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Diário Oficial do Distrito Federal
AVISOS DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 947/2010.
A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, processo
nº: 411.000.262/2010, cujo objeto é o Registro de Preço para materiais para instalação hidráulica (anel joelho, bóia, rabicho, sifão, torneira, tubo para esgoto, válvula, união), material para
pintura (corante, diluente e massa), conforme especificações e condições constantes do Anexo
I do Edital será dia 03 de março de 2011 às 9h00min. Ressalta-se que o certame encontrava-se
adiado em cumprimento ao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de 2011. Os proponentes
inscritos deverão reinscrevem suas propostas de preços. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 27 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1045/2010.
A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, processo
nº: 411.000.276/2010, cujo objeto é o Registro de Preço para materiais para instalação hidráulica (anel joelho, bóia, rabicho, sifão, torneira, tubo para esgoto, válvula, união), material para
pintura (corante, diluente e massa), conforme especificações e condições constantes do Anexo
I do Edital será dia 02 de março de 2011 às 9h00min. Ressalta-se que o certame encontrava-se
adiado em cumprimento ao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de 2011. Os proponentes
inscritos deverão reinscrevem suas propostas de preços. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 27 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010.
O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação da empresa 04-Terra.Com Comercial
de Alimentos Ltda no item 02 do pregão acima citado, por não atender ao que dispõe os itens
5.5 e 6.21 do Edital (Não enviou proposta de preços e documentação de habilitação quando
convocado), e com a desclassificação acima, o pregoeiro convoca a empresa remanescente do
item 02, ou seja, a empresa 10-Comercio de Alimentos PC Ltda para apresentar proposta de
preços no prazo estabelecido no item 6.21 e nas condições do item 5.5 do edital. Comunica a
desclassificação da empresa 25-Emporio Gourmet Ltda no item 13 do pregão acima citado, por
não atender ao que dispõe os itens 5.5 e 6.21 do Edital (Não enviou proposta de preços quando
convocado), e com a desclassificação acima, o pregoeiro convoca a empresa remanescente do
item 13, ou seja, a empresa 03-Meireles Alimentos Ltda para apresentar proposta de preços no
prazo estabelecido no item 6.21 e nas condições do item 5.5 do edital. Comunica ainda, que a
continuação do julgamento dos itens 07 e 16 estão sobrestados tendo em vista a apresentação de
recursos administrativos protocolados pelas empresas 12-Comercial Safra de Alimentos Ltda e
10-Comercio de Alimentos PC Ltda, respectivamente. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de
Compras e Licitações do Distrito Federal situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º
andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF. Processo(s) nº.: 411.000.090/2009-SEPLAG/DF.
Brasília/DF, 27 de janeiro de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 955/2010.
A Pregoeira Chefe comunica a desclassificação da empresa Marcelo Aparecido Machado - ME
para os itens 03, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20 e 27, com base na alínea “c” do item 5.5 e
após análise feita pelo órgão requisitante da amostra apresentada pela referida licitante, a qual
foi reprovada, conforme parecer técnico acostado aos autos. Desta forma, faz-se necessário
convocar as empresas remanescentes para o item único, a fim de apresentarem no prazo de 03
(três) dias úteis documentação de habilitação, propostas de preços com valores reduzidos e
vantajosos para a Administração em conformidade com os itens 5.5 e 6.22, e ainda, amostras
do produto cotado. Esclarecemos que, por economia processual, foram convocadas todas as
remanescentes que ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendo que as
propostas/documentos de habilitação e amostras que vierem a ser apresentados serão analisados
na ordem de classificação e só será adjudicado o item que tiver o produto de acordo com o
solicitado pelo órgão e com o preço abaixo da estimativa. Desde já fica aberto o prazo para
o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei
nº 8.666/93. Processo(s) nº: 052.001.511/2010 - PCDF
Brasília, 27 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 777/2010.
A Pregoeira Chefe comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo nº: 411.000.203/2010.
Brasília/DF, 27 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Nº 20, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITO HUMANOS E CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2010.
