José Genoíno Neto
Nascimento: 04/05/1946
Profissões: Professor
Filiação: Sebastião Genoíno Guimarães e Maria Laiz Nobre Guimarães
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011.
Gabinete: 311, Anexo 4, Fone: 3215-5311, Fax: 3215-2311
Email: [email protected]
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1983-1987, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995,
SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT. Dt. Posse:
01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2007.
Filiações Partidárias:
PT, 1980-.
Atividades Partidárias:
Membro, Diretório Nacional do PT, 1986-2005; Membro, Comissão Executiva Nacional
do PT, 1995-2001; Presidente, Diretório Nacional do PT, 2003-2005; Líder da Bancada do
PT, 1991 e 1999-2000; Vice-Líder do PT/PDT/PCdoB, 1997-1998; Vice-Líder do PT,
2000-2001.
Estudos e Graus Universitários:
Filosofia (incomp.).
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente;
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da
Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular. CONGRESSO
NACIONAL: Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo:
Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1992 e 1996; Constituição e Justiça:
Titular, 1983-1986; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-; Constituição
e Justiça e de Redação: Titular, 1989-1990, 1992-1994 e 1995-2002 e Suplente, 1991 e 1994;
Defesa Nacional: Titular, 1989 e 1994-1996 e Suplente, 1990 e 1992; Economia, Indústria e
Comércio: Suplente, 1983-1984; Finanças e Tributação: Titular, 1991; Fiscalização
Financeira e Controle: Suplente, 1995; Minas e Energia: Suplente, 1984 e 1990; Relações
Exteriores: Suplente, 1986 e 1989; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente,
1997-1998 e 2000-2002; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente,
14/2/2007-; Transportes: Suplente, 1984; Viação e Transportes: Titular. COMISSÕES
ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Crimes de
Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Instituição da Pena de Morte:
Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular-, e
Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; PEC
nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do
Poder Judiciário: Titular, e Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente-; PEC nº 151/95,
Segurança Pública: Titular-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente;
PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e
84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas
Provisórias: Suplente-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular, e
Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC
nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular-; PL
nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Suplente; PL nº
3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre
Direitos Autorais: Titular; Reforma do Regimento Interno: Titular, e Suplente-; Reforma
Política: Suplente-; Segurança Pública: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias
Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes: Titular; Loterias, Testes e
Sorteios da Caixa Econômica Federal e Aperfeiçoamento do Sistema: Titular. CPIs:
CBF/NIKE: Suplente; Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o
Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente.
Condecorações:
Ordens: de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, 1994; do Mérito Judiciário do Trabalho,
1998. Medalhas: Rio Branco, Itamarati, 1993; do Mérito Tamandaré, 1997; Tamandaré,
Ministro da Marinha, 2002; do Mérito da Defesa, Ministro da Defesa, 2002; Santos
Dumont, Ministro da Aeronáutica, 2002; do Pacificador do Exército, Comandante do
Exército, 2003.
Obras Publicadas:
GENOÍNO NETO, José. Nossas exigências na Constituinte. São Paulo: Kairós, 1986. 52
p. ____. Segurança pública como defesa do cidadão e da sociedade. In: FRATESCHI,
Paulo; SILVEIRA, Sérgio (Orgs.). Questões de segurança: o PT, a polícia e as prisões. São
Paulo: Brasil Urgente, 1990. P. 119-124. ____. Repensando o socialismo: entrevista a
Mauro Lopes. São Paulo: Brasiliense, 1991. 63 p. ____. A crise brasileira e a reforma
política. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis (Coord.). O Brasil e as reformas políticas.
[S.l.]: J. Olympio, 1992. p. 131-135. ____. Entrevistas: José Genoíno. In: SOBREIRA,
Geraldo. Manual da fonte: como lidar com jornalistas. São Paulo: Geração, 1993. p. 141150. ____. Revisão constitucional e reforma do Congresso. In: Desafio do Congresso
Nacional: mudanças internas e fortalecimento institucional. São Paulo: Centro Brasileiro de
Análise e Planejamento, 1994. p. 7-13. Entre o Sonho e O Poder, co-autor, Geração
Editorial, 2006.
Missões Oficiais:
Integrante da delegação da Câmara dos Deputados para participar da XLVII Assembléia
Geral da ONU, Nova Iorque, EUA, 12/1992; Representante da Câmara dos Deputados,
como membro da Comissão Externa, em visita aos agricultores sem-terra Otávio Amaral,
José Gowaski, Idone Bento e Augusto Moreira que se encontram presos no presídio
Central de Porto Alegre, RS, 1991; Representante da Câmara dos Deputados, em visita ao
Comando Militar da Amazônia, 9/1999; Representante da Câmara dos Deputados,
acompanhar, na qualidade de representante da Presidência Nacional do PT, o Sr. Luís
Inácio Lula da Silva em compromissos políticos-partidários, São Paulo, 2/2001.