SEMANA DE HISTÓRIA/CPAQ/UFMS: “OS CAMPOS DA HISTORIA: Ensino,
Pesquisa e Perspectivas Interdisciplinares - - de 6 a 10 de novembro de 2006.
CORUMBÁ, CIDADE FORTIFICADA
Contribuições para o ensino de história em Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul
Maria do Carmo Brazil1
Resumo
A antiga localização da cidade de Corumbá no alto da barranca, construída no final do
século XVIII, como praça de defesa contra a expansão castelhana e contra o gentio
paiaguás, assumiu, nos séculos XIX e XX, um novo e intenso valor como porto, refúgio e
segurança para as transações comerciais. Nessa cidade colonial, onde a natureza recuou
ante ao trabalho do homem, foi reorganizado o espaço portuário, remodelando a pedra onde
assentava-se a cidade colonial e redesenhando os limites impostos pelo rio. Uma das
primeiras preocupações dos negociantes portuários consistia em estimar a qualidade da
defesa das curvas do rio e da entrada do porto. Discutiremos os aspectos que evidenciam o
cotidiano social e a localização estratégica do famoso sítio portuário fundado em 1778
como parte do projeto metropolitano português defesa e fortificações militares, estendendose desde a região do Guaporé até a parte meridional, representado pôr Albuquerque, hoje
Corumbá. A ênfase será dada ao processo de militarização da áreas vizinhas às Castelhanas,
somada à política de povoamento que teve o objetivo de controlar os núcleos populacionais
e os pontos estratégicos do imenso território mato-grossense.
A antiga localização da cidade de Corumbá no alto da barranca,
construída no final do século XVIII, como praça de defesa contra a
expansão castelhana e contra o gentio paiaguás, assumiu, nos séculos
XIX e XX, um novo e intenso valor como porto, refúgio e segurança para
as transações comerciais. Nessa cidade colonial, onde a natureza recuou
ante ao trabalho do homem, foi reorganizado o espaço portuário,
remodelando a pedra onde assentava-se a cidade colonial e
redesenhando os limites impostos pelo rio. Uma das primeiras
preocupações dos negociantes portuários consistia em estimar a
qualidade da defesa das curvas do rio e da entrada do porto.
Discutiremos os aspectos que evidenciam o cotidiano social e a
localização estratégica do famoso sítio portuário fundado em 1778 como
parte do projeto metropolitano português defesa e fortificações
1
Professora Titular em História do Brasil da Universidade Federal da Grande Dourados/FAED/PPG-História.
É doutora em Ciências: História Social pela Universidade de São Paulo e autora, entre outras produções de
“Rio Paraguai: o “mar interno brasileiro. São Paulo: FFLCH/USP, 1999. (Tese de doutorado). E-mail:
[email protected]
militares, estendendo-se desde a região do Guaporé até a parte
meridional, representado pôr Albuquerque, hoje Corumbá. A ênfase será
dada ao processo de militarização da áreas vizinhas às Castelhanas,
somada à política de povoamento que teve o objetivo de controlar os
núcleos populacionais e os pontos estratégicos do imenso território
mato-grossense.
1. As fortalezas militares de Mato Grosso
A história do Brasil foi fortemente marcada por inúmeras
investidas de países da Europa tentativa de apoderar de grande parte
dos domínios lusos. Na orla atlântica brasileira os portugueses erigiram,
como estratégia de defesa e segurança, inúmeras fortalezas e fortins
aglutinados nas baías que davam acesso às cidades, vilas, povoações e
portos permitindo o embarque e desembarque de produtos coloniais.
Franceses, holandeses e espanhóis, de olho no rico espaço da colônia
lusa, estimularam a instalação de peças de artilharia nas fortificações
litorâneas. A praça, onde se instalavam as fortalezas ou fortes menores,
precisava estar muito bem situada estrategicamente. Boa parte destes
fortes foi construída em pontos que oferecia uma ampla visão da
paisagem a qual, além de causar a sensação de refúgio e segurança,
provocava, não raro, forte fascínio aos observadores.
Ainda no período colonial os governos ibéricos colocaram em
prática os termos do Tratado de Limites de 1750 para definir as terras
coloniais.
O
reconhecimento
da
soberania
portuguesa
sobre
os
territórios conquistados pelo avanço bandeirante, pelos religiosos a
serviço de Portugal e pelos contingentes militares que ocuparam as
áreas do interior, sobretudo ao sul e ao norte da colônia, passou a ser o
objeto central do Tratado de Madri2. A partir daí a Coroa investiu na
2
Tratado de Madri
elaboração de um projeto político, cujo objetivo básico era incentivar o
povoamento e a defesa das áreas meridionais do Brasil.
