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ISSN 1677-7069
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 389320
Nº Processo: 574/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
recortes de diários, durante 12 meses, mediante protocolo formal e
através de portador devidamente autorizado, das publicações do Diário Oficial, Justiça (incluindo todos os Tribunais Superiores e o Tribunal de Contas da União), Justiça Federal e Estadual, bem como
Justiça do Trabalho de todos os Estados e do Distrito Federal de
acordo com o descrito no Anexo I - Termo de Referencia. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 07/01/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9 Asa Norte/brasilia BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/01/2014) 389320-00001-2014NE001818
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 389320
Nº Processo: 628/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção predial
corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra para o Conselho Federal de Enfermagem, conforme especificações e condições discriminadas no Termo de Referência Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/01/2014 de 09h00 às
17h00. Endereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9 Asa Norte/brasilia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Nova data de Abertura e Horário: 17/01/2014 - 15h30min
Objeto: contratação de empresa para fornecimento mensal de
vale alimentação/refeição em cartão magnético para uso dos empregados do Conselho Federal de Farmácia em estabelecimentos comerciais credenciados em redes nacionais, conforme as especificações
no edital e Errata de Edital datada de 06/01/2014 liberada no site do
CFF.
Pregoeira: Maria Marlúcia Ferreira Nunes
Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos
interessados na Subcoordenação de Material e Patrimônio do CFF e
no site www.cff.org.br, SHCGN-CR 712/13, Bloco "G" loja 30 Brasília, DF, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h - Maiores
informações: (61) 2106 6545 e e-mail: [email protected].
Brasília, 6 de janeiro de 2014.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do CFF
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditamento Nº 2.
PARTES: Conselho Federal e Serviço Social - CFESS e Implanta
Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação da prestação continuada de
serviços de suporte técnico e manutenção de 03 licenças de uso do
módulo de Controle Contábil e Orçamentário - SISCON.Net, de 03
licenças de uso do módulo de Controle Patrimonial - SISPAT, e de 03
(três) licenças do módulo de Controle de Centro de Custos - CCCUSTOS.Net. VALOR: R$ 19.256,88 (dezenove mil e duzentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 2 de
janeiro de 2014 a 1º de janeiro de 2015. DATA DA ASSINATURA:
2 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: p/CFESS: Sâmya Rodrigues
Ramos, p/ Implanta: Argileu Francisco da Silva.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
(SIDEC - 06/01/2014) 389320-00001-2014NE001818
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 10 de
julho de 2013, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado da Paraíba, Crea-PB; Objeto: prorrogar a vigência do
instrumento de convênio até 31 de janeiro de 2014; Fundamento
Legal: Resolução nº 1.030/2011, DN 086, 087 e 088/2011, Decisão
Plenária 0513/13; Processo CF: 0550/2013; Signatários: pelo Concedente, Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e, pelo Convenente,
Engª. Agrônoma GIUCÉLIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 25 de
julho de 2013, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado de Pernambuco, Crea-PE; Objeto: prorrogar a vigência do
instrumento de convênio até 1º de abril de 2014; Fundamento Legal:
Resolução nº 1.030/2011, DN 086, 087 e 088/2011, Decisão Plenária
0954/13; Processo CF: 0599/2013; Signatários: pelo Concedente,
Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e, pelo Convenente, Eng. Civil.
JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 5 de
setembro de 2013, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Pará, Crea-PA; Objeto: altera o plano de trabalho
e prorrogar a vigência do instrumento de convênio até 31 de março de
2014; Fundamento Legal: Resolução nº 1.030/2011, DN 086, 087 e
088/2011, Decisão Plenária 2124/13; Processo CF: 1570/2013; Signatários: pelo Concedente, Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e,
pelo Convenente, Eng. Agrônomo. ANTÔNIO CARLOS ALBÉRIO.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 2 de
agosto de 2013, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Pará, Crea-PA; Objeto: prorrogar a vigência do
instrumento de convênio até 31 de março de 2014; Fundamento
Legal: Resolução nº 1.030/2011, DN 086, 087 e 088/2011, Decisão
Plenária 0954/13; Processo CF: 0593/2013; Signatários: pelo Concedente, Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e, pelo Convenente,
Eng. Agrônomo. ANTÔNIO CARLOS ALBÉRIO.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado em 25 de
julho de 2013, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado de Rondônia, Crea-RO; Objeto: prorrogar a vigência do
instrumento de convênio até 30 de junho de 2014; Fundamento Legal:
Resolução nº 1.030/2011, DN 086, 087 e 088/2011, Decisão Plenária
0953/13; Processo CF: 0593/2013; Signatários: pelo Concedente,
Eng. Civ. JOSÉ TADEU DA SILVA e, pelo Convenente, Eng. Civil.
NÉLIO AFONSO ALZENIR ALENCAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Processo nº 253/2013. Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. Contratado: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências FUNDATEC, inscrita no CNPJ sob o n° 87.878.476/0001-08. DISPENSA fundamentada no caput do artigo 24, inciso II e XIII da lei nº
8.666/93 e suas alterações. Objeto: Planejamento, a elaboração, a
impressão, a aplicação e correção das provas referentes ao Concurso
Público para provimento dos cargos de nível superior, nível técnico e
nível médio. Custo zero. Data Assinatura: 03/12/2013. Signatários:
Pelo Contratante: Roberto Py Gomes da Silveira - Presidente. Pela
Contratada: Carlos Henrique Castro - Presidente.
EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
Roberto Py Gomes da Silveira, Presidente do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no exercício de suas
atribuições, faz saber por este Edital, que realizará Concurso Público,
através de provas de caráter competitivo, para preenchimento de vagas e Cadastro Reserva, sob o regime da Consolidação das Leis
Trabalhistas - CLT. O Concurso Público tem coordenação técnicoadministrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e
Ciências - FUNDATEC.
Nível Médio e Técnico
Cargo (vagas): Assistente Administrativo (15+CR), Técnico
em Micro Informática (01+CR).
Carga Horária Semanal: 40h
Salário: R$ 1.700,00
Nível Superior
Cargo (vagas): Analista de Nível Superior - Administrador
(04+CR), Analista de Nível Superior - Arquiteto (07+CR), Analista
de Nível Superior - Assessor Jurídico (04+CR), Analista de Nível
Superior - Contador (01+CR), Analista de Nível Superior - Jornalista
(01+CR), Analista de Nível Superior - TI (01+CR) e Secretário Executivo (03+CR).
Carga Horária Semana: 25h e 40h.
Salário: R$ 6.154,00 a R$ 2.400,00
Inscrições: de 07/01/2014 a 03/02/2014 pelo site www.fundatec.org.br.
Valor das Inscrições: R$ 45,00 (Nível Médio e Técnico) e R$
75,00 (Nível Superior).
A Fundatec disponibilizará computadores para acesso à Internet durante o período de inscrições, na Rua Professor Cristiano
Fischer, nº 2012, Bairro: Partenon, em Porto Alegre/RS, das 9h às
17h.
Data provável de realização da prova: 23/02/2014.
EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site
www.fundatec.org.br e no site do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, www.caurs.gov.br . Informações: online www.fundatec.org.br, contato com a Fundatec contato.fundatec.org.br ou Fone (51) 3320-1000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010700144
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº de Processo: 0898/2012 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Contrato
Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos de Postagem.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Conta Orçamentária: 3.1.39.04. Vigência do Aditivo de
Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 07/12/2013.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Manutenção das copiadoras do CRC SP.
Contratada: Solution Automação Empresarial LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total estimado:
R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). Data de assinatura: 01 de
outubro de 2013.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do
Processo nº 049/2011 - Pregão Presencial nº 028/2011. Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Amazonas Leste Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Veículos Automotores da Marca Fiat com fornecimento de peças em veículos da frota Doblô Attractive 1.4 flex fab. 2011 modelo 2012. Data da Assinatura:
21/11/2013. Vigência: Fica prorrogado o prazo da contratação por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2013 e término em
01/12/2014. Da Dotação Orçamentária: Elementos de Despesas
6.3.3.1.04.01.029 - Serviços de Manutenção e Conservação de Bens
Móveis, conforme Nota de Empenho número 0349/2013, no valor
estimado de R$ 6.061,50 (seis mil e sessenta e um reais e cinquenta
centavos); enquanto as do exercício de 2014 ocorrerão por conta do
orçamento de 2014, no mesmo elemento de despesa, obrigado a
CONTRATANTE emitir a correspondente Nota de Empenho, no valor
estimado de R$ 66.676,54 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e
seis reais e cinquenta e quatro centavos, totalizando R$ 72.738,04
(setenta e dois mil e setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos)
Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso
e Wladimir Antônio Viana Sócio Testemunhas: Moacir Simões e
Bruno da Silva Seixas Lima. 06 de janeiro de 2014. José Augusto
Viana Neto - Presidente.
Espécie: 3º Termo Aditivo Contratual de Alteração de término do
Prazo do Processo Secom nº 269/2012 da licitação pela modalidade
Tomada de Preços nº 003/2012. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Moara Projetos e
Gerenciamento Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura
e/ou Engenharia Especializada para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projetos do Retrofit Corporativo, para a execução da
futura obra de reforma e adaptação da nova sede do CRECISP. Vigência: prorrogado o prazo para a conclusão dos serviços contratados
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 1º de janeiro de 2014, devendo
os serviços serem concluídos até o dia 1° de abril de 2014. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e
Maria de Lourdes Carvalho. Testemunhas: Íris de Sousa Martins e
Daniel Pereira Lima. Data da assinatura: 19/12/2013. 06 de janeiro de
2014. José Augusto Viana Neto - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAD N o- 40/2013
O Conselho Regional de Enfermagem - COREN-PR torna
pública a Homologação do Processo Administrativo n.° 040/2013 Inexigibilidade de Licitação - Art. 25, Caput. Objeto: Fornecimento
de Água e Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários utilizados pela
Subseção Metropolitana e Subseção Cascavel. Contratada: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - CNPJ n°
76.484.013/0001-45. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
MÍDIAN FELICY MARTON
Assessora de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PAD N o- 66/2013
O Conselho Regional de Enfermagem - COREN-PR torna
pública a Homologação do Processo Administrativo n.° 066/2013 Dispensa de Licitação - Art. 24, II. Objeto: Aquisição de placa de
identificação para a Subseção de Francisco Beltrão. Contratada: Hillesheim e Filhos Ltda. - CNPJ n° 05.538.358/0001-96. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
MÍDIAN FELICY MARTON
Assessora de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.