6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
Sumário
Sumário
1
Edição Digital nº 9116| XX páginas
Edição
Digital nº 9132|
20 páginas
Curitiba,
Quinta-feira,
02 de Janeiro
de 2014
Curitiba, Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014
Poder Executivo ....................................................................................... 03
Secretaria da Fazenda.............................................................................. 12
Casa Militar ............................................................................................. 03
Secretaria da Saúde................................................................................. 12
Procuradoria Geral do Estado.................................................................... 03
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos................................ 14
Secretarias de Estado
Defensoria Pública do Estado................................................................... 15
Secretaria da Administração e da Previdência.......................................... 03
Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul........................... 15
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento........................................... 05
Secretaria da Segurança Pública................................................................. 15
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.................. 06
Secretaria da Infraestrutura e Logística.................................................... 17
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social....................................... 06
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos..................................... 17
Secretaria da Educação............................................................................ 06
Ministério Público do Estado do Paraná.................................................... 18
2
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
Poder Executivo Estadual
Governo do Estado
Governador
Carlos Alberto Richa
Casa Militar
Adilson Castilho Casitas
Elio de Oliveira Manoel
Vice-governador
Flávio José Arns
Secretaria de Governo
Cezar Silvestri
Secretário
Jamil Abdanur JúniorDiretor-Geral
Casa Civil
Reinhold Stephanes
Loriane Leisli Azeredo Chefe
Sub-Chefe
Procuradoria Geral do Estado
Procuradora-Geral
Braulio Cesco Fleury
Chefe de Gabinete
Chefe da Casa Civil
Diretora-Geral
Secretarias de Estado
Administração e Previdência
Dinorah Botto Portugal Nogara
Samira Tomita
Secretária
Diretora-Geral
Fazenda
Jozélia Nogueira
Clovis A. Rogge
Agricultura e do Abastecimento
Norberto Anacleto Ortigara
Otamir Cesar Martins
Secretário
Diretor-Geral
Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul
Ricardo José Magalhães Barros
Secretário
Ercílio Santinoni
Diretor-Geral
Assuntos Estratégicos
Edson Luiz Casagrande
Clecy Amadori
Secretário
Chefia de Gabinete
Infraestrutura e Logística
José Richa Filho
Aldair Wanderlei Petry
Assuntos da Copa do Mundo 2014
Mario Celso Puglielli da Cunha
Secretário
Chefia de Gabinete do Governador
Deonilson Rodo
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Maria Tereza Uille Gomes
Secretária
Leonildo de Souza Grota
Diretor-Geral
Secretário
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
João Carlos Gomes
Sérgio de Jesus Vieira
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Luiz Eduardo Cheida
Secretário
Secretário
Diretor-Geral
Comunicação Social
Marcelo Simas do Amaral Catani
Fabricio Ferreira
Planejamento e Coordenação Geral
Cassio Taniguchi
Eduardo Ferreira Eleotério
Secretário
Diretor-Geral
Secretário
Diretor-Geral
Relações com a Comunidade
Ubirajara Schreiber
Secretário
Secretário
Controladoria Geral do Estado
Carlos Eduardo de Moura
Secretária
Diretor-Geral
Secretário
Diretor-Geral
Secretário
Representação do Paraná
Amauri Escudero Martins
Cultura
Paulino Viapiana
Valéria Aparecida Marques Teixeira
Secretário
Diretor-Geral
Segurança Pública
Cid Marcus Vasques
Thathyana Weinfurter Assad
Secretário
Diretora-Geral
Desenvolvimento Urbano
Ratinho Junior
João Carlos Ortega
Secretário
Diretor-Geral
Saúde
Michele Caputo Neto
René José Moreira dos Santos
Secretário
Diretor-Geral
Educação
Flávio José Arns
Jorge Eduardo Wekerlin
Secretário
Diretor-Geral
Trabalho, Emprego e Economia Solidária
Luiz Claudio Romanelli
Secretário
Amin José Hannouche
Diretor-Geral
Esportes
Evandro Rogério Roman
Diego Gurgacz
Secretário
Diretor-Geral
Família e Desenvolvimento Social
Fernanda Bernardi Vieira Richa
Letícia Codagnone Raymundo
Secretária
Diretora-Geral
Turismo
Juliana Vellozo Almeida Vosnika
Diretora-Geral
Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)
Diretor Presidente
Ivens Moretti Pacheco
Diretor Administrativo Financeiro
Geraldo Serathiuk
Rua dos Funcionários, 1645
80035-050 | Cabral | Curitiba | Paraná
Informações PABX 3313-3200
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
Poder Executivo
3
Casa Militar
DECRETO Nº 9.999
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no Ofício nº 1020/2013-PGE, e considerando as decisões
proferidas na Ação Ordinária nº 28341/000, transitada em julgado, e nos Embargos
à Obrigação de Fazer nº 12.407/2010, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Região Metropolitana de Curitiba, bem como a Orientação para Cumprimento de
Ordem Judicial nº 38/2013 – PGE/PRA e o contido no protocolado nº 13.028.574-0,
Resolve promover, por Antiguidade, JOSUE FERREIRA RODRIGUES,
RG nº 981059, para exercer o cargo de Advogado Classe II, da Carreira Especial de
Advogado do Estado do Paraná.