Assim, de 1750 a 1777, durante a administração pombalina3, a
colônia portuguesa foi assinalada uma direção administrativa, cuja meta
era ampliar a eficiência da exploração colonial. Nesses 25 anos, Pombal,
enquanto primeiro ministro se propôs a redefinir a base territorial do
norte do Brasil e a guarnecer com fortalezas militares terras sulinas e
ocidentais de Mato Grosso. Quatro capitães-generais fizeram parte do
governo de Mato Grosso, nesse período: Antônio Rolim de Moura (17511765), João Pedro Câmara (1765-1767), Luiz Pinto de Souza Coutinho
(1767-1769) e Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (17721789). Este último administrou a Capitania na vigência de Pombal e de
seu substituto o Ministro Martinho de Mello.
As
Instruções
ditadas
por
4
Portugal
através
dos
órgãos
administrativos coloniais, como o Conselho Ultramarino, envolviam a
questão do povoamento da Capitania de Mato Grosso, depois de definido
o Tratado de Limites de 1750. Em atenção às instruções pombalinas,
Rolim de Moura fundou, em 1752, às margens do Guaporé, a Vila Bela
da Santíssima Trindade, como sede da Capitania de Mato Grosso.
Enquanto as Instruções a Rolim de Moura5 tinham uma projeção
essencialmente amazônica, onde a linha de fronteira vinha riscar o Alto
Guaporé, o Madeira e o Mamoré, efetivando a fundação, em 1760, do
Forte Nossa Senhora da Conceição6 na faixa de fronteira, as Instruções
3
Relativo ao Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), estadista português
durante o Reinado de D. José I, ou à sua época.
4
Cf. Brazil, Maria do Carmo. Brasil e Portugal no período Pombalino: ocupação geoestratégica de Mato
Grosso. IV Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre : PUC, 2000 V (CD
ROM)
5
Firmado o Tratado de Limites de 1750, Rolim de Moura passou a atender às Instruções pombalinas,
fundando, em 1752, às margens do Guaporé, Vila Bela da Santíssima Trindade como sede da Capitania de
Mato Grosso.
6
O Forte Nossa Senhora da Conceição representou o primeiro passo do processo político de consolidação do
governo luso no extremo-oeste da Colônia. É evidente que esse feito também provocou a forte reação dos
a Luiz de Albuquerque projetavam a ocupação da margem oriental do
rio Paraguai e a fortificação das margens dos rios, concretizada na
construção do Forte Príncipe da Beira7, no médio Guaporé e dos Fortes
de Nova Coimbra e Miranda, no Alto e médio Paraguai. Nessa galeria de
capitães-generais, emergiu a imagem de Luiz de Albuquerque como um
agente
administrativo
cujas
ações
transpuseram
as
minuciosas
Instruções da Metrópole na defesa da soberania lusitana
Cabe ressaltar que a construção do Real Forte do Príncipe da Beira,
desenhado e inspecionado por Luiz de Albuquerque, valeu-se de
trabalhadores escravizados, os quais foram utilizados na derrubada de
compacta mataria, onde se ergueram quartéis e casas. Os escravos
foram empregados também na retirada de pedras dos rochedos da
região, no transporte deste material ao local das construções enfim no
trabalho de construção das paredes primordiais do forte. Além disso, os
negros realizavam o serviço de taipa e preparavam os próprios
alimentos e de seus senhores.
O sociólogo Gilberto Freyre, com base em cartas, desenhos e
projetos efetuados por Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres,
discutiu na obra Contribuição para uma sociologia da biografia8 a
questão das fortalezas mato-grossenses. Nos documentos coligidos por
missionários e os intensos “ralhos castelhanos” no sentido de recuperar a posse antiga de “el rei católico” na
margem do Guaporé.
7
O Real Forte do Príncipe da Beira, na margem direita do rio Guaporé, fronteira natural entre o Brasil e a
Bolívia, constitui-se num dos mais antigo monumento histórico de Rondônia. Sua construção foi iniciada em
2 de junho de 1776 pelo engenheiro Domingos Samboceti, falecido de malária durante a obra, e concluída, em
20 de agosto de 1783, pelo capitão engenheiro Ricardo Franco de Almeida Serra. Sua construção teve o
objetivo de consolidar a posse da Coroa lusa sobre as terras à margem dos rios Guaporé e Mamoré, no
extremo noroeste do Brasil. Localiza-se há mais de 3.000km do litoral, em ponto ainda hoje de difícil acesso,
e em pleno coração da grande floresta Amazônica. Para o capitão-general de Mato Grosso Luis Albuquerque
de Mello Pereira e Cáceres, a obra teve um expressivo significado: " A soberania e o respeito de Portugal
impõem que neste lugar se erga um forte, e isso é obra e serviço dos homens de El-Rei, nosso Senhor e, como
tal, por mais duro, por mais difícil e por mais trabalho que dê,... é serviço de Portugal. E tem de se cumprir.
junho de 1776.
