ENTREVISTA: MARIA HELENA GUIMARÃES
Ensino passa
na prova dos
NÚMEROS
Vários indicadores mostram que a situação melhorou,
diz Maria Helena Guimarães, presidente do
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais – Inep, que coordena os principais
mecanismos de avaliação do sistema de ensino.
“P
elo Brasil afora,
existem milhares
de pais que
acham melhor o
filho repetir de
ano porque está
fraco em alguma área. É comum
também o professor bater o
olho num aluno, achar que não
vai dar certo e ele ser
reprovado no final do ano. Para
Maria Helena Guimarães,
presidente do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas
Educacionais – Inep, isso
caracteriza uma cultura da
repetência, principal
responsável pela enorme
distorção idade/série verificada
no ensino brasileiro. E quanto
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maior a distorção, maior a
probabilidade de o aluno ser
reprovado novamente, diz Maria
Helena, citando o resultado de
outra avaliação.
Pesquisa e avaliação de
resultados são especialidades
dessa paulista de Presidente
Prudente, criada na cidade de
São Paulo, e que começou seus
estudos universitários na
Universidade de Campinas –
Unicamp, em 1977, aos 31 anos,
já mãe de três filhos. Com
graduação em Ciências Sociais e
mestrado e doutorado em
Ciências Políticas, Maria Helena
foi diretora adjunta do Núcleo de
Estudos de Políticas Públicas –
Nepp, da Unicamp, e secretária
de Educação de Campinas, de
onde saiu em 1995 para integrar
a equipe do ministro da
Educação, Paulo Renato Souza.
O Inep coordena os principais
instrumentos de avaliação do
sistema educacional.
Maria Helena dispõe,
portanto, de muitos
dados para fundamentar
o que diz, como neste
diagnóstico do ensino
no Brasil, feito em entrevista
aos jornalistas Ana Lagôa, do
caderno de “Educação, Trabalho
e Empregos” do Jornal do Brasil ;
Luci Ayala, do Klick Educação
(portal de educação na
Internet); e Claudio Pucci,
editor da revista TV ESCOLA.
TVE SCOLA
Luci Ayala: Existem dados confiáveis
sobre a educação brasileira?
M a r i a H e l e n a G u i m a r ã e s : Graças ao
Censo Escolar, hoje podemos contar
com indicadores fundamentais: reprovação, aprovação, número médio de
alunos por turma, qualificação dos
professores, número de turnos escolares, proporção de matrícula nos cursos noturnos, idade dos alunos, distorção idade/série. Essas informações
não existiam antes. Hoje, os Estados
e municípios apóiam-se nos dados do
Censo Escolar para fazer seu planejamento anual.
Fotos: Norberto Avelaneda
Ana Lagôa: Como o Censo é feito?
nome do professor etc., estão disponíveis em cada Estado. Se o professor não tiver acesso à Internet,
pode solicitar informações sobre o
Censo ao Centro de Informações do
Inep. Pode também obter dados
sobre a escola onde atua e seu município. Desde 1998, toda escola
com mais de 100 alunos recebe um
boletim com seus resultados: alunos matriculados por turno, os professores e sua qualificação, a taxa
de promoção e a de reprovação do
ano anterior por série, a distorção
idade/série e a posição da escola
em relação ao seu município, ao
Estado e ao Brasil.
pela tradicional prática do clientelismo. Hoje é pelo número de alunos na
rede de ensino.
Luci: A imprensa tem noticiado que alguns municípios falsificam os dados
para ganhar mais verbas do Fundef.
M a r i a H e l e n a : Para controlar esse
tipo de coisa temos uma pesquisa por
amostragem de controle de qualidade
do Censo – a última foi feita em 2000
municípios, nas 27 unidades da Federação, com escolas de diferentes tipos. Checamos a consistência dos
dados do município. Por exemplo: se
a proporção de matrículas de ensino
fundamental de 7 a 14 anos não bate
com o total da população do município
nessa faixa, o município é visitado e
passa por uma auditoria.
