Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Proposta de Curso Novo
Código da Proposta: 8845
Nome do programa: Direito
Área Básica: DIREITOS ESPECIAIS
Nível(eis): Mestrado Acadêmico
IES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - RS
Identificação da Instituição
Nome:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Sigla: UFSM
Esfera Administrativa: Federal
Endereço: Adm.Central-Préd.47-Sala 721-Camp.Universitário
Bairro: CAMOBI
Cidade: SANTA MARIA - RS
CEP: 97105900
Telefone: 3220-8213
Fax: 3220-8009
E-mail Institucional: [email protected]; [email protected]
URL:
Identificação da Proposta
Esta proposta corresponde a um curso novo vinculado a programa recomendado pela CAPES?
Não
Nome do Programa: Direito
Área Básica: DIREITOS ESPECIAIS
Área Avaliação: DIREITO
Tem graduação na área ou área afim? Sim
Ano início da graduação: 1959
Nível
Nível
Situação
Histórico
Mestrado
Em Projeto
Nova proposta (Apresentado pela 1º vez)
Identificação dos Dirigentes
Reitor
Tipo Documento:CPF
Número:442.925.380-34
Nome:FELIPE MARTINS MULLER
Telefone:(55) 3220-8101
E-mail Institucional:[email protected]
Pró-Reitor
Tipo Documento:CPF
Número:442.583.990-00
Nome:HELIO LEAES HEY
Telefone:(55) 3220-8213
E-mail Institucional:[email protected]
Coordenador
Tipo Documento:CPF
Número:253.438.820-72
Nome:LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
Telefone:(55) 3220-9252
E-mail Institucional:[email protected]
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Infraestrutura Administrativa e de Ensino e Pesquisa
Dispõe de:
Infraestrutura exclusiva para o programa?
Sim
Sala para docentes?
Sim - Quantas: 12
Sala para alunos equipadas com computadores?
Sim - Quantas: 2
Laboratório para pesquisa - recursos disponíveis:
04 Laboratórios destinados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD – UFSM):
02 Laboratórios destinados às Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito:
01 Laboratório para a Linha de Pesquisa 01 “Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade” e aplicado ao Grupo de Pesquisa em Direitos
da Sociobiodiversidade - GPDS” (Registrado no Diretório de Grupos do CNPq e Certificado pela UFSM), composto de: 05 computadores de
mesa com monitores LCD; 02 notebooks; 02 netbooks; 01 retroprojetor multimídia; 01 equipamento de som e vídeo; 02 equipamentos de ar
condicionado; 01 impressora laserjet; 01 bancada de trabalho; 01 balcão com arquivo; mesa de reuniões com 12 cadeiras; 05 escrivaninhas com
cadeiras; 02 estantes para livros; conexão wireless.
01 Laboratório para a Linha de Pesquisa 02 “Direitos na Sociedade em Rede” e aplicado ao Grupo de Pesquisa “Núcleo de Direito Informacional
– NUDI” (Registrado no Diretório de Grupos do CNPq e Certificado pela UFSM) e Projeto “A Gestão Pública na Sociedade Informacional:
Desafios e Perspectivas do Estado Brasileiro” (contemplado com o Edital Universal CNPq 2010), composto de: 03 computadores de mesa com
monitores LCD; 01 notebook; 01 netbook; 01 retroprojetor multimídia; 01 equipamento de som e vídeo; 01 equipamento de ar condicionado; 01
impressora laserjet; 01 bancada de trabalho; uma mesa de reuniões com 08 cadeiras; 01 estante para livros; conexão wireless.
02 Laboratórios destinados aos Projetos das Linhas de Pesquisa do PPGD – UFSM com Auxílio Financeiro de Agências de Fomento (CAPES,
CNPq, FAPERGS, entre outras):
01 Laboratório destinado ao Projeto “Justiça Ambiental em Redes Colaborativas: e-democracy e Ecologia Política na Sociedade Informacional
Latino-Americana” com Auxílio Financeiro do CNPq (Edital Universal CNPq N.º 14/201), composto de: 01computador de mesa com monitor LCD;
01 retroprojetor multimídia; 01 equipamento de áudio e vídeo; 02 notebooks; 01 netbook; 01 impressora laserjet; 01 estante para livros; 01
escrivaninha com cadeira; 01 bancada de trabalho; 08 cadeiras; 01 equipamento de ar condicionado.
01 Laboratório destinado aos Projetos “A Reconstrução de Sentido do Constitucionalismo” e “Descontrole na Blogosfera: entre a regulação e a
censura no ciberespaço” ambos com Auxílio Financeiro do CNPq (Edital/Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES N.º 07/2011 – Ciências Humanas,
Sociais e Sociais Aplicadas), composto de: 03 computadores de mesa com monitor LCD; 02 notebooks; 01 retroprojetor multimídia; 01
equipamento de áudio e vídeo; 01 impressora laserjet; 01 mesa com oito cadeiras; 03 escrivaninhas com cadeiras; 01 estante para livros; 01
bancada de trabalho; 01 equipamento de ar condicionado.
O PPGD - UFSM também possui à sua disposição, de forma sistemática, o Laboratório do Centro de Ciências Sociais e Humanas
(CCSH/UFSM), contendo 30 computadores, conectados à internet.
Biblioteca ligada a rede mundial de computadores?
Sim - Quantas: 37
Biblioteca:
Caracterização do acervo
Dados gerais (Número de livros, periódicos e áreas nas quais eles se concentram):
BIBLIOTECA UFSM
A biblioteca da UFSM tem 100% do acervo inserido na base de dados SIE (sistema próprio usado no Sistema de Bibliotecas da UFSM), com
acesso através do endereço www.ufsm.br. A digitalização desse acervo é completada pela disponibilidade de estrutura de pesquisa via
computadores, na qual os estudantes e pesquisadores podem acessar o Portal de Periódicos da Capes. Além disso, a biblioteca oferece os
serviços de (i) Comutação Bibliográfica (COMUT), que propicia a produção de fotocópias de vários tipos de documentos, tais como periódicos,
teses, livros etc., relativamente a itens encontráveis em outras bibliotecas das IFE’s do país; (ii) Empréstimo entre Bibliotecas Centrais das IFE’s,
para a obtenção temporária de obras específicas; (iii) Biblioteca Digital, constituída a partir da digitalização das Teses e Dissertações feitas na
UFSM (www.ufsm.br/tede) e também disponibilizadas on line na Biblioteca Digital Nacional do IBCTI; (iv) Acesso ao acervo digital da Biblioteca
Digital Nacional do IBCTI; (v) Acesso ao Portal de Periódicos da CAPES; (vi) Normalização de Trabalhos técnico-científicos à disposição dos
mestrandos e doutorandos, mais especificamente na revisão técnica dos textos finais, feita com pessoal qualificado e recursos próprios da BC.
Ademais, a Biblioteca Central da UFSM tem uma Política de Aquisição de livros, periódicos e demais materiais de referência, que, a partir de
recursos provenientes de fonte diversas (Orçamento da subunidade BCE; Fundação da UFSM; multas etc.), realiza compras da ordem de R$
250.000,00 reais/ano. O acervo bibliográfico da UFSM conta com 162.474 livros, 23.218 dissertações e teses, e 6.278 títulos de periódico, além
de outros 893 volumes em mapas, 331 volumes em fitas de vídeos e 1.169 volumes em CD’s. Do total do acervo, 42.917 livros, 8.468 teses e
1.349 periódicos atualizados estão vinculados à área de economia e afins. Quanto às bases de dados, através do PORTAL DA CAPES,
dispomos das seguintes: SCIELO, SOCIAL AND HUMAN SCIENCES, SOCIOLOGICAL ABSTRACTS e LivRe, entre outras.
BIBLITECA SETORIAL DO CCSH E BIBLIOTECA DE HUMANIDADES
Atualmente a Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas funciona no mesmo prédio das instalações do Programa de
Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direito. Conta com ampla estrutura com funcionários disponíveis no atendimento aos três turnos,
computadores para consulta, salas e mesas de estudo. O acervo da mesma está descrito no próximo item. Todavia, os futuros mestrandos
também terão a sua disposição para consulta e pesquisa um novo local para o acervo bibliográfico do CCSH, pois já está em andamento o
projeto de montagem da Biblioteca de Humanidades, que neste momento está na fase de construção de suas dependências no Campus da
UFSM. A previsão de término da obra é final de 2012.
ACERVO
a) LIVROS (Direito e Áreas Afins)
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Biblioteca UFSM:
Área de Direito: 4.267 Títulos e 8.620 exemplares. Área de Economia: 5.968 Títulos e 11.357 exemplares. Área de Filosofia: 5.797 Títulos e
10.726 exemplares. Área de Sociologia: 4.296 Títulos e 68.814 exemplares. Área de Política: 5.191 Títulos e 9.175 Exemplares. Área de Ética:
820 Títulos e 1.904 Exemplares. Área de Metodologia: 1.146 Títulos e 3.337 Exemplares. Total: 27.485 Títulos e 53.933 Exemplares.
Biblioteca do CCSH:
Área de Direito: 2.932 Títulos e 5.433 exemplares. Área de Economia: 2.266 Títulos e 3896 exemplares. Área de Filosofia: 422 Títulos e 687
exemplares. Área de Sociologia: 487 Títulos e 786 exemplares. Área de Política: 828 Títulos e 1.351 Exemplares. Área de Ética: 138 Títulos e
283 Exemplares. Área de Metodologia: 193 Títulos e 412 Exemplares. Total: 7.266 Títulos e 12.858 Exemplares.
b) TESES, DISSERTAÇÕES E MONOGRAFIAS
Biblioteca da UFSM: Teses: 173. Dissertações: 6.739. Monografias: 3.024. Total: 9.936.
Biblioteca do CCSH: Teses: 168. Dissertações: 317. Monografias: 289. Total: 774.
c) PERIÓDICOS (Direito e Áreas Afins)
Biblioteca da UFSM: Direito: 137. Economia: 237. Filosofia: 140. Sociologia: 195. Política: 137. Ética: 13. Metodologia: 4. Total: 863.
Biblioteca do CCSH: Direito: 70. Economia: 49. Filosofia: 5. Sociologia: 13. Política: 12. Total: 149.
d) BASE DE DADOS
Através do PORTAL DA CAPES, estão disponíveis as seguintes bases de dados: ECONLIT, SOCIOLOGICAL ABSTRACTS, PHILOSOPHER’S
INDEX, PHILOSOPHICAL BOOKS, PORTAL DA CAPES, entre outras.
e) MULTIMÍDIA
Biblioteca da UFSM: CD-ROM: 762 Títulos e 1.269 Exemplares. DISQUETES: 66 Títulos e 88 Exemplares. DVD: 103 Títulos e 215 Exemplares.
FITAS DE VÍDEO: 132 Títulos e 148 Exemplares. Total: 1.063 Títulos e 1.720 Exemplares.
Biblioteca do CCSH: CD-ROM: 106 Títulos e 164 Exemplares. DISQUETES: 2 Títulos e 3 Exemplares. DVD: 6 Títulos e 7 Exemplares. FITAS
DE VÍDEO: 16 Títulos e 24 Exemplares. Total: 130 Títulos e 198 Exemplares.
Financiamentos:
A Universidade Federal de Santa Maria possui intercâmbio com várias universidades nacionais e internacionais, bem como com pesquisas
financiadas por agências de fomento. A Universidade conta no momento com 43 Programas de Pós-graduação, sendo que destes 39 são
Mestrados Acadêmicos, 05 são Mestrados Profissionais e 19 Doutorados. Em termos de intercâmbio, a UFSM tem 101 convênios internacionais
com universidades da A. Latina, A. do Norte, Europa, Ásia e África, e também faz parte da Associação de Universidades Grupo Montevidéu,
participando ativamente dos vários programas organizados que envolvem professores e discentes.
Os professores do Mestrado em Direito possuem atividades e projetos ligados à área do presente curso; muitos contemplados com
financiamento de agências de fomento no país (CAPES, CNPq e FAPERGS) e outros que se consolidam em parcerias com Instituições de
Ensino Superior nacionais e internacionais. Nesse sentido, o Corpo Docente já se configura como equipe difusora de pesquisas na área do
curso proposto, com potencial concreto de financiamento, cooperação e intercâmbio.
Atualmente quatro professores que compõem a equipe do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM – Mestrado em Direito possuem
financiamento de agências nacionais em seus projetos. A Professora Rosane Leal da Silva possui Auxílio Financeiro do CNPq para os Projetos
“Ciberbullyng no Brasil: Análise do tema sob a Teoria da Proteção Integral” e “A Gestão Pública na Sociedade Informacional: desafios e
perspectivas do Estado Brasileiro”. A Professora Valéria Ribas do Nascimento possui Auxílio Financeiro do CNPq – Edital/Chamada
MCTI/CNPq/MEC/CAPES N.º 07/2011 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas para o Projeto “A Reconstrução de Sentido do
Constitucionalismo”. O Professor Rafael possui Auxílio Financeiro do CNPq – Edital/Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES N.º 07/2011 - Ciências
Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas para o Projeto “Descontrole da Blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço”. O Professor
Jerônimo Siqueira Tybusch possui Auxílio Financeiro do CNPq – Edital Universal CNPq N.º14/2011 para o Projeto “Justiça Ambiental em Redes
Colaborativas: e-democracy e Ecologia Política na Sociedade Informacional Latino-Americana”.
Atualmente, no que concerne às Bolsas de Pesquisa, 05 professores do Programa de Pós-Graduação foram contemplados com Bolsas de
Fomento à Pesquisa (Internas e Externas) em relação a seus projetos de pesquisa. Seguem os professores (as) e suas Bolsas: Prof. Luiz Ernani
Bonesso de Araujo: 01 Bolsa FIPE e 01 Bolsa PIBIC; Profa. Jânia Maria Lopes Saldanha: 01 Bolsa FIPE e 02 Bolsas PIBIC; Prof. Jerônimo
Siqueira Tybusch: 01 Bolsa FIPE; Prof. Rafael Oliveira: 01 Bolsa FIPE; Profa. Valéria Ribas do Nascimento: 01 bolsa PIBIC.
Todos os projetos dos pesquisadores citados anteriormente enquadram-se nas Linhas de Pesquisa do Mestrado em Direito. Contribuem,
portanto, para o desenvolvimento de pesquisas na Área de Concentração do presente Programa de Pós-Graduação em Direito e demonstram a
capacidade do Corpo Docente do mesmo em captar recursos em Agências de Fomento à Pesquisa no Brasil (CNPq, CAPES, FAPERGS).
Informações Adicionais:
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado em Direito estará inserido em uma instituição que tem mais de 50 anos de
experiência em ensino, pesquisa e extensão. Desta forma, a infraestrutura da UFSM se coloca à disposição dos futuros alunos para que os
mesmos possam tem um ambiente de ensino e aprendizagem que possibilite a aquisição de conhecimentos modernos na área de Direito.
Entre os agentes que apoiam e disponibilizam a infraestrutura do Mestrado em Direito são a Direção do Centro de Ciências Sociais e Humanas CCSH e o Departamento de Direito.
Estrutura Total do Departamento de Direito e Pós-Graduação em Direito: Infraestrutura Administrativa e Salas de Aula
Quanto aos recursos materiais, há disponível para o funcionamento do Mestrado em Direito toda a estrutura já disponível no Departamento de
Direito da UFSM:
•08 Salas de aula utilizadas pelo Curso Diurno;
•08 Salas de aula utilizadas pelo Curso Noturno;
•Prédio da Assistência Judiciária;
•01 Sala do Tribunal do Júri – Mini-Auditório;
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•01 Laboratório de Informática – CCSH;
•12 salas individuais de estudos para os professores equipados com 01 computador cada uma;
•02 salas/Laboratórios de Grupos de Pesquisa. Sala do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), referente à Linha de
Pesquisa 01 do Mestrado em Direito e Sala do Núcleo de Direito Informacional (NUDI), referente à Linha de Pesquisa 02 do Mestrado em
Direito.
•02 Salas/Laboratórios para Projetos do CNPq.
•02 Salas de Estudos para os Alunos do Mestrado em Direito equipadas com 04 computadores cada.
•01 Sala de Reuniões de Professores;
•01 Sala da Coordenação do Curso de Direito equipada com 01 microcomputador e impressora;
•01 Sala da Secretaria do Curso equipada com 01 microcomputador e impressora;
•01 Sala da Chefia do Departamento de Direito equipada com 01 microcomputador e impressora;
•01 Sala da Secretaria do Departamento equipada com 02 microcomputadores e impressora;
•01 Sala da Coordenação do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito equipada com um microcomputador e impressora;
•01 Sala da Secretaria do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito equipada com um microcomputador e impressora;
•Núcleo de Prática Jurídica, com sala de espera, sala de reunião, secretaria e 06 salas de atendimento;
•01 Sala do Diretório Acadêmico;
•01 Auditório – CCSH – Capacidade para 200 pessoas;
Todas as salas de aula são equipadas com equipamento de retroprojetor multimídia. O Auditório do CCSH e a Sala do tribunal do Júri são
equipados com equipamentos de áudio e retroprojetor multimídia. Todos os gabinetes de professores são equipados com conexão de internet
wireless. A sala de estudos para os discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direito está equipada com conexão de
internet Wireless.
Salas de aula e gabinetes de professores
Os professores-pesquisadores da Pós-graduação em Direito, com dedicação exclusiva, possuem sala de trabalho individual equipada com
computador ligado à internet. O Programa de Pós-Graduação dispõe de 02 salas de aula, com uma capacidade média de 40 lugares cada uma,
equipadas com retroprojetores multimídia, sistema de áudio e conexão de internet wireless. Para palestras e conferências dispõem do Auditório
do Centro de Ciências Sociais e Humanas com capacidade de 200 assentos e a sala do Tribunal do Júri com capacidade de 60 assentos, todos
dispondo de equipamentos de retroprojetor multimídia, áudio e conexão internet wireless.
Sala de Estudos e Laboratório de Informática
Os discentes do Pós em Direito têm a sua disposição 02 salas equipadas para estudo individual e em grupo, equipadas com 04 computadores
cada uma.
O PPGD também possui à sua disposição, de forma sistemática, o Laboratório do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH/UFSM),
contendo 30 computadores, conectados à internet.
Além disso, está disponível 01 sala para a realização das reuniões de rotina e seminários; 01 sala que funcionará como secretaria do Programa
e 01 sala destinada ao coordenador do programa.
Secretaria Administrativa do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito
Sala com estrutura completa, contendo escrivaninha, arquivos, computador conectado à internet, impressora e demais materiais necessários
para o funcionamento completo de secretaria.
Coordenação do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito
Sala destinada ao Coordenador para o atendimento das demandas do Curso, com estrutura completa, contendo escrivaninha, cadeiras,
computador conectado à internet, impressora e demais materiais indispensáveis para o bom atendimento ao corpo docente e discente.
Sala de Reuniões
Sala com estrutura para a realização de reuniões do Colegiado do Programa de Pós-graduação – Mestrado em Direito, contendo uma mesa
grande com cadeiras, retroprojetor multimídia, equipamento de áudio e conexão internet Wireless. A sala de reuniões possui capacidade para
acomodar, confortavelmente, um número de 25 pessoas.
Salas de Aula
Duas salas de aula com espaço físico adequado para acomodar, confortavelmente 40 alunos, contendo além de assentos específicos para os
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mesmos, mesa e cadeira para o professor, quadro branco, retroprojetor multimídia, equipamento de áudio e conexão internet Wireless.
Auditório do CCSH
Espaço físico criado especificamente para a realização de palestras e seminários, com 200 assentos estofados, palco com mesa grande e
cadeiras, equipamentos de som e retroprojetor multimídia conectados à internet, TV e aparelhos de ar condicionado.
Sala de Estudos aplicados em Direito
Os discentes do Pós em Direito terão a sua disposição 02 salas equipadas para estudo individual e em grupo, equipadas com 04 computadores
cada uma conectados a internet wireless, bancadas para notebook com conexão disponível (cabo e wireless), impressora, mesas, cadeiras,
estantes para disposição de materiais de consulta e material de expediente.
Infraestrutura de Ensino e Pesquisa
Além da estrutura física de salas de aula, salas de estudo, salas de reuniões e auditórios, o corpo discente terá a sua disposição para o
desenvolvimento de estudos e pesquisas, a Biblioteca Central, a Biblioteca Setorial do CCSH, e ainda, já em execução da obra, a Biblioteca de
Humanidades, que contará com obras na área de ciências sociais e humanas, cujas instalações já estão em fase de conclusão.
Caracterização da Proposta
Contextualização institucional e regional da proposta
A presente proposta de um Mestrado em Direito fará parte do Programa de Pós-Graduação em Direito, a ser aprovado e implementado na
Universidade Federal de Santa Maria. O curso que se insere na área do direito, objetiva produzir reflexões jurídicas inovadoras no que concerne
aos “Direitos Emergentes em uma Sociedade Global”.
A instituição mantenedora – UFSM, está localizada em Santa Maria, município de 261.027 habitantes, segundo o censo do IBGE/2010, que
comporta várias Instituições de Ensino Superior, com destaque para o Centro Universitário Franciscano – UNIFRA, a Faculdade Metodista de
Ensino Superior (FAMES), Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, Faculdade Palotina de
Santa Maria – FAPAS e a Faculdade Integrada de Santa Maria – FISMA. Nesse escopo, a Universidade Federal de Santa Maria se destaca por
ser uma instituição federal, de ensino superior, com referência na formação e na capacitação de recursos humanos, o que lhe confere o título de
Cidade Universitária, por caracterizar-se como um polo gerador e multiplicador de informações, influenciando, desta maneira, o desenvolvimento
local e regional.
A UFSM, idealizada e fundada pelo Professor José Mariano da Rocha Filho, foi criada pela Lei n. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, com a
denominação de Universidade de Santa Maria, instalada solenemente em 18 de março de 1961. Constituída como Autarquia Especial, é
vinculada ao Ministério da Educação e sua localização está no centro geográfico do estado do Rio Grande do Sul, distante 290km de Porto
Alegre. Esta Região Central é composta por 59 municípios, com área de 98.215,50 km², representando 36,49% do território gaúcho, interferindo,
portanto, significativamente no desenvolvimento econômico, político e cultural da região, através da oferta de diversas formas e modalidades de
Educação.
O campus, que abrange a Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", está localizado na Avenida Roraima, nº 1000, no Bairro
Camobi, onde é realizada a maior parte das atividades acadêmicas e administrativas, ou seja, cursos, programas e projetos em pleno
desenvolvimento, em diferentes áreas do conhecimento. A Instituição mantém 66 cursos de Graduação Presenciais, 63 de Pós-Graduação
Permanente Stricto Sensu, sendo 19 de doutorado, 39 de mestrado acadêmico, 5 mestrado profissional, 13 de especialização e 9 cursos de
Graduação em Ensino a Distância. A plena execução do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais – REUNI, que está no seu terceiro ano, viabilizou 23 novos cursos instalados na sua sede, em Santa Maria, cinco no Campus de
Frederico Westphalen, três no Campus de Palmeira das Missões, e quatro na Unidade Descentralizada de Educação Superior de Silveira
Martins, totalizando, assim, 35 novos cursos de graduação, com 2.058 novas vagas. O contingente educacional da UFSM é de 25.491
estudantes (1º Semestre de 2011) em cursos permanentes, distribuídos entre os três níveis de ensino, dos quais 13.322 são de ensino de
graduação, 2.261 de pós-graduação, e 2.906 do ensino médio e profissional (em 21 cursos técnicos de nível pós-médio profissionalizante e 3
cursos de ensino médio em 3 unidades universitárias). Além destes, realiza cursos de Especialização, de Atualização, de Aperfeiçoamento e de
Extensão, em caráter eventual, atendendo a diversificadas e urgentes solicitações da demanda regional. Seu corpo docente é composto de
1.645 professores (RJU, substitutos e visitantes), e o quadro pessoal técnico-administrativo, em abril/2011, conta com o auxílio de 2.688
servidores.
A instituição tem como objetivos, buscar a educação em sua plenitude, desenvolvendo a criatividade e o espírito crítico, propiciando os
conhecimentos necessários à transformação social; formar seres humanos cultural, social e tecnicamente capazes; promover a integração
harmônica entre o ser humano e o meio ambiente. Para tal, entre outros, são objetivos do Projeto Político-Pedagógico da Instituição, explicitar a
identidade institucional por meio de ações político-educacionais que propiciem a convergência das propostas desencadeadas por todos os
envolvidos no processo, contemplando-se a formação nos diferentes níveis de ensino, ou seja, ensino médio e profissionalizante, graduação e
pós-graduação; instalar um processo contínuo de reflexão sobre o espaço universitário e a diversidade de ações desenvolvidas por todos
aqueles comprometidos com a formação de profissionais capazes de posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes
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situações sociais; analisar os processos de ensinar, aprender, pesquisar e avaliar, a fim de compreender, de forma ampla e consistente, o
fenômeno educativo e a sua prática.
Diante desses desafios, pode-se perceber que o desenvolvimento pessoal e profissional é uma questão central da contemporaneidade, que
emerge do contexto da sociedade do conhecimento e que, portanto, necessita ser enfocada. Sociedade do conhecimento é aqui tratada como a
era em que o ser humano está em aprendizagem constante. O conhecimento (flexível, aberto, dinâmico e abrangente) passou a ser o principal
capital de seu trabalho, qualificando-o de forma polivalente para que possa atuar em diferentes contextos. Espaços que, de uma maneira ou de
outra, são constituídos por redes associativas, que convergem para a produção de novas demandas complexas ao Direito e, consequentemente,
para produção de Direitos Emergentes, característicos de uma Sociedade Global em Rede. Os referidos Direitos são relacionados
principalmente aos pilares de Sustentabilidade e Inovação, norte da referida proposta e dos objetivos e metas da UFSM para o século XXI,
expressas no Plano de Gestão dessa Instituição Federal de Ensino Superior.
Histórico do curso
A cidade de Santa Maria constituía-se, no início do século passado, no maior centro estudantil de nível secundário do interior do estado, devido,
entre outros fatores, à situação geográfica favorável e aos períodos de progresso balizados na ferrovia e no crescimento do número de
funcionários públicos e militares. Esta tradição de ensino secundário forjou uma matéria-prima humana ávida por cultura superior. Já em 1931 é
fundada a Faculdade de Farmácia. Em maio de 1948 cria-se a Associação Santamariense Pró-Ensino Superior (ASPES), que constrói as bases
para a fundação da Universidade Federal de Santa Maria em 1960.
Paralelamente, acontece a movimentação para a criação da Faculdade de Direito. Em 1958, reúne-se a já existente Comissão Pró-Fundação da
Faculdade de Direito de Santa Maria, constituída por representantes de diferentes segmentos. É então declarada fundada a Faculdade e
nomeada uma comissão encarregada de apresentar um projeto de regimento da recém criada casa de ensino superior. No mesmo ano, a
Sociedade Meridional de Educação (SOME), entidade de confissão religiosa, pertencente aos Irmãos Maristas, entrega ao Ministério da
Educação e Cultura processo de solicitação para autorização de funcionamento da Faculdade de Direito.
Em 1959 o curso é avaliado e aprovado e, pelo Decreto 47.436 do mesmo ano, a Faculdade de Direito de Santa Maria teve autorizado seu
funcionamento. A SOME, pelo seu Conselho Provincial, designa o Professor Oscar Mombach para Diretor da Faculdade. Pelo projeto de
regimento, a Faculdade manteria o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, com duração de cinco anos, e indicaria, na sua
organização didática, o primeiro currículo adotado. Ele viria a sofrer alterações em 1961, 1969, 1973 (quando foi muito discutido e considerado
reducionista e retrógrado por grande parcela dos cursos de direito do país), 1979 e 1996, que vige até hoje.
Ainda em dezembro de 1959 é aberto edital para inscrição no primeiro Concurso de Habilitação para o Curso de Bacharelado em Ciências
Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito de Santa Maria. Inscrevem-se 113 candidatos e são aprovados 60.
Através de um convênio especial, firmado em julho de 1960, os diretores das faculdades da cidade acordaram na ideia da criação da
Universidade de Santa Maria. No convênio ficou evidenciada a autonomia das faculdades agregadas, dando-lhes “plena autonomia didática,
doutrinária e administrativa”; sendo igualmente conferida às entidades mantenedoras das faculdades particulares a garantia de nomeação do
Diretor, e a “inserção no Estatuto ou Regimento, de cláusula que faculte a desagregação”.
A Lei 3834–C/60 criou, portanto, a Universidade de Santa Maria, e determinou que a constituísse os estabelecimentos federais já existentes Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Odontologia e Instituto Eletrotécnico -, e que a ela passariam a pertencer, na
condição de agregadas, as já existentes Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Imaculada Conceição e a Faculdade de Direito, todos estabelecimentos particulares de ensino superior.
Em dezembro de 1960, a Faculdade de Direito de Santa Maria, já na condição de Faculdade agregada, publica edital para o Concurso de
Habilitação, com vistas ao ingresso do ano de 1961, já sob o timbre da Universidade de Santa Maria, que, pela Lei 4759/65, passou a chamar-se
Universidade Federal de Santa Maria.
Nesse sentido, a UFSM se firma como pólo regional na área de ensino e pesquisa, atendendo a demanda de grande parte do território
riograndense, atingindo mais de uma centena de municípios tanto da área central do Estado, como também da região sul e noroeste do mesmo,
bem como a região oeste de Santa Catarina, e ainda alguns municípios do Estado do Paraná e Mato Grosso. Nessa grande área de atuação,
existe um expressivo número de faculdades de Direito com seu contingente numeroso de alunos (só na cidade de S. Maria estão em
funcionamento 06 cursos), assim como uma quantidade expressiva de profissionais na área jurídica, atuando em diversas comarcas, seja em
nível de justiça estadual ou federal. O quadro 01 disponível em "outros documentos" anexos à proposta mostra a expressiva oferta de vagas em
Cursos de graduação em Direito no RS.
Da análise dos dados dessa tabela, elaborada a partir de consultas ao portal do Ministério de Educação e Cultura, pode-se fazer algumas
considerações. De início observa-se que o número total de vagas para ingresso nos Cursos de Graduação em Direito e Ciências Jurídicas e
Sociais oferecidos pelas 42 Instituições de Ensino Superior no Estado do Rio Grande do Sul, atuante em 72 municípios, é de 11.643. A média de
vagas, sem considerar a região econômica, populacional, nível de educação, renda, entre outros, é de 160,2 e de 277,21 se forem considerados
apenas os municípios sedes das Instituições.
Já no município de Santa Maria, região central do Estado do Rio Grande do Sul, há 6 cursos de graduação em Direito em funcionamento, sendo
5 em Instituição de Ensino particulares e apenas um na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, com 80 vagas. O total de vagas
oferecidas por todas essas Instituições é de 880, dos quais 465 no noturno e 365 no diurno.
Essa massa expressiva de profissionais requer das instituições de ensino superior uma atualização constante em termos técnicos científicos,
cuja efetivação se dará evidentemente pelo avanço da pós-graduação. Diante da crescente complexidade das formações sociais em que estão
imbricados os participantes desse contingente, impõe-se a necessidade de formar profissionais devidamente preparados e com capacidade de
intervir nessa estrutura social.
A formação de uma massa crítica apta para cumprir esse papel, reafirma-se, será potencializada a partir da existência de cursos de
Pós-graduação. No momento em que o Governo Federal aplica uma política de expansão do ensino público no país, essa política deve ser
reforçada também pela expansão da oferta de pós-graduação pelas IES públicas. Mas um dado importante deve ser ressaltado, na metade Sul
do Estado, não há um só curso de Pós-graduação em Direito que atenda essa demanda.
Há outros fatores não menos importantes que devem ser levados em conta. Essa região caracteriza-se de ter além de uma rica diversidade
biológica (bioma pampa e serrana), ser privilegiada em termos de recursos naturais. Lógico que essa condição leva a ter uma atividade intensa
na utilização desses recursos , seja para a produção agropecuária, seja para de produção de energia (carvão, biodiesel e eólica), o que exige da
comunidade uma mudança em termos de percepção sobre a questão ambiental, um desafio constante para o jurista.
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Evidencia-se esse fato a partir de embates teóricos e sociais envolvendo não só a população dessa região, mas o mundo científico (instituições
superiores de ensino), a sociedade civil organizada e autoridades, em temas de enorme repercussão na mídia, como o caso das “papeleras”,
fábricas de celulose implantadas no Uruguai, contestada pela Argentina devido ao seu possível impacto ambiental no Rio da Prata, cuja
discussão foi até as barras da Corte Internacional de Justiça. Temos ainda as discussões envolvendo a implantação de lavouras de soja a partir
de OGM (organismos geneticamente modificados), que resultou na edição de Medidas Provisórias e promulgação de uma nova lei de
biossegurança por parte do Governo Federal. Também importante foi a discussão sobre a produção em grande escala de eucalipto no pampa
gaúcho, o chamado “deserto verde”, que coloca em risco a sobrevivência do bioma da região. Nessa discussão se envolveram vários setores da
população, dentre eles os ambientalistas, denunciando o impacto ambiental resultante dessa atividade.
De outro lado, grande parte dessa produção é exportada para vários países, através do mercado de comodities, cujos procedimentos exigem a
atuação de profissionais altamente preparados. Ao mesmo tempo, verifica-se que o RS está inserido fortemente no processo integracionista, já
que faz fronteira com Argentina, Uruguai e bem próximo ao Paraguai. Daí sentir-se envolvido não só com a formação do Mercosul, mas de estar
em permanente contato com esses países, não só no sentido comercial, mas também em termos culturais e sociais. Um fato exemplar é o que
ocorre no município de Santana de Livramento, que faz divisa com a cidade uruguaia de Rivera, aonde se verifica a existência de cidadãos com
dupla nacionalidade, ou seja, a brasileira e uruguaia. Evidencia-se assim, a partir desses exemplos e de outras que aqui poderiam ser
relacionadas no cotidiano das relações interpessoais da população local, a inserção internacional da região Sul do Estado, que se apresenta
como mais um desafio ao jurista que aqui atua.
Esse quadro vai exigir do jurista uma comunicação com uma realidade bem contemporânea: a da sociedade em rede. Daí a se propor nesse
programa de pós-graduação, uma área de concentração que abarque os direitos da sociedade global, desde a questão ambiental até as
transformações no direito que o mundo on line nos traz, e duas linhas de pesquisas que a complementam, o direito da sociobiodiversidade e
sutentabilidade e os direitos na sociedade em rede.
Os dois professores colaboradores que somam-se a proposta em tela possuem já um histórico de atuação conjunta com professores do
PPGD-UFSM. O colaborador da Linha 1, professor Gilmar Antônio Bedin, desenvolve pesquisas na área de Direito Internacional Ambiental e
Ecologia Política na América Latina, participando da Internacional do Conhecimento na Universidad de Santiago de Chile, juntamente com os
professores Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, bem como do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade,
grupo principal da linha 1 desse programa. O professor Gilmar Bedin foi também organizador de um Livro em conjunto com os Professores Luiz
Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, como resultado das pesquisas em conjunto, com a temática "América Latina e Caribe
na Encruzilhada Ambiental: Dimensões Polítca, Jurídica e Estratégica". O colaborador da Linha 2, professor Aires José Rover mantém parceria
entre seu grupo de pesquisa "Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociede do Conhecimento" e o "Núcleo de Direito Informacional (NUDI)"
coordenado pela professora Rosane Leal. Nesse sentido, já colaborou com diversos eventos na UFSM (Curso de Direito) e possui publicações
em conjunto com o NUDI desde o ano de 2009. As atividades dos colaboradores descritas acima evidenciam a inserção efetiva e real dos
mesmos nas linhas de pesquisa propostas para esse PPGD. Também demonstram a capacidade de intercâmbio com intituições de renome
nacional como a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUI onde atuam os colaboradores. Outro fator importante de salientar é o fato de que os colaboradores estão em constante contato com
professores do PPGD em face da proximidade geográfica e dos eventos realizados em conjunto facilitando a execução dos trabalhos em
parceria. As despesas com deslocamento dos colaboradores serão custeadas com verbas do PROAP-CAPES capitaneadas pela Pró-Reitoria
de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM, bem como das verbas inerentes ao Departamento de Direito da UFSM.