8
Freyre, Gilberto. Contribuição para uma sociologia da biografia: O exemplo de Luiz de Albuquerque
governador de Mato Grosso no fim do século XVIII- Cuiabá: Fundação Cultural de Mato Grosso, 1978.
Corrêa Filho, Virgílio. Luiz de Albuquerque – fronteiro insigne Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942.
Freire, guardados pela família dos Albuquerque, na Casa da Ínsua, em
Portugal, constam a trajetória dos portugueses na consolidação do
domínio lusitano nas terras de Mato-Grosso, concretizada na construção
de fortes e na fundação de vilas e cidades oferecendo “a essas
povoações situadas no trópico características portuguesas e nomes
lusitaníssimos; trazendo escravos negros, quer da África e ainda boçais,
quer do Pará e do Rio de Janeiro, e já ladinos e peritos como
carpinteiros e pedreiros [...].”
9
Segundo o Gilberto Freire, Luiz de
Albuquerque fez vir do Pará e do Rio de Janeiro, ferramentas e
ferragens especiais, além de escravos com altas habilidades, como
peritos em carpintaria e pedreiros exercitados10.
Numa Carta escrita por Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e
Cáceres destinada ao Marquês de Pombal constam informes sobre as
potencialidades da região do Guaporé quanto à condição se erigir
feitorias de comércio e também relativo à quantidade e qualidade de
madeiras apropriadas para a construção do sítio de defesa na região. A
Carta revela ainda a existência de grande porção de pedra, necessária
para a fundação dos alicerces do forte, e o predomínio de boa madeira
para fabricação portais de perdurável duração”11.
2. Luiz de Albuquerque, “o semeador de povoados”12
O
período
albuquerquino
–
1772-1789
–
de
fundamental
importância para a consolidação territorial da Capitania de Mato Grosso
e para a efetivação da conquista do rio Paraguai, mereceu a atenção de
9
FREYRE, Gilberto. Contribuição [...].Ob.cit. p.138.
FREYRE, Gilberto. Contribuição [...].Ob.cit. p. 149.
11
Documento de 12 de Fevereiro de 1774. Rio da Madeyra. FREYRE, Gilberto. Contribuição [...]. Ob.cit. p.
335.
12
Freyre, Gilberto – “Um fildalgo da Beira, governador de Mato Grosso”. Contribuição para uma
Sociologia da Biografia – O exemplo de Luiz de Albuquerque governador de Mato Grosso no fim do século
XVIII. Cuiabá: Fundação Cultural de Mato Grosso, 1978, p. 138.
10
dois estudiosos da política administrativa colonial: o já citado Virgílio
Corrêa Filho, em texto produzido e publicado em 1942 pelo Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro, sob o título Luiz de Albuquerque – o
Fronteiro Insigne, e Gilberto Freire, como já me referi anteriormente,
com sua Contribuição para uma sociologia da Biografia13. Este último foi
publicado em 1978 por ocasião do bi-centenário da fundação das
cidades de Corumbá e Cáceres, pela Fundação Cultural de Mato Grosso,
legando uma valiosa contribuição à historiografia mato-grossense, cujos
dados biográficos de Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres
foram coligidos na Casa de Ínsua em Portugal14.
Luiz de Albuquerque – O Fronteiro Insigne, de Virgílio Corrêa Filho,
ressalta as providências administrativas para arrefecer o avanço
castelhano e combater os constantes assaltos dos índios paiaguás aos
ocupantes da região. Emergiu, da iniciativa do capitão-general, um
plano de defesa oficial, com base na construção de redutos militares
pontilhando a fronteira com o objetivo de policiar o rio Paraguai contra o
gentio e firmar a posse lusitana na região até então despovoada, apesar
de ser bastante freqüentada pelos sertanistas paulistas.
Por ordem de Luiz de Albuquerque, em 1775 o Capitão Matias
Ribeiro da Costa, como mais de duzentos homens passaram a guarnecer
o “Fecho dos Morros”. Entretanto, segundo Corrêa Filho, o comandante
Matias da Costa enganou-se na identificação do acidente topográfico
referido pelo capitão-general e fundou, a 13 de setembro de 1775, na
13
Freire, Gilberto - Contribuição para uma Sociologia da Biografia – O exemplo de Luiz de Albuquerque
governador de Mato Grosso no fim do século XVIII- Cuiabá: Fundação Cultural de Mato Grosso, 1978.
