1 ÓRGÃOS DA UTAD CONSELHO GERAL Presidente Embaixador Francisco Seixas da Costa Secretário Prof. Doutor José Carlos Marques de Almeida Professores e Investigadores ECAV Prof. Doutor Patrícia Alexandra Curado Dinis Poeta Prof. Doutor Carlos Alberto Antunes Viegas Prof. Doutor José Carlos Marques de Almeida ECHS Doutor Alberto Moreira Baptista Prof. Doutor Chris Gerry Profª Doutora Henriqueta Maria de Almeida Gonçalves ECT Prof. Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz Prof. Doutor Nuno Paulo Correia e Afonso Moreira Prof. Doutor Pedro José de Melo Teixeira Pinto ECVA Profª Doutora Ana Isabel Novo Amorim Barros Prof. Doutor José Carlos Esteves Gomes Laranjo Profª Doutora Maria Elisa Preto Gomes ESE Profª Doutora Maria João Filomena dos Santos Pinto Monteiro Estudantes Carlos Jorge Magalhães Almeida João Dinis Cerveira Almeida Luís Manuel Valente de Matos 2 Funcionário não docente e não investigador Arsénio Monteiro dos Reis Membros cooptados Dr. António Alves Martinho Dr. António Rios de Amorim Dr. Francisco Seixas da Costa Dra. Isabel Vaz Eng.º Jorge Manuel Alves Dias Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa de Jesus REITOR Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira CONSELHO DE GESTÃO Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira – Reitor Prof. Doutor Carlos da Costa Assunção – Vice-Reitor Prof. Doutor Jorge Manuel Teixeira de Azevedo Dra. Elsa Rocha Sousa Justino - Administradora PROVEDOR DO ESTUDANTE Prof. Doutor João Filipe Coutinho Mendes CONSELHO ACADÉMICO Reitor Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira Presidentes de Escola Prof. Doutor Vicente de Seixas e Sousa (CAV) Prof. Doutor Christopher Gerry (CHS) Prof. Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz (CT) Prof. Doutor António Augusto Fontainhas Fernandes (CVA) Presidentes dos Conselhos Científicos de Escola Prof. Doutora Ana Maria Araújo de Beja Neves Nazaré Pereira (CAV) Prof. Doutor Christopher Gerry (CHS) Prof. Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz (CT) Prof. Doutor Luís Herculano de Carvalho (CVA) Presidentes dos Conselhos Pedagógicos de Escola Prof. Doutor José Carlos Marques de Almeida (CAV) Prof. Doutor Joaquim José Jacinto Escola (CHS) 3 Prof. Doutor Joaquim Bernardino de Oliveira Lopes (CT) Prof. Doutor António José Rocha Silva (CVA) Representantes dos Centros de Investigação Prof. Doutor Eduardo Augusto Santos Rosa (CITAB) Prof. Doutor Pedro Manuel de Melo Bandeira Tavares (CQ) Representantes dos estudantes das Escolas Ricardo José Machado de Bessa (CAV) Patrick de Castro Freitas (CHS) César José Freitas Castro (CT) André Lopes Fernandes (CVA) Presidente da AAUTAD, ou seu representante legal 4 UNIDADES ORGÂNICAS ESCOLAS ESCOLA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS Presidente Prof. Doutor Vicente de Seixas e Sousa Vice-presidentes Prof. Doutora Ana Maria Araújo de Beja Neves Nazaré Pereira Prof. Doutor José Carlos Marques de Almeida Assembleia de Escola Presidente Prof. Doutor Vicente de Seixas e Sousa Membros eleitos Professores e investigadores Prof. Doutor José Carlos Marques de Almeida Prof. Doutor José Manuel de Melo Henriques Almeida Prof. Doutora Ana Paula Calvão Moreira da Silva Prof. Doutora Teresa de Jesus Fidalgo Fonseca Doutor José Luís Penetra Cerveira Louzada Funcionários não docentes e não investigadores Rui Baio Mestre Maria José Santos Cerejo Pereira Correia Estudantes António Jorge de Almeida Valadares Luís Carlos Martins da Silva Ricardo José Machado Bessa Membros por inerência (Directores de Departamento da Escola) Prof. Doutora Ana Maria Araújo de Beja Neves Nazaré Pereira (Agronomia) Prof. Doutora Aura Antunes Colaço (Ciências Veterinárias) Prof. Doutora Maria Emília Calvão Moreira da Silva (Florestal) Prof. Doutor José Luís Teixeira de Abreu Medeiros Mourão (Zootecnia) 5 Conselho Científico Presidente Prof. Doutora Ana Maria Araújo de Beja Neves Nazaré Pereira Vice-presidente Prof. Doutor Prof. Doutor Rui Manuel Vítor Cortes Secretário Doutora Cristina Vitória Miranda Guedes Professores e Investigadores Prof. Doutor Henrique Manuel da Fonseca Trindade Prof. Doutor Jorge António Colaço Prof. Doutor José Manuel Moutinho Pereira Prof. Doutor Rui Manuel Vitor Cortes Prof. Doutor Vicente de Seixas e Sousa Prof. Doutora Maria dos Anjos Clemente Pires Prof. Doutora Maria Isabel Ribeiro Dias Prof. Doutora Paula Alexandra Oliveira Doutora Cristina Vitória de Miranda Guedes Comissão Permanente do Conselho Científico Presidente Prof. Doutora Ana Maria Araújo de Beja Neves Nazaré Pereira Vice-presidente Prof. Doutor Rui Manuel Vítor Cortes Secretário Doutora Cristina Vitória Miranda Guedes Conselho Pedagógico Presidente Prof. Doutor José Carlos Marques de Almeida Vice-presidente Prof. Doutor José Tadeu Marques Aranha Secretário Prof. Doutora Maria Isabel Mendes G. M. Cortez 6 Professores e Investigadores Prof. Doutora Alexandra Sofia Miguéns Fidalgo Esteves Prof. Doutora Ana Alexandra Ribeiro Coutinho de Oliveira Prof. Doutor Divanildo Outor Monteiro Prof. Doutor Domingos Manuel Mendes Lopes Prof. Doutor Fernando Manuel Coelho Franco Martins Prof. Doutor João Manuel Ribeiro dos Santos Bento Prof. Doutor José Tadeu Marques Aranha Prof. Doutor Luís Avelino da Silva Coutinho Patarata Prof. Doutor Luís Miguel Ferreira Pontes Martins Prof. Doutora Maria Isabel Mendes Guerra Marques Cortez Prof. Doutora Maria José Marques Gomes Xavier Madureira Estudantes Ana Francisca de Vila Chã Esteves Ferreira Ana