Jornal Oficial nº 2641
Pág. 1
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Jornal Oficial
do Município de Londrina
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ANO XVIII
Publicação Diária
N° 2641
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
JORNAL DO EXECUTIVO
ATOS LEGISLATIVOS
Digitally signed by
MUNICIPIO DE
LONDRINA:7577147700017
0
Location: Avenida Duque de
Caxias, nº635, segundo
andar, Jardim Mazzei II
Date: 2015.02.06 15:33:00
-02'00'
AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP 01/2015
Comunicamos aos interessados que será(ão) disponibilizada(s) a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PG/SMGP 01/2015- Prestação de Serviços de Fisioterapia aos segurados do Plano de Assistência à Saúde, no Centro
Clínico da CAAPSML - Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
O(s) Edital (is) acima será(ão) disponibilizado(s) e poderá(ão) ser obtidos através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4411 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 05 de evereiro de 2015. Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Publica.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP 014/2014
Comunicamos aos interessados que será(ão) disponibilizada(s) a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PG/SMGP 014/2014-Aquisição de Máquina Rodoviária, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP 015/2015 - Aquisição e
instalação de equipamentos de áudio e vídeo, de equipamentos cenotécnicos e de equipamentos de iluminação cênica.
O(s) Edital (is) acima será(ão) disponibilizado(s) e poderá(ão) ser obtidos através do site. wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 03 de fevereiro de 2015. Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Publica.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP 0129/2014
Comunicamos aos interessados que será(ão) disponibilizada(s) a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PG/SMGP 0129/2014 - REPUBLICAÇÃO - Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Higienização, Conservação e Copa,
com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à sua perfeita execução, em ambientes da Administração
Direta, Autárquica e Fundacional, no Município de Londrina.
O(s) Edital (is) acima será(ão) disponibilizado(s) e poderá(ão) ser obtidos através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 05 de fevereiro de 2015. Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Publica.
TERMO
TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO E COMPROMISSO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO E OUTROS, DE CÃES E GATOS PARA
CONTROLE DA POPULAÇÃO DESTES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Pág. 2
Jornal Oficial nº 2641
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
A empresa MARGEM DO LAGO II PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n.º 01.710.707/0001-54, sito à Rua
Prof. Joaquim Matos Barreto, 1390, Jardim Maringá, Londrina - Paraná, está CREDENCIADA a, eventualmente, e, a critério
da administração, prestar os serviços previstos no preâmbulo, mediante a assinatura de contrato de prestação de serviços,
haja vista sua participação no edital CH 001/2014, firmando o COMPROMISSO de manter todas as condições, instruções,
exigência e obrigações previstas no respectivo edital, e que a credenciaram para assinatura do presente termo.
Londrina, 04 de fevereiro de 2015. Fernando Augusto Rossi de Freitas - Responsável Técnico - Margem do Lago II Produtos
e Serviços Ltda., Mohamad El Kadri - Secretário Municipal de Saúde.
COMUNICADO
PREGÃO PG/SMGP - 09/2015
PAL/SMGP- 1409/2014
Objeto :Registro de preços para a eventual aquisição de gás liquefeito, com comodato de vasilhames e, aquisição de
vasilhames para gás liquefeito de petróleo.
Comunicamos aos interessados que em virtude do aumento pela Petrobras e da atualização dos valores nos lotes de GLP
P45 e P13, foram alterados os valores constantes no Anexo I e Anexo II do edital, permanecendo inalterado as demais
informações contidas no edital.
Em virtude das alterações efetuadas, segue abaixo as novas datas de abertura dasPropostas e Sessão Pública de Lançes
do Edital em epígrafe. O Edital completo encontra-se disponível site www.londrina.pr.gov.br/licitacao
Recebimento das propostas e credenciamento dos representantes
Dia 20/02/2015 – das 13h00min às 13h10min.
Abertura e avaliação das propostas
Dia 20/02/2015 – após o credenciamento.
Início da sessão pública/lances
Dia 20/02/2015 – após a avaliação das propostas pela
Pregoeiro.
Pregoeiro
Luiz Ferreira dos Santos
Londrina, 04 de fevereiro de 2015. Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública.
EDITAIS
EDITAL Nº 01/2015- GAB/SMF
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, CUJOS A.R'S NÃO
RETORNARAM OU RETORNARAM SEM O RECEBIMENTO.
Faço pública, para conhecimento dos interessados, a relação de processos deferidos e indeferidos, conforme relação
abaixo, para que surtam os efeitos legais, em virtude da devolução das notificações encaminhadas via correio por AR,
ficando os respectivos requerentes devidamente notificados nos termos da Lei nº 7.303/97.
O teor dos despachos esta à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Londrina - Secretaria de Fazenda Coordenadoria de Arquivos e Certidões - Av. Duque de Caxias 635 - térreo.
Processo nº: 114.654/2014
Requerente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
Assunto: Cancelamento de Notas Fiscais de Serviços
Enviado notificação da decisão em 12/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 129.321/2014
Requerente: PROSIGA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
Assunto: Cancelamento de Notas Fiscais de Serviços
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 129.430/2014
Requerente: HOTEL LONDON LTDA ME
Assunto: Cancelamento de Notas Fiscais de Serviços
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 133.082/2014
Requerente: AXIAL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Assunto: Cancelamento de Notas Fiscais de Serviços
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 3
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 77.452/2014
Requerente: INEZ PALMEIRA DA SILVA - ME
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 99.566/2014
Requerente: GRAFFTEX IND. E COM. DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 101.103/2014
Requerente: SIMONETTO & MACIEL LTDA - ME
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 104.422/2014
Requerente: ASSOC. DE MORADORES DOS JARDINS MEDITERRANEO E TUCANOS
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 101.043/2014
Requerente: FOOD SERVICE ALIMENTOS EIRELLI ME
Assunto: Imp. de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 101.193/2014
Requerente: JUNIOR TEAM FUTEBOL SS LTDA
Assunto: Imp. de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 102.278/2014
Requerente: ROSELIANE DOS SANTOS CONSALTER
Assunto: Imp. de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 103.081/2014
Requerente: VALDEVINO PEREIRA DE SENE
Assunto: Imp. de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 118.578/2014
Requerente: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVAS DA PAZ
Assunto: Imp. de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 14.315/2014
Requerente: COOP. LIMP COM. DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME
Assunto: Imp. Levantamento Fiscal de ISS c/ Auto de Infração
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 120.437/2014
Requerente: ADRIANA XAVIER DORTA
Assunto: Isenção de IPTU aos Deficientes
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 9.513/2014
Requerente: JOAQUIM LIMA DO NASCIMENTO
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR não retornou.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 4
Processo nº: 9.653/2014
Requerente: AMELIA GARCIA SCARINCI
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 15.891/2014
Requerente: WILSON MUNHOZ
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 36.500/2014
Requerente: AGILDO BITTENCOURT CAVALHEIRO
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 63.639/2014
Requerente: GIL ALVES REZENDE
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 67.521/2014
Requerente: JOSE ALVES ROCHA
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 100.520/2014
Requerente: MAURILIO MATIAS DOS SANTOS
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 107.992/2014
Requerente: HERMES ALVES
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos.
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 111.421/2014
Requerente: GUMERCINDO BARBOSA
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos.
