CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
ESTADO DO PARANÁ
Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamento dos
Senhores Vereadores disponíveis no DVD n˚ 2012.01, na Secretaria da
Câmara Municipal de Juranda, conforme Resolução n˚ 106/2011,
publicada no Diário Oficial do Município no dia 05/10/2011.
ATA DA CENTÉSIMA TRIGESIMA NONA (139ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JURANDA-ESTADO
DO
PARANÁ, realizada aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze (2012),
às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Juranda –
Estado do Paraná, ordinariamente sob a Presidência do Presidente PEDRO
GONÇALVES, sendo secretariado pelos Vereadores CELSO FOLIETTI CARNIELI 1º
secretário e JOSÉ MOLINA NETTO Vice-Presidente, estando presentes os demais
Vereadores: BENTO BATISTA DA SILVA CLAUDEMIR HERNANDES, JOSÉ
THEODORO ALVES NETO, NELSON RICHARD PINTO e RUBENS VALER. Feita a
chamada de costume pelo Secretário e havendo número legal para a constituição do
quorum, o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão. Dando continuidade o
senhor Presidente comunicou a todos os presentes que dividiremos em duas partes a
presente sessão. Onde primeiro acontecerá à sessão solene de posse e retorno do
Vereador Olacir Aparecido Fedosi, o qual pediu licença por prazo indeterminado por
motivo de investidura no cargo de Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos, do
Município de Juranda, segunda parte da sessão será destinada ordinariamente a
apreciação, análise, discussão e votação das matérias, e demais assuntos destinados a
explicação pessoal. Seguindo o rito das reuniões ordinárias. Convidamos o senhor Olacir
Aparecido Fedosi, eleito para a Sétima Legislatura, para voltar a ocupar sua cadeira,
ocupada até a ultima sessão ordinária pelo vereador Remi Waldemar Welz a minha
direita. Presidente disse: Declaro reempossado o Vereador Olacir Aparecido Fedosi.
Neste momento passamos a palavra ao vereador reempossado Olacir Aparecido
Fedosi. Inicia dizendo que esteve afastado para ocupar o cargo de Secretário de Obras,
e chegou aos finais aí, estava com planos e não conseguiu isso aí, não sabendo qual o
motivo e até inclusive no cargo que estava foi excluído, voltando a ser motorista,
ficando muito sentido com isso e por isso decidiu retomar seu lugar onde foi eleito pelo
povo e vai terminar seu mandato com muita dignidade e honrar em cento e noventa e
dois votos que teve. Ainda disse que nessa ficou de fora, mas em 2016 vai voltar com
muita força, podendo ter certeza disso. Dando seqüência, passamos para a reunião
ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE, seguidamente o Senhor Presidente solicita do
Secretário da Mesa parta proceder novamente à chamada dos senhores vereadores:
BENTO BATISTA DA SILVA, CELSO FOLIETTI CARNIELI, CLAUDEMIR
HERNANDES, JOSÉ MOLINA NETTO, JOSÉ THEODORO ALVES NETO, NELSON
RICHARD PINTO, OLACIR APARECIDO FEDOSI, PEDRO GONÇALVES e RUBENS
VALER. Dando continuidade passamos para leitura das matérias: Neste momento do
vereador Bento Batista da Silva diz que por questão de ordem, falando que tem em
suas mãos uma denuncia protocolada nesta Casa hoje às treze horas e nesta denuncia
consta que a matéria deveria estar na pauta, e pauta que esta em suas mãos não esta
pautada para discussão de hoje, gostaria que o senhor observasse e desse sequência a
essa ordem jurídica que esta sendo falha neste momento por vossa Excelência, e que
os vereadores se manifestassem se fosse o caso para que tivéssemos esta pauta feita
dentro do ordenamento jurídico, que fosse feita respeitando o processo democrático e
legislativo que o senhor deve cumprir no exercício do seu mandato e na presidência da
Casa. O Presidente e vereador Pedro Gonçalves disse que o vereador Bento Batista tem
o conhecimento desta matéria protocolada nesta Casa e a Presidência desta Casa
tomou todos os cuidados e tomou a devida decisão e, portanto a pessoa que protocolou
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este documento nesta Casa e a partir de amanha ela pode vir até esta Casa e ela estará
com a resposta e com a decisão tomada pela presidência desta Casa. O vereador Bento
Batista questiona que não é o dispositivo legal disso. O Vereador Bento diz que esta em
questão de ordem. O presidente alega que esta apenas querendo colocar ordem nesta
Casa. O Presidente disse que terminou sua resposta e o vereador Bento Batista se
calou. O vereador Bento diz que se calou porque esta lendo uma matéria. O Presidente
diz que o vereador Bento esta sendo auxiliado por alguém que não foi autorizado nesta
Casa. O vereador Bento diz que o Presidente não tem que autorizar, pois aqui é uma
Casa pública. O Presidente diz que esta aqui para coordenar os trabalhos. O vereador
Bento disse que está autorizado por mais de quinhentos votos, e pode falar agora?
Continuou dizendo: a denuncia foi protocolada e segundo o artigo 5º, inciso II, a
Câmara de posse dessa denuncia, deve ser na primeira sessão colocar em pauta e
discutir a matéria e se o senhor não fizer isso estará infringindo. O Presidente disse que
de posse do decreto que temos conhecimento essa denuncia veio formulada sem
nenhuma prova concreta, sem nenhum ato que consolida essa denuncia e vossa
excelência tem muito bem conhecimento disto, e que protocolou essa denuncia aqui, o
senhor tem conhecimento disso, senhor vereador Bento Batista da Silva, foi uma
pessoa que trabalha em seu comitê político. O vereador Bento Batista diz que o
presidente esta mais uma vez caluniando uma pessoa decente, honesta e trabalhadora.