M a r i a H e l e n a : As 27
secretarias estaduais
de Educação foram informatizadas, e já estamos iniciando os
módulos regionais informatizados. AjudaAna: O que esses damos a montar a infrados informam sobre a
estrutura e a treinar
qualidade do ensino?
as equipes de planejaM a r i a H e l e n a : Analimento e avaliação nos
Estados. Temos uma
sando o fluxo dos
intranet, uma rede
alunos no sistema, o
computadorizada, lipesquisador Sérgio
gando todas as secreCosta Ribeiro e sua
tarias estaduais. Uma
equipe concluíram
vez por ano, os quesque o grande protionários do Censo “Graças ao Censo Escolar, contamos com indicadores fundamentais.”
blema do ensino não
Escolar vão direto
era a evasão escopara as escolas. Elas preenchem o for- Claudio: Vocês têm informações sobre l a r , m a s s i m a r e p e t ê n c i a . I s s o e m
mulário e mandam para os municípios, o uso desses dados nas escolas?
1989, no governo Sarney. Na época,
que por sua vez mandam para os Estao MEC pagou a pesquisa, mas não
dos. Cada Estado processa seus da- M a r i a H e l e n a : No ano passado, mui- q u i s d i v u l g a r s e u s r e s u l t a d o s . D e dos e os resultados são enviados ao t a s e s c o l a s u t i l i z a r a m e s s e b o l e t i m p o i s , o g o v e r n o C o l l o r t a m b é m n ã o
Inep. Atualmente, os dados são coleta- n o s e u p l a n e j a m e n t o p e d a g ó g i c o . q u i s . E n f r e n t a r a q u e s t ã o d a r e p e dos e divulgados no mesmo ano. Só Queremos quantificar esse uso. Jun- t ê n c i a e x i g i r i a u m a p o l í t i c a e d u c a c i existem três países no mundo que t o c o m o q u e s t i o n á r i o d o C e n s o E s - onal que eles não tinham. O primeiro
conseguem fazer isso: França, Estados c o l a r , e s t a m o s m a n d a n d o u m a m a l a g o v e r n o q u e e n f r e n t o u a q u e s t ã o d a
Unidos e Brasil.
p o s t a l p a r a o d i r e t o r d a e s c o l a r e s - repetência foi o atual.
ponder se o boletim está sendo usaClaudio Pucci: Como o professor pode do, se é divulgado para a comunida- Claudio: Por que tanta repetência?
ter acesso a esses dados?
de, para os pais dos alunos. O Cens o d á a s b a s e s p a r a a d i s t r i b u i ç ã o M a r i a H e l e n a : Entre outros motivos,
M a r i a H e l e n a : O s d a d o s g e r a i s e s - d o s r e c u r s o s d o M E C – R $ 1 5 b i - porque existe uma cultura da repetênt ã o n a I n t e r n e t , n o s i t e d o I n e p l h õ e s d o F u n d e f e R $ 3 b i l h õ e s d o cia. É uma cultura muito disseminada.
( w w w . i n e p . g o v . b r ) . O s d a d o s m a i s F N D E . A t é h á b e m p o u c o t e m p o , o Existem milhares de pais que, em alc o m p l e t o s , e s c o l a p o r e s c o l a , c o m dinheiro da educação era distribuído gum momento, acharam melhor o filho
TVE SCOLA
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ENTREVISTA
FUNÇÃO
ESTRATÉGICA
Criado em 1937 por Gustavo Capanema, ministro da Educação do Estado Novo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep
representou um passo importante na
construção de um sistema nacional de
ensino público. No entanto, a idéia de
ter um órgão de pesquisa e informações educacionais que contribuísse
para a formulação de políticas para a
Educação remonta ao início da década de 1930.
De 1952 a 1964, foi dirigido por
Anísio Teixeira (leia reportagem Um
mestre do progresso, nas páginas 38
e 39). No regime militar, passou por
um longo processo de perda de prestígio, chegando ao final dos anos 1980
praticamente sem orçamento e sem
funções claramente definidas. Formalmente extinto no governo Collor,
foi mantido nominalmente pela comunidade acadêmica, com apoio da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, da Academia
Brasileira de Ciências e de outras entidades afins.
