Revisão de Literatura
Uso de animais no ensino e na pesquisa. Busca
por alternativas – referências históricas
Use of animals in teaching and research. Search for alternatives – historical
references
Michelle Baranski Franco Zanetti – Médica Veterinária, Doutora Médica Veterinária Autônoma, Curitiba, PR.
Elizabeth Moreira dos Santos Schmidt – Médica Veterinária, Doutora Professora Assistente–Doutora, Departamento de Clínica Veterinária, FMVZ – UNESP
– Botucatu. SP. E-mail: [email protected]
Ivan Felismino Charas dos Santos – Médico Veterinário, Professor assistente Mestre. Seção de Cirurgia. Departamento de Clínica. Faculdade de Veterinária, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique. Doutorando em Cirurgia. FMVZ – UNESP – Botucatu. SP.
Tânia Figueiredo Braga Garcia – Doutora Professora Adjunta Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação – UFPR, Curitiba, PR.
Zanetti MBF, Schmidt EMS, Santos IFC, Garcia TFB. Medvep - Revista Científica de Medicina Veterinária - Pequenos Animais e Animais de Estimação; 2011;
9(31); 717-725.
Resumo
O trabalho teve como objetivo realizar uma revisão sobre referências históricas em relação ao uso de
animais no ensino e a busca por alternativas para a transmissão do conhecimento. Aristóteles (384322 a C), considerado o fundador da anatomia comparada em animais, negou a razão aos animais,
instituindo uma crise filosófica moral, estabelecendo uma visão hierárquica da natureza, onde o homem poderia utilizar os animais para satisfazer os seus propósitos. Com “Discurso do Método”, René
Descartes (1596-1650) contribuiu para excluir os animais das esferas das preocupações morais humanas, negando a racionalidade e as emoções aos animais, comparando-os a máquinas automáticas.
No século XIX a vivissecção atingiu o seu auge, principalmente com os trabalhos de Claude Bernard
(1813-1878) e pela restrição moral e legal para vivissecção em cadáveres humanos. Por outro lado,
Voltaire (1694-1778), no século XVIII, propôs argumento que constituiu uma das bases do movimento antivivisseccionista na atualidade, em que os animais apresentavam todos os órgãos e sensações
que também existiam no ser humano e que seria uma impertinente contradição da natureza que não
pudessem sentir. A partir disso, os cursos de Medicina Veterinária devem promover a inclusão do
ensino de ética nos seus currículos. A literatura aponta alguns métodos alternativos que têm sido
desenvolvidos e utilizados na educação, como modelos sintéticos, vídeos ilustrativos, suturas em tecidos, entre outros, porém ainda escassos. Portanto, um dos desafios do futuro consiste na busca por
mudanças dos modelos metodológicos utilizados, em direção a uma ciência responsável e justa.
Palavras-chave: Ensino, pesquisa, uso de animais, histórico, métodos substitutivos.
Abstract
The study aimed to conduct a review of historical references regarding the use of animals in teaching
and the search for alternatives to the transmission of knowledge. Aristóteles (384-322 BC), considered
the founder of comparative anatomy in animals, deny the reason to animals, putting a philosophical
moral crisis, establishing a hierarchical view of nature, where a man could use animals for their purposes. With a “Discourse on Method,” Rene Descartes (1596-1650), helped to exclude animals from
moral spheres of human concerns, denying the rationality and emotions to animals, comparing them
to machines. Vivisection in the 19th century reached its peak, especially with the work of Claude Bernard (1813-1878) and the moral and legal restrictions for vivisection in human cadavers. On the other
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Uso de animais no ensino e na pesquisa. Busca por alternativas – referências históricas
hand, Voltaire (1694-1778), in the 18th century, proposed an argument that still is a grassroots movement antivivisection today, in which the animals had all the organs and sensations that also existed in humans and would be an
impertinent contradiction of nature that they could not feel. From this, the courses of Veterinary Medicine should
promote the inclusion of ethic subject. The literature shows several alternative methods that have been developed
and used in education, such as synthetic models, illustrative videos, sutures in tissue and others, but still scarce.
Therefore, one of the challenges of the future is to search for different methodological model teaching that could be
used toward a fair and responsible science.
Keywords: Teaching, research, animal use, historical, substitute methods.
Introdução
O uso de animais em experiências justificadas como “fins
didáticos”, tanto para a busca de novos conhecimentos como
para o ensino de conhecimentos estabelecidos, remonta aos
tempos em que se misturavam a ciência e a religião, no início
do processo de domesticação dos animais pelo ser humano,
muito antes de surgirem os primeiros cursos de Medicina Veterinária (1).
A utilização de animais no ensino superior, como recurso
didático, ocorre em diversas disciplinas e em vários cursos,
como Biologia, Psicologia, Medicina, Medicina Veterinária,
Educação Física, Zootecnia, entre outros (2,3,4,5). Presume-se
que, concomitante ao ensino da Medicina Veterinária, desde
o início do século XX, ocorra a utilização prejudicial de animais durante as práticas de ensino. No currículo do curso de
Medicina Veterinária, várias disciplinas são apontadas por
tradicionalmente utilizarem animais em aulas práticas, com
variações metodológicas relatadas entre as diferentes universidades e os professores, como, por exemplo: Anatomia,
Fisiologia, Farmacologia, Técnica Cirúrgica, Anestesiologia,
entre outras (2,3,6,7).