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 114.847/2014
Requerente: JOAQUIM FERREIRA VICOSO
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos.
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 121.212/2014
Requerente: JOÃO DE OLIVEIRA MACHADO
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos.
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 130.352/2014
Requerente: ALCIDES ALVES PEREIRA
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos.
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 12.403/2014
Requerente: ZILDA DAQUANO ALVES
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS).
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 44.158/2014
Requerente: EDA MARIA CARLOTTO DE OLIVEIRA
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 5
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS).
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 87.169/2014
Requerente: VANI RODRIGUES LOPES OLIVEIRA
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS).
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 113.873/2014
Requerente: LEONILDES MARIA DA SILVA
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS).
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 120.822/2014
Requerente: MARIA INES DE SALLES
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS).
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 121.547/2014
Requerente: MARIA PEREIRA DE SOUZA
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS).
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 121.606/2014
Requerente: DEOLINDA MARTINS
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS).
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 40.823/2014
Requerente: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Assunto: Isenção de IPTU p/ Entidades Religiosas ou Sem Fim Lucrativo.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 121.492/2014
Requerente: CENTER MARINGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Assunto: Interdição de Estabelecimento.
Enviado notificação da decisão em 03/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 73.725/2014
Requerente: RUGILA EMPREEND. PARTICIPAÇAO E ADM. DE BENS LTDA
Assunto: Não Incidência de ITBI por Incorporação.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 121.972/2014
Requerente: ROVARIS EMP. DE OBRAS LTDA - ME
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados).
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 124.322/2014
Requerente: REDE ESTACIONE LTDA - EPP
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados).
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 127.486/2014
Requerente: JANDIRA REZENDE
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados).
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 85.439/2014
Requerente: LAURO PANISSA MARTINS E OUTROS
Assunto: Reconsideração de Processo de Auto de Infração.
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou não retornou.
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 6
Processo nº: 79.374/2014
Requerente: MARCELO APARECIDO DA SILVA
Assunto: Redução de Alíquota por Data de Aquisição (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 83.945/2014
Requerente: RONALDO MUNHOZ FREDERICO
Assunto: Redução de Alíquota por Data de Aquisição (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 7.532/2014
Requerente: JOSE CARLOS MARQUES
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 16.543/2014
Requerente: VALDIR MESAQUE MOREIRA
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 52.629/2014
Requerente: WESLEY RIBEIRO BONINE
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 64.857/2014
Requerente: CARLOS ALEXANDRE FABIANI
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 73.600/2014
Requerente: ALVANIR JOSE BARALDI
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 96.535/2013
Requerente: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 21.209/2014
Requerente: JUNIOR BATISTA DE SOUZA
Assunto: Revisão de Características da Edificação (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 104.079/2014
Requerente: ALINE CRISTINE DE OLIVEIRA
Assunto: Pedido de Informações - Lei de Acesso a Inf. nº 12.527/2011
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 109.994/2014
Requerente: CARGILL AGRICOLA SA
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 110.828/2014
Requerente: ANDRE LUIS CELLI
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 112.601/2014
Requerente: WR IND. E COM. DE MOLDES E MATRIZES LTDA - ME
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 7
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Assunto: Pedido Esporádico
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 113.825/2014
Requerente: SUELY SAYEG DIAS
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou não retornou.
Processo nº: 127.411/2014
Requerente: MARCOS PINTOR MELO LIMA
Assunto: Decadência de ISS - Habite-se.
Enviado notificação da decisão em 23/12/2014 e AR retornou em 31/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 82.223/2014
Requerente: SANDRA DA SILVA BENCK
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou em 20/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 111.252/2014
Requerente: AZEMIRO CORDEIRO DOS SANTOS
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 14/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 99.077/2014
Requerente: IMPERLONDRI IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS LTDA ME
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas.
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou em 21/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 105.237/2014
Requerente: COMUNIDADE BOAS NOVAS - CBN
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas.
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou em 20/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 106.088/2014
Requerente: JORGE CONSTANTINO LOPES ORTIZ
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas.
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou em 21/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 107.738/2014
Requerente: VALDINEI NOGUEIRA DOS SANTOS
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas.
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou em 02/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 21.901/2014
Requerente: SUELI COELHO DA SILVA
Assunto: Isenção de IPTU aos Deficientes
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 19/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 127.938/2014
Requerente: MARIENE MARIN
Assunto: Isenção de IPTU aos Deficientes.
Enviado notificação da decisão em 23/12/2014 e AR retornou em 30/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 21.128/2014
Requerente: LUIZ PEDRO DOS SANTOS
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 14/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 31.223/2014
Requerente: CARMOZINA MARQUES
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 28/10/2014 e AR retornou em 19/11/2014 - Ausente.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 8
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Processo nº: 90.507/2014
Requerente: MARIO CHIGUEO ASSO
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou em 26/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 106.884/2014
Requerente: JORGE DE SOUZA MORETTI
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou em 27/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 124.123/2014
Requerente: RAFAEL MOLINA
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 16/12/2014 e AR retornou em 23/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 11.187/2012
Requerente: IGREJA CRISTA PRIMITIVA
Assunto: Isenção de IPTU para Entidades Religiosas ou sem Fim Lucrativo.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 14/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 6.348/2014
Requerente: IVANILDE RIBEIRO FIORI
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 12/11/2014 e AR retornou em 26/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 12.204/2014
Requerente: LAURINDA ANTUNES DE OLIVEIRA
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 12/11/2014 e AR retornou em 19/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 12.565/2014
Requerente: MARIA APARECIDA SAVARIEGO
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 19/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 19.712/2014
Requerente: RITA IVANIL DA SILVA
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 13/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 34.618/2014
Requerente: NAIR DE CARVALHO
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 13/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 47.260/2014
Requerente: ADRIANA EDNA LUIZ BARBOZA
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 12/11/2014 e AR retornou em 18/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 127.971/2014
Requerente: ALCINA FERREIRA DE JESUS
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR retornou em 30/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 129.872/2014
Requerente: ROSA DA SILVA PEREIRA
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR retornou em 30/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 130.320/2014
Requerente: JURACI MIRIAN RODRIGUES
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 9
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Assunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR retornou em 30/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 106.833/2014
Requerente: AUGURI IMOVEIA LTDA - ME
Assunto: Não Incidência de ITBI por Incorporação
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 10/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 116.370/2014
Requerente: LOJA MAÇONICA REGENERAÇÃO 3
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou em 20/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 118.417/2014
Requerente: IVAIR APARECIDO DA SILVA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou em 01/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 121.929/2014
Requerente: BARBOSA E BARROS LTDA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 04/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 122.029/2014
Requerente: PAULO SERGIO GUIMARÃES
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 04/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 127.469/2014
Requerente: ARANDA E AGUIAR LTDA ME
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 11/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 127.519/2014
Requerente: TOQUE DE CHEF REFEIÇÕES PRONTA ENTREGA LTDA ME
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 11/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 127.567/2014
Requerente: MARCIO DA SILVA BARÃO
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 11/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 128.810/2014
Requerente: WELLINGTON RODRIGO LIMA BAR E PESTICARIA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 17/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 129.822/2014
Requerente: IVAN SULIM DE SOUZA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 05/01/2015 - Ausente.