Luísa Sá Silva e Sousa André Filipe Martinho de Brito Bruno Miguel Rafael Vinhas Duarte André Ferreira Machado Inês Francisca Tomé Pinto Joana Rita Amaral Baptista Luís Carlos Martins da Silva Mariana Isabel Silva de Almeida Mário Miguel Rodrigues da Costa Ricardo José Machado de Bessa Vítor Manuel Oliveira da Silva Comissão Permanente do Conselho Pedagógico Presidente Prof. Doutor José Carlos Marques de Almeida Vice-presidente Prof. Doutor José Tadeu Marques Aranha Secretário Prof. Doutora Maria Isabel Mendes G. M. Cortez 7 Estudantes André Filipe Martinho de Brito Inês Francisca Tomé Pinto Directores e Vice-directores de Departamento Departamento de Agronomia Prof. Doutora Ana Maria Araújo de Beja Neves Nazaré Pereira Prof. Doutora Ana Paula Calvão Silva Departamento de Ciências Veterinárias Prof. Doutora Aura Antunes Colaço Prof. Doutora Maria João Miranda Pires Departamento Florestal Prof. Doutora Maria Emília Calvão Moreira da Silva Prof. Doutor Luís Miguel Pontes Martins Departamento de Zootecnia Prof. Doutor José Luís Teixeira Medeiros Mourão Prof. Doutor Vitor Manuel de Carvalho Pinheiro Conselho de Departamento (doutores e investigadores com o grau de doutor) AGRONOMIA ALBERTO DA SILVA ÁLVARES DOS SANTOS ANA ALEXANDRA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA ANA MARIA ARAÚJO DE BEJA NEVES NAZARÉ PEREIRA ANA PAULA CALVÃO MOREIRA DA SILVA ANABELA AFONSO FERNANDES SILVA ANTÓNIO JOSÉ DUQUE PIRRA AURELIANO NATÁLIO COELHO MALHEIRO CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE BARROS E CASTRO EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ROSA FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS FERNANDO MANUEL COELHO FRANCO MARTINS GUILHERMINA MIGUEL DA SILVA MARQUES HENRIQUE MANUEL DA FONSECA TRINDADE LAURA MONTEIRO TORRES MANUEL JOÃO TELES DE OLIVEIRA MARIA ISABEL MENDES GUERRA MARQUES CORTEZ VICENTE DE SEIXAS E SOUSA VIRGÍLIO ALEXANDRE CARDOSO E FALCO DA COSTA 8 CIÊNCIAS VETERINÁRIAS ADELINA MARIA GASPAR GAMA QUARESMA ALEXANDRA SOFIA MIGUENS FIDALGO ESTEVES ANA CELESTE ANDRADE MARTINS DE CARVALHO BESSA ANA CLÁUDIA CORREIA COELHO ANA CRISTINA SILVESTRE FERREIRA ANA MARGARIDA DE OLIVEIRA M. GUERREIRO CALADO ANABELA GOUVEIA ANTUNES ALVES ARTUR SEVERO PROENÇA VAREJÃO AURA ANTUNES COLAÇO CARLOS ALBERTO ANTUNES VIEGAS CRISTINA MARIA TEIXEIRA SARAIVA SANTOS FELISBINA LUISA PEREIRA GUEDES QUEIROGA FERNANDA AURORA GOMES DE SEIXAS TRAVASSOS FILIPE DA COSTA SILVA FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS LEITE VIEIRA E BRITO ISABEL CRISTINA RIBEIRO PIRES JOÃO CARLOS CAETANO SIMÕES JORGE DE ALMEIDA RODRIGUES JOSÉ ANTÓNIO DE OLIVEIRA E SILVA JOSÉ MANUEL DE MELO HENRIQUES ALMEIDA JUSTINA MARIA PRADA OLIVEIRA LUÍS AVELINO DA SILVA COUTINHO PATARATA LUÍS MIGUEL JOAQUIM MARQUES ANTUNES LUÍS MIGUEL MARTINS LUCAS CARDOSO MARIA DE LURDES RIBEIRO PINTO MARIA DOS ANJOS CLEMENTE PIRES MARIA ISABEL RIBEIRO DIAS MARIA JOÃO MIRANDA PIRES MARIA JOSÉ FELIX SAAVEDRA MARIA MADALENA VIEIRA PINTO MARIA MANUELA VARA DE CAMPOS RODRIGUES MARIO MANUEL DINIS GINJA MARIO PEDRO GONÇALVES COTOVIO NUNO FRANCISCO FONTE SANTA ALEGRIA PATRÍCIA ALEXANDRA CURADO QUINTAS DINIS POETA PAULA ALEXANDRA MARTINS DE OLIVEIRA PAULA CRISTINA AVELAR RODRIGUES FLORESTAL ANTÓNIO DA SILVA PINTO NAZARÉ PEREIRA AURORA CARMEN MONZÓN Y CAPAPÉ DOMINGOS MANUEL MENDES LOPES FILIPA CONCEIÇÃO SILVA FURTADO TORRES MENERES MANSO JAIME FERNANDO SALES LUÍS JOÃO MANUEL RIBEIRO DOS SANTOS BENTO JOÃO PAULO FIDALGO DE CARVALHO JOSÉ LUÍS PENETRA CERVEIRA LOUZADA 9 JOSÉ TADEU MARQUES ARANHA LUÍS MIGUEL FERREIRA PONTES MARTINS MARIA EMÍLIA CALVÃO MOREIRA SILVA PAULA MARIA SEIXAS OLIVEIRA ARNALDO PAULO ALEXANDRE MARTINS FERNANDES RUI MANUEL VITOR CORTES SIMONE DA GRAÇA PINTO VARANDAS TERESA DE JESUS FIDALGO FONSECA ZOOTECNIA ANA LUÍSA GUIMARÃES DIAS LOURENÇO ANTÓNIO MÁRIO DOMINGUES SILVESTRE BRUNO JORGE ANTUNES COLAÇO CARLOS ALBERTO SEQUEIRA CRISTINA VITÓRIA DE MIRANDA GUEDES DAVID ORLANDO ALVES FERREIRA DIVANILDO OUTOR MONTEIRO JOÃO CARLOS MATEUS JORGE ANTÓNIO COLAÇO JORGE MANUEL TEIXEIRA DE AZEVEDO JOSÉ CARLOS MARQUES DE ALMEIDA JOSÉ JÚLIO GONÇALVES BARROS MARTINS JOSÉ LUIS TEIXEIRA DE ABREU DE MEDEIROS MOURÃO LUÍS MIGUEL MENDES FERREIRA MARIA JOSÉ MARQUES GOMES XAVIER MADUREIRA MARIA TERESA RANGEL FIGUEIREDO MIGUEL ANTÓNIO MACHADO RODRIGUES PAULO ANTÓNIO RUSSO ALMEIDA PAULO JOSÉ DE AZEVEDO PINTO REMA RITA MARIA PAYAN MARTINS PINTO CARREIRA SEVERIANO JOSÉ CRUZ DA ROCHA E SILVA VICTOR MANUEL CARVALHO PINHEIRO VIRGÍNIA ALICE CRUZ DOS SANTOS 10 ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Presidente Prof. Doutor Christopher Gerry Vice-presidentes Prof. Doutor Joaquim José Jacinto Escola Prof. Doutor Armando Paulo Ferreira Loureiro Assembleia de Escola Presidente Prof. Doutor Christopher Gerry Membros eleitos Professores e investigadores Prof. Doutor Armando Paulo Ferreira Loureiro Prof. Doutor Christopher Gerry Prof. Doutor Fernando Alberto Torres Moreira Prof. Doutor José Manuel Cardoso Belo Prof. Doutor Manuel Luís Tibério Prof. Doutora Leonida Amaral Tomás Correia Prof. Doutora Maria da Conceição Fidalgo Guimarães Costa Azevedo Funcionários não docentes e não investigadores Emídio Tenreiro dos Santos Maria Alcina Lopes de Carvalho Estudantes André Manuel Marques Silva Armando José Gonçalves Lage Sousa Carlos Jorge Magalhães Almeida Membros por inerência (Directores de Departamento da Escola) Prof. Doutor Telmo Humberto Lapa Caria (Economia, Sociologia e Gestão) Prof. Doutor Joaquim José Jacinto