TREINAMENTO Visão Estar posicionada entre as maiores e melhores provedoras de solução de gestão empresarial do Brasil Missão Desenvolvimento e fornecimento de soluções e serviços através de softwares para tornar nossos clientes mais eficazes Política Estamos comprometidos com a melhora contínua no desenvolvimento de soluções tecnológicas compatíveis com a legislação e com as mais modernas técnicas de gestão proporcionando aos nossos clientes negócios mais eficientes e rentáveis. APOSTILA PARA O CURSO WFISCAL Escrita Fiscal Alterdata Alterdata está entre as 200 maiores empresas de tecnologia do Brasil, segundo a revista Info EXAME em 2010 Novamente na lista das 200 maiores empresas de TI do país, publicada pelo Anuário Informática Hoje em 2010 Eleita uma das 100 melhores empresas para se trabalhar no Brasil e a 15ª do segmento TI & Telecom em 2007 A Alterdata está no seleto grupo de empresas de tecnologia com certificação de qualidade ISO 9001 do Brasil 1 SUMÁRIO WPHD...................................................................................................................................................................................... 3 CADASTROS BÁSICOS .......................................................................................................... 3 CADASTRO DE EMPRESAS NO PHD ................................................................................................... 4 TABELA DE INDEXADORES ............................................................................................................. 8 TABELA DE FERIADOS ................................................................................................................ 10 WFISCAL ............................................................................................................................................................................. 11 CFOP (ARQUIVO / TABELAS / CÓDIGOS/ FISCAIS) ............................................................................. 11 CÓDIGOS DE OPERAÇÃO (ARQUIVO/ TABELAS/ CÓDIGOS/ OPERAÇÃO) ................................................ 13 SIMPLES NACIONAL (ARQUIVO/ TABELAS/ SIMPLES NACIONAL (SUPER SIMPLES)) ................................... 15 TABELAS .............................................................................................................................. 15 LIMITES E MAJORAÇÃO............................................................................................................ 16 TABELA DE LUCRO PRESUMIDO (ARQUIVO/ TABELAS/ LUCRO PRESUMIDO) .......................................... 17 EMPRESAS (ARQUIVOS / TABELAS / CADASTROS / EMPRESAS) .......................................................... 18 CLASSIFICAÇÕES DA DIPI (ARQUIVO \ TABELAS \ CADASTRO \ DIPI) ........................................... 21 CLIENTES (ARQUIVO / TABELAS / CADASTRO / CLIENTES) ................................................................... 23 FORNECEDORES (ARQUIVO / TABELAS / CADASTRO / FORNECEDORES) ........................................ 24 CADASTRO ECF ( ARQUIVO \ TABELAS \ CADASTRO ECF ) ...................................................................... 25 DCTF ( ARQUIVO/ TABELAS/ DCTF) ..................................................................................................................... 26 MOVIMENTO DE NOTAS FISCAIS ( ARQUIVO \ MOVIMENTO \ NOTAS FISCAIS\MOVIMENTAÇÃO) ....................................................................................................................................... 27 OTIMIZADOS ECF (ARQUIVO \ MOVIMENTO \ OTIMIZADOS ECF) ....................................................... 28 NOTAS DE SERVIÇO (ARQUIVO / MOVIMENTO / NOTAS DE SERVIÇO) ............................................. 29 CONSULTAS – (SALDOS /APURADO) .................................................................................................................... 30 CONSULTAS – (TRIBUTOS/ ANUAL) ..................................................................................................................... 30 CONSULTAS – (TRIBUTOS/ REFERÊNCIA) ...................................................................................... 