Processo nº: 129.835/2014
Requerente: LUCILENE SEBASTIANA DA SILVA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 16/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 129.837/2014
Requerente: LUCILENE SEBASTIANA DA SILVA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 16/12/2014 - Ausente.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 10
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Processo nº: 129.851/2014
Requerente: JUAREZ LIMA DE OLIVEIRA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 17/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 129.853/2014
Requerente: MARIA JOSE FERREIRA RIBEIRO
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 16/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 129.906/2014
Requerente: MARIA APARECIDA PEREIRA DALMASO
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 17/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 128.803/2014
Requerente: IGREJA PENTECOSTAL PODER E GLORIA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 18/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 96.534/2014
Requerente: GUILHERME RODRIGUES SPOLADOR - CONTABILIDADE
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 16/12/2014 e AR retornou em 30/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 115.445/2014
Requerente: J. L. PEZARINI INFORMÁTICA
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 12/11/2014 e AR retornou em 18/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 119.601/2014
Requerente: ARIOVALDO DE OLIVEIRA SOARES - ME
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou em 03/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 132.751/2014
Requerente: TRANSPORTADORA KALUNGA LTDA
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR retornou em 05/01/2014 - Ausente.
Processo nº: 17.073/2014
Requerente: APARECIDA DOMINGUES SOUZA
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou em 27/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 37.521/2014
Requerente: MARIO DE OLIVEIRA BEZERRA
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 04/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 52.666/2014
Requerente: DERCIO CARVALHO DE OLIVEIRA
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 14/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 54.385/2014
Requerente: HILDERLY LESSA
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 03/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 61.532/2014
Requerente: GELSINA BATISTA DE SOUZA
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 11
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 04/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 74.309/2014
Requerente: EMERSON ELIAS
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 04/12/2014 - Ausente.
Processo nº: 85.539/2013
Requerente: PAULO BATISTA
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 24/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 11.957/2014
Requerente: HELENA DOS SANTOS
Assunto: Revisão de Características da Edificação (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 13/11/2014 - Ausente.
Processo nº: 100.146/2014
Requerente: MAURO AKIO TAKEDA
Assunto: Arrematação de Bens Imobiliários (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 12/12/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 122.575/2014
Requerente: JAQUELINE BUENO
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 08/12/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 112.821/2014
Requerente: FERREIRA & CRECHE CURSOS LTDA ME
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 13/11/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 118.475/2014
Requerente: FERREIRA & CRECHE CURSOS LTDA ME
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 08/12/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 122.569/2014
Requerente: JAQUELINE BUENO
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 08/12/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 121.916/2014
Requerente: SANTOS E SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 01/12/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 122.023/2014
Requerente: JURACI MUNIZ BORGES
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 02/12/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 127.381/2014
Requerente: JAQUELINE BUENO
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 08/12/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 59.832/2012
Requerente: EDIFICIO SÃO JOSE LTDA
Assunto: Impugnação - Levantamento Fiscal de ISS c/ Auto de Infração
Enviado notificação da decisão em 18/12/2014 e AR retornou em 23/12/2014 - Endereço Insuficiente.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 12
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Processo nº: 109.546/2014
Requerente: KURICA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Assunto: Cancelamento de Notas Fiscais de Serviços.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 12/11/2014-Fora do Perímetro Urbano.
Processo nº: 116.455/2014
Requerente: ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA
Assunto: Cancelamento de Lançamentos de IPTU.
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 01/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 112.782/2014
Requerente: PREVENT ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA
Assunto: Cancelamento de Notas Fiscais de Serviços.
Enviado notificação da decisão em 12/11/2014 e AR retornou em 14/11/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 111.251/2014
Requerente: M. LEITE SERVIÇOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - ME
Assunto: Cancelamento de Notas Fiscais de Serviços.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 13/11/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 120.345/2014
Requerente: HUMBERTO BOTTURA
Assunto: Certidão Negativa
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 30/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 103.370/2014
Requerente: UNIÃO NORTE PARANAENSE DE ENSINO S/C LTDA
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou em 26/11/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 110.015/2014
Requerente: A. A. P. SOARES & CIA LTDA - ME
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 11/11/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 118.351/2014
Requerente: GE E. A. ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA ME
Assunto: Extravio de Notas Fiscais de Serviços.
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 01/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 91.224/2014
Requerente: SG SERVIÇOS EMPRESARIAIS SS LTDA - ME
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou em 08/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 109.467/2014
Requerente: SINDICATO DOS SERV. PUB. TECNICO ADMINISTRATIVOS DA UEL
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 14/11/2014 e AR retornou em 18/11/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 102.709/2014
Requerente: LIZETTE DE VASCONCELLOS
Assunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
Enviado notificação da decisão em 16/12/2014 e AR retornou em 18/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 78.034/2014
Requerente: OSVALDO MARTINS
Assunto: Isenção de IPTU por Preservação Ambiental
Enviado notificação da decisão em 11/12/2014 e AR retornou em 15/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 118.427/2014
Requerente: MISAEL NABARRO ME
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 13
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Assunto: Notificação de Autos de Infração.
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou em 26/11/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 127.507/2014
Requerente: AILTON DE OLIVEIRA
Assunto: Notificação de Autos de Infração.
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 16/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 128.379/2014
Requerente: M. LEITE SERVIÇOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - ME
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 12/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 86.491/2014
Requerente: LV LAVA JATO LTDA ME
Assunto: Reconsideração de Processo de Auto de Infração
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 15/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 120.386/2013
Requerente: LUCIO NUREMBERG MOREIRA
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 13/11/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 61.594/2014
Requerente: LOIDE NEVES
Assunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 12/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 122.893/2014
Requerente: FABIO HENRIQUE NOGUEIRA
Assunto: Solicitação de Autorização de RPS por Sistemas Próprios.
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 17/12/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 95.076/2014
Requerente: CELSO GOULART
Assunto: Cancelamento de Taxas ISS
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR retornou em 29/12/2014 - Não Existe o Número.
Processo nº: 82.659/2014
Requerente: SONIA MARIA DA SILVA DE ANGELO
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 03/12/2014 - Não Existe o Número.
Processo nº: 91.889/2014
Requerente: AMIGÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 21/11/2014 e AR retornou em 25/11/2014 - Não Existe o Número.
Processo nº: 127.543/2014
Requerente: R. NAVES E CIA LTDA
Assunto: Extravio de Notas Fiscais de Serviços
Enviado notificação da decisão em 22/12/2014 e AR retornou em 29/12/2014 - Não Existe o Número.
Processo nº: 99.246/2014
Requerente: A. J. CORNETA E CIA LTDA ME
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de Posturas
Enviado notificação da decisão em 27/11/2014 e AR retornou em 01/12/2014 - Não Existe o Número.
Processo nº: 124.402/2014
Requerente: J. P. M. RESTAURANTE LTDA ME
Assunto: Notificação de Autos de Infração.
Enviado notificação da decisão em 04/12/2014 e AR retornou em 08/12/2014 - Não Existe o Número.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 14
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Processo nº: 129.886/2014
Requerente: OLIMPIO FARIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Notificação de Autos de Infração.
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 15/12/2014 - Não Existe o Número.
