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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Terça-feira, 17 de março de 2015.
LEITURA
CORRESPONDÊNCIAS:
Câmara dos Deputados – Orçamento Fiscal e Seguridade Social, 05/02/2015 – Recursos do
Orçamento da União pagos aos Municípios (Sobral).
Câmara dos Deputados – Orçamento Fiscal e Seguridade Social, 09/02/2015 – Recursos do
Orçamento da União pagos aos Municípios (Sobral).
VOTO DE PESAR:
011/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar à família da Sra. Maria Terezinha Mariano.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Destino: Seu esposo Cesário Loiola Filho e seus filhos residentes na rua General Onofre
Muniz, 208, Centro, Sobral-CE.
MOÇÃO:
003/15 – Ementa: Moção de Congratulação ao Dr. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, pela posse
no cargo de desembargador do TJ-CE.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira
Júnior – “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Rogério
Bezerra Arruda, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Linhares da Ponte – “Chico
Jóia” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, OAB-CE, Procuradoria
Geral de Justiça, Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará e Governador do Estado do
Ceará.
INDICAÇÕES:
163/15 – Ementa: Indica com urgência, asfalto para a rua Julys Balreira “antiga rua Belém”, bairro
Gerardo Cristino de Menezes.
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Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
164/15 – Ementa: Indica com urgência, asfalto para a rua Carmelita Barreto, bairro Gerardo Cristino de
Menezes.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
165/15 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da parada de transportes coletivos localizada no
Mercado Público de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
166/15 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento e pavimentação asfáltica da rua Manuel Andrade no
bairro Barragem, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
167/15 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no Colégio Municipal Raimundo
Santana, localizado no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
168/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua José de Sousa (antiga Dr. Aragão) próxima ao
mercantil Kitanga Evangelista no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral - CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
169/15 – Ementa: Indica com urgência estudos no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de
redutores de velocidade na rua 04 na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito do Município.
170/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua do Cachoeiro, no bairro Cidade
Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
171/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Alameda Sergipe no bairro Colina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
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172/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção de saneamento básico na rua Raimundo Santana no
bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
173/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento e pavimentação da rua Dom Fernando Saburido,
localizado no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
174/15 – Ementa: Indica com urgência, implantação de tartarugas, com a devida sinalização, para a rua
Lisya Pimentel, no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de
Trânsito do Município.
175/15 – Ementa: Indica aquisição de um carro agregado a saúde para atender a comunidade de
Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
176/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Deus Proverá, na BR 222, próximo a Delrio,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
177/15 – Ementa: Indica a reforma da praça Sebastião G. Cavalcante (próximo a Igreja da Saúde),
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
178/15 – Ementa: Indica a reforma da Escola Anexo Leonília Gomes Parente na localidade de São
Domingos, distrito Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras do
Município.
179/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento na rua das Flores, na localidade de Setor III, distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanílson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
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REQUERIMENTOS:
168/15 – Ementa: Solicita a urbanização da área que compreende o rio Oiticica, ligando o bairro Dom
Expedito e complexo Monsenhor Aloísio Pinto (conjunto Santo Antônio), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Obras do Município.
169/15 – Ementa: Solicita a construção da praça da juventude, com pista de caminhada e skate, quadra
poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, anfiteatro, salas multiuso,
vestiários, banheiros adaptados, e sala de reunião na COHAB I, que beneficiará os bairros:
COHAB II, complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Dom Expedito e Alto da Rolinha, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras
do Município.
170/15 – Ementa: Solicita instalar câmera de segurança na rotatória da Av. Monsenhor Aloísio Pinto,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
171/15 – Ementa: Solicita redutor de velocidade na rua Caubi Vasconcelos, Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
172/15 – Ementa: Solicita construção de uma quadra esportiva coberta, com arquibancadas, vestuário
masculino e feminino e rede de proteção no Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
173/15 – Ementa: Solicita desapropriação de terreno para construção de um mini-estádio (com
iluminação, arquibancadas e vestuários: masculino e feminino) para esporte amador, no bairro
Dom Expedito.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
174/15 – Ementa: Solicita que seja instalada água potável em Pedra Branca (por trás da UVA), SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
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175/15 – Ementa: Solicita estudo e construção de passarela para pedestre na Othon de Alencar, ligando o
bairro Pedrinhas.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
176/15 – Ementa: Requer medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais
visivelmente infectados no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do
Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.
177/15 – Ementa: Solicita que seja implantada uma UPA no bairro Pe. Palhano, que beneficiará os
bairros: Sumaré, Dom José e Santa Casa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Presidenta da
República.
178/15 – Ementa: Solicita que seja implantada uma UPA no bairro Alto da Brasília, que beneficiará os
bairros: Expectativa, Coração de Jesus, Parque Silvana I e II, Recanto I e II e Residencial
Meruoca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Presidenta da
República.
179/15 – Ementa: Solicita que seja implantada uma UPA no bairro Terrenos Novos, que beneficiará os
bairros: Vila União, COHAB III, Junco, Renato Parente, Alto do Sossego, Alto do Cristo, Campo
dos Velhos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Presidenta da
República.
180/15 – Ementa: Solicita a construção de um posto de saúde (PSF) para a localidade de Ipueirinha,
Jaibaras.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
ORDEM DO DIA
PROJETO:
REDAÇÃO FINAL:
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Projeto de Lei nº 1837/15, de 02/03/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários no município de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO
1º Secretário
Diretora do Depto. Legislativo