Seminário Direito, Gestão e Democracia – 2011
Tema 2: Equilíbrio Democrático e Controle Social: Sociedade Civil e Participação Social nas
Organizações Públicas
Autor (principal)
Título do Artigo
1.Aline Mary Pereira Pinto da Fonseca
Co-autor: Lafaiete Santos Neves
A Participação cidadã no Orçamento Público
Municipal: Análise das Experiências de Curitiba e
Porto Alegre
2. Andréa de Oliveira Gonçalves
Limites da participação de cidadãos no controle da
política pública local de saúde: em busca de uma
metodologia de avaliação dos conselhos
3. Antonio Semeraro Rito Cardoso
Ouvidorias Públicas e Democracia
4. Duvanier Paiva Ferreira
Instrumentos de tratamento de conflitos das
Co-autores: Marcela Tapajós e Silva, Maria relações de trabalho na Administração Pública
Gabriela Moya Gannuny El Bayeh
Federal
5. Elisabete Roseli Ferrarezi
Co-autor: Mariana Siqueira de Carvalho
Oliveira
Conferências Nacionais de Saúde e Processos
Participativos na Administração Pública Federal
Brasileira
6. Estela Vilela Gonçalves
O Conselho Nacional de Previdência Social e o
Estado Democrático de Direito
7. Frederico Garcia Guimarães
Co-autor: Maria Eliza Lemos
O Controle Social na Administração Pública para
eficácia do Plano Diretor. O exercício popular. Uma
visão a partir da Constituição simbólica e das
medidas de salvaguarda
8. Jaqueline Barbosa Pinto Silva
Práticas colaborativas na atuação dos órgãos de
justiça no enfrentamento da violência doméstica e
familiar contra a mulher
9. João Batista Barbosa Júnior
Co-autor: Rogério Ferreira do Nascimento
Políticas Públicas locais: a construção dos Direitos
Humanos a partir dos Municípios
10. Maria Elisa Almeida Brandt
Co-autor: Carla de Paiva Bezerra
A Participação e o Controle Social nas políticas
para as mulheres: desafios postos para a gestão
pública
11. Maria Inês Caetano Ferreira
Co-autor: Elluami Rocha Matos
Democracia participativa: o Plano Plurianual
Participativo no Território de Identidade do
Recôncavo da Bahia
12. Maria Tereza Fonseca Dias
Co-autor: Janaína Diniz Ferreira da
Andrade
Marco Jurídico das Parcerias da Administração
Pública com as Entidades do Terceiro Setor nos
Estados da Federação Brasileira
13. Marina Zuan Benedetti Chenso
Co-autores: Luciano Alves Rodrigues dos
Santos e Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Espolador
Direito Social Fundamental à Saúde no Brasil:
Implementos advindos da Reforma do Estado
(EC19/98) para concretização do equilíbrio
democrático, a partir de um Controle Social mais
eficiente na execução das Políticas Públicas de
Saúde
14. Natália Ciscotto Ferreira
O advento do Decreto Presidencial nº 7.203/10 que
veda o nepotismo na administração pública federal
em consequência da influência da sociedade civil
no combate à sua prática nos poderes públicos
15. Paula Chies Schommer
Co-autores: Jonas Tadeu Nunes e Rubens
Lima Moraes
Accountability, controle social e coprodução do bem
público: a atuação de vinte observatórios sociais
brasileiros voltados à cidadania e à educação fiscal
16. Pedro Henrique Henriques Fernandes
d.C
Mecanismos Participativos e Performance
17. Raquel Buitrón Vuelta
Contradições do Estado no caso PRONERA:
Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária
18. Raquel Mousinho de Moura Fé
A resolução consensual de conflitos com a
Administração Pública nas era das relações
paritárias e o rompimento do paradigma da
supremacia do interesse público de acordo com o
reposicionamento constitucional brasileiro
19. Rodrigo Luppi dos Passos
Co-autor: Tamara Ilinsky Crantschaninov
As conferências e planos nacionais de políticas
públicas como planejamento participativo em nível
federal: o caso da Conferência da Nacional da
Cultura
20. Sandro Ari Andrade de Miranda
Co-autor: Luciana Leal de Matos de
Miranda
Democracia e Sustentabilidade nas Administrações
Municipais: Agenda 21 no interior do Rio Grande do
Sul
21. Tony Gigliotti Bezerra
Diálogo tripartite no processo de negociação do
salário mínimo
22.Wellington José dos Santos
Equilíbrio Democrático e Controle Social:
Sociedade Civil e Participação Social nas
Organizações Públicas.