Processo: 400.001.432/2010. Partes: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania – SEJUS e COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC LTDA. Objeto: prestação de
serviços, em caráter emergencial, a serem executados de forma contínua, correspondentes
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento,
transporte e distribuição de refeições frescas (café da manhã, almoço, lanches, jantar e
ceia noturna) com emprego de equipamentos, utensílios, pessoal e demais estruturas de
propriedade da contratada, para atendimento do Centro de Internação Granja das Oliveiras
– CIAGO, do Centro de Atendimento Juvenil Especializado II – CAJE II e do Centro de
Referência de Semiliberdade – CRESSEM da SEJUS. Procedimento: Projeto Básico, Decisão
nº 6432/2010-TCDF e Justificativa de Dispensa de Licitação, baseada no inciso IV, art. 24,
c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Vigência: de até 180
(centos e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação, podendo
ser rescindido assim que entrar em vigência o contrato oriundo do processo licitatório em
andamento. Valor: O valor total do contrato é de R$ 817.920,00 (oitocentos e dezessete mil
e novecentos e vinte reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de Trabalho: 08.243.1506.6200.3462; Natureza
da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Assinatura: 29 de dezembro de 2010. Signatários: pela Contratante, Geraldo Martins Ferreira, Secretário de Estado – SEJUS; pela
Contratada, Euclides De Freitas Corrêa, Proprietário.
EDITAL Nº 21 DO CONCURSO PÚBLICO 3/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 (*)
INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL DO CARGO DE
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTATÍSTICA - CÓDIGO 106 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA PÚBLICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em obediência a decisão proferida
no respectivo processo judicial, resolve: Nomear, na condição sub judice, o candidato abaixo,
aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo Edição Extra n°19, de 27 de
janeiro de 2010, e Edital de Inclusão n° 18 de 26 de janeiro de 2011, para exercer o cargo de
Especialista em Assistência Social – Estatística, do concurso público para o cargo de Especialista em Assistência Social, da Carreira Pública de Assistência Social do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, conforme segue.
1. Lista de candidato, na seguinte ordem: nome do candidato, número do processo judicial, número
de inscrição, pontuação final e classificação: SAVIO NEVES DO NASCIMENTO (candidato
sub judice), AÇÃO ORDINÁRIA 2010.01.1.152598-5, 105104217, 66.00, 1ª (primeira) posição.
JEFERSON RIBEIRO
_____________
(*) Republicado por haver saído com incorreção do original no DODF Nº 18, de 26 de janeiro
de 2011, página 23.
EDITAL Nº 32 DO CONCURSO PÚBLICO 2/2010, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA PÚBLICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CARGO DE ATENDENTE DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no Decreto nº 21.688 de 7 de novembro de 2000 e posteriores alterações, e na forma
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal
pela Lei nº 197, de 4 de dezembro de 1991 e em obediência as respectivas ordens judiciais,
TORNAM PÚBLICO a retificação do Edital n° 25 do Concurso Público 2/2010, para realização
do Concurso Público para o cargo de Atendente de Reintegração Social, da Carreira Pública de
Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme segue.
1. Em obediência ao Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança de nº
2010.00.2.012821-2, no item 1, do Edital n.º 25, ONDE SE LÊ: “...104100420, JOAO RIBEIRO BRITO CORREA (candidato sub judice)...”, LEIA-SE: “...104100420, JOAO RIBEIRO
BRITO CORREA...”.
2. Em obediência ao Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança de nº
2010.00.2.012881-9, no item 1, do Edital nº 25, ONDE SE LÊ: “...104124334, ANTONIO
IRALDO MUNIZ (candidato sub judice)...”, LEIA-SE: “...104124334, ANTONIO IRALDO
MUNIZ...”.
3. Em obediência ao Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança de nº
2010.00.2.012684-3, no item 1, do Edital n.º 25, ONDE SE LÊ: “...104100665, MARLOS
VINICIOS LOPES COSTA (candidato sub judice)...”, LEIA-SE: “...104100665, MARLOS
VINICIOS LOPES COSTA...”.
JEFERSON RIBEIRO EDSON RONALDO NASCIMENTO