Curitiba, em 24 de janeiro de 2014, 193º da Independência e 126º da
República.
CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado
CEZAR SILVESTRI
Secretário de Estado de Governo
DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Secretária de Estado da Administração
e da Previdência
MARISA ZANDONAI
Procuradora-Geral do Estado
em exercício
6178/2014
DECRETO Nº 10.000
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no Ofício nº 1020/2013-PGE, e considerando as decisões
proferidas na Ação Ordinária nº 28341/000, transitada em julgado, e nos Embargos
à Obrigação de Fazer nº 12.407/2010, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Região Metropolitana de Curitiba, bem como a Orientação para Cumprimento de
Ordem Judicial nº 38/2013 – PGE/PRA e o contido no protocolado nº 13.028.574-0,
Resolve promover, por Antiguidade, FRANCISCO CARLOS PINEDA
LOPES, RG nº 8360200, para exercer o cargo de Advogado Classe III, da Carreira
Especial de Advogado do Estado do Paraná.
Curitiba, em 24 de janeiro de 2014, 193º da Independência e 126º da
República.
CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado
CEZAR SILVESTRI
Secretário de Estado de Governo
DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Secretária de Estado da Administração
e da Previdência
MARISA ZANDONAI
Procuradora-Geral do Estado
em exercício
CASA MILITAR
RESOLUÇÃO N.º003/2014
O Secretário-Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 17 e 44, inciso III, da Lei n.º 8.485, de 3 de junho de 1987, e o artigo 8.º, incisos
II, X, XVI e XXV, do Regulamento da Casa Militar, aprovado pelo Decreto n.º 1.132,
de 11 de julho de 2007, e com fundamento no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº
17.172, de 24 de maio de 2012, anexo I, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2013, o Cel. QEOPM Claudemir de
Paula, RG 3.488.732-2 da função privativa policial de Assessor Técnico da Casa
Militar (FPP 5).
Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Curitiba, PR, 21 de janeiro de 2014.
Cel. QOPM Adilson Castilho Casitas,
Secretário-Chefe da Casa Militar.
4959/2014
Procuradoria Geral do Estado
Resolução nº 22/2014-PGE
Retificar a Resolução nº 202 de 20/12/2013
A PROCURADORA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no § 1º do artigo
1º da Lei Complementar nº 161, de 03 de outubro de 2013 e com base no art. 70,
parágrafo único da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, resolve:
Retificar a Resolução nº 202 de 20/12/2013 que designou o Procurador do Estado GUILHERME ZORATO, RG 6.618.870-5 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder
pela função de Procurador-chefe da Procuradoria Regional de Londrina, constando
que a substituição ocorreu no período de 02/01/14 a 12/01/14, e não como constou.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
6180/2014
Curitiba, 21de janeiro de 2014.
Marisa Zandonai
Procuradora-geral do Estado,
em exercício
5238/2014
Secretaria da Administração e da Previdência
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14676 22/01/2014
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXCLUIR DA PORTARIA N. 7789 DE 26/06/2012 O NOME DE MAGALI TELES DA SILVA CALSAVARA
R.G. 9927182
LF - 4
EXCLUIR DA PORTARIA N. 25697 DE 06/11/1998 O NOME DE LUZIA DALOSSA
R.G. 9808531
LF - 1
4978/2014
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14677 22/01/2014
ORGAO - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
EXCLUIR DA PORTARIA N. 14358 DE 11/12/2013 O NOME DE CARLA REINECKE TAVARES
R.G. 17674471
LF - 2
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14678 22/01/2014
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXCLUIR DA PORTARIA N. 10852 DE 04/06/1996 O NOME DE RIVA RENI BORGES
R.G. 33114370
LF - 21
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14682 22/01/2014
ORGAO - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAIRA
EXCLUIR DA PORTARIA N. 14437 DE 03/01/2014 O NOME DE CARLA REINECKE TAVARES
R.G. 17674471
LF - 1
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14683 22/01/2014
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXCLUIR DA PORTARIA N. 13506 DE 01/10/2013 O NOME DE NERCI DA LUZ SANTANA
R.G. 31626412
LF - 2
5198/2014
5286/2014
5287/2014
4
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
Paranaprevidência
PARANAPREVIDENCIA
RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA PARANAPREVIDENCIA, NO USO
DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398,
DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ATO N.81140/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.011.763.700-0
- SEGURADO: ITAJARA JOSE ESPINDOLA REIS - RG 577.189-7
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Em atendimento à CI-PRPREV/DJ/AT
nº341/2013, que determina a implantação do beneficio de pensão por morte do servidor Itajara José Espíndola Reis , a favor de Flávia Pereira da Silva na qualidade
de convivente, em cumprimento de Ordem Judicial por meio do Ofício nº 475/2013
oriundo da PGE, referente aos autos sob nº 0007501-21.2013.8.16.0004, em trâmite
perante a 4ª Vara de Fazenda Pública.
