AS ESCOLAS ISOLADAS NO OESTE CATARINENSE: UMA QUESTÃO DE NACIONALIZAÇÃO (1935-1945) Tatiane Modesti UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina [email protected] Palavras-Chave: Escolas Isoladas; Nacionalização; Oeste Catarinense. Este trabalho é parte de minha dissertação de mestrado acerca das escolas públicas primárias no oeste catarinense durante o governo Vargas, com um destaque para o município de Chapecó. O objetivo aqui é analisar as escolas isoladas da região, entre 1935 e 1945, como uma alternativa para levar a política nacionalista ao interior do Estado, buscando assimilar grupos estrangeiros em localidades rurais. Para tanto, foram tomadas como fontes: Relatórios do Interventor Nereu Ramos, Relatórios da Diretoria de Instrução Pública, do Departamento de Educação e da Prefeitura Municipal de Chapecó, além de jornais locais, com o intuito de observar, através dos referidos documentos, a necessidade das escolas isoladas para a região, no tocante a política de nacionalização, bem como as características dessas escolas. No oeste catarinense, a política de colonização intensifica-se a partir dos anos de 1930 1. Os grupos que chegaram a região nesta época foram, principalmente, alemães e italianos oriundos do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a política de nacionalização do governo Vargas aconteceu ao tempo em que estava ocorrendo o processo de colonização da região. Isso, segundo Nodari (2009, p. 161) provocou um processo mais de renegociação da cultura étnica do que de confronto. Além disso, os grupos que migravam para a região eram de uma geração na nascida no Brasil. Mas isso não impede que essas populações trouxessem consigo uma cultura própria, caracterizada por sua língua, símbolos, festas e modos de viver. Sendo que o projeto nacionalista, difundido no período do Estado Novo (19371945), deixava claro que não havia espaço para convivência de vários grupos estrangeiros em território nacional, era preciso integrar essas populações à Nação. Uma das maneiras encontradas para a assimilação desses grupos foi através de políticas assistencialistas. Campos (2008, p. 115-116) aponta que, em Santa Catarina, durante o governo Nereu Ramos (1935-1945) as prioridades administrativas estavam ligadas à política assistencialista, como educação, saúde e construção de estradas, pois essas políticas proporcionavam ampliar o controle e a disciplina social colaborando para a implementação de uma sociedade homogênea e afirmando os princípios da nacionalidade. A educação torna-se central nesse projeto de governo, que visava a formação do cidadão brasileiro, mais que alfabetizado e apto para o trabalho, mas sim disciplinado moralmente. A escola parecia ser uma das instituições mais capacitadas a operar as transformações em curso, acompanhando a produção de dispositivos sociais capazes de constituir cidadãos laboriosos aptos a converterem-se em homens ordeiros, idealizados conforme a ótica do progresso e de construção da nacionalidade brasileira. (CAMPOS, 2008, p. 189) 1 O ensino deveria passar por um processo de modernização, que visava sua padronização em todo o território nacional2, além da expansão no número de estabelecimentos para que atingissem todas as regiões e servissem de base para a concretização da política nacionalista. “A constituição da nacionalidade deveria ser a culminação de toda a ação pedagógica (...)”. (SCHWARTZMAN; BOMEY; COSTA, 2000, p. 157). Essa ação pedagógica buscava “dar um conteúdo nacional à educação transmitida nas escolas”, conteúdo esse voltado para a exaltação da pátria, do ser brasileiro, bem como visando o uso adequado e obrigatório da língua portuguesa em todo o território nacional. (SCHWARTZMAN; BOMEY; COSTA, 2000, p. 157). Buscava-se padronizar os conteúdos e os métodos de ensino visando a assimilação cultural dos grupos estrangeiros em torno de uma identidade nacional construída. A escola passou a ser vista como capaz de transmitir os saberes necessários para a constituição de uma Nação forte e consolidada, assim a política nacionalista visava a integração de vários grupos étnicos com os referencias nacionais, buscando uma unificação em prol do Estado. A região oeste, por