Publicado nos Anais do VI Workshop GESITI e Evento Acoplado II GESITI/Saúde.
17/18 Juno de 2010.
ISSN: 1807-9350
Relatório:
Uma avaliação da GEstão dos SIstemas e Tecnologias de Informação nos Hospitais
Brasileiros: estudo de caso realizado pela Universidade Federal do Amazonas
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves1
Antonio José Balloni – CTI Renato Archer
Rosa Maria da Silva Nunes
Mayara Pereira da Silva
Talita de Melo Lira
Eliete Oliveira de Souza
Ana Rafaela Gonçalves de Lemos
Marklize dos Santos Siqueira
Dayse Costa Dantas
Ana Caroline Marques Crespo
Resumo
Este trabalho apresenta uma caracterização de 05 hospitais situados na cidade de Manaus,
capital do estado do Amazonas, participantes do estudo intitulado: Uma avaliação da
GEstão dos SIstemas e Tecnologias de Informação nos Hospitais Brasileiros, são eles:
Hospital Universitário Francisca Mendes, Hospital Universitário Getúlio Vargas, ProntoSocorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio e Hospital Infantil da Zona
Leste (Joaozinho). A respectiva pesquisa está sendo realizada pela equipe de
pesquisadores da universidade Federal do Amazonas liderado pelo Grupo Interdisciplinar
de Estudos Sócio-Ambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na
Amazônia.
Palavras-chave: tecnologias de informação, avaliação, gestão, sistema de saúde.
1.Introdução
“Chegar a possíveis explicações ou soluções para um
problema pode significar não apenas aquisição de
novos conhecimentos, mas, também, favorecer uma
determinada intervenção. Um problema é sempre uma
falta de conhecimento”(Laville & Dionne, 1999, p.11)
Este trabalho efetua uma breve caracterização dos 05 hospitais, da cidade de
Manaus, no estado do Amazonas que fazem parte da pesquisa intitulada: Uma avaliação da
GEstão dos SIstemas e Tecnologias de Informação nos Hospitais Brasileiros. O estudo foi
1
Docente do Departamento de Serviço Social e Assessora Especial para Inovação Tecnológica da
Universidade Federal do Amazonas, Doutora em Política Científica e Tecnológica e coordenadora do
Grupo Interdisciplinar de Estudos Sócioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na
Amazônia; e-mail [email protected] - [email protected]
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iniciado em meados de novembro, os avanços têm sido limitados pelos tramites
burocráticos para obter as autorizações para iniciar a pesquisa no interior dos hospitais,
no momento as autorizações já foram obtidas.
Na realidade brasileira contemporânea, a oferta dos serviços de saúde que atenda
efetivamente às demandas da população com qualidade e integralidade necessária ainda
requer um grande esforço. Assim, para além daqueles esforços empreendidos pelas
instituições responsáveis por viabilizar políticas públicas neste setor, verifica-se a
necessidade de envolver nesta empreitada diferentes segmentos organizados da
população, bem como órgãos de ensino e pesquisa. Entende-se que a pesquisa proposta no
GESITI, compreende uma proposta inovadora, catalisadora do empenho de muitos e uma
significativa diligência nesta direção.
Ao fazer parte desta empreitada apresentada pelo GESITI e, no caso específico da
UFAM, na qual se empreende a tarefa de promover a associação entre diversos quadros
técnicos (medicina, enfermagem, biotecnologia e serviço social), entende-se que este
interesse representa um marco na criação de possibilidades para de modo articulado e
competente constituir um amplo leque de alianças em prol da consolidação de
informações qualificadas que possam subsidiar a formulação de políticas no âmbito do
SUS no sentido de sua estruturação como sistema de atenção eficiente no cumprimento da
universalidade e integralidade de atenção à saúde no estado do Amazonas.