Escola (Educação e Psicologia) Prof. Doutor Manuel Gonçalo Sá Fernandes (Letras, Artes e Comunicação) 11 Conselho Científico Presidente Prof. Doutor Christopher Gerry Vice-presidente Prof. Doutor Artur Fernando Arede Correia Cristóvão Secretário Profª. Doutora Elisa Maria Gomes da Torre Professores e Investigadores Prof. Doutor Artur Fernando Arede Correia Cristóvão Prof. Doutor Carlos Manuel Machado dos Santos Prof. Doutora Cristiana Maria Machado A. S. Paszkiewicz Prof. Doutora Elisa Maria Oliveira Gomes da Torre Prof. Doutor Fernando Alberto Torres Moreira Prof. Doutor João Fernandes Rebelo Prof. Doutor José Jacinto Branco Vasconcelos Raposo Prof. Doutor José Manuel Cardoso Belo Prof. Doutor Carlos da Costa Assunção Prof. Doutor Mário Sérgio Carvalho Teixeira Comissão Permanente do Conselho Científico Presidente Prof. Doutor Christopher Gerry Vice-presidente Prof. Doutor Artur Fernando Arede Correia Cristóvão Secretário Profª. Doutora Elisa Maria Gomes da Torre Conselho Pedagógico Presidente Prof. Doutor Joaquim José Jacinto Escola Vice-presidente 12 Profª. Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira Secretário Prof. Doutor Armindo Teixeira Mesquita Professores e Investigadores Prof. Doutor Armindo Teixeira Mesquita Prof. Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira Prof. Doutor Francisco José Lopes de Sousa Diniz Prof. Doutor Francisco Manuel dos Santos Cardoso Prof. Doutor Galvão dos Santos Meirinhos Prof. Doutora Isilda Teixeira Rodrigues Prof. Doutor José Carlos Fontes Gomes da Costa Prof. Doutor José Fernando Bessa Ribeiro Prof. Doutor Marcelino Sousa Lopes Prof. Doutora Orquídea Maria Moreira Ribeiro Estudantes Ana Luísa dos Santos Bessa Moutinho Andreia Patrícia Batista da Costa Carla Sofia Gomes Flores Carlos Bruno Roçadas Campos Gonçalo José de Sousa Mesquita Novais Hélder José Comunhas Morais Igor Rafael da Costa José Luís Pacheco de Oliveira Bessa Marco Aurélio Freitas Lopes Pereira Patrick de Castro Freitas Samuel Pires de Oliveira Sara Daniela Alves de Carvalho Comissão Permanente do Conselho Pedagógico Presidente Prof. Doutor Joaquim José Jacinto Escola Vice-presidente Profª. Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira Secretário Prof. Doutor Armindo Teixeira Mesquita 13 Estudantes Carlos Bruno Roçadas Campos Marco Aurélio Freitas Lopes Pereira Directores e Vice-directores de Departamento Departamento de Economia, Sociologia e Gestão Prof. Doutor Fernanda Maria Duarte Nogueira Prof. Doutor Fernando Bessa Ribeiro Departamento de Educação e Psicologia Prof. Doutor Joaquim José Jacinto Escola Prof. Doutora Otília Maria Monteiro Fernandes Departamento Letras, Artes e Comunicação Prof. Doutor Manuel Gonçalo Sá Fernandes Prof. Doutor Galvão dos Santos Meirinhos Conselho de Departamento (doutores e investigadores com o grau de doutor) ECONOMIA, SOCIOLOGIA E GESTÃO ALBERTO MOREIRA BAPTISTA ANA ALEXANDRA VILELA MARTA RIO COSTA ANA PAULA DOS SANTOS MONTEIRO ARTUR CARLOS CRESPO MARTINS CABUGUEIRA ARTUR FERNANDO AREDE CORREIA CRISTOVÃO CAPITOLINA PATRÍCIA DE BRITO ANTÓNIO CARLA SUSANA DA ENCARNAÇÃO MARQUES CARLOS DUARTE COELHO PEIXEIRA MARQUES CARLOS JORGE FONSECA DA COSTA CARLOS MANUEL MACHADO DOS SANTOS CARMEN TERESA PEREIRA LEAL CHRISTOPHER GERRY FERNANDA MARIA DUARTE NOGUEIRA FRANCISCO JOSÉ LOPES DE SOUSA DINIZ HERMÍNIA JÚLIA DE CASTRO FERNANDES GONÇALVES HUMBERTO MIGUEL DOS SANTOS MARTINS JOÃO FERNANDES REBELO JOSÉ FERNANDO BESSA RIBEIRO JOSÉ FRANCISCO GANDRA PORTELA JOSÉ MANUEL MELO VAZ CALDAS LEONIDA AMARAL TOMAS CORREIA 14 LÍVIA MARIA COSTA MADUREIRA MANUEL LUIS TIBÉRIO MARIA JOSÉ DE MATOS RAINHO MARIA TERESA COUCEIRO DA COSTA SEQUEIRA MARIO SÉRGIO CARVALHO TEIXEIRA PAULO DANIEL DA SILVA MENDES SOFIA HELENA CERQUEIRA DE GOUVEIA TELMO HUMBERTO LAPA CARIA TIMOTHY LEONARD KOEHNEN XOSÉ XERARDO PEREIRO PEREZ EDUCAÇÃO E PSICOLOGIA AGOSTINHO COSTA DINIZ GOMES AMÉRICO NUNES PERES ANA CATARINA PIRES PINHEIRO DA MOTA ANA PAULA SIMÕES DO VALE ARMANDO PAULO FERREIRA LOUREIRO CARLA MARIA CARVALHO AGUIAR TEIXEIRA CARLOS ALBERTO ALVES SOARES FERREIRA CARLOS ALBERTO MAGALHÃES GOMES MOTA CARLOS FERNANDES MAIA CRISTIANA MARIA MACHADO ABRANCHES SOVERAL PASZKIEWICZ EDUARDO BATISTA CHAVES DA CRUZ FRANCISCO LUÍS DA COSTA BARROS FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS CARDOSO HÉLDER MIGUEL GRAÇA FERNANDES ISILDA TEIXEIRA RODRIGUES JOÃO BARTOLOMEU RODRIGUES JOAQUIM JOSÉ JACINTO ESCOLA JOSÉ CARLOS FONTES GOMES DA COSTA JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA PINTO JOSÉ JACINTO BRANCO VASCONCELOS RAPOSO JOSÉ JOÃO PINHANÇOS DE BIANCHI JOSÉ PINTO LOPES LEVI LEONIDO FERNANDES DA SILVA MARCELINO DE SOUSA LOPES MARIA DA CONCEIÇÃO FIDALGO GUIMARÃES COSTA AZEVEDO MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA MARIA ISABEL BARROS MORAIS COSTA MARIA JOÃO CARDOSO DE CARVALHO MARIA JOSÉ DOS SANTOS CUNHA OTÍLIA MARIA MONTEIRO FERNANDES ROSÂNGELA BERTELLI SANDRA CELINA FERNANDES FONSECA 15 LETRAS, ARTES E COMUNICAÇÃO ANABELA DINIS BRANCO DE OLIVEIRA ARMINDO TEIXEIRA MESQUITA CARLOS DA COSTA ASSUNÇÃO CARLOS JOSÉ VIEIRA MENDES CARDOSO ELISA MARIA OLIVEIRA GOMES DA TORRE FERNANDO ALBERTO TORRES MOREIRA GALVÃO DOS SANTOS MEIRINHOS HENRIQUETA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES ISABEL MARIA FERNANDES ALVES JOSÉ BARBOSA MACHADO JOSÉ EDUARDO PACHECO BARREIROS REIS JOSÉ MANUEL CARDOSO BELO MANUEL GONÇALO SÁ FERNANDES MARIA DA FELICIDADE ARAÚJO MORAIS MARIA HELENA PESSOA SANTOS MARIA LUÍSA DE CASTRO SOARES MARIA OLINDA RODRIGUES SANTANA ORQUÍDEA MARIA MOREIRA RIBEIRO RUI MANUEL GOMES DIAS GUIMARÃES TERESA MARIA TEIXEIRA DE MOURA 16 ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Presidente Prof. Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz Vice-presidentes Prof. Doutor José Boaventura Ribeiro Cunha Prof. Doutor José Paulo Cleto Cravino Assembleia de Escola Presidente Prof. Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz Professores e investigadores Prof. Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz Prof. Doutor José Boaventura Ribeiro da Cunha Prof. Doutor José Paulo Cerdeira Cleto Cravino Prof. Doutor Luís Filipe Santos Roçadas Ferreira Prof. Doutor Pedro José de Melo Teixeira Pinto Prof. Doutora Elza Maria Alves Sousa Amaral Prof. Doutora Paula Cristina Coutinho Ribeiro de Oliveira Funcionários não docentes e não investigadores Emanuel José Valente Pontes Manuel António Paulos Marques Estudantes Luís Filipe dos Santos Coelho Nuno Romeu Cardoso Sequeira Rute Miriam Cepeda Teixeira Membros por inerência (Directores de Departamento da Escola) Prof. Doutor Luís Manuel Morais Leite Ramos (Engenharias) Prof. Doutor Mário Jorge Modesto Gonzalez Pereira (Física) Prof. Doutor José Luís dos Santos Cardoso (Matemática) 17 Conselho Científico Presidente Prof. Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz Vice-presidente Prof. Doutor José Boaventura Ribeiro da Cunha Secretário Prof. Doutor José Boaventura Ribeiro da Cunha Professores e Investigadores Prof. Doutor Abel Ilah Rouboa Prof. Doutora Eurica Manuela Novo Lopes Henriques Prof. Doutor Joaquim Bernardino de Oliveira Lopes Prof. Doutor José Boaventura Ribeiro da Cunha Prof. Doutor José Luís dos Santos Cardoso Prof. Doutor José Manuel Salgueiro Gomes Ferreira Prof. Doutor Manuel da Ressurreição Cordeiro Prof. Doutor Manuel José Cabral dos Santos Reis Prof. Doutora Paula Maria Machado Cruz Catarino Prof. Doutor Pedro José de Melo Teixeira Pinto Comissão Permanente do Conselho Científico Presidente Prof. Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz Vice-presidente Prof. Doutor José Boaventura Ribeiro da Cunha Secretário Prof. Doutor José Boaventura Ribeiro da Cunha Conselho Pedagógico Presidente Prof. Doutor Joaquim Bernardino de Oliveira Lopes Vice-presidente Prof. Doutor José Paulo Barroso de Moura Oliveira 18 Secretário Prof. Doutora Anabela Maria Ferreira Borges Professores e Investigadores Prof. Doutor Amadeu Duarte da Silva Borges Prof. Doutor Eurico Vasco Ferreira Amorim Prof. Doutor Fernando Manuel Gonçalves de Gouveia Prof. Doutor João Agostinho Batista Lacerda Pavão Prof. Doutor João Paulo Fonseca da Costa Moura Prof. Doutor José Benjamim Ribeiro da Fonseca Prof. Doutor José Paulo Barroso de Moura Oliveira Prof. Doutor Luís Filipe Sanches Fernandes Prof. Doutor Salviano Filipe Silva Pinto Soares Prof. Doutora Anabela Gonçalves Correia de Paiva Prof. Doutora Anabela M.F. Borges Varela Rodrigues Estudantes Abel Duarte Meireles Trigo Ana Catarina Rocha Sá Ana Cristina Teixeira Magalhães Ana Paula Fernandes Oliveira Carlos Manuel Nogueira Mendes Carlos Serafim Miranda Cavez César José Freitas Castro David Pinheiro Fonseca João Filipe Faustino Ribeiro João Pedro Ramos Maia Tânia Filipa Pereira Barbosa Vitor Hugo Correia Mesquita Comissão Permanente do Conselho Pedagógico Presidente Prof. Doutor Joaquim Bernardino de Oliveira Lopes Vice-presidente Prof. Doutor José Paulo Barroso de Moura Oliveira 19 Secretário Prof. Doutora Anabela Maria Ferreira Borges Estudantes Ana Cristina Teixeira Magalhães Vitor Hugo Correia Mesquita Directores e Vice-directores de Departamento Departamento de Engenharias Prof. Doutor Luís Manuel Morais Leite Ramos Prof. Doutor Vitor Manuel Jesus Filipe Departamento de Física Prof. Doutor Mário Jorge Modesto Gonzalez Pereira Prof. Doutor Marco Paulo Duarte Naia Departamento de Matemática Prof. Doutor José Luís dos Santos Cardoso Prof. Doutora Ana Paula Aires Borges Teixeira Conselho de Departamento (doutores e investigadores com o grau de doutor) ENGENHARIAS ABEL ILAH ROUBOA ABÍLIO MANUEL PINHO DE JESUS ALFREDO DA SILVA RIBEIRO AMADEU DUARTE DA SILVA BORGES AMANDIO LUIS SANCHES YRACHE TEIXEIRA PINTO ANABELA GONÇALVES CORREIA DE PAIVA ANTÓNIO LUIS GOMES VALENTE ANTÓNIO MALHEIRO VASCONCELOS LIMA ANTÓNIO MANUEL TRIGUEIROS DA SILVA CUNHA ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO DE SOUSA CARLOS MANUEL JOSÉ ALVES SERÔDIO CAROLINE ELISABETH DOMINGUEZ CRISTINA MADUREIRA DOS REIS EDUARDO JOSÉ SOLTEIRO PIRES EMANUEL SOARES PERES CORREIA HUGO ALEXANDRE PAREDES GUEDES DA SILVA ISABEL MARIA DA ASSUNÇÃO DE MARTA OLIVEIRA BENTES JOÃO AGOSTINHO BATISTA LACERDA PAVÃO 20 JOÃO EDUARDO QUINTELA ALVES DE SOUSA VARAJÃO JOÃO MANUEL PEREIRA BARROSO JOÃO PAULO FONSECA DA COSTA MOURA JORGE TIAGO QUEIRÓS DA SILVA PINTO JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO JOSÉ AFONSO MORENO BULAS CRUZ JOSÉ BENJAMIM RIBEIRO DA FONSECA JOSÉ BOAVENTURA RIBEIRO DA CUNHA JOSÉ JOAQUIM LOPES MORAIS JOSÉ MANUEL ALVES RIBEIRO JOSÉ MANUEL RIBEIRO BAPTISTA JOSÉ PAULO BARROSO DE MOURA OLIVEIRA LEONEL CASEIRO MORGADO LUÍS FILIPE SANCHES FERNANDES LUÍS GONZAGA MENDES MAGALHÃES LUÍS JOSÉ CALÇADA TORRES PEREIRA LUÍS MANUEL MORAIS LEITE RAMOS MANUEL DA RESSURREIÇÃO CORDEIRO MANUEL JOSÉ CABRAL DOS SANTOS REIS MARIA EUNICE DA COSTA SALAVESSA MAXIMINO ESTEVES CORREIA BESSA NUNO MIGUEL MAGALHÃES DOURADO NUNO PAULO CORREIA E AFONSO MOREIRA PAULA CRISTINA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA PAULA