Processo nº: 22.363/2014
Requerente: ALEXANDRE ANDRADE ADDARIO
Assunto: Revisão de Alíquota por Início de Construção (IPTU)
Enviado notificação da decisão em 12/11/2014 e AR retornou em 14/11/2014 - Não Existe o Número.
Processo nº: 103.085/2014
Requerente: VALDEVINO PEREIRA DE SENE
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 06/11/2014 e AR retornou em 02/12/2014 - Não Procurado.
Processo nº: 85.725/2013
Requerente: ALVORADA PESQUISAS SS LTDA EPP
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 18/12/2014 e AR retornou em 21/01/2015 - Não Procurado.
Processo nº: 117.823/2014
Requerente: CREMATÓRIO DO BRASIL LTDA
Assunto: Defesa de Notificação - Fazenda.
Enviado notificação da decisão em 03/12/2014 e AR retornou em 26/12/2015 - Não Procurado.
Processo nº: 128.775/2014
Requerente: N. K. J. ESTACIONAMENTO LTDAME
Assunto: Notificação de Autos de Infração.
Enviado notificação da decisão em 09/12/2014 e AR retornou em 26/12/2014 - Recusado.
Processo nº: 118.004/2014
Requerente: CONTOUR EMPREENDIMENTOS CONDOMINIAIS LTDA
Assunto: Pedido Esporádico.
Enviado notificação da decisão em 23/12/2014 e AR retornou em 29/12/2014 - Recusado.
Londrina 03 de Fevereiro de 2015. Paulo Bento - Secretário Municipal de Fazenda.
EDITAL Nº 08/2015-SMF
NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
Considerando ter resultado improfícua a notificação realizada por via postal registrada,
Considerando que a correspondência registrada sob o nº JL926998861BR foi devolvida pelo motivo "Não Procurado",
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi
lavrado o Auto de Infração a seguir contra o contribuinte abaixo identificado.
Nos termos do Inciso III do Artigo 288 da Lei Municipal nº 7.303/1997 - Código Tributário do Município de Londrina, fica o mesmo
NOTIFICADO a efetuar o recolhimento da penalidade pecuniária ou interpor impugnação junto à Secretaria Municipal de
Fazenda, localizada na Avenida Duque de Caxias, 635, Jardim Mazzei II, Londrina - PR, no prazo de 30 (trinta) dias após a data
da publicação deste Edital, findo o qual sujeitar-se à cobrança executiva do crédito, conforme estabelece a Legislação Tributária.
Sujeito Passivo
D P BOMBA TAVARES INFORMÁTICA
Endereço
Avenida Saul Elkind, 913
Inscrição CMC
153.079-8
Inscrição CNPJ
07.425.170/0001-67
Autos de Infração
27991/2014
O valor da multa sofrerá redução de 40% (quarenta por cento) se recolhida em até trinta dias contados da data de publicação
deste Edital (Art. 289, Lei Municipal 7.303/1997).
Londrina, 04 de Fevereiro de 2015. Nemias Nicolau da Silva - Diretor de Fiscalização Tributária, Paulo Bento - Secretário
Municipal de Fazenda.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 15
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
EDITAL Nº 09/2015-SMF
NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
Considerando ter resultado improfícua a notificação realizada por via postal registrada,
Considerando que a correspondência registrada sob o nº JL925837205BR foi devolvida pelo motivo "Ausente",
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado
o Auto de Infração a seguir contra o contribuinte abaixo identificado.
Nos termos do Inciso III do Artigo 288 da Lei Municipal nº 7.303/1997 - Código Tributário do Município de Londrina, fica o
mesmo NOTIFICADO a efetuar o recolhimento da penalidade pecuniária ou interpor impugnação junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, localizada na Avenida Duque de Caxias, 635, Jardim Mazzei II, Londrina - PR, no prazo de 30 (trinta) dias após
a data da publicação deste Edital, findo o qual sujeitar-se à cobrança executiva do crédito, conforme estabelece a Legislação
Tributária.
Sujeito Passivo
M E S ESTOFADOS LTDA ME
Endereço
Rua Deputado Fernando Ferrari, 404
Inscrição CMC
144.219-8
Inscrição CNPJ
05.685.173/0001-04
Autos de Infração
27958/2014
O valor da multa sofrerá redução de 40% (quarenta por cento) se recolhida em até trinta dias contados da data de publicação
deste Edital (Art. 289, Lei Municipal 7.303/1997).
Londrina, 04 de Fevereiro de 2015. Nemias Nicolau da Silva - Diretor de Fiscalização Tributária, Paulo Bento - Secretário
Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-02/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-1081/2008
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PG/SMGP Nº 0100/2009
CONTRATADA:SALVA VIDA SOS EMERGÊNICAS MÉDICAS LTDA
QUADRO SOCIETÁRIO:GIOVANA PERUSSOLO ANDRADE, WAGNER PERUSSOLO ANDRADE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Início na data de assinatura do contrato e término 60 dias após o fim do prazo de execução.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento:
a) A prorrogação do prazo de execução do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 13/01/2015 a
12/01/2016;
b) Constitui objeto deste instrumentoo reajuste do valor contratual, com base no índice IPCA-E (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo), no percentual de 6.46%, referente ao período de 01/2014 a 12/2014, a partir de 13/01/2015, passando
os valores unitários, mensal e total do contrato, respectivamente, de R$ 6,41 (Seis reais e quarenta e um centavos), de R$
64.100,00 (Sessenta e quatro mil e cem reais) e de R$ 769.200,00 (Setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) para
R$ 6,82 (Seis reais e oitenta e dois centavos), de R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais) e de R$ 818.400,00
(Oitocentos e dezoito mil e quatrocentos reais).
O aditivo na íntegra encontra-se disponível no site do Município.
DATA:12/01/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0002/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-1081/2008
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PG/SMGP Nº 0100/2009
CONTRATADA: SALVA VIDA SOS EMERGÊNICAS MÉDICAS LTDA
QUADRO SOCIETÁRIO: GIOVANA PERUSSOLO ANDRADE, WAGNER PERUSSOLO ANDRADE
PRAZO DE VIGÊNCIA: Início na data de assinatura do contrato e término 60 dias após o fim do prazo de execução.
OBJETO: É objeto do presente aditamento:
O acréscimo de R$ 6.820,00 (Seis mil, oitocentos e vinte reais) mensais, relativamente à inclusão de 1.000 (mil) beneficiários
Pág. 16
Jornal Oficial nº 2641
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
do Plano de Saúde da CAAPSML, passando o quantitativo estimado mensal de 10.000 (dez mil) para 11.000 (onze mil)
beneficiários, o que representa 11,11 % do valor original do contrato.
O aditivo na íntegra encontra-se disponível no site do Município.
DATA:12/01/2015
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CV/SMGP-73/2013
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LONDRINA VIA PROLOV: ALTERAR O PLANO DE TRABALHO APROVADO EM 26 DE MARÇO DE 2014, ALTERANDO O VALOR A SER
REPASSADO REFERENTES A DÉCIMA À DÉCIMA SEGUNDA PARCELA PARA R$ 5.600,00.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2015.
RESULTADOS
FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP 015/2014
OBJETO: Elaboração de projetos completos e aprovados para construção das estações dos corredores do BRT.
