Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Portugueses Documentos do CCISP Sobre o Ensino Superior Português 2010 Índice ÍNDICE ................................................................................................................................................................. 2 1 BREVE CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUGUÊS DE ENSINO SUPERIOR........................ 3 1.1 O SUBSISTEMA PÚBLICO UNIVERSITÁRIO E AS SUAS INSTITUIÇÕES .................................................... 3 1.2 O SUBSISTEMA PÚBLICO POLITÉCNICO E AS SUAS INSTITUIÇÕES ........................................................ 4 1.2.1 CET................................................................................................................................................. 7 1.2.2 Maiores de 23 anos ........................................................................................................................ 8 1.2.3 Estudantes por tipo de formação.................................................................................................... 8 2 ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.......................................................................................................... 9 3 ESTATÍSTICAS ....................................................................................................................................... 11 3.1 N.º DE ALUNOS ................................................................................................................................... 11 3.2 ENTRADAS PELA 1.ª VEZ NO 1.º ANO................................................................................................... 12 3.3 DIPLOMADOS ..................................................................................................................................... 12 4 O CONTRATO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E O ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO .................................................................................................... 14 5 COLABORAÇÃO DENTRO DO SECTOR POLITÉCNICO ............................................................. 15 6 PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS.................................................................................................. 15 7 ANEXOS.................................................................................................................................................... 16 I MAPA DA DISTRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO POLITÉCNICAS .................... 16 II ESQUEMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR .......................................................................................... 17 III EVOLUÇÃO DO N.º DE ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ........................................................ 18 IV EVOLUÇÃO DO N.º DE ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS ................................................... 19 V CONTRATO DE CONFIANÇA........................................................................................................................... 20 2 1 Breve Caracterização do Sistema Português de Ensino Superior O sistema português de ensino superior é composto por um sistema público de ensino e por outro privado1 e está organizado num sistema binário constituído pelo subsistema universitário e pelo subsistema politécnico. Os ciclos de estudos leccionados no subsistema universitário são mais centrados na vertente científica, enquanto a formação disponibilizada no ensino politécnico está mais focada nas vertentes vocacionais e nas formações técnicas avançadas, mais viradas, portanto, para a vida profissional. Apesar desta divisão binária do sistema de ensino superior português, chama-se, contudo, a atenção para o facto de o enquadramento jurídico português permitir a integração de escolas de ensino politécnico em universidades, se bem que de forma excepcional. 