Órgão de Divulgação Oficial do Poder Legislativo de Itaperuna - RJ
ATA DA 3 2 ª R E U N I Ã O O R D I N Á R I A D O
P R I M E I RO P E R Í O D O O R D I N Á R I O DA
ANO X - Nº 493 DE 15 DE JUNHO DE 2015
unanimidade. A seguir solicitou ao Primeiro Secretário que
procedesse a leitura do expediente, que constou do seguinte: do
vereador João Batista da Silva, proposição nº253/15; do
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
vereador João Cunha Neto, proposição nº254/15; do vereador
MUNICIPAL DE ITAPERUNA, LEGISLATURA
Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, proposição nº255/15; do
2013/2016, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE
vereador Emanuel Medeiros da Silva, proposição nº256/15; do
2015.
vereador Paulo Rogério Bandole Boechat, proposição
nº257/15; do vereador José Francisco Machado Moreira,
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às
proposições nº258 e 259/15; do vereador Franciney Luiz de
dezoito horas, horário regimental,sob a Presidência do Vereador
França, proposição nº260/15; matérias em pauta para discussão
Emanuel Medeiros da Silva, Primeiro Secretário da Câmara,
na Ordem do Dia. Finda a leitura do expediente a Presidência
face a ausência do Presidente da Câmara Alexandre Pereira da
deixou livre a palavra para as breves comunicações, dela
Silva e do Vice-Presidente da Câmara José Alberto Chiarelo
fazendo uso diversos vereadores. Não havendo mais vereador
Tinoco. Foi registrado na presente sessão, a presença dos
inscrito para fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou os
vereadores Ademir Cunha Pessanha, Franciney Luiz de França,
trabalhos para a Ordem do Dia que constou da aprovação das
João Batista da Silva, Paulo Rogério Bandole Boechat, João
proposições lidas no expediente. Não havendo mais matéria
Cunha Neto, José Francisco Machado Moreira, Francisco José
para ser discutida, a Presidência encerrou a Ordem do Dia,
da Fonseca, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto e Sergio Bastos
solicitando em ato continuo ao Primeiro Secretário para
Zampier, portanto 10 (dez) Vereadores. Assim, realizou-se a
proceder à leitura da pauta para a próxima reunião, a qual
trigésima segunda Reunião Ordinária, do Primeiro Período
constou da discussão e aprovação do Projeto de Lei que dispõe
Ordinário, da terceira sessão legislativa da Câmara Municipal
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
de Itaperuna, legislatura 2013/2016. Foi registrada ainda, a
Após,deu por finalizados os trabalhos da presente sessão e
ausência do vereador Luiz Roberto da Silva. O Presidente em
marcando a próxima reunião para o dia 08(oito) de junho do
exercício logo após, convidou o Vereador José Francisco
corrente ano, no horário regimental. Nada mais havendo a tratar,
Machado Moreira para assumir a Primeira Secretaria e o
eu__________ Claudia Souza Guimarães Távora, Secretária
Vereador Paulo Rogério Bandole Boechat para assumir a
Geral, digitei e subscrevo à presente Ata que será lida, discutida
Segunda Secretaria. Feita a chamada pelo livro de presença e
e aprovada na reunião seguinte.
constatada a existência de número legal o Senhor Presidente em
exercício, deu por iniciados os trabalhos da presente sessão,
solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da
Ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada por
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
Emanuel Medeiros da Silva
1º Secretário
José Francisco Machado
2º Secretário
02
15 de Junho de 2015
RESOLUÇÃO Nº1454, DE 17 DE MARÇO DE 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu promulgo a
Folha Legislativa
seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica concedido o título de cidadania
itaperunense ao SUBTENENTE DE ENGENHARIA DO EXERCITO
ANDRESON CAESAR MAIA GONÇALVES.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Itaperuna, 17 de março de 2015
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
RESOLUÇÃO Nº1468 DE 27 DE ABRIL DE 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu promulgo a
seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica concedido o título de cidadania
itaperunense ao DEPUTADO ESTADUAL ROSENVERG REIS.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Itaperuna, 27 de abril de 2015
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
RESOLUÇÃO Nº1469 DE 27 DE ABRIL DE 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu promulgo a
seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica concedido o título de cidadania
itaperunense a SRA. CASSIA VALESKA PRAÇA DE SIQUEIRA
BITTENCOURT.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Itaperuna, 28 de abril de 2015
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
03
15 de Junho de 2015
ATA DA 3 3 ª R E U N I Ã O O R D I N Á R I A D O
P R I M E I RO P E R Í O D O O R D I N Á R I O DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPERUNA, LEGISLATURA
2013/2016, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE
2015.