Em análise a documentação técnica, a engenheira responsável lotada na Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação,
quanto a documentação técnica apresentada pela empresa licitante, verificou-se que esta não apresentou os acervos/
atestados de capacidade técnica de elaboração de projetos com as áreas mínimas exigida no edital. Ato continuo a Comissão
decidiu:
- INABILITAR a empresa Ac Assessoria Técnica em Engenharia Civil Ltda - EPP., por não atender ao edital.
Londrina, 11 de dezembro de 2014. Celso Guaita - Presidente, Ronaldo Ribeiro dos Santos - Membro, Beatriz de oliveira Membro.
FASE DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº CC/SMGP 26/2014
OBJETO: Substituição de telhas e forro na E.M. Vitorio Libardi
De acordo com o que ficou determinado em reuniões realizadas, e após análise da documentação técnica pela SMOP, a
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria constante no Processo Administrativo, decidiu:
- CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a empresa OHP TAVARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIS por atender
ao Convite, com o valor proposto de R$ 46.046,75 (quarenta e seis mil e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Londrina, 05 de fevereiro de 2015. Mara Stella Carreira - Presidente, Beatriz de Oliveira - Membro, Eliane Andrade
Gonçalves - Membro.
ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-1119/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-241/2014
DADOS GERAIS
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de véus, tecido TNT, tecido tule, renda e ribbon.
O Pregoeiro, devidamente designado pela Portaria nº 1910 de 13 de outubro de 2014, divulga que:
*Todas as informações relativas às propostas apresentadas e classificadas encontram-se disponíveis no processo licitatório.
*Apresentaram propostas:
*AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA
*G D C DA SILVA COSTA EIRELI
*THIAGO DE SOUZA ADERALDO
*HERNANDES & CIA LTDA
*RENOVA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
* Após a etapa de lances e negociações, os menores preços apresentados foram os seguintes:
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 17
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Fornecedor: AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA.
Lote Item
4
5
1
1
Cod.
Produto
2804
3155
Produto
Marca
Tecido TNT 1,40m Largura, Gramatura 50, Cor Azul
Tecido TNT 1,40m Largura, Gramatura 50, Cor Cru
SANTA FÉ
SANTA FÉ
Preço
Quantid Unid
ade
ade
R$ 0,83
R$ 0,73
200
15000
MT
MT
Total previsto para o fornecedor (2 itens)
Total
R$ 166,00
R$ 10.950,00
R$ 11.116,00
Fornecedor: Hernandes & Cia Ltda Me
Lote Item
Cod.
Produto
6
7
1
1
2801
3008
8
1
10128
Produto
Marca
Tecido Tule 1,20m de Largura, 100% poliéster, Cor Branca
Tecido Tule 2,40m de Largura, 100% poliéster, Cor Branca
Véu Simples (2,00mt x 0,60mt) em tecido Tule 100% poliéster,
Branco
Preço
Quantid Unid
ade
ade
Total
Delfim
Delfim
R$ 1,36
R$ 2,72
1000
1000
MT
MT
R$ 1.360,00
R$ 2.720,00
Delfim
R$ 1,43
10000
PÇ
R$ 14.300,00
Total previsto para o fornecedor (3 itens)
R$ 18.380,00
Fornecedor: RENOVA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
Lote Item
Cod.
Produto
Produto
Marca
1
1
22075 RIBBON
Total previsto para o fornecedor (1 itens)
GTEX
Preço
Quantid Unid
ade
ade
R$ 10,29
60
UN
Quantidade
Unidade
Total
R$ 617,40
R$ 617,40
Fornecedor: THIAGO DE SOUZA ADERALDO ME
Lote Item Cod. Produto
2
3
1
1
3178
19286
Produto
Marca
Renda 100% Poliester Ordem 540
Renda 100% Poliester Ordem 680
RENDA STAR
RENDA STAR
Total previsto para o fornecedor (2 itens)
Preço
R$ 18,70
R$ 29,85
100
500
PÇ
PÇ
Total
R$ 1.870,00
R$ 14.925,00
R$ 16.795,00
DAS INABILITAÇÕES/DESCLASSIFICAÇÕES DAS EMPRESAS:
*Não houve
*Lotes malsucedidos: não houve.
Após a conferência de todos os documentos apresentados, tendo como base as determinações editalícias, o Pregoeiro
decidiu HABILITAR e DECLARAR VENCEDORAS as empresas AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA, THIAGO DE SOUZA
ADERALDO, HERNANDES & CIA LTDA, RENOVA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, conforme tabela, e por não
haver manifesto de interesse de recurso, ADJUDICAR os objetos às mesmas.
Londrina-PR, 04 de fevereiro de 2015. Donizete Silveira Lima - Pregoeiro.
CAAPSML
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE LONDRINA
EXTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 28/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 33/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente MANOEL LOPES REIJAO do plano de saúde
CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 176,80 (Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 18
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 27/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 34/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente LUZIA LOURENCO DE BARROS do plano de
saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 176,80 (Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 145/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 35/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente JOAQUIM AUGUSTO CAPELO do plano de
saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 353,60 (Trezentos e Cinqüenta e Três Reais e Sessenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias utéis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 8/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 36/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente JANAINA CARAFA FABRE do plano de saúde
CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 176,80 (Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 29/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 37/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente MARIA JOSE MAGALHAES do plano de saúde
CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 179,60 (Cento e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 132/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 38/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 19
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente BENEDITO MIGUEL PEREIRA do plano de saúde
CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 329,30 (Trezentos e Vinte e Nove Reais e Trinta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 131/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 39/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente LUZIA LOURENCO DE BARROS do plano de
saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 176,80 (Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 63/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 40/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente MANOEL LOPES REIJAO do plano de saúde
CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 176,80 (Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 64/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 41/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente PAULO CLARO RIDAO do plano de saúde
CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 176,80 (Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 65/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 43/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente JOSE PAULO PEREIRA do plano de saúde
CAAPSML.
CONTRATADA(S): ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 63,00 (Sessenta e Três Reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 20
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 50/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 44/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente MARINA BERTONCCINI DE ANDRADE do plano
de saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): PROSURG PRODUTOS MEDICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 66/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 45/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente ADEMAR SANTO FERREIRA do plano de saúde
CAAPSML.
CONTRATADA(S): MEDHCIR COM. DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 123/2015.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 46/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente AURELINA DE OLIVEIRA MORGHETTI do plano
de saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 353,60 (Trezentos e Cinqüenta e Três Reais e Sessenta Centavos).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
RECISÃO
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-057/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-158/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-027/2011.
CONTRATADA: Ursolina Abdul Hamid.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-323/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1163/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-235/2010.
CONTRATADA: Ludovico Pieri Neto
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 21
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-084/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-192/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-052/2011.
CONTRATADA: Terezinha Takaco Mori.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-133/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-204/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-100/2011.
CONTRATADA: Rosilene Pelisson
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-385/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1362/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-385/2011.
CONTRATADA: Centro Cardiológico de Londrina Ltda.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-412/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1259/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-307/2010.
CONTRATADA: Monica Aparecida Jorge da Silva.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-135/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-242/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-102/2011.
CONTRATADA: Farid Libos Junior.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-477/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1388/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-387/2010.
CONTRATADA: Nisba Volpi.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art.
79 da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 22
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-278/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1083/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-179/2010.