concentrar grupos de origem estrangeira3, necessitava de medidas eficazes de nacionalização, sendo a escola um dos meios utilizados pelo governo para o êxito do projeto. Mas, embora passado por um processo de colonização, o oeste catarinense nos anos de 1930 ainda era pouco povoado, com uma população muito dispersa, “incipiente se comparada com a extensão de terras existente”4. (NODARI, 2009, p. 29). Esses migrantes acabavam se concentrando em pequenos grupos coloniais, muitas vezes distantes das sedes municipais, continuando a existir uma população dispersa na extensão territorial da região e representava um perigo para os ideais nacionalistas, pois grupos de origem estrangeira, devido à distância que se encontravam dos núcleos urbanos, poderiam facilmente manter sua cultura. Nesses núcleos coloniais, devido à falta de escolas públicas e à distância entre as colônias e a sede municipal, observa-se a constituição de escolas denominadas coloniais, comunitárias ou paroquiais. Tais escolas que, muitas vezes, eram organizadas por esses colonos recém-chegados ao oeste, foram as principais atingidas pela política de nacionalização na região, em sua maioria consideradas estrangeiras5. (NODARI, 2009, p. 182). A dispersão populacional foi um forte obstáculo para a constituição de um modelo de escola graduada, os grupos escolares6, na região oeste catarinense, colaborando para a permanência das escolas isoladas. Estas escolas eram muito numerosas e típicas da zona rural, embora pudessem existir também no meio urbano. “Nelas um só professor ensinava, no mesmo horário escolar e na mesma sala de aula, a todos os alunos da escola, embora estes apresentassem diferentes níveis de adiantamento escolar (...)”. (FIORI, 1975, p. 100). As escolas isoladas permaneceram no interior de várias localidades do país, sobretudo acabaram sendo difundidas no governo Vargas como alternativa para dar segmento à política nacionalista. No início do século XX, a maior parte da população encontrava-se distante dos centros urbanos. Assim por conta da distância e de dificuldades materiais, a implantação e manutenção de grupos escolares tornava-se inviável. Desta forma a alternativa encontrada foi a difusão de escolas isoladas. (SILVA, 2004). As escolas isoladas do estado de São Paulo, conforme explica Silva (2004), funcionavam em péssimas condições, com falta de material, falta de professores e fiscalização. Sendo que essas escolas pareciam ser vistas como um “mal necessário”, 2 pois poderiam atuar sem a necessidade de um prédio construído propriamente com a finalidade de abrigar a escola, recebiam menos material e a mobília era composta por objetos dispensados de outras escolas. Além disso, os professores eram recémformados, com salários inferiores, e o custo geral de manutenção era pequeno. Levando isto em consideração, Nereu Ramos justifica a permanência de escolas isoladas em Santa Catarina, conforme consta no relatório de 1939: As escolas isoladas são ainda no interior do nosso país mal necessário, já pela pouca densidade de sua população, já pela escassez de recursos financeiros da maioria das suas unidades federativas, já pela falta de professores habilitados para outro gênero de escola. (SANTA CATARINA, 1940, p. 11) (Grifo meu). Além da pouca densidade populacional, o interventor Nereu Ramos, justifica a permanência das escolas isoladas devido a falta de recursos financeiros7 e falta de professores habilitados para outros tipo de escola. Para exercer a função de professor nos grupos escolares era necessário, nos anos de 1940, freqüentar o Curso Normal, enquanto que para a docência nas escolas isoladas era exigida a formação nas Escolas Complementares (antiga Escola Normal Primária)8. (DANIEL, 2009, p. 184-185). Segundo Relatório da Diretoria de Instrução Pública de 1931, contratar professores provisórios era menos oneroso para o estado: “545 provisórios representam uma despesa para os cofres públicos pouco maior do que a que é feita com os 246 normalistas e 98 complementaristas”. (SANTA CATARINA, 1931, p. 11). Embora, o referido relatório orientasse para uma necessidade de substituição gradativa dos professores provisórios, em regiões do oeste catarinense, como no município