Em 1994, no governo de Fernando
Henrique Cardoso, o Ministério da Educação define uma política em que a informação e a avaliação educacionais
são consideradas estratégicas. O Inep
é recuperado e totalmente reestruturado, sob a direção de Maria Helena
Guimarães. De lá para cá, o instituto
participou intensamente do processo
de implantação da TV Escola, reestruturou o Saeb (Sistema de Avaliação da
Educação Básica) e o Censo Escolar –
os dados mais recentes disponíveis no
Ministério eram de 1989 –, e criou e
implantou o Enem e o Provão, exames
nacionais que avaliam, respectivamente, o ensino médio e o superior.
O Inep também dá apoio técnico
a países vizinhos, como Argentina,
Colômbia e Peru, e a vários países
africanos de língua portuguesa, sendo reconhecido internacionalmente
pelo padrão de excelência de suas
pesquisas.
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repetir de ano porque “estava fraco”
em alguma matéria. Na sala de aula, o
professor é soberano. Sei que os alunos não são anjos, mas as pesquisas
demonstram que um dos fatores que
mais contribuem para a repetência é a
atitude do professor diante dos alunos. Além disso, nossa cultura social
é muito discriminatória. As crianças
mais pobres, moradores em favelas,
de famílias menos estruturadas, já
chegam à escola em desvantagem. No
primeiro dia de aula, muito professor
bate o olho e fala: “Aquele ali não vai
dar certo...”
Claudio: O aluno reprovado pode perder a auto-estima.
M a r i a H e l e n a : E a probabilidade de
voltar a ser reprovado é muito maior.
Reprovar um aluno e mantê-lo na mesma classe, com o mesmo professor, o
mesmo livro didático, é levá-lo a nova
reprovação. A repetência é responsável pela grande distorção idade/série
existente na educação brasileira. E o
Saeb (veja o box Instrumentos de avaliação) mostra que, quanto maior essa
distorção, pior é o rendimento do aluno. É um círculo vicioso: a taxa média
de repetência na primeira série do ensino fundamental é de 39,8% no Brasil,
e hoje há mais 8,5 milhões de alunos
com idade superior a 15 anos no ensino fundamental.
Claudio: Mas por que o professor age
assim? Ele acha que isso é ser bom professor?
M a r i a H e l e n a : Alfabetizar uma criança é muito mais difícil do que orientar uma tese de doutorado. Muitos
professores não estão preparados
para essa tarefa. Em geral, os encarregados da alfabetização têm
apenas o nível médio e são os mais
novos da escola, os menos experientes. No entanto, essa deveria ser
uma tarefa dos mais experientes e
capacitados. A escola deveria ter
um projeto pedagógico que tratasse
o processo de alfabetização como
um ciclo de aprendizagem. O objetivo seria, ao final desse ciclo, conse-
guir que a maior parte das crianças
daquela faixa etária atingisse determinados patamares. O ciclo inicial
de aprendizagem deve englobar pelo
menos as séries iniciais da alfabetização da criança, talvez as quatro
primeiras séries. É muito difícil medir
a evolução de uma criança na metade da primeira série.
Luci: Como os instrumentos de avaliação podem ajudar a mudar essa realidade?
M a r i a H e l e n a : Quando o Censo começou a mostrar a distorção idade/
série e as taxas de reprovação, e, ao
mesmo tempo, o Saeb demonstrava
que o aluno mais velho do que o recomendado para a série tinha um rendimento pior, imediatamente iniciou-se
ALFABETIZAR
UMA CRIANÇA
É MUITO MAIS
DIFÍCIL DO QUE
ORIENTAR UMA
TESE DE
DOUTORADO
“
”
no Brasil um grande movimento para
reduzir a distorção idade/série, instituindo-se as classes de aceleração.
Claudio: A senhora é favorável à promoção automática?
