_.
je Ministério da Educação
Conselho de Administração
Ata da reunião ordinária realizada
no dia 11.12.2013, às 08h30.
PBESENIES: Márcia Perales Mendes Silva (Presidente); Hedinaldo Narciso Lima;
Ricardo Baptista Cavalcante; Sigrid lnhamuns Pinheiro; Luiz Ferreira Neves Neto, Jose de Castro
Correia Sebastião Marcelice Gomes; Simone Eneida Baçal de Oliveira; Arminda Rachel Botelho
i-I DLD DHlmLfl-bLUHJI-l
I-i Ii-Jr
1-* INJ
1-* LU
1-1 h
1-* Lfl
I-li Ch
i-l* 'NI
l-i* 'IN
I-¡ LD
ru O
PJ' 1-*
HJ hJ
IWJ LU
n.: -Ih
IKJ Lfl
IU U1
hJ' 'Ml
IU LU
PU LD
LU CJ
LU I-i
LU *IMI
LU UJ
¬LU -Iä
LU U1
LU U1
LU 'NI
LU 'CU
LU LD
-läC)
-Íä1-1
-l`-`*II\J
Jã- LU
Mourão; Neliton Marques da Silva; Sylvio Mário Puga Ferreira; Esmeraldino Neto; Sonia Maria da Silva
Carvalho, Cicero Augusto Mota Cavalcante, Ruiter Braga Caldas; Dirceu Benedicto Ferreira; Maria de
Meneses Pereira, Nikeila Chacon de Oliveira Conde; Iolete Ribeiro da Silva; Agno Nonato Serrão Acioli;
Helder Manuel da Costa Santos, Milton Cesar Costa Campos; Sandra Damasceno da Rocha; Fábio
Medeiros Ferreira; Maezia Martins Nunes; llton da Silva Pereira; Ronaldo Pontes Ferreira; Alrivan
Medeiros Gomes e Elitha Raquel Silva de Almeida. AUSÉNQIAS ,JUSTIFIQADAS: Charles Antonio
Amorim Vale e Ronaldo Vitoriano Bastos. PAUTA: Informes; Discussão e votação das atas das
reuniões realizadas nos dias 14.10.2013 e 15.10.2013; Julgamento dos seguintes processos: 1. Proc.
01112013 - IEAA - Afastamento dos gestores acadêmicos. Relatora e Conselheira Marina das Graças
de Paula Araújo (com vista). Conselheiro Cicero Augusto Mota Cavalcante (com vista); 2. Proc.
01212013 - MARIA ROSARIA DO CARMO - Solicita relotação. Relatora - Conselheira Arminda Rachel
Botelho Mourão. Com vista á Conselheira Simone Eneida Baçal de Oliveira; 3. Proc; 01512013 CPPAD - Regimento Interno da CPPAD e Manual pratico de procedimentos disciplinares. RelatorConselheiro Jose de Castro Correia. Com vista ao Conselheiro Ronaldo Pereira Ferreira; 4. Proc.
02412013-FACED - Criação do Centro de Pesquisa e Documentação Humanitas. Relator - Conselheiro
Cícero Augusto Mota Cavalcante; 5. Proc. 02612013 - EEM - Nova estrutura administrativa. Relatora -
Maria de Meneses Pereira; 6. Proc. 02812013 -FES - Doação de 3 (tres) impressoras para o Depto de
Administração. Relator - Conselheiro Ricardo Jose B. Cavalcante; 7. Proc. 03212013 - PROPLAN Adoção do regime de 40 horas, sem dedicação exclusiva, da área Tecnica Operatório e Cirurgia
Experimental do Departamento de 'Clinica Cirúrgica da FM, objeto do Edital n” 018, de 10.05.2013.
Relatora - Maria de Meneses Pereira. EHBAJZAUIA: 8. Proc. n.” 03312013 - PROPLAN Distribuição de vagas oriundas de vacância para concurso do magistério superior e mudança de
requisito minimo para as vagas destinadas a CCMS. Relator - Conselheiro Ricardo Jose B.