O PPGD além de acrescentar um novo portfólio em termos metodológicos e teóricos ao Curso de Direito da UFSM, traz uma nova perspectiva
para os profissionais da área jurídica na área de abrangência da Universidade, porque permite um acesso diferenciado e com base científica, ao
conhecimento jurídico exercitado na atualidade, tantos em termos globais como regionais.
Cooperação e intercâmbio
5.3Cooperação e Intercâmbio
5.3.1 Instituições com Cooperação e Intercâmbio já firmado com o Curso de Direito da UFSM
O Curso de Direito da UFSM mantém com Instituições de Ensino Superior do RS, do Brasil e exterior, uma relação próxima através de
participação em seminários, participação em bancas de mestrados, doutorados e concursos, bem como de atividades conjuntas em nível de
Grupos de Pesquisa através de formação de redes. Atualmente existe intercâmbio em nível de graduação envolvendo IES de países do
Cone-Sul e também da Europa. Em 2002, com o patrocínio da AUGM (Grupo de Montevidéu), o intercâmbio se dá com a Universidade Nacional
do Litoral (Argentina), a qual teve a participação de dois alunos argentinos e dois de nosso Curso. Suas atividades de estudos e pesquisas se
deram com duração mínima de um semestre. Da mesma se forma se deu nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006. A partir de 2007, 2008 e 2009,
o intercâmbio se dá com a Universidade Nacional de Córdoba nos mesmos moldes dos anteriores. Em 2010, o intercâmbio envolve 04 alunos
argentinos e 02 brasileiros. Em 2011, o intercâmbio se dá com a Universidade do Norte do Litoral (Argentina) com um aluno.
Ainda no ano de 2010, começa a ser implementado intercâmbio com a Universidade de Porto com envio de um aluno, Universidade de Valencia
(01) e com Università degli Study di Udine com 02 alunos, e em 2011, com a Universidade do Porto com 04 alunos e com a Universidade de
Coimbra com 04 alunos.
Essa experiência deverá ser repassada ao PPGD, através de convênios realizados com as seguintes instituições:
Pesquisas em conjunto com a Universidad de Santiago de Chile - USACH
As relações acadêmicas com a Universidade de Santiago del Chile (USACH) e com seu Instituto de Estudios Avanzados (IDEA), mesmo não
tendo ainda um convênio formal, vem desenvolvendo uma série de atividades a seguir relatadas:
No ano de 2006, nos dias 09 a 14 de janeiro, o Professor Luiz Ernani B. de Araujo foi convidado a participar junto ao IDEA do XII Seminário
Internacional en Ciências Sociales y Humanidades: CONOSUR, Identidades, Fronteras e Integración, apresentando o tema “Biodiversidade e
MERCOSUL”.
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Em 2008 há a participação do Prof. Luiz Ernani junto a USACH no Congresso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Diálogos entre las
disciplinas del conocimiento. Hacia el futuro de América Latina y Caribe. Ministrou palestra com o título “A política de créditos de carbono e seus
impactos nos países do MERCOSUL”. Participou como Coordenador da mesa redonda “Sociedade del conocimiento, medioambiente y
diferencias culturales”.
No ano de 2009, nos dias 05 e 06 de junho, o professor Eduardo Deves, do IDEA-USACH ministrou o Seminário “Pensamiento de América
Latina y Caribe 1950-2000, junto ao Curso de Direito da UFSM.
Em 2010, realiza-se na USACH, o II Congresso Internacional ciências, Tecnologias y Culturas. Diálogos entre las Del conocimiento. Mirando AL
futuro de America latina y El Caribe. Nessa além da participação do prof. Luiz Ernani como palestrante, houve a formação da mesa nº que
contou como coordenadores os Professores Jerônimo Tybusch e Vinícius Vieira do Grupo de Pesquisa o Direito da Sociobiodiversidade
(GPDS-UFSM), bem como houve a apresentação de trabalhos de alunos bolsistas do GPDS.
No ano de 2011, o Departamento de Direito da UFSM, organizou o Seminário “Ecologia Política na América Latina: sustentabilidade e Meio
Ambiente como determinantes da política Internacional do Século XXI”, que contou como principal convidado o Professor Fernando Estenssoro
da USACH-IDEA. A partir desse conjunto de atividades, criaram-se condições para a realização de um convênio entre o Curso de Direito da
UFSM e o IDEA_USACH. Algumas ações estão sendo propostas, dentre elas a participação do Professor Estenssoro como pesquisador
convidado do GPDS, a publicação das teses apresentadas na mesa nº da internacional Del Conocimiento, e a formação de uma rede de
pesquisa sobre Ecologia Política na América Latina, com a participação dos professores Fernando Estenssoro (IDEA_USACH), Luiz Ernani
Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM).
Convênio com a Universidade do Minho - Portugal
O Professor Rafael Santos de Oliveira foi convidado para palestrar nessa Universidade, ao mesmo tempo em que os procedimentos de convênio
com a pós-graduação da referida instituição estão tramitando já com a assinatura do compromisso entre as Faculdades de Direito (Minho e
UFSM) . Ver anexo em “outros documentos” da proposta. Neste sentido, o Curso de Direito da UFSM receberá o palestrante Mario Ferreira
Monte, da Universidade do Minho para um Congresso Internacional (I Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos
da sociedade em rede) no mês de maio de 2012, sendo que o evento já sintetiza uma das linhas do programa de mestrado ao discutir temas
ligados aos direitos da sociedade em rede.
Convênio com a Universidade de Sevilha
O convênio com a Universidade de Sevilha está em tramitação através do Chefe do Departamento de Direito da UFSM, Prof. Luiz Ernani
Bonesso de Araujo e do Prof. Alfonso de Julios-Campuzano, coordenador do Programa de Pós-graduação nessa universidade. Os contatos com
o Sevilha foram realizados pela Prof. Valéria Ribas do Nascimento em seu estágio de doutoramento. Esse ano, nos meses de julho e agosto
estarão em Sevilha, respectivamente, os professores Jerônimo Siqueira Tybusch e Valéria Ribas do Nascimento para realizar visita de estudos e
tratativas do convênio.
5.3.2 Potencial do Corpo Docente do Mestrado em Direito para Cooperação e Intercâmbio
Diversos professores que compõem o corpo docente do Mestrado em Direito possuem parcerias de cooperação e intercâmbio efetivadas com
instituições de ensino superior nacionais e internacionais, a saber: 1) Os professores Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira
Tybusch mantém parceria desde o ano de 2006 com a Universidad de Santiago de Chile (USACH) e o Doctorado em Estudios Americanos do
Instituto de Estudios Avanzados – IDEA, bem com a rede internacional do conhecimento, que congrega pesquisadores da América Latina,
América Central, África e Europa em projetos, seminários e congressos conjuntos e obras coletivas; 2) A professora Jânia Maria Lopes
Saldanha realiza de forma sistemática pesquisas e palestras em universidades da França. Atualmente está em desenvolvimento de seu
pós-doutorado junto ao College de France. É pesquisadora da Equipe "Figures de la internationalisation du droit", coordenada pela profª Mireille
Delmas-Marty, do Collège de France; 3) A professora Maria Beatriz Oliveira da Silva é doutora em Direito com tese defendida em Direito
Ambiental no CRIDEAU (Centro de pesquisa interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo ) da Universidade de Limoges, França, sob a
orientação do professor Michel Prieur. A partir de 2011 passou a integrar o OMIJ (Observatoire des Mutations Institutionnelles et Juridiques) do
CRIDEAU ; 4) A professora Valéria Ribas do Nascimento fez um período de pesquisa, durante seu doutorado, na "Universidad de Sevilla" (US),
onde mantém contatos de cooperação e pesquisa; 5) O professor Rafael Santos de Oliveira realizou parte de seu doutorado junto ao Università
Degli Studi di Padova (2009) e recentemente esteve realizando pesquisas junto a Università di Bologna (2011), fortalecendo com isso os laços
da UFSM com instituições italianas; 6) A Professora Rosane Leal da Silva mantém intercâmbio nacional com a Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC conectando o Núcleo de Direito Informacional (NUDI) da UFSM com grupos de pesquisa na UFSC.
Assim, fica evidenciada a capacidade do corpo docente vinculado a esta proposta em desenvolver parcerias com instituições reconhecidas no
meio científico, para realizar pesquisas e trabalhos conjuntos em Direito. A experiência apresentada se torna um diferencial para a proposta que
ora se apresenta e que poderá ser enriquecida com a participação de docentes e de profissionais de outras instituições parceiras.
Cooperação através do colaboradores:
Os dois professores colaboradores que somam-se a proposta em tela possuem já um histórico de atuação conjunta com professores do
PPGD-UFSM. O colaborador da Linha 1, professor Gilmar Antônio Bedin, desenvolve pesquisas na área de Direito Internacional Ambiental e
Ecologia Política na América Latina, participando da Internacional do Conhecimento na Universidad de Santiago de Chile, juntamente com os
professores Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, bem como do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade,
grupo principal da linha 1 desse programa. O professor Gilmar Bedin foi também organizador de um Livro em conjunto com os Professores Luiz
Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, como resultado das pesquisas em conjunto, com a temática "América Latina e Caribe
na Encruzilhada Ambiental: Dimensões Polítca, Jurídica e Estratégica". O colaborador da Linha 2, professor Aires José Rover mantém parceria
entre seu grupo de pesquisa "Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociede do Conhecimento" e o "Núcleo de Direito Informacional (NUDI)"
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coordenado pela professora Rosane Leal. Nesse sentido, já colaborou com diversos eventos na UFSM (Curso de Direito) e possui publicações
em conjunto com o NUDI desde o ano de 2009. As atividades dos colaboradores descritas acima evidenciam a inserção efetiva e real dos
mesmos nas linhas de pesquisa propostas para esse PPGD. Também demonstram a capacidade de intercâmbio com intituições de renome
nacional como a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUI onde atuam os colaboradores. Outro fator importante de salientar é o fato de que os colaboradores estão em constante contato com
professores do PPGD em face da proximidade geográfica e dos eventos realizados em conjunto facilitando a execução dos trabalhos em
parceria. As despesas com deslocamento dos colaboradores serão custeadas com verbas do PROAP-CAPES capitaneadas pela Pró-Reitoria
de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM, bem como das verbas inerentes ao Departamento de Direito da UFSM.
Associação de IES
Possui:
Não
Descrição complementar:
Áreas de Concentração
Nome:
Descrição:
Direitos Emergentes na A Área de Concentração em tela objetiva estudar os impactos sociais, culturais e socioambientais emergentes da
Sociedade Global
sociedade global, caracterizada pela complexidade e riscos decorrentes do crescimento acelerado, desordenado e
desigual e pelo uso de tecnologias informacionais, fatores que promovem a interpenetração entre demandas locais e
globais. Nesse cenário em constante interação e transformação, as novas demandas apresentadas desafiam os
juristas, o que impõe a produção de estudos sobre os direitos emergentes da sociedade global, com ênfase para
investigações sobre sustentabilidade, sociobiodiversidade e os impactos da utilização das tecnologias informacionais.
As investigações científicas nessa seara se mostram fundamentais para propositura de alternativas críticas e
reflexivas capazes de promover a reformulação de elementos tradicionais da técnica-jurídica, possibilitando a
produção de aporte capaz de responder aos desafios da sociedade do Século XXI, o que justifica esta proposta.
Linhas de Pesquisa
Nome:
Área relacionada:
Direitos da
Direitos Emergentes na
Sociobiodiveresidade e Sociedade Global
Sustentabilidade
Direitos na Sociedade
em Rede
Descrição:
A aplicação dos Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade proposta na presente
linha de pesquisa emerge de observações possíveis na relação entre Sociedade e Meio
Ambiente, especialmente na América Latina. Desenvolve pesquisas com alcance
interdisciplinar que possam ser percebidas pela técnica jurídico-ambiental contemporânea.
Volta-se para temáticas como biodiversidade, sustentabilidade, sociedade de risco, ecologia
política, políticas públicas ambientais, povos tradicionais, entre outras, que possam contribuir
com reflexões críticas para o Direito Ambiental da atualidade. Nesse sentido, é fundamental o
trabalho com políticas preventivas que se estendem a novas áreas de preocupação do jurista
contemporâneo, como o controle na fabricação, manipulação e consumo de novos produtos,
biotecnologia, recursos hídricos e aquecimento global. Tais percepções levam em conta os
saberes locais e globais e as realidades e sociais deles emergentes para produção de
decisões jurídicas.
Direitos Emergentes na A utilização das Tecnologias Informacionais coloca em movimento a economia do imaterial,
Sociedade Global
centrada em fluxos instantâneos e além fronteiras. Essa Sociedade em Rede produz
impactos em diversos segmentos e desafia os atores sociais, Estados e comunidade
internacional a oferecer respostas diferentes daquelas linearmente desenvolvidas na
modernidade, já que na maioria das vezes envolve a colisão de direitos fundamentais. É
imperioso repensar o Direito nesse cenário poroso, em que os conceitos de tempo e espaço
se relativizam exigindo soluções jurídicas que considerem toda a complexidade apresentada.
Para tanto, inserem-se nessa linha de pesquisa as discussões jurídicas suscitadas pelo uso
das tecnologias em rede cujo teor, profundidade e alcance convidam ao diálogo constante
entre várias áreas do conhecimento. Sua importância crescente exige a formação de massa
crítica habilitada a compreender os problemas e propor soluções jurídicas que considere as
interfaces entre o Direito e a Internet.
Caracterização do Curso
Nível: Mestrado Acadêmico
Nome:
Mestrado em Direito
Objetivos do Curso/Perfil do profissional a ser formado:
O objetivo do curso relacionado ao perfil do profissional a ser formado é a qualificação e capacitação para pesquisa avançada em Direitos
Emergentes na Sociedade Global, especialmente Direitos que envolvam temáticas como Sustentabilidade, Meio Ambiente, Sociobiodiversidade,
Propriedade Intelectual, Trabalho, Tecnologias da Informação e Comunicação, Sociedade em Rede, Constitucionalismo na Atualidade, Direito e
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Relações Internacionais, Cosmopolitismo, Democracia, Direitos Humanos, Processo e Novas Tecnologias, entre outras temáticas complexas da
atualidade que se enquadrem no enfoque das respectivas linhas de pesquisa. O egresso do Mestrado em Direito pode atuar no Ensino Jurídico
em instituições educativas formais e não formais, bem como desenvolver pesquisas e/ou ações de políticas públicas em instituições públicas e
privadas que necessitem de profissionais do campo jurídico. Adicionalmente, o Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direito
objetiva propiciar um ambiente favorável para o desenvolvimento da reflexão jurídica crítica. O profissional egresso do curso de Mestrado em
Direito estará capacitado para desenvolver e difundir pesquisa avançada em Direito, relacionada às principais temáticas da atualidade.
Objetivo Geral
Formar pesquisadores e incentivar pesquisas, enfatizando a reflexão sobre as transformações jurídicas decorrentes principalmente do avanço
técnico-científico e das questões ambientais, verificando quais as suas conseqüências no mundo jurídico.
7.1.2 Objetivos Específicos
1. Formar, em nível de pós-graduação, profissionais com capacidade de elaboração de análises jurídico-sociais, de modo multidisciplinar ou
interdisciplinar, sobre a realidade local e nacional relacionando-a com as transformações globais.
2. Despertar no (a) egresso (a), à luz de uma formação científica, o interesse pela pesquisa nas diversas áreas do conhecimento jurídico, em
específico naquelas temáticas propostas por esse Curso, de formas a desenvolver além do senso crítico, capacidade técnica-jurídica e
responsabilidade social para o enfrentamento das questões de direito que envolvem o cidadão e a sociedade;
3. Desenvolver a pesquisa, a docência e a orientação, em nível de pós-graduação stricto sensu, na área de concentração e linhas de pesquisa
propostas;
4. Capacitar docentes a realizar atividades de ensino e pesquisa em nível superior.
Total de Créditos para Titulação:
Disciplinas:
22
Tese/Dissertação:
4
Outro:
Periodicidade de Seleção:
Anual
Vagas por Seleção:
20
Descrição sintética do esquema de oferta do curso:
Áreas relacionadas:
Nome:
Direitos Emergentes na Sociedade Global
Disciplinas
Direitos da Sociobiodiversidade
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Sim
Área(s) de Concentração:
Direitos Emergentes na Sociedade Global
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
O saber ambiental e a análise sistêmico-complexa num mundo em transformação. O Direito Ambiental a partir da perspectiva intergeracional,
ética e informacional. Meio ambiente e sociedade de risco: o direito à informação e cidadania. Ecologia política na A. Latina: diversidade
biológica e saber. O regime internacional da biodiversidade: o conflito entre CDB X Acordo Tripps. Os regimes nacionais de proteção da
biodiversidade diante do regime internacional: em defesa da soberania sobre os recursos genéticos. A biopirataria e o conhecimento dos povos
tradicionais: um confronto entre o norte e o sul. A agrobiodiversidade e os direitos do agricultor: o avanço da ciência para o controle do mercado.
A abordagem utilizada na disciplina é a sistêmico-complexa, permitindo observações multidisciplinares necessárias para a compreensão de
fenômenos sociais complexos e produção de reflexões críticas acerca do conhecimento jurídico.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de & VIEIRA, João Telmo (org.) Ecodireito: o Direito Ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. Santa
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Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização
reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
LATOUR, Bruno. Políticas da Natureza: Como fazer ciência na democracia? Trad. Carlos Aurélio Mota de Souza. Bauru-SP: EDUSC, 2004.
MOSCOVICI, Serge. Natureza: para pensar a ecologia. Rio de Janeiro: Mauad X: Instituto Gaia, 2007 (Eicos), p.254.
OST, François. A Natureza à Margem da Lei. A ecologia à prova do Direito. Lisboa, Ed. Piaget, 1997.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções: os caminhosa da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro;
Civilização Brasileira, 2005.
SHIVA, Vandana. Monocultura da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo,
Gaia, 2003.
WEISS, Edith Brown. Um Mundo Justo para las Futuras Generaciones: Derecho Internacional, patrimonio común y equidad intergeneracional.
Trad. De Máximo E. Gowland. Madri, Ediciones Mundi-Prensa, 1999.
Bibliografia Complementar:
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Agricultura y medioambiente: la apropriación del conocimiento. In: GUMUCIO, Cristián Parker;
ESTENSSORO SAAVEDRA, Fernando. Ciências, Tecnologias, culturas: el desafio del conocimiento para América Latina. Santiago del Chile,
IDEA-USACH, 2010.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia uma nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1999.
BENSUSAN, Nurit (org.) Seria melhor mandar ladrilhar? - como, para que e porquê. 2 ed. – S. Paulo: Peirópolis; Brasília, DF: Editora
Universidade de Brasília, 2008.
CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. Trad. Marcelo B. Cipolla. S. Paulo, Ed. Cultrix, 2002.
FERREIRA, Heline Silvini & LEITE, José Rubens Morato (org.). Estado de Direito Ambiental: tendências. Rio de Janeiro, Forense Universitária,
2004.
FONSECA, Gustavo A.B. da & SILVA, José Maria C. da. Megadiversidade da Amazônia: desafios para a sua conservação. In: Ciência &
Ambiente/ Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, nº 31, jul/dez 2005.
HALLÉ, Francis. Um Mundo Sin Invierno. Los Trópicos: natureza y sociedades. México, Fondo de cultura Econômica, 1999.
HERMITTE, M-A. Os fundamentos jurídicos da sociedade do risco – uma análise de U. Beck. In: Governo de Riscos / Rede Latino – Americana
– Européia sobre Governo de Riscos; organizador Marcelo Dias Varella. Brasília, 2005.
INQUE, Cristina Yumie Aoki. Regime Global da Biodiversidade: O Caso Mamiruá.
JAMIESON, Dale (coord.). Manual de Filosofia do Ambiente. Lisboa, Instituto Piaget, 2005.
O Direito na Sociedade em Rede
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Sim
Área(s) de Concentração:
Direitos Emergentes na Sociedade Global
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
A Internet como motor da revolução informacional: um debate social, político, econômico e jurídico. Os fluxos transnacionais de informações e
comunicações e os desafios à ordem global. Os modelos de regulação da Internet. O Direito Constitucional impactado pelas tecnologias
informacionais: a releitura dos direitos fundamentais em tempos de Internet. A emergência de novos direitos fundamentais derivados da
sociedade informacional: direito à inclusão digital, à proteção de dados pessoais e autodeterminação informativa. O Brasil na sociedade
informacional: o estado da questão e desafios para o futuro. A abordagem dessa disciplina orienta-se para discutir os aspectos teóricos
referentes à sociedade em rede, tratando de identificar os novos conflitos dela emergentes, bem como as respostas ofertadas pelo Direito para o
seu enfrentamento.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e Teoria da Constituição. 7ª. ed. - 3ª reimp. Coimbra: Almedina, 2006.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 11. ed. Traduzido por Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2008. v. 1.
CASTRO, Catarina Sarmento e. Direito da informática, privacidade e dados pessoais. Coimbra: Edições Almedina, 2005.
GARCIA MARQUES; LOURENÇO MARTINS. Direito da Informática. Almedina, Coimbra, 2000.
Bibliografia Complementar:
CARDOSO, Gustavo. A mídia na sociedade em rede: filtros, vitrines, notícias. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
CHATELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Évelyne. As Concepções Políticas do século XX: história do pensamento
político. Traduzido por: COUTINHO, Carlos Nelson de; KONDER, Leandro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1983.
DELPECH, Horácio Fernández. Internet: su problemática jurídica. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2004.
DUPAS, Gilberto. Ética e poder na sociedade da informação: de como a autonomia das novas tecnologias obriga a rever o mito do progresso. 2.
ed. rev. e ampl. São Paulo: UNESP, 2001.
GAY FUENTES, Celeste. Intimidad y tratamiento de datos en las administraciones públicas. Madrid: Complutense, 1995.
GONÇALVES, Maria Eduarda. Direito da informação: novos direitos e formas de regulação na sociedade da informação. Coimbra: Almedina,
2003.
GUICHOT, Emilio. Datos personales y Administración Pública. Navarra: Aranzadi, 2005.
LIMBERGER, Têmis. O direito à intimidade na era da informática: a necessidade de proteção dos dados pessoais. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2007.
MACHADO, Santiago Muñoz. La regulación de la red: poder y derecho en Internet. Madri: Grupo Santillana de Ediciones, 2000.
MARQUES, Garcia; MARTINS, Lourenço. Direito da informática. 2.ed. Coimbra: Almedina, 2006.
MEXÍA, Pablo García (director). Principios de derecho de Internet. 2. ed. Valencia: Tirant lo Blanch: 2005.
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MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009.
PALAZZI, Pablo A. (Director). Derechos y nuevas tecnologias. Derechos Personalíssimos. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2003.
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. ¿Ciberciudadaní@ o [email protected]? Barcelona:Editorial Gedisa, 2004.
______. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitución. 9. ed. Madri:
Editorial Tecnos, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos fundamentais, informática e comunicação: algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do Advogado
Ed., 2007.
SIBILIA, Paula. La intimidad como espectáculo. Buenos Aires: Fondo de Cultura Econômico, 2008.
Metodologia e Pesquisa em Direito
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Sim
Área(s) de Concentração:
Direitos Emergentes na Sociedade Global
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
Ensino-aprendizagem e pesquisa; Pesquisa como Princípio Profissional; Diferentes abordagens de pesquisa; Metodologia em Pesquisa Jurídica;
Matrizes Epistemológicas da Teoria do Direito. A disciplina é conduzida a partir de abordagens sobre práticas de investigação que venham
proporcionar ao estudante a possibilidade de executar pesquisas em temáticas jurídicas complexas a partir de situações concretas no espaço
profissional, reconhecendo e identificando os elementos necessários à formação continuada. A disciplina será ministrada de forma colaborativa
por todos os professores do programa, tendo como foco a pesquisa interdisciplinar no direito e multidisciplinar nas ciências sociais e humanas.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
BACHELARD, Gaston. A Formação do Espírito Científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede: A era da informação, economia, sociedade e cultura. 2.ed. v.1. São Paulo: Paz e terra, 1999.
DEMO, Pedro. Complexidade e Aprendizagem: A Dinâmica não-linear do conhecimento. São Paulo: Atlas, 2008.
ECO, Humberto. Como se faz uma tese. Trad. Gilson César Cardoso Souza. São Paulo: Perspectiva, 2007.
LEFF, Enrique. Pensar a Complexidade Ambiental. In: LEFF, Enrique (coord.). A Complexidade Ambiental. Trad. Eliete Wolff. São Paulo: Cortez,
2003.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução: Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. 5 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2001.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: UNISINOS, 1998.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Um discurso sobre as ciências. 6. ed. Porto: Afrontamento, 1993.
Bibliografia Complementar
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução: Laura
Fraga de Almeida Sampaio. 12ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU
Editora, 2003.
GARCÍA, J. E. & GARCÍA, F. F. Aprender Investigando: una propuesta metodológica basada en la Investigación. Sevilha: Diada,1989.
HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. Trad. Thomas da Silva e Guacira Lopes Louro. 9° ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
KUHN, Thomas. A estrutura das Revoluções Científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. são Paulo; Editora perspectiva, 1992.
LÉVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência. O futuro do Pensamento na Era da Informática. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de
Janeiro: Ed.34, 1993.
MINAYO, Maria Cecília (org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
MORIN, Edgar. O método 4: as ideias. Porto Alegre: Sulina, 2001.
Portal CAPES. Disponível em: http://www.capes.gov.br/.
ROHDE, Geraldo Maria. Epistemologia Ambiental: Uma abordagem filosófico-científica sobre a efetuação humana alopoiética. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 1996.
SANTAELLA, Lúcia. A Teoria Geral dos Signos: Semiose e Autogeração. São Paulo: Ática, 1995.
Seminários Integradores
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Sim
Área(s) de Concentração:
Direitos Emergentes na Sociedade Global
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
Operacionalização, exploração e reflexão sobre pesquisas aplicadas ao Direito; Desenvolvimento de habilidades em pesquisa e investigação
científica; Apoio e suporte ao desenvolvimento do Projeto de Dissertação - Qualificação; Relação entre teoria e prática nas ações investigativas
dentro das linhas de pesquisa; Desenvolvimento de temáticas que envolvam a área “Direitos Emergentes na Sociedade Global”. A disciplina
será ministrada de forma colaborativa por todos os professores do programa, tendo como foco a pesquisa interdisciplinar no direito. A
abordagem da disciplina orienta-se para construção de novos espaços de elaboração do conhecimento, a partir da inserção das modalidades de
grupos temáticos onde os estudantes vivenciam a troca dialógico-dialética através da apresentação e discussão de seus projetos de pesquisa.
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Possibilita, assim, a realização de estudos a partir de uma visão interdisciplinar do direito e multidisciplinar nas ciências sociais e humanas.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
BACHELARD, Gaston. A Formação do Espírito Científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede: A era da informação, economia, sociedade e cultura. 2.ed. v.1. São Paulo: Paz e terra, 1999.
DEMO, Pedro. Complexidade e Aprendizagem: A Dinâmica não-linear do conhecimento. São Paulo: Atlas, 2008.
ECO, Humberto. Como se faz uma tese. Trad. Gilson César Cardoso Souza. São Paulo: Perspectiva, 2007.
LEFF, Enrique. Pensar a Complexidade Ambiental. In: LEFF, Enrique (coord.). A Complexidade Ambiental. Trad. Eliete Wolff. São Paulo: Cortez,
2003.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução: Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. 5 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2001.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: UNISINOS, 1998.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Um discurso sobre as ciências. 6. ed. Porto: Afrontamento, 1993.
Bibliografia Complementar:
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução: Laura
Fraga de Almeida Sampaio. 12ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU
Editora, 2003.
GARCÍA, J. E. & GARCÍA, F. F. Aprender Investigando: una propuesta metodológica basada en la Investigación. Sevilha: Diada,1989.
HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. Trad. Thomas da Silva e Guacira Lopes Louro. 9° ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
KUHN, Thomas. A estrutura das Revoluções Científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. são Paulo; Editora perspectiva, 1992.
LÉVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência. O futuro do Pensamento na Era da Informática. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de
Janeiro: Ed.34, 1993.
MINAYO, Maria Cecília (org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
MORIN, Edgar. O método 4: as ideias. Porto Alegre: Sulina, 2001.
Portal CAPES. Disponível em: http://www.capes.gov.br/.
ROHDE, Geraldo Maria. Epistemologia Ambiental: Uma abordagem filosófico-científica sobre a efetuação humana alopoiética. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 1996.
SANTAELLA, Lúcia. A Teoria Geral dos Signos: Semiose e Autogeração. São Paulo: Ática, 1995.
Ecologia Política e Teoria do Direito
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
A Complexidade da Problemática Ambiental no Cenário Global e Local; Movimento Ambientalista, Justiça Ambiental e Justiça Intergeracional;
Ecologia Política e Direito na América Latina; Geopolítica Ecológica e Direito Ambiental; Biodiversidade e seus valores econômicos, culturais e
sociais; Política Estratégica Global para uma Matriz Energética Sustentável e Mudanças Climáticas; Insuficiência Metodológica do Conceito de
Desenvolvimento Sustentável; Sustentabilidade e suas integradas e diversas dimensões; Regulação Ambiental em Políticas de Aceleração do
Crescimento; Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos e Direito Ambiental; Complexidade, Risco e Decisão Jurídica. A abordagem utilizada na
disciplina é a sistêmico-complexa, permitindo observações multidisciplinares necessárias para a compreensão de fenômenos sociais complexos
e produção de reflexões críticas acerca do conhecimento jurídico.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A.; BESERRA, Gustavo das Neves. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond,
2009.
LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
McCORMICK, John. Rumo ao Paraíso: A história do movimento ambientalista. Relume-Dumerá,1992.
OST, François. A Natureza à Margem da Lei: A Ecologia à Prova do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: UNISINOS, 1998.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SEN, Amartya Kumar. A Ideia de Justiça. Trad. Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Sustentabilidade Multidimensional como Ação Reflexiva para uma Ecologia Política Pós-Colonial. In: MIRKA
SEITZ, Ana Maria; ESTENSSORO, Fernando; BEDIN, Gilmar; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso, VIEIRA, Vinícius
Garcia. América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental. Ijuí – RS: Editora da UNIJUÍ, 2011.
Bibliografia Complementar:
BHABHA, Homi K. O Local da Cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. A era da informação: economia, sociedade e cultura. v. 2. 3 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
DEVÉS VALDÉS, Eduardo. El pensamiento latinoamericano em el siglo XX: las discusiones y las figuras del fin de siglo. Los años 90. Buenos
Aires: Biblos, 2004.
ESTENSSORO SAAVEDRA, Fernando. Medio Ambiente e Ideologia. La Discussión Pública em Chile, 1992-2002: Antecedentes para uma
historia de las ideas políticas a inícios del siglo XXI. Santiago de Chile: Ariadna Ediciones – IDEA/USACH, 2009.
JONAS, Hans. O Princípio da Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2006.
LUHMANN, Niklas. Ecological Communication. Trad. John Bednarz Jr. Chicago – USA: University of Chicago Press, 1989.
LUHMANN, Niklas. La Sociedad de la Sociedad. Trad. Javier Torres Nafarrate.México: Universidade Iberoamericana/Editorial Herder, 2007.
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PENA-VEJA, Alfredo. O despertar ecológico: Edgar Morin e a ecologia complexa. Trad. Renato Cavalheira do Nascimento e Elimar pinheiro do
Nascimento. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias. (orgs.). Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey,
2004.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
Direito e Sustentabilidade
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
A partir de uma abordagem dialética e interdisciplinar que visará explicitar o permanente conflito entre o direito ao desenvolvimento e o direito à
sustentabilidade ambiental serão desenvolvidos nesta disciplina os seguintes eixos temáticos: 1. O desenvolvimento como um direito
fundamental de 3ª dimensão; 2. Do direito ao desenvolvimento ao direito ao direito ao desenvolvimento sustentável; 3. As contradições da
“sustentabilidade”; 4. O desenvolvimento sustentável como princípio jurídico-ambiental balizador do desenvolvimento; 5.Direito ao
desenvolvimento versus preservação da biodiversidade.
Bibliografia:
Bibliografia básica:
BEDIN, Gilmar Antônio. Direitos humanos e desenvolvimento - algumas reflexões sobre a constituição do direito ao desenvolvimento. In:
Desenvolvimento em questão. Ijuí: editora da UNIJUI, 2003 (ano 1 n° 1 jan/jun). p. 123-149.
BENJAMIN, Antônio Herman. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro – constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição
brasileira. In: CANOTILHO, J. Gomes e MORATO LEITE José Rubens. (org) Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: editora
Saraiva, 2007. p 57-130.
FURTADO, Celso. Mito do desenvolvimento econômico. 2 Ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1974.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2006.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa (Portugal): Instituto Piaget, 1995.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. O Desenvolvimento (sustentável) como um direito e como um princípio jurídico ambiental. In: Desenvolvimento
Sustentável no Brasil de Lula: uma abordagem jurídico-ambiental (Cap.II). Santa Cruz do Sul: EDUNISC;São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
VEIGA, José Eli da. Sustentabilidade:a legitimação de um novo valor. São Paulo: Editora Senac, 2010
Bibliografia Complementar:
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos
Fundamentais Sociais: estudos de Direito.
D’ISEP,Clarissa Ferreira Macedo et al (Org) Políticas Públicas Ambientais: estudos em homenagem ao professor Michel Prieur, São Paulo:
Revista dos Tribunais,2009.
FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza.Rio de Janeiro: civilização Brasileira , 2005.
LÖWY, Michel. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.
MARX, Karl. Consequências sociais do avanço tecnológico In: Obras Completas. Coleção Ciências Sociais, Série Materialismo Histórico, Vol. 1.
São Paulo: Edições Populares, 1980.
MONEDIAIRE, Gérard. L’hypothèse d’un droit du développement durable In: Les enjeux du développement durable. Patrick Matagne (org.) Paris:
L’ Harmattan, 2005
OST, François Comment penser la durabilité dans une culture instantannéiste? In: Le développement durable, de l’utopie au concept. Issy les
Moulineaux: Elsevier, 2001. p. 85-96
PRIEUR, Michel. Démocratie et droit de l’environnement et du développement. Revue Juridique de l’Environnement, 1993, no1, p. 27-28.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000
SENA, Antônio Edilson de Castro. A Construção Jurídica da Natureza. In: I Congresso Internacional Direito e Marxismo (1; 2011 mar.:Caxias do
Sul, RS),p. 609-644.
Meio Ambiente e Relações de Trabalho
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
Análise do Meio Ambiente do Trabalho e as consequências à saúde dos trabalhadores. O trabalho material, característico da sociedade
industrial, as inovações tecnológicas e organizacionais em curo e seus efeitos negativos sobre a saúde física, psíquica e emocional dos
trabalhadores. O marco jurídico regulatório e as políticas públicas em segurança e saúde dos trabalhadores no cenário nacional e internacional.
A aproximação teórica e metodológica de condução do estudo e da pesquisa dos conteúdos da disciplina são orientados para a solução de
problemas reais dos efeitos negativos dos meios ambientes do trabalho sobre a saúde física e mental do homem.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
ANTUNES, Ricardo. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Tradução de Nathanael C. Caixeiro. 3. ed. Rio de
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Janeiro: Granabara, 1978.