- BENEFICIARIO: FLAVIA PEREIRA DA SILVA - DEPENDENTE COM
SENTENÇA JUDICIAL
ATO N.81142/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.208.467-1
- SEGURADO: EOSNY DE SENA MARIA SOBRINHO - RG 159.995-0
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: NYETTA MORAES MARIA SOBRINHO - CONJUGE
ATO N.81144/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.221.784-1
- SEGURADO: BENEDITO BONIFACIO DE OLIVEIRA - RG 1.019.538-1
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº
12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02
- BENEFICIARIO: FILIPE MAGALHAES MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO(A)
ERENILDA MAGALHAES MARCELINO DE OLIVEIRA - CONJUGE
ATO N.81147/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.087.278-8
- SEGURADO: MANOEL DE LIMA - RG 1.023.521-9
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: MARIA ELIZA DADAMO LIMA - CONJUGE
ATO N.81151/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.125.708-4
- SEGURADO: ADOLPHO PAVOSKI - RG 913.905-2
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: ROSA DOS SANTOS PAVOSKI - CONJUGE
ATO N.81153/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.115.765-9
- SEGURADO: SILVANIRA GONCALVES DE LIMA - RG 4.292.786-4
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: AMADOR DE LIMA - CONJUGE
CURITIBA, 14 DE JANEIRO DE 2014
R$ 294,00 - 3076/2014
PARANAPREVIDENCIA
RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA PARANAPREVIDENCIA, NO USO
DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398,
DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ATO N.81154/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.208.230-0
- SEGURADO: VALDEVINO SEBASTIAO RUTHES - RG 1.040.352-9
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: AGDA RUTHES - CONJUGE
ATO N.81155/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.208.531-7
- SEGURADO: HAROLDO LUIZ CORDEIRO - RG 246.720-8
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: MATILDE PAULA CORDEIRO - CONJUGE
ATO N.81157/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.207.759-4
- SEGURADO: MOACIR DE SOUZA PEREIRA - RG 125.301-8
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: ROZANGELES NILSE PEREIRA DA SILVA SOUZA CONJUGE
ATO N.81158/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.083.484-3
- SEGURADO: CLAUDIA REGINA STABILLE - RG 1.496.544-0
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, § 3º, 56, 60, § 4ºe § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: SIMAO SERGIO POPOVICZ - COMPANHEIRO(A)
ATO N.81164/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.024.587-0
- SEGURADO: KEIJI NAKANO - RG 506.366-3
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: LINA CAVALCANTI DE GOES NAKANO - CONJUGE
CURITIBA, 15 DE JANEIRO DE 2014
R$ 231,00 - 3503/2014
PARANAPREVIDENCIA
RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA PARANAPREVIDENCIA, NO USO
DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398,
DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ATO N.81101/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.112.038-0
- SEGURADO: RAQUEL MONTEIRO GIL - RG 542.841-6
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: JOAQUIM GIL - CONJUGE
ATO N.81149/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.015.468-9
- SEGURADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - RG 452.590-6
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: VERA LUCIA BAHL - CONJUGE
ATO N.81165/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.033.645-0
- SEGURADO: FRANCISCO DOS SANTOS COSTA - RG 3.059.951-9
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: GERALDA DE SOUZA COSTA - CONJUGE
ATO N.81172/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.016.063-8
- SEGURADO: NOEL RODRIGUES DE SOUZA - RG 4.327.438-4
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42,II,a,56,60,§ 6º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo1º da Lei/PR nº13.443/02.
- BENEFICIARIO: WILLIAN LUPKE RODRIGUES DE SOUZA - FILHO(A)
ATO N.81173/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.208.346-2
- SEGURADO: ROSINEI LOPES DE SOUZA MAFRA - RG 5.709.726-4
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº
12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02
- BENEFICIARIO: BRENO LOPES MAFRA - FILHO(A)
BRUNO LOPES MAFRA - FILHO(A)
PEDRO DONIZETE MAFRA - CONJUGE
ATO N.81174/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.221.637-3
- SEGURADO: MOPIR COSTA - RG 466.097-8
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: APARECIDA TRIGO DE AZEVEDO COSTA - CONJUGE
CURITIBA, 17 DE JANEIRO DE 2014
R$ 273,00 - 3874/2014
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
PARANAPREVIDENCIA
5
CIONADOS:
RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA PARANAPREVIDENCIA, NO USO
DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398,
DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ATO N.81175/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.221.666-7
- SEGURADO: EMILIA HELENA STOCO FIOR - RG 847.116-9
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: IVO FIOR - CONJUGE