1.1 O Subsistema Público Universitário e As Suas Instituições A rede pública de instituições universitárias é constituída por 15 universidades que cobrem, essencialmente, a parte costeira de Portugal continental e os arquipélagos da Madeira e dos Açores. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Ao contrário dos institutos politécnicos, as universidades podem Universidade Aberta Universidade da Beira Interior conferir, para além do grau de licenciatura e de mestrado, o grau de Universidade da Madeira doutoramento. Ao nível da investigação, as universidades também Universidade de Aveiro Universidade de Coimbra Universidade de Évora Universidade de Lisboa Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Universidade do Algarve Universidade do Minho Universidade do Porto Universidade dos Açores podem desenvolver investigação fundamental. Outra diferença relativamente ao ensino superior politécnico reside no tipo de formação. De facto, a formação dada aos estudantes no sistema universitário tem uma natureza mais conceptual e menos orientada para a vertente profissional que a leccionada nos institutos politécnicos. Universidade Nova de Lisboa Universidade Técnica de Lisboa Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Quadro 1 – Rede de Universidades 1 Para efeitos deste trabalho, apenas será abordado o sistema público de ensino superior. 3 Figura 1 - Distribuição das Universidades Portuguesa (fonte: DGES) As universidades portuguesas podem atribuir os graus de licenciado, de mestre e de doutor, sendo que a licenciatura tem entre 180 a 240 créditos. Referência ainda para o mestrado, no qual se pretende que o estudante obtenha uma especialização académica com de natureza recurso à actividade de investigação e inovação ou, então, o desenvolvimento das suas competências profissionais. 1.2 O Subsistema Público Politécnico e As Suas Instituições As instituições públicas de ensino superior politécnico, como já se referiu, ministram uma formação guiada para a vida profissional e, por conseguinte, o legislador entendeu que estas instituições deveriam dirigir os seus esforços para a criação, transmissão e difusão da cultura e do saber de natureza profissional e também para o desenvolvimento da investigação aplicada. Assim sendo, a oferta formativa no subsistema de ensino superior politécnica abrange essencialmente as áreas das tecnologias, do turismo, da saúde, da educação, da agricultura e do desporto e das artes. A rede de instituições que possuem ensino superior politécnico engloba 15 Institutos Figura 2– Distribuição das instituições que conferem ensino politécnico em Portugal (fonte: DGES)1 4 Politécnicos2, 5 escolas não integradas e 7 universidades, que, como já mencionámos, podem integrar excepcionalmente escolas de ensino politécnico. A distribuição territorial das instituições de ensino politécnico é mais homogénea do que a verificada para as instituições de ensino universitário, que, salvo uma ou outra excepção, se situam mais junto ao litoral, nos centros com maior densidade demográfica. Estando assim distribuídas por todas as regiões do país, as instituições de ensino politécnico cumprem um papel relevante no desenvolvimento das regiões em que se inserem. De facto, estas procuram responder aos desafios específicos de cada região, formando quadros técnicos, criando riqueza e sendo fonte de inovação. Por outro lado, são também um instrumento eficaz no combate à desertificação do interior do país, na medida em que retêm os estudantes que, caso contrário, se deslocariam para estudar noutras cidades (normalmente, junto ao litoral), acabando por, depois de diplomados, ficar aí a residir. Relativamente aos graus académicos, cumpre dizer que as instituições de ensino politécnico podem conferir os graus de licenciado e de mestre, sendo-lhes vedada a atribuição do grau de doutor. Os ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado têm geralmente 180 créditos3. Já os ciclos de estudo conducentes ao grau de mestre têm, salvo uma excepção, entre 90 a 120 créditos4. Refira-se, por último, que os mestrados de cariz politécnico deverão assegurar que o estudante obtenha uma especialização de natureza profissional. Para além disso, as instituições politécnicas disponibilizam ainda outros tipos de formação, como pósgraduações e Cursos de Especialização Tecnológica (CET), sendo que os CET acabam por ser, na sua grande maioria, ministrados nas instituições politécnicas, dada a sua elevada vertente técnicoprática e vocacional. 2 Um Instituto Politécnico integra duas ou mais escolas, de áreas diferentes. 3 Em certos casos, poderão ter 240 créditos, no sentido de se cumprirem normas jurídicas expressas para o acesso ao exercício de uma actividade profissional. 4 Podem ter 60 créditos e uma duração normal de dois semestres curriculares de trabalho, em consequência de uma prática estável e consolidada internacionalmente nessa especialidade (cfr. art.º 18 n.º 2 do DL n.º 74/2006, de 24 de Março). 5 Ensino Politécnico Escolas Licenciaturas Beja 25 4 Bragança 46 5 Castelo Branco 35 6 Cávado e Ave 15 2 Coimbra 45 6 Guarda 24 4 Leiria 57 5 Lisboa 41 8 Portalegre 27 4 Porto 74 7 Santarém 29 5 Setúbal 33 5 Tomar 24 3 Viana do Castelo 26 5 – 2008 (fonte: Anuário Financeiro das Viseu 37 6 Instituições Públicas de Ensino Superior Esc. Sup. de Enfermagem de Coimbra 1 1 Politécnico - 2008) Esc. Sup. de Enfermagem de Lisboa 1 1 Esc. Sup. de Enfermagem do Porto 1 1 10 1 Esc. Sup. Hotelaria e Turismo do Estoril 5 1 Univ. Évora 2 1 Univ. Minho 1 1 Univ. Trás-os-Montes e Alto Douro 1 1 Univ. Madeira 1 1 Univ. Aveiro 21 3 Univ. Açores 2 2 Univ. Algarve 31 4 614 94 Escola Náutica Infante D. Henrique Total 6 Quadro 2 – Ensino Politécnico em Portugal 1.2.1 CET As instituições de ensino superior em Portugal, em especial as instituições de ensino superior politécnico, disponibilizam ainda na sua oferta formativa Cursos de Especialização Tecnológica (CET) que se caracterizam por ser « uma formação pós-secundária não superior que visa qualificação profissional do nível 4. Este tipo de qualificação profissional é obtido através da conjugação de uma formação secundária, geral ou profissional, com uma formação técnica pós-secundária»5. Quadro 3 – Evolução de Cursos CET oferecidos na rede pública politécnica6 2005 2006 2007 2008 2007/2008 INSTITUTOS POLITÉCNICOS BEJA 22 39 220 234 BRAGANÇA 23 43 320 320 CASTELO BRANCO 0 63 89 107 CÁVADO E AVE 0 0 70 36 23 16 172 224 COIMBRA GUARDA 0 48 90 116 246 580 1.131 1.406 LISBOA 0 0 0 0 PORTALEGRE 0 0 54 82 LEIRIA PORTO 21 0 58 59 SANTARÉM 0 0 0 114 SETÚBAL 0 0 44 131 TOMAR 0 0 434 427 VIANA DO CASTELO 0 44 56 193 VISEU 76 81 42 116 411 914 2.780 3.565 ESC. SUP. ENFERMAGEM COIMBRA 0 0 0 0 ESC. NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE 0 0 0 18 TOTAL 28,2% Escolas não integradas 5 In. Site da Direcção Geral do Ensino Superior-DGES. www.dges.mctes.pt 6 Não estão contabilizados os das Escolas Superiores de Saúde de Lisboa e Porto, nem da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. 7 1.2.2 Maiores de 23 anos Trata-se de um regime especial de acesso ao ensino superior onde os candidatos, ao contrário do regime geral, não obrigados a terem concluído o ensino secundário. Este regime destina-se a todos aqueles que não podendo concluir os seus estudos secundários e que, ao longo da sua experiência N.º de candidatos aprovados nos exames Maiores de 23 12 000 10 498 10 000 N . º d e C and id at o s 9 005 7 368 8 000 6 164 6 025 6 000 4 437 4 000 2 000 0 Universidades 3 130 2 980 1 727 2006-2007 A no s 1 727 2007-2008 2008-2009 3 130 2 980 Politécnicos 4 437 7 368 6 025 Total 6 164 10 498 9 005 profissional ganharam novas competências, pretendem frequentar o ensino superior. Neste sentido, os candidatos estão sujeitos a um exame de admissão que irá avaliar a sua capacidade para a frequência para o ensino superior. Caso obtenham a aprovação nesse exame, poderão matricular-se na instituição onde fizeram o exame7. 