CAMPOS, José Luiz Dias. O ministério público e o meio ambiente do trabalho: responsabilidade civil e criminal do empregador e prepostos. São
Paulo: Fundacentro.
CATTANI, Antonio David (Org.). Trabalho e tecnologia: dicionário crítico. Petrópolis: Vozes; Porto Alegre: Ed. Universidade, 1997.
CORIAT, Benjamin. El taller y el robot: ensaios sobre o fordismo e la produción em
massa em la era de la eletrônica. Traducción de Rosa Ana Dominguez Cruz. Segunda edicción em espanhol. Madrid: Siglo veintiuno editores,
1993.
DIAS, Maria Dionísia do Amaral. Saúde do Trabalhador: uma questão de cidadania (Estudo de caso com portadores de LER). Tese de mestrado
defendida por Maria Dionísia do Amaral Dias, na PUC-SP, em 1995.
DEJOURS, Cristophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez, 1987.
ETC Grup. Tecnologia atômica: a nova frente das multinacionais. São Paulo: Expressão Popular.
Bibliografia Complementar:
KAMP, Annette; KLAUS, Nielsen T. Regulação em Rede do Ambiente de Trabalho. Revista brasileira de Saúde ocupacional. São Paulo:
Fundacentro, 2009, Vol. 34, nº 119.
KÜMMEL, Marcelo Barroso. As Convenções da OIT e o Mercosul. São Paulo: LTr, 2001.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; SILVA, Rosane Leal da. Os riscos à saúde do trabalhador em contato com produtos nanoestruturados. In: Revista
Jurídica Virtual da Presidência / Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. Brasília-DF, 1999-v, Vol. 1, n. 1 (maio
1999), pp. 476-492.
LOJKINE, Jean. A revolução informacional. Tradução de José Paulo neto. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
MARTINS, Paulo Roberto (Org.). Nanotecnologia, sociedade e meio ambiente: trabalhos apresentados no segundo seminário internacional. São
Paulo: Editora Xamã, 2006.
MATSUO, Myrian. Acidentado do Trabalho: Reabilitação ou Exclusão? São Paulo: fundacentro, 2002.
MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano material,
dano moral, dano estético. SãoPaulo: LTr,2010.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2011.
MENEGATTI, Pietro Rosa. A efetivação do direito a informação no meio ambiente do trabalho: Contribuição do pensamento sistêmico da Teoria
da complexidade e dos estudos dos riscos. São Paulo: LTr, 2011.
MARTINS, Paulo Roberto. Revolução invisível. São Paulo: Xamã s/d.
NEVES, Marco Antônio Borges das. As Doenças ocupacionais e as doenças relacionadas ao trabalho. São Paulo: LTr, 2011.
Biodiversidade e Propriedade Intelectual: Aspectos sócio-ambientais do patenteamento
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
O Sistema de Propriedade Intelectual na sociedade de risco. O Sistema internacional de Patentes, Tratados Internacionais, CDB e o Acordo
TRIPS. A inserção da Biotecnologia no Sistema de Propriedade Intelectual, legislação de acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento
tradicional associado. Soberania e direito ao meio ambiente. O papel da propriedade Intelectual e sua função social no contexto do
desenvolvimento global e local. O enfoque teórico da disciplina direciona-se a uma visão sistêmica do conceito de Propriedade Intelectual,
destacando o crescente interesse comercial em torno do conhecimento tradicional nos países megadiversos e a necessidade de uma política de
desenvolvimento que efetive modos alternativos de uso racional da biodiversidade.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Transferência de tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2005.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010.
BASSO, Maristela. Propriedade intelectual e importação paralela.São Paulo: Livraria do Advogado, 2011.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra. 1999.
GALDELMAN, Henrique. De Gutemberg à Internet: direitos autorais na era digital. 4. ed., amp. e atual. Rio de Janeiro: Record, 2001
PIMENTEL, Luiz Otávio; BARRAL Welber. Propriedade intelectual e desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.
Bibliografia Complementar:
BARCELOS, Milton Lucídio Leão. O sistema internacional de patentes. São Paulo: Thomson Iob, 2004.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para o consumo – a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2008.
CARVALHO, Patrícia Luciane de (Coord.) Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à professora Maristela Basso. vol 2. Curitiba: Juruá,
2008.
HAMMES, Bruno Jorge. O direito da propriedade intelectual. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
IACOMINI, Vanessa. Propriedade intelectual e biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2007.
MORIN, Edgar. Ciência com Consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
NERO, Patrícia Aurélia. Propriedade intelectual. A tutela jurídica da biotecnologia. São Paulo: RT, 2004.
PRONER, Carol. Propriedade intelectual: para uma outra ordem jurídica possível. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 9. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Record, 2002.
SEM, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Companhia das Letras, 2000.
SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial. São Paulo. Saraiva, 1996.
WACHOWICZ, Marcos. Propriedade Intelectual & Internet. Curitiba: Juruá, 2002.
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Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Meio Ambiente
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:45
Creditos:3
Ementa:
A sociedade internacional e sua transformação pós-1945. A origem da proteção dos direitos humanos nas relações internacionais. O papel da
Organização das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e os seus protocolos facultativos. A proteção dos
grupos específicos. A Declaração de Viena de 1993 e a indissociabilidade das várias gerações de direitos. Direitos humanos, desenvolvimento e
meio Ambiente.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
ALVES, J. A. Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 1994.
AMARAL JUNIOR, Alberto do (Org.). Direito internacional e desenvolvimento. São Paulo: Manole, 2005.
BADIE, Bertrand. Um mundo sem soberania: os estados entre o artifício e a responsabilidade. Lisboa: Instituto Piaget, 2000.
BALDI, César Augusto (Org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade internacional e o século XXI. Ijuí: UNIJUÍ, 2001.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. São paulo: Saraiva, 2006.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente. Porto Alegre: Fabris, 1993.
Bibliografia Complementar:
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HABERMAS, Jürgen.. A inclusão do outro. São Paulo: Loyola, 2002.
HELD, David. La democracia y el orden global. Barcelona: Paidós, 1997.
LASMAR, Jorge Mascaranhas; PAIXÃO E CASARÕES, Guilherme Stolle. A Organização das Nações Unidas. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional.
São Paulo: Max Limonad, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1997.
RIBEIRO, Manuel de Almeida. A Organização das Nações Unidas. Coimbra: Almedina, 1998.
SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Barueri/SP; Manole, 2003.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1991.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 3. v. Porto Alegre: Fabris, 2003.
Constitucionalismo.com: Estados Contemporâneos, Integração e Movimentos Sociais
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
O novo constitucionalismo e a internacionalização do direito; As Constituições parciais e o processo de integração; Os movimentos sociais
contemporâneos e as ações coletivas; A emergência de um novo espaço público transnacional; A cidadania global e a identidade descentrada;
As reconfigurações do constitucionalismo na sociedade em rede. A abordagem dessa disciplina orienta-se para internacionalização do direito
constitucional, voltando-se para implementação democrática dos direitos humanos em esfera global.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
BECK, Ulrich; GRANDE, Edgar. La Europa cosmopolita. Sociedad y política en La Segunda Modernidad. Traducción de Vicente Gómez Ibáñez.
Barcelona: Paidós, 2006.
CANOTILHO, J. J. Gomes. “Brancosos” e Interconstitucionalidade. Itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra:
Almedina, 2006.
CARBONELL, Miguel (ed). CARBONELL, Miguel (ed). Neoconstitucionalismo(s). 2. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2005.
___________. Teoría del neoconstitucionalismo. Ensayos escogidos. Madrid: Editorial Trotta, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoria del diritto e della democrazia. Teoria della democracia. Roma: Editori Laterza, 2007.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Tradução de Marcos Augusto Maliska; Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
HÄBERLE, Peter. Pluralismo y Constitución. Estudios de teoría constitucional de la sociedad abierta. Traducción de Emilio Mikunda-Franco.
Madrid: Editorial Tecnos, 2002.
HELD, David; MOORE, Henrietta L. Cultural Politcs in a Global Age. Uncertainty, Solidarity and Innvation. Oxford: Oneworld, 2008.
Bibliografia Complementar:
BOLZAN DE MORAIS, José Luis. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. 2. Ed. ver ampl. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
CANCLINI, Néstor García. A globalização imaginada; tradução Sérgio Molina. São Paulo: Iluminara, 2007.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2011.
DE JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso. Constitucionalismo em Tempos de Globalização. Tradução de José Luis Bolzan de Morais; Valéria Ribas do
Nascimento. Porto Alegre, 2009.
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HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional. Ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
________. A inclusão do outro. Estudos de teoria politica. Tradução de Gerge Sperber; Paulo Astor Soethe; Milton Camargo Motta. 3.ed. São
Paulo: Edições Loyola, 2007.
LEMOS, André. O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia / André Lemos e Pierre Lévy. São Paulo: Paulus, 2010.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. ¿Cibercidadani@ o [email protected]? Barcelona: Editorial Gedisa, 2004.
MATTEUCCI, Nicola. Organización del poder y libertad. Traducción de Francisco Javier Ansúategui Roig y Manuel Martinez Neira. Madrid:
EditorialTrotta, 1998.
NASCIMENTO, Valéria Ribas do. As reconfigurações do constitucionalismo. Os desafios para uma cultura cosmopolita. São Paulo: LTr, 2011.
SARTORI, Giovanni. Homo videns. La sociedad teledirigida. Madrid: Taurus, 1998.
SUNSTEIN, Cass. Republic.com. Princeton: University Press, 2001.
Os desafios da jurisdição processual no século XXI
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
A tradição da jurisdição-processual civil: raízes políticas, filosóficas e jurídicas. Processo civil, modernidade e pós-modernidade. A atuação
jurisdicional no ambiente processual (inter)nacionalizado. Os “modelos” de juiz e o papel do Poder Judiciário diante dos desafios à concretização
dos novos direitos. A virtualização do mundo (tecnologias informacionais) e o Processo civil. A abordagem da disciplina parte da premissa de
que a jurisdição-processual está imersa em um déficit de realidade que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da
consciência e do liberalismo político, sobrelevando a atuação solipsista do juiz como pano de fundo à declaração de direitos de ordem individual.
O foco de trabalho, nesse passo, é a projeção de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil, o que perpassa
pelas noções de tradição processual, modernidade e pós-modernidade, imbricando esses elementos à tentativa de descontaminação do direito
processual civil num ambiente (inter)nacionalizado, o fazendo desde aportes jurídicos, históricos, políticos e filosóficos.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
CAPPELLETTI, Mauro. Processo, ideologias e sociedade. Tradução e notas do Prof. Dr. Elício de Cresci Sobrinho. Porto Alegre: Ed. Sergio
Antonio Fabris, 2008.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. 2ª edição. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2007.
HOMMERDING, Adalberto Narciso. Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do Processo civil. Porto Alegre: Ed. Livraria do
Advogado, 2007.
ISAIA, Cristiano Becker. Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica. 2.ª edição. Curitiba: Ed. Juruá, 2011.
MERRYMAN, John Henry. La tradición jurídica romano-canónica. 7ª edição. Tradução para o espanhol de Eduardo L. Suárez. México: Fondo de
Cultura Econômica, 2002.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático. Curitiba: Ed. Juruá, 2009.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4ª edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.
Bibliografia Complementar
ALCALÁ-ZAMORA y CASTILLO, Niceto. Processo, autocomposición y autodefensa. México: Ed. Unam, 1970.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Notas sobre o “problema” da efetividade no processo. Estudos de direito processual em homenagem a José
Frederico Marques. São Paulo: Ed. Saraiva, 1982.
BIDART, Adolfo Gelsi. La humanización del proceso. Artigo publicado junto à Revista de Processo, nº 9, ano 3. Editora Revista dos Tribunais,
1978.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo:
Ed. Revista dos Tribunais, 2009.
CAPELLA, Juan Ramón. Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do direito e do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2002.
CASTANHEIRA NEVES, António. O atual problema metodológico da interpretação jurídica. Coimbra: Ed. Coimbra, 2003.
CHEVALLIER, Jacques. O Estado pós-moderno. Tradução de Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2009.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis, Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1997.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. As transformações do estado contemporâneo. Tradução de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Ed. Forense,
2009.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Epistemologia das ciências culturais. Porto Alegre: Ed. Verbo Jurídico, 2009.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2010.
TARUFFO, Michele. La motivazione della sentenza civile. Pádua: Ed. Cedam, 1975.
Internacionalização do Direito, ordem cosmopolita e solução de conflitos
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
Internacionalização do Direito, pluralismo, jurisdicismo e humanismo. Ordem cosmopolita entre o relativo e o universal. Internacionalização do
Direito e refundação dos poderes e dos valores. Processo e jurisdição refundados na ordem cosmopolita. Internacionalização do direito e os
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tribunais nacionais, regionais, transnacionais e internacionais em perspectiva comparada. Solução de conflitos, neoliberalismo e sistemas de
justiça. A abordagem da disciplina orienta-se para a produção de reflexões sobre a possibilidade de construir-se uma terceira via para o embate
(interno X internacional), nem nacional e internacional e sim alternacional, podendo consistir no primeiro passo para a consolidação de uma
comunidade interhumana que tenha à sua base a dignidade humana e que rume, enfim, à construção do direito cosmopolítico. Nesse contexto,
imprime-se papel central aos sistemas de solução de conflitos nacionais, regionais, supranacionais e internacionais. A jurisdição, por meio de
processos que respeitem as garantias processuais, consideradas direitos humanos, reivindica uma nova configuração para muito além das
teorias clássicas que lhe deram conformação no Século XIX.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
DELMAS-MARTY, Mireille. Les forces imaginantes du droit. Le relatif et l’universel. Paris: Seuil, 2004.
DELMAS-MARTY, Mireille. Les forces imaginantes du droit (II). Le pluralisme ordonné. Paris: Seuil, 2006.
DELMAS-MARTY, Mireille. Les forces imaginantes du droit (III) . La refondation des pouvoirs. Paris: Seuil, 2007.
DELMAS-MARTY, Mireille. Les forces imaginantes du droit (IV). Vers une communauté de valeurs. Paris: Seuil, 2011.
DELMAS-MARTY, Mireille. Liberté et sûreté dans un monde dangereux. Paris: Seuil, 2010.
GARAPON, Antoine. La raison du moindre État. Le néolibéralisme et la justice. Paris: Odile Jacob, 2010.
GARAPON, Antoine. Os juízes na mundialização. A nova revolução do direito. Lisboa: Piaget, s/a.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Bibliografia Complementar:
CHEVALLIER, Jacques. O Estado pós-moderno. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
FRASER, Nancy. Qu’est que la justice sociale? Reconnaissance et redistribution. Paris: La Découverte, 2011
GARCÍA-PELAYO, Manuel. As transformações do Estado Contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
GLOPPEN, Siri et. Al. Courts and Power in Latin America and Africa. New York: Palgrave, 2011
HABERLE, Peter. Estado constitucional cooperative. Rio de Janeiro: Renovar, 2007
JOUANNET, Emmanuelle. Qu’est-ce qu’une société international juste? Le droit international entre développement et reconnaissance. Paris:
Pedone, 2001
KAUL, Inge et. al. Les biens publics mondiaux. La coopération internationale au XXI° Siècle. Paris: Economica, 2002
OST, François. KERCHOVE, Michel van de. De la pyramide au réseau? Pour une théorie dialetique du droit. Bruxelles: Facultés Universitaires
Saint-Louis, 2002.
SASSEN, Saskia. Sociologia da globalização. Porto Alegre: Artmed, 2010
SEN, Amartya. L’idée de justice. Paris: Flammarion, 2009
SLAUGHTER, Anne-Marie. A new world order. New Jersey: Princeton University Press, 2005.
Sudre, Frédéric et. Al. Les grands arrest de la Cour européenne des Droits de l’Homme. Paris: PUF, 2011
Ativismo Digital e Cibercidadania
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
A política da internet: implicações para o direito, estado e sociedade. Movimentos sociais em rede. A internet, a democracia e a política
informacional. Implicações da participação da sociedade Civil (global) e organizações não governamentais na política da internet. Possibilidades
democráticas virtuais: reflexões sobre a esfera pública do ciberespaço. A mídia na sociedade em rede e as novas dimensões da comunicação
global. Mídia e ativismo digital: elementos para a cibercidadania. A política mediada pelas novas tecnologias informacionais. Mídia, mobilização
e protesto em rede. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cibercidadania. Novas mídias e os reflexos da comunicação
global sobre o Direito.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
CARDOSO, Gustavo. A mídia na sociedade em rede: filtros, vitrines, notícias. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. v. 2. Tradução de Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
DIZARD JR., Wilson. A nova mídia: a comunicação de massa na era da informação. 2 ed. Tradução de Edmond Jorge. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2000.
GUZZI, Drica. Web e participação: a democracia no século XXI. São Paulo: Senac, 2010.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Ed. 34, 1999.
LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Tradução de Alexandre Emílio. Lisboa: Piaget, 2002.
MORAES, Denis de (Org.). Por uma outra comunicação. Rio de Janeiro: Record, 2003.
Bibliografia Complementar:
AMARAL, Adriana; RECUERO, Raquel; MONTARDO, Sandra Portella (Orgs.) Blogs.com: estudos sobre blogs e Comunicação.São Paulo:
Momento Editorial, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Sulina, 2004.
BRETON, Philippe; PROULX, Serge. Sociologia da comunicação. Tradução de Ana Paula Castellani. São Paulo: Loyola, 2002.
DORNELLES, Beatriz (Org.) Mídia, imprensa e novas tecnologias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.
HERMAN, Edward S.; CHOMSKY, Noam. A manipulação do público: política e poder econômico no uso da mídia. Tradução de Bazán
Tecnologia e Linguística. São Paulo: Futura, 2003.
LEÃO, Lúcia. O labirinto da hipermídia: arquitetura e navegação no ciberespaço. 2. ed. São Paulo: Iluminuras, 2001.
MARSHALL, Leandro. O jornalismo na era da publicidade. São Paulo: Summus, 2003.
Página 18/89 - 26/06/2012 17:12:35
MATTELART, Armand. La mundialización de la comunicación. Tradução de Orlando Carreño. Barcelona: Paidós, 1998.
McLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem. São Paulo: Cultrix, 1999.
ORDUÑA, Octavio I. Rojas; ALONSO, Alonso; ANTÚNEZ, José Luis; ORIHUELA, José Luis; VARELA, Juan. Blogs: revolucionando os meios de
comunicação. Tradução de Vertice Translate. São Paulo: Thomson Learning, 2007.
PARENTE, André (Org). Tramas da rede: novas dimensões filosóficas, estéticas e políticas da comunicação. Porto Alegre:
WOLF, Mauro. Teorie delle comunicazioni di massa. 22. ed. Milano: Bompiani, 2006.
Governo Eletrônico
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:45
Creditos:3
Ementa:
Governo eletrônico: Noções iniciais. Governo eletrônico no Brasil e no Mundo; O mundo digital e a Sociedade da Informação; Aplicação do
Governo Eletrônico nas estruturas de Governo; Inclusão Digital; Certificação digital; Democracia virtual e urna eletrônica; Atos administrativos no
ciberespaço; Estratégias e Políticas na Sociedade da Informação; Poder Legislativo e e-democracia; Inteligência Governamental na Era Digital;
Proteção dos dados do cidadão.
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
FURTADO, Vasco. Tecnologia e Gestão da Informação em Segurança Pública. Rio de Janeiro: Garamond. 2002.
GALINDO, Fernando(Org.). Gobierno, derecho y tecnologia: las actividades de los poderes públicos. Espanha: Thomson Civitas, 2006.
ROVER, Aires José. Informática no direito: inteligência artificial, introdução aos sistemas especialistas legais. Curitiba: Juruá, 2001.
______. (Org.). Direito e Informática. São Paulo: Manole, 2004.
______. (Org.) Governo Eletrônico e a inclusão digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HOESCHL, Hugo Cesar (organizador). Introdução ao Governo Eletrônico. Florianópolis: Ijuris, 2003. v. 1.
Bibliografia Complementar:
BAUMAN, Zygmunt. A sociedade individualizada; vidas contadas e histórias vividas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
______. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.
______. Vida líquida. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.
FERREIRA, M. V. A. S ; SANTOS, P. M ; BRAGA, Marcus de Melo ; ROVER, Aires José . Convergência Digital e e-Participação. In: Fernando
Galindo. (Org.). La Administración Electrónica como Herramienta de Inclusión Digital. 1 ed. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2011,
v. 13, p. 15-37.
FELICE, Massimo Di. Das tecnologias da democracia para as tecnologias da colaboração. In: ______ (Org.). Do público para as redes: a
comunicação digital e as novas formas de participação social. São Caetano do Sul: Difusão, 2008, p. 17-62.
GALINDO, F.. (Org.). Gobierno electronico. Editora Lefis, Espanha: , 2009.
HABERMAS, Jürges. Mudança estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 2003. 398p.
KERCKHOVE, Derrick de. Da democracia para a ciberdemocracia. In: FELICE, Massimo Di (Org.). Do público para as redes: a comunicação
digital e as novas formas de participação social. São Caetano do Sul: Difusão, 2008, p. 125-144.
KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. 2. ed. ampl. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Ed., 2006.
MATURANA e VARELA. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2001.
ROVER, Aires José ; CARVALHO, Marisa . Comunidades Virtuais de Prática e os Ambientes Virtuais Colaborativos nas Aplicações do Governo
Eletrônico. In: RODRIGUEZ, N. Cabezudo (ed.). (Org.). Inclusión Digital: perspectivas y experiencias. Zaragoza: Editora Prensas Universitárias
de Zaragoza, 2010, v. 12, p. 75-104.
______; MEZZAROBA, O. A urna eletrônica: sua contribuição para o aperfeiçoamento da democracia representativa partidária brasileira. In:
AYUDA, Fernando. (Org.). Gobierno electronico. Editora Lefis, Espanha: , 2009, v. , p. -.
______.
A
democracia
digital
possível.
Revista
Seqüência,
nº
52,
p.
85-104,
jul.
2006.
Disponível
em:
<http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15202/13827>.
Acesso em: 15 março 2012.
Docência Orientada
Nível:Mestrado Acadêmico
Obrigatória:Não
Carga Horária:30
Creditos:2
Ementa:
A disciplina de docência orientada objetiva a preparação do mestrando em direito para ministrar um conjunto pré-determinado de aulas teóricas
e/ou práticas utilizando de conhecimentos metodológicos e didáticos aplicados à Ciência Jurídica. O aluno auxiliará efetivamente na preparação
de planos de aula e/ou atuará no atendimento extra-aula aos alunos; participará em avaliação parcial de conteúdos programáticos, teóricos e
práticos e aplicará métodos ou técnicas pedagógicas, como estudo dirigido e seminários
Bibliografia:
Bibliografia Básica:
ALVES, Leonir P.; ANASTASIOU, Léa das G. C. Processos de Ensinagem na Universidade. Joinvile- SC: Editora Univille, 2012.
Página 19/89 - 26/06/2012 17:12:35
BACHELARD, Gaston. A Formação do Espírito Científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
DEMO, Pedro. Complexidade e Aprendizagem: A Dinâmica não-linear do conhecimento. São Paulo: Atlas, 2008.
ECO, Humberto. Como se faz uma tese. Trad. Gilson César Cardoso Souza. São Paulo: Perspectiva, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Tradução: Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. 5 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2001.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: UNISINOS, 1998.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Um discurso sobre as ciências. 6. ed. Porto: Afrontamento, 1993.
Bibliografia Complementar
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução: Laura
Fraga de Almeida Sampaio. 12ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU
Editora, 2003.
GARCÍA, J. E. & GARCÍA, F. F. Aprender Investigando: una propuesta metodológica basada en la Investigación. Sevilha: Diada,1989.
HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. Trad. Thomas da Silva e Guacira Lopes Louro. 9° ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
KUHN, Thomas. A estrutura das Revoluções Científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. são Paulo; Editora perspectiva, 1992.
MORIN, Edgar. O método 4: as ideias. Porto Alegre: Sulina, 2001.
,
Corpo Docente
25343882072 - LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
Lattes:http://lattes.cnpq.br/3818976588714214 - Data de atualização: 25/06/2012 23:48:20
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Sim
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:1997 IES:Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Orientador:Vera de Araujo Grillo
Área de Titulação:DIREITO
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
3
TCC*:
25
ESP*:
15
MP*:
0
ME*:
42
DO*:
1
30547687087 - RONALDO BUSNELLO
Lattes:http://lattes.cnpq.br/9945762588946916 - Data de atualização: 20/04/2012 12:31:33
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Sim
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:1998 IES:Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Orientador:Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Área de Titulação:DIREITO
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
0
TCC*:
5
ESP*:
5
MP*:
0
ME*:
7
DO*:
0
37581554953 - AIRES JOSE ROVER
Lattes:http://lattes.cnpq.br/5353319785806627 - Data de atualização: 13/06/2012 17:43:41
IES de Origem:UFSC
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:4 No programa:4 Docente Permanente:Não Dedicação Exclusiva:Não
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:1999 IES:Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Orientador:Leonel Severo Rocha
Área de Titulação:DIREITO
Página 20/89 - 26/06/2012 17:12:36
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
8
TCC*:
16
ESP*:
2
MP*:
0
ME*:
16
DO*:
3
40249212072 - JANIA MARIA LOPES SALDANHA
Lattes:http://lattes.cnpq.br/9285450415334580 - Data de atualização: 26/06/2012 15:29:27
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Não
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2004 IES:Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Orientador:Ovídio Araújo Baptista da Silva
Área de Titulação:DIREITO PÚBLICO
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
6
TCC*:
7
ESP*:
10
MP*:
0
ME*:
14
DO*:
2
40754596087 - GILMAR ANTONIO BEDIN
Lattes:http://lattes.cnpq.br/0553982956028307 - Data de atualização: 06/06/2012 18:01:13
IES de Origem:UNIJUÍ
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:4 No programa:4 Docente Permanente:Não Dedicação Exclusiva:Não
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2001 IES:Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Orientador:Odete Maria de Oliveira
Área de Titulação:DIREITO
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
6
TCC*:
20
ESP*:
27
MP*:
0
ME*:
18
DO*:
0
42836751053 - MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
Lattes:http://lattes.cnpq.br/9250920062835623 - Data de atualização: 25/06/2012 13:07:59
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Sim
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2008 IES:Université de Limoges
Orientador:Michel Prieur
Área de Titulação:DIREITO
País:FRANÇA
Experiência Orientação (Número)
IC*:
2
TCC*:
19
ESP*:
0
MP*:
0
ME*:
1
DO*:
0
46372172020 - ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
Lattes:http://lattes.cnpq.br/3613134514590708 - Data de atualização: 10/03/2012 16:49:16
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Sim
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2007 IES:Universidade de Santa Cruz do Sul
Orientador:Luiz Ernani Bonesso de Araújo
Área de Titulação:MULTIDISCIPLINAR
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
Página 21/89 - 26/06/2012 17:12:37
IC*:
5
TCC*:
16
ESP*:
0
MP*:
0
ME*:
0
DO*:
0
61564036049 - ROSANE LEAL DA SILVA
Lattes:http://lattes.cnpq.br/1218962383221912 - Data de atualização: 18/06/2012 17:35:51
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Não
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2009 IES:Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Orientador:Josiane Rose Petry Veronese
Área de Titulação:DIREITO
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
13
TCC*:
72
ESP*:
15
MP*:
0
ME*:
0
DO*:
0
75737892034 - CRISTIANO BECKER ISAIA
Lattes:http://lattes.cnpq.br/1677439477708820 - Data de atualização: 21/06/2012 16:44:02
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Não
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2011 IES:Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Orientador:Jânia Maria Lopes Saldanha
Área de Titulação:DIREITO PÚBLICO
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
2
TCC*:
37
ESP*:
1
MP*:
0
ME*:
0
DO*:
0
93262337072 - RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Lattes:http://lattes.cnpq.br/9933895574541972 - Data de atualização: 25/06/2012 21:54:44
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Sim
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2010 IES:Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Orientador:Odete Maria de Oliveira
Área de Titulação:DIREITO
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
6
TCC*:
52
ESP*:
1
MP*:
0
ME*:
0
DO*:
0
95617167049 - VALERIA RIBAS DO NASCIMENTO
Lattes:http://lattes.cnpq.br/6294253776126361 - Data de atualização: 13/06/2012 21:49:05
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Sim
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2010 IES:Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Orientador:José
Área de Titulação:DIREITO PÚBLICO
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
13
TCC*:
13
ESP*:
9
MP*:
0
Página 22/89 - 26/06/2012 17:12:38
ME*:
0
DO*:
0
97030694015 - JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Lattes:http://lattes.cnpq.br/6477064173761427 - Data de atualização: 20/06/2012 15:58:05
IES de Origem:
Horas de Dedicação Semanal:
Na IES:40 No programa:20 Docente Permanente:Sim Dedicação Exclusiva:Sim
Titulação:
Nivel:Doutorado Ano:2011 IES:Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Orientador:João Eduardo Pinto Basto Lupi
Área de Titulação:CIÊNCIAS HUMANAS
País:BRASIL
Experiência Orientação (Número)
IC*:
6
TCC*:
21
ESP*:
9
MP*:
0
ME*:
0
DO*:
0
Produção Bibliográfica , Artística e Técnica
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19813694
Titulo da produção:Estatuto das Cidades como possibilidade para uma estratégia legitimadora de emancipação ecológico-urbana.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; ARAUJO, T. R. ; TYBUSH, J. S. . Estatuto das Cidades como possibilidade para uma estratégia legitimadora de
emancipação ecológico-urbana. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 81-107, 2009.
Palavras-chave: Estatuto das Cidades; Emancipação; Ecológico-Urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN:
19813694.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01049496
Titulo da produção:O princípio do poluidor pagador e os mecanismos de flexibilização do Protocolo de Kyoto
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
BARICHELLO, S. E. F. ; ARAUJO, L. E. B. . O princípio do poluidor pagador e os mecanismos de flexibilização do Protocolo de Kyoto. Revista
do Direito (UNISC. Impresso), v. 31, p. 137-149, 2009. ; ISSN/ISBN: 01049496.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01049496
Titulo da produção:Sociedade de Risco e meio ambiente: reflexões democráticas no mundo globalizado
Ano da publicação:2007
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; VIEIRA, J. T. ; WITTMANN, C. R. ; TYBUSH, J. S. . Sociedade de Risco e meio ambiente: reflexões democráticas no mundo
globalizado. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 1, p. 121-148, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 01049496.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:AMÉRICA LATINA E CARIBE NA ENCRUZILHADA AMBIENTAL
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; SEITZ, Ana Mirka (Org.) ; ESTENSSORO, Fernando (Org.) ; BEDIN, G. A. (Org.) ; TYBUSCH, J. S. (Org.) ; Vieira, V.
G. (Org.) . AMÉRICA LATINA E CARIBE NA ENCRUZILHADA AMBIENTAL. 1. ed. Ijuí - RS: Unijuí, 2011. v. 1. 448 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9789505742196
Titulo da produção:Integracion y Derecho
Ano da publicação:2007
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; PODETTI, H. (Org.) . Integracion y Derecho. 1. ed. Buenos Aires: Ediar, 2007. v. 1. 298 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2007; ISBN: 9789505742196.
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Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788575781753
Titulo da produção:Ecodireito: o Direito Ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa
Ano da publicação:2007
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; VIEIRA, J. T. (Org.) . Ecodireito: o Direito Ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. 1. ed. Santa Cruz do Sul:
EDUNISC, 2007. v. 1. 255 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788575781753.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:Segurança Alimentar e Meio Ambiente: o direito à alimentação sadia
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; MARION, C. V. . Segurança Alimentar e Meio Ambiente: o direito à alimentação sadia. In: Ana Mirka Seitz; Fernando
Estenssoro Saavedra; Gilmar Antonio Bedin; Jerônimo Siqueira Tybusch; Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Vinícius Garcia Vieira. (Org.).
AMÉRICA LATINA E CARIBE NA ENCRUZILHADA AMBIENTAL. 1 ed. Ijuí - RS: Unijuí, 2011, v. 1, p. 99-108.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:Exploração Econômica dos Recursos Hídricos no Brasil: a cobrança pelo uso frente à proteção das águas.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; FRIEDRICH, G. A. . Exploração Econômica dos Recursos Hídricos no Brasil: a cobrança pelo uso frente à proteção das
águas. In: Ana Mirka Seitz; Fernando Estenssoro Saavedra; Gilmar Antonio Bedin; Jerônimo Siqueira Tybusch; Luiz Ernani Bonesso de Araujo;
Vinícius Garcia Vieira. (Org.). AMÉRICA LATINA E CARIBE NA ENCRUZILHADA AMBIENTAL. 1 ed. Ijuí - RS: Unijuí, 2011, v. 1, p. 231-246.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:Biopirataria: uma reflexão acerca da evasão ilícita da diversidade biológica e dos conhecimentos tradicionais associados no br
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; STAHLHÖFER, Iásin Schäffer . Biopirataria: uma reflexão acerca da evasão ilícita da diversidade biológica e dos
conhecimentos tradicionais associados no brasil. In: Ana Mirka Seitz; Fernando Estenssoro Saavedra; Gilmar Antonio Bedin; Jerônimo Siqueira
Tybusch; Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Vinícius Garcia Vieira. (Org.). AMÉRICA LATINA E CARIBE NA ENCRUZILHADA AMBIENTAL. 1 ed.
Ijuí - RS: Unijuí, 2011, v. 1, p. 271-284.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:Repensando o Direito da Biodiversidade a Partir de um Paradigma Tropical
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . Repensando o Direito da Biodiversidade a Partir de um Paradigma Tropical. In: Ana Mirka Seitz; Fernando Estenssoro
Saavedra; Gilmar Antonio Bedin; Jerônimo Siqueira Tybusch; Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Vinícius Garcia Vieira. (Org.). AMÉRICA LATINA E
CARIBE NA ENCRUZILHADA AMBIENTAL. 1 ed. Ijuí - RS: Unijuí, 2011, v. 1, p. 339-354.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788588521344
Titulo da produção:O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral a
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; CHRISTMANN, L. L. . O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a
compreensão do dano moral ambiental. In: Sergio Augustin. (Org.). Dano moral: temais atuais. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2010, v. , p.
121-133.
Palavras-chave: Dano moral ambiental; Tempo social; Visão dialética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788588521344.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9789568416225
Titulo da produção:Agricultura y Medioambiente: la Apropiación del Conocimiento
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
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Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . Agricultura y Medioambiente: la Apropiación del Conocimiento. In: Cristián Parker Gumucio; Fernando Estenssoro Saavedra.
(Org.). Ciencias, Tecnologias, Culturas: El Desafío del Conocimiento para América Latina. Santiago - Chile: Coleción Libros Doctorado
IDEA-USACH, 2010, v. , p. 302-311.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9789568416225.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788536225784
Titulo da produção:A comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco..
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; TYBUSH, J. S. . A comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na
sociedade de risco.. In: João Hélio Ferreira Pes; Rafael Santos de Oliveira. (Org.). Direito Ambiental comtemporâneo: prevenção e precaução.. 1
ed. Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 79-107.