2.Caracterização dos Hospitais
2.1. Hospital Universitário Francisca Mendes
Identificação
CADASTRADO NO CNES EM: 19/11/2002
ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 17/4/2010
NEGATIVA:01/02/2010
ULTIMA CERTIDÃO
Nome:
CNES:
HOSPITAL UNIVERSITARIO FRANCISCA MENDES
2018403
Razão Social:
CPF:
Personalidade:
FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMOES UNISOL
--
JURÍDICA
Logradouro:
Número:
Telefone:
RUA CAMAPUA
108
92-2123-2999
Município:
UF:
Complemento:
CNPJ:
Bairro:
CEP:
CIDADE NOVA II
69097720 MANAUS - IBGE - 130260 AM
Tipo Unidade:
Sub Tipo Unidade: Esfera Administrativa:
Gestão:
HOSPITAL
ESPECIALIZADO
CARDIOLOGIA
ESTADUAL
PRIVADA
Natureza da Organização:
Dependência:
FUNDACAO PRIVADA
MANTIDA
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2.2.Hospital Universitário Getúlio Vargas
O Hospital Getúlio Vargas, por iniciativa do Governo Estadual do Amazonas, foi
inaugurado em 1965. Em sua criação o hospital possui uma estrutura moderna, foi bem
equipado para os padrões da época. Ao longo da sua história tornou-se um hospital de
referência na região servindo à clientela amazonense e territórios limítrofes e dele foram
gerados ao demais hospitais que existem no estado. Desta maneira, suas atividades básicas
eram fundamentais na assistência médica em clínica e cirurgia geral. Fazia parte de sua
estrutura um pequeno Ambulatório e um Pronto Socorro, o maior e mais importante da
cidade de Manaus, originário do SANDU. A população de Manaus girava em torno de
300.000 habitantes. Os leitos dos hospitais filantrópicos somados aos do HGV eram
suficientes para atender a demanda existente na cidade e nas adjacências.
Em 1967 implantou-se a Zona Franca de Manaus, importante pólo de
desenvolvimento para o Estado e para a Região Amazônica. Com o surgimento das indústrias
houve intensa migração das populações interioranas para a Capital, Manaus. Esse crescimento
populacional não foi acompanhado de um programa de infraestrutura adequado, sobretudo
na área de saúde. A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas teve o seu
curso implantado em 1965 e estrategicamente iniciou seu funcionamento nas dependências
do Grupo Escolar Plácido Serrano localizado ao lado do HGV. No inicio, apenas 10 leitos do
Hospital eram destinados aos estudantes de medicina. Essa situação tornou-se conflituosa
quando novas turmas de alunos surgiram através dos exames vestibulares nos anos
subseqüentes. O quadro agravou-se quando a Universidade recebeu alunos de Medicina de
outros Estados brasileiros, considerados excedentes em outras Universidades do Brasil.
Em 1981, a pressão crescente entre a Faculdade e a Direção do Hospital desencadeia
vigoroso movimento estudantil apoiado por alguns professores da Faculdade de Ciências da
Saúde. As negociações entre a Universidade e o Governo do Estado chegaram a bom termo e
assim o HGV foi cedido para Universidade Federal do Amazonas através do Termo de Convênio
celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas, com o objetivo de promoverem a
transformação do Hospital Getúlio Vargas da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas em
um Distrito Docente Assistencial do sistema Único de Saúde e administrado em regime de cogestão, pelo prazo de 10 anos. De imediato passou a ser chamada de Hospital de Ensino
Getúlio Vargas.
No entanto, em 4 de fevereiro de 1983, através do Decreto n.º 6994, publicada no
D.O.G. na mesma data, o então Governador do Estado, Dr. Paulo Pinto Nery, por proposição
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do hospital negociada através da Secretaria de Saúde e de mensagem parlamentar, doou à
Fundação Universidade do Amazonas o imóvel e seu patrimônio. O hospital passou então a ser
reconhecido e denominado Hospital Universitário Getúlio Vargas, para servir como campo de
estágio aos cursos da área da saúde. De imediato, o hospital passou a ser chamado de Hospital
de Ensino Getúlio Vargas-HEGV. Logo, no início do ano de 1983, o então Governador do Estado
Dr. Paulo Pinto Nery por proposição do Hospital negociada através da Secretaria de Saúde e de
mensagem parlamentar, sancionou Lei doando o Hospital e seu patrimônio à Universidade do
Amazonas. O Hospital passou então a ser reconhecido e denominado Hospital Universitário
Getúlio Vargas -HUGV.
A missão do HUGV, na condição de hospital universitário, é cultivar o saber em todas
as áreas do conhecimento por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a
formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia.Enquanto a visão se pauta pelo
reconhecimento da excelência alcançada do ensino público, na produção científica e na
contribuição para o desenvolvimento social; servidores capacitados, valorizados e
comprometidos com a missão; infra-estrutura adequada para a missão; gerenciamento eficaz
para informações dos processos administrativos acadêmicos e técnicos.
