GOFA Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
Descrição da sessão: Reunião Ordinária CSMP
Data da sessão: 23/08/2013
VII- Discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia;
Detalhamento do Auto
Nº: 2011/34789 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: TELECOMUNICAÇÕES
Parte(s) Interessada(s): VIVO - Telefônica Brasil S.A., Rafael Fernando
Tiesca Maciel, VIVO S/A,
Membros que atuaram no feito: Otávio de Souza Gomes-51º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2003/16011 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Poluição
Parte(s) Interessada(s): Mário Lúcio da Silva Reis, OLDEMARK IANCK,
ERISDAN MAFRA DE ANDRADE, Maria Ruth Pinheiro Molinari,
MANAUS ENERGIA-DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE0TMA, Tulio Cáceres Kniphoff, Josimar Pinheiro Pereira,
Paulo Sérgio Rodrigues Molinari, José Rogério Vasconcellos de Araújo,
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS, FERNANDO NUNES
DA FROTA, MARIA FRANCINETE CORREIA LIMA, Kleber Soares
Vaz, Carlo Simi, PAULO SERGIO R. MOLINARI, WILTON ALVES
PEREIRA, RAUL ARMONIA ZAIDAN, Associação dos Carvoeiros da
Cachoeirinha, Frank Abrahim Lima,
Membros que atuaram no feito: Mauro Roberto Veras Bezerra-49º
Promotor de Justiça de Manaus, Ana Cláudia Abboud Daou-49º Promotor
de Justiça de Manaus, Maria da Conceição Gomes da Silva-54º Agente de
Apoio, Jorge Alberto Gomes Damasceno-49º Promotor de Justiça de
Manaus, Raul Goes Neto-61º Estagiário de Direito,
Nº: 2010/21738 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Material Didático
Parte(s) Interessada(s): MAURO GIOVANNI LIPPI FILHO, Mauro
Giovanni Lippi Filho, JOÃO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA,
Municipio de Manaus - Secretaria municipal de Educação - SEMED,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-54º
Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara
Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2010/22779 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Ensino Fundamental e Médio
Parte(s) Interessada(s): Sirlei Alves Ferreira Henrique, GEDEÃO
TIMÓTEO AMORIM, Escola Estadual Osmar Pedrosa, ANA MARIA
DA SILVA FALCÃO, ANÔNIMO,
Membros que atuaram no feito: Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de
Manaus,
Relator
José Roque
Nunes Marques
736235
Situação
A julgar
José Roque
Nunes Marques
748470
A julgar
José Roque
Nunes Marques
748983
A julgar
José Roque
Nunes Marques
749001
A julgar
Destaques
Nº: 2011/25549 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Fauna
Parte(s) Interessada(s): IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, ALBERMAR JOSÉ DE
OLVEIRA FORTES, ROBSON ESTEVES CZABAN, Águas do
Amazonas S.A, DENNYS WELLINGTTON DE OLIVEIRA,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/26798 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Interno
Parte(s) Interessada(s): PREFEITURA DE MANAUS, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, Érico Xavier Desterro e
Silva, IMPLURB - Instituto Municipal de Planejamento Urbano, Manoel
Henriques Ribeiro,
Membros que atuaram no feito: Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/19132 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Investigação de Paternidade
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2013/19231 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Perdas e Danos
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2013/25606 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Maus Tratos
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2013/29024 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Educação Pré-escolar
Parte(s) Interessada(s): NILDA SILVA DE SOUZA,
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2011/41402 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Poluição
Parte(s) Interessada(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTREAL,
Leonidas Alves de Souza Junior, LUIZ HENRIQUE BRAZ JUNIOR,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/17165 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): CBMAM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO AMAZONAS, BEL IZAIR SOARES DA SILVA,
Érico Xavier Desterro e Silva, Murilo Bruno Gomes de Aguiar,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2012/2848 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Classificação e/ou Preterição
Parte(s) Interessada(s): PEDRO GERALDO RAIMUNDO FALABELLA,
Pedro Geraldo Raimundo Fallabela, APROVADOS AFEAM 2009,
AFEAM - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS,
Membros que atuaram no feito: Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2012/46876 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Posturas Municipais
Parte(s) Interessada(s): MANOEL HENRIQUE RIBEIRO, joao bosco
domingues, prefeitura,
Membros que atuaram no feito: Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus,
José Roque
Nunes Marques
748985
A julgar
José Roque
Nunes Marques
748979
A julgar
José Roque
Nunes Marques
748988
A julgar
José Roque
Nunes Marques
748992
A julgar
José Roque
Nunes Marques
748973
A julgar
José Roque
Nunes Marques
748994
A julgar
José Roque
Nunes Marques
748997
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 745923
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 738730
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 745908
A julgar
Nº: 2009/46049 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): ANÔNIMO, Aguinaldo Costa, Marcio Miranda,
Milton Polumba, Ana Paula, Raimunda Bessa, Crisanete, Marcondes e
Michele Medina,