Cavalcante. LNEQBMES: Informes: Presidente - 1) Dificuldade na liberação de recursos financeiros
pelo Ministerio de Planejamento no fechamento do exercicio de 2013, problema verificado em todas as
Universidades Federais. 2) A Reitora e o Vice-Reitor estiveram em Brasilia e viabilizaram junto ao MEC
o repasse de R$3.000.000,00, atraves da EBSERH, para suprir as despesas correntes do Hospital
Universitário Getúlio Vargas e, consequentemente, a continuidade da prestação de serviços. 3)
Realização do PSC dia 01.12.2013, em 62 municípios do Estado, com aproximadamente 70.000
inscritos e mais de 6.000 colaboradores; agradecimentos á COMVEST e a todos que participaram do
processo. 4) Inauguração da Agencia do Banco do Brasil, dia 09.12.2013, instalada nas dependencias
do Centro de Convivência; alguns serviços já estão deflnidos para o espaço daquele Centro, e outros
serão do resultado da enquete realizada na comunidade universitária. 5) Realização do Forum da
Educação Superior dias 4, 5 e 6.12.2013 em Brasilia, envolvendo questões como Politicas Sociais e
Ata da reunião ordinária do dia 11.12.2013 - Conselho de Administração
1
o”
,
"
,.. Ile.._"i5.“"- Universidade Federal do Amazonas
Conselho de Administração
Expansão da Educação Superior, Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento, Avaliação da Educação
Superior: Desafi os institucionais. 6) Reunião do Diretorio Nacional e do Conselho Pleno da ANDIFES,
dias 17 e 18.12.2013, respectivamente. 7) Em 10.12.2013, foi entregue ao Conselho Superior da
CAPES o relatorio da Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pos-Graduação
2011 - 2020. Esta Comissão é composta por representantes do Ministério da Ciencia e Tecnologia,
Conselho Nacional de Educação, Confederação Nacional da Indústria, Associação Nacional dos Põs-
Graduandos, da Universidade Federal de Juiz de Fora, do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifi co e Tecnológico e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
i-i CJLD OHJmLfl-bLUMl- fi
IP* I-i
rl-'lBJ
rlr-lLil-i
r-I 41'»
I-l LFI
I-¡ U1
l-l 'HJ
I-ir DD
I-ã LD
INJ CJ'
Superior, esta Representada pela Reitora da UFAM. 8) Realização da fase complementar do concurso
público dos TAE's, para os cargos de Secretário Executivo e Técnico em Assuntos Educacionais dia
15.12.2013. 9) Festa de Confraternização de Fim de Ano dos Servidores dia 23.12.2013, no Centro de
Convivência do Setor Norte. 10) Resultado da Avaliação do INEP/ENAD com felicitações aos cursos
bem sucedidos e que estão sendo tomadas providências para melhorias no Curso de Direito. 11)
Resultado da Avaliação Trienal da CAPES, onde o Programa de Pos-Graduação em Informática obteve
nota 5, e que a administração pretende lotar um Secretario Executivo em cada programa. Conselheiro
Alrivan Medeiros Gomes - Convite para reunião ás 18:30 do dia 11.12.2013, no ICHL, sobre as
Linhas de ônibus 616 e 125 que se negam em cumprir o Sistema de Integração no Campus. Neste
sentido a Presidente consignou que um Representante da PROCOMUN participará da reunião.
Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão - 1) Resultado da Avaliação Trienal da CAPES, onde
o Programa de Pos-Graduação em Educação manteve a nota 4, e que a FACED pretende realizar
IU -Íä
parceria com a Universidade Federal de Rondônia com vistas a viabilizar um Curso de Doutorado em
Humaitá; 2) Realização do processo eleitoral para escolha de Diretor e Vice-diretor da FACED, deverá
haver chapa única com as Professoras Selma Baçal e Francisca Cavalcanti, candidatas a Diretora e
Vice-Diretora, respectivamente; a eleição ocorrerá dia 05.02.2014 e a posse em 28.02.2014. 3)
INJ U1
.Elaboração do Projeto Curso de Pedagogia no Campo, em parceria com o INCRA. Conselheiro José
IU i-'i
I\J INJ
INJ UJ
IU U1
de Castro Correa - 1) Felicitações á Presidente pela posse na Academia Amazonense de Letras. 2)
hi *wi
Reunião de Integração com os novos colaboradores do serviço de manutenção e limpeza. Conselheiro
hd 'CO
h-J LD
LU Cl
LH I-i
llton da Silva Pereira - 1) Felicitações à Presidente pela posse na Academia Amazonense de Letras.
2) Sugestão que a ADUA, ASSUA e SINTESAM participem da reunião com os estudantes para discutir
o transporte coletivo no Campus. 3) Disciplina no horário de embarque e desembarque de mercadoria
no Restaurante Universitário - Setor Sul. 4) Dia 18.12.2013 será votado o relatório do Dep. Romero
LU IU
Jucá sobre o direito de greve do servidor públicoConselheiro Sebastião Marcelice Gomes - 1)
LJJ LH
Felicitações pelo restabelecimento da saúde do Conselheiro llton da Silva Pereira. 2) Parabenizou á
LU CD
FACED pelo desempenho na Avaliação Trienal da CAPES. 3) .Felicitações á Presidente pela posse na
Academia Amazonense de Letras.4) Empenho para melhorias do Curso de Direito, formação de
doutores, na pesquisa e pós-graduação. 5) Recebimento de Placa da SEDUC em reconhecimento ao
LU 'HI
Projeto Direito e Cidadania nas Escolas Municipaisô) Reinauguração da Biblioteca da Faculdade de
LU -ÍäLU Lfl
LU DO
LU LD
Já C3
-läl-'i
-ÍäIU
Direito dia 12.12.2013. 7) Brevemente será inaugurado o Laboratorio de Informática. Conselheiro
Sylvio Mário Puga Ferreira - 1) Resultado do Curso de Economia no ENADEcom Nota 4 2)
Premiação do Prof. Daniel Armound pela CAPES. 3) Congresso Brasileiro de Economia com a
premiação do Prof. Francisco de Assis Mourão. Conselheiro Dirceu Benedicto Ferreira - 1)
Felicitações á Presidente pela posse na Academia Amazonense de Letras. 2) Agradecimentos pelo '
Ata da reunião ordinaria do dia 11.12.2013 - Conselho do Administração
2
_
Conselho de Administração
apoio recebido da Administração Superior para melhoria do Curso de Medicina, hoje considerado o
melhor da Região Norte. 3) Impedância do restabelecimento de Suprimento de Fundos. 4) Construção
do prêdio do Centro de Pesquisa e Pos-Graduação. Conselheiro Ruiter Braga Caldas - 1) Resultado
da Avaliação Trienal da CAPES, onde o Programa de Pos-Graduação em Computação obteve a Nota
5, sendo considerado Excelência Nacional. 2) Agradecimentos pelo apoio recebido da Administração
Superior e aos Conselhos superiores pela liberação de R$ 1.600.000,00, para compra de
equipamentos dos laboratórios do Instituto de Ciências da Computação. Conselheiro Cicero Augusto
Mota Cavalcante - 1) Resultado da Avaliação Trienal da CAPES. onde o Programa de Pos-Graduação
em Quimica obteve a Nota 4. 2) Semana Nacional de Ciência e Tecnologia homenageou cinco
I-l üLüo umwhoumi-r
I-i I-i
IJ IU
I-i LH
professores do ICE. 3) Felicitações à Presidente pela posse na Academia Amazonense
Conselheira Elitha Raquel Silva de Almeida - 1) Eleição para a Coordenador do
Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia. Conselheiro Ronaldo Pontes
Retirada do Posto do Banco do Brasil do Complexo de Saúde em função da construção
de Letras.