2.3. Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto
O Hospital Pronto-Socorro 28 Agosto foi criado em
1986 para ampliar os atendimentos do Pronto-Socorro
Universitário Getúlio Vargas. Na época, a unidade
hospitalar ocupava uma área de 3.543 metros
quadrados e mantinha um atendimento de 1,3 mil
pacientes. O nome do Hospital é em homenagem a Lei
da Anistia no Brasil.
Foto 02: Hospital Pronto Socorro
28 de Agosto
Ao longo dos anos, a demanda de atendimentos
cresceu e o hospital precisou passar por uma reforma
interna e externa. Atualmente, são aproximadamente
15 mil pacientes que procuram os serviços do hospital
durante o mês.
O Pronto Socorro passou por uma intensa reforma e foi inaugurado no dia 31 de
março de 2010. No processo de reestruturação foi ampliada a sua capacidade para 378
leitos distribuídos em sete pavimentos, totalizando dez mil metros de área construída. A
moderna estrutura com equipamentos de última geração inclui um parque de imagem
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totalmente
digitalizado,
com
tomógrafo
computadorizado
de
16
canais.
O Raio X foi acrescido de 2 aparelhos digitais.
O Hospital dispõe de atendimento em endoscopia digestiva alta e baixa e
endoscopia
respiratória,
ultrassonografia,
eletrocardiograma
e
ecocardiograma.
Outro ponto importante e inovador do Pronto Socorro 28 de Agosto diz respeito à
Hemodinâmica. Trata-se de um conjunto de procedimentos médicos minimamente
invasivos para diagnóstico e tratamento de cardiopatias. Atualmente, o hospital conta com
um corpo clínico de quase 800 funcionários, no turno diurno.
2.4.Hospital e Pronto Socorro João Lúcio
O Hospital João Lúcio é referência em cirurgia para o trauma em 14 especialidades
médicas, incluindo neurologia, cabeça e pescoço, e cirurgia vascular. Em média, são
atendidos todos os dias 680 pacientes. A ampliação e modernização do Pronto Socorro
João Lúcio faz parte do programa de reestruturação da rede de saúde, do qual fazem parte
atualmente mais de 30 unidades.
HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO JOÃO LÚCIO
Identificação
CADASTRADO NO CNES EM: 1/8/2003 - ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 17/4/2010 - ULTIMA
CERTIDÃO NEGATIVA:01/02/2010
Nome:
CNES:
CNPJ:
HOSPITAL E P S DR JOAO LUCIO P MACHADO
2019574
00697295006561
Razão Social:
CPF:
Personalidade:
HOSPITAL E P S DR JOAO LUCIO P MACHAD0
-JURÍDICA
Logradouro:
Número:
Telefone:
ALAMEDA COSME FERREIRA
3937
(92) 6471751
Complemento: Bairro:
CEP:
Município:
UF:
SAO JOSE 1
69083000 MANAUS - IBGE - 130260 AM
Tipo Unidade: Sub Tipo Unidade: Esfera Administrativa:
Gestão:
PRONTO
SOCORRO
ESTADUAL
DUPLA
GERAL
Natureza da Organização:
Dependência:
ADMINISTRACAO DIRETA DA
INIDIVIDUAL
SAUDE (MS,SES e SMS)
Caracterização da Unidade
Tipo de Unidade:
Esfera
Atividade Ensino/Pesquisa:
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Admnistrativa:
PRONTO SOCORRO GERAL
ESTADUAL
Natureza da Organização:
Tipo de Prestador:
ADMINISTRACAO DIRETA DA
SAUDE (MS,SES e SMS)
PUBLICA ESTADUAL
Nível de
Atenção:
UNIDADE SEM ATIVIDADE DE ENSINO
Atividade:
Gestão:
AMBULATORIAL ATENCAO BASICA
MUNICIPAL
AMBULATORIAL MEDIA COMPLEXIDADE
ESTADUAL
AMBULATORIAL ALTA COMPLEXIDADE
ESTADUAL
HOSPITALAR
MEDIA COMPLEXIDADE
ESTADUAL
HOSPITALAR
ALTA COMPLEXIDADE
ESTADUAL
UNIDADE PUBLICA
Atendimento Prestado
Tipo de Atendimento:
Convênio:
AMBULATORIAL
SUS
INTERNACAO
SUS
SADT
SUS
URGENCIA
SUS
Fluxo de Clientela:
ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTANEA E REFERENCIADA
Consulta Estabelecimento - Módulo Conjunto – Informações Gerais
Informações Gerais
Instalações Físicas para Assistência
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Instalação:
CONSULTORIOS MEDICOS
SALA DE GESSO
SALA DE HIGIENIZACAO
HOSPITAL E P S DR JOAO LUCIO P MACHADO
Qtde./Consultório:
4
1
1
Leitos/Equipos:
0
0
0
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SALA PEQUENA CIRURGIA
1
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - FEMININO
2
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - MASCULINO 3
0
15
15
AMBULATORIAL
Instalação:
Qtde./Consultório:
Leitos/Equipos:
SALA DE NEBULIZACAO
1
0
SALA DE CIRURGIA
4
0
SALA DE RECUPERACAO
1
4
Serviços de Apoio
Serviço:
Característica:
AMBULANCIA
PROPRIO
CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS PROPRIO
FARMACIA
PROPRIO
LAVANDERIA
PROPRIO
NECROTERIO
PROPRIO
NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.)