de Chapecó, os professores provisórios representavam, no início dos anos de 1930, 90% do magistério nas escolas estaduais da região9. (SANTA CATARINA, 1931, quadro 1). A falta de profissionais habilitados esbarrava ainda na distância entre os poucos cursos de formação existentes. Pela reforma do ensino catarinense de 1935, a Reforma Trindade, foram criados dois Institutos de Educação Públicos, nas cidades de Florianópolis e Lages, além “de quatro escolas particulares equiparadas aos institutos oficiais: uma em Florianópolis, anexa ao Colégio Coração de Jesus; outra anexa ao Colégio Santos Anjos, em Porto União; a terceira anexa ao Colégio Aurora, em Caçador; e a quarta anexa ao Colégio Coração de Jesus, em Canoinhas” (SILVA, 2005, p. 41). Nestas escolas eram oferecidos os cursos normais para a formação dos professores que atuariam nos grupos escolares. O fato é que esses cursos eram insuficientes para a demanda do estado, faltavam professores habilitados. “Em Santa Catarina, as Escolas Normais Primárias somavam, em 1935, 41 estabelecimentos. Cabia a elas a formação de professores para atuar em todas as Escolas Primárias Isoladas que, no mesmo ano, totalizavam 1989 unidades”. (TRIDAPALLI, 2009, p. 92). Além disso, muitos alunos não chegavam a concluir os cursos de formação. Pereira (2004, p. 98) aponta que, a Escola Normal de Florianópolis, em 1927, registrou uma matricula de 46 alunas, mas somente 10 alunas concluíram o curso. Neste mesmo ano, o curso particular do Colégio Coração de Jesus, também em Florianópolis, registrou uma matrícula de 54 alunas, mas somente 16 foram concluintes. Para a autora “o número de professores não atendia às necessidades estaduais”. Em Chapecó, o primeiro Curso Complementar (antiga Escola Normal Primária), preparatório para a docência nas escolas isoladas, entrou em funcionamento somente no ano de 194210. 3 Além da formação de professores não atender a necessidade do estado, muitos professores não queriam se deslocar das capitais para o interior, devido a falta de estrutura das localidades rurais, ou pediam constantes remoções e licenças. Silva (2004, p. 04) aponta como principal motivo para a falta de estabilidade do professorado nas escolas isoladas, as péssimas condições físicas dessas escolas. A autora relata que não era raro encontrar pequenos casebres que funcionavam como escola e moradia para o professor, muitas vezes em precárias condições de higiene. O caso do professor João Telatim, do distrito de Mondai, no oeste catarinense, foi relatado no jornal local. O professor teve que arrecadar fundos junto a comunidade para a construção do prédio escolar, além disso chegou a ser ameaçado devido a um desentendimento quanto ao pagamento do aluguel da casa que abrigava a escola. (A VOZ DE CHAPECÓ, 08/08 e 20/08/1939. Situações como essa deixavam os professores apreensivos e colaboravam para a desistência dos mesmos. Na década de 1930 a situação da educação no oeste catarinense era precária, não diferindo muito dos anos anteriores, faltavam escolas, professores e materiais didáticos11. No relatório de receitas e despesas do município de Chapecó, encaminhado ao governo do Estado em 1931, constava como O problema de maior importância neste Município e, não há contestar, a alfabetização do seu povo. (...) Devido a sua falha organização, está ainda por principiar a Instrução Primária, necessitando de prédios para o regular funcionamento destes estabelecimentos de ensino. (CHAPECÓ, 1931). Além disso, a maioria das escolas funcionavam em casas alugadas e alguns impedimentos podiam atrasar o início do ano letivo, devido a não contratação do aluguel, falta de pagamento, ou suas precárias condições, estas tanto em prédios alugados como próprios. Em uma matéria divulgada no jornal local, pode-se perceber como eram as escolas da região: A casa da escola, escola estadual, era um albergue, sem pintura, sem vidraças, paredes não sarrafeadas, com frestas por onde o vento suviava, e entrava chuva nos dias de inverno. (A VOZ DE CHAPECÓ, 19/11/1939, p. 01). Hoeller (2009, p. 147) aponta as péssimas condições em que se encontravam as escolas isoladas do estado, principalmente nas localidades mais afastadas das sedes