Questionamentos acerca do uso de animais em aulas práticas no ensino superior têm se tornado mais intensos nas últimas décadas, especialmente em função de uma nova e crescente consideração social para com os animais, de forma a
problematizar o modo como os seres humanos os têm tratado
(8). A constante crítica ao método de ensino tradicional que
faz uso prejudicial de animais está intimamente relacionada
com o desenvolvimento e validação dos métodos substitutivos. Estes podem ser considerados tanto como consequência
desse debate, quanto como estímulo ao mesmo, pois, à medida que os métodos substitutivos de ensino promovem a efetiva substituição do uso prejudicial de animais, mais esse uso
se torna questionável (3). Tais fatos ganharam maior campo
e repercussão nas últimas quatro décadas, apesar de não ser
uma preocupação exclusivamente contemporânea, mas pode
ser percebida ao longo da história do uso de animais pelos
seres humanos e da busca por alternativas que substituam
seu uso. Esta revisão de literatura tem como objetivo situar
historicamente o uso de animais no ensino e na pesquisa e
suas alternativas, coletando informações sobre as referências
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históricas, para uma melhor elucidação da origem e desenvolvimento da prática relacionada ao uso prejudicial de animais na sociedade como tradição no ensino, especialmente
em cursos da área das Ciências da Vida.
Revisão de Literatura
Uso de animais na busca e transmissão do conhecimento: referências históricas
A preocupação com a arte de curar e com o meio ambiente vem dos mais remotos tempos. Um dos mais antigos registros históricos foi encontrado na China e faz referência a
quatro importantes nomes ligados aos primórdios da arte de
curar naquele país, colaborando com a história da Medicina
Oriental Chinesa. Os estudos de Fu Hsi, que teria vivido há
5.000 anos, baseavam-se em Leis Cósmicas que fundamentaram os princípios básicos modeladores da Medicina. Shen
Nung, descobridor do poder curativo das plantas, teria vivido há 4.000 anos. Huang Ti foi o precursor da acupuntura, com aplicabilidade aos homens e aos animais. Ma Shin
Huang, considerado “pai” da Medicina Veterinária Chinesa,
teria sido um dos mais importantes hipiatras de seu tempo
(8).
No ocidente, há 10.000 anos, a civilização egípcia, habitante do Vale do Rio Nilo, manifestava sua estima e consideração para com os animais, da mesma forma que para com
os seus semelhantes. Os animais dos faraós eram tratados
pelo médico da realeza, pois muitos deles eram versados em
Zooiatria. Os egípcios acreditavam que os animais tinham
alma e, por isso, preservavam e mumificavam seus animais
da mesma forma como os faraós. A mumificação não era apenas porque os egípcios tinham afeição aos seus animais de
estimação, mas principalmente porque os consideravam “sagrados”. Depois de mumificados, os animais eram depositados na tumba do seu dono e muitos ganhavam uma câmara
mortuária particular (8).
Historicamente, têm-se relatos da descrição de diagnóstico, prognóstico, sinais clínicos e tratamentos de doenças de
animais em vários documentos como o “Papiro de Kahoun”,
encontrado por Finders Petrie, em 1890, no deserto de Kahoun
(Egito), em 4000 a.C. No código de leis de Hammurabi, rei
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Uso de animais no ensino e na pesquisa. Busca por alternativas – referências históricas
da Babilônia (século XVIII a.C.), verificam-se referências aos
honorários e responsabilidades atribuídas ao médico de animais. Sociologicamente, a cultura faraônica é profundamente
médica, no sentido de que persegue o sonho da imortalidade
corpórea, não só de faraós, mas de pessoas comuns e até de
animais (10). A mumificação fazia parte desta medicina e implicava conhecimentos da anatomia, farmacologia e cosmética, referente ao homem e aos demais animais, especialmente
relacionada à bacteriologia, implícita na vitória contra a putrefação, e no domínio da fermentação. Os egípcios foram os
primeiros a considerar vitais a respiração e os batimentos cardíacos (10).
Os egípcios desenvolveram o berço do conhecimento
científico grego, de forma que no milênio que antecedeu a
Cristo, o centro da civilização transferiu-se do Egito para a
Grécia (8). Os primeiros cientistas anatomistas e médicos foram egípcios, seguidos pelos mesopotâmios, para os quais os
médicos que cuidavam dos animais eram considerados muito importantes, principalmente por causa dos cavalos, que
eram utilizados como meio de transporte, arma de guerra e
moeda de escambo (8,11).
Os mais antigos registros de observações anatômicas reais
em animais surgiram por volta de 500 a C, na Grécia, em anotações de Alcmêon, o qual realizava dissecação em animais.
Em aproximadamente 450 a C, Hipócrates, considerado o
“pai da medicina ocidental”, relacionava o aspecto de órgãos
doentes humanos com o de animais. Hipócrates apresentou,
em 400 a C, vários estudos baseados em animais no tratado
“Sobre a Doença Sagrada”, onde relatou a errônea ideia de
que as artérias continham ar, demonstrando que tais estudos
eram conduzidos em animais mortos, nos quais, de fato, elas
estão vazias (1,12).
Aristóteles (384-322 a C), foi considerado o fundador da
anatomia comparada com trabalhos de dissecação em mais
de 50 espécies animais, porém provavelmente sem nunca dissecar o corpo humano. A dissecação de corpos humanos era
malvista desde a Grécia Antiga, o que se relaciona ao fato
de que a perfeição estética da arte helênica foi fruto da observação anatômica de modelos vivos (1,12,13).Aristóteles foi
um dos primeiros filósofos a negar a razão aos animais, instituindo uma crise filosófica moral. Para ele, apenas os homens
eram seres racionais, diferenciando-os assim dos animais.
