Antiga Cidade Egípcia
1 – CARACTERÍSTICAS GERAIS:
• Península itálica (Lácio);
• Rio Tibre;
• Solo fértil – desenvolvimento da agricultura;
• Litoral pouco recortado – ausência de portos naturais em
abundância;
• Habitantes da península:
–Norte – Gauleses
–Centro – Etruscos e Latinos;
–Sul – Gregos (Magna Grécia);
• Fundação:
–Arqueologia – por volta de 1000 a.C. pelos latinos;
–Lendária – 753 a.C. por Rômulo e Remo;
• Modo de produção escravista.
2 – FASES DA HISTÓRIA:
• Monarquia (753 – 509 a.C.);
• República (509 – 27 a.C.);
• Império (27 a.C. – 476).
3 – A MONARQUIA:
• Formação (pouca documentação);
• Rei – acúmulo de funções executivas, religiosas e jurídicas;
• Senado (anciãos) – poder de veto sobre as decisões dos reis;
• Sociedade:
PATRÍCIOS: cidadãos. Possuidores de terra, gado e direitos
(aristocracia).
PLEBEUS: livres, sem direitos ou propriedades.
CLIENTES: dependentes dos patrícios.
ESCRAVOS: por dívida ou guerras. Pouco numerosos.
• Final do período: Domínio etrusco.
4 – A REPÚBLICA:
• Estrutura política:
– Senado – controlado pelos patrícios, foi o principal orgão
de poder;
– Cônsules – 2, eleitos anualmente, presidiam o Senado e
propunham leis;
– Pretores – responsáveis pela justiça;
– Censores – faziam o censo da população conforme a
renda. A partir daí montavam o Álbum Senatorial.
– Edis – conservação, policiamento e abastecimento da
cidade;
– Questores – tesouro público;
– Ditadores – escolhido pelo senado para governar por 6
meses com plenos poderes em momentos de crise aguda.
– Assembléia Centurial – votação de projetos + eleição
de cônsules;
»100 soldados = Centúria;
»98 centúrias de patrícios e 95 centúrias de
plebeus;
– Assembléia Curial – assuntos religiosos;
– Assembléia Tribal – escolha de Questores e Edis;
• Plebeus: sem direitos, obrigados a ir para o exército e
expostos a escravidão por dívidas
– Revoltas por direitos (Monte Sagrado – 494 a.C,)
• Conquistas dos plebeus:
– Tribunos da Plebe – imunidade + veto sobre o senado;
– 450 a.C. – Lei das 12 Tábuas – primeiras leis escritas
de Roma;
– 367 a.C – Leis Licínias – Cônsul plebeu + partilha de
conquistas com plebeus;
– Lei Canuléia – permissão para casamentos mistos
entre patrícios e plebeus (diferenças sociais passam a
ser financeiras e militares em detrimento do
nascimento);
– 326 a.C. – fim da escravidão por dívidas.
• Expansão territorial - FASE
1 (séculos V ao III a.C.)
– Abastecimento e
escravos.
– Península Itálica
• Expansão territorial – FASE 2
(séc. III – I a.C);
– Guerras Púnicas (264 – 146
a.C.);
ROMA*X CARTAGO;
Disputa pela Sicília e pelo
comércio no Mar
Mediterrâneo;
– Oriente: Macedônia, Síria,
Grécia e Egito;
– Ocidente: Península Ibérica e
Gália.
• Conseqüências da expansão:
MARE NOSTRUM (Mar Mediterrâneo – controlado
pelos romanos);
Entrada de riquezas em grandes quantidades;
Ruína de pequenos proprietários (concorrência com
grandes proprietários enriquecidos com as
conquistas);
Êxodo rural;
Empobrecimento da plebe;
Entrada de milhares de escravos (povos
conquistados)
– consolidação do Modo de
Produção Escravista
• Nova organização social:
–CAMADA SENATORIAL – Patrícios.
–CLASSE EQÜESTRE – Plebeus ricos.
–CLIENTES - agregados
–PROLETÁRIOS – plebeus pobres
–ESCRAVOS – povos conquistados
• Lutas civis:
– Crise de agricultores;
– Tibério e Caio Graco (Tribunos da Plebe entre 133 – 123 a.C.):
Propostas de reforma agrária;
– Mário (plebe – reformista)
X
Sila* (conservador)
– Revoltas de escravos – SPARTACUS 73 a.C.
– Triunviratos
60 a.C: CÉSAR* –
POMPEU – CRASSO
44 a.C.: MARCO ANTÔNIO – OTÁVIO* - LÉPIDO
27 a.C.: OTÁVIO é nomeado imperador (AUGUSTUS)
5 – O IMPÉRIO
• Imperador: concentração de poderes;
• Alto Império (séc I – III):
– Auge;
– Expansão territorial máxima;
– Grande afluxo de riquezas;
– Pão e Circo – estabilidade;
– Sociedade: 60 milhões (5,5
milhões = cidadãos);
Hierarquia baseada na
renda
– PAX ROMANA (Augusto)
•
-
Baixo Império (séc III – V);
Decadência;
Fim das conquistas territoriais;
Crise do escravismo;
CONSTANTINO
– DIOCLECIANO (284 – 385) – Lei do
Máximo (crise de preços) e Tetrarquia (2
augustos e 2 césares);
– CONSTANTINO (313 – 337) – Édito de
Milão (liberdade de culto aos cristãos),
Constantinopla (segunda capital), Lei do
Colonato (tentativa de resolver crise do
escravismo);
– TEODÓSIO (378 – 395) – Cristianismo
oficial, divisão do Império em Ocidental
(capital em Roma) e Oriental (capital em
Constantinopla).
• A crise geral do Império;
– Imperialismo (aumento de custos);
– Guerras civis (instabilidade política);
Anarquia militar;
– Crise do escravismo;
– Arrendamento de terras (Colonato);
– Crescimento do cristianismo (oposição ao militarismo e
ao escravismo);
– Crise econômica (menos produção, desvalorização da
moeda, alta de preços);
– Retorno aos campos (ruralismo auto-suficiente);
– Invasões bárbaras.
AS INVASÕES BÁRBARAS (séc IV e V)
6 – A CULTURA ROMANA
• DIREITO – maior contribuição;
• LITERATURA – Cícero, Virgílio, Ovídeo, Tito Lívio;
• ARQUITETURA
–
grandiosidade
(aquedutos,
estradas...) e funcionalidade;
• RELIGIÃO – politeísta adaptada dos gregos.
– Júpiter = Zeus;
–Vênus = Afrodite;
– Juno = Hera;
–Netuno = Posêidon;
– Diana = Artêmis;
–Minerva = Atena;
– Baco = Dionísio;
–Mercúrio = Hermes.
–REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012.
Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990
AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993.
ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da
Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002.
BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007.
BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro,
1952.
CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 1998, v. 3.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.
–REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo:
Atlas, 2008.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo
:Saraiva, 2012.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro :
Forense, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007
GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva.
2004.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do
anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o
Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1988
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.
–REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004.
PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das
suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2007.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010..
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003.
–ATENÇÃO
–Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
–FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
Email: [email protected]
Facebook: Ney Maximus