Palavras-chave: direito da informação; Sociedade de Risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536225784.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788575782
Titulo da produção:Educação ambiental como eixo transversal para a promoção do direito ao meio ambiente na sociedade de risco ambiental
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; WITTMANN, C. R. ; CHRISTMANN, L. L. . Educação ambiental como eixo transversal para a promoção do direito ao meio
ambiente na sociedade de risco ambiental. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). As políticas
públicas no constitucionalismo contemporâneo.. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2009, v. 1, p. 114-123.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788575782.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788591015702
Titulo da produção:Eco-direito e análise sistêmico-Complexa: Por uma Epistemologia Jurídico-Ambiental Sustentável
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; TYBUSCH, J. S. . Eco-direito e análise sistêmico-Complexa: Por uma Epistemologia Jurídico-Ambiental Sustentável. In:
REIS, Jorge Renato dos; WEBER, Eliana; BITENCOURT, Caroline Müller.. (Org.). Estudos Ambientais: Livro em homenagem ao Prof. João
Telmo Vieira. Porto Alegre - RS: Editora da UFRGS, 2009, v. 1, p. 51-75.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788591015702.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788572231923
Titulo da produção:Urbanismo na Perspectiva Pós-Colonial: O Exemplo Brasileiro do Estatuto das Cidades como Estratégia Legitimadora de Ema
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; TYBUSCH, J. S. ; ARAUJO, T. R. . Urbanismo na Perspectiva Pós-Colonial: O Exemplo Brasileiro do Estatuto das Cidades
como Estratégia Legitimadora de Emancipação Ecológico-Urbana. In: Noli bernardo Hahn; Paulo Vargas Groff. (Org.). Direito, Multiculturalismo e
Cidadania. Santo Ângelo - RS: DIURI - Editora da URI, 2009, v. 1, p. 127-147.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788572231923.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Repensando o Direito da Sociobiodiversidade a partir de um Paradigma Tropical
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . Repensando o Direito da Sociobiodiversidade a partir de um Paradigma Tropical. In: II Congreso Internacional Ciencias,
Tecnologías y Culturas: Diálogo entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y el Caribe, 2010, Santiago - Chile.
Caderno de Ponencias do Simposio 2: America Latina y el Caribe en la encrucijada ambiental: dimensión Política, Jurídica y Estratégica.
Santiago - Chile : Editora - USACH, 2010. v. 1. p. 18-23.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:A exploração econômica dos recursos hídricos no Brasil frente a Proteção de Biodiversidade
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; FRIEDRICH, G. A. . A exploração econômica dos recursos hídricos no Brasil frente a Proteção de Biodiversidade. In: II
Congreso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas: Diálogo entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y el
Caribe, 2010, Santiago - Chile. Caderno de Ponencias do Simposio 2: America Latina y el Caribe en la encrucijada ambiental: dimensión
Política, Jurídica y Estratégica. Santiago - Chile : Editora - USACH, 2010. v. 1. p. 11-16.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
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Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:18087639
Titulo da produção:A função social da propriedade nas Constituições dos Estados Partes do Mercosul
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; COSTA, E. C. ; ILHA, A. S. . A função social da propriedade nas Constituições dos Estados Partes do Mercosul. In: 8a
Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar, 2009, São Carlos. Anais de evento da UFSCar, 2009. v. 5.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18087639.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Direitos Humanos e Globalização: O papel do Direito à Educação Ambiental no contexto Latino-Americano.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; CHRISTMANN, L. L. . Direitos Humanos e Globalização: O papel do Direito à Educação Ambiental no contexto
Latino-Americano. In: : X Corredor de las ideas: Aproximación crítica de la Condición Humana en el contexto latinoamericano de hoy, 2009,
Maldonado - Uruguay. Libro Ponencias del X Corredor de las Ideas. Maldonado - Uruguay, 2009. v. 1. p. 136-153.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:A América Latina Pós-Colonial no cenário da globalização econômica
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; TYBUSH, J. S. ; Vieira, V. G. . A América Latina Pós-Colonial no cenário da globalização econômica. In: Corredor de las
ideas: Aproximación crítica de la Condición Humana en el contexto latinoamericano de hoy, 2009, Maldonado - Uruguay. Libro Ponencias del X
Corredor de las Ideas. Maldonado - Uruguay, 2009. v. 1. p. 344-358.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Pós Colonialismo e Cena Ecológica Latino-Americana: Possibilitando a complementaridade de saberes e evitando a apropriaç
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; TYBUSCH, J. S. ; Vieira, V. G. . Pós Colonialismo e Cena Ecológica Latino-Americana: Possibilitando a complementaridade
de saberes e evitando a apropriação da Biodiversidade.. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de
Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009, Florianópolis - SC. Anais do V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro
Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. Florianópolis - SC : Editora da UFSC, 2009. p. 667-690.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:A obrigatoriedade da audiência pública ambiental como instrumento para uma gestão democrática dos riscos ambientais
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; CHRISTMANN, L. L. . A obrigatoriedade da audiência pública ambiental como instrumento para uma gestão democrática dos
riscos ambientais. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco/ II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental,
2009, Florianópolis - SC. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco/ II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito
Ambiental. Florianópolis - SC : Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Sociobiodiversidade e garantias constitucionais: construindo a eco-cidadania
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; DE GREGORI, M. S. . Sociobiodiversidade e garantias constitucionais: construindo a eco-cidadania. In: I Encuentro de las
Ciências Hamanas y Tecnológicas para la Integración en el Conosur - Internacional del Conocimiento - Simpósio Desafios à Ecologia Política na
América Latina: Sustentabilidade, Acelração do Crescimento e Segurança Estratégica, 2011, Pelotas. Anais do I ECHTEC. Pelotas - RS : Editora
IF-Sul, 2011. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A percepção pós-colonial da cena ecológica latino-americana: possibilitando a complementaridade de saberes ao modus opera
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; TYBUSCH, J. S. ; Vieira, V. G. . A percepção pós-colonial da cena ecológica latino-americana: possibilitando a
complementaridade de saberes ao modus operandi da globalizaçãoeconômica. In: I Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en
Estudios Americanos (SIEPEA), 2009, Santiago - Chile. Anais do II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios
Americanos (SIEPEA). Santiago - Chile : Editora Universidad de Santiago de Chile, 2009. p. 1-20.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
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Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Diversidade biológica e diversidade cultural: diversidade de direitos?.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . Diversidade biológica e diversidade cultural: diversidade de direitos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santo Ângelo; Evento: V Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, III Encontro
Internacional de Antropologia e Direito, I Mostra Luiz Alberto Warat de Cinema e Debates sobre Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora:
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus de Santo Ângelo.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:O que há por trás do Novo Código Florestal
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . O que há por trás do Novo Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Maria - RS; Evento: 46º Edição do Projeto Cultura; Inst. promotora/financiadora:
SEDUFSM - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Segurança Alimentar: um direito humano fundamental
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. ; MARION, C. V. . Segurança Alimentar: um direito humano fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Goiânia - GO; Evento: 63º Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora:
Universidade Federal de Goiás.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Educação Jurídica
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . Educação Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Maria - RS; Evento: XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - "O Direito entre a
razão e a sensibilidade"; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:O meio ambiente na atual Sociedade de Risco
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . O meio ambiente na atual Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Cruz Alta - RS; Evento: Curso de Educação Ambiental: Desafios de uma sociedade do risco;
Inst. promotora/financiadora: Academia de Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Biodiversidade e Direito: Perspectivas com a Reforma do Código Ambiental
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . Biodiversidade e Direito: Perspectivas com a Reforma do Código Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Maria - RS; Evento: V Fórum de Direito Ambiental; Inst. promotora/financiadora:
Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Direito à Alimentação
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . Direito à Alimentação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Anfiteatro Cláudio Mussoi - CCR/UFSM; Cidade: Santa Maria - RS; Evento: I Ciclo de Palestras
e Debates: Segurança Alimentar e Agrotóxicos - Direito, Saúde e Meio Ambiente; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM/ Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural - UFSM.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A questão da terra, os Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . A questão da terra, os Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra).
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Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Maria - RS; Evento: III Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Palotina "Os Direitos Humanos do Século XXI: A Construção da Liberdade e da Igualdade; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Palotina de Santa
Maria - FAPAS.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Legislação, Sustentabilidade e Educação Ambiental
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAUJO, L. E. B. . Legislação, Sustentabilidade e Educação Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Maria - RS; Evento: I Congresso Internacional de Educação Ambiental UAB/UFSM Polo
Panambi/RS e IV Seminário Municipal do Meio Ambiente, "Educação Ambiental: Trabalhando saberes para a sustentabilidade"; Inst.
promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
RONALDO BUSNELLO
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01039040
Titulo da produção:Constitucionalismo social ou neoliberalismo?.
Ano da publicação:2003
Destaque:Sim
Complemento da citação:
BUSNELLO, Ronaldo . Constitucionalismo social ou neoliberalismo?. Direito em Debate, Ijuí/RS, v. V. 1, p. 83-124, 2003.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. ; Meio de divulgação:
Impresso; ISSN/ISBN: 01039040.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:1039040
Titulo da produção:Reestruturação produtiva e flexibilização dos direitos trabalhistas
Ano da publicação:1999
Destaque:Sim
Complemento da citação:
BUSNELLO, Ronaldo . Reestruturação produtiva e flexibilização dos direitos trabalhistas. Direito em Debate, Ijuí -RS, v. 1, p. 25-45, 1999.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. ; Meio de divulgação:
Impresso; ISSN/ISBN: 01039040.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:8574294500
Titulo da produção:Processo de produção e regulação social
Ano da publicação:2005
Destaque:Sim
Complemento da citação:
BUSNELLO, Ronaldo . Processo de produção e regulação social. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2005. 408 p.
Palavras-chave: 1 Direito. 2 Direito do Trbalho. 3 Direito trabalh.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.unijui.tche.br/editora/; ISBN: 8574294500.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:8574291609
Titulo da produção:Reestruturação produtiva e flexibilização dos direitos trabalhistas
Ano da publicação:2000
Destaque:Sim
Complemento da citação:
BUSNELLO, Ronaldo . Reestruturação produtiva e flexibilização dos direitos trabalhistas. In: Gilmar Antonio Bedin. (Org.). Reestruturação
produtiva, desemprego no Brasil e ética nas relações econômicas. Ijuí - RS: Unijuí, 2000, v. , p. 7-136.
Palavras-chave: 1 Economia 2 Relações trabalhistas 3 Desempreg0 4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8574291609.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
Titulo da produção:Magistratura: ideologia e condição social
Ano da publicação:1994
Destaque:Sim
Complemento da citação:
Página 28/89 - 26/06/2012 17:12:40
BUSNELLO, Ronaldo . Magistratura: ideologia e condição social. In: Edmundo L. de Arruda Junior. (Org.). Razão e Racionalidade Jurídica. São
Paulo: Acadêmica, 1994, v. , p. 73-84.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
AIRES JOSE ROVER
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15173801
Titulo da produção:Sociedade do Conhecimento: características, demandas e requisitos
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José ; DZIEKANIAK, Gisele . Sociedade do Conhecimento: características, demandas e requisitos. Datagramazero (Rio de
Janeiro), v. 12, p. ---, 2011. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.dgz.org.br/out11/F_I_art.htm; Série: 5; ISSN/ISBN: 15173801.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:20618646
Titulo da produção:Recommendations for the Development of Interactive Applications of Digital TV in Electronic Government Field in Brazil
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
FERREIRA, M. V. A. S ; SANTOS, P. M ; BRAGA, Marcus de Melo ; ROVER, Aires José . Recommendations for the Development of Interactive
Applications of Digital TV in Electronic Government Field in Brazil. Corvinus Regional Studies, v. 2, p. 5-12, 2011. ; ISSN/ISBN: 20618646.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:20618638
Titulo da produção:Ajánlások a digitális tv interaktív alkalmazásainak fejlesztésére az elektronikus kormányzat területén Brazíliában
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
FERREIRA, M. V. A. S ; SANTOS, P. M ; BRAGA, Marcus de Melo ; ROVER, Aires José . Ajánlások a digitális tv interaktív alkalmazásainak
fejlesztésére az elektronikus kormányzat területén Brazíliában. Corvinus Regionális Tanulmányok, v. 2, p. 5-13, 2011. ; ISSN/ISBN: 20618638.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15198731
Titulo da produção:O Governo Eletrônico na Gestão do Judiciário
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
Ruschel A J ; ROVER, Aires José . O Governo Eletrônico na Gestão do Judiciário. Revista da ESMESC, v. 16, p. 43, 2010. ; Série: 23;
ISSN/ISBN: 15198731.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
Titulo da produção:Direito e tecnologia. Entrevista. Revista Petardo
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Direito e tecnologia. Entrevista. Revista Petardo. Florianópolis: UFSC, 2009.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:00347205
Titulo da produção:Conexões entre moral e direito sob um ponto de vista lógico.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Conexões entre moral e direito sob um ponto de vista lógico. Revista Brasileira de Filosofia, v. 232, 2009. ; ISSN/ISBN:
00347205.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:21759391
Titulo da produção:E-gov: Do Controle Social Totalitário à Ágora Digital e Democrática..
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . E-gov: Do Controle Social Totalitário à Ágora Digital e Democrática.. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 1,
2009. ; ISSN/ISBN: 21759391.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788520340370
Titulo da produção:Empresa, sustentabilidade e funcionamento do direito
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Página 29/89 - 26/06/2012 17:12:40
Complemento da citação:
ROVER, Aires José ; MEZZAROBA, O. . Empresa, sustentabilidade e funcionamento do direito. São Paulo: Editara Revista dos Tribunais Ltda,
2011. v. 2.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520340370.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788578400330
Titulo da produção:O sujeito do conhecimento na sociedade em rede
Ano da publicação:2010
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ROVER, Aires José (Org.) ; CARVALHO, Marisa (Org.) . O sujeito do conhecimento na sociedade em rede. florianopolis: boiteux, 2010. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400330.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:978841503145
Titulo da produção:O governo eletrônico e suas múltiplas facetas
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José (Org.) ; GALINDO, Fernando (Org.) . O governo eletrônico e suas múltiplas facetas. Zaragoza, espanha: Prensas
Universitárias de Zaragoza, Lefis series 10, 2010, 2010. 1-45 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 978841503145.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
Titulo da produção:Governo eletrônico e inclusão digital
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José (Org.) . Governo eletrônico e inclusão digital. Florianópolis: Boiteux: , 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
Titulo da produção:Derecho, Gobernanza y Tecnologías de la Información en la Sociedad del Conocimiento - lefis series 7
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ROVER, Aires José (Org.) . Derecho, Gobernanza y Tecnologías de la Información en la Sociedad del Conocimiento - lefis series 7. Zaragoza:
Prensas Universitarias de Zaragoza, 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788415274667
Titulo da produção:Convergência Digital e e-Participação
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
FERREIRA, M. V. A. S ; SANTOS, P. M ; BRAGA, Marcus de Melo ; ROVER, Aires José . Convergência Digital e e-Participação. In: Fernando
Galindo. (Org.). La Administración Electrónica como Herramienta de Inclusión Digital. 1 ed. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2011,
v. 13, p. 15-37.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788415274667.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788415031765
Titulo da produção:Comunidades Virtuais de Prática e os Ambientes Virtuais Colaborativos nas Aplicações do Governo Eletrônico
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José ; CARVALHO, Marisa . Comunidades Virtuais de Prática e os Ambientes Virtuais Colaborativos nas Aplicações do Governo
Eletrônico. In: RODRIGUEZ, N. Cabezudo (ed.). (Org.). Inclusión Digital: perspectivas y experiencias. Zaragoza: Editora Prensas Universitárias
de Zaragoza, 2010, v. 12, p. 75-104.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788415031765.
CARVALHO, Marisa; ROVER, Aires. Comunidades Virtuais de Prática e os Ambientes Virtuais Colaborativos nas Aplicações do Governo
Eletrônico In: RODRIGUEZ, N. Cabezudo (ed.), Inclusión Digital: perspectivas y experiencias, Zaragoza: Editora Prensas Universitárias de
Zaragoza, LEFIS Series Vol 12, Nº 3, 2010, pp. 75-104 ISBN 978-84-15031-76-5..
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
Titulo da produção:A urna eletrônica: sua contribuição para o aperfeiçoamento da democracia representativa partidária brasileira
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José ; MEZZAROBA, O. . A urna eletrônica: sua contribuição para o aperfeiçoamento da democracia representativa partidária
brasileira. In: AYUDA, Fernando. (Org.). Gobierno electronico. Editora Lefis, Espanha: , 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português
Página 30/89 - 26/06/2012 17:12:41
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
Titulo da produção:Business Intelligence: Governo Eletrônico na Administração da Justiça
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José ; Ruschel A J . Business Intelligence: Governo Eletrônico na Administração da Justiça.. In: GALINDO, F.. (Org.). Gobierno
electronico. Editora Lefis, Espanha: , 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
Titulo da produção:Introdução ao governo eletrônico
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Introdução ao governo eletrônico. In: A J ROVER. (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. Florianópolis: Boiteux: ,
2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
Titulo da produção:O uso das tecnologías web no ensino do direito: a experiência da disciplina Informatica Jurídica
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José ; Ruschel A J . O uso das tecnologías web no ensino do direito: a experiência da disciplina Informatica Jurídica. Anais do
XVIII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI SP. : ,
2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400293.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Aplicação das Técnicas de Gestão do Conhecimento no Gerenciamento de Desastres Naturais
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
BRAGA, Marcus de Melo ; SANTOS, P. M ; FERREIRA, M. V. A. S ; THALER, A. ; ROVER, Aires José . Aplicação das Técnicas de Gestão do
Conhecimento no Gerenciamento de Desastres Naturais. In: Simposio Sociedad de la Información, 2011, Cordoba. Anales de las 40 Jornadas
Argentinas de Informática. Buenos Aires : SADIO - Sociedad Argentina de Informátic, 2011. p. 111-125.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Direito Brasileiro
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
BRAGA, D. M. ; BRAGA, Marcus de Melo ; ROVER, Aires José . Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Direito Brasileiro. In: SID Simposio Argentino de Informática y Derecho, 2011, Cordoba. Anales de las 40 Jornadas Argentinas de Informática. Buenos Aires : SADIO Sociedad Argentina de Informática, 2011. p. 142-150.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Observatório do Governo Eletrônico no Estado de Santa Catarina
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SANTOS, Paloma ; ROVER, Aires José . Observatório do Governo Eletrônico no Estado de Santa Catarina. In: Anais do Congresso Alagoas
Digital, 2010, Maceió. Anais do Congresso Alagoas Digital. Maceió.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:A representação do conhecimento jurídico através das ontologias: um exercício de governo eletrônico
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José ; OUTROS . A representação do conhecimento jurídico através das ontologias: um exercício de governo eletrônico. In: 6o
CONTECSI, USP, SP, 2009. 6o CONTECSI, USP, SP.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Tecnologias de informação e comunicação aplicadas à gestão no setor público: a proposta da e-república
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José ; OUTROS . Tecnologias de informação e comunicação aplicadas à gestão no setor público: a proposta da e-república. In:
SIMBATIC, 2009. SIMBATIC.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Página 31/89 - 26/06/2012 17:12:41
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:O uso das tecnologías web no ensino do direito: a experiência da disciplina Informatica Jurídica
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . O uso das tecnologías web no ensino do direito: a experiência da disciplina Informatica Jurídica.. In: XVIII Encontro
Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI SP, 2009, SP.
Florianópolis: Boiteux.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Sistemas sociais, tecnologias de controle e ciberespaço: um olhar pela teoria de Santiago
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Sistemas sociais, tecnologias de controle e ciberespaço: um olhar pela teoria de Santiago. In: V Conferência
Sul-Americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico, 2009, Florianópolis, 2009. V Conferência Sul-Americana em Ciência e
Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico, 2009, Florianópolis.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:A democratização do acesso à informação: por um novo olhar frente à TV digital
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . A democratização do acesso à informação: por um novo olhar frente à TV digital. In: Simposio Argentino de Informatica e
Derecho, 2009, Mar del Plata. 38 JAIIO - SID, 2009. Simposio Argentino de Informatica e Derecho.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:A TV digital na Sociedade em Rede
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . A TV digital na Sociedade em Rede. In: Congresso Nacional de Ambientes Hipermídia para Aprendizagem, 2009.
Florianópolis. 4 CONAHPA, 2009. Congresso Nacional de Ambientes Hipermídia para Aprendizagem.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Aplicações de TV digital em Governo Eletrônico
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Aplicações de TV digital em Governo Eletrônico. In: 38 Simposio sobre la Sociedad de Informacion, 2009, Mar del Plata. 38
JAIIO - SSI, 2009, 2009. 38 Simposio sobre la Sociedad de Informacion, 2009, Mar del Plata. 38 JAIIO - SSI, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Contribuições das Tecnologias KDD e DW como ferramentas de gestão do conhecimento aplicadas ao processo de compras d
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Contribuições das Tecnologias KDD e DW como ferramentas de gestão do conhecimento aplicadas ao processo de
compras do governo eletrônico. In: V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicadas ao Governo Eletrônico. Florianópolis:
Editora Diital Ijúris, 2009, 2009. V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicadas ao Governo Eletrônico. Florianópolis: Editora
Diital Ijúris, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:E-gov e a educação: o exemplo da TV Escola
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . E-gov e a educação: o exemplo da TV Escola. In: V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicada ao
Governo Eletrônico. Florianópolis: Editora Digital Ijúris, 2009, 2009. In: V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicada ao
Governo Eletrônico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Uso das TICs na educação: deficiências e competências na nova economia.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Uso das TICs na educação: deficiências e competências na nova economia. In: XXV Simposio Internacional de
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Computación en la Educación, 2009, 2009. XXV Simposio Internacional de Computación en la Educación, 2009. Ciudad de México. SOMECE,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Ferramenta do governo para inclusão social
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Ferramenta do governo para inclusão social. In: IX Workshop Brasileiro de Inteligência Competitiva e Gestão do
Conhecimento, 2009. Belém, 2009. IX Workshop Brasileiro de Inteligência Competitiva e Gestão do Conhecimento.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:ADVERTMAPS: Um mashup dos dados de óbitos com um aplicativo de mapas para apoio ao Governo Eletrônico.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
Ruschel A J ; ROVER, Aires José ; COELHO, CHRISTIANE . ADVERTMAPS: Um mashup dos dados de óbitos com um aplicativo de mapas
para apoio ao Governo Eletrônico. In: V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicada ao Governo Eletrônico-CONeGOV, 2009.
V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicada ao Governo Eletrônico-CONeGOV, 2009, Florianópolis. Anais 2009 - V
CONeGOV. Florinópolis : Editora Digital Ijuris.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Inteligência de Negócios na Administração da Justiça
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Inteligência de Negócios na Administração da Justiça. In: SID Simposio Argentino de Informatica e Derecho 2009, Anais do
38ª JAIIO Jornadas Argentinas de Informática, 2009. SID Simposio Argentino de Informatica e Derecho 2009, Anais do 38ª JAIIO Jornadas
Argentinas de Informática, Mar Del Plata, Argentina. 2009..
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Inter operationability of Systems for Local Security
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Inter operationability of Systems for Local Security. In: 37ª JAIIO Jornadas Argentinas de Informática, 2008, Santa Fé. 37ª
Jornadas Argentinas de Informática, 2009. 37ª JAIIO Jornadas Argentinas de Informática, 2008, Santa Fé. 37ª Jornadas Argentinas de
Informática. Bueno Aires : SADIO, 2008..
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:O Governo Eletrônico como Evolução da Gestão Pública: Política Pública Participativa com os Observatórios de Segurança Pú
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . O Governo Eletrônico como Evolução da Gestão Pública: Política Pública Participativa com os Observatórios de
Segurança Pública. In: V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicada ao Governo Eletrônico-CONeGOV, 2009, Florianópolis.
Anais 2009 - V CONeGOV, 2009. V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicada ao Governo Eletrônico-CONeGOV, 2009,
Florianópolis. Anais 2009 - V CONeGOV. Florianópolis : Editora Digital Ijuris, 2009..
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Representation of legal knowledge through ontologies: Exercise in electronic government
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . Representation of legal knowledge through ontologies: Exercise in electronic government.. In: 6 CONTECSI International
Conference on Information Systems and Technology Management - Congresso Internacional de Gestão de Tecnologia e Sistemas de
Informação, 2009, São Paulo. 6 Th CONTECSI International Conference on Information Systems and Technol, 2009. In: 6 CONTECSI
International Conference on Information Systems and Technology Management - Congresso Internacional de Gestão de Tecnologia e Sistemas
de Informação, 2009, São Paulo. 6 Th CONTECSI International Conference on Information Systems and Technol.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Systems for local security: inter operationability
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, Edson R. G. ; ROVER, Aires José . Systems for local security: inter operationability. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: sistema de segurança; segurança.
Página 33/89 - 26/06/2012 17:12:41
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Informação e
comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: 7 International Conference on Information Systems and
Technology Management.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:O uso das tecnologías web no ensino do direito: a experiência da disciplina Informatica Jurídica
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ROVER, Aires José . O uso das tecnologías web no ensino do direito: a experiência da disciplina Informatica Jurídica. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: SP; Evento: XVIII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI SP..
JANIA MARIA LOPES SALDANHA
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788536235912
Titulo da produção:Substancialização e efetividade no Direito Processual Civil - A sumariedade material da jurisdição - Proposta de estabilização d
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . Substancialização e efetividade no Direito Processual Civil - A sumariedade material da jurisdição - Proposta de
estabilização da tutela antecipada em relação ao Projeto de Novo CPC. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 472 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536235912.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788576990758
Titulo da produção:A nova execução de títulos executivos extrajudiciais.
Ano da publicação:2007
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, Jaqueline Mielke ; XAVIER, José Tadeu Neves ; SALDANHA, J. M. L. . A nova execução de títulos executivos extrajudiciais. 1ª. ed. Porto
Alegre, RS: Verbo Jurídico, 2007. v. 1. 351 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.verbojurídico.com.br; ISBN: 9788576990758.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9789589946268
Titulo da produção:Aproximação entre sistema de justiça e sociedade por meio dos Juizados especiais federais
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . Aproximação entre sistema de justiça e sociedade por meio dos Juizados especiais federais.
In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional. III ed. Bogotá: VC Editores, 2012, v. I, p. 508-532.
Palavras-chave: acesso a justiça; JUIZADO ESPECIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Colômbia/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: III; ISBN: 9789589946268.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9789589946268
Titulo da produção:El control difuso de convencionalidad de las leyes en la justicia laboral com base en las convenciones de la organización intern
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, L. P. . El control difuso de convencionalidad de las leyes en la justicia laboral com base en las convenciones de la
organización internacional do trabajo: Caminos para la internacionalización del derecho procesal. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.).
Derecho Procesal Constitucional. III ed. Bogotá: VC Editora, 2012, v. III, p. 186-201.
Palavras-chave: controle convencionalidade; INTERNACIONALIZAÇÃO E COSMOPOLITISMO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual, internacionalização do direito e direito comparado.
Referências adicionais: Colômbia/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: III; ISBN: 9789589946268.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788562490392
Titulo da produção:Tempos de processo pós-moderno: O dilema cruzado entre ser hipermoderno e antimoderno
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . Tempos de processo pós-moderno: O dilema cruzado entre ser hipermoderno e antimoderno. In: THEODORO JR.
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Humberto; CALMON Petrônio; NUNES Dierle José Coelho. (Org.). Processo e Constituição: Os Dilemas do Processo Constitucional e dos
Princípios Processuais Constitucionais. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, v. , p. 237-280.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788562490392.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9789563455724
Titulo da produção:Cibertransparencia en la administración pública: La importancia de la cultura presupuestaria para concretización de los derech
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
LIMBERGER, T. ; SALDANHA, J. M. L. . Cibertransparencia en la administración pública: La importancia de la cultura presupuestaria para
concretización de los derechos sociales. In: REYES, Patricia. (Org.). Ciudadanas 2020. El gobierno de la información. Santiago: ICDT/Fiadi,
2011, v. , p. 113-130.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9789563455724.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788520341513
Titulo da produção:Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Proteção
internacional dos direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 1165-1216.
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS; MERCOSUL.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788520341513.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788573488012
Titulo da produção:A dupla face do acesso à justiça: análises iniciais sobre a cultura da eficiência e o desafio de institucionalização dos Juizados E
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . A dupla face do acesso à justiça: análises iniciais sobre a cultura da eficiência e o desafio de
institucionalização dos Juizados Especiais Federais. In: André Luís Callegari; Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição,
sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: mestrado e doutorado. Porto Alegre; São
Leopoldo: Livraria do Advogado; Unisinos, 2011, v. 8, p. 121-152.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788573488012.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788563049025
Titulo da produção:Estado e Constituição no contexto da internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; Oliveira, Gustavo Vieira . Estado e Constituição no contexto da internacionalização do
Direito a partir dos Direitos Humanos. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado
no século XXI. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. , p. 299-315.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788563049025.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9789589946206
Titulo da produção:jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . A jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade. In: Eduardo Andrés Velandia
Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional: Memorias del Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: VC
Editores Ltda., 2010, v. , p. 417-438.
Referências adicionais: Colômbia/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9789589946206.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788502087538
Titulo da produção:A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: Uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ESPINDOLA, A. A. S. ; SALDANHA, J. M. L. . A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: Uma alternativa para os
(des)caminhos da jurisdição. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 7-1038.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788502087538.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788573487329
Titulo da produção:Bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina: Ultrapassando o perfil funcional e estrutu
Ano da publicação:2010
Página 35/89 - 26/06/2012 17:12:41
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . Bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina: Ultrapassando o perfil funcional e
estrutural hipermoderno de processo rumo à construção de um direito processual internacional dos direitos humanos. In: André Luís Callegari;
Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Anuário do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Unisinos: mestrado e doutorado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, v. 7, p. 123-144.
Palavras-chave: Bloco de Constitucionalidade; GARANTIA PROCESSUAL; AMÉRICA LATINA; DIREITO PROCESSUAL; direito internacional;
DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual, internacionalização do direito e direito comparado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788573487329.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788577004041
Titulo da produção:Interrogações sobre princípios processuais previstos no Projeto de Novo Código de Processo Civil.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; Cristiano Becker Isaia . Interrogações sobre princípios processuais previstos no Projeto de Novo
Código de Processo Civil. In: Flaviane de Magalhães Barros; Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Reforma do Processo Civil: Perspectivas
Constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 165-200.
Palavras-chave: princípios processuais; Projeto de Novo CPC.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577004041.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9789587310368
Titulo da produção:Ascensão do Angelus Novus de Paul Klee em Paraísos Perdidos: O centro de detenção militar da baía de Guantánamo e a ca
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; SEFFRIN, A. C. G. . Ascensão do Angelus Novus de Paul Klee em Paraísos Perdidos: O centro de detenção militar da
baía de Guantánamo e a catástrofe da exceção. In: Andrés, Gabriel; Pavón Pisticello, Daniel; Prieto San Juan, Rafael. (Org.). Guantánamo y el
imperio del derecho en el contexto internacional. Bogotá e Córdoba: Universidad Católica de Córdoba-Pontificia Universidad Javeriana,
Colombia, Biblioteca Jurídica Diké, 2010, v. , p. 215-250.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISBN: 9789587310368.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:345.03B
Titulo da produção:A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; MACHADO, M. P. . A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. In:
Jeferson Dytz Marin. (Org.). Jurisdição e Processo: Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalism. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2009, v. II, p.
117-144.
Palavras-chave: Lei 11.382/06; embargos de execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; Número da revisão: 1; ISBN: 345.03B.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
Titulo da produção:O papel da jurisdição na efetivação dos direitos humanos: o cosmopolitismo para além do constitucional e do internacional, a p
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; MACHADO, S. F. . O papel da jurisdição na efetivação dos direitos humanos: o cosmopolitismo para além do
constitucional e do internacional, a partir do diálogo entre Têmis, Marco Pólo e o Barão Cosme de Rondó.. In: Lenice Moreira de Moura. (Org.).
O novo constitucionalismo na era pós-positivista. Homenagem ao jurista Paulo Bonavides. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. -.
Palavras-chave: JURISDIÇÃO; direito cosmopolítico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:18866212
Titulo da produção:La dimensión constitucional del proceso brasileño: la apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio
Ano da publicação:2012
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; LIMBERGER, T. . La dimensión constitucional del proceso brasileño: la apertura democrática del Supremo Tribunal
Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales. Revista General de Derecho
Constitucional (Internet), v. 14, p. 6, 2012. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=411499&d=1; ISSN/ISBN: 18866212.
Página 36/89 - 26/06/2012 17:12:41
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:14132117
Titulo da produção:Os desafios do processo e da jurisdição frente à internacionalização do direito e aos processos de integração: rumo à efetivaçã
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; SUBTIL, L. C. . Os desafios do processo e da jurisdição frente à internacionalização do direito e aos processos de
integração: rumo à efetivação dos direitos humanos. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos
Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 346-361, 2011.
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS; internacionalização do direito; processos de integração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/2748/1852; Série: n. 3; ISSN/ISBN: 14132117.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15104974
Titulo da produção:efetivação do direito à saúde e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro: novas metodologias e institutos proces
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
LIMBERGER, T. ; SALDANHA, J. M. L. . A efetivação do direito à saúde e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro: novas
metodologias e institutos processuais democratizando a jurisdição constitucional. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 11, p.
113-130, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15104974.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19807805
Titulo da produção:Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ou: Para onde caminha a humanidade....
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; Oliveira, Gustavo Vieira . Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos
humanos. Ou: Para onde caminha a humanidade.... Direitos Culturais, v. 6, p. 109-132, 2011. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 11;
ISSN/ISBN: 19807805.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:14132117
Titulo da produção:A Paradoxal Face "Hipermoderna" do Processo Constitucional.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; Cristiano Becker Isaia . A Paradoxal Face "Hipermoderna" do Processo Constitucional. Novos Estudos Jurídicos
(UNIVALI), v. 15, p. 5-26, 2010. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/2298/1613; Série: 1; ISSN/ISBN: 14132117.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:21571899
Titulo da produção:Constitution, Human Rights and Republic: a Necessary Dialogue Between Gadamer's Philosophical Hermeneutics and Boaven
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . Constitution, Human Rights and Republic: a Necessary Dialogue Between Gadamer's
Philosophical Hermeneutics and Boaventura de Sousa Santos's Diatopic Hermeneutics. Nevada Law Journal, v. 10-3, p. 667-682, 2010. ; Meio
de divulgação: Digital; Homepage: http://scholars.law.unlv.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1031&context=nlj; ISSN/ISBN: 21571899.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15198464
Titulo da produção:O controle difuso de convencionalidade das leis na Justiça do Trabalho com base nas convenções da Organização Internacion
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, L. P. . O controle difuso de convencionalidade das leis na Justiça do Trabalho com base nas convenções da
Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 457-485, 2010. ; Meio de
divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 15198464.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:07180195
Titulo da produção:A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional: Um olhar sobre o direito processual brasileiro.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional: Um olhar sobre o direito processual brasileiro. Estudios
Constitucionales, v. 8, p. 675-706, 2010.
Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL; processo constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. ; Meio de divulgação:
Página 37/89 - 26/06/2012 17:12:41
Digital; Homepage: http://www.cecoch.cl/docs/pdf/revista_ano8_2_2010/articulo19.pdf; Série: 2; ISSN/ISBN: 07180195.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:07180012
Titulo da produção:A intensificação do chamado à jurisdição: vícios e virtudes do processo civil brasileiro.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; MACHADO, S. F. . A intensificação do chamado à jurisdição: vícios e virtudes do processo civil
brasileiro. ElDial.com, v. 2735, p. 2-2, 2009.
Palavras-chave: judicialização; teoria da tradução; complexidade; burocratização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. ; Meio de divulgação:
Digital; Homepage:
http://www.eldial.com.ar/suplementos/procesal/tcdNP.asp?id=4158&id_publicar=7001&fecha_publicar=23/02/2009&camara=Doctrina%20Interna
cional; Série: 01; ISSN/ISBN: 07180012.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19911688
Titulo da produção:. La revolución paradigmática del sistema procesal y procedimental del control concentrado de la constitucionalidad en el STF
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . La revolución paradigmática del sistema procesal y procedimental del control concentrado de la constitucionalidad en el
STF. Revista Peruana de Derecho Procesal, v. 13, p. 347-382, 2009.
