1
ÍNDICE
PREÂMBULO
3
INTRODUÇÃO
4
CARACTERIZAÇÃO DAS ESCOLAS MÉDICAS
EVOLUÇÃO
DO NUMERUS CLAUSUS NAS
PORTUGUESAS
EVOLUÇÃO
6
ESCOLAS MÉDICAS
12
DO NÚMERO DE ESTUDANTES NAS
MÉDICAS PORTUGUESAS
ESCOLAS
16
CAPACIDADES DOS ANFITEATROS E LABORATÓRIOS
19
RÁCIOS TUTOR/ESTUDANTE 25
CONSIDERAÇÕES FINAIS 30
CONCLUSÃO
33
BIBLIOGRAFIA
34
2
PREÂMBULO
O aumento exponencial do número de estudantes que ingressam
nas Escolas Médicas portuguesas ao longo dos últimos quinze
anos tem levado a que estes se interroguem sobre os efeitos que
este fenómeno acarreta no seu processo de formação. Dado que
os recursos, tanto humanos como físicos são limitados, é
fundamental
analisar
a
realidade
das
escolas
médicas
portuguesas no momento actual.
Com o objectivo de analisar a evolução do número de estudantes,
a Associação Nacional de Estudantes de Medicina procedeu,
através do seu Grupo de Trabalho de Educação Médica, a uma
recolha e análise dos dados relativos à evolução do número de
estudantes das diferentes Escolas Médicas e às condições
pedagógicas das mesmas.
Este documento pretende contribuir para uma reflexão sobre a
forma como o aumento do numerus clausus tem afectado a
qualidade do Ensino Médico em Portugal. Não é objectivo do
documento valorizar as condições específicas de cada escola. A
sua função essencial é espelhar as condições de ensino médico
que existem no país neste momento.
3
INTRODUÇÃO
Para cumprir os objectivos a que se propõe, este documento foi
estruturado em duas partes, que se seguem a uma pequena
caracterização de cada uma das Escolas.
A primeira parte mostra a evolução de dois parâmetros que visam
quantificar o problema que tem sido colocado às Escolas
Médicas: o numerus clausus e o número de estudantes
inscritos no primeiro ano em cada uma das Escolas Médicas.
Estes parâmetros são ambos analisados ao longo do documento
uma vez que o numerus clausus não inclui todos os estudantes
que integram o primeiro ano do curso de Medicina. É
considerado para ambos os parâmetros um período de cerca de
catorze anos.
A segunda parte visa demonstrar as condições pedagógicas das
diferentes Escolas, tendo para este efeito sido destacados três
parâmetros: as capacidades dos anfiteatros/salas de aula,
que se entende ser o melhor parâmetro para avaliar as condições
físicas das Escolas para albergar os estudantes nos anos básicos
(de forma geral do 1º ao 3º ano) e os rácios tutor/estudante,
que visam avaliar a disponibilidade de docentes nas áreas clínicas
(sobretudo entre o 4º e o 6º ano), essenciais para assegurar a
qualidade da formação Médica. Nesta parte inclui-se ainda o
resultado
de
inquéritos
pedagógicos
que
foram
disponibilizados a todos os estudantes de Medicina no ano lectivo
de 2010/2011.
No final, apontam-se as principais conclusões dos dados
apresentados.
4
De salientar ainda que a maioria dos dados apresentados neste
documento foram obtidos a partir dos serviços académicos das
próprias Escolas pelo que, nesses casos, apenas se encontram
omissos os dados que ainda não foram disponibilizados pelos
mesmos. Exceptuam-se desta situação os dados referentes ao
numerus clausus, obtidos directamente do sítio do Ministério da
Ciência,
Tecnologia
tutor/estudantes,
e
Ensino
obtidos
Superior,
por
e
os
rácios
intermédio
das
Associações/Núcleos de Estudantes de cada uma das Escolas
Médicas.
5
CARACTERIZAÇÃO DAS
DAS ESCOLAS MÉDICAS
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
A Faculdade de Medicina tem as suas origens na Real Escola de
Cirurgia, criada no Hospital de São José, em 1825, tomando a
designação de Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa em 1836 e,
finalmente, em 1911, a de Faculdade de Medicina de Lisboa.
