Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Municipal n° 002/09, de 28 de janeiro de 2009,
Publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de fevereiro de 2009.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO GILSON DIAS GONÇALVES
ANO II – N° 080 – FRANCISCO DANTAS/RN, Quarta-Feira, 30 de junho de 2010.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO
Gilson Dias Gonçalves – Prefeito Municipal
José Ribeiro Alecrim – Vice-Prefeito
--------------------------------------------------------PODER LEGISLATIVO
José Silvino do Monte – Presidente
Wandeilton B. de Queiroz – Vice-Presidente
Adolfo José da Silveira Neto – 1° Secretário
Antonio Hiltomar Nobre Pereira – 2° Secretário
Itaiguara Dantas de A. Martins
Iltan Alves Moura
Cleudarques Rodrigues da Costa
Weliton Pinheiro de Almeida
Manoel Torquato do Rego Neto
PODER
EXECUTIVO
8.666/93 FRANCISCO DANTAS - 28 de junho de
2010 - GILSON DIAS GONÇALVES - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, a Comissão Permanente
de Licitação do município de Francisco Dantas,
torna público que a Licitação, na modalidade
PREGÃO n° 9/2010-00014. Objeto: aquisição de
equipamentos, camisetas, bonés e folders
destinados para prática corporal de atividade
física para atender o Projeto Vida e Saúde no
Município de Francisco Dantas, conforme
especificações constantes no anexo I que é parte
integrante do Edital. Vencedores: PHYSICUS
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com
o valor total de R$ 11.919,00 (onze mil
novecentos e dezenove reais), DINAMICA
COMERCIAL DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA,
com o valor de R$ 19.014,40 (dezenove mil,
quatorze reais e quarenta centavos),conforme
mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº
Pelo presente termo, a Comissão Permanente
de Licitação do município de Francisco Dantas,
torna pública que a Licitação, na modalidade
CONVITE N° 007/2010. Objeto: Contratação de
empresa de construção civil objetivando a
execução de obras de drenagem e pavimentação
de diversas ruas da Zona Urbana deste
município, conforme especificações técnicas
constantes do Projeto Básico em anexo que é
parte integrante do Edital. Vencedor: R E B
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor
total de R$ 139.804,87 (cento e trinta e nove
mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e sete
centavos), conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 - FRANCISCO DANTAS –
30 de junho de 2010. GILSON DIAS GONÇALVES
– Prefeito
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AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Em 21 de junho de 2010, em face do que consta
do Processo Licitatório, Modalidade: Pregão
Presencial nº 9/2010-00005, a Prefeitura
Municipal de Francisco Dantas, CPNJ
08.148.439/00001-78, neste ato representado
pelo
Prefeito Municipal,
GILSON DIAS
GONÇALVES, brasileiro, residente e domiciliado
nesta cidade,
declara reincidido, com
fundamento no inciso XII do artigo 78, da lei n°
8.666/93, o contrato n° 20100014, celebrado
com o Sr. JOÃO CEZAR DE HOLANDA.Francisco
Dantas, 21 de junho de 2010 - GILSON DIAS
GONÇAVES – Prefeito Municipal
Em 21 de junho de 2010, em face do que consta
do Processo Licitatório, Modalidade: Pregão
Presencial nº 9/2010-00005, a Prefeitura
Municipal de Francisco Dantas, CPNJ
08.148.439/00001-78, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, GILSON DIAS
GONÇALVES, brasileiro, residente e domiciliado
nesta cidade, declara reincidido, com
fundamento no inciso XII do artigo 78, da lei n°
8.666/93, o contrato n° 20100014, celebrado
com o Sr. ANTONIO DOUGLAS MOURA DE
OLIVEIRA, o qual se recusou a assinar o referido
documento, conforme consta observação fixado
no documento mediante duas testemunhas.
Francisco Dantas, 21 de junho de 2010. GILSON
DIAS GONÇAVES – Prefeito Municipal
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Em 21 de junho de 2010, em face do que consta
do Processo Licitatório, Modalidade: Pregão
Presencial nº 9/2010-00005, a Prefeitura
Municipal de Francisco Dantas, CPNJ
08.148.439/00001-78, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, GILSON DIAS
GONÇALVES, brasileiro, residente e domiciliado
nesta cidade, declara reincidido, com
fundamento no inciso XII do artigo 78, da lei n°
8.666/93, o contrato n° 20100018, celebrado
com o Sr. JOÃO BATISTA NETO.Francisco Dantas,
21 de junho de 2010.GILSON DIAS GONÇAVES
Prefeito Municipal
NÃO HÁ PUBLICAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXPEDIENTE
Em 21 de junho de 2010, em face do que consta
do Processo Licitatório, Modalidade: Pregão
Presencial nº 9/2010-00005, a Prefeitura
Municipal de Francisco Dantas, CPNJ
08.148.439/00001-78, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, GILSON DIAS
GONÇALVES, brasileiro, residente e domiciliado
nesta cidade, declara reincidido, com
fundamento no inciso XII do artigo 78, da lei n°
8.666/93, o contrato n° 20100017, celebrado
com o Sr. JACOB HÉLIO DE SOUZA
ALMEIDA.Francisco Dantas, 21 de junho de 2010
- GILSON DIAS GONÇAVES – Prefeito Municipal
SECRETARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
DANTAS
Gilson Dias Gonçalves – Prefeito Municipal
José Eribergue Fernandes
Secretário Municipal de Administração
[email protected]
Endereço do Diário Oficial do Município:
Rua da Matriz, 36, Centro Francisco Dantas/RN - CEP: 59.902-000
Fone/fax: (84) 3379 – 0051