Palavras-chave: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; direito constitucional; Hermenêutica Constitucional Cosmopolítica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. ; Meio de divulgação:
Impresso; ISSN/ISBN: 19911688.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01001981
Titulo da produção:Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; MACHADO, S. F. . Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à
intensificação do chamado à jurisdição. Revista de Processo, v. 34, p. 338-368, 2009.
Palavras-chave: Jurisprudencialização; Individualismo; burocratização; teoria da tradução; complexidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. ; Meio de divulgação:
Impresso; Série: 172; ISSN/ISBN: 01001981.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01001981
Titulo da produção:Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrog
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; MARYN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes
racionalistas do direito processual sob interrogação. Revista de Processo, v. nº175, p. 341-372, 2009. ; Meio de divulgação: Impresso;
ISSN/ISBN: 01001981.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15104974
Titulo da produção:A Jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510. Do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de proce
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. . A Jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510. Do modelo individualista e liberal ao modelo
coletivo e democrático de processo. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 1, p. 311-328, 2009.
Palavras-chave: processo constitucional; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; controle de constitucionalidade.; Meio de divulgação: Impresso;
ISSN/ISBN: 15104974.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:21750491
Titulo da produção:O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ENQUANTO CONDIÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS P
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; SOARES, H. C. . O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ENQUANTO CONDIÇÃO DO CONTROLE
JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: preferência ou a inevitabilidade do julgamento?. NEJ. Revista Novos Estudos
Jurídicos., v. 14, p. 208-254, 2009.
Palavras-chave: Controle Judicial; Politicas Públicas; Instrumentos Processuais.; ISSN/ISBN: 21750491.
Página 38/89 - 26/06/2012 17:12:41
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788578400590
Titulo da produção:Constituindo o Direito Processual dos Direitos Humanos: um bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; FERREIRA, R. F. . Constituindo o Direito Processual dos Direitos Humanos: um bloco de constitucionalidade em matéria
de garantias processuais na América Latina. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011,
Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/XXencontro/Integra.pdf; ISSN/ISBN: 9788578400590.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
Cristiano Becker Isaia ; SALDANHA, J. M. L. . Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial. In: VII
Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII
Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul : Unisc, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Cibertransparencia en la Administración Pública: la importancia de la cultura presupuestaria para concretización de los derecho
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; LIMBERGER, T. . Cibertransparencia en la Administración Pública: la importancia de la cultura presupuestaria para
concretización de los derechos sociales. In: XIV Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática, 2010, Monterrey. Memorias del XIV
Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática. Monterrey : Editora Universidad Autónoma de Nuevo León, 2010. p. 457-470.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; México/ Espanhol; Meio de divulgação: Digital
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:La dimensión constitucional del proceso brasileño: La apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; LIMBERGER, T. . La dimensión constitucional del proceso brasileño: La apertura democrática del Supremo Tribunal
Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales. In: VIII Congreso Mundial de
la Asociación Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios", 2010, Ciudad de México. Memórias del VIII Congreso
Mundial de la Asociación Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios". Ciudad de México, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; México/ Espanhol; Meio de divulgação: Digital
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:La dimensión constitucional del proceso brasileño: La apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; LIMBERGER, T. . La dimensión constitucional del proceso brasileño: La apertura democrática del Supremo Tribunal
Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales. In: VIII Congreso Mundial de
la Asociación Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios", 2010, Ciudad de México. Memórias del VIII Congreso
Mundial de la Asociación Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios". Ciudad de México, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; México/ Espanhol; Meio de divulgação: Digital
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788578400293
Titulo da produção:As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
Cristiano Becker Isaia ; SALDANHA, J. M. L. . As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil. In: XIX Encontro Nacional do
Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL; iluminismo-racionalismo; teoria jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3457.pdf; ISSN/ISBN: 9788578400293.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788578400293
Titulo da produção:Por uma hermenêutica gadameriana no direito internacional público: da discricionariedade do solipsimo soberano à hermenêut
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Página 39/89 - 26/06/2012 17:12:41
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; SUBTIL, L. C. . Por uma hermenêutica gadameriana no direito internacional público: da discricionariedade do solipsimo
soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo. In: XIX Encontro do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX
Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.
Palavras-chave: cosmopolitismo; direito internacional; hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3730.pdf; ISSN/ISBN: 9788578400293.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:O Poder Judiciário na encruzilhada entre Direito e Política: novas práticas judiciárias e a necessidade de democratização da at
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . O Poder Judiciário na encruzilhada entre Direito e Política: novas
práticas judiciárias e a necessidade de democratização da atuação jurisdicional. In: 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambu. Anais do
34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
ISSN:19849796
Titulo da produção:A transnacionalização do direito e a concretização dos Direitos Humanos sob um prisma hermenêutico-constitucional cosmopo
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; OLIVEIRA, F. M. . A transnacionalização do direito e a concretização dos Direitos Humanos
sob um prisma hermenêutico-constitucional cosmopolita: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca na jurisdição brasileira. In: III
Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Anais do III Forum de Grupos de Pesquisa
em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Faculdade Nacional de Direito, 2011. p. 168-174.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage:
http://pesquisaconstitucional.files.wordpress.com/2010/06/anais_iii_forum_vfinal_nov_2011.pdf; ISSN/ISBN: 19849796.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
ISSN:8536213612
Titulo da produção:Cooperação jurisdicional do Mercosul e a homologação da sentença estrangeira após a Emenda Constitucional 45.
Ano da publicação:2006
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; TASQUETTO, l. S. ; BLATT, P. R. . Cooperação jurisdicional do Mercosul e a homologação da sentença estrangeira após
a Emenda Constitucional 45. In: 4º Congresso Brasileiro de direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais. Curitiba : Juruá, 2006. v. 1. p. 487-494.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 8536213612.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus II - Faculdade de Direito; Cidade: Santa Maria; Evento: Aula Magna Curso de Direito;
Inst. promotora/financiadora: UNIFRA.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Sur United red army: Reflexões sobre a internacionalziação do direito e justiça
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. . Sur United red army: Reflexões sobre a internacionalziação do direito e justiça. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: França/Francês; Local: ´Ecole doutorale de droit public et de droit fiscal; Cidade: Paris; Evento: Ethique, science et droit;
Inst. promotora/financiadora: Université Paris 1.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A Justiça de Transição Brasileira, Seus Limites e Possibilidades: Uma Análise sob a Perspectiva da Assincronia Temporal do D
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
BRUM, M. M. ; DONADEL, T. Z. ; SALDANHA, J. M. L. ; MELLO, R. C. . A Justiça de Transição Brasileira, Seus Limites e Possibilidades: Uma
Análise sob a Perspectiva da Assincronia Temporal do Direito e do Imperativo de Radicalização dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Cidade: Porto Alegre; Evento: Seminário
Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia e VI Reunião do IDEJUST (Grupo de Estudos
em Internacionalização do Direito e Justiça de Transição); Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Página 40/89 - 26/06/2012 17:12:41
Titulo da produção:A Assincronia do Direito e o Caso Araguaia: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro na ADPF 153 e d
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
MELLO, R. C. ; BRUM, M. M. ; SALDANHA, J. M. L. . A Assincronia do Direito e o Caso Araguaia: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal
Federal brasileiro na ADPF 153 e do julgamento do Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Católica de Brasília/DF; Cidade: Brasília/DF; Evento: IV Reunião do Grupo de
Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição - IDEJUST - " Leituras do Caso Araguaia"..
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Delmas-Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SALDANHA, J. M. L. ; DEBASTIANI, Paola Nicole . Delmas-Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Pe. Bruno Hammes, Centro 4 - Campus São Leopoldo - UNISINOS; Cidade: São
Leopoldo; Evento: VI Pesquisando o Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
GILMAR ANTONIO BEDIN
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:21777055
Titulo da produção:Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileir
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. . Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira
doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p171. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, v. 31, p. 171-194, 2011.
Palavras-chave: Estado de Direito; Cidadania; Desigualdades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. ; Meio de
divulgação: Digital; Homepage: ; ISSN/ISBN: 21777055.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19807805
Titulo da produção:A Fundamentação Universal dos Direitos Humanos e os Equívocos das Análises Extremadas das Diferenças Culturais
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio ; NIELSSON, Jóice Graciele . A Fundamentação Universal dos Direitos Humanos e os Equívocos das Análises
Extremadas das Diferenças Culturais. Direitos Culturais, v. 6, p. 153-163, 2011.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Diversidade Cultural; Democracia; Relativismo Cultural; Universalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. ; Série: 11; ISSN/ISBN:
19807805.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:21770026
Titulo da produção:A Crise dos Anos 70 do Século XX e a Ruptura da Tendência Socializante das Sociedades Capitalistas: Algumas Observações
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio ; NIELSSON, Jóice Graciele . A Crise dos Anos 70 do Século XX e a Ruptura da Tendência Socializante das Sociedades
Capitalistas: Algumas Observações sobre a Ascensão das Idéias Neoliberais e suas Conseqüências. REvista Direito e Desenvolvimento, v. 2, p.
39-57, 2011.
Palavras-chave: Estado Social; Direitos Econômicos e Sociais; Crise Econômica; Neoliberalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Série: 4; ISSN/ISBN:
21770026.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01039040
Titulo da produção:A Sociedade Internacional e a Proteção Internacional de Grupos Específicos
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio ; BÜRON, Luciane Montagner . A Sociedade Internacional e a Proteção Internacional de Grupos Específicos. Direito em
Debate, v. 35-36, p. 33-50, 2011.
Palavras-chave: Direitos Humanos no Ãmbito Internacional; Grupos Vulneráveis; Especialização dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. ; ISSN/ISBN:
01039040.
Página 41/89 - 26/06/2012 17:12:41
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19820496
Titulo da produção:A Transformação da Sociedade Internacional Clássica e a Crescente Jurisdicionalização do Direito Internacional
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. ; SCHUNEMANN, Cristiane ; BARCELLOS, Mardjele da Silva . A Transformação da Sociedade Internacional Clássica e a
Crescente Jurisdicionalização do Direito Internacional. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 8, p. 2-19, 2010.
Palavras-chave: Sociedade Internacional; Direito Internacional; Tribunais Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. ; Série: 8;
ISSN/ISBN: 19820496.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19820496
Titulo da produção:A Globalização e suas Conseqüências Sociais: uma análise a partir da obra de Zygmunt Bauman
Ano da publicação:2008
Destaque:Sim
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. . A Globalização e suas Conseqüências Sociais: uma análise a partir da obra de Zygmunt Bauman. Direitos Fundamentais e
Democracia, v. 3, p. 1-10, 2008.
Palavras-chave: Globalização do Mundo; Direitos Humanos; Exclusão Social.; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 19820496
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788574299525
Titulo da produção:Paradigmas das Relações Internacionais.
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio ; OLIVEIRA, Odete Maria de ; SANTOS JÚNIOR, Raimundo Batista dos ; MIYAMOTO, Shiguenoli . Paradigmas das
Relações Internacionais. 3. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2011. 254 p.
Palavras-chave: Paradigmas das Relações Internacionais; Relações Internacionais; Política Internacional; Teoria das Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788574299525
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9798574299549
Titulo da produção:A Sociedade Internacional Clássica: Aspectos Históricos e Teóricos
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio . A Sociedade Internacional Clássica: Aspectos Históricos e Teóricos. 1. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2011. 139 p.
Palavras-chave: Sociedade Internacional; Política de Poder; Estados Nacionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9798574299549.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental: Dimensões Políticas, Jurídicas e Estratégica
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso (Org.) ; Bedin, Gilmar Antônio (Org.) ; SAAVEDRA, Fernando Estenssoro (Org.) ; SEITZ, Ana Maria (Org.) ;
TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (Org.) ; VIEIRA, Vinícius Garcia (Org.) . América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental: Dimensões Políticas,
Jurídicas e Estratégica. 1. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2011. v. único.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Crise Ambiental; Relações Internacionais; Integração Regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788574298207
Titulo da produção:Estado de Direito, Jurisdição Internacional e Terrorismo.
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. (Org.) ; LUCAS, Doglas Cesar (Org.) ; RAMOS, André de Carvalho (Org.) ; CRETELLA NETO, José (Org.) . Estado de Direito,
Jurisdição Internacional e Terrorismo. 1. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2009. 221 p.
Palavras-chave: Estado de Direito; Direitos Humanos; Justiça Internacional; Terrorismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 24; ISBN: 9788574298207.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
Página 42/89 - 26/06/2012 17:12:41
ISSN:9788574296807
Titulo da produção:A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno: Aspectos Históricos e Teóricos
Ano da publicação:2008
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. . A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno: Aspectos Históricos e Teóricos. 1. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2008. v. 1. 140 p.
Palavras-chave: Estado; Soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788574296807.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574313634
Titulo da produção:Samuel Pufendorf
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. . Samuel Pufendorf. In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1 ed. São Leopoldo:
Editora Unisinos, 2010, v. único, p. 420-422.
Palavras-chave: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574313634.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574313634
Titulo da produção:Crhistian Wolff
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. . Crhistian Wolff. In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1 ed. São Leopoldo: Editora
UNISINOS, 2010, v. único, p. 550-553.
Palavras-chave: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574313634.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574298207
Titulo da produção:Estado de Direito e relações Internacionais: É possível o direito substituir as relações de poder na sociedade internacional?.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. . Estado de Direito e relações Internacionais: É possível o direito substituir as relações de poder na sociedade internacional?. In:
Gilmar Antonio Bedin. (Org.). Estado de Direito, Jurisdição Universal e Terrorismo. 1 ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2009, v. , p. 13-36.
Palavras-chave: Estado de Direito; Relações Internacionais; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 24; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574298207.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:8576744236
Titulo da produção:A Sociedade Atual e seus Três Grandes Desafios Políticos
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. . A Sociedade Atual e seus Três Grandes Desafios Políticos. In: Paulo borba Casella; André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito
Internacional: Homenagem a Adherbal Meira Mattos. 1 ed. Brasília; São Paulo: Fundação Alexandre de Gusmão; Quartier Latin, 2009, v. , p.
166-178.
Palavras-chave: Relações Internacionais; Direitos Humanos; Justiça Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 8576744236.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788536225999
Titulo da produção:Direitos Humanos e Proteção Internacional das Pessoas com Deficiência: Trajetória Histórica, Documentos Legais e Problema
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. ; NEUMANN, Katiúscia . Direitos Humanos e Proteção Internacional das Pessoas com Deficiência: Trajetória Histórica,
Documentos Legais e Problemas na Efetivação de seus Direitos. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba:
Juruá, 2009, v. XVIII, p. 194-207.
Palavras-chave: Relações Internacionais; Direitos Humanos; Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536225999.
Página 43/89 - 26/06/2012 17:12:42
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788575782262
Titulo da produção:Universidade Regional do Noreste do Estado do Rio Grande do Sul: a inserção comunitária como sua grande marca.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. . Universidade Regional do Noreste do Estado do Rio Grande do Sul: a inserção comunitária como sua grande marca. In: João
Pedro Schimidt. (Org.). Instituições Comunitárias: instituições públicas não-estatais. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009, v. , p. 256-266.
Palavras-chave: Instituições Comunitárias; Cidadania; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788575782262.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:1688793
Titulo da produção:DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Trajetória Histórica, Document
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
BEDIN, G. A. ; NEUMANN, Katiúscia . DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Trajetória
Histórica, Documentos Legais e Problemas na Efetivação de seus Direitos. In: III Seminário Internacional de Derechos, Violencia y Pobreza,
2010, Montevidéu. Anais do III Seminário Internacional de Derechos, Violencia y Pobreza. Montevidéu : Faculdad de Ciencias Sociales, 2010. v.
Único.
Palavras-chave: Direitos Humanos no Ãmbito Internacional; Direito das Minorias; Sociedade Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1688793.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A Fundamentação universal dos Direitos Humanos e os Equívocos das Análise Extremadas das Diferenças Culturais.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
NIELSSON, Jóice Graciele ; Bedin, Gilmar Antônio . A Fundamentação universal dos Direitos Humanos e os Equívocos das Análise Extremadas
das Diferenças Culturais. In: XVI Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2011, Ijuí. Anais da XVI Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ. Ijuí : UNIJUÍ, 2011.
v. Único.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Globalização e suas Conseqüências Estruturais: potencialidades e desafios
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio . Globalização e suas Conseqüências Estruturais: potencialidades e desafios. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Globalização; Governança Global; Cidadania Mundial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado; Cidade: Florianópolis; Evento: Conclusão da
Disciplina Teoria das Relações Internacionais; Inst. promotora/financiadora: UFSC.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A Transformação da sociedade Internacional Clássica e a Crescente Jurisdicionalização do Dirieto Internacional
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio . A Transformação da sociedade Internacional Clássica e a Crescente Jurisdicionalização do Dirieto Internacional. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sociedade Internacional; Tribunais Internacionais; Cidadania Mundial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório; Cidade: Santa Maria; Evento: Aula Magna; Inst. promotora/financiadora: Centro
Universitário Franciscano.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Estado de Direito e seus Quatro Grandes Desafios Políticos: uma leitura a partir da realidade brasileira
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio . Estado de Direito e seus Quatro Grandes Desafios Políticos: uma leitura a partir da realidade brasileira. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Estado de Direito; Desigualdades; Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório; Cidade: Santa Maria - RS; Evento: Aula Magna; Inst. promotora/financiadora: Centro
Página 44/89 - 26/06/2012 17:12:42
Universitário Franciscano.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Sociedade Internacional e Mundialização da Política
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
Bedin, Gilmar Antônio . Sociedade Internacional e Mundialização da Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sociedade Internacional; Cidadania Mundial; Governança Global.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Itaimbé Palece Hotel; Cidade: Santa Maria; Evento: I Congresso Internacional de Política e
Direito de Santa Maria; Inst. promotora/financiadora: Prefeitura Municipal e Faculdades de Direito da Cidade.
MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01016342
Titulo da produção:O Estatuto Jurídico do Desenvolvimento Sustentável: Droit mou ou Droit dur ?.
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . O Estatuto Jurídico do Desenvolvimento Sustentável: Droit mou ou Droit dur ?. Revista do Ministério Público (Rio Grande do
Sul), v. 69, p. 10-29, 2011.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; princípio jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01016342.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19821042
Titulo da produção:O direito à qualidade de vida e o consumo sustentável como indicador de qualidade de vida
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . O direito à qualidade de vida e o consumo sustentável como indicador de qualidade de vida.. Revista do Curso de Direito da
Faculdade da Serra Gaúcha, v. 5, p. 113-124, 2009.
Palavras-chave: Direito; QUALIDADE DE VIDA; sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 5; ISSN/ISBN: 19821042.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:4137038
Titulo da produção:Desenvolvimento Sustentável: um conceito em disputa um direito a ser conquistado
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . Desenvolvimento Sustentável: um conceito em disputa um direito a ser conquistado. Justiça do Direito (UPF), v. 23, p. 28-41,
2009. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137038.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01049496
Titulo da produção:Qualidade de vida e meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: um direito de quem?.
Ano da publicação:2005
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . Qualidade de vida e meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: um direito de quem?. Revista do Direito
(Santa Cruz do Sul), EDUNISC, v. 21, p. 137-148, 2005.
Palavras-chave: Qualidade ambiental; sociedade de risco; Direito de todos; QUALIDADE DE VIDA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01049496.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788575782408
Titulo da produção:DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL DE LULA: uma abordagem jurídico-ambiental
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL DE LULA: uma abordagem jurídico-ambiental. 1. ed. Santa Cruz do Sul:
EDUNISC, 2009. v. 1. 292 p.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Direito ambiental; Politica ambiental; Projeto de governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788575782408.
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Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788588512535
Titulo da produção:Crise(s) do Capitalismo e crise ambiental: crises que se cruzam no caminho do marxismo
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . Crise(s) do Capitalismo e crise ambiental: crises que se cruzam no caminho do marxismo. In: I Congresso Internacional Direito
e Marxismo, 2011, Caxias do Sul. I Congresso Internacional Direito e Marxismo. Caxias do Sul : Plenum. v. 1. p. 683-692.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN:
9788588512535.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788575782
Titulo da produção:Princípio do Desenvolvimento Sustentável e Políticas públicas: a necessária ponte da integração
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . Princípio do Desenvolvimento Sustentável e Políticas públicas: a necessária ponte da integração. In: VI Seminário
Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário
Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; políticas públicas; princípio da integração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 9788575782.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:O Direito ao Desenvolvimento (Sustentável) e as Mudanças no Perfil do Estado: pela (re) afirmação de um Estado Socioambie
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . O Direito ao Desenvolvimento (Sustentável) e as Mudanças no Perfil do Estado: pela (re) afirmação de um Estado
Socioambiental de Direito.. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade do Risco II encontro nacional de grupos de pessquisa em Direito
Ambiental, 2009, Florianópolis. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade do Risco e II encontro nacional de grupos de pessquisa em Direito
Ambiental, 2009.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Estado sociambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Acesso à Justiça (Ambiental): Uma abordagem a partir das contradições sócio-econômicas e ambientais
Ano da publicação:2007
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . Acesso à Justiça (Ambiental): Uma abordagem a partir das contradições sócio-econômicas e ambientais. In: Congresso
Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental (11:2007). São Paulo : Imprensa oficial do
Estado, 2007. v. 1. p. 531-544.
Palavras-chave: acesso à justiça; justiça ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Direito e Marxismo
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . I Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: capitalismo; crise ambiental; marxismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Central da Universidade de Caxias do Sul; Cidade: Caxias do Sul; Evento: I Congresso
Internacional Direito e Marxismo,; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Caxias do Sul-UCS.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Acesso à Justiça (Ambiental) uma abordagem a partir das contradições sócio-econômicas e ambientais
Ano da publicação:2007
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, M. B. O. . Acesso à Justiça (Ambiental) uma abordagem a partir das contradições sócio-econômicas e ambientais.. 2007. (Apresentação
de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Instituto Mokiti OKada; Cidade: São Paulo; Evento: 11 Congresso Internacional de Direito
Ambiental; Inst. promotora/financiadora: Instituto por um Planeta Verde.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
ISSN:9788578400705
Titulo da produção:"Pret a Jetr": obsolescência programada e teoria do crescimento frente ao direito ao desenvolvimento e ao consumo
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
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Complemento da citação:
SILVA, . Processo civil ordinarizado, direitos sociais e decisões liminares. Livro do XXI Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Uberlândia: Conpedi, 2012, v. , p. -.
Palavras-chave: direito ambiental; sociedade de consumo; sociobiodiversidade; sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788578400705.
ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:978-85-7578-0
Titulo da produção:Estudos Regionais Comparados: reflexoes sobre o capital social
Ano da publicação:2008
Destaque:Sim
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. . Estudos Regionais Comparados: reflexoes sobre o capital social. In: Dinizar F.Becker. (Org.). Desenvolvimento Regional
Abordagens Interdisciplinares. 2 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008, v. , p. 229-244.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 978-85-7578-0.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19807805
Titulo da produção:GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO LOCAL E ESFERA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH,J.S. ; GREGORI, I. C. S. . GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO LOCAL E ESFERA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO
ESTATUTO DAS CIDADES COMO GARANTIDOR DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. Direitos Culturais, v. 6, p. 11, 2011. ; Meio de divulgação:
Vários; Homepage: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/588; ISSN/ISBN: 19807805.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:14147106
Titulo da produção:Capital social - abordagens preliminares.
Ano da publicação:2003
Destaque:Sim
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. ; DOTTO, D. M. R. . Capital social - abordagens preliminares. Redes (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 8, p.
151-163, 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14147106.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:O papel da Educação Ambiental na formação de juristas no Brasil: uma análise da matriz curricular dos cursos de Direito das U
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. ; KESSLER, M S. . . O papel da Educação Ambiental na formação de juristas no Brasil: uma análise da matriz curricular dos
cursos de Direito das Universidades Federais brasileiras. In: VI Congreso Iberoamericano de Educación Ambiental,, 2009, San Clemente Del
Tuyú. VI Congreso Iberoamericano de Educación Ambiental,, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Argentina/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://VI Congreso
Iberoamericano de Educación Ambiental,
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A terceira idade e o acesso ao conhecimento e aplicação de seus direitos em Santa Maria-RS
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
FLAVIA MICHELON COCCO ; ANDRESSA NICHEL ; GREGORI, I. C. S. ; KESSLER, M S. ; LOSEKANN,VANDERLEIA LEAL. ;
OLIVEIRA,GISLAINE FERREIRA. ; LOVATO,GIOVANNI MARRAMARCO ; RUVIARO,HELOÍSA MISSAU . A terceira idade e o acesso ao
conhecimento e aplicação de seus direitos em Santa Maria-RS. In: V Salão de Extensão Universitária, 2009, Porto Alegre. V SEPesq - Semana
de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação., 2009, Porto Alegre. V Salão de Extensão Universitária, 2009, Porto Alegre. V SEPesq - Semana de
Extensão, Pesquisa e Pós-graduação., 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A terceira idade e seus direitos: uma análise da aplicabilidade, do grau de conhecimento e da efetividaed do Estatuto do Idoso
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. ; ANDRESSA NICHEL ; FLAVIA MICHELON COCCO ; KESSLER, M S. ; LOVATO,GIOVANNI MARRAMARCO ;
RUVIARO,HELOÍSA MISSAU ; OLIVEIRA,GISLAINE FERREIRA. ; LOSEKANN,VANDERLEIA LEAL. . A terceira idade e seus direitos: uma
análise da aplicabilidade, do grau de conhecimento e da efetividaed do Estatuto do Idoso em Santa Maria-RS. In: VII Mostra de Ensino e
Pesquisa, 2009, Porto Alegre. V SEPesq- Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. Porto Alegre : Uniritter, 2009.. In: A terceira idade e
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seus direitos: uma análise da aplicabilidade, do grau de conhecimento e da efetividaed do Estatuto do Idoso em Santa Maria-RS. In: VII Mostra
de Ensino e Pesquisa, 2009, Porto Alegre. V SEPesq- Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduaç, 2009, Porto Alegre. A terceira idade e
seus direitos: uma análise da aplicabilidade, do grau de conhecimento e da efetividaed do Estatuto do Idoso em Santa Maria-RS. In: VII Mostra
de Ensino e Pesquisa, 2009, Porto Alegre. V SEPesq- Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduaç, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Melhor idade: a terceira idade e a universidade em busca da efetivação dos direitos fundamentais dos idosos.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. ; KESSLER, M S. ; COCCO, Flávia M . Melhor idade: a terceira idade e a universidade em busca da efetivação dos direitos
fundamentais dos idosos. In: 2º Fórum Extensão Conta, 2009, Santa Maria. Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria : UFSM, 2009., 2009,
Santa Maria, RS. 2º Fórum Extensão Conta, 2009, Santa Maria. Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria : UFSM, 2009., 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:O tratamento tributário das operações de compra e venda de créditos de carbono no Brasil
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
KESSLER, M S. ; GREGORI, I. C. S. . . O tratamento tributário das operações de compra e venda de créditos de carbono no Brasil. In: XXI
Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2009, Porto Alegre., 2009, Porto Alegre, RS. Anais do XXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS.
Porto Alegre : UFRGS, 2009., 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:85-7578-04
Titulo da produção:Estudos Regionais Setoriais Comparados: reflexoes sobre o capital social
Ano da publicação:2003
Destaque:Sim
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. ; DOTTO, D. M. R. ; POHL, H. H. ; F.BECKER, D. ; FREY, M. R. . Estudos Regionais Setoriais Comparados: reflexoes sobre
o capital social. In: Becker,Dinizar F.; Wittmann,Milton.. (Org.). Desenvolvimento Regional :abordagens interdisciplinares. Santa Cruz do sul:
EDUNISC, 2003, v. 01, p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 85-7578-04.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A ATUAÇÃO DAS ONGS EM SANTA MARIA/RS E O PAPEL DO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIR
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
MACHADO, S. ; GREGORI, I. C. S. ; RODEGHERI, L. B. . A ATUAÇÃO DAS ONGS EM SANTA MARIA/RS E O PAPEL DO DIREITO: UMA
CONTRIBUIÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS, SOB UM ENFOQUE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). 2011.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: XV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; Inst. promotora/financiadora:
UNIFRA.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Direito e cidadania: a aplicabilidade, o grau de conhecimento e a efetividade do Estatuto do Idoso para membros de associaçõ
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. ; LOVATO,GIOVANNI MARRAMARCO ; ANDRESSA NICHEL ; RUVIARO,HELOÍSA MISSAU ; OLIVEIRA,GISLAINE
FERREIRA. ; Kessler, Márcia Samuel . Direito e cidadania: a aplicabilidade, o grau de conhecimento e a efetividade do Estatuto do Idoso para
membros de associações e grupos de terceira idade em Santa Maria e na Quarta Colônia -RS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus UFSM; Cidade: Santa Maria, RS; Evento: 24ª Jornada Acadêmica Integrada; Inst.
promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Maria.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:O papel da Educação Ambiental na formação de juristas no Brasil: uma análise da matriz curricular dos cursos de Direito das U
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. ; Kessler, Márcia Samuel . O papel da Educação Ambiental na formação de juristas no Brasil: uma análise da matriz
curricular dos cursos de Direito das Universidades Federais brasileiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: San Clemente del Tuyú; Cidade: Buenos Aires , Argentina; Evento: VI Congreso Iberoamericano
de Educación Ambiental, oficina Experiencias de Educación Ambiental em ámbitos universitarios; Inst. promotora/financiadora: Secretaria de
Ambiente y Desarrollo Sustentable de Nacion.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Direito e cidadania: a aplicabilidade, o grau de conhecimento e a efetividade do Estatuto do Idoso para membros de associaçõ
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
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Complemento da citação:
FLAVIA MICHELON COCCO ; ANDRESSA NICHEL ; GREGORI, I. C. S. ; Kessler, Márcia Samuel ; RUVIARO,HELOÍSA MISSAU ;
LOVATO,GIOVANNI MARRAMARCO ; OLIVEIRA,GISLAINE FERREIRA. . Direito e cidadania: a aplicabilidade, o grau de conhecimento e a
efetividade do Estatuto do Idoso para membros de associações e grupos de terceira idade em Santa Maria e na Quarta Colônia -RS. 2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus UFSM; Cidade: Santa Maria, RS; Evento: 24ª Jornada Acadêmica Integrada; Inst.
promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Maria.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Aspectos relevantes do Estatuto do Idoso
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. . Aspectos relevantes do Estatuto do Idoso. 2010. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Apresentar aos idosos osaspectos mais relevantes do Estatuto do Idoso; Local: UFSM,
Campus.; Cidade: Santa Maria; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Maria.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:A efetividade do Estuto do Idoso
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
GREGORI, I. C. S. . A efetividade do Estuto do Idoso. 2009. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Esclarecer os principais aspectos e instrumentos previstos no Estatuto do Idoso; Local:
UFSM, campus.; Cidade: Santa Maria; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Maria.
ROSANE LEAL DA SILVA
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15188876
Titulo da produção:Os Riscos À Saúde Do Trabalhador em contato com produtos nanoestruturados
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KUMMEL, M. B. . Os Riscos À Saúde Do Trabalhador em contato com produtos nanoestruturados. Revista Jurídica Virtual.
Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 12, p. 1-17, 2011.
Palavras-chave: novas tecnologias; Direitos fundamentais do empregado; produtos nanoestruturados; sociedade de risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação:
Digital; Série: 98; ISSN/ISBN: 15188876.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15188876
Titulo da produção:O tratamento jurídico conferido aos jogos eletrônicos no Brasil: a necessidade de conciliar entretenimento com a proteção dos
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; VERONESE, Josiane Rose Petry. . O tratamento jurídico conferido aos jogos eletrônicos no Brasil: a necessidade de conciliar
entretenimento com a proteção dos demais direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República
(Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 13, p. 89-110, 2011.
Palavras-chave: criança e adolescente; internet; jogos virtuais; Direitos fundamentais; proteção integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Homepage:
http://https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-13-n-99-fev-mai-2011/menu-vertical/artigos/artigos.2011-06-15.0841927224; ISSN/ISBN:
15188876.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15198464
Titulo da produção:A exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar on line: o caso do jogo Miss Bimbo..
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; SANTOS, Noemi de Freitas. . A exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar on line: o caso do jogo Miss Bimbo..
Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 1-15, 2011.
Palavras-chave: criança e adolescente; novas tecnologias; publicidade enganosa e abusiva; jogos online; advergames.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional. ; Homepage:
http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2649&Itemid=762; Série: 1; ISSN/ISBN: 15198464.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15180360
Titulo da produção:A publicidade online: desafios para proteger crianças e adolescentes da publicidade abusiva na Internet
Página 49/89 - 26/06/2012 17:12:42
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; MARQUEZAN, Bibiana Simões . A publicidade online: desafios para proteger crianças e adolescentes da publicidade abusiva na
Internet. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 1-4, 2011.
Palavras-chave: internet; publicidade enganosa e abusiva; criança e adolescente; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor. ; Homepage:
http://www.ambito-juridico.com.br/pdfsGerados/artigos/9675.pdf; ISSN/ISBN: 15180360.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:18082432
Titulo da produção:Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; MARTINS, Anna Clara L. ; NICHEL, Andressa. ; BORCHARDT, Carlise Kolbe. . Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência
brasileira.. Revista Direito GV, v. 7, p. 445-468, 2011.
Palavras-chave: discursos de ódio; Direitos fundamentais; redes sociais; internet; sistema judiciário brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional. ; ISSN/ISBN: 18082432.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:1806910X
Titulo da produção:As tecnologias informacionais nas empresas: os conflitos decorrentes da monitoração das comunicações
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KUMMEL, M. B. . As tecnologias informacionais nas empresas: os conflitos decorrentes da monitoração das comunicações..
Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 181-201, 2010.
Palavras-chave: novas tecnologias; Direitos fundamentais do empregado; sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dirieto do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação:
Impresso; ISSN/ISBN: 1806910X.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15166104
Titulo da produção:Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho..
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KUMMEL, M. B. . Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho.. Direito, Estado e
Sociedade (Impresso), v. 37, p. 62-79, 2010.
Palavras-chave: novas tecnologias; Direitos fundamentais do empregado; Direitos fundamentais; proteção de dados pessoais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito. ; ISSN/ISBN: 15166104
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:1806910X
Titulo da produção:Sociedade da informação e desenvolvimento: desafios e fragilidades do projeto de inclusão digital
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . Sociedade da informação e desenvolvimento: desafios e fragilidades do projeto de inclusão digital.. Revista Direito Empresarial
(Curitiba), v. 11, p. 79-98, 2009.
Palavras-chave: sociedade informacional; inclusão digital; Brasil; Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1806910X
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15180360
Titulo da produção:Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; VERONESE, Josiane Rose Petry. . Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.. Âmbito Jurídico, v. 69,
p. 6634, 2009.
Palavras-chave: criança e adolescente; crimes sexuais; ambiente virtual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Página 50/89 - 26/06/2012 17:12:42
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. ; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 15180360.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01019562
Titulo da produção:O acesso à cultura, à informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no Estatuto da Criança e do Adolesce
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; VERONESE, Josiane Rose Petry. . O acesso à cultura, à informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no
Estatuto da Criança e do Adolescente.. Sequência (UFSC), v. 59, p. 299-326, 2009.
Palavras-chave: acesso à cultura e entretenimento; criança e adolescente; sociedade informacional; novas tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação:
Impresso; ISSN/ISBN: 01019562.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
Titulo da produção:PESQUISA: Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social em Santa Maria..
