DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
1
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº492-A/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de realizar Seminário e Capacitação em Direitos Humanos LGBT, organizar a IV Parada pela Diversidade Sexual
Russana e proceder a visitas técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº492-A/2013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Átila Pereira Mota Júnior
Orientador de Célula
300012.1-4
III
12 a 21/12/13
José Queiroz Dantas Júnior
Orientador de Célula
300011.1-7
III
12 a 21/12/13
Russas, Tianguá e
Viçosa do Ceará - CE
Russas, Tianguá e
Viçosa do Ceará - CE
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
9 (nove) e meia 77,10
732,45
9 (nove) e meia 77,10
732,45
*** *** ***
PORTARIA GG Nº005/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de
21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2014, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Átila Pereira Mota Júnior
José Queiroz Dantas Júnior
Átila Pereira Mota Júnior
José Queiroz Dantas Júnior
Orientador de Célula
Orientador de Célula
Orientador de Célula
Orientador de Célula
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
300012.1-4
300011.1-7
300012.1-4
300011.1-7
Dezembro
Dezembro
Janeiro/14
Janeiro/14
R$10,55
R$10,55
R$10,55
R$10,55
19
19
22
22
R$200,45
R$200,45
R$232,10
R$232,10
*** *** ***
PORTARIA GG Nº05 - A/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ISMÊNIO BEZERRA, ocupante do cargo de Coordenador Especial,
matrícula nº169455.1- X, deste Gabinete, a viajar às cidades de Parambu e
Tauá todas no estado do Ceará, no período de 14 a 15 de janeiro do ano em
curso, com a finalidade de Realizar visitas técnicas aos municípios
beneficiados pelo ProJovem Urbano, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº07/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E, em 01 de
fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LISANE
MARQUES DE LIMA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula
nº169477.1-7, deste Gabinete, a viajar a cidade de Acaraú - CE, no período de
20 a 21 de janeiro do ano em curso, com a finalidade de Participar do
Seminário de Interiorização do FID - Fórum Permanente de Defesa do Idoso
e da Pessoa com Deficiência, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 1/2 meia, no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Gabinete do Governador
DANILO GURGEL SERPA
Gabinete do Vice-Governador
IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
JOEL COSTA BRASIL
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOÃO ALVES DE MELO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
BRUNO VALE SARMENTO DE MENEZES
Secretaria das Cidades
CARLO FERRENTINI SAMPAIO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GG Nº08/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, matrícula nº169474.1-5, deste Gabinete, a viajar à cidade de
Tianguá - CE, no período de 21 a 22 de janeiro do ano em curso, com a
finalidade de realizar negociações com a empresa AMR Serviços de
Apoio e Gestão, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de
janeiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº11/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
SANDRA MENDES CARNEIRO LIMA SOARES, ocupante do cargo
Orientador de Célula, matrícula nº169471.1-3, deste Gabinete, a viajar
as cidades de Crato e Barbalha todas no Estado do Ceará, no dia 22 de
janeiro do ano em curso, com a finalidade de realizar visita á Comunidade
Terapêutica Associação Aliança de Misericórdia, concedendo-lhe 1/2
(meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$46,26
(quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), passagem aérea no valor
de R$616,00 (seiscentos e dezesseis reais), e taxa de embarque no valor
de R$38,52 (trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo
um total de R$700,78 (setecentos reais e setenta e oito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria Especial da Copa 2014
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
CIRO FERREIRA GOMES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
SANTIAGO AMARAL FERNANDES
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº012/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ANA PAULA ARAÚJO DE HOLANDA, ocupante do cargo de
Coordenador Especial, matrícula nº169479.1-1, deste Gabinete, a viajar
à cidade de Brasília- DF, no período de 27 a 28 de janeiro do ano em
curso, com a finalidade de participação na reunião ordinária da Comissão
Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE),
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$454,19 (quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), mais 1 (uma) ajuda de
custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), totalizando R$643,44 (seiscentos e quarenta e três reais e
quarenta e quatro centavos), passagem aérea no valor de R$759,92
(setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), e taxa
de embarque no valor de R$44,12 (quarenta e quatro reais e doze
centavos), perfazendo um valor de R$1.447,48 (hum mil, quatrocentos
e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4; art.5 e seu §1º; art.6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete
do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 17 de
janeiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº015/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
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no D.O.E de 01 de fevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/
2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da Secretaria da Justiça e Cidadania,
conforme Processo nº0376682/2014, e Ofício GAB/SEJUS Nº200/
2014, de 20 de janeiro de 2014, a Senhora VALÉRIA VELASCO,
para, na qualidade de Colaborador Eventual, participar com palestrante
no evento: “Campanha de Divulgação do CRAVV”, a realizar-se em
Fortaleza. O deslocamento obedecerá ao seguinte trecho: Brasília-DF/
Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 29 a 31 de janeiro do ano em
curso. As despesas com deslocamentos, alimentação e hospedagem
serão cobertas nos termos do artigo 1º e do artigo 4º do Decreto
nº27.561/2004, que regulamenta a Lei nº13.515/2004. Ressalta-se que
o referido colaborador não pertence ao quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração
para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 22 de
janeiro de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PROCURADORIA GERALDO ESTADO
PORTARIA PGE Nº01, de 21 de janeiro de 2014. - O PROCURADOR
GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela LEI COMPLEMENTAR Nº58, de 31 de março de 2006,
considerando a necessidade de manter a operacionalização do Sistema
de Licitações do Estado do Ceará, estabelecido na forma da LEI
COMPLEMENTAR Nº65, de 03 de janeiro de 2008, RESOLVE: Art.1º
Ficam prorrogadas a partir de 01 de fevereiro de 2014 até ulterior
deliberação, as DESIGNAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E
MILITARES ESTADUAIS especificados nos Decretos Estaduais
nº29.171, nº29.266, nº29.330, nº29.554, nº29.641, nº29.756, nº29.985,
nº30.455, nº30.605, nº30.691, nº30.789, nº30.960, nº31.036, nº31.060,
nº31.231, e nº31.310, relacionados no Anexo Único desta Portaria,
para o exercício das funções de Pregoeiros e membros de Equipe de
Apoio. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2014.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PGE Nº01, DE 21 DE JANEIRO
DE 2014
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº006/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos
termos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, à servidora
Danielle e Silva Pinto, Matrícula nº134-1-2, que exerce a função de
Coordenadora, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Diretora Executiva, símbolo CCR II, integrante
da estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará, para SUBSTITUIR o titular em virtude de
Férias, no período de 13 a 20 de janeiro de 2014. AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.
Fábio Robson Timbó Silveira
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 31/2013
PROCESSO Nº8069662/2013 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; OBJETO: contratação dos
serviços de um tradutor juramentado, habilitado pela Junta Comercial
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa
considerando que a ADECE necessita da contratação de empresa
especializada nos referidos serviços visando a para traduzir do idioma
inglês para o português, o documento: “ACORDO DE COOPERAÇÃO”
sobre a implantação de um estaleiro, em Camocim-CE. VALOR
GLOBAL: R$200,00 (duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos próprios da ADECE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
pedido encontra respaldo no art.24, inciso II e parágrafo único, da Lei
Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:
CORPORA TRADUÇÕES LTDA-ME da BEATRIZ FIGUEIREDO;
DISPENSA: AUTORIZO e DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº031/2013, com fundamento no inciso II e parágrafo único, do Art.24,
da Lei Federal nº8.666/93, que tem por objeto a a contratação dos
serviços de um tradutor juramentado, habilitado pela Junta Comercial,
para traduzir do idioma inglês para o português, o documento: “ACORDO
DE COOPERAÇÃO” sobre a implantação de um estaleiro, em CamocimCE, resultando no valor global de R$200,00 (duzentos reais), pagos
após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis
e exigíveis, perante a Lei nº8.666/93, em favor de CORPORA
TRADUÇÕES LTDA-ME da BEATRIZ FIGUEIREDO, no valor de
R$200,00 (duzentos reais), CNPJ nº07.676.272/0001-55, com sede na
rua Luis Carlos Félix nº56, Parque Araxá - CEP 60.450-550 - FortalezaCeará - CEP 60.862-700, através dos recursos orçamentários próprios
da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. Fortaleza, 20
de dezembro de 2013. Roberto Smith Diretor Presidente;
RATIFICAÇÃO: Dispensada, na forma do art.26 da Lei Federal nº8.666/
93.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº005, de 08/01/2014, que publicou o EXTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº238/CIDADES/2012
- MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ONDE SE LÊ: DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº8101655/2013, com fundamento no art.2º, inciso
VI da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/
2008 e art.57, §1º, inciso II e art.116 da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores. LEIA-SE: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº8085684/2013, com fundamento no art.2º, inciso VI da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 e art.57, §1º,
inciso II e art.116 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº3025/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts.24, inciso IV
e 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o que
consta do Processo nº12640011-3/SPU, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
concedida o servidor DANIEL RODRIGUEZ DE CARVALHO
PINHEIRO, exercente da função de Professor, classe Adjunto, Ref. M,
do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, matrícula nº00927.11, após realização de Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento)
para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência
a partir de 26/09/2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2013.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2013
CONVENENTES: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, entidade da administração descentralizada do Estado
do Ceará, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
público, criada pelo Decreto nº13.252, de 23 de maio de 1979,
mantenedora da Universidade Estadual do Ceará - UECE, inscrita no
CNPJ 07.885.809/0001-97, sediada no Campus do Itaperi, na Avenida
Paranjana, 1.700, Fortaleza-CE e o INSTITUTO DO CÂNCER DO
CEARÁ - ICC, mantenedor do HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA,
pessoa jurídica de direito privado, instituição de caráter filantrópico,
com sede e foro jurídico nesta capital, na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo
Teófilo, inscrita no CNPJ nº07.265.515/0001-62. OBJETO: O presente
instrumento legal, ora firmado, tem por finalidade o estabelecimento
de programa de cooperação, intercâmbio técnico-científico e
apoio mútuo, entre a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e o
Instituto do Câncer do Ceará (ICC), com direto envolvimento de sua
unidade de ensino e pesquisa, a Escola Cearense de Oncologia (ECOICC), pela formação de pessoal auxiliar e para capacitação em PósGraduação, bem como para realização de pesquisa e estágios acadêmicos,
curriculares e extracurriculares, na área da saúde; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Presente Termo de Convênio tem como fundamentação
legal o art.116, §1º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza;
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigora pelo prazo de 4 (quatro) anos,
a contar da data da assinatura, podendo ser aditado se for do interesse das
partes; VALOR: O presente instrumento não implica, por si mesmo,
ônus para as partes convenentes, devendo os encargos de cada serem
definidos em função de cada termo aditivo ou contrato aprovado,
considerando a disponibilidade financeira e a colaboração de terceiros,
instituições públicas e/ou privadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de dezembro de 2013;
SIGNATÁRIOS: José Jackson Coelho Sampaio, Presidente da FUNECE
e Sérgio Ferreira Juaçaba, Diretor Geral do Hospital Haroldo Juaçaba HHJ-ICC.
Ana Cecília Carvalho Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
PORTARIA Nº1232/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº14.335, de 20
de abril de 2009, D.O.E de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
alterações da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, que instituiu
o modelo de Gestão do Poder Executivo para o período 20072010; considerando o disposto no Decreto nº30.820, de 30 de
janeiro de 2012, D.O.E de 1 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre
a criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável (UGP PROJETO SÃO JOSÉ
III), no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Agrário,
RESOLVE, EXONERAR, A PEDIDO, o empregado CÉLIO
MOURA FERREIRA, Técnico em Desenvolvimento Agropecuário,
matrícula nº227-1-3, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Ceará – EMATERCE, lotado na Unidade de Gerenciamento
do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (UGP PROJETO
SÃO JOSÉ III), da função de Gerente de Aquisições, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Agrário,
a partir de 31 de outubro de 2013. SECRETARIA D O
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de outubro de
2013.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho
de Defesa Agropecuária junto aos Postos de Vigilância
Zoofitossanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo
3º; alínea b do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do PA Nº21470 e PF nº210904.2008. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza-CE, 08 de
janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
5
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
NOME/MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
Antônio Raimundo Oliveira Lima
700158-1-1
Francisco de Assis Lavor Cabral
032242-1-X
Luiza Maria da Silva Melo 004882-1-6
Classificador
V
Agente de Administração
V
Auxiliar de Administração
V
Delma Lúcia Malveira de Moura
011445-1-0
Francisco Hamilton Lima Rocha
700160-1-X
João Hosanan Lemos Terceiro 093620-1-0
Auxiliar de Administração
V
Classificador
V
Engenheiro Agrônomo
IV
Francisco Jussier Pessoa Sousa 092316-1-7
Engenheiro Agrônomo
IV
Antônio Sátiro Fiúza 102003-1-8
Engenheiro Agrônomo
IV
Humberto de Araújo Barreto 083318-1-2
Marcos Antônio Viana 700159-1-9
Engenheiro Agrônomo
Classificador
IV
V
Ana Lúcia Brito Ferreira 700165-1-6
Classificadora
V
Agripino Bispo da Silva Neto 700168-1-8
Classificador
V
Sérgio Aires de Brito 101972-1-X
Técnico em Agropecuária
V
José Cleids Maia 101988-1-X
Engenheiro Agrônomo
IV
Antônio Milton Vieira 700167-1-0
Classificador
V
Denise Maria Eduardo de Lima
011451-1-8
Dagoberto Carmo Costa Filho 093808-1-7
Agente de Administração
V
Engenheiro Agrônomo
IV
Carloto César Pinheiro Machado
031733-1-3
Rosalbo Alves Pereira 101974-1-4
Engenheiro Agrônomo
IV
Engenheiro Agrônomo
IV
Raimundo Nonato Costa Medeiros
000513-1-4
Francisco Henrique da Costa 004792-1-7
Classificador
V
Engenheiro Agrônomo
IV
Antônio Carlos Feitosa 004811-1-4
Engenheiro Agrônomo
IV
01/01 a 05/01/14;
10/01 a 18/01/14
01/01 a 05/01/14;
10/01 a 18/01/14
01/01 a 05/01/14;
10/01 a 18/01/14
01/01 a 05/01/14;
10/01 a 18/01/14
01/01 a 05/01/14;
10/01 a 18/01/14
01/01 a 05/01/14;
10/01 a 18/01/14
01/01 a 06/01/14;
10/01 a 19/01/14
01/01 a 05/01/14;
10/01 a 18/01/14
01/01 a 05/01/14
01/01 a 05/01/14;
10/01 a 18/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14V
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
03/01 a 11/01/14;
17/01 a 25/01/14
01-03/01/14; 06-10/01/14;
13-17/01/14; 20-24/01/14
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Iguatu-Ipaumirim-Iguatu
13
R$61,33
R$797,29
Iguatu-Ipaumirim-Iguatu
13
R$61,33
R$797,29
Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza
13
R$61,33
R$797,29
Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte
13
R$61,33
R$797,29
L. do Norte-Chorozinho-L. do Norte
13
R$61,33
R$797,29
Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza; Fortaleza-Aracati/
Lagoa do Mato-Fortaleza
Fortaleza-Tianguá-Fortaleza
13
R$64,83
R$842,79
15
R$64,83
R$972,45
Limoeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Limoeiro do Norte
13
R$64,83
R$842,79
Fortaleza-Aracati/Lagoa do Mato-Fortaleza
Quixadá-Limoeiro do Norte-Quixadá
4,5
13
R$64,83
R$61,33
R$291,74
R$797,29
Juazeiro do Norte-Ipau-mirim-Juazeiro do Norte
17
R$61,33
R$1.042,61
Iguatu-Ipaumirim-Iguatu
17
R$61,33
R$1.042,61
Juazeiro do Norte-Ipaumirim-Juazeiro do Norte
17
R$61,33
R$1.042,61
Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza; Fortaleza-Aracati/
Lagoa do Mato-Fortaleza
Juazeiro do Norte-Chorozinho-Juazeiro do Norte
17
R$64,83
R$1.102,11
17
R$61,33
R$1.042,61
Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte
17
R$61,33
R$1.042,61
Fortaleza-Tianguá-Fortaleza
17
R$64,83
R$1.102,11
Fortaleza-Aracati/Lagoa do Mato-Fortaleza; FortalezaAracati/Fortim-Fortaleza
Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza
17
R$64,83
R$1.102,11
17
R$64,83
R$1.102,11
Sobral-S. J. Jaguaribe-Sobral
17
R$61,33
R$1.042,61
Limoeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Limoeiro do Norte
17
R$64,83
R$1.102,11
Fortaleza-Parambu-Fortaleza
16
R$64,83
R$1.037,28
*** *** ***
PORTARIA Nº2/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICENTE DE
PAUO LIMA COLARES, ocupante do cargo de Egenheiro Agrônomo,
matrícula nº091018-1-0, desta Pasta, a viajar às cidades de Limoeiro do
Norte - Morada Nova - Tauá - Crateús, no período de 02 a 03/01 e 06 a 10/
01/2014, a fim de Colher sementes de Milho - Feijão e Sorgo - para Projeto
Hora de Plantar, concedendo-lhe 6,0 (seis) diárias, no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$397,09 (trezentos e noventa e sete reais e nove centavos), acrescido de
5% a viagem a Crateús 8 a 10/01/2014 de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº06/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
XIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Supervisor de
núcleo, matrícula nº407.887-1-9, desta Pasta, a viajar à cidade de Varzea
Alegre - CE, no período de 13 a 17/01/2014, a fim de Ministrar Curso
Modulo II Mandalla, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$346.95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
02 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº03/2014 - O SECRETARIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ITAMAR
FONSECA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula
nº101997-1-9, desta pasta, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte - Morada
Nova - Tauá - Crateús, no período de 02 a 03/01 e 06 a 10/01/2014, a fim de
Colher sementes de Milho - Feijão e Sorgo - para Projeto Hora de Plantar,
concedendo-lhe 6,0 (seis) diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$397,09 (trezentos e
noventa e sete reais e nove centavos), acrescido de 5% a viagem a Crateús 8
a 10/01/2014 de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria
de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº07/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MICAELY
SOARES MOTA, ocupante do cargo de Orientadora de célula, matrícula
nº407962-1-5, desta Pasta, a viajar à cidade de Varzea Alegre, no período
de 13 a 17/01/2014, a fim de Acompanhar e ministrar curso modulo II
Mandalla, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346.95
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº013/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16º e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2014. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 6 de janeiro de 2014.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2014 DE 6 DE JANEIRO DE 2014
NOME
Adrian Raphael Osterno Fernandes dos Santos
Ana Kamila de Castro Rodrigues
Ana Zuleica Sousa Rodrigues
Camila Moreira Meira
Carlos Vinicios Moreira Rodrigues
Dyovana Cristina Muniz da Silva
Emanueel José Raulino Santos
Evelyn Lima Freire
Fabiana Duarte Pimenta de Souza
Fabíola Cristiany Oliveira de Sousa
Filipe Prata Franklin
Francisco Matheus Silva Braga
Francisco Thiago Albuquerque Aragão
Guilherme Custódio da Cunha Filho
Helana Paula de Sousa Pinheiro
Ivan Ítalo Peixoto da Silva
João Hugo Costa de Andrade
José Ronaldo Ferreira do Nascimento
Juliana Sales Cordeiro
Kelven Vilmar da Silva Costa
Laiana de Oliveira Costa
Lara Debora Monteiro Ferreira
Luana Maria de Matos Pessoa
Mariana Santos de Lima
Marina Maciel de Oliveira Costa
Matheus Rocha Ribeiro
Melissa Melosselli Matos Pereira
Patrícia da Rocha Marques
Paula Jessica Pereira Lima
Rebeca Mendes Feitoza
Ricardo de Campos Otero Sanches
Robson Pereira da Costa
Rodrigo Nunes de Araújo
Rodrigo Taveira de Sousa
Tayane Feitosa Teixeira
Vitória de Lima Lourenço
Wanderson Vasconcelos da Silva
Werlesson dos Santos Araújo
Yasmim Souza de Almeida
Yuri Ferreira Alexandre
MATRÍCULA
Nº DIAS
VALOR R$
799964-1-6
300004-1-2
300003-1-5
799967-1-8
799984-1-9
300000-1-3
799998-1-4
799963-1-9
799961-1-4
799997-1-7
300018-1-8
799971-1-0
799996-1-X
799993-1-8
799972-1-8
799986-1-3
799990-1-6
300011-1-7
799959-1-6
799974-1-2
799957-1-1
300012-1-4
799995-1-2
799975-1-X
799958-1-9
799976-1-7
799991-1-3
799992-1-0
300013-1-1
799966-1-0
799946-1-8
300014-1-9
300015-1-6
300005-1-X
300016-1-3
300001-1-0
300017-1-0
799982-1-4
799985-1-6
300002-1-8
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
11
9
9
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
44,00
44,00
147,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
22,00
44,00
44,00
24,20
19,80
20,70
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
*** *** ***
PORTARIA Nº14/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizar serviços de classificação vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF Núcleo de Classificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº14/2014 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
Sonia Maria Martins Bezerra
Classificadora
V
Aldenor Oliveira de Souza
Classificador
V
Lorene Fátima Barbosa Santana
Classificadora
V
Pedro Paulo Araújo do Santos
Engº Agrônomo
IV
Rômulo Diniz Gondim
Engº Agrônomo
IV
13/01 a 18/01/2014 e
27/01 a 01/02/2014
13/01 a 18/01/2014 e
27/01 a 01/02/2014
06/01 a 11/01/2014 e
20/01 a 25/01/2014
06/01 a 11/01/2014 e
20/01 a 25/01/2014
06/01 a 11/01/2014 e
20/01 a 25/01/2014
ROTEIRO
Fortaleza - São Gonçalo do Amarante Fortaleza
Fortaleza - São Gonçalo do Amarante Fortaleza
Fortaleza - São Gonçalo do Amarante Fortaleza
Fortaleza - São Gonçalo do Amarante Fortaleza
Fortaleza - São Gonçalo do Amarante Fortaleza
*** *** ***
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
11
61,33
674,63
11
61,33
674,63
11
61,33
674,63
11
64,83
713,13
11
64,83
713,13
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
PORTARIA Nº15/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELÁDIO
SOARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula nº1484-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Campos
Sales - Salitre - Brejo Santo, nos períodos de 13/01 a 17/01/2014 e 20/
01 a 24/01/2014 a fim de coletar amostras e visitar clientes da região,
concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$583,47
(quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF - Núcleo
de Classificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº16/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ FLAVIO CONRADO,
ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº700164-1-9, desta Secretaria,
a viajar às cidades de Campos Sales - Salitre - Brejo Santo, no período de 13/
01 a 17/01/2014 e 20/01 a 24/01/2014 a fim de coletar amostras e visitar
clientes da região, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias e meia, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$551,97
(quinhentos e cinquenta e um reias e noventa e sete centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da CODAF - Núcleo de Classificação Vegetal.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de
janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº17/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EUTÁLIA DE
PAULA PESSOA PARENTE, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma,
matrícula nº106779-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de São Benedito
- Granja, no período de 13/01 a 17/01/2014 a fim de coletar amostras e
visitar clientes da região, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$291,74 (duzentos e noventa e um reias e setenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF
- Núcleo de Classificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
7
PORTARIA Nº19/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de Classificador, matrícula
nº700154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Icó - Quixelô, no
período de 13/01 a 17/01/2014 a fim de coletar amostras e visitar clientes
da região, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF - Núcleo de
Classificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº20/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
PITOMBEIRA NETO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
nº700154-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu, no período de
07/01 a 10/01/2014 e 21/01 a 24/01/2014 a fim de transportar equipamentos
para o Posto de Classificação, concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$450,78 (quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos),
acrescidos 5% de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
CODAF - Núcleo de Classificação Vegetal. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE
SOUZA HOLANDA, ocupante do cargo de Classificadora, matrícula
nº700152-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Icó - Quixelô - Acopiara,
nos períodos de 06/01 a 10/01/2014 e 20/01 a 24/01/2014 a fim de coletar
amostras e visitar clientes da região, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$551,97 (quinhentos e cinquenta e um reias e noventa e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF Núcleo de Classificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº18/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
NILVANDRO FERRER DE LIMA, ocupante do cargo de Classificador,
matrícula nº102027-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Alto
Santo - Iracema - Jaguaribara, no período de 06/01 a 10/01/2014 e 13/
01 a 15/01/2014 a fim de coletar amostras e visitar clientes da região,
concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$429,31 (quatrocentos
e vinte e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da CODAF - Núcleo de Classificação
Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 06 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº23/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
GILBERTO BARROSO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
nº030659-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Parambu,
Independência, Mombaça, Senador Pompeu e Quixeramobim, no período
de 02 a 03/01/2014; 06 a 10/01/2014; 13 a 17/01/2014 e; 20/01/2014,
a fim de deslocar o técnico José Gonçalves Barreira, objetivando checar
situação física dos subprojetos de abastecimento de água, nos munícípios
citados, concedendo-lhe 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$674,63
(seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
PORTARIA Nº27/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIAS
FARIAS NETO, ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de
Gerenciamento de Projetos - UGP/PSJ III, matrícula nº407936-1-5,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu
e Quixeramobim, no período de 14/01 a 17/01/2014 a fim de participar
de Seminário para divulgação do 2º Edital de Inclusão Econômica, nos
referidos municípios, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$277,56 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos),
acrescida de 5% por viagem ao município de Iguatu, no período de 15 a
16/01/2014, mais uma passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro
do Norte, no valor de R$185,57 (cento e oitenta e cinco reais e cinquenta
e sete centavos),perfazendo um total de R$463,13 (quatrocentos e
sessenta e três reais e treze centavos). de acordo com o artigo 3º; alínea
b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 10 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº34/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, ocupante do cargo de
motorista, matrícula nº118801-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades
de Quixadá, Trairi e Amontada, no período de 20 a 21/01/2014, a fim de
acompanhar técnico para visitas de Projetos de Abastecimento D´água,
concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$98,13
(noventa e oito reais e treze centavos), acrescido de 10% por viagem
dia 20/01/2014 à Quixadá de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029
PF 2108032011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO,
em Fortaleza, 09 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIAS
FARIAS NETO, ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de
Gerenciamento de Projetos - UGP/PSJ III, matrícula nº407936-1-5,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Choró, no dia 10/01/2014, a fim de
participar de reunião de capacitação junto a representantes de associações
do município de Choró, sobre o 2º Edital de Inclusão Econômica do
Projeto São José III, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordeandoria de
planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO
NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de
Ovinocaprinocultura, matrícula nº407.951-1-1, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Brasília-DF, no período de 15 à 17/01/2014, a fim de participar
de Oficina Rotas de Integração Nacional (Rota do Cordeiro no Nordeste
Semiárido), concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário
de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 60%, no valor total de R$757,01 (setecentos cinquenta e
sete reais e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE,
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
no valor de R$1.030,01 (hum mil e trinta reais e um centavos),
perfazendo um total de R$1.976,27 (hum mil e novecentos e setenta e
seis reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B,
§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSON
FONTES SOBRINHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula,
matrícula nº407961-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral
e Tianguá, no período de 14 a 17/01/2014, a fim de visitar Projetos de
Abastecimento D´água, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$300,69 (trezentos reais e sessenta e nove centavos),
acrescido de 20% por viagem dias 14 e 15/01/2014 à Sobral de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
MARIA FREIRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula
nº407959-1-X, desta Pasta, a viajar à cidade de JAGUARIBARA-CE,
no período de 14 á 15/01/2014 a fim de Participar de Reunião com
PETROBRÁS,EMATERCE,PBIO e SDA sobre o plano operacional
para preparo de solos e distribuição de adubo,visitar o Projeto
Castanhão para acompanhamento das ações, concedendo-lhe 1,5 (uma)
diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
13 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº40/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
ITAMAR FONSECA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula nº101997-1-9, desta Pasta, a viajar às cidades de Limoeiro
do Norte, Morada Nova e Tauá - Ce, no período de 13 a 17/01/2013 a
fim de Coletar amostras de sementes de milho variedade, concedendolhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (Sessenta
e quatro reais e oitenta e tres centavos), totalizando R$291,73 (Duzentos
e noventa e um reais e setenta e tres centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 13 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº53/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
XIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Supervisor de
núcleo, matrícula nº407887-1-9, desta Pasta, a viajar à cidade de Nova
Russas - CE, no período de 27 a 31/01/2014 a fim de ministrar Curso
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Modulo II Mandalla, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no
valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$346,95 (Trezentos e quarenta e seis reais e noventa e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
15 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº54/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE DE
SOUSA PAZ, ocupante do cargo de Supervisor de núcleo, matrícula
nº13.90.99-1-1, desta Pasta, a viajar às cidades de Aracati, Paracuru,
Cruz, Barroquinha e Granja - CE, nos períodos de 29 a 31/01/2014 e 03
a 07/02/2014 a fim de avaliar os viveiros de produção de muda de caju e
o programa substituição de copa, concedendo-lhe 7,0 (sete) diárias, no
valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$539,70 (Quinhentos e trinta e nove reais e setenta
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
9
PORTARIA Nº55/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO MARCILIO DE MELO, ocupante do cargo de
Supervisor de núcleo, matrícula nº407899-1-X, desta Pasta, a viajar às
cidades de Cruz e Viçosa do Ceará - CE, no período de 20 a 23/01/2014
a fim de Acompanhar a montagem das maquinas e equipamentos das
casas de farinha, concedendo-lhe 3,5 (tres) diárias e meia, no valor
unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$269,85 (Duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de coletar amostras de sementes de milho e
sorgo, concedendo-lhes 2,5 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
15 de janeiro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VICENTE DE PAULO LIMA
COLARES
JOSÉ ITAMAR FONSECA
MATRÍCULA
CLASSE
PERIODO
Engenheiro Agrônomo
091018-1-0
IV
20 a 22/01/2013
Engenheiro Agrônomo
101997-1-9
IV
20 a 22/01/2013
ROTEIRO
FORTALEZA/AÇU-RN/
FORTALEZA
FORTALEZA/AÇU-RN/
FORTALEZA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
TOTAL
2,5
166,49
416,22
2,5
166,49
416,22
*** *** ***
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2014
CONVENENTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/
A-CEASA/CE e ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E BENEFICENTE DOS
SERVIDORES DA CEASA/CE-ASCECE. OBJETO: REPASSE DO
VALOR DOS CUSTOS COM A REVISTA “ABASTECER CEARÁ”
CONTENDO ANÚNCIOS DE INTERESSE DOS PERMISSIONÁRIOS E
AUTORIZADOS DA CEASA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS
8.666/93 E 10.820, DE 17/12/2003 E DECRETO Nº4.849/2003. FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: SEM
ÔNUS.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 02
DE JANEIRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDO
COSTA MOREIRA e OSCAR SALDANHA DO NASCIMENTO-P/CEASA
E LUIZ DE FRANÇA SUBRINHO-P/ASCECE.