ATO N.81176/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.221.661-6
- SEGURADO: LOURIVAL BARBOSA DA CONCEICAO - RG 911.319-3
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: MARILZA LEITE BARBOSA - CONJUGE
ATO N.81177/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.221.661-6
- SEGURADO: LOURIVAL BARBOSA DA CONCEICAO - RG 911.319-3
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: MARILZA LEITE BARBOSA - CONJUGE
ATO N.81178/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.037.315-1
- SEGURADO: ANTONIO GIRALDELI MIQUELATO - RG 1.056.733-5
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: LUZIA DE OLIVEIRA MIQUELATO - CONJUGE
ATO N.81180/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.221.812-0
- SEGURADO: JOSE HERMENEGILDO BAPTISTA RACCANELLO - RG
12.690.771-0
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº
12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02
- BENEFICIARIO: TERESA CRISTINA SABOIA BADUY RACCANELLO
- CONJUGE
ISADORA BADUY RACCANELLO - FILHO(A)
CAROLINA BADUY RACCANELLO - FILHO(A)
ATO N.81186/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.041.856-2
- SEGURADO: MARIA LENI SILVEIRA RUZZON - RG 1.945.217-4
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: MIGUEL ROBERTO RUZZON - CONJUGE
ATO N.81194/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.038.698-0
- SEGURADO: WILLIAN BRUNO DIMAS DA ROCHA - RG 9.967.667-1
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: JOELEN SOUZA ASSIS DA ROCHA - CONJUGE
ATO N.81196/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.208.192-3
- SEGURADO: SILVANA CAITANO DA SILVA CAMARGO - RG 6.084.123-3
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº
12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02
- BENEFICIARIO: JONATAS DA SILVA CAMARGO - FILHO(A)
JOAO PEDRO DE CAMARGO - FILHO(A)
JOEL FERNANDES CAMARGO - CONJUGE
CURITIBA, 17 DE JANEIRO DE 2014
R$ 378,00 - 3931/2014
ATO N.81202/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.125.747-5
- SEGURADO: CLAUDIO SCOTNICCI - RG 1.728.518-1
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: TEREZA SCOTNICCI - CONJUGE
ATO N.81203/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.011.977.255-9
- SEGURADO: EUCLIDES ELIAS - RG 127.609-3
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, § 3º, 56, 60, § 4ºe § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: LEONILDA SCHILIPAK - COMPANHEIRO(A)
ATO N.81204/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.221.692-6
- SEGURADO: NEREU PASCOAL MOREIRA - RG 1.330.044-5
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: AMALIA DAS GRACAS FERREIRA MORERA - CONJUGE
ATO N.81205/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.007.689.875-8
- SEGURADO: APARECIDA MUNHOZ DA SILVA - RG 2.087.472-4
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Em atendimento à CI-PRPREV/DJ/AT
nº09/2014, que determina a implantação do beneficio de pensão por morte da servidora Aparecida Munhoz da Silva , a favor de Marcelo Munhoz de Andrade na qualidade de filho Inválido , em cumprimento de Ordem Judicial , referente aos autos
de Recurso de Agravo de Instrumento nº 1.152.809-9 (Ação Originária nº 004423225.2013.8.16.0001/Carta Precatória Autos nº 0001457-91.2013.8.16.0066).
- BENEFICIARIO: MARCELO MUNHOZ DE ANDRADE - DEPENDENTE
COM SENTENÇA JUDICIAL
CURITIBA, 17 DE JANEIRO DE 2014
R$ 231,00 - 3947/2014
PARANAPREVIDENCIA
RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA PARANAPREVIDENCIA, NO USO
DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398,
DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ATO N.81209/14 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.221.716-7
- SEGURADO: MARCIO JOSE GALVAO - RG 6.872.726-0
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº
12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02
- BENEFICIARIO: GABRIELA CAROLINE GALVAO - FILHO(A)
MERIELE FAGUNDES GALVAO - CONJUGE
ANA CLARA GALVAO - FILHO(A)
CURITIBA, 17 DE JANEIRO DE 2014
R$ 105,00 - 3994/2014
Secretaria da Agricultura
e do Abastecimento
Ceasa/PR
PARANAPREVIDENCIA
RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A-CEASA/PR
OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA PARANAPREVIDENCIA, NO USO
EXTRATO RESOLUÇÃO DE DIRETORIA CEASA/PR Nº 385/14
DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398,
DE 30 DE DEZEMBRO DE
A DIRETORIA DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A.
– CEASA/PR, NOMEIA, o Senhora Suely Bertolo do Rego, para a Gerência
do Mercado do Produtor da Unidade Atacadista de Maringá. Curitiba, 17 de
janeiro de 2014.
1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO RELA-
R$ 42,00 - 5377/2014
6
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
5HVROX©¥RQ|6('6
Universidade Estadual
do Oeste do Paraná - Unioeste
PORTARIA Nº 0275/2014-GRE, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
Conceder Licença Gestação – 180(cento e oitenta dias), a Professora LEILA
DENISE FIORENTIN FERRARI, RG nº 6.705.588-8, lotada no Centro de
Engenharias e Ciências Exatas do Campus de Toledo, no período de 28 de
dezembro de 2013 a 25 de junho de 2014.