Estabeleceu uma visão hierárquica da natureza, na qual, considerando a escala de seres vivos, cada criatura deveria servir
ao que lhe era superior (1). Dessa forma, os homens poderiam
usar os animais para satisfazer os seus propósitos, o que se
aplicava também a outros seres considerados irracionais na
época, como as mulheres e os escravos (1).
A primeira dissecação de animais em público pode ter
sido realizada na primeira metade do século III a C, na Escola
de Alexandria, por Herófilo. Os primeiros experimentos em
animais vivos foram realizados por Erasístrato, o qual relatou a presença de sangue nas artérias, quando seccionadas
“in vivo”. Por seu trabalho, foi considerado o fundador da
fisiologia experimental e o primeiro vivisseccionista. Os nomes de Herófilo e Erasístrato também foram relacionados à
acusação de vivissecção em seres humanos, porém existem
argumentos contraditórios a esse respeito. É relevante lembrar que nessa época as drogas anestésicas ainda não haviam
sido descobertas, de forma que tais procedimentos eram realizados sem anestesia (1,12).
A primeira demonstração em animais vivos realizada em
público foi atribuída a Galeno (129-199 dC), considerado “o
príncipe dos médicos”, o qual utilizava porcos, macacos e outras espécies animais nos seus estudos. Promovia alterações
nos animais a fim de testar variáveis, e pode ser considerado
o pioneiro em fisiologia por realizar vivissecção com objetivos experimentais (1,12).
Na Idade Média, verificou-se a hegemonia dos árabes no
campo do saber da ciência, a partir da segunda metade do
século VIII ao XI, devido às suas conquistas sobre o império
romano e, principalmente, sobre a cultura cristã, na expansão
do islamismo. Nas traduções de manuscritos árabes, foi encontrada uma sólida incorporação da arte de Esculápio nas
tradições islâmicas, principalmente sobre a química, farmacologia e terapêutica. Sua fixação à hipiatria beneficiou enormemente a Medicina Veterinária, devido ao verdadeiro culto
que se dedicava ao cavalo. O “Livro de Kabour”, do século
XI, era destinado à educação dos príncipes e englobava conhecimentos da época. O capítulo XXV é destinado ao cavalo,
contendo a hipologia básica dos antigos gregos (12).
Após a morte de Galeno, as pesquisas com animais deixaram de ser relatadas por um longo período, reiniciando
em meados do século XV e século XVI, na Universidade de
Pádua. André Vesalius (1514-1564), professor desta universidade, publicou sua grande obra intitulada “De Fabrica Corporis Humani”, na qual há um capítulo sobre a dissecação
de animais vivos, que trata dos métodos de fisiologia experimental disponíveis na época. Também é citado como o primeiro a romper com os tabus teológicos e morais de estudar
a anatomia humana em cadáveres humanos (1,14).O uso de
cadáveres humanos para estudo anatômico foi autorizado
apenas em 1537, pelo Papa Clemente VII, uma vez que fazêlo, anteriormente, era considerado um sacrilégio (14). Com o
aumento do número das escolas médicas, por volta do século
XVIII e XIX, houve maior demanda por cadáveres humanos,
o que começou a gerar conflitos, como estudantes que violavam tumbas e roubavam cadáveres, chamados de “ressucitadores” (11). Um dos casos mais graves conhecidos foi o de
William Burke e William Hare, em 1832, que foram acusados
de matar pelo menos 16 pessoas para dissecação em Edimburgo. Tais problemas levaram a proibição, por certo período, da doação de cadáveres a escolas de medicina (11,12),
o que ajudou a contribuir com o uso de animais em experimentações e suscitou a questão sobre cadáveres eticamente
obtidos, além da necessidade de leis que regulamentassem
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Uso de animais no ensino e na pesquisa. Busca por alternativas – referências históricas
tal procedimento.
Segundo Queiroz (2005) (11) até a poucos anos, apenas
uma tradição oral sem maiores formalidades conduziu a obtenção de cadáveres para o uso em instituições de ensino,
usando corpos de indigentes e de mortos não reclamados pelas respectivas famílias. Assim, na prática corrente, quando o
cadáver de um desconhecido e não reclamado surgia, era entregue às escolas da área de saúde para o estudo e ensino da
anatomia humana. No Brasil, apenas em 1992, o Poder Executivo decretou e sancionou a Lei 8.501, a qual dispõe sobre
a utilização do cadáver não reclamado para fins de estudos e
pesquisas científicas.
Ademais, em relação ao uso de animais, William Harvey
(1578-1657) realizou a primeira pesquisa sistematizada com
uso de animais, com estudos experimentais sobre a fisiologia
da circulação em 80 espécies de animais. Demonstrou, com
sua obra “Uma Dissertação Anatômica sobre o Movimento
do Coração e do Sangue em Animais”, publicada em 1628,
que a concepção do funcionamento do organismo humano
foi modificada a partir da experimentação em animais (1,15).
John Hunter (1728-1793), no século XVIII, realizou diversos experimentos relacionados com a circulação sanguínea
colateral para o desenvolvimento de uma técnica de tratamento cirúrgico para aneurismas, utilizando animais de sua
propriedade (14).Diversos pesquisadores, em épocas similares, realizaram estudos em animais para observar estruturas
e formular hipóteses sobre o seu funcionamento. Podem ser
citados: Francis Bacon (1561-1626), René Descartes (15961650), Anthony van Leeu wen hoek (1632-1723) e Stephen
Hales (1677-1761) (1).
