Configuração de Acumuladores
Os acumuladores são cadastro usados pelo Módulo Domínio Sistemas Fiscal para
permitir a totalização dos valores lançados nos movimentos de entradas, saídas,
serviços, outras receitas e outras deduções.
O cadastro dos Acumuladores são indispensáveis para a apuração e exatidão dos
cálculos dos impostos de uma Empresa.
Para configurar os Acumuladores clique no Menu Arquivos, opção Acumuladores
para abrir a janela de configuração conforme tela a seguir:
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Caso não haja Acumulador cadastrado, entrará automaticamente no modo de
inclusão, caso contrário, clique no botão novo para incluir um novo acumulador.
No campo Código será informado automaticamente pelo sistema um código
sequencial, caso necessário você poderá altera-lo.
No campo Nome, Informe o nome do Acumulador de acordo com a opção
fiscal, por exemplo: Venda de Mercadorias.
Clique no Botão Novo Vigência, para inserir uma nova vigência para o
acumulador.
Clique no botão Excluir Vigência, caso queira excluir uma vigência cadastrada.
No quadro Vigências, no Campo:
Data, informe a data referente a vigência cadastrada
Descrição, informe uma descrição para identificar o acumulador cadastrado.
Observações: Quando é alterado alguns campos do acumulador, e o período
atual seja superior ao do inicio da vigência do cadastro, o sistema emite a
mensagem:
Ao clicar no botão Sim, o campo será alterado e o período atual será retornado
conforme o inicio da vigência do cadastro.
Ao clicar no botão Não, o sistema não permite que o campo seja alterado e o período
atual não é retornado.
Guia Geral
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No quadro incide sobre, você terá os seguintes campos:
Faturamento: selecione esse campo se as operações efetuadas com o
acumulador incidirem sobre o faturamento da empresa;
Receita Bruta: selecione esse campo se as operações efetuadas com o
acumulador incidirem sobre a receita bruta da empresa;
Devolução: Selecione esse campo quando o acumulador for destinado a
devolução de vendas e compras;
Simples/SC: Esse campo é utilizado apenas para operações efetuadas
com o acumulador incidirem sobre o SIMPLES/SC;
Opções para o calculo
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Nota de serviço terceirizado: para que o lançamento vinculado a esse
acumulador faça base para o simples Federal conforme IN 391/04;
Não somar com serviços para aumento de 50% na alíquota do Simples: para
notas de serviços que não podem somar como serviços para acumular aumento
na alíquota do Simples;
Calcular SIMPLES com alíquota diferenciada: Esse campo somente estará
habilitado se nos parâmetros da empresa na guia Federal subguia SIMPELS
FEDERAL estiver selecionado o campo. Calcular Simples com Alíquota
Diferenciada. É para que sejam calculadas as notas de saídas e serviços com
aumento de 50% na alíquota.
Guia notas