CONTRATADA: Orson Norio Takemoto.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-483/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1406/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-393/2010.
CONTRATADA: Herculano Braga Filho.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-.298/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1124/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-210/2010.
CONTRATADA: Kessae Hara Miguita.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-268/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1073/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-169/2010.
CONTRATADA: Cornelia Wendel.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-220/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-967/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-134/2010.
CONTRATADA: Elaine Regina Ferraresi Sampaio.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-194/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-925/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-106/2010.
CONTRATADA: Ernesto Antonio Serafim.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-241/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-999/2010.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 23
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-156/2010.
CONTRATADA: Moises Pereira Junior
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-045/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-140/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-014/2011.
CONTRATADA: Newton Iwao Nogami.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-445/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1330/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-347/2010.
CONTRATADA: Eduardo Inada.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-042/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-137/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-011/2011.
CONTRATADA: Liliana Claudia Grigoleto Garcia Spironelli.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-265/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1070/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-166/2010.
CONTRATADA: Sandra Lucia Dias Barata.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-069/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-177/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-038/2011.
CONTRATADA: Roberto Menoli.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-054/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-154/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-024/2011.
CONTRATADA: Alexandre Marangão.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 24
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-176/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-848/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-089/2010.
CONTRATADA: Airton dos Santos Gon.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-246/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1006/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-161/2010.
CONTRATADA: Silvia Helena Ferreira de Camargo Duarte.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-085/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-193/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-053/2011.
CONTRATADA: Luis Alberto Okano.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-174/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-846/2010.RESCISÃO DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-174/2010.ROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-846/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-087/2010.
CONTRATADA: Maria Luiza Jorge.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-200/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-359/2011.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-161/2011.
CONTRATADA: Clínica Ivete Yamaguti SS Ltda.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-239/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-997/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-154/2010.
CONTRATADA: Eduardo Vidotti.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 25
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2015.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-269/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-1074/2010.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/CAAPSML-170/2010.
CONTRATADA: Cristina Maria Aranda.
OBJETO: rescisão amigável do ajuste em razão do exaurimento do saldo contratual, de acordo com o inciso II do art. 79 da
Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2015.
CMTU
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015-TRL
O Condomínio Terminal Rodoviário de Londrina por intermédio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização CMTULD, torna público o Edital de Licitação em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo nº 006/2015-TRL;
Critério: Menor Preço Unitário por Item;
Data de abertura: 23/02/15, às 14 horas;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das esteiras rolantes localizadas no Condomínio Terminal
Rodoviário de Londrina.
Os interessados poderão adquirir o Edital através do site: <www2.londrina.pr.gov.br/cmtu>. Demais informações na Rua
Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina - PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7908 / Fax: (43) 3379-7922 Coordenadoria de Licitações e Suprimentos.
Londrina, 05 de fevereiro de 2015. José Carlos Bruno de Oliveira/Diretor-Presidente e Marcio Tokoshima/Dir. Administrativo Financeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015-TRL
O Condomínio Terminal Rodoviário de Londrina por intermédio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização CMTULD, torna público o Edital de Licitação em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo nº 007/2015-TRL;
Critério: Menor Preço Unitário por Item;
Data de abertura: 23/02/15, às 09 horas;
Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamento de água com fornecimento de produtos químicos e dosador de
cloro e prestação de serviço de análise microbiológica e físico química no sistema hídrico do Terminal Rodoviário de Londrina.
Os interessados poderão adquirir o Edital através do site: <www2.londrina.pr.gov.br/cmtu>. Demais informações na Rua
Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina - PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7908 / Fax: (43) 3379-7922 Coordenadoria de Licitações e Suprimentos.
Londrina, 05 de fevereiro de 2015. José Carlos Bruno de Oliveira/Diretor-Presidente e Marcio Tokoshima/Dir. Administrativo Financeiro.
EXTRATOS
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 03/2015-TRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2015-TRL
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de peças para as esteiras rolantes do Condomínio Terminal Rodoviário
de Londrina.
Pág. 26
Jornal Oficial nº 2641
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
O Pregoeiro, devidamente designado pelo Ato Executivo n.º 001/2015, divulga que: Todas as informações relativas à proposta
apresentada e classificada encontram-se disponível no processo licitatório; o edital foi publicado conforme exigências da Lei
10.520/2002, no Diário Oficial do Estado do Paraná, no Diário Oficial do Município de Londrina, no veículo de comunicação
Jornal Folha de Londrina e no site da CMTU-LD; 01 (uma) empresa apresentou interesse em participar do certame. O
pregoeiro, após conferência da proposta e análise da documentação, habilitou, declarou vencedora do certame e adjudicou
o objeto licitado à empresa EWT BRASIL ELEVADORES LTDA, com os valores unitários: Item 1) R$ 2.920,28 e Item 2) R$
770,00. A licitação teve o preço global de R$ 12.000,56 (doze mil reais e cinqüenta e seis centavos).
Londrina, 29 de janeiro de 2015. Pedro Henrique Delpin de Castro - Pregoeiro.
SERCOMTEL S.A
TELECOMUNICAÇÕES
AVISO
A SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES torna público que se encontra disponível aos interessados, o Edital de
Pregão nº 005/2015, Processo Administrativo nº 010/2015, que tem por objeto a constituição de Registro de Preços, para
aquisição de 13.500 (treze mil e quinhentas) unidades de Splitters Compacto Slim de Voz, para utilizar em DG externo
totalmente compatível com o Bloco de engate rápido modelo BTDG NA da BARGOA, devendo atender no mínimo a todas as
condições disposta na Especificação Técnica Sercomtel, ETS: 382/14, conforme condições e características constantes
do referido Edital de Pregão.
Entrega dos Envelopes: até as 09h00min do dia 03/03/2015.
Abertura: às 09h15min do mesmo dia.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado na página da Sercomtel na internet, no endereço home.sercomtelfixa.com.br/
licitacao. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (043) 3375-1241, com o Pregoeiro, Sr. Sidney
Lourenço.
Publique-se: Londrina, 06/03/2015. Renato Willyan Moratto - Suprimentos e Infraestrutura - Gerente.
SERCOMTEL S.A.
ASK - COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº CTO 02/2015
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. 002/2015
PARTES: COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER e NILTON DE OLIVEIRA CAPUCHO
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de Engenheiro Civil para atuar como Assistente Técnico para
acompanhar o perito judicial designado nos Autos nº 0054470-64.2013.8.16.0014 em trâmite perante a 5ª Vara Cível da
Comarca de Londrina, especialmente no que concerne a Ação de Recisão de Contrato de locação do antigo imóveis alugado
pela ASK!, Situado na Rua Rangel Pestana nº 660, Jardim Bancários, Londrina - PR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Contábil n° 33010402- SERVIÇOS CONTRATADOS - STPF
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.523,81 (nove mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).
DATA E ASSINATURA: Londrina, 03/02/2015 - Willis José Rodrigues e Carlos Cesar Bragueto - Ask, e Nilton de Oliveira
Capucho - Engenheiro Civil.
