Ministério da Justiça
Comissão Nacional de Política Indigenista
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
CNPI
Data: 16 de outubro de 2014.
Local: Centro de Formação e Política Indigenista da FUNAI
Sobradinho/Brasília/DF
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
A 25ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI foi antecedida
por reuniões, em separado, da bancada indígena e indigenista, bem como da bancada governamental. A
plenária Geral foi realizada, excepcionalmente em um dia, 16 de outubro/14 das 09h as 19h.
Estiveram presentes na 25ª Reunião Ordinária da CNPI:
- Representantes governamentais:
Flávio Chiarelli–Presidente da CNPI; Joaquim Modesto-Advocacia Geral da União; Maria Eduarda Cintra–
Ministério da Justiça; Elmir Flach–Secretária-Geral da PR; Myron Moraes Pires-Gabinete de Segurança
Institucional; Cel. Rodrigo Prates–Ministério da Defesa; Bianca Coelho Moura–Ministério da
Saúde/SESAI; Kátia Favilla-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Olga NovionMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Edmilton Cerqueira–Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Larissa Ho Bech Gaivizzo–Ministério do Meio Ambiente.
- Representantes indígenas:
Pierlângela Nascimento da Cunha-Wapichana/RR; Kohalue Karajá/TO; Francisca Navantino-Pareci/MT;
Elcio Severino da Silva-Manchineri/AC; Lourenço Borges Milhomem–Krikati/MA;Simone VidalKaripuna/AP; Lindomar Santos Rodrigues–Xocó/AL; Luiz Vieira Titiah–Pataxó HãHãHãe/BA; Rosa da Silva
Sousa–Pitaguary/CE; José Ciríaco Sobrinho–Capitão Potiguara/PB; Manoel Messias-Xukurú Kariri/AL;
Sandro Emanuel Cruz dos Santos-Tuxá/BA; Brasílio Priprá– Xokleng/SC; Deoclides de Paula-Kaingang/RS;
e Anastácio PerAlta -Guarani Kaiowá /MS
- Representantes da sociedade civil/ONGs Indigenistas:
Saulo Ferreira Feitosa/CIMI e Daniel Pierri/CTI;
- Assessor da Bancada Indígena: Paulino Montejo
- Convidados Especiais: Marco Túlio Cabral-Ministério das Relações Exteriores/Itamaraty; Maria de
Lourdes Rodrigues-Secretaria de Políticas para Mulheres;
- Demais Pessoas Presentes:
Sonia Bone Guajajara – COIAB; Puyr Tembé; Lindomar Ferreira – APIB/DF; Marcos Sabarú-APOINME e
Januário Tseredzaro; Maria Fernanda Briceño-MJ;
- FUNAI:
Luciana Nóbrega-Chefe de Gabinete; Julio Pinho-Diretor DPDS; Lucia Alberta de Oliveira-Assessora; ;
Madeleyne Machado-ASCOM; Vicente Barbosa/ASCOM; Antonio Pereira Lima e Mario Vilela.
- Secretaria-Executiva:
Teresinha Gasparin Maglia-MJ; Gracioneide Maria Rodrigues-MJ e Samira S. Carvalho Sousa-FUNAI.
- Relatoria – FUNAI:
Karla Carvalho, Lorena R. Soares e Kaio Kepler de Araújo.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Bom dia a todos e todas, vamos iniciar nossa
25ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista-CNPI pelos atos
iniciais aqui, preliminares. E um deles é a aprovação das atas das reuniões passadas, da
23ª e da 24ª. Os senhores receberam isso por e-mail. Não sei se todos tiveram a
oportunidade de dar uma lida, enfim, de fazer alguma observação. Mas se não tiver
nenhuma observação também, e todos estiverem de acordo com a aprovação das atas,
elas estão aqui. Enfim, vocês receberam na verdade um extrato, esse daqui é divagação,
a síntese. Esse é divagação completa das discussões, se alguém quiser fazer alguma
ponderação, alguma colocação ou inclusive algum argumento contra a aprovação da ata,
enfim, como o sistema aqui da CNPI é bem fiel ao que foi discutido e está sendo
filmado e gravado e depois é feito uma degravação e é feito uma síntese, eu acho que
não há muito, enfim, questões a serem apontadas. Se todos tiverem de acordo estou
considerando aprovada então as duas atas 23ª e da 24ª reunião ordinárias. Bom,
prezados e prezadas a nossa pauta dessa reunião ordinária, ela foi montada, proposta da
bancada do Governo é que ela se dê em dois momentos o primeiro mais breve, são
informes relativos à participação da Delegação Brasileira da Conferência Mundial sobre
Povos Indígenas que ocorreu em Nova Iorque junto a ONU, ai a gente propõem que seja
feito um relato por um representante do Governo e um representante dos Indígenas, um
breve relato do que aconteceu lá e qual foi a impressão que se trouxe dessa reunião.
No segundo momento a gente propõem que seja dado um informe referente à DAP que
é a Declaração de Aptidão pelo Pronaf e o representante do MDA, Edmilton tem essas
informações, enfim, que foram solicitadas que fossem incluídas na próxima reunião, no
caso esta. E no segundo momento, a gente partiria para uma discussão que eu acho que
é o ponto central da reunião de hoje, que é sobre a conferência Nacional. Essa é a
proposta de pauta que foi discutida ontem, na bancada de Governo, também queria de
abrir para os indígenas, saber se há alguma inclusão de ponto de pauta, alguma
proposta.
Saulo - CIMI: Eu tenho um esclarecimento a fazer.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Você quer fazer o esclarecimento já, ou, tá.
Saulo - CIMI: Pode ser. Bom dia. Eu tenho um esclarecimento em relação à um fato
ocorrido na reunião passada, Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI. É que no final da
reunião passada, eu pedi para a Presidenta da CNPI, que reenviasse uma mensagem que
recebi, para os demais membros, era mensagem que eu tinha recebido do Secretário da
Saúde Indígena - SESAI. Então essa mensagem foi reenviada e depois eu fiquei
sabendo que houve uma interpretação de que eu teria adulterado esse e-mail. Inclusive,
Bianca está aqui presente e eu vi que a Bianca por várias vezes, disse que havia
adulterado o e-mail. E, eu teria usado o espaço da CNPI para praticar esse ato, que é um
ato repugnável.
Então, estou aproveitando o início da reunião, para esclarecer que isso não aconteceu,
eu fiz um print-screen da mensagem que eu recebi, se a mensagem não deveria vir para
a minha caixa, não sei por que ela veio. Agora, é uma informação pública e uma
informação pública, eu não sei que crime há nisso, eu recebi a informação pública e eu
reproduzi essa informação. Inclusive, me sinto orgulhoso de não tornar privado uma
informação que é pública.
Pelo o que fiquei sabendo, a Bianca disse que essa mensagem teria sido enviada para a
Doutora Débora Duprat. A Doutora Débora Duprat teria enviado para mim e eu teria
fraudado o e-mail, para parecer que veio do Doutor Antônio Alves. E ai, eu não sei por
que razão eu teria alterado a mensagem da Doutora Débora Duprat, uma figura pública,
honrada, que pra mim seria motivo de honra replicar uma mensagem mostrando que
veio do endereço dela.
Outra coisa Bianca, dois dias antes ou três dias antes, desse acontecimento, nós
estivemos reunidos no Ministério Público com a Doutora Débora Duprat, estava
presente também a Presidenta da FUNAI, acho que até o Doutor Flávio estava também,
quando discutimos o grupo não governamental a questão da saúde, a Doutora Débora
disse que iria participar que enviaria todas as informações para todo mundo. Então isso
não teria problema nenhum, ela foi participar da reunião, mandou todas as informações
pra quem ela quis, então que motivo haveria para eu adulterar uma mensagem de email? A Doutora Débora Duprat deve ter enviado a mensagem que ela recebeu ou a
informação que ela recebeu para centenas de pessoas, porque ela disse que iria fazê-lo.
Então se não é assunto sigiloso, se é um assunto público, porque é que eu iria estar
adulterando, agindo de maneira leviana como moleque, para fazer parecer que recebi a
mensagem do Doutor Antonio Alves? Que interesse teria eu dizer que eu seria uma
pessoa bem relacionada politicamente, que prestigio me dá isso?
Então eu vou deixar com a Secretaria Executiva, se você quiser você pega esse material.
Espero que acabe isso aqui, porque já soube que você fica repetidas vezes me acusando
indevidamente, isso me deixou muito chateado, isso foi parar nas redes de e-mails e
acho que a gente tem que acabar isso aqui. Não tenho nenhum problema pessoal com
você, se a discussão é política, a gente discute, não temos motivos para tensões é isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: É obrigado Saulo. Bianca quer fazer o uso da
palavra?
Bianca - SESAI/MS: Sim. Bom dia a todos e a todas. Para esclarecer que o Secretário
não enviou a mensagem para o Saulo, então assim, reafirmo, confirmo. Infelizmente ele
não pode estar presente para ele estar aqui falando pessoalmente, porque ele não enviou.
Houve uma reunião onde estavam presentes Ministério do Planejamento, Ministério da
Saúde, os dozes Procuradores, Doutor Sebastião Caixeta, Doutora Débora Duprat. Em
seguida ela solicitou a apresentação e foi enviado somente para essas pessoas e em
momento algum foi enviado ao Saulo, em momento algum.
Para esclarecer, para ficar mais claro ainda, a gente vai fazer investigação, quebra IP,
porque fica claro para quem o Secretario enviou e ai acaba as dúvidas. Porque ele não
enviou, eu tenho provas disso, infelizmente o objetivo da nossa participação era outro,
mas se eu soubesse que esse assunto seria pautado eu teria trazido também assim como
você trouxe. E, quem fez de maneira equivocada e criminalmente, vai ter que responder
de alguma maneira. Porque é certo que ele não fez, ele não enviou para você Saulo e
você sabe disso, você sabe quem enviou para você que não foi ele, ele nem tinha seu email. Até porque, realmente era público, estava agendada uma reunião para segunda
feira, com a bancada indígena, com os indígenas do Fórum, para ser apresentado à
proposta. Ia se tornar pública para os indígenas naquele momento. E se fosse pra CNPI
encaminhar com certeza seria, ligar para a Presidenta Guta e falar: “olha Presidenta, foi
apresentada aqui. Por favor, encaminhe para os demais membros da bancada indígena e
indigenista”. Não teria por que um membro repassar essas informações e solicitar.
Mas, assim como você encaminhou, a gente vai encaminhar também oficialmente o
print para quem o Secretário enviou, com horário, tudo direitinho. E se for o caso, essa
comissão fazer o acompanhamento do que realmente aconteceu. Porque realmente, você
sabe melhor do que eu, que o Secretário não enviou a apresentação para você. Houve
prejuízo? Houve. Porque as pessoas receberam, tiveram as interpretações que quiseram
e acabou criando um ruído muito ruim entre os participantes que lá estiveram na
segunda para discutir a proposta. Discutir a proposta. Proposta essa que foi discutida
algumas vezes, várias vezes. Inclusive na última vez, há vinte dias atrás.
Mas eu acho que depois a gente pode conversar, eu não quero tumultuar o início da
reunião. Como você já esclareceu os fatos e eu reitero que o Secretário não enviou para
você, a gente pode depois na reunião seguinte esclarecer e trazer as comprovações, se
realmente houve ou não houve. Estou falando, que realmente não houve.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito Bianca, então tá. Prestados
esclarecimentos.
Bianca - SESAI/MS: Eu acho que aqui não é bom pra gente começar um bate-boca que
é desnecessário.
Saulo - CIMI: Nós não vamos começar, fazer um bate-boca Bianca. O que estou
dizendo é que a mensagem chegou no meu e-mail assim, é isto que estou dizendo. Eu
não estou discutindo se foi enviado ou não, eu só estou dizendo que não eu adulterei o
e-mail, de onde veio ai não é essa discussão.
Bianca - SESAI/MS: Você afirmou que o Secretário enviou para você,eu estou
afirmando que o Secretário não enviou para você.
Saulo - CIMI: Eu estou lhe dizendo Bianca que...
Bianca - SESAI/MS: É isso!
Saulo - CIMI: Eu estou lhe dizendo que a minha caixa de mensagem...
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Já, já recebi aqui Saulo, deixa eu...
Saulo - CIMI: Deixa eu só esclarecer, o que estou dizendo é assim na minha caixa de
mensagem chegou o e-mail e no endereçario está o Secretário da SESAI.
Bianca - SESAI/MS: A pergunta é, foi ele que enviou para você?
Saulo - CIMI: Segundo...
Bianca - SESAI/MS: A pergunta é, foi ele que enviou pra você?
Saulo - CIMI: Segundo o meu e-mail...
Bianca - SESAI/MS: Você está afirmando que o Secretário enviou pra você. É isso?
Saulo - CIMI: Não, eu estou afirmando...
Bianca - SESAI/MS: Não, você está afirmando!
Saulo - CIMI: Estou afirmando que recebi o e-mail da caixa de mensagem do Doutor
Antonio Alves. Só isso!
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Bianca vamos... Bianca, Saulo eu vou pedir
licença para vocês para gente continuar a reunião. Assim, esse não é um assunto de
pauta, foi feito um esclarecimento...
Saulo - CIMI: Não tudo bem, é só para ficar claro, eu to estou dizendo que não alterei
e-mail nenhum... E que isso...
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Enfim essa questão ela vai ser apurada numa
outra seara e a CNPI ela pode acompanhar e se for o caso futuramente a gente pode
resgatar esse assunto, como inclusive ponto de pauta. Se quiser ser feito um debate, a
partir de novos fatos que surgem. Mas por hora acho que a gente, como você mesmo
colocou Bianca, não convém à gente começar nossa reunião aqui, enfim, com um bateboca a respeito de um assunto que se quer é ponto de pauta. Eu acho que foram
prestados os esclarecimentos das duas partes, e eu já vou passar a palavra ao Rodrigo
Prates do Ministério da Defesa pra ele começar então os informes e os relatos sobre a
participação da delegação brasileira na Conferência Mundial dos Povos Indígenas.
Rodrigo Prates - Ministério da Defesa: Bom dia a todos, a todas, respirar aqui para
recomeçar. Muito bem, então, vou tentar ser o mais breve possível que depois eu só
pediria ao Doutor Flávio e a possibilidade de que se alguém da bancada governamental
quisesse complementar com algum dado, em particular aqui o representante do MRE
que conduziu todo o processo preparatório para conferência, que no Brasil não estava
presente, mas conduziu o processo aqui. Muito bem, então, eu acho interessante para
todos, uma retrospectiva rápida aqui, então, a conferência mundial dos povos indígenas,
ela foi uma proposta, até onde eu saiba, foi do Presidente Evo Morales e essa proposta
foi da Bolívia e foi acolhida essa proposta pela Assembléia Geral da ONU que em
dezembro de 2010, uma reunião da Assembléia Geral da ONU resolveu acolher e há
uma resolução nesse sentido.
No segundo semestre no final de 2012, uma outra resolução da Assembléia Geral da
ONU, já define e já organiza a Conferência Mundial dos Povos Indígenas, como é que
ela vai estar organizada. Já tinha sido definido o propósito, qual o propósito dessa
Conferência Mundial. Então é compartilhar as perspectivas e as melhores práticas na
concretização dos direitos dos povos indígenas, do Mundial, Nações Unidas e perseguir
os objetivos da declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Ou
seja, o principal ai, o foco central é a declaração dos povos indígenas das Nações
Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, aquela declaração de 2007. Que acho que
é muito importante que todos nós tenhamos um conhecimento razoável sobre essa
declaração. Então é um documento fundamental que o Brasil praticamente todos os
países do mundo, aprovaram em alguns países inicialmente não aprovaram, mais a
frente também esses países que não tinha aprovado voltaram atrás e aprovaram essa
declaração, então é um documento muito importante em nível mundial. E essa
conferência mundial o propósito dela é justamente reafirmar, buscar os objetivos sejam
alcançados os objetivos dessa declaração dos direitos dos povos indígenas.
Bom, então como eu disse no final de 2012, uma nova reunião da assembléia foi
decidida como é que seria organizada, e foi determinado ao Presidente da Assembléia
Geral, que ele consultando os Estados e consultando também os povos indígenas,
elaborar e preparar essa minuta do documento final da Conferência Mundial dos Povos
Indígenas. Isso em 2012, então a partir daí as três instancias especializadas da ONU,
especializadas em assuntos indígenas e em questões indígenas da ONU, elas se
debruçaram sobre isso.
Então quais são essas três instâncias da ONU, recordando aqui talvez saibam, então
foram permanentes sob questões indígenas que foi criado no ano 2000, composto por 16
membros, 8 indígenas, 8 indicados por organizações indígenas e 8 indicados pelos
Estados membros,esse fórum ele se reúne anualmente para tratar obviamente desses
assuntos. A segunda instância, a reitoria especial sobre o direito dos povos indígenas,
então o relator especial que também são exemplos de fórum permanente se reportam ao
fórum econômico social da ONU. Mecanismo de especialistas sobre os direitos dos
povos indígenas. Então são essas três instâncias. Então esse processo preparatório houve
essa reunião, houve inicialmente em 2013 ainda, uma conferência preparatória global
dos povos indígenas.
Lá em Noruega, em Alta , Noruega, onde supostamente pretendiam que estivessem
representando os povos indígenas do mundo inteiro e que isso aqui já toca um ponto que
eu acho importante depois ser discutido, aqui. Eu acho que a bancada indígena vai falar
sobre isso. E houve outras conferências também, houve conferência no continente
Africano que eu tenho conhecimento e outros. Aqui no continente Sul e Americano,
houve neste ano em agosto, nos primeiros dias de agosto, uma conferência patrocinada
pela OTCA e outros, não me lembro. E buscando ter um alinhamento dos países
Amazônicos, os países Amazônicos da OTCA, Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica. E dessa reunião saiu uma carta, um documento final que foi levado ao
Presidente da Assembléia Geral.
Estiveram presentes alguns indígenas da Colômbia, Bolívia, em particular, e um outro
país ali, aqui amazônico, basicamente ali, Bolívia, Equador. Depois pode se precisar
isso aqui. Bom, nessa conferência, 13° sessão do fórum permanente, que aconteceu em
maio deste ano, houve outro momento importante desse processo preparatório. Então
em maio deste ano, estava interessante que todos saibam que houve, havia, estava um
impasse. Porque, por que na conferência, em particular na Conferência de Alta , foi
manifestado ali, um interesse de alguns pelo menos, de que os povos indígenas tivessem
o status de Estados na ONU.
A ONU como todos sabem, é um órgão, um organismo intergovernamental, isso gerou
um impasse para alguns países, não queriam dar prosseguimento, não queriam apoiar a
conferência. Foi rompido isso daí, de uma maneira diplomática obviamente na ONU. O
Brasil ele passou a integrar um grupo de amigos da conferência apoiando a realização
da conferência. Aqui eu queria fazer só um lembrete aqui, que no ano passado eu estava
exatamente nessa posição aqui estavam a maioria dos integrantes da CNPI e o
representante do MRE trouxe a questão aqui para a CNPI. Fez uma explanação rápida e
disse da realização da Conferência Mundial dos Povos Indígenas neste ano. Isso foi em
novembro se não me engano, novembro do ano passado.
Inclusive a bancada indígena, só pra um lembrete, foi levantada a questão, de que nem
sempre os representantes nesses Fóruns internacionais estariam legitimados pelas
lideranças indígenas no Brasil. Então por motivos e circunstâncias diversas, e a bancada
indígena em uma conversa mais interna que a bancada indígena onde verificar isso,
como é que ia fazer chamaras pessoas que eventualmente se colocavam como
representantes, mas não estariam legitimados. Bom, enfim isso foi feito, nessa sessão do
fórum de maio também, cabe ressAlta r também a presença, haviam pelo menos quatro
indígenas presentes, é o Lindomar Terena fez uso da palavra lá na conferência,foi até
um prestígio para o Brasil e para os indígenas brasileiros, porque foi rompido por ter só
aquelas línguas inter específicas da ONU, e o português não é uma delas. Então foi feito
todo um arranjo ali para passar o documento em português para outra língua interna, pra
cada um dos interpretes para todo mundo ouvir no seu idioma, então foi interessante
ressAlta r isso aqui.
E havia mais outros três indígenas, duas mulheres representando até eu acho, duas
mulheres indígenas, movimento das mulheres indígenas e também ressAlta r também a
participação do Marcos Terena que todos devem conhecer, e ele organizou e conduziu
um evento paralelo, pelo ITC pelo comitê intertribal, então estivemos os representantes
do governo, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério Secretaria Geral,
Ministério da Justiça e FUNAI. Estivemos presentes nesse evento paralelo que o
Marcos Terena conduziu e ele conduziu muito bem sobre soberania alimentar e
mudanças climáticas. Uma participação representando o mundo inteiro, muito
interessante. Houve também a participação o Brasil participou do fórum, fez alguns
pronunciamentos, então a partir daí houve, isso foi um passo importante. A conferência
de Alta na Noruega foi um evento importante. A partir daí começou o processo do
Presidente da Assembléia Geral consultando os países e organizações indígenas também
sobre o documento final,o documento final em última análise é o que resulta, é o
resultado, o que fica da conferência no caso da conferência mundial. E essa preparação
obviamente a conferência são dois dias só,foram dois dias.
Então começa bastante antecedência, vai sendo montado até chegar naquele ponto. O
Brasil participou ativamente da construção desse, como muitos países foi amplamente
muito discutido, mas um espaço muito curto, que as vezes nem permitia nem de haver
muita consulta interna. Como levantado algumas vezes de haver uma consulta interna,
porque às vezes o documento no dia doze, foi liberado dia doze pela assembléia geral a
minuta e dia quinze já tinha que responder. Então, de setembro, então coisas feito
muito, de uma maneira muito rápida. Esse documento até foi cogitado isso na
Conferência Mundial, agora tratando especifico da Conferência Mundial. Foram como
eu disse dois dias apenas, na segunda e na terça, no domingo o chefe da delegação o
Ministro José Eduardo Cardozo, e o Embaixador Patriota, o chefe da missão
permanente em Nova York, junto a ONU. Reuniram todos os participantes indígenas
também e foi feito uma previa do que seria da pauta, qual seria o posicionamento, como
se coloria o posicionamento brasileiro, enfim em todos foi dado, alguns participaram
também, enfim toda delegação participou. Estavam presentes ai, depois a bancada
indígena vai dizer da participação indígena.