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso
III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário
Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultado final do
processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro
de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013, realizado
nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário
Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de
2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo
Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de
11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA SARAH
NOGUEIRA ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo
DAS-1 lotado(a) no(a) SOBRAL - EEM PROFESSOR ARRUDA (NÍVEL
B), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 01 de Novembro de 2013. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0034/2014-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe
confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo
em vista o que consta do processo nº7650400/2013-VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade
de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIA DAS GRAÇAS
DE SOUZA, matrícula nº018088-1-8, exercente da função de Auxiliar de
Serviços Gerais, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art.199,
inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de
cargo/função, a partir de dezembro de 1994, até a presente data, passível da
sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
PORTARIA Nº0035/2014-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que
lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e tendo em vista o que consta do processo nº7702884/2013-VIPROC,
RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria
de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,
com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora
MARIA ZILAR PINHEIRO MACHADO, matrícula nº079615-0-1,
Assistente de Administração, acusada de haver praticado o ilícito
tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta
que caracteriza abandono de cargo/função, a partir de janeiro de 1986,
até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido
artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0036/2014-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe
confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo
em vista o que consta do processo nº6815812/2013/VIPROC, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade
de apurar a responsabilidade funcional da servidora GERALDA
GONÇALVES IRMÃ, matrícula nº032617-1-9, exercente da função de
Professora de 1º Grau, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no
art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de
cargo/função, a partir de 01 de setembro de 1997, até a presente data,
passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0037/2014-GAB. - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo de nº XXXXX/SPU e
com fundamento no art.27 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
alterado pela Lei 13.092; de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar
APROVADOS na Avaliação Especial de Desempenho Ordinária, para
fins do Estágio Probatório e confirmação nos Cargos Efetivos de
Professor Classe Pleno I, pertencentes a Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, os SERVIDORES constantes
no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 23 DE JANEIRO DE 2014
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Matrícula
22100148135315
22100148102816
22100148097510
22100148071317
22100148062016
22100148048110
22100148027415
22100148016111
22100148018718
22100148011012
22100147998611
22100147855519
22100147858216
22100147840716
22100147877814
22100147951410
22100147946611
22100147920213
22100147984610
22100147960916
Nome
RODRIGO CAVALCANTE DE ALMEIDA
JEFFERSON SARAIVA FERREIRA
GRAZIELA BARROS SERRA
TIAGO LIMA HOLANDA
JONATHAN HARYSON ARAUJO AGUIAR
ELIESIO PEREIRA DE ARAUJO
FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE MARQUES
ANDERSON CAVALCANTE SANTOS
FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA
HEMERSON THIAGO DE LIMA CORDEIRO
RAFAELLA FERNANDES DE ARAÚJO
DEBORA KLIPPEL FOFANO
JULIANA LINHARES DUTRA
SERGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ
JOSIELE MATOS VIEIRA
DAVI MACHADO PORTELA
FLAVIA TAVARES DA SILVA
RAFAELA MOTA FONSECA
FRANCISCA HELEN CARDOSO GONÇALVES
NAGILA MAIA DE MORAIS
D.O. Nomeação
A partir
09/06/2011
14/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
18/07/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
14/06/2011
14/06/2011
09/06/2011
18/07/2011
14/06/2011
09/06/2011
09/06/2011
05/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
08/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
03/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
02/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
02/10/2013
09/10/2013
01/10/2013
04/10/2013
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8421056/2013 ASJUR 91
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2013; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEM EDSON CORRÊA, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Antonio Robério Teixeira Rodrigues Silveira; III ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ
CONSTRUÇÕES, neste ato representada pela Sra. Luan Carlos Gomes
Ferreira, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite nº0004/2013, publicado no DOE de 26/08/2013 e de
acordo com o processo nº13521892-6/2013; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato,
que tem por objetivo a execução dos serviços da obra da SUBESTAÇÃO,
da EEM EDSON CORRÊA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
R$30.374,00 (Trinta mil, trezentos e setenta e quatro reais), pagos em
conformidade com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23
de dezembro de 2013, até 21 de fevereiro de 2014. O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de dezembro
de 2013, até 21 de fevereiro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas; XII - DATA: 18 de
dezembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Robério Teixeira
Rodrigues Silveira - CONTRATANTE e Luan Carlos Gomes Ferreira CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Lucio de Oliveira Filho,
2. Antonio Luiz da Costa Carvalho. Fortaleza, 22 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0080520/2014 ASJUR 05
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0011/2013; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/1ª
COORDENADORIA
REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PIRATININGA MARACANAÚ/CE - 1ª CREDE, neste ato representada pelo seu
Coordenador Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES ME, neste ato representada pela Sra. Christiane Vieira
Rodrigues, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite nº27/2013, publicado no DOE de 02/09/2013 e de acordo
com o processo nº5464374/2013 - ASJUR 38; V - ENDEREÇO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por
objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR AS
AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, Projeto Diretor de
Turma, Conselho Escolar e os Projetos Interinstitucionais da 1ª CREDE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$9.414,00 (nove mil quatrocentos
e quatorze reais), que representa 18% (dezoito por cento); X - DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOE; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas; XII - DATA: 12 de dezembro de 2013; XIII SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE e
Christiane Vieira Rodrigues - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01.
Lucineide Carvalho Aguiar, 02. Benedita Ferreira da Silva. Fortaleza, 20
de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122281/2014 ASJUR 02
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/10ª
COORDENADORIA
REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE,
neste ato representada pela sua Coordenadora Maria Elizabete de Araújo;
III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: PRIME
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, neste ato representada pela
Sra. Sabrina Alcantara Lessa de Menezes, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº0027/2013, publicado
no DOE de 03/12/2013 e de acordo com o processo nº7243421/2013;
V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem
por objeto Contratação Especializada em Transporte Terrestre
Intermunicipal para garantir o deslocamento das pessoas que participarão
de formações, seminários, encontros e reuniões na sede da 10ª CREDE
- RUSSAS; IX - VALOR GLOBAL: R$32.010,00 (Trinta e dois mil e dez
reais), pagos em conformidade com o contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e
seis) dias, a partir de 27/12/2013, até 30/06/2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas; XII - DATA: 27 de dezembro de 2013; XIII SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete de Araújo - CONTRATANTE e Sabrina
Alcantara Lessa de Menezes - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01.
Francisco Emiliano Gonçalves da Silva, 02. Maria Decelio Ramalho
Menezes. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122508/2014 ASJUR 03
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/10ª
COORDENADORIA
REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE,
neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Maria Elizabete de
Araújo; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: MARIA
LIDUINA ARAÚJO PEDROSA DE MENEZES-ME, neste ato
representada pela Sra. Maria Liduina Araújo de Menezes, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº0020/2013,
publicado no DOE de 22/10/2013 e de acordo com o processo nº6126421/
2013; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
11
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO:
O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo execução,
que tem por objeto a contratação de Serviços de Impressão e Reprodução
Gráfica para atender aos eventos da 10ª CREDE - RUSSAS; IX - VALOR
GLOBAL: R$59.481,80 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e
um reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias,
a partir de 27/12/2013 até 30/06/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas; XII - DATA:
27 de dezembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete de
Araújo - CONTRATANTE e Maria Liduina Araújo de Menezes CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01. Francisco Emiliano Gonçalves
da Silva, 02. Maria Decelis Ramalho Menezes. Fortaleza, 20 de janeiro
de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12761907-0/2012/ASJUR. 838
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU ESTADUAL PROF. DOMINGOS BRASILEIRO CNPJ
08.772.205/0001-05 CONTRATADA: J L VIANA FILHO NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. JOÃO LAURINDO VIANA FILHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de
MATRRIAL DE GÊNEROS ALIMEMTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, cujas descrições e
quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição cujos itens ganhos forram: (1,
2, 4, 6, 7, 10, 22, 23, 24, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FOPRTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
a partir da sua assinatura terá vigência de 80 (oitenta) dias, após sua
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$26.651,00 (Vinte e seis mil
seiscentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: José Edmar
Freitas CONTRATANTE João Laurindo Viana Filho CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Kildare Costa de Oliveira 2- Marlúcia de Sousa
Vehara. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12761907-0/2012/ASJUR. 838
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU ESTADUAL PROF. DOMINGOS BRASILEIRO CNPJ
08.772.205/0001-05 CONTRATADA: SERPA E OLIVEIRA LTDA
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANDERSON SANTOS DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição de MATRRIAL DE GÊNEROS ALIMEMTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, cujas
descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição cujos itens
ganhos forram: 3, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25,
28, 29, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
sua assinatura terá vigência de 80 (oitenta) dias, após sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$18.464,65 (Dezoito mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por
conta do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2012
SIGNATÁRIOS: José Edmar Freitas CONTRATANTE Anderson Santos
de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Kildare Costa de
Oliveira 2- Marlúcia de Sousa Vehara. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12852022 - 1/2012 - ASJUR - 67
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ESTADO DO PARANÁ – CNPJ: 00.118.783/0056-86 –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS PRODUTORES DE CAJAZEIRAS ACPC, representada neste
ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º
semestre, de acordo com a chamada pública nº02/2012, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 29 de Março de 2013. VALOR
GLOBAL: R$4.426,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2012 SIGNATÁRIOS:
Maria Dilma de Carvalho - CONTRATANTE e José Ribamar Marques CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Gisélia Oliveira Carlos,
02 – Claudia Maria Ribeiro. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12852022 - 1/2012 - ASJUR - 67
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ESTADO DO PARANÁ – CNPJ: 00.118.783/0056-86 –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DO CEARÁ - COOACE, através de seu procurador, REGINALDO FELIX
CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2012, de acordo com a chamada pública
nº02/2012, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 01 de março de
2013. VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Maria Dilma de
Carvalho - CONTRATANTE e Reginaldo Felix Cavalcante CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Gisélia Oliveira Carlos, 02
– Lilasdia Maria Ribeiro. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12803257-0/2013 - ASJUR - 30
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM CORNELIO DIOGENES - CNPJ:
Nº03.938.365/0001-50 – JAGUARIBE/CE - 11ª CREDE
CONTRATADA: MARIA KATIANA DE LIMA COSTA - representante
legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, exercicio 2013, de acordo com a chamada
pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos conforme cronograma da escola. VALOR GLOBAL:
R$1.075,00 (Hum mil e setenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Luzineide Fernandes
Barbosa - CONTRATANTE e Maria Katiana de Lima Costa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ruth Gomes da Silva. 02 –
Rosemar Pereira de Lima. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12803257-0/2013 - ASJUR - 30
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM CORNELIO DIOGENES - CNPJ:
Nº03.938.365/0001-50 – JAGUARIBE/CE - 11ª CREDE CONTRATADA: CÂNDIDO PINHEIRO SOBRINHO - representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, exercicio 2013, de acordo com a chamada
pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos conforme cronograma da escola. VALOR GLOBAL:
R$1.638,75 (Hum mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Maria Luzineide Fernandes Barbosa - CONTRATANTE
e Cândido Pinheiro Sobrinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Ruth Gomes da Silva. 02 – Rosemar Pereira de Lima. Fortaleza, 16
de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12852022 - 1/2013 - ASJUR 67
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ESTADO DO PARANÁ – CNPJ: 00.118.783/0056-86 –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DOS
PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA,
representada pelo seu diretor-presidente SÉRGIO BRITTO DE CASTRO
FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, para o 2º Semestre de 2012 1º Semestre de
2013, de acordo com a chamada pública nº02/2012, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de Março de 2013. VALOR GLOBAL:
R$1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Janeiro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Dilma de Carvalho CONTRATANTE e Sérgio Britto de Castro Figueira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de Souza Nogueira, 02 – Priscila
Santos Lobo. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13716224 - 3/2013 - ASJUR 06
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EDEFM DO TRILHO - CNPJ: 01.653.170/0078-17 - CAUCAIA/CE 1º CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS, representado neste ato
pelo(a) Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o
ano de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$7.744,00 (Sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Ambrósio - CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Claudenia Silva dos Reis de Souza. 02 – Maria
de Fátima Matos de Sousa. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13716231 - 6/2013 - ASJUR 05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EDEFM DO TRILHO - CNPJ: 01.653.170/0078-17 - CAUCAIA/CE 1º CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS, representado neste ato
pelo(a) Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o
ano de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$7.270,00 (Sete mil, duzentos e setenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Claudenia Silva dos Reis de Souza. 02 – Maria de
Fátima Matos de Sousa. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13723148-2/2013 - ASJUR - 04
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM EDSON CORREA - CNPJ: Nº01.653.170/
0003-08 – CAUCAIA/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: FTS
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - neste ato
representada pelo SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DAS PILASTRAS DE SUSTENTAÇÃO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE Nº07/2013, regido
pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nas
cláusulas seguintes FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$2.579,53 (Dois mil,
quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FECOP/FONTE - 10. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2013
SIGNATÁRIOS: Antonio Robério Teixeira Rodrigues - CONTRATANTE
e Sávio Gurgel Nogueira e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Antonio Luiz da Costa Carvalho, 02 - Maria dos Prazeres Dos
Santos Silva. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13751472-7/2013/ASJUR. 379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ANISIO TEIXEIRA FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/023900 CONTRATADA: SANTOS OLIVEIRA E CIA LTDA - ME NESTE
ATO REPRESENTADO PELO SR. MANOEL VIANA DOS SANTOS
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
publicação terá vigência de 200 (duzentos) dias, estabelecidos no Edital
de Licitação. VALOR GLOBAL: R$4.430,00 (Quatro Mil Quatrocentos
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
13
e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Liduina Maria dos Santos Rabelo
CONTRATANTE Manoel Viana dos Santos Filho CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Helena Ktiuscia e S. Cavalcante 2- Arliene
Santisteban Campos. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13751472-7/2013/ASJUR. 379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ANISIO TEIXEIRA FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/023900 CONTRATADA: MAQPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. DOUGLAS ALEXANDRE
FELIPE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
– se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição Itens: 2, 6, 9, 10 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 200
(duzentos) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:
R$809,00 (Oitocentos e Nove Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Liduina Maria dos Santos Rabelo CONTRATANTE Douglas Alexandre
Felipe CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Helena Ktiuscia e S.
Cavalcante 2- Arliene Santisteban Campos. Fortaleza, 20 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13751472-7/2013/ASJUR. 379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ANISIO TEIXEIRA FORTALEZA/CE CNPJ 00.118.783/023900 CONTRATADA: C.M ENÉAS EPP NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SRA. CLIMÉRIA MARTINS ENÉAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens:
15 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/
93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
publicação terá vigência de 200 (duzentos) dias, estabelecidos no Edital
de Licitação. VALOR GLOBAL: R$126,60 (Cento e Vinte e Seis Reais
e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Liduina Maria dos Santos Rabelo
CONTRATANTE Climéria Martins Enéas CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Helena Ktiuscia e S. Cavalcante 2- Arliene
Santisteban Campos. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13767372-8/2013/ASJUR. 36
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOÃO BARBOSA LIMA 10ª CREDE ITAIÇABA/CE CNPJ
00.126.592/0008-69 CONTRATADA: SANTOS OLIVEIRA E CIA
LTDA NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MANOEL VIANA
DOS SANTOS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo Aquisição de GÊNEROS Alimentícios para merenda escolar
dos alunos do Ensino Médio, da Escola de Ensino Médio João Barbosa
Lima, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE/FNDE/SEDUC. Itens ganhos pelo licitante 02, 03, 04 e 06.
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
assinatura terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, após publicação
do Extrato do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$2.386,00
(dois mil e trezentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/
FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2013
SIGNATÁRIOS: Maria Edvanise Oliveira de Carvalho CONTRATANTE
Manoel Viana dos Santos Filho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Marcio Henrique Silva Vieira 2- Rafael Lima Falcão. Fortaleza, 16 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13767372-8/2013/ASJUR. 36
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOÃO BARBOSA LIMA 10ª CREDE ITAIÇABA/CE CNPJ
00.126.592/0008-69 CONTRATADA: J M FREITAS MERCEARIA –
ME JOSÉ MARIA FREITAS NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. JOSÉ MARIA FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo Aquisição de GÊNEROS Alimentícios para merenda
escolar dos alunos do Ensino Médio, da Escola de Ensino Médio João
Barbosa Lima, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE/FNDE/SEDUC. Itens ganhos pelo licitante 01, 05, 07
08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/
93 e suas alterações FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
assinatura terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, após publicação
do Extrato do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$3.042,00 (três
mil e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FNDE/SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria
Edvanise Oliveira de Carvalho CONTRATANTE José Maria Freitas
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Adriana Maria Nunes Beserra
2- Neara de Sousa Barbosa. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13785657-1/2013 - ASJUR - 33
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CNPJ:
Nº01.923.351/0036-67 – IBARETAMA/CE - 12ª CREDE
CONTRATADA: JOÃO RIBEIRO DE SOUSA - representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, ano de 2013, de acordo com a chamada
pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de Agosto de 2013.
VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Maio de 2013 SIGNATÁRIOS: André Machado de
Queiroz - CONTRATANTE e João Ribeiro de Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Georgeliano Ferreira Inácio. 02 – Francielmo da
Silva Dias. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13789786-3/2013 - ASJUR 279
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ:
Nº00.118.783/0053-33 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA E CULTURAL
BUENOS AIRES II - representada neste ato pelo seu presidente o
SR.ANTÔNIO CLÉCIO PEREIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo
com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$3.607,50
(Três mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Dorotéia Emília
Ribeiro - CONTRATANTE e Antônio Clécio Pereira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Cristiano Silva Castro. 02 – Arethusa Suzana
Teixeira Gomes. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13789786-3/2013 - ASJUR 279
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ:
Nº11.164.865/0001-00 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE QUIXERÉ E
REGIÃO - representada pelo SR. JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, de Outubro á Dezembro de 2013, de acordo
com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou Outubro á Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$6.035,99 (Seis mil e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2013
SIGNATÁRIOS: Dorotéia Emília Ribeiro - CONTRATANTE e José
Gladimar de Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Cristiano Silva Castro. 02 – Arethusa Suzana Teixeira Gomes. Fortaleza,
16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13790517-3/2013 - ASJUR - 58
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEM RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ: Nº00.118.783/
0274-93 – HORIZONTE/CE - 9ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS
(APRMA) - representada nesta ato pelo seu presidente o SR. RODRIGO
ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica publica,
verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública
nº06/2013, com os ítens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
e 14 ganhos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 Dezembro de 2013.
VALOR GLOBAL: R$20.690,10 (Vinte mil, seiscentos e noventa reais e dez
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.01.33903000.82 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano
de Almeida - CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Rosa Maria Moreira Cruz. 02 – Ednaria Joyce
Correia. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13794326 - 1/2013 - ASJUR 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CNPJ: 01.653.170/
0064-11 - PACATUBA/CE - 1º CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PACATUBA - ARPA, representada neste ato pelo
Presidente, o Sr. GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2012 (Referente aos 40 dias), de acordo com a chamada pública nº02/
2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de
Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$3.456,00 (Três mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE e Geovani
Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Francisca Valmira Benjamim. 02 – Angela Karla Maria de Araujo Lima.
Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13795581-2/2013/ASJUR. 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE IGUATU DR. JOSÉ GONDIM 16ª CREDE IGUATU/CE
CNPJ 00.332.134/0026-68 CONTRATADA: FHS FREITAS
MERCEARIA NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FLÁVIO
HENRIQUE SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram – se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição Itens: 02, 03, 04, 07, 09,
10, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: IGUATU/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da sua assinatura terá vigência de 40 (quarenta) dias.
VALOR GLOBAL: R$4.531,72 (Quatro mil, quinhentos e trinta e um
reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18
de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonia Claudia Medeiros Dias
CONTRATANTE Flávio Henrique Sidrone Freitas CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Gleidivan Nogueira 2- Vicente Auide Cardoso
de Souza. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13795581-2/2013/ASJUR. 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/LICEU DE IGUATU DR. JOSÉ GONDIM 16ª CREDE
IGUATU/CE CNPJ 00.332.134/0026-68 CONTRATADA: JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA - ME NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição
Itens: 06, 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da sua assinatura terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$906,75 (Novecentos e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonia Claudia Medeiros Dias
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
15
CONTRATANTE José Aquino de Oliveira CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Gleidivan Nogueira 2- Vicente Auide
Cardoso de Souza. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13795581-2/2013//ASJUR. 27
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE IGUATU DR. JOSÉ GONDIM 16ª CREDE IGUATU/CE
CNPJ 00.332.134/0026-68 CONTRATADA: P.C. CARDOSO
PEREIRA NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. PAULO CESAR
CARDOSO PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram – se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição Itens: 01, 05, 08, 14 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua assinatura terá
vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$2.061,56 (Dois
mil, sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por
conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Antonia Claudia Medeiros Dias CONTRATANTE Paulo
Cesar Cardoso Pereira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Gleidivan Nogueira 2- Vicente Auide Cardoso de Souza. Fortaleza, 17 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13799625-0/2013 - ASJUR - 24
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM LUÍZA TÁVORA - CNPJ: Nº00.332.134/001696 – JUCAS/CE - 16ª CREDE CONTRATADA: JOÃO DAMÁSIO NETTO
- representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica publica,
verba FNDE/PNAE, 40 (quarenta) dias letivos, de acordo com a chamada
pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: JUCAS/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2013. VALOR
GLOBAL: R$3.371,25 (Três mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.08.33903000.82 Item
de despesas nº3390030007 - NE nº25197/2013 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Luzenilda Cavalcante Duarte CONTRATANTE e João Damasio Netto – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Ivoneide Holanda Araújo. 02 – Patrik Palacio
Braga. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13803996-8/2013 - ASJUR - 28
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ANTONIO SABINO GUERRA - CNPJ:
Nº01.653.169/0017-70 – ITATIRA/CE - 7ª CREDE CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJO CEARENSE (FAPE) - representada
pelo seu presidente a SRA. JAQUELINE SOUSA UCHOA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º
semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: ITATIRA/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$1.755,00
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
(Hum mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
368.073.21503.05.33903000.82 - PROG. ALIMEN-TAÇÃO
ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - CONTRATANTE e
Jaqueline Sousa Uchoa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Antonia Camila Inácio da Silva. 02 – Anobio Ribeiro Garcia. Fortaleza,
17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13805894-6/2013/ASJUR. 37
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF. MILTON FAÇANHA ABREU 8ª CREDE MULUNGU/CE
CNPJ 01.730.900/0008-23 CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição itens:
01 ao 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
nº8,666/93 e suas alterações FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura, e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$4.384,49 (Quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda
CONTRATANTE Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Gerliany Paulo 2- Antonio Adriano Semião
Nascimento. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13812960-6/2013 - ASJUR - 78
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM DR.JÚLIO DE CARVALHO - CNPJ:
Nº00.485.705/0003-08 – VIÇOSA DO CEARÁ/CE - 5ª CREDE
CONTRATADA: LOURIVAL ROQUE MARIANO - representante
legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, (referente aos 40
dias) de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 05 de Dezembro de 2013. VALOR
GLOBAL: R$1.405,00 (Hum mil, quatrocentos e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATANTE e Lourival Roque Mariano – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Roberto Magalhães Loiola. 02 – José Carlos da
Silva. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13812960-6/2013 - ASJUR - 78
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM DR.JÚLIO DE CARVALHO - CNPJ:
Nº00.485.705/0003-08 – VIÇOSA DO CEARÁ/CE - 5ª CREDE
CONTRATADA: RICARDO MENEZES CORDEIRO - representante
legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, (referente aos 40
dias) de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 05 de Dezembro de 2013. VALOR
GLOBAL: R$807,00 (Oitocentos e sete reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco
Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE e Ricardo
Menezes Cordeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Roberto
Magalhães Loiola. 02 – José Carlos da Silva. Fortaleza, 15 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13812960-6/2013 - ASJUR - 78
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM DR.JÚLIO DE CARVALHO - CNPJ:
Nº00.485.705/0003-08 – VIÇOSA DO CEARÁ/CE - 5ª CREDE
CONTRATADA: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA BRITO - representante
legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, (referente aos 40
dias) de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 05 de Dezembro de 2013. VALOR
GLOBAL: R$1.010,00 (Hum mil e dez reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco
Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE e Vera Lúcia de
Oliveira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Roberto
Magalhães Loiola. 02 – José Carlos da Silva. Fortaleza, 15 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13823760-3/2013 - ASJUR - 23
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM EPITÁCIO PESSOA - CNPJ: Nº00.171.444/
0021-33 – ORÓS/CE - 16ª CREDE CONTRATADA: JERISMAR
RICARTES BENTO - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE,
complemento para 40 dias restantes do 2º semestre de 2013, de acordo
com a chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.
VALOR GLOBAL: R$480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5258.22100029.12.362.073.28682.0800000.33903000.82.2.30 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Zila Cadeira
Alencar e Silva - CONTRATANTE e Jerismar Ricartes Bento –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Venusneide Teixeira.
02 – Maria das Neves Gonçalves de Almeida. Fortaleza, 15 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13823868 - 5/2013 - ASJUR 305
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MARIANO MARTINS – CNPJ: 00.118.783/0092-40 –
FORTALEZA/CE CONTRATADA: ANTÔNO ROSA DE LIMA
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de acordo com
a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou durante o período de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$4.067,70 (Quatro mil, sessenta e sete reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Antônio Rogério Chaves de Souza - CONTRATANTE e Antônio Rosa
de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Hêima N. Rodrigues
Nunes, 02 – Eduardo Queiroz Lima Filho. Fortaleza, 16 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13823999 - 1/2013 - ASJUR 25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM PROF LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA – CNPJ:
00.332.134/0017-77 – IGUATU/CE - 16ª CREDE CONTRATADA:
MANOEL JOAQUIM DA SILVA representante legal. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
recurso programado para atendimento 200 (duzentos) dias letivos DO
ANO DE 2013 de acordo com a chamada pública nº08/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXELÔ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até 100 (cem) dias. VALOR
GLOBAL: R$1.690,00 (Hum mil, seiscentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de
2013 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria do Nascimento - CONTRATANTE
e Manoel Joaquim da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
– Francisco Ferreira de Sousa, 02 – Brunno Rodrigues da da Silva.
Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13823999 - 1/2013 - ASJUR 25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA – CNPJ:
00.332.134/0017-77 – IGUATU/CE - 16ª CREDE CONTRATADA:
JOSÉ MIGUEL ARAÚJO representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, recurso
programado para atendimento 200 (duzentos) dias letivos DO ANO DE
2013 de acordo com a chamada pública nº08/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$2.175,00 (Dois mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
17
Márcia Maria do Nascimento - CONTRATANTE e José Miguel Araújo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Ferreira de Sousa,
02 – Brunno Rodrigues da da Silva. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13823999 - 1/2013 - ASJUR 25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA – CNPJ:
00.332.134/0017-77 – IGUATU/CE - 16ª CREDE CONTRATADA:
NAILTON SEVERINO DE OLIVEIRA representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, recurso programado para atendimento 200
(duzentos) dias letivos DO ANO DE 2013 de acordo com a chamada
pública nº08/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$6.950,00 (Seis mil, novecentos
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria do Nascimento CONTRATANTE e Nailton Severino de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Ferreira de Sousa, 02 – Brunno
Rodrigues da da Silva. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13823999 - 1/2013 - ASJUR 25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA – CNPJ:
00.332.134/0017-77 – IGUATU/CE - 16ª CREDE CONTRATADA:
LUIZ SILVA DOS PRAZERES representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, recurso
programado para atendimento 200 (duzentos) dias letivos DO ANO DE
2013 de acordo com a chamada pública nº08/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$8.910,00 (Oito mil, novecentos e dez reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria
do Nascimento - CONTRATANTE e Luiz Silva dos Prazeres CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Ferreira de Sousa,
02 – Brunno Rodrigues da da Silva. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13830010-0/2013 - ASJUR - 12
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CEJA GUILHERME GOUVEIA - CNPJ:
Nº01.638.331/0014-39 – GRANJA/CE - 4ª CREDE CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO RURAL DE PACATUBA - representada neste ato
pelo SR. GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 20 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$3.366,00 (Três mil, trezentos e sessenta e seis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota
- CONTRATANTE e Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Ciro Coutinho de Assis. 02 – Francisco Régis da
Silva Peixoto. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13830652 - 4/2013 - ASJUR 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO TOMAZ - CNPJ: 01.653.170/0051-05 - AQUIRAZ/
CE - 1º CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, representada por seu PRESIDENTE,
Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de
acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$14.132,20
(Quatorze mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Ana Santos de Almeida
- CONTRATANTE e Luiz Irades Cid Freitas – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Roberta Almeida Barbosa. 02 – Regina Lúcia dos
Santos Silva. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13837823 - 1/2013 - ASJUR 42
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR ANTONIO FEITOSA – CNPJ: 01.607.455/000566 – MISSÃO VELHA/CE - 20ª CREDE CONTRATADA: TAEDSON
DE BRITO SAMPAIO representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de
2013, de acordo com a chamada pública nº002/2013, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 30 de Abril de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.070,00
(Dois mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Gonçalves de Sousa Junior
- CONTRATANTE e Taedson de brito Sampaio - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Socorro da Costa Araújo, 02 – Francisco
D. Caldas Basílio. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13837823 - 1/2013 - ASJUR 42
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR ANTONIO FEITOSA – CNPJ: 01.607.455/000566 – MISSÃO VELHA/CE - 20ª CREDE CONTRATADA: MARIA
TAMIRES DE BRITO SAMPAIO representante legal. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
ano de 2013, de acordo com a chamada pública nº002/2013, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: MISSÃO VELHA/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 30 de Abril de 2014. VALOR
GLOBAL: R$2.557,20 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Gonçalves de Sousa Junior
- CONTRATANTE e Maria Tamires de Brito Sampaio - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Socorro da Costa Araújo, 02 – Francisco
D. Caldas Basílio. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13838126-7/2013 - ASJUR 288
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM SÃO JOSÉ - CNPJ: Nº07.640.179/0001-90
– FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS
(APRMA) - representada neste ato pelo SR. RODRIGO ARAUJO
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº04/
2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Março
de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.167,20 (Dois mil, cento e sessenta e
sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Martins CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – José Luciano Soares de Oliveira. 02 – Maria
Edneide Targino da Silva. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13840676-6/2013/ASJUR. 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA 9ª CREDE BEBERIBE/CE
CNPJ 05.275.902/0001-5 CONTRATADA: D & A COMÉRCIO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de acordo com a Carta
Convite nº20130013, a qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01 ao
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura, e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$9.496,90 (nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a cláusula segunda,
correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE e das seguintes dotações orçamentárias: FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA 22100022.12.368.073.21503.07.33903000.82
FONTE: 82 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco
Antonio Ribeiro da Fonseca CONTRATANTE Daniel Guilherme Saunders
Linhares CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Wellington Felix
de Lima 2- Gilvan de Paula Barros Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13841911-6/2013/ASJUR. 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF MONSENHOR TABOSA 2ª CREDE ITAPIPOCA/CE CNPJ
00.120.971/0021-19 CONTRATADA: SANTOS OLIVEIRA E CIA
LTDA - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANDERSON
SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram – se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição itens: 03 e 04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
assinatura terá vigência de 200 (duzentos) dias. A partir de sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$660,00 (Seiscentos e sessenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Cunha Magalhães CONTRATANTE
Anderson Santos de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Maria Dinasilda Pinto 2- Maria Rubnes Sousa Pinto. Fortaleza, 16 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13841911-6/2013/ASJUR. 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF MONSENHOR TABOSA 2ª CREDE ITAPIPOCA/CE CNPJ
00.120.971/0021-19 CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE
SOUSA - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ZILFRÂNIO
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
– se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição itens: 01, 02, 05, 06 e 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
assinatura terá vigência de 200 (duzentos) dias. A partir de sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$3.830,00 (Três mil, oitocentos e trinta
reais) pagos em conformidade com o contrato origial DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Cunha Magalhães CONTRATANTE
Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Dinasilda Pinto 2- Maria Rubnes Sousa Pinto. Fortaleza, 16 de janeiro
de 2014.
Margarida Maria Mota
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13843244 - 9/2013 - ASJUR 312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CRISTO REDENTOR – CNPJ: 00.118.783/0298-60 –
FORTALEZA/CE
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE
PINDORETAMA - APLAP, representada pelo seu diretor-presidente
MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de 2013
de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.599,20 (Dois mil,
quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Hernilva Gomes Queiroz -
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
19
CONTRATANTE e Mariana Costa Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Márcia Maria Gomes de Sousa, 02 – Regina
Fátima Caetano Cisne. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13844924-4/2013/ASJUR. 04
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MELO 5ª CREDE IBIAPINA/CE CNPJ
00.485.705/0010-37 CONTRATADA: ELIZETE ALVES DE
ALCÂNTARA PEREIRA NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram – se detalhados no Anexo II, que integram este instrumento,
independente de transcrição item: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: IBIAPINA/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará,
e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$77,60 (Setenta
e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de
Alcântara Pereira CONTRATANTE Francisco Pereira Vidal
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível 2- Roberta Mendes da
Rocha. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13844924-4/2013/ASJUR. 04
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MELO 5ª CREDE IBIAPINA/CE CNPJ
00.485.705/0010-37 CONTRATADA: MIGUEL ARCANJO DE
CARVALHO FILHO - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. MIGUEL ARCANJO DE CARVALHO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo II,
que integram este instrumento, independente de transcrição itens: 01,
02, 03 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
nº8,666/93 e suas alterações FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, e terá vigência de
100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$312,25 (Trezentos e doze reais e
vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira
CONTRATANTE Miguel Arcanjo de Carvalho Filho CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Ilegível 2- Roberta Mendes da Rocha. Fortaleza,
16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13846232-1/2013/ASJU. 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR AGUIAR 5ª CREDE TIANGUÁ/CE CNPJ
00.485.705/0005-70 CONTRATADA: COMERCIAL A.L. LTDA ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ALESSANDRO
ALMEIDA ANDRADE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 40 DIAS, cujas descriç?s e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 08, 09,
10, 11, 13, 16, 18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso
III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E., e terá vigência de 90
(noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$4.493,72 (Quatro mil,
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
quatrocentos e noventa e três e setenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por
conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE NE
Nº25081 de 22/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de
2013 SIGNATÁRIOS: Flavia Azevedo Albuquerque Fontenele
CONTRATANTE Alessandro Almeida Andrade CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Eliane Araujo da Silva 2- Cinaria Macedo Soares.
Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13846248-8/2013/ASJU. 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR AGUIAR 5ª CREDE TIANGUÁ/CE CNPJ
00.485.705/0005-70 CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ MOREIRA SOUZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR 40 dias, cujas descriç?s e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 12, 14, 15, 17 e 19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua publicação no D.O.E., e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR
GLOBAL: R$3.600,87 (Três mil e seiscentos reais e oitenta e sete
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE NE Nº25081 de 22/10/2013. DATA DA
ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Flavia Azevedo
Albuquerque Fontenele CONTRATANTE José Moreira Souza
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Eliane Araujo da Silva 2- Cinaria
Macedo Soares. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13847132-0/2013/ASJUR. 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM LOURENÇO FILHO 13ª CREDE CRATEÚS/CE CNPJ
00.170.767/0004-1 CONTRATADA: SUPERMERCADO COSMOS
LTDA NESTE ATO REPRESENTADO PELO SRA. ROZANDEA
ARAÚJO SOARES MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram – se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição Itens: 2, 5, 7, 8, 9, 13, 18, 19,
20, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/
93 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
publicação terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$1.756,93 (Hum mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Kátia Cilene Alves da Silva
CONTRATANTE Rozendea Araújo Soares Melo CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Lourival Rosa Pereira 2- Francisco das Chagas
Junio. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13847132-0/2013/ASJUR. 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM LOURENÇO FILHO 13ª CREDE CRATEÚS/CE CNPJ
00.170.767/0004-1 CONTRATADA: ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM - EPP NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens:
3, 6, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
publicação terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$2.139,73 (Dois mil cento e trinta e nove reais e setenta e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Kátia Cilene Alves da Silva
CONTRATANTE Antonio Carlos Bonfim CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Lourival Rosa Pereira 2- Francisco das Chagas
Junio. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13847132-0/2013/ASJUR. 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM LOURENÇO FILHO 13ª CREDE CRATEÚS/CE CNPJ
00.170.767/0004-1 CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES
FARIAS - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram – se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição Itens: 1, 4, 29, 30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e
suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua
publicação terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$487,16 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Kátia Cilene Alves da Silva
CONTRATANTE kessya Soares Evangelista CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Lourival Rosa Pereira 2- Francisco das Chagas
Junio. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13847670-5/2013/ASJUR. 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM WLADMIR RORIZ 9ª CREDE CHOROZINHO/CE CNPJ
06.302.587/0001-70 CONTRATADA: D & A COMÉRCIO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA - EPP NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descriç?s e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01 ao 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei
nº8,666/93 e suas alterações FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura, e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR
GLOBAL: R$9.211,80 (Nove mil duzentos e onze reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: José Edinor dos Santos CONTRATANTE Daniel
Guilherme Saunders Linhares CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Francisca Flaviane Alves de Oliveira 2- Antonio Wender dos Santos de
Lima. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13849631-5/2013 - ASJUR - 12
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEFM HILDEBERTO BARROSO - CNPJ: Nº00.120.971/
0024-61 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO
GOMES RODRIGUES LIMA - representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de
2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30
de Setembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$4.501,00 (Quatro mil, quinhentos
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.02.33903000.82 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Rafaela Campos Barbosa
- CONTRATANTE e Francisco Gomes Rodrigues – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cecília Silva Peixoto. 02 – Carlos Rivaldo
Alves Sousa. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13849661-7/2013 - ASJUR - 11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM HILDEBERTO BARROSO - CNPJ:
Nº00.120.971/0024-61 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
FRANCISCO GOMES RODRIGUES LIMA - representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica publica,
verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública
nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de Novembro de 2013.
VALOR GLOBAL: R$4.899,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa e nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.02.33903000.82 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rafaela Campos
Barbosa - CONTRATANTE e Francisco Gomes Rodrigues –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cecília Silva Peixoto. 02
– Carlos Rivaldo Alves Sousa. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13849803-2/2013 - ASJUR - 10
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEFM HILDEBERTO BARROSO - CNPJ: Nº00.120.971/
0024-61 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: ANTÔNIA SILVA
TORRES - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, de acordo
com a chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/
2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da
sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 28 de Junho
de 2013. VALOR GLOBAL: R$12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.02.33903000.82 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rafaela Campos
Barbosa - CONTRATANTE e Antônia Silva Tôrres – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cecília Silva Peixoto. 02 – Carlos Rivaldo
Alves Sousa. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
21
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13850357 - 5/2013 - ASJUR 296
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES – CNPJ:
00.118.783/0013-46
–
FORTALEZA/CE
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA E CULTURAL
BUENOS AIRES II, representada neste ato pelo(a) Presidente, o(a)
Sr.(a) ANTÔNIO CLÉCIO PEREIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo
com a chamada pública nº002/2013, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$7.410,00
(Sete mil, quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Diana Mendes Rocha CONTRATANTE e Antônio Clécio Pereira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Raimundo Nonato Rodrigues Lima Neto, 02 –
Maria Célia da Silva Pereira. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13850357 - 5/2013 - ASJUR 296
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES – CNPJ:
00.118.783/0013-46
–
FORTALEZA/CE
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E
ADJACÊNCIAS - APRMA, representada neste ato pelo(a) Presidente,
o(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$9.745,00 (Nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
25 de Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Diana Mendes Rocha CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Célia da Silva Pereira, 02 – Raimundo
Nonato Rodrigues Lima Neto. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14026444-2/2013 - ASJUR - 09
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM PE. CORIOLANO - CNPJ: Nº00.118.783/
0267-64 – PACAJUS/CE - 9ª CREDE CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO RURAL DE PACATUBA (ARPA) - representada pelo
seu presidente o SR. GEOVANI RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, NE
nº24954, relativo ao período de 02 de dezembro de 2013 a 31 de março
de 2014, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de Março de 2014. VALOR GLOBAL:
R$9.189,00 (Nove mil, cento e oitenta e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
CE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Luciano Alves Nogueira - CONTRATANTE e Geovani Rodrigues
Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Paula MArques
Pereira. 02 – Luiz Gonzaga de Oliveira Filho. Fortaleza, 15 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14026444-2/2013 - ASJUR - 09
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM PE. CORIOLANO - CNPJ: Nº00.118.783/
0267-64 – PACAJUS/CE - 9ª CREDE CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E
ADJACÊNCIAS (APRMA) - representada pelo presidente o SR.
RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica publica, verba FNDE/PNAE, NE nº24954, relativo ao
período de 02 de dezembro de 2013 a 31 de março de 2014, de acordo
com a chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31 de Março de 2014. VALOR GLOBAL: R$21.382,00 (Vinte e um
mil, trezentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Luciano
Alves Nogueira - CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Paula Marques Pereira.
02 – Luiz Gonzaga de Oliveira Dilho. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13838239-5/2014 - ASJUR 107
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CEJA GILMAR MAIA DE SOUZA - CNPJ:
Nº00.118.783/0177-73 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇOES LTDA - neste
ato representada pelo SR. FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato DE MANUTENÇÃO E
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS BANHEIROS DOS
PROFESSORES, DOS ALUNOS, DE ACESSIBILIDADE E NA
SALA DOS PROFESSORES no CEJA GILMAR MAIA DE SOUZA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante
deste
Termo,
independente
de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE Nº07/2013, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de
90 (noventa) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$21.992,19 (Vinte e hum mil, novecentos
e noventa e nove reais e dezenove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE e Francisco Hélio
Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alciomar de
Jesus Maranhão, 02 - José Luzardo Barreto Filho. Fortaleza, 20 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13847668-3/ASJUR. 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO ANTONIO COELHO SÃO BENEDITO/CE CNPJ
00.485.705/0015-41 CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - EPP
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ MOREIRA SOUZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 ao 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua publicação no D.O.E., e terá vigência de 90 (noventa) dias FORO:
SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E.
e terá vigência de 50 (cinquenta) dias. VALOR GLOBAL: R$7.588,97
(Sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula
Segunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva CONTRATANTE José Moreira
Souza CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Viviane Moreira de Melo
2- Maria Aldelina do Nascimento Sousa. Fortaleza, 16 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14001293-1/2014 - ASJUR - 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CNPJ:
Nº01.923.351/0036-67 – IBARETAMA/CE - 12ª CREDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PACATUBA (ARPA)
- representada neste ato pelo presidente SR. GEOVANI RODRIGUES
TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, para o período de Dezembro/2013 a
fevereiro/2014, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 28 de
Fevereiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$4.150,00 (Quatro mil, cento
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de
2013 SIGNATÁRIOS: Luiz Orlando de Lima - CONTRATANTE e
Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Wladimir de Freitas Ferreira. 02 – Vilca Lins de Araújo. Fortaleza,
15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14001293-1/2014 - ASJUR - 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CNPJ:
Nº01.923.351/0036-67 – IBARETAMA/CE - 12ª CREDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PACATUBA (ARPA)
- representada neste ato pelo presidente SR. GEOVANI RODRIGUES
TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, para o período de Dezembro/2013 a
fevereiro/2014, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 28 de
Fevereiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$4.150,00 (Quatro mil, cento
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de
2013 SIGNATÁRIOS: Luiz Orlando de Lima - CONTRATANTE e
Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Wladimir de Freitas Ferreira. 02 – Vilca Lins de Araújo. Fortaleza,
15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14002340-2/2014 - ASJUR - 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CNPJ:
Nº05.283.779/0001-13 – CANINDÉ/CE - 7ª CREDE CONTRATADA:
ANA PAULA DOS SANTOS - representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, NE 25891 40 dias de 2013, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos. VALOR GLOBAL: R$4.423,50 (Quatro mil, quatrocentos e
vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE:25891, PROJ.