1.2.3 Estudantes por tipo de formação No quadro infra está representado o número de alunos das instituições de ensino público politécnico por tipo de formação. Note-se contudo que este quadro não apresenta os dados da Escola Superior de 7 Desde que a instituição disponha de vagas. Para mais informações relativamente ao regime de acesso ao ensino superior, ver ponto n.º 2. 8 Hotelaria e Turismo do Estoril, a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa nem as universidades que disponibilizam cursos de cariz politécnico. Quadro 4 - Estudantes por tipo de formação Licenciatura Mestrado CET Outros Total Peso por instituição INSTITUTOS POLITÉCNICOS BEJA 2.752 72 234 0 3.058 3,2% BRAGANÇA 5.760 501 320 52 6.633 6,8% CASTELO BRANCO 4.403 145 107 98 4.753 4,9% CÁVADO E AVE 2.194 73 36 0 2.303 2,4% COIMBRA 9.749 388 224 236 10.597 10,9% GUARDA 3.052 104 116 96 3.368 3,5% LEIRIA 8.783 595 1.406 93 10.877 11,2% LISBOA 11.394 2.157 0 0 13.115 13,6% 2.593 84 82 121 2.880 3,0% PORTALEGRE PORTO 13.477 1.221 59 83 14.840 15,3% SANTARÉM 4.084 174 114 189 4.561 4,7% SETÚBAL 5.732 416 131 115 6.394 6,6% TOMAR 3.046 152 427 103 3.612 3,8% VIANA DO CASTELO 2.997 86 193 17 3.293 3,4% VISEU 5.964 187 116 137 6.404 6,6% TOTAL 85.638 6.355 3.565 1.340 96.374 100,0% Peso sobre total 88,4% 6,6% 3,7% 1,4% 100,0% 1.375 0 0 380 1.755 412 73 18 0 503 1.112 0 0 219 1.331 Escolas não Integradas ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DO PORTO 2 Acesso ao Ensino Superior8 O acesso ao ensino superior público em Portugal faz-se, normalmente, através de Concurso Nacional. O concurso decorre em duas fases, sendo que a primeira se destina aos estudantes que reúnam as condições de candidatura após a fixação dos resultados da primeira fase dos exames nacionais, enquanto que a segunda destina-se aos estudantes que só reúnam as condições após fixação dos 9 resultados da segunda fase de exames nacionais9 Para concorrer ao concurso nacional, os candidatos deverão concluir, com aprovação o curso de ensino secundário, ou equivalente; realizar as provas de ingresso exigidas para o curso no estabelecimento onde pretendam ingressar10 e, para além disso, o candidato deverá ter uma nota de candidatura igual ou superior ao valor mínimo fixado pela instituição de ensino superior11. De seguida, após o procedimento de candidatura, a seriação dos candidatos é depois realizada, para cada par estabelecimento/curso, pela ordem decrescente das respectivas notas de candidatura. Refira-se ainda que o Concurso Nacional reserva ainda um número de vagas para os candidatos com condições pessoais especiais, os chamados contingentes especiais. Podem-se candidatar ao abrigo deste regime os candidatos: residentes nos Açores e na Madeira; emigrantes portugueses; portadores de deficiência; militares em regime de contrato; Para concorrer, estes candidatos deverão satisfazer, ainda assim, os requisitos, as condições e as exigências do contingente geral, sendo-lhes aplicadas as mesmas regras, nomeadamente, a necessidade de realizar provas de ingresso. Fora do Concurso Nacional ainda é possivel ingressar no Ensino Superior através dos concursos especiais, que são concursos de acesso ao ensino superior de estudantes com habilitações específicas. As vagas são fixadas anualmente por cada estabelecimento de ensino superior. Podemse candidatar ao abrigo dos concursos especiais: 8 Poderá ver a estrutura do acesso ao ensino superior português no anexo II Também poderão concorrer à segunda fase os candidatos que poderiam ter apresentado a sua candidatura na primeira fase mas que, por alguma razão, não a apresentaram. 9 Devendo obter uma classificação nestas provas iguais ou superiores às exigidas pelo estabelecimento para o qual concorreu. 