Da parte do Governo estavam presentes ali representantes da Secretaria Geral, da
FUNAI, Ministério da Justiça, MEC, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, não sei
se estou esquecendo alguém,então são esses aqui. Teve problemas ali na última hora,
teve um ou dois indígenas que não puderam comparecer, não puderam participar. Então
foram dois dias e logo na plenária de abertura foi aberta Presidente Evo Morales,um
discurso até com algum conteúdo com viés político que já estava em campanha
também acabou as eleições agora é natural. E uma série de outros palestrantes foi aberta
pela participação do Presidente da Assembléia Geral, participação do secretário da ONU
e várias outras autoridades. A Rigoberta Menchú, o prêmio Nobel da Paz, enfim nessa
plenária inicial de abertura, já foi aprovado o documento final.
Então, sobre o documento final foi cogitado na época, eu acho importante depois que
cada representante não só do Governo, mas também da bancada indígena receba uma
cópia desse documento final, que ele resume, ele é o produto dessa conferência mundial.
E tem repercussões de uma coisa discutida amplamente e tem repercussões de agora a
diante, então é como aqui no nosso caso, tem lá as garantias constitucionais que nós
estamos trazendo aqui, fazendo um paralelo com a Conferencia Nacional de Política
Indigenista, então tem lá as garantias constitucionais lá na ONU a declaração das
Nações Unidas dos povos indígenas de 2007, então esse documento agora ele reafirma,
ele atualiza, ele avança, ele reafirma os direitos que estão, constam na declaração das
Nações Unidas de 2007 e depois dessa plenária de abertura tomou a amanhã inteira de
segunda feira, na segunda-feira à tarde duas mesas redondas, e na terça-feira mais uma
mesa redonda, um painel imperativo e a conclusão.
As mesas redondas sobre o sistema de ação das Nações Unidas, para implementação dos
direitos dos povos indígenas, a primeira mesa redonda, segunda mesa redonda a
implementação dos direitos dos povos indígenas níveis nacional e local, e a terceira
mesa redonda terras, territórios e os recursos dos povos indígenas, o painel sobre as
prioridades indígenas para a agenda de desenvolvimento 2015. Então basicamente isso
aqui, uma percepção minha, que eu acho que é importante cada vez mais, os povos
indígenas brasileiros eles se articularem e terem essa articular internacionalmente. Essas
organizações indígenas normalmente elas correm, muitas vezes a ser paralelamente aos
Estados. A ONU, voltando, é um organismo intergovernamental onde obviamente a
ONU se propõe em outras instâncias, por exemplo, questão dos direitos das mulheres,
ouvir as mulheres, questão de outros vários segmentos, de ouvir e povos indígenas que
também são ouvidos e foram ouvidos.Tem as organizações, tem as representações, tem
essas instâncias da ONU, mas os Estados também como locutores importantes ai na
ONU.
Essas organizações, essa articulação internacional é muito importante para acompanhar
o que está acontecendo no mundo inteiro, só vem acrescentar, só vem a aproveitar a
experiência dos outros também, o Brasil tem peculiaridades muito específicas
brasileiras, a quantidade de etnias, a quantidade de povos indígenas e a quantidade de
línguas, muito rica. Então o Brasil tem muito a contribuir também. Isso daí eu pediria,
não sei se o Marco Túlio ali do MRE ou qualquer outro integrante da bancada
governamental que tenha participado que quer acrescentar alguma coisa. Obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Coronel. Eu reitero a pergunta,
representante do MRE temos aqui presente o Marco Túlio, inclusive quiser fazer, sentar
à mesa tem um lugar aqui frente, para complementar as impressões sobre a conferência
mundial.
Marco Túlio - Itamaraty: Bom dia a todos, muito obrigado pelo convite. Acho que o
Rodrigo de forma geral fez uma apresentação bastante abrangente e também tem o fato
de que infelizmente nós não podemos enviar lhe um representante para Nova York,
nossos colegas também não estava lá, mas eu próprio apesar de ter trabalhado a
montagem da delegação e na negociação do documento final, eu não participei. Eu acho
que o relato mais interessante do Rodrigo, talvez o mais alguém se quiser acrescentar
alguma coisa, eu sei que a Bianca participou do evento paralelo sobre saúde indígena
talvez tenha alguma coisa a acrescentar também.
Teve a divulgação dos jogos mundiais também, teve o presente lá o Prefeito de Palmas,
o secretário especial dos jogos indígenas isso parece ser muito significativo isso, as
informações que nós estivemos de Nova York que teve em uma recepção muito positiva
lá, então é uma coisa que nós temos em nosso horizonte pro ano que vem, isso parece
interessante podemos fazer uso dessa oportunidade que foi criada. Só mais alguns
comentários finais, sobre o processo negociador o Rodrigo já antecipou teve algumas
dificuldades, sobre serão ao respeito à resistência de um grupo de Governo a aceitar a
participação de povos indígenas no processo negociador. E de certa maneira condições
de igualdade de com Estados e isso atrasou muito o início do processo negociador,
finalmente ele começou em junho, se não me falha a memória, bem depois do que seria
ideal.
Mas houve uma mobilização formou-se esse grupo de países que o Rodrigo já
mencionou grupo de amigos da conferência mundial do qual o Brasil participou. Países
que divulgava uma ampla participação dos povos indígenas no processo preparatórios, o
que dentro de um certo limite ocorreu só as duas últimas reuniões de negociação, foram
fechados para Governo, antes disso houve uma participação significativa dos povos
indígenas, também é verdade que o Rodrigo já notou isso, que a presença dos indígenas
brasileiros não fui muito significativa. Isso realmente é uma coisa que nós precisamos
trabalhar melhor.
Há uma sobre reapresentação, antes de mais nada, dos povos indígenas nos países ricos
é um pouco irônico mas parece que isso se reflete uma distribuição entre o Norte e Sul,
também tem uma representação desproporcional dos povos indígenas escandinavos, por
exemplo, do Canadá e dos Estados Unidos, em termos de populacionais são muito
menos significativos do que os povos indígenas da América Latina e de outras regiões,
dependendo do critério que se adotar mesmo da África e da Ásia. Então, mesmo dentro
do contexto americano os indígenas brasileiros são particularmente sub representados,
eu acho que é um desafio para nós enfrentarmos, tentarmos superar isso. De agora para
frente tem uma agenda constante de debate sobre os povos indígenas ONU, principal
evento do ano é fórum permanente inclusive dos povos indígenas e têm também as
reuniões anuais do mecanismo de peritos dos direitos dos povos indígenas em Genebra
e também a própria interação com a relatora especial sobre os direitos dos povos
indígenas circunstâncias em que a gente acha que a participação brasileira, mais intensa
especificamente dos representantes dos indígenas brasileiros desejável, nós temos muito
o que compartilhar, muito aprender também.
Então tô aproveitando um pouco da ocasião para acrescentar isso, mais voltando ao
contexto da conferência mundial, uma das principais propostas que nós apresentamos
que tem a ver com que eu acabei de dizer seria uma reforma do fórum permanente dos
povos indígenas do fórum permanente atualmente ele tem dezesseis membros, sendo
metade indígenas e metade não indígenas e essa metade não indígenas nomeada pelo
Governo e, portanto oito representante indígenas e mundo é dividido por critérios que
foram acordados na ONU por sete regiões sócio culturais, uma pra América Latina, uma
para América do Norte e uma para o Ártico, Europa do Leste, Ásia, África e Pacifico.O
que uma vez mais isso duas causas isso leva uma sobre representação do povo do norte,
por exemplo, teve o indígena canadense uma vez participou como representante da
América do Norte e outra vez como representante do Ártico.
Porque ele poderia se enquadrar nas duas categorias. Então esses povos estão sobre
representando fica onde ele poderia separar as duas categorias ele se põe sobre
representados do detrimento dos povos do Sul, então nos propusemos essa reforma do
fórum permanente, ampliá-lo para vinte vagas, o que não tem nada de excepcional. A
maioria dos órgãos colegiais da ONU tem vinte ou mais assentos, portanto fórum
permanente relativamente pequeno e com essa quantidade de assentos fica difícil ter
uma representação proporcional dos povos indígenas da América Latina e de outras
regiões. Essa é nossa proposta recebeu alguns sinais de simpatia, mas ela não prosperou,
por um conjunto de razões, mas uma dela nos parece porque isso mexe com próprio
status com a própria predominância desses povos indígenas do Norte. Eu acho que
valeria a pena nós insistimos nessa discussão no fórum permanente, no ano que vem.
Vamos ver como isso evolui parece que é difícil aumentar o espaço da América Latina e
do Brasil nesse contexto, com atual circunstância uma única vaga para América Latina
que nós temos que disputar, portanto, com os todos os demais indígenas da região, ao
passo que, se houvesse essa ampliação na nossa proposta de regiões mais populosas que
são locais, exatamente a América Latina, a África e Ásia, passariam a ter duas vagas
permanentes.
Bom então essa proposta que infelizmente não foi acatada no documento final, várias
outras sugestões brasileiras foram incorporadas de forma geral um documento que a
gente espera que seja equilibrado e agora já caminho para minha conclusão, um balanço
geral da conferência, e é o que eu tô ouvindo o meus colegas em Nova York, nós
acabamos de receber o relato da conferência que eu vou compartilhar por mensagem
oficial com vários órgãos envolvidos aqui, um dos objetivos que nos vimos os
principais para essa conferência me parece que foram razoavelmente atendidos.O
primeiro deles, que é reiterar o compromisso político dos países com a implementação
da declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007.Ou
seja, são documentos políticos e eles só têm vida, e ele só vai ter efetividade na medida
de que os governos respaldarem esses documentos se não ele vira letras mortas. Só mais
uma declaração da ONU. Então evento desse tipo que mobiliza tanta gente vários no
chefe de Estado de Governo alcança visibilidade na imprensa. Só o fato de acontecer
um evento desse tipo contribui para isso. E, além disso,o outro o segundo objetivo da
conferência em aprovar um documento final, que detalhar se apontar caminhos para
implementação da declaração. Esse documento foi aprovado e ele não é o ideal,nada é
ideal no contexto político desse tipo, mas ele sim aponta algumas direções. Foi
instituído o cargo de um alto oficial da ONU a ser detalhado ainda, pra ter um controle
mais abrangente sobre a todas as questões indígenas no contexto da ONU e foi decidido
também a criação de um plano de trabalho sistêmico em todos os sistemas das Nações
Unidas pra dar mais coerência no trato das questões indígenas no plano multilateral.
Isso também nos parece um desenvolvimento positivo e o Secretário Geral da ONU
deve apresentar daqui se não me engano, a um ano ou dois, um relatório sobre a
evolução, sobre os desdobramentos e a implementação que foi decidido na conferência
mundial. Então nosso balanço é positivo e por último agora diz respeito à delegação do
banco do Brasil com bastante esforço superar vários desafios burocráticos.
Conseguimos ter uma delegação com quatro representantes indígenas com diversidade
de gênero, diversidade de faixas etárias, diversidade regional, então ficamos muito
felizes com isso também, em uma delegação governamental também bastante
representativa de gente muito das pessoas que estão aqui, pessoas que estão ao redor
dessa mesa, gente que está envolvida com a causa que conhece os assunto,viu lá, que
obteve lá várias experiências informações importantes que podem trazer pra cá. Então
concluindo é isso, foi um balanço positivo a gente acha que foi boa para participação
brasileira e que resultado da conferencia foram positivos. Obrigada.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigada, Marco Túlio. Algum outro
representante do Governo quer fazer uma colocação? Então eu passo a palavra
representação dos representantes dos indígenas, Francisca Pareci irá também fazer um
relato das experiências, que foi a conferência mundial.
Francisca Pareci - região Amazônica: Bom dia a todos e a todas. O que vou colocar
aqui um pouco pra vocês, primeiramente eu queria manifestar, assim uma tristeza muito
grande pela forma como que foi conduzida a questão da discussão das representações
indígenas para conferência. Uma conferência como o Rodrigo Prates do Ministério da
Defesa já colocou realmente muito importante, fundamental para os povos indígenas do
mundo, em todos os sentidos e pra mim foi mais uma lição da gente está fora do nosso
âmbito regional de país geográfico, mas assim por outro lado eu até fiquei de certa
forma surpresa, por que eu esperava que nós fôssemos um contingente significativo de
indígenas participando do processo, um processo importante para nós inclusive para
própria política indigenista do nosso país.
Fica muito numa situação bastante assim reduzida de como que a gente vai apresentar
determinadas questões a nível internacional em relação ao nosso próprio país e de certa
forma concordar com governo ou não. Então o que eu vou colocar aqui para vocês,
foram alguns pontos da minha percepção como indígena, antes disso eu quero agradecer
a APIB eu, em todo momento procurei ressaltar a APIB que a nossa organização muito
importante, a nível do nosso país que esteve no desespero da gente de fazer o possível
para ter um representante de 32 indígenas, 32 indígenas previsto na lista pra ser
apreciados, só fomos quatro. Eu fiquei arrasada porque eu acho que a gente esperava
pelo menos, como diz o ditado meio dúzia, mais um grupo bem significativo. Tivemos
dois indígenas da mesma região, do mesmo lugar Mato Grosso do Sul. Então quem fez
parte foi eu Chiquinha Pareci, fui pela CNPI.
Também achei que a gente, no dia que veio o representante do Ministério das Relações
Exteriores aqui, falar sobre essa conferência, eu me que nós lembro, que nós da
bancando indígena nos manifestamos, não foi verdade? Dissemos que fosse discutido
que a gente tivesse tempo suficiente e isso também não foi respeitado, já fiquei triste
por conta disso, não foi respeitado. E foi assim tudo rápido de 32 pra ir 4 olha a
diferença. Só aí a gente já perdeu muito né, então nesse sentindo eu fiquei meio assim
em relação à organização aqui do nosso próprio país, eu me lembro muito bem que
agente insistiu bastante como representante dizemos da necessidade da importância,
então ele cortou, não tem recursos, não tem como nem saber se vamos, se contribuir
apoiar quem for o representante.
Quer dizer, praticamente já tinha tirado a gente de fora. Enfim, mesmo assim fomos 4 e
no final tive grande dificuldade de tirar o passaporte, porque tem prazos, a polícia
federal prazo, tem toda aquela burocracia que a gente sabe e praticamente tive que pedir
socorro pra cá pra FUNAI e eu aproveito a oportunidade para agradecer o Museu do
Índio na pessoa do Levinho, do José Levinho, você tá entendendo?! Que se não fosse
ele me dá apoio suficiente a gente não ia conseguir eu e a Simone, a gente nem ia mais
isso faltava o que? quase uma semana. Porque foi ele que intercedeu, ele mandou um
documento para polícia federal e aí a gente conseguiu. Então tem essa dificuldade
também, por isso que a gente estava insistindo que as coisas têm que ser com muita
antecedência por causa dessas dificuldades e tem até também essa questão burocrática
das instituições que a gente respeita muito. Então, por pouco eu não consigo tirar, mas
enfim, foi tempo e o Levinho bancou, eu agradeço imensamente a ele, quero que fique
registrado.
Agradeço também a APIB por ter na última hora, a gente paga, vai ter que ir pelo menos
alguém e também eu fiquei muito triste, chateado com a ausência do Marquinhos,
porque na lista da CNPI estava Marquinhos e eu. Eu esperando o Marquinhos conseguir
falar com ele assim, mandei um zap zap pra ele muito rapidamente, ele estava dizendo
que estava aguardando também e na última hora simplesmente ele não foi. E eu até hoje
não sei o motivo da qual ele não foi. Quais foram as questões, se foi por um acaso às
questões, me disseram que talvez seja pela dificuldade que ele estava tendo, de não ter,
não tinha sido liberado por conta de algumas ações que ele estava respondendo, mas que
eu saiba ele não estava respondendo nada. Muito pelo contrário ele é inocente em todas
as instâncias, então eu queria manifestar isso que eu senti bastante ausência do
Marquinhos, como meu companheiro da CNPI pra gente tá ali fazendo uma discussão
fazendo as nossas articulações com as demais instituições e também parentes de outros
países que estavam lá. Enfim de qualquer forma a gente apesar de sermos muito
pouquíssimos, agente fez o possível para aproveitar a ocasião e dentro daquilo que eu ia
colocar eu acho que o Rodrigo Prates do Ministério da Defesa colocou muito bem,já dá
muitas das questões do ponto de vista institucional e político de uma instância de espaço
internacional de altamente importância, mas eu tive uma oportunidade muito grande, a
presença do Marcos Terena gente, por isso que eu quero aqui, Marcos Terena que estava
lá sim, ele chegou uma semana antes e ele fez os contatos e ele fez as articulações você
está entendendo?
Uma pessoa altamente articulada dentro da ONU, às pessoas conhecem a pessoa dele.
Falou Brasil indígena, Marcos Terena. Bom, e aí é uma coisa que nós do movimento
temos que discutir, mas é uma coisa muito interna, não entra no mérito aqui, é uma
coisa nossa, mas enfim como eu conheço Marcos mais de 30 anos que eu conheço né?!
Então eu fiquei muito contente, porque encontrei lá duas pessoas muito importante do
ponto de vista internacional e que fazem parte do fórum permanente dos povos
indígenas que é a Mirna Cunier e também Tarcíla Ota Vieira. As duas, eu as conheço e
já tem umas boas décadas, acho que uns 10 anos atrás, acho que dá uns 10 a 15 anos, eu
as conheci quando fui em Genebra.
Eu fui pra participar de um GT sobre direitos indígenas, na época quem que foi que
levou foi o Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, o mesmo comitê que está
registrado na ONU até hoje, da qual o Marcos é Presidente. Hoje ele é, como que se
chama aquela pessoa que, ele é o fundador, co-fundador é como se fosse um patrono e
tal, mas ele não é o Presidente agora quem é o Anisio, mas ele é como se fosse pronto!
É como o Lula é para o PT. Como Lula é Presidente, pronto!O Lula será eterno do PT,
será eterno Presidente da República, vocês sabem disso. Ele marcou. É Presidente de
honra, muito obrigada! Presidente de honra, verdade! Então é a mesma coisa, você tá
entendendo, então ele está registrado nas Nações Unidas e ele eu conversando com ele
falei Marcos eu precisava conversar com a Mirna, mas ainda parece que quando todo,
todo cósmico corre ao seu favor, as oportunidades aparecem.
Eu estava com uma das embaixadoras do Brasil, que eu acho que é da Armênia, o nome
dela... eu sempre esqueço... Pamela, é sempre esqueço, não sei porque falo Armênia pra
ela?! Não sei, mas enfim, é muito parecido. A gente estava indo para uma discussão e a
gente topou de cara com a Mirna, e a Mirna é minha amiga no face e ela veio, a Mirna
aí eu fui conversar com a Mirna, falei Mirna eu preciso conversar contigo falei no
português, porque eu podia falar no portunhol, ela falou, ah sim, ai que Armênia entrou
e falou em inglês com ela, entende mais rapidamente pode-se dizer assim a
compreensão é melhor, e Mirna que eu quero dizer aqui para os meus parentes é uma
pessoa muito importante porque ela é uma indígena, Mesquita, Mesquita. Parece um
povo dela né? Da Nicarágua, ela é, ela foi uma das relatoras da declaração direitos dos
povos indígenas e ela tem sido a pessoa que tem discutido e levado a questão, é muito
conhecida bem articulada e respeitadíssima pelos órgãos da ONU.
Muito respeitada, falou e povos indígenas do mundo, Mirna, a Tarcila também está
dentro da América Latina. Então são duas mulheres, primeiro são mulheres, e ai eu já
fechei uma conversa com ela, estou preparando um documento inclusive para
encaminhar dentro daquilo que eu conversei com ela a gente está tipo assim foi muito
rápido, mas enfim, a gente deu para clarear um pouco as coisas quem me ajudou muito
foi o Vinícius que é da embaixada do Brasil na missão. Foi muito importante isso, nós
fomos recebidos também pelo Embaixador Patriota, como o Rodrigo Prates do
Ministério da Defesa colocou e também uma pessoa que foi fundamental para mim que
eu considero que foi o meu filhinho lá, que deu de guia, que foi o Filipe da assessoria
que fala muito bem o inglês e que me ajudou em muitas vezes em situações, assim
vocês sabem né?! Não é só falar por falar, sabe como é que são os americanos
dependendo do que você fala você já é enquadrada então eu receosa né?! Eu, eles são
tão psicóticos que qualquer coisa pra eles é ameaça.
Então eu fui assim muito, a gente foi muito assim, tendo todo o apoio necessário, isso
foi muito importante, mas só o fato da gente encontrar essas duas pessoas importantes,
tanto a Tarcila como a Mirna, a Tarcila veio conversar com gente sobre a questão da
saúde indígena do mundo, inclusive ela tá com uma agenda para o Brasil, eu não sei
como que vai ficar não conversei ainda com pessoal aqui com a Soninha né?! Se vai
cancelar ou se não vai cancelar. Mas ela quer vir ao Brasil e outra pessoa muito
importante que nós estivemos lá que foi fundamental foi a Nara Baré é a vice
coordenadora da COIAB. A Nara deu um show, não precisa nem eu falar mais nada
porque ela falou, ela falou da nossa situação como é que está. Você está entendendo?!A
gente pode conversar melhor com a Tarcila, podemos conversar com a Mirna, junto
com a Nara. Então a Nara ela também esteve lá, a Nara foi por outras vias. Mas ela foi
muito importante, a gente fez o possível para agente pudesse fazer esse curso.Encontrei
também outra parente importante que é a Jôenia Wapixana, que estava acompanhando
toda discussão dos direitos indígenas, no campo internacional e principalmente em
relação aqui o Brasil, a Jôenia foi muito fundamental, porque ela teve várias oficinas
inclusive até falei pra ela, vamos ter um momento que a gente precisa socializar todo
essa discussão no campo internacional eu acho que um pouco do que o senhor falou que
pra nós agora. É importante, é importante em relação à questão dos Estados que tem que
dar o aval com certeza e propor de fato, metas, prazos para que a gente possa
implementar esses documentos aqui.