LUÍSA NUNES BRAGA DA SILVA PAULO ALEXANDRE CARDOSO SALGADO PAULO NOGUEIRA MARTINS PEDRO ALEXANDRE MOGADOURO DO COUTO PEDRO JOSÉ DE MELO TEIXEIRA PINTO PEDRO MIGUEL MESTRE ALVES DA SILVA RAMIRO MANUEL RAMOS MOREIRA GONÇALVES RAÚL MANUEL PEREIRA MORAIS DOS SANTOS RICARDO JORGE E SILVA BENTO SALVADOR MALHEIRO FERREIRA DA SILVA SALVIANO FILIPE SILVA PINTO SOARES SANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA DA SILVA CUNHA SÉRGIO AUGUSTO PIRES LEITÃO VICTOR MANUEL DE JESUS FILIPE FÍSICA ARMANDO DA ASSUNÇÃO SOARES CARLOS MANUEL MARGARIDO MATIAS DANIEL MOREIRA LOPES ALEXANDRE FRANCISCO JOSÉ SILVA FERREIRA MARINHO JOÃO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS JOAQUIM BERNARDINO DE OLIVEIRA LOPES 21 JOAQUIM MANUEL DA SILVA ANACLETO JOSÉ MANUEL MARQUES MARTINS DE ALMEIDA JOSÉ MANUEL SALGUEIRO GOMES FERREIRA JOSÉ PAULO CERDEIRA CLETO CRAVINO JOSÉ RAMIRO AFONSO FERNANDES LILIANA DO CARMO SANTIAGO FERNANDES AMADO CARAMELO MALIK AMRAOUI MARCO PAULO DUARTE NAIA MARGARIDA DA CONCEIÇÃO R. MAGANO LOPES R. LIBERATO MARIA SOLANGE MENDONÇA LEITE MÁRIO JORGE MODESTO GONZALEZ PEREIRA NORBERTO JORGE ALVES PARENTE GONÇALVES MATEMÁTICA ALTINO MANUEL FOLGADO DOS SANTOS AMÉRICO LOPES BENTO ANA PAULA AIRES BORGES TEIXEIRA ANA PAULA FLORÊNCIO AIRES ANABELA MARIA FERREIRA BORGES VARELA RODRIGUES ANDRÉ GAMA OLIVEIRA ÂNGELA CARLA FERREIRA MACEDO ARGENTINA MARIA SOEIMA LEITE CARLOS MANUEL DOS SANTOS GONÇALVES RITO CATARINA PINA AVELINO ELISETE MARIA RODRIGUES CORREIA MOURÃO ELZA MARIA ALVES DE SOUSA AMARAL EURICA MANUELA NOVO LOPES HENRIQUES HELENA MARIA BARROS DE CAMPOS IRENE CRISTINA SALGUEIRO DE OLIVEIRA ISABEL ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA VAZ NICOLAU JOÃO LUIS HONÓRIO MATIAS JOSÉ LUÍS DOS SANTOS CARDOSO LIO FIDALGO GONÇALVES LUÍS FILIPE DOS SANTOS ROÇADAS FERREIRA LUÍS MIGUEL FAUSTINO MACHADO MARIA ADELAIDE DA CRUZ CERVEIRA MARIA CECÍLIA ROSAS PEREIRA PEIXOTO DA COSTA MARIA DA GRAÇA PEREIRA SOARES MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA MARIA LUÍSA RIBEIRO DOS SANTOS MORGADO MARIA MANUEL DA SILVA NASCIMENTO PAULA MARIA MACHADO CRUZ CATARINO REGINA DE ALMEIDA SANDRA CRISTINA PIRES DIAS SANDRA ISABEL VENTURA RICARDO SÉRGIO DOS REIS MARQUES MADEIRA TERESA PAULA COELHO AZEVEDO PERDICOÚLIS 22 ESCOLA DE CIÊNCIAS DA VIDA E DO AMBIENTE Presidente Prof. Doutor António Augusto Fontainhas Fernandes Vice-presidentes Prof. Doutor Luís Herculano Melo de Carvalho Prof. Doutor António José Rocha Martins da Silva Assembleia de Escola Presidente Prof. Doutor António Augusto Fontainhas Fernandes Membros eleitos Prof. Doutor António Augusto Fontainhas Fernandes Prof. Doutor António José Rocha Martins da Silva Prof. Doutor Armindo Aires Afonso Martins Prof. Doutor Artur Agostinho de Abreu e Sá Prof. Doutor Luís Herculano Melo de Carvalho Funcionários não docentes e não investigadores Ana Maria Catarino Fraga Tito João Ribeiro de Azevedo Estudantes Ana Sofia Santos Silva Bela Irina Passos Castro Ivo Filipe Rodrigues Costa Membros por inerência (Directores de Departamento da Escola) Prof. Doutor Jorge Ventura Ferreira Cardoso (Biologia e Ambiente) Prof. Doutor Miguel Videira Monteiro (Ciências do Desporto, Exercício e Saúde) Prof. Doutora Olinda da Conceição Pinto Carnide (Genética e Biotecnologia) Prof. Doutora Maria Elisa Preto Gomes (Geologia) Prof. Doutora Verónica Cortés de Zea Bermudez (Química) 23 Conselho Científico Presidente Prof. Doutor Luís Herculano de Carvalho Vice-presidente Prof. Doutora Olinda da Conceição Pinto Carnide Secretário Prof. Doutor António Jaime da Eira Sampaio Professores e Investigadores Prof. Doutor António Jaime da Eira Sampaio Prof. Doutor Carlos Manuel Correia Prof. Doutor João Filipe Coutinho Mendes Prof. Doutor José Alcides Silvestre Peres Prof. Doutor José Eduardo Lima Brito Prof. Doutor Miguel Videira Monteiro Prof. Doutora Ana Maria Pires Alencoão Prof. Doutora Maria Arlete Mendes Faia Prof. Doutora Olinda da Conceição Pinto Carnide Prof. Doutora Verónica Cortes de Zea Bermudez Comissão Permanente do Conselho Científico Presidente Prof. Doutor Luís Herculano de Carvalho Vice-presidente Prof. Doutora Olinda da Conceição Pinto Carnide Secretário Prof. Doutor António Jaime da Eira Sampaio Conselho Pedagógico Presidente Prof. Doutor António José Martins Rocha da Silva Vice-presidente Prof. Doutora Ana Isabel Novo Amorim Barros 24 Secretário Prof. Doutora Maria do Rosário Alves Anjos Professores e Investigadores Prof. Doutora Ana Alexandra Mendes Ferreira Prof. Doutora Ana Cristina Ramos Sampaio Prof. Doutora Ana Isabel Novo Amorim Barros Prof. Doutor João Carlos Almeida Ribeiro Claro Prof. Doutor Jorge Ventura Ferreira Cardoso Prof. Doutora Maria do Rosário Alves Anjos Prof. Doutora Maria Manuel Silva Oliveira Prof. Doutora Maria Paula Gonçalves da Mota Prof. Doutor Valdemar Pedrosa Carnide Prof. Doutor Victor Manuel de Oliveira Maçãs Prof. Doutor Victor Manuel Machado Ribeiro Reis Estudantes Ana Sofia Santos Silva André Lopes Fernandes Carlos Manuel Letra Fonseca Fabiana Pacheco Lopes Francisco José Fonseca Gonçalves Joaquim Duarte Martins Carneiro Pinto Márcia Patrícia Duarte Rodrigues Maria João Miranda Pereira Micael Nascimento Nelson Manuel dos Prazeres Campos Pinto Ricardo João Silva e Sousa Sara Daniela Silva Ferreira Comissão Permanente do Conselho Pedagógico Presidente Prof. Doutor António José Martins Rocha da Silva Vice-presidente Prof. Doutora Ana Isabel Novo Amorim Barros 25 Secretário Prof. Doutora Maria do Rosário