22100022.12.368.073.21503.05.33903000.82 - NAT DESP. 339030007
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Neila Rosana
Barros Lima - CONTRATANTE e Ana Paula dos Santos – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Rosileuda Pereira Cavalcante. 02 – Ines Pereira
do Nascimento. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14002349-6/2014 - ASJUR - 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CNPJ:
Nº05.283.779/0001-13 – CANINDÉ/CE - 7ª CREDE CONTRATADA:
JOÃO SALES DA SILVA - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, NE 20372 200 dias de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos. VALOR GLOBAL: R$300,00 (Trezentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
NE:20372, PROJ. 22100022.12.368.073.21503.05.33903000.82 - NAT
DESP. 339030007 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Neila Rosana Barros Lima - CONTRATANTE e João Sales da Silva –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Rosileuda Pereira Cavalcante.
02 – Ines Pereira do Nascimento. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
23
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14007463-5/2014 - ASJUR - 08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEM CEL. MURILO SERPA - CNPJ: Nº00.120.971/002380 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: VILTON VIRGÍNIO
BARROSO - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de acordo
com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/
2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da
sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Janeiro
de 2014. VALOR GLOBAL: R$1.150,00 (Hum mil, cento e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira
Nunes - CONTRATANTE e Vilton Virgínio Barroso – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Benedito Eguiberto da Silva. 02 – Maria Eliane
Batista Gaspar. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14007463-5/2014 - ASJUR - 08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEM CEL. MURILO SERPA - CNPJ: Nº00.120.971/002380 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO DE
ASSIS F. DE SOUSA - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de
2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31
de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$1.389,00 (Hum mil, trezentos e
oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.02.
33903000.82 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Flávio
Teixeira Nunes - CONTRATANTE e Francisco de Assis F. de Sousa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Benedito Eguiberto da Silva. 02
– Maria Eliane Batista Gaspar. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14002647-9/2014 - ASJUR - 06
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ: Nº01.730.900/
0030-91 – ARACOIABA/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: LUCIANA
MOURA DE SOUSA - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, para 40 dias do
2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 18 de Abril de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.507,60 (Dois
mil, quinhentos e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
368.073.21503.06.33903000.82 - PROGRAMA NACONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Auricélio Rodrigues Dias CONTRATANTE e Luciana Moura de Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Alcir Gomes de Oliveira. 02 – Maria
Patrícia da Silva Costa. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14007463-5/2014 - ASJUR - 08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEM CEL. MURILO SERPA - CNPJ: Nº00.120.971/002380 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: LUIS ANDERSON
ARNAUD SOUSA - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de
2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31
de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$1.150,00 (Hum mil, cento e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira
Nunes - CONTRATANTE e Luis Anderson Arnaud Sousa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Benedito Eguiberto da Silva. 02 – Maria Eliane
Batista Gaspar. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14007463-5/2014 - ASJUR - 08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM CEL. MURILO SERPA - CNPJ: Nº00.120.971/
0023-80 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: MARIA DA
PAZ RODRIGUES DA SILVA - representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$1.150,00 (Hum mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes CONTRATANTE e Maria da Paz Rodrigues da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Benedito Eguiberto da Silva. 02 – Maria
Eliane Batista Gaspar. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14009754-6/2014 - ASJUR - 06
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO - CNPJ:
Nº05.155.264/0001-38 – BREJO SANTO/CE - 20ª CREDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE BREJO SANTO (AAFABS) - representado neste
ato pelo SR. ANTONIO VIDAL DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 15 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$1.872,00 (Hum mil, oitocentos e setenta e dois reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do
Carmo Pinheiro Sampaio Leite - CONTRATANTE e Antonio Vidal da
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Costa de
Oliveira. 02 – Lúcia Bezerra de Figueiredo. Fortaleza, 16 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14009797-2/2014 - ASJUR - 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CNPJ:
Nº00.376.219/0011-61 – CRATO/CE - 18ª CREDE CONTRATADA:
ENS DISTRIBUIDORA - neste ato representada pela SRA. ELAINE
NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 30
laboratórios de ciências e 1 ao 34 material de consumo para manutenção.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE Nº04/2013, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 30 (trinta)
dias. VALOR GLOBAL: R$4.910,50 (Quatro mil, novecentos e dez
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Valdevino Brito -
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
CONTRATANTE e Elaine Nepomuceno Santos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Joelma Viana Alves, 02 - Cicera F. Sales
Alves. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14010034-2/2014 - ASJUR - 19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOV. FLÁVIO MARCILIO – CNPJ: 00.118.783/0062-24 –
FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: D & A COMÉRCIAL DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA (COMERCIAL DOMINGOS) - neste
ato representado pelo SR. DANIEL GUILHERME SAUDERS
LINHARES. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição Itens: LOTE I: (ENSINO
FUNDAMENTAL) COM ITENS: 01, 03, 06, 07, 09, 10, 12 e 13/
LOTE II: (ENSINO MÉDIO) COM ITENS: 02, 04, 05, 09, 10, 11, 13,
14, 15, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias, após a
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$4.042,35 (Quatro mil, e
quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: André Mota
Furtado - CONTRATANTE e Daniel Guilherme Sauders Linhares CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Antonio Ercilio C. G. Filho,
02 – Ana Maria da Conceição Sousa. Fortaleza, 21 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14010034-2/2014 - ASJUR - 19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOV. FLÁVIO MARCILIO – CNPJ: 00.118.783/0062-24 –
FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: PAULO FERNANDO DE
MIRANDA DA SILVA ME (IDEIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS) representado neste ato pelo Sr. PAULO FERNANDO DE MIRANDA DA
SILVA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição
Itens: LOTE I: (ENSINO FUNDAMENTAL) COM ITENS: 02, 04, 05,
08, 11 e 14/LOTE II: (ENSINO MÉDIO) COM ITENS: 01, 03, 06, 07,
08, 12, 16, e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias, após a publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$2.348,12 (Dois mil, trezentos e quarenta
e oito reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado CONTRATANTE e Paulo Fernando de Miranda da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Antonio Ercilio C. G. Filho, 02 – Ana Maria da
Conceição Sousa. Fortaleza, 21 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14010122 - 5/2014 - ASJUR 15
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – CNPJ:
00.118.783/0138-67
–
FORTALEZA/CE
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E
ADJACÊNCIAS - APRMA, representada neste ato pelo presidente
RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 40 dias letivos de 2013, de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
acordo com a chamada pública nº03/2013, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de março de 2014. VALOR GLOBAL:
R$13.630,00 (Trêze mil, seiscentos e trinta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Antelviana
Bezerra de Menezes - CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Marlone Rodrigues do
Nascimento, 02 – Giselle Leal Salustiano. Fortaleza, 16 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14010555-7/2014 - ASJUR - 02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM LIONS CLUB - CNPJ: Nº00.170.767/000320 – CRATEÚS/CE - 13ª CREDE CONTRATADA: JOSÉ NILSON
RODRIGUES DO NASCIMENTO - representante legal. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º
semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até Dezembro de 2013. VALOR
GLOBAL: R$2.521,80 (Dois mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Adriane Macedo de Sousa - CONTRATANTE e José
Nilson Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Antonia Soares de Castro. 02 – Francisco Janio Sampaio Bezerra.
Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14011021 - 6/2014 - ASJUR - 14
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE GUILHERME WEAESSEM - CNPJ: 00.118.783/029518 - FORTALEZA/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE
PINDORETAMA - APLAP, representada pelo seu diretor-presidente
FRANCISCO DALMO INACIO ROCHA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante
o período 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$6.571,53 (Seis mil,
quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de Março de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Santana Soares
- CONTRATANTE e Francisco Dalmlo Inacio Rocha – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Estevam Braz de Sousa Neto. 02 – Rosa
Pereira Marinho Vidal. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14011069 - 0/2014 - ASJUR - 12
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE GUILHERME WEASSEM - CNPJ: 00.118.783/0295-18
- FORTALEZA/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
25
PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE
PINDORETAMA - APLAP, representada pelo seu diretor-presidente
MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, FUNDAMENTAL, ENSINO
MÉDIO E EJA/2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$11.306,55
(Onze mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
18 de Junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Santana Soares CONTRATANTE e Mariana Costa Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Estevam Braz de Sousa Neto. 02 – Rosa Pereira
Marinho Vidal. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14011088 - 7/2014 - ASJUR - 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE GUILHERME WAESSEM - CNPJ: 00.118.783/029518 - FORTALEZA/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE
PINDORETAMA - APLAP, representada pelo seu diretor-presidente
MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, FUNDAMENTAL,
ENSINO MÉDIO, EJA E MAIS EDUCAÇÃO/2013, de acordo com a
chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos. VALOR GLOBAL: R$6.544,80 (Seis mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Santana Soares CONTRATANTE e Mariana Costa Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Estevam Braz de Sousa Neto. 02 – Rosa Pereira
Marinho Vidal. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14012438-1/2014 - ASJUR - 05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MENEZES PIMENTEL - CNPJ: Nº01.730.900/
0010-48 – PACOTI/CE - 8ª CREDE CONTRATADA: ANTONIA
CLAUDIANE MARCIANO DELFINO - representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE,
complementação dos 40 dias de 2013, de acordo com a chamada pública
nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$3.928,80
(Três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry
Silveira de Almeida - CONTRATANTE e Antonia Claudiane Marciano
Delfino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Neila Rocha Teixeira.
02 – Ticyane Nara Silveira Luz. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14013074-8/2014 - ASJUR - 04
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA MARINA SOARES - CNPJ:
Nº00.485.705/0016-22 – GUARACIABA DO NORTE/CE - 5ª CREDE
CONTRATADA: DOMINGOS PEREIRA NETO - representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, 40 (quarenta) dias, de acordo com a chamada
pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará
da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 28 de
Março de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.756,60 (Dois mil setecentos e
cinquenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Zilvanir
Ribeiro Nobre - CONTRATANTE e Domingos Pereira Nobre –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – João Ribeiro da Costa. 02 –
Márcia Soares Gomes de Sousa. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14013399-2/2014 - ASJUR - 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MONSENHOR AGUIAR - CNPJ: Nº00.485.705/
0005-70 – TIANGUÁ/CE - 5ª CREDE CONTRATADA: EVANDRO
PEREIRA DA SILVA - representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº05/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 25 de Março de 2014. VALOR GLOBAL: R$963,71
(Novecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Flavia Azevedo
Albuquerque Fontenele - CONTRATANTE e Evandro Pereira da Silva –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Cândido Salvador da Silva
Neto. 02 – Thiago Joaquim da Costa. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14013074-8/2014 - ASJUR - 04
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA MARINA SOARES - CNPJ: Nº00.485.705/
0016-22 – GUARACIABA DO NORTE/CE - 5ª CREDE CONTRATADA:
JOANILDA NERI PEREIRA - representante legal. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 40 (quarenta)
dias, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei nº11.947/2009 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 28 de Março de 2014. VALOR GLOBAL:
R$1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Zilvanir Ribeiro
Nobre - CONTRATANTE e Joanilda Neri Pereira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – João Ribeiro da Costa. 02 – Márcia Soares Gomes
de Sousa. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14013399-2/2014 - ASJUR - 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEM MONSENHOR AGUIAR - CNPJ: Nº00.485.705/
0005-70 – TIANGUÁ/CE - 5ª CREDE CONTRATADA: JOÃO SALVINO
NETO - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica publica,
verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública
nº05/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 25 de Março de 2014.
VALOR GLOBAL: R$1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Flavia Azevedo
Albuquerque Fontenele - CONTRATANTE e João Salvino Neto –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Cândido Salvador da Silva Neto.
02 – Thiago Joaquim da Costa. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14013197-3/2014 - ASJUR - 08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEFM ALDACI BARBOSA - CNPJ: Nº00.118.783/002318 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA
CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO CEARÁ
LTDA - representada pelo SR. SERGIO BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica publica,
verba FNDE/PNAE, para o 2º semestre de 2013 ao 1º semestre de 2014, de
acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/
2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará
da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de
Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$5.510,00 (Cinco mil quinhentos e
dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Rubia Maria Aderaldo de Sousa - CONTRATANTE e Sergio Britto de Castro
Figueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de Souza
Nogueira. 02 – Juliana de Arruda Pinto. Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14013399-2/2014 - ASJUR - 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MONSENHOR AGUIAR - CNPJ:
Nº00.485.705/0005-70 – TIANGUÁ/CE - 5ª CREDE CONTRATADA:
ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA - representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013, de acordo com a
chamada pública nº05/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 25 de Março de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.915,00 (Dois mil,
novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Flavia Azevedo Albuquerque
Fontenele - CONTRATANTE e Antonio Nonato de Oliveira –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Cândido Salvador da Silva
Neto. 02 – Thiago Joaquim da Costa. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14013781 - 5/2014 - ASJUR 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES
– CNPJ: 01.923.351/0048-09 – BANABUIÚ/CE - 12ª CREDE
CONTRATADA: PEDRO RUFINO representante legal. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano
de 2013, de acordo com a chamada pública nº003/2013, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 30 de Abril de 2014. VALOR GLOBAL:
R$5.060,00 (Cinco mil, sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE - 23226 de 22/
10/2013 e NE - 25026 de 22/10/2013 - Fonte: Secretaria da Educação
Básica: PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2014
SIGNATÁRIOS: Clériston Aurélio da Silva Nobre - CONTRATANTE e
Pedro Rufino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Naiara de
Fatima Oliveira Maciel, 02 – Maria Fabiene Ilário de Almeida. Fortaleza,
20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14013781 - 5/2014 - ASJUR 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES
– CNPJ: 01.923.351/0048-09 – BANABUIÚ/CE - 12ª CREDE
CONTRATADA: LUIZ ERIVALDO SANTIAGO representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2013, de acordo com a chamada
pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 30 de Abril de 2014. VALOR GLOBAL: R$10.841,00 (Dez mil,
oitocentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE - 23226 de 22/10/2013 e
NE - 25026 de 22/10/2013 - Fonte: Secretaria da Educação Básica:
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Clériston Aurélio da Silva Nobre - CONTRATANTE e Luiz Erivaldo
Santiago - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Naiara de Fatima
Oliveira Maciel, 02 – Maria Fabiene Ilário de Almeida. Fortaleza, 20 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14014129 - 4/2014 - ASJUR - 11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GENERAL MURILO BORGES - CNPJ: 00.118.783/0147-58 FORTALEZA/CE
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE
PINDORETAMA - APLAP, representada pelo seu diretor-presidente
MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de
NOVEMBRO A JANEIRO DE 2014, de acordo com a chamada pública
nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de
2013 SIGNATÁRIOS: Maria Célia de Araújo C. Deus - CONTRATANTE
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
27
e Mariana Costa Silva e TESTEMUNHAS: 01 – Natalício Ferreira da
Cruz. 02 – Francisco Ronne V. de Sousa. Fortaleza, 15 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14015491-4/2014 - ASJUR - 24
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DRA. ALDACI BARBOSA – CNPJ: 00.118.783/0023-18 –
FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: MARIA LILIANE
GOMES DE SOUSA ME - representado neste ato pela Sra. MARIA
LILIANE GOMES DE SOUSA. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
III, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens:
06, 07, 09, 10, 15, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta)
dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$3.800,20 (Três
mil e oitocentos reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rubia Marcia Aderaldo de Sousa CONTRATANTE e Maria Liliane Gomes de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Cecilia Pinto Feitosa, 02 – Ana Elizabeth Rocha
Sombra de Oliveira. Fortaleza, 21 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14015491-4/2014 - ASJUR - 24
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DRA. ALDACI BARBOSA – CNPJ: 00.118.783/0023-18 –
FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA - representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos III, que integram este instrumento,
independente de transcrição Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 12, 13,
14, 16, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias, após a
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$5.750,60 (Cinco mil,
setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26
de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rubia Marcia Aderaldo de Sousa
- CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Cecilia Pinto Feitosa, 02 – Ana Elizabeth Rocha
Sombra de Oliveira. Fortaleza, 21 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14015539-2/2014 - ASJUR - 26
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROF. PAULO FREIRE – CNPJ: 04.370.202/0001-86 –
FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: SD COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO - representado neste ato pelo Sr.
RAIMUNDO VALBRAN ARAGÃO. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição Itens: 01, 02, 05, 09, 10, 11,
17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/
93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$2.557,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE e Raimundo Valbran
Aragão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Joana Moraes do
Amaral, 02 – Ana Lúcia Monteiro de Sousa. Fortaleza, 21 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14015539-2/2014 - ASJUR - 26
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROF. PAULO FREIRE – CNPJ: 04.370.202/0001-86 –
FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: LPA COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME - representado neste ato
pela Sra. PATRICIA CARNEIRO MONTEIRO. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 03,
04, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta)
dias. VALOR GLOBAL: R$6.606,00 (Seis mil, seiscentos e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE e
Patricia Carneiro Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
– Joana Moraes do Amaral, 02 – Ana Lúcia Monteiro de Sousa. Fortaleza,
21 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14015570-8/2014 - ASJUR - 25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROF. PAULO FREIRE – CNPJ: 04.370.202/0001-86 –
FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: LPA COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME - representado neste ato
pela Sra. PATRICIA CARNEIRO MONTEIRO. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 03,
04, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos)
dias. VALOR GLOBAL: R$8.231,00 (Oito mil, duzentos e trinta e um
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE e
Patricia Carneiro Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
– Joana Moraes do Amaral, 02 – Ana Lúcia Monteiro de Sousa. Fortaleza,
21 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14015570-8/2014 - ASJUR - 25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROF. PAULO FREIRE – CNPJ: 04.370.202/0001-86 –
FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: SD COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO - representado neste ato pelo Sr.
RAIMUNDO VALBRAN ARAGÃO. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição Itens: 01, 02, 05, 09, 10, 11,
17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/
93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:
R$4.108,30 (Quatro mil, cento e oito reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE e Raimundo Valbran
Aragão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Joana Moraes do
Amaral, 02 – Ana Lúcia Monteiro de Sousa. Fortaleza, 21 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016494 - 4/2014 - ASJUR 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FILGUEIRAS LIMA – CNPJ: 00.171.444/0018-38 – LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE - 17ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO
LUCIVAN PINTO DE MACEDO representante legal. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º
semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 20 de
dezemnbro de 2013. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (Três mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(AGRICULTURA FAMILIAR). DATA DA ASSINATURA: 06 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Lionete de Souza Tomaz
Teófilo - CONTRATANTE e Francisco Lucivan Pinto de Macedo CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – José Ronilson Leandro da
Silva, 02 – Libia Pereira Furtado P. Fernandes. Fortaleza, 20 de janeiro
de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016494 - 4/2014 - ASJUR 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FILGUEIRAS LIMA – CNPJ: 00.171.444/0018-38 – LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE - 17ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO
ARAÚJO GONÇALVES representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre
de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até 20 de dezemnbro de 2013.
VALOR GLOBAL: R$1.000,00 (Hum mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (AGRICULTURA FAMILIAR).
DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Maria Lionete de Souza Tomaz Teófilo - CONTRATANTE e Francisco
Araújo Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – José
Ronilson Leandro da Silva, 02 – Libia Pereira Furtado P. Fernandes.
Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016544-4/2014 - ASJUR - 04
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ANTONIO MOTA - CNPJ: Nº16.670.750/
0001-00 – ANTONINA DO NORTE/CE - 18ª CREDE CONTRATADA:
TRENNAS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - neste ato representada pelo SR. EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato A EXECUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS DE AULAS E QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE Nº03/2013, regido pela Lei 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
termo será de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$23.958,32 (Vinte e três mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: José Oscar Braga Alexandre - CONTRATANTE e Ednaldo
Teófilo de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Pedro
Mendes R. Neto, 02 - Janiclei Alves Miguel. Fortaleza, 20 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016810-9/2014 - ASJUR - 16
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ESTADO DE ALAGOAS - CNPJ:
Nº00.118.783/0052-52 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA E CULTURAL
BUENOS AIRES II - representada pelo seu presidente o SR. ANTÔNIO
CLÉCIO PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública
nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até Janeiro de
2014. VALOR GLOBAL: R$13.650,00 (Treze mil, seiscentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de
2013 SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira - CONTRATANTE
e Antônio Clécio Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Leandro Freire Nogueira. 02 – Mikelly Dias Rocha. Fortaleza, 16 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016810-9/2014 - ASJUR - 16
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ESTADO DE ALAGOAS - CNPJ:
Nº00.118.783/0052-52 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E
ADJACÊNCIAS (APRMA) - representada neste ato pelo SR. RODRIGO
ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica publica, verba FNDE/PNAE, adicional de 40 dias letivos de 2013,
de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de Março de 2014. VALOR GLOBAL:
R$12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Mikelly Dias Rocha. 02 – Maria Madalena
Domingos Ferreira. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
29
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016810-9/2014 - ASJUR - 16
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ESTADO DE ALAGOAS - CNPJ:
Nº00.118.783/0052-52 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:
COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORRS DE LEITE E
ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA - representada pelo SR. SERGIO
BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, para o 2º
semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de
Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$2.900,00 (Dois mil e
novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de
2013 SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira - CONTRATANTE
e Sergio Britto de Castro Figueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Luciana de Souza Nogueira. 02 – Juliana de Arruda Pinto. Fortaleza,
16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016944-0/2014 - ASJUR - 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CNPJ:
Nº00.120.971/0073-40 – UMIRIM/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
ADEMIR MONTEIRO DE MOURA - representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, Dezembro de 2013, de acordo com a
chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 28 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.687,50 (Dois mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.073.28682.02.33903000.82 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE e Ademir Monteiro de Moura – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Edwiges Rodrigues Sales Feitosa. 02 –
Ana Valeria G. Ferreira. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016944-0/2014 - ASJUR - 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CNPJ:
Nº00.120.971/0073-40 – UMIRIM/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
JOSÉ AIRTON CEZÁRIO DE SOUSA - representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE,
Dezembro de 2013, de acordo com a chamada pública nº04/2013, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: UMIRIM/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 28 de Janeiro de 2014. VALOR
GLOBAL: R$1.520,00 (Hum mil, quinhentos e vinte reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.073.28682.02.33903000.82 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima -
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
CONTRATANTE e José Airton Cezário de Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Edwiges Rodrigues Sales Feitosa. 02 –
Ana Valeria G. Ferreira. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016944-0/2014 - ASJUR - 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CNPJ:
Nº00.120.971/0073-40 – UMIRIM/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA - representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, Dezembro de 2013, de acordo com a
chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 28 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$1.999,20 (Hum mil,
novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.073.28682.02.33903000.82 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE e Francisco Rodrigues de Lima – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Edwiges Rodrigues Sales Feitosa. 02 –
Ana Valeria G. Ferreira. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14016944-0/2014 - ASJUR - 13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CNPJ:
Nº00.120.971/0073-40 – UMIRIM/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA - representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, Dezembro de 2013, de acordo com a
chamada pública nº04/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 28 de Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.346,50 (Dois mil,
trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.073.28682.02.33903000.82 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE e Maria da Paz Rodrigues da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Edwiges Rodrigues Sales Feitosa. 02
– Ana Valeria G. Ferreira. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14017608 - 0/2014 - ASJUR 19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - CNPJ: 00.118.783/
0139-48 - PINDORETAMA/CE - 9ª CREDE CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
DE
LEITE
E
AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA - APLAP, representada
pela sua diretora-presidente MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
durante o período de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/
2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$8.830,00 (Oito mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Meriana Farias Martins CONTRATANTE e Mariana Costa Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Lucia Maria Sousa Ramos. 02 – Diego Mourão
Mesquita. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14017752-3/2014 - ASJUR - 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM PE. JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CNPJ:
Nº01.598.871/0006-26 – JAGUARETAMA/CE - 11ª CREDE
CONTRATADA: LUCIO SANTO DA SILVA- representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica matrículado na EEM PE. JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, verba
FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: JAGUARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.000,00 (Dois mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE - NF Nº5103. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro
de 2013 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de Sousa CONTRATANTE e Lucio Santo da Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Maria Luana da Silva Pereira. 02 – Joselia
Saldanha Pinheiro. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14017752-3/2014 - ASJUR - 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM PE. JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CNPJ:
Nº01.598.871/0006-26 – JAGUARETAMA/CE - 11ª CREDE
CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DO NASCIMENTO representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica publica matrículado na EEM PE. JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES,
verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira,
todos de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: JAGUARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.300,00 (Dois mil
e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE - NF Nº5103. DATA DA ASSINATURA: 02
de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de
Sousa - CONTRATANTE e Francisco Evandro do Nascimento –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Luana da Silva Pereira.