Uma outra questão importante que eu gostaria de colocar pra vocês, que foi a questão
mesmo que dentro disso da questão de divulgação do jogo internacionais. Depois recebi
alguns, algumas perguntas de alguns parentes do Peru, do Chile, e teve um eu... não me
lembro nome do pessoal, não me lembro nome do pessoal que me mandaram por causa
do meu face, o que o pessoal não tem meu e-mail mas tem meu face, entendeu?! Então
aí, perguntando sobre os jogos, algumas coisas eu respondi e outras coisas que eu não
sei ainda, a gente precisa,eu acho que é uma questão que eu gostaria de pautar aqui, que
depois viesse o Marcos Terena aqui esclarecer sobre a questão dos jogos internacionais
que vão acontecer ai. Porque vem vários povos do mundo inteiro para o Brasil, quem
não vem vai mandar seus representantes.
Então como é que fica, ele precisa socializar as discussões conosco, outra questão
importante que eu gostaria de colocar e realmente acho que já falou, até a questão da
reforma do fórum permanente e isso a Mirna comentou com gente nem sobre a questão
que vai acontecer isso. A gente aqui no Brasil é de fato, a gente precisa melhorar esse
canal, a gente precisa melhorar inclusive assim essa discussão, de como vamos dialogar
com os membros do fórum permanente, a Mirna quer sim um diálogo conosco, a Tarcila
Ota Viera também a mesma coisa, são duas parentes muito importante e ela disse para
mim que nesses últimos, agora pra frente, a discussão é de fato fazer com que eu
protagonismo indígena se prevalência nos países do mundo. Protagonismo indígena,
ora se é o protagonismo indígena é o protagonismo indígena. Então nos indígenas
vamos ter que nos preparar para esse campo, que é não um campo, que não é um campo
inteiro e assim então nós temos também que socializarmos muito com os parentes que já
estão avançados, nessas discussões, eu acho isso é extremamente importante, então dos
que estavam presentes está presente a Simone, o Tonico do Guarani né?! E eu, o
William que é do povo de lá da região Pará Xacriabá, que ele estava presente, então eu
penso eu, que eu fico muito preocupada, porque, conheci setores de fato que eu
concordo quando o senhor falou que dificultam eu sou essa participação da gente, não
abre o diálogo conosco.
Eu acho que o momento não é pra isso porque pelo que as falas das minhas duas
companheiras internacionais do fórum a idéia realmente fortalecer o protagonismo
indígena a Mirna ela, não sei se você sabe, mas ela foi à primeira reitora do mundo
praticamente, quando assumiu a universidade na Nicarágua e ela pegou a situação do
momento que o país dela tinha acabado de sair de uma guerra, guerra civil. Então ela
tem uma história de vida, tem uma história de luta, e ela já é uma senhora né?! E a
Tarcila também. Elas querem realmente transferirem, elas querem socializarem todos
esses conhecimentos com as parentes. Aqui no Brasil elas querem sim, eu falei muito,
falei pra elas da Soninha, de algumas mulheres aqui da CNPI. O que a gente que apesar
de tudo, toda essa dificuldade que a gente tem enfrentado com os Governos, com toda
essa discussão da questão da Constituição Federal, mas gente tem mulheres estão se
aprimorando, estão se aperfeiçoando e pra gente assumir de fato esse protagonismo né?!
E dizer por último de que eu quero assim deixar como uma referência aqui, a gente fez
um relatório eu ajudei o Felipe, a gente montou um relatoriozinho a gente vai fazer um
resumo, de alguns pontos importantes, eu até pedir para o Felipe vir,mas não vai dar
tempo, acho que ele deve está chegando. Mas enfim, a gente tirar um o resumo, viu
Presidente, e vamos socializar aqui com os parentes, tudo isso aí, as informações e
vamos socializar aqui com a CNPI, principalmente com os parentes. Mas eu queria
deixar de novo aqui a minha tristeza porque que aconteceu com Marquinhos, eu gostaria
de saber porque que ele não foi?. Muito obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Chiquinha. Antes de passar a
palavra ao Sandro, que vai fazer uma complementação da fala também. Eu queria só
registrar à presença do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da
FUNAI substituto Julio, que está ali ao fundo e também da representante da Secretaria
de Políticas das Mulheres, Maria de Lourdes, inclusive convidando se que quiser fazer,
tomar assento aqui à mesa, acho que a gente tem lugar aqui na frente. Sandro. Enquanto
isso queria convidar Soninha Guajajara, fazer, tomar assento aqui na mesa,com a gente
aqui na frente. Se quiser, é um convite.
Sandro Tuxá - região Nordeste/Leste: Bom dia a todos e todas. Sandro Awaty Tuxá
pelo Nordeste/Leste, lá do Sul de São Francisco, área da APOINME. Eu queria
compartilhar aqui o nosso digníssimo representante do Governo, falaram tão bem a
respeito de como a coisa andou nesse encontro mundial dos povos indígenas, também
achei que a Chiquinha traduziu um pouco dos contatos e dizer que acho a gente precisa
antes de mais nada, estreitar os lanços com a nossa parentada que transitam ai nos
fóruns internacionais. Acho que a Chiquinha já traz um pouco disso nesse intuito de
querer chamar o companheiro Marcos Terena, que estão um pouco à frente ai dos povos
indígenas o irmão dele, que é um pouco do Brasil, é ele quem faz isso. E Marcos acaba
engajando por que está no campo internacional participando. Essas teias de aliança que
tem, independente de algumas coisas do movimento indígena, tem que ser chamada a
responsabilidade dos parentes, para com o movimento indígena que é através deles, que
já transita no fórum internacional que nós possamos ampliando o nosso quadro de
participação, aí sim também um pouco de nossa representação também lá Roraima que
também faz parte do órgão que avalia as solicitações dos indígenas. Quando solicitam a
participação dos fóruns internacionais que existam dentro da ONU e no fórum
permanente. Mais sobre tudo eu acho que a participação ampliada do Canadá, dos
Estados Unidos, da Noruega, de outros mais lá, você vê que o povo está em tudo, mas é
sobre tudo oportunizada pelo próprio Governo, pelo próprio Estado deles. E a gente, eu
digo isso, porque em 2005 a gente fez fel chip que é que chamam a gente foi estudar lá,
a gente deu um momento trabalhando lá na ONU.
E lá como estudante bolsista que eu fui representando o Nordeste, em 2005 a gente viu
muito isso, a gente trabalhou na época o grupo de trabalho das Nações Unidas
funcionavam ainda para os povos indígenas, não era minha, não era o representante lá
dos Estados Unidos que era o Embaixador, dos povos, como é que era,relator especial, o
esperto, que é o, como é que é, James Anaya era outro que participava como
representante dirigente. Mas a gente conhece... é o Adolf Chanhaem, acho que ele é do
México, e tinha uma participação muito bacana ele atuava muito forte, tentando trazer
outros segmentos sobre tudo da América Latina. E aí nós estávamos tentando naquele
período costurar com nosso Estado Brasileiro formas de oportunizar a participação
indígena. Diferente, eu acho que esse é um momento bom, porque ele tem uma
diferença neste momento que vivi lá, porque naquele momento ainda de uma certa
preocupação, de ampliar a participação indígena sobre o que os indígenas vão dizer,
sobre os indígenas for falar e demonstrou que o movimento indígena sobre tudo é muito
consciente e não vai pra esses campos internacionais pra falar mal do Governo, mas
falar do que realmente pode ser potencializado, do que realmente pode ser oportunizado.
Os Estados Unidos já viu isso, o México já viu isso, o próprio Canadá já viu isso e acha
importante as culturas indígenas se apresentarem no cenário como algo precioso, como
algo bonito, como algo de orgulho dos seus Estados. Infelizmente nós não sentimos isso
por parte do Estado Brasileiro. Poder por oportunizar os indígenas e essa presença mais
um ampla com algo grandioso, com algo simbólico do Estado Brasileiro, no caso nós
como brasileiro, porque eu tenho certeza que a gente pode melhorar a participação e
uma participação sobre tudo qualificada, porque hoje nós temos eu acho que o nosso
representante viram atuação do nosso dirigente, mais fortemente representado pela
COIAB, o grau de consciência que temos, um grande debate que a gente tem pra poder
potencializar as nossas demandas nesse momento, porque o mundo, o mundo tem não é
o Brasil em si, mundo tem obrigações com a sociedades indígenas e é importante que
todos procurem comungar como vai ajudar internamente.
E aí eu chamo mais uma vez finalizando, que eu acho que nós devemos sim, ter um
momento com nosso dirigente, que não seja só o Marcos Terena, que seja um dirigente
do EMBRAPI, seja o dirigentes de outras organizações, que permeiam no campo
internacional. E eu queria tá com o MRE e Ministérios das Relações Exteriores e
também do nosso dirigente do Gabinete Ações Funcionais né, pra poder oportunizar
esse momento e ver de que forma, vamos ajudar,a podermos estamos presente, de forma
mais apoderada porque o Brasil tem uma coisa muito, que outros Estados não têm. Nos
brigamos pelo direito consuetudinário que o direito de costumeiro que o direito dos
povos indígenas originais temos nossos mecanismos internos dentro da nossa
comunidade, mas não se cogita aqui um país dentro de um país, não cogita nada disso
no Estado Brasileiro, os indígenas têm o orgulho de ser brasileiro, os indígenas têm
orgulho de fazer parte dessa pátria, de pertencer ao território isso é uma coisa dita na
ONU, coisa comungada pelos indígenas, lógico às questões nós adotamos do maior, seja
ele não seja ele na OEA, seja ele na ONU, das nossas principais reivindicações dos
direitos extraordinário e o direito de ser povo indígena no Brasil.
Isso daí perante as comunidades internacionais e outros, discussões que tem, então não
fizeram nenhum problema para o Brasil nossa ampliação de cenário e nós chamamos o
Estado Brasileiro para nos ajudar nisso porque só assim foi que o Canadá e os Estados
Unidos e outros estados conseguiram ampliar a participação, quando o Governo de lá
ajudou os indígenas, também a está nesses espaços. Era isso que eu queria contribuir
pelo momento.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Sandro. Eu tenho inscrito aqui ainda
o Anastácio e Élcio.
Anastácio Guarani Kaiowá- região Centro-Oeste: Bom dia. Meu nome é Anastácio
Peralta , o meu é só um informe que os Guaranis Kaiowá, estão lá na casa civil e tão
fechando lá e a polícia federal tá lá. Aí só pra informar o pessoal da CNPI, e o nosso
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI.Era isso, obrigada.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito, obrigada. Élcio.
Élcio Manchineri - região Amazônica: Bom dia Presidente. Sou mais conhecido como
Toya Machineri do Estado do Acre. Minha fala aqui é de parabenizar a iniciativa do
MRE, sobre essa participação que pra gente é um momento bastante interessante,
quando o Estado abre espaço na delegação oficial e como parente Sandro Tuxá já falou,
alguma participação maciça, vamos dizer dos pauzinhos da Noruega e de outros
Estados, porque, além do estado patrocinar, eles estão sempre nas delegações oficiais do
país, então acho isso deveria também título de solicitação que Estado Brasileiro pudesse
acolher também, que as discussões também fossem dadas as apresentações oficiais,
debatidos com os povos indígenas como o próprio Sandro falou.
Não somos contra a nada, queremos realmente temos muito a contribuir, porque temos a
contribuir, nesses espaços e que é fundamental importância para a gente. Quanto aos
amazônicos, nossa região Amazônica, nós temos um canal que se articulam no dentro
do espaço da ONU, através da coordenação das organizações e dos povos indígenas da
Bacia Amazônica, que a COICA com sede em Quito né. Então ela coordena as
organizações dos novos países Amazônicos, Bolívia, Peru, essas coisas todas. Mas aqui
fortalecer, essa presença dos povos indígenas dentro do estado das delegações porque ai
seria uma coisa bem interessante pra gente trabalhar em conjunto. Afinal de contas
somos brasileiros também né. Não é que nós queremos status, vamos dizer do país do
pais, queremos pertencer também as delegações oficiais debatida em conjunto todas as
questões sejam ela na área de saúde,seja ela na área de meio ambiente,da
biodiversidade,que isso vai ser muito importante para gente. Era isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado, obrigado a todos que fizeram seus
relatos, eu queria compartilhar com vocês que eu lamento muito, Marco Túlio, que você
não possa ter comparecido, acredito que a delegação tenha sido muito bem recebida e
tenha tido assessoria muito competente com relação junto a ONU, mas eu concordo que
a gente tem que aumentar a participação da nossa delegação e nesse sentido, eu endosso
aqui a fala da Francisca, que é um pouco lamentável a gente tenha conseguido mandar
só4 indígenas pra esse evento, especialmente em relação ao Marcos eu também, eu
desconheço as razões que impediram mas pelo que foi colocado eu acho se o motivo é
esse, é um motivo que não se sustenta. Pela nossa Constituição, ninguém pode ser
considerado culpado antes de trans julgado pela sentença penal condenatória então isso
não é impedimento para pessoa deixar o país a não ser que seja um foragido da polícia,
que não é o caso.
Realmente então concordo contigo Francisca, não é isso Doutor Joaquim? então acho
que a gente tem que repensar, fica o dever de casa para a bancada de governo. A gente
pode se articular melhor pra nos próximos eventos a gente fazer uma presença mais
expressiva. Eu embora tenho procurado manter uma diversidade de gênero e de região
no evento eu acho que um país que tem 300 etnias que é dividido em 5 regiões, com
povos que falam 200 línguas, mais 200 línguas conhecidas eu acho que o número de
representante com pouco aquém, do que a nossa representação poderia enfim, se fazer
presente naquele evento.
Com relação à questão do jogos eu percebo que, ninguém aqui é titular, ninguém aqui
quer seu titular da razão dos povos indigenistas está todo manifestação toda, toda
colaboração é bem-vinda, mas eu acho que se há um movimento de enfim, de se trazer
um jogos para o Brasil, um jogo internacional e que isso não tá sendo dialogado pelo
menos compartilhando com essa estância que reúnam não só a bancada indígena, com
bastante, uma representação bastante expressiva e também com órgãos do Governo, eu
acho que seria interessante talvez até proponho que a gente vote e um convite para que o
organizador Marcos Terena, possa explicar aqui, socializar com gente, o que será esses
jogos, enfim, que medidas isso dialoga com que está sendo pensando nessa comissão e
se todos estiverem de acordo a gente pode já não sei se na próxima reunião, ponto de
pauta enfim, quando que será a próxima reunião, mas enfim, na próxima reunião que
seja em dezembro ou em outro momento que ele possa receber o convite para vir aqui
socializar com gente. Acho que todos estão de acordo como isso, então fica aprovado
um convite para o professor Marcos Terena. Secretário de esportes, do Ministério do
esporte?Ah é de Palmas.
Eu acho que inclusive o representante do Ministério do esporte também por que, enfim,
eu acho que o evento dessa magnitude é que obviamente será muito bem vindo, é lógico
que ele tem que ta, eu acho pouco alinhado também com que essa comissão se pretende
a discutir.
Sandro Tuxá - região Nordeste/Leste: É eu não sei se a Teresinha se recorda do nome
da pessoa, porque tem que está do representante do Ministério do esporte que tem
algum momento com ele, como? Rivelino. Talvez tenha que convidar essa pessoa que
está à frente deste processo pra se reportar de alguma maneira dialogar, eu estava
achando que era o Marcos, mas é ele.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Sandro, Lourenço.
Lourenço Krikatí - região Amazônica: Então, eu Lourenço Krikatí, região amazônica
pela COIAB e eu queria ser na fala um pouco nós da ponta, principalmente a
participação na DAP, como já falaram, acompanham um pouco da região,
principalmente do Maranhão , a participação de acessar realmente na DAP às vezes tem
até dificuldade mesmo de buscar esse crédito, porque acaba tendo, é isso que eu queria
esclarecer, porque tivemos sentados um pouco na região com as informações que no
PRONAF anterior que é B, muitos indígenas que acessaram, acabam dando esse crédito,
mas acabaram ficando inadimplente e dificultou também acessar, a outra é que às vezes
por falta de informações acaba não esclarecendo ao indígena e acaba não indo buscar,
dizendo algumas informações que chegou pra nós que dificulta porque não é individual.
É coletivo e tem que ser grupo trabalhando pra se caso um faltar, não cumprir, e acaba
indo outros cobrirem a despesa que ele não se responsabiliza de realizar.
Então isso as informações chegam e os indígenas acabam não indo e essa questão de
informação não bem clara para nós, principalmente na região, acaba ficando, não vou
porque eu acabo me comprometendo muito, é uma das que dificulta também a nós. A
outra, preciso socializar também como as coordenações regionais da FUNAI, a CTL
principalmente, por parte da FUNAI e as próprias acusações precisa chegar essas
informações bem claras para nós, para que nós possamos está ajudando também no
esclarecimento como que podemos acessar, e facilitar também a participação no
preenchimento do próprio formulário as vezes dificulta também, então eu queria assim,
acho que buscar esse entendimento e ter mais claro para nós, porque em muitos lugares
precisam, mas por falta dessas pessoas acabam dificultando, uma outra coisa também
que aconteceu bem real a nós à exemplo, é da minha casa minha vida, eu não sei se eu
participei de nenhuma discussão referente as construções das casas dentro das
comunidades indígenas, algumas empresas ou o próprio banco, a Caixa Econômica
principalmente, sempre que aconteceu na nossa região, levaram o modelo nacional que
tira toda a característica de uma aldeia, sem discutir que modelo dessas casas que nós
queremos entrar e a própria empresa entrou e por último a FUNAI tomou conhecimento
e até reclamação do fiscal, agora estamos tentando conversar pra evitar isso.
Então fica ruim pra nós que às vezes precisa de uma discussão melhor e não sei quem
está participando, os indígenas se tem alguém participando nessa discussão ou próprio
governo como a FUNAI está participando nessa questão do modelo arquitetônico pra
que respeite a característica ou a forma das casas para as comunidades indígenas e isso
eu queria assim exemplo que aconteceu e já informar que isso dentro da DAP com
certeza que é minha casa, minha vida, está entrando nas comunidades indígenas, então
isso eu queria assim, um esclarecimento melhor e informação para que nós possamos
estar ajudando na base as comunidades, porque a vontade e a necessidade tem muito,
mas acaba por falta de não entendimento, nós mesmos, eu deixo bem claro, eu fui
contra o modelo que tira a característica de uma aldeia, então eu assim quero isso bem
esclarecido para que nós possamos ajudar também ter acesso nesses programas do
Governo Federal, então era isso, queria aproveitar a oportunidade de essa informação
para a gente é importante com a participação, como a própria representante falou, acho
que precisamos mais passar alguns exemplos local, para que nós possamos socializar a
nível nacional, não sei como está as outras regiões, mas principalmente a nossa região
aconteceu isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Lourenço, Capitão está inscrito.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Então Potiguara Leste Oeste, Ademilton,
eu queria dizer para Ademilton que nós tivemos uma dificuldade muito grande na
Paraíba com relação as DAP e tivemos que sentar com o Governo de Estado e a
EMATER e pedir uma contratação de um técnico agrícola nosso, foi justamente onde
começamos a resolver o problema da comunidade com relação a DAP, quando o
Lourenço faz a colocação com relação aquele programa minha casa, minha vida, nós
temos algumas aldeias projeto que não foi implantado, a dificuldade da DAP que nós
temos pela FUNAI de liberação da área onde vai ser feito essas casas, então a outra
parte resolvemos com o Governo de Estado e foi um conversa boa, recontratamos o
menino que é um índio técnico agrícola que está resolvendo esses programas pequenos
dentro da comunidade.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado capitão, Luiz Titiahestá inscrito.
Luiz Titiah - região Nordeste/Leste - Bom dia a todos, sou Luiz Titiah representando
a APOIME aqui na CNPI, é o seguinte eu faço parte também do grupo do GTI, e assim
Lourenço, a nossa idéia assim foi que em uma reunião que o grupo de trabalho teve que
ter na cidade de Ilhéus, Sul da Bahia, nós fizemos essa avaliação, ter como os indígenas
estavam acessando a DAP, e assim sendo acompanhado por pessoas de terceiro e assim
até o papel do próprio banco em algumas regiões como estava conduzindo a
participação dos índios para a questão da DAP e ai nós chegamos ao entendimento
dentro do grupo que, porque não essa responsabilidade ser somada junto com a FUNAI
lá na ponta é que tá o dia-a-dia dentro das comunidades sabe a realidade de cada um,
então nós socializamos isso junto e achamos a idéia de criar a DAP indígena, para essa
responsabilidade esteja somada dentro da FUNAI lá na ponta, porque também se der
errado também a pessoa que vai lá conduzir esse processo ele tem de responder e do
jeito que está, nós fizemos à avaliação que estava muito solto sem fiscalização sem
nada, então esta ai o nosso trabalho, esperamos que foi representado, queria também
aqui , ele não está presente, teve uma força total do nosso companheiro Luiz Fernando,
até gente cobrando, eu e Simone, cobramos muito a ele pra isso ir à frente, porque nós
sabíamos que íamos ser cobrados aqui o dever de casa,está ai e agora a gente tem que
socializar junto aqui na CNPI e de fato isso lá para ponta que já muitas lideranças já
estão sabendo dessa DAP indígena e tenho certeza que vai dar certo, obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado. Titiah, Brasílio.