A experimentação animal tornou-se crescente a partir do
século XVIII, devido à evolução dos questionamentos científicos e principalmente pela consideração de que os animais
não sentiam dor, decorrente do pensamento cartesiano. René
Descartes (1596 – 1650), considerado o pai da filosofia moderna, contribuiu para excluir os animais da esfera das preocupações morais humanas. Através da publicação de sua obra
“Discurso do Método”, em 1637, divulgou sua teoria mecanicista, negando a racionalidade e as emoções aos animais e
comparando-os a máquinas automáticas. Descreveu o organismo animal em analogia aos relógios, capazes de comportamento complexo, porém incapazes de falar, raciocinar e ter
sensações (1).Para Descartes, a linguagem e o pensamento seriam as duas habilidades fundamentais para que um ser pudesse ter experiência consciente da dor e, consequentemente,
pudesse sofrer. Por ser destituído de linguagem, o animal
não estaria apto a pensar sobre os eventos que lhe cercam
e nos quais está inserido, não tendo consciência do que lhe
acontece (16).
A teoria da inexistência da consciência em seres destituídos de linguagem passou a ser aceita como um dogma, sem
contestação, apesar de ter sido estabelecida como um pressuposto do pensamento, sem ser demonstrada. A aceitação da
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doutrina cartesiana favoreceu diretamente a ciência da experimentação animal e estimulou o desenvolvimento de tais experimentos, sendo considerada como modelo revolucionário
da época (16).A teoria mecanicista permitiu a interpretação
de que o organismo animal assemelhava-se a uma máquina,
programada para reagir automaticamente aos estímulos externos, sem relação com qualquer sensação interior, justificando a exploração dos animais pelo ser humano. A partir
desse pensamento, o uso de animais em experimentos não
exigia qualquer consideração em relação ao sofrimento ou
morte dos animais, uma vez que eles não eram capazes de
sentir dor ou prazer e não tinham interesses que pudessem
ser prejudicados (1,16).
Conforme René Descartes, os gemidos, uivos e contorções
de um animal açoitado deviam ser considerados meramente
como reflexos do automatismo de uma máquina, à semelhança de como se produz o chiar de uma roda de carroça em movimento (15). Esse conceito de máquina-animal passou a ser
amplamente difundido e utilizado por aqueles que praticavam a vivissecção. Com base em tais pensamentos, tornaramse famosas as vivissecções realizadas em animais vivos pelos
seguidores de Descartes, na escola de Port-Royal, durante as
quais os ganidos dos cães seccionados vivos e conscientes
eram interpretados como o simples ranger de uma máquina.
Ainda nos dias de hoje encontram-se ecos desse pensamento,
a partir do caminho que Descartes traçou, deixando os animais fora da esfera moral das preocupações humanas (1,17).
No século XIX, a vivissecção atingiu o seu auge, perdurando até a atualidade. Claude Bernard (1813-1878), considerado o maior fisiologista de todos os tempos, institucionalizou
a vivissecção a partir de suas razões filosóficas e científicas,
pregando a postura de “frieza” do cientista, o qual deveria
ignorar o sofrimento animal nos laboratórios (15). Segundo
ele, o cientista “(...) não ouve o grito dos animais, nem vê o
sangue que escorre. Só vê a sua vida e só repara nos organismos que lhe escondem problemas que ele quer descobrir”.
Seu pensamento coloca, ainda, o cientista em posição superior às demais pessoas, quando diz: “(...) o sábio só deve se
preocupar com a opinião dos sábios que o compreendem,e
só tirar regras de conduta da sua própria consciência” (1).
Em sua obra “Introdução à Medicina Experimental”, Claude
Bernard forneceu as bases da pesquisa experimental moderna, transformando a fisiologia em um dos intocáveis mitos
da ciência biomédica. É considerado o introdutor da metodologia científica na pesquisa médica. Refutou a tese de que
a observação anatômica do doente seria o melhor caminho
para o conhecimento e incentivou a vivissecção como “o método analítico de investigação no ser vivo”, mediante o auxílio de instrumentos e processos físico-químicos capazes de
isolar determinadas partes do animal, reforçando a idéia do
animal como objeto nas mãos dos cientistas (1,17,18). Segundo ele, o direito de se fazer experiências em animais é certo
e indubitável, pois eles estão, a seu ver, fora da esfera moral
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das preocupações humanas, classificando-os como eticamente neutros (17,18). Porém, ele mesmo reconhece a fragilidade
e falibilidade dessa prática, ao afirmar:
[...] as experiências feitas no homem são sempre as mais concludentes. Nunca ninguém disse o contrário; somente, como
não é permitido pelas leis da moral nem pelas do Estado re
alizar no homem experiências imperiosamente exigidas pelo
interesse da ciência, proclamamos bem alto a experimentação animal [...] (1).
Tal justificativa permanece na atualidade, sendo invocada constantemente pelos cientistas adeptos à vivissecção, os
quais afirmam que o “modelo ideal” pode não existir, mas
existe o “modelo disponível mais apropriado” (1).
Os princípios que Claude Bernard estabeleceu acerca da
experimentação animal baseavam-se em dois pressupostos:
de que toda ciência biomédica vêm do laboratório e que todos os experimentos legítimos nestes laboratórios são com a
utilização de animais. Recomendava que, para se realizar o
estudo de um dado parâmetro no organismo, as outras variáveis deveriam ser mantidas constantes. Vários fatores contribuíram para a permanência da experimentação animal como
metodologia padrão na investigação científica e no ensino.