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às
dezoito horas, horário regimental, com a presença dos
vereadores Alexandre Pereira da Silva, Presidente do
Legislativo, José Alberto Chiarelo Tinoco, Vice-Presidente da
Câmara, Ademir Cunha Pessanha, Franciney Luiz de França,
João Batista da Silva, Paulo Rogério Bandole Boechat, João
Cunha Neto, José Francisco Machado Moreira, Francisco José
da Fonseca, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, Luiz Roberto da
Silva e Sergio Bastos Zampier, portanto 12 (doze) Vereadores,
realizou-se a trigésima terceira reunião Ordinário do primeiro
período ordinário da terceira sessão legislativa da câmara
Municipal de Itaperuna, Legislatura 2013/2016. Foi registrado
a ausência do vereador Emanuel Medeiros da Silva. Feita a
chamada pelo livro de presença e constatada a existência de
número legal o Senhor Presidente deu por iniciados os trabalhos
da presente sessão, solicitando ao Segundo Secretário que
procedesse a leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi
aprovada por unanimidade. A seguir solicitou ao Primeiro
Secretário que procedesse a leitura do expediente que constou
do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº10/15,
dispondo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2016, para discussão e votação em primeira
discussão e do processo nº0466/15, do vereador Luiz Roberto
da Silva, apresentando licença médica por período de três dias, a
a partir de 01/16/2015. Finda a leitura do expediente a
Presidência deixou livre a palavra para as breves comunicações,
dela fazendo uso diversos vereadores. Não havendo mais
vereador inscrito para fazer uso da palavra, o Senhor Presidente
passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A seguir o Senhor
Presidente procedeu a leitura do projeto de Lei que acompanha a
MENSAGEM Nº10/15, oriunda do Poder Executivo
Municipal, dispondo sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município para o exercício de 2016. Após a sua leitura, o Senhor
Presidente colocou o projeto em discussão no plenário, tendo o
vereador Paulo Rogério Bandole Boechat solicitado vistas da
matéria, o que foi concedido pelo plenário por quarenta e oito
horas. Não havendo mais matéria para ser discutida, a
Presidência encerrou a Ordem do Dia, solicitando em ato
continuo ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da pauta
para a próxima reunião, a qual constou da discussão e aprovação
do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2016. Após, deu por finalizados os trabalhos
da presente sessão e marcando a próxima reunião para o dia
10(dez) de junho do corrente ano, no horário regimental. Nada
mais havendo a tratar, eu__________ Claudia Souza Guimarães
Távora, Secretária Geral, digitei e subscrevo à presente Ata que
será lida, discutida e aprovada na reunião seguinte.
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
Emanuel Medeiros da Silva
1º Secretário
José Francisco Machado
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº1470 DE 28 DE ABRIL DE 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e
eu promulgo a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica concedido o título de
cidadania itaperunense ao SR. RICARDO FARIA
MACIEL.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em
vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaperuna, 28 de
abril de 2015
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 21, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O Presidente da Câmara Municipal
de Itaperuna, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E :
Designar a Servidora IEDA VIEIRA
RABELO, matrícula nº 2.072-9, para exercer
a Função de Confiança de Assessor do Depto.
de Pessoal FG – 7, da Câmara Municipal de
Itaperuna, de acordo com o disposto no Anexo
III, letra “a”, do Art. 6º, da Resolução nº
1245, de 13/03/09, que alterou a Resolução
nº 946, de 31/10/02, a partir de 01 de junho
de 2015.
Alexandre Pereira da Silva
- Presidente –
04
15 de Junho de 2015
ITAPERUNA
Venha participar
das Sessões
Plenárias da Câmara
Municipal de Itaperuna