municipais, as quais tinham instalações, bem como mobiliários e materiais de ensino precários, sendo que a arquitetura desse tipo de escola “deixava muito a desejar frente aos propósitos da educação republicana”. As escolas isoladas eram o tipo de escola predominante no oeste catarinense, visto o primeiro grupo escolar do município de Chapecó entrar em funcionamento somente no ano de 194212. O quadro abaixo (Tabela 1) demonstra a quantidade de escolas públicas isoladas existentes na região, entre os anos de 1935 e 1941: 4 Escolas Isoladas de Chapecó Ano 1935 1936 1937 1938 1939 1941 Nº de escolas Estadual Municipal 20 18 19 18 21 21 21 8 46 35 45 32 Total 38 37 42 29 81 77 Tabela 1- Número de escolas isoladas em Chapecó, entre 1935 e 1941. Fonte: SANTA CATARINA, 1938, 1939, 1940, 1942. Podemos constatar que havia uma equiparação na quantidade de escolas públicas isoladas providas pelo governo estadual e pelo município, uma redução brusca no número de escolas em 1938 e um aumento considerável a partir de então. Essa redução, no ano de 1938, onde o número de escolas isoladas municipais cai de 21 para 8, conforme demonstra a Tabela 1, pode ser compreendida pela rigidez da política de nacionalização dada pelo Estado Novo e o fechamento de várias escolas consideradas estrangeiras. Tanto escolas particulares quanto públicas sofreram com essa política, muitos professores acabaram sendo exonerados por não ministrarem as aulas em língua portuguesa ou não serem brasileiros natos, o que provocou o fechamento de vários estabelecimentos de ensino. Considerando que a escola particular de Tombos, distrito de Passarinhos, no município de Xapecó, regida pelo professor Huberto Drumm, não ministrava o ensino em português, tanto que os alunos não falavam a língua pátria; Considerando que nas escolas rurais, proibido é o ensino em língua estrangeira, aos menores de 14 anos, RESOLVE fechar a escola de Tombos, no município de Xapecó (...). (D’AQUINO, 1942, p. 113). Juntamente com os professores, os inspetores aparecem “como uma figura-chave na questão da difusão e sustentação do sentimento de nacionalidade”, nas décadas de 1930 e 1940, pois os inspetores eram responsáveis pela fiscalização dos estabelecimentos de ensino e orientação aos docentes13. (PEREIRA, 2004. p. 200-201). A região oeste catarinense representava uma dificuldade para a atuação dos inspetores, pois seu trabalho era determinado por área, ou seja, cada inspetor deveria percorrer as escolas existentes em sua circunscrição. Como a região era composta por uma extensão territorial muito grande, com pequenas escolas dispersas nesse território, dificultava a ação dos inspetores que não conseguiam fazer visitas constantes, conforme denuncia um jornal local no ano de 1939: “A região escolar é muito grande e ao inspetor é impossível visitar as escolas que lhe estão subordinadas” (A VOZ DE CHAPECÓ, 12/11/1939). Isso propiciava, muitas vezes, a continuidade de estabelecimentos de ensino fora dos padrões determinados. 5 No ano seguinte, em 1939, encontramos um aumento significativo na criação de escolas, que pode ser justificado também pela política de nacionalização, ao mesmo tempo em que escolas são fechadas outras devem surgir para suprir a necessidade. Relação das Escolas Municipais de Chapecó - 1939 Distrito e localidade da escola XAPECÓ Serrinha Rodeio-chato Faxinal do Rézas São Rafael Colônia Cela Divisa Bom Retiro XANXERÊ Pesqueira Pesqueira do meio Serrinha ABELARDO LUZ Passo da Antas Jardim Banhado Grande Formigas CAMPO-ERE Três voltas FAXINAL DOS GUEDES Invernada Grande GUATAMBU Fazenda Nova Santo Antônio Chalana XAXIM Pocinhos Pesqueira de Baixo PASSARINHOS Palmitos SÃO DOMINGOS Ervalzinho MONDAÍ Mondaí - sede SÃO CARLOS Pinhalzinho São Carlos - sede Tabela 2 - Relação das Escolas Isoladas Municipais, em 10/05/1939. Fonte: CHAPECÓ, 1939. Conforme dados apresentados na Tabela 2, a Prefeitura Municipal de Chapecó, contava, até o dia 10 de maio de 1939, com 25 escolas municipais. Foram criadas naquele início de ano, 17 escolas novas, em comparação aos dados do ano anterior que haviam 8 escolas relatadas. Vale observar que esse número de 25 escolas expandiu de maio a dezembro para 35 escolas. Em