PROPRIO
S.A.M.E. OU S.P.P.(SERVIÇO DE PRONTUARIO
DE PACIENTE)
PROPRIO
SERVICO DE MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS
PROPRIO
SERVICO SOCIAL
PROPRIO
Cod.: Serviço:
Carcterística:
Ambulatorial:
Hospitalar:
SUS: não SUS:
SUS:
não SUS:
Serviços Especializados
151 MEDICINA NUCLEAR
TERCEIRIZADO
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
PROPRIO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
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IMAGEM
121
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
TERCEIRIZADO
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
145
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
PROPRIO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
122
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
METODOS GRAFICOSDINAMICOS
PROPRIO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA
PROPRIO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
125 SERVICO DE FARMACIA
PROPRIO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA
PROPRIO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
136 SERVICO DE SUPORTE NUTRICIONAL
PROPRIO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Comissões e Outros
Descrição
NOTIFICACAO DE DOENCAS
CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR
REVISAO DE PRONTUARIOS
Serviços e Classificação
Codigo: Serviço:
Classificação:
Terceiro:
128 –
002
SERVICO DE HEMOTERAPIA
DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA
NÃO
142 –
001
SERVICO DE ENDOSCOPIA
DO APARELHO DIGESTIVO
NÃO
142 –
002
SERVICO DE ENDOSCOPIA
DO APARELHO RESPIRATORIO
NÃO
136 –
001
SERVICO DE SUPORTE
NUTRICIONAL
ENTERAL
NÃO
122 –
003
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
METODOS GRAFICOSDINAMICOS
EXAME ELETROCARDIOGRAFICO
NÃO
145 –
001
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES BIOQUIMICOS
NÃO
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145 –
004
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES COPROLOGICOS
NÃO
145 –
005
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES DE UROANALISE
NÃO
145 –
010
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS
BIOLOGICOS
NÃO
145 –
002
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES HEMATOLOGICOS E HEMOSTASIA NÃO
145 –
006
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES HORMONAIS
NÃO
145 –
013
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS
NÃO
145 –
009
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES MICROBIOLOGICOS
NÃO
145 –
003
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES SOROLOGICOS E IMUNOLOGICOS NÃO
145 –
008
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
LABORATORIO CLINICO
EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE
MONITORIZACAO TERAPEUTICA
NÃO
125 –
006
SERVICO DE FARMACIA
FARMACIA HOSPITALAR
NÃO
151 –
001
MEDICINA NUCLEAR
MEDICINA NUCLEAR IN VIVO
SIM
121 –
001
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
RADIOLOGIA
NÃO
121 –
004
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
RESSONANCIA MAGNETICA
SIM
121 –
004
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
RESSONANCIA MAGNETICA
SIM
121 –
003
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
SIM
121 –
003
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
NÃO
121 –
003
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
SIM
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121 –
002
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
ULTRASONOGRAFIA
NÃO
Outros:
Nivel de
Hierárquia:
08-Alta
HOSP/AMB
Tipo de Unidade:
Turno de Atendimento:
PRONTO SOCORRO
GERAL
ATENDIMENTO CONTINUO DE 24 HORAS/DIA
(PLANTAO:INCLUI SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS)
2.5.Hospital Infantil da Zona Leste (Joaozinho)
Essa unidade de saúde é referência em Manaus
para urgência e emergência de alta complexidade para o
atendimento infantil.