Ano da publicação:2003
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SOCAL, E. ; MERIGO, J. ; EIDELWEIN, K. ; RAMOS, N. V. ; MERCHIORI, O. M. ; SILVA, R.L. . PESQUISA: Crianças e Adolescentes em
Situação de Risco Pessoal e Social em Santa Maria.. Santa Maria - RS: Editora Pallotti, 2003. v. 01. 312 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comunitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788415335047
Titulo da produção:A sociedade de risco e a evolução jurídica no tratamento das questões ambientais no Brasil
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; SANGOI, Tricia S.. . A sociedade de risco e a evolução jurídica no tratamento das questões ambientais no Brasil.. In: Álvaro
Sánchez Bravo; Clovis Gorczevski. (Org.). Medio ambiente, energía y cambio climático.. Sevila: ArCibel Editores, 2011, v. , p. 333-361.
Palavras-chave: Direito Ambiental; sociedade de risco; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788415335047
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400705
Titulo da produção:OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS NO MUNDO DO TRABALHO: APONTAMENTOS
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS NO MUNDO DO TRABALHO: APONTAMENTOS
INICIAIS SOBRE O CYBER BULLYING. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.. (Org.). Anais do XX Congresso
Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 2580-2608.
Palavras-chave: novas tecnologias; teletrabalho; União Européia; cyberbullying; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISBN: 9788578400705.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400705
Titulo da produção:A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR À PUBLICIDADE NA INTERNET: O CASO DAS PROMOÇÕES DE VENDAS NO TWITTE
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; SANTOS, Noemi de Freitas. . A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR À PUBLICIDADE NA INTERNET: O CASO DAS PROMOÇÕES
DE VENDAS NO TWITTER.. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do
CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 3388-3416.
Palavras-chave: Direito do consumidor; internet; publicidade enganosa e abusiva; Direitos fundamentais; Twitter.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400705.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400590
Titulo da produção:A exposição de crianças e adolescentes ao ciberbullying: desafios para repensar o projeto de inclusão digital brasileiro
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Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; RICHTER, D. . A exposição de crianças e adolescentes ao ciberbullying: desafios para repensar o projeto de inclusão digital
brasileiro.. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Belo
Horizonte. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 10309-10332.
Palavras-chave: criança e adolescente; Direitos fundamentais; novas tecnologias; internet; cyberbullying.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400590.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788575783269
Titulo da produção:A SOCIEDADE INFORMACIONAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: RUMO AO CONSTITUC
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; SILVA, Letícia Brum da . A SOCIEDADE INFORMACIONAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL:
RUMO AO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta; COSTA, Marli Marlene Moraes da;
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo - tomo 3. 3 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc,
2011, v. 3, p. 549-564.
Palavras-chave: novas tecnologias; internet; Marco Civil da Internet; dados pessoais; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.unisc.br/portal/pt/editora/e-books; Número da
revisão: 3; ISBN: 9788575783269.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788536229577
Titulo da produção:OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA VIOL
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA
VIOLAÇÃO OU PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?. In: PÊS, João Hélio.. (Org.). Direitos Humanos: crianças e adolescentes. 1 ed.
Curitiba: Editora Juruá, 2010, v. , p. 91-122.
Palavras-chave: internet; Adolescente; Direitos Humanos; novas tecnologias; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Setores de atividade: Artes, cultura, esporte e recreação; Informação e comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536229577.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400477
Titulo da produção:VIOLÊNCIA ON LINE: O ENFRENTAMENTO DO CIBERBULLYING À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; RICHTER, D. . VIOLÊNCIA ON LINE: O ENFRENTAMENTO DO CIBERBULLYING À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. In:
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. ÚNICO, p. 5823-5840.
Palavras-chave: Ciberbullying; criança e adolescente; Direitos fundamentais; novas tecnologias; Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org; ISBN: 9788578400477.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400361
Titulo da produção:As tecnologias da informação e comunicação e a proteção de dados
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . As tecnologias da informação e comunicação e a proteção de dados. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em
Direito (CONPEDI). (Org.). Anais do XIX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) - Fortaleza. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2010, v. únic, p. 3907-3918.
Palavras-chave: novas tecnologias; Direitos fundamentais; dados pessoais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400361.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
Página 52/89 - 26/06/2012 17:12:42
ISSN:9788578400361
Titulo da produção:O direito à educação na sociedade informacional: desafios postos à escola
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . O direito à educação na sociedade informacional: desafios postos à escola.. In: Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito (CONPEDI). (Org.). Anais do XIX Congresso do Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito - (CONPEDI) Fortaleza. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2010, v. único, p. 2638-2648.
Palavras-chave: Educação; políticas públicas de inclusão digital; novas tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400361.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788575782
Titulo da produção:AS FRAGILIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL: O CASO DA PUBLICIDADE INFANTOJUVENIL O
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; SANTOS, Noemi de Freitas. . AS FRAGILIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL: O CASO DA
PUBLICIDADE INFANTOJUVENIL ON LINE. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). As políticas
públicas no constitucionalismo contemporâneo [recurso eletrônico]: tomo 2. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010, v. tomo 2, p. 420-435.
Palavras-chave: internet; publicidade enganosa e abusiva; criança e adolescente; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unisc.br/edunisc; ISBN: 9788575782.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788536225784
Titulo da produção:O tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade d
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . O tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de
risco.. In: PES, João Hélio Ferreira; OLIVEIRA, Rafael Santos de.. (Org.). Direito ambiental contemporâneo: prevenção e precaução.. Curitiba:
Juruá, 2009, v. , p. 79-109.
Palavras-chave: Desenvolvimento biotecnológico; sociedade de risco; Princípio da precaução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536225784.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21752109
Titulo da produção:A sociedade informacional e a proteção de dados pessoais no Brasil: rumo ao constitucionalismo do século XXI..
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, Letícia Brum da ; SILVA, R.L. . A sociedade informacional e a proteção de dados pessoais no Brasil: rumo ao constitucionalismo do
século XXI.. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul.
Anais do VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Editora da
Universidade de Santa Cruz do Sul, 2011. p. 1-20.
Palavras-chave: novas tecnologias; internet; Marco Civil da Internet; proteção de dados pessoais; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21752109.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21752109
Titulo da produção:Governo Eletrônico, cidadania virtual e proteção de dados pessoais: desafios ao Estado brasileiro..
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KURTZ, Lahis Pasquali. . Governo Eletrônico, cidadania virtual e proteção de dados pessoais: desafios ao Estado brasileiro.. In:
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII
Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Editora da Universidade de
Santa Cruz do Sul, 2011. p. 1-20.
Palavras-chave: Governo Eletrônico; proteção de dados pessoais; internet; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21752109.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
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ISSN:21752109
Titulo da produção:Políticas públicas de prevenção à violência no ciberespaço: o caso do ciberbullying
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
RICHTER, D. ; SILVA, R.L. . Políticas públicas de prevenção à violência no ciberespaço: o caso do ciberbullying.. In: VIII Seminário Internacional
Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional
Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2011.
p. 1-20.
Palavras-chave: novas tecnologias; internet; criança e adolescente; Ciberbullying; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 21752109.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788585275259
Titulo da produção:Cyberbullying e teletrabalho
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . Cyberbullying e teletrabalho.. In: IV Congresso Ibero-americano de teletrabalho e teleatividades., 2011, Porto Alegre. Anais do IV
Congresso Ibero-americano de teletrabalho e teleatividades.. Porto Alegre : Lex Magister, 2011. v. 1. p. 196-206.
Palavras-chave: internet; cyberbullying; teletrabalho; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788585275259.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:As fragilidades das políticas públicas de inclusão digital: o caso da publicidade on line..
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; SANTOS, Noemi de Freitas. . As fragilidades das políticas públicas de inclusão digital: o caso da publicidade on line.. In: VII
Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea., 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII
Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul. : Editora da UNISC., 2010.
Palavras-chave: criança e adolescente; novas tecnologias; publicidade enganosa e abusiva; políticas públicas de inclusão digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Os riscos à saúde do trabalhador em contato com produtos nanoestruturados
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KUMMEL, M. B. . Os riscos à saúde do trabalhador em contato com produtos nanoestruturados.. In: VII Seminário Internacional de
Demandas Sociais e Políticas públicas na sociedade contemporânea., 2010, Santa Cruz do Sul.. Anais do VII Seminário Internacional de
Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul. : Editora da UNISC., 2010.
Palavras-chave: Direitos fundamentais do empregado; novas tecnologias; produtos nanoestruturados; riscos à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788599958063
Titulo da produção:A inclusão digital no Brasil: perspectivas de inserção social da população infanto-juvenil pelo uso das tecnologias da informaçã
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . A inclusão digital no Brasil: perspectivas de inserção social da população infanto-juvenil pelo uso das tecnologias da informação e
comunicação.. In: II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas: sistemas de poder, pluriculturalidade e integração., 2010, Rio
de Janeiro. Anais o II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas: sistemas de poder, pluriculturalidade e integração. Rio de
Janeiro : Nucleas UERJ, 2010. p. 1-14.
Palavras-chave: novas tecnologias; políticas públicas de inclusão digital; inserção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 9788599958063.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Página 54/89 - 26/06/2012 17:12:42
ISSN:9788599958063
Titulo da produção:O acesso do público infanto-juvenil à arte e à cultura: perspectivas e desafios de inclusão na sociedade informacional
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . O acesso do público infanto-juvenil à arte e à cultura: perspectivas e desafios de inclusão na sociedade informacional.. In: II
Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas: sistemas de poder, pluriculturalidade e integração, 2010, Rio de Janeiro. Anais do
II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas: sistemas de poder, pluriculturalidade e integração. Rio de Janeiro : Nucleas
UERJ, 2010. p. 1-12.
Palavras-chave: criança e adolescente; novas tecnologias; bens culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 9788599958063.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:1688793
Titulo da produção:Derechos Humanos, Violencia y Pobreza.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
MARTINS, Anna Clara L. ; BORCHARDT, Carlise Kolbe. ; NICHEL, Andressa. ; SILVA, R.L. . III Seminario Internacional de Derechos Humanos,
Violencia y Pobreza. In: III Seminario Internacional de Derechos Humanos, violencia y pobreza, 2010, Montevideo. anais do III Seminario
Internacional de Derechos Humanos, violencia y pobreza. Montevideo : Libreria Distribuidora Kronopios, 2010. v. 1. p. 1-20.
Palavras-chave: discurso de ódio; redes sociais; criança e adolescente; orkut.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1688793.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:A EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL À PUBLICIDADE ON LINE
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
MARQUEZAN, Bibiana Simões ; SILVA, R.L. . A EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL À PUBLICIDADE ON LINE. In: XIV
Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA., 2010, Santa Maria. Anais do XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA:
Responsabilidade socioambiental., 2010. p. 1-10.
Palavras-chave: criança e adolescente; publicidade enganosa e abusiva; internet; novas tecnologias; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2010/2010/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Completo/4709.pdf; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:OS DISCURSOS DE ÓDIO DIRIGIDOS À APRESENTADORA MAÍSA: HÁ LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORK
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
CALEGARI, Estéfane Carneiro ; SILVA, R.L. . OS DISCURSOS DE ÓDIO DIRIGIDOS À APRESENTADORA MAÍSA: HÁ LIMITES À
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORKUT?. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA., 2010, Santa Maria. Anais do XIV
Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA: responsabilidade socioambiental., 2010. p. 1-10.
Palavras-chave: discurso de ódio; orkut; criança e adolescente; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2010/2010/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Completo/5305.pdf; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:OS CONFLITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DO USO DAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS NO AMBIENTE DE T
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KUMMEL, M. B. . OS CONFLITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DO USO DAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS NO
AMBIENTE DE TRABALHO. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA., 2010, Santa Maria. Anais do XIV Simpósio de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA: responsabilidade socioambiental, 2010. p. 1-10.
Palavras-chave: novas tecnologias; internet; Direitos fundamentais; relações de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Página 55/89 - 26/06/2012 17:12:42
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2010/2010/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Completo/5259.pdf; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:A PROTEÇÃO DOS INTERNAUTAS MENORES DE IDADE NA UNIÃO EUROPEIA: algumas iniciativas do Direito da Integraç
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; SANTOS, Noemi de Freitas. . A PROTEÇÃO DOS INTERNAUTAS MENORES DE IDADE NA UNIÃO EUROPEIA: algumas
iniciativas do Direito da Integração.. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA., 2010, Santa Maria. Anais do XIV Simpósio
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA: responsabilidade socioambiental., 2010. p. 1-11.
Palavras-chave: novas tecnologias; criança e adolescente; publicidade enganosa e abusiva; internet; União Européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2010/2010/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Completo/4827.pdf; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: O PANORAMA LEGISLATIVO NAS AMÉRICAS E O MARCO CIVIL B
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, Letícia Brum da ; SILVA, R.L. ; SCHMIDT, Wagner Penerai . A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: O PANORAMA
LEGISLATIVO NAS AMÉRICAS E O MARCO CIVIL BRASILEIRO.. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA., 2010, Santa
Maria. Anais do XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA: responsabilidade socioambiental., 2010. p. 1-10.
Palavras-chave: novas tecnologias; dados pessoais; internet; Marco Civil da Internet; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2010/2010/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Completo/4832.pdf; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:Os adolescentes na sociedade informacional: um olhar sobre as interações no Orkut
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; VERONESE, Josiane Rose Petry. . Os adolescentes na sociedade informacional: um olhar sobre as interações no Orkut.. In: XIII
Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2009, Santa Maria. XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE: educação, ciência
e inovação.. Santa Maria : Editora Unifra, 2009. p. 1-8.
Palavras-chave: criança e adolescente; sociedade informacional; orkut; novas tecnologias; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21762570
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades diante dos riscos no ciberespaço
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades diante dos riscos no ciberespaço.. In: dos Encontros do
PROCAD : Sociedade, da informação : democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica., 2010, Florianópolis. Anais dos Encontros do
PROCAD : resumos do colóquio sobre sociedade. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 10-10.
Palavras-chave: criança e adolescente; proteção integral; internet; novas tecnologias; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.direitoautoral.ufsc.br/procad/anais/anais_procad_2009.pdf
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:GOVERNO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS DAS PÁGINAS E
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
HENRIQUES, Adele Pinheiro. ; SILVA, R.L. . GOVERNO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS
USUÁRIOS DAS PÁGINAS E PORTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA., 2010,
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Santa Maria. Anais do XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA: responsabilidade socioambiental, 2010. p. 1-2.
Palavras-chave: internet; dados pessoais; Governo Eletrônico; Direitos fundamentais; novas tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2010/2010/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Resumo/5800.pdf; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
ISSN:34127
Titulo da produção:O sistema judiciário e o tratamento conferido a discursos de ódio online
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; NICHEL, Andressa. ; MARTINS, Anna Clara L. ; BORCHARDT, Carlise Kolbe. . O sistema judiciário e o tratamento conferido a
discursos de ódio online. In: Seminário a Proteção de Direito Humanos e o sistema de justiça, 2010, Rio de Janeiro. Anais do Seminário a
Proteção de Direito Humanos e o sistema de justiça. Rio de Janeiro : Gramma, 2010. v. 1. p. 19-20.
Palavras-chave: novas tecnologias; internet; discurso de ódio; Direitos fundamentais; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 34127.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado brasileiro
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado brasileiro.. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: internet; Comitê Gestor da Internet no Brasil; Governo Eletrônico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM; Cidade: Santa Maria; Evento: IV
Colóquio de Direito Informacional; Inst. promotora/financiadora: Núcleo de Direito Informacional do Curso de Direito da UFSM.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:O DESENVOLVIMENTO DA TELEDEMOCRACIA E DA CIBERCIDADANIA NO BRASIL: O USO DAS TECNOLOGIAS DA INF
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . O DESENVOLVIMENTO DA TELEDEMOCRACIA E DA CIBERCIDADANIA NO BRASIL: O USO DAS TECNOLOGIAS DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: sociedade informacional; internet; Governo Eletrônico; teledemocracia; Poder Executivo Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Uberlândia (MG).; Cidade: Uberlândia (MG).; Evento: XXI Encontro
Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:O USO DO CONTEÚDO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS PELOS ATORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO: A POSIÇÃO D
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KUMMEL, M. B. . O USO DO CONTEÚDO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS PELOS ATORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO:
A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS BRASILEIROS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: redes sociais; internet; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Uberlândia - MG; Cidade: Uberlândia - MG; Evento: XXI Encontro
Naciona do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho de Pesquisa e
Pós-graduação em Direito - CONPEDI.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Políticas públicas de prevenção à violência no ciberespaço: o caso do ciberbullying
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; RICHTER, D. . Políticas públicas de prevenção à violência no ciberespaço: o caso do ciberbullying.. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: criança e adolescente; internet; novas tecnologias; Direitos fundamentais; Ciberbullying.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Univesidade de Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: VIII Seminário
Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-graduação
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em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Governo eletrônico, cidadania virtual e proteção de dados pessoais: desafios ao governo brasileiro
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KURTZ, Lahis Pasquali. . Governo eletrônico, cidadania virtual e proteção de dados pessoais: desafios ao governo brasileiro..
2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Governo Eletrônico; internet; proteção de dados pessoais; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: VIII Seminário
Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-graduação
em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A sociedade informacional e a proteção de dados pessoais no Brasil: rumo ao constitucionalismo do século XXI
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, Letícia Brum da ; SILVA, R.L. . A sociedade informacional e a proteção de dados pessoais no Brasil: rumo ao constitucionalismo do
século XXI.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: novas tecnologias; internet; Marco Civil da Internet; proteção de dados pessoais; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: VIII Seminário
Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-graduação
em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A proteção Integral de adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos do ciberespaço
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . A proteção Integral de adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos do ciberespaço.. 2011. (Apresentação
de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: criança e adolescente; internet; novas tecnologias; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universiddade de Cascavel; Cidade: Cascavel (PR); Evento: IX Congresso Regional da Escola
da Magistratura e IX Semana Jurídica da Univel; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura e Universiddade de Cascavel.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Ecologia política e e-democracy na perpsectiva latino-americana: reflexões acerca da política internacional para o século XXI
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . Ecologia política e e-democracy na perpsectiva latino-americana: reflexões acerca da política internacional para o século XXI..
2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: novas tecnologias; internet; ativismo digital; Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Maria; Cidade: Santa Maria; Evento: Seminário Ecologia política
na América Latina: sustentabilidadfe e meio ambiente como determinantes da política internacional do século XXI.; Inst. promotora/financiadora:
Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Os impactos da utilização das tecnologias informacionais no mundo do trabalho: apontamentos iniciais sobre o cyber bullying n
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. . Os impactos da utilização das tecnologias informacionais no mundo do trabalho: apontamentos iniciais sobre o cyber bullying no
teletrabalho.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: novas tecnologias; teletrabalho; Direitos fundamentais; internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dirieto do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Espírito Santo; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do
CONPEDI.; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A exposição do consumidor à publicidade na internet: o caso das promoções de vendas no Twitter
Página 58/89 - 26/06/2012 17:12:43
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; SANTOS, Noemi de Freitas. . A exposição do consumidor à publicidade na internet: o caso das promoções de vendas no Twitter.
2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: novas tecnologias; internet; Direito do consumidor; publicidade enganosa e abusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Espírito Santo; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do
CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:O enfrentamento do cyberbullying pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; VIEIRA, Cecy Mitie Furusawa . O enfrentamento do cyberbullying pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: criança e adolescente; cyberbullying; Direitos fundamentais; internet; novas tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Franciscano; Cidade: Santa Maria; Evento: XV Simpósio de Ensino
Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Franciscano.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Governo eletrônico e a proteção de dados pessoais: enfoque na União Europeia e situação brasileira..
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; DINARTE, Priscila Valduga. ; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. . Governo eletrônico e a proteção de dados pessoais: enfoque na
União Europeia e situação brasileira.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Governo Eletrônico; dados pessoais; Direitos fundamentais; internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Franciscano; Cidade: Santa Maria; Evento: XV Simpósio de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Franciscano.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Os riscos à saúde do trabalhador em contato com produtos nanoestruturados
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
SILVA, R.L. ; KUMMEL, M. B. . Os riscos à saúde do trabalhador em contato com produtos nanoestruturados.. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direitos fundamentais do empregado; novas tecnologias; produtos nanoestruturados; riscos à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Santa Cruz do Sul.; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: VII Seminário
Internacional de Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Santa Cruz
do Sul..
CRISTIANO BECKER ISAIA
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788536237114
Titulo da produção:Processo Civil e Hermenêutica. A crise do procedimento ordinário e o redesenhar da jurisdição processual civil pela sentença (
Ano da publicação:2012
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Processo Civil e Hermenêutica. A crise do procedimento ordinário e o redesenhar da jurisdição processual civil pela sentença
(democrática) liminar de mérito. Curitiba: Juruá, 2012. 382 p.
Palavras-chave: processo civil; hermenêutica; direitos sociais-fundamentais; sumarização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788536237114.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788536235455
Página 59/89 - 26/06/2012 17:12:43
Titulo da produção:Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica: a metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em proc
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica: a metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em
processo. 2ª edição revista e ampliada.. 2ª. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 164 p.
Palavras-chave: processo civil; atuação jurisdicional; hermenêutica filosófica; juiz-instrutor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788536235455.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788536231662
Titulo da produção:Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica - A metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em dire
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica - A metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em direito:
faticidade e oralidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 120 p.
Palavras-chave: processo civil; atuação jurisdicional; juiz-instrutor; hermenêutica filosófica; oralidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788536231662.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:14132117
Titulo da produção:A herança romana no direito processual civil
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . A herança romana no direito processual civil. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos
Estudos Jurídicos (Online)), v. 16, p. 135-149, 2011.
Palavras-chave: direito romano; processo civil; verossimilhança; direitos sociais-fundamentais; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação:
Digital; Homepage: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3277; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19821042
Titulo da produção:Direito material e processo: o sistema processual civil diante do paradigma instituído pelo estado democrático de direito
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Direito material e processo: o sistema processual civil diante do paradigma instituído pelo estado democrático de direito. Revista
do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. Ano 3, p. 71-87, 2010.
Palavras-chave: direito material; processo; Teoria Sistêmica; Teoria Jurídica.; Série: n. 5; ISSN/ISBN: 19821042.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:14132117
Titulo da produção:A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; Saldanha, J. M. L . A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 15, p.
05-26, 2010.
Palavras-chave: jurisdição; processo; neoliberalismo; hipermodernidade; Teoria Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Série: 1; ISSN/ISBN:
14132117.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19821042
Titulo da produção:A possivel superação do dualismo metafísico entre condições da ação e mérito da causa no direito processual civil.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; Saldanha, J. M. L . A possivel superação do dualismo metafísico entre condições da ação e mérito da causa no direito processual
civil. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 8, p. 95-110, 2010.
Palavras-chave: processo civil; condições da ação; mérito; Teoria Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Página 60/89 - 26/06/2012 17:12:43
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica. ; Série: 4; ISSN/ISBN: 19821042.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:16783778
Titulo da produção:O direito processual e o problema do decisionismo jurisdicional: da subsunção à integridade do direito.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SAIA, C. B. . O direito processual e o problema do decisionismo jurisdicional: da subsunção à integridade do direito. Revista Dialética de Direito
Processual, v. 70, p. 09-19, 2009.
Palavras-chave: processo civil; decisionismo; integridade; Teoria Jurídica; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica. ; Meio de divulgação: Impresso;
ISSN/ISBN: 16783778.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19846096
Titulo da produção:Notas sobre a evolução do estado contemporâneo e os (novos) desafios do poder jurisdicional: da resistência positivista à inte
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Notas sobre a evolução do estado contemporâneo e os (novos) desafios do poder jurisdicional: da resistência positivista à
integridade do direito. Captura Críptica: direito, política, atualidade. Revista Discente do curso de pós-graduação em Direito da UFSC, v. 2, p.
102-161, 2009.
Palavras-chave: Teoria Geral do Estado; atividade jurisdicional; positivismo; constitucionalismo; Teoria Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 19846096.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15164551
Titulo da produção:O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. Revista da
Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 28, p. 159-176, 2009.
Palavras-chave: Teoria do Estado; Estado Liberal; atividade jurisdicional; Teoria Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação:
Impresso; Série: XXV; ISSN/ISBN: 15164551.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15164551
Titulo da produção:A possível superação do dualismo metafísico entre condições da ação e mérito da causa no direito processual civil
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; Saldanha, J. M. L . A possível superação do dualismo metafísico entre condições da ação e mérito da causa no direito processual
civil. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 25, p. 311-326, 2009.
Palavras-chave: processo civil; condições da ação; mérito; Teoria Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. ; Meio de divulgação:
Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 15164551.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15198464
Titulo da produção:O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo estado democrático de direito.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo estado democrático de direito. Pensar
(UNIFOR), v. 14, p. 01-12, 2009.
Palavras-chave: Teoria do Estado; Estado Liberal; atividade jurisdicional; Teoria Jurídica; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Série: 1; ISSN/ISBN:
15198464.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788535251838
Titulo da produção:Direito de família urgente : o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar.
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Página 61/89 - 26/06/2012 17:12:43
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; BOECKEL, Fabrício ; ROSA, K. R. R. ; Vaz, C. ; PASQUAL, C. S. ; BRAGATO, F. F. ; BECK, F. R. ; PORTO BORGES, Isabel
Cristina. ; CATALAN, Marcos ; MARTINS, P. J. ; ENGELMANN, W. . Direito de família urgente : o lastro metafísico das providências processuais
de urgência no direito familiar. In: Fabrício Dani de Boeckel; Karin Regina Rick Rosa. (Org.). Direito de família em perspectiva interdisciplinar. 1
ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 133-156.
Palavras-chave: processo civil; processo cautelar; direito de família; Tutelas de Urgência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788535251838.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400705
Titulo da produção:Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais e a possibilidade em se c
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais e a possibilidade em se
construir uma jurisdição-processual sumarizada e democrática. XX Encontro Nacional do Conpedi. : , 2011, v. , p. -.
Palavras-chave: processo civil; direitos sociais-fundamentais; democratização; ordinarização; sumarização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/anais/XXcongresso/Integra.pdf;
ISBN: 9788578400705.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788535242119
Titulo da produção:Procedimento de inventário e tutela protetiva: o conjunto patrimonial da pessoa natural falecida entre a declaração e a proteçã
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; KONZEN, M. B. ; PASQUAL, C. S. ; WILDNER, V. L. ; BOECKEL, Fabrício ; CATALAN, Marcos ; BUFFON, M. ; MARTINS, P. J. ;
ROSA, K. R. R. ; TRAESEL, C. E. . Procedimento de inventário e tutela protetiva: o conjunto patrimonial da pessoa natural falecida entre a
declaração e a proteção. In: Fabrício Dani de Boeckel; Karin Regina Rick Rosa. (Org.). Direito Sucessório em perspectiva interdisciplinar. 1 ed.
Rio de Janeiro: Elsevier Ltda., 2010, v. , p. 99-116.
Palavras-chave: processo civil; inventário; declaração; Teoria Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788535242119.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400293
Titulo da produção:As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; Saldanha, J. M. L . As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil. XIX Encontro Nacional do Conpedi. : , 2010,
v. , p. -.
Palavras-chave: processo civil; iluminismo-racionalismo; Teoria Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3457.pdf; ISBN: 9788578400293.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788577004041
Titulo da produção:Interrogações sobre princípios processuais previstos no projeto de novo código de processo civil.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; Saldanha, J. M. L ; ESPÍNDOLA, Ângela A. S. . Interrogações sobre princípios processuais previstos no projeto de novo código de
processo civil. In: Flaviane de Magalhães Barros; Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais. 1
ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 165-200.
Palavras-chave: novo código de processo civil; princípios processuais; garantias processuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788577004041.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21752109
Titulo da produção:Sociedade informacional, jurisdição processual ordinarizada e estado democrático de direito.
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; DILLMANN, C. E. . Sociedade informacional, jurisdição processual ordinarizada e estado democrático de direito. In: IX Seminário
Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do IX Seminário
Página 62/89 - 26/06/2012 17:12:43
Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz
do Sul : Unisc, 2012.
Palavras-chave: jurisdição; ordinarização; sociedade virtual; Estado Democrático de Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21752109.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do novo CPC.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; SANTOS, M. A. . O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do novo CPC. In: XV Simpósio de ensino,
pesquisa e extensão, 2011, Santa Maria. Anais do XV Simpósio de ensino, pesquisa e extensão. Santa Maria, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; Saldanha, J. M. L . Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial. In: VII Seminário
Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário
Internacional Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Unisc, 2010.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; discricionariedade interpretativa; atividade jurisdicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Sociedade informacional, jurisdição processual ordinarizada e estado democrático de direito.
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
SAIA, C. B. ; DILLMANN, C. E. . Sociedade informacional, jurisdição processual ordinarizada e estado democrático de direito. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: IX Seminário Internacional Demandas
Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; Inst. promotora/financiadora: Unisc - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Processo civil ordinarizado, direitos socias e decisões liminares.
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Processo civil ordinarizado, direitos socias e decisões liminares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: processo civil; ordinarização; direitos sociais-fundamentais; sentença liminar.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Uberlândia; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI Encontro Nacional do Conpedi;
Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais e a possibilidade em se c
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais e a possibilidade em se
construir uma jurisdição-processual sumarizada e democrática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: processo civil; direitos sociais-fundamentais; democratização; sumarização; ordinarização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFES; Cidade: Vitória-ES; Evento: XX Congresso Nacional do Conpedi; Inst.
promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. . Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; discricionariedade interpretativa; atividade jurisdicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Página 63/89 - 26/06/2012 17:12:43
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: VII Seminário Internacional de
Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de trabalhos jurídicos científicos; Inst. promotora/financiadora:
Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; Saldanha, J. M. L . As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: iluminismo-racionalismo; Direito Processual Civil; Teoria Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Hermenêutica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: XIX Encontro Nacional do
Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa
e Pós-Graduação em Direito.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Processo eletrônico, garantias constitucionais do processo e a realidade digital no Brasil
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
ISAIA, C. B. ; PUERARI, A. F. . Processo eletrônico, garantias constitucionais do processo e a realidade digital no Brasil. 2012. (Apresentação
de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: processo eletrônico; garantias constitucionais; processo civil; internet; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Santa Maria; Cidade: Santa Maria; Evento: I Congresso Internacional de Direito e
Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Maria.
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15180360
Titulo da produção:Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de . Ciberativismo do
consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço. Âmbito Jurídico, v. 92, p. 10238, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; novas mídias; sociedade informacional; consumidor; ciberespaço.; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10238; Série: XIV; ISSN/ISBN: 15180360.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:11278579
Titulo da produção:Il soft power dei media nella politica internazionale di cambiamento climatic
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Il soft power dei media nella politica internazionale di cambiamento climatico. Diritto & Diritti, v. ., p. 32088, 2011.
Palavras-chave: soft power; mídia; novas mídias; aquecimento global; mudanças climáticas.; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.diritto.it/docs/32088-il-soft-power-dei-media-nella-politica-internazionaledi- cambiamento-climatico; ISSN/ISBN: 11278579.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15184862
Titulo da produção:A proteção internacional do meio ambiente em face da atuação das organizações não-governamentais ambientalistas.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; WEBER, Catiane Trevisan . A proteção internacional do meio ambiente em face da atuação das organizações
não-governamentais ambientalistas.. Jus Navigandi (Online), v. 15, p. 2597, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. ; Meio de
divulgação: Digital; Homepage: http://jus.uol.com.br/revista/texto/17149; ISSN/ISBN: 15184862.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15184862
Titulo da produção:A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da "soft law".
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
Página 64/89 - 26/06/2012 17:12:43
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da "soft law".. Jus Navigandi, v. 15, p. 2596,
2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. ; Meio de divulgação:
Digital; Homepage: http://jus.uol.com.br/revista/texto/17154; ISSN/ISBN: 15184862.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15180360
Titulo da produção:aquecimento global e as mudanças climáticas como questão de segurança internacional: Um desafio para as relações internac
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O aquecimento global e as mudanças climáticas como questão de segurança internacional: Um desafio para as
relações internacionais do século XXI. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 8162, 2010.
Palavras-chave: mudanças climáticas; Direito Internacional Ambiental; relações internacionais.; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8162; ISSN/ISBN: 15180360.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15180360
Titulo da produção:Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: uma análise a partir do jornalism
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: uma análise a
partir do jornalismo online e do ciberativismo em blogs. Âmbito Jurídico, v. 87, p. 9159, 2011. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9159; Série: XIV; ISSN/ISBN: 15180360.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15180360
Titulo da produção:O papel da soft law na evolução da proteção internacional do meio ambiente.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O papel da soft law na evolução da proteção internacional do meio ambiente. Âmbito Jurídico, v. 80, p. 8163,
2010.
Palavras-chave: soft law; Direito Internacional Ambiental; meio ambiente.; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8163; ISSN/ISBN: 15180360.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15180360
Titulo da produção:As assimetrias na normatização ambiental no MERCOSUL: É possível uma harmonização legislativa entre os seus estados-m
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . As assimetrias na normatização ambiental no MERCOSUL: É possível uma harmonização legislativa entre os
seus estados-membros?. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 8161, 2010.
Palavras-chave: Mercosul; meio ambiente; Direito Internacional Ambiental.; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8161; ISSN/ISBN: 15180360.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:15180360
Titulo da produção:O aquecimento global e as mudanças climáticas como questão de segurança internacional: Um desafio para as relações intern
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O aquecimento global e as mudanças climáticas como questão de segurança internacional: Um desafio para as
relações internacionais do século XXI. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 8162, 2010.
Palavras-chave: mudanças climáticas; Direito Internacional Ambiental; relações internacionais.; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8162; ISSN/ISBN: 15180360.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:11278579
Titulo da produção:Jornalismo online e ciberativismo em blogs: o papel das novas mídias na discussão das mudanças climáticas.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Jornalismo online e ciberativismo em blogs: o papel das novas mídias na discussão das mudanças climáticas.
Diritto & Diritti, v. ., p. 30324, 2010.
Palavras-chave: novas tecnologias; mídia; mudanças climáticas; Direito Internacional Ambiental; blogs; novas mídias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
Página 65/89 - 26/06/2012 17:12:43
http://www.diritto.it/docs/30324-jornalismo-online-e-ciberativismo-em-blogs-o-papeldas- novas-m-dias-na-discuss-o-das-mudan-as-clim-ticas;
ISSN/ISBN: 11278579.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400
Titulo da produção:Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em red
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede. Anais do XX Congresso
Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 20, p. 4503-4533.
Palavras-chave: ativismo digital; novas mídias; cidadania global.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400
Titulo da produção:Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz. Anais do XX
Congresso Nacional do Conpedi: A Ordem Jurídica Justa - Um diálogo Euroamericano. Florianópolis,SC: Fundação Boiteux, 2011, v. 20, p.
3463-3479.
Palavras-chave: ativismo digital; ciberespaço.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400705
Titulo da produção:Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo
na era da informação digital. Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi: A Ordem Jurídica Justa - Um diálogo Euroamericano.
Florianópolis,SC: Fundação Boiteux, 2011, v. 20, p. 11917-11934.
Palavras-chave: ativismo digital; ciberespaço.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400705.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400
Titulo da produção:O soft power da mídia na sociedade do excesso de informação diante dos desafios das mudanças climáticas.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O soft power da mídia na sociedade do excesso de informação diante dos desafios das mudanças climáticas..
Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 19, p. 5711-5734.
Palavras-chave: soft power; mídia; mudanças climáticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400
Tipo de produção:Bibliográfica - Coletânea
ISSN:9788536225784
Titulo da produção:Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. (Org.) ; PES, João Hélio Ferreira (Org.) . Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução. 1. ed.
Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 368 p.
Palavras-chave: princípio da precaução; meio ambiente; direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536225784.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788574296265
Titulo da produção:Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação
Ano da publicação:2007
Destaque:Sim
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação. 1. ed. Ijui - RS: UNIJUI, 2007. v. 1. 225 p.
