Organização de Eventos
- Foram definidos os seguintes nomes para o GT do CBAS: Ivanete Boschetti, Rosa Stein, Marylucia
Mesquita, Erivã Velasco, Sâmbara Ribeiro e Rodriane Souza.
- Foi ampliado o GT do II Seminário Sociojurídico, que acontecerá no dia 29 de outubro, em
Cuiabá. O grupo agora é composto por Maria Bernadette Medeiros, Erivã Velasco, Silvana dos Santos, Kátia Madeira, Tânia Diniz e Ivanete Boschetti.
Representação
- Foi decidida a participação do CFESS no CONAD (Conselho Nacional Anti-Drogas) .
Comissão de Formação
- Foi reestruturado o GT do Curso de Especialização, sendo substituídos os conselheiros Edval
Campos e Maria Elisa Braga pelas conselheiras Silvana Santos e Maria Bernadette Medeiros.
Convites para o CFESS
- A conselheira Vice-Presidente do CFESS Sâmbara Ribeiro representará o CFESS no III Encontro
Estadual do Serviço Social no Campo Sócio-Jurídico, que ocorrerá no dia 23 de junho, no Rio de
Janeiro.
- A conselheira Maria Elisa Braga representará o CFESS no Seminário Direitos Humanos, no dia 21
de junho, em Brasília.
- A assessora jurídica Sylvia Terra foi convidada para proferir o painel “Concurso Público para
seleção de Servidores, Pacífico ou Não Obrigatório?”, que acontecerá no I Encontro Nacional
de Assessores Jurídicos dos Conselhos de Fiscalização, no dia 19 de junho, em Salvador.
1
Administrativo Financeiro
- Foi aprovado o apoio ao CRESS-TO no valor de R$ 29.273,00 com Recursos do Fundo de Bens
Móveis.
- Serão sistematizadas as informações enviadas pelos CRESS sobre a legislação acerca da liberação de conselheiros/as. Essas informações irão subsidiar o CFESS na elaboração de uma Minuta de
Projeto de Lei.
- Serão solicitados aos CRESS documentos para o estudo sobre a revisão da cotaparte.
Agenda dos descentralizados
Região
Local do Evento
Data
Conselheiros
Norte
CRESS 25ª - Palmas/TO
19 e 20 de junho
Edval Campos, Neile Pinheiro,
Maria Elisa Braga e Kátia
Madeira
Nordeste
CRESS 2ª - São Luís/MA
25 a 27 de junho
Marylucia Mesquita, Silvana
Santos, Marcelo Pereira, Telma
Silva e Sâmbara Ribeiro
Centro-Oeste CRESS 8ª - Brasília/DF
Sudeste
Sul
CRESS 6ª - Belo Horizonte/MG
CRESS 11ª - Curitiba/PR
16/07 Enc. COFI
17/07 Enc. SocioJurídico
18 e 19/07 Descentralizado
24 e 26 de julho
17 e 18 de julho
15 e 16 Seminário
COFI
2
Rosa Stein, Erivã Velasco,
Kênia Figueiredo, Marylucia
Mesquita e Ivanete Boschetti
Rodriane Souza, Tânia Diniz, Marinete Moreira, Kênia
Figueiredo, Pedro Fernandes,
Maria Elisa Braga, Ivanete Boschetti e Sylvia Terra
Kátia Madeira, Maria Bernadette Medeiros, Sâmbara
Ribeiro e Marcelo Pereira
Parecer Jurídico
- Foi acatado o Parecer Jurídico nº 13/09, que trata da inscrição de profissionais nos CRESS, e será
elaborada uma Minuta de Resolução.
- Será enviado aos CRESS ofício informando quais contribuições serão analisadas para incorporação na Minuta de Resolução, que será analisada no Encontro Nacional CFESS/CRESS.
- Foi apresentada a Minuta com as alterações sobre a vedação da utilização de Práticas Terapêuticas vinculando ao título de Assistente Social, representada na Manifestação Jurídica nº 30/09.
- Será enviado aos CRESS a Minuta com as alterações para coleta de contribuições.
Legislação
- O CFESS fará reunião com o autor, a nova e a antiga relatora do PL 4022/08.
Designação de Relatores
para Recursos Éticos
- Foi designada a conselheira Telma Silva à relatoria do Recurso Ético CFESS 01/08, de origem do
CRESS 12ª Região, que será julgado no dia 31 de julho, às 9h.
- Foi designada a conselheira Kênia Figueiredo à relatoria do Recurso Ético CFESS 02/08, de origem do CRESS 10ª Região, que será julgado no dia 31 de julho, às 14h.
- Foi designado o conselheiro Marcelo Pereira à relatoria do Recurso Ético CFESS 03/08, de origem
do CRESS 7ª Região, que será julgado no dia 31 de julho.
Comissão de Ética e Direitos Humanos
- O documento sobre o Depoimento sem Dano será finalizado para ser apresentado no Encontro
Nacional CFESS/CRESS, em setembro.
- Será instituído o GT para elaboração de Parâmetros de Intervenção do/a Assistente Social no Sistema Sóciojurídico, composto pelas conselheiras Erivã Velasco, Marylucia Mesquita, Kátia Madeira
Maria Bernadette Medeiros.
- A 1ª reunião do GT de organização do Encontro Nacional Sóciojurídico ocorrerá nos
dias 20 e 21 de junho, em Cuiabá.
3
- Serão produzidos um Parecer e uma Minuta de Resolução sobre o Depoimento sem Dano.
- O CFESS e o CFP marcarão reunião com a senadora Lucia Vânia para tratar sobre o
PLC 35/07.
Seguridade Social
- Será enviado ofício ao MDS e ao CNAS com a agenda do Conjunto CFESS/CRESS para assistência
social, incluindo a deliberação 19 da Ética, que fala sobre a incorporação da diversidade sexual na
concepção de família na PNAS e no SUAS.
- As representações externas do CFESS nos Conselhos Nacionais serão convidadas para participar
do Pleno de julho, no qual serão avaliadas.
- Será elaborado um documento indicando todos os PL´s que digam respeito ao Serviço Social.
- O CFESS fará levantamento sobre a legislação do CNPS, com vistas a avaliar a sua participação.
Comunicação
- Serão convidados os autores dos textos para produção da Revista Inscrita Número 12 e do livro
comemorativo do Congresso da Virada.
- Será lançado no Encontro Nacional o projeto de campanha nacional de comunicação da gestão.
- Será elaborada uma minuta para apresentação dos passos do planejamento da campanha.
- Foi aprovada a produção de vídeos sobre o Serviço Social para divulgação no youtube.
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS - Gestão 2008-2011 Atitude Crítica Para Avançar na Luta
Presidente: Ivanete Salete Boschetti
Vice-Presidente: Sâmbara Paula Ribeiro
1ª. Secretária: Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz
2ª. Secretária: Neile d’Oran Pinhero
1ª. Tesoureira: Rosa Helena Stein
2ª. Tesoureira: Telma Ferraz da Silva
Conselho Fiscal:
Silvana Mara de Morais dos Santos
Pedro Alves Fernandes
Kátia Regina Madeira
Conselheiros (as) Suplentes:
Edval Bernardino Campos
Rodriane de Oliveira Souza
Marinete Cordeiro Moreira
Kênia Augusta Figueiredo
Erivã Garcia Velasco
Marcelo Sitcovsky Santos Pereira
Maria Elisa dos Santos Braga
4
Maria Bernadette de Moraes Medeiros
Marylucia Mesquita Palmeira
Criação:
Marcela Mattos
Assessor de Comunicação:
Bruno Costa e Silva
[email protected]