PORTARIA Nº 0288/2014-GRE, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
Conceder adicionais, por serviço público efetivo prestado ao Estado do Paraná,
aos vencimentos do Servidor CLEBERSON BRAGA, RG nº 8.497.727-6,
admitido na Unioeste em data de 23 de julho de 2001, no cargo de Agente
Universitário – Função de Auxiliar de Enfermagem, Linha Funcional 01, lotado
na Unioeste – Hospital Universitário do Oeste do Paraná, conforme segue: - 5%
(cinco por cento), referente ao período aquisitivo 23-07-2001 a 22-07-2006, a
contar de 23 de julho de 2006; - 10% (dez por cento), referente ao período
aquisitivo 23-07-2006 a 22-07-2011, a contar de 23 de julho de 2011.
PORTARIA Nº 0317/2014-GRE, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
Elevar o Regime de Trabalho, de T-24 para T-40, do Professor MARCOS
ANTONIO DA SILVA CRISTOVAM, RG nº 3.689.176-9, lotado no Centro de
Ciências Médicas e Farmacêuticas do Campus de Cascavel, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 0318/2014-GRE, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
Elevar o Regime de Trabalho, de T-24 para T-40, do Professor LUIZ CARLOS
MARCHI, RG nº 893.373-1, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
do Campus de Cascavel, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 0321/2014-GRE, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
Conceder Licença Gestação – 180(cento e oitenta dias), a Servidora ADRIANA
FERREIRA FARIA, RG nº 8.266.218-9, lotada no Hospital Universitário do
Oeste do Paraná, no período de 17 de dezembro de 2013 a 14 de junho de 2014.
PORTARIA Nº 0399/2014-GRE, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Prorrogar o prazo – mais 30(trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos
relativos ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº
3904/2012-GRE, contra o Servidor LUIZ GUSTAVO ZUCH, RG nº 7.667.2156, lotado no Hospital Universitário do Oeste do Paraná.
R$ 189,00 - 4918/2014
GABINETE DA REITORIA
EDITAL Nº 011/2014-GRE
APLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA A EMPRESA PAULA DOS SANTOS MARCOLIN ME.
O Reitor, em Exercício, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, no uso das atribuições estatutárias e regimentais,
considerando o contido no Art. 87, Inciso III, da Lei nº 8.666/93;
considerando o Art. 150, Inciso III, da Lei Estadual nº 15608/2007, de 16 de
agosto de 2007;
considerando o Procedimento Administrativo instaurado pela Portaria nº
2499/2013, de 12 de junho de 2013, integrante do Processo CR nº 35782/2012,
referente ao Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 027/2011,
TORNA PÚBLICO:
1. Fica aplicada penalidade administrativa a Empresa PAULA DOS SANTOS
MARCOLIN ME, sita à Avenida da República, 6735, Bairro Guaíra, na cidade de
Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 11.093.193/0001-99, conforme
a seguir descrita:
suspensão de participação em processos licitatórios e impedimento de contratar
com a UNIOESTE (Reitoria, todos os Campi e Hospital Universitário), pelo prazo
de 02(dois) anos.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Cascavel, 22 de janeiro de 2014.
CARLOS ALBERTO PIACENTI
Reitor em Exercício
R$ 168,00 - 5250/2014
Secretaria da Educação
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145035 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
480
Nome do Município:
CASCAVEL
Secretaria da Família e
Desenvolvimento Social
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5290/2014
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
Código do Estabelecimento:
Nome do Estabelecimento:
Nome do Curso:
7
2315
CENTRO EDUC PROFIS-CENAP
Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 393
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ANA PAULA DE MATOS SILVA SOARES
81696276PR
2682
04800231D006
20
16/01/2014
BÁRBARA TARTARI
109917729PR
2683
04800231D006
20
16/01/2014
FERNANDA MARCANTE TRINDADE
103723019PR
2684
04800231D006
20
16/01/2014
GUTTIELLE ARIANE DAS MERCES GOMES
131266030PR
2685
04800231D006
20
16/01/2014
JANETE DOS SANTOS SILVA