O Mestrado Integrado em Medicina é leccionado em colaboração
com o Hospital de Santa Maria, Hospital Pulido Valente, Hospital
Curry Cabral, Hospital Garcia de Orta e Hospital Fernando da
Fonseca.
Actualmente, a Faculdade de Medicina de Lisboa tem como
formações pré-graduadas além do Mestrado Integrado em
Medicina, a licenciatura de Microbiologia e a licenciatura de
Dietética e Nutrição, bem como cursos de Mestrado, Pósgraduação e programas de Doutoramento.
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de
Lisboa
A Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de
Lisboa (FCMUNL), funciona desde 15 de Novembro de 1977 como
Unidade Orgânica da Universidade Nova de Lisboa.
O ensino clínico do Mestrado Integrado em Medicina decorre em
várias Instituições de Saúde articuladas com a Faculdade,
nomeadamente: Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (que
engloba os Hospitais de D. Estefânia, St.º António dos Capuchos,
6
Stª Marta, S. José e Desterro), Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, EPE (que engloba os Hospitais de Egas Moniz, S.
Francisco Xavier, e Santa Cruz), Hospital de Curry Cabral, Centro
Hospital Lisboa Norte EPE, Instituto Português de Oncologia Centro Regional de Oncologia de Lisboa EPE, Hospital Fernando
Fonseca, Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Administração
Regional de Saúde do Alentejo.
A Faculdade disponibiliza ainda diversos cursos de Mestrado,
Pós-graduação e programas de Doutoramento.
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
A Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra foi
fundada a um de Março de 1290. Lecciona o Mestrado Integrado
em Medicina em colaboração com os Hospitais da Universidade
de Coimbra. Colabora ainda nesta leccionação o Centro
Hospitalar de Coimbra, nomeadamente através do Hospital
Pediátrico de Coimbra, Maternidade Bissaya Barreto e Hospital
dos Covões.
Além do Mestrado Integrado em Medicina, tem também o
Mestrado Integrado em Medicina Dentária bem como cursos de
Mestrado, Pós-graduação e programas de Doutoramento.
7
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
A Faculdade de Medicina do Porto (FMUP), criada em 1911,
sucedeu à Escola Médico-Cirúrgica do Porto e à Régia Escola de
Cirurgia, fundadas respectivamente em 1836 e 1825, sendo a
segunda mais antiga Faculdade da Universidade do Porto.
O Mestrado Integrado em Medicina é leccionado em colaboração
estreita com o Hospital de São João, tendo, no entanto, unidades
curriculares que podem ser frequentadas noutras unidades de
saúde, como o Hospital Pedro Hispano (Matosinhos), Centro
Hospitalar de Gaia, Hospital de Penafiel ou Hospital de Bragança,
entre outros.
Esta Faculdade disponibiliza também cursos Mestrado, Pósgraduação e programas de Doutoramento.
Instituto
de
Ciências
Biomédicas
Abel
Salazar
–
Universidade do Porto
O Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) foi
criado em 1975 como unidade orgânica da Universidade do Porto.
Lecciona o Mestrado Integrado em Medicina em colaboração com
o Centro Hospitalar do Porto – Hospital de Santo António,
Maternidade Júlio Dinis e Hospital Pediátrico Maria Pia, tendo
ainda protocoladas colaborações com o Hospital de Magalhães
Lemos, Hospital Joaquim Urbano, Instituto Português de
Oncologia do Porto e Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
8
Além de Medicina, o ICBAS lecciona o Mestrado Integrado em
Medicina Veterinária, a Licenciatura em Ciências do Meio
Aquático,
o
Mestrado
Integrado
em
Bioengenharia
(em
colaboração com a Faculdade de Engenharia da Universidade do
Porto) e a Licenciatura em Bioquímica (em colaboração com a
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto). São ainda
disponibilizados outros cursos de Mestrado, Pós-graduação e
programas de Doutoramento.
Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
A Escola de Ciências da Saúde é uma unidade orgânica recente da
Universidade do Minho, criada em 2001 para assegurar o ensino
graduado, o ensino pós-graduado, a investigação e outros serviços
especializados no âmbito das Ciências da Saúde. É de salientar o
currículo inovador que visa a criação de médicos não só com
capacidades científicas, mas também capacidades humanas.
O Mestrado Integrado em Medicina da Escola de Ciências da
Saúde da Universidade do Minho é leccionado em colaboração
com o Hospital de Braga, o Centro Hospital do Alto Ave e a
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, entre outras.
São ainda disponibilizados outros cursos de Mestrado, Pósgraduação e programas de Doutoramento.
9
Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da
Beira Interior
A Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira
Interior foi criada em 2001 com o intuito de leccionar Medicina e
outros cursos na área das ciências da Saúde.
O Mestrado Integrado em Medicina é leccionado em colaboração
com o centro Hospitalar da Cova da Beira, com a Unidade Local
de Saúde de Castelo Branco, com a Unidade Local de Saúde da
Guarda e com os Centros de Saúde da Covilhã e de Belmonte.
Além da Medicina, que lecciona desde 2001, tem também o
Mestrado
Integrado
em
Ciências
Farmacêuticas
e
as
Licenciaturas em Ciências Biomédicas e em Optometria –
Ciências da Visão como ciclos de estudos pré-graduados.
Ministra também os ciclos de estudos conducentes ao grau de
Mestre em Optometria – Ciências da Visão, ao grau de Mestre em
Ciências Biomédicas, ao grau de Doutor em Medicina e ao grau de
Doutor em Biomedicina.
Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da
Universidade do Algarve
O curso de Medicina da Universidade do Algarve foi criado em
2009, está directamente dependente da Reitoria da Universidade
do Algarve, durante uma fase de instalação prévia à constituição
de uma futura Faculdade na área da Medicina e Ciências
Biomédicas da Universidade do Algarve. As suas actividades de
ensino compreendem a licenciatura em Ciências Biomédicas, o
10
Mestrado Integrado em Ciências Biomédicas e Mestrado
Integrado em Medicina.
O Mestrado Integrado em Medicina apresenta uma metodologia
de ensino baseado em Problemas e numa articulação com os
cuidados de saúde primários desde o 1º ano do curso. Está
direccionada exclusivamente para estudantes já com licenciatura
prévia na área das Ciências exactas, com um processo de selecção
próprio. Além dos diversos Centros de Saúde da região do
Algarve, o MIM é leccionado em pareceria com o Hospital Central
de Faro, Hospital do Barlavento Algarvio, Hospital do Litoral
Alentejano e em colaboração com outras instituições hospitalares
da Grande Lisboa.
11
EVOLUÇÃO DO
NUMERUS CLAUSUS NAS
ESCOLAS MÉDICAS
PORTUGUESAS
Gráfico 1 Evolução do numerus clausus nas Escolas Médicas Portuguesas entre os anos lectivos
1999/2000 e os anos 2009/2010, acessíveis pelo concurso geral.
Fonte: DGES, 2010
No gráfico 1 verifica-se que todas as Escolas Médicas sofreram
incrementos significativos nos seus numeri clausi, sendo que
aquelas que mais contribuíram para o aumento total foram a
FML e a FMUC.
Os estudantes do Mestrado Integrado em Medicina da
Universidade do Algarve não estão representados no gráfico uma
vez que o curso teve início em 2009/2010.
12
Gráfico 2 Evolução do número estudantes de Medicina que ingressam nas Escolas Médicas
Portuguesas entre os anos lectivos 1997/1998 e os anos 2010/2011.
Fonte: Dados obtidos a partir das secretarias das escolas médicas
O gráfico 2 revela um aumento do número total de estudantes
entre os anos lectivos de 1999/2000 e de 2010/2011 de 566 para
1729 correspondendo a um aumento de mais de 200% em 14
anos.
A linha vermelha do gráfico assinala o limite de 1175 vagas
apontado em 2001 pelo estudo do Grupo de Missão para a Saúde,
constituído pelo XIII Governo Constitucional1, como necessário
para suprir as necessidades de médicos da população portuguesa.