Alves Anjos Estudantes Francisco José Fonseca Gonçalves Sara Daniela Silva Ferreira Directores e Vice-directores de Departamento Departamento de Desporto, Exercício e Saúde Prof. Doutor Miguel Videira Monteiro Prof. Doutor Victor Manuel Ribeiro dos Reis Departamento de Biologia e Ambiente Prof. Doutor Jorge Ventura Ferreira Cardoso Prof. Doutor José Albino Gomes Alves Dias Departamento de Genética e Biotecnologia Prof. Doutora Olinda da Conceição Pinto Carnide Prof. Doutora Maria Manuela Outeiro de Matos Departamento de Geologia Prof. Doutora Maria Elisa Preto Gomes Prof. Doutor Paulo Jorge Campos Favas Departamento de Química Prof. Doutora Verónica Cortés de Zea Bermudez Prof. Doutora Rosa Maria Magalhães Rego Conselho de Departamento (doutores e investigadores com o grau de doutor) BIOLOGIA E AMBIENTE AMÉLIA MARIA LOPES DIAS DA SILVA ANA ALEXANDRA MENDES FERREIRA ANA CRISTINA RAMOS SAMPAIO ANA LUÍSA DE FIGUEIREDO PIRES ANA MARIA MONTEIRO PAIVA COIMBRA ANASTASSIOS PERDICOULIS ANTÓNIO AUGUSTO FONTAINHAS FERNANDES ANTÓNIO FRANCISCO HENRIQUE INÊS ANTÓNIO JOAQUIM FILIPE SANTOS DE MATOS ANTÓNIO MARIA LUIS CRESPI ARMINDO AIRES AFONSO MARTINS BERTA MARIA DE CARVALHO GONÇALVES CARLOS AFONSO DE MOURA TEIXEIRA 26 CARLOS MANUEL CORREIA CRISTINA MARIA CORREIA MARQUES DARIO JOAQUIM SIMÕES LOUREIRO DOS SANTOS EDNA CARLA JANEIRO CABECINHA DA CÂMARA SAMPAIO ESTER MARIA ABRANCHES COSTA PORTELA EUNICE LUIS VIEIRA AREAL BACELAR FERNANDO PEDRO FALCÃO RAIMUNDO JOÃO ALEXANDRE FERREIRA ABEL DOS SANTOS CABRAL JOÃO FILIPE COUTINHO MENDES JOÃO RICARDO PINTO DE MAGALHÃES DE SOUSA JORGE VENTURA FERREIRA CARDOSO JOSÉ ALBINO GOMES ALVES DIAS JOSÉ CARLOS ESTEVES GOMES LARANJO JOSÉ MANUEL MOUTINHO PEREIRA MARGARIDA MARIA CORREIA MARQUES MARIA ARLETE MENDES FAIA MARIA DO ROSARIO ALVES FERREIRA ANJOS MARIA FERNANDA GIL COSME MARTINS MÁRIO GABRIEL SANTIAGO DOS SANTOS MARTA VON HAFE ALBUQUERQUE ROBOREDO RUI MANUEL FURTADO BEZERRA SANDRA MARIZA VEIGA MONTEIRO TERESA MARIA DOS SANTOS PINTO CIÊNCIAS DO DESPORTO, EXERCÍCIO E SAÚDE ANTÓNIO JAIME DA EIRA SAMPAIO ÁGATA CRISTINA MARQUES ARANHA ANTÓNIO JOSÉ ROCHA MARTINS DA SILVA ANTÓNIO JOSÉ SERÔDIO FERNANDES CATARINA ISABEL NETO GAVIÃO ABRANTES EDUARDA MARIA ROCHA TELES DE CASTRO COELHO FRANCISCO JOSÉ FÉLIX SAAVEDRA JORGE MANUEL GOMES CAMPANIÇO JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO LEITÃO JOSÉ EDUARDO FERNANDES FERREIRINHA LUÍS FELGUEIRAS E SOUSA QUARESMA LUÍS MIGUEL TEIXEIRA VAZ MARIA DOLORES ALVES FERREIRA MONTEIRO MARIA HELENA RODRIGUES MOREIRA MARIA ISABEL MARTINS MOURÃO CARVALHAL MARIA PAULA GONÇALVES DA MOTA MIGUEL VIDEIRA MONTEIRO NELSON JOAQUIM FORTUNA DE SOUSA NUNO MIGUEL CORREIA LEITE PAULO ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS JOÃO 27 RONALDO EUGÉNIO CALÇADA DIAS GABRIEL VICTOR MANUEL DE OLIVEIRA MAÇÃS VICTOR MANUEL MACHADO DE RIBEIRO DOS REIS GENÉTICA E BIOTECNOLOGIA ANA LÚCIA REBOCHO LOPES PINTO E SINTRA CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO ESTELA MARIA BASTOS MARTINS DE ALMEIDA FERNANDA MARIA MADALENO REI TOMÁS LEAL SANTOS GILBERTO PAULO PEIXOTO IGREJAS ISABEL O'NEILL DE MASCARENHAS GAIVÃO ISAURA ALBERTA OLIVEIRA DE CASTRO JOSÉ EDUARDO LIMA BRITO MARIA FILOMENA LOPES ADEGA MARIA MANUELA DO OUTEIRO CORREIA DE MATOS OLINDA DA CONCEIÇÃO PINTO CARNIDE PAULA FILOMENA MARTINS LOPES RAQUEL MARIA GARCIA DOS SANTOS CHAVES VALDEMAR PEDROSA CARNIDE GEOLOGIA ALCINO DE SOUSA OLIVEIRA ANA MARIA PIRES ALENCOÃO ARTUR AGOSTINHO DE ABREU E SÁ CARLOS JORGE MADEIRA COKE FERNANDO ANTÓNIO LEAL PACHECO JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO VIEIRA BAPTISTA JOSÉ MANUEL MARTINHO LOURENÇO LUÍS MANUEL DE OLIVEIRA E SOUSA MANUEL JOAQUIM ALVES LEAL GOMES MARIA ALICE DE SOUSA MACEDO FONTES DA COSTA MARIA DO ROSARIO MELO DA COSTA PEREIRA MARIA ELISA PRETO GOMES PAULO JORGE DE CAMPOS FAVAS RUI JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA QUÍMICA ANA ISABEL RAMOS NOVO AMORIM DE BARROS ANA MARGARIDA VIEIRA DUARTE FERREIRA FERNANDO GLENADEL BRAGA FERNANDO HERMÍNIO FERREIRA MILHEIRO NUNES FRANCISCO MANUEL PEREIRA PEIXOTO GOPAL SHANKAR MISHRA JOÃO CARLOS ALMEIDA RIBEIRO CLARO JOSÉ ALCIDES SILVESTRE PERES JOSÉ MANUEL RIBEIRO DE SOUSA LUCINDA VAZ DOS REIS 28 LUÍS HERCULANO MELO DE CARVALHO MARIA CRISTINA ÁLVARES PEREIRA GONÇALVES MARIA CRISTINA FIALHO OLIVEIRA MARIA CRISTINA GUIOMAR ANTUNES MARIA JOÃO PEREIRA MARQUES PAZ MELO DE CARVALHO MARIA MANUEL SILVA OLIVEIRA PAULO FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS PAULO JORGE DOS SANTOS COELHO PEDRO MANUEL DE MELO BANDEIRA TAVARES ROSA MARIA MAGALHÃES REGO VERÓNICA CORTES DE ZEA BERMUDEZ 29 Competência do Conselho Geral (artigo 36º dos Estatutos da UTAD) 1. Compete ao Conselho Geral: a) Eleger o seu Presidente, por maioria absoluta dos seus membros em efectividade de funções, de entre os membros a que se refere a alínea c) do n.° 2 do artigo 34.º; b) Aprovar as alterações dos Estatutos, nos termos dos números 2 a 4 do artigo 68.° da Lei n.° 62/2007, de 10 de Setembro; c) Organizar o procedimento de eleição e eleger o Reitor, nos termos da lei, dos Estatutos e do regulamento aplicável; d) Apreciar os actos do Reitor e do Conselho de Gestão; e) Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da Universidade; f) Desempenhar as demais funções previstas na lei ou nos Estatutos. 