PROCON
NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PORTARIA
PORTARIA N° 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 27
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
O COORDENADOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-LD, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inc. I e art. 10, inc. I, ambos do Regimento Interno do PROCON-LD, aprovado pelo
Decreto nº 33, de 18 de janeiro de 2010, e o disposto no art. 43, §2º, do Decreto nº 436, de 18 de julho de 2007, a fim de se
cumprir a recomendação existente no PARECER Nº 2027/2014-PGM, da Procuradoria Geral do Município de Londrina, de
03/12/2014, recebido em 12/12/2014, no sentido da inaplicabilidade do Decreto Municipal nº 905/2013 ao labor fiscalizatório
realizado pelo PROCON-LD, bem como, por consequência, da necessidade de se promover a readequação e reestruturação
do Decreto Municipal nº 33/2010 (Regimento Interno do PROCON-LD), no que pertine à fiscalização e outras matérias,
RESOLVE:
Art. 1° Determinar a realização de reunião, com Ata por escrito, a ser registrada nos arquivos do PROCON-LD, em livro
próprio, com a participação obrigatória de todas as Assessorias, Diretorias e Gerências, a fim de serem definidos os setores
a serem fiscalizados no ano de 2015, através de operações, bem como os objetivos de cada operação, assim como o
calendário geral de realização;
Art. 2° Cumpre à Gerência de Fiscalização o estabelecimento de um Plano de Trabalho, a ser definido com os servidores
sob sua subordinação, contendo Data Específica de Realização, de acordo com o calendário geral previamente estabelecido,
horário, local, dimensionamento da equipe, identificação dos responsáveis pela execução, forma de execução, amparo
legal, necessidade de apoio de outros Órgãos e, se julgar necessário, Relatório contendo eventuais notificações anteriores
e demais documentos atinentes à ação;
Art. 3° O Plano de Trabalho deverá ser aprovado, através de despacho, pelo Coordenador Executivo do PROCON-LD, e
posteriormente registrado nos arquivos do PROCON-LD, em livro próprio;
Art. 4° Após a realização de cada operação fiscalizatória ordinária deverá ser elaborado um Relatório, por escrito, pela
Gerência de Fiscalização, a ser apresentado ao Coordenador Executivo, e posteriormente registrado nos arquivos do PROCONLD, em livro próprio;
Art. 5° Os livros de Atas de Fiscalizações, Planos de Trabalho e Relatório de Fiscalizações, deverão ser criados e organizados
pela Gerência de Atendimento e Apoio Administrativo, e devidamente depositados em Cartório;
Art. 6° As fiscalizações excepcionais, em caso de necessidade, serão autorizadas pelo Coordenador Executivo do PROCONLD, sem a necessidade de elaboração de Plano de Trabalho;
Art. 7° Publique-se em edital na sede do PROCON-LD;
Art. 8° Publique-se no Jornal Oficial do Município;
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Brum Silva - Coordenador Executivo Procon-Ld
PML
DECRETOS
DECRETO Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.
SÚMULA: Estabelece os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder
Executivo do município de Londrina e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Londrina,
nos seguintes dias:
I. 17 de fevereiro de 2015 - Terça-feira de Carnaval
II. 3 de abril de 2015 - Sexta-Feira da Paixão
III. 5 de abril de 2015 - Páscoa
Pág. 28
Jornal Oficial nº 2641
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
IV. 21 de Abril de 2015 - Tiradentes;
V. 1 de Maio de 2015 - Dia do Trabalho
VI. 4 de junho de 2015 - Corpus Christi
VII. 12 de junho de 2015 - Sagrado Coração de Jesus - Padroeiro da Cidade
VIII. 7 de Setembro de 2015 - Independência do Brasil
IX. 12 de Outubro de 2015 - Nossa Senhora Aparecida
X. 28 de outubro de 2015 - Dia do Funcionário Público Municipal
XI. 2 de novembro de 2015 - Finados
XII. 15 de novembro de 2015 - Proclamação da República
XIII. 20 de novembro de 2015 - Dia da Consciência Negra (Suspenso por Liminar - ADIN 1157221-5 - OE)
XIV. 10 de dezembro de 2015 - Aniversário da Cidade de Londrina; e
XV. 25 de dezembro de 2015 - Natal.
Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 16 de fevereiro de 2015 - segunda feira
de Carnaval.
Art. 3º. O expediente nas repartições públicas no dia 18 de fevereiro de 2015 será das 12 às 18 horas.
Art. 4º. O expediente nas repartições públicas nos dias 24 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2015 será das 8 às
14 horas.
Art. 5º Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015 - Dia do Servidor Público Municipal - para o dia 30 de
outubro de 2015, sexta-feira.
Art. 6º. Fica transferido o feriado do dia 10 de dezembro de 2015 - Aniversário de Londrina - para o dia 11 de dezembro de
2015 - sexta-feira.
Art. 7º. Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores de acordo com a exigência, para que não
ocorra interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços.
Art. 8º. O disposto neste decreto não se aplica aos servidores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, que dispõem de
calendário próprio de atividades.
Art. 9º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 5 de fevereiro de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
de Governo.
DECRETO N.º 132, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e conforme CI nº 20/
2015-GAB/SF,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor José Maria Lima Pereira, matrícula nº 12.286-6, para responder pela Secretaria Municipal
de Fazenda no dia 6 de fevereiro de 2015, em substituição ao titular, Paulo Bento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 5 de fevereiro de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
de Governo.
ERRATA
No Jornal Oficial Nº 2640, de 05 de janeiro de 2014, nas páginas 03,05,07,09,11,13,15 no que se refere a data e número de
edição,
ONDE SE LÊ:
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 29
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Jornal Oficial N°2639, Quarta- Feira, 04 de fevereiro de 2015.
LEIA-SE:
Jornal Oficial N°2640, Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015.
Na edição do Jornal Oficial Nº 2639 de 04 de fevereiro de 2015, na página 11 (onze), na qual foi publicada a portaria n° 01, de
03 de fevereiro de 2015,
ONDE SE LÊ:
"PORTARIA N° 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015"
LEIA-SE:
"PORTARIA N° 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015"
Eu, Thiago Ricardo Elias, que fiz digitar e subscrevo.
Londrina, 05 de fevereiro de 2015. Thiago Ricardo Elias- Diretor Administrativo PROCON - Londrina-Pr.
NA EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015, PG. 3, REFERENTE AO
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº TC/CAAPSML-187/2010.
ONDE SE LÊ:
ÁLVARO JABUR.
LEIA-SE:
JAN WALTER STEGMANN.
Fica anexada ao Apostilamento nº 01 do Contrato 001/2013-CMTU, Processo Administrativo n.º 002/2013-CMTU, publicado
na edição nº 2563 do Jornal Oficial do Município de Londrina, em 04 de novembro de 2014, a presente ERRATA:
ONDE SE LÊ:
Processo Administrativo: N.º 002/2013- CMTU
Pregão Presencial: 054/2012- CMTU
LEIA:
Processo Administrativo: N.º 002/2013- CMTU
Dispensa de Licitação: 001/2013- CMTU
Londrina, 05 de fevereiro de 2014. Judite Maria dos Santos - Coord. de Licitações e Suprimentos Cmtu- Ld.