Corrêa Filho, Virgílio. Luiz de Albuquerque – fronteiro insigne . Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942.(
Comentário e Documentário).
14
Cf. Brazil, Maria do Carmo. Brasil e Portugal no período Pombalino: ocupação geoestratégica de Mato
Grosso. IV Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre : PUC, 2000 V (CD
ROM).
margem direita do Paraguai “a lendária estacada ancestral do Forte de
Coimbra”15.
Embora sem transitar pelos pantanais de Mato Grosso, Luiz de
Albuquerque notou o erro resvalado por seu delegado e tentou corrigir o
problema, enviando Miguel José Rodrigues para explorar a via fluvial,
ocupar o verdadeiro local e verificar a existência e as condições
estratégicas do vale. Esta localidade, de incomparável beleza balizava
duas regiões fisiográficas distintas: o Chaco e o Pantanal. Como trecho
de passagem obrigatória, o Fecho dos Morros imprimia a necessidade da
instalação de uma guarda avançada de soberania lusa disposta a
impedir o avanço de forças invasoras. Surgia assim, na referida
localidade, o Real Presídio de Nova Coimbra. Foi fundada, nesse
processo, a praça de guerra com o firme propósito de conter as
investidas dos paiaguás, que além de perturbar a paz dos viajantes,
sobretudo monçoeiros, representava um grande obstáculo à ocupação
do sul de Mato Grosso. Além desse objetivo Coimbra devia impedir e
neutralizar
os
ânimos
dos
castelhanos
em
invadir
os
domínios
portugueses. O engano afigurado por Matias da Costa proporcionou
condições favoráveis para que os castelhanos avançassem até a
montante através do rio Miranda, conforme a estipulação do Tratado de
Madri, anulado pelo Tratado do rio Pardo, em 1761. A possibilidade de
penetração castelhana pelo furo da margem esquerda do Paraguai,
precisamente Nabileque, com saída em São Francisco Xavier, fez Luiz de
Albuquerque determinar a instalação de um posto fortificado nas
cercanias da barra do Miranda, com o objetivo de cobrir a retaguarda de
Coimbra e de impedir as manobras de surpresa pelo lado setentrional.
Assim, em fins do século XVIII, quando os paulistas já haviam
avançado o meridiano de Tordesilhas, e Luiz de Albuquerque já
15
Corrêa Filho, V. - Op. cit. p. 191.
concretizava os planos de domínio luso nos rios Paraguai e Guaporé,
pontilhando de fortificações a larga faixa da fronteira do Brasil, a
Província de Chiquitos foi novamente anexada ao Vice-Reinado da
Prata16. Era tarde para os espanhóis tentarem a reconquista do rio, pois
Luiz de Albuquerque firmava, em ritmo acelerado, o domínio português
em Mato Grosso começando pelo reconhecimento dos rios e pelas
precauções militares.
Para executar as instruções de ordens reais ergueu no ano de
1776, em plena selva, o Real Forte Príncipe da Beira, o poderoso
monumento militar que assinalou de forma definitiva a presença lusa no
extremo oeste brasileiro, conforme já foi referido. A política de
fortificação projetava a revalidação, por decalque das balizas naturais,
uma das principais estipulações portuguesas no Tratado de Madri. As
fortificações, segundo Gilberto Freire, criavam sobre os espanhóis um
efeito psicológico, expressando a nítida presença lusitana “naquelas
importantes ainda que remotas paragens”17.
Coube a João Leme do Prado a tarefa de examinar o vale do
Emboteteu e pontuar o sítio ideal para servir de suporte à ocupação do
Alto e Médio Paraguai. Pelas controvérsias sobre a toponímia do rio
Miranda o capitão mor substituiu Emboteteu ou Mbotetey, por Mondego,
mais tarde preterido pelo nome de Miranda, em homenagem ao capitão
general Caetano Pinto de Miranda Montenegro, em cuja administração
se ergueu o primeiro fortim às suas margens.
Ao percorrer o vale e as fontes do rio Miranda, em 1776, João
Leme do Prado encontrou numerosos indígenas com trajes e “alguns
ornamentos de prata, rosários, miçangas e instrumentos de ferro bem
16
Cf. Azevedo, Gregório Thaumaturgo de - “História do Rio Paraguai”. Revista do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1927, v. 5, p117-190. (Tomo especial: Congresso
Internacional de História da América).
17
“Carta de Luiz Albuquerque para a Metrópole”, datada de 4 de janeiro de 1785. In: Freire, G. “Documentário”. Op. Cit., p. 139.
trabalhados”18 evidenciando a comunicação dos mesmos com os
espanhóis. Além disso, o emissário de Luiz de Albuquerque registrou a
presença de gado, indiciando o “copioso número de habitantes” na
região. Sem encontrar um lugar que atendia as orientações de Luiz de
Albuquerque,
João
Leme
do
Prado
regressou
e
observou
cuidadosamente o morro das Pitas19 que parecia apropriado ao objetivo
político militar do governo colonial.
