DIÁRIO OFICIAL Nº 32830 61
Quinta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2015
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DIÁRIA
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RESUMO DE PORTARIAS DO GABINETE DA PRESIDENCIA
DOS DIAS 09 , 10, 11, 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 212/2015 - GP, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
DO INTERIOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: 1 (uma) /
Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período:
12 E 13/02/2015 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 213/2015 - GP, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: SAULO SARATY DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 91111 / Nº. de Diárias: 1½
(uma e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/
PA / Período: 09 A 11/02/2015 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 214/2015 - GP, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: LUCIRENE ANDRADE SANTIAGO / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIA / Matrícula: 129976 / Nº. de Diárias: 1 (uma) /
Origem: RIO MARIA/PA / Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA
Período: 12 E 13/02/2015 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE
CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 215/2015 - GP, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: MARCEL ESPIRITO SANTO CARVALHO LOBATO / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 32840 / Nº. de Diárias:
½ (meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA /
Período: 13/02/2015 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 216/2015 - GP, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA / Cargo: JUÍZA
AUXILIAR / Matrícula: 4596 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia)
//Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 10 A
13/02/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL
DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 217/2015 - GP, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: THIAGO LUIS DA SILVA GATO / Cargo: AUXILIAR
JUDICIÁRIO / Matrícula: 63908 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia)
//Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 10 A
13/02/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL
DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 218/2015 - GP, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: DANIEL PINHEIRO DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR
/ Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) /
Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período:
10 A 12/02/2015 / Objetivo: PROMOVER A SEGURANÇA DE
MAGISTRADO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 219/2015 - GP, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: EVERTON DE ARAUJO SILVA / Cargo: AUXILIAR
JUDICIARIO / Matrícula: 69809 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia)
/ Origem: BELEM/PA / Destino: TOMÉ AÇÚ/PA / Período: 10 A
13/02/2015 / Objetivo: REALIZAR TREINAMENTO DE SISTEMA
LIBRA.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 220/2015 - GP, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 48887 / Nº. de Diárias: 2½
(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA /
Período: 19 A 21/02/2015 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA NAS
INSTALAÇÕES DO FÓRUM.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 221/2015 - GP, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia)
/ Origem: BELÉM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 19 A
21/02/2015 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA NAS INSTALAÇÕES
DO FÓRUM.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 222/2015 - GP, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: JOSÉ LUIZ SARMENTO DE ARAÚJO / Cargo: TÉCNICO
ESPECIAL II / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e
meia) / Origem: BELÉM / Destino: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
/ Período: 19 A 20/02/2015 / Objetivo: REALIZAR RECEBIMENTO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO FÓRUM.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 223/2015 - GP, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA / Cargo: JUIZA DE
DIREITO / Matrícula: 113671 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia)
/ Origem: ÓBIDOSPA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 10
A 13/02/2015 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS E VISITAR
PRESOS DA COMARCA DE ÓBIDOS QUE SE ENCONTRA
CUSTODIADOS NO CENTRO DE TRIAGEM DA COMARCA DE
SANTARÉM.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 224/2015 - GP, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2015.
RETIFICAR, OS TERMOS DA PORTARIA Nº 146-GP DE
19/01/2015, PARA ALTERAR A LOCALIDADE DE MONTE
ALEGRE, PARA MONTE DOURADO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 225/2015 - GP, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: RAFAEL GREHS / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula:
82651 / Nº. de Diárias: 9½(nove e meia) / Origem: SANTAREM/
PA / Destino: JURUTI/PA / Período: 18 A 27/02/2015 / Objetivo:
REALIZAR AUDIENCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 226/2015 - GP, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SALGADO / Cargo: CB.
PM / Matrícula: / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA
/ Destino: BARCARENA/PA / Período: 12/02/2015 / Objetivo:
REALIZAR RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 227/2015 - GP, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2015.
Nome: LAZARO SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJO / Cargo:
OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / Matrícula: 3166 / Nº. de
Diárias: 14 (quatro) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: MOJÚ,
IPIXUNA DO PARÁ, PARAGOMINAS E SÃO DOMINGOS DO CAPIM/
PA/PA / Período: 13 A 14, 18 A 19, 20 A 21/02/2015 / Objetivo:
CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
Protocolo 796914
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LEGISLATIVO
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO PARÁ
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre o subsídio do Governador, Vice-Governador e
Secretários de Estado e dá outras providências.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua
Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º O Governador do Estado do Pará terá o subsídio mensal
equivalente à remuneração atribuída ao Presidente do Poder
Legislativo.
Art. 2º O Vice-Governador terá o subsídio equivalente à
remuneração atribuída aos Deputados Estaduais.