Brasilio Priprá - região Sul/Sudeste: Eu acho importante a DAP, até como o Edmilton
estava comentando, porque na verdade essa DAP você vai ter como acessar esses
benefícios que ele comentou, então seria interessante que a FUNAI também
acompanhasse na ponta, eu falo assim porque na verdade a FUNAI ela conhece toda a
área indígena do Brasil inteiro, na verdade ela seria uma grande companheira para
também ajudar a organizar e ela conhece a situação, então essa DAP e a FUNAI
também sendo parceira e as comunidades indígenas podem acessar esses benefícios, eu
acho que é de grande importância, então eu acho que é uma coisa que tem que ser
conversar melhor eu acho que é um programa muito interessante e aí que a gente vai
chegar no ponto final mesmo que ela não ponta que vai beneficiar as povos indígenas,
obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Brasílio. A Maria Eduarda do
Ministério da Justiça está inscrita aqui também.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Então é só pra falar, fazer um esclarecimento
quanto à adequação do programa minha casa, minha vida, o governo Ministério da
Justiça está articulando um grupo de trabalho interministerial, para estudar as
especificidades necessárias de adequação ao programa aos indígenas e atualmente a
gente aguarda a assinatura de outros dois ministérios pro grupo ter o trabalho iniciado,
enfim vou fazer uma nova cobrança a esses ministérios que ainda não assinaram e em
breve eu retorno na próxima CNPI à qual eu espero retornar com notícias sobre o
andamento do trabalho do grupo.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito, Edmilton.
Edmilton - Ministério do Desenvolvimento Agrário: Eu e a companheira Kátia
Favila, a gente acompanha na verdade as discussões dos povos indígenas, quilombolas,
pescadores artesanais, extrativistas e tal, a gente vai pra uma reunião discutir PNHR, a
pauta é essa, ai a maior parte da pauta passa a ser o que não estava na pauta, que é DAP,
ai vai extrativista, agora extrativista é pronto, ai vai para outra reunião quilombola,
discutiu PAA, 70% da pauta o que não estava DAP, aí já vai lá para os fundos de pastas
da minha Bahia lá e de Titiah a nossa Bahia lá tal, pessoal de fundo de pasta discutiu
PENAI, ai discute o que não estava na pauta, que é a DAP. Ou seja tem uma colega
nossa lá do MDA, uma vez eu em uma reunião dando os informes das estratégias que
montamos, MDA, MDS e tal, FUNAI, INCRA e tal, solucionando essas questões de
DAP, ai ela olhou para a minha cara, venha a aqui, você está com uma cruzada pela
DAP, eu disse estou, estou porque têm vez que eu nem durmo mais sonhando com DAP
e é assim.
Quando eu cheguei da Bahia em Brasília a forma que a DAP era apresentada parecia
que ela era um problema, quando eu tomei conhecimento eu vi que DAP não é
problema, ela é a solução, porque cerca de 75% do alimento que vai pra mesa do
brasileiro e da brasileira é oriundos da agricultura familiar e o agricultor familiar, é o
assentado da reforma agrária, são os povos indígenas, são as comunidades quilombolas,
são os pecadores artesanais, ou seja qual é a participação dos povos indígenas nesse
cerca de 75% do alimento que vai para mesa do brasileiro e brasileira, é importante
saber o que é que historicamente se colocou determinados setores da sociedade com
relação aos povos indígenas, aos quilombolas e etc, que não produz e o que nós vemos
pelas andanças no Brasil não é nada disso, é mesmo na diversidade, mesmo com as
dificuldades, são os povos indígenas produzindo, a feira que fizemos que realizamos lá
em Cuiabá, foi mais um momento para demonstrar isso, as pessoas visitando os
estandes, assim e tal, tipo indígena produz é, ainda temos essa mentalidade arcaica
conservadora preconceituosa e produz com essa qualidade, que indígena lá vendendo o
guaraná em pó com o selo do MDA da agricultura familiar, estão usando também e tal,
vendeu tudo e não ficou nada, vendeu tudo.
Tive recentemente lá em Roraima, na Assembléia Estadual dos Povos Indígenas de
Roraima e os relatos dos parentes de lá, ou seja praticamente a alimentação escolar
fornecida pela prefeitura para as crianças indígenas quem fornece são as próprias
comunidades, seja o alimento não está vindo de fora, enlatado, aquelas coisas que a
gente já sabe que condena e que critica e tal, é a própria comunidade produzindo, a
prefeitura está aqui uma lei que estabeleci que pelo menos 30% do total, a comunidade
fornece e à criança indígena recebe na escola alimentação que a própria comunidade
está produzindo e para isso você tem que ter a DAP porque a DAP é um documento
público, a DAP é um documento público federal que diz que aquela família é agricultor
familiar e ela é amparada por uma lei, porque a gente sempre tem um tal do jeitinho,
não é isso, não, os indígenas tal, bota aqui a gente ver como é que faz, os quilombolas,
não é amparado, a mesma lei que ampara o agricultor familiar, o assentado da reforma
agrária, ampara os povos indígenas, as comunidades quilombolas, os extrativistas e os
pescadores artesanais por exemplo, então não tem o negócio de jeitinho e ai a
comunidade ela tem a autoridade pra bater na porta do prefeito, é o que, não vai como
não vai tem uma lei que diz que 30% pelo menos você tem que comprar da gente não
tem esse negócio do prefeito não quero, não vou, não posso, ele é obrigado, porque o
recurso vem daqui de Brasília, não é como ele quer e aí as lideranças, o Brasília
problema que viu.
Prefeitos diz que não vai comprar não estamos aqui com o nosso milho, nosso feijão,
nosso tomate, nossa cenoura e ele disse que não vai comprar, então não é um jeitinho,
você tem o amparo legal, então cerca de 58 mil famílias no Brasil têm DAP, se 58 mil
famílias no Brasil tem DAP, como indígena, a DAP não é um problema, o que agente tá
vendo é o seguinte, porque as demais famílias ainda não tem, é o que Simone, Titia
estão relatando, vamos ver e estamos encontrando caminhos para os quilombolas o que
é que se encontrou com solução, o INCRA passou a ser também MDA público com
portaria o INCRA passou a ser emissor de DAP para as comunidades quilombolas, ou
seja o papel do INCRA é o da reforma agrária.
O INCRA além de emitir para o seu público específico, que são os assentados, também
está emitindo DAP para as comunidades quilombolas e pode porque os quilombos são
amparados pela lei da agricultura familiar, o INCRA emite o do assentado no sistema
deles no SINCRA e dos quilombolas no sistema do MDA, porque os assentados tem um
conjunto de especificidades que certo, então o que esta se buscando fazer é exatamente
melhorar, aperfeiçoar, fazer as adequações necessárias para que em breve nós não
tenhamos nenhuma família indígena sem DAP, a não ser que ela não queira, eu não
quero e pronto acabou se respeita, mas não dá pra gente ter uma família que quer ter
uma DAP, porque os companheiros e companheiras relataram aqui para acessar um
conjunto de programas e não tem, é isso que a gente quer em breve não ter mais nenhum
relato por exemplo nesse colégio aqui que é a CNPI, de que está essa ou aquela família
sem esse importante instrumento da agricultura e da produção familiar brasileira que é a
DAP.
Então é assim, temos encontrados os extrativistas, o ICMbio passou a ser também
emissor de DAP, os ribeirinhos, serviço de patrimônio da união também, ou seja,
estamos pra cada situação, pra cada caso, estamos encontrando soluções para que a
gente consiga, não é isso Favila? dá uma solução definitiva que realmente a DAP, a
tempo que a gente já gastou aqui, porque é importante e a base para o produtivo, lá em
Roraima como eu falei fiquei muito emocionado com os relatos, muito emocionado
mesmo, porque não é só a produção, mas a diversificação da produção, a quantidade
que está sendo produzido, a qualidade que está sendo produzido e a gente precisa cada
vez mais criar espaços, momentos certo para está socializando isso, que os povos
indígenas no Brasil continue fazendo o que sempre fizeram que é produzindo e
produzindo de qualidade.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Eu tenho mais dois inscritos aqui capitão, a
Chiquinha, pois não, pois não, questão de ordem.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: É porque Edmilton, nós participamos do
seminário onde o Governo de Estado nos chamou, sobre agroecologia e foi dado uma
proposta para os potiguara criarem uma feira ecológica, ou na capital João Pessoa ou em
Rio Tinto que era a cidade maior, os produtos nossos, só isso Presidente, obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito, obrigado Capitão. A Chiquinha está
inscrita e depois logo em seguida a Simone.
Francisca Pareci - região Amazônica: Bom, o que eu queria, que eu vou colocar aqui
é que eu quero compactuar assim um pouco com que o Edmilton acabou de falar,
existem varias experiências, programas extremamente positivos e ações positivas com
os indígenas do próprio governo que financia eu fico muito triste quando isso não é
destacado dentro do próprio governo, esse relato que ele colocou ali de perguntar se os
índios produzem eu passei por isso lá na conferência nos jogos de Cuiabá que eu estava
lá eu fui lá eu vi alguns estandes de alguns parentes meus que estavam lá e eu pude
ouvir relatos de indígenas a única coisa assim que eu fiquei, que eu não gostei, foi
apenas de que o estande estava bem assim atrás da arquibancada, ficou meio que
escondida, as pessoas ficavam perguntando, mas vários produtos que estavam lá todos
praticamente indígenas e eu tive uma caso, de mais interessante nisso é a valorização do
gênero, boa parte dessas produções são produções de mulheres que têm roças, mulheres
que fazem artesanatos, mulheres que produzem alimentos, eu tive um caso de uma
indígena que ela fez uns bolinhos, os bolinhos simples gente, ela fez na aldeia e
mandou para lá, o sucesso foi tão grande, eu mesma divulguei, mas assim foi muito
grande e não deu para quem quis, antes do prazo já tinha terminado e as pessoas
queriam comer mais, acharam muito bom, porque, porque são saudáveis, não tem
agrotóxicos, não tem nada e são feitos com uma coisa muito importante que nós
mulheres temos com a questão da terra, de lidar com terra, com agricultura, que é o
amor por ela.
Isso que eu gostei da indígena quando foi conversar com ela, Chiquinha você sabe
maninha que a gente produz assim como amor, é o mesmo alimento que a gente
produtos para os nossos filhos, a gente faz pros outros, então ela fez esses bolinhos e
mandaram pra lá uns biscoitos, tipos biscoitinhos, ninguém esperava quando o susto foi
uma divulgação total, então eu acho assim que o que precisa mesmo é o próprio
governo valorizar essas ações que ele financia e eu já vou puxar aqui uma questão que
eu fiquei contente que a Simone acabou de colocar aqui que vai ser uma das discussões,
penso eu que vai estar nessa comissão que é a questão da carteira indígena, a carteira
indígena foi um programa do próprio governo e que foi muito importante porque
valorizou as atividades produtivas, não sou das mulheres, mas de todo um conjunto de
coletividade nas aldeias de participar e você ver que são poucos recursos pequenos, mas
que são muito valorizados pelas comunidades e que chegam de fato naquele âmbito e no
momento importante que os indígenas querem ser de fato trabalhar, produzir aquilo lá e
mostrar, uma coisa importante que eu acho que tem que trazer Edmilton é isso, a
Simone falou que isso vai ser , não é Simone, pela avaliação que foi feito sobre a
carteira indígena é uma ação positiva específica e diferenciada na área de produção
agrícola dos povos indígenas na produção de alimentos, etc e tal.
Quero dizer que essa questão mesmo de perguntar que os índios produzem, todo mundo
vai ficar assim, produzem isso aqui é produção indígena, sabe gente a gente tem que
ajudar, acabar com essa idéia com essa imagem de dizer que nós indígenas somos
preguiçosos entendeu, que a gente não produtos que a gente não trabalha isso daí não é
verdade, você tá entendendo muito pelo contrário, os nossos produtos são de grande
grandeza e saudáveis, cura até doença, então eu acho que estas questões são muito
valorizadas, outra coisa que é um campo que está aparecendo muito e que as mulheres
têm que colocado em alguns momentos, é a questão da valorização dos saberes
medicinais de pequenas hortas de plantinhas que curam, plantinhas que curam, então
isso é muito importante também, então eu acho assim que eu fico contente porque a
Simone colocou isso e depois ela disse que isso vai ser tratado na questão da carteira
indígena, porque foi uma ação positiva, porque foi uma ação que trouxe de fato assim o
orgulho indígena de você produzir, do conhecimento tradicional com a terra, você está
entendendo.
Então isso foi muito importante, como nós vamos ter os jogos mundiais e aí eu tenho
não certeza, mas parece que isso também vai ser tratado né Edmilton? eu acho que vai
ter um estande também internacional onde os indígenas vão poder apresentar seus
produtos e seus produtos de cada, eu acho que é momento muito importante de nós
indígenas brasileiros valorizarmos este conhecimento dessa produção de alimentos em
um evento extremamente importante e grandioso que vai envolver países, como vai ser
o jogos do mundiais e fazer Edmilton essa mesma experiência que foi feita em Cuiabá,
não só dos alimentos mas também da própria produção dos artesanatos que saiu muito e
tem sido muito valorizado, então eu acho assim eu parabenizo vocês, apoio esse tipo de
iniciativa e apoio o próprio governo por ele poder dá essa oportunidade aos indígenas e
isso nós precisamos divulgar mais, divulgar o governo tem que colocar na pauta dele de
governo na agenda de governo esse tipo de ação, porque é esse tipo de ação que nos
valoriza como povo e nos coloca no cenário de produção alimentícia do nosso jeito e
com muito amor e principalmente dentro da valorização do conhecimento tradicional,
era isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Chiquinha, Simone.
Edmilton - Ministério do Desenvolvimento Agrário: Só pra complementar Simone,
isso que Chiquinha falou dos produtos, os Tupinambás da Bahia me apareceram lá com
um chocolate, o chocolate sem leite, rapaz, rapaz, foi ministro experimentando, foi
governador, foi prefeito, quer dizer chocolate sem leite, vocês estão produzindo isso
onde, lá na Bahia e tal, porque é aquela coisa do preconceito vai ver assim meio
torcendo o bico o governo quer que tenha lá tal e fica maravilhado com a qualidade, aí
chega os Tupinambás com chocolate sem leite, de qualidade.
Sandro Tuxá - região Nordeste/Leste: Gente uma parte e que o Edmilton, só para
ajudar eu acho que cabe minha gente uma campanha pelo próprio governo, porque isso
ajuda a combater a discriminação que recai sobre nós, os índios são produtores, a gente
produz isso é um exemplo claro, isso não consegue ser publicizado, por favor ajude pelo
MDA publicar isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito, fica anotado a sugestão aqui Sandro,
Simone.
Simone Karipuna - região Amazônica: Então pegando o gancho das falas, uma das
coisas que a gente colocou e eu acabei não colocando na minha fala anterior, é sobre a
questão da divulgação, na reunião a gente falou de como faz essa divulgação, viu
Edmilton, que a gente colocou isso pra nós enquanto indígenas é muito importante que
tem na divulgação das ações que estão sendo realizadas, porque vocês tem feito
chamadas públicas e também divulgar quais são as regiões que estão sendo feitas e aí
também a gente tem colocado também a questão do reforço por parte do governo para
essas instituições que têm ações nesse sentido igual a vocês que vem desenvolvendo
com gente um suporte maior pra poder nos ajudar, a gente também colocou a
importância de ter nesse sentido de reforçar de ter técnicos mesmo lá na ponta para
auxiliar os indígenas no sentido de estar orientando e reforçando esse conhecimento
nosso tradicional, juntando com a técnica que os técnicos que trabalham nas EMATER,
nas delegacias, de poder multiplicar eles pra que tenham mais recursos humanos pra
poder ajudar as nossas comunidades indígenas, outra coisa também Presidente, que a
gente colocou na reunião é em relação do fortalecimento da coordenação de ética e
desenvolvimento da FUNAI, a gente entende da importância que é essa coordenação
dentro da estrutura da FUNAI de também repensar a forma que tá hoje que está sendo
trabalhada se precisa que a gente comesse, que a gente enquanto subcomissão de ética e
desenvolvimento da CNPI e chamar outros parentes pra somar em uma discussão, em
uma visão de fortalecimento dessa coordenação, então a gente saber que tem um novo
coordenador e agora o senhor vindo com gás aí de pensar isso, porque de tudo isso que
já foi falado da importância de fortalecer este espaço, porque a gente entende que a
questão da nossa alimentação vai influenciar em uma educação de qualidade e em uma
saúde de qualidade.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito, obrigado, a última inscrita é a Maria
de Lourdes.
Maria de Lourdes – Secretaria de Política para Mulheres: Bom dia, eu pedi para me
pronunciar, sou da Secretaria de Políticas para as Mulheres, algum tempo a gente vem
realizando um trabalho em parceria com a FUNAI, ano passado a SPM, junto com
MDA, realizou o prêmio, mulheres rurais que constroem o Brasil sustentável e nós
detectamos, observamos que no processo de inscrição teve muita dificuldade a
participação tanto das mulheres indígenas, quanto das mulheres quilombolas, por
motivos muitos semelhantes que você traz aqui, que é o acesso aos programas de apoio
federais, PRONAF, os programas de apoio à agricultura familiar.
Desde então a gente tinha essa preocupação do que fazer articulado com MDA pra
facilitar na ponta, tanto as mulheres indígenas, quanto as quilombolas acessarem de
forma mais facilitada e mesmo assim na premiação no resultado final do prêmio teve
uma experiência indígena das mulheres indígenas lá do norte e de mulheres
quilombolas, que foi entregue pela presidenta Dilma e tal, tava conversando aqui, seria
bem interessante nessa discussão que o colega trouxe do minha casa, minha vida, com
um modelo mais voltado aos povos indígenas, a gente articular também um programa
que o Nordeste tem usado muito que é o minha casa, minha vida rural, dizer como
articular esses programas federais considerando essas necessidades mais específicas e
talvez assim além da preocupação de ouvir os povos indígenas para a gente ter a
preocupação de ouvir homens e mulheres, porque por exemplo, no minha casa, minha
vida urbano, tem o número de beneficiárias que é majoritariamente de mulheres tem
uma série de motivos pra isso, eu penso que não vai ser muito diferente no caso dos
povos indígenas, então de ter essa preocupação de envolver os povos indígenas, mas
com a participação de homens e mulheres, nós da SPM temos insistido nessa
preocupação, porque tem questões diferentes, tem questões específicas e assim e a gente
tem sido parceira para estar dando visibilidade a essas questões específicas das mulheres
indígenas junto com a FUNAI, acho que a participação da coordenação de gênero da
FUNAI nesse debate também seria bem importante, eu já comentei aqui com a colega
do Ministério da Justiça, nessa discussão da adequação do modelo desse programas
federais como, minha casa, minha vida, pensar também na articulação com as questões
rurais.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado, professor Anastácio.
Anastácio Guarani Kaiowá- região Centro-Oeste: Anastácio PerAlta Guarani, é que
também fiz parte da comissão da DAP e queria agradecer estar funcionando agora, mas
assim eu vejo ainda a gente precisa fazer mas coisas ainda, porque a nossa produção
ainda ela é quase no modelo do agronegócio ainda, quando a gente fala em boa
alimentação, a gente tem que buscar nossos conhecimentos tradicionais, porque fiz uma
pesquisa sobre alimentação e dos que existem hoje tem que agradecer os indígenas que
produziam a melhor qualidade de alimentação e produtos até hoje e os remédios, no
Brasil andei 10 anos debaixo do braço um projeto de agroflorestais no modelo Guarani
Kaiowá e não consegui aprovar, trouxe aqui para a FUNAI, levei para o MEC, é uma
coisa educativa até, aí eu mandei para Espanha e foi aprovada, as Nações Unidas
aprovou.
Então eu vejo sim que nós também não temos política pública para uma boa qualidade
de alimentação, a gente também precisava através da FUNAI e do governo começar a
criar essas políticas públicas e valorizar, porque o único meio da gente enfrenta o
agronegócio com a boa qualidade de alimentação e você sendo bem alimentado com
uma boa qualidade de alimentação, será menos estressado, eu vejo que o branco é
estressado porque ele é mal alimentado, então a gente precisa buscar essas qualidades de
alimentação, eu acho que nós indígenas temos muito a colaborar com a nossa
alimentação, porque não faz 500 anos que nós produzimos alimentos, são milhares de
anos, eu acho que devia aproveitar os nossos conhecimentos em pesquisa, porque
também os nossos técnicos eles são preparados para o agronegócio, ele não é preparado
para pequenas agricultura, para indígena e eu sempre falo que quem tiver estressado vai
morar lá em casa porque lá desestressa, em duas psicólogas lá, uma enxada e uma
foice, então a gente precisa buscar isso ai, pisar no chão, fazer uma roça faz parte da
nossa vida, amor à vida, mas era isso que eu queria explicar e agradecer a DAP.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado professor Anastácio, bom pessoal
encerrando esse tema eu queria só fazer alguns comentários rápidos, a DAP, como foi
colocada aqui ela na verdade ainda não é o acesso ao crédito é um requisito, um
instrumento para chegar lá e como Edmilton colocou isso não pode ser um problema
isso é um mecanismo que vai viabilizar isso, então de parte da FUNAI, eu já assumo o
compromisso aqui, que a nossa área de informática vai se reunir com MDA e ver o que
está faltando, a gente tem uma nova diretora de administração na FUNAI, vou colocar
isso como prioridade pra ela, pra gente poder viabilizar a emissão deste documento,
paralelamente a isso que é bom para o nosso diretor da DPDS esteja aqui presente, já
fico compromisso também de que como eu falei isso é um requisito, isso é só para poder
ter um acesso, então paralelamente a isso acho que a gente tem que ir lá na FUNAI
Júlio, tocar esses projetos adiante, ajudar os indígenas acessarem de fato o crédito não
basta ter a declaração de aptidão, eles têm de fato de acessar o crédito e poder fazer uso
disso.
Então fica aí tarefa para de DPDS, através da nossa coordenação lá de ética e
desenvolvimento, que também concordo de ser fortalecida, em relação ainda a essa
questão eu queria mencionar que existe a gente o branco professor Anastácio, a gente
valoriza muito, a gente compra produtos europeus que tem lá DOC, denominação de
origem controlada, vinho, queijo, azeite e aquilo trás, o que bacana estou comprando o
vinho que é de uma determinada região da Europa que eu sei que aquilo é muito
importante, nesse sentido a gente construiu um selo de certificação para os produtos
indígenas, é uma portaria interministerial entre o MDA e o Ministério da Justiça, essa
portaria está pronta, o MDA inclusive já assinou Edmilton, fica que Maria Eduarda o
dever de casa para o Ministério da Justiça falta colher a assinatura do Ministro da
Justiça nessa portaria pra gente poder lançar esse selo e eu acho que vai também de
certa maneira contemplar em muito que foi colocado em relação à valorização dos
produtos, a exemplo do chocolate que eu ainda não provei que já vou ligar hoje à tarde
para os Tupinambá, porque que não me mandaram uma caixinha de presente.
