Ministério do Turismo PLANO NACIONAL DE TURISMO 2013 – 2016 “O Turismo fazendo muito mais pelo Brasil” REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO TURISMO – MARÇO DE 2013 Revisões no PNT 1. Avaliação de consistência 2. Revisões • Reforço de informações no diagnóstico • Atualização das metas até 2016 • Introdução de uma sexta meta relativa às exigências que travam os empreendimentos turísticos no Brasil • Introdução de iniciativa voltada a promover a construção de Ambiente Jurídico Favorável – Marco Legal • Previsão de construção de uma “Agenda Estratégica do Turismo – 2013/2022 “ e dos PNTs em Ação AGENDA ESTRATÉGICA AGENDA ESTRATÉGICA DO TURISMO: 2013-2022 • Orientação estratégica e conjunto de ações táticas • Conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no País, no horizonte de 2013/2022. 3 PNT EM AÇÃO Documento de caráter executivo para dar consequência objetiva ao Programa Nacional de Turismo – PNT e a Agenda Estratégica do Turismo 2013/2022. 4 MARCO LÓGICO – AGENDA ESTRATÉGICA/PNT EM AÇÃO AMBIENTE ECONÔMICO INTERNACIONAL AMBIENTE ECONÔMICO NACIONAL – 2013/ 2022 2013/2022 TRAJETÓRIAS: PIB – CÂMBIO – JUROS – EMPREGOS - RENDA TRAJETÓRIAS: PIB – EMPREGO - RENDA – 2013 – 2022 TRAJETÓRIAS: PIB – FLUXO - RENDA – 2013/2022 TRAJETÓRIAS: PIB – FLUXO - RENDA TURISMO INTERNACIONAL TURISMO NACIONAL DEFINIÇÃO DE METAS GERAIS PARA O TURISMO NACIONAL: 2014 -2018 - 2022 PREMISSA: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO, SOCIALMENTE JUSTO , CULTURALMENTE DINÂMICO E ECOLOGICAMENTE RESPONSÁVEL. PROCESSO DE GESTÃO: GESTÃO DESCENTRALIZADA E COMPARTILHADA – GESTÃO DO CONHECIMENTO, DA INOVAÇÃO, DA TECNOLOGIA, DA CRIATIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE. ABORDAGEM TEMÁTICA: MACRO AMBIENTES DE NEGÓCIO 1 PARQUES NATURAIS 3 2 LITORAL ABORDAGEM TRANSVERSAL: CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO LEGISLAÇÃO INFRAESTRUTURA CAT-SINAL-INVEST ACESSIBILIDADE REGIONALIZAÇÃO CRÉDITO QUALIFICAÇÃO GESTÃO PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO N OUTROS TURISMO CULTURAL IDENTIFICAÇÃO DE GARGALOS, SOLUÇÕES E OPORTUNIDADES DEFINIÇÃO DE METAS DE DESEMPENHO POR TEMA: 2014 -2018 - 2022 POLÍTICAS PÚBLICAS: LEGISLAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES , PARA VIABILIZAÇÃO DAS METAS AVALIAÇÃO DE IMPACTOS: GERAIS – TEMÁTICO – DAS POLÍTICAS – DOS PROGRAMAS – DAS AÇÕES ECONÔMICOS INCREMENTO NA COMPETITIVIDADE, AUMENTO DE RECEITAS DAS ATIVIDADES DO TURISMO, MAIOR VOLUME DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, CRESCIMENTO DO PIB, EFEITOS SINÉRGICOS ETC. AMBIENTAIS Crescimento ordenado, preservação do patrimônio natural, qualidade das cidades , combate a especulação imobiliária, e a favelização, etc. SOCIAIS GERAÇÃO DE EMPREGOS, ELEVAÇÃO DO NÍVEL CULTURAL DA POPULAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ETC. “O Turismo fazendo muito mais pelo Brasil” VRLS O PNT EM AÇÃO: ESTRUTURA CONTEXTUALIZAÇÃO MEDIDAS PROPOSTAS a) a) b) c) d) Importância do tema no contexto do turismo e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social. Posição em relação a outros países. Dificuldades (oficina/outros). Oportunidades (oficina e outros). b) Descrição da(s) medida(s) (de desoneração, de crédito, infraestrutura etc.). Recursos financeiros envolvidos c) Etapas para implementação da(s) medida(s) (cronograma). PROPOSTA DE VALOR IMPACTOS a) Abrangência (temporal e territorial) a) b) Delimitação do escopo c) Melhorias no fluxo do turismo. d) Aumento da permanência do turista. e) Aumento do ticket médio. f) Aumento do faturamento g) Efeitos sinérgicos na economia. h) Geração de impostos. i) Geração de novas ocupações/especializações j) Geração de emprego e renda. k) Valorização profissional. l) Melhoria da imagem. b) c) Econômicos (metodologia de quantificação: Incremento de competitividade, aumento de receitas das atividades do turismo, maior volume de arrecadação de impostos, crescimento do PIB, efeitos sinérgicos etc. Sociais (metodologia de quantificação: Geração de empregos, elevação do nível cultural da população, desconcentração do desenvolvimento etc.) Ambientais (avaliação de eventuais impactos) ANEXOS Projeto de Lei, Decreto, Medida Provisória, Resolução, Aviso Ministerial, Edital, Portaria, Oficio. 7