Maria Helena: Não. Eu defendo a progressão continuada, a idéia de ciclos
de aprendizagem em que o aluno é
avaliado ao longo do processo. A escola tem de ter a clareza pedagógica
sobre os conteúdos daquele ciclo de
TVE SCOLA
aprendizagem, e sobre as competências e habilidades que o aluno deve
desenvolver durante o ciclo. A escola
tem, também, de oferecer aos alunos a
chance de recuperar conteúdos ao longo do ano e criar classes de aceleração para quem estiver atrasado na relação idade/série. Os alunos que vão
mal têm de ter acesso a um reforço
paralelo às aulas comuns – como ocorre nas escolas particulares. Os professores devem ter condições de trabalho
e remuneração adequadas para dar o
reforço fora do horário de sala de aula.
Devemos avaliar, também, a possibilidade de o aluno ser promovido com
dependência de uma matéria.
Ana: Qual a dimensão da distorção idade/série?
M a r i a H e l e n a : Atualmente, temos 16
milhões de alunos no ensino fundamental com dois anos ou mais de
atraso com relação ao indicado para
sua faixa etária, e 1,2 milhão de alunos em classes de aceleração.
Luci: Como funcionam as classes de
aceleração?
Maria Helena: As classes de aceleração já estão implantadas em vários Estados, como São Paulo, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Goiás,
Espírito Santo e Paraná. Podem ter
no máximo 15 alunos, o professor é
treinado para essa atividade, tem
uma remuneração adequada e conta
com materiais pedagógicos específicos. O aluno que não consegue
acompanhar o ritmo da classe é
atendido pelo professor fora da sala
de aula. Os resultados, avaliados
pela Fundação Carlos Chagas, mostram que o desempenho dos alunos
é basicamente o mesmo dos que estão no curso regular.
das secretarias de Educação – embora haja uma tendência de ampliar a
autonomia da escola e o estímulo para
que cada uma construa seu projeto
pedagógico de acordo com as características da sua equipe e da comunidade. O Fundef vem reforçando essa
tendência, ao promover um aumento
de salários real, nos municípios em
que os professores ganhavam muito
pouco.
Claudio: O ministro considera o Fundef
o melhor programa de sua gestão.
M a r i a H e l e n a : Acho que o Fundef representa a política mais importante
implantada no sistema educacional
brasileiro desde a década de 1930,
quando começou o sistema público
de ensino com a escola primária gratuita. Com o Fundef, a matrícula cresceu. Em 1994, tínhamos 89% das
crianças de 7 a 14 no ensino fundamental; hoje são 96%. Mais alunos
concluem o ensino fundamental e ingressam no ensino médio, que passou
dos 3,5 milhões de alunos em 1994
para os atuais 7 milhões. Em 1994,
apenas 16% dos alunos do ensino
médio tinham de 15 a 17 anos – a faixa etária correta. Hoje são 32% nessa
faixa etária.
Claudio: É a isso que o ministro se refere quando diz que a situação do ensino está “longe de onde gostaríamos
de estar, mas muito melhor do que estávamos”?
Maria Helena: Vários indicadores
mostram que a situação melhorou.
Em 1994, os alunos levavam, em
média, 12 anos para concluir as oito
séries. Hoje, a média é de 10 anos.
Em 1991, de cada 100 alunos que
ingressavam no ensino fundamental,
apenas 38 concluíam a 8ª série.
Hoje, de cada 100 que ingressam,
65 concluem. A repetência na primeira série do ensino fundamental,
que é o grande gargalo da educação
brasileira, passou de 52% em 1994,
para os atuais 39,8%. Ainda é muito
alta, mas é um avanço. A maioria
termina a 8ª série acima da idade;
outros param. A taxa média de repetência em todo o ensino fundamental, que era de 33%, caiu para 28%.
O número de formandos na 8ª série
cresceu mais de 50%. Os formandos
do ensino médio, que eram 660 mil
alunos em 1991, hoje são 1,5 milhão. Por fim, a taxa de distorção
idade/série, que era de 62% em
1994, está em 48%.
Luci: A escola é que decide se implanta as classes de aceleração? E de onde
vêm os recursos para o pagamento dos
professores?