No quadro opções selecione o campo:
Gerar Parcelas nas Notas: caso deseje gerar parcelas no lançamento das
notas;
Gerar Bens Automaticamente no Patrimônio: caso deseje gerar
automaticamente os bens no módulo Domínio Patrimônio lançadas nas
notas de Entradas;
Gerar notas de Entrada em outra Empresa: para que o lançamento de
uma nota de transferência de produto habilite automaticamente o
lançamento de uma nota de entrada na empresa que esta recebendo a
transferência;
Informar dados do Frete: Para que nos lançamentos de saída seja
disponibilizada a janela Dados do Frete.
Digitação de Estoque: Para efetuar a digitação de estoque no
lançamento das notas. (Esse campo só estará habilitado se nos parâmetros
da empresa guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES estiver selecionado
o campo FAZ CONTROLE DE ESTOQUE)
Dedução de ISS conforme Art. 7º §2 Inc I L. C. 116/2003: para que
as deduções sobre os impostos 3 – ISS retido sejam calculados conforme
o Inciso I do Art. 7º da L.C. 116/2003. (Esse campo somente estará
habilitado quando possuir um dos impostos 3 – ISS ou 18 – ISS retido no
cadastro do acumulador)
Não Gera no Informativo DMED: Para que os lançamentos de saídas e
serviços não sejam gerados no informativo DMED. ( Este campo
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somente estará habilitado quando nos PARAMETROS o campo Gera o
Informativo DMED, da guia Personaliza/Informativos estiver
selecionado).
Responsável pelo pagamento do serviço de saúde é diferente o
beneficiário: Quando o numero de inscrição no cadastro de PF /CPF e o
nome completo do responsável pelo pagamento for diferente do
beneficiário. (Esta opção só estará habilitada quando nos parâmetros
estiver definido que a empresa Gera o informativo DMED e quando no
campo não Gera Informativo DMED não estiver selecionado).
Operação de Serviço de Transporte: Para que seja configurado so
dados de PIS e COFINS para as notas de entrada e saídas referente a
operações de serviços de transporte. (Este campo somente estará
habilitado quando nos parâmetros estiver selecionado o quadro
CALCULA PIS e CONFINS conforme EFD – Contribuições)
No campo OBSERVAÇÕES: Caso seja necessário, informar uma observação
para que apareça no lançamento da nota.
No campo Tipo de Nota: Selecione uma das opções abaixo, para incluir esta no
incluir no iformativo SINCO
À Vista: Para notas à vista;
À Prazo: Para notas à prazo;
Outras: Para notas com vencimento em outras condições;
Aquisições para empreendimentos imobiliários: Para definir os
empreendimentos imobiliários nos lançamentos de notas. (Este campo somente
estará habilitado quando a forma de apuração dos impostos POIS e
COFINS selecionada nos Parâmetros for para empresas que possuem
atividades imobiliárias)
No campo Empreendimento: Informe o empreendimento imobiliário que será
demonstrado automaticamente no lançamento da nota de entrada.
Guia Notas II
Observações: Somente será lançado na nota e lançado no Livro Eletrônico –
Sped Fiscal as informações complementares se no acumulador estiver
selecionado o quadro POSSUI INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
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Selecione o quadro Possui Informações Complementares, para informar o
código da informação complementar correspondente a nota, essa informação
aparecera no lançamento da nota.
No quadro Documentos Referenciados
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Informar dados de processo referenciado: Para gerar o registro C111 no
arquivo do informativo SPED.
Informar dados de documentos de arrecadação referenciados: Para gerar
o registro C112 no arquivo do informativo SPED.
Informar dados de notas fiscais referenciadas: Para gerar o registro C113
no arquivo do informativo SPED.
Informar dados de cupons fiscais referenciados: Para gerar o registro
C114 no arquivo do informativo SPED.
Guia Impostos
No quadro Impostos, você encontrará todos os impostos que foram definidos
parâmetros, como sendo impostos utilizados pela empresa, e poderá selecionar aqueles
fazem base para esse acumulador. Para definir os impostos do acumulador, proceda da
seguinte maneira:
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Clique no botão Incluir, para incluir os impostos que farão parte do acumulador.
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Clique no botão Excluir, para excluir o imposto cadastrado no acumulador.
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Na coluna Código, indique o imposto correspondente;
Na coluna T, será demonstrado se o imposto é do tipo lançado ou calculado;
Na coluna Sigla, será demonstrada a sigla do imposto correspondente;
Na coluna Nome resumido, será demonstrado o nome resumido do imposto
Na coluna Percentual B.C., informe o percentual de base de cálculo do imposto;
Na coluna Definições, para definir as configurações de cada imposto do
acumulador,
Clique no botão (...) reticências, para abrir a janela Definições, conforme a
figura a seguir:
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No campo Acumulador, o sistema demonstra automaticamente o código e a
descrição do acumulador cadastrado;
No campo Imposto, o sistema demonstra automaticamente o código e a
descrição do imposto selecionado.
Clique no botão Gravar, para salvar as definições do imposto.
Na guia Geral da aba Definições
Obs: As opções da guia Geral conforme demonstrada na janela acima, somente
estarão disponíveis para os impostos 4 – PIS, 5 – COFINS, 17 - PIS(não
cumulativo) e 19 - COFINS(não cumulativa).
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No quadro DACON, em Outras Receitas, no campo:
Lançamento de outras receitas sem valor de imposto selecione a opção
correspondente.
Tipo de receita, selecione a opção correspondente indicando o tipo de
receita. (O campo Tipo de receita, somente estará habilitado quando no
campo Lançamento de outras receitas sem valor de imposto for
selecionada a opção Especificar)
Créditos, no campo: Gerar o tipo da base do crédito, selecione a opção
correspondente. (O quadro Créditos somente estará habilitado para os
impostos 17 – PIS(não cumulativo) e 19 – COFINS(não cumulativa).
Tipo da base do crédito, selecione a opção correspondente indicando o
tipo da base do crédito. (O campo Tipo da base do crédito, somente
estará habilitado quando no campo Gerar o tipo da base do crédito for
selecionada a opção Especificar).
Créditos, no campo:
• Gerar o tipo da base do crédito selecione a opção correspondente.
• Tipo da base do crédito, selecione a opção correspondente
indicando o tipo da base do crédito
Obs: Os próximos campos estarão disponíveis para todos os impostos exceto para os
impostos 4 – PIS, 5 – COFINS, 17 - PIS(não cumulativo) e 19 - COFINS(não
cumulativa).
O campo Código de recolhimento ficará habilitado somente para os impostos que
tenham mais de um código de recolhimento.


