Guia de Preenchimento do Formulário
SiRURAL – Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícolas e Florestal
Medida 1.1 Formação Profissional e Acções de Informação
Acção 1.1.1 Formação Profissional
Nota: Os dados introduzidos serão gravados automaticamente de 10 em 10 minutos. Caso
pretenda efectuar a gravação manual carregar
.
1 - Caracterização da Entidade
Ponto 1.1 – Identificação da Entidade Beneficiária
•
N.º de Beneficiário do IFAP
o
Para ser candidato a estas medidas tem de ser beneficiário do IFAP –
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas. Caso não seja,
dirija-se ao Serviço de Desenvolvimento Agrário da sua Ilha para
preencher o formulário de beneficiário.
o
Ao preencher o NIPC, quando faz “Nova Candidatura”, toda a
informação relativa à identificação do proponente (N.º de Beneficiário
do IFAP, NIPC, Designação Social, Morada, Morada, Ilha, Concelho,
Freguesia,
Código
Postal,
e
Localidade)
será
preenchida
automaticamente, a partir da base de dados do IB – Identificação de
Beneficiário, disponibilizada pelo IFAP. Se, depois de carregar neste
botão, esta informação se mantiver desactualizada, terá de se
deslocar ao IB para a actualizar. Depois de actualizada deverá voltar
ao formulário e carregar no botão
o
.
No campo Caracterização Jurídica da Entidade Beneficiária,
escolher da lista. A lista de Caracterização Jurídica encontra-se nos
Anexos deste guia.
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o
No campo Tipologia da Entidade Beneficiária, escolher da lista. A
lista de Tipologias encontra-se nos Anexos deste guia.
Ponto 1.2 – Conta Bancária a Creditar
•
No campo Titular, indicar o nome do titular da conta bancária a creditar.
•
No campo NIB, indicar o NIB da conta bancária a creditar.
•
No campo Balcão, indicar o balcão da conta bancária a creditar.
•
No campo Instituição de Crédito, indicar o nome da instituição da conta
bancária a creditar.
Ponto 1.3 – Contacto no Projecto
•
No campo Pessoa a contactar, indicar o nome da pessoa a contactar.
•
No campo Cargo na Entidade, indicar o cargo da pessoa a contactar.
•
No campo Morada, indicar a morada da pessoa a contactar.
•
No campo Localidade, indicar a localidade da pessoa a contactar.
•
No campo Código Postal, indicar o código postal.
•
No campo Telefone, indicar o contacto fixo da pessoa a contactar.
•
No campo Fax, indicar o contacto.
•
No campo Telemóvel, indicar o contacto móvel da pessoa a contactar.
•
No campo E-mail, indicar o contacto electrónico da pessoa a contactar.
Ponto 1.4 – Dados sobre a Formação
•
No campo Entidade Acreditada, escolher, obrigatoriamente, a opção “Sim” ou
“Não”.
•
O campo Validade, só será visível no caso de se escolher a opção “Sim” no
campo “Entidade Acreditada”. Indicar a data.
•
O campo Domínios da Acreditação, só será visível no caso de se escolher a
opção “Sim” no campo “Entidade Acreditada”. Seleccionar a(s) opção(ões) da
lista.
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Ponto 1.5 – Projectos Promovidos pela Entidade Beneficiária Financiados por
Ajudas Públicas (últimos 5 anos)
•
Quadro de projectos promovidos:
Pretende-se que este quadro seja preenchido com informação relativa aos
projectos promovidos pela entidade beneficiária e que tenham sido financiados
por ajudas públicas, nos últimos 5 anos.
Clicar no botão “Inserir” para preencher o quadro Clicar no botão “Editar” para alterar dados Clicar no botão “Eliminar” para apagar um registo de dados o
No campo Tipo de Projecto e Sistemas de Apoios, indicar o tipo.
o
No campo Ano de Aprovação, indicar o ano em que o projecto foi
aprovado.
2 - Projecto
Ponto 2.1 – Resumo
•
O beneficiário deve resumir as características mais relevantes do Projecto,
seus objectivos e a importância da intervenção para o sector e para a Região.
Ponto 2.2 – Período de Realização
•
No campo Início, indicar a data prevista para a primeira acção do projecto.
•
No campo Fim, indicar a data prevista para a conclusão da última acção do
projecto.
Ponto 2.3 – Local(is) de Realização
•
Seleccionar a(s) Ilha(s) onde se irão realizar as acções.