Em relação à minha casa, minha vida, a Maria Eduarda já prestou o esclarecimento, à
respeito do GTI eu queria só complementar dizendo que a dois anos atrás a caixa
econômica começou a exigir da FUNAI uma autorização, um documento, uma espécie
de uma aval pra poder tocar os projetos e na época a gente até foi um pouco talvez
ingênuo, inocente, a gente tinha uma orientação, que hoje não é mesma que eu tenho
hoje, de que o FUNAI se quer seria se manifestar, um programa de governo, a gente tem
diversos órgãos que executam a política indigenista, a exemplo da saúde e em outra
partes na educação, então aquilo ali seria o entrave burocrático para viabilização de uma
política pública em prol dos indígenas, há dois anos atrás a gente tinha um entendimento
que isso ai era desnecessário, hoje amadurecido um pouco mais a questão e aí Lourenço
inclusive pelo que você colocou aqui, eu acho que sim a FUNAI tem sim que se
manifestar, inclusive para verificar em cada caso concreto, se não estar vendo
atravessadores, se estar sendo respeitado as diversidades indígenas, o projeto
arquitetônico é adequado ou não, então a gente tem só uma situação que é um pouco
amarra jurídica que em tese regularizadas, a FUNAI pode emitir, afinal de contas a terra
é da união e quem faz gestão desse território e à própria FUNAI, em terras a serem
regularizadas ainda pendente de regularização é um pouco mais complicado.
Porque embora o processo de demarcação de terras indígenas seja declaratório, ou seja,
a terra indígena sempre foi terra indígena, o Estado Brasileiro só vai lá certificar qual
tamanho da área e fazer um mapa disso e fazer uma portaria declarando isso, a gente
tem uma certa dificuldade por que eventualmente tem alguns ocupante ali que podem
inclusive ter um título de propriedade, o que não impede que os programas sejam
introduzidos também em locais onde já existe uma aldeia, porque assim, você não sabe
antes da terra ser demarcada você não sabe a exata dimensão da terra, mas onde há
aldeia pelo menos você sabe que ali você não vai demarcar terra indígena sem aldeia
dentro, então ali também pode ser feito uma declaração e aí a FUNAI vai participar
mais ativamente deste processo inclusive pra que seja respeitada a questão que você
colocou, prezados e prezadas nós temos agora um ponto que seria o central, mas já deu
12:06h e a gente tem que parar para o almoço eu queria só fazer uma introdução do
nosso próximo ponto de pauta que é Conferência Nacional, em primeiro lugar destacar a
importância dessa conferência que todo mundo já sabe, mas destacar a satisfação que eu
tenho de todos os órgãos de governo praticamente estarem presentes aqui e espero que
após o almoço a gente também não perca isso, enfim devido à importância.
Eu acho que o engajamento de todos os atores nessa conferência é que vai ser a garantia
de que a gente consiga isso nisto, então como a gente vai ter que fazer uma pausa para o
almoço eu acho que não adianta a gente começar uma discussão e logo em seguida
parar, eu vou só inverter um pouquinho aqui a ordem dos trabalhos e colocar como o
primeiro ponto dessa discussão a proposta que surgiu de que não haveríamos a próxima
reunião de CNPI em dezembro e depois essa proposta foi aprimorada no sentido de que
se faça, não haveria uma reunião na CNPI para que se faça a seminário de informação
da conferência, depois se aprimorou a proposta para que tenhamos o seminário de
conferência e ato contínuo no dia seguinte a gente faça uma reunião da CNPI pra fechar
algumas questões e dar alguns encaminhamentos, então eu queria colocar a votação aqui
de todos, se todos estão de acordo com essa proposta aprovada.
Teresinha Secretaria Executiva da CNPI: Presidente, só uma dúvida que ficou, na ata
consta que durante o seminário, isso me chamou atenção e durante o seminário, ou pósseminário?.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Pós-seminário, o formato exato do seminário
também não está pronto, mas a gente já deixa definido pelo menos um dia pra CNPI e aí
acho que não precisa da reunião previa igual a gente fez de bancada Indígenas, porque a
gente já vai tá todo mundo junto no seminário imagino grande parte das pessoas, então a
gente faz um reunião só do plenário de CNPI no dia seguinte pra definir algumas
questões e dar alguns encaminhamentos, pois não, vamos começar as inscrições aqui
antes da gente eu vou logo em seguida eu já vou logo interromper pro almoço porque já
é 12:10, a gente não vai começar a discutir e para, mas algumas pessoas já se
manifestaram interesse de fazer alguma colaboração aqui, Rosa.
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: Rosa Pitaguary. A nossa proposta seria o
primeiro dia na segunda feira seria da comissão organizadora da conferência pra gente
sentar e já fechar algumas coisas para os dias seguintes do seminário que seria os três
dias seguintes do seminário e depois que terminar o seminário o último dia que seria
sexta feira aí seria uma plenária da conferência da CNPI já para a gente também tá
alinhando, até mesmo avaliando o seminário, então essa é a proposta, primeiro dia a
comissão, os três dias seguintes seria o seminário e o último dia a plenária da CNPI.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito, Lourenço.
Lourenço Krikati- região Amazônica: Lourenço, Região Amazônica COIAB, eu
queria assim só um assunto que não está na pauta, mas eu fui cobrado na minha vinda
pelas lideranças, tive uma reunião lá da capacitação da saúde dos conselheiros
aproveitaram que tinham várias lideranças e naquele momento chegou a informação
para todos a preocupação local que é referente os índios isolados, estão na região norte e
uma parte e outra chegaram até no centro ou quase no centro do sul por conta de ser
expulsos de algumas regiões porque não param e estamos chegando em uma aldeia e
hoje a preocupação é que eles estão tentando fugir e estamos chegando na aldeia, mas
não querem ser este contado por conta da invasão de madeireira na região de limite com
o município e o território, então é isso nós já divulgamos a nível nacional e
internacional também nó já procuramos apoio, estou fortalecendo mais uma vez aqui, já
tinha falado com o Presidente, mas eu queria relatar isso que esse povo entorno de 30
pessoas ainda estão na região fora do território deles, então eu queria relatar porque
cobraram pra mim passar essa informação para todos caso aconteça alguma coisa,
porque outras vezes os indígenas se formaram, os técnicos da FUNAI foram e disseram
que não existiu a verdade, desmentiram a história da liderança que ainda é técnico da
FUNAI que viu e fotografou e falarem que não é verdade, ainda bem que o Júlio saiu,
mas ele provou realmente, comprovou que é verdade, então quero assim dizer e
informar a todos nós aqui que é o ser humano que estar em risco e preciso de uma
providência urgente, era essa a informação que eu queria passar aproveitando a
oportunidade, obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Lourenço. Eu vou já suspender
então a reunião e já fazer, acho que o Edmilton quer fazer o uso da palavra porque ele já
tinha me antecipado e que aqui à tarde ele não poderá comparecer. Eu já vou pegar o
embalo Edmilton e solicitado os demais membros que façam uma força pra estarem
presentes ou o que né, se faça um substituto pro outro colega, enfim suplente ou
titulares da bancada. Edmilton.
Edmilton - Ministério do Desenvolvimento Agrário: É isso. É só pra reforçar a
dificuldade que tenho hoje à tarde agora assim, estou assim muito feliz, muito satisfeito,
com o nível dos debates que estão sendo travados na comissão organizadora da primeira
conferência. Então a discussão de alto nível, certo bancada indígena, bancada de
governo, problemas que vai surgindo ali, e às vezes a gente né e tal, não sei o quê mas
no geral, no geral certo? Na síntese do que nós estamos produzindo eu to assim muito
feliz. Duas reuniões né, Chiquinha já aconteceram? Duas reuniões têm muita coisa já
produzida, na parte da tarde já vai dar pra perceber isso, já tem muita coisa produzida
certo. Então eu to assim bastante satisfeito, então eu sei que na parte da tarde a
discussão será rico também como tem sido da comissão organizadora.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Edmilton, eu sei que a sua ausência
vai ser quase que assim, sentido por todos, mas como você como eu sei que você
participou das reuniões da comissão nos dias anteriores. Então acredito também que
você já pode ter prestado a sua colaboração lá. Só por isso, você está dispensando e
razão do seu compromisso. Brincadeira. Pessoal está suspensa a sessão até às 14 horas,
a gente vai retomar com o quorum que tiver aqui. Às 14 horas.
Turno Vespertino
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Vamos iniciar aqui e retomar os trabalhos. Já e
desculpando porque eu falei que ia retomar as 14h independente de quem estivesse aqui,
com qualquer quórum que tivesse. Na verdade houve um pedido da bancada indígena
que vocês pudessem discutir um pouco. Só para ficar registrado que não cheguei agora,
mas que estava aqui desde as 14h.
Então, vamos retomar. No primeiro momento parecia que a gente ia ter bastante tempo
para discutir a conferência e acabou que pela manhã a gente não conseguiu adentrar
nesse tema que é o principal, a não ser a votação das datas, substituição da reunião e, na
verdade não é uma substituição, mas aproveitar a data da próxima reunião para a
realização do seminário. Acho que agora a gente vai ter bastante trabalho agora à tarde
para a gente tocar adiante. Eu acho importante que a gente comece e, acho que foi
distribuído não é Teresinha, não foi? A gente vai distribuir uma cópia de uma memória
de uma reunião, da 2ª Reunião da Comissão Organizadora, que ela resgata o que já foi
feito e quais os encaminhamentos propostos e, eu vou pedir que algum representante
indígena possa compartilhar cm todos e fazer o nivelamento de informações.
As pessoas que estão aqui não são necessariamente as mesmas da comissão
organizadora e para alguns que são da bancada de governo ontem já fez isso, não é
Coronel, esse nivelamento de informações, mas mesmo assim acho importante resgatar
até onde a gente avançou e, aí sim partir para alguns pontos que precisam ser debatidos
e que cada um aqui pode colaborar de alguma maneira. Então, eu pergunto à bancada
indígena se a gente tem um voluntário para fazer esse nivelamento de informações.
Quem vai ser? A Simone? Nesse momento acho importante a gente trocar as
informações. Até que ponto a gente conseguiu avançar e, o que falta avançar mais para
eventualmente discutir aqui.
Simone Karipuna - região Amazônica : Boa tarde a todos e todas. Simone Karipuna –
COIAB, Amapá e norte do Pará. Então, a gente está com essa tarefa como membros da
CNPI e também membro da APIB, de dialogar na comissão organizadora para construir
aí todo esse início de conferencia. Então, a gente vem a um tempo, como é de
conhecimento de vocês, de ser constituída formalmente a comissão organizadora, já
vínhamos de um grupo de trabalho em que vínhamos pontuando algumas coisas. E a
gente quando foi em setembro e que saiu, 15 de setembro saiu e a gente já veio para
uma reunião e já tínhamos uma reunião com a comissão instituída e, a gente criou um
calendário de atividades e eu não sei se está aqui. Criamos um calendário de atividades
e, a gente começou a pontuar algumas coisas.
Eu queria pedir, Teresinha, que a gente pudesse pegar outra que vem com s objetivos
que a gente vai colocando das conferencias, os eixos. Eu não sei Lucia, porque talvez
seria interessante até por causa da discussão e a gente vai precisar... Desculpa, não vai
dar tempo de falar o que está no documento, mas baseado no que a gente tinha, mas
para que a gente possa trazer como está se dando essa discussão. Apesar de a gente
enquanto indígena da região estarmos conversando, mas tem algumas questões que a
gente precisava contemplar.
Então, a gente começou a pensar como pensar das conferencias locais até a nacional.
Primeiro a gente precisava tentar consolidar de que forma vai se dar os três processos,
as conferencias locais... Isso. Obrigada. Então, como é que vai ser dar as conferencias
locais, regionais e nacional. E a gente começou e eu gostaria de na minha fala a gente
tem colocado como isso que a conferencia tem que trazer, fazer com que as nossas
lideranças, nosso povo, quem não é indígena, os indigenistas, que não é, que possam
entender todo esse processo da política indigenista no país. Pautar dentro da nossa
mentalidade de como construir a conferencia, de pensar isso todo o tempo tendo o
cuidado de tentar elencar aqui dentro essa questão. E aí a gente começou e eu não sei se
todo mundo tem esse documento e se não tiver acho interessante quer todo mundo
tenha. Porque a gente já vem de um histórico de todo esse processo que o Presidente da
CNPI acabou de falar de tentar fazer isso para vocês.
E aí a gente tinha que partir de um começo e agente começou a trabalhar. Mas aí a gente
acha que tem que ter um ponto inicial de nivelamento das informações e, a gente vem e
propôs que acontecesse o seminário. Um seminário nacional, seminário de formação
para que a gente conseguisse nivelar e o segundo passo seriam as conferências locais.
Então, a gente havia feito uma previsão da realização do seminário e novembro. Um
seminário onde a gente tinha já como idéia ter 150 pessoas para participar, entre eles
membros da CNPI e representante das organizações regionais, indicados pela APIB,
mais a FUNAI e outros órgãos que estivessem dentro dessa quantidade de pessoas que
gente vinha colocando.
E aí a gente pensando nisso e já tendo o seminário e as outras etapas, aí a gente
começou, na realidade a gente estava no começo, mas são duas coisas que tem que
trabalhar paralelo e, aí veio o trabalho de pensar de construir o regimento interno. A
gente está tentando construir, mas tem algumas coisas que para construir ele a gente
precisa de um norte. E esse norte vem com pensar na questão de público para a
conferência, local e nacional, pensar de que forma ela vai se dar. A gente entende e
coloca isso bem claro que as conferencias locais e a gente está chamando de
assembléias, ela vai se dar de forma bem democrática, bem da forma que nós enquanto
indígenas nos sentimos, se sente quando se faz uma coisa localmente. Então, as
assembléias quando coloca, é justamente ter as nossas lideranças que consigam ter mais
liberdade de trabalhar e planejar as assembléias nas suas regiões. Então, a gente estava
cm essa discussão, mas também tinha dificuldade de fechar quantas assembléias teria, as
assembléias locais teriam nas regiões.
E aí ontem a gente conseguiu tentar mapear minimamente estas e, essa acha que todo
mundo recebeu. Então...
Participante fala sem microfone.
Simone Karipuna - região Amazônica : Não cheguei lá. E a gente quantificou quantas
assembléias locais e a gente não pretende fechar isso porque...
Participante fala sem microfone.
Simone Karipuna - região Amazônica : E aí uma das grandes dificuldades era o
fechamento das locais e regionais porque a gente precisava ouvir todo mundo para
poder tentar construir isso. E aí ontem em uma reunião de bancada a gente colocou e
não é fechado esse quantitativo, 11 conferências regionais no norte e 42 locais; Nordeste
total 05 regionais que ainda também não está fechado e 36 locais; Centro-oeste 05
regionais e 19 locais sul; e sudeste 04 regionais e 22 locais.
Participante fala sem microfone.
Simone Karipuna - região Amazônica: Você já tem? E aí a gente totalizou 25 (vinte e
cinco) regionais e 119 (cento e dezenove locais). Ainda não fechado porque nós nos
reuniu, mas ainda faltou alguns estados como Rondônia, Amazonas, Pernambuco. Tem
que a gente precisa confirmar. Preliminar.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Com margem de erro ela pode chegar a 20, 40,
100, 200.
Simone Karipuna - região Amazônica : Ah, se fosse 200. Então...
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Para mais ou para menos.
Simone Karipuna - região Amazônica : Isso. Só lembrando que tínhamos feito uma
estimativa, a FUNAI tinha apresentado uma estimativa e nós quando nessa nossa
proposta não chegou na estimativa. Então, está bem dentro da margem.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: E dentro, bem dentro. A gente estava
trabalhando com a idéia de no máximo 37 regionais, que coincide com o número de
regionais da FUNAI e, no máximo 133 locais. Então, a gente tem uma gordurinha para
fazer algum ajuste.
Simone Karipuna - região Amazônica : Isso para mostrar que a gente de fato quer que
esse processo seja um processo de fato atenda, mas com toda responsabilidade, com
todo cuidado. Então, isso a gente ontem conversou bastante com relação a isso.
E aí também, eu sei que a discussão vem trazendo algumas coisas depois e não vou
colocar aqui, também a gente levou uma demanda para a FUNAI que é a questão da
divulgação. E aí a gente conversou na comissão organizadora de como vai fazer isso
para levar para a base. Em termos de material, em termos de discussão na ponta porque
a gente sabe que precisa discutir a questão da política indigenista no país. Mas a gente
precisa estar levando para as nossa base para que eles consigam somar junto com a
gente e pontuar essas questões. Então, a gente colocou isso na comissão organizadora e
falaram que tem vário meio de divulgação, através do facebook da FUNAI, da página da
FUNAI. Pedimos também para o CIMI no meio de comunicação utilizados por eles para
divulgação. E também foi colocado para outros ministérios que tiverem para nos ajudar.
Isso foi interessante de como vai se dar essa divulgação por outros ministérios.
Também colocamos como muito importante a questão de fazer com que essa
informação chegue nas regiões onde não tem membro da CNPI e nem membro da
comissão organizadora. Então, levamos isso e conversamos com a Erika, representando
a FUNAI no dia da reunião, para que tivesse apoio para os membros da comissão
organizadora e de suas regiões, para que fizesse essa mobilização na ponta, de
divulgação até porque vão ter que ser formados a comissão organizadora de cada região.
Então, fizemos também como dever de casa um levantamento utilizando já algumas
programações de atividades por parte de cada região e isso para poder fazer a
divulgação sobre as assembléias e a conferência e, a gente já mapeou também. E aí a
gente já colocou no papel para poder encaminhar esta questão nesse primeiro momento
da divulgação. Também para nós como falei ainda agora, teve a questão do seminário
que no final do período da manhã o Presidente já colocou essa questão, que era a
questão de o seminário. Foi colocado para nós que a gente não vai estar com todo o
material de toda a conferencia pranto até novembro. Mas a gente compreende que é
super importante que ocorra o seminário ainda este ano. Então, a gente enquanto
bancada foi conversar e percebeu que havia essa necessidade, até porque por mais que a
gente não tenha todos os veículos de comunicação informando sobre a conferência, mas
ela já espalhou e está aí que vai ocorrer seminário esse ano.
Também como tarefa de casa ficou para a gente a questão, que a gente teve na
penúltima reunião da comissão organizadora o questionamento de ter suplência. E aí a
bancada de governo já havia indicado seus membros da suplência e, nó da bancada
indígena tanto da CNPI quanto da APIB ainda não havíamos feito nossas indicações da
suplência. Então, agora a gente estava reunido ali e, a gente já tem os nomes aqui para a
gente pedir para ser incluído com a relação já fechada sobre a nossa suplência. Eu
gostaria de perguntar se precisa ler.
Simone Karipuna - região Amazônica : Pela CNPI, Simone, suplência Wellington de
Rondônia. Rosa e Brasilio. Chiquinha e Crisanto. Titiah e Anselmo. Valcelio e
Anastacio.
Teresinha Maglia - Secretária Executiva: Simone, você falou do Titiah e do Selmo.
Por favor, para ficar registrado em ata, o nome é Luiz Vieira Titiah. Titiah é apelido.
Então, é Selmo é Manuel Messias. É isso não é? Senão não fica registrado em ata e não
focar num apelido e, para escrever tem que ser o nome correto. Ok? Obrigada Simone.
Simone Karipuna - região Amazônica : Desculpa. Teresinha, nesse sentido eu vou ter
que ler com nome de todo mundo correto?
Simone Karipuna - região Amazônica : Valcelio, Anastacio, Elcio Manchineri,
Pierlângela. APIB: Sonia e Paulino. Marcos Sabarú e Puyr. Jaqueline e Márcio, Nara
Baré. Francinara Martins. Lindomar Terena e Davi Guarani na suplência. Davi Martins.
Marcos Tupã e Marciano Rodrigues.
A gente, não sei se eu consegui passar um pouco do que a gente vem conversando e, aí
acho que ao longo da conversa a gente vai buscando na memória o que a gente acabou
passando despercebido. Viu bancada, o que a gente acabou não colocando aqui para que
a gente venha a levantar agora nas horas das fala. Eu gostaria de pedir para a Rosa para
ela fazer um relato final aqui.
Teresinha Maglia - Secretária Executiva: Gente só um pouquinho. Eu gostaria de um
esclarecimento como secretaria executiva, de que a gente vai ter que encaminhar a
Portaria de composição para o DOU, tendo em vista que os titulares já estão na Portaria
publicada no DOU e, você fez o encaminhamento para uma nova portaria indicando os
suplentes. Só gostaria que ficasse bem claro tanto para a bancada indígena quanto para a
bancada governamental que essas pessoas que foram indicadas na suplência serão a
comissão organizadora da conferencia. Não está sendo mexido em hipótese nenhuma na
suplência dos membros da CNPI. É isso?
Simone Karipuna - região Amazônica: Teresinha, então, eu vou... é isso mesmo. Só
que aí eu vou só... é isso mesmo. E nós enquanto bancada entendemos que teríamos que
utilizar essas vagas da suplência para tentar como objetivo da conferência e nossa é
fortalecer a questão da conferencia, a gente achou interessante utilizar como suplente de
outras regiões que não estão contemplados dentro da comissão organizadora foi o
arranjo que tentamos fazer e espero que a gente consiga um ótimo resultado com esse
arranjo.
Teresinha Maglia - Secretária Executiva: Obrigada Simone. Esse esclarecimento que
eu queria e que essa Portaria é que vai para o DOU, com os membro titulares e
suplentes na comissão organizadora da I Conferência Nacional de Política Indigenista.