31 CONSULTAS – (TRIBUTOS/ RESÍDUOS) ........................................................................................ 31 CONSULTAS ( GLOBAL) ................................................................................................................................................ 32 SINTEGRA (LIVROS FISCAIS/ DISCO/SINTEGRA) ........................................................................................ 33 RELATÓRIOS ( RELATÓRIOS DE APOIO/ LUCRO PRESUMIDO POR PERÍODO) ............................... 34 RELATÓRIOS ( RELATÓRIOS DE APOIO/ FATURAMENTO) ..................................................................... 36 RELATÓRIOS ( RELATÓRIOS DE APOIO/RETENÇÃO MOV. SERVIÇO SAÍDA) ............................................... 37 RELATÓRIOS ( RELATÓRIOS DE APOIO/SIMPLES NACIONAL)................................................................ 38 RELATÓRIOS (GUIAS/DARF) .................................................................................................... 39 RELATÓRIOS (GUIAS/ICMS/APURADO) ....................................................................................... 39 WGUIAS ............................................................................................................................................................................... 40 WFISCAL ............................................................................................................................................................................. 42 INTEGRADORES ( FEDERAIS) ........................................................................................................ 42 PROGRAMA DE CURSO DE ESCRITA FISCAL ...................................................................................................... 44 2 Atenção: Os exemplos e imagens utilizados na geração das apostilas são meramente ilustrativos e servem apenas como material didático. WPHD CADASTROS BÁSICOS Devemos prestar bastante atenção no preenchimento de todos os cadastros do sistema WPHD, pois serão utilizados em vários locais dos sistemas da Alterdata inclusive na validação de documentos legais junto a entidades do Governo. No momento do primeiro acesso ao sistema da Alterdata será necessário o preenchimento do Bureau, este por sua vez é o responsável pela contabilidade da empresa. Este dados serão de grande importância para diversos relatórios gerados no sistema de Departamento Pessoal e estes dados são utilizados para a geração de documentos em meio magnético. Após o preenchimento das informações do cadastro do bureau iremos verificar, dentre os cadastros básicos que estaremos explicando, o cadastro da empresa no WPHD. 3 Cadastro de empresas no PHD Como podemos observar abaixo temos a primeira aba no cadastro da Empresa, a opção de Básico. Nesta aba iremos colocar informações do endereço da empresa e atividade. Na parte inferior da tela temos a opção: “Trabalha com outro bureau?” Devemos marcar esta opção somente quando a empresa, no caso de Matriz e Filial, trabalhar com um contador diferente da empresa Matriz. Como por exemplo a Empresa Treinamento, que trabalha com o “X” e as demais filiais trabalham com este contador também, desta forma este cadastro poderá ser feito em Ferramentas >> Opções, no WPHD, pois será um cadastro Geral utilizado pelas demais empresas. Agora caso uma determinada filial trabalha com o contador “Y” devemos marcar esta opção, quando estivermos efetuando o cadastro desta empresa, e será habilitado uma nova aba para o preenchimento dos dados desta contador. O item: “Desativar esta empresa?”, como o próprio nome indica esta empresa não estará mais ativa para efetuar nenhuma movimentação ou processamento, entretanto seus dados serão mantidos para futuras consultas. 