Devido a esses e outros fatores, seu uso continuou e persiste
até a atualidade, tanto na pesquisa como no ensino (1).
Dentro do âmbito da metodologia do ensino superior
há uma série de estratégias de ensino com a finalidade de
provocar e facilitar o aprendizado como, por exemplo, a demonstração, considerada a mais antiga de todas as estratégias
de ensino usadas pelo ser humano. De modo bem amplo, a
demonstração refere-se à comprovação de qualquer “coisa”
por meio de raciocínio concludente, podendo ser considerada
como uma forma de simulação da realidade (19). Nessa perspectiva metodológica, muitos autores referem que os animais
são considerados como recursos ou instrumentos para o ensino, a fim de ilustrar fatos e princípios previamente conhecidos, sem gerar novos conhecimentos. Os animais são utilizados muitas vezes de forma prejudicial, nas demonstrações
e procedimentos práticos, destinados ao uso exclusivamente
didático. Estes animais são, geralmente, criados especialmente para esta finalidade, e mortos após o procedimento ter sido
realizado, tendo, como única função, a participação em aulas
práticas como objetos de estudo, destituídos de valor intrínseco (1,2,20,21). Presume-se que, concomitante ao ensino da
Medicina Veterinária, desde o início do século XX, ocorra a
utilização prejudicial de animais durante as práticas de ensino (1,3,6). Questionamentos acerca do uso de animais em aulas práticas no ensino superior têm se tornado mais intensos
nas últimas décadas, especialmente em função de uma nova
e crescente consideração social para com os animais, de forma a problematizar o modo como os seres humanos os têm
tratado (8,22). Segundo Rollin (2008) (8), todas as profissões
enfrentam uma variedade de forças emanando de obrigações
morais, sendo que quatro destas obrigações são comuns a
todas as profissões: as obrigações para com a sociedade; as
obrigações para com os clientes; as obrigações para com os
colegas de profissão e as obrigações para consigo mesmo e
sua família. A quinta, as obrigações morais para com os animais, são exclusivas da Medicina Veterinária. Essa exclusividade acarreta grande responsabilidade aos médicos veterinários e especialmente aos responsáveis por sua formação, pois
a própria sociedade espera que estes profissionais conheçam
os aspectos relacionados à saúde e à vida animal e atuem de
forma a promover e respeitar o bem-estar dos animais (8,23).
Em contraste com a utilização prejudicial de animais
como uma presença ainda marcante nas práticas de ensino
da Medicina Veterinária, o estudo do bem-estar animal é uma
tendência recente, e, apesar de fundamental na formação dos
médicos veterinários, não tem recebido atenção adequada
nos currículos (21,22). Poucas escolas no Brasil incluem a
disciplina de bem-estar animal como uma disciplina obrigatória no currículo do curso (1,22,24). Porém, segundo Rollin
(2008) (24), o ensino de bem-estar animal nas universidades
brasileiras tem apresentado um crescimento acentuado nos
últimos anos, relacionado diretamente com o aprimoramento da consciência ética para com os animais na sociedade e
no ambiente acadêmico.Os cursos de Medicina Veterinária
devem promover a inclusão do ensino de ética em seu currículo, considerando os conceitos de bem-estar animal como
uma preocupação primordial neste contexto, pois a questão
fundamental da ética veterinária é o estudo das obrigações
morais do médico veterinário para com os animais. Com o
intuito de desenvolver uma base ética firme, a partir da qual
os estudantes possam assumir posicionamentos moralmente
adequados para resolverem questões cruciais com as quais
irão se deparar, nas quais estão em jogo os interesses dos animais, uma aproximação dos alunos com as discussões éticas
durante a graduação é fundamental.
Na década de 90, a Associação Mundial de Veterinária reconheceu em seu estatuto que a promoção do bem-estar animal é responsabilidade do médico veterinário e estabeleceu
a necessidade de se incorporar o ensino de bem-estar animal
e bioética nos currículos de Medicina Veterinária (1). Paixão
(2001) (1) e Molento (2003) (24), consideram imprescindível,
nesse campo de ensino, definir os conceitos científicos do
bem-estar animal para os alunos de forma vinculada ao debate bioético, a fim de capacitar os estudantes a diferenciar
as questões éticas, relacionadas aos aspectos morais de como
se deve tratar os animais, das questões científicas conceituais do bem-estar animal, relacionadas à uma percepção mais
operacional referente ao que se constitui o bem-estar para
determinado animal.No Brasil, há sinais de validação destas
idéias, como a publicação do Sistema de Avaliação da Educação Superior que incluiu, na descrição do perfil do médico
veterinário, o comprometimento com a saúde e o bem-estar
animal, e, nas habilidades específicas, o planejamento, execução e participação em projetos de saúde e bem-estar ani-
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Uso de animais no ensino e na pesquisa. Busca por alternativas – referências históricas
mal. Essas novas recomendações profissionais recaem diretamente sobre as escolas de Medicina Veterinária, exigindo
adequações e transformações que devem ser iniciadas dentro
da sala de aula, no conteúdo educacional (24).A interação ser
humano-animal, campo de estudos da Antrozoologia, apesar de acompanhar o processo civilizatório da humanidade,
foi reconhecida apenas recentemente, nas décadas de 70 e 80,
como tema acadêmico, sendo considerado, atualmente, o médico veterinário como o principal mediador destas relações
(25).