2. Compete ao Conselho Geral, sob proposta do Reitor: a) Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do Reitor; b) Aprovar as linhas gerais de orientação da Universidade no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial; c) Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas; d) Aprovar o regulamento aplicável ao processo de eleição do Reitor; e) Aprovar, por maioria absoluta dos membros em efectividade de funções, a participação da UTAD em consórcios criados por iniciativa dos seus membros, nos termos do artigo 9.º; f) Aprovar os planos anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da Universidade; g) Aprovar a proposta de orçamento; h) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do Fiscal Único; i) Fixar as propinas devidas pelos estudantes; j) Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da Instituição, bem como as operações de crédito; l) Apreciar e aprovar, por maioria absoluta dos membros em efectividade de funções, a proposta de requerimento da transformação da UTAD em Instituição de ensino superior público de natureza fundacional; m) Pronunciar-se, a título consultivo, sobre os restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo Reitor. Competência do Reitor (artigo 48º dos Estatutos da UTAD) 1. O Reitor dirige e representa a Universidade, incumbindo-lhe, designadamente: a) Elaborar e apresentar ao Conselho Geral as propostas de: i. ii. iii. iv. v. Plano estratégico de médio prazo e plano de acção para o quadriénio do seu mandato; Linhas gerais de orientação da Instituição no plano científico e pedagógico; Plano e relatório anuais de actividades; Orçamento e contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do Fiscal Único; Aquisição ou alienação de património imobiliário da Universidade, e de operações de crédito; vi. Criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas; vii. Propinas devidas pelos estudantes. b) Aprovar a criação, suspensão e extinção de cursos; 30 c) Aprovar os valores máximos de novas admissões e de inscrições em cada ciclo de estudos em cada ano lectivo, nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro; d) Superintender na gestão académica, decidindo, designadamente, quanto à abertura de concursos, à nomeação e contratação de pessoal, a qualquer título, à designação dos júris de concursos e de provas académicas e ao sistema e regulamentos de avaliação de docentes e discentes; e) Orientar e superintender na gestão administrativa e financeira da Universidade, assegurando a eficiência no emprego dos seus meios e recursos; f) Atribuir apoios aos estudantes no quadro da acção social escolar, nos termos da lei; g) Aprovar a concessão de títulos ou distinções honoríficas; h) Instituir prémios escolares; i) Homologar as eleições e designações dos membros dos órgãos das unidades orgânicas, só o podendo recusar com base em ilegalidade, e dar-lhes posse; j) Nomear e exonerar nos termos da lei e dos Estatutos, o Administrador e os dirigentes dos Serviços da Universidade; l) Exercer o poder disciplinar, em conformidade com o disposto na lei e nos Estatutos; m) Aprovar o Regulamento Disciplinar aplicável aos estudantes, ouvido o Conselho Académico; n) Assegurar o cumprimento das deliberações tomadas pelos órgãos colegiais da Universidade; o) Aprovar os regulamentos previstos na lei e nos Estatutos, sem prejuízo do poder regu-lamentar das unidades orgânicas no âmbito das suas competências próprias; p) Velar pela observância das leis, dos Estatutos e dos regulamentos; q) Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da Universidade; r) Desempenhar as demais funções previstas na lei e nos Estatutos; s) Comunicar ao Ministro da tutela todos os dados necessários ao exercício desta, designadamente os planos e orçamentos e os relatórios de actividades e contas; t) Tomar as medidas necessárias à garantia da qualidade do ensino e da investigação na Universidade e nas suas unidades orgânicas; u) Representar a Universidade em juízo ou fora dele. Competência do Conselho de Gestão (artigo 50º dos Estatutos da UTAD) 1. 2. 3. Compete ao Conselho de Gestão conduzir a gestão administrativa, patrimonial e financeira da Universidade, bem como a gestão dos recursos humanos, sendo-lhe aplicável a legislação em vigor para os organismos públicos dotados de autonomia administrativa. Compete ainda ao Conselho de Gestão fixar as taxas e emolumentos. O Conselho de Gestão pode, em geral, delegar nos órgãos próprios das unidades orgânicas e nos dirigentes dos Serviços as competências que considere adequadas e necessárias a uma gestão mais eficiente. Competência do Provedor do Estudante (artigo 52º dos Estatutos da UTAD) 1. O Provedor do Estudante desenvolve as actividades e iniciativas que julgue adequadas ao seu bom desempenho em articulação com a Associação Académica da UTAD e com os órgãos e Serviços da Universidade, designadamente com os Conselhos Pedagógicos das Escolas. 