4 Na segunda aba, Complementar, iremos informar dados mais específicos da empresa, como por exemplo o CNPJ, Natureza Jurídica, inicio das atividades. Vale a pena ressaltar que estas informações são gerais, ou seja, serão utilizados por todos os sistemas. Temos algumas informações mais específicas como a aba de “Informações para o Contábil” ou “Manad” que serão utilizadas por sistemas específicos. Temos ainda a aba “Observação”, que poderá ser utilizada pelo usuário no preenchimento de informações específicas da empresa, que não serão impressas em nenhum relatório, somente serão utilizados para uma consulta futura. E temos também a aba “Logotipo” onde o usuário poderá adicionar a logotipo da empresa para que seja impressa nos relatórios. 5 Ainda no cadastro da empresa, será necessário informar os sócios da empresa, para isso, primeiramente precisamos efetuar o cadastro dos sócios, em seguida poderemos vincular o sócio a empresa. Nesta vinculação é importante verificarmos os campos “Administrador” e “Responsável pelo CNPJ” pois o sócio que estiver com essas opções marcadas serão levados como responsável para assinar os relatórios como RESCISÃO (Wdp), Balancetes (Wcont). 6 Outros campos importantes desta aba são o “Valor Pró-labore” e “Indexador”, pois é através do preenchimento destes campos, que o sistema irá “calcular” o Pró Labore. Pois se informarmos o campo Valor Pró-Labore e Indexador, o sistema irá fazer uma multiplicação para encontrar o valor do salário do Sócio. Ainda na vinculação do sócio a empresa é importante verificarmos a aba Receita Federal. Na aba Receita Federal, temos que vincular o Percentual de Capital Votante, a Qualificação do Sócio e para geração do Arquivo – SPED, temos que vincular o Código da função do mesmo. Existem outros diversos cadastros que devem ser preenchidos, como por exemplo a tabela de “INDEXADORES”, “Feriados”, pois são dados que devem ser atualizados sempre que houver modificações, dados estes que o usuário deverá verificar para informar o seu valor. 7 Tabela de Indexadores Após o cadastro das empresas no PHD, devemos fazer a atualização dos indexadores encontrados na Tabela de Indexadores. O indexador mais utilizado pelo sistema de escrita fiscal será a Taxa SELIC, este indexador será utilizado para o cálculo de multa e juros dentro do sistema de Guias. Para que o cálculo de multa e juros fique correto é necessário que esta taxa esteja atualizada dentro desta tabela no WPHD. 8 Como a taxa SELIC é uma taxa que varia mensalmente, sua atualização deve ser feita mês a mês com uma projeção diária, isto é, para todos os dias do mês. 9 Tabela de Feriados No WPHD encontramos a tabela de feriados, uma tabela que irá interferir na data de pagamento das guias geradas no sistema de Escrita Fiscal. Nesta tabela já irão cadastrados os feriados nacionais, porém será necessário fazer o cadastramento dos feriados estaduais e municipais. 10 WFISCAL CFOP (Arquivo / Tabelas / Códigos/ Fiscais) Antes de iniciarmos os cadastramentos dentro do WFiscal, devemos verificar algumas tabelas importantes no sistema, como a tabela de CFOP. Nesta tabela, no cadastro de cada CFOP devemos verificar na aba TIPO, alguns questionamentos sobre a necessidade da geração de determinados arquivos. 11 Caso tenha empresas que tenham a necessidade de gerar algum dos arquivos mencionados nesta aba, e neste arquivo seja necessário levar movimentação de determinados CFOPs, será preciso responder a estes questionamentos. 12 CÓDIGOS DE OPERAÇÃO (Arquivo/ Tabelas/ Códigos/ Operação) No cadastro de Código de Operação, cadastraremos os códigos para serem utilizados nos lançamentos de NOTAS DE SERVIÇO, FATURAMENTOS E DEDUÇÕES. Também serão utilizados para DEDUÇÕES de PIS, COFINS e CSSL de notas de Serviço. Na primeira aba de Códigos de operação, informaremos o TIPO (Receita ou Dedução) e a Natureza. Nesta tela também informaremos a alíquota de ISS, para que o sistema nos traga essa informação 13 automaticamente no momento em que a nota de serviço é lançada. Na aba Tributos, verificaremos as incidências anuais do código de operação, seus percentuais para base e as alíquotas. Isso torna possível o lançamento de notas de serviços com alíquotas e incidências diferentes. 