10 Em certos casos poderá ser necessário que o candidato satisfaça pré-requisitos, como sejam condições de natureza física, funcional ou vocacional, para poder concorrer a certos cursos. 11 10 maiores de 23 – candidatos com mais de 23 anos que serão admitidos pelas instituições de ensino após a realização e aprovação de um exame para avaliar a capacidade do candidato. O candidato deverá realizar a prova no estabelecimento para o qual se pretende candidatar; titulares de cursos superiores; titulares de um diploma CET. Por fim, uma palavra para uma outra excepção ao concurso nacional de acesso ao ensino superior. Falamos no regime especial de acesso ao ensino superior. Este regime tem como destinatários: candidatos pertencentes à missão diplomática portuguesa ou seus familiares; portugueses bolseiros no estrangeiro ou funcionários públicos em missão oficial no estrangeiro; oficiais das Forças Armadas Portuguesas; bolseiros dos PALOP; missão diplomática acreditada em Portugal; atletas de alta competição; naturais de Timor Leste. 3 Estatísticas 3.1 N.º de alunos Nestes nos últimos vinte anos, crescimento do número de estudantes no ensino superior público tem sido evidente. Se em no ano lectivo 1995/1996 o sistema universitário e politécnico públicos contavam nas suas fileiras com cerca de 198.800 estudantes, no ano de 2008/2009 esse número já ultrapassava os 282.000 alunos. Este crescimento tem sido, no entanto, contrastado com o número de estudantes que opta por se formar em instituições de ensino privado, 114.600 no ano lectivo 1995/1996 para 90.500 estudantes em 2008/2009.12 12 Para uma análise mais detalhada sobre o ensino superior público ver anexo III 11 3.2 Entradas pela 1.ª vez no 1.º ano No ano 2008/09 inscreveram-se pela primeira vez no primeiro ano de um ciclos de estudo no ensino ministrado no ensino superior (público e privado) cerca de 115.000 estudantes. Destes, quase 87.988 inscreveram-se no ensino superior público (76% do total de novos inscritos) e 27384 no ensino superior privado (24%). Observando-se com mais detalhe os números respeitantes ao ensino superior público, podemos verificar através do gráfico em baixo que crescimento de inscrições de estudantes no ensino superior público português tem sido uma constante. Por fim, é possivel ainda aferir que no lectivo de 2008/09 o ensino politécnico teve uma quota de 38% de novas inscrições 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 Politécnicos 2000- 2001- 2002- 2003- 2004- 2005- 2006- 2007- 200801 02 03 04 05 06 07 08 09 26.70026.68626.66923.56322.48521.13225.37131.46133745 Universidades 39.22939.22541.97141.23840.88042.55944.78052.81854243 Total 65.92965.92167.64064.80163.36563.69170.15184.27987988 Gráfico 1 – Inscritos no ensino superior no 1.º ano, pela 1.ª vez, por subsistemas de ensino – 2000-01 a 2008-0913 3.3 Diplomados Também o número de diplomados crescido no sistema de ensino superior público português. Para se ter uma ideia, no ano 95/96 os politécnicos diplomaram 8789 estudantes sendo que em 2007/2008 esse número aumentou para os 27103, um aumento de mais de 300%. Da mesma forma, o ensino 13 Inclui todas as formações ministradas em estabelecimentos de ensino superior (desde que tenham duração igual ou superior a 2 semestres e 60 ECTS ou 300 horas e sejam sujeitas 12 superior universitário viu o seu número de diplomados crescer cerca de 235%. Outro aspecto que poderemos retirar da leitura deste gráfico prende-se com o aumento da quota de diplomados do subsistema politécnico no ensino superior público, uma vez que esta era de 36% no ano de 1995/96 e passou para 42% em 2007/2008 Diplom ados do Ensino Sup. Público 70 000 60 000 50 000 40 000 N . º de A l u n os 30 000 20 000 10 000 0 1995- 1996- 1997- 1998- 1999- 2000- 2001- 2002- 2003- 2004- 2005- 2006- 200796 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 Ensino Superior Público - Universit ário a) 15 869 16 996 17 787 17 785 18 159 19 466 21890 24 462 24 614 25 283 27 376 34 497 37 366 Ensino