Em 2 de julho de 2009,
foi
reinaugurado o novo João Lúcio e assinado o pacto pela
redução da mortalidade infantil, com o apoio de 12
municípios do interior do Estado.
estrutura
do hospital
foi ampliada e modernizada, dobrando a capacidade de
Foto 01: A
Hospital
Infantil
da
Zona Leste
atendimento
em setores essenciais como UTI, Centro Cirúrgico, Politrauma e Neurologia,
Fonte:
www.shengenharia.com.br
além de ter recebido 75 novos leitos e serviços avançados de diagnóstico e tratamento,
como um equipamento de Hemodinâmica, o primeiro na região norte do país, que permite
angiografias e cirurgias de embolização e máquina de hemodiálise. A Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), que antes contava com 11 leitos, foi ampliada e agora oferece 30 leitos
para os pacientes em estado grave ou submetidos a procedimentos cirúrgicos que exigem
acompanhamento intensivo, duas novas salas foram criadas no Centro Cirúrgico, que
agora conta com seis leitos para procedimentos simultâneos. Os outros leitos de um total
de 75 implantados a partir da reforma estão distribuídos na Recuperação Pós-Anestésica
(4), nas novas enfermarias de Clínica Cirúrgica (12) e de Clínica Médica (24), na
Reanimação (1), no Politrauma (6) e Neurologia (7). Com a nova configuração, o João
Lúcio passa a contar com 210 leitos.
O conjunto das ações empreendidas pautam-se pela orientação do Conselho de
Desenvolvimento Humano (CDH), que atua na coordenação das ações de humanização nas
unidades ambulatoriais e hospitalares da rede estadual de saúde, com o desenvolvimento
de programas como o “Amigos da Saúde” para promoção de orientação, informação e
acolhimento aos usuários e familiares.
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Na área externa do hospital foi construído um Centro de Convivência com
lanchonete e espaço para atividades de integração e leitura. O Governo do Estado ampliou
o quadro de pessoal com a contratação de 147 servidores aprovados no concurso público
da Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM), elevando para 772 o total de funcionários que
atuam na unidade, onde também prestam serviços 12 cooperativas médicas e de
enfermagem de áreas especializadas e promoveu capacitação focada na qualidade e
humanização do atendimento.
Informações Gerais
HOSPITAL E P S DA CRIANCA ZONA LESTE
Instalações Físicas para Assistência
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Instalação:
Qtde./Consultório:
Leitos/Equipos:
CONSULTORIOS MEDICOS
8
0
ODONTOLOGIA
1
0
SALA DE ATENDIMENTO PEDIATRICO
4
0
SALA DE CURATIVO
1
0
SALA DE GESSO
1
0
SALA DE HIGIENIZACAO
1
0
SALA PEQUENA CIRURGIA
1
0
SALA REPOUSO/OBSERVACAO – PEDIATRICA
2
14
AMBULATORIAL
Instalação:
Qtde./Consultório:
Leitos/Equipos:
SALA DE NEBULIZACAO
1
0
HOSPITALAR
Instalação:
Qtde./Consultório:
Leitos/Equipos:
SALA DE CIRURGIA
2
0
SALA DE RECUPERACAO
1
3
Serviços de Apoio
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Serviço:
Característica:
AMBULANCIA
PROPRIO
BANCO DE LEITE
TERCEIRIZADO
CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS
PROPRIO
FARMACIA
PROPRIO
LACTARIO
PROPRIO
LAVANDERIA
PROPRIO
NECROTERIO
PROPRIO
NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.)