Preocupado com uma melhor localização e maior defesa da parte
sul de Mato Grosso, dentro das orientações de Luís de Albuquerque, dois
lugares
pareciam
adequados
para
a
construção
do
povoado:
o
"morrete", em frente a foz do rio Miranda, hoje denominado morro de
Albuquerque ou Morrinho, onde os oficiais assentaram um forte de
pequena guarnição, e as “barrancas da jusante do canal dos Tamengos”.
Efetuado o reconhecimento dos sítios, o sertanista organizou um
minucioso esboço topográfico e remeteu ao capitão general. As
ribanceiras do canal foram escolhidas por Luís de Albuquerque para a
instalação do povoado de defesa. Os dados levantados por Leme do
Prado explicitavam a necessidade de dominar aquele trecho do rio por
se tratar de terras e águas de importância estratégica para as fronteiras
meridionais.
Segundo Raul Silveira de Melo, foi assim que o capitão-general de
Mato Grosso, no afã de conquistar terras nesses pontos e garantir
espaço para a frente de ocupação, resolveu dinamizar o vale do rio
18
Relatório de João Leme do Prado citado por Gilberto Freire - Op. cit. p. 143.
Raul Silveira de Mello explica que o “Morro das Pitas” trata-se das altas barrancas ou ribanceiras cobertas
por uma espessa vegetação de piteiras, plantas cujas folhas são de base larga, de ponta aguda, bordadas de
espinhos, polposas e fibrasas. Seus fios eram utilizados pelos índios para a confecção de rendas e tecidos: “O
que Freitas [ o cabo de dragões Manoel da Silva Freytas foi que primeiro batizou o lugar com a referida
nomenclatura] ... e Costa Siqueira [cronista oficial português] chamavam de morro ( das Pitas), eram, nem
mais nem menos aquelas ribanceiras ou altas barrancas....Em Corumbá as barrancas são realmente
alterosas... Não é de admirar que aqueles transeuntes, ao toparem as altas rebanceiras, tivessem a impressão
de que estavam ao pé de um morro”. Cf. Mello, Raul Silveira – “Investigações topográficas e florísticas –
Onde ficava o Morro das Pitas”. Corumbá, Albuquerque e Ladário. Rio de Janeiro: Bibliex, 1966, p. 55.
19
Paraguai, ligando o norte e o sul de Mato Grosso
20
. Era o início da
fundação dos povoados albuquerquinos com a intenção de impedir o
acesso dos castelhanos às partes vulneráveis da fronteira e de
consolidar a posse lusitana na Colônia. De acordo com Virgílio Corrêa
Filho, o capitão-general Luiz de Albuquerque “forcejava por dilatar a
margem direita do rio Paraguai”21 para permitir a segurança na longa
via de comunicação estendida de Cuiabá à barra do Taquari, trecho
onde transitavam as monções paulistas.
Decidido o local, o comando do povoado ficou a cargo de João
Leme do Prado, que preferiu instalar-se em outro local, o qual chamou
de Ladário, a uns 6 Km da jusante, alegando que o terreno, escolhido
pelo capitão-general, por sua natureza calcária, era impróprio para
plantações, portanto incapaz de atender a subsistência dos homens que
serviam ao posto de serviço. As atividades iniciais de reconhecimento e
instalação das guarnições prosseguiram sem imprevistos consideráveis
até ao mês de setembro de 1777. Entretanto, em outubro desse mesmo
ano, foi assinado o Tratado de Santo Ildefonso entre Portugal e
Espanha, reproduzindo o Tratado de Madri. Os rios Paraguai e Guaporé
voltavam a ser reconhecidos como raias lindeiras entre as duas Coroas.
Os territórios da margem direita do rio Paraguai tornariam a ser
da Espanha e, conseqüentemente, Coimbra e Albuquerque deviam ser
excluídas dos domínios lusitanos. Pelo texto do novo Tratado, Luiz de
Albuquerque devia recuar e o seu projeto de manter a soberania lusa a
oeste do grande rio devia ser anulado. Mas, o “fronteiro insigne”
manteve firme o propósito de assegurar suas conquistas anteriores.
Assim, depois de estudar os registros topográficos enviados por seus
delegados,
20
Luiz
de
Albuquerque,
dotado
de
uma
clarividência
Melo, Raul Silveira – História do Forte de Coimbra. Rio de Janeiro: Bibliex, 1959, p. 52.