Este limite foi ultrapassado já no ano de 2004/2005, tendo-se
contudo continuado a registar o aumento dos numeri clausi, que
excede já aquele valor em mais de 550 estudantes.
1
Plano estratégico para a formação nas áreas da Saúde, Grupo de Missão (Resolução do Conselho de
Ministros n.º 140/98, de 4 de Dezembro), Dezembro/2001
13
Importa
realçar
que
os
dados
fornecidos
pela
DGES,
correspondentes ao número de vagas, são inferiores aos dados
obtidos nas secretarias das faculdades em relação ao número de
estudantes que ingressam pela primeira vez em cada uma das
Escolas Médicas. Esta diferença deve-se à não contabilização por
parte da DGES das vagas atribuídas aos concursos especiais.
Quadro 1 Projecção de necessidades de médicos no SNS 2008-2020 (Continente) (Santana, 2009)
14
Mais recentemente, foi apresentado um estudo que versa sobre as
“Necessidades Previsionais de Recursos Humanos em Saúde”2.
Analisaram-se as projecções de necessidades de médicos no SNS
até 2020 segundo dois modelos diferentes – Cenário da
Manutenção (pressupõe a manutenção dos actuais rácios de
cobertura populacional – 2.43 médicos/1.000 habitantes) e
Cenário da EU a 15 (prevê um aumento da capacidade formativa
para que se atinja o rácio equivalente à média da Eurpa a 153 3,4o médicos/1.000 habitantes). O Quadro 1 atesta que as
necessidades de médicos segundo ambos os modelos serão
supridas até 2020, sendo que no caso do Cenário de Manutenção,
estas necessidades estarão mesmo ultrapassadas a partir de
2009.
De referir que ambos os modelos prevêem um excedente
cumulativo de médicos, relativamente às reais necessidades do
SNS até 2020, com implicações na qualidade da formação e um
possível e paradoxal aumento dos custos com os cuidados de
saúde4.
2
Estudo de Necessidades Provisionais de Recursos Humanos em Saúde. Paula Santana e tal. Abril 2009
Integram a “Europa a 15” os seguintes países – Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia,
Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Suécia e Reino Unido
4
O Mercado de Cuidados de Saúde. Álvaro Matias. Associação Portuguesa de Economia de Saúde.
Novembro 1995
3
15
EVOLUÇÃO DO NÚMERO
DE ESTUDANTES NAS
ESCOLAS MÉDICAS
PORTUGUESAS
Gráfico 3 Evolução do número de estudantes inscritos no 1º ano nas Escolas Médicas
Portuguesas entre os anos lectivos 1997/1998 e 2010/2011.
Fonte: Dados obtidos a partir das secretarias das escolas médicas
A análise da evolução do número de estudantes inscritos nas
escolas médicas entre 1997/1998 e 2010/2011 torna mais
evidente a problemática apresentada anteriormente.
O número de estudantes inscritos no primeiro ano na Faculdade
de Medicina da Universidade de Coimbra subiu, de 102 para 275,
o que corresponde a um aumento de 169,6%. Em igual período,
na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de
Lisboa ocorreu um aumento de 150 para 256 estudantes,
16
significando um aumento de 70,6% num período de tempo de 14
anos.
Na Faculdade de Medicina de Lisboa, registou-se um aumento de
228,8% no número de alunos inscritos no primeiro ano da
faculdade, tendo aumentado de 111 em 1997/1998 para 365 em
2010/2011. A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
teve um incremento no número de estudantes inscritos no
primeiro ano de 105 para 260, o que equivale a um aumento de
147,6%. No Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, o
aumento do número de inscritos no 1º ano foi de 63 para 181, o
que perfaz um aumento de 187,3%.
Em 2001/2002 tiveram início os cursos da Escola de Ciências da
Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Ciências da
Saúde da Universidade da Beira Interior.
Desde o seu início até 2010/2011, a Escola de Ciências da Saúde
da Universidade do Minho passou de 62 inscritos no seu não
inaugural, para 128 em 2010/2011 o que corresponde a um
aumento de 106,5%. Quanto à Faculdade de Ciências da Saúde da
Universidade da Beira Interior, passou de 63 inscritos para 153
inscritos, revelando um aumento de 142,9% no número de
inscritos no primeiro ano do curso.