14 SIMPLES NACIONAL (Arquivo/ Tabelas/ Simples Nacional (Super Simples)/Tipo de Receita) As tabelas de Simples Nacional possuem as tabelas que serão utilizadas para o cálculo do DAS. Na tela abaixo, estão listados os TIPOS DE RECEITA que serão vinculados no momento que a nota é lançada. Tabela Temos disponível a opção tabelas, onde encontramos os cinco anexos do Simples Nacional. Os valores 15 encontrados nestes anexos serão utilizados pelo sistema para cálculo do Simples Nacional. Limites e Majoração Além das tabelas vistas anteriormente, temos a tabela de Limites e Majoração, onde devem ser cadastrados ano a ano, os limites de faturamento de microempresas e empresas de pequeno porte, para que o sistema possa alertar ao usuário caso alguma empresa do Simples ultrapasse esses valores. 16 TABELA DE LUCRO PRESUMIDO (Arquivo/ Tabelas/ Lucro Presumido) Além das tabelas do Simples Nacional, é importante conhecer a tabela de lucro presumido. Nesta tabela serão cadastrados os valores de limites de receita, alíquota base para combustível, IRPJ sobre combustível, teto anual e adicional IR. Essa tabela deve ser cadastrada ano a ano, para que assim o sistema tenha como verificar se sobre o saldo de base das empresas de lucro presumido será necessário calcular o adicional ou aplicar o percentual de combustível em notas de combustível. 17 EMPRESAS (ARQUIVOS / TABELAS / CADASTROS / EMPRESAS) Após efetuar o cadastro da empresa no WPHD, será necessária a vinculação e o preenchimento dos dados complementares no sistema WFISCAL. Na aba geral, como mostrado abaixo, deve-se verificar o tipo de cálculo da empresa para o ano que está selecionado na coluna da esquerda. Essa informação é muito importante para que o sistema calcule corretamente os tributos. Deve-se ficar atento as outras sub abas: Complementar – Preencha as informações se a empresa gera o SINTEGRA, emite duplicatas, bloqueia movimento ou se utiliza fórmula para redução de base. Livros – O sistema controlará o número do livros e das páginas impressas. Centralização – Caso seja uma matriz ou uma filial, informe nesse campo se as guias serão centralizadas ou não. Integração – São dados para a integração do sistema com a Contabilidade. 18 A próxima aba que iremos preencher é a de FECHAMENTO. Essa aba é importante, pois informaremos se a empresa apura ICMS e/ou IPI. Podemos cadastrar o período clicando com o botão direito na coluna ano e depois em ADICIONAR para incluir o período, colocando o dia e o mês. Nas abas ÁREA FEDERAL e ALIQUOTAS FEDERAIS, informaremos os dados para o correto cálculo e emissão dos tributos federais. Na aba ÁREA ESTADUAL, preencheremos os campos para emissão das guias e cálculo dos tributos Estaduais. Essa aba é modificada de acordo com a UF informada no cadastro da empresa, no WPHD. Na aba BÁSICO, temos as opções APENAS N. F. e CUPOM FISCAL E N.F. Marcado essa segunda opção, o sistema habilitará a aba CÓDIGOS. 19 Na aba “Códigos” devem ser adicionadas as Bases de ECF, para que seja possível configurar os LANÇAMENTOS OTIMIZADOS DE ECF que veremos posteriormente. Na aba ABA ÁREA MUNICIPAL, informaremos os dados para o cálculo de ISS. 20 CLASSIFICAÇÕES DA DIPI (ARQUIVO \ TABELAS \ CADASTRO \ DIPI) Nessa tela iremos cadastrar os produtos que serão lançados nas notas. Caso não queira cadastrar os produtos nessa tela, no momento do lançamento do produto na nota, o sistema permitirá fazer esse cadastramento. No cadastro de produtos temos a aba alíquotas, onde devem ser cadastrados os percentuais de ICMS, IPI, e Redução de Base, como também a situação tributária de ICMS, IPI , PIS e COFINS do produto. 21 E por último temos a aba Fator de Conversão, onde deve ser indicada a unidade de revenda do produto e o fator de conversão do mesmo. 22 CLIENTES (ARQUIVO / TABELAS / CADASTRO / CLIENTES) Nessa tela faremos o cadastro de clientes, que são utilizados no lançamento das notas de saída e prestação de serviço. É muito importante colocar como código do cliente o nº de seu CNPJ ou CPF, para facilitar a localização no momento da digitação da nota e também para evitar problemas de validação de arquivos gerados para a fiscalização. 