Corrêa Filho, Virgílio. - “O Porto de Corumbá”. Jornal do Comércio. Rio de Janeiro: Mensário do Jornal o
Comércio, 1945.
21
esplêndida, insistia que a guarnição assentada na foz do rio Miranda
devia continuar a cumprir a tarefa de defender o rio através do monte
denominado Albuquerque e que, segundo Francisco Rodrigues do Prado,
merecia ser ocupado. Em l778, portanto, para completar a política de
consolidação portuguesa, Luís de Albuquerque fundou estrategicamente
as povoações de Albuquerque (Corumbá) e Vila Maria (Cáceres) 22. Além
de garantir a posse territorial, de dominar as hordas de índios bravios e
de conter as investidas castelhanas esta iniciativa governamental
acabou
franqueando
o
sul
de
Mato
Grosso
aos
interesses
dos
proprietários de terras que, inicialmente, limitavam suas propriedades
às proximidades de Cuiabá.
Entretanto, os fatores geográficos firmaram-se como pontos de
latentes
discórdias
entre
a
política
expansionista
espanhola
e
portuguesa. O Pantanal e o Chaco, embora sendo áreas de constantes
inundações representaram, durante três séculos, o campo de acirradas
disputas, de violentas correrias, de importantes tratados e de porfias
intermináveis. Por mais de meio século o império brasileiro e a república
paraguaia
conviveram
com
pendências
lindeiras,
cujos
acertos
diplomáticos que pareciam insolúveis. Por muito tempo, durante a
colônia e o império, o governo conservou a vigilância constante em
torno dos rios Taquari e Paraguai-Mirim, afluentes do Paraguai que
ligavam a Corte a São Paulo, sempre acionando os antigos propósitos
políticos do Brasil em defender e povoar a parte meridional de Mato
Grosso. Qualquer movimento externo nessa área lindeira representava
um sério risco à soberania brasileira.
3. A Guerra do Paraguai e os fortins de Corumbá
22
Mello, Raul Silveira de - Corumbá, Albuquerque e Ladário. Rio de Janeiro, Bibliex, 1966
A ameaça de uma possível invasão paraguaia, patenteada nas
missões diplomáticas levou o governo a tomar medidas estratégicas de
defesa e de preparo logísticos, ensejando a abertura da rota fluvial
Tibagi-Paranapanema-Ivinhema-Miranda23. As habilidades diplomáticas
dos delegados imperiais também serviram para anular os entraves que
impediam a celebração do tratado de livre comércio através do rio
Paraguai. Com o empenho de missões diplomáticas tornou-se possível o
estabelecimento do "Tratado de Amizade Comércio e Navegação", de 6
de abril de 1856, entre o Brasil e Paraguai, franqueando o rio aos navios
brasileiros.
O Tratado, embora não tenha solucionado a questão de limites
entre as duas nações, permitiu o comércio regular entre Montevidéu e
Cuiabá, através da Companhia de Navegação a Vapor, até o ano de
1864, quando ocorreu a invasão paraguaia em Mato Grosso. Nos anos
que antecederam a Guerra do Paraguai (1856-1864), Corumbá, Cuiabá
e Cáceres experimentaram um dinâmico fluxo econômico devido ao
acesso do grande rio ao comércio internacional mantendo, entretanto, a
vigilância constante sobre as áreas disputadas.
Na verdade, todo cuidado era pouco diante da latente ameaça.
Como parte da política de defesa, Corumbá passou a contar, a partir de
1857, com duas unidades de Artilharia e, também, com o Corpo de
Artilharia de Mato Grosso. As invencíveis dificuldades para delimitar os
contravertentes dos rios Paraná e Paraguai, ajudaram a acirrar os
desentendimentos entre os países vizinhos. Como legado dessas
constantes
rixas,
as
nações,
já
independentes,
submeteram
o
implacável destino expansionista a um desenlace histórico, cujo ápice foi
23
Cf. Mello, R. Silveira de - Op. Cit., p 127.
a sangrenta e prolongada luta entre as nações do Prata, conhecida como
Guerra do Paraguai24.
A Guerra do Paraguai serviu para avaliar o problema das vias de
acesso interno e questões de limites, além disso, evidenciou o problema
de abastecimento dos soldados e a falta de transporte para conduzir as
tropas até o teatro de operação – sul do Brasil e Mato Grosso. Os
soldados combatentes tinham que percorrer milhares de quilômetros por
água e por terra, antes de alcançar os campos de batalhas. Nesse
sentido, a guerra exigiu uma nova interpretação sobre o tempo e
espaço, considerando as longas distâncias a serem vencidas pelas
tropas avultadas.