Art. 3º Os Secretários de Estado terão subsídio equivalente a
85%
(oitenta e cinco por cento) do subsídio atribuído ao
Vice-Governador.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro
de 2015.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO PARÁ, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
DEPUTADO ELIEL FAUSTINO
1º Secretário
DEPUTADO TIÃO MIRANDA
2º Secretário
Protocolo 796887
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA NO 1642/2014 - TCM, DE 09/12/2014
CONSIDERANDO o Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº
35/79, de 14/03/79.
1. Designar o Conselheiro ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVES
e a servidora DANIELA PIQUEIRA DE ANDRADE ACATAUASSU,
matrícula nº 500000759, Assessor Técnico - TCM.CPC.101.4,
para realizarem visita técnica no Tribunal de Contas do Município
de São Paulo, no período de 14 a 17 de dezembro de 2014; 2.
Conceder ao Conselheiro e à servidora 04 (quatro) diárias na
rubrica 03101.01.032.1303.6260-339014.
PORTARIA NO 1564/2014 - TCM, DE 26/11/2014
1. Designar os Policiais Militares JOSE WALDEMAR RODRIGUES
NETO, matrícula nº 900000029, Oficial Sup. PM, MAIQUEL DA
SILVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 900000035, Seção de
Adm. e Segurança - OFICIAL PM, ANTONIO JORGE CORDEIRO
FERNANDES, matrícula nº 900000012, Corpo Operacional PRAÇAS PM e GUILHERME OEIRAS JOVITA DA SILVA, matrícula
nº 900000028, Corpo Operacional - PRAÇAS BM, para
tratarem de assuntos referentes a este Órgão, no município
de Marabá/PA, no período de 01 a 05 de dezembro de 2014,
concedendo-lhes 04 e ½ (quatro e meia) diárias, na rubrica
030101.01.032.1303.6260-339015; 2. Ao final do referido
deslocamento, os Policiais deverão apresentar a comprovação
da viagem e relatório da atividade à Coordenadoria de Controle
Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Presidência, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não
receberem novas diárias.
PORTARIA NO 1645/2014 - TCM, DE 09/12/2014
1. Designar os Policiais Militares DORY EDSON MARTINS TORRES,
matrícula nº 900000022, Corpo Operacional e Preventivo Incêndio
- PRAÇAS BM, EMERSON CLEY DA SILVA CRUZ, matrícula nº
900000005, Corpo Operacional - PRAÇAS PM, FLAVIO PANTOJA
DIAS, matrícula nº 900000037, Corpo Operacional - PRAÇAS PM e
JACKSON WENDELL LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 900000034,
Corpo Operacional - PRAÇAS PM, para tratarem de assuntos
referentes a este Tribunal no município de Paragominas/PA, no
período de 09 a 13 de dezembro de 2014, concedendo-lhes 04 e
1/2 (quatro e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260339015; 2. Ao final do referido deslocamento, os Militares deverão
apresentar a comprovação da viagem e relatório da atividade
à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo
aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o
retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Protocolo 796437
PORTARIA NO 1658/2014 - TCM, DE 15/12/2014
1. Designar os Policiais Militares MAIQUEL DA SILVEIRA
RODRIGUES, matrícula nº 900000035, Seção de Administração
e Segurança - OFICIAL PM, ANTONIO JORGE CORDEIRO
FERNANDES, matrícula nº 900000012, Corpo Operacional PRAÇAS PM, PEDRO DA COSTA MONTEIRO NERI, matrícula nº
900000010, Corpo Operacional - PRAÇAS PM, MAGNO TRINDADE
REIS, matrícula n° 900000027, Corpo Operacional - PRAÇAS PM
e LADIELSON FERREIRA DOS ANJOS, matrícula n° 900000030,
Corpo Operacional - PRAÇAS PM, para tratarem de assuntos
referentes a este Tribunal no município de Tucuruí/PA, no período
de 15 a 19 de dezembro de 2014, concedendo-lhes 04 e 1/2
(quatro e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260339015; 2. Ao final do referido deslocamento, os Militares
deverão apresentar a comprovação da viagem e relatório da
atividade à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme
modelo aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
PORTARIA NO 0051/2014 - TCM, DE 14/01/2015
CONSIDERANDO o Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº
35/79, de 14/03/79;
Conceder 04 (quatro) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260339014 ao Conselheiro ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVES, em
virtude de ter procedido Visita Técnica no Tribunal de Contas do
Município de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de janeiro de 2015.
Protocolo 796439
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 027 A 057/2015/TCM
Publicações: 11/02, 18/02 e 20/02.
EDITAL Nº 027/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194002011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ruth Souza
Chaves.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das
atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76
da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Ruth Souza Chaves, responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde de Novo Repartimento, no período de 01/01
a 28/03/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1194002011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,
no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 028/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194002011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Renaldo Alves Monteiro.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das
atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76