A busca por alternativas ao uso prejudicial de animais:
breve histórico
Segundo Paixão (2001) (1), no século XVII alguns cientistas começaram a demonstrar preocupação em relação ao
sofrimento animal, como Robert Boyle (1627 – 1691) e Robert
Hook (1635 – 1703). Eles perceberam o intenso sofrimento dos
animais em seus experimentos e declararam não desejar mais
repetir tais procedimentos. Em 1665, Edmund O’Meara (1614
– 1681) relatou que a agonia as quais os animais eram submetidos originariam resultados distorcidos. Na mesma época,
James Ferguson (1710 – 1776) criticava o uso de animais em
experimentos sobre a respiração, devido ao sofrimento observado, e em suas demonstrações públicas utilizou um balão
para simular os pulmões, sendo considerado pioneiro na busca de alternativas à experimentação animal (1).
No século XVIII, o filósofo iluminista francês François Marie Arouet (1694- 1778), mais conhecido como Voltaire, escreveu sua célebre réplica à teoria mecanicista de Descartes. Sua
argumentação baseava-se no fato de que os animais apresentavam todos os órgãos das sensações que também existiam
nos seres humanos e seria uma impertinente contradição da
natureza que não pudessem sentir. Segundo ele:
(...) é preciso não ter jamais observado os animais para não
distinguir neles as diferentes vozes da necessidade, da alegria, do temor, do amor, da cólera, e de todos os seus afetos;
seria muito estranho que exprimissem tão bem o que não
sentem (26).
Esse argumento constituiu uma das bases do movimento
antivivisseccionista na atualidade, pois se os animais não são
tão semelhantes ao homem, não servem como modelo experimental, e se são tão semelhantes, devem merecer a mesma
consideração moral, onde a crueldade e a dor devem ser evitadas.Ainda no século XVIII, importantes filósofos participaram em favor dos animais. Kant (1724-1804), apesar de manter pensamentos racionalistas, introduziu um importante
argumento em prol dos animais – a crueldade. Segundo ele,
o maltrato com animais levaria os seres humanos a maltratar
outros seres humanos, pois os exemplos começariam com a
conduta em relação aos animais. Charles Hume (1711- 1776)
acreditava que os animais deveriam ser tratados com brandura por considerações humanitárias, colocando o sentimento, e não mais a racionalidade, como base para a moralidade.
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Hume considerava os animais semelhantes aos seres humanos na medida em que apresentavam capacidades como intenção, entendimento, emoção, escolha e pensamento (1).
O mais importante filósofo do século XIX na defesa dos
animais foi Jeremy Bentham (1748- 1832), fundador da teoria
do utilitarismo moral, segundo a qual uma ação deve propiciar o máximo de felicidade para o maior número de seres. De
acordo com seu pensamento é possível saber se uma conduta
é certa ou errada levando-se em conta a felicidade (prazer) ou
infelicidade (dor) de todos que foram afetados pela ação. Sua
principal abordagem é deslocar o foco da razão para a questão do sofrimento. Segundo ele, a questão não é se eles são
capazes de raciocinar e nem se são capazes de falar, mas, sim,
se eles são capazes de sofrer. Sua visão desafiou o antropocentrismo e o cartesianismo e tornou relevante para a esfera
da consideração moral o fato de os animais serem capazes de
sentir dor (1,23).
Ainda no século XIX, a teoria da evolução das espécies,
de Charles Darwin (1809- 1882), foi um importante desafio
ao privilégio da racionalidade humana. Sua obra “A Origem
das Espécies”, publicada em 1859, suscitou o debate sobre o
engano na concepção que o homem tinha de si mesmo e na
atribuição de seus valores, colocando-se em um local “especial” em relação às outras espécies (24). A teoria evolucionista
não admite explicações distintas para uma mesma classe de
fenômenos, pelo simples fato de esses aparecerem em mais
de uma espécie de organismo. Darwin defende a tese de que
a consciência, comum a humanos e animais, deve ser compreendida na perspectiva de sua função adaptativa. Seres
que precisam interagir para adaptar-se ao ambiente e se relacionar com seus pares e concorrentes para garantir os meios
de vida e fugir de ameaças, não sobreviveriam caso fossem
destituídos de consciência (16). Aponta apenas uma diferença de grau e não de espécie entre os homens e os animais e
afirma: “Os animais, assim como o homem, manifestamente
sentem prazer e dor, alegria e tristeza” (1,27).
No século XIX, um dos primeiros cientistas a se preocupar
com questões relacionadas ao sofrimento animal e indicar alternativas ao uso de animais em experimentos foi Marshall
Hall (1790-1857). Em 1831, escreveu os princípios nos quais
os experimentos fisiológicos deveriam se estruturar, a fim de
reduzir a crueldade. Seus princípios recomendavam que os
experimentos com animais só deveriam ser realizados quando a simples observação não fosse suficiente para fornecer as
respostas e deveriam reduzir ao mínimo o sofrimento animal.
Recomendava também evitar a repetição desnecessária dos
experimentos (1).
Charles Bell (1774-1842), anatomista inglês, estudou as
funções neurológicas do organismo vivo sem recorrer ao
método tradicional da época, que era o escalpelamento. Considerava a vivissecção como algo reprovável e cruel por ser
expressão de força bruta, por renunciar ao sentimento de
piedade e por desprezar métodos mais precisos baseados na
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Uso de animais no ensino e na pesquisa. Busca por alternativas – referências históricas
observação e reflexão (17,18).