Membros que atuaram no feito: Leonardo Abinader Nobre-2º Promotor de
Justiça de Tefé, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2012/13771 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Fauna
Parte(s) Interessada(s): DENISE MACHADO DOS SANTOS, Wall, dono
do açougue localizado na Av. Argentina - Parque das Nações, Suelen de
Souza,
Membros que atuaram no feito: Maria Cristina Vieira da Rocha-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2010/38449 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): WILSON DUARTE ALECRIM, JOSÉ AMAURI
SALES- OAB/SP - 249.041, Hospital Nilton Lins,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara
Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da
Câmara Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus, Delisa Olívia
Vieralves Ferreira-54º Promotor de Justiça de Manaus, Leonardo
Tupinambá do Valle-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria
Raposo da Câmara Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2008/1911 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): EPITACIO DE ALENCAR E SILVA NETO, José
Duarte dos Santos Filho, WILSON DUARTE ALECRIM, AGNALDO
GOMES DA COSTA, ORLANDO AUGUSTO VIEIRA DE MATTOS
JÚNIOR, Heliana Nunes Feijó,
Membros que atuaram no feito: Raimundo do Nascimento Oliveira-77º
Promotor de Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-40º Promotor de
Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2009/31756 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS, Daniel Henrique Monteiro Fernandes, Petrobrás
Distribuidora S/A, CGL - COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO,
Membros que atuaram no feito: Ronaldo Andrade-78º Promotor de Justiça
de Manaus, Izabel Christina Chrisóstomo-78º Promotor de Justiça de
Manaus, Wandete de Oliveira Netto-78º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/36464 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Parcelamento do Solo
Parte(s) Interessada(s): JOSÉ RIBAMAR DE ABREU CARDOSO, José
Ribamar de Abreu Cardoso, Prefeitura e empreteiro,
Membros que atuaram no feito: Maria Cristina Vieira da Rocha-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/13677 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 746238
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 746288
A julgar
Rita Augusta de
Vasconcellos
Dias 749694
A julgar
Pedro Bezerra
Filho 747981
A julgar
Pedro Bezerra
Filho 748096
A julgar
Pedro Bezerra
Filho 748004
A julgar
Pedro Bezerra
Filho 748514
A julgar
Nº: 2012/48890 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): afonso, GABRIELA PAESE DANTAS,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2008/8533 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): Hospital Maternidade e Laboratório Fleming
LTDA, WILSON DUARTE ALECRIM,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-57º
Promotor de Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de
Manaus, Laís Rejane de Carvalho Freitas-57º Promotor de Justiça de
Manaus, Edilson Queiroz Martins-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2008/30688 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): Hévia Maria Alves de Vasconcelos e
Albuquerque, FANICE LOPES DE SOUZA, José Duarte dos Santos
Filho, ANÔNIMO, MARIA IVONE DE OLIVEIRA,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2010/8390 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS PROFESSORA DE BALÉ DO CENTRO SOCIAL ARAÊ, CIDADÃ
ANÔNIMA,
Membros que atuaram no feito: Leonardo Abinader Nobre-2º Promotor de
Justiça de Tefé, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2010/14609 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
Parte(s) Interessada(s): Nádia Cristina d Avila Ferreira, IACI INSTITUTO AMAZÔNICO DA CIDADANIA, Ruth Lilian Rodrigues da
Silva, NÁDIA CRISTINA D´AVILA FERREIRA, Érico Xavier Desterro
e Silva,
Membros que atuaram no feito: Leonardo Abinader Nobre-2º Promotor de
Justiça de Tefé, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2010/18145 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): Airton Ângelo Claudino, Maria de Fátima Raposo
da Câmara, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,
SEPLAN,
Membros que atuaram no feito: Leonardo Abinader Nobre-2º Promotor de
Justiça de Tefé, José Hamilton Saraiva dos Santos-Subprocuradoria-Geral
de Justiça para Assuntos Jur. - Subprocurador(a), Edilson Queiroz Martins
-77º Promotor de Justiça de Manaus, Darlan Benevides de QueirozGabinete de Assuntos Jurídicos - 1º Assessor(a),
Nº: 2010/22805 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Práticas Abusivas
Parte(s) Interessada(s): MANOEL HENRIQUE RIBEIRO, Marco Aurélio
Pinto Fabris, João Bandeira, VARCILY QUEIROZ BARROSO, JONAS
SEBASTIÃO, ALCINO VIEIRA DOS SANTOS,
Membros que atuaram no feito: Sheyla Andrade dos Santos-81º Promotor
de Justiça de Manaus, Ana Cláudia Abboud Daou-81º Promotor de Justiça
de Manaus,
Pedro Bezerra
Filho 748054
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745423
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745462
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745485
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745422
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745527
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745505
A julgar
Nº: 2011/5571 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR
Parte(s) Interessada(s): AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, Ottomar Lustosa Mascarenhas,
Manoel Polycarpo de Castro Neto,
Membros que atuaram no feito: Ana Cláudia Abboud Daou-52º Promotor