Palavras-chave: soft law; Direito Internacional Ambiental; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Página 66/89 - 26/06/2012 17:12:43
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788574296265.
Coleção Relações Internacionais e Globalização..
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788561868024
Titulo da produção:Meio ambiente à prova da OMC: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional
Ano da publicação:2008
Destaque:Sim
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; FERREIRA, Fernanda Capeleto . Meio ambiente à prova da OMC: o papel do princípio da precaução perante o
comércio internacional.. In: Wagner Menezes; Vanessa Iacomini. (Org.). Direito Internacional: análises e reflexões. 1 ed. Curitiba: Íthala, 2008, v.
, p. 155-162.
Palavras-chave: princípio da precaução; comércio internacional; OMC - Organização Mundial do Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788561868024.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:Experiências de exercício da ciberdemocracia : o projeto de elaboração da constituição islandesa e o portal e-democracia.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Experiências de
exercício da ciberdemocracia : o projeto de elaboração da constituição islandesa e o portal e-democracia. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa
e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria. Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência
na era digital, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; cidadania global; novas mídias.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2011/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Completo/1807.pdf; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:O ciberativismo do consumidor 2.0 e os desafios à liberdade de expressão na internet.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
FELTRIN, Lohana Pinheiro ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O ciberativismo do
consumidor 2.0 e os desafios à liberdade de expressão na internet. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era
digital, 2011, Santa Maria. Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; cidadania global; novas mídias; ciberespaço.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:Reclame Aqui e Portal da Agência Nacional de Telecomunicações: uma análise dos espaços do ciberconsumidor na internet
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Reclame Aqui e Portal
da Agência Nacional de Telecomunicações: uma análise dos espaços do ciberconsumidor na internet. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e
Extensão: educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria. Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na
era digital, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; novas mídias; cidadania global; consumidor; sociedade informacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21782512
Titulo da produção:Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da pre
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do
princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória. In: V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010, Curitiba. Anais do V
Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010. v. .. p. ..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21782512.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21756880
Titulo da produção:O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas.
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Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas.. In: II Seminário Nacional Sociologia &
Política: tendências e desafios contemporâneos, 2010, Curitiba - PR. Anais do II Seminário Nacional Sociologia e Política: tendências e desafios
contemporâneos, 2010. v. 5.
Palavras-chave: mídia; novas tecnologias; soft power; mudanças climáticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.seminariosociologiapolitica.ufpr.br/anais/GT05/Rafael%20Santos%20de%20Oliveira.pdf; ISSN/ISBN: 21756880.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:As mudanças climáticas nas novas mídias globais: do jornalismo online ao ciberativismo em blogs
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . As mudanças climáticas nas novas mídias globais: do jornalismo online ao ciberativismo em blogs.. In: XIV
Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental, 2010, Santa Maria - RS. Anais do XIV Simpósio de Ensino,
Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental, 2010.
Palavras-chave: mídia; novas tecnologias; novas mídias; mudanças climáticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2010/2010/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Completo/5396.pdf; ISSN/ISBN: 21762570.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21762570
Titulo da produção:O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente: um estudo a partir da 2ª Promotoria de Defesa Comunitária de San
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; ZAMBERLAN, Paula de Oliveira . O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente: um estudo a partir
da 2ª Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Maria - RS. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade
socioambiental, 2010, Santa Maria - RS. Anais do XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.unifra.br/eventos/sepe2010/2010/Trabalhos/sociais_Aplicadas/Completo/5600.pdf; ISSN/ISBN: 21762570
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:21791279
Titulo da produção:Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; KESSLER, Márcia Samuel . Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de
risco. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Anais da VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente,
2010. p. 750-773.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21791279.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788536225982
Titulo da produção:A comunicação política internacional frente aos desafios ambientais contemporâneos
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; BUDÓ, Marília Denardin . A comunicação política internacional frente aos desafios ambientais contemporâneos.
In: 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo - SP. Estudos de Direito Internacional - Anais do 7º Congresso Brasileiro de
Direito Internacional. Curitiba - PR : Juruá, 2009. v. XVII. p. 431-442.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788536225982.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
ISSN:9788536221489
Titulo da produção:Os desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação.
Ano da publicação:2008
Destaque:Sim
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Os desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação.. In: 6º
Página 68/89 - 26/06/2012 17:12:43
Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2008. v. XIV. p. 255-264.
Palavras-chave: aquecimento global.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e
Multilaterais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788536221489.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Ciberconsumidor ativista: uma análise dos sites Reclame Aqui e Anatel.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; TIBURSKI, Rafael
Henrique . Ciberconsumidor ativista: uma análise dos sites Reclame Aqui e Anatel. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade
Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria. Anais da 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; consumidor; novas mídias; cidadania global.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://portal.ufsm.br/jai/anais/trabalhos/trabalho_1001250791.htm
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Os marcos regulatórios da internet e o paradoxo da livre utilização do ciberespaço.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
TIBURSKI, Rafael Henrique ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana
Vielmo de . Os marcos regulatórios da internet e o paradoxo da livre utilização do ciberespaço. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da
Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria. Anais da 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria,
2011.
Palavras-chave: ativismo digital; ciberespaço; novas tecnologias.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://portal.ufsm.br/jai/anais/trabalhos/trabalho_1001211467.htm
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Consumidor 2.0: o Poder Judiciário frente às novas formas de exercício de direito.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; TIBURSKI, Rafael Henrique ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; CHRISTO, Tatiana
Vielmo de . Consumidor 2.0: o Poder Judiciário frente às novas formas de exercício de direito. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da
Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria. Anais da 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria,
2011.
Palavras-chave: ativismo digital; ciberespaço; consumidor.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://portal.ufsm.br/jai/anais/trabalhos/trabalho_1001252781.htm
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:O exercício da ciberdemocracia na elaboração da Constituição Islandesa: experiências de participação cidadã e as potencialid
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; TIBURSKI, Rafael Henrique ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana
Pinheiro . O exercício da ciberdemocracia na elaboração da Constituição Islandesa: experiências de participação cidadã e as potencialidades de
aplicação no processo legislativo brasileiro. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria.
Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; ciberdemocracia; ciberespaço.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://portal.ufsm.br/jai/anais/trabalhos/trabalho_1001250723.htm
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa popular via internet.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de
iniciativa popular via internet. In: V Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão: a metamorfose do apresentar na Sociedade da Informação,
2011, Santa Maria - RS. Anais da V Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão:a metamorfose do apresentar na Sociedade da Informação,
2011. v. 0. p. 0-0.
Palavras-chave: ciberdemocracia; ativismo digital; novas tecnologias; ciberespaço.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:As novas formas de relações consumeristas e a participação cidadã do consumidor sob o amparo do ciberativismo.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
Página 69/89 - 26/06/2012 17:12:43
SANTOS, Noemi de Freitas ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana
Vielmo de ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . As novas formas de relações consumeristas e a participação cidadã do consumidor sob o amparo
do ciberativismo. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria.
Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; ciberespaço; consumidor.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.fadisma.com.br/entrementes
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Cidadania & Ativismo Digital: possibilidades e desafios para o governo eletrônico.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; SANTOS, Noemi de Freitas ; FELTRIN, Lohana
Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de . Cidadania & Ativismo Digital: possibilidades e desafios para o governo eletrônico. In: FADISMA
ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria. Anais do ENTREMENTES 8ª
Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; ciberdemocracia; ciberespaço.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.fadisma.com.br/entrementes
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:O Poder Legislativo e a WEB participação: recursos e potencialidades do portal da Câmara dos Deputados.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; SANTOS, Noemi de
Freitas ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . O Poder Legislativo e a WEB participação: recursos e potencialidades do portal da Câmara dos
Deputados. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria. Anais
do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.
Palavras-chave: ciberdemocracia; ciberespaço; ativismo digital.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.fadisma.com.br/entrementes
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:O ativismo digital e os novos desafios do consumidor 2.0
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
FELTRIN, Lohana Pinheiro ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; SANTOS, Noemi de Freitas ; RODEGHERI, Letícia
Bodanese ; OLIVEIRA, Rafael Santos de. . O ativismo digital e os novos desafios do consumidor 2.0. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana
Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da
FADISMA, 2011.
Palavras-chave: ativismo digital; consumidor; ciberespaço.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://www.fadisma.com.br/entrementes
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Democratização dos meios de comunicação no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Tribunal do Juri (Centro de Ciências Sociais e Humanas); Cidade: Santa Maria,RS;
Inst. promotora: Universidade Federal de Santa Maria.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Ano da publicação:2012
Destaque:Sim
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. . Democratização dos meios de comunicação no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Tribunal do Juri (Centro de Ciências Sociais e Humanas); Cidade: Santa Maria,RS;
Inst. promotora: Universidade Federal de Santa Maria.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:TV Campus Entrevista: I Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de. ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; SIQUEIRA, Jair Alan . TV Campus Entrevista.
Página 70/89 - 26/06/2012 17:12:44
2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: I Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em
rede; Duração do evento: 30; Emissora: TV Campus - UFSM; Cidade: Santa Maria,RS.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:2175-9391
Titulo da produção:A construção da ciberdemocracia por meio do debate público na blogosfera
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RODEGHERI, Letícia Bodanese; SANTOS, Noemi de Freitas Santos. A construção da ciberdemocracia por meio
do debate público na blogosfera. Revista Democracia digital e governo eletrônico, n. 6, p.98-119, 2012.ISSN 2175-9391.
VALERIA RIBAS DO NASCIMENTO
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:16772911
Titulo da produção:Fragmentações da crise política e do Direito Ambiental
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Fragmentações da crise política e do Direito Ambiental. Revista Trabalho & Ambiente, v. 1, p. 1-10, 2011. ;
Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 16772911.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19827636
Titulo da produção:PROCESSO E (PÓS) MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; HOFFMANN, Fernando . PROCESSO E (PÓS) MODERNIDADE: TRAÇOS
INQUISITÓRIORACIONALISTAS. Revista eletrônica de direito processual, v. VII, p. 339-362, 2011. ; Homepage: http://www.redp.com.br/; Série:
5; ISSN/ISBN: 19827636.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:07184999
Titulo da produção:DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISNO NA PERSPECTIVA COSMOPOLITA: UM E OUTRO DIANTE DO ESPELH
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISNO NA PERSPECTIVA COSMOPOLITA: UM E OUTRO
DIANTE DO ESPELHO . Estudios Avanzados Interactivos (Cessou em 2006. Cont. ISSN 0718-5022 Estudios Avanzados (Imprensa)), v. 15, p.
1-25, 2011. ; Homepage: http://web.usach.cl/revistaidea/; ISSN/ISBN: 07184999.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:07185014
Titulo da produção:DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISNO NA PERSPECTIVA COSMOPOLITA: UM E OUTRO DIANTE DO ESPELH
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISNO NA PERSPECTIVA COSMOPOLITA: UM E OUTRO
DIANTE DO ESPELHO . Estudios Avanzados (En línea), v. 15, p. 1-25, 2011. ; ISSN/ISBN: 07185014.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19807791
Titulo da produção:O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DI
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; HOFFMANN, Fernando ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO
COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica Direito e
Política, v. 6, p. 101-119, 2011. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19807791.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01049496
Titulo da produção:DWORKIN VERSUS CAPPELLETTI: QUAL O MODELO DE JUIZ ADEQUADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; HOFFMANN, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . DWORKIN VERSUS CAPPELLETTI: QUAL O
MODELO DE JUIZ ADEQUADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?. Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 36, p. 96-110, 2011. ;
Homepage: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/2043/1729; ISSN/ISBN: 01049496.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
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ISSN:21781842
Titulo da produção:O NOVO DIREITO INTERNACIONAL: aportes relacionados ao constitucionalismo multinível de Ferrajoli
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . O NOVO DIREITO INTERNACIONAL: aportes relacionados ao constitucionalismo multinível de Ferrajoli.
Revista InterAção-UFSM, v. 2, p. 27-54, 2011. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 21781842.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01049496
Titulo da produção:Determinismo/positivismo versus Indeterminismo/neconstitucionalismo
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; HOFFMANN, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . Determinismo/positivismo versus
Indeterminismo/neconstitucionalismo. Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 34, p. 41-57, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN:
01049496.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:0034835X
Titulo da produção:A (des)utopia da liberdade e igualdade. Possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A (des)utopia da liberdade e igualdade. Possibilidades de sentido para
construção de jurisdições constitucionais democráticas. Revista de Informação Legislativa, v. 182, p. 155-176, 2009. ; Série: 46; ISSN/ISBN:
0034835X.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:18082432
Titulo da produção:A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/aplicação da norma jurídica
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/aplicação da norma
jurídica. Revista Direito GV, v. 5, p. 147/168-168, 2009. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 18082432.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:1518272X
Titulo da produção:Traços de conjugação entre o neoconstitucionalismo e a óptica cosmopolita: "desvios" para um Estado constitucional cooperat
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Traços de conjugação entre o neoconstitucionalismo e a óptica cosmopolita: "desvios" para um Estado
constitucional cooperativo no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 69, p. 315-340, 2009. ; Série: 17; ISSN/ISBN: 1518272X.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788536116648
Titulo da produção:O TEMPO DAS RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO. Os desafios para uma cultura cosmopolita
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . O TEMPO DAS RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO. Os desafios para uma cultura
cosmopolita. São Paulo: Ltr, 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788536116648.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788573487053
Titulo da produção:Constitucionalismo e Cidadania: Por uma Jurisdição Constitucional Democrática
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Constitucionalismo e Cidadania: Por uma Jurisdição Constitucional
Democrática. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. v. 10. 100 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788573487053.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:1518272
Titulo da produção:ADPF: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?
Ano da publicação:2006
Destaque:Sim
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . ADPF: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?. LTR, 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 1518272.
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Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:Fragmentações da Crise Política e do Direito Ambiental: a banalização do mal e o resgate democrático na jurisdição constituci
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Fragmentações da Crise Política e do Direito Ambiental: a banalização do mal e o resgate democrático na
jurisdição constitucional dos estados. In: SEITZ, Ana mirka; ESTENSSORO, Fernando; BEDIN, Gilmar Antônio; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira;
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; VIEIRA, Vinícius Garcia.. (Org.). América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental.. 1 ed. Ijuí: Unijuí, 2011,
v. 1, p. 415-429.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788578400
Titulo da produção:AS VIAGENS DE GULLIVER, DO SÉCULO XVIII AO XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . AS VIAGENS DE GULLIVER, DO SÉCULO XVIII AO XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito
e a paz. Anais do Conpedi XX Encontro. : , 2011, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:La constitución de los modernos y el ideal cosmopolita como un proyeto no terminado
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . La constitución de los modernos y el ideal cosmopolita como un proyeto no terminado. In: Revisión del legado
jurídico de la Revolución Francesa en las Américas, 2011, Santiago. Revista da Universidade Bernanrdo O'higgens, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Chile/ Outros; Meio de divulgação: Impresso
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:A crise da cidadania e a Diretiva de Retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocess
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SEFFRIN, Ana Carolina ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A crise da cidadania e a Diretiva de Retorno da
União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de Direitos Humanos cosmopolitas. In: 10 Corredor
de las Ideas. Aproximación crítica de la Condición Humana en el contexto latinoamericano de hoy, 2009. 10 Corredor de las Ideas. Maldonado :
Maldonado, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Fragmentações da crise política e o direito ambiental: a banalização do mal e o resgate democrático na jurisdição constituciona
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Fragmentações da crise política e o direito ambiental: a banalização do mal e o resgate democrático na
jurisdição constitucional dos Estados globalizados. In: Internacional del conocimiento, 2010, Santiago. II Congreso Internacional. Ciencias,
Tecnologías e Culturas, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A crise da cidadania e a diretiva de retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocesso
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
SEFFRIN, Ana Carolina ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A crise da cidadania e a diretiva de retorno da
União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de direitos humanos cosmopolitas. In: Direito
Humanos e migrações contemporâneas, 2009, Forum de Debates. Naci Imigrações, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://HTTP://WWW.NACIIMIGRA.BLOGSPOT.COM/
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:As viagens de Gulliver, do século XVIII ao XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do . As viagens de Gulliver, do século XVIII ao XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz.
2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora:
CONPEDI.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
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Titulo da produção:A crise da cidadania e a diretiva de retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocesso
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SEFFRIN, Ana Carolina . A crise da cidadania e a diretiva de retorno da
União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de direitos humanos cosmpolitas. 2009.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campos do Vale; Cidade: Porto Alegre; Evento: Migrações e Direitos Humanos; Inst.
promotora/financiadora: UFRGS.
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:07185022
Titulo da produção:El concepto de desarrollo sustentable y sus fallas metodológicas en el contexto de América Latina: Justiça Ambiental y "Susten
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . El concepto de desarrollo sustentable y sus fallas metodológicas en el contexto de América Latina: Justiça Ambiental y
"Sustentabilidad como Liberdad". Revista Estudios Avanzados, v. 1, p. 181-206, 2011.
Palavras-chave: Desarrollo Sustentable; Justicia Ambiental; Sustentabilidad; América Latina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ecologia Política. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage:
http://www.revistas.usach.cl/ojs/index.php/ideas/issue/view/38/showToc; Série: 16; ISSN/ISBN: 07185022.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19813694
Titulo da produção:Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo: Politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; AGNE, F. B. . Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo: Politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade.
Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 55-64, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813694.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19813694
Titulo da produção:Estatuto das Cidades como possibilidade para uma estratégia legitimadora de emancipação ecológico-urbana.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; ARAUJO, Thiago Rigon . Estatuto das Cidades como possibilidade para uma estratégia
legitimadora de emancipação ecológico-urbana. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 81-107, 2010. ; Meio de divulgação:
Digital; Homepage: http://www.ufsm.br/direito; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813694.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19813694
Titulo da produção:A Importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na aplicação da Lei 960
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; VIEIRA, Francismar Peters . A Importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande
do Sul na aplicação da Lei 9605/98 Lei dos Crimes Ambientais. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 273-286, 2010. ; Meio
de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813694.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19813694
Titulo da produção:O som das árvores- "Quedas solitárias na floresta": A eficácia do direito ambiental na hipótese de poluuição sonora
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; STURMER, Thiago Carrão . O som das árvores- "Quedas solitárias na floresta": A eficácia do direito ambiental na hipótese de
poluuição sonora. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 158-169, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN:
19813694.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19848951
Titulo da produção:A Construção da Interdisciplinaridade: A área de Sociedade e Meio Ambiente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar e
Ano da publicação:2009
Página 74/89 - 26/06/2012 17:12:44
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; LOVO, I. C. ; MENDES, M. D. . A Construção da Interdisciplinaridade: A área de Sociedade e Meio Ambiente do Programa de
Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, v. 10, p. 27-52, 2009. ;
Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.periodicos.ufsc.br; Série: 97; ISSN/ISBN: 19848951.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:Direito e Informação Ambiental na Cena Ecológica Latino-Americana.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Direito e Informação Ambiental na Cena Ecológica Latino-Americana. In: MIRKA SEITZ, Ana Maria;
ESTENSSORO, Fernando; BEDIN, Gilmar Antônio; TYBUSCH, J. S.; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso; VIEIRA, Vinícius Garcia.. (Org.). América
Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental. 1 ed. Ijuí - RS: Editora da Unijuí, 2011, v. 1, p. 119-127.
Palavras-chave: Direito; Informação Ambiental; América Latina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ecologia Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:Sustentabilidade Multidimensional como Ação Reflexiva para uma Ecologia Política Pós-Colonial
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . Sustentabilidade Multidimensional como Ação Reflexiva para uma Ecologia Política Pós-Colonial. In: MIRKA SEITZ, Ana
Maria; ESTENSSORO, Fernando, BEDIN, Gilmar Antônio; TYBUSCH,J.S.; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso; VIEIRA, Vinícius Garcia. (Org.).
América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental. 1 ed. Ijuí - RS: Editora da UNIJUÍ, 2011, v. 1, p. 190-203.
Palavras-chave: Sustentabilidade Multidimensional; Reflexividade; Ecologia Política; Pós Colonialidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ecologia Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574299914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788536225784
Titulo da produção:A Comunicação Ecológica Democrática e o Direito à Informação sob a Ótica do Princípio da Precaução na Sociedade de Risco
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . A Comunicação Ecológica Democrática e o Direito à Informação sob a Ótica do Princípio
da Precaução na Sociedade de Risco. In: OLIVEIRA, Rafael Santos de; PES, João Hélio Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo:
Prevenção e Precaução. 1 ed. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2009, v. 1, p. 79-107.
Palavras-chave: Sociedade de Risco; Democracia; Direito à Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536225784.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788572231923
Titulo da produção:Urbanismo na Perspectiva Pós-Colonial: O Exemplo Brasileiro do Estatuto das Cidades como Estratégia Legitimadora de Ema
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; ARAUJO, Thiago Rigon . Urbanismo na Perspectiva Pós-Colonial: O Exemplo Brasileiro
do Estatuto das Cidades como Estratégia Legitimadora de Emancipação Ecológico-Urbana. In: Noli bernardo Hahn; Paulo Vargas Groff. (Org.).
Direito, Multiculturalismo e Cidadania. 1 ed. Santo Ângelo - RS: DIURI - Editora da URI, 2009, v. 1, p. 127-147.
Palavras-chave: Urbanísmo; Pós-Colonialismo; Estatuto da Cidade; América Latina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788572231923.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788575781753
Titulo da produção:Pensamento Sistêmico-Complexo na Transnacionalização Ecológica
Ano da publicação:2007
Destaque:Sim
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . Pensamento Sistêmico-Complexo na Transnacionalização Ecológica. In: ARAUJO, Luiz
Ernani Bonesso de; VIEIRA, João Telmo. (Org.). Eco-Direito: O Direito Ambiental numa Perspectiva Sistêmico-Complexa. 1 ed. Santa Cruz do
Sul - RS: EDUNISC, 2007, v. 1, p. 61-117.
Palavras-chave: Pensamento Sistêmico-Complexo; Transnacionalização Ecológica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575781753.
Página 75/89 - 26/06/2012 17:12:44
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:01049496
Titulo da produção:Sociedade de Risco e Meio Ambiente: Reflexões Democráticas no Mundo Globalizado
Ano da publicação:2006
Destaque:Sim
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, João Telmo ; WITTMANN, Cristian Ricardo . Sociedade de Risco e Meio
Ambiente: Reflexões Democráticas no Mundo Globalizado. Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 1, p. 121-148, 2006.
Palavras-chave: Globalização; Meio Ambiente; Democracia; Sociedade de Risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 25; ISSN/ISBN:
01049496.
Tipo de produção:Bibliográfica - Capítulo de livro
ISSN:9788591015702
Titulo da produção:Eco-direito e análise sistêmico-Complexa: Por uma Epistemologia Jurídico-Ambiental Sustentável
Ano da publicação:2009
Destaque:Sim
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . Eco-direito e análise sistêmico-Complexa: Por uma Epistemologia Jurídico-Ambiental
Sustentável. In: REIS, Jorge Renato dos; WEBER, Eliana; BITENCOURT, Caroline Müller. (Org.). Estudos Ambientais: Livro em homenagem ao
Prof. João Telmo Vieira. 1 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, v. 1, p. 51-75.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788591015702.
Tipo de produção:Bibliográfica - Livro
ISSN:9788574299914
Titulo da produção:América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental.
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
MIRKA SEITZ, Ana Maria (Org.) ; ESTENSSORO, Fernando (Org.) ; BEDIN, Gilmar Antônio (Org.) ; TYBUSCH, J. S. (Org.) ; ARAÚJO, Luiz
Ernani Bonesso de (Org.) ; VIEIRA, Vinícius Garcia (Org.) . América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental. 1. ed. Ijuí - RS: Editora UNIJUÍ,
2011. v. 1. 281 p.
Palavras-chave: América Latina e Caribe; Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ecologia Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 978-85-7429-9.
Tipo de produção:Bibliográfica - Artigo completo em periódico
ISSN:19807805
Titulo da produção:GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO LOCAL E ESFERA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES
Ano da publicação:2011
Destaque:Sim
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; DE GREGORI, I. C. S. . GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO LOCAL E ESFERA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO
ESTATUTO DAS CIDADES COMO GARANTIDOR DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. Direitos Culturais, v. 6, p. 87-108, 2011.
Palavras-chave: Gestão Democrática; Participação Local; Esfera Pública; Estatuto das Cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 11; ISSN/ISBN:
19807805.
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Sustentabilidade Multidimensional como Ação Reflexiva para uma Ecologia Política Pós-Colonial.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . Sustentabilidade Multidimensional como Ação Reflexiva para uma Ecologia Política Pós-Colonial. In: II Congreso Internacional
Ciencias, Tecnologías y Culturas: Diálogo entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y el Caribe - Universidad de
Santiago de Chile - USACH, 2010, Santiago - Chile. Caderno de Ponencias do Simposio 2: America Latina y el Caribe en la encrucijada
ambiental: dimensión Política, Jurídica y Estratégica. Santiago - Chile : Editora - USACH, 2010. v. 1. p. 15-23.
Palavras-chave: Sustentabilidade Multidimensional; Reflexividade; Ecologia Política; Pós-Colonialismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Chile/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage:
http://www.internacionaldelconocimiento.org; Série: 1
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Direito e Informação Ambiental na Cena Ecológica Latino-Americana.
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; AGNE, F. B. . Direito e Informação Ambiental na Cena Ecológica Latino-Americana. In: II Congresso Internacional Ciencias,
Página 76/89 - 26/06/2012 17:12:44
Tecnologías y Culturas: Diálogo entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y el Caribe - Universidade de
Santiago de Chile, 2010, Santiago - Chile. Caderno de Ponencias do Simposio 02. Santiago - Chile : Editora USACH, 2010. v. 1. p. 10-15.
Palavras-chave: Informação Ambiental; Cena Ecológica; América Latina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Chile/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:A AMÉRICA LATINA PÓS-COLONIAL NO CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA.
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; VIEIRA, Vinícius Garcia ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de . A AMÉRICA LATINA PÓS-COLONIAL NO CENÁRIO DA
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. In: X Corredor de las ideas: Aproximación crítica de la Condición Humana en el contexto latinoamericano de
hoy, 2009, Maldonado - Uruguay. Libro Ponencias del X Corredor de las Ideas. Maldonado - Urugauy : Libro Ponencias del X Corredor de las
Ideas, 2009. v. 1. p. 344-358.
Palavras-chave: América Latina; Globalização Econômica; Pós-Colonialismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário e da Integração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Uruguai/ Português; Série: 1
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:PÓS-COLONIALISMO E CENA ECOLÓGICA LATINO-AMERICANA: Possibilitando a complementaridade de saberes e evitan
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, Vinícius Garcia . PÓS-COLONIALISMO E CENA ECOLÓGICA
LATINO-AMERICANA: Possibilitando a complementaridade de saberes e evitando a apropriação da Biodiversidade. In: IV Simpósio Dano
Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009, Florianópolis - SC. Anais do V
Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. Florianópolis - SC :
Editora da UFSC, 2009. v. 1. p. 667-690.
Palavras-chave: Apropriação da Biodiversidade; Complementaridade de Saberes; Pós-Colonialismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Chile/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
Tipo de produção:Bibliográfica - Trab. completo Anais
Titulo da produção:Environmental Justice on Collaborative Networks: e-Democracy and Political Ecology in Latin American Informational Society
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . Environmental Justice on Collaborative Networks: e-Democracy and Political Ecology in Latin American Informational Society.
In: XXIInd World Congress of Political Science - International Political Science Association - IPSA, 2012, Madrid. Anais do XXIInd World
Congress of Political Science - International Political Science Association. Madrid : IPSA, 2012.
Palavras-chave: Environmental Justice; Collaborative Networks; e-Democracy; Political Ecology; Latin American Informational Society.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ecologia Política.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Espanha/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.ipsa.org
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A Percepção Ecológica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): O Custo Ambiental e o novo estado brasileiro dese
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; AGNE, F. B. . A Percepção Ecológica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): O Custo Ambiental e o novo estado
brasileiro desenvolvimentista. In: I Encuentro de las Ciências Humanas y Tecnológicas para la Integración en el Conosur - Internacional del
Conocimiento - Simpósio Desafios à Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade, Aceleração do Crescimento e Segurança
Estratégica, 2011, Pelotas - RS. Anais do I ECHTEC. Pelotas - RS : Editora IF-Sul -Pelotas-RS, 2011. v. 1. p. 51-52.
Palavras-chave: Percepção Ecológica; Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; Novo Estado Brasileiro Desenvolvimentista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ecologia Política.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A Prática Discursiva da Economia Ambiental na dicotomia entre interesse regional e legislação ambiental federal.
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . A Prática Discursiva da Economia Ambiental na dicotomia entre interesse regional e legislação ambiental federal. In: I
Encuentro de las Ciências Hamanas y Tecnológicas para la Integración en el Conosur - Internacional del Conocimiento - Simpósio Desafios à
Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade, Acelração do Crescimento e Segurança Estratégica, 2011, Pelotas - RS. Anais do I
ECHTEC. Pelotas - RS : Editora IF-Sul - Pelotas - RS, 2011. v. 1. p. 49-50.
Palavras-chave: Economia Ambiental; Interesse Regional; Legislação Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Série: 1
Página 77/89 - 26/06/2012 17:12:44
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Ecodireito: Ampliando Percepções Ambientais para Observação dos Direitos Humanos Fundamentais
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; AGNE, F. B. . Ecodireito: Ampliando Percepções Ambientais para Observação dos Direitos Humanos Fundamentais. In: IV
Mostra Acadêmica da Faculdade Metodista de Santa Maria: A Produção do Conhecimento em Foco, 2010, Santa Maria - RS. Caderno de
Resumos da IV Mostra Acadêmica da FAMES: A Produção do Conhecimento em Foco. Santa Maria - RS : Editora da FAMES, 2010. v. 1. p.
17-17.
Palavras-chave: Ecodireito; Direitos Humanos; Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:A PERCEPÇÃO PÓS-COLONIAL DA CENA ECOLÓGICA LATINO-AMERICANA: POSSIBILITANDO A COMPLEMENTARIDA
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, Vinícius Garcia . A PERCEPÇÃO PÓS-COLONIAL DA CENA ECOLÓGICA
LATINO-AMERICANA: POSSIBILITANDO A COMPLEMENTARIDADE DE SABERES FRENTE AO MODUS OPERANDI DA GLOBALIZAÇÃO
ECONÔMICA.. In: II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios Americanos (SIEPEA):, 2009, Santiago - Chile. Anais do
II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios Americanos (SIEPEA):. Santiago - Chile : Editora Universidad de Santiago
de Chile, 2009. v. 1. p. 1-20.
Palavras-chave: Pós Colonialismo; Cena Ecológica; América Latina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Chile/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
ISSN:15171914
Titulo da produção:Lei de Crimes Ambientais
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; CONCEIÇÃO, Maria Terezinha de Fátima . Lei de Crimes Ambientais. In: IV Salão de Iniciação Científica e Extensão do
Centro Universitário Metodista - IPA - 2009, 2009, Porto Alegre. Revista Ciência em Movimento - Edição Especial IV Salão de Iniciação
Científica e Extensão do Centro Universitário Metodista - IPA - 2009. Porto Alegre : Editora Universitária Metodista IPA, 2009. v. 1. p. 61-61.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Crimes Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage:
http://www.metodistadosul.edu.br/ciencia_movimento/; Série: 1; ISSN/ISBN: 15171914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
ISSN:15171914
Titulo da produção:Impactos Sócio-Ambientais da Construção de Hidrelétricas no Brasil: Percebendo a relação entre "Aceleração do Crescimento
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; SANTANA, Ricardo Zanini . Impactos Sócio-Ambientais da Construção de Hidrelétricas no Brasil: Percebendo a relação entre
"Aceleração do Crescimento" e "Sustentabilidade". In: IV Salão de Iniciação Científica e Extensão do Centro Universitário Metodista - IPA - 2009,
2009, Porto Alegre. Revista Ciência em Movimento - Edição Especial do IV Salão de Iniciação Científica e Extensão do Centro Universitário
Metodista - IPA - 2009. Porto Alegre : Editora Universitária Metodista - IPA, 2009. v. 1. p. 61-61.
Palavras-chave: Impactos Sócio-Ambientais; Hidrelétricas; Sustentabilidade; Aceleração do Crescimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage:
http://www.metodistadosul.edu.br/ciencia_movimento/; Série: 1; ISSN/ISBN: 15171914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
ISSN:15171914
Titulo da produção:Cibercultura e Complexidade Decisional: Desafios da Técnica-Jurídica frente ao Universo Virtual
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; AGNE, F. B. . Cibercultura e Complexidade Decisional: Desafios da Técnica-Jurídica frente ao Universo Virtual. In: IV Salão
de Iniciação Científica e Extensão do Centro Universitário Metodista - IPA - 2009, 2009, Porto Alegre. Revista Ciência em Movimento - Edição
Especial do IV Salão de Iniciação Científica e Extensão do Centro Universitário Metodista - IPA - 2009. Porto Alegre : Editora Universitária
Metodista - IPA, 2009. v. 1. p. 48-49.
Palavras-chave: Cibercultura; Complexidade Decisional; Técnica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Sistêmica.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: http://www.metodistadosul.edu.br/ciencia_movimento/;
Página 78/89 - 26/06/2012 17:12:44
Série: 1; ISSN/ISBN: 15171914.
Tipo de produção:Bibliográfica - Resumo Anais
Titulo da produção:Sociedade Informacional e a Complexidade da Cibercultura frente a produção de decisões à técnica jurídica
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
AGNE, F. B. ; TYBUSCH, J. S. . Sociedade Informacional e a Complexidade da Cibercultura frente a produção de decisões à técnica jurídica. In:
24º Jornada Acadêmica Integrada - JAI - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, 2009, Santa Maria - RS. Anais da 24º JAI. Santa Maria RS : Editora da UFSM, 2009. v. 1. p. 1-1.
Palavras-chave: Sociedade Informacional; Cibercultura; Complexidade Decisional; Técnica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://w3.ufsm.br/jai/; Série: 1
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:A Água, a Geração de Energia e o Meio Ambiente
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; VERÍSSIMO, João ; STEFANELLO, Janio ; BONAMIGO, Marlon . A Água, a Geração de Energia e o Meio Ambiente. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Água; Geração de Energia; Meio Ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICRUZ; Cidade: Cruz Alta - RS; Evento: 2º Fórum de Sustentabilidade do COREDE Alto
Jacuí: A Água como parte do que nós somos, como vivemos e onde vivemos; Inst. promotora/financiadora: COREDE - UNICRUZ.
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
Titulo da produção:Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direitos Humanos: Téncica Jurídico-ambiental, Complexidades e Riscos para decisões futu
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direitos Humanos: Téncica Jurídico-ambiental, Complexidades e Riscos para decisões
futuras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Maria; Evento: I Seminário de Direito Ambiental e Agrário da UFSM e II Congresso
Nacional do Curso de Direito da FAMES; Inst. promotora/financiadora: UFSM e FAMES.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Projeto APCN Mestrado em Direito UFSM
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; SILVA, Rosane Leal da ; DE GREGORI, I. C. S. ; FILHO, José Luiz de
Moura ; BUSNELLO, Ronaldo ; OLIVEIRA, Rafael Santos ; TYBUSCH, J. S. ; NASCIMENTO, Valéria Ribas do ; ISAIA, Cristiano Becker ; SILVA,
Maria Beatriz Oliveira da . Projeto APCN Mestrado em Direito UFSM. 2011.