02 – Joselia Saldanha Pinheiro. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14017752-3/2014 - ASJUR - 01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM PE. JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CNPJ:
Nº01.598.871/0006-26 – JAGUARETAMA/CE - 11ª CREDE
CONTRATADA: FERNANDO BEZERRA DE SOUSA - representante
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica matrículado na EEM PE. JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, verba
FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: JAGUARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$1.200,00 (Hum mil
e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE - NF Nº5103. DATA DA ASSINATURA: 02
de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de
Sousa - CONTRATANTE e Fernando Bezerra de Sousa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Luana da Silva Pereira. 02 – Joselia
Saldanha Pinheiro. Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14018274 - 8/2014 - ASJUR 05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ANDRE CARTAXO - CNPJ: 00.319.801/0019-43 - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES GOMES COSTA
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, desrtos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos
de acordo com a chamada pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/
2009 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 16 de março de
2014. VALOR GLOBAL: R$1.072,40 (Hum mil, setenta e dois reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.08.33903000.82 - PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Oliveira Montenegro
- CONTRATANTE e Francisco Marcondes Gomes Costa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Neli de Souza. 02 – Ilegível. Fortaleza, 17 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14018274 - 8/2014 - ASJUR 05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ANDRE CARTAXO - CNPJ: 00.319.801/0019-43 - FORTALEZA/CE
CONTRATADA: MARIA LUCIANA ALVES DE LUCENA LEITE
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos
de acordo com a chamada pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/
2009 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 16 de março de
2014. VALOR GLOBAL: R$1.489,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.08.33903000.82 - PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Oliveira Montenegro
- CONTRATANTE e Maria Luciana Alves de Lucena Leite – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Neli de Souza. 02 – Ilegível. Fortaleza, 17 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
31
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14018274 - 8/2014 - ASJUR 05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANDRE CARTAXO - CNPJ: 00.319.801/0019-43 - FORTALEZA/
CE CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira,
todos de acordo com a chamada pública nº003/2013, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
Lei nº11.947/2009 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até
16 de março de 2014. VALOR GLOBAL: R$800,00 (Oitocentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.08.33903000.82 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Oliveira
Montenegro - CONTRATANTE e Francisco João dos Santos –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Neli de Souza. 02 –
Ilegível. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14018274 - 8/2014 - ASJUR 05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANDRE CARTAXO - CNPJ: 00.319.801/0019-43 - FORTALEZA/
CE CONTRATADA: MARIA LUCIA PONTES DE SOUSA
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº003/2013,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 16 de março
de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.325,00 (Dois mil, trezentos e vinte e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.08.33903000.82 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Oliveira
Montenegro - CONTRATANTE e Maria Lucia Pontes de Sousa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Neli de Souza. 02 –
Ilegível. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14018274 - 8/2014 - ASJUR 05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANDRE CARTAXO - CNPJ: 00.319.801/0019-43 - FORTALEZA/
CE CONTRATADA: JOSÉ GILBERTO GOMES COSTA
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº003/2013,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 16 de março
de 2014. VALOR GLOBAL: R$1.605,00 (Hum mil, seiscentos cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.08.33903000.82 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Oliveira
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Montenegro - CONTRATANTE e José Gilberto Gomes Costa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Neli de Souza. 02 –
Ilegível. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14019300 - 6/2014 - ASJUR 07
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ANGELO – CNPJ: 00.319.801/0035-63 – PENAFORTE/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: JOÃO EXPEDITO PEREIRA
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, descritos nos
itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada
pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de DEZEMBRO de 2014. VALOR GLOBAL:
R$645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 130112361196.2.045 - 3.3.90.30.05; PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2014
SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE e João
Expedito Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Raniere
de Carvalho Almeida, 02 – Ádilla Katarinne Gonçalves e Sá. Fortaleza,
20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14019300 - 6/2014 - ASJUR 07
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ANGELO – CNPJ: 00.319.801/0035-63 – PENAFORTE/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: JOÃO EXPEDITO PEREIRA
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, descritos nos itens
enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública
nº003/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:
PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de
DEZEMBRO de 2014. VALOR GLOBAL: R$912,00 (Novecentos e doze
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1301-12361196.2.045 - 3.3.90.30.05; PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas CONTRATANTE e João Expedito Pereira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Raniere de Carvalho Almeida, 02 – Ádilla
Katarinne Gonçalves e Sá. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14019300 - 6/2014 - ASJUR 07
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ANGELO – CNPJ: 00.319.801/0035-63 – PENAFORTE/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: SIDNEI PEDRO CAETANO
representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, descritos nos
itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada
pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
suas alterações FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de DEZEMBRO de 2014. VALOR GLOBAL:
R$2.350,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1301-12361196.2.045 - 3.3.90.30.05; PROG. ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2014
SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE e Sidnei
Pedro Caetano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Raniere de
Carvalho Almeida, 02 – Ádilla Katarinne Gonçalves e Sá. Fortaleza, 20
de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14019300 - 6/2014 - ASJUR 07
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ANGELO – CNPJ: 00.319.801/0035-63 – PENAFORTE/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: ADRIANA DA MACENA SOUZA
FERREIRA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014,
descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo
com a chamada pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de DEZEMBRO de 2014. VALOR GLOBAL:
R$900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-12361196.2.045 3.3.90.30.05; PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais
Dantas - CONTRATANTE e Adriana da Macena Souza Ferreira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Raniere de Carvalho Almeida,
02 – Ádilla Katarinne Gonçalves e Sá. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14019300 - 6/2014 - ASJUR 07
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ANGELO – CNPJ: 00.319.801/0035-63 – PENAFORTE/
CE - 20ª CREDE CONTRATADA: EPAMINONDAS FERREIRA
GONÇALVES representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre
de 2014, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de
acordo com a chamada pública nº003/2013, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de DEZEMBRO de 2014. VALOR
GLOBAL: R$1.240,50 (Hum mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1301-12361196.2.045 - 3.3.90.30.05; PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas CONTRATANTE e Epaminondas Ferreira Gonçalves - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Raniere de Carvalho Almeida, 02 – Ádilla
Katarinne Gonçalves e Sá. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14021718 - 5/2014 - ASJUR 21
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PAULO ELPIDIO - CNPJ: 04.876.506/0001-10 - FORTALEZA/
CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA - APLAP,
representada pela sua diretora-presidente MARIANA COSTA SILVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº01/
2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$12.354,95 (Doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira - CONTRATANTE e
Mariana Costa Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Mirele
Carvalho Negreiros. 02 – Margarete S. S. Queiroz. Fortaleza, 17 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14021718 - 5/2014 - ASJUR 21
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PAULO ELPIDIO - CNPJ: 04.876.506/0001-10 - FORTALEZA/
CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA
E CULTURAL BUENOS AIRES II, representada neste ato pelo(a)
Presidente, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CLÉCIO PEREIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de
acordo com a chamada pública nº001/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até Janeiro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$1.940,00 (Hum mil, novecentos e quarenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira
- CONTRATANTE e Antônio Clécio Pereira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Leandro P. Nogueira. 02 – Mirele Carvalho
Negreiros. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14021718 - 5/2014 - ASJUR 21
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PAULO ELPIDIO - CNPJ: 04.876.506/0001-10 - FORTALEZA/
CE CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA, representado por
SÉRGIO BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2º
Semestre de 2013. de acordo com a chamada pública nº01/2013, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$664,10 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira CONTRATANTE e Sérgio Britto de Castro Nogueira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de Souza Nogueira. 02 – Juliana de Arruda
Pinto. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
33
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14024086-1/2014 - ASJUR - 19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CNPJ: Nº03.335.152/0001-33 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE
CONTRATADA: VILTON VIRGÍNIO BARROSO - representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica publica,
verba FNDE/PNAE, 40 dias de 2014, de acordo com a chamada pública
nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 28 de Fevereiro de 2014.
VALOR GLOBAL: R$4.958,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA:
30 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Joelma Teixeira Moura
- CONTRATANTE e Vilton Virgínio Barroso – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Rosilene Rodrigues De Freitas. 02 – Mardoquem
Lopes da Silva Andrade. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14024494-8/2014 - ASJUR - 15
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CNPJ:
Nº00.120.971.0073-40 – UMIRIM/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
JOSÉ AIRTON CEZÁRIO DE SOUSA - representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, SETEMBRO Á 20 DE DEZEMBRO DE
2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 16 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$2.220,00 (Dois mil, duzentos e vinte reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.28682.02.33903000.82 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE e José Airton Cezário de Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Edwiges Rodrigues Sales Feitosa. 02 –
Ana Valeria Sindeaux Peixoto. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14024494-8/2014 - ASJUR - 15
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CNPJ:
Nº00.120.971/0073-40 – UMIRIM/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
ADEMIR MONTEIRO DE MOURA - representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, setembro á 20 de Dezembro de 2013, de
acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 16 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$752,50 (Setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.02.33903000.82 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias
Lima - CONTRATANTE e Ademir Monteiro de Moura –
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Edwiges Rodrigues
Sales Feitosa. 02 – Ana Valeria Sindeaux Peixoto. Fortaleza, 17 de
janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14024494-8/2014 - ASJUR - 15
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CNPJ:
Nº00.120.971/0073-40 – UMIRIM/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA - representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE,
setembro á 20 de Dezembro de 2013, de acordo com a chamada pública
nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 16 de Dezembro de
2013. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (Três mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.28682.02.33903000.82 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE e Francisco Rodrigues de Lima – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Edwiges Rodrigues Sales Feitosa. 02 –
Ana Valeria Sindeaux Peixoto. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14024494-8/2014 - ASJUR - 15
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES - CNPJ:
Nº00.120.971/0073-40 – UMIRIM/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA - representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
publica, verba FNDE/PNAE, setembro á 20 de Dezembro de 2013, de
acordo com a chamada pública nº02/2013, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 16 de Dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:
R$3.965,00 (Três mil, novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.28682.02.33903000.82 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE e Maria da Paz Rodrigues da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Edwiges Rodrigues Sales Feitosa. 02
– Ana Valeria Sindeaux Peixoto. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA:
29 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Alexsandro Sales Capibaribe CONTRATANTE e José Lopes Brito – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Pedrina Coelho Sampaio Azevedo. 02 – Roselinda
Farias Firmeza. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14024505-7/2014 - ASJUR - 14
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO
- CNPJ: Nº00.120.971/0017-32 – ITAPAJÉ/CE - 2ª CREDE
CONTRATADA: FRANCISCO GOMES DE SOUSA - representante
legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica publica,
verba FNDE/PNAE, 40 dias (2º semestre) de 2013, de acordo com a chamada
pública nº03/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 20 de Dezembro de 2013.
VALOR GLOBAL: R$18.057,00 (Dezoito mil e cinquenta e sete reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA:
29 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Alexsandro Sales Capibaribe CONTRATANTE e Francisco Gomes de Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Pedrina Coelho Sampaio Azevedo. 02 – Roselinda
Farias Firmeza. Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14026224-5/2014 - ASJUR - 16
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CNPJ: Nº00.120.971/
0022-08 – ITAPIPOCA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: LUIS DE SOUSA
NETO - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica publica,
verba FNDE/PNAE, 1º trimestre de 2014, de acordo com a chamada pública
nº08/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de Abril de 2014. VALOR
GLOBAL: R$1.880,00 (Hum mil,Oitocentos e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 - PROG. ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2013
SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Ferreira Neto - CONTRATANTE e Luis de
Sousa Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Isabel
Guilherme Pacheco. 02 – Diógenes Teixeira Pontes. Fortaleza, 17 de janeiro
de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14024505-7/2014 - ASJUR - 14
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO
- CNPJ: Nº00.120.971/0017-32 – ITAPAJÉ/CE - 2ª CREDE
CONTRATADA: JOSÉ LOPES BRITO - representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, 40
dias (2º semestre) de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013,
a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 20 de Dezembro de
2013. VALOR GLOBAL: R$2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14031399 - 0/2014 - ASJUR 22
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE JOSÉ ARIMATÉIA DINIZ – CNPJ: 00.118.783/002237 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE
PINDORETAMA - APLAP, representada pela sua diretora-presidente
MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de
Novembro de 2013 a Janeiro de 2014, de acordo com a chamada pública
nº02/2013, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:
R$1.645,20 (Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
Natércia Maria Mendes Avelino - CONTRATANTE e Mariana Costa
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Izaura Karla Santos
Nogueira, 02 – Jonas Sales de Oliveira. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14031465 - 2/2014 - ASJUR 23
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE ARIMATEIA DINIZ – CNPJ: 00.118.783/0022-37 –
FORTALEZA/CE
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE
PINDORETAMA - APLAP, representada pela sua diretor-presidente
MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período DE 29
DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 de acordo com a
chamada pública nº01/2013, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos. VALOR GLOBAL: R$2.847,00 (Dois mil, oitocentos e
quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2013
SIGNATÁRIOS: Natércia Maria Mendes Avelino - CONTRATANTE e
Mariana Costa Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –
Francisca Maria Diogenes Guedes Barbosa, 02 – Izaura Karla Santos
Nogueira. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14031684-1/2014 - ASJUR - 03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ: Nº04.370.202/
0001-86 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: MACEDO E
VIEIRA TRANSPORTES, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA neste ato representada pelo SR. DÉLIO MACEDO VIEIRA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
(ADAPTAÇÃO DE SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS),
na EEFM PROF. PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE Nº05/2013, regido pela Lei 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de
60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$36.582,92 (Trinta e seis mil, quinhentos e oitenta
e dois reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:
João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE e Délio Macedo Vieira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joana Moraes do Amaral, 02
- Maria Alves das Graças Cordeiro. Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº089/2013/PROCESSO
Nº12825200-6
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste ato representada
pelo Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário do
Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretaria da Fazenda,
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
35
neste ato representada pelo Exmo. Sr. João Marcos Maia, Secretário da
Fazenda e da Secretaria da Educação, neste ato representada pela Exma.
Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária da Educação, e o
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, neste ato representado pelo Exmo. Sr.
Ecildo Evangelista Filho, Prefeito Municipal, celebram o presente Termo
de Cooperação Técnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Prestação de Cooperação
Técnica de servidores das partes convenentes, com vistas a execução
de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a
legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no
Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão
de servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da
área administrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual e
municipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observandose, no que couber, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e
alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900,
de 18 de setembro de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência a partir de sua assinatura e término em
31 de dezembro de 2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos
porventura praticados, a partir de 01/01/2013, que envolvam os
servidores/empregados abrangidos pelo presente termo de convênio.
VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx. DATA DA
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Antônio Eduardo
Diogo de Siqueira Filho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO, Marcus Augusto Vasconcelos Coelho SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA, Mauricio Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO em exercício, Ecildo Evangelista Filho
- PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Fortaleza 22 de janeiro de
2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/2013/PROCESSO Nº6210791/
2013
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste ato representada
pelo Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário do
Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretaria da Fazenda,
neste ato representada pelo Exmo. Sr. João Marcos Maia, Secretário da
Fazenda e da Secretaria da Educação, neste ato representada pela Exma.
Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária da Educação e o
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, neste ato representado pelo Exmo. Sr.
Antonio Monteiro Pedrosa Filho, Prefeito Municipal, celebram o
presente Termo de Cooperação Técnica, nos termos das cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
Prestação de Cooperação Técnica de servidores das partes
convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas
competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina a
matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 de
setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes do
Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atender
necessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito do
Regime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decreto
nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembro
de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações
posteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá vigência a partir de sua assinatura e término em 31 de dezembro de
2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos porventura
praticados, a partir de 01/01/2011, que envolvam os servidores/
empregados abrangidos pelo presente termo de convênio. VALOR: xxxxx.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 10
de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Antônio Eduardo Diogo de Siqueira
Filho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO, Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO
ADJUNTO DA FAZENDA, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, Antonio Monteiro
Pedrosa Filho - PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ. Fortaleza
16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº0152504/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.682,10 (UM MIL, SEISCENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro
de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23016876 - FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, EEM
04643907371 98200159226517 - VICENTE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ELENILDO LOPES ARAUJO
Matricula Efetivo: 98200159738410
FRANCISCO MOREIRA
FREIRE AGUIAR
Escola: 23025034 - DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS EEM
47301686315 98200159226819 - ANA
PROF CTPD LIC PLENA
MARGARETE PEREIRA
Matricula Efetivo: 22100115911816
FRANCISCA LILIANA
ARAUJO PEREIRA
02726604340 98200159226711 - JAEL MARTINS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CARLOS
Matricula Efetivo: 22100115911816
FRANCISCA LILIANA
ARAUJO PEREIRA
Escola: 23243538 - FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS,EEEP
03901354379 98200159226614 - RODRIGO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MELO NOBRE
Matricula Efetivo: 98200161025316
MARIA MARLUCIA
DE SOUZA
FOLHA: 07/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LICENCA
LOTE: 207
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
24
120
7,8350
05/11/2013 19/11/2013
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
LICENCA
Início
LICENCA
T
9
45
Início
LICENCA
8,8746
02/12/2013 28/12/2013
R$359,42
Critério: ARTIGO 4
TN
24
120
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
R$470,10
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Valor
Mensal
7,8350
02/12/2013 28/12/2013
R$846,18
Critério: ARTIGO 4
TI
40
200
Justificativa: Licença à Gestante
7,8350
16/12/2013 31/12/2013
R$835,73
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$2.511,43
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº0152814/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.522,49 (OITO MIL, QUINHENTOS
E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias
Aragão - Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07
de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23023953 - NAZARÉ SEVERIANO EEFM
05204989331 9820015922641X - ANA JOELHA
CARNEIRO
Matricula Efetivo: 22100111917518
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARIA JOVANDA
CARNEIRO
Escola: 23025000 - MINISTRO JARBAS PASSARINHO EEFM
97721255368 98200159225812 - MARIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CONCEIÇÃO DOS SANTOS
MELO
Matricula Efetivo: 22100112259611
ROSENIR ROCHA
BRANDAO
Escola: 23025034 - DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS EEM
02931757306 98200159226118 - FRANCISCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
JOEL LOIOLA SOUZA
Matricula Efetivo: 22100112315619
OLIVANDA MARIA
MARQUES MESQUITA
FOLHA: 07/01/2014
LOTE: 208
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
HORA-AULA
Início
LICENCA
NM
25
125
7,8350
25/11/2013 04/01/2014
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
LICENCA
Início
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$979,38
Critério: ARTIGO 4
TN
20
100
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Valor
Mensal
7,8350
03/12/2013 04/01/2014
R$783,50
Critério: ARTIGO 4
T
20
100
7,8350
20/11/2013 19/12/2013
Critério: ARTIGO 4
R$783,50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Cargo
Escola: 23029943 - CORONEL ALFREDO SILVANO EEFM
01457795302 98200159226312 - CLEANA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA DE ANDRADE
Matricula Efetivo: 98200160794014
JESSICAPASSOS
RODRIGUES XIMENES
FURTADO
01457795302 98200159226215 - CLEANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA
DE ANDRADE
Matricula Efetivo: 98200159726315
JESSICAPASSOS
RODRIGUES XIMENES
FURTADO
Escola: 23203390 - PROFª CECY CIALDINE CEJA
03343563340 98200159226010 - MARANNA
PROF CTPD LIC PLENA
GAMA VERIDIANO
00794728340 9820015922591X - MARIA AUREA
GALDINO DA SILVA
82499918349 98200159225715 - MARIA DE
FATIMA ARAGÃO FARIAS
Matricula Efetivo: 22100113790817
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
20
100
8,8746
25/11/2013 13/12/2013
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA
Início
LICENCA
R$562,06
N
18
90
8,8746
25/11/2013 28/12/2013
R$798,71
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DEFINITIVO
F
20
100
8,8746
16/12/2013 31/01/2014
R$887,46
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Readaptado(a) de Função
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
16/12/2013 31/01/2014
R$887,46
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Readaptado(a) de Função
HORA-AULA Início
LICENCA
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
05/12/2013 31/01/2014
R$887,46
MARIA DO SOCORRO
FROTA
Início
Valor
Mensal
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA
37
F
20
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
8
R$8.773,43
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº0153128/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.267,62 (ONZE MIL, DUZENTOS
E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias
Aragão - Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10
de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23019565 - DE IRAUÇUBA EEM
89648218315 98200162596813 - MARCOS
THIAGO FERREIRA DA SILVA
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 10/01/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
LOTE: 210
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
M
12
60
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23021322 - WILEBALDO AGUIAR EEFM
84062886391 98200162597313 - ANA MARIA
PINTO
Matricula Efetivo: 22100115903813
HORA-AULA
SOLANGE MARIA
MENDES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
MARIA IRANIR
MARANHAO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
SOLANGE MARIA
MENDES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
MARIA IRANIR
MARANHAO
PROF CTPD PEDAG
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
SOLANGE MARIA
MENDES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
MARIA IRANIR
MARANHAO
Escola: 23025263 - PROFESSOR LUIS FELIPE EEFM
03763107665 98200162596511 - TULIO FLAVIO
PROF CTPD PEDAG
VASCONCELOS
Matricula Efetivo: 2210011218641X
MARIA CONCEBIDA
MESQUITA DOS SANTOS
Escola: 23203390 - PROFª CECY CIALDINE CEJA
84403110363 98200162596716 - MARIA SUELY
PROF CTPD LIC PLENA
FARIAS MARQUES
Matricula Efetivo: 22100111907016
MARIA LUCIMAR
RODRIGUES CARNEIRO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
01954092300 98200162597119 - CLEVIA DE
LIMA NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100115903813
00599413328 98200162597011 - FERNANDA
SILVINO MELO
Matricula Efetivo: 22100112286910
05401103379 98200162596910 - HUGO CESAR
VASCONCELOS DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100115903813
00738791342 98200162596619 - RAQUEL
SALVINO FERNANDES
Matricula Efetivo: 22100112286910
HORA-AULA
HORA-AULA
HORA-AULA
HORA-AULA
HORA-AULA
HORA-AULA
Início
Início
Início
Início
Início
Início
LICENCA
N
LICENCA
Início
LICENCA
LICENCA
LICENCA
02/09/2013 04/01/2014
35
8,8746
16/11/2013 14/01/2014
R$310,61
6
30
8,8746
20/10/2013 18/12/2013
R$266,24
10
50
7,8350
16/11/2013 14/01/2014
R$391,75
Critério: ARTIGO 4
T
12
60
M
22
110
M
21
105
8,8746
20/10/2013 18/12/2013
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
7,8350
16/11/2013 14/01/2014
R$861,85
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/10/2013 18/12/2013
R$822,67
Critério: ARTIGO 4
TNM
33
165
7,8350
11/12/2013 07/01/2014 R$1.206,59
Critério: ARTIGO 4
F
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
40
200
8,8746
19/11/2013 18/12/2013 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
TM
LICENCA
7
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
8,8746
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
M
LICENCA
LICENCA
Período
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
02027537350 98200162597216 - AUGUSTO
CESAR DO NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100112286910
Início
Valor
Hora/aula
9
R$11.447,44
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº0158677/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.804,50 (UM MIL, OITOCENTOS E
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro
de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23015705 - ANTÔNIO CUSTÓDIO, EEM
02669827357 98200159225510 - VANDELSON
LIMA AGUIAR
Matricula Efetivo: 98200159725114
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
PROF CTPD LIC PLENA
SUELY FIRMO DE
ALBUQUERQUE
Escola: 23025000 - MINISTRO JARBAS PASSARINHO EEFM
02749168350 98200159225618 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
FERNANDA RODRIGUES
DOS SANTOS
Matricula Efetivo: 22100112259611
ROSENIR ROCHA
BRANDAO
FOLHA: 07/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
LICENCA
LOTE: 209
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
20
100
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA
Início
LICENCA
Valor
Hora/aula
Período
8,8746
07/10/2013 05/11/2013
Valor
Mensal
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
TM
20
100
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
8,8746
03/12/2013 04/01/2014
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$1.834,08
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ
PROCESSO Nº0366784/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CANINDÉ - 7ª CREDE - CANINDE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$534.596,26 (QUINHENTOS E
TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Tania Maria Lima Pereira Silva - Supervisora - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDE/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 7ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23044756 - EDITE ALCÂNTARA MOTA EEM
41687035334 98200163151114 - ANA AURILA
PROF CTPD LIC PLENA
BRITO GOMES
95641645320 98200163151017 - ANDERSON
BELIZARIO DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
41669940349 98200163161519 - DARCILA MARIA PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES DE PAULO
FOLHA: 16/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
LOTE: 0
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
20
100
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
24
120
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.064,95
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
21
105
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
T
Valor
Mensal
R$887,46
R$931,83
70241473349 98200163161411 - EDINA MARIA
FREDERICO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.730,55
90810155320 98200163160210 - HÉRIDA
ALVES NOGUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$798,71
43504221372 98200163160016 - JOSE WILSON
MOREIRA ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$443,73
43504221372 98200163160113 - JOSE WILSON
MOREIRA ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Ciências
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
9
45
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$399,36
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
185
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.641,80
05024446305 98200163159719 - LAISA
RODRIGUES ARAUJO
Justificativa: Ausência de Profissional
37
Critério: ARTIGO 4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N
74942727391 98200163159212 - MARIA DA
CONCEIÇÃO BARROSO
CAVALCANTE DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
03128696306 9820016315881X - MAYARA
MARIA BEZERRA NUNES LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
02677054337 98200163155519 - PALOMA
ALVES DO NASCIMENTO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
82323810359 98200163159514 - LUCIANA
MARQUES LUZ
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
27
135
8,8746
22
110
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.730,55
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
18
90
Critério: ARTIGO 4
7,8350
27/01/2014 15/01/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23050764 - NAZARÉ GUERRA EEM
00609435302 98200163150916 - ANTONIA
ALZELENY VIANA NUNES
Início
Valor
Hora/aula
Período
39
Valor
Mensal
27/01/2014 15/01/2015 R$1.198,07
R$976,21
R$705,15
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
00609435302 98200163150819 - ANTONIA
ALZELENY VIANA NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
TEMPORARIA T
03507032309 98200163150711 - ANTONIA
ROBERTA PAULO DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
42953766391 98200163150517 - ANTONIO
ADEGILDO VIANA NUNES
100
8,8746
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
30
150
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.331,19
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
42953766391 98200163150614 - ANTONIO
ADEGILDO VIANA NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
11576626334 9820016315041X - ANTONIO
AMARO RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
15
75
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$665,59
03510649311 98200163150312 - ANTONIO
ANDRÉ BASTOS MACIEL
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
34
170
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.508,68
89571916315 98200163150215 - ANTONIO
FRANCISCO FERREIRA
RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
89571916315 98200163161810 - ANTONIO
FRANCISCO FERREIRA
RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
01169215360 98200163161713 - ANTONIO
WEDSON MARTINS DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
34
170
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.508,68
62845098391 98200163161616 - CLERBIANA
ELEONOR DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
22
110
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$976,21
62943634387 98200163161314 - ELISANGELA
SILVA MACIEL
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
21
105
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
03597755356 98200163161217 - ERIADNA
MORAIS MUNIZ
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
00145590305 9820016316111X - FRANCISCA
ARIANE RODRIGUES DE
OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
21
105
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
03178098305 98200163161012 - FRANCISCA
RAFAELE TEIXEIRA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
28
140
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.242,44
00920144373 98200163160911 - FRANCISCO
DADSON GOMES RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
40
200
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
01052877338 98200163160814 - FRANCISCO
DANIEL CARDOSO GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$532,48
54508320368 98200163160717 - FRANCISCO
FRANCINALDO RIBEIRO
SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
22
110
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$976,21
74075764320 9820016316061X - FRANCISCO
JARBAS LOBO DE MESQUITA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$798,71
04727590352 98200163160512 - FRANCISCO
JONAS AMBRÓSIO ARAÚJO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$443,73
04727590352 98200163160415 - FRANCISCO
JONAS AMBRÓSIO ARAÚJO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA N
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$443,73
00463216326 98200163160318 - FRANCISCO
WESLEY CARLOS SALES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
98436783387 98200163159913 - JOSIVAN
ALVES BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
91623774349 98200163159816 - JULIO CESAR
SILVA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
21
105
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$931,83
05400369359 98200163159611 - LEANDRO
ARAUJO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
18
90
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$798,71
01034400380 98200163159417 - LUCIANA
TEIXEIRA PINTO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
03363306342 9820016315931X - MARGARIDA
MELO FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
34
170
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.508,68
74173081391 98200163159115 - MARIA
ELILANGE DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA N
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
Justificativa: Professor Coordenador de Área
N
T
20
27/01/2014 15/01/2015
Critério: ARTIGO 4
R$887,46
R$887,46
R$931,83
R$931,83
R$532,48
R$443,73
40
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N
02368300317 98200163158917 - MARIA
MARCILIA SOUSA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
00880444320 98200163155616 - MÔNICA
CARLOS SALES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
02078801313 98200163155411 - PEDRO DE
ALCANTARA LOBO DE
OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
48107433300 98200163155314 - RAIMUNDO
NONATO TEÓFILO MACIEL
PROF CTPD LIC PLENA
95989994320 98200163159018 - MARIA
ELIZABETE RIBEIRO PINTO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
20
100
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
25
125
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.109,32
N
27
135
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.198,07
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
R$887,46
R$798,71
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
45
R$534.596,26
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ
PROCESSO Nº0366792/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CANINDÉ - 7ª CREDE - CANINDE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$312.806,60 (TREZENTOS E DOZE
MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Tania Maria Lima Pereira
Silva - Supervisora - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 7ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23032103 - ARACI MAGALHÃES MARTINS EEM
78741998391 98200163151610 - CÍCERO
PROF CTPD LIC PLENA
VIEIRA BARROS
FOLHA: 16/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
LOTE: 2
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
12
60
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23032731 - JÚLIA CATUNDA EEFM
03561487343 98200163151513 - ELIS JUNIOR
DORADO DE SOUSA
60375420312 98200163149918 - FRANCISCO
JARDSON PINTO RODRIGUES
Início
Valor
Hora/aula
Período
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
Valor
Mensal
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
TEMPORARIA T
20
100
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Professor Coordenador de Área
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA T
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
27/01/2014 15/01/2015
R$783,50
Justificativa: Professor Coordenador de Área
Escola: 23044756 - EDITE ALCÂNTARA MOTA EEM
95641645320 98200163152218 - ANDERSON
PROF CTPD LIC PLENA
BELIZARIO DE SOUZA
ATIVIDADE
Início
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA T M
20
100
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
24
120
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.064,95
47782927315 98200163152013 - ANTONIO
FLAVIO CAVALCANTE
DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
47782927315 98200163151912 - ANTONIO
FLAVIO CAVALCANTE
DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA T M
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
03293643329 98200163151319 - FRANCISCA
BELFIALHA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
33
165
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.464,31
90810155320 98200163149713 - HÉRIDA
ALVES NOGUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
10
50
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$443,73
74942727391 98200163149314 - MARIA DA
CONCEIÇÃO BARROSO
CAVALCANTE DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Ciências
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA T
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
N
Justificativa: Professor Coordenador de Área
Escola: 23047895 - PAULO SARASATE COL. EST.