Curso de
Ferreira do HUGV.
I-ê -|`-`i
Conselheiro Agno Nonato Serrão Acioli - Criação do Conselho Municipal contra a Violência a
I-I U1
Mulher, em Benjamin Constant. 2) Seminário de Resultados e Lançamento do Observatorio da
I-I U1
I-i “HI
I-i É
I-i Lfll
IU CJ
PU* l-I*
IU* IU'
IU LH
IU -lä
IU U1
IU U1
INJ 'HJ
IU DO
IU LD
LH CJ
'LH I-l
LH IU'
LH LH
LH -Dr
LH 'U1
LH U1
LH U
LH LD
Violência de Gênero no Amazonas, nos dias 2 e 3.12.2013. 3) Apoio da PROCOMUN para realização
da Festa de Confraternização. 4) Mudança para o prêdio novo com aproximadamente 8 mil metros
quadrados e internet em funcionamento. agradecimentos ã Reitoria pelo empenho na conclusão da
obra. Conselheira Sõnia Maria da Silva Carvalho - Agradecimentos à Reitoria e Prefeitura do
Caumpus, na pessoa do Sr. Prefeito, Prof. Atlas Bacellar e dos responsaveis pelo setor de
Equipamentos. Srs. Andrê e George, pela presteza e eficiência no atendimento à solicitação de
substituição dos condicionadores de ar do Bloco de salas de aula do so Setor Sul, Paulo Buhrnheim,
que atende alêm do ICB, a FEFF e FCA, melhorando significativamente as condições para ministração
de aulas para toda comunidade acadêmica que atendem.Conselheira Simone Eneida Baçal de
Oliveira - Melhoria nas instalações do ICHL com Projeto Arquitetõnico em tomo de R$270.000,00. 2)
Solicitou informes sobre o espaço do Centro de Convivência do Setor Norte. Conselheiro Ricardo Josê
Baptista Cavalcante - Explanação sobre as diflculdades dos recursos financeiros; orçamento; serviços
de manutenção e suprimento de fundos. Conselheiro Fábio Medeiros Ferreira - 1) Felicitações a
Presidente pela posse na Academia Amazonense de Letras. 2) Visita da equipe da PROCOMUN. 3)
Visita da equipe da PROEXTI. 4) Agradecimentos ao ICOMP e outras Unidades pela doação de
cadeiras. 5) Felicitações as Unidades pelas avaliações no ENADE e CAPESG) Licitação para obras e
instalação de Iaboratõrios. 7) Melhoria das instalações elêtricas e do espaço do estacionamento.
Conselheiro Hedinaldo Narciso Lima - 1) Esclarecimentos sobre o Posto de Atendimento do Banco
do Brasil na área do HUGV. 2) Ocupação do espaço do Centro de Convivência do Setor Norte pela
Agência do Banco do Brasil, SINETRAM, Livraria Universitária, Núcleo de Práticas Jurídicas e o
resultado da pesquisa realizada. 3) Dificuldades nos serviços de manutenção pela falta de limites
orçamentários. 4) Criação do cargo de Coordenador de Manutenção nas Unidades Acadêmicas. 5)
Recomposição as Comissão de Conservação e Manutenção no uso de energia eletrica.
