produção vendidos à Prefeitura Municipal, que destina os
alimentos adquiridos à troca pelos materiais recicláveis.
Atualmente o programa gera empregos diretos a mais de 160 famílias através dos catadores
de lixo reciclável, organizados em cooperativas e beneficia mais de 23.000 famílias de baixa
renda, com o programa “Feira Verde”.
Outrossim, o principal aspecto econômico do programa é a possibilidade em gerar fonte de
renda sustentável para os trabalhadores atendidos, através da geração de empregos para a
população não qualificada, estímulo à concorrência, uma vez que produtos fabricados a
partir de recicláveis são comercializados em paralelo àqueles feitos com exploração dos
recursos naturais.
Os benefícios sociais, juntamente aos benefícios econômicos podem ser observados com a
geração de empregos diretos e o aumento da renda dos catadores, bem como o apoio ao
cooperativismo, melhorando sobremaneira a auto-estima do trabalhador, oportunizando a
mobilização comunitária para o exercício da cidadania, em busca de soluções de seus
próprios problemas.
5 Conclusão
O estabelecimento de políticas públicas específicas de estímulo ao trabalho desenvolvido na
coleta seletiva e à reciclagem do lixo, pode ser caracterizado como uma resposta aos
problemas existentes nas cidades, com relação a destinação do lixo. Um trabalho
educacional, de conscientização e participação efetiva da população é imprescindível para o
sucesso de políticas públicas destinadas a erradicação da pobreza e melhoria da qualidade
de vida da população carente.
Os catadores de materiais recicláveis configuram-se como elementos chave, para a coleta
seletiva do lixo nas cidades. São eles os responsáveis pelo retorno de uma parte
considerável da matéria-prima secundária aos processos de produção. Estes trabalhadores
contribuem para a diminuição da poluição e dos impactos negativos causados ao meio
ambiente, pela destinação incorreta do lixo nas cidades.
A organização dos catadores em cooperativas é uma amostra de que existem soluções
viáveis, para problemas econômicos, sociais e ambientais, desde que haja apoio do poder
público em todas as suas esferas.
O município de Ponta Grossa demonstra que é possível realizar esforços no sentido de
melhorar as condições de um problema aparente, como no caso, os catadores de materiais
recicláveis e sua relação com o lixo, que até então se demonstrava sem solução. Assim,
transformou-se um problema público em uma cadeia sustentável de subsistência.
Os programas desenvolvidos na atualidade, proporcionam emprego e renda para uma
parcela considerável da população, que antes do desenvolvimento dos projetos, não tinham
expectativas promissores de vida para suas famílias. O programa desenvolvido em Ponta
Grossa, tem sido utilizado como modelo para outros municípios do Brasil.
6 Bibliografia
AMAZONAS, M. A reciclagem como motor de geração de empregos. Revista Projeto
Reciclagem. Ano 3 (especial). Maio. 1992.
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EIGENHEER, E.M. (org.). Coleta Seletiva de Lixo: Experiências Brasileiras. Rio de Janeiro:
Centro de Informações Sobre Resíduos Sólidos – Universidade Federal Fluminense
(UFF)/Instituto de Estudos da Religião (ISER). 1993.
MAINARDES, C. Prefeitura lança programa de coleta seletiva “Renda do Lixo”. 2007.
Disponível em <http://www. pontagrossa.pr.gov.br/node/1312>.
MARINI, P. Lixo: uma montanha de problemas. DM., março, 1992
PINTO, P.C. Aspectos políticos e institucionais do manejo de resíduos. In: Secretaria do
Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Gestão e tecnologias de tratamento de resíduos
sólidos. São Paulo: SMAESP, 1992.
SEBÍLIA, A.S.C. Lixo: uma radiografia da nossa sociedade. São Paulo: Artenova, 1999.