Simone Karipuna - região Amazônica: Teresinha aí também tem outro ponto que
chegou para a gente e provavelmente também para a bancada governamental, a questão
da logomarca da conferência. Então, eu gostaria de pedir ajuda à Rosa que está com,
que ficou para falar um pouco sobre isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Deixa eu só aproveitar para fazer um registro.
A Maria de Loudes colocou que a Secretaria de Política para as Mulheres está
solicitando ser convidada na qualidade de convidada mesmo para participar das
reuniões da comissão organizadora. Só estou fazendo um registro, porque aqui não é
espaço de deliberação, porque afinal de contas é matéria afeta à própria comissão
organizadora. Enfim, mas estou fazendo o registro aqui que será levado na próxima
reunião. Antes disso a gente pode definir.
Participante fala sem microfone.
Maria de Lurdes Secretaria Regional da Mulher: Informar que tivemos essa mesma
participação na categoria de convidado na comissão organizadora da Conferência
Nacional de Saúde Indígena e foi uma experiência bastante importante nessa relação
com as mulheres indígenas no estímulo à sua participação em todo o processo, em todas
as etapas da conferencia. Esse é o nosso desejo, esse é nosso objetivo de contribuir
nessa Conferencia de Política Indigenista. De valorizar a participação das mulheres
indígenas nesse processo.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Certamente a solicitação será acolhida pela
própria comissão organizadora. Obrigado. Rosa você está com a palavra agora para
fazer uma apresentação referente à arte...
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: Boa tarde a todos e a todas. Rosa Pitaguary
Nordeste leste APOINME. Foi nos apresentado alguns cartazes que a gente pudesse
com a logo para que a gente pudesse estar definindo qual a melhor logo que viesse
representar a I Conferência Nacional de Política Indigenista depois de várias discussões
entre nós, foi feitas algumas mudanças no primeiro cartaz que foi apresentado, que é
esse aqui. E aí nós achávamos que teria que ter alguma coisa que simbolizasse todos os
índios. E aí nós colocamos que fosse colocado uma maracazinha para ter essa
representatividade. Tínhamos já praticamente batido o martelo sobre qual cartaz iria ser.
Só que agora apareceu outra proposta para a gente e, nós enquanto bancada que já
passei bem rapidamente para alguns, que viram e foi nos apresentado esta proposta.
Participante fala sem microfone.
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: Foi uma sugestão do Sabarú, mas algumas
pessoas sem estar meio distante. É o mapa do Brasil e eu acho que vai... O pessoal vai
tentar colocar colorido aqui para tentar ver melhor.
Participante fala sem microfone.
Simone Karipuna - região Amazônica: Só enquanto arruma aqui eu vou aproveitar
para falar algumas coisas que a gente ficou a definir enquanto bancada como um pouco
de dever de casa, mas também dividido um pouco com a FUNAI. Uma das coisas que a
gente queria e seria mais uma atividade para a FUNAI, a gente mapeou as conferencias
locais. Então, a gente viu a necessidade de ver as conferencias locais quais as terras
indígenas envolvida nas locais. E fechando na regional, quantas terras indígenas vão
estar em cada regional fechada para a conferencia essa é uma atividade que gostaríamos
de demandar com o apoio e pedir o apoio da FUNAI para que a gente possa visualizar
isso na próxima reunia da comissão organizadora. E também quais são os povos
envolvidos. Não só as terras, mas os povos, que a gente sabe que vai ajudar. Pode
Presidente?
Nós vamos fazer essa tarefa, mas é importante para darmos conta do apoio da SESAI
que tem esse levantamento mais atualizado do que as informações que hoje temos na
FUNAI. Então, é bem importante eles passarem as informações que eles têm das
aldeias, da população que cada um tem. Só para ficar registrado.
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: Eu acho que a primeira lá, essa daí. Essa daí
é amostrar para bancada indígena e o pessoal gostaram mais dela porque é mais
simbologia dos povos indígenas dentro do nosso Brasil, só que assim, acho que com a
idéia deles nós sofre algumas alterações aí. Por exemplo, tirar a sigla CNPI. Vai ser I
Conferencia Nacional de Política Indigenista. Vai ser o nome. Então, assim, eu acho que
a maioria da bancada está preferindo essa daí mais do que esta daqui. Até mesmo
porque dentro do tema da descolonização, que a gente vem falando, acho que seria uma
maneira de visualizar melhor a idéia do que a gente se refere quando se fala da
conferência. Eu deixo aberto para quem quiser dar opinião.
Simone Karipuna - região Amazônica: Rosa eu tenho sugestão. Porque não na
proposta que a gente havia quase consensuado, a gente havia colocado aqui a questão do
apoio, organização e, aí só queria consultar: vai ser devolvido isso que havia colocado
aqui lá? É isso? Porque não está lá e se a gente aprovar desse jeito aí...
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: Porque nós tínhamos começado a
organização da conferência seria a CNPI quem está organizando a conferência. A
Comissão Nacional de Política Indigenista. Seria a CNPI na organização e, no apoio iria
FUNAI, MJ e demais... e APIB como articulação. Isso acho que mantém, e só mudaria
ao invés dessa logo colocaria aquela do mapa com a simbologia indígena. Enquanto
chega acho que a gente poderia ir adiantando outros assuntos enquanto chega o próximo
para fazer a mudança. Eu queria aproveitar, porque na nossa conversa em alguns
estados e regiões nós iríamos precisar de um apoio para que a gente pudesse ir até as
áreas para fazer essa conversa com alguns povos, algumas comunidades que a gente
acha que vai ser preciso. E vendo essa, nessa visão vamos ter uma reunião lá em
Espírito Santo e, nós gostaríamos de colocar aqui para a bancada governamental e não
governamental da CNPI, o apoio de todos os membros indígenas da CNPI para essa
reunião.
Porque vamos estar de frente com várias lideranças indígenas do nordeste juntamente
com APOINME. Para a gente ir até eles para fazer essa fala com eles. Queríamos
também que a bancada da CNPI estivesse nos apoiando lá juntamente com a gente.
Então, estou colocando aqui... Do nordeste aliás. Fazer esse apoio.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Deixa-me entender aqui. Rosa, vocês vão
fazer uma reunião quando e para discutir o que com eles? Isso é antes do seminário? Por
favor Sandro.
Sandro Tuxá - região Nordeste/Leste: Nordeste/Leste, APOINME. Presidente, na
primeira quinzena do mês de novembro vai haver um curso da PNGATI. E
aproveitando esse encontro da PNGATI vai haver a reunião da comissão diretiva da
APOINME. Ainda tem dois casos pendentes na nossa região definir Minas Gerais e
Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piaui. Vão estar todos os
representantes e para a gente bater o martelo sobre o nosso mapa e trazer tudo direitinho
para a reunião subseqüente, entendemos que os dirigentes da Comissão Nacional de
Política Indigenista poderiam estar lá. Já vai estar todo mundo e seria a forma de
oportunizar quatro ou cinco passagens pela CNPI para nós nos fazermos presentes nesse
curso da PNGATI e, sentar com a direção da nossa organização e definir tudo como
deve ser a estratégia. Nosso espelho, nosso mapa para a Conferência Nacional no
sentido das locais e, regionais. Era isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Questão de ordem pedido pelo Sabarú.
Marcos Sabarú: APOINME e APIB. É porque algumas questões no nordeste que é
preciso ser conversado de perto. Nesse momento, nesse curso vai estar o servidor da CR
São Francisco e, o Frederico, que é do Nordeste I também então, os dois
administradores vão se encontrar lá. Um caso muito interessante e eu queria que os
demais conhecessem. Por exemplo, no caso de Pernambuco as comunidades indígenas
de Pernambuco são assistidas por duas CRS. Uma parte está em Maceió e a outra parte
está assistido pela Bahia como ficaria o caso deles? Eles estariam nas assembléias da
Bahia e estariam nas assembléias de Alagoas, ou em suas assembléias, entendeu? Há
esses casos bem interessantes. No caso de MG e Espirito Santo é bem parecido. A gente
tem índios no Espirito Santo que estão ali junto, mas que tem um trabalho e como seria?
Esse caso precisa ser conversado o caso do Ceará a gente sabe que o Ceará tem uma
demanda grande, muito grande, muitos povos. Então, tem umas questões que precisam
ser afinados. Por mais que o desenho está feito a gente não acredita que muda muita
coisa, mas a gente precisa ter todo esse respaldo, essa legitimidade, já que os senhores
coordenadores vão estar lá, seus cacique, suas liderança. Então, conversar de olho a
olho. E eu acho que o que está se pedindo é muito pouco. 4 ou 5 pessoas. A região do
nordeste. Caso podendo algum parente de outra e podendo levar seria interessante
também. Mas é isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Pierlângela.
Pierlângela Wapichana - região Amazônica: Nós fizemos na realidade uma lista de
divulgação do processo da conferência anterior. Agora né e aí foi colocado por região e,
Pernambuco, Alagoas, Acre, Bahia e a região norte estamos preocupados com
Amazonas. Inclusive a gente pediu que a comissão pudesse ir lá fazer esse primeiro
contato. A comissão organizadora pudesse ir lá fazer o contato porque a gente está
muito preocupado com a questão que é a maior população que temos e não temos aqui
os membros da CNPI. Temos da APIB, COIAB e, a gente pediu para que a comissão
pudesse ir lá para fazer esse primeiro contato para deixar tudo encaminhado. Porque aí
fomos elencando as datas e, os parceiros que foi colocado e que vai ser passado pela
comissão. Porque já foi elencado alguns, os parceiros que irão participar dessa primeira
divulgação. Que depende dos lugares, mas a comissão, a CNPI e a FUNAI estão todas.
Aí tem um cronograma completo aproveitando alguns eventos que vão se deslocar. Mas
a comissão já tem esse levantamento.
Participante fala sem microfone.
Pierlângela Wapichana - região Amazônica: Não é a comissão toda, mas
representantes para poder dar esse primeiro passo para que seja organizada a comissão
local. E a conversa mais aproveitando alguns eventos regionais. Por isso que tem uma
lista de atividades que já vão ser feitas.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Daniel se inscreveu para falar. Daniel.
Daniel Pierre - CTI: CTI. Só complementando que a Pierlângela falou. Nessa lista que
a Simone leu ao final tem essas tarefas que o pessoal para que pudesse já dar um ponta
pé inicial para não ficar parado. E uma das tarefas finais é a constituição de uma
comissão regional organizadora para cada regional. Como a Pierlângela falou. Então,
independente de cada local, aqui em alguns casos eles estão colocando que já existe
uma oportunidade de algum evento que é possível de ser aproveitado para deslanchar
isso. Mas essa é uma questão geral. No sul e sudeste e estava conversando com o
Deoclides, o pessoal da ARPINSUL estava pedindo uma reunião da ARPINSUL com a
comissão Guarani, FUNAI para poder revisar isso que foi colocado e ver se é isso
mesmo, alguma contribuição e, começar a colocar essa comissão regional para
funcionar. Eu acho que se a gente deixar as comissões regionais para começarem a
funcionar só depois do seminário nacional não vai acontecer a conferência. Não vai
funcionar. A gente colocando essa demanda precisaria uma resposta do governo se é
possível dar o suporte a essas pequenas reuniões e cada uma delas com as
particularidades que eles colocaram aqui. Algumas aproveitando evento que já tem e
outras não. Outras precisam de fato financiar as reuniões inteiras. São poucas pessoas,
mas cada região tem uma situação distinta.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Lourenço.
Lourenço Krikati- região Amazônica: Lourenço, região Norte, COIAB. Só para
ajudar nessa linha da questão e foi anotado alguns lugares cm data marcada, reuniões
organizados já. Maranhão , por exemplo, no dia 25 e 28 do mês 11 haverá a reunião
extraordinária aonde vai estar toda liderança indígena do Maranhão e a própria FUNAI
vai estar acompanhando, as organizações indígena tanto locais como regional e nacional
mesmo, como APIB, COIAB vai ser convidado. Alguns parceiros, principalmente d
estado vai estar. Então, nessa oportunidade já se faz o trabalho de divulgar aproveitando
a própria organização indígena de divulgar. Daqui para lá já tem que começar a pensar.
Eu tinha passado os nomes de alguns parceiros que poderiam estar contribuindo e
ajudando na organização. Alguns lugares já têm essa agenda organizada pela própria
organização indígena e, por isso que ela falou que é bom saber alguns regiões que já
tem essa agenda para que já está sabendo para começar a se organizar principalmente
nas regionais.
Digamos que definimos regiões sul, centro-oeste e norte, mas não definimos local.
Quem vai definir local, aonde será, se é aldeia, se na cidade é nesse momento. Não
podemos por eles o local. Tem que dizer o local essa liderança para estar presente junto.
Então é importante a participação também nessa definição local, que alguns na
discussão ontem. É bom frisar isso aí porque nós falamos nome de alguma comunidade.
Ou não aldeia? Porque haverá mais participação. Porque pensamos a conferência
diferente, temos que já pensar nisso para não limitar, porque a conferência limitada
acaba com não participação de todos. E essa conferência será diferente de que os outros
que já aconteceram. Porque a questão indígena, a questão de participação e nós temos
que pensar no todo o que vem realmente de melhor para nós. Então, questão de limite
pensamos nisso na aldeia será legal?
Porque como já falei, que o custo cairá mais baixo, porque o custo mais alto é questão
de logística, hospedagem que as mais caro, mas questão de alimento sairia menos
porque estava pensando: alguns comentaram que a empresa que vai estar atendendo
questão de alimento como fica se for em uma aldeia? Gente, estamos buscando
diferente. Sensibilizar aqui que a empresa que for contratada para entender e tem que
começar a conversar porque estamos tratando de questão indígena e, por isso é
indigenista. É onde o governo tem que começar a olhar perto e chegar e ver a realidade
próxima. Olhar perto, de olho. Não queremos que cheguem só informações. Tem que
sentir. O governo que vai estar participando tem que sentir a real situação da população
indígena. É isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado. Chiquinha.
Francisca Pareci - região Amazônica: Mato Grosso. Eu acho extremamente
importante este momento porque a gente está de como poderia acontecer essas
assembléias locais que eu acho a mais importante. É a base de toda esta conferência são
as assembléias locais. Porque? De preferência a maioria dos povos querem que sejam
nas aldeias e, muita das aldeias tem estrutura e outras não tem. Então, algumas que não
tem querem se estruturar para receber este evento. Por exemplo, no meu caso, Mato
Grosso algumas conferências estão sendo realizadas nas aldeias. Hoje de manhã eu
conversei com nosso coordenador regional de Cuiabá e a gente trocou algumas idéias.
Ele está aqui em Brasília e, algumas delas, por exemplo, o caso de Cuiabá que tem
vários povos. Acho que são nove povos que contemplam Cuiabá, por exemplo, a região
do pantanal mato-grossense e a maioria deles não quere que seja realizado em Cuiabá.
Querem que seja realizado nas aldeias.
E tem alguns povos também que querem que seja realizado entre os povos. Em virtude
do número de terras, extensão territorial, a questão do número de população. Então, nós
estamos organizando ainda isso aí. Penso eu que concordo plenamente com os parentes
colocaram aqui, que quando acontecer o seminário já tenhamos que ter de fato já
assegurado e que haver a necessidade de que haja uma articulação que antecede esse
seminário para a preparação da própria conferência. Ou seja, no seminário já tenhamos
que ter as pessoas indicadas, convidados já entendido do assunto. Por isso eu concordo
com algumas questões, que no caso meu de Cuiabá temos situações bastante peculiares
em relação ao nosso povos e essa questão da estrutura.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado.
Puyr Tembé:Boa tarde a todos e a todas. Eu quero pedir licença para a bancada
indígena, licença aos caciques. Não sei se posso falar já que não sou da bancada.
Licença ao Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI. Bem, boa tarde a todos e todas. Eu
sou Puyr Tembé do estado do Pará. Do povo indígena Tembé. Eu quero também
completar um pouco a fala do Lourenço aqui do estado vizinho meu, Maranhão.
Inclusive nossa terra fronteira cm a terra deles, terra não, estado dele. Eu acho assim,
comissão que está aqui, CNPI, para a gente ficar atento nessas especificidades. A
empresa que for realizar e eu concordo com a Chiquinha que muitas delas vão acontecer
dentro das aldeias. E para que a gente tenha e a empresa entenda um pouco isso. No
Pará pelo mapa que fizemos com ajuda dos parente, vamos ter 10 conferências locais
sendo duas regionais. E ainda as duas regionais uma delas pode acontecer dentro de
uma aldeia. Claro que uma aldeia que tenha estrutura para receber e tudo.
E falando nessa especificidade que nós povos indígenas temos, aí me estender por
exemplo, a questão do Pará. A questão do açaí. Açaí terra indígena Tembé tem muito
açaí. Estamos e uma época de açaí bastante. O povo indígena, o povo Tembé bebe
muito açaí e os convidados que forem para as conferências locais vão gostar e como que
a empresa vai lidar com essas coisas? Tem coisa, por exemplo, a questão do peixe. O
índio não vai querer comer frango. Aquele frango congelado. Não é possível a gente ter
hoje no nosso almoço peixe? E aí? Como é que a empresa vai lidar cm essas coisas? São
coisas que vão vir para a conferência e a gente tem que estar atento a isso para poder
chegar e para a comissão organizadora não dizer: não vai ter parente. O que é isso. Não
é? E o mingau? Exatamente. Então, a gente...
Essas coisas. E dizer um pouco da questão do Pará. Como vamos realizar 10
conferências locais e volto para a questão que a gente vem batendo a três dias e sempre
questionando: vai ter apoio para que Puyr, o pessoal da CNPI que está lá, Akiaboro,
Piná a gente possa ir de fato vender lá na ponta esse peixe que está posto aí? Para
sensibilizar o nosso povo da importância do que é a conferência, porque a gente não vai
fazer de conta. Se for para fazer uma coisa certa, uma coisa boa, vamos fazer com
qualidade. Acredito que a conferência, o MJ, a FUNAI, tem que dar condições para que
isso aconteça. É um pouco a minha preocupação de que eu não quero passar
constrangimento e eu como faço parte dessa construção também gostaria de que os
companheiros da mesa também não passasse constrangimento. A organização indígena,
CNPI, a própria FUNAI. Até já disse para o Presidente ontem e eu espero e já deixo
aqui e que seja registrado que quando tiver as duas conferências regionais no Pará que
você vá nem que seja em uma delas. Muito obrigada.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado, Lindomar Xocó está inscrito para
falar.
Lindomar Xocó - região Nordeste/Leste: Lindomar, Região Nordeste APOINME. Eu
gostaria de trazer aqui uma preocupação. Eu já fiz parte de várias conferências de saúde
desde a II Conferência Nacional de Saúde que participo tanto como usuário, como
também na maioria delas como organizador. Parte da comissão organizadora. E eu
gostaria de trazer uma preocupação que se fizermos um trabalho de articulação e de
formação com bom material, vamos trazer uma boa conferência. Porque não adianta
trazer números e não tiver um bom debate na comunidade. As conferências locais
podem acontecer em comunidade ou não, então essa preocupação eu gostaria de trazer.
Que a gente pudesse cada região se organizar da melhor forma possível, mas para levar
o máximo do possível da informação para sua comunidade. Lá em Alagoas, por
exemplo, temos esse costume. Antes de qualquer coisa a gente tem que formar, articular
e formar as comunidade. E também Presidente, é o primeiro momento que membros da
CNPI tem de prestar contas durante esse ano todinho que nunca houve essa
oportunidade.
Nós somos devedores dessas informações, mesmo fazendo nosso dever de casa, que é
defender nosso direito, nossa comunidade, e somos taxados de ser corrompido, de ser
do lado do governo, de defender A ou B e não defender. Por exemplo, a reestruturação
da FUNAI somos culpados por ai dizer que fomos conivente com a proposta de
estruturação da FUNAI então, eu acho que é o momento. A CNPI devia dar essas
condições para a gente poder ter um tempo maior de prestar também conta dessas tarefa
toda que nós tem ao longo desses anos feito. Muito obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado. O Titiah está inscrito.
Luís Titiah - região Nordeste/Leste: Boa tarde. É o seguinte. Eu queria ir mais além.
Que a parente falou aí do Pará, tem umas coisas que a própria comissão organizadora
vai determinar, devido à realidade de cada região. E eu só queria aqui aproveitar a
reunião da CNPI e deixar registrado, Presidente da FUNAI junto com a bancada do
governo como vai ser o fortalecimento da FUNAI CTL, a CR para estar ajudando a
gente lá na ponta nas assembléias locais onde vai acontecer. Pelo que nós já houve de
algumas liderança, a FUNAI em algumas regiões na ponta não está funcionando. A
gente chega em alguns local sequer infra-estrutura tem como a gente vamos desenvolver
essa atividade lá na ponta. Esmo que vai ter o seminário de formação que está previsto
para os coordenadores vim para participar, acho que o Flavio Chiarelli - Presidente da
CNPI podia deixar um encaminhamento de ver a forma de estar dentro da gestão da
FUNAI, estar trabalhando o fortalecimento da FUNAI lá na ponta, para quando começar
desenvolver as assembléias locais e não ter problema igual teve no seminário do
estatuto dos povos indígenas. E algumas regiões teve problema por a FUNAI não estar
preparada e não estar com infraestrutura para estar desenvolvendo as atividade. Então, a
gente também tem de se preocupar com isso, como a gente dentro da reunião da
comissão colocamos além de nós busca nosso parceiros não é, nós estamos contando
muito cm o apoio da FUNAI na ponta para desenvolver essa atividade. Só queria levar
essa preocupação aí para a reunião da CNPI.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito todas as colocações quer foram feitas
aqui eu acho realmente todas pertinentes. Acho muito importante que haja esse
momento de conscientização, mobilização, de preparação para que a gente possa fazer
sem ter surpresas e percalços na realização, na organização do evento nas três esferas:
local, regional e nacional. Entretanto eu, enfim, a nossa reunião é gravada, vai ser
degravada e tudo que foi colocado vai ser registrado para que a gente possa depois fazer
o ajuste o batimento disso com o orçamento. Vocês sabem que o saco é pequeno. O
cobertor é curto e na medida a gente vai tentar atender de forma que a gente consiga
viabilizar tudo que foi colocado. Não sei se será possível viabilizar tudo. Se não puder a
gente vai tentar buscar através de parceiros de governo o que poderia ser
complementado, para ver se a gente consegue desenhar um modelo melhor. Eu vou
passar agora e pedir licença a vocês para passar a palavra para a Lucia, que é assessora
da presidência e que vai fazer um complemento em relação às atividades da comissão
organizadora, especialmente com relação ao conteúdo. Um pouco mais, algumas
questões que a gente gostaria de socializar com todos aqui.