2. Compete, em especial, ao Provedor do Estudante: a) Apreciar as queixas e reclamações dos estudantes e, caso considere que a razão lhes assiste, proferir as recomendações pertinentes aos órgãos competentes para as atender; b) Fazer recomendações genéricas tendo em vista acautelar os interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio da actividade pedagógica e da acção social escolar; 31 c) Promover a realização de actividades inspectivas aos Serviços cujas actividades são vocacionadas para os estudantes e a outros Serviços sobre os quais existam dúvidas quanto à regularidade de funcionamento. Competência do Conselho Académico (artigo 56º dos Estatutos da UTAD) 1. Compete ao Conselho Académico: a) Apreciar o projecto de plano de actividades da UTAD, na sua vertente científica; b) Pronunciar-se sobre a criação, transformação e extinção de Escolas, de Centros de Investigação e de Departamentos; c) Propor ou pronunciar-se sobre as linhas gerais a que deve obedecer a distribuição do serviço docente; d) Propor ou pronunciar-se sobre os princípios gerais a que devem obedecer os regulamentos dos Centros de Investigação; e) Pronunciar-se sobre a criação, transformação, suspensão e extinção de cursos; f) Aprovar as linhas gerais dos regulamentos de avaliação do aproveitamento dos estudantes; g) Pronunciar-se sobre o calendário lectivo da UTAD; h) Coordenar a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico das Escolas e a sua análise e divulgação; i) Coordenar a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação; j) Estabelecer os princípios gerais a que devem obedecer os regulamentos das Escolas e propor ao Reitor a homologação dos mesmos; l) Emitir parecer sobre o disposto no n.º 4 do artigo 48.º; m) Emitir parecer sobre todos os assuntos que lhe sejam apresentados pelo Reitor. 2. Compete em exclusivo à comissão científica do Conselho Académico pronunciar-se para efeitos das alíneas a) a e) do número anterior. 3. Compete em exclusivo à comissão pedagógica do Conselho Académico pronunciar-se para efeitos das alíneas f) a i) do n.º 1 do presente artigo. Competência da Assembleia de Escola (artigo 62º dos Estatutos da UTAD) a) Elaborar e aprovar o projecto de regulamento da Escola; b) Eleger e apreciar a destituição do Presidente da Escola, nos termos do regulamento da Escola; c) Aprovar os relatórios de actividade, assim como os projectos de planos anuais e plurianuais de actividades da Escola; d) Pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam presentes pelo Presidente da Escola ou pelos demais órgãos da UTAD. Competência do Presidente de Escola (artigo 64º dos Estatutos da UTAD) a) Dirigir as actividades da Escola, acompanhando e avaliando sistematicamente a actividade desenvolvida, e assegurando que os recursos adstritos à Escola são geridos de forma eficiente; b) Aprovar o calendário e horário das tarefas lectivas da Escola, ouvidos o Conselho Científico e o Conselho Pedagógico; c) Executar as deliberações do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico, quando vinculativas; 32 d) Exercer o poder disciplinar que lhe seja delegado pelo Reitor, sem prejuízo do direito de recurso para o Reitor. e) Elaborar o relatório de actividades, assim como os projectos de planos anuais e plurianuais de actividades da Escola; f) Exercer as demais funções previstas na lei ou nos regulamentos da Escola; g) Zelar pelo cumprimento das leis, dos regulamentos e das orientações emanadas dos órgãos da UTAD; h) Representar a Escola perante os demais órgãos da UTAD e perante o exterior; i) Exercer as funções que lhe sejam delegadas pelo Reitor. Competência do Conselho Científico das Escolas (artigo 68º dos Estatutos da UTAD) a) b) c) d) Apreciar o projecto de plano de actividades científicas da Escola; Pronunciar-se sobre a criação, transformação ou extinção de Departamentos; Deliberar sobre a distribuição do serviço docente, sujeitando-a a homologação do Reitor; Pronunciar-se sobre a criação de cursos promovidos e coordenados pela Escola, e aprovar os respectivos planos de estudos; e) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas; f) Propor ou pronunciar-se sobre a Instituição de prémios escolares; g) Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais; h) Propor a composição dos júris de provas e de concursos académicos; i) Praticar os outros actos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação; j) Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas pelo Reitor ou pelo regulamento da Escola. Competência do Conselho Pedagógico das Escolas (artigo 71º dos Estatutos da UTAD) a) Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação dos ciclos de estudos promovidos e coordenados pela Escola; b) Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Escola e a sua análise e divulgação; c) Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes dos ciclos de estudos promovidos e coordenados pela Escola, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação; d) Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as providências necessárias; e) Aprovar o regulamento específico de avaliação do aproveitamento dos estudantes dos ciclos de estudos promovidos e coordenados pela Escola; f) Pronunciar-se sobre o regime de prescrições dos ciclos de estudos promovidos e coordenados pela Escola; g) Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados; h) Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares; i) Pronunciar-se sobre os mapas de exames dos ciclos de estudos agrupados na Escola; j) Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pelo regulamento da Escola. 33 Competência do Conselho de Departamento (artigo 75º dos Estatutos da UTAD) a) Eleger e apreciar a destituição do Director de Departamento, nos termos do regulamento da Escola; b) Pronunciar-se sobre os planos de estudo referentes à criação ou reestruturação de cursos de que o Departamento seja parte interveniente; c) Pronunciar-se sobre a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento; d) Pronunciar-se sobre o projecto de plano de actividades e o relatório anual de actividades do Departamento; e) Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pelo regulamento da Escola.