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TERMOS DE VENDA DE "A Pousada CHIC" Artigo 1 º ‐ DEFINIÇÕES No âmbito das presentes condições, cada expressão referida abaixo terá o seguinte sentido: 1. "Cliente": Pessoa Física ou Jurídica hóspede do Hotel mediante pagamento. 2. "Estadia": Estadia no hotel mediante pagamento. 3. "Hotel": Todas as acomodações reservadas ao Cliente assim como as áreas públicas de serviços (recepção, bar, restaurante, piscina, sala de massagem, estacionamentos, playground, depósito de kite). 4. "Reserva": Ato de atribuição de uma ou mais acomodações e serviços associados a um cliente por por um período determinado. 5. "Depósito": Pagamento antecipado de uma parte do valor estimado da estadia. 6. "Formulário de Reserva": Documento de reserva devidamente preenchido pelo cliente e informando seu desejo de receber um número de acomodações e os serviços associados por um período determinado. 7. "Elementos essenciais": Prestações de serviços da estadia (por exemplo, acomodação, restauração). 8. "Alta temporada": Geralmente definida como a temporada durante a qual a atividade do estabelecimento é mais intensa. Este período é definido anualmente e está explicitamente incluído na tabela de preços. 9. "Muito alta temporada": Período durante o qual a atividade do estabelecimento é a mais intensa. Este período é definido anualmente e está explicitamente incluído na tabela de preços. 10. "Época Alta e Muito Alta": conjunto dos dois períodos definidos acima. 11. "Não comparecimento": A falha em honrar uma reserva por não aparecer no hotel para ocupar uma acomodação na data definida. 12. "Média temporada": Período durante o qual a atividade do estabelecimento é moderadamente intensa. Este período é definido anualmente e está explicitamente incluído na tabela de preços. 13. "Baixa temporada": Período durante o qual a atividade do estabelecimento é menos intensa. Este período é definido anualmente e está explicitamente incluído na tabela de preços. 14. "Acomodação": Unidades de acomodação colocadas à disposição dos clientes mediante pagamento. 15. "Caderno de estadia": Documento extracontratual destinado a fornecer de forma sintética todas as informações relacionadas ao funcionamento do hotel. As indicações contidas no presente documento são dadas considerando o estado da regulamentação no momento da publicação (2012) e são sujeitas a alterações que possam ocorrer após seu lançamento. Artigo 2 º ‐ REGISTRO E RESERVA O cliente deve garantir a leitura das informações técnicas e práticas específicas a sua estadia que foram fornecidas na chegada ao hotel ou que foram previamente enviadas por e‐mail após o registro do pedido de reserva ou que figuram no site do hotel. Todo pedido de reserva implica a aceitação incondicional e a plena adesão do cliente às condições gerais de venda que prevalecem sobre qualquer outro documento. 2.1 ‐ Informação prévia a toda reserva 2.1.1 ‐ Número de pessoas Quando efetuar a reserva, o número exato de pessoas que irão ocupar a acomodação durante a estadia será pedido, assim como os nomes completos dos hóspedes e a idade das crianças. De fato, cada unidade foi concebida e é segurada para um número máximo de pessoas, como indicado na descrição. Qualquer excesso poderá ser recusado ou sujeito a uma taxa adicional. 2.1.2 ‐ Situação Especial O estado de saúde do cliente, a deficiência, a idade inferior a 18 anos, a tutela, etc... devem ser sempre comunicados no ato da reserva para certificar‐se da adequação e da qualidade da estadia. 2.2 ‐ Reserva Toda reserva deve ser garantida com um número de cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express). A reserva torna‐se efetiva após o recebimento do depósito de 50% do valor da estadia. Qualquer reserva não acompanhada de um depósito é nula. A reserva confirma‐se após o recebimento do depósito e do formulário de reserva devidamente preenchido e assinado. Para uma pessoa particlar o pagamento do saldo do valor da estadia será efetuado à vista ao fim da estadia. Para Agência o pagamento do saldo do valor da estadia será efetuado à vista, 10 dias antes de o cliente entrou. Chic turismo LTDA |
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Artigo 3 º ‐ PREÇOS 3.1 ‐ Preço Nossos preços aplicam‐se a todos os clientes na mesma data. Os preços são em reals e serão confirmados no ato da reserva. Os preços de estadia comunicados não tem valor contratual e podem ser sujeitos a alterações sem aviso prévio e até a data de confirmação da reserva. O preço contratual é definido no momento da reserva. Só pode ser sujeito a alterações nos limites legais e regulamentares de mudanças das taxas i