Uma série de questões teve que ser reavaliadas como as
estratégias de ataques, as retiradas e a nunca vista guerra fluvial. Esse
aspecto gerou uma nova forma de pensar a guerra e a reinterpretação
do papel da força militar na evolução da histórica política brasileira.
Assim, depois da Guerra do Paraguai, o exército tratou de reestruturar a
base de defesa e de ocupação das áreas de risco de Mato Grosso. Para
Corumbá foi traçado um projeto composto de uma série de fortes
situados desde o Canal dos Tamengos até a cidade de Ladário. Segundo
Haroldo de Carvalho Netto, em seu artigo intitulado Corumbá, Praça de
Guerra, publicado no ano de 1979 pela Revista Militar Brasileira25, os
fortins de Corumbá, ao serem construídos logo após a Guerra da Tríplice
Aliança, destinavam-se à defesa da praça de guerra. Cinco fortins foram
construídos da jusante para montante e receberam nomenclaturas
24
A Guerra da Tríplice Aliança é também conhecida por Guerra do Paraguai, Guerra Contra o Paraguai,
Guerra Guaçu, Guerra Grande ou, ainda, Guerra Maldita. A expressão Guerra Grande foi dada por Augusto
Roa Bastos, notável escritor paraguaio. Cf. Mota, Carlos Guilherme Mota. “A guerra contra o Paraguai: A
história de um silêncio”. In: Marques, Maria Eduarda Castro Magalhães(org.) Guerra do Paraguai- 130 anos
depois. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995, p.37-50.
25
Carvalho Netto, Haroldo - “Corumbá, Praça de Guerra”. Revista Militar Brasileira. Brasília: Centro de
Documentação do Exército, jan./abr., 1979, v. 115.
históricas a saber: Limoeiro, Junqueira, Conde D'Eu, Duque de Caxias e
Major Gama.
O forte Limoeiro, depois São Francisco, em homenagem ao então
Presidente da Província, Francisco José Cardoso Junior foi inaugurado
em 25 de maio de 1871 e teve como primeiro comandante o Major João
de Oliveira Melo, figura preeminente do Forte de Coimbra e da retirada
através dos pantanais de Cuiabá, no início da guerra. Conforme
Carvalho Netto, não se tem uma idéia precisa de sua localização, mas é
possível que este forte tenha sido erguido a uns três quilômetros a oeste
de Ladário, no lugar onde hoje se encontra o Centro Universitário de
Corumbá.
O Pólvora, depois chamado Junqueira, em homenagem ao então
Ministro da Guerra, Dr. João José de Oliveira Junqueira, executor do
projeto de construção do forte, encontra-se situado na parte oriental de
Corumbá, à margem direita do rio Paraguai, assentado sobre uma
estratégica e alcantilada formação calcárea que lhe favorece o domínio
sob o longo estirão do rio. Esse forte é o único que se manteve
majestosamente edificado, graças ao trabalho de conservação e guarda
mantida pelo 17º Batalhão de Fronteira (17º Bfron). Possui ainda 12
canhões Krupp raiados de 75mm, fabricados a maior parte entre os
anos de 1772 e 1884.
O forte Conde D’Eu, ou Santo Antônio, aparecem definidos nos
registros de propriedades dos antigos livros de tombo da Prefeitura. Na
planta da cidade, constam os terrenos limítrofes e a nomenclatura oficial
de Conde d’Eu como uma homenagem ao genro do Imperador Pedro II,
comandante da fase final da Guerra do Paraguai. O forte foi objeto de
estudo do Coronel Haroldo de Carvalho Neto, e segundo os dados
levantados, o monumento localizava-se no depois chamado bairro do
Borrowski, ao fundo da praça até hoje chamada de “Fortaleza”, na qual
foi erguida a Escola Municipal Luiz Feitosa Rodrigues. Ainda que em
ruínas, essa estratégica construção militar, destinada a proteger o rio,
dispõe de muralhas, paredões, ameias e uma guarita inteira. Cada uma
das partes retangulares são separadas por intervalos iguais e ao redor
do pátio amurado foram erguidas inúmeras modestas habitações, que
apinhadas umas às outras comprimiram as dependências do antigo
forte.
Segundo
as
declarações
do
Coronel
Valdenir
de
Freitas
Guimarães26, o forte Conde D’Eu “é um sítio histórico que está sendo
quase tragado pelo avanço das fronteiras urbanas – é como se o
fenômeno urbano, estivesse com os ‘pés’ no limiar das antigas
muralhas, prestes a transpô-las para ocupar o recinto”. As dependências
do sítio são envolvidas por espesso arvoredo, altas construções e caixas
d’água sobrepostas ao muro que comprometem a paisagem do rio.