23 FORNECEDORES (ARQUIVO / TABELAS / CADASTRO / FORNECEDORES) Nesta tela faremos o cadastro dos fornecedores, que serão utilizados na movimentação de notas de entrada e tomador de serviço. Como no cadastro de clientes, o código do fornecedor deve ser informado o nº do CNPJ ou CPF. 24 CADASTRO ECF ( ARQUIVO \ TABELAS \ CADASTRO ECF ) Nesta opção cadastraremos as máquinas emissoras de cupom fiscal, essas máquinas serão utilizadas para o lançamento de cupons (redução Z) no sistema fiscal. Deverão ser informados os seguintes dados neste cadastro: nº do ECF, nº de série de fabricação, modelo do equipamento e se a impressora é térmica ou não. 25 DCTF ( ARQUIVO/ TABELAS/ DCTF) Dentro desta tabela deveremos cadastrar alguns dados a serem levados para o arquivo da DCTF. Dados como: mês de geração, qualificação da pessoa jurídica, informações adicionais, situação... 26 MOVIMENTO DE NOTAS FISCAIS ( ARQUIVO \ MOVIMENTO \ NOTAS F ISCAIS \MOVIMENTAÇÃO ) Este módulo será utilizado para lançar as notas fiscais. Após acessar esse caminho, o sistema solicitará o nome da empresa e o período que será movimentado. Após, o sistema abre a tela para lançamentos, dividida em três abas: ENTRADA, SAÍDA E TOTAIS. Para lançar uma nota, clique com o botão direito do mouse ou INSERT no seu teclado e o sistema apresentará a tela abaixo para lançamento da nota. Após isso preencha os campos para o lançamento da nota e clique em GRAVAR. Caso queria lançar produtos para DIPI ou DUPLICATAS, preencha as respectivas abas nessa mesma tela. Caso as mesma não estejam aparecendo, verifique se no cadastro da empresa está marcada a opção “ABRE TELA DA DIPI”, na aba ÁREA ESTADUAL e para lançamento de DUPLICATAS, na aba GERAL sub-aba COMPLEMENTAR. 27 OTIMIZADOS ECF (ARQUIVO \ MOVIMENTO \ OTIMIZADOS ECF) Nesse módulo, faremos os lançamentos otimizados para Emissores de Cupom Fiscal. Antes de fazer esses lançamentos, é importante o cadastramento das bases no CADASTRO DE EMPRESAS, aba ÁREA ESTADUAL, conforme visto anteriormente. Nessa tela é importante verificar se o valor de Descontos + CANCELAMENTOS + ISS + Bases de Cálculo está igual ao valor da VENDA BRUTA. Após criar e gravar os lançamentos, o sistema lançará esses valores para a movimentação de notas, sem a necessidade e lançar um cupom fiscal de cada vez. 28 NOTAS DE SERVIÇO (ARQUIVO / MOVIMENTO / NOTAS DE SERVIÇO ) Neste módulo faremos os lançamentos de Notas de Serviço para o cálculo de ISS. Informe se será nota de Saída, Tomador ou Uniprofissional. Depois informe a empresa e o Código de Operação, conforme cadastramos anteriormente e, o período de lançamento. Acima tem um lançamento de uma nota de serviço. Perceba que não existe a necessidade de preencher todos os campos, pois alguns são específicos para alguns validadores de ISS via arquivo magnético. 29 CONSULTAS – (SALDOS /APURADO ) Dentro da opção consultas encontrada no fiscal, temos a primeira opção chamada Saldos, onde poderão ser consultados os saldos do ICMS – Normal, ICMS - Subst. Tributária e IPI. CONSULTAS – (TRIBUTOS/ ANUAL) Dentro desta opção de consulta, poderemos consultar a movimentação anual por tributo. 30 CONSULTAS – (Tributos/ Referência) Nesta consulta será possível verificar os saldos dos tributos federais. Nesta consulta poderão ser verificados os valores de base, deduções , percentuais e saldo dos tributos no período consultado CONSULTAS – (Tributos/ Resíduos) Em consulta/resíduos poderemos verificar se foi gerado algum tributo com valor inferior ao valor mínimo de recolhimento do DARF/DAS. Caso seja gerado algum valor inferior ao valor mínimo de recolhimento das guias DARF ou DAS, este valor será recolhido juntamente com o valor do tributo do próximo mês. 31 CONSULTAS ( GLOBAL ) Na consulta/global, poderemos ver a movimentação do período dos seguintes tributos: ICMS– Normal, ICMS–Substituição Tributária, IPI, PIS, COFINS, CSLL e IR RELATÓRIOS (Livros Fiscais/ Impressão) Por esta opção poderemos visualizar e imprimir os livros fiscais. Livros como: registro de entradas, registro de saídas, registro de apuração do ICMS... 32 SINTEGRA (LIVROS FISCAIS/ DISCO /SINTEGRA) Por essa opção será possível gerar o arquivo do SINTEGRA. Depois de gerado este arquivo deve-se fazer a validação e transmissão do mesmo através do aplicativo do SINTEGRA. 