50046320PR
2686
04800231D006
21
16/01/2014
LEIDIANE CÁTIA DA HORA
84116726PR
2687
04800231D006
21
16/01/2014
MARCELO GUSTAVO DA SILVA
93565134PR
2688
04800231D006
21
16/01/2014
MARIANE PARCIANELLO
76804818PR
2689
04800231D006
21
16/01/2014
MIRIAN BRAGA FRANCISCO
105514719PR
2690
04800231D006
21
16/01/2014
PÂMELA KARINE ZANCHET
98498753PR
2691
04800231D006
22
16/01/2014
PRISCILLA MAGRI
125186238PR
2692
04800231D006
22
16/01/2014
ROSANE VERONICA DALPRÁ
98725385PR
2693
04800231D006
22
16/01/2014
ROSILENE SIMONE LISBOA
79971286PR
2694
04800231D006
22
16/01/2014
ROSENILDA BORCATO DE LIMA
84406376PR
2695
04800231D006
22
16/01/2014
SILVANE DA SILVA CARDOSO DE AGUIAR
76692068PR
2696
04800231D006
23
16/01/2014
SUELI PEREIRA FERREIRA
86216558PR
2697
04800231D006
23
16/01/2014
TÂMIRES DAHMER
85744364PR
2698
04800231D006
23
16/01/2014
CASCAVEL, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):TÂNIA HELENA GROSSMANN
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO 03/06 - 03/04/2006
Nome do(a) Diretor(a): ADILSON ANTONIO SCOPEL Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO 01/02 - 10/02/2002
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
5453/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145031 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
640
Nome do Município:
CORNELIO PROCOPIO
Código do Estabelecimento:
39
Nome do Estabelecimento:
CASTRO ALVES, C E-EF M PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 943
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ALINE CRISTINA DA CUNHA
124176948PR
641
06400003D002
19
08/01/2014
BRUNA DOS REIS JOVELLONE
128824120PR
642
06400003D002
19
08/01/2014
CAMILA IZABELLI TUROLA NORI
109334430PR
643
06400003D002
19
08/01/2014
CRISTINA DE OLIVEIRA
105915667PR
644
06400003D002
20
08/01/2014
EDER ANTONIO DE OLIVEIRA
105914520PR
645
06400003D002
20
08/01/2014
FERNANDO JAIR NORI SAGGIN
108131101PR
646
06400003D002
20
08/01/2014
FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA
123566327PR
647
06400003D002
20
08/01/2014
GUILHERME DE OLIVEIRA SOUZA
105911220PR
648
06400003D002
20
08/01/2014
HALISSON DOS SANTOS NASCIMENTO
109343048PR
649
06400003D002
21
08/01/2014
JÔNATAN DA SILVA ANDRADE
123309324PR
650
06400003D002
21
08/01/2014
JOSEFER MATEUS SILVA CAMILO
128396322PR
651
06400003D002
21
08/01/2014
JOSE HENRIQUE CORDOVA
109331635PR
652
06400003D002
21
08/01/2014
LETICIA DE OLIVEIRA LUZ
128652973PR
653
06400003D002
21
08/01/2014
LETICIA DE SOUZA MAFUD
105912170PR
654
06400003D002
22
08/01/2014
LUCAS JUNIOR TIMOTEO
109341550PR
655
06400003D002
22
08/01/2014
MARIANA ISRAEL FARIA
126690606PR
656
06400003D002
22
08/01/2014
MAURI AMÂNCIO RODRIGUES
108130474PR
657
06400003D002
22
08/01/2014
NATALIA BRANT AUGUSTO
105912161PR
658
06400003D002
22
08/01/2014
NIVALDO JOSÉ DE CASTILHO JÚNIOR
105913524PR
659
06400003D002
23
08/01/2014
RITIELLE APARECIDA MEDEIROS
105917929PR
660
06400003D002
23
08/01/2014
TIAGO HENRIQUE VICIOLI
109333662PR
661
06400003D002
23
08/01/2014
VINICIUS DE CASTRO MONICA
105916590PR
662
06400003D002
23
08/01/2014
CORNELIO PROCOPIO, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):ANA PAULA CLAUDINO
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. 01570/13 - 20/11/2013
Nome do(a) Diretor(a): CLODOALDO VIEIRA
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES Nº 01119/13 - 15/03/2013
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
5455/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145032 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
640
Nome do Município:
CORNELIO PROCOPIO
Código do Estabelecimento:
39
Nome do Estabelecimento:
CASTRO ALVES, C E-EF M PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 920
Nome do Aluno
ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA
DAYNA ATANAZIO NUNES
FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
FLAVIA CRISTINA NEGRI
GISLENE VIEIRA MONTEIRO
HILDA APARECIDA BERNARDINO
JUSCELENA CORREA DINIZ FERNANDES
LETICIA MORAES
RG
95242901PR
129847840PR
75763573PR
100160340PR
109341380PR
66501701PR
42029491PR
97900604PR
No.Reg.