A primeira sociedade protetora dos animais surgiu em
1824, a “Society for the Prevention of Cruelty to Animals – SPCA”,
em Londres, atuando em diversas questões relacionadas aos
animais, objetando a vivissecção e indicando tratamento “humanitário” em experimentos que fossem considerados justificáveis. Em 1840, a Rainha Victória assumiu esta sociedade, a
qual passou a ser denominada “Royal Society for the Prevention
of Cruelty to Animals – RSPCA”. Em 1845, foi criada na França,
a Sociedade para a Proteção dos Animais e em anos posteriores foram fundadas sociedades de proteção animal na Alemanha, Bélgica, Áustria, Holanda e Estados Unidos (1,28).
Curiosamente, Claude Bernard, um dos grandes fisiologistas do século XIX, teve influência indireta na criação de uma
entidade de proteção aos animais nessa época. Sua esposa,
Marie Françoise Martin não concordava com suas atitudes e
pensamentos em relação à experimentação animal, rompendo assim os laços matrimoniais e fundando, juntamente com
as duas filhas do casal, a “French Anti-vivissection Society”,
em 1883 (1,28).O debate sobre a questão do uso de animais
contribuiu para o surgimento, na Inglaterra, da primeira lei
visando regulamentar a experimentação animal, em 1876. A
partir de então, várias legislações surgiram em outros países
e novas instituições de proteção animal foram criadas em várias partes do mundo, levando a um aumento do debate científico e filosófico acerca do uso experimental de animais (1).
Em 1909, surgiu a primeira publicação norte-americana
sobre aspectos éticos da experimentação animal proposta
pela Associação Médica Americana (28).Em decorrência do
debate acerca da experimentação animal, em 1954, Charles
Hume, fundador da UFAW (Universities Federation for Animal
Welfare), propôs que essa instituição desenvolvesse um estudo sobre técnicas “humanitárias” em experimentos realizados
em animais de laboratório. W.M.S. Russel e R.L. Burch, zoólogo e microbiologista, respectivamente, foram selecionados
para realizar esse estudo, resultando no livro “The principles of
Humane Experimental Technique”, publicado pela primeira vez
em 1959. Esse importante estudo sistemático, abordando a
questão do sofrimento animal e a prática da experimentação
animal, originou o conceito dos 3R’s (replace, reduce, refine)
(29). A proposta dos 3R’s não impede a utilização de modelos
animais em experimentos, mas sim, indica uma adequação
no sentido de humanizá-la (28).
A disseminação do conceito de alternativas ocorreu principalmente a partir de 1961, com a fundação da “LawsonTait
Trust”, organização com a finalidade de financiar e estimular
os pesquisadores que não utilizassem animais nas suas pesquisas. A partir de então, outras instituições foram criadas
para promover o conceito de alternativas no âmbito científico (1).As primeiras legislações referentes às alternativas
surgiram na Europa na década de 70, podendo-se notar um
crescente interesse em relação ao assunto, com a disponibilização de recursos para o desenvolvimento de métodos subs-
titutivos ao uso prejudicial de animais. Em 1975, Peter Singer
publicou o livro “Animal Liberation”, causando uma polêmica
mundial pelos relatos das condições às quais os animais eram
submetidos pela indústria de cosméticos e no processo de
produção de alimentos, iniciando uma revolução de idéias,
atitudes, ações e movimentos em prol da consideração moral
do bem-estar animal (1,28).
Na década de 80, o debate acerca do uso de animais e
das alternativas se consolidou. As leis passaram a aderir ao
conceito dos 3R’s e aumentaram as pesquisas em relação ao
desenvolvimento de métodos alternativos. Na década de 90
as instâncias reguladoras ganharam destaque e evidenciaram o debate acerca da validação dos métodos alternativos
(1). Como resultado desse processo, pôde-se notar entre as
décadas de 80 e 90, uma redução significativa do número de
animais utilizados em pesquisas científicas, sobretudo em
pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de novos fármacos. Dados mais recentes, no entanto, apontam que a partir
do ano 2000 houve novo aumento do número de animais utilizados nas áreas mais básicas da pesquisa biomédica, como
por exemplo, no desenvolvimento de animais geneticamente
modificados. Em contrapartida a esse aumento, percebe-se
uma redução do número de animais em pesquisa aplicada,
sobretudo em análises toxicológicas, em decorrência de benefícios oferecidos por alguns governos às indústrias para a
implementação do conceito dos 3R’s (30).Apesar de relatos
de Goldim e Raymundo (1997) (28), que ao realizar uma visita, em 1987, em um dos mais conceituados laboratórios de
pesquisa médica dos Estados Unidos da América, verificou a
acomodação desumana e uso imoral de chimpanzés. Os mesmos permaneciam em longos períodos de quarentena, em
isolamentos individuais e que posteriormente eram injetados
com vírus da hepatite, HIV, entre outros.
O debate atual acerca do uso de animais no processo de
ensino-aprendizagem na área das Ciências da vida tem ocasionado uma literatura crescente em prol dos chamados métodos alternativos. Os aspectos legais atualmente vigentes no
país condicionam o uso prejudicial de animais no ensino à
ausência de métodos substitutivos, recomendado a utilização
destes sempre que possível (32). Os métodos alternativos podem ser definidos dentro dos conceitos dos 3R’s, como todos
os métodos que visam reduzir o número de animais necessários para executar o procedimento, refinar as técnicas utilizadas a fim de diminuir o sofrimento animal durante o procedimento e, sempre que possível, substituir completamente o
uso prejudicial de animais por outros métodos (15,29). Porém,
segundo Jukes e Chiuia (2003) (33), atualmente é possível refinar a definição tradicional das alternativas, em decorrência
do crescente desenvolvimento tecnológico e ético que possibilita a substituição do uso prejudicial de animais em todas
as disciplinas que envolvem o estudo das ciências da vida.