33 RELATÓRIOS ( RELATÓRIOS DE APOIO / LUCRO PRESUMIDO POR PERÍODO ) Marcando esta opção, será apresentado um relatório detalhado com os valores de base e do tributos IR, CSLL, PIS e COFINS de um determinado período. 34 Neste relatório também será apresentado um discriminativo dos rendimentos dos sócios. 35 RELATÓRIOS ( Relatórios de Apoio/ Faturamento) Este relatório de faturamento apresentará os valores de faturamento do período indicado e ainda uma média do faturamento da empresa. 36 RELATÓRIOS ( Relatórios de Apoio/Retenção Mov. Serviço Saída) Neste relatório serão apresentados os percentuais e valores retidos nas notas fiscais de ISS. 37 RELATÓRIOS ( Relatórios de Apoio/Simples Nacional) Este relatório apresentará os valores movimentados para o Simples Nacional, trazendo separadamente cada tipo de receita que teve movimentação no período, as receitas brutas dos últimos doze meses e o saldo a pagar do tributo. 38 RELATÓRIOS (Guias/DARF) Em relatórios/guias/DARF, será possível visualizar e emitir as guias de recolhimento dos tributos federais. RELATÓRIOS (Guias/ICMS/Apurado) Nesta opção poderemos emitir as guias de recolhimento do ICMS – Normal e do ICMS por Substituição Tributária. 39 WGUIAS O sistema WGuias é um sistema que vai juntamente com o WFiscal, é o sistema responsável por armazenar as guias de recolhimento dos tributos Federais e Estaduais geradas no sistema Fiscal. Por meio deste sistema podemos realizar a baixa das guias em aberto, recalcular multa e juros, configurar as guias de recolhimento para vencimento automático, entre outras opções. Baixa das guias 40 OBS: Para realizar a baixa das guias basta clicar com o botão direito do mouse sobre a guia em aberto. Cálculo de multa e juros Para recalcular uma guia, será necessário dar um duplo clique sobre a guia em aberto e em seguida clique na opção calcular, informe a data em que será realizado o pagamento do tributo e clique em ok. Atenção!!! É necessário que a taxa SELIC esteja atualizada no WPHD, conforme vimos no inicio da apostila. Vencimento automático Para cadastrar o vencimento das guias, para que o sistema já leve automaticamente esta data para geração da guia, será necessário acessar arquivo/tabelas/tributos dentro do Wguias. 41 WFISCAL Integradores ( Federais) Na parte de integradores Federais encontramos diversos módulos de arquivos Federais, dentre esses módulos veremos aqui o módulo gerador da DCTF e do DAS – Simples Nacional. DCTF Através do módulo DCTF, poderá ser gerado o arquivo da DCTF, que depois de gerado deverá ser validado e transmitido pelo aplicativo da DCTF. 42 DAS – Simples Nacional Utilizando o módulo gerador da DAS será possível importar a movimentação da empresa que está no Super Simples para o site do Simples Nacional. O módulo se conectará automaticamente com o site quando clicar no botão Preencher DAS, ficando como sua responsabilidade informar os caracteres especiais pedidos pelo site, clicar em continuar, verificar os dados importados e em seguida fazer a impressão da guia. 43 PROGRAMA DE CURSO DE ESCRITA FISCAL 09:00 hs - Início do Curso WPHD 1 - Bureau 2 - Empresas 3 – Vinculo dos sócios 4 - Indexadores 5 - Feriados WFISCAL 1 - Arquivos 1.1 - Tabelas 1.1.1 - Códigos 1.1.1.1 - Fiscais 1.1.1.2 - Operação 1.1.2 - Simples Nacional 1.1.2.1 - Tipo de Receita 1.1.2.2 – Tabelas 10:15 hs - Intervalo para Lanche (15 minutos) 1.2 - Cadastros 1.2.1 - Empresas 1.2.2 - Produtos (DIPI) 1.2.3 - Clientes 1.2.4 - Fornecedores 1.3 - Cadastro ECF 1.4 – DCTF 3 - Consultas 3.1 - Saldos - Apurado 3.2 - Tributos 3.3 - Global 4 - Relatórios 4.1 - Livros Fiscais 4.1.1 - Impressão 4.1.2 - Disco\Sintegra 4.2 - Relatórios de Apoio 15:15 hs - Intervalo para Lanche (15 minutos) 5.4 – Guias 5.4.1 - DARF 5.4.2 - ICMS - Apurado WGUIAS 6 - Arquivo 6.1 - Tabelas 6.1.1 - Cadastro de tributos 7 - Integradores 7.1 - Estaduais - GIA RJ 7.2 - Federais - DCTF 17:00 hs – Término do Curso ESTE CRONOGRAMA PODERÁ SOFRER PEQUENAS ALTERAÇÕES AO LONGO DO CURSO 12:00 hs – Intervalo para Almoço (60 minutos) 2 - Movimentos 2.2 - Notas Fiscais 2.3 - Otimizado ECF 2.4 - Notas de serviço 44