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Ponto 2.4 – Justificação
•
O beneficiário deve identificar as necessidades, nos seus aspectos qualitativos
e quantitativos, que levem à concepção do projecto.
Ponto 2.5 – Contributo para o desenvolvimento das competências profissionais
•
No campo “O
Projecto
desenvolve competências profissionais?”,
seleccionar da lista.
3 – Formadores e Oradores
•
Quadro de formadores e oradores:
Pretende-se que este quadro seja preenchido com informação relativa aos
formadores e oradores do projecto.
Clicar no botão “Inserir” para preencher o quadro Clicar no botão “Editar” para alterar dados Clicar no botão “Eliminar” para apagar um registo de dados o
O campo N.º Ordem, é preenchido automaticamente pelo sistema.
o
No campo Nome, indicar o nome do formador e/ou orador.
o
No campo Formador / Orador, seleccionar formador ou orador.
o
No campo NIF, indicar o NIF do formador e/ou orador.
o
No campo Interno / Externo, seleccionar interno ou externo.
o
O campo N.º do CAP, só precisa ser preenchido no caso de ser
formador. Indicar o número do certificado de aptidão pedagógica.
o
O campo Validade do CAP, só precisa ser preenchido no caso de ser
formador. Indicar a validade do certificado de aptidão pedagógica.
o
No campo Observações, texto livre para o beneficiário descrever o
que considere necessário.
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4 – Entidades Formadoras
•
Quadro das entidades formadoras:
Pretende-se que este quadro seja preenchido com informação relativa às
entidades formadoras.
Se tiver preenchido “Sim” no campo “Entidade Acreditada” do quadro 1.4, este
quadro terá um registo automático com os dados da entidade beneficiária.
Neste registo carregue no botão “Editar”
no caso de querer escrever no
campo “Observações”.
Para inserir novos registos:
Clicar no botão “Inserir” para preencher o quadro Clicar no botão “Editar” para alterar dados Clicar no botão “Eliminar” para apagar um registo de dados o
No campo Designação da Entidade, indicar o nome da entidade.
o
No campo NIPC, indicar o NIPC da entidade.
o
No campo Local / Sede, seleccionar da lista.
o
No campo Validade da Certificação / Acreditação, indicar a data de
validade da certificação/acreditação.
o
No campo Observações, texto livre para indicar os domínios em que
os serviços se inserem, conforme artigo 8.º da Portaria n.º 6/2010, 22
de Janeiro.
5 – Caracterização das Acções-Tipo que integram o Plano de
Formação
•
Quadro de acções-tipo:
Pretende-se que este quadro seja preenchido com informação relativa às
acções-tipo que fazem parte do plano de formação.
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Clicar no botão “Inserir” para preencher o quadro Clicar no botão “Editar” para alterar dados Clicar no botão “Eliminar” para apagar um registo de dados o
No campo Designação, indicar o nome da acção-tipo.
o
No campo Duração (horas), indicar a duração, em horas, da acçãotipo.
o
No campo Justificação da escolha da acção-tipo, indicar o
levantamento de necessidades.
o
No campo Objectivos, descrever os objectivos para a acção-tipo.
o
No campo Programa / Conteúdo Programático, escrever o
programa ou anexar o documento “Programa” a utilizar na acção-tipo.
6 – Plano de Formação
•
Quadro das acções a realizar:
Pretende-se que este quadro seja preenchido com informação relativa às
acções que fazem parte do plano de formação.
Clicar no botão “Inserir” para preencher o quadro Clicar no botão “Editar” para alterar dados Clicar no botão “Eliminar” para apagar um registo de dados PRORURAL – Sistema de Informação
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o
O campo N.º Ordem, é preenchido automaticamente pelo sistema.
Data:
o
No campo Início, indicar a data de início da acção.
o
No campo Fim, indicar a data de fim da acção.
o
No campo Designação da Acção, seleccionar da lista. Esta lista tem
as “Designações” das acções que identificou no ponto 5 –
Caracterização das Acções-Tipo que integram o Plano de Formação.
o
No campo Destinatários Finais, seleccionar da lista. A lista de
Destinatários encontra-se nos Anexos deste guia.
o
No campo Tipo de Acção, seleccionar da lista. A lista de tipo de
acção encontra-se nos Anexos deste guia.