Lúcia Alberta de Oliveira - FUNAI: É importante algumas informações, para quem
não é membro da comissão organizadora, está acompanhando todo o processo. A
Simone já fez a exposição, mas eu vou acrescentar algumas, principalmente com relação
ao conteúdo. Só quero deixar mais uma informação registrada para todos. A CNPI tem
uma comissão organizadora, que são 26 membros. 11 indígenas, 02 indigenistas e mais
13 representantes de governo. Lá é o espaço para deliberar várias questões. Então
alguns assuntos que nós estamos tratando aqui hoje, são assunto que vão precisar ser
deliberados na comissão organizadora. A próxima reunião dessa comissão vai ser entre
05 e 07 de novembro. Então para gente ir conversando, ouvindo as propostas, para nesse
dia da reunião da comissão ter a deliberação final sobre o que foi discutido aqui.
O tema principal da conferência, só lembrando a todos, é: “A Relação do Estado
Brasileiro com os povos indígenas, sobre o paradigma da constituição de 88”. Na
verdade, é avaliar um pouco essa relação, que vocês proporão, e isso foi uma
deliberação da CNPI. Essa conferência, para dar conta desse grande tema, a comissão
organizadora propôs três eixos. O primeiro é política indigenista, relação do estado e da
sociedade com os povos indígenas. Esse é o primeiro eixo. Ele tem os três subeixos. Foi
deliberado na comissão que todos os eixos, teriam três subeixos divididos. O primeiro é
mais focado no processo histórico. O segundo um pouco mais de avaliação do que está
acontecendo dessa política. E o terceiro é uma reflexão mais propositiva dentro daquele
eixo. Então, esse primeiro subeixos é analisar a política indigenista, a relação do estado
com os povos indígenas, nos âmbitos locais, regionais e nacional, numa perspectiva
histórica. Avaliar a situação atual da política indigenista nas diferentes esferas, propor
diretrizes e medidas para a política indigenista. E a questão de pensar uma nova relação
do estado e da sociedade com os povos indígenas.
O foco principal desse eixo é fazer uma reflexão sobre o mau entendimento,
principalmente com relação a questão da tutela. O segundo eixo é o ordenamento
jurídico, e a perspectiva das relações entre o estado e os povos indígenas. Primeiro
subeixos é analisar os direitos e garantias dos povos indígenas, numa perspectiva
histórica, considerando os fatores nacionais e internacionais. Avaliar a situação atual do
ordenamento jurídico e identificar lacunas, propor diretrizes e medidas para a
consolidação e efetivação dos marcos jurídicos, que estabeleçam a perspectiva de
relação do estado e da sociedade com os povos indígenas.
O terceiro eixo é enfrentamento das situações de violência e criminalização. Primeiro
subeixos pé analisar as formas de violência e criminalização contra os povos indígenas,
numa perspectiva histórica. A idéia é pensar um tema para fazer uma analise. Avaliara
situação atual da violência e criminalização contra os povos indígenas e contra os
indigenistas. A idéia é que seja feita uma avaliação sobre todo esse processo de
criminalização contra os indígenas, os servidores da FUNAI, da SESAI, organizações
não governamentais, que atuam com os povos indígenas, para fazer uma avaliação geral
do processo de criminalização. O terceiro subeixos é propor medidas para o
enfrentamento das situações de violência e criminalizações.
Esses três grandes eixos e subeixos, a idéia é que eles que estão respondendo aos
objetivos principais da conferência, de em o direcionamento para construção do
documento base. Só ara vocês saberem, a comissão organizadora, ainda não tem ima
proposta de documento base. Amanhã vai ser feita uma reunião na FUNAI, para fazer o
primeiro desenho do documento base. E também é importante informar a todos, que a
FUNAI, o MJ e toda a comissão organizadora, não tem hoje, tempo para construir o
documento base. Tem a questão do regimento interno e outros documentos
metodológicos que vão ajudar na condução da conferência. Para isso a FUNAI junto
com o MJ, estão contratando uma consultoria/assessoria para apoiar a elaboração desses
documentos, a partir da discussão da comissão organizadora. A idéia é que essa
assessoria, consultoria produza esses documentos, e traga para a deliberação na
comissão organizadora.
Essa assessoria vai ser feita por uma Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais –
FLACSO. E vai ser contrata pela Organização dos Estados Iberoamericanos – OEI.
E também com relação, principalmente, ao conteúdo para a primeira etapa da
conferência, nessa semana de 08 a 12 de dezembro, vai ser feito um seminário. A idéia é
que todas as pessoas que virem para o seminário, vai aumentar o número de indígenas
para 100 participantes e 50 não indígenas. Essas pessoas passam por um processo de
formação. Para entender o que é esse processo dessa conferência. Para que ela está
atendendo, e como ela via acontecer. Vão ser dois grandes momentos. Um momento de
entender o conteúdo, o contexto histórico da política indigenista, e o momento de
entender como que vai se dar essa conferência. Esse seminário vai ser focado nesses
dois grandes temas, da questão mais técnica operacional de realização da conferência. E
a questão do conteúdo, da metodologia de como vai se dar essa conferência. Isso vai ser
no seminário.
E com relação as etapas, a Simone falou um pouco. Cada uma dessas etapas vão ter
produtos, os resultados, eles vão ser super importantes para a etapa seguinte da
conferência. Na etapa local, ela em o perfil mais livre, mais autônomo a ser construído
pelos povos indígenas, junto com outros parceiros locais, a idéia é que lá sejam
construídas as primeiras propostas do caderno de propostas para que venham para etapa
regional, e depois para a etapa nacional. Então esse desenho de como vai ser, vai se dar
esse resultado e as etapas, ele foi discutido uma parte na comissão organizadora. Esse
conteúdo está sendo desenhado dentro de um regimento interno, que o MJ dentro da sua
secretaria de assuntos, está desenhando uma proposta de regimento, seguindo todos os
critérios legais, para a discussão na próxima reunião da comissão organizadora.
Eu acho que é isso. Só para acrescentar um pouco.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Lúcia. O Rodrigo do Ministério da
Defesa fez uma colocação de que seria importante socializar, não só nos eixos, mas os
objetivos da conferência. E aí, se você quiser fazer leitura, ou ele mesmo pode fazer...
Rodrigo Prates - Ministério da Defesa: Eu acho que é importante que todos os
integrantes da CNPI conheçam, e se for o caso, a oportunidade para influenciar em
qualquer interação do processo, no que tange os objetivos, eu acho que se não estiver
bem claro para todo mundo, onde que a ente quer chegar, só vai chegar lá por acaso. É
muito difícil. Então é importante chegar. É importante saber onde esses eixos e os
subeixos visam os objetivos. Eu vou levar os objetivos para cada um assimilar e pensar.
Os objetivos gerais de alguma maneira, são três. Avaliar a ação indigenista do Estado
Brasileiro. Reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país. Propor
diretrizes para a construção da política nacional indigenista, na perspectiva da
descolonização da relação do estado com os povos indígenas. Ou seja, federal, estadual,
municipal. E nos níveis setoriais também. Avançar na consolidação de marcos jurídicos,
que estabeleçam a perspectiva da descolonização da relação do estado nacional com os
povos indígenas. Pautar a aprovação do estatuto dos povos indígenas, na versão da
CNPI. Propor medidas para o enfrentamento de situações de violência, criminalização
de povos e representantes indígenas, a partir do diálogo com operadoras de direito e
órgãos de segurança pública. São esses os objetivos específicos. As discussões devem
estar direcionadas para esses objetivos, que se julga que seja aquilo que os povos
indígenas, que o Brasil, a sociedade brasileira deseja. É o que se depreende. O estado
também. Obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Coronel. A secretaria executiva. E
eu fiquei um pouco perdido. Não se a gente vai... porque assim, como a Lúcia colocou,
temos que respeitar os espaços e a competência de cada órgão colegiado. A CNPI não
coincide... os membros da CNPI não coincidem com os membros, em sua totalidade
com a comissão organizadora. Eu acho que a idéia é socializar o que vem sendo
trabalhado. Eu acho que a CNPI tem um papel fundamental. Tanto que a gente colocou
como ponto central da discussão de hoje, a conferência nacional, eu acho que ela pode
fomentar o debate, influenciar, de certa maneira, contribuir, mas não é o espaço onde
serão tomadas as deliberações com relação a organização do evento em si, porque para
isso foi construída uma outra comissão.
Nesse sentido eu pergunto aos membros, se alguém quer aprofundar alguma questão
específica... Simone, você quer falar?
Simone Karipuna - região Amazônica: Eu não havia concluído, até o
encaminhamento da reunião de ontem. Eu estava terminando e não consegui, por causa
da apresentação da nossa logomarca da conferência. Eu só queria reforçar uma questão
que a Lúcia colocou, sobre o trabalho que está sendo feito pelo MJ, com relação ao
regimento interno da conferência. Porque está sendo trabalhado em cima de uma
proposta que está sendo discutida na comissão organizadora, parentes. Para colocar bem
claro em relação a isso. Porque tudo o que o MJ está trabalhando como regimento
interno, ele está seguindo orientações que foram encaminhadas pela gente, junto com a
bancada governamental dentro da comissão organizadora. Então a gente ta tendo essa...
só que ai eles estão colocando no termo jurídico. Então que ai eles vão adequando, vão
trazer para gente, para ver se tudo aquilo que a gente havia proposto esta lá dentro. É
uma preocupação que a gente tem, porque a gente coloca se não tiver de acordo com o
que os nossos parentes querem, a gente vai pegar pau na conferência.
A gente tava colocando, e é uma coisa que enquanto bancada indígena, a gente tem
colocado muito a importância da conferência local. E a gente tem colocado nas reuniões
que a gente tem participado, de que cada um membro da CNPI indígena, e da bancada
da APIB, que a gente está somando, a gente precisa internacionalizar, a gente precisa
incorporar. A gente precisa entender todo esse processo da conferência. Isso é preciso
para que a gente leve para esses locais, para o nosso entendimento da importância da
conferência. E ai os meus colegas, os parentes já falaram, em relação da importância
que é, e eu ouvi o senhor dar encaminhamento com relação a isso, de como vai se dar e
o esforço da FUNAI de garantir o apoio para fazer esse momento agora de nivelamento
das informações de divulgação da conferência.
Tem algumas coisas que a gente precisa fechar, enquanto lideranças indígenas, que vão
estar levando para as nossas bases. A gente elencos algumas coisas a definir, que ainda
agora a pouco eu estava colocando, para a FUNAI, para o pessoal que estão na
comissão de consultoria precisa de uma definição nossa. A questão da questão da
localização das conferencias locais, e as terras indígenas que vão fazer parte com o seu
povo. E aonde vai ser as conferencias locais, se vai ser na aldeia ou se vai ser na cidade.
A gente precisa trazer isso. O número de participante da conferência. Porque tem uma
questão que tem regiões que querem definir, por causa do custo, mas tem regiões que
isso eu traga como uma realidade minha, não é da bancada. Mas é uma realidade que eu
estou vivenciando, é que na minha região sabemos que temos um X valor, mas as
liderança a qual represento, disseram que querem uma quantidade maior de pessoal na
conferência local. Que sabem do risco e que vão buscar parceria para garantir isso.
Nesse sentido de responsabilidade, de compromisso.
Tem uma questão que é como faz esse processo de escolha para vir para a nacional.
Sabemos que na conferência nacional, estamos com uma estimativa de duas mil
pessoas, e para indígena, mil e quinhentos. Então como é que nós vamos fazer para que
a gente encontre a quantidade certa que vai representar todas as regiões que vão vir. E
tem uma outra questão. A gente havia acordado que a gente não está dizendo delegados
por conferencias. E sim lideranças indígenas, com a nossa liderança de base entender. E
aí o que acontece? Havíamos pensado que essas lideranças que viessem, fosse para a
regional, estaria automaticamente credenciado para a nacional. Só que a gente precisa
de uma discussão mais aprofundada. E isso vem para a comissão organizadora de pensar
de como vai fazer isso, para trazer isso para vocês já pensado.
Na reunião da bancada pensamos em relação a nos portar na questão de como vai
caminhar em relação questão de como vai ser dar algumas informações que eu acabei de
levantar. Então ficou programado para o início do mês de novembro, que terá a reunião
da comissão organizadora, que será de 05 a 07 de novembro em Brasília, e até lá
levantar essas informações que não conseguimos fechar na reunião de ontem.
Esse é um dever de casa para nós liderança, de tentar durante... do dia 17 até o dia 04 ter
essas informações, para trazer como subsidio para a comissão organizadora.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Simone. Eu vou abrir o espaço para
que se alguém quiser fazer algum comentário com relação a tudo que foi falado até
agora nessa parte da tarde, desde a proposta de arte para a divulgação da conferência,
até algumas questões que foram colocadas. Se alguém quiser fazer uso da palavra, as
inscrições estão abertas. Vamos lá Teresinha.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Capitão Leste/Nordeste. Presidente, eu
queria me ater na sua fala com relação ao orçamento, que o senhor faz a colocação...
queria só lembrar que nessa casa, no início desse ano, quando nós estava discutindo a
conferência, o próprio ministro Gilberto Carvalho nos assegurava que recurso não era
problema. Queria só dizer que ele deixou esse recado para nós. A outra coisa que eu
queria lembrar é com relação a circular para os coordenadores de regionais. Mande isso
para que eles tenham fomento... era essa colocação minha.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Capitão, com relação ao orçamento, eu quis
dizer o seguinte: vocês fizeram uma série de colocações, e aí a gente tem que ver onde
que a gente vai acomodar isso no orçamento. Uma série de colocações que custam
dinheiro. Passagem, diária, alimentação. A FUNAI hoje, dia 16 de outubro, a gente está
com problema de disponibilidade financeira. Eu estou com um grupo de servidores em
Boa Vista, que estão encerrando um trabalho, perguntaram e poderiam antecipar a volta.
Como a mudança de passagem ia custar em torno de 2 mil reais para cada, eu falei que
não. Que eles vão ficar lá. Vocês inventam o que fazer e ficam até o dia da passagem.
Não tem com tirar do nada o dinheiro. Como está sendo tudo gravado, foram várias
solicitações, apoio em várias reuniões, a gente vai conseguir ver como a gente acomoda
isso. Porque o orçamento que está garantido para a conferência, é para o ano que vem.
Porque a gente tem garantido um recurso razoável, mas para 2015. Então esse ano
ainda, o que temos assegurado é um orçamento para a realização do seminário em si. E
se a gente começar a fazer muitas reuniões preparatórias para o seminário, vamos acabar
comprometendo a realização do próprio seminário.
Eu vou fazer, enfim, a gente vai levantar todas as demandas para fazer um ajuste, ver o
que a FUNAI poderia pagar, ver se algum outro órgão pode pagar alguma coisa, e dar
uma resposta para vocês. É só isso.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Lourenço Krikatí.
Lourenço Krikatí - região Amazônica: Eu cheguei um pouco na... até mesmo
esclarecimento da participação das lideranças. Agora já temo que dizer, não como
delegado, mas como liderança indígena, para a participação nacional, nós tínhamos
conversado que como o local vai ter a maior participação, e também dentro da
participação a qualidade do representante indígena, já desde local, indo para regional,
onde não vai ter limitação também, conforme a organização regional, nós até pensamos
me não limitar. Mas para a participação nacional, que venha a liderança com o
entendimento de todos na comissão local. A escola da qualidade, participação que vai
contribuir. Então não vai concorrer mais na regional. Pelo menos eu penso isso. Mas
para isso acontecer, nós já temos que saber o número exato para a nacional. Porque na
local a gente vai saber, são X quantidade para a nacional. Já para a regional, não precisa
disputar. É bem escolhida a liderança. Desde localidade, a maior quantidade que estiver
presente nos locais, vamos saber quem são os seus representantes que vai estar
representando na nacional. Eu vejo a participação diferente que disputa, por números,
por quantidade de população de cada regional. A gente já sairia sabendo os dados. Sabe
quem está saindo por nacional, para ter uma tranqüilidade da base, que se sente que a
pessoa que vai estar representando vai está levando idéia e pensamento da maioria.
Eu queria contribuir para essa sugestão para realmente fazer essa conferência, que tanto
queremos que venha acontecer.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Lourenço.
Kohalue Karajá - região Amazônica: Kohalue Karajá, região Norte, especificamente
Tocantins. A minha fala vai ser na verdade a título de informação. Quero falar sobre a
conferência dos povos indígenas, juntamente com... A qual a retomada da reunião eu
comentei da FUNAI, CR de Palmas. Já houve essa reunião e eu já falei sobre a
conferência, e onde tiveram bastante indígenas participando. E agora no mês que vem
vai acontecer a segunda reunião do comitê da FUNAI, onde a gente vai estar definindo,
eu vou ta levando essas informações para eles. A gente esta se empenando ao máximo
para ta procurando a participação de todos os povos indígenas. São sete ao todo em
Tocantins. Estou sozinho nessa batalha, porque o meu substituto renunciou. Inclusive
estou querendo entregar o meu cargo de CNPI, devido ao meu cargo lá na região. Mas
por enquanto não tenho nenhum, eu tenho que permanecer.
Eu gostaria de sugerir para a comissão, que um deles pudessem participar da reunião
que vai acontecer em Palmas. Vai ter umas 30 ou 40 pessoas lá em Palmas. É mais ou
menos isso a minha colocação. Obrigado.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado. Olga.
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: ... de divulgação.
Eu não sei se a coordenadoria da FUNAI está elaborando a terceira proposta dos
indígenas. Porque antes de a gente concluir, eu também vou querer ela completinha para
a gente discutir a respeito de qual seria a cara dessa conferência através desse cartaz, a
proposta dos indígenas teria que ser passada também.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: O encaminhamento que eu estou fazendo
aqui... para ter legitimidade essas decisões, elas não serão tomadas aqui. Eu acho que a
gente tem que fazer o debate de idéias, de proposições...
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Mas para isso
precisamos da nova proposta que apareceu agora de manhã...
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Eu pedi para já estar, enfim.
Teresinha Maglia - Secretária-Executiva da CNPI: Enquanto nós aguardamos eles
colocarem lá, eu só queria esclarecer um pequeno, como secretaria executiva. O pessoal
deve estar se percebendo que o Amazonas, com a morte do senhor Manuel, não está
havendo o substituto dele. Acontece que na assembléia que aconteceu em Manaus,
quando foi escolhido o senhor Manuel e a suplente, ela é Miriam do povo Miranha. Ela
nos deixou o contato, nos deixou os dados, porém, nós nunca mais conseguimos contato
com ela. Ou seja, nem nós e nem a coordenação regional da onde ela faz parte. Não
conhecem ela. Por isso o estado do Amazonas, está sem representação na CNPI. Nós
gostaríamos de lembrar que tem várias pessoas sem suplentes. Por exemplo, o
Marquinhos saiu, assume o Messias. Porém ele fica sem suplente. Ele assume a vaga do
titular. O caso do Capitão, desde lá do começo, o suplente era a Francisca Bezerra da
Silva, e ela decidiu que não viria mais, então ele está sem suplente. O caso do Titiah. O
Weibe, quando foi trabalhar na FUNAI, ele pediu para sair.
Então eu acho que é bom as organizações darem uma pensada, que teriam que dar um
preenchimento de cargos em uma assembléia. Definir de que forma vão preencher essas
vagas. Ainda mais porque vem uma conferência por aí. E lembrando na reunião que nós
discutimos o estatuto, foi muito importante, aliás, importantíssima a presença de cada
membro da CNPI, a mesa, as suas regiões, onde vocês tocaram junto conosco, o
seminário. E se possível o pessoal indicar os seus suplentes. Sempre respeitando o
regimento interno.
Participante fala fora do microfone. E os demais que não estão?
Teresinha Maglia - Secretária-Executiva da CNPI: Enquanto o pessoal está
colocando ali, eu posso responder cada um de vocês. Em Rondônia o titular é o Almir
Suruí. E o suplente Wellington Gavião. O Almir não tem mais manifestado intenção de
vir para as reuniões da CNPI. Toda vez que a gente liga, ele diz que está
impossibilitado. O Wellington Gavião está com uma pendência e não consegue resolver
a pendência. Ele inclusive confirmou que viria, porque ele é secretario estadual para
assuntos indígenas, do estado de Rondônia. E ele viria através do governo do estado.
Donizete de São Paulo, estava com uma pendência muito antiga na CNPI, também não
consegue resolver. Nós tentamos ver se consegue ajudar, mas não consegue. São
problemas bem crônicos, inclusive com devolução de recursos, por ter sido depositado
diárias na conta e não ter ficado na reunião. Marcos Tupã é seu suplente, mas ele está
com uma pendência na SESAI. Tanto ele quanto o Valcélio. E não conseguiram
resolver. Então por isso não estão aqui. Mas todos foram contatos.
Por isso gente, que é importante, agora que nós estamos discutindo CNPI, a conferência,
o pessoal que estava conversando, prestar contas direitinho e o mais urgente o possível,
para que ninguém fique pendente. Não sei se tem mais alguém que vocês gostariam de
saber... Ak Jabor também estava com pendência. E o Piná Tembé, também que é do
Pará, também tem pendência. Crizanto também é suplente. Como cada um de vocês que
tem o seu suplente, só são chamados para a reunião, quando vocês não vêm. Porque a
gente não chama o titular e o suplente. Algumas vezes foram casos extremos que
aconteceu isso. Quando havia a presença do Presidente Lula na nossa reunião...
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Teresinha, deixa eu tocar o barco. Pessoal,
Olga, a gente... estávamos na demora alí. O Saulo já identificou, enfim. Existe um jogo
dos sete erros. Tem uma palavra errada. Porque foi feito um pedido mais cedo de mudar
alguma coisa na arte, e na hora voltou com o nome errado, enfim. Não se ateiam ao
nome...