Palavras-chave: Mestrado em Direito; Pós-Graduação Stricto Sensu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos na Sociedade em Rede.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos da Sociobiodiversidade e
Sustentabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Apresentação de Proposta para Novo Curso - Mestrado em Direito; Disponibilidade: ;
Duração do evento: 6; Nº páginas: 200; Cidade: Santa Maria - RS; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Maria.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Curso de Capacitação de Tutores do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFSM
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
BARIN, Cláudia Smaniotto ; MALLMANN, Elena Maria ; BASTOS, Fábio da Purificação de ; ABEGG, I. ; BERNARDI, Giliane ; MEDEIROS,
Liziany Müller ; ALBERTI, Taís Fim ; TYBUSCH, J. S. . Curso de Capacitação de Tutores do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UFSM.
2011. .
Palavras-chave: UAB; Capacitação; Tutoria.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Tecnologia Educacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE); Cidade: Santa Maria - RS; Inst.
promotora: Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Curso de Capacitação Fluência Tecnológica no Moodle para formação de Instrutores PRRH/UFSM
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ALBERTI, Taís Fim ; CERESA, Cristiane ; TRONCO, Paula Borges . Curso de Capacitação Fluência Tecnológica no Moodle
para formação de Instrutores PRRH/UFSM. 2011. .
Página 79/89 - 26/06/2012 17:12:44
Palavras-chave: Fluência Tecnológica; Moodle; Capacitação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Tecnologia Educacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE); Cidade: Santa Maria - RS; Inst.
promotora: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRRH/UFSM.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Curso de Capacitação de Coordenadores de Curso e Coordenadores de Tutoria do Sistema Universidade Aberta do Brasil da
Ano da publicação:2011
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. ; ALBERTI, Taís Fim ; MALLMANN, Elena Maria ; BASTOS, Fábio da Purificação de ; CORDENONSI, André Zanki ; NUNES,
Raul Ceretta . Curso de Capacitação de Coordenadores de Curso e Coordenadores de Tutoria do Sistema Universidade Aberta do Brasil da
UFSM. 2011. .
Palavras-chave: Coordenadores de Curso; Coordenadores de Tutoria; UAB.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE); Cidade: Santa Maria - RS; Inst.
promotora: Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:III Curso de Formação de Multiplicadores em Trabalho, Justiça e Cidadania - Módulo V: Ética e Cidadania
Ano da publicação:2010
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . III Curso de Formação de Multiplicadores em Trabalho, Justiça e Cidadania - Módulo V: Ética e Cidadania. 2010. .
Palavras-chave: Ética; Cidadania; Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Auditório da Justiça do Trabalho de Santa Maria - RS; Cidade: Santa Maria - RS;
Inst. promotora: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Mediação, Conciliação e Arbitragem: Práticas de Negociação para otimização do Serviço oferecido pelo Núcleo de Prática Jurí
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . Mediação, Conciliação e Arbitragem: Práticas de Negociação para otimização do Serviço oferecido pelo Núcleo de Prática
Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Inst. promotora: Faculdade Metodista de Santa Maria.
Curso de Nivelamento em Estudos Jurídicos proposto junto à Coordenação de Graduação da Faculdade Metodista de Santa Maria com a
finalidade de atender demandas do Curso de Direito dessa Instituição de Ensino Superior; objetivando o desenvolvimento e implementação de
aulas e práticas simuladas de negociação e intermediação de conflitos que podem ser resolvidos sem a estabelecer-se o contencioso judicial
junto ao Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, como instrumento parcial de consolidação
prevista no Projeto Pedagógico de Curso..
Tipo de produção:Técnico Científica - Outros
Titulo da produção:Arte da Comunicação Jurídica: Oratória, Retórica e Argumentação dirigidas ao futuro Profissional do Direito
Ano da publicação:2009
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S. . Arte da Comunicação Jurídica: Oratória, Retórica e Argumentação dirigidas ao futuro Profissional do Direito. 2009. (Curso de
curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas;
tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Cidade: Santa Maria; Inst. promotora: Faculdade Metodista de Santa Maria.
Curso de Nivelamento proposto junto à Coordenação de Graduação da Faculdade Metodista de Santa Maria com a finalidade de atender
demandas do Curso de Direito dessa Instituição de Ensino Superior; objetivando o desenvolvimento da oratória, retórica e argumentação, bem
como propiciar meios e técnicas de desinibição que capacitem o acadêmico e futuro profissional da Área do Direito superar as dificuldades da
construção de argumentos na exposição oral e preparo de textos escritos..
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
ISSN:978857840070
Titulo da produção:Justiça Ambiental e "Sustentabilidade como Liberdade": A insuficiência metodológica do conceito de Desenvolvimento Sustent
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S.
Justiça Ambiental e "Sustentabilidade como Liberdade": A insuficiência metodológica do conceito de Desenvolvimento Sustentável na
Perspectiva Latino-Americana In: Livro do XXI Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de PEsquisa e Pós-Graduação em Direito)
ed.Uberlândia - MG : CONPEDI, 2012
Palavras-chave: Justiça Ambiental, Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentável, América Latina
Página 80/89 - 26/06/2012 17:12:44
Áreas do conhecimento : Direito Ambiental
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital, ISBN: 9788578400705, Home page: www.conpedi.org.br
Tipo de produção:Bibliográfica - Outro
ISSN:9788578400705
Titulo da produção:"Percepções" e "Usos" da Biodiversidade na América Latina: A Regulação Jurídico-Ambiental e o Contexto Constitucional Bras
Ano da publicação:2012
Destaque:Não
Complemento da citação:
TYBUSCH, J. S., ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de
"Percepções" e "Usos" da Biodiversidade na América Latina: A Regulação Jurídico-Ambiental e o Contexto Constitucional Brasileiro In: Livro do
XXI Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de PEsquisa e Pós-Graduação em Direito) ed.Uberlândia - MG : CONPEDI, 2012
Palavras-chave: Biodiversidade, Regulação Jurídico-Ambiental, Contexto Constitucional Brasileiro
Áreas do conhecimento : Direito Ambiental
Referências adicionais : Brasil/Português. ISBN: 9788578400705, Home page: www.conpedi.org.br
Projetos de Pesquisa
Nome do projeto:Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
Está-se frente à necessidade, em pleno século XXI, de se construir um novo direito processual civil. Isso porque a jurisdição-processual está
imersa em um déficit de realidade oriundo principalmente da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito
ordinário-plenário-declaratório, que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político,
sobrelevando a consciência do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais.
À satisfação dos direitos sociais a tradição (de certa forma, inautêntica) processual deve ceder à instituição de uma filosofia no processo. Uma
atitude interpretativa (hermenêutico-ontológica) que rompa com a força objetificante (e com a valorização do procedimento) do iter processual
ordinário a fim de vislumbrar em seu horizonte a satisfação (efetivação) desses direitos, colocando sua compreensão, pelo intérprete, no seu
modo-de-ser, na faticidade, e na (efetiva) participação da sociedade. É preciso, e como é, aludir a uma filosofia no direito processual civil voltada
para o mundo prático, para o mundo da vida. Enfim, para um tempo social-histórico, produto da história, em constante elaboração. Está-se a
aludir a uma filosofia que justifique a existência do próprio processo, onde a linguagem seja compreendida como condição de possibilidade,
perspectiva processual compatível com um Estado que se proclama Democrático de Direito. A seu modo, este perfil estatal exige tanto um
processo quanto uma atuação jurisdicional democrática, compartilhada, anti-arbitrária e anti-positivista, fulcrada em ambientes processuais que
proporcionem o fortalecimento (coerente) da Constituição a partir da aplicação dos princípios constitucionais e do respeito ao direito substantivo,
ao caso concreto (fato) submetido a juízo. A condição de possibilidade está em investigar a possibilidade da constituição de novos ambientes
processuais.
Docente:
JANIA MARIA LOPES SALDANHA
ROSANE LEAL DA SILVA
CRISTIANO BECKER ISAIA
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Nome do projeto:A proteção do consumidor na sociedade informacional: o tratamento da publicidade online
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
Este projeto de pesquisa se destina a discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online, especialmente considerando que
as mensagens veiculadas na Internet muitas vezes se apresentam de maneira subliminar, ferindo o princípio da transparência, previsto no art.
36 do Código de Defesa do Consumidor. Em outros casos, a publicidade retirada das mídias tradicionais, por conter conteúdo considerado
abusivo ou enganoso, acaba migrando para o ambiente virtual, onde se subtrai da atuação do Estado e dos órgãos encarregados pela
autorregulação da publicidade no Brasil, ficando disponível para internautas de todas as idades. Neste novo contexto, mostra-se pertinente e
necessário discutir a proteção do consumidor em face da publicidade virtual..
Docente:
ROSANE LEAL DA SILVA
Nome do projeto:O Direito na sociedade informacional: Discursos de ódio nas Redes Sociais
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
Este projeto destina-se a identificar, analisar e discutir o tratamento jurídico dos discursos de ódio, assim entendidos aqueles que possuem
conteúdos racistas, homofóbicos, que atacam pessoas em virtude de sua crença religiosa ou sua nacionalidade, verificando os desafios postos
aos Estados para combater tais mensagens sem que se viole o direito à livre manifestação do pensamento, assegurada constitucionalmente
Docente:
ROSANE LEAL DA SILVA
Nome do projeto:Direito e cidadania: a aplicabilidade, o grau de conhecimento e a efetividade do Estatuto do Idoso para membros de associações
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
Página 81/89 - 26/06/2012 17:12:45
O presente projeto busca pesquisar a proteção garantida aos idosos de Santa Maria e da Quarta Colônia, membros de associações e grupos de
idosos, à luz dos direitos preconizados pelo Estatuto do Idoso. Busca-se, dessa forma, identificar as razões para não aplicação de alguns
direitos da população idosa, reconhecendo os aspectos da legislação que não estão sendo aplicados seja pelo desconhecimento quanto ao
direito, seja quanto à ineficácia de aplicação da legislação
Docente:
ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
Nome do projeto:O Direito ao Alcance dos Trabalhadores Rurais: Um Enfoque Informativo e Educacional sobre o Mundo Jurídico
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2010
Descrição do Projeto:
O presente projeto surgiu como fruto de um Convênio de Cooperação Técnica e Cultural celebrado entre a Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria RS. Tal convênio foi efetuado para que os estudantes, das mais diversas áreas
do conhecimento, pudessem atender à comunidade rural vinculada ao referido Sindicato, através de palestras, oficinas, consultas etc. A partir de
contato feito com a pró-reitoria de extensão da UFSM, verificou-se que a comunidade rural de Santa Maria possuía inúmeras dúvidas a respeito
de seus direitos enquanto cidadãos. Assim, buscando aproximar a Universidade da comunidade, bem como sanar as deficiências jurídicas dos
trabalhadores rurais, criou-se o projeto em questão, que visa a realizar palestras e reuniões com os grupos pertencentes ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Santa Maria/RS. Verifica-se, pois, que a primordial finalidade do projeto em comento é a criação de canais de
comunicação entre a academia e a comunidade rural de Santa Maria, formando, então, um caminho de mão dupla, no qual a Universidade,
através de seu corpo docente e discente, contribui com melhores condições de vida à população, a partir de conhecimentos jurídicos, enquanto
que desse contato emergem novos elementos e conhecimentos para fomentar o processo de ensino-aprendizagem. Consigne-se, ainda, que o
presente projeto objetiva, também, preparar a população rural de Santa Maria para entender diversas situações definidas em lei, que, por
diversas vezes, não são conhecidas da população em geral. Para tanto, vai se recorrer a diversas áreas do conhecimento jurídico (Direito Civil,
Direito Constitucional, Direito Agrário, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário etc.). .
Docente:
ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
Nome do projeto:A Atuação da Jurisdição Brasileira e Regional no Processo Multidimensional de Desenvolvimento Humano no Contexto da Trans
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
O presente projeto tem como escopo principal analisar em que medida e com que velocidade a Corte Suprema Brasileira e as Juridições
regionais concretizam, através de suas decisões, as normas internacionais e nacionais protetoras dos Direitos Humanos em comparação à
rapidez empregada na efetivação das normas relativas a outros ramos do Direito, sobretudo, ao Direito do Comércio. A partir da análise dos
fenômenos da policronia e da assincronia no Direito, almeja-se saber se tais jurisdições contribuem para a internacionalização do Direito e
efetivação dos Direitos da humanidade, possibilitando, dessa forma, o processo multidimensional de desenvolvimento humano, que, na ótica de
Amartya Sen, depende sobretudo da expansão das liberdades reais dos indivíduos, muito além do mero crescimento econômico de um país..
Docente:
JANIA MARIA LOPES SALDANHA
CRISTIANO BECKER ISAIA
Nome do projeto:Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
O projeto visa analisar as transformações pelas quais tem passado o constitucionalismo contemporâneo, relacionado-o com a sociedade
informacional..
Docente:
VALERIA RIBAS DO NASCIMENTO
Nome do projeto:A reconstrução de sentido do constitucionalismo
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
O projeto tem como objetivo reconstruir o sentido do constitucionalismo, mesmo com a inevitável constatação das globalizações, concentrando a
análise nas questões relativas ao direito constitucional como cultura, o que viabiliza formas de atuação social e estatal democráticas,
atentando-se para uma maior inserção cidadã e tutela dos direitos fundamentais..
Docente:
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
VALERIA RIBAS DO NASCIMENTO
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Nome do projeto:Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
O projeto analisa a prática do ativismo digital, identificando os limites e as oportunidades que essas novas tecnologias propiciam ao exercício da
cidadania em rede. Busca, ainda, estudar a doutrina pertinente ao tema, em especial os autores que discutem a sociedade informacional e o
direito constitucional (direito à informação e participação democrática) de forma a ampliar os estudos e divulgar a temática no âmbito da
academia, expandindo a produção do Núcleo de Direito Informacional do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Projeto
registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais (CCSH) da Universidade Federal de Santa
Maria sob o número 030039..
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Docente:
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Nome do projeto:(Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
O projeto pretende identificar mecanismos de ativismo digital mediante análise da influência de certos blogs junto ao cenário jurídico-político
contemporâneo. Busca-se, ainda, identificar as repercussões jurídicas que ora se iniciam em face do incremento de manifestações realizadas
em blogs e que ao serem publicizados podem gerar demandas judiciais pautadas no fundamento que, em alguns casos, há excesso no
exercício do direito de manifestação do pensamento. Projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de
Ciências Sociais (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030843..
Docente:
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Nome do projeto:Justiça Ambiental em Redes Colaborativas: e-democracy e Ecologia Política na Sociedade Informacional Latino-Americana
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
O presente projeto sob a coordenação do Prof. Jerônimo Siqueira Tybusch foi contemplado com a Chamada CNPq N.º 14 - edital Universal Faixa até R$ 20.000. O presente projeto conta com um bolsista finaciado pelo Edital FIPE Júnior/UFSM/2012. O projeto de pesquisa é registrado
no Gabinete de Projetos do Centro de Ciências Socias e Humanas e no Sistema de Informação Educacional da UFSM sob o número 030115. e
está diretamente conectado com as atividades do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade. A pesquisa busca pensar uma
técnica-jurídica capaz de enfrentar a Problemática Ambiental, bem como a complexidade de demandas sociais oriundas deste fenômeno. Nesse
sentido, o aumento na utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na atualidade produz modificações em vários segmentos
da sociedade, permitindo o fluxo informacional como em nenhum outro momento histórico. As peculiaridades dos ambientes virtuais provocam
diversas alterações nos modos de interação e interatividade das pessoas e comunidades, promovendo atitudes reflexivas na atuação do próprio
Estado, tanto na seara interna, quanto no cenário global. Dessa forma, a utilização das Tecnologias Informacionais em Rede operou uma
verdadeira revolução, colocando em movimento e constante modificação a economia, o direito, a política e a cultura, centrada nos fluxos de
informações instantâneas e transnacionais. A Sociedade em Rede produz, portanto, impactos em diversos segmentos e desafia os Estados
exigindo respostas diferentes daquelas tradicionalmente desenvolvidas na modernidade, pois na maioria das vezes envolve o choque entre
direitos fundamentais. Assim, repensar os ramos do Direito nesse cenário contingencial, em que os conceitos de tempo, espaço e fronteiras se
relativizam o que, por certo, exige soluções jurídicas que considerem toda a complexidade dessa sociedade global em rede. O presente projeto
insere-se nessa dinâmica, pois objetiva analisar o fluxo de informações e a formação de Redes Colaborativas na área ambiental, em especial na
América Latina. Nesse sentido, a rede configura-se como um verdadeiro potencial democrático para ac.
Docente:
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Nome do projeto:A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DO PRODUTOR PELA LOGÍSTICA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS NA LE
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
Partindo do conceito de responsabilidade pós-consumo, à luz dos princípios do desenvolvimento e do consumo sustentável, o estudo estabelece
um paralelo entre a legislação francesa e a (recente) lei brasileira - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos - no que se refere à responsabilidade pós-consumo do produtor pela logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus
componentes..
Docente:
MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
Nome do projeto:Trabalho informal e cidadania no Brasil
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
Qual é o papel dos direitos sociais no processo de desenvolvimento econômico e social e quais são as formas reais que necessita o Estado
brasileiro para garantir a tão desejada inclusão social, historicamente repudiada?. Eis o tema central da pesquisa, que deve ser abordado a
partir de uma estratégia interdisciplinar a fim de estabelecer relações de análise e síntese e, portanto, de interpretação mais abrangentes e
contextualizadas, sobretudo em um momento em que a economia vem passando por profundas mudanças estruturais e, por conseguinte,
provocando grandes e rápidas alterações na composição do mercado de trabalho. O chamado processo de globalização, que integra essa
dinâmica de ajuste, encerra a área financeira e produtiva, está se difundido sob a égide de velhos postulados liberais, que têm afetado
negativamente quase todos os países desenvolvidos. A readequação das condições e relações de trabalho, nesse contexto, é um dos requisitos
marcantes deste inicio de século. O elevado desemprego contemporâneo, como conseqüência dessas políticas de corte neoliberal, vem
acompanhado de um conjunto ampliado de inseguranças do trabalho. Alta rotatividade da força de trabalho, insegurança na renda, insegurança
na contratação e insegurança na representação dos trabalhadores. Busca-se, com isso, reduzir os direitos individuais dos trabalhadores e
restringir ao máximo as formas coletivas de ação e organização sindicais. O objetivo do estudo é, pois, o de contribuir para a análise e debate
sobre o modo de pensar o setor informal do mercado de trabalho. Caracterizado pela ausência de Carteira de Trabalho assinada, estima-se que
a precarização das condições de trabalho atinge hoje cerca metade da População Economicamente Ativa - Pea brasileira que exerce alguma
atividade produtiva. A realização de um diagnóstico sobre as características do mercado de trabalho, dos impactos recentes das inovações
tecnológicas e organizacionais, das novas demandas no âmbito das políticas públicas.
Docente:
RONALDO BUSNELLO
Página 83/89 - 26/06/2012 17:12:46
Nome do projeto:Introdução à crítica do direito do trabalho
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
A teoria jurídica moderna discute com verdadeira paixão a natureza jurídica do contrato de trabalho. Qualquer manual, por mais técnico e pouco
científico que seja, dedica algumas páginas a este problema. Na realidade, o que os juristas discutem acerca da natureza dos institutos legais
não tem nada de estranho e integra parte da tradição jurídica. O que ocorre é que a discussão conduz a espinhosos problemas que sempre são
rodeados com grande habilidade; a questão parece ser quem o faz com menos contradições. Em suma, a teoria jurídica se encontra diante de
uma disjunção: se se acerca da essência do contrato de trabalho, deve reconhecer que a relação entre o trabalhador e o capitalista consiste na
apropriação de uma mais valia por parte deste, sem equivalente. Ou seja, deve reconhecer que a relação capitalista de produção consiste na
exploração dos trabalhadores por mais direitos trabalhistas que se tenha. Por outro lado, se se conseguir ocultar a verdadeira relação por trás de
um bom discurso, não se consegue uma inteligibilidade completa do direito do trabalho e, portanto, se renuncia ao discurso científico. Os juristas
parecem ter escolhido este caminho... Alguns juristas supõem que reconhecer que a força de trabalho como um artigo de comércio significa
degradar a condição humana. Isso dizem atenta contra a filosofia do direito, o direito natural, que supõe uma natureza humana defendida pelo
direito. Mas o caráter mercantil da energia humana não é uma questão filosófica e sim das ciências sociais. O que filosoficamente nos agrade ou
desagrade é algo que justifica ou uma filosofia do direito ou uma atitude ético política. A eleição é do jurista! Na realidade, a desmistificação do
direito do trabalho surgirá do abandono de vários prejuízos que o rodeiam, tais como a ingenuidade que supõe vê-lo como a proteção dos
trabalhadores em vez de vê-lo como regulação da apropriação da mais valia; porém, e por isso mesmo, há que se abandonar a ingenuidade que
supõe .
Docente:
RONALDO BUSNELLO
Nome do projeto:GPDS - Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2008
Descrição do Projeto:
O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da
biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de
Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente
desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organização de Eventos Nacionais; Participação em Eventos Nacionais e
Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na área do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com
Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional del Conocimiento:
http://www.internacionaldelconocimiento.org/; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito Ambiental, em Anais de Congressos
Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores de renome na área do Direito Ambiental.
O GPDS atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania
Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5)
Sociobiodiversidade Urbana e Direito..
Docente:
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
GILMAR ANTONIO BEDIN
MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Nome do projeto:NEAPRO - Núcleo de Estudos Avaçados em Processo Civil
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
Trata-se de um projeto em que o objetivo principal é o de criar massa crítica em relação ao tema Processo Civil. Para tanto, socializando suas
pesquisas no blog www.ufsm.br/neapro, o NEAPRO tem a intenção de discutir os limites e as possibilidades para a condução do processo civil
de que se dispõe atualmente ao encontro de locais de satisfação dos direitos sociais fundamentais, principalmente. O projeto tem como
premissa fulcral o fato de que a jurisdição processual está imersa em um déficit de realidade, oriundo da supervalorização do processo de
conhecimento e seu corolário rito ordinário, que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do
liberalismo político, sobrelevando a subjetividade do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos
subjetivos individuais. Em razão disso, a meta principal do NEAPRO é a de projetar uma compreensão hermenêutica e democrática do direito
processual civil, o que tem com pano de fundo a afirmação de um novo processo pós-burocrático, capaz de romper com o conceitualismo e com
o reducionismo procedural-dogmático para encontrar respostas constitucionalmente corretas no ambiente processual. .
Docente:
CRISTIANO BECKER ISAIA
Nome do projeto:NUDI - Núcleo de Direito Informacional
Linha de pesquisa:Direitos na Sociedade em Rede
Ano Início:2011
Descrição do Projeto:
Este grupo de pesquisa, ligado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), destina-se a centralizar todas as
pesquisas realizadas pelo Núcleo de Direito Informacional, já existente no âmbito do Curso. Com essa iniciativa visa-se discutir o Direito em face
dos desafios que se apresentam em virtude da utilização das tecnologias da informação e comunicação, em especial a Internet, tornando o
Curso de Direito da UFSM um referencial no estudo e pesquisa do assunto, no Rio Grande do Sul.
Linha 1: Ativismo Digital e Cidadania Global
Essa linha de pesquisa analisa o fenômeno do crescente ativismo digital e suas implicações em diversas áreas do direito a partir da
compreensão sobre como as novas mídias propiciam espaço para o exercício da cidadania global, incluindo novos atores em debates políticos
Página 84/89 - 26/06/2012 17:12:47
de alcance nacional e internacional.
Linha2 : Os Direitos Fundamentais na Sociedade Informacional
Esta linha de pesquisa destina-se ao estudo dos direitos fundamentais em face da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação
(TICs), com ênfase ao tratamento jurídico conferido para a proteção e efetivação desses direitos na sociedade informacional.
Docente:
AIRES JOSE ROVER
ROSANE LEAL DA SILVA
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
VALERIA RIBAS DO NASCIMENTO
Nome do projeto:Minisseminários: Olhares Curzados sobre a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2012
Descrição do Projeto:
Este projeto é um desdobramento ou implementação de uma das fases do projeto de número 030853 que possui ,entre seus objetivos, o de
produzir uma coletânea de textos sobre a Lei da Política Nacional dos Resíduos sólidos contando com a com a contribuição de pesquisadores
pertencentes à linha de pesquisa "Temas transversais de Direito e Sustentabilidade Ambiental" do grupo de Pesquisa "Direito e
Sociobiodiversidade" do Departamento de Direito da UFSM, bem como, com a contribuição de pesquisadores convidados.
Docente:
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Nome do projeto:Sociobiodiversidade: Repensando o Estado de Direito
Linha de pesquisa:Direitos da Sociobiodiveresidade e Sustentabilidade
Ano Início:2009
Descrição do Projeto:
Considerando a enorme biodiversidade existente no continente latino-americano, o potencial que o conhecimento tradicional apresenta para a
utilização desses recursos naturais e o aumento significativo do interesse das potências internacionais e empresas multinacionais sobre essas
riquezas, impõe-se buscar maneiras que visem à preservação dessa sócio-biodiversidade. Neste sentido, são necessárias estratégias que
possibilitem o combate da hegemonia da perspectiva econômica (que se observa, por exemplo, nos atuais planos para ocupação do bioma
Pampa), de modo a se pensar em um desenvolvimento pautado na diversidade ecológica e humana. Desse modo, impõe-se um repensar no
modo de perceber o mundo, de forma que o olhar linear de origem cartesiana dá lugar a uma percepção de caráter sistêmico-complexo, a qual
leva em conta que a realidade se apresenta de modo multidimensional, onde o local e o global se fusionam, e as dimensões da biosfera e
sociosfera se interpenetram. A partir dessa nova percepção, emerge a necessidade de construção de um novo Estado de Direito, que prime pela
conservação da sociobiodiversidade, de modo que a condição eco-cidadã do indivíduo assume uma posição central na ordem jurídica, em
especial, na dimensão constitucional. Dessa maneira, este projeto de pesquisa tem por objetivo verificar a hipótese da construção de um Estado
de Direito focado na multidimensionalidade da sócio-biodiversidade, de modo a embasar a edição, interpretação e aplicação do ordenamento
jurídico, em busca da emergência de direitos que reafirmem a relação histórica entre os povos tradicionais e a biodiversidade.
Docente:
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
Docente Disciplinas [Permanente]
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
Nível
Disciplina
Mestrado
Direitos da Sociobiodiversidade
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Meio Ambiente
Mestrado
Docência Orientada
RONALDO BUSNELLO
Nível
Disciplina
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Meio Ambiente e Relações de Trabalho
Mestrado
Docência Orientada
Página 85/89 - 26/06/2012 17:12:48
JANIA MARIA LOPES SALDANHA
Nível
Disciplina
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Internacionalização do Direito, ordem cosmopolita e solução de conflitos
Mestrado
Docência Orientada
MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
Nível
Disciplina
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Direito e Sustentabilidade
Mestrado
Docência Orientada
ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
Nível
Disciplina
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Biodiversidade e Propriedade Intelectual: Aspectos sócio-ambientais do patenteamento e transferência de tec
Mestrado
Docência Orientada
ROSANE LEAL DA SILVA
Nível
Disciplina
Mestrado
O Direito na Sociedade em Rede
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Governo Eletrônico
Mestrado
Docência Orientada
CRISTIANO BECKER ISAIA
Nível
Disciplina
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Os desafios da jurisdição processual no século XXI
Mestrado
Docência Orientada
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Nível
Disciplina
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Ativismo Digital e Cibercidadania
Mestrado
Governo Eletrônico
Página 86/89 - 26/06/2012 17:12:48
Mestrado
Docência Orientada
VALERIA RIBAS DO NASCIMENTO
Nível
Disciplina
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Constitucionalismo.com: Estados Contemporâneos, Integração e Movimentos Sociais
Mestrado
Docência Orientada
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Nível
Disciplina
Mestrado
Metodologia e Pesquisa em Direito
Mestrado
Seminários Integradores
Mestrado
Ecologia Política e Teoria do Direito
Mestrado
Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Meio Ambiente
Mestrado
Docência Orientada
Docente Disciplinas [Colaborador]
AIRES JOSE ROVER
Nível
Disciplina
Mestrado
Governo Eletrônico
GILMAR ANTONIO BEDIN
Nível
Disciplina
Mestrado
Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Meio Ambiente
Docente Vínculo Titulação [ Permanente ]
Experiência Internacional de Formação
Vínculo Institucional
Doutorado Sanduíche
Pós-Doutorado
Corpo
IES de Origem
UFSM
Depto
Início
IES
País
Nível
Ano
Orientador
Sim/Não
CRISTIANO
Professor
Direito
2011
Universidade do Vale do Rio
BRASIL
Doutora
2011
Jânia Maria Lopes Saldanha
Não
BECKER
Adjunto I -
Direito
1997
Universidade de Santa Cruz
BRASIL
Doutora
2007
Luiz Ernani Bonesso de
Não
Instituição
Ano Fim
Instituição
Externo
ISAIA
40 horas
ISABEL
Professor
CHRISTINE
Adjunto I -
SILVA DE
dos Sinos - UNISINOS
do
do Sul
do
Araújo
DE
GREGORI
UFSM
JANIA MARIA
LOPES
SALDANHA
UFSM
DE ARAUJO
Universidade do Vale do Rio
BRASIL
dos Sinos - UNISINOS
Direito
2011
Doutora
2004
do
Universidade Federal de
BRASIL
Santa Catarina - UFSC
Ovídio Araújo Baptista da
Não
Silva
Doutora
2011
do
João Eduardo Pinto Basto
Não
Lupi
DE
Professor
Direito
1986
Associado III
Universidade Federal de
BRASIL
Santa Catarina - UFSC
Doutora
1997
Vera de Araujo Grillo
Não
2008
Michel Prieur
Não
2010
Odete Maria de Oliveira
Sim
do
- DE
MARIA
Professor
BEATRIZ
Adjunto I -
OLIVEIRA DA
1991
40 horas
Professor
Adjunto I -
LUIZ ERNANI
Direito
Adjunto IV -
SIQUEIRA
BONESSO
UFSM
Professor
JERONIMO
TYBUSCH
UFSM
Direito
2011
Université de Limoges
FRANÇ
A
Doutora
do
DE
SILVA
UFSM
RAFAEL
Professor
SANTOS DE
Adjunto I -
OLIVEIRA
UFSM
CNPQ
Orientador
Cargo/Nv.
Docente
UFSM
Pesq
Títulação
Direito
2011
Universidade Federal de
BRASIL
Santa Catarina - UFSC
Doutora
do
RONALDO
Professor
BUSNELLO
Adjunto I -
Direito
2011
DE
Página 87/89 - 26/06/2012 17:12:48
Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC
BRASIL
Doutora
do
Università degli Studi di
Padova
DE
1998
Olga Maria Boschi Aguiar de
Oliveira
Não
2009
Francisco Leita
Ano Início Ano Fim
Nível
UFSM
ROSANE
Professor
LEAL DA
Adjunto I -
SILVA
UFSM
Direito
1997
Universidade Federal de
BRASIL
Doutora
Santa Catarina - UFSC
2009
do
Josiane Rose Petry
Não
Veronese
40 horas
VALERIA
Professor
RIBAS DO
Adjunto I -
NASCIMENT
Direito
2011
Universidade do Vale do Rio
BRASIL
Doutora
dos Sinos - UNISINOS
2010
José
Sim
Universidad de Sevilha
2010
do
Alfonso De
Julios-Campuzano
DE
O
Docente Vínculo Titulação [ Colaborador ]
Experiência Internacional de Formação
Vínculo Institucional
Doutorado Sanduíche
Pós-Doutorado
Corpo
IES de Origem
Depto
Início
IES
País
Nível
Ano
Orientador
Sim/Não
Professor
Direito
1994
Universidade Federal de
BRASIL
Doutorad
1999
Leonel Severo Rocha
Não
2001
Odete Maria de Oliveira
Não
Instituição
Ano Fim
Instituição
Ano Início Ano Fim
Nível
Externo
AIRES JOSE
ROVER
CNPQ
Orientador
Cargo/Nv.
Docente
UFSC
Pesq
Títulação
Associado -
Santa Catarina - UFSC
o
DE
UNIJUÍ
GILMAR
Professor
ANTONIO
Direito
1992
Universidade Federal de
Adjunto II -
BEDIN
BRASIL
Santa Catarina - UFSC
Doutorad
o
40 horas
Docente - Orientação e Produção [Permanente]
CRISTIANO BECKER ISAIA
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
2
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
2
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
3
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
4
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
4
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
2
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
4
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Não
2
37
1
0
0
0
Livros
Capítulos
de Livros
3
5
Artigos
em
periódicos
15
Trabalhos
completos
em anais
4
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Sim
5
16
0
0
0
0
Livros
Capítulos
de Livros
0
2
Artigos
em
periódicos
3
Trabalhos
completos
em anais
6
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
JANIA MARIA LOPES SALDANHA
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Não
6
7
10
0
14
2
Livros
Capítulos
de Livros
4
26
Artigos
em
periódicos
34
Trabalhos
completos
em anais
10
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Sim
6
21
9
0
0
0
Livros
Capítulos
de Livros
1
16
Artigos
em
periódicos
11
Trabalhos
completos
em anais
9
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Sim
3
25
15
0
42
1
Livros
Capítulos
de Livros
7
33
Artigos
em
periódicos
23
Trabalhos
completos
em anais
25
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Sim
2
19
0
0
1
0
Livros
Capítulos
de Livros
1
0
Artigos
em
periódicos
6
Trabalhos
completos
em anais
5
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Sim
6
52
1
0
0
0
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Livros
Capítulos
de Livros
2
6
Artigos
em
periódicos
17
Trabalhos
completos
em anais
32
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
RONALDO BUSNELLO
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
2
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
4
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
2
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
2
Protótipos
Participação
em Projetos
de Pesquisa
em
andamento
3
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Sim
0
5
5
0
7
0
Livros
Capítulos
de Livros
1
2
Artigos
em
periódicos
3
Trabalhos
completos
em anais
1
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
ROSANE LEAL DA SILVA
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Não
13
72
15
0
0
0
Livros
Capítulos
de Livros
1
13
Artigos
em
periódicos
16
Trabalhos
completos
em anais
21
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
VALERIA RIBAS DO NASCIMENTO
IES de Origem:
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
40
20
Sim
13
13
9
0
0
0
Livros
Capítulos
de Livros
3
3
Artigos
em
periódicos
22
Trabalhos
completos
em anais
2
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
Docente - Orientação e Produção [Colaborador]
AIRES JOSE ROVER
IES de Origem: UFSC
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
4
4
Não
8
16
2
0
16
3
Livros
Capítulos
de Livros
12
16
Artigos
em
periódicos
17
Trabalhos
completos
em anais
48
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
GILMAR ANTONIO BEDIN
IES de Origem: UNIJUÍ
Carga Horária
Dedicação
Orientações Concluídas
Graduação
Produção Completa do Pesquisador
Na
IES
No
Programa
Exclusiva
Pós-Graduação
(S/N)
IC*
TCC*
ESP*
MP*
ME*
DO*
4
4
Não
6
20
27
0
18
0
Livros
Capítulos
de Livros
15
27
Artigos
em
periódicos
27
Trabalhos
completos
em anais
2
Apresentação
de obra
artistica
Composição
musical
Obra de
artes
visuais
Patentes
Softwares
Informações Complementares
Observações:
Críticas e Sugestões:
Documentos
Documento
Obrigatório
Enviado
Arquivo
Data
Outro documento
Não
Enviado
994_outros documentos.pdf
26/06/2012 às 09:20:34
Regimento da IES
Não
Regimento/Regulamento do curso
Sim
Enviado
204_regulamento do programa de p... 25/06/2012 às 10:25:07
Autorização/IES de criação do Curso
Sim
Enviado
206_autorizacao ies - criacao do...
Página 89/89 - 26/06/2012 17:12:49
25/06/2012 às 12:07:55