Duração (horas):
o
No campo TT, indicar o número de horas Teórico Técnicas.
o
No campo PS, indicar o número de horas de Prática Simulada.
o
O campo Total, é calculado automaticamente pelo sistema.
Participantes / Formandos:
o
No campo N.º, indicar o número de participantes/formandos na acção.
o
No campo Tipo, seleccionar da lista. A lista de tipo de participantes
encontra-se nos Anexos deste guia.
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o
O campo Volume de Formação, é calculado automaticamente pelo
sistema.
o
No campo Tipo de resultado esperado, seleccionar da lista. A lista
de tipo de resultados encontra-se nos Anexos deste guia.
Seleccionar “Aprovação e obtenção de Certificado, Título
Académico ou Diploma”, para as acções que apresentam
avaliação de conhecimentos.
Seleccionar “Aplicação da Competências Adquiridas” para as
restantes acções.
o
No campo N.º de Formadores, indicar o n.º de formadores para cada
acção.
o
No campo Conteúdos de Intervenção, seleccionar da lista. A lista de
conteúdos de intervenção encontra-se nos Anexos deste guia.
o
No campo Nível de Formação, seleccionar da lista.
Local de Realização:
o
No campo Ilha, seleccionar da lista. Esta lista tem as “Ilhas” que
identificou no ponto 2.3 – Local(is) de Realização.
o
No campo Concelho, seleccionar da lista.
o
No campo Freguesia, seleccionar da lista.
Entidade Formadora:
o
No campo Designação, seleccionar da lista. Esta lista tem as
“Designações das Entidades” que identificou no ponto 4 – Entidades
Formadoras.
o
O campo NIPC, é preenchido automaticamente pelo sistema, com
base na “Designação” escolhida no campo anterior. Será associado o
respectivo NIPC, identificado no ponto 4 – Entidades Formadoras.
Investimento Proposto:
o
O campo Total (com IVA), é preenchido automaticamente pelo
sistema, com base no que for preenchido no ponto 7 – Estrutura de
Custos por Acção, Totais por Rubrica de Despesa e por Acção.
o
O campo Elegível (sem IVA), é preenchido automaticamente pelo
sistema, com base no que for preenchido no ponto 7 – Estrutura de
Custos por Acção, Totais por Rubrica de Despesa e por Acção.
o
O campo Receitas, é preenchido automaticamente pelo sistema.
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o
O campo Total Elegível Proposto, é preenchido automaticamente
pelo sistema, com base no que for preenchido no ponto 7 – Estrutura
de Custos por Acção, Totais por Rubrica de Despesa e por Acção.
Os Totais são calculados automaticamente pelo sistema.
Nota: Para cada acção inserida neste ponto, haverá um link para o ponto 7 Estrutura de Custos por Acção, Totais por Rubrica de Despesa e por Acção,
que deverá ser preenchido.
7 – Estrutura de Custos por Acção, Totais por Rubrica de Despesa e
por Acção
•
Quadro de estrutura de custos:
Pretende-se que este quadro seja preenchido com informação relativa à
estrutura de custos de cada uma das acções/ano, que fazem parte do plano
de formação.
Este quadro será construído com base nas acções indicadas no Plano de
Formação do quadro 6. O n.º de anos apresentado neste quadro tem como
base os anos da data de início e fim do Plano de Formação.
Clicar no botão “Inserir” para preencher o quadro Clicar no botão “Editar” para alterar dados Clicar no botão “Eliminar” para apagar um registo de dados PRORURAL – Sistema de Informação
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o
No campo Total (com IVA), indicar o valor do custo total por rubrica
de despesa da acção, para cada ano.
o
No campo IVA, indicar a taxa de IVA.
o
O campo Elegível (sem IVA), é preenchido automaticamente pelo
sistema.
o
O campo Total Elegível Proposto (Elegível (sem IVA) - Receitas), é
preenchido, automaticamente, pelo sistema.
Nas acções de CARÁCTER FORMATIVO, e para efeitos do cálculo do
montante máximo elegível por acção, as Receitas (quando existirem)
são sempre deduzidas no sub-total da Rubrica de Despesa “Encargos
com Formadores” ou no sub-total da Rubrica de Despesa “Encargos
com Contratação Outras Entidades”, quando se tratar de uma
prestação de serviços de formação.
Nas acções de CARÁCTER NÃO FORMATIVO, e para efeitos do
cálculo do montante máximo elegível por acção, as Receitas são
sempre deduzidas no sub-total da Rubrica de Despesa “Outros
Encargos”.