Superior Público - Polit écnico b) 8 789 9 580 10 116 12 324 14 242 19 151 20 310 22 037 22 240 23 901 23 142 27 566 27 103 13 4 O Contrato entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ensino Superior Politécnico No início de 2010 o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assinou um contrato com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos referente a um programa de desenvolvimento do respectivo sector para o período de quatro anos entre 2010 e 2013. Os aspectos principais do programa são: Aumentar o número de vagas nos Cursos de Especialização Tecnológica (i.e., mais de 10 000); Duplicação do número de vagas em regime pós-laboral; Criação do programa e-politécnico com mais de 1000 vagas (i.e., ensino à distância para maiores de 23 anos aprendizagem ao longo da vida); Duplicação do número de vagas ao nível do mestrado e em cursos de pós-graduação; Aumento de número de vagas para maiores de 23 anos de idade; Apoiar a requalificação dos estudantes graduados através de programas de pós graduação e de mestrado; Aumento do número de membros do corpo docente com o grau de doutor de modo a cumprir o objective de 50% do corpo docente ser detentor do grau de doutor no sector politécnico; Promover o sucesso escolar Criação de um gabinete de empreendedorismo; Criação de centros de ciências aplicadas para que estas possam operar em rede com a comunidade académica e com o mundo empresarial e ajudar o desenvolvimento regional através de projectos de investigação aplicada e de desenvolvimento experimental que envolvam investigadores, empresas e industrias. Internacionalização. 14 5 Colaboração dentro do Sector Politécnico O problema da reorganização da rede instituições de ensino superior bem como a eventual fusão de instituições tem sido um tema recorrente nos últimos anos. Contudo, não há qualquer indicação governamental neste sentido no presente momento. O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior versa o problema e aponta para a ideia de consórcios e a nível oficial o governo tem sublinhado a importância dos consórcios constituídos numa base voluntária. Existe algum interesse na figura dos consórcios no sector politécnico e algumas instituições tem constituído consórcios para oferecer determinados programas em conjunto. 6 Perspectivas Internacionais O contrato entre o Ministério e o sector politécnico também faz referência à internacionalização. O ensino superior politécnico pretende apostar na internacionalização de acordo com duas linhas estratégicas. A primeira visa a criação de um programa que afirma a transversalidade da educação politécnica oferecida em Portugal ao nível europeu e a sua ligação à Rede Europeia das Universidades de Ciências Aplicadas (UASNET).Os objectivos deste programa são a inclusão e a transferência de competências profissionais e a integração das ciências aplicadas na missão educativa ao nível profissional e tecnológico. O sector gostaria de iniciar este programa em 2011. Em segundo lugar, o sector gostaria de promover o ensino superior politécnico de modo a aprofundar o desenvolvimento de um Espaço Lusófono de Ensino Superior. Para tanto, o sector pretende aprofundar as relações com as instituições de ensino superior que estão localizadas em países cuja língua oficial seja o português, promover iniciativas de intercâmbio e de mobilidade discente e docente tal como existe na Europa através do ERASMUS bem como apostar no ensino à distância com as instituições nestes 15 países. 7 Anexos I Mapa da distribuição das instituições de ensino superior público politécnicas 16 II Esquema de Acesso ao Ensino Superior Acesso ao Ensino Superior Ensino Superior Público Ensino Superior Privado Regimes Especiais Concurso Especiais Concurso Nacional Acesso a medicina por titulares Contingente Geral Contingente Especiais do grau de licenciado Açores/ Madeira Maiores de 23 anos Militares em Regime de Contrato Emigrantes Portugueses Titulares de Cursos Superiores, Médios e Diploma de Especialização Tecnológica Portadores de Deficiência 17 Concursos institucionais III Evolução do n.