Os ciclos básicos dos Açores e Madeira tiverem início em
2004/2005. No seu primeiro ano de funcionamento, o ciclo
básico dos Açores teve 20 estudantes inscritos, tendo este número
aumentado para 39 em 2010/2011, o que corresponde a um
aumento de 95%. O ciclo básico da Madeira contou com 35
17
estudantes inscritos no primeiro ano, aumentando para 40 em
2010/2011, o que perfaz um aumento de 14,3%.
O curso de Medicina da Universidade do Algarve, que teve início
em 2009/2010 com 32 estudantes inscritos, manteve o número
de inscritos no primeiro ano em 2010/2011.
18
CAPACIDADE DOS
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
ANFITEATROS E
No edifício Egas Moniz, onde tem lugar a maioria das aulas do
LABORATÓRIOS
ciclo básico e pré-clínico, existe o grande auditório com
capacidade para 300 pessoas e 2 anfiteatros mais pequenos para
200 pessoas cada um. No edifício do Hospital de Santa Maria
existem ainda 5 anfiteatros, tendo cada um destes capacidade
para cerca de 180 estudantes. Apenas o maior dos auditórios
permite acomodar o número de estudantes inscrito num ano
curricular.
As salas de aulas práticas e laboratórios são em número suficiente
para o número de turmas existente e para o número de
estudantes em cada turma.
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de
Lisboa
A FCMUNL dispõe de três anfiteatros, sendo utilizado
preferencialmente o maior, com capacidade para 250 estudantes,
tendo sido recentemente remodelado para permitir a frequência
dos estudantes que ingressaram este ano nesta Faculdade.
No que se refere às salas/laboratórios das aulas práticas, a
maioria tem capacidade para 1 ou 2 turmas. No entanto, por vezes
há um número de turmas superior a este, o que torna os espaços
utilizados desadequados para o número de estudantes presente.
19
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
A FMUP dispõe de quatro anfiteatros de 110 lugares, dois
anfiteatros de aproximadamente 130 lugares, dois anfiteatros de
cerca de 170 lugares e um anfiteatro de 207 lugares. Actualmente,
nenhum dos anfiteatros possui capacidade para albergar todos os
estudantes de um ano curricular, situação que não será resolvida
com a transferência para o novo edifício da FMUP (a inaugurar
em 2012), já subdimensionado para o actual numerus clausus.
A capacidade das salas para as aulas práticas dos anos básicos é
globalmente adequada, excepto nas Unidades Curriculares de
Fisiologia I e II e Neuroanatomia em que é manifestamente
insuficiente.
No que aos laboratórios diz respeito, a FMUP tem 2 laboratórios
com 15 microscópios por sala para as Unidades Curriculares de
Biologia Celular e Molecular I e II e 2 laboratórios com 18
microscópios por sala para as Unidades Curriculares de
Histologia I e II. Nestas últimas a capacidade é também
insuficiente como atesta o número de estudantes por turma no 2º
ano - 20 estudantes, superior ao número de microscópios
disponíveis.
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
O
edifício
principal
da
Faculdade,
vulgo
Pólo
I,
está
progressivamente a ser abandonado com a transferência da
maioria das aulas para o novo pólo III, junto aos Hospitais da
Universidade de Coimbra (H.U.C.).
20
No Pólo I, o maior anfiteatro tem uma capacidade de cerca de
200 lugares sentados, claramente insuficiente para o número de
estudantes que integram actualmente o primeiro ano.
Neste momento, no Pólo III, existe já um Auditório com
capacidade para acolher todos os alunos de um ano curricular,
uma vez que ronda os 300 lugares sentados. Existem também
mais 3 anfiteatros (um na Unidade Central e dois na SubUnidade 1), cuja capacidade é manifestamente insuficiente para o
número de alunos a que se destinam. Nos anos clínicos, a maioria
das aulas teóricas continua a ser leccionada nos anfiteatros dos
Hospitais, com capacidade para acolher apenas cerca de metade
dos estudantes de cada ano.