00917969383 98200163151416 - ELIZIANE
CRISTINA FERREIRA ALVES
Início
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
DEFINITIVO
N
27
135
8,8746
96940476334 98200163150118 - FRANCISCO
ANTONIO DE SOUSA
CARNEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
00351676376 98200163149810 - GISLANE
SOUSA MOTA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
24
120
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.064,95
85584576387 98200163149616 - JAQUELINE
FERREIRA PAULINO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
24
120
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.064,95
Justificativa: Ausência de Profissional
27/01/2014 15/01/2015 R$1.198,07
Critério: ARTIGO 4
R$532,48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Cargo
Escola: 23050055 - ANTONIO SABINO GUERRA EEFM
02561945308 9820016315251X - ANA CRISTINA PROF CTPD 7 SEMESTRE
TOMÉ NUNES
41
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
18
90
7,8350
27/01/2014 15/01/2015
R$705,15
13
65
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$576,85
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
01040651330 98200163152315 - ANÁBIO
RIBEIRO GARCIA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.730,55
80425240304 98200163152110 - ANTONIO
ALVES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
40
200
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
02410382355 98200163151815 - ANTONIO
VALDANHO MELO MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
03820213392 98200163151718 - BENEDITA
FERNANDA AMORIM PIRES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
65056795372 98200163151211 - FRANCISCA
IVONEIDE SAMPAIO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
24
120
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.064,95
54508320368 98200163150010 - FRANCISCO
FRANCINALDO RIBEIRO
SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
95077561320 9820016314911X - PAULO
ROBERTO OLIVEIRA
SALES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
33
165
Critério: ARTIGO 4
7,8350
27/01/2014 15/01/2015 R$1.292,78
02686688335 98200163152412 - ANA ROBERTA
GERMANO SOUSA
T
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23050764 - NAZARÉ GUERRA EEM
01034400380 98200163149411 - LUCIANA
TEIXEIRA PINTO
Início
R$133,12
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
TEMPORARIA T
20
100
8,8746
95989994320 98200163149217 - MARIA
ELIZABETE RIBEIRO PINTO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
02446164340 98200163149012 - ROBERTO
BRUNO CASTRO
GERMANO SOARES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Laboratório de Ciências
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
22
110
Critério: ARTIGO 4
7,8350
27/01/2014 15/01/2015
R$861,85
01955106312 98200163148911 - RONALDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
22
110
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$976,21
N
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23051671 - TOMÉ GOMES DOS SANTOS EEM
96882565368 98200163149519 - JOELMA
PROF CTPD LIC PLENA
PEREIRA MATOS DA SILVA
ATIVIDADE
Início
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
TEMPORARIA M
10
50
Justificativa: Professor Coordenador de Área
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$443,73
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
27
R$312.806,60
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDÉ
PROCESSO Nº0367497/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CANINDÉ - 7ª CREDE - CANINDE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$451.958,32 (QUATROCENTOS E
CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo
- SIGNATÁRIOS: Tania Maria Lima Pereira Silva - Supervisora - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDE/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 7ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23050055 - ANTONIO SABINO GUERRA EEFM
96946687353 98200163136417 - JOSE HAYDEN
PROF CTPD LIC PLENA
LOPES JUNIOR
FOLHA: 16/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T M
02691697339 98200163136212 - KECIA MARIA
DA SILVA UMBELINO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
79932754315 98200163135917 - MARIA DO
CARMO LOPES DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
97898856368 98200163135011 - MARIA
FRANCIDALVA DA SILVA
01715446330 98200163134619 - MARIANNE
MACEDO CRUZ
Justificativa: Ausência de Profissional
T
T
LOTE: 1
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
8,8746
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$798,71
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
18
40
Período
Valor
Mensal
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
42
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA M
00033476306 98200163134414 - MARLENE
SILVA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
02079417347 9820016313421X - PAULA
ROBERTA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
02079417347 98200163134112 - PAULA
ROBERTA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
00033476306 98200163134511 - MARLENE
SILVA LIMA
Cargo
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Turno
Valor
Hora/aula
Período
50
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$443,73
13
65
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$576,85
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$887,46
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
18
90
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
R$798,71
M
CH
Sem.
CH
Mensal
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23238585 - JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CEJA FREI
83928685368 9820016313841X - ADRIANA
PROF CTPD LIC PLENA
SOUZA COLARES
ATIVIDADE
Início
Valor
Mensal
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DEFINITIVO
N
20
100
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
77855647368 98200163138312 - ANA MARIA
SAMPAIO UCHOA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
64922057315 98200163138215 - ANTONIA
CLAUDIA SOUSA FEITOSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
92783899353 98200163138118 - ANTONIA
CLEONICE DOS SANTOS
ARAÚJO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
03738129308 98200163138010 - ANTONIA
GEANE UMBELINO SALES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
16/01/2014 31/12/2014
R$783,50
04161715323 9820016313791X - ANTONIO
TIAGO FERREIRA DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
25
125
Critério: ARTIGO 4
7,8350
27/01/2014 31/12/2014
R$979,38
71290060304 98200163137812 - CARMEM JAIRA
COLARES ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
79900860349 98200163137715 - CELIOMAR
ALEXANDRE GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$532,48
R$887,46
04659292304 98200163137510 - CLAUDIO CESAR PROF CTPD LIC PLENA
BARBOSA PEREIRA
04659292304 98200163137618 - CLAUDIO CESAR PROF CTPD LIC PLENA
BARBOSA PEREIRA
NF
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
NF
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
01682866378 98200163137413 - EUFRAZIO
SILVA BATISTA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 30/04/2014
R$532,48
01682866378 98200163137316 - EUFRAZIO
SILVA BATISTA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$532,48
47318899368 98200163137219 - FÁBIO COSTA
SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
38823314372 98200163137111 - FRANCISCA
IAEL SAMPAIO SILVA
MEDEIROS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
03594040305 98200163136913 - FRANCISCA
JAYANE DOS SANTOS
SARAIVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
13/01/2014 31/12/2014
03594040305 98200163137014 - FRANCISCA
JAYANE DOS SANTOS
SARAIVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
7,8350
27/01/2014 31/12/2014
R$783,50
87528142387 98200163136816 - FRANCISCA
MARIA FERREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 30/04/2014
R$266,24
01554260361 98200163136719 - FRANCISCO
CELSON SANTANA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$532,48
63689413320 98200163136611 - FRANCISCO
FAGNER BARRETO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
85782459387 98200163136514 - FRANCISCO
SERGIO SANTANA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$266,24
60280311354 9820016313631X - JÚLIO CESAR
ARRUDA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
76046443334 98200163136115 - LUCILENE
COSMO MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
00448446383 98200163136018 - MARIA
ALCIENE ROCHA VAZ
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
24321028353 9820016313581X - MARIA DO
SOCORRO BERNARDINO
DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
76095630487 98200163135712 - MARIA DO
SOCORRO FEITOSA DE
SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
76095630487 98200163135615 - MARIA DO
SOCORRO FEITOSA DE
SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
82276226315 98200163135518 - MARIA
EDILENE ABREU COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
R$783,50
R$887,46
R$887,46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
75024322304 98200163135410 - MARIA
EDILENE NUNES DE SOUSA
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
01892340321 98200163135313 - MARIA ELIMARA PROF CTPD LIC PLENA
SOARES OLIVEIRA
01892340321 98200163135216 - MARIA ELIMARA PROF CTPD LIC PLENA
SOARES OLIVEIRA
43
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
DEFINITIVO
N
20
100
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
NF
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
R$887,46
01543963382 98200163135119 - MARIA
FRANCIANE SILVA
DE MEDEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
86041010391 98200163134910 - MARIA
VANDETE TEIXEIRA
DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$266,24
63706458349 98200163134813 - MARIA
VERBENA MARTINS
PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
76402347353 98200163134716 - MARIA
ZULEIDE FERNANDES
DA CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$266,24
27758613349 98200163134317 - MARTA
MARIA GOMES OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 30/04/2014
R$532,48
67399380325 98200163134015 - RAIMUNDA
NONATA MENDES PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
85057177320 98200163133914 - ROSEMARE
GUIMARÃES CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
R$887,46
70291209300 98200163133817 - SANDRA
COELHO BASTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$266,24
35529091334 9820016313371X - SILVANIR
SILVA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
13/01/2014 31/12/2014
04814466307 98200163133612 - WESLEY
COSMO MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 31/12/2014
R$887,46
Justificativa: Ausência de Profissional
R$887,46
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
49
R$451.958,32
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº0392785/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$197.938,56 (CENTO E NOVENTA E
SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:
Maria Elizabete de Araújo - Coordenadora da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 10ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23125586 - JOÃO BARBOSA LIMA EEM
02680377362 98200162490217 - GILDEISA
RIBEIRO DE SOUSA
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 17/01/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
LOTE: 1
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
12
60
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
40
200
8,8746
25
125
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 30/12/2014 R$1.109,32
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23132000 - MANUEL MATOSO FILHO EEM
00535091370 98200162490810 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
RUTH ALVES DA SILVA
SOARES
HORA-AULA
Início
Valor
Mensal
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
27/01/2014 30/12/2014 R$1.774,92
03300741300 98200162489618 - LUIS
FERNANDO DE ARAÚJO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
04218034362 98200162489014 - NIVEA TUANY
RODRIGUES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 30/12/2014 R$1.774,92
62418530310 9820016249641X - RENATA
QUEIROS VIANA
CALHEIROS MAIA
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 30/12/2014
R$887,46
Justificativa: Ausência de Profissional
M
M
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
44
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Cargo
Escola: 23132876 - FRANCISCO GUERREIRO CHAVES EEFM
88975703304 98200162491612 - ANA CIRENE
PROF CTPD LIC PLENA
ANDRADE CHAVES
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
7
35
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$310,61
21
105
Critério: ARTIGO 4
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$931,83
01650859325 98200162491019 - EVELINE DO
NASCIMENTO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
00454993307 98200162490616 - FRANCISCO
CAMILO NETO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
9
45
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
7,8350
03/02/2014 15/01/2015
R$352,57
02358392308 98200162489812 - LIVIA
LIMA CHAVES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
31
155
Critério: ARTIGO 4
7,8350
03/02/2014 15/01/2015 R$1.214,42
01603265325 98200162489219 - MICHELE
MOREIRA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
12
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$532,48
63482940304 98200162496312 - TATIANE
ALVES CHAVES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
21
105
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$931,83
27
135
20
100
8,8746
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
R$887,46
T
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23133554 - ANTONIO VIDAL MALVEIRA EEFM
00553074342 98200162489111 - NISSEIA
PROF CTPD LIC PLENA
COSTA SALES
HORA-AULA
Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T M
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23203536 - FRANCISCO NONATO FREIRE EEFM
03179488301 98200162491515 - ANNY
PROF CTPD LIC PLENA
KAROLYNY FELIZARDO
GUERRA
HORA-AULA
Início
8,8746
03/02/2014 15/01/2015 R$1.198,07
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO N M
27/01/2014 02/01/2015
R$887,46
65872002300 98200162491310 - ANTONIA
ALCIONE MAIA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
02687013340 98200162490411 - FRANCISCO
CLINGER MARTINS ROGERIO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
77516249300 98200162490012 - JOSE NIRIVAN
BATISTA DIOGENES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
R$887,46
60117002330 98200162489510 - MARIA JAILENE
DIAS DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
12
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
R$532,48
43076777300 98200162489316 - MARIA
MARQCILEIDE SANTOS
DE MEDEIROS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 02/01/2015 R$1.774,92
M
N
Justificativa: Ausência de Profissional
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
18
R$197.938,56
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº0392980/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$335.989,98 (TREZENTOS E TRINTA
E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete de Araújo - Coordenadora da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 10ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 17/01/2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N M
12
60
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
87705192349 98200162492112 - EDNA MARIA
AMARAL GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
12
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$532,48
74880470368 98200162491213 - JESUS OLIVEIRA
MONTEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
22
110
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$976,21
65892798372 98200162491116 - JOSÉ LUCIANO
VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
18
90
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$798,71
00520568303 98200162490713 - LINDENBERG
SEGUNDO DE FREITAS
BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
03/02/2014 15/01/2015 R$1.774,92
39101380397 98200162490314 - MARCOS
VINICIO SILVA VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
22
110
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$976,21
00539985376 9820016248991X - MARIA
ELAINNE SILVA OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
16
80
Critério: ARTIGO 4
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
Escola: 23125586 - JOÃO BARBOSA LIMA EEM
02428448390 98200162492414 - CARLOS
RENATO DA SILVA
Justificativa: Ausência de Profissional
Turno
LOTE: 2
M
Valor
Mensal
R$532,48
R$709,97
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
66107709304 98200162488913 - NEARA DE
SOUSA BARBOSA
22195262320 98200162488816 - PEDRO IVO
ALVES BEZERRA
03820209360 98200162488514 - SIMONE
BARBOSACOSTA
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T N M
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
8,8746
25
125
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/02/2014 15/01/2015 R$1.109,32
27
135
Critério: ARTIGO 4
8,8746
03/02/2014 15/01/2015 R$1.198,07
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23132876 - FRANCISCO GUERREIRO CHAVES EEFM
02680555309 98200162488417 - WELLINGTON
PROF CTPD LIC PLENA
CHAVES FREITAS
HORA-AULA
Início
HORA-AULA
DEFINITIVO T M
Início
Período
Valor
Mensal
03/02/2014 15/01/2015 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
20
100
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23133554 - ANTONIO VIDAL MALVEIRA EEFM
92634567391 98200162492317 - DANIEL
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES SILVA LUZ
NETO
45
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
8,8746
03/02/2014 15/01/2015
R$887,46
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DEFINITIVO T M
39
195
8,8746
03/02/2014 15/01/2015 R$1.730,55
60111436362 9820016249221X - EDINARIA
REBOUÇAS ANGELO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
39
195
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
7,8350
03/02/2014 15/01/2015 R$1.527,83
00572628374 9820016249171X - GIRLENE DOS
SANTOS DANIEL
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
03/02/2014 15/01/2015 R$1.730,55
04698318394 98200162490918 - LEONARIA
LOURENÇO DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
18
90
Critério: ARTIGO 4
7,8350
03/02/2014 15/01/2015
04033991301 98200162490519 - LUANA
SOARES VIANA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
33
165
Critério: ARTIGO 4
7,8350
03/02/2014 15/01/2015 R$1.292,78
00467092311 98200162488611 - ROSANGELA
ALVES MOREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
03/02/2014 15/01/2015 R$1.730,55
94526435368 9820016248831X - WELLINGTON
NASCIMENTO RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
03/02/2014 15/01/2015 R$1.774,92
M
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23203536 - FRANCISCO NONATO FREIRE EEFM
46509330300 98200162492015 - ERBENE
PROF CTPD LIC PLENA
CALIXTO BARBOSA
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
R$705,15
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
N
24
120
8,8746
80
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
27/01/2014 02/01/2015 R$1.064,95
R$709,97
110
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
R$976,21
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
21
105
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
R$931,83
70378010387 9820016249011X - MARIA
EDSONIR MAGALHÃES
BESSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 02/01/2015 R$1.774,92
43075185353 98200162489715 - MARIA IRLENE
RABELO MONTEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
10
50
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
R$443,73
26265818368 98200162489413 - MORGANE
MARIA LOPES CHAVES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
24
120
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 02/01/2015 R$1.064,95
64141357391 98200162488719 - PLACIDO
OTAVIO GOMES NETO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 02/01/2015
90127960325 98200162491914 - ESMÊNIA
MARIA GOMES DA SILVA
76982300315 98200162491817 - FRANCISCA
DJANE MACHADO MAIA
41376340330 98200162491418 - IRANETE
BEZERRA FREIRE
N
16
22
Justificativa: Ausência de Profissional
R$532,48
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
26
R$335.989,98
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE - QUIXADÁ
PROCESSO Nº0393811/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-QUIXADÁ - 12ª CREDE - QUIXADA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$665.332,96 (SEISCENTOS E
SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Maria Audelinda Santiago - Supervisora do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADA/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 12ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23100311 - GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO EEM
00382145399 98200162510412 - ANTONIO BRAZ PROF CTPD LIC PLENA
DA SILVA FILHO
Matricula Efetivo: 22100112145519
MANOEL JOZENIAS
DE OLIVEIRA
FOLHA: 17/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
TEMPORARIAT N M
LOTE: 0
CH
Sem.
CH
Mensal
40
200
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
Valor
Hora/aula
8,8746
Período
Valor
Mensal
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
46
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
95241752315 98200162509511 - EMMANUELA
ENEIDA RAULINO DE MELO
Matricula Efetivo: 2210010744401X
03522852303 98200162508116 - LUANA NOBRE
ALMEIDA
Matricula Efetivo: 22100116068616
01383142335 98200162508019 - LUCIANA
MAGALHAES BASTOS
94614849334 98200162507616 - NADIA
PEREIRA DE SOUSA
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Cargo
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T M
ANA MARIA MORENO
DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA
Início
Turno
TEMPORARIAT N M
JOSE AUCI MENESES
MAIA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
CH
Sem.