PROPRIO E TERCEIRIZADO
S.A.M.E. OU S.P.P.(SERVIÇO DE PRONTUARIO DE PACIENTE)
PROPRIO
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
PROPRIO
SERVICO SOCIAL
PROPRIO
Serviços Especializados
Ambulatorial:
Cod.:
Serviço:
121
Hospitalar:
SUS: não SUS:
SUS:
não SUS:
SERVICO DE DIAGNOSTICO
TERCEIRIZADO
POR IMAGEM
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
121
SERVICO DE DIAGNOSTICO
PROPRIO
POR IMAGEM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
145
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR LABORATORIO
PROPRIO
CLINICO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
122
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR METODOS
PROPRIO
GRAFICOSDINAMICOS
SIM
NÃO
SIM
NÃO
128
SERVICO DE
HEMOTERAPIA
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Comissões e Outros
Descrição
Carcterística:
PROPRIO
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NOTIFICACAO DE DOENCAS
ETICA DE ENFERMAGEM
CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR
REVISAO DE PRONTUARIOS
INVESTIGACAO EPIDEMIOLOGICA
ETICA MEDICA
Serviços e Classificação
Codigo: Serviço:
Classificação:
Terceiro: CNES:
EXAME ELETROCARDIOGRAFICO
NÃO
NAO
INFORMADO
122 003
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR METODOS
GRAFICOSDINAMICOS
145 001
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES BIOQUIMICOS
POR LABORATORIO CLINICO
NÃO
NAO
INFORMADO
145 004
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES COPROLOGICOS
POR LABORATORIO CLINICO
NÃO
NAO
INFORMADO
145 011
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES DE GENETICA
POR LABORATORIO CLINICO
NÃO
NAO
INFORMADO
145 005
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES DE UROANALISE
POR LABORATORIO CLINICO
NÃO
NAO
INFORMADO
145 010
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS
POR LABORATORIO CLINICO BIOLOGICOS
NÃO
NAO
INFORMADO
145 002
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES HEMATOLOGICOS E
POR LABORATORIO CLINICO HEMOSTASIA
NÃO
NAO
INFORMADO
145 006
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES HORMONAIS
POR LABORATORIO CLINICO
NÃO
NAO
INFORMADO
145 013
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS
POR LABORATORIO CLINICO
NÃO
NAO
INFORMADO
145 009
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES MICROBIOLOGICOS
POR LABORATORIO CLINICO
NÃO
NAO
INFORMADO
145 012
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL
POR LABORATORIO CLINICO
NÃO
NAO
INFORMADO
145 -
SERVICO DE DIAGNOSTICO
NÃO
NAO
EXAMES SOROLOGICOS E
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003
POR LABORATORIO CLINICO IMUNOLOGICOS
INFORMADO
145 008
SERVICO DE DIAGNOSTICO
EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE
POR LABORATORIO CLINICO MONITORIZACAO TERAPEUTICA
NÃO
NAO
INFORMADO
128 004
SERVICO DE HEMOTERAPIA
MEDICINA TRANSFUSIONAL
NÃO
NAO
INFORMADO
121 001
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
RADIOLOGIA
NÃO
NAO
INFORMADO
121 004
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
RESSONANCIA MAGNETICA
SIM
2018950
121 004
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
RESSONANCIA MAGNETICA
SIM
2018942
121 –
003
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
SIM
2018942
121 –
003
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
SIM
2018950
121 –
002
SERVICO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
ULTRASONOGRAFIA
NÃO
NAO
INFORMADO
Outros:
Nivel de
Tipo de Unidade:
Hierárquia:
Turno de Atendimento:
07-Media M3
ATENDIMENTO CONTINUO DE 24 HORAS/DIA
(PLANTAO:INCLUI SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS)
PRONTO SOCORRO
ESPECIALIZADO
Hospital Avaliado Segundo o NBAH do MS:
NÃO
3.Referencial Teórico-metodológico
No que diz respeito à saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, a mesma foi
garantida como direito de cidadania e dever do Estado. O acesso aos serviços de
assistência à saúde passou a ser pautado pela universalidade e o seu funcionamento
submetido ao controle social. Esses princípios foram regulamentados pelas Leis Orgânicas
da Saúde 8.080 e 8.142/90, respectivamente.
Publicado nos Anais do VI Workshop GESITI e Evento Acoplado II GESITI/Saúde.
17/18 Juno de 2010.
ISSN: 1807-9350
A proposta da Política de Saúde construída na década de 80 foi sendo
paulatinamente desconstruída nos anos 90. A saúde nessa lógica fica vinculada ao
mercado, enfatizando-se as parcerias com a sociedade civil, responsabilizando a mesma
para assumir os custos da crise. Os indivíduos, famílias e comunidades passaram a
responsabiliza-se pelo seu bem-estar, promovendo o que Bordieu (1998) chama de
responsabilização da vítima.
Segundo Bravo (1004:11), na década de 90, o orçamento destinado à área da saúde
não foi respeitado. Tratava-se de uma proposta avançada de financiamento que combinava
diversas fontes que taxavam também o capital além do trabalho. As receitas do orçamento
da Seguridade Social, unificadas no Tesouro Nacional, passaram a ser utilizadas para
múltiplas finalidades além das previstas constitucionalmente, sobretudo, para financiar os
déficits fiscais, em um primeiro momento, e, em seguida, o superávit fiscal, cujas metas
foram “negociadas” com o Fundo Monetário Internacional. Dessa forma, ficou clara a
supremacia da política econômica em detrimento da política social.