todo o estado de Santa Catarina foram criadas, entre 1937 e 1942, 244 escolas isoladas estaduais, 22 grupos escolares, 36 cursos complementares, 407 escolas isoladas municipais e 1 grupo escolar municipal. (PEREIRA 2004, p. 157). Essa criação de escolas isoladas se mostra condizente com a política de nacionalização, ao fechar um estabelecimento de ensino é preciso suprir a defasagem e garantir uma assimilação cultural dessas populações através da educação. Durante a Primeira República, segundo Nóbrega (2006, p. 112-114), a escola isolada em Santa Catarina pode ser representada em três fases: a primeira entre 1903 e 1912, quando era o único tipo de escola existente no estado; a segunda entre 1913 e 1917 quando os primeiros grupos escolares entram em funcionamento, usando as escolas isoladas para se constituírem. Ou seja, nos núcleos urbanos as escolas isoladas são absorvidas pela implementação dos grupos escolares e também pelas escolas reunidas, havendo uma redução na quantidade de escolas tipo isoladas. Em uma terceira fase, entre 1918 e 1929, o autor identifica um aumento na quantidade de escolas 6 isoladas no estado, justificada pela urgência da nacionalização em populações estrangeiras, por conseqüência da Primeira Guerra Mundial. Durante o governo Vargas (1930-1945) esse aumento de escolas isoladas continuou, em virtude da Segunda Guerra Mundial e da urgência em nacionalizar populações estrangeiras que viviam em território nacional. A implementação de um sistema de ensino moderno, com a inserção dos grupos escolares, não significou a extinção das escolas isoladas, pelo contrário, era o modelo de escola que poderia atingir as comunidades rurais mais afastadas, facilitando a assimilação de grupos estrangeiros, embora funcionassem em condições inferiores aos grupos escolares. Dessa forma, as escolas isoladas continuam a existir no interior do Estado, nas décadas de 1930 e 1940, como fórmula eficaz de nacionalização, sendo um “mal necessário” justificado pelas condições políticas e financeiras do estado. REFERÊNCIAS BELLANI, Eli Maria. Santos Marinho e Passos Maia: a política no Velho Chapecó (1917-1931).Chapecó: Litoprint, 1990. ________________. Escolas e Professores no Velho Chapecó. Diário da Manhã. Chapecó, 03/07/1992. BOMBASSARO, Ticiane. Semanas Educacionais: A arquitetura do poder sob a celebração da didática. Dissertação de mestrado em Educação. Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. CAMPOS, Cynthia Machado. Santa Catarina, 1930: da degenerescência à regeneração. Florianópolis: UFSC, 2008. CHAPECÓ. Decreto Nº 30, de 1 de Fevereiro de 1939. Regulamento e Programa para as Escolas Isoladas do Município. Cruzeiro: Empresa Gráfica Cruzeiro, 1939. CHAPECÓ. MARINHO, João. Relatório de receitas e despesas apresentado ao Exmo. Sr. General Ptolomeu de Assis Brasil, Interventor Federal no Estado de Santa Catarina. Chapecó, 1931. D’AQUINO, Ivo. Nacionalização do ensino: aspectos políticos. Florianópolis: imprensa oficial do Estado, 1942. DANIEL, Leziany Silveira. João Roberto Moreira e o Movimento pela Escola Nova em Santa Catarina (1934-1943). Revista Linhas. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, v. 10, n. 02, p. 181 – 207, jul. / dez. 2009. FIORI, Neide de Almeida. Aspectos da evolução do ensino público: ensino público e política de assimilação cultural no Estado de Santa Catarina nos períodos Imperial e Republicano. Florianópolis: UFSC, 1975. 7 JORNAL A VOZ DE CHAPECÓ. Chapecó, 08 ago. 1939. ______________. Chapecó, 11 fev. 1940. ______________. Chapecó, 11 jun. 1939. ______________. Chapecó, 12 nov. 1939. ______________. Chapecó, 20 ago. 1939. ______________. Chapecó, 23 jul. 1939. ______________. Chapecó, 30 jul.. 1939. ______________. Chapecó, 19 nov. 1939. HOELLER, Solange Aparecida de Oliveira. Escolarização da Infância Catarinense: a normatização do ensino público primário (1910-1935). Dissertação de mestrado em Educação. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2009. NOBREGA, Paulo de. Grupos Escolares: modernização do ensino e poder oligárquico. In: DALLABRIDA, Norberto (Org.). Mosaico de escolas: modos de educação em Santa Catarina na Primeira República. Florianópolis: Cidade Futura, 2003. _______________. Poder Oligárquico, Nacionalização e Imigrantes no ensino público: Modernização do Ensino Primário de Santa Catarina (1910-1930). Tese de Doutorado em Educação. Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. NODARI, Eunice Sueli. Etnicidades renegociadas: práticas socioculturais no oeste de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2009. PEREIRA, VERA REGINA BACHA. Nacionalização – Autoritarismo e Educação: Inspetores e professores nas escolas catarinenses (1930-1940). Dissertação de Mestrado em Educação. Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004. POLI, JACI. Caboclo: pioneirismo e marginalização. IN: CENTRO DE ORGANIZAÇÃO DA MEMÓRIA SÓCIO-CULTURAL DO OESTE. Para uma história do oeste catarinense: 10 anos de CEOM. Edição englobando os Cadernos do CEOM de nº 1 a nº 8, Chapecó: UNOESC, 1995. SANTA CATARINA. BARREIROS FILHO, Francisco. Relatório da Diretoria de Instrução Pública apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Manoel Pedro da Silveira, Secretário de Interior e Justiça. Florianópolis, 1931. SANTA CATARINA. RAMOS, Nereu. Relatório ao Exmo. Sr. Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, Interventor Federal no Estado de Santa Catarina. Exercício 1937. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1938. SANTA CATARINA. RAMOS, Nereu. Relatório ao Exmo. Sr. Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, Interventor Federal no Estado de Santa Catarina. Exercício 1938. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1939. SANTA CATARINA. RAMOS, Nereu. Relatório ao Exmo. Sr. Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, Interventor Federal no Estado de Santa Catarina. Exercício 1939. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1940. 8 SANTA CATARINA. RAMOS, Nereu. Relatório ao Exmo. Sr. Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, Interventor Federal no Estado de Santa Catarina. Exercício 1941. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1942. SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra, Fundação Getúlio Vargas, 2000. SILVA, Ana Claudia. Instituto de Educação de Florianópolis (1930-1940): olhares sobre a infância e a formação de professores. In: LAFFIN, Maria Hermínia L.; RAUPP, Marilene D.; DURLI, Zenilde. (Orgs.). Professores para a escola catarinense: contribuições teóricas e processos de formação. Florianópolis: UFSC, 2005. SILVA, Denise Guilherme da. Ilhas de saber: representações e práticas das escolas isoladas do estado de São Paulo (1933-1943). In: Anais do III Congresso Brasileiro de História da Educação. PUC: Curitiba, 2004. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/Documentos/Individ/Eixo4/160.pdf Acesso em 05/09/2010. TRIDAPALLI, Ana Laura. “O Sacerdócio Sublime do Magistério”: o Colégio Aurora de Caçador (1928-1938). Dissertação de mestrado em Educação. Programa de PósGraduação em Educação. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. WERLANG, Alceu Antônio. A colonização as margens do Rio Uruguai no extremo oeste catarinense: Atuação da Cia Territorial Sul Brasil 1925-1954. Dissertação de mestrado em História. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1992. 1 Esta região se caracterizou, segundo Poli (1995, p. 73) por um povoamento divido em: fase de ocupação indígena, até meados do século XIX; fase cabocla, devido a miscigenação do indígena com o lusobrasileiro; e fase de colonização, com o estabelecimento de teuto e ítalos oriundo do Rio Grande do Sul. O ano de 1917 marca a resolução do Contestado, disputa das terras no oeste catarinense pelos estados do Paraná e Santa Catarina, que teve como marco a conhecida Guerra do Contestado entre 1912 e 1916, envolvendo caboclos deslocados por conta da ocupação de terras cedidas à Brazil Railway Company para a construção da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande. O oeste catarinense foi marcado por uma disputa territorial que se inicia com a contestação dos limites definidos pelo Tratado de Santo Idelfonso, de 1777, o qual estabeleceu a divisa, entre as terras portuguesas e espanholas na região, a partir dos rios Peperi e Santo Antônio. Em 1788 os demarcadores espanhóis descobriram os rios Chapecó e