CH
Mensal
40
200
36
DEFINITIVO
T
180
DEFINITIVO
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.597,43
24
120
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.064,95
36
180
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.597,43
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
24381802349 98200162510315 - ANTONIO
CLAUDIO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
125
8,8746
31
155
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.375,56
72755059320 98200162509813 - CRISTIANE DO
NASCIMENTO OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
02655740300 98200162509414 - FERNANDO DO
CARMO BATISTA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
01031403361 98200162509317 - FIRMINO
MIZAEL SILVA DO CARMO
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
R$887,46
02679362306 98200162509112 - FRANCISCA
EMANUELA ANDRADE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
16
80
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
R$709,97
03720404382 9820016250871X - JULIANA DE
FRANCA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
R$887,46
93564376372 98200162508515 - LEILA MARA
BRITO DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
02720249378 98200162507012 - RAYANNE
NASCIMENTO ABREU
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/01/2014 31/12/2014
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
31
155
8,8746
12
60
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
R$532,48
R$798,71
87858401300 98200162506814 - SANDRA MARA
DE ALMEIDA
Início
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23101865 - ASSIS BEZERRA EEFM
80895450330 9820016251051X - ANTONIA
ELIETE RIBEIRO FERREIRA
8,8746
Período
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
Início
Valor
Hora/aula
T
T
25
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23221348 - DOUTOR ANDRADE FURTADO II EEM
02675831336 98200162510617 - ANDREIA DE
PROF CTPD LIC PLENA
OLIVEIRA TAVARES
HORA-AULA
Início
20/01/2014 31/12/2014 R$1.109,32
R$532,48
R$783,50
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DEFINITIVO T N M
20/01/2014 31/12/2014 R$1.375,56
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
04022423358 98200162509716 - ELIDA
ALVES TAVARES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
02431812308 9820016250921X - FRANCISCA
DE OLIVEIRA ROCHA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
40
200
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
51047845334 98200162509015 - FRANCISCA
FRANCILEUDA ROCHA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
30
150
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.331,19
02057633322 98200162508817 - JOSE WELLTON
DE SOUZA BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
31
155
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.375,56
03557599345 98200162508418 - LIDIANE
CORREIA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
21
105
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
R$931,83
01601871333 98200162508213 - LITUANY
GARDENIA RABELO SILVA
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
71114289353 98200162507810 - MARIA
IRANEIDE DAMASCENA
NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
R$887,46
03511602300 98200162507314 - PAULO
ROGERIO BARBOSA
DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
13
65
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014
26712946387 98200162507217 - PERPETUA
SOCORRO CRISOSTOMO
BARROSO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
27
135
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.198,07
02443832350 9820016250711X - RAUL
ALMEIDA BARBOSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
39
195
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/01/2014 31/12/2014 R$1.527,83
60123188393 98200162506911 - RENATA
SUSY DA COSTA DO O
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.730,55
01747330388 98200162506717 - THIAGO
RODRIGUES DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
39
195
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/01/2014 31/12/2014 R$1.527,83
77629159315 98200162510218 - ANTÔNIO DE
BARROS MEDEIROS
N
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23564423 - DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA,EEEP
02551030340 98200162510714 - ALVARO
PROF CTPD BACHAREL
PIMENTEL JUNIOR
HORA-AULA
Início
R$576,85
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
TI
40
200
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
81072368315 98200162510110 - BRUNO
PAULINO DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TI
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
66953863315 98200162510013 - CAMILA
GOMES MARTINS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TI
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
77588410310 98200162509910 - CARMENDIO
RODRIGUES DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100112146515
03004702312 98200162509619 - EMANUEL
PEREIRA DOS SANTOS
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA T M
MARIA JOSIMAR
SARAIVA DO
NASCIMENTO
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA
47
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Início
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
40
200
Valor
Hora/aula
8,8746
Período
Valor
Mensal
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
MI
40
200
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
45673683391 98200162508914 - ISABEL
CRISTINA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
MI
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
66953227320 98200162508612 - KATIANA
MARTINS DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TI
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
89193687320 98200162508310 - LIDIANE
FERNANDES DO
NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
02373090333 98200162507918 - MARIA
EURINICE RIBEIRO
SANTIAGO
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO T M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
01218348321 98200162507713 - MAYARA DE
ALMEIDA LEMOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
I
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
95646736315 98200162507519 - PAULA
ANDREA DE ALMEIDA
SOUSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TI
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
20/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
84145820363 98200162507411 - PAULA
HEVELINE DE CASTRO
ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
MI
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
20/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
41
R$665.332,96
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS
PROCESSO Nº0407073/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$277.710,98 (DUZENTOS E SETENTA
E SETE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:
Márcio Pereira de Brito - Coordenador da 13ª CREDE - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 13ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDINS DAS OLIVEIRAS
02358408310 98200163003913 - ANA CRISTINA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ALVES GOMES
FOLHA: 18/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
Turno
LOTE: 0
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
DEFINITIVO T M
40
200
7,8350
Período
Valor
Mensal
27/01/2014 15/01/2015 R$1.567,00
03385746388 98200163003816 - ANTONIA DE
MARIA ALVES DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.730,55
04223623362 98200163003719 - ANTONIA
MORGANA RODRIGUES
VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
95635211372 98200163003611 - ANTONIO
SERGIO MARQUES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
00114736308 98200163003514 - BRAZ
RODRIGUES SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
21
105
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
22537145852 98200163003417 - ELIZANGELA
GOMES ALMEIDA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
76815978320 9820016300331X - EVANI VIEIRA
MOURÃO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
27
135
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.198,07
27732568320 98200163003115 - JOSE ELMIRO
PEREIRA MARINHO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
33
165
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.464,31
42280907372 98200163003018 - LUIZA BEZERRA
DE MENEZES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.730,55
60386571341 98200163002917 - MARIA CAMILA
GALVÃO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
39
195
Critério: ARTIGO 4
7,8350
27/01/2014 15/01/2015 R$1.527,83
82819750320 98200163003212 - FRANCISCO
RICARDO SAMPAIO GOMES
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
M
M
Critério: ARTIGO 4
R$931,83
R$887,46
48
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO T M
PROF CTPD PEDAG
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
50296663387 98200163002518 - MARIA JOSÉ
RODRIGUES DE PINHO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
12152021304 98200163002410 - RAIMUNDA
GOMES MARINHO SAMPAIO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO N M
02965258396 9820016300281X - MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA DE SOUSA
03137525322 98200163002712 - MARIA DE
FATIMA DA SILVA GOMES
79059120353 98200163002615 - MARIA JOSE
RODRIGUES CARNEIRO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
7,8350
50
Critério: ARTIGO 4
7,8350
27/01/2014 15/01/2015
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.730,55
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
27/01/2014 15/01/2015 R$1.774,92
10
Justificativa: Projeto Etnias Indígenas
Período
Valor
Mensal
27/01/2014 15/01/2015 R$1.567,00
R$391,75
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
16
R$277.710,98
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº0382666/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.665,20 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araujo Souza - Coordenador da 16ª CREDE IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23142332 - AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR EEEP
30883141817 98200162502711 - ANEZIO LOPES
PROF CTPD LIC PLENA
MARÇAL
FOLHA: 17/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
HORA-AULA
Início
TEMPORARIA I
LOTE: 2
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
7
35
8,8746
27/01/2014 16/01/2015
Justificativa: Professor Diretor de Turma-EEEP
Valor
Mensal
R$310,61
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$3.665,20
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº0382755/2014
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.278,86 (DEZESSETE MIL,
DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio
Roberto de Araujo Souza - Coordenador da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 17 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23142332 - AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR EEEP
01856318354 98200162502614 - NEILTON
PROF CTPD LIC PLENA
LIMA AMORIM
FOLHA: 17/01/2014
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
HORA-AULA
Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
LOTE: 3
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
I
33
165
8,8746
Período
27/01/2014 16/01/2015 R$1.464,31
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$17.278,86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
49
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1153854/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$406.305,17 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR
- FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 15/01/2014
LOTE: 0
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Escola: 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ
50654438315 98200162595914 - ALEXANDRE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
ROCHA ALVES
Justificativa: Ausência de Profissional
01879536358 98200162595817 - ANTONIO
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
FELIPE HOLANDA QUEIROZ
Justificativa: Ausência de Profissional
48080446334 9820016259571X - BEN HUR
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
ARAUJO EVANGELISTA
Justificativa: Ausência de Profissional
60046787321 98200162595612 - BRUNO
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
HERCULANO DA SILVA
Justificativa: Ausência de Profissional
01140245376 98200162595515 - CARLOS
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
ANTONIO DE SOUSA JUNIOR
Justificativa: Ausência de Profissional
51432170325 98200162595418 - CARLOS
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
MAGNO MAGALHAES VIEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
01311161341 98200162595310 - DIANA JESSICA
PROF CTPD BACHAREL
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
SANTOS DO NASCIMENTO
Justificativa: Ausência de Profissional
61376329387 98200162595213 - EDILBERTO DO PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
NASCIMENTO LOURENÇO
Justificativa: Ausência de Profissional
75882540330 98200162595116 - FRANCISCO
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
CRISTIANO SANTIAGO
FERREIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
23604794315 98200162595019 - GESICLEIDE
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
MESQUITA MORORO PINTO
Justificativa: Ausência de Profissional
98559850368 98200162594918 - GLAEDES PONTE PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
DE CARVALHO SOUSA
Justificativa: Ausência de Profissional
66676851334 98200162594810 - GLAYDSON DA
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
CUNHA BARRETO
Justificativa: Ausência de Profissional
01618356356 98200162594713 - GLEICIANE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
LINO DE VASCONCELOS
Justificativa: Ausência de Profissional
62267183315 98200162594616 - HERMANIA
PROF CTPD BACHAREL
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
DOMINGOS DE QUEIROZ
Justificativa: Ausência de Profissional
65871200320 98200162594519 - HERMESON
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
SANTIAGO ROCHA
Justificativa: Ausência de Profissional
00100294359 98200162594411 - JOSE JONAS
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
DE SOUSA AMERICO
Justificativa: Ausência de Profissional
05528916305 98200162594314 - LUAN
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
BERNARDINO SENNA
Justificativa: Ausência de Profissional
01139027786 98200162594217 - MARCIO
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
ROGERIO RODRIGUES
CANTANHEDE
Justificativa: Ausência de Profissional
66927030344 9820016259411X - MARIA
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
CAMILA DO NASCIMENTO
SILVA
Justificativa: Ausência de Profissional
01852910313 98200162594012 - MARIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
GISLANIA VIEIRA FAUSTINO
Justificativa: Ausência de Profissional
04400427390 98200162593911 - MIRELLE
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
SABOIA REIMAO
Justificativa: Ausência de Profissional
04547161500 98200162593814 - ORLANDO
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
GOMES DOS SANTOS FILHO
Justificativa: Ausência de Profissional
01177263386 98200162593717 - TATIANE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
FROTA DE LIMA
Justificativa: Ausência de Profissional
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
20
100
8,8746
02/01/2014 31/12/2014
R$887,46
TN
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
NM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014
R$887,46
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TN
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014
R$887,46
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
TN
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
T
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014
R$887,46
R$783,50
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TN
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
23
R$406.305,17
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1153870/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$284.993,48 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz
Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação
anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 15/01/2014
LOTE: 1
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Escola: 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ
04271079383 9820016259361X - ALFREDO
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
JONATHAN BARBOSA COSTA
Justificativa: Ausência de Profissional
02902810326 98200162593512 - ANA CLAUDIA
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
PINTO NUNES
Justificativa: Ausência de Profissional
05660856314 98200162593415 - ANTONIO
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
ARTUR BRAGA LUZ
Justificativa: Ausência de Profissional
48425656320 98200162593318 - CINTIA DE
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
ARAUJO BARROSO CADETE
Justificativa: Ausência de Profissional
04559623325 98200162593210 - DANIEL DOS
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
REIS CAVALCANTE
Justificativa: Ausência de Profissional
01750074389 98200162593113 - DANIELY
PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
MIRANDA DE FIGUEIREDO
Justificativa: Ausência de Profissional
40843548304 98200162593016 - EDINEUZA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
MARIA FREITAS DE MORANDA
Justificativa: Ausência de Profissional
66861837334 98200162592915 - FERNANDO DA
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
SILVA FREIRE
Justificativa: Ausência de Profissional
61803197315 98200162592818 - FRANCISCO
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Justificativa: Ausência de Profissional
05434006380 98200162592710 - GABRIEL
PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
VICTOR SOUSA BEZERRA
Justificativa: Ausência de Profissional
22279890330 98200162592613 - GERDA LUCIA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
MAGALHAES OLIVEIRA
BEZERRA
Justificativa: Ausência de Profissional
04050125358 98200162592516 - ISAAC DE
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
SOUZA MENEZES
Justificativa: Ausência de Profissional
01962573362 98200162592419 - LUCIANA DOS
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
SANTOS DOS ANJOS
Justificativa: Ausência de Profissional
01795758309 98200162592311 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
IOLANDA MAGALHAES
NUNES
Justificativa: Ausência de Profissional
02112578340 98200162592214 - NATALIA
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
SORAYA SOUSA SILVA
Justificativa: Ausência de Profissional
01660398371 98200162592117 - NAYANNE
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
PINHEIRO MAGALHAES
Justificativa: Ausência de Profissional
61664316353 9820016259201X - WILSON
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
VIEIRA PINTO
Justificativa: Ausência de Profissional
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
TM
40
200
7,8350
Período
Valor
Mensal
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
N
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014
R$783,50
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014
R$783,50
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014
R$783,50
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
NM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014
TN
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014
R$887,46
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
17
R$284.993,48
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº1153897/2013
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$133.307,88 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
51
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de
CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 15/01/2014
LOTE: 2
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Escola: 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ
00046672397 98200162591919 - DAVID IVO DOS PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
SANTOS OLIVEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
03123927377 98200162591811 - FRANCISCA
PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
MAYARA REIS CAVALCANTE
Justificativa: Ausência de Profissional
78551005391 98200162591714 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
ELVYS DE LACERDA
Justificativa: Ausência de Profissional
74756362320 98200162591617 - MARCIA MARIA PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
BARBOZA CORREIA
Justificativa: Ausência de Profissional
02583634364 9820016259151X - PEDRO
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
HENRIQUE SANTOS VIEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
64433889334 98200162591412 - SANDRA MARA PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
DE ARAUJO BRAGA
Justificativa: Ausência de Profissional
01357898347 98200162591315 - TICIANA
PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
CASTELO BRANCO DANTAS
Justificativa: Ausência de Profissional
49226770387 98200162591218 - WILSON
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
CANDIDO BRAGA
Justificativa: Ausência de Profissional
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
TN
40
200
7,8350
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
TN
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014
02/01/2014 31/12/2014 R$1.567,00
R$887,46
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014 R$1.774,92
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
7,8350
02/01/2014 31/12/2014
R$783,50
N
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,8746
02/01/2014 31/12/2014
R$887,46
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
8
R$133.307,88
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº125 - SÉRIE 3 ANO V, de 09 de julho de 2013,
página 70, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO PROC Nº13504226-7/2013 - ASJUR - 206, celebrado
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO CNPJ Nº00.118.783/0070-34 - FORTALEZA/CE e a empresa MODELO
COMERCIO E SERVIÇOS - CP DIAS - ME, com justificativa exarada
no processo nº0054634/2014 - ASJUR 21. Onde se lê: VALOR
GLOBAL: R$4.366,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais).
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$9.377,00 (Nove mil trezentos e setenta
e sete reais). Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº125 - SÉRIE 3 ANO V, de 09 de julho de 2013,
página 70, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO PROC Nº13504226-7/2013 - ASJUR - 206, celebrado
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO CNPJ Nº00.118.783/0070-34 - FORTALEZA/CE e a empresa MÁRCIA
MARIA DIAS-ME, com justificativa exarada no processo nº0054634/
2014 - ASJUR 21. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$5.613,60 (Cinco
mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos). Leia-se: VALOR
GLOBAL: R$13.460,72 (Treze mil quatrocentos e sessenta reais e setenta
e dois centavos). Fortaleza, 23 de janeiro de 2014.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
SECRETARIADA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELDER DA SILVA
ANDRADE, ocupante da função de Orientador de Célula de Administração
Fazendária - DNS-3, matrícula nº061774.1.7, lotado na Coordenadoria
de Administração Tributária - CATRI, a viajar à cidade de BOSTON,
Estados Unidos da América, no período de 08 a 13 de dezembro do
corrente ano, a fim de participar do Projeto “ Módulos Fiscais
Eletrônicos” - Prospecção Tecnologica de Solução de Inteligência, junto
a empresa Smart.Cloud, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diária e meia, no
valor unitário de R$931,20, (novecentos e trinta e um reais e vinte
centavos) totalizando R$5.121,60, (cinco mil, cento e vinte e um reais
e sessenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$931,20,
(novecentos e trinta e um reais e vinte centavos) e passagem aérea para
o trecho FORTALEZA / SÃO PAULO / NEW YORK / BOSTON / NEW
YORK / RIO DE JANEIRO / FORTALEZA no valor de R$3.819,88,
(três mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e
seguro viagem no valor de R$302,56 (trezentos e dois reais e cinquenta
e seis centavos) perfazendo um total R$10.175,24 (dez mil, cento e
setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art.1º;
alínea B do §1º, §2º e §3º do art.4º; art.5º e seu §2º e art.6º, classe III, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de novembro de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO NEY CASSIANO
RODRIGUES,, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da
Informação da Receita Estadual - 3.A, matrícula nº497573.1.X, lotado
na Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação - CAT,
a viajar a BOSTON/USA, assessorando, no período de 08 a 13 de
dezembro do corrente ano, a fim de participar do Projeto Módulos
Fiscais Eletrônicos, para fazer Prospecção Tecnológica de Solução de
Inteligência, junto a empresa Smart.Cloud, o Orientador de Célula de
Administração Fazendária - DNS-3, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias
e meia, no valor unitário de R$931,20 (novecentos e trinta e um reais
e vinte centavos), totalizando R$5.121,60 (cinco mil, cento e vinte e
um reais e sessenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
R$931,20 (novecentos e trinta e um reais e vinte centavos) e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA / SÃO PAULO / NEW YORK /
BOSTON / NEW YORK / RIO DE JANEIRO / FORTALEZA,, no valor
de R$3.819,88 (três mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito
centavos) e seguro viagem no valor de R$302,56 (trezentos e dois reais
e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total R$10.175,24 (dez
mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo
com o art.1º; alínea B do §1º, do art.3º; arts.9º, 15 e seu §2º, classe III, do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e do Decreto nº30.592,
de 30 de junho de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de novembro de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
CEXAT
COMISSÃO
BARRA DO CEARÁ
PRESIDENTE: FERNANDO SILVIO PORDEUS FREIRE
MEMBRO I: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
MENBRO II: VALDENIR OLIVEIRA DE QUEIROZ
PRESIDENTE: FRANCISCO WILLO GUEDES DE SOUSA
MEMBRO I: JOSÉ RODRIGO SILVA SOARES
MEMBRO II: MARIA GESEIDA DE OLIVEIRA MOURA
PRESIDENTE: DANIEL JARDIM FREIRE
MEMBRO I: PEDRO ROGÉRIO MARQUES DA COSTA
MEMBRO II: JOSÉ SAMUEL DE BRITO DA SILVA
PRESIDENTE: MARIA LÚCIA FEIJÓ DE MATOS
MEMBRO I: JOSE DUARTE MATOS JUNIOR
MEMBRO II: PEDRO PAULO MATIAS VIEIRA
PRESIDENTE: ROGÉRIO ARAUJO BANDEIRA
MEMBRO I: VANIA LIMA DE SOUSA ROCHA
MEMBRO II: JOSÉ OSANI LOPES SAMPAIO
PRESIDENTE: RICARDO ROCHA AGUIAR
MEMBRO I: CHARLES DEGAULE MORENO VIEIRA
MEMBRO II: JÚLIO CESAR PESSOA DANTAS
PRESIDENTE: ERILENE MARIA HOLANDA LIMA
MEMBRO: I: MARIA IVONEIDE COSTA DOS SANTOS
MEMBRO: II: MARIA EUNICE DE QUEIROZ
FERNANDES
PRESIDENTE: MARIA ELIZETE PINTO
MEMBRO I: VICENTE DE PAULO MESQUITA BARRETO
MEMBRO II: EDIANA TORRES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE: CHEYLA MARIA MAGALHÃES DE
OLIVEIRA
MEMBRO I: MARIA CACILDA FERREIRA LIMA
MEMBRO II: MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA
PRESIDENTE: CARLOS BRAGA NUNES DE
VASCONCELOS
MEMBRO I: JOSE ADAUTO XIMENES FREIRE
MEMBRO II: JOSÉ MARIA DANTAS VIEIRA
PRESIDENTE: ANA MARIA FEITOSA MELO
MEMBRO I: ANTONIO MILTON RODRIGUES
MEMBRO II: MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA
PRESIDENTE: MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA
XAVIER
MEMBRO I: MARIA LAENES DE FREITAS RODRIGUES
MEMBRO II: VANDILSON GOMES DE PAIVA
PRESIDENTE: JOSE RAMALHO DO NASCIMENTO
COSTA
MEMBRO I: JOÃO BOSCO MAGALHAES ANDRADE
MEMBRO II: LÚCIA MARIA DE SOUSA BARROS
PRESIDENTE: MARIA IRENILDA SOBRAL
MEMBRO I: DIANA DORIS GOMES SOBREIRA ARRAIS
MEMBRO II: CLÁUDIA LIMA DE MENEZES
PRESIDENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MELO
MEMBRO: I: EDÍSIO DE SOUSA LIMA
MEMBRO: II: EDMILSON MOREIRA DA FRANÇA
MESSEJANA
MARACANAU
CAUCAIA
HORIZONTE
AQUIRAZ
QUIXADÁ
ITAPIPOCA
PORTARIA Nº11/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,
em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor JOSÉ RAIMUNDO
MORAIS VILAR, que exerce a função de Coordenador de Administração
Fazendária - DNS-2, matrícula 006157.1.4, lotado na Coordenadoria da
Execução Tributária - COREX, desta Secretaria, a viajar ao município
de Juazeiro do Norte - CE, no dia 20 de janeiro do corrente ano, a fim de
ministrar treinamento para a equipe da Célula de Execução da
Administração Tributária em Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 0,5
(meia diária), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos),acrescidos de 20%, no valor de R$7,71 (sete reais e setenta e
um centavos), totalizando R$46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), mais passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE, no valor de R$473,57 (quatrocentos e setenta
e três reais e cinquenta e sete centavos), totalizando R$596,93
(quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) de acordo
com o art.1º, alínea A, Classe III, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de janeiro de 2014.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no artigo 108 do Decreto nº24.69/97. RESOLVE: I Constituir
comissões compostas por três SERVIDORES fazendários, nas
respectivas Células de Execução da Administração Tributária - CEXAT’S,
com o objetivo de instaurar processos administrativos contra
contribuintes do ICMS, enquadrados nas hipóteses aludidas nos artigos
101 a 103 do Decreto nº24.569/97; II - Designar os servidores constantes
do Anexo único desta Portaria para compor as referidas comissões,
sendo um dos integrantes indicado como presidente e os demais como
membro; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de janeiro de 2014.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
IGUATU
TIANGUÁ
CRATEUS
RUSSAS
SOBRAL
JUAZEIRO
DO NORTE
CRATO
MATRÍCULA
103638-1-0
106657-1-X
003394-1-5
101571-1-0
038020-1-9
103656-1-9
009925-1-8
069557-1-1
068313-1-1
009924-1-0
106622-1-0
106087-1-6
037987-1-2
064412-1-1
106676-1-5
088406-1-X
106013-1-2
101394-1-4
103948-1-3
103960-1-8
107414-1-6
101433-1-4
004163-1-2
009775-1-9
102948-1-9
103627-1-7
106041-1-7
064588-1-5
034357-1-7
103545-1-X
103606-1-7
001946-1-1
074311-1-2
013765-1-9
106010-1-0
032720-1-X
106662-1-X
100493-1-8
107494-1-7
009973-1-5
053111-1-X
106675-1-8
101445-1-5
107425-1-X
106046-1-3
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2013
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no art.21 da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que
os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº75, 87 a 93/2013
(publicado no D.O.E. de 16 de Dezembro 2013). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº37/2013,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)75, 87 a 93/2013
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº018/2014
CEXAT
COMISSÃO
FORTALEZA
CENTRO
PRESIDENTE: VIENA MAGALHÃES TRÉVIA
MEMBRO I: GEOVANA CONCEIÇÃO CARVALHO
SERRÃO
MEMBRO II: JÚLIO GONÇALVES SIQUEIRA
PRESIDENTE: JOSÉ VALNIR DE OLIVEIRA
MEMBRO I: JACQUELINE LOPES MENEZES
MEMBRO II: JOSÉ ERIVAR ARAUJO
PRESIDENTE: DULCICLEIA GOMES PALHETA
MEMBRO I: MIGUEL ARCANGELO BEZERRA
MEMBRO II: MANUEL GREGÓRIO DA SILVA
AGUA FRIA
PARANGABA
MATRÍCULA
01
02
060023210
061971480
103963-1-X
080143-1-0
03
061977772
04
062086235
05
06
062717650
062786083
101443-1-0
068721-1-5
089334-1-3
006148-1-5
092254-1-2
037935-1-6
104317-1-9
CLINICA DE RELOGIOS LTDA
ANTONIO RICARDO CRISPIM DE SOUSA
ME
DISCORE DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES L
PIBB COMERCIO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA
JOSE OTACILIO MARROCOS DA SILVA
PRELUDE COMERCIO DE PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº001/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)22 e 23/2013
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
062922963 COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA
LTDA ME
063142430 F. A. COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
063566435 CLAÉSIA CALDAS VIEIRA JÓIAS ME
063576244 T. M. B. PEREIRA MODULADOS
063631261 EDVALDO FELICIO DE SOUZA
063639750 PAULO SILVA DE HOLANDA ME
063687259 BIOPROTECT BRASIL SAUDE
AMBIENTAL LTDA
063694204 ROBSON ALVES DE FREITAS
064161587 M G COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
066144256 E M PINHEIRO COMERCIO DE FRIOS E
ALIMENTOS LTDA
068559518 PORTA LARGA COMERCIAL DE RACOES
LTDA MICROEMPRES
063173000 R SOUZA DA SILVA PISCINAS ME
061870455 LUCIANA XIMENES MELO ME
061996629 TRANSCON TRANSPORTE DE
ENCOMENDAS LTDA
062862030 CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS ME
MICROEMPRESA
063551349 F NOGUEIRA DA COSTA ME
063656167 UKIPI TEXTIL INDUSTRIA COMERCIO E
EXPORTAÇÃO LTD
063708027 SILVANEIDE LIMA ROCHA ME
063710234 SANDRA DE SOUSA SILVA
064002640 MICHELLE A DE O MARQUES-ME
065883713 ARTHUR PINHEIRO FILGUEIRA
066305195 ELANI VANESSA SANTOS SILVA ME
066312388 MARCELO BARROSO TENORIO ME
062009125 COMERCIAL LIAN LTDA ME
065264983 SAFIRA INDUSTRIA E COMECIO DE MODA
LTDA
065265173 ANA KELIA DA SILVA ME
065689100 LUKRI COMPONENTES PARA CALCADOS
LTDA
066836336 IRISVALDA BEZERRA DE SOUSA
066853656 DRAGAO AUTOCENTER COMERCIAL DE
PECAS LTDA
067024092 W R DOS SANTOS ME
069133166 GREGORIO ANTONIO TEIXEIRA
065266382 M S HELENA DA SILVA E CIA LTDA
067036260 JOSE GOMES VASCONCELOS ME
064122204 MARIA DOS PRAZERES FEITOSA ME
065213610 OTICA DAMASCO LTDA ME
062168398 MR PERFUMES & COSMETICOS LTDA
062862588 ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA
063751020 REAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA SERVIÇOS E
065212622 ORTOMAIS DIST. DE MAT. HOSP. E
ORTOP. LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº001/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT-TAUÁ, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução
Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT-TAUÁ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme
Editais nº22 e 23/2013 (publicado no D.O.E. de 04.12.2013). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Crateús/NUAT-Tauá, 10 de janeiro de 2014.