de ICMS , se estes ocorrerem entre a data de reserva e a data do pagamento final. Os preços aplicam‐se por quarto, por noite e por semana, salvo indicação contrária. Incluem os benefícios e serviços listados no formulário de reserva. Não incluem os benefícios adicionais nem a caução. Os preços, as datas e as condições de estadia serão confirmados pelo hotel antes da chegada do cliente. No entanto, em casos excepcionais e segundo informações subsequentes à publicação do presente documento, o Hotel poderá alterar certas prestações ou preços sem portanto ser obrigado a atualizar este documento. 3.2 ‐ Taxa de turismo O imposto recolhido pelos municípios não está incluído em nossos preços. Será recolhido por noite e por pessoa de mais de 13 anos de idade. Artigo 4 º ‐ ALTERAÇÕES 4‐1 ‐ Alterações da estadia por motivos de força maior Se as circunstâncias nos obrigarem, e só por motivos de força maior, além de nosso controle, ou por razões de segurança ou de manutenção, o hotel pode encontrar‐se obrigado a modificar parcialmente ou totalmente suas estadias (fechamento parcial ou total do estabelecimento, de um equipamento, etc.). Em tais circunstâncias, o cliente será notificado pelo hotel por escrito, especialmente por fax ou e‐mail, num prazo de 24 horas a contar da data de ocorrência dos eventos. O contrato entre o hotel e o cliente será, então, suspenso automaticamente a partir da data de ocorrência dos eventos, sem abrir direito a indenização. Se o evento durar mais de 30 dias a contar da data de ocorrência do mesmo, o contrato de venda entre o hotel e o cliente poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, sem que nenhuma tenha direito a indenizações. A rescisão entrará em vigor na data de recebimento da carta, que deve ser registrada e com aviso de recebimento, rescindindo o contrato de venda. 4.2 ‐ Alterações pelo Hotel de elementos essenciais da estadia Quando, antes da chegada do cliente, o hotel é obrigado a modificar um dos elementos essenciais da estadia, o cliente pode, após ter sido informado por carta registrada com aviso de recebimento num prazo mínimo de quinze dias antes de sua chegada, se o hotel tiver a informação dentro deste prazo: ‐ Cancelar o contrato sem multa e receber um reembolso imediato dos valores pagos, ‐ Aceitar a modificação proposta pelo hotel. Um adendo detalhando as modificações será, então, assinado pelas partes. Qualquer redução no preço será deduzida das quantias a serem pagas pelo cliente e, se o pagamento já feito pelo mesmo for superior ao preço do serviço alterado, o excedente será devolvido antes da data de partida. 4.3 ‐ Alterações pelo cliente de elementos essenciais da estadia Se o cliente quiser mudar os termos de sua estadia (data, serviços, etc), após confirmação de sua reserva, o hotel fará seu melhor para satisfazê‐
lo. Se não for possível, esta mudança será considerada como um cancelamento por parte do cliente e as taxas de cancelamento serão aplicadas de acordo com as condições estabelecidas abaixo. Artigo 5 º ‐ CANCELAMENTO ‐ INTERRUPÇÃO DA ESTADIA 5.1 ‐ Cancelamento Qualquer cancelamento deverá ser notificado por correio, fax ou e‐mail. A data de recebimento da notificação determina a data do cancelamento. Esta última será usada como base para o cálculo da taxa de cancelamento de acordo com a tabela de preços abaixo. Recomendamos que contrate um seguro cancelamento privado, caso o cancelamento seja motivado por uma força maior. Nas temporadas altas, médias e baixas, as taxas de cancelamento serão as seguintes: Cancelamento com mais de 30 dias antes da chegada: o depósito será retido Cancelamento de 30 dias a 8 dias antes da chegada: 100% do preço total será cobrado Cancelamento com menos de 7 dias antes da chegada: 100% do preço total será cobrado Em caso de "não comparecimento" assim como de estadia encurtada, será cobrado o valor total da estadia. Chic turismo LTDA |