Diante desse quadro dois projetos entram em tensa disputa: o projeto da Reforma
Sanitária, construído na década de 80 e o Projeto de Saúde Privatista, hegemônico a partir
da segunda década de 90 (BRAVO, 1999). Assim sendo, a construção e consolidação dos
princípios da Reforma Sanitária permanecem como desafios na agenda contemporânea.
O Sistema Único de Saúde-SUS pauta-se em três princípios constitucionais:
universalidade, integralidade e equidade, aplicam-se igualmente a política de Ciência e
Tecnologia e Inovação em Saúde-PNCTI/S, de forma que, do ponto de vista da Ciência e da
Tecnologia, a aplicação desses princípios devem estar imbuídos de valores éticos e
políticos para a produção e apropriação de conhecimentos e tecnologias que contribuam
para a redução das desigualdades sociais, manifestada pela crescente concentração de
renda, o que acarreta pobreza e exclusão social, constituindo-se como um desafio para
garantir os direitos à saúde da população o compromisso para inclusão social (Brasil.
Relatório Preliminar da 12ª Conferencia Nacional de Saúde, 2004).
No que diz respeito ao processo de participação da sociedade sob a perspectiva de
controle social a década de 80, apesar de ser considerada a década perdida, foi marcada
pela efervescência dos movimentos sociais, sendo os mais expressivos no cenário
brasileiro: o movimento pelas Diretas Já, o Grito dos Excluídos e o Grito da Terra, dentre
outros. No âmbito da luta pelo acesso à saúde registra-se que os principais sujeitos sociais
que contribuíram no cenário brasileiro para garantir a saúde como política pública foram:
o sindicalismo operário, as mobilizações lideradas pelo movimento cristão (Igreja
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Católica), as entidades coletivas como, a Sociedade Brasileira para o Progresso e Ciência
(SBPC), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Partido dos Trabalhadores, a Central Única dos Trabalhadores, movimentos sociais de
bairros e favelas, junto com os profissionais de saúde, contrapondo-se à força do grande
capital.
A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi marco legal mais
importante na trajetória da saúde, por lançar as bases dos princípios da Reforma Sanitária
e também por ser a maior expressão da participação da sociedade no âmbito público.
A Saúde foi assegurada na Constituição Federal de 1988 e tem como diretrizes os
princípios de universalização, integralidade das ações e a Participação da Comunidade,
visando o Controle Social, que segundo Vasconcelos (2003:77) define-se como:
“[...] a ocupação dos espaços de participação social possibilitados –
criados pela Constituição Federal de 1988 – a serem criados, objetivando
o conhecimento, vigilância, comando e fiscalização dos recursos, espaços
e serviços por parte da sociedade organizada.”
A forma de participação da Sociedade Civil hoje na área da saúde, visando o
Controle Social efetiva-se através dos Conselhos de Saúde, regulamentados a partir da Lei
Orgânica da Saúde 8.142/90 que se constituem em órgãos permanentes de caráter
deliberativo, existentes nas três esferas de governo e dotados de poderes legais, por meio
dos quais os usuários possuem representação paritária em relação aos representantes do
governo/prestadores de serviços e profissionais de saúde.
Diante das perspectivas postas entende-se que as tecnologias de informação são
portadoras de características determinadas pelo seu caráter histórico-social e fazem parte dos
meios que possibilitam a realização de objetivos sociais, constituídos historicamente, em
condições determinadas socialmente, que expressam as necessidades de diferentes agentes
sociais. Portanto, a complexidade da interrelação entre os diferentes agentes, a dinâmica do
jogo de forças políticas a própria dinamicidade das fronteiras tecnológicas internacionais
podem configurar alternativas inéditas para as quais os países periféricos em conjunto ou
isoladamente devem implementar ações efetivas para criação de capacidade de geração
tecnológica, políticas públicas (recursos e investimentos) compatíveis com suas metas sociais.