Vanusa Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
53
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.213541-4
06.359441-2
06.415900-0
06.502525-3
06.694878-9
F B MELO - ME
A M ALVES LIMA - ME
ARISTIDES LIMA FREITAS
JOSE A. DA SILVA RESTAURANTE - ME
J. P. BENEVIDES SOBRINHO
MICROEMPRESA
06.309438-0 A V DEMETRIO DE SOUSA - EPP
06.610576-5 L. A. DE SOUSA MERCADINHO - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2014.
Viena Magalhães Trévia
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº01/2014 DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
067045650 F. G. DE CASTRO VIANA - MINIMERCADO
- ME
067046150 FORTPAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA
067055842 ALINE LIMA DOS SANTOS ARTEFATOS
ME
067056504 TITANIUM TEXTIL INDUSTRIA LTDA ME
067057772 P.H. LIRA ROCHA ME
067059686 EVA MONIELLE COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA ME
067076122 CEARÁECO INDUSTRIA DE TIJOLOS
LTDA ME
068425457 ROBERTO DUMMAR & CIA EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2014.
Viena Magalhães Trévia
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº02/2014 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
061006297 SAMARIA CONFECCOES E MIUDEZAS
LTDA
061981095 CLOILDA DUTRA DE SOUSA CASTRO ME
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
03
062989464
04
063823721
05
069269700
06
069917442
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
APOLONIO COMERCIAL DE TECIDOS
LTDA ME EM RECUPER
JACKSON MATEUS MULATO MACEDOME
EVOLUSOM COMERCIAL ELETRONICA
LTDA EPP
R XIMENES JOIAS LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tianguá,
17 de janeiro de 2014.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº03/2014 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
002
C.G.F.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Intrução Noramtiva 033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº03/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
062028499
02
03
063773872
066240166
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº04/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.182745-2 NUNES & MARQUES ARTIGOS DE
ARMARINHO LTDA ME
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº05/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.376413-0 MARIA DIZEUDE SOUZA ME
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº06/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 20 de janeiro de
2014.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
TATIANA TEOTONIO DE ALBUQUERQUE
ROCHA
FABRICIA VIEIRA GOMES ME
CLAUDINEIDA C DE OLIVEIRA
C.G.F.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.398509-8 ADLLA TEIXEIRA LIMA MOTOS ME
06.690742-0 F. NIVARDO A. LOPES ME
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº06/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.612220-1 SUELY OZORIO COMERCIO DE
PRODUTOS DE BELEZA EIRELI
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº13/2014 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo
26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES,
Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam
INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito
tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo,
querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de
Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
55
Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima
indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em
Fortaleza - Ce, 16 de janeiro de 2014.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº13/2014-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
ALDENORA OLIVEIRA LIMA
BERTOLDO COMERCIO E SERV DE AUTO PEÇAS LTDA ME
COML SOUSA E MEIRECELES ESTIVAS E CEREAIS LTDA
DUNAS INCORPORADORA SPE LTDA
DIST DE ALIMENTOS E RAIZES LTDA
FRANCINEIDE DOS SANTOS SOUSA
FERRAGENS E DERIVADOS DE CONSTRUÇÃO TJMIX LTDA
F GARDENIA DA SILVA XAVIER
F GARDENIA DA SILVA XAVIER
G. CYSNE MIRANDA ARMAZENS - ME
JUNIOTEX COM DE AVIAMENTOS LTDA
LEDIANA MARIA DE LIMA SILVA ME
FIBRIA CELULOSE S/A
FIBRIA CELULOSE S/A
06195620-1
06611994-4
06280053-1
06360894-4
06179577-1
06376792-9
06700091-6
06290199-0
06290199-0
06184172-2
06695614-5
06216268-3
06839533-7
06839533-7
1/201211436
1/201210155
1/201206109
1/201207979
1/201208444
1/201211621
1/201207749
1/201110187
1/201110185
1/201210707
1/201019178
1/201208740
1/200201748
1/200201747
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
14.080,18
95.889,88
307.001,22
11.310,50
313.417,31
799,15
21.108,88
17.962,18
6.437,75
3.710,16
5.683,50
77.342,14
82.879,78
20.744,75
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº28/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.822 do Decreto 24.569/97,
FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto
à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação
deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE
GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2014.
Raimundo Frutuoso de O. Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº28/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06.205.389-2
06.205.389-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
ANCORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ANCORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
201318505-9
201318506-1
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº29/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.822 do Decreto 24.569/97,
FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto
à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação
deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE
GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2014.
Raimundo Frutuoso de O. Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº29/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06.266.742-4
06.266.742-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
MIAMI COMERCIAL E TECNICA LTDA
MIAMI COMERCIAL E TECNICA LTDA
201318535-8
201318702-1
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº30/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
os arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO do TERMO
DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA
DE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99), sob pena de se sujeitar às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2014.
Raimundo Frutuoso de O. Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº30/2014 –CESEC
TERMO DE INÍCIO
2013.36293
C.G.F
06.266.742-4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
MIAMI COMERCIAL E TECNICA LTDA
OUTROS DOCUMENTOS (especificar): notas fiscais de entradas/saidas, exceto nota
fiscal eletronica (Nfe); registro de utilização de documentos fiscais e termos ocorrências
(RUDFTO); arquivo eletrônico (DIEF ou EFD), caso os itens das notas fiscais e dos
inventários do periodo, não tenham sido transmitidos a Sefaz; inventários em 31/12/2007
e 31/12/2008 e outros documentos necessários.
*** *** ***
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº31/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DE
CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na
ação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL –
CESEC, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99),
impugnar(em) o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO relacionado(s) nos presentes Termos de Conclusão (Auto(s) de Infração nº201318535-8/2013187021) ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 22 de janeiro de
2014.
Raimundo Frutuoso de O. Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº31/2014 – CESEC
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F
06.266.742-4
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
TERMO DE CONCLUSÃO
MIAMI COMERCIAL E TECNICA LTDA
2013.38402
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE Nº001/
SEINFRA/2013
1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE ACORDO FIRMADO
ENTRE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E A
EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A: objeto: Fica acrescido
em 1,56% do valor inicialmente pactuado dos serviços de
remanejamento de rede telefônica, no valor correspondente a
R$118.583,98 (cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais e
noventa e oito centavos): DATA: 20 de dezembro de 2013:
SIGNATARIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretario da
SEINFRA); Elano de Andrade Lima Filho (Representante Legal) e
Reinaldo Monteiro de Araujo (Gerente de contas Governo da OI).
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA, em Fortaleza, 22
de janeiro de 2014.
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/SEINFRA/2014
PROCESSO Nº7958374/2013. OBJETO: para a locação do imóvel,
situado à Rua Manoel Antônio Cabral, 41, Centro, Brejo Santo/Ceará,
de propriedade do CESAR AUGUSTO LUCENA SIQUEIRA, CPF
nº090.745.463-15, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA:
Justifica-se em função de sua localização e segurança, como também
pelas caracteristicas das instalações adequadas aos serviços que serão
prestados nesta cidade. VALOR GLOBAL: R$21.600,00 ((vinte e um
mil e seiscentos reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200003.26.122.500. 28453.22.339039.70.1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigos 24, inciso X da Lei nº8.666/93 e art.26 do mesmo
diploma legal. CONTRATADA: CESAR AUGUSTO LUCENA
SIQUEIRA, CPF nº090.745.463-15. DISPENSA: Declarada por Igor
Vasconcelos Ponte (Superintendente do DETRAN). RATIFICAÇÃO:
Ratificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretario da
SEINFRA). 20 de janeiro de 2014.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
COMPANHIADE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº20130003/
CEARÁPORTOS
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA
DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20130003/CEARÁPORTOS, PROCESSO
Nº7009992/2013 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA INDEPENDENTE PARA A
CEARÁPORTOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL RESOLVE
ADJUDICAR O OBJETO E HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL
DA RESPECTIVA LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A
EMPRESA MACIEL AUDITORES S/S - EPP NO VALOR GLOBAL DE
R$28.590,00 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE
RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, APÓS PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE, em Pecém, 16 de janeiro de 2014.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº1188/2013 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
e conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e
alterada pelas leis nº14.304, de 16 de janeiro de 2009 e 15.204, de 19 de julho
de 2012, em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de
27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº1187/2013, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Juazeiro do Norte,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no
anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no
periodo de 01/11/2013 a 30/11/2013, de acordo com o relatório de freqüência,
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2013.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1188/2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
DANIEL ALENCAR ABAGARO
MARIA SOCORRO SANTOS
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
MARIA IRACY DE SOUSA LIMA
Coordenador
Membro
Coordenador
Membro
TOTAL
VL. UNIT.
TURNOS
TOTAL
40,00
33,00
40,00
33,00
20
20
20
20
800,00
660,00
800,00
660,00
2.920,00
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
57
PORTARIA Nº03-A/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE INCLUIR, na Portaria nº03/2014, de 02 de
janeiro de 2014, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO,
durante o período de 01/01/2014 a 31/01/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22
de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº14.304, de 16 de janeiro de 2009 e 15.204, de 19 de julho de 2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03-A/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
LOCAL
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
MARIA REGINA DA COSTA
RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA
Coordenador
Membro
Coordenador
Membro
08:00
08:00
08:00
13:00
Posto
Posto
Posto
Posto
às
às
às
às
12:00
12:00
12:00
17:00
de
de
de
de
Messejana
Messejana
Messejana
Messejana
*** *** ***
PORTARIA Nº63/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE HABILITAÇÃO (ESPECIAL), durante o período de 11/01/
2014 a 11/01/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e
alterada pelas leis nº14.304, de 16 de janeiro de 2009 e 15.204, de 19 de julho de 2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 11 de janeiro de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº63/2014 DE 11 DE JANEIRO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
MARIA LIDUINA DE SOUZA
MARIA LUIZA DE FREITAS LEITE
SIRLENE MARIA CRUZ
Presidente
Coordenador
Coordenador
Presidente
Membro
08.00
08.00
08.00
08.00
08.00
às
às
às
às
às
17.00
17.00
17.00
17.00
17.00
LOCAL
Posto Aldeota
Posto São Gerardo
Posto Aldeota
Posto São Gerardo
Posto Aldeota
*** *** ***
SECRETARIADA JUSTIÇAE CIDADANIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº067/2013
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, inscrita no
CNPJ/MF nº07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente
Benévolo, nº1055 - Meireles, CEP 60.160.040, nesta Capital,
doravante denominada CONVENENTE, representada por sua
Secretária, Dra. MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE
e CONSÓRCIO COMPLEXO OLÍMPICO CEARÁ, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº18.660.541/0001-01, estabelecida na Rua Vicente
Linhares, nº500, sala 402 – Aldeota, CEP 60.135-270, na cidade de
Fortaleza/CE, doravante denominada CONVENIADA, representada
pelo Sr. WALDEMAR ROBERTO BISELLI JÚNIOR, com a
interveniência da SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº13.191.273/0001-02, com Sede no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins
Rodrigues, nº150 – Edson Queiroz, CEP 60.811-520, em Fortaleza
(CE), neste ato representada por seu Secretário, Dr. FERRUCCIO
PETRI FEITOSA. OBJETO: a utilização, pela CONVENIADA, da
disponibilização de mão-de-obra de apenados, em regime aberto,
semi-aberto e em livramento condicional em suas obras de construção,
em especial as Complexo Olímpico do Ceará, nesta Capital, tornandoos aptos a desenvolverem atividades laborativas de natureza produtiva
e educativa, de modo que possam adentrar no contexto socioeconômico,
e dignamente ao final do cumprimento de suas penas, tenham condições
de retornarem reabilitados ao convívio social, munidos dos meios que
lhe permitam ser úteis a si mesmos, às suas famílias e a sociedade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ nº96, de 27 de outubro
de 2009, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, o Portal de
Oportunidades, e, ainda, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993. FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos,
a critério das partes, limitado a sessenta meses, de acordo com o
art.116, c/c com o art.57, da lei nº8.666/93. VALOR: Sem valor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem repercussão financeira. DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2013. SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO
BOTELHO DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS; CONVENENTE
WALDEMAR ROBERTO BISELLI JÚNIOR, CONSÓRCIO
COMPLEXO OLIMPICO DO CEARÁ, CONVENIADA; FERRUCIO
PETRI FEITIOSA, SECRETÁRIO ESPECIAL DA COPA 2014 JOSÉ
DO EGITO FRANCO FILHO, COORDENADORIA DE INCLUSÃO
SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO – CISPE.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA PESCAEAQUICULTURA
PORTARIA Nº093/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA
E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de acompanharem o Secretário da Pesca e Aquicultura em
reunião para assinatura de convênio, bem como audiência pública sobre
Carcinicultura na Câmara dos Deputados e no Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem
no valor total de 4.079,40 (quatro mil e setenta e nove reais e quarenta
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA. SECRETARIA DA PESCA
E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2013 DE 22 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Cícero Emerson Moreira de Oliveira Coordenador
III
Raquel Teixeira Amora de Sousa
III
Coordenador
13 à 15 de
maio de 2013
13 à 15 de
maio de 2013
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
TOTAL
FOR/BSB/FOR
2,5
189,25
60%
757,00
189,25
478,70
1.399,95
FOR/BSB/FOR
2,5
189,25
60%
757,00
189,25
1.708,20
2.629,45
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de acompanhar o Secretário da Pesca e Aquicultura na 10º Feira Nacional do Camarão e apresentação do trabalho estudo da viabilidade socioeconômica
para implantação de um polo de carcinicultura ao longo da costa do Ceará. O evento também envolverá o 10º Simpósio Internacional de
Carcinicultura conjuntamente com o VII Simpósio Internacional de Aquicultura e a Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura, bem
com, o 10º Festival Gastronômico de Frutos do Mar, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2013 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Julianna Albuquerque
Matias de Castro
Maria Áurea Ferreira Liberato
Orientador de Célula
III
Engenheira de Pesca
IV
Raquel Teixeira Amora de Sousa
Coordenador
III
Ricardo Albuquerque Rebouças
Orientador de Célula
III
09 à 14 de
junho de 2013
09 à 14 de
junho de 2013
09 à 14 de
junho de 2013
09 à 14 de
junho de 2013
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA
DE CUSTO
TOTAL
FOR/NAT/FOR
5,5
189,25
40%
1.457,22
189,25
1.646,47
FOR/NAT/FOR
5,5
166,49
40%
1.281,99
166,49
1.448,28
FOR/NAT/FOR
5,5
189,25
40%
1.457,22
189,25
1.646,47
FOR/NAT/FOR
5,5
189,25
40%
1.457,22
189,25
1.646,47
*** *** ***
PORTARIA Nº169/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar
do lançamento do projeto de repovoamento pisicola nos municípios de Beberibe/CE e Aracati/CE, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro
de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2013 DE 22 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ARNÓBIO MOURÃO DOURADO
Coordenador
III
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Orientador de Célula
III
13 à 15 de agosto
de 2013
13 à 15 de agosto
de 2013
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
TOTAL
Beberibe/CE e Aracati/CE
2,5
77,10
192,75
192,75
Beberibe/CE e Aracati/CE
2,5
77,10
192,75
192,75
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ ORLANDO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº300003-1-5, desta Secretaria, a viajar à
cidade de Aracati/CE, no dia 10 de novembro de 2013 a fim de acompanhar o Secretário da Pesca e Aquicultura na ação do peixamento, concedendolhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais de dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº005/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO E DEZEMBRO/
2013. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
59
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2014, 15 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Melquíades Ribeiro Carneiro
Melquíades Ribeiro Carneiro
Orientador de Célula
Orientador de Célula
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
300011-1-7
300011-1-7
10,55
10,55
21
21
221,55
221,55
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO E FEVEREIRO/2014.
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2014, 15 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Melquíades Ribeiro Carneiro
Melquíades Ribeiro Carneiro
Orientador de Célula
Orientador de Célula
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
300011-1-7
300011-1-7
10,55
10,55
22
20
232,10
211,00
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO
DOURADO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº101979-1-0,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Camocim/CE, no período de 16 à 18 de
janeiro de 2014 a fim de participar de reunião do comitê Gestor do Terminal
Pesqueiro de Camocim e coletar dados sobre a pesca artesanal, junto a Colônia
e o sindicato de Pescadores do Município, concedendo-lhe duas diárias e meia,
no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais de dez centavos), totalizando
R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Pesca e Aquicultura
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETARIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor GALDINO AGOSTINHO MOURA NETO, ocupante do cargo
de Orientador de Célula, matrícula nº300009-1-9, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Camocim/CE, no período de 16 à 18 de janeiro de 2014 a fim de
participar de reunião do Comitê Gestor do Terminal Pesqueiro de Camocim
e coletar dados sobre a pesca artesanal local, junto a Colônia de Pescadores
do Município, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais de dez centavos), totalizando R$192,75
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Pesca e Aquicultura do
Estado do Ceará. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETARIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora HARMÓDIA CAVALCANTE
GONÇALVES, ocupante do cargo de Orientador de Célula,
matrícula nº300012-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tauá/
CE, no período de 09 à 11 de janeiro de 2014 a fim de participar de
reuniões com o CENTEC, colônia de pescadores Z-43, Ematerce e
demais assuntos pertinentes a esta Secretaria, concedendo-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais de
dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais
e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Pesca e
Aquicultura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de
janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETARIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,
regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de
2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de
JANEIRO E FEVEREIRO/2014. SECRETARIA DA PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de
janeiro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2014, 21 DE JANEIRO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Harmódia Cavalcante Gonçalves
Harmódia Cavalcante Gonçalves
Orientador de Célula
Orientador de Célula
*** *** ***
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
300012-1-4
300012-1-4
10,55
10,55
22
20
232,10
211,00
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº018
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº7840250/2013 e 7653468/2013/SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de
2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) Thales Bezerra Veras,
026.309.663.72, aposentado pelo(a) Extinta SUDEC posteriormente
Secretaria de Administração ora Secretaria do Planejamento e Gestão,
onde percebia os proventos do(a) cargo de AUX. DE GESTÃO
PÚBLICA, nível/referência 01, matrícula nº20008415, com óbito em
03/11/2013, pensão mensal no valor de R$674,34 (Seiscentos e setenta
e quatro reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 03/11/2013: Nome: GONÇALA
MARIA MOREIRA MATOS BEZERRA VERAS; Parentesco: VIUVA;
CPF: 30883830353; Valor R$337,17. Nome: MARIA GERSONISIA
COSTA CUNHA; Parentesco: DIVORCIADA COM PENSÃO
ALIMENTOS DE 50%; CPF: 06877133315; Valor R$337,17.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 06 de dezembro de 2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta nos processos nº030879159/
030879167/030929725 SPU, RESOLVE CONCEDER, com
fundamento no art.331, §1º, inciso II, da Constituição Estadual, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº56 de 07 de janeiro de
2004, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I e III, e 7º,
inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003 e
Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aos
DEPENDENTES de ORZETE FILOMENO FERREIRA GOMES, CPF
nº002.489.323-49, Ex -Parlamentar da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, matrícula nº005151, falecido em 04 de abril de
2008, pensão provisória correspondente a 80% (oitenta por cento)
dos proventos do ex – Deputado até o limite estabelecido para o teto
do Regime Geral de Previdência, acrescido de 70% (setenta por cento)
da parcela excedente a este limite, no valor de R$6.277,39 (seis mil,
duzentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), com vigência
a partir da data do óbito, a ser rateada conforme descrição abaixo: A
partir da data do óbito: NOME: MARIA ALBANI MORAIS FERREIRA
GOMES; PARENTESCO: VIÚVA; CPF nº123.495-72; VALOR:
R$5.021,91. NOME: ZENILDA CATUNDA DE MELO; PARENTESCO:
DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA (20%); CPF
nº267.400.793-15; VALOR: R$1.255,48. A partir de 30/06/2012data do óbito de ZENILDA CATUNDA DE MELO; NOME: MARIA
ALBANI MORAIS FERREIRA GOMES; VALOR: R$4.159,04;
NOME: MARANO CATUNDA FERREIRA GOMES; PARENTESCO:
FILHO MAIOR INVÁLIDO; CPF nº001.895.973-30; VALOR:
R$4.159,04. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de janeiro de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
nos termos da Lei Complementar nº62/2007, RESOLVE TORNAR
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2014
SEM EFEITO o Ato datado de 15/02/2013, publicado no D.O E. nº034
de 20/02/2013, às fls. 44, que concedeu pensão mensal no valor de
R$7.857,61 (sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um
centavos) através do Processo nº03087915-9 e 03087916-7 do SPU, a
MARIA ALBANI MORAIS FERREIRA GOMES e ZENILDA
CATUNDA DE MELO, viúva e divorciada com pensão alimentícia de
ORZETE FILOMENO FERREIRA GOMES, Ex – Parlamentar da
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, matrícula nº005151, falecido
em 04 de abril de 2008, por ter se habilitado como dependente, em
13.07.2010, Marano Catunda Ferreira Gomes, filho maior inválido.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14
de janeiro de 2014.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIA(O) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de
14.02.2007, publicada no DOE em 15.02.2007, tendo em vista o que
consta do processo nº00232145-9, resolve TORNAR SEM EFEITO,
em razão da retificação dos valores constante no ato datado de 20/11/2012,
publicado no DOE n 223, pagina 164, de 26/11/2012, que concedeu uma
pensão mensal no valor de R$274,27 (Duzentos e setenta e quatro
reais e vinte e sete centavos), a ANTONIO JÚLIO DA SILVA, viúvo
de RAIMUNDA NEREIDA DOS SANTOS SILVA, CPF nº028.593.943-20),
detentora do cargo Professor nºIV, do Grupo 1, do Quadro Isolado da
Secretaria da Educação, atualmente Professor Iniciante 1, referência
02, matrícula nº077473-1-4, falecida 04/01/1999, a partir da data do
requerimento em 11/07/2000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro
de 2013.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar
nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo
em vista o que consta no Processo nº128281065 do Sistema de
Protocolo Único – SPU, resolve TORNAR SEM EFEITO, em virtude
de inclusão de dependente o Ato de folha 38, publicado no Diário
Oficial do Estado em 12/07/2013, folhas 78 e 79, que concedeu
pensão mensal no valor de R$547,84 (Quinhentos e quarenta e
sete reais e oitenta e quatro centavos) a GONÇALA AMÉLIA DE
OLIVEIRA, viúva e KAIO VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA,
filho menor do ex-servidor(a) EXPEDITO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, onde recebia os vencimentos do cargo/função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classe ADO, nível/referência
11, matrícula nº221000107007310, falecido em 08/12/2012, com
vigência a partir do óbito. GABINETE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de
2013.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, Gratificação de
Titulação, nos termos do art.31-A da Lei nº13.659, de 20 de setembro
de 2005, com redação dada pela Lei nº14.587, de 21 de dezembro de
2009, sobre o vencimento-base, do SERVIDOR da Secretaria do
Planejamento e Gestão nominado no Anexo Único, parte integrante
desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2014, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
MATRÍCULA
2019501-0
NOME
Marília Prado dos Santos
CARGO/FUNÇÃO
AAGP
A PARTIR DE
20/01/14
*** *** ***
GRATIFICAÇÃO
NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
%
Especialização em Psicopedagogia Institucional
15