O termo “alternativo”, utilizado correntemente para definir
tal metodologia de ensino, tem sido questionado quanto ao
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Uso de animais no ensino e na pesquisa. Busca por alternativas – referências históricas
seu significado e, de fato, apresenta limitações. Jukes e Chiuia
(2003) (33) e Matera (2008) (34), apontam a necessidade de
se romper com a idéia tradicional de que as metodologias
que não envolvem o uso prejudicial de animais no ensino são
apenas uma alternativa, de forma que cabem aos professores,
cientes da influência que exercem sobre os alunos, modificar
tal paradigma, tornando tais métodos comuns e típicos no
currículo do curso. Os professores que já substituíram o uso
prejudicial de animais normalmente o fazem porque estão
empenhados em recorrer a melhores formas de ensino.
Com o propósito de encorajar e capacitar os docentes e
pesquisadores a utilizar as metodologias humanitárias, programas de disseminação e persuasão ao uso de tais métodos
tem sido implantados internacionalmente, como, por exemplo, o EURCA (European Resource Centre for Alternatives in
Higher Education). O projeto promove de forma ativa o uso
de alternativas de alta qualidade, baseado em fundamentos
pedagógicos, mantendo uma base de dados on-line, interligada a outras importantes base de dados relativas ao tema,
como a NORINA (Norwegi an Inventory of Alternatives) e a
Inter NICHE (Internationational Network for Humane Education) (6,21,34).
Diversos métodos alternativos têm sido desenvolvidos e
utilizados na educação, dentre os quais podem ser citados:
modelos anatômicos; simuladores eletrônicos; filmes e vídeos; simulações em computador e realidade virtual; estratégias de ensino; a experiência clínica e cirúrgica real; autoexperimentação não invasiva; estudo anatômico, dissecação
e treinamento de técnicas cirúrgicas em cadáveres de procedência ética; experimentos com vegetais, microorganismos e
técnicas in vitro; estudos de campo e observacionais. As alternativas podem ser utilizadas de forma isolada ou combinada,
complementando-se conforme a necessidade e o conteúdo a
ser transmitido (2,12,21,33,34). Tudury e Potier (2008) (32),
relataram a utilização de métodos variados para a realização
de aulas práticas de cirurgia, com a utilização combinada de
métodos alternativos, tais como: a utilização de cadáveres
formalizados, modelos sintéticos (espumas e bexiga em látex), vísceras e músculos de animais provenientes de abatedouros, vídeos ilustrativos, suturas em panos e a participação
dos alunos como auxiliares ativos em diversas cirurgias de
animais atendidos na rotina hospitalar.
Os modelos sintéticos têm sido utilizados em muitas Universidades, como o manequim DASIE (Dog Abdominal Surrogate for Instructional Exercises), desenvolvido na Escola de
Veterinária de Ontário, para o treinamento dos estudantes,
voltado para a técnica estéril, confecção do campo operatório, abertura de cavidade abdominal, controle de hemorragia
através da ligadura de vasos e sutura de diferentes planos.
Outros modelos sintéticos incluem o treinamento de sutura
em borracha, utilizando drenos de “Penrose”. Protótipos de
baço, fígado e rim, com coloração, consistência e vascularização similares aos órgãos de um animal vivo, foram testados
724
e aprovados por professores para o treinamento cirúrgico de
alunos, apresentando custo reduzido em relação ao uso de
animais vivos (34). Isto aponta a mudança de paradigma nas
aulas de técnica cirúrgica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ/
USP), onde, desde 2000 não são mais utilizados animais vivos
em sala de aula. Tanto nesta disciplina como na disciplina de
Ortopedia são utilizados cadáveres preservados com a solução de Larssen modificada, a qual mantém a textura, coloração e consistência dos tecidos semelhantes ao encontrado em
animais vivos (34).
A busca atual, portanto, consiste nas mudanças dos modelos metodológicos utilizados, em direção a uma ciência
responsável e moralmente justa, baseada em um desenvolvimento histórico que permite, hoje, elucidar pontos anteriormente obscuros, os quais sustentaram atitudes que não incluíam os animais na esfera moral das preocupações humanas.
Atualmente, o conhecimento científico aponta possibilidades
de novas atitudes e opções no que se refere ao uso de animais
no ensino, especialmente baseado no conhecimento e reconhecimento da senciência animal.
Considerações Finais
Segundo Darwin (2008) (27), os conflitos pré históricos
foram entre grupos de animais e não de indivíduos, demonstrando assim uma cooperação muito precisa entre os membros, onde a capacidade de comunicação teve de ser decisiva,
daí a capacidade dos animais comunicarem-se e capacidade
de racionalização. É necessário que os cientistas que trabalhem com animais vivos conheçam o profundamente o comportamento natural dos animais, podendo assim observar
e entender por si mesmo de que modo a pesquisa afeta os
animais. Assim poder-se-ia colocar na balança a humanidade por um lado e o término do sofrimento animal por outro
(31).
Um dos grandes desafios do futuro em relação aos jovens
pesquisadores de medicina humana e veterinária é encontrar
alternativas ao uso de animais vivos em qualquer classe de
experimentação e ensino, com a finalidade de eliminar a prática por completo (31). Necessita-se de um novo planejamento mental, isto é, em vez de se pensar que, por mais lamentável que seja sempre se haverá de submeter alguns animais
para a pesquisa; mas admitir que essa prática é contrária a
ética e o quanto antes for abandonada, melhor será para a
humanidade (31).
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