de Justiça de Manaus, Lincoln Alencar de Queiroz-52º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2011/21358 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Área de Preservação Permanente
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS,
CONJUNTO DUQUE DE CAXIAS, Ailson Gomes Coimbra,
WELLINTON AUZIER, Sidney Costa dos Santos, DONO DA LOJA DE
AUTOPEÇAS, SANDAU - EMPRESÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
Marcelo Dutra, José Carlos Monteiro de Souza,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Aguinelo Balbi Júnior-62º Promotor de
Justiça de Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º Promotor de Justiça
de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º Promotor de Justiça de
Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2012/8331 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Meio Ambiente
Parte(s) Interessada(s): MARIA NIZAURA DE OLIVEIRA CLÁUDIO
JANÃ, TITA,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/26949 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Posturas Municipais
Parte(s) Interessada(s): Walter Rodrigues da Cruz Júnior, Manaustrans,
ANDRE LUIS GASPAR BARROS, Pedro da Costa Carvalho,
Membros que atuaram no feito: Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/42344 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Segurança em Edificações
Parte(s) Interessada(s): Marco Aurélio Pinto Fabris, ARY RENATO
OLIVEIRA DA SILVA, DETRAN/AM, lucilene costa castro, Mario
Anibal Gomes da Costa Junior, MONICA ANTONY DE QUEIROZ
MELO,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-55º Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos Castro55º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/51962 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): Márcio Rys Meirelles de Miranda, Associação dos
Advogados Criminalistas - Acrim/Am, Francisco Falcão,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/9052 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): Antônio Evandro Melo de Oliveira, CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SUL - CAPS CACHOEIRINHA,
EDNELZA FERNANDES DE LIMA,
Membros que atuaram no feito: Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de
Manaus,
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745424
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745427
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745497
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745433
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745454
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745431
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745426
A julgar
Nº: 2013/24996 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Controle Social e Conselhos de Saúde
Parte(s) Interessada(s): YNNA BREVES MAIA,
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2008/19237 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): Maria de Nazaré Guimarães de Moraes, DAN
CÂMARA,
Membros que atuaram no feito: Leonardo Abinader Nobre-2º Promotor de
Justiça de Tefé, Raimundo do Nascimento Oliveira-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-77º Promotor de Justiça de
Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de Manaus,
Silvana Nobre de Lima Cabral-77º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2010/12202 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
Parte(s) Interessada(s): HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,
WILSON DUARTE ALECRIM, Plinio Cesar Albuquerque Coêlho,
Membros que atuaram no feito: Leonardo Abinader Nobre-2º Promotor de
Justiça de Tefé, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2008/27925 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Repasse de Verbas Públicas
Parte(s) Interessada(s): Atlético Clipper Clube, FABRÍCIO SILVA
LIMA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,
ALFREDO PAES DOS SANTOS, Érico Xavier Desterro e Silva,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2010/30290 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): MÁRIO CÉSAR MEDEIROS NUNES Delegado Geral de Policia Civil, ALFREDO PAES DOS SANTOS,
MARLY PAULA DE PAIVA, MÁRIO CESAR DE MEDEIROS
NUNES,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2011/732 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Poluição
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, Aldemira
Pinheiro Pereira, IVANILDO WILKENS BELÉM, JOÃO DOS SANTOS
PEREIRA BRAGA, Jurandir Almeida de Toledo, JMS PISOS E
CONSTRUÇÕES LTDA,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Aguinelo Balbi Júnior-63º Promotor de
Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2011/24863 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2012/11737 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): Josué Rocha de Freitas, Cheyenne Anute de Lima
Carioca, MÁRIO CESAR MEDEIROS NUNES, LUIZ CASTRO
ANDRADE NETO, DRA. LEILA SILVA,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Ronaldo Andrade-78º Promotor de Justiça de Manaus,
Carolina Monteiro Chagas Maia-78º Promotor de Justiça de Manaus,
Jussara Maria
Pordeus e Silva
745456
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743250
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743272
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
742921
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743236
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
742873
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743077
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743185
A julgar
A julgar