O presidente diz que não esta caluniando ninguém. Continuando o vereador Bento diz
que essa pessoa fez uma denuncia no Ministério Público e trouxe ao seu conhecimento
e mais, o senhor não esta tendo uma assessoria adequada e acaba de receber a
informação que o seu assessor jurídico disse que deveria ser o procedimento certo
esse, e o senhor não esta cumprindo. Então gostaria que o senhor consultasse o
assessor da Casa para que ele falasse a respeito desse material. O senhor Presidente
diz ao vereador Bento que sua decisão esta tomada. O vereador Bento questiona que o
Presidente não pode tomar uma decisão que é da Mesa e não do senhor. O Presidente
diz mais uma vez que a decisão esta tomada, que vossa excelência pode procurar seus
direitos e recursos. O vereador Bento diz que o Regimento Interno em seu capitulo II,
artigo 306, diz que têm que ser submetido ao plenário todas as decisões e que vossa
senhoria de forma arbitraria não esta fazendo. O Presidente diz que desde que tenha
provas e fatos, quais são as provas e fatos que venha formular essa denuncia? O
vereador Bento disse que se tivéssemos já as provas já estaríamos em esfera de
execução, mas apenas estamos investigando ainda. O vereador questiona que dia essa
denunciante foi ou requereu dos recursos humanos do município esse tipo de
informação pra protocolar essa denuncia. O vereador Bento diz que cabe aos
vereadores fazer a fiscalização. O Presidente disse que a denunciante tem que chegar
aqui com fatos, provas, e vossa excelência têm conhecimento disso. O vereador Bento
diz que ele tem conhecimento que o Presidente esta descumprindo a lei e ele gostaria
da manifestação do assessor jurídico do senhor. Um senhor presente na sessão se
dizendo advogado, sem se identificar se pronunciou durante a sessão e o Presidente o
advertiu dizendo que não é permitido manifestação. O Presidente diz que a matéria não
esta em pauta. O Presidente diz que ao senhor manifestante que se ele quisesse
participar da sessão deveria ter comunicado. Portanto, sua palavra de vossa excelência
esta cassada, com todo respeito, vossa excelência se coloca e volta ao seu lugar, que
iremos dar sequência na sessão. O presidente disse que como vossa excelência é uma
pessoa instruída, se ele estiver errado faça que ele cumpra com seu erro, busque lá na
justiça para que possa cumprir com seu erro. O vereador José Molina propõe que seja
colocado em votação então a matéria. Dando sequência à sessão o senhor Presidente
solicita do secretário da Mesa leitura das matérias. Ofício nº 231/2012-GAB-PMJ, de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Em resposta ao requerimento nº 018/2012, de
autoria dos ilustres Vereadores, José Theodoro Alves Neto, José Molina Netto,
Claudemir Hernandes, Nelson Richard Pinto e Bento Batista da silva. Despacho da Mesa.
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Ciente. Arquiva-se. O vereador Claudemir questiona se a decisão não vai ser colocada
em pauta. O Presidente diz que é matéria vencida. O vereador José Molina coloca a
seguinte sugestão: que se coloque a ida ou não, como Vice-Presidente esta colocando
para que coloque em votação se vai ou não a matéria. O Presidente diz que como ele
vai colocar uma matéria em votação se ela não esta em pauta. O Vereador Bento
Batista diz que ela não esta em pauta por falha da Mesa, então como o Presidente não
esta cumprindo com a lei não há por que ficarmos aqui. O vereador José Theodoro se
retira da sessão. Vereador Bento também se retira da sessão. O vereador Bento Batista
solicitou para constar em ata toda a discussão aqui promovida. O Presidente pergunta
ao vereador Bento Batista se ele vai permanecer na sessão ou vai se retirar. O
Vereador Bento Batista disse que ele esta apenas usando a ordem da Casa. O
Presidente lamenta pelo tumulto que acontece na sessão de hoje. Na sequência o
senhor Presidente convida o secretário da Mesa para fazer novamente a chamada dos
vereadores: BENTO BATISTA DA SILVA (ausente), CELSO FOLIETTI CARNIELI
(presente),
CLAUDEMIR
HERNANDES
(ausente),
JOSÉ
MOLINA
NETTO (ausente), JOSÉ THEODORO ALVES NETO (ausente), NELSON RICHARD
PINTO (ausente), OLACIR APARECIDO FEDOSI (ausente), PEDRO GONÇALVES
(presente) e RUBENS VALER (presente). O Senhor Presidente constatando que não
há quorum legal para dar continuidade a sessão, declarando encerrada a mesma,
comunicando aos senhores vereadores que voltaremos a nos reunir segunda-feira, às
1900 horas, ordinariamente, e agradeço a Deus e a presença de todos.
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PEDRO GONÇALVES
PRESIDENTE
____________________
JOSÉ MOLINA NETTO
VICE-PRESIDENTE
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CELSO FOLIETTI CARNIELI
1º SECRETÁRIO
VEREADORES:
BENTO BATISTA DA SILVA ___________________________________________________
CLAUDEMIR HERNANDES_____________________________________________________
JOSÉ THEODORO ALVES NETO_________________________________________________
NELSON RICHARD PINTO_____________________________________________________
OLACIR APARECIDO FEDOSI___________________________________________________
RUBENS VALER_______________________________________________________
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