.b-1-1
: Aprovou, por maioria de votos, as atas das reuniões realizadas nos dias 14.10.2013
e 15.10.20131. Proc. 01112013 - I. VALIDOU o ato de nomeação do Professor Luciano Augusto Souza
Rohleder; Il. ARQUIVOU o processo supracitado por perda de objeto; Ill. lNSTAUROU Comissão com
-IäIU'
o fito de elaborar minuta de resolução à respeito de vacãncia dos cargos de direção das unidades
LH LD
43h D
Ata da reunião ordinária do dia 11.12.2013 - Conselho de Administração
3
_
W
Conselho de Administração
académicas (Diretor e Coordenador) e IV. INDICOU os membro da Comissão Conselheiros Hedinaldo
Narciso Lima, Sebastião Marcelice Gomes e Cicero Augusto Mota Cavalcante (Parecer n” 009/2013);
2. Proc. 012l2013 - Manifestações ocorridas durante a discussão do processo supracitado:
Conselheiro Helder Santos: Manifestou preocupação sobre as acusações publicadas no Jornal da
ADUA “assédio moral" no Instituto de Saúde e Biotecnologia - Unidade de Coari de como poderiam
repercutir negativamente a minha imagem em relação a minha família e na comunidade acadêmica do
i-i Crkno xlm hw i1-* li-\
I-i BJ
I-l UJ'
i-i .ih
I-i' 'U1
I-l U1
I-i 'NI
I-l U3'
I-¡ KD
IU CJ
INJ I-i
IU IU
IN-l LH
IU -I`-`~
IMI U1
IU U1
INJ 'HJ
INJ Gil
hi 'LD
Lu O
'LU I-'i
LU IU
'IJ-I UJ
U1 -Iä
UJ U1
'LA-IU1
LAJ 'HI
UJ C0
LH 'LO
-IäCD
-Iälr-l
-lhN
ISB do qual eu estou como diretor. Afi rmou também que sempre se pautou por um comportamento
democrático e sem pressão para com os seus colegas servidores e alunos e que a ADUA deveria ouvir
também a comunidade acadêmica do ISB. Em relação as acusações da profa. Maria Rosario contra o
prof. Adriano Pereira Guilherme, coordenador acadêmico do ISB, que teria obrigado a ministrar
disciplinas como Biotecnologia do Solo e Informática Básica, não procedem pois a orientação e o
procedimento da coordenação académica é justamente o contrário é o de negociar e sem pressão na
hora de oferecer as disciplinas aos professores principalmente aquelas fora de sua area especifica de
concurso, considerando a sua competencia. Afi rmei também que se a professora se sentiu obrigada ou
constrangido por algum momento da atitude do referido coordenador que deveria me procurar porque
enquanto diretor' do Instituto, eu que decidia. Quanto a atividade no instituto, a professora Maria
Rosana tem neste periodo (2013/2) a disciplina Geologia, Mineralogia e Paleontologia, porém os
alunos estão sem aula porque a mesma apresenta atestados médicos. A professora tem a
oportunidade de desenvolver e participar de projetos de extensão, pesquisa (PIBIC) e da vida
acadêmica/administrativa como fazer parte de comissões, do colegiado de curso etc. Conselheiro
Agno Nonato Serrão Acioli: O INC-BC aceita receber a professora, pois temos dois colegiados nos
quais ela poderia ministrar aulas, além de poder atuar na pesquisa e na extensão uma vez que ela já é
mestre e nos temos poucos professores mestre e doutores; Conselheiro Milton César Costa
Campos: tica estarrecido com certos tipos de situações ao que parece é que o amazõnida que fala mal
do interior e que não gosta de trabalhar no interior, outros profissionais oriundos de outras regiões vem
para o interior com menos preconceito e consegue fazer um trabalho melhor, pois aprende a gostar da
Amazõnia e criar identidade com esta terra. Esta região tem muito para ser feito e um laboratorio a céu
aberto. Vale salientar que antes de qualquer coisa é preciso gostar da Universidade (UFAM) é preciso
que nos sintamos pertencer a ela (UFAM) e ao mesmo tempo se sentir parte integrante e como tal
responder por ela e servir a ela. Conselheira Sandra Damasceno da Rocha: Os Institutos do interior
passaram por situações muito semelhantes ao caso da professora, na medida em que os conteúdos
curriculares foram pensados somente quando os professores lã estavam nas Unidades Académicas.