º de estudantes no ensino superior público N.º de Estudantes inscrito no Ensino Sup. 300 000 250 000 200 000 150 000 100 000 50 000 0 Politécnicos 1995-96 1996-97 1997-98 1998-99 1999-00 2000-01 2001-02 2002-03 2003-04 2004-05 2005-06 2006-07 2007-08 2008-09 59 673 65 377 72 691 80 007 90 286 101 795 108 486 112 532 111 482 108 376 103 946 105 872 108 335 106 973 Universidades 139 101 147 349 153 951 158 850 164 722 171 735 176 303 178 000 176 827 173 897 171 575 169 449 175 998 175 465 Total 198 774 212 726 226 642 238 857 255 008 273 530 284 789 290 532 288 309 282 273 275 521 275 321 284 333 282 438 18 IV Evolução do n.º de estudantes no ensino superior português INSCRITOS POR SUBSISTEMAS DE ENSINO (ENTIDADE INSTITUIDORA) - 1995-96 A 2008-09 450 000 400 000 350 000 300 000 250 000 200 000 150 000 100 000 50 000 Ensino Superior Público Ensino Superior Privado 19 Total 2008-09 2007-08 2006-07 2005-06 2004-05 2003-04 2002-03 2001-02 2000-01 1999-00 1998-99 1997-98 1996-97 1995-96 0 V Contrato de Confiança METAS OBJECTIVOS INDICADORES Situação de partida N.º de vagas de CET's 2715 2010 2013 3718 5577 37% 105% 3009 4369 34% 94% 265 1195 165% 1095% 3717 5147 58% 119% 1310 1295 555 736 882 1726 1. Crescer o n.º de alunos de CET's Taxa de crescimento de vagas nos CET's 2. Crescer o n.º de alunos em ensino nocturno 3. Crescer o n.º de alunos em ensino à distância 4. Crescer o n.º de alunos em mestrados profissionais 5. Qualificar o corpo docente N.º de vagas em ensino nocturno Taxa de crescimento de vagas de ensino nocturno 2247 N.º de vagas em ensino à distância Taxa de crescimento de vagas de ensino à distância 100 N.º de vagas em cursos de mestrado Taxa de crescimento de vagas de cursos de mestrado N.º de docentes em doutoramento N.º de docentes doutorados 20 2350 N.º total de docentes 3539 3562 3520 Taxa de docentes em doutoramento 37% 36% 16% Taxa de docentes doutorados 21% 25% 49% Taxa de sucesso escolar 65% 65% 80% Melhorar as formas e os tempos de avaliação de aprendizagem, nas horas de contacto, aplicação e de trabalho; Reforçar mecanismos que explorem as sinergias da formação extra‐curricular dos estudantes, através da oferta de cursos breves de formação complementar; Potenciar mecanismos que favoreçam a formação através de e‐learning; 6. Promover o sucesso escolar N.º acções de dinamização 7. Apoiar os alunos e diplomados na inserção na vida activa 11 27 60 Criar e desenvolver Gabinetes de promoção do empreendedorismo; Dinamizar e potenciar relações de parceria e cooperação com entidades que operam na área do empreendedorismo; Estabelecer parcerias com centros de incubação de empresas e outras instituições 21 8. Reforçar a investigação aplicada (Recorrer a indicadores de produção científica!) Criar um programa, a nível europeu, de Ciências Aplicadas 9. Internacionalizar o Ensino Politécnico Português 10. Criar/acreditar Gabinete para a Garantia da Qualidade Criar Centros de Investigação Aplicada; Dinamizar linhas de investigação multidisciplinares envolvendo as áreas científicas associadas às unidades curriculares leccionadas; Incentivar a organização de eventos técnicos e científicos; Aumentar as receitas decorrentes de prestações de serviço com entidades privadas e públicas Promover acções (Gabinetes de empreendedorismo, cursos de mestrado, ensinoà distância) nos países da Lusofonia; Estabelecer protocolos com vista à criação de cursos de 2.º ciclo com componente presencial e/ou em e‐learning Existência de Gabinetes de Garantida da Qualidade Gabinetes de Garantia da Qualidade acreditados por agência internacional OBS: Para os objectivos de 1 a 5 podem ser definidas metas quantitativas (preencher apenas as células a branco) Para os objectivos de 6 a 9 podem ser definidas metas qualitativas (indicar outras metas) 22 0 18 18 0 18