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5.2 ‐ Interrupção da estadia O cliente não tem direito a indenização ou a reembolso caso encurtar ou interromper sua estadia por qualquer motivo que seja, força maior, menor ou conveniência. O cliente é vinculado solidariamente à Pousada Chic & Chic Turismo Ltda para o saldo do valor e dos custos adicionais resultantes da rescisão assim como da alteração da reserva. Artigo 6 º – A ESTADIA 6.1 – Horários de chegada e de partida As acomodações estão disponíveis para o cliente a partir das 15 horas, de acordo com as fórmulas selecionadas e segundo os horários especificados no formulário de reserva entregue junto com o caderno de estadia. No dia da partida, as acomodações deverão ser liberadas às 12 horas. A ocupação das acomodações além deste horário pode acarretar custos adicionais. Em caso de chegada tardia, o cliente deverá avisar a recepção, assim que possível, num prazo mínimo de 6 horas antes do horário de chegada ii
presumido 6.2 Custos anexos Todos os custos anexos (telefone, opções, extras de restauração, etc ... não previstos na reserva) deverão ser pagos na recepção, ao fim da estadia. 6.3 Convidados externos A área do hotel é privada e reservada aos clientes. Os pedidos para convidar a pessoas "externas" deverão ser feitos na recepção, que emitirá, se tal for acordado, um convite. Em nenhuma hipótese, os hóspedes poderão disfrutar dos entretenimentos e das atividades, exceto mediante pagamento. 6.4 ‐ Regulamento interno Para facilitar a vida durante sua estadia, um regulamento interno está afixado na recepção. Gratos por tomar conhecimento deste mesmo e por respeitá‐lo. Transtornos: o cliente é responsável pelos transtornos causados pelas pessoas que se hospedam em sua acomodação. Se um cliente causar transtornos aos demais hóspedes ou atentar à integridade das instalações, o contrato pode ser rescindido imediatamente pelo hotel, sem indenização e sem prejudicar o direito de La Pousada Chic & Chic Turismo Ltda e de terceiros a pedir reparação. É proibido fumar nas acomodações do Hotel. 6.5 – Inventário e estado das acomodações As acomodações estão equipadas com televisão, louça, talheres, roupas de cama, lençóis, toalhas. O uso das camas sem lençóis é expressamante proibido. No momento da chegada, o cliente deverá verificar, no seu interesse, o inventário e o bom funcionamento dos aparelhos e dos sanitários. O cliente deve verificar e informar a recepção de qualquer falha num prazo de 48h. Caso contrário, a acomodação será considerada totalmente equipada sem que, posteriormente, o cliente possa estabelecer prova do contrário. Nenhum pedido poderá, então, ser levado em consideração. 6.6 ‐ Danos As instalações e os equipamentos do Hotel devem ser usados como previsto. Os danos feitos aos locais ou a destruição de peças de mobiliário que decoram o hotel implicam a plena responsabilidade de seu autor. O cliente é pessoalmente responsável por todos os danos, perdas ou degradações da acomodação e da área do hotel cometidos por pessoas que se hospedam com ele ou que o visitam. Artigo 7 º – RESPONSABILIDADE E RECLAMAÇÕES 7.1 ‐ Responsabilidade O hotel não se responsabiliza em casos de danos ou roubos de pertences dos clientes ocorridos tanto nas acomodações quanto nas áreas comuns. O hotel não pode ser considerado responsável pelos transtornos resultantes de casos de força maior que perturbem, interrompam ou impeçam a estadia do cliente. A pedido do hotel, o cliente deverá poder justificar a posse de um Seguro Multi‐riscos e de Responsabilidade Civil proveniente de uma companhia de seguros notavelmente solvável. O cliente é o único responsável por todos os bens (carros, bagagens, câmeras, jóias, dinheiro, etc ...) que Chic turismo LTDA |
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estiverem sob sua custódia. Portanto, o cliente é o único que pode tomar medidas para garantir a segurança desses bens, sem deixar de respeitar o Regulamento Interno do hotel. ‐ Este documento foi redigido com a maior atenção. No entanto, existe a possibilidade da permanência de alguns erros não essenciais, o que não altera os presentes termos. ‐ Além disso, chamamos sua atenção para o fato de as fotos não serem contratuais e, portanto, não poderem implicar nossa responsabilidade. Só devem ser consideradas como meras ilustrações. 7.2 ‐ As reclamações As possíveis reclamações durante a estadia devem ser imediatamente comunicadas ao Diretor do Hotel e redigidas em papel, para que possamos resolver o problema o mais rápido possível. Se o problema puder ser resolvido no lugar, ou se uma compensação for necessária, a indenização será proposta por escrito pelo responsável do hotel e assinada pelo cliente. Na ausência de aviso prévio ao Diretor, a estadia será considerada um sucesso, e nenhuma reclamação poderá ser feita posteriormente. O cliente não poderá exigir qualquer indenização em caso de reparações emergenciais a serem realizadas durante a sua permanência na acomodação. Caso algum dos serviços mencionados no formulário de reserva não for fornecido, sem que seja por falta do cliente, o mesmo deverá receber uma atestação do fornecedor em causa. 7.3 ‐ Legislação Aplicável O cliente e o Hotel declaram submeter o presente contrato à legislação brasileira. Chic turismo LTDA |