No campo Código de recolhimento, informe o código de recolhimento para
imposto.
No campo Diferença entre valor contábil e base de cálculo, selecione as
opções:
• Isentas, para que o valor da diferença seja lançado no campo Isentas;
• Outras, para que o valor da diferença seja lançado no campo Outras;
• Nenhuma, para que o valor da diferença não seja lançado.
O campo Detalhar o valor do campo Outras somente estará habilitado
para o
imposto ICMS.

Selecione o campo Detalhar o valor do campo Outras, para que no
lançamento de notas de saídas, seja detalhado o valor do campo Outras,
referente ao ICMS Diferido, Suspensão e Substituição Tributária.
O quadro Redução no valor do imposto somente estará habilitado para
informar o percentual de redução para os impostos 1 - ICMS e 27 - ICMS
Antecipado.

Selecione o quadro Redução no valor do imposto, no campo:
• Percentual informe um percentual de redução no cálculo do
imposto ICMS;
• Forma de cálculo selecione as opções de forma de cálculo
A opção Estorno na apuração, não será habilitada para o imposto 27 – ICMS
Antecipado.

Lançamento da nota, para que o cálculo do valor na redução do imposto seja
no lançamento da nota;

Estorno na apuração, para que o cálculo do valor na redução do imposto seja
em forma de estorno na apuração.
O campo Modalidade da importação somente estará habilitado para empresas
localizadas no estado Rio Grande do Sul e para o imposto 45 - ICMS importação.

No campo Modalidade da importação, você deve selecionar a modalidade
correspondente, para que no lançamento de uma nota fiscal de entrada, a
modalidade seja informada automaticamente conforme a definição do imposto.
Caso a modalidade não seja definida, você deve informar manualmente.
O quadro Gerar débitos especiais para SPED somente estará habilitado para
empresas que geram o SPED Fiscal e impostos 27- ICMSA, 31- ST/AT, 34 ICMSF e 45- ICMSI.

Selecione o quadro Gerar débitos especiais para SPED, e no campo:
• Código selecione o código correspondente ao débito especial, às
informações desses campos serão gerados no registro C197;
O campo Descrição estará habilitado somente para o débito especial:
SC70000999 - Outros ajustes de débitos especiais.

Descrição informe uma descrição para o débito especial
Aba Alíquota
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Clique no botão Incluir, para informar os percentuais de alíquota para o
imposto.
Na coluna Número, o sistema informa automaticamente a ordem numérica de
cadastro;
Na coluna Alíquota%, informe a alíquota para definir o percentual dos
lançamentos desse acumulador;
Na coluna Percentual Base Cálculo, informe o percentual de redução na base
de cálculo para quando efetuado lançamento desse acumulador.
Clique no botão Excluir, para excluir alguma alíquota cadastrada para o
imposto.
Aba Contas
A guia Contas somente ficará habilitada para os impostos do tipo lançado, porém para
determinados impostos, quando forem do tipo lançado e a contabilização for feita na
apuração, ou seja, a opção contabilizar por nota estiver desmarcada, a guia Contas no
acumulador não ficará


Selecione o campo Não gerar lançamentos contábeis, para que não seja
gerado lançamentos contábeis para o determinado imposto.
No quadro Imposto a Recolher, no campo:
• Conta informe o código da conta referente ao respectivo
imposto;
• Histórico informe o código do histórico referente ao respectivo
imposto;
• Imp. Vendas informe o código da conta referente ao imposto
sobre vendas.