629
630
631
632
633
634
635
636
Livro
06400003D002
06400003D002
06400003D002
06400003D002
06400003D002
06400003D002
06400003D002
06400003D002
Folha
17
17
17
17
17
18
18
18
Dt.Registro
08/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
8
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
MAURO APARECIDO NOGUEIRA
43882473PR
637
06400003D002
18
08/01/2014
PRISCILA APARECIDA JUVENCIO
80450184PR
638
06400003D002
18
08/01/2014
ROBERTA MARIA MATIAS RAMIRO
83560550PR
639
06400003D002
19
08/01/2014
ROSIRENE MARTINS RODRIGUES
60032262PR
640
06400003D002
19
08/01/2014
CORNELIO PROCOPIO, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):ANA PAULA CLAUDINO
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. 01570/13 - 20/11/2013
Nome do(a) Diretor(a): CLODOALDO VIEIRA
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES Nº 01119/13 - 15/03/2013
2013
2013
2013
2013
5456/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145036 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
14534
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS DEMOCRATA
Nome do Curso:
Curso: TEC.TRANS.IMOBIL.A DISTANCIA - 550
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
PEDRO SEBASTIAO FERREIRA
33109792PR
1350
06901453D003
70
06/01/2014
JANAINA RODRIGUES BERNARDES
95373305PR
1370
06901453D003
74
14/01/2014
CRISTIANE NIEHUS AGASSE
60696241PR
1380
06901453D003
76
22/01/2014
FABIO PALAVISSINI
85972260PR
1381
06901453D003
76
22/01/2014
ODENIR DE BARBA
79934615PR
1382
06901453D003
76
22/01/2014
IRINEU COMANN
11405681PR
1383
06901453D003
77
22/01/2014
EDIVAL COMANN
39713446PR
1384
06901453D003
77
22/01/2014
JANETE MACHADO DE LIMA
9717170PR
1385
06901453D003
77
22/01/2014
AGNALDO REIS GOMES
57987421PR
1386
06901453D003
77
22/01/2014
GREICY CRISTINA MORENO DAINEZ
91114992PR
1387
06901453D003
77
22/01/2014
CLEUNICE DO BOMFIM BERTOLAZO
19007987PR
1388
06901453D003
78
22/01/2014
THIAGO LUIS CAVALIERI
87942058PR
1389
06901453D003
78
22/01/2014
GIVONETE GOMES DOS SANTOS
49049935PR
1390
06901453D003
78
22/01/2014
JOSEMAR DOS SANTOS
20035315PR
1391
06901453D003
78
22/01/2014
WILLIAN CASTELLI
79280496PR
1392
06901453D003
78
22/01/2014
MALU REGINA NERIS
54350163PR
1393
06901453D003
79
23/01/2014
ALCEU GHIDINI
67666712PR
1394
06901453D003
79
23/01/2014
CRISTIANO CANESTRARO
53593143PR
1395
06901453D003
79
23/01/2014
JORGE LUIZ KARAN GUERRA
13071381PR
1396
06901453D003
79
23/01/2014
ANTONIO LUIZ RODOLFO DE OLIVEIRA
78363550PR
1397
06901453D003
79
23/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):HOMERO QUADROS FILHO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 006/2013 - 07/11/2013
Nome do(a) Diretor(a): ADEMAR RODRIGUES MEIRELES
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2008 - 25/08/2008
Conclusão
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2012
2014
2012
2013
2013
2013
2014
2013
5458/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145019 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
12221
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS INTEGRADO
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 860
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
CLAUDINEI MARTINS BECKER
68883253PR
9909
06901222D013
48
22/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):ELIANE VERGINIA MARIANI GAINO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/13 - 16/04/2013
Nome do(a) Diretor(a): ELZIRA VERGINIA MARIANI MARTINS
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/13 - 20/02/2013
Conclusão
2013
5459/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145029 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
9212
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS IR MARIO CRISTOVAO
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM MEIO AMBIENTE - 793
Nome do Aluno
DENISE DONATO NUNES
EVELIN DOS ANJOS DE MORAIS
MARCIANA VENANCIO DE ARAUJO
RODRIGO DE OLIVEIRA DA COSTA TATIANE SUELEN MEIRING
YORANNA CECILIO DINIZ CAMILO
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
RG
126143702PR
102600673PR
100258595PR
104337597PR
80468172PR
486179758SP
No.Reg.
5341
5342
5343
5344
5345
5346
Livro
06900921D010
06900921D010
06900921D010
06900921D010
06900921D010
06900921D010
Folha
73
73
73
73
73
74
Dt.Registro
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
Nome do(a) Secretário(a):TATIANE DA ROSA PULCIDES
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA Nº 13/2012 - 12/12/2012
Nome do(a) Diretor(a): MAURÍCIO RIBEIRO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2013 - 13/05/2013
9
5460/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145030 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
9212
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS IR MARIO CRISTOVAO
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM MECATRONICA - 864
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ALINNY KAREN LOPES
99537876PR
5327
06900921D010
70
13/01/2014
ANDREO HERVAL SILVA
87851630PR
5328
06900921D010
70
13/01/2014
FLÁVIO BARRETO PINHEIRO
110264240PR
5329
06900921D010
70
13/01/2014
GUSTAVO JOSE GONÇALVES CAMARGO
126151772PR
5330
06900921D010
70
13/01/2014
JOSE ROBERTO STIVAL OKONSKI
93568290PR
5331
06900921D010
71
13/01/2014
JUNIOR ZANOTELLI
129295783RS
5332
06900921D010
71
14/01/2014
HERIK RALPHI ARANHA
85904957PR
5333
06900921D010
71
14/01/2014
GUILHERME JOSE GONÇALVES CAMARGO
126151543PR
5334
06900921D010
71
14/01/2014
KESLEY DOS PASSOS FERNANDES
94392691PR
5335
06900921D010
71
14/01/2014
JOSE CELSO LEAL NASCIMENTO
85929240PR
5336
06900921D010
72
14/01/2014
RAFAEL LEANDRO TANAKA
81477442PR
5337
06900921D010
72
14/01/2014
TIAGO DOS SANTOS KLEINA
103186650PR
5338
06900921D010
72
14/01/2014