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REGULAMENTO INTERNO DA « POUSADA CHIC » Aceitar a estadia significa aceitar as condições particulares e o regulamento interior de « La Pousada Chic », definidos como segue : • «Pousada Chic», queremos dizer dentro no recinto ou fora da pousada, toda a vila, o complexo, seus fundamentos, instalações, atividades e pessoal. • «pai» e «pais», que significa pai (s) e / ou tutor (s) responsável por todas as crianças com idade inferior a 18 anos que estiverem acompanhando‐os 1. O lugar da estadia é um ecossistema em construção. É importante respeitar a Fauna e a Flora do lugar. 2. CUIDADO COM O FOGO : É proibido fazer fogo. Se fumar, não jogue seu cigarro nas plantas ou na Natureza. Não se pode fumar dentro dos quartos. 3. No interesse de todos, favor respeitar a tranquilidade do lugar, controlando principalmente o volume dos aparelhos sonores. 4. Toda droga é proibida no local. Bebidas álcoolicas poderão ser consumidas moderamente, principalmente no Lounge Bar. Não é autorizada a compra de bebidas álcoolicas fora do recinto com finilidade o consumo na Pousada Chic. 5. Os clientes que saem de seus quartos devem entregar sua chave à recepção da Pousada Chic. 6. Os horários de refeição são os seguintes : Café da manhã das 7h30 às 10h00 Almoço das 12h00 às 14 h00 Jantares temáticos das 19h30 às 20h30 7. Para seus resíduos, favor usar os cestos dos quartos e do recinto da Pousada Chic. 8. Os clientes podem convidar terceiros no Lounge Bar, na piscina e no restaurante, após informar a recepção da Pousada Chic. 9. Infelizmente, nossos amigos animais não são aceitos por motivos de higiene e para garantir a tranquilidade de cada um. 10. Em caso de degradação ou de desaparecimento de objeto, roupa ou mobiliário, a Pousada Chic se reserva o direito de faturar o cliente com o custo do conserto ou da substituição. Isto se aplica também às infrações constatadas apos a partida do cliente, cujas compensações serão debitadas do cartão do mesmo. 11. As crianças estão sob responsabilidade dos pais para evitar qualquer acidente ou eventuais danos ao local. 12. O acesso das crianças à piscina só pode acontecer com a presença dos pais e qualquer comportamento perigoso poderá ser advertido. Chic turismo LTDA |
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REGULAMENTO INTERNO DA « POUSADA CHIC » 13. As crianças só podem acessar o « Salon Mirador » se estiverem em presença e sob responsabilidade dos pais. 14. A Pousada Chic não poderá ser considerada responsável por acidentes, particularmente por aqueles devidos às instalações, ao terreno ou à fauna. 15. Negamos expressamente qualquer responsabilidade por perdas ou roubos de objetos. 16. O cliente não pode convidar para seu quarto terceiros que não sejam conhecidos da Pousada Chic, exceto sob autorização da mesma. O cliente também não pode alugar um quarto para um número de pessoas maior que o previsto pelos regulamentos em vigor. 17. Solicitamos que os clientes avisem a recepção com 24 horas de antecedência caso queiram permanecer no quarto (na medida das possibilidades). 18. Lembramos a nossa amável clientela que é proibido cozinhar ou fazer refeições nos quartos. 19. Os quartos devem ser liberados até às 10h30. Após 12h (meio dia), o quarto será faturado. 20. O cliente não pode aproveitar sua estadia na Pousada Chic para exercer uma atividade de qualquer natureza que seja: comercial, liberal, industrial, artesanal ou agrícola. 21. Em caso de interrupção da estadia, a Pousada Chic não procederá a reembolsos, aplicando‐se também aos casos de partida antecipada (ex: meteorologia). 22. Se o cliente resolver encurtar a estadia, favor avisar a recepção com 24h de antecedência. Em caso contrário, será faturada. 23. Todo hóspede deve tomar conhecimento do Regulamento Interno e assiná‐lo. DESEJAMOS UMA EXCELENTE ESTADIA NA « POUSADA CHIC » A DIRETORIA Chic turismo LTDA |
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