A convergência e a interação no plano da pesquisa entre os pesquisadores na
proposta do GESITI será um fator fundamental para o sucesso desse estudo. A interação
das tecnologias da informação e comunicação disponíveis nas instituições que atuam na
rede de pesquisa cria possibilidades para o acesso e o uso de serviços e aplicativos
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interativamente. O verdadeiro impacto da comunicação e da TI, além de unir vários
setores da economia e alterar os canais de distribuição já existente, depende da
capacidade de integrar um número de funções distintas ao processo de produção, da
habilidade para controlar, monitorar, fornecer informações de acordo com a necessidade
de cada processo. A gestão competente de TI podem mudar significativamente as
organizações internas das instituições de saúde, em relação à entrega e ao conteúdo dos
serviços públicos e privados; no caso específico de hospitais, elas podem melhorar o
acesso à saúde de diversos segmentos sociais, além de proporcionar a assistência curativa,
podem criar novas oportunidades para práticas preventivas.
Portanto, assim sendo, a promoção da equidade na atenção a Saúde no combate às
desigualdades sociais, a ampliação da oferta das ações de saúde garantindo a
universalidade do acesso, principalmente aos setores em situação de maior
vulnerabilidade social, são desafios postos, para que o direito deixe de ser mais que uma
declaração e passe a integrar e proporcionar melhoria da qualidade de vida da população.
Nesse sentido, a relevância do estudo a ser desenvolvido nas unidades de urgência e
emergência de média e alta complexidade do Município de Manaus, Estado do Amazonas,
visa contribuir para o fortalecimento da política regional de saúde com ênfase nos Serviços
de Urgência e Emergência, através da produção de conhecimentos técnicos e científicos
em consonância com as necessidades sociais, culturais e políticas da região.
4.Considerações Finais
No Brasil, os debates sobre as políticas públicas de saúde a partir da instituição do
modelo econômico neoliberal, ampliaram os efeitos danosos sobre a população usuária do
Sistema Único de Saúde – SUS, tendo em vista o caráter restritivo do acesso que marca o
referido modelo. O neoliberalismo é um projeto que defende o crescimento econômico
com a redução das instituições públicas, a privatização do patrimônio do Estado. Com isto,
observa-se o recuo crescente do Estado em suas responsabilidades e a proliferação da
assistência privada na oferta de serviços de saúde. A principal conseqüência da
privatização dos serviços essenciais à população é o enfraquecimento e a precarização dos
serviços públicos.
Outrossim, apesar de todo o processo de construção e legitimação do Movimento
da Reforma Sanitária, o SUS ainda não conseguiu concretizar em sua plenitude seus três
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princípios básicos: universalidade, eqüidade e integralidade. É um setor que tem os seus
serviços oferecidos muito comprometidos. Ainda assim, reconhece-se que pesar das
dificuldades vigentes, o SUS guarda potencialidades, como o dispositivo garantido pela Lei
8.142/90 que instituiu a criação dos Conselhos de Saúde que preconiza a melhoria dos
serviços oferecidos à população, através de sua efetiva participação. Entretanto, ainda é
muito baixo o grau de mobilização, bem como o nível de envolvimento da população
usuária, dentre outros fatores, a falta de divulgação deste instrumento e suas diretrizes
são as principais razões que têm dificultado essa participação.
Mediante este quadro complexo e que requer soluções urgentes e eficazes,
entende-se a necessidade de formulação e implementação de instrumentos, mecanismos e
estratégias de mobilização e criação de condições reais para: a) socialização das
informações por parte dos profissionais da saúde junto à sociedade para que esta conheça
os mecanismos de participação no poder público; b) à instrumentalização dos setores
sociais populares para que os mesmos não se tornem objetos de manipulação no interior
do aparato estatal; c) a busca por identificar canais de comunicação para captar as
contribuições via ações participativas; d) e, por fim, a criação de mecanismos para ações
fiscalizatórias das políticas de saúde através do controle social, podem vir a tornar-se um
conjunto articulado para alavancar e fortalecer as lutas atuais neste setor.
5.Referências
BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: Lutas Sociais e Práticas
Profissionais, 2ª edição, São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL, Constituição Federal de 1988.
BRASIL, Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde.
BRASIL, Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da
Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas Técnicas para o Trabalho Científico, 14ª ed., Porto
Alegre, 2006.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo
assistencial. Brasília. Coordenação de Saúde da Comunidade, 1997.
Publicado nos Anais do VI Workshop GESITI e Evento Acoplado II GESITI/Saúde.
17/18 Juno de 2010.
ISSN: 1807-9350
VASCONCELOS, Ana Maria de. A prática do Serviço Social: Cotidiano, formação e
alternativas na área da saúde. 2ª edição, São Paulo: Cortez, 2003.