As aulas práticas, com a construção do novo Pólo, passaram a ter
lugar em laboratórios com melhores condições mas com
dimensões mais reduzidas, o que entra em conflito com o
aumento gradual do número de estudantes por turma, que se
verifica todos os anos.
Instituto
de
Ciências
Biomédicas
Abel
Salazar
–
Universidade do Porto
O ICBAS-UP dispõe de 6 anfiteatros, sendo que o maior tem 120
lugares. Os restantes têm todos que menos do que 100 lugares, o
que é claramente insuficiente para os mais de 160 estudantes de
medicina que entram actualmente no ICBAS por ano.
21
Nas instalações do ICBAS também se leccionam os cursos do
Mestrado
Integrado
em
Medicina
Veterinária,
Mestrado
Integrado em Bioengenharia, Licenciatura em Bioquímica e
Licenciatura em Ciências do Meio Aquático, sendo que os
auditórios se encontram muitas vezes ocupados para aulas destes
cursos.
Os laboratórios e salas de aulas práticas têm, na sua maioria,
capacidades compreendidas entre os 20 e os 30 estudantes. Nos
três primeiros anos do curso, as turmas têm mais de 20
estudantes, ou seja, um número superior ao suportado por alguns
laboratórios utilizados para o ensino.
Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
A Escola de Ciências da Saúde dispõe de três auditórios, tendo o
maior capacidade para 264 estudantes. Porém, a maioria das
aulas processa-se nos dois auditórios mais pequenos, que têm
uma capacidade de 140 lugares, suficiente para os 128 estudantes
que entram anualmente. De referir ainda a existência de mais 4
salas de seminários, com capacidades para 60 a 90 estudantes.
No que se refere aos laboratórios para a componente prática dos
primeiros três anos do curso, a Escola de Ciências da Saúde
dispõe de 9 laboratórios, que começam a ser escassos para o
aumento crescente do número de estudantes nos primeiros anos
do curso.
22
De salientar ainda a existência de 12 salas tutoriais onde se
processa a maioria do ensino durante os primeiros anos de curso,
com uma capacidade para 45 estudantes cada.
Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da
Beira Interior
A FCS-UBI dispõe de dois anfiteatros com capacidade para 110
alunos e de um terceiro com capacidade para 80 alunos. Existe
ainda um Grande Auditório, com lotação de 477 pessoas, que é,
actualmente, o único onde é possível acomodar a totalidade dos
alunos do 1º,2º e 3º ano.
Na FCS-UBI existem 19 salas de tutoria, cada uma originalmente
projectada para albergar 4 grupos de 6 alunos. Actualmente
houve necessidade de acrescentar um grupo de trabalho a cada
sala, dado que a sua capacidade se tinha tornado insuficiente para
o número de alunos. Também têm sido utilizadas salas de estudo
da biblioteca para ministrar tutorias, apesar de estas não estarem
preparadas para tal. Será importante referir ainda o facto de as
instalações serem usadas não só pelos alunos de Medicina mas
também pelos alunos dos restantes cursos leccionados na FCSUBI.
23
Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da
Universidade do Algarve
O DCBM tem estrutura própria onde funcionam as 4 salas de
Ensino Baseado em Problemas e 2 salas Polivalentes onde
decorrem a maioria dos laboratórios. Existe ainda um complexo
pedagógico na Universidade do Algarve, com diversas salas de
aulas, disponível para os diferentes cursos existentes na
Universidade. Existem também diversos anfiteatros capazes de
suportar os alunos a frequentar o Mestrado Integrado em
Medicina. Verifica-se que para o aumento do numerus clausus,
será necessária a criação de novas salas para o Ensino Baseado
em Problemas.
24
RATIO ALUNO/TUTOR
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
No quarto ano, os rácios variam entre os 8 e 13 estudantes por
tutor, enquanto no quinto ano a proporção é, na maioria das
valências, de 6:1 a 12:1, com duas excepções: pediatria (15:1) e
ortopedia (22:1). No 6º ano, os rácios verificados são de 1:1 em
todas as unidades curriculares.
