DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº: DPL – 381/2015 Assunto: Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional. Conforme aprovado na 51ª Sessão Plenária Data: 17/07/2015 O Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, no exercício de suas competências e prerrogativas, de acordo com o art. 34, X da Lei 12.378 de 2010 c/c art. 10 do seu Regimento Interno, DELIBERA: 1. Homologar relatório de Processos Administrativos relativos aos Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional no período de 1º a 30 de junho de 2015, abaixo relacionados: 1. Processos de Cancelamento (10) Todos os processos de cancelamento, seguiram os ritos da Resolução CAU/BR nº 91, de 09 de outubro de 2014, tendo sido aprovados mediante Declaração dos fatos ocorridos que levaram à solicitação de cancelamento com a ciência e a concordância de ambos os interessados: Contratante e contratado; Processos de cancelamento de RRT, deliberados pelo Setor (10) Qtd. Processo Nº 1 264792/2015 RRTs Nº 2946144 Deliberação 08/06/2015 Interessado TIAGO MINEIRO 2 264798/2015 3210001 08/06/2015 RUDINEI DA SILVA KARSBURG 3 264804/2015 3250095 08/06/2015 RUDINEI DA SILVA KARSBURG 4 265491/2015 3578381 09/06/2015 RODRIGO MACHADO TUSI 5 269769/2015 2876413 23/06/2015 MARTINA EICKHOFF MATZ 6 269791/2015 3567437 23/06/2015 VANESSA CRISTINA FREITAS CECCONELLO 7 269804/2015 3567941 23/06/2015 VANESSA CRISTINA FREITAS CECCONELLO 8 269821/2015 2187322 23/06/2015 DIOGO SOLDATELLI 9 270061/2015 1891241 23/06/2015 ROGER FELISBERTO MARIMON DO AMARAL _______________________________________________________________________________________ Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, bairro Rio Branco - Porto Alegre/RS - CEP: 90430-090 | Telefone: (51) 3094.9800 | www.caurs.gov.br 10 126613/2014 772448/772483 10/04/2014 Mayane Kaiser Niederauer 1 2. Processos de Baixa pelo Contratante (01) Todos os processos de baixa solicitados pelo Contratante, seguiram os ritos da Resolução CAU/BR nº 91, de 09 de outubro de 2014, com notificação e prazo para manifestação do Arquiteto para ampla defesa. Processos de Baixa pelo Contratante, deliberados pelo Setor (01) Qtd. Processo Nº 1 251901/2015 RRTs Nº 2002320 Deliberação 17/06/2015 Interessado CARLOS ANDRE GAZAPINA OLIVERA 3. Processos de Anulação de RRT (01) Todos os processos de anulação, seguiram os ritos da Resolução CAU/BR nº 91 de 09 de outubro de 2014, tendo sido aprovados mediante análise dos dados preenchidos e enquadramento numa das situações previstas no art. 39 da referida resolução. Processos de anulação de RRT(01) Qtd. Processo Nº 1 265013/2015 RRTs Nº 3526464 Aprovação 08/06/2015 Interessado CRISTIANO COSTA DE SOUZA 4. Processos de Registro de RRT Extemporâneo (23) Para deliberação destes processos protocolados no SICCAU pelo Arquiteto e Urbanista interessado, foram seguidos os ritos da Resolução CAU/BR nº 91, de 09 de outubro de 2014, tendo sido analisados os documentos comprobatórios da realização dos serviços registrados nos RRTs, tais como: Contratos, Atestados ou outro documento de teor equivalente, assinados pelo contratante do serviço. Processos de RRT Extemporâneo, deliberados pelo Setor (23) 1 Qtd. 1 2 3 4 5 6 Processo Nº 260658/2015 264596/2015 264689/2015 264694/2015 264775/2015 260704/2015 RRTs Nº 3542173 3578189 3579663 3579714 3581997 3542738 Deliberação 03/06/2015 08/06/2015 08/06/2015 08/06/2015 09/06/2015 12/06/2015 Interessado LUIZ FERNANDO MONTALVÃO DE CARVALHO CRISTIAN MAURICIO RIVEROS ILLANES ROBERTO TEITELROIT ROBERTO TEITELROIT LEANDRO TAGLIANI MARQUES NEUSA MARIA TURATTI 7 260705/2015 3542755 12/06/2015 NEUSA MARIA TURATTI 8 267334/2015 3604207 15/06/2015 FLAVIO KIEFER 9 261791/2015 3551001 16/06/2015 LUIZ CARLOS BESSLER 10 268334/2015 3614076 16/06/2015 MARIA TEREZINHA FERREIRA BATISTA 11 259326/2015 3529776 16/06/2015 JOÃO JOSÉ PEREIRA REGO MASCARELLO 12 246553/2015 3400638 18/06/2015 CARLOS DE LA CORTE 13 264330/2015 3574972 18/06/2015 ANA LUIZA MAHLER PEREIRA Refere-se a processo arquivado anteriormente sem homologação da plenária. _______________________________________________________________________________________ Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, bairro Rio Branco - Porto Alegre/RS - CEP: 90430-090 | Telefone: (51) 3094.9800 | www.caurs.gov.br 14 264822/2015 3582496 22/06/2015 MIRIAM TALMA GEREMIA 15 267321/2015 3604084 22/06/2015 LUCIANO SCHMITZ MARTINS DE LIMA 16 204431/2015 2995801 23/06/2015 BRUNO DOS SANTOS CEREZER 17 269198/2015 3623224 23/06/2015 CLAUDIA PILLA DAMASIO 18 269285/2015 3623959 23/06/2015 CASSIO KLEBER LUDWIG 19 271137/2015 3645147 26/06/2015 Gabriele Rech Santos 20 271143/2015 3645210 26/06/2015 Gabriele Rech Santos 21 271724/2015 3650781 29/06/2015 VINICIUS MATEUS VARGAS 22 271932/2015 3653547 29/06/2015 MARIA EMILIA LANGARO PERSICI 23 901199/2013 1587729 03/10/2013 Marcia Elizabeth Martins 2 2. A deliberação teve 18 votos a favor, conforme lista de votação em anexo. 3. Esta deliberação entra em vigor nesta data. Porto Alegre, 17 de julho de 2015. Roberto Py Gomes da Silveira Presidente do CAU/RS 2 Refere-se a processo arquivado anteriormente sem homologação da plenária. _______________________________________________________________________________________ Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, bairro Rio Branco - Porto Alegre/RS - CEP: 90430-090 | Telefone: (51) 3094.9800 | www.caurs.gov.br