Fica anexada à publicação do termo aditivo nº 001 do Contrato 001/2014-FUL, Processo Administrativo n.º 003/2014- FUL,
na edição nº 2630 do Jornal Oficial do Município de Londrina, em 23 de janeiro de 2015, a presente ERRATA:
ONDE SE LÊ:
2° Termo Aditivo ao Contrato: N.º 001/2014 - FUL
LEIA:
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 30
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
1° Termo Aditivo ao Contrato: N.º 001/2014 - FUL
ONDE SE LÊ:
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 002/2014-FUL, o qual tem por objeto a prestação de serviço de coleta e
transporte domiciliar de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuados por
cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores
de materiais recicláveis, pelo período de 60 (sessenta) dias a partir de seu vencimento, em 06 de janeiro de 2015.
LEIA:
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 002/2014-FUL, o qual tem por objeto a prestação de serviço de coleta e
transporte domiciliar de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuados por
cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores
de materiais recicláveis, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de seu vencimento, em 06 de janeiro de 2015.
Londrina, 05 de fevereiro de 2014. Judite Maria dos Santos - Coord. de Licitações e Suprimentos Cmtu- Ld.
Fica anexada à publicação do termo aditivo nº 002 do Contrato 002/2014-FUL, Processo Administrativo n.º 006/2014- FUL,
na edição nº 2630 do Jornal Oficial do Município de Londrina, em 23 de janeiro de 2015, a presente ERRATA:
ONDE SE LÊ:
1° Termo Aditivo ao Contrato: N.º 002/2014 - FUL
LEIA:
2° Termo Aditivo ao Contrato: N.º 002/2014 - FUL
ONDE SE LÊ:
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 002/2014-FUL, o qual tem por objeto a prestação de serviço de coleta e
transporte domiciliar de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuados por
cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores
de materiais recicláveis, pelo período de 60 (sessenta) dias a partir de seu vencimento, em 06 de janeiro de 2015.
LEIA:
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 002/2014-FUL, o qual tem por objeto a prestação de serviço de coleta e
transporte domiciliar de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuados por
cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores
de materiais recicláveis, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de seu vencimento, em 06 de janeiro de 2015.
Londrina, 05 de fevereiro de 2014. Judite Maria dos Santos - Coord. de Licitações e Suprimentos Cmtu- Ld.
Fica anexada à publicação do termo aditivo nº 002 do Contrato 005/2014-FUL, Processo Administrativo n.º 008/2014- FUL,
na edição nº 2630 do Jornal Oficial do Município de Londrina, em 23 de janeiro de 2015, a presente ERRATA:
ONDE SE LÊ:
1° Termo Aditivo ao Contrato: N.º 005/2014 - FUL
LEIA:
2° Termo Aditivo ao Contrato: N.º 005/2014 - FUL
ONDE SE LÊ:
Jornal Oficial nº 2641
Pág. 31
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 005/2014-FUL, o qual tem por objeto a prestação de serviço de coleta e
transporte domiciliar de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuados por
cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores
de materiais recicláveis, pelo período de 60 (sessenta) dias a partir de seu vencimento, em 06 de janeiro de 2015.
LEIA:
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 005/2014-FUL, o qual tem por objeto a prestação de serviço de coleta e
transporte domiciliar de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuados por
cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores
de materiais recicláveis, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de seu vencimento, em 06 de janeiro de 2015.
Londrina, 05 de fevereiro de 2014. Judite Maria dos Santos - Coord. de Licitações e Suprimentos Cmtu- Ld.
Fica anexada à publicação do termo aditivo nº 02 do Contrato 001/2013-CMTU, Processo Administrativo n.º 002/2013CMTU, na edição nº 2628 do Jornal Oficial do Município de Londrina, em 21 de janeiro de 2015, a presente ERRATA:
ONDE SE LÊ:
2° Termo Aditivo ao Contrato: N.º 001/2013 - CMTU
Processo Administrativo: N.º 022/2013 - CMTU
LEIA:
2° Termo Aditivo ao Contrato: N.º 001/2013 - CMTU
Processo Administrativo: N.º 002/2013 - CMTU
ONDE SE LÊ:
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do Contrato 001/2013-CMTU, o qual tem por objeto prorrogação do Contrato
001/2013-CMTU, que tem por objeto o licenciamento do uso dos softwares Winner - Folha de Pagamento, utilizado pela
Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Prattic - Controle Patrimonial, utilizado pelo Setor de Patrimônio, pelo período de 12
(doze) meses, a partir do seu vencimento em 16 de janeiro de 2015.
LEIA:
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 001/2013-CMTU, que tem por objeto o licenciamento do uso dos softwares
Winner - Folha de Pagamento, utilizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Prattic - Controle Patrimonial, utilizado
pelo Setor de Patrimônio, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento em 16 de janeiro de 2015.
Londrina, 05 de fevereiro de 2014. Judite Maria dos Santos - Coord. de Licitações e Suprimentos Cmtu- Ld.
Errata dos Relatórios Fiscais, publicados no Jornal Oficial do Município de Londrina nº 2635 de 30/01/2015.
Página 20.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ONDE SE LÊ:
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
VALOR
177.141.708,58
25,15
LEIA-SE:
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
VALOR
189.914.707,17
26,96
Pág. 32
Jornal Oficial nº 2641
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
Página 22.
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ONDE SE LÊ:
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e
Ensino Fundamental
Valor apurado
até o bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no % Aplicado até <bimestre>
Exercício
177.141.708,58
(25%/18%)
25,15
104.444.952,25
60%
72,94
Complementação da União ao FUNDEB
LEIA-SE:
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor apurado
até o bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no % Aplicado até <bimestre>
Exercício
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
189.914.707,17
(25%/18%)
26,96
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e
Ensino Fundamental
104.444.952,25
60%
72,94
Complementação da União ao FUNDEB
Página 24.
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ONDE SE LÊ:
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
Até o 3º Quadrimestre
8.078.123,72
73.629.314,64
133.238.788,15
1.014.742.334,11
1.062.244.498,01
1.108.398.654,10
1.155.167.772,20
34,71%
30,14%
34,38%
34,17%
12,41%
1.217.690.800,93
0,76%
1.274.693.397,61
6,64%
1.330.078.384,92
11,53%
1.386.201.326,64
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
Até o 2º Quadrimestre
125.888.063,83
LEIA-SE:
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
Até o 3º Quadrimestre
8.078.123,72
73.629.314,64
133.238.788,15
1.014.742.334,11
1.062.244.498,01
1.108.398.654,10
1.169.362.654,09
34,71%
30,14%
34,38%
33,75%
12,41%
1.217.690.800,93
0,76%
1.274.693.397,61
6,64%
1.330.078.384,92
11,39%
1.403.235.184,91
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
Até o 2º Quadrimestre
125.888.063,83
Página 26.
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ONDE SE LÊ:
DÍVIDA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
133.238.788,15
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
% SOBRE A RCL
11,53%
120,00
1.274.693.397,61
LEIA-SE:
DÍVIDA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
133.238.788,15
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
% SOBRE A RCL
11,39%
1.274.693.397,61
120,00
EXPEDIENTE
J o r n a l
O f i c i a l
d o
M u n i c í p i o
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita - Prefeito do Município -Alexandre Lopes Kireeff - Secretário de Governo - Paulo Arcoverde Nascimento
Jornalista Responsável - Antônio Mariano Júnior Editoração - Kellen Pierone e Natália Cotrim - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO- Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR Fone: (43) 3372-4602 - Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]
A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br