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de
Lisboa
No quarto ano, o número de estudantes por tutor varia entre os
2:1 e os 6:1. No quinto ano, este número varia entre os 1 e os 4
estudantes. Já no 6º ano, o rácio é de 1 estudante por tutor, com
excepção da unidade curricular de Saúde Pública em que o rácio é
de 6 estudantes por tutor.
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Nos anos clínicos, cada turma tem um número médio de 24
estudantes, sendo normalmente atribuídos 2 assistentes a cada
turma (rácio 12:1), sendo frequente existir apenas 1 (rácio 24:1).
A excepção a este panorama é o 6º ano, em que o rácio é de um
tutor para cada 3 estudantes, sendo que, nos casos das valências
de Oncologia e de Clínica Geral o rácio na prática é de 1:1.
25
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
No quarto e quintos anos a proporção é de 4:1 a 8:1,
respectivamente, podendo existir algumas Unidades Curriculares
que alcançam rácios de aluno/tutor de 10:1 a 14:1. No sexto ano o
rácio é de um estudante por tutor.
Instituto
de
Ciências
Biomédicas
Abel
Salazar
–
Universidade do Porto
No ICBAS-UP tem-se verificado um aumento progressivo do
número de estudantes por tutor, sendo actualmente de 9-12
estudantes/tutor no 3º e 4º ano, 7-8:1 no 5º ano e 2-3:1 no 6º
ano.
Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
A média de estudantes por tutor nas áreas clínicas é de 3,5, sendo
nos melhores casos de 1-2:1 e nos piores de 4-5:1. No 6º ano o
rácio tutor/aluno é de 1:1.
Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da
Beira Interior
No terceiro ano o rácio de tutor/aluno varia de 1:1 a 10:1, quarto
ano o rácio varia entre 1:1 a 1:8, no quinto ano varia de 1:1 a 15:1 e
no sexto ano o rácio é sempre de 1:1.
26
Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da
Universidade do Algarve
Nas práticas clínicas do 1º e 2º ano em MGF, o rácio aluno/tutor
é de 1/1.
FMUL
3ª ano 1:1 a 3:1
4º ano
5º ano
6º ano
8:1 a
13:1
6:1 a
12:1
01:01
FCMUNL
7:1
2:1 a 6:1
1:1 a 4:1
01:01
FMUC
FMUP
ICBAS
12:1 a
24:1
12:1 a
24:1
12:1 a
24:1
8:1 a
12:1
4:1 a
14:1
6:1 a
14:1
9:1 a
12:1
9:1 a
12:1
03:01
01:01
ECSUM
4:1
1:1 a 5:1
7:1 a 8:1 1:1 a 5:1
1:1 a 3:1
01:01
FCSUBI
1:1 a
10:1
1:1 a
1o:1
1:1 a
15:1
DCBMUalg
1:1
01:01
Quadro 2 Rácios aluno:tutor nos anos clínicos (4º-6º anos) das Escolas Médicas portuguesas
27
INQUÉRITOS
PEDAGÓGICOS
Foi realizado um inquérito em 2010 que esteve disponível para
todos os estudantes de Medicina de Portugal, em 2010, no qual
estavam incluídas as questões que apresentamos, tendo sido
obtidos os seguintes resultados de um universo de 530 respostas.
28
29
Quando analisada a tendência de resposta por faculdade, verificase que esta vai de encontro aos resultados globais já
apresentados, verificando-se no entanto que:

Apenas as 2 escolas de criação mais recente: ECS-UM e FCSUBI têm resultados positivos relativamente à adequação das
infra-estruturas;

Em todas as Faculdades se considera que o aumento do nº de
estudantes verificado afecta a qualidade do ensino.
30
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Através da análise dos dados apresentados neste documento,
podemos concluir que:
 Nos últimos 14 anos, o número de vagas para
acesso a Medicina aumentou mais de 200%
ultrapassando em cerca de 550 vagas o número
considerado
suficiente
para
assegurar
as
necessidades do País apresentadas no estudo do
Grupo Missão para a Saúde5.
Estes dados vêm de encontro àqueles apresentados no recente
estudo de 2009 da Administração Central de Serviços de Saúde
(ACSS)6 que refere um acréscimo superior a 190% nos numeri
clausi de entrada para os cursos superiores de formação inicial
em Medicina durante o período de 1997 a 2007. Durante este
período, é também apresentado um aumento de 95% no número
de diplomados.