M a r i a H e l e n a : Nesse ponto, as escolas dependem das diretrizes políticas
TVE SCOLA
“A repetência na 1ª série do ensino fundamental caiu de 52% para 39,8%.”
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Luci: Como diminuir essa diferença entre escolas melhores e piores? As escolas não deveriam ter um currículo
único?
“O Fundef promove aumento real de salários nos municípios em que os professores
ganhavam muito pouco.”
Claudio: A mudança nos índices é expressiva. Mas não dá para andar mais
rápido?
ENTREVISTA
Maria Helena: Em educação, tudo é a
médio e longo prazo. Temos 36 milhões de alunos no ensino fundamental, um contingente igual à população
da Argentina. O País é muito grande,
com grandes diferenças regionais. Enquanto em alguns Estados do Sul e
Sudeste nós já tínhamos o ciclo básico antes de 1994 – como em São
Paulo –, no Nordeste, o desafio foi extinguir as classes de alfabetização e
garantir o direito constitucional de ingresso do aluno na primeira série do
ensino fundamental, ao final da préescola. Os Estados do Nordeste tiveram os piores desempenhos no Saeb
/ 95, mas também foram os que mais
melhoraram nesses últimos cinco
anos. Os que tiveram melhor desempenho em 1995 mantiveram-se no
mesmo patamar.
Luci: Todo ano as famílias precisam enfrentar filas para matricular seus filhos
na escola pública. Por que não se resolve esse problema?
Maria Helena: Não há falta de escola.
As classes médias começaram a trocar a escola particular pela pública e
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todos querem colocar os filhos nas
melhores escolas, com boas equipes
de professores, próximas de suas casas. O resultado são as filas. Essa é
uma questão local, não há como o
MEC entrar nisso.
SÓ TEREMOS
PROFESSORES
MELHORES
QUANDO
INSTITUIRMOS A
PROMOÇÃO
POR MÉRITO E
NÃO POR
TEMPO DE
SERVIÇO
“
Maria Helena: As provas do Saeb
mostram que o currículo proposto
não é o currículo efetivamente realizado. Os professores que respondem aos questionários do Saeb dizem que não conseguem cumprir
nem 70% do currículo proposto para
aquele ano. Em média, os alunos ficam 4 horas diárias na escola, o
que significa, descontando os intervalos, 3h15min por dia, em um ano
letivo de 207 dias. É pouco tempo.
A falta de equipes estáveis nas escolas dificulta a consolidação das
estratégias e recursos pedagógicos.
A forma como as carreiras de professores estão organizadas no Brasil
não cria equipes estáveis.
Ana: E o que está sendo pensado em
termos de carreira para o professor?
M a r i a H e l e n a : Só teremos professores melhores quando instituirmos a
promoção por mérito e não por tempo de serviço. O desempenho do
professor precisa ser avaliado.
O bom professor tem de ser estimulado e recompensado em sua carreira. Cabe ao Conselho Nacional de
Educação e ao MEC definir os grandes referenciais para a avaliação dos
professores, e aos Estados cabe estabelecer critérios e método para
essa avaliação.
Luci: O PCN em Ação é o eixo central
da proposta de formação de professores do MEC?
Maria Helena: O MEC ainda tem
muita coisa a fazer nesta área. Ainda estamos engatinhando. Já foi
aprovada a criação dos Institutos
Superiores de Educação (curso normal nível superior), mas ainda não
temos as diretrizes curriculares para
essas instituições. No caso da formação continuada, é fundamental
articular o PCN em Ação com a TV
Escola. Se isso ocorrer teremos uma
TVE SCOLA
reformulação curricular nacional, o
que é muito necessária. Temos atualmente 700 mil professores nas
redes públicas, lecionando nas primeiras séries do ensino fundamental. Pela LDB, eles deverão ter nível
superior até 2007. Está mais do que
na hora de oferecermos uma proposta concreta e substantiva de formação de professores em serviço.
Ana: Por que que as faculdades de Pedagogia não foram aproveitadas como
base para os Institutos Superiores de
Educação?