Para ambas as situações, a operação ocorre no ano do primeiro
carregamento de despesas e estará reflectida no quadro 10 da
Programação Financeira.
o
No campo Receitas, indicar o valor das receitas.
o
O campo Prestação de Serviços de Formação, na Rubrica de
Despesa Encargos Contratação Outras Entidades, é preenchido
com o respectivo custo total mas, será apresentado com o projecto, o
documento com a discriminação das despesas de acordo com a
estrutura de custos prevista para as outras acções, conforme o n.º 5
do artigo 8.º da Portaria n.º 06/2010, de 22 de Janeiro.
Os Totais são calculados automaticamente pelo sistema.
8 – Cronograma de Realização
•
Este quadro vai ser preenchido automaticamente pelo sistema com base nos
dados do ponto 6 – Plano de Formação.
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10
9 – Financiamento do Pedido de Apoio
Este quadro vai ser preenchido automaticamente pelo sistema com base nos
•
dados do ponto 6 – Plano de Formação.
10 – Programação Financeira
Este quadro vai ser preenchido automaticamente pelo sistema com base nos
•
dados do ponto 6 – Plano de Formação e no ponto 7 – Estrutura de Custos por
Acção, Totais por Rubrica de Despesa e por Acção.
FIM
Acabou o preenchimento da sua candidatura. Grave a candidatura e depois carregue no
botão
“Validar Candidatura” para saber quais os pontos que faltam preencher e/ou
os que estão com dados incorrectos. Carregue sobre cada uma das validações para ir
directo para o ponto a corrigir. Repita este procedimento até que apareça a mensagem
“Candidatura Válida”.
Seguidamente, deve carregar no botão
“Submeter Candidatura”.
Só depois da candidatura ser submetida é que deve imprimir a mesma, de forma a que
esta já apresente o N.º do Pedido de Apoio e o respectivo código de barras.
Imprima a check list e dirija-se à DRDA – Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário
ou DRADR – Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (quando a
entidade candidata é um serviço da SRRN) para entregar toda a documentação
necessária.
Todos os documentos devem ser numerados de acordo com a ordem da check list.
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Versão de 06-12-2012
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Anexos
Lista de Caracterização Jurídica da Entidade Beneficiária do Ponto 1.1 –
Identificação da Entidade Beneficiária
CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Associação
Cooperativa
Sociedade Unipessoal por Quotas
Sociedade em Comandita
Sociedade em Nome Colectivo
Sociedade Anónima
Entidade Pública
Entidade Privada de Utilidade Pública
Lista de Tipologias da Entidade Beneficiária do Ponto 1.1 – Identificação da Entidade
Beneficiária
TIPOLOGIA DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Organizações do Sector
Outras Entidades
Lista de Destinatários Finais do Ponto 6 – Plano de Formação
DESTINATÁRIOS FINAIS
Jovens Agricultores 1.ª Instalação
Activos no Sector Agrícola
Activos no Sector Florestal
Activos no Sector Agro-Alimentar
Técnicos do Sector objecto de intervenção
Lista de Tipos de Acção do Ponto 6 – Plano de Formação
TIPO DE ACÇÃO
Carácter Formativo
Carácter Não-Formativo
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Versão de 29-07-2010
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Lista de Tipo de Formando/Participante do Ponto 6 – Plano de Formação
TIPO DE FORMANDO/PARTICIPANTE
Pessoas em actividade no sector agrícola
Pessoas em actividade no sector florestal
Pessoas em actividade no sector agro-alimentar
Lista de Conteúdos de Intervenção do Ponto 6 – Plano de Formação
CONTEÚDOS DE INTERVENÇÃO
Produção de Qualidade
Especialização e Diversificação Agrícola, Agro-Alimentar e Florestal
Desenvolvimento de Sistemas de Qualidade
Gestão Agrícola, Agro-Alimentar e Florestal
Valorização da paisagem e protecção do ambiente
Sistemas de produção inovadores
Novas tecnologias da informação aplicadas aos sectores agrícola,
agro-alimentar e florestal
Outros
Lista de Tipo de Resultados do Ponto 6 – Plano de Formação
TIPO DE RESULTADO
Aprovação e obtenção de Certificado, Título Académico ou Diploma
Aplicação das competências adquiridas
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Versão de 29-07-2010
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