Chopim, os quais foram denominados pelo país vizinho como Peperi-Guaçú e Santo Antônio Guaçú, iniciando a disputa territorial justificada pelo entendimento diverso do rio a qual se referia o tratado e dividiria as terras dos dois países. O governo imperial, afim de assegurar os limites territoriais, criou as colônias militares de Chapecó e Chopim pelo Decreto nº 2.502, de 06 de novembro de 1859. Em 1880, o Capitão José Bernardino Bormann, ex-combatente da Guerra do Paraguai, é incumbido da tarefa da implantação da Colônia Militar de Chapecó. Em março de 1882 é criada oficialmente a colônia na região da Campina do Xanxerê. (WERLANG, 1992). A disputa passa a uma questão diplomática, sendo efetuadas várias tentativas de acordo entre as autoridades políticas dos dois países. Em 1889 foi assinado um acordo, em Buenos Aires, que submetia a decisão arbitral ao presidente dos Estados Unidos. (PIAZZA, 183, p. 578 apud NODARI, 2009, p. 25). Em 1895, o Presidente americano Cleveland, reconhece a região como pertencente ao Brasil, colocando um fim no conflito com a Argentina, mas a região passou a ser disputada entre o Paraná e Santa Catarina, sendo resolvida a questão do Contestado em 1917, ano de fundação do município de Chapecó, referência neste trabalho. Após resolvido o conflito do Contestado, a região oeste é incorporada a Santa Catarina e o 9 território dividido em quatro municípios: Mafra, Porto União, Cruzeiro (atual Joaçaba) e Chapecó. O município de Chapecó era composto por uma faixa territorial muito abrangente, delimitado pelo Rio Uruguai ao Sul, Rio Peperi-Guaçu ao Oeste, em divisa com a Argentina, a Leste fazia divisa com Cruzeiro e ao Norte com o Paraná, com uma área de aproximadamente 14.000 Km2. (BELLANI, 1990, p. 18). 2 Em Santa Catarina, além da reforma do ensino de 1911, conhecida como Reforma Vidal Ramos, novas mudanças ocorrem em 1935, com a chamada Reforma Trindade conduzida por Luiz Sanches de Bezerra da Trindade, então Diretor da Instrução Pública no estado Esta reforma alterou novamente a estrutura do ensino catarinense e se concentrou, principalmente, na formação de professores, visto como responsáveis pela disseminação ideológica pretendida. (DAROS; DANIEL; SILVA, 2005). E evidenciava a tentativa do estado em inserir novos métodos de ensino, sobretudo por influência do movimento “escola nova”. (BOMBASSARO, 2006, p. 14). 3 Segundo relato do Secretário de Interior e Justiça de Santa Catarina, Ivo D’Aquino, em 1942, a região possuía grupos de alemães nas localidades de “Cruzeiro (com uma colônia tirolesa), Concórdia (com uma pequena colônia no distrito de Ipira), Campos Novos (com uma pequena colônia no distrito do Rio do Peixe), Xapecó (com várias e densas colônias à margem do rio Uruguai)”. E grupos italianos divididos em: “Concórdia, Campos Novos (com colônias à margem da linha da E.F.S. Paulo – Rio Grande), Cruzeiro (com colônias à margem do Rio do Peixe e no interior), Xapecó (com colônias na linha limítrofe de Cruzeiro)”. (D’AQUINO, 1942, p. 28-29). 4 Nodari (2009, p. 17-18, 29) faz um levantamento estatístico dos habitantes na região. Constata que em um território de 21.248 Km2 de extensão, dividido em dois municípios criados após a resolução do Contestado, Joaçaba e Chapecó, um total de população, em 1920, de 24.650 pessoas. Um crescimento populacional entre 1920 e 1931 no município de Chapecó de 200 pessoas, com uma média de um habitante por Km2 nas terras pertencentes a Chapecó, um aumento pequeno para um período de dez anos, intensificando-se a partir daí a política de colonização. A autora constata ainda um aumento populacional a partir dos anos de 1930, por conta das políticas de colonização, em 1940 a população total da região passa a ser de 81.374 pessoas. Embora a população tenha aumentado foram criados pequenos núcleos coloniais, na maioria das vezes muito distantes da sede municipal, deixando essas populações dispersas na grande extensão territorial que englobava a região. 5 Conforme a lei n. 1283 de 15 de setembro de 1919, as escolas consideradas escolas estrangeiras eram caracterizadas pelo ensino de uma ou mais disciplinas em língua estrangeira, mesmo que o professor fosse de nacionalidade brasileira. (FIORI, 1975, p. 117). O Decreto-Lei nº 88, de 31/03/1938, determinou que o ensino só poderia ser ministrado em língua portuguesa e os professores deveriam ser brasileiros natos. 