No quadro Imposto a Recuperar, no campo:
• Conta informe o código da conta referente ao respectivo
imposto;
• Histórico informe o código do histórico referente ao respectivo
imposto;
• Imp. Compras informe o código da conta referente ao imposto
sobre compras.
No quadro Devolução, no campo:
• Dev.Vendas, informe o código da conta referente à devolução de
vendas;
• Dev.Compras, informe o código da conta referente à devolução
de compras;
• Histórico informe o código do histórico referente ao respectivo
imposto.
•
Aba Compensações
A guia Compensações somente estará habilitada para o imposto CRFOP (Contribuições
Retidos na Fonte órgãos Públicos).


Na guia Compensações, selecione os impostos que sofreram retenção na fonte,
para que os mesmos sejam compensados na apuração, e informes as alíquotas de
acordo com a IN 306, de 12 de dezembro de 2003 (anexo 1).
No campo Alíquota CRFOP, será o percentual total de todas as retenções do
acumulador.
Aba MVA
A aba MVA somente estará habilitada para os impostos 9- Subst. Tributária, 27- ICMS
Antecipado(Atacadista), 31- ICMS ST Antecipado e 48- ICMS Garantido Integral.
Para o imposto 48- ICMS Garantido Integral será permitido incluir somente uma
alíquota.
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Clique no botão Incluir, para informar um percentual de redução para MVA.
A coluna Número será preenchida automaticamente em ordem sequencial.
Na coluna Alíquota%, informe o percentual de alíquota do imposto.
Na coluna Percentual MVA, informe o percentual da MVA.
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Na coluna Percentual Redução MVA, informe o percentual de redução da
MVA.
Clique no botão Excluir, caso queira excluir algum percentual informado.
Aba Recolhimento
A guia Recolhimentos somente estará habilitada para o imposto 50Transportes e Habilitação – FETHAB


Fundo de
No campo Código, selecione o código de recolhimento correspondente,
conforme Informado no cadastro do imposto.
No campo Responsável pelo recolhimento, selecione o responsável pelo
recolhimento.
Aba PIS/COFINS
A guia PIS/COFINS somente ficará habilitada quando na guia Impostos estiver
incluído um dos impostos 4-PIS, 5-COFINS, 17-PIS (Não cumulativo), 19-COFINS
(Não cumulativo), 67-PIS-ST ou 68-COFINS-ST, e no acumulador estiver selecionado
na guia Notas o campo Operação de serviço de transporte e/ou quando na guia Impostos
estiver incluído um dos impostos 4-PIS, 5-COFINS, 67-PIS-ST ou 68 COFINS-ST, e
nos Parâmetros, no campo Forma de cálculo estiver selecionada a opção Simplificado.
A subguia Entradas somente estará habilitada quando nos parâmetros da Empresa o
campo Regime estiver informando a opção Lucro Real e na guia Notas do acumulador
estiver com o campo Operação de serviço de transporte selecionado.
A subguia Saída somente estará habilitada quando nos parâmetros da empresa o
campo Forma de cálculo do quadro Lucro presumido estiver informando a opção
Simplificada ou quando na guia Notas do acumulador estiver com o campo Operação
de serviço de transporte selecionado.
Aba Estadual

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No quadro Opções, selecione o campo:
• Habilitar Digitação do Código do Município, para que nos lançamentos
das notas de saídas seja habilitado na guia Complementar um campo para
digitar o código do município;
• Nota de Transferência de crédito de ICMS, caso a nota seja de
transferência de créditos de ICMS;
Operação de Crédito Presumido confecção art. 15, para que os lançamentos
de saída com essa opção selecionada seja calculado o crédito presumido
confecção art. 15, sobre o valor do imposto;
O campo Operação de crédito presumido confecção art. 15 somente estará habilitado
quando em Parâmetros/Geral/Estadual/Opções estiver selecionado o campo Crédito
Presumido Confecção Art. 15 e no acumulador o campo Gerar crédito presumido na
apuração não estiver selecionado

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Gerar Crédito Presumido na Apuração, para que os lançamentos das notas de
saída com essa opção selecionada, seja calculado o percentual de crédito sobre o
valor do imposto de acordo com cada alíquota; no campo ao lado selecione o
crédito presumido correspondente;
Habilitar digitação do ICMS s/frete, para que no lançamento das notas de
saída, na guia Estadual, seja lançado o valor de ICMS de frete quando o
transportador for autônomo ou não contribuinte de ICMS;
O campo Habilitar digitação do ICMS s/frete, somente estará habilitado para as
Empresas sediadas em Santa Catarina e estejam cadastradas como Regime Normal.