No lCSEZ, tivemos uma experiência de uma professora que sé tinha uma disciplina por semestre, mas
que foi contomada pela proposição, por parte dela e com anuência dos colegiados, de disciplinas
optativas de sua area e de interesse dos cursos e também mediante a integralização da sua carga
horária com realização de atividades de Pesquisa e a Extensão; Presidente: a Procuradoria Federal é
uma importante instância assessora. Entretanto, não tem competência deliberativa nem decisiva, tanto
que submete sempre sua manifestação a Reitora ou ao Vice-reitor. Da mesma forma, quando designo
o relator de um processo, a manifestação da Procuradoria Federal ê muito importante para orientar e
subsidiar o Conselheiro Relator, a quem compete regimentalmente elaborar o respectivo Parecer,
decidir, votar e submetê-Io a apreciação de um Colegiado. Se assim não fosse, todos os processos
teriam como destino e deliberação finais a Procuradoria Federal, a qual, por sua vez, administraria a
Ata da reunião ordinária do dia 11.12.2013 - Conselho de Administração
4
~ i*
`
Poder Executivo
Conselho de Administração
Universidade Federal do Amazonas. Ratifi cando: a Procuradoria é uma importante instância assessora
que não substitui o relevante papel decisório que gestores e conselheiros tem na Universidade Federal
do Amazonas; Conselheiro Sylvio Puga: Que o Departamento de Geologia também fosse ouvido
sobre a questão que envolve a docente, antes de qualquer decisão. Durante o debate deste processo o
Conselheiro Agno apresentou a proposta de remoção da docente Maria do Rosãria ao Instituto de
Natureza e Cultura. Ato continuo, o processo foi sobrestado para que o Departamento de
Geociências/ICE e do Instituto de Natureza e Cultura/INC se manifestasse formalmente sobre o
aceite de remoção da Professara Maria Rosária do Carmo. 3. Proc. 015/2013 - Aprovou o Regimento
Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - CPPAD e o Manual de
r-r CIJKD OHDWLHhLAJMI-i
i-J 1-*
i-l IU'
i-l' 'Ud'
t-fi .b
i-l U1
l-i' U1
I-i* HJ
I-i UD
l-l LD
IU CJ
INJ I-\
INJ' IU'
BJ LU
Mh
hJ U1
Procedimentos de Processos Administrativos Disciplinares da Universidade Federal do Amazonas
(Resolução n” 026/2013); 4. Proc. 024/2013 - Retirado da pauta; 5. Proc. 026/2013 - AUTORIZOU a
reorganização administrativa da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM conforme preceitua a
Resolução n” 008/2007 - CONSAD (Resolução n” 027/2013); 6. Proc. 028/2013 - AUTORIZOU o
aceite de 3 impressoras oriundas do PACE e deu outras providências (Resolução n” 028/2013); 7.
Proc. 032/2013 - APROVOU o regime de 40 horas semanais de trabalho, sem dedicação exclusiva, da
área Técnica Operatoria e Cirurgia Experimental do Departamento de Clinica Cirúrgica da Faculdade
de Medicina, objeto do Edital n” 18, de 10 de maio de 2013 (Resolução n” 029/2013); 8. Proc.
033/2013. l. APROVOU a distribuição de vagas provenientes de vacância para as seguintes unidades:
ICB. ICE, lCHL, FT, FM, ISB, ICET e ICSEZ e Il. AUTORIZOU a mudança de requisito minimo para as
vagas destinadas CPCMS para as seguintes unidades: FM, ICHL, FES, ISB, ICSEZ e ICET' (Resolução
n” 030/2013). Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião, da qual eu, Flávia Nathalia
Gondim Rosa, na qualidade de Secretária-Geral dos Conselhos Superiores, lavrei a presente Ata, que
dato e assino, apos a aprovação dos Conselheiros e a assinatura da Presidente. Plenário dos
Conselhos Superiores da Universidade Federal do Amazonas "Abraham Moysés Cohen", em
Manaus, 11 de dezembro de 2013.
26
27
28
29
30
MAR
f
PERALES
PRESIDENTE
Es su.vA FLÁVIA NÁrijHÁí/Ín “šorlrbiÍRosA
Ate da reunião ordinária do dia 11.12.2013 - Conselho de Administração
sEcRErÁR/A
5