 As projecções apontadas para os próximos 10 anos
prevêem um excedente de médicos, relativamente
às reais necessidades do Sistema Nacional de
Saúde3
5
Plano estratégico para a formação nas áreas da Saúde, Grupo de Missão (Resolução do Conselho de
Ministros n.º 140/98, de 4 de Dezembro), Dezembro/2001
6
Estudo de Necessidades Provisionais de Recursos Humanos em Saúde. Paula Santana e tal. Abril 2009
31
 As Escolas Médicas existentes antes de 2009
sofreram, no período de 1997/1998 a 2010/2011,
incrementos
no
número
total
de
estudantes
inscritos no primeiro ano de Medicina até 187,3%.
 Nenhuma das Escolas Médicas, exceptuando as de
criação recente, possui actualmente anfiteatros
que permitam leccionar as aulas ao número de
estudantes inscritos num ano curricular.
No que concerne a laboratórios/salas de aula práticas a situação
está a agravar-se, sendo já preocupante em algumas escolas
médicas.
 O rácio aluno:tutor nos anos clínicos é, na
generalidade das Escolas Médicas, superior ao
desejado para um ensino de qualidade.
Nestes casos, o elevado número de estudantes a cargo de cada
tutor compromete o ensino da prática clínica em ambiente de
consulta ou de enfermaria, sendo muitas vezes reduzido o tempo
para aprendizagem prática, ou chegando mesmo este a ser
substituído por aulas teóricas.
Esta situação tem ainda implicações éticas evidentes
e
inaceitáveis para os utentes dos serviços responsáveis pela
formação, dado que o número excessivo de estudantes em
32
ambiente de consulta se torna constrangedor para os pacientes,
assim como a repetida realização de técnicas médicas nos
mesmos doentes.
 Na sua maioria, os estudantes reconhecem, que as
instalações
das
Escolas
Médicas
não
são
adequadas para o número de estudantes que
albergam.
O condicionamento de espaço provocado pela desadequação das
infra-estruturas existentes é denunciado pelos estudantes na
resposta aos inquéritos, considerando estes que essa situação
prejudica o seu processo formativo.
 Além disso, os próprios estudantes consideram que o rácio
aluno/tutor
das
suas
escolas
influencia
negativamente a qualidade do ensino ministrado.
Na generalidade das escolas médicas, apenas no último ano do
curso se verificam rácios tutor: alunos que se coadunam com um
ensino tutorizado de elevado rendimento.
33
CONCLUSÃO
A ANEM conclui que o actual aumento do número de
estudantes já prejudica seriamente a qualidade do
Ensino Médico, situação que se agravará se o actual quadro
não for imediatamente alterado.
Acresce ainda que o actual número de estudantes já excede as
mais recentes projecções das necessidades de médicos para a
população portuguesa, sendo assim urgente ajustar a oferta
formativa em Medicina. A adopção de uma política que
permita às Escolas Médicas, numa perspectiva de médio/longo
prazo, adaptar as suas condições pedagógicas ao volume de
estudantes com o qual terão de lidar, é fundamental para que seja
assegurada a excelência na formação de novos médicos.
A ANEM mostra-se disponível para dialogar com o Governo
no
sentido
de
encontrar
soluções
que
resolvam
esta
problemática, assim como informar, debater e agir com o
intuito de promover as melhores condições para o ensino da
Medicina em Portugal.
34
BIBLIOGRAFIA
DGES. (2010). Nº vagas para acesso ao curso de Medicina em
Portugal. MCTES.
Matias, Á. (1995). O Mercado de Cuidados de Saúde. Associação
Portuguesa de Economia de Saúde.
Médicas, E. (2010). nº alunos inscritos no 1º ano durante período
1997/1998 e 2010/2011.
Missão, G. d. (2001). Plano estratégico para a formação nas áreas
da Saúde. Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98.
Santana, P. (2009). Estudo de necessidades Previsionais de
Recursos Humanos em Saúde. Administração Central de Serviços
de Saúde.
35