DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1461 Florianópolis/SC, quinta-feira, 21 de maio de 2015 Sumário: Orgãos Municipais Pg. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 2 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 3 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 4 5 3 (clique nos itens para consulta) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 270/PGM/2015: objeto: Fornecimento de café em pó, água mineral e açúcar refinado. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 181/SMA/DLC/2015; Contratada; ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA; O valor global da presente ATA é de R$1.983,00 (um mil novecentos e oitenta e três reais); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Alessandro Balbi Abreu e a Sra. Caciane Regina de Conto Vaz de Oliveira pela empresa. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01977/2015, 13 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve: Art. 1º CESSAR EFEITOS, da Portaria nº 01381/2015, que colocou a servidora SANDRA NUNES, matrícula nº 06848-9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a disposição da Secretaria do Continente, a partir de 30/04/2015. Art. 2º COLOCAR A DISPOSIÇÃO, a servidora SANDRA NUNES, matrícula nº 06848-9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, para atuar na Secretaria de Defesa do Consumidor, com ônus para o destino, pelo período de 01/05/2015 à 31/12/2016. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Gestão Administrativa Secretário: Gustavo Miroski Gerência: Cicero Bittar Controle: Anoldo N. dos Santos pg. 1 PORTARIA Nº 02094/2015, de 20 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e Decreto 14.632/2015, e com base no Art. 67-A da Lei Complementar nº 465 de 28 de junho de 2013, resolve DESIGNAR a servidora VANESSA CAMARGO DE ALMEIDA, matrícula 30514-6, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal da Casa Civil, para atuar na Secretaria Municipal do Continente, com ônus para o destino, pelo período de 24/04/2015 à 31/12/2016. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da Administração. PORTARIA Nº 02095/2015, de 20 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO, a servidora BEATRIZ GUEIROS NUNES, matrícula nº 19498-0, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para a origem mediante ressarcimento de remuneração e encargos patronais pelo destino, pelo período de 05/06/2015 à 31/12/2016. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração. PORTARIA Nº 02116/2015, de 21 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e Decreto 14.632/2015, e com base no Art. 67-A da Lei Complementar nº 465 de 28 de junho de 2013, resolve DESIGNAR a servidora BRUNA TERESINHA MAFIOLETE, matrícula 25626-9, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico Pleno, lotada no Gabinete do Prefeito, para atuar na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com ônus para o destino, pelo período de 04/05/2015 à 31/12/2016. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração. PORTARIA Nº 02117/2015, de 21 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e Decreto 14.632/2015, e com base no Art. 67-A da Lei Complementar nº 465 de 28 de junho de 2013, resolve DESIGNAR a servidora CAMILA GONCALVES CASTOR, matrícula 33521-5, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotada no Gabinete do Prefeito, para atuar na Secretaria Municipal da Fazenda, com ônus para o destino, pelo período de 04/05/2015 à 31/12/2016. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração. Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial pg. 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1461 Florianópolis/SC, quinta-feira, 21 de maio de 2015 PORTARIA Nº 02118/2015, de 21 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e Decreto 14.632/2015, e com base no Art. 67-A da Lei Complementar nº 465 de 28 de junho de 2013, resolve DESIGNAR o servidor THIAGO PEREIRA FERNANDES, matrícula 34053-7, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, para atuar no Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis, com ônus para o destino, pelo período de 04/05/2015 à 31/12/2016. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal da Administração. PORTARIA Nº 02119/2015, de 21 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e Decreto 14.632/2015, e com base no Art. 67-A da Lei Complementar nº 465 de 28 de junho de 2013, resolve DESIGNAR a servidora NATALIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 31998-8, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, para atuar na Fundação Municipal de Esportes, com ônus para o destino, pelo período de 04/05/2015 à 31/12/2016. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração. PORTARIA Nº 2120/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013, Instrução Normativa n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, o art. 1º da Portaria nº 2126/2013, prorrogada pelas portarias 1972/2014 e 2099/2015 que designou a Comissão Fechamento de Balancetes Mensais da Secretaria Municipal da Fazenda, SUBSTITUIR a servidora Carolina Schauffert Ávila da Silva, matrícula nº 29.398-9, incluída na composição da comissão pela Portaria nº 1460/2014, pelo servidor Fabiano Carlos Folster, matrícula nº 27779-7. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município passando a vigorar seus efeitos a partir de 15 de maio de 2015. Florianópolis, 21 de maio de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 328/SME/2015– Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especiais no fornecimento de banda larga sem fio/wireless com PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Gestão Administrativa Secretário: Gustavo Miroski Gerência: Cicero Bittar Controle: Anoldo N. dos Santos pg. 2 canal KBPS para serem utilizados em 04 (quatro) Unidades Educacionais (Creche Vila União, EBM Herondina Medeiros Zeferino, EBM Luiz Cândido da Luz e Ed. Costa da Lagoa) que devido a sua localização não existe porta disponível para instalação de internet, sendo utilizada nessas unidades a internet a Rádio disponibilizada somente pela ora contratada; Modalidade da Licitação: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 254/SMA/DLC/2015; Contratada: NEOREDE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. O Valor Mensal do presente contrato fica estimado em R$2.339,70 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos). O presente Contrato inicia na data de sua assinatura, com término no dia 31 de dezembro de 2015. Assinaturas: Secretario Municipal de Educação Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz e pela empresa o Sr. Aloisio Marcelino. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 631/SMO/2014 – PMF X CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA. A Cláusula Quarta do Contrato continua subsistindo em todos seus termos e condições modificando-se apenas e tão somente o seu valor, que fica aditado em 19,6591161729% representando um acréscimo de R$ 511.026,09 (quinhentos e onze mil vinte e seis reais e nove centavos), sobre o valor inicial do Contrato nº 631/SMO/2014. Com a concessão deste aditivo, o valor total do contrato passará a ser de R$ 3.110.461,82 (três milhões cento e dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). O acréscimo tem fundamento no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e no Parecer 05-0402/DLC/2015 da Diretoria de Licitações e Contratos, partes integrantes deste aditivo. A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de execução da obra que continua por tempo determinado, por mais 30 (trinta) dias, iniciando em 13 de maio de 2015 e término em 11 de junho de 2015, tudo com fundamento art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93, e no Parecer 05-04-02/DLC/2015 da Diretoria de Licitações e Contratos, partes integrantes deste aditivo. Assinaturas: Sr. Rafael Hahne pela Secretaria Municipal de Obras e Sr. Paulo Gil Alves Filho pela empresa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 277/SMO/2015– Objeto: Fornecimento de café em pó, água mineral e açúcar refinado; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial pg. 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1461 Florianópolis/SC, quinta-feira, 21 de maio de 2015 181/SMA/DLC/2015; Contratada: ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA; O valor global da presente ATA é de R$9.010,00 (nove mil e dez reais). A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Secretario Municipal de Obras Sr. Rafael Hahne e pela empresa Sr. Caciane Regina de Conto Vaz de Oliveira. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO RETIFICAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 317/SMDU/2015, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na Edição nº 1457, do dia 15 de maio de 2015. Onde se lê: O valor global da presente ATA é de R$16.866,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e seis reais). Leia se: O valor global da presente ATA é de R$12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta reais). Assinaturas: Sr. Marcelo Martins da Rosa Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o Sr. Caciane Regina de Conto Vaz de Oliveira pela empresa. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/SETUR/2015: objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) estante medindo 18m² com montagem especial, para participação na Feira Internacional de Tecnologia, Inovação e Design do Mar Itália – Brasil – Fimar 2015, a ser realizado nos dias 04 a 07 de junho de 2015 no Centro de Convenções de Florianópolis – CENTROSUL; Modalidade: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 261/SMA/DLC/2015; Contratada; MALHEIROS & RODRIGUES ALVES LTDA - ME; O valor Total do Contrato é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); . Este contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. Assinaturas: Sra. Elizenia Prado Becker pela Secretaria Municipal de Turismo e o Sr. Sabrina Coeli Malheiros & Rodrigues Alves pela empresa. pg. 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/SMMU/2015: objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a Prestação de Serviços de informatização em linguagem access e postgresql, bem como serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas para a gestão e controle do sistema de transporte que envolve o serviço de taxi, turismo, transporte escolar e coletivo de passageiros; Termo de Dispensa de Licitação Nº 256/SMA/DLC/2015; Contratado: GUIRGUIS & COMPANHIA LIMITADA; O Valor Mensal do presente Contrato fica estimado em R$15.000,00 (quinze mil reais); O presente contrato terá vigência de até 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. Assinaturas: Sr. Vinicius Cofferri Secretário Municipal de Mobilidade e o Sr. Jorge Fouad Guirguis pela empresa. SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº. 202/SMA/DLC/2015- O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº 202/SMA/DLC/2015 será realizada, no dia 25 de maio de 2015, às 11:00 horas, na Secretaria de Administração, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 21 de maio de 2015. A Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 299/SMAP/DLC/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ração para piriquitos, réptil, aves, peixes, gatos e milho picado para galinha. Dia 02 de junho de 2015, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/FMS/2015– Objeto: fornecimento de medicamentos.; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/SMA/DLC/2015; PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Gestão Administrativa Secretário: Gustavo Miroski Gerência: Cicero Bittar Controle: Anoldo N. dos Santos Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial pg. 3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1461 Florianópolis/SC, quinta-feira, 21 de maio de 2015 Contratada: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; O valor global estimado da presente ATA é de R$247.100,00 (duzentos e quarenta e sete mil e cem reais); A vigência da Ata de Registro no Prazo será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pelo Ordenador do Fundo Municipal de Saúde e pela empresa os Srs. Valdemir Regamonte e Ricardo Antonio Gruner de Siqueira. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 363/FMS/2015– Objeto: fornecimento de medicamentos.; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/SMA/DLC/2015; Contratada: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES LTDA; O valor global estimado da presente ATA é de R$156.775,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pelo Ordenador do Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Nilton Renato Gonçalves Alves pela empresa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 321/FMS/2015– Objeto: o formula infantil, dieta polimérica e modulo de triglicerídeos.; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35/SMA/DLC/2015; Contratada: MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME; O valor global da presente ATA é de R$57.214,80(cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pelo Ordenador do Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Egon Paulo Grams pela empresa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 372/FMS/2015– Objeto: equipamentos de proteção individual; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/SMA/DLC/2015; Contratada: ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; O valor global da presente ATA é de R$17.417,40 (dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pelo Ordenador do Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Marina Ináciopela empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Gestão Administrativa Secretário: Gustavo Miroski Gerência: Cicero Bittar Controle: Anoldo N. dos Santos pg. 4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 349/FMS/2015– Objeto fornecimento de medicamentos.; Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/SMA/DLC/2015; Contratada: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - FILIAL O valor global estimado da presente ATA é de R$103.333,80 (cento e três mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pelo Ordenador do Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Rochelle Cahú da Fonseca Cabral Fagundes pela empresa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/FMS/2015– Objeto fornecimento de medicamentos; Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/SMA/DLC/2015; Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; O valor global estimado da presente ATA é de R$ 216.205.000 (duzentos e dezesseis mil duzentos e cinco reais); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pelo Ordenador do Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Mariana Braga Aitken pela empresa. FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 932/FMSB/2010– PMF X PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. A Cláusula Quarta do Contrato original continua subsistindo em todos seus termos e condições modificando-se apenas e tão somente o seu valor, que fica acrescido em 110.000,00 toneladas de quantitativos do Contrato para o período de Abril a Outubro, no valor total de R$ 15.050.200,00(quinze milhões cinquenta mil e duzentos reais) que corresponde a 16,6220% do valor global do contrato, que é de R$ 90.543.861,14 (noventa milhões quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos); Tudo com fundamento no § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e no Parecer 5-4-3/DLC/2015, da Diretoria de Licitações e Contratos, partes integrantes deste aditivo.. Assinaturas: Carlos Alberto Riederer pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico e pela empresa o Sr. Régis Jean Daniel Hahn. Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial pg. 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1461 Florianópolis/SC, quinta-feira, 21 de maio de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RESOLUÇÃO N. 1.862, DE 2015 CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica concedida a Medalha Cruz e Sousa ao Senhor Airton Tomé de Souza – Nego Tomé (in memoriam). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de maio de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves-Presidente pg. 5 Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica concedida a Medalha Cruz e Sousa ao Senhor Eduardo Paulino Farias. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de maio de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves-Presidente RESOLUÇÃO N. 1.863, DE 2015 CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica concedida a Medalha Professor João David Ferreira Lima ao Senhor Rafael Jadoski Lucas de Oliveira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de maio de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves-Presidente RESOLUÇÃO N. 1.864, DE 2015 CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica concedida a Medalha Cruz e Sousa ao Senhor Pedro Paulo de Jesus. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de maio de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves-Presidente RESOLUÇÃO N. 1.865, DE 2015 CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica concedida a Medalha Cruz e Sousa ao Senhor Mario Gabriel Reis. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de maio de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves-Presidente RESOLUÇÃO N. 1.866, DE 2015 CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica concedida a Medalha Cruz e Sousa ao Senhor Valmir Ari Brito (Mestre Jymmy). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de maio de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves-Presidente RESOLUÇÃO N. 1.867, DE 2015 CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA A Câmara Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Gestão Administrativa Secretário: Gustavo Miroski Gerência: Cicero Bittar Controle: Anoldo N. dos Santos Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial pg. 5