O forte Duque de Caxias ganhou a nomenclatura referente ao
comandante e chefe das forças aliadas. Segundo alguns cronistas da
cidade, “há umas três décadas ainda podia se encontrar na ‘ponta do
morro’ restos das fortificações”. Ali, conforme, ainda, as informações de
Haroldo de Carvalho Netto, eram disparados os fogos em saudação às
autoridades, pela sua situação próxima ao cais de desembarque. De
acordo com as informações contidas na obra História de Corumbá, de
autoria do coronel Lécio Gomes de Souza, já falecido, esse fortim
localizava-se numa ponta do morro, cuja saliência avança para o rio,
precisamente sobre o estaleiro Miguéis27.
O forte Major Gama recorda o engenheiro militar Joaquim da
Gama Lobo d’Eça, ou simplesmente major Gama, que, segundo as
26
Em visita ao Forte Junqueira – 5 de fevereiro de 1999 – o atual comandante do 17 º Batalhão de Fronteira
Batalhão, Coronel Valdenir de Freitas Guimarães, que vem estudando as antigas fortificações de Corumbá,
desde 1996, levou-nos ( eu e mais dois historiadores) às ruínas do sítio histórico conhecido como Forte Conde
d’Eu. O coronel nos informou que redescobriu o forte, depois de 11 meses de busca. Segundo suas pesquisas
o sítio só se manteve intacto graças à proteção da senhora Anair Gonçalves, moradora antiga que fez do
espaço uma espécie de quintal, garantindo a posse do terreno.
27
Souza, Lécio Gomes de - História de Corumbá. s/e, s/d, p. 67.
informações de Lécio Gomes de Sousa, “ficava em local fronteiro onde
se encontra o quartel general da 2ª Brigada Mista, no fim da Avenida
General Rondon”. Dele resta uma travessa de acesso ao forte, cuja
nomenclatura, “Travessa do Acampamento”, lembra uma antiga área de
assentamento de tropas militares.
O 17º Bfron foi criado em 1842, a partir do corpo provisório de
caçadores de Ouro Preto (MG). Durante a Guerra do Paraguai ocorreu a
integração do Corpo Provisório de
Minas Gerais com o de São Paulo
(1865). Juntos foram responsáveis pelas operações do 21ºBatalhão de
Caçadores. O corpo deste Batalhão conseguiu penetrar, no território
paraguaio, através do rio Apa, em 21 de abril de 1867. Os principais
feitos da tropa ocorreram nos combates de Laguna, Bela Vista e
Machorra.
Em 1870, no final da Guerra, o 21ºBC aportou na cidade de
Corumbá com o objetivo de proteger o estuário do rio Paraguai até o
Forte de Coimbra, onde se aquartelou, inicialmente na esquina das ruas
Delamare e Ladário.
Como procurei demonstrar, o rio Paraguai permaneceu como o
núcleo irradiador constante de cada uma das distintas fases da Guerra
Grande. A ambição dos paraguaios de dominar o rio não foi alcançada.
Eles tentaram atravessar o Pantanal do alto Paraguai, mas nunca
chegaram a alcançar Cuiabá, capital de Província. Entretanto, a invasão
paraguaia evidenciou a fragilidade de uma nação desprovida de um
aparato bélico capaz de garantir o domínio sobre parte de suas terras e
de um rio em território nacional.
Em 1870, o rio Paraguai permaneceu como o núcleo irradiador
constante de cada uma das distintas fases da Guerra Grande. A ambição
dos paraguaios de dominar o rio não foi alcançada. Eles tentaram
atravessar o Pantanal do alto Paraguai, mas nunca chegaram a alcançar
Cuiabá, capital de Província. Entretanto, a invasão paraguaia evidenciou
a fragilidade de uma nação desprovida de um aparato bélico capaz de
garantir o domínio sobre parte de suas terras e de um rio em território
nacional.
Terminado
o
conflito
foi
decidida
a
transferência
dos
estabelecimentos navais de Cuiabá para Ladário concretizada nos anos
de 1873 e 1874. Criava-se, assim, o Arsenal da Marinha de Ladário, em
14 de março de 1873, e com ele uma base avançada às margens do rio
Paraguai. O Arsenal abrigou a Escola de Aprendizes de Marinheiros e,
também, as oficinas de habilitação técnica de serviços náuticos e
fabricação de acessórios de transportes fluviais. Como corpo militar, a
Marinha passou, também, a representar a defesa da nação brasileira
numa área de "fronteira"- ou "sentinela avançada, audaz, solidária e
atenta da soberania nacional no extremo do território brasileiro”28.
28
Comando do Sexto Distrito Naval -Aspectos Históricos e Geográficos do Sexto Distrito Naval de Ladário,
Ladário, MS : Impressos avulsos, s/d.