Nº: 2012/11826 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Posturas Municipais
Parte(s) Interessada(s): MANOEL HENRIQUE RIBEIRO, CRISTIANE
REGINA MELO SOTTO MAYOR FERNANDES, IMPLURB - Instituto
Municipal de Planejamento Urbano, Manoel Henriques Ribeiro,
ROBERTO MOITA,
Membros que atuaram no feito: Aguinelo Balbi Júnior-62º Promotor de
Justiça de Manaus, Aguinelo Balbi Júnior-62º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2012/24697 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON, José Alberto de O. Neto, EDSON DE
OLIVEIRA ANDRADE,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/31565 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Prestação de Contas
Parte(s) Interessada(s): Casa Militar, Érico Xavier Desterro e Silva,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2012/55200 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): INFECÇÃO HOSPITALAR JOÃO LUCIO,
HOSPITAL JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO HPS, Wilson Duarte
Alecrim, OTAVIO BARROSO NETO, WELLINGTON SOUZA
BARROSO, Uildéia Galvão da Silva,
Membros que atuaram no feito: Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2013/3797 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não
comprovada
Parte(s) Interessada(s): Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
(SUSAM), FÁBIO MANABU MARTINS SHIMIZU, JOSE CARDOSO
DE OLIVEIRA, José Duarte dos Santos Filho, ESTADO DO
AMAZONAS,
Membros que atuaram no feito: Guiomar Felícia dos Santos Castro-55º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/8290 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Medidas de Proteção
Parte(s) Interessada(s): Ada Frota de Oliveira de Carvalho / Oreste
Guimarães de Melo Filho / Júliom Cesar de Castro / Raimunda Vanilce
Monteiro Lima, ANA LÚCIA BRASIL DE HOLANDA, Martha
Moutinho da Costa Cruz,
Membros que atuaram no feito: Guiomar Felícia dos Santos Castro-55º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/21444 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência
policial
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2008/16444 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): APARECIDA GUALBERTO DOS REIS, Lígia
Abrahim Fraxe Licatti, SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
FEDERAL, CLÁUDIA HELENA GUERRA PERDIGÃO PACÍFICO,
José Duarte dos Santos Filho, JOSÉ PACÍFICO PIRES FILHO,
FRANCISCO DE ARAÚJO FERREIRA JÚNIOR, Wilson Duarte
Alecrim,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743238
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
742970
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743041
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
742907
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
742883
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743093
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
742865
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743257
A julgar
Nº: 2009/2682 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Estrutura Física
Parte(s) Interessada(s): Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
ANÔNIMO, DALIMAR DE M.R. DA SILVA, Escola Estadual Osmar
Pedrosa, VARCILY QUEIROZ BARROSO, Waldívia Ferreira Alencar,
Calina Mafra Hagge, Marilúcia Pessoa de Mello, MARCELO
HENRIQUE CAMPBELL FONSECA,
Membros que atuaram no feito: Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º
Promotor de Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Sheyla Andrade dos Santos-59º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2012/43959 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Práticas Abusivas
Parte(s) Interessada(s): Ricardo Perin Nardi, SILVANA MIRANDA
CORRÊA,
Membros que atuaram no feito: Otávio de Souza Gomes-51º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2011/46741 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Da Poluição
Parte(s) Interessada(s): MANOEL HENRIQUE RIBEIRO, Aldemira
Pinheiro Pereira, ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ,
LOCOMOTIVA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TEXTEIS, Empresa Locomotiva, IVANETE BOTELHO DO AMARAL,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Francisco de Assis Aires Arguelles-18º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/11483 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Parte(s) Interessada(s): Ana Caroline Lima Carvalho, IPAAM - Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas, PLASVEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA, Antonio Ademir
Stroski, Fábio Rodrigues Marques, José Carlos Monteiro de Souza,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/30668 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): ANÔNIMO, Wesley Sirlam Lima de Aguiar,
Superintendência Municipal de Transporte Urbanos - Smtu,
Membros que atuaram no feito: Neyde Regina Demósthenes Trindade-13º
Promotor de Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-13º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2011/10832 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Dever de Informação
Parte(s) Interessada(s): Marcos Paulo Cereto,
Membros que atuaram no feito: Ana Cláudia Abboud Daou-52º Promotor
de Justiça de Manaus, Lincoln Alencar de Queiroz-52º Promotor de
Justiça de Manaus,
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743247
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
743255
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
748898
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
748877
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
748891
A julgar
Francisco das
A julgar
Chagas Santiago
da Cruz 744894