Somar débito no imposto selecione o imposto em que será considerado como
outros débitos o valor de ICMS s/frete;
Para que o campo Somar débito no imposto seja habilitado é necessário que o campo
Habilitar digitação do ICMS s/frete esteja selecionado.

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Crédito na aquisição de empresas do Simples Nacional selecione a opção
correspondente para que seja calculado crédito nas compras de mercadorias em
que o fornecedor é optante do Simples Nacional;
Gerar Crédito de ICMS em conta gráfica – Programa Pró-emprego, para que
nos lançamentos das notas de saída com essa opção selecionada seja gerado na
apuração o crédito Pró-emprego.
O campo Gerar Crédito de ICMS em conta gráfica – Programa Pró-emprego,
somente estará habilitado, quando nos parâmetros da empresa estiver selecionado o
campo Participa do programa Pró-emprego.

Aproveitar o valor do imposto Substituição Tributária como crédito no
imposto ICMS, para que o valor do imposto 09-Subtri lançado nas notas de
entrada ou os valores informados no campo Sub. Trib. da linha do imposto
ICMS sejam lançados como outros créditos na apuração do imposto 01-ICMS.
Desde que o campo acima mencionado esteja selecionado.
O campo Aproveitar o valor do imposto Substituição Tributária como crédito no
imposto ICMS, somente estará habilitado, para empresas com apuração Estadual
Normal.

Calcular crédito presumido no lançamento da nota, conforme Decreto
3.346/2010 – Subst. Tributária, para que no lançamento da nota o sistema
calcule o crédito presumido para o imposto 31 – ICMS ST Antecipação Total,
aplicando os percentuais de crédito presumido conforme alíquotas do imposto
31 e período, sobre a base utilizada para calcular o valor do imposto 1 – ICMS
ou sobre o valor dos produtos quando não possuir base de cálculo este imposto,
deduzindo o valor do crédito do imposto 31 – ICMS ST Antecipação Total,
conforme decreto 3.346/2010.
O campo Calcular crédito presumido no lançamento da nota, conforme Decreto
3.346/2010 – Subst. Tributária, somente estará habilitado quando na guia Impostos
estiver informado o imposto 31 – ICMS ST Antecipação Total.
Aba CFOP

Nesta guia, você poderá definir quais os Códigos Fiscais de Operações e
Prestações que poderão ser utilizados pelo referido acumulador. Para definir
CFOP do acumulador, proceda da seguinte maneira:
Caso seja necessário, poderá incluir mais de um CFOP para o mesmo acumulador.

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
Selecione o campo Discriminar CFOP para o lançamento, para incluir os
CFOPs correspondentes ao acumulador.
Clique no botão Incluir, para incluir quais os CFOPs que poderão ser utilizados
pelo acumulador cadastrado.
Na coluna Código, informe o Código Fiscal de Operações e Prestações
correspondente ao acumulador.
Clique no botão Excluir, para excluir o CFOP informado.
Aba Contabilidade


Nesta aba, poderá definir qual a contabilização será utilizada para o referido
acumulador.
Para definir a contabilização do acumulador, proceda da seguinte maneira.
Na aba Contabilidade existem quatro subguias para configurar:
1.
2.
3.
4.
Opções
Notas
Parcelas
Valor Presente
1- Subguia Opções:


Selecione a Mostrar sempre a contabilização no lançamento, para que
cada lançamento de nota efetuada seja demonstrada a tela de contabilização
dos lançamentos.
Selecione Mostrar Rateio por Centro de Custo, para que nas notas lançadas
com esse acumulador, seja efetuado o rateio por centro de custo.
Obs: O campo Mostrar Rateio por Centro de Custo, só será habilitado se nos
Parâmetros no Módulo Contabilidade esteja selecionado Contabilidade por centro de
custo.
Guias Notas
No quadro Lançamento das notas, no campo:



Conta débito, informe nesse campo o código reduzido da conta
devedora de acordo com seu plano de contas;
Conta crédito, informe nesse campo o código reduzido da conta
credora de acordo com seu plano de contas;
Histórico padrão, informe nesse campo o código do histórico
padrão correspondente.
Aba Parcela
No quadro baixa nas Parcelas

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
Conta Pgto/recibto: informe nesse campo o código reduzido da conta
pgto/receito de acordo com seu plano de contas;
Histórico/recebtos: informe nesse campo o código de histórico padrão
utilizado.
Conta Juros: Informe nesse campo, o código da conta de juros de acordo com
seu plano de contas.
Histórico de juros: Informe nesse campo, o histórico padrão utilizado para
juros.
Conta Multa: Informe nesse campo, o código reduzido da conta multa de
acordo com seu plano de contas.
Histórico Multas: Informe nesse campo, o histórico padrão utilizado para
multas.
Conta Desconto: Informe nesse campo o código reduzido da conta para
desconto de acordo com seu plano de contas.
Histórico de Desconto: Informe nesse campo, o histórico padrão utilizado para
desconto.
Conta Devolução: Informe nesse campo, o código reduzido para conta de
devolução de acordo com seu plano de contas.
Histórico de devolução: Nesse campo informe o histórico padrão utilizado para
devolução.
Aba Valor presente
A
aba
Valor
Presente,
somente
estará
habilitada
quando
nos
Parâmetros estiver selecionado o campo Efetuar lançamentos contábeis ao valor
presente e no acumulador selecionado o campo Devolução ou Gerar parcelas nas
notas.
No quadro Operações de entradas, no campo:

•
•
•
•
Provisão, nos campos:
AVP – compras/estoque, informe o código da conta utilizada para operações
de entradas com provisão de ajuste a valor presente nas compras e estoque.
AVP – fornecedores, informe o código da conta utilizada para operações de
entradas com provisão de ajuste a valor presente nos produtos fornecidos.
Histórico, informe o código do histórico utilizado para as operações de
entradas com provisão de ajuste a valor presente.
O campo Juros a pagar – AVP, somente estará habilitado quando nos
parâmetros o campo Contabilizar os juros do valor presente em contas
específicas do quadro Entradas estiver selecionado.
• Juros a pagar - AVP, informe o código da conta utilizada para contabilizar os
juros a pagar do valor presente nas operações de entradas.
• Histórico, informe o código do histórico utilizado para juros a pagar
contabilizados do valor presente das operações de entradas.

Apropriação mensal das despesas financeiras, no campo:
• Despesa financeira, informe o código da conta utilizada para apropriação
mensal das despesas financeiras.
• Histórico, informe o código do histórico utilizado para despesas financeiras.
No quadro Operações de saídas ou serviços, no campo:
• Provisão, no campo:
• AVP – Clientes, informe o código da conta utilizada para operações de
saídas ou serviços com provisão de ajuste a valor presente ao cliente.
• AVP – Receitas, informe o código da conta utilizada para operações de
saídas ou serviços com provisão de ajuste a valor presente as receitas.

O campo AVP - receitas somente estará habilitado quando nos parâmetros o
campo Gerar lançamento de partida simples do quadro Saídas e serviços não
estiver selecionado.
•
•
Histórico, informe o código do histórico utilizado para receitas contabilizadas
do valor presente das operações de saídas e serviços.
Juros a receber - AVP, informe o código da conta utilizada para contabilizar
os juros a receber do valor presente nas operações de saídas e serviços.
O campo Juros a receber – AVP, somente estará habilitado quando nos
parâmetros o campo Contabilizar os juros do valor presente em contas específicas
do quadro Saídas e serviços estiver selecionado.
•
Histórico, informe o código do histórico utilizado para juros a receber
contabilizados o valor presente das operações de saídas e serviços.
 Apropriação mensal das receitas financeiras, no campo:
•
Receita financeira, informe o código da conta utilizada para apropriação
mensal das receitas financeiras.
•
Histórico, informe o código do histórico utilizado para receitas financeiras.