6 O grupo escolar “congregava diversas classes de alunos, cada uma delas com seu professor responsável, sob a supervisão de um diretor. Esse tipo de escola vinha substituir a tradicional escola primária, onde não havia seriação do ensino e um mesmo professor ensinava a todos os alunos”. (FIORI, 1975, p. 99). 7 Nóbrega (2003, p. 271-274) explica o endividamento do Estado afim de financiar a construção dos primeiros grupos escolares na Primeira República, sendo contratados empréstimos com grupos estrangeiros entre 1909 e 1911, a serem gastos com a construção de prédios escolares, aquisição de mobiliário e material didático, bem como empregados em demais obras públicas. O fato é que esses empréstimos comprometeram a renda do estado para os anos posteriores, “a partir de 1911 a maior parcela do orçamento esteve comprometida com a dívida de forma ascendente”, chegando em 1921 a comprometer 33,91% da arrecadação. 8 Pela Reforma Trindade, em 1935, foram criados dois Institutos de Educação públicos, nas cidades de Florianópolis e Lages, além “de quatro escolas particulares equiparadas aos institutos oficiais: uma em Florianópolis, anexa ao Colégio Coração de Jesus; outra anexa ao Colégio Santos Anjos, em Porto União; a terceira anexa ao Colégio Aurora, em Caçador; e a quarta anexa ao Colégio Coração de Jesus, em Canoinhas”. (SILVA, 2005, p. 41). Os Institutos de Educação comportavam Jardim de Infância, Grupo Escolar, Escola Isolada, Escola Normal Primária, Escola Normal Secundária e Escola Normal Superior Vocacional, esta com um curso de dois anos destinado a preparação de professores para os grupos 10 escolares e Escola Normal Primária, mas que esteve em funcionamento somente nos anos de 1937 e 1938. (DANIEL, 2009, 184). As Escolas Normais Primárias tinham um curso de três anos formavam para o magistério nas zonas rurais, sendo extinta em 1938, voltando a Curso Complementar. As Escolas Normais Secundárias, com um curso também de três anos, preparavam os egressos das Escolas Normais Primárias (FIORI, 1975, p. 147; DANIEL, 2009, p. 184). Em 1939 ocorreu a reorganização dos Institutos de Educação Catarinenses, sob a égide do Decreto-lei nº 306, de 2 de março. A partir disso, os Institutos de Educação de Santa Catarina organizaram-se da seguinte forma: Pré-primário, de três anos; Primário, de quatro anos; Fundamental, de cinco anos; e Normal, de dois anos. A Escola Normal Superior Vocacional extinguiu-se e, em seu lugar, surgiu o Curso Normal de dois anos. (DANIEL, 2009, p. 185). 9 O quando de docentes nas escolas estaduais do município de Chapecó era composto, em 1931, por: 1 professor normalista, 1 complementarista e 18 provisórios. (SANTA CATARINA, 1931, quadro 1). 10 O Decreto nº 1158, de 22 de dezembro de 1941, criou o Curso Complementar, na cidade de Chapecó, anexo ao Grupo Escolar Coronel Fernando Machado. 11 Na década de 1920, a situação da educação em no município de Chapecó, oeste catarinense, era “precária em todos os aspectos: faltavam escolas, professores e materiais para o atendimento da clientela escolar”, além da falta de prédios para instalação das escolas, pois muitas funcionavam em casas alugadas. (BELLANI, Eli Maria. Escolas e Professores no Velho Chapecó. Diário da Manhã. Chapecó, 03/07/1992). 12 O Decreto nº 998, de 23 de junho de 1941, criou o Grupo Escolar Coronel Fernando Machado, no município de Chapecó, que entrou em funcionamento no ano de 1942. 13 “Nas escolas, entre os múltiplos aspectos que devia inspecionar, era necessário estar atento à padronização da escrituração escolar, ao Regimento Interno dos Grupos Escolares, ao plano de atividades da escola e aos planos de aula dos professores. Mas além desses aspectos, cujas normas gerais eram fornecidas pelo Departamento de Educação, o Inspetor ministrava aulas-modelo aos professores, realizava a integração entre a escola e a comunidade, mediante reuniões com pais de alunos e autoridades locais, e estimulava iniciativas do professorado, por ele consideradas eficientes”. (FIORI, 1975, p. 161). 11