Pessoal, pela ordem aqui. Como eu falei, vou repetir. Aqui ao é o fórum de decisão de
nada, em relação a organização do evento. Então existe uma proposta que estava aqui,
foi apresentada uma outra proposta, passou-se mais uma terceira proposta, ou até
quatro, não lembro. Aqui é um ambiente para a gente discutir, oxigenar as nossas idéias
com a visão da CNPI. A CNPI vai influenciar o nosso trabalho na comissão
organizadora. Então a gente vai projetar as propostas. Tem outra proposta impressa,
para que as pessoas possam fazer as suas considerações. Enfim, essas questões. Em
todas elas. Até porque não foi escolhida uma.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Olga, você está com a palavra. Depois Sandro,
que está inscrito.
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: ... Não sei porque
vocês colocaram Conferência Nacional com uma letra e Política Indigenista com outra.
Isso é em termos de visão. É a única coisa que eu tenho. Aquela que foi apresentada, a
que está com a Teresinha, o número 1ª Conferência, está perdido. E aquela que tem o
chocalho, o chocalho não está bem definido. Então fica meio difuso....
Participante fala fora do microfone.
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Mas aí deveria ter
um chocalho, mas que marque bem, e a 1ª conferência que é importantíssima. A 1ª
conferência é um marco histórico. Não gostei desse, e sim do primeiro que prepararam.
E pelo que eu vi, tanto faz... o que eu seria saber é o porquê dessa mudança de cores. Se
isso tem algum significado. O branco é sombra e o amarelo o resto do país? Alguma
coisa assim.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Eu acho importante esses esclarecimentos
serem prestados, porque parecem bobagem, mas a arte visual... É o cartaz que traz a
mensagem. Traz o que você quer passar para a sociedade. Às vezes a colocação de
alguma cor, de algum detalhe, isso pode trazer uma mensagem equivocada. Justamente
o contrário do que a gente quer passar para a sociedade. Portanto, esse debate de idéias
para a gente poder bater o martelo na proposta final. A Olga está esperando uma
resposta.
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Voltando a
proposta do mapa do Brasil. Eu achei isso muito legal, porque se a gente teve uma
discussão de porque não aparecia algum símbolo nacional, representando os índios
como sendo parte da nação brasileira. Eu achei esse muito legal por isso. Só queria
saber dessa diferença de cores. Se tem sentido ou se foi só uma questão de cor que
ressalta mais. Quanto aos três cartazes apresentados... quando definirem, é esse aí o que
a eu mais gostei.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Sandro Tuxá.
Sandro Tuxá - região Nordeste/Leste: Nós queríamos, pelo menos da minha parte, e
depois de conversamos com o grupo, ter um tempo para melhorar a arte daquele cartaz
também. Porque o Maracá tem que estar em evidencia. Como há muitas gravuras de
várias regiões... porque assim, é difícil demais pensar em uma arte que represente a
diversidade e a cultura de todos os povos. Apesar de o tempo dessa arte, é que quando
ela ficar de minuta, nos documentos, vai ser difícil ser visualidade. Então é dificilmente
vai conseguir se achar a questão das culturas... então as gravuras nos cartazes nos
mostra a diversidade de povos que a gente tem. E o marcará simbolizaria a cultura dos
indígenas no Brasil. Defendendo a questão. E também entendi que seriam propostas
apresentadas aqui, que todas elas foram aprovadas como propostas e conceituadas na
CNPI. E acho que a CNPI identifica com ao melhor que representa os anseios de todo.
Eu queria que a Teresinha e o cartaz pudessem ir. Porque esse foi um cartaz, que no
caso, uma boa parte dos indígenas se identificaram, inclusive eu.
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Esse Maracá
deveria ficar um pouco mais longe. E fazer alguma coisa que é maior que...
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Na verdade houve uma dificuldade de fazer o
maracá representar a primeira. Isso não está muito claro. Então foi a ponderação que foi
feita.
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Isso. E as letras
que é uma mistura de estilos e que fica um pouco poluído e perde um pouco esse layout
e o desenho fica perdido.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Élcio. Depois tem a Rosa e o Saulo inscritos.
Élcio Manchineri - região Amazônica: Boa tarde. A identidade visual diz tudo sobre o
processo. Esse que está na tela, está muito misturado. Acho que não consegue
identificar se realmente é uma conferência indígena... porque não dá para identificar os
símbolos. Não sei se é o porco ou se é um símbolo japonês que está junto. É confuso.
Parece mais um cavaco do que símbolos indígenas, então isso descaracteriza os
símbolos indígenas. É como o Sandro falou... É para simbolizar mais a questão do
Nordeste, a questão do Norte. Eu colocaria o Maracá como a primeira conferência.
Então só teria que dar um jeito nele, eu acho que a cor é pouco forte, porque carrega a
cor dos povos indígenas. O vermelho que carrega a essência de qualquer indígena,
porque se pinta de urucum. E o grafismo que deveria aparecer, que é um pouco da
pintura. Se eu fosse definir só tiraria um pouco daquele amarelão do Maracá , para
realçar mais ele. E a questão das letras também. Da mesma forma. Acho que são as
nossas cores.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: A próxima inscrita é a Rosa. Eu só queria
fazer um registro, estamos presentes com o co-autor da frase que ganhou. “O Brasil de
Urucum”. A frase é do Vicente, que está ali atrás. E que ele quis exatamente retratar o
que você colocou.
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: Os cartazes estão sendo colocados para
vocês verem o que pode ser aprimorado. Mas na próxima reunião é que a gente vai bater
o martelo sobre qual o cartaz que vai para a conferência. E a gente tem prestado atenção
nas mudanças que tem feito. E pelo o que os meninos falaram, tem que se destacar
melhor o Maracá , ver como se coloca ele, para ter essa simbologia de primeira
conferência em cima do Maracá . É isso.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado. Próximo inscrito é o Saulo.
Saulo - CIMI: Também comentando os cartazes, para comparar fica complicado.
Porque esses cartazes, um está em uma dimensão muito grande e o outro ficou com a
dimensão pequena. E eu já imagino que quando for para logomarca, esses símbolos vão
ficar indecifráveis. Como a maioria das publicações aparece só a logomarca... eu
entendo que os artistas que pensaram que a idéia era essa, mas de fato, vai ficar ruim
para visualizar. E essa observação do Toya procede. Por que dá a impressão de
ajuntamento de peças arqueológicas. Então não vai aparecer o índio contemporâneo.
Porque é isso que o cartaz também traz. E aquele, eu acho que as ponderações da Olga
estão corretas. Os números poderiam ficar em branco. E de fato a cor do urucum projeta
a oportunidade do Brasil, para dar continuidade ao que a FUNAI lançou.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Obrigado Saulo. Anastácio Peralta
Anastácio Peralta - Guarani Kaiowá - região Centro-Oeste: Ontem nois tava dando
uma olhada nesse cartais, e a gente viu que faltou o Maracá . Porque além de ele ser um
símbolo, ele é sagrado na América Latina em geral. Todos os povos usa o “maracá ”.
Esclarecendo melhor, o maracá é a bíblia do índio. Todo o povo usa o maracá para
fazer a dança, a reza, os canto. E também traz pra fazer cuia, vasilha, um tanto de coisa.
Então ela tem uma serventia para nois indígenas, a nível de América Latina. Então
quando fala em descolonizar, é importante usar o nosso símbolo. E como Brasil é
pluriétnico, é importante deixar os nossos símbolos. Eu sei que o mapa é importante,
mas eu acho que o nosso símbolo já é um mapa.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito. Titiah.
Luiz Titiah - região Nordeste/Leste: Eu só queria ajudar na fala de Saulo. Eu acho
que vi dentro de alguns encaminhamento, que vai ter algum material. Bolsa, camisa... e
aí eu acho que a gente olhando bem o cartaz que ta aí para o de lá, se o índio trabalhar
bem para pôr uma camiseta, em uma bolsa, isso vai ficar pequeno demais. E o de lá
destaca mais. Quando o índio trabalhar para pôr na camiseta vai destacar mais. Acho
que só tem que melhorar um pouco.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito. Olga.
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: A logomarca da
conferência tem que ser a mesma que está no cartaz? Porque a gente poderia fazer um
cartaz para o evento e a logomarca para os documentos....
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Eu acho que seria uma identidade visual só. É
normal em tudo... vai ter bloco de papel, caderno... Enfim, tudo segue a mesma...
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Então este já é o
material que vai ser preparado para bloco, pasta, camiseta... vai ter um pouco de tudo.
Pode ser esse ou aquele lá...
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Deixa eu fazer uma pergunta. Até mesmo
porque a gente não vai fazer a votação da melhor aqui, pois a Teresinha deu a sugestão
de a gente levar a votação daquele cartaz na próxima reunião, tentar melhorar a imagem.
Enfim, mas existe um consenso de qual está se caminhando para o melhor caminho? Por
parte dos indígenas estou sentindo que eles estão caminhando para isso aqui. Por parte
da bancada de governo, existe alguma objeção ou formou-se...
Olga Novion - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Eu fui apresentada
a esses outros numa outra reunião. E realmente gostei desse que tinha o maracá, mas
achei ele muito perdido. Não representava a primeira conferência. E gostei daquele
porque mostra dispersão e ocupação dos povos indígenas dentro do país, com
representações no próprio território.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Você quer prestar um esclarecimento Karla?
Ela é a autora... É a Lorena que é autora?
Karla Carvalho - FUNAI: Só queria esclarecer que a propostas de divulgação vai
incluir vários materiais. Nós pensamos em iniciar com um cartaz, mesmo para começar
a pensar. Mas vai ter bolsas, vai ter camisetas, documento base... outros materiais que
podemos usar outros elementos também. Por exemplo, aqui vai usar o Maracá . Nós
vamos poder utilizar outras cosias, trabalhando para manter essa identidade, mas que
não estaremos presos só ao que já existe nesse cartaz. São propostas que vão sempre ser
discutidas com vocês.
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: No nosso entendimento, seria padronizar.
Seria a logo...
Karla Carvalho - FUNAI: Com certeza tem que seguir um padrão. Por exemplo, ao
editorar um documento base, ele vai ter várias partes. Ali dentro você pode utilizar
outras imagens que vierem a enriquecer. Não precisamos usar sempre essa do Maracá .
Sempre teremos imagens que vai remeter às culturas indígenas que poderão ser
utilizadas. E se de repente, definirem que aquela vai ser a logomarca, ela vai ser a logo e
você vai usar sempre. Mas não estaremos sempre presos nisso.
Pierlângela Wapichana - Região Amazônica: A gente chegou num consenso. Porque
nesse aí, a gente sempre vem democraticamente reunir esses diversos povos indígenas.
Para não colocar um símbolo que representasse apenas os povos indígenas da
Amazônia, ou aquele símbolo mais característico de uma região ou um estereótipo. Por
isso que a gente teve cuidado de colocar o maracá . E os grafismos que estão presentes
em todos os povos. Por isso optamos por colocar somente o Maracá e o grafismo que
está presente nas pinturas. Então entramos em um consenso, para não repetirmos o que
já foi feito em outras reuniões, em outras questões que vocês colocam alguns elementos
que identificam mais do que uma região. Então foi por isso que optamos por essas
imagens.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Presidente, nós estamos discutindo a logo
para uma conferência. Então eu acho que é a escolha de um, não de vários.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Perfeito. Tem mais alguém inscrito? Senão, eu
vou suspender para o lanche.
Participante fala fora do microfone.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Vamos com calma. A proposta seria que a
comissão organizadora, que a próxima reunião seja de 05 a 07 de novembro.
Participante fala fora do microfone.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Eu vou fazer uma proposta aqui, que dia 07 a
gente defina isso, para levar em consideração a necessidade. Se a gente definir que a
gente precisa de mais uma reunião antes do seminário, a gente vai correr atrás para
viabilizar. Alguém mais está inscrito para fazer o uso da palavra? Bom, como não há
mais ninguém inscrito... Sabarú.
Marcos Sabarú: Só para que eu volte para casa com a tranqüilidade e com a segurança
para fazer uma discussão com os parentes. Como foi dito aqui por algumas lideranças,
teremos a reunião de coordenação da APOIME. Onde se encontrara os representantes
do dez estados, com outras lideranças que vai estar no curso. Primeiro eu queria
parabenizar a equipe organizadora, eu acho que tem feito um trabalho legal. Conseguiu
fazer o um desenho das conferencias locais, das assembléias locais, da etapa regional.
Conseguiu ver números... o desenho saiu legal. Conseguiu opinar na questão dos cartais.
Conseguiu... eu acho que o trabalho nosso está de parabéns. A outra coisa é que em
nenhuma outra reunião, Presidente, aqui foi dito, que por outras autoridades, que
recursos, dinheiro não seriam problema para a conferência.
Eu acredito que está nas atas, está gravado. Isso nos foi no dito, que dinheiro não seria o
problema. Beleza. As etapas locais as conferencias locais, minimamente estão
desenhadas. As etapas regionais estão também desenhadas. Os ajustes que ficam são
mínimos entre FUNAI local, para mais e para menos, que nem diz o processo de quando
os cara ta pesquisando eleição. Porem quando foi feito alguns questionamento, vossa
excelência disse outras palavras. Que o saco então deu-se um entendimento de que há
sim uma limitação. E aí como organização, eu fico preocupado em um processo, que
uma conferência se dá com as mobilizações de base. Então eu queria ver, de certa
forma, para que isso fique pactuado, que seja um compromisso que as CRS conversem.
Que houvesse um comando da FUNAI daqui para as CR’s, dizendo que buscassem
informar as CR’s e CTL’s do processo, que de certa forma, os comitê conseguisse se
inteirar do processo, e que as liderança da CNPI, com as organizações, tentassem fazer
junto o trabalho com essas comissões locais.
Então, quando se diz que tem dinheiro e depois diz que o saco está apertado, eu não
entendo muito bem se vai ter ou não vai ter. Está garantido o processo de mobilização?
Essa é a pergunta.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: O que me foi passado Sabarú, é que foi
previsto um orçamento de 20 Milhões de reais, para a realização da conferência, etapas
locais, etapas regionais e nacional. Esse dinheiro está previsto para o orçamento de
2015. Ele está garantido. Isso é um compromisso de estado, isso transcende um
pouco.... Se pretende construir com isso uma política nacional, que é de estado. Não é o
governo A ou B que vai conduzir isso.
Para esse ano de 2014, que já estamos encerrando, existe uma previsão orçamentária
que já foi desenvolvida. E o que eu coloquei foi isso. O seminário está garantido. As
mobilizações que se fazem necessárias com cenários, não existe previsão orçamentária
em lugar nenhum para isso. Então o que eu falei é quais são as demandas, para a gente
tentar fazer um ajuste, para ver se a gente consegue um apoio da FUNAI. Seja pela
coordenação, seja pela sede, para ver de que maneira a gente pode apoiar isso. Foi isso
que eu falei àquela hora.
O compromisso que a gente faz, é que a gente está levando... enfim, a Teresinha vai
ficar encarregada de dar uma resposta para vocês. Em relação a cada um desses eventos
regionais e locais que vão acontecer agora no final do ano. Em relação a cada um deles
o que vamos poder apoiar. O meu compromisso é esse. Eu não tenho como saber se a
gente vai poder e com quanto apoiar esses eventos. Pois não Sandro.
Sandro Tuxá - região Nordeste/Leste: É questão de ordem. Presidente, só um
comunicado do Presidente para os nossos CRs, dizendo que fazemos parte, que tem tal
trabalho desenvolvido. Facilitar o apoio. Porque às vezes não precisam de tabela
logística. Porque como nós militamos mesmo, sendo trabalhado com a própria
administração. Cada um na sua região, até temos alguma coisa de valor definida, até
para a gente continuar. Quanto mais cedo nós fizermos algum contato, melhor. Para nós
será de grande valia. Ajudar ou facilitar o apoio aos indígenas nessas questão, também.
Era com isso que eu queria contribuir.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Sandro, amanhã vamos soltar um memorando
para as regionais, dizendo da importância desse seminário e solicitando a presença de
todos. A partir daí, eu acho que muitas das questões que querem encaixar lá, podem ser
encaixadas dentro das atividades que já estão previstas. Acho que daqui até o final do
ano, engajando as regionais no processo, e a gente vai fazer isso a partir de amanhã. Eu
acho que a demanda de vocês pode ser garantida também. Simone.
Simone Karipuna - região Amazônica: Só para complementar a fala do Sandro,
ontem fizemos um levantamento dos eventos que podem surgir antes do seminário, e
mapeamos ele. Como o Sandro falou, nem todas terão um custo alto, algumas nem tem
custo. Mas a gente precisava mapear para vocês terem noção do que a gente ta
pretendendo fazer até o seminário. Então a gente é consciente disso. Esse relatório ta
com o Daniel, ele sistematizou a gente encaminha para vocês, para pensar e quantificar
isso para dar o apoio a gente no que couber.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste:Gostaria de lembrar que quando começamos
a discutir a primeira CNPI, nós também contamos com os outros ministérios. Foi uma
parceria. Por exemplo, o Ministério da Saúde. Ele tem uma estrutura muito boa e pode
ajudar nessa discussão. E como outros aí, que podem nos ajudar, como na segurança.
Pierlângela Wapichana - Região Amazônica: Só para reforçar. Às vezes, a FUNAI é
exigida sozinha. Mas é porque tem uma equipe boa. Acho que o MD e os outros
Ministérios... por exemplo, em Roraima estamos precisando realizar uma conferência só
dos Ianomâmis. Lá só vai de avião. Então são as áreas onde precisa ir de avião. Porque é
mais fácil realizar lá, do que tirar os Ianomâmis e trazer para cá. Então vai ser
fundamental nessas áreas de vôo, de difícil acesso, esse deslocamento.
Rodrigo Prates - Ministério da Defesa: Pierlângela, então existe um processo e o MJ
tem conhecimento disso, que é praticamente rotina dessas solicitações. Então por favor,
se os indígenas sentirem necessidade de sua parte, ou se vier a comissão organizadora, o
MJ sabe exatamente como é a rotina para solicitar apoio aéreo. E para outros apoios
logísticos também existem essa logística.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: O Lourenço Krikatí está inscrito.
Lourenço Krikatí - região Amazônica: Eu queria só que... Esse trabalho é tão
importante para nós, que a gente fica receoso de passar a urgência. A questão de apoio,
a partir de sábado e domingo, porque a gente só aproveita os finais de semana que tem
algumas aldeias, nessa proximidade de pequenas reuniões, a gente já vai passando as
informações. Eu to falando isso porque dia 18 e 19 haverá um encontro nas
comunidades... o que eu quero é o material. Tem algum material já mais ou menos
organizado, para apresentar. Verbalmente nós vamos passar a orientação, conforme a
anotação. Nos dias 18 e 19 eu vou para uma comunidade para passar essas questões. A
COIAB está indo para algumas apresentações, mas precisa desses materiais. Eu estou
indo, mas com o apoio da coordenação regional. Já acertamos, pelo menos junto a
coordenação estadual, para estar acertando com as comunidades. Vou apresentar para
eles, antecipando as informações. Pelo menos a minha parte eu vou fazer, como
organização indígena. Mas é preciso um material bem organizado para eles. Eles
procuram, vai ter um monte de questionamento, a gente vai ta passando essa
informação.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Titiah.
Luiz Titiah - região Nordeste/Leste - Só para ajudar, eu queria deixar registrado, na
fala das outra liderança, a importância dos cinco membros da CNPI e dois da comissão
ir lá nesse encontro com os Tupiniquins. Porque na abrangência da área da APOINME,
ficou dois estados fora. Por não ter representação aqui, que é MG, ES e Pernambuco.
Como vai ter uma atividade que o Saulo passou para nós, queria garantir a presença,
pelo menos dos representantes da comissão organizadora da área da APOINME, quando
a gente está sentando lá com as lideranças deles, passamos todas as informações para
ele já trabalhar no estado dele. Então vai ser de grande importância está garantindo isso.
Até pelo momento que nós estamos passando agora, teve mudança da organização. E
estamos sem condições nenhuma. O que nóis puder ta pegando alguns trabalho,
algumas caminhadas, alguns encontros da base, mas no momento que a gente precisar, a
gente vai ta sentando com o representante da FUNAI lá, para dizer o apoio que a gente
precisa, para dar continuidade a essas atividades na base.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: A Lúcia se inscreveu também.
Lúcia Alberta - FUNAI: Só para lembrar para os membros da comissão organizadora e
a bancada indigenista e do governo, foi conversado na reunião da comissão
organizadora, que nós organizaríamos o material de divulgação. A partir das
informações que estão até “batido” o martelo. Então nós vamos usar vários
encaminhamentos que não vão mudar mais. O tema da conferência, os objetivos da
conferência, a data da conferência. A princípio está lá definido. Agora temos mais
informações. Então essas informações, nós vamos formatar em um documento, não sei
se vai ser um folder, um cartaz ou uma apresentação em PowerPoint, mas pode ser tudo
isso. Então a FUNAI já está fazendo esse processo de organizar as informações, para
encaminhar as comissões organizacionais e o movimento indígena, fazer essa
divulgação, para que todo mundo fale a mesma informação. Porque senão, o Lourenço
vai e fala uma coisa, e de repente não é aquilo. E se fala outra coisa. Eu não sei em
quantos dias vamos finalizar isso, mas com certeza vai ser esse mês de outubro.
Flavio Chiarelli - Presidente da CNPI: Bom, prezados e prezadas, agradecendo a
presença e participação de todos, eu queria fazer só um apelo final, de que a gente
consiga o nome das 150 pessoas que participarão do seminário, o quanto antes. A gente
tem um orçamento limitado para a realização desse seminário, e provavelmente serão
emitidas, senão 150, sim 70 passagens. E quanto antes a gente comprar, mais barato.
Porque senão, acaba inviabilizando o nosso próprio seminário. Então eu faço esse apelo
e declaro encerrada a 25ª Reunião Ordinária da CNPI
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25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL DE