M a r i a H e l e n a : Elas podem ser aproveitadas, desde que se habilitem para
isso. Uma Faculdade de Pedagogia
deve estar centrada nas diferentes
abordagens pedagógicas do processo
de aprendizagem. Pretender que ela
forme o professor polivalente, regente
de classe de primeira a quarta série,
está errado.
Claudio: E como a senhora avalia os
mecanismos de educação à distância,
como a TV Escola e o ProInfo?
Maria Helena: Acho a TV Escola de
enorme utilidade, principalmente
para os municípios pequenos e para
as regiões mais pobres. Seu impacto é muito grande. O material da TV
Escola é de excelente qualidade.
Muitas escolas, porém, enfrentam
dificuldades para acompanhar a programação: ou porque só têm uma
“
televisão na escola – o ideal seria
uma por sala de aula –, ou porque
não têm uma videoteca organizada,
não há quem grave a programação.
A recepção da TV Escola é mais organizada exatamente nos municípios
mais pobres, mais carentes, onde
não há nada além do livro didático,
do quadro-negro, da lousa e do giz.
Falta avaliar como os professores
estão efetivamente utilizando esse
recurso e como os alunos estão
aprendendo, se os conteúdos são
adequados, se é preciso fazer algum
ajuste.
Claudio: Há quem diga que a televisão
é menos eficaz que o computador,
como recurso pedagógico. O que a senhora acha?
Maria Helena: Acho que existe um
conjunto de tecnologias disponíveis
na escola, das quais os professores
devem saber tirar partido. Com a Internet, a tendência é o computador
tornar-se progressivamente a peça
central. Mas isso não exclui outros
recursos. A televisão é importante
como auxílio ao professor e oferece
excelentes subsídios para produzir
boas aulas. Ele também tem de ter
acesso a jornal, revistas... Precisa
ter tempo, fora do horário de sala
de aula, para assistir à programação, gravar o que acha essencial,
selecionar o que pode utilizar em
suas diferentes turmas e depois
preparar a aula.
OS PROFESSORES
DEVEM TIRAR PARTIDO
DAS TECNOLOGIAS
DISPONÍVEIS NA ESCOLA
TVE SCOLA
MEIOS DE
AVALIAÇÃO
O Inep centraliza e coordena os principais mecanismos de avaliação da Educação brasileira:
Censo Escolar – Levantamento feito
anualmente em 250 mil escolas da rede
pública e particular, distribuídas por
5.500 municípios, abrangendo cerca de
47 milhões de alunos. Um questionáriopadrão é respondido pelas escolas, com
informações sobre matrícula e rendimento dos alunos, turnos, turmas, séries
e períodos, condições físicas das escolas e de seus equipamentos e os profissionais envolvidos. O Censo Escolar, mais
o Censo do Ensino Superior e o Censo
Sobre o Financiamento da Educação,
também coordenados pelo Inep, constituem o Censo Educacional Brasileiro.
Os dados obtidos servem de base para
o planejamento e gestão da Educação.
Saeb – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica é realizado a
cada dois anos, por amostragem. As provas envolvem cerca de 700 municípios,
3 mil escolas públicas e privadas, 25 mil
professores, 3 mil diretores e cerca de
220 mil alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino
médio, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e, a partir
de 1999, História e Geografia.
Enem – O Exame Nacional do Ensino
Médio é uma prova de conhecimentos da
qual participam apenas os interessados,
mediante inscrição prévia. Muitas universidades brasileiras já aceitam as notas do
Enem como parte do processo de seleção
de candidatos, ao lado do vestibular.
Provão – O Exame Nacional de Cursos, ou Provão, como ficou conhecido, é
realizado anualmente entre os estudantes que estão concluindo os cursos de
graduação, e é obrigatório para a obtenção do registro do diploma. Seu objetivo, porém, é avaliar o desempenho dos
cursos universitários e não os estudantes. Começou a ser implantado em 1996,
em apenas três cursos (Administração,
Direito e Engenharia Civil) e vem, gradativamente, estendendo-se aos demais. No ano 2000, 18 cursos de graduação serão avaliados.
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