TOBIAS TRAVENSOLLI MACHADO
78036486PR
5339
06900921D010
72
14/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):TATIANE DA ROSA PULCIDES
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA Nº 13/2012 - 12/12/2012
Nome do(a) Diretor(a): MAURÍCIO RIBEIRO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2013 - 13/05/2013
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
5462/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145020 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
9212
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS IR MARIO CRISTOVAO
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 745
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
JESSÉ APARECIDO MACHADO
105396406PR
5431
06900921D010
91
22/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):TATIANE DA ROSA PULCIDES
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA Nº 13/2012 - 12/12/2012
Nome do(a) Diretor(a): MAURÍCIO RIBEIRO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2013 - 13/05/2013
Conclusão
2013
5463/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145034 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
932
Nome do Estabelecimento:
ELYSIO VIANNA, C E PROF-EF PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - 901
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ANDERSON CELSO DE MORAES
56762795PR
120
06900093D001
24
20/01/2014
FLAVIA MARIA GADEA
98796711PR
121
06900093D001
25
20/01/2014
JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA
52040418PR
122
06900093D001
25
20/01/2014
JOSE DE SOUZA OLIVEIRA FILHO
30216300PR
123
06900093D001
25
20/01/2014
JOSE ROBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
927 993PR
124
06900093D001
25
20/01/2014
LOURIVAL PEREIRA DE FRANCA
48639879PR
125
06900093D001
25
20/01/2014
MARLON WAGNER HEY
48700160PR
126
06900093D001
26
20/01/2014
NADIA CRISTINA DA ROSA
488495842SP
127
06900093D001
26
20/01/2014
PAULO ROBERTO BERGAMO
55382450PR
128
06900093D001
26
20/01/2014
ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA
52145066PR
129
06900093D001
26
20/01/2014
VALERIA ALVES DOS SANTOS
35575243PR
130
06900093D001
26
20/01/2014
VIVIAN ROSI VICARI
33393768PR
131
06900093D001
27
20/01/2014
WERNER ROTHEMBERGER DE QUADROS BARBOSA84762423PR
132
06900093D001
27
20/01/2014
YMEMBUI MARINHO STACHERA
76496374PR
133
06900093D001
27
20/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):TATIANE ANDRESSA DA SILVA
Nº Ato do(a) Secretário(a): 785/13 - 19/06/2013
Nome do(a) Diretor(a): MARI ELLEN PIROLO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
5464/2014
10
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145021 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
118
Nome do Estabelecimento:
RIO BRANCO, C E-EM PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 991
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
CLAUDIO DE CAMARGO
80749163PR
207
06900011D001
42
13/01/2014
ELIANE STIVAL
62492660PR
208
06900011D001
42
13/01/2014
GISLAINE CAROLINA FOCHES
84809098PR
209
06900011D001
42
13/01/2014
GLAZIELY RODRIGUES MOSCATTO
91158671PR
210
06900011D001
42
13/01/2014
GLEICE MAYARA PEREIRA
127137315PR
211
06900011D001
43
13/01/2014
INGRID CAMILA MEIRA DE CAMPOS
104247490PR
212
06900011D001
43
13/01/2014
JENIFFER STIVAL
86119811PR
213
06900011D001
43
13/01/2014
JULIANA MACHADO STIVAL
90840851PR
214
06900011D001
43
13/01/2014
KARINA DO CARMO SILVA MINETTO
89072654PR
215
06900011D001
43
13/01/2014
KARIN REDEKOPP DEPINÉ
61570446PR
216
06900011D001
44
13/01/2014
LUCIANE HORNUNG VORONOVICZ
60728313PR
217
06900011D001
44
13/01/2014
MARCILIO DA SILVA
77937471PR
218
06900011D001
44
13/01/2014
SANDRO HELENO DE OLIVEIRA PINHEIRO
67467949PR
219
06900011D001
44
13/01/2014
ODILA APARECIDA CONCEICAO
75794592PR
220
06900011D001
44
13/01/2014
VALDIR BARBARINI
38958542PR
221
06900011D001
45
13/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):LUCIANE MARIA DO NASCIMENTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): ANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS MICHELIN Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012 - 28/12/2011
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
5466/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145022 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
118
Nome do Estabelecimento:
RIO BRANCO, C E-EM PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM RECURSOS HUMANOS - 953
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ANNE CAROLINE TOPOROWICZ
99141549PR
202
06900011D001
41
13/01/2014
LUCIMARA APARECIDA LOPES
62941731PR
203
06900011D001
41
13/01/2014
POLIANA BOTARIO BRITO DA SILVA
94015766PR
204
06900011D001
41
13/01/2014
YORRANNA CAROLINE DO CARMO
104567010PR
205
06900011D001
41
13/01/2014
ZULETE APARECIDA BOTARIO DA SILVA
34843821PR
206
06900011D001
42
13/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):LUCIANE MARIA DO NASCIMENTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): ANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS MICHELIN Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012 - 28/12/2011
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
5468/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145023 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
118
Nome do Estabelecimento:
RIO BRANCO, C E-EM PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM SECRETARIADO - 942
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ANDRESSA CORREA LIRA
110625561PR
222
06900011D001
45
14/01/2014
CAMYLE ELOIZA DALLAMARTA
92411133PR
223
06900011D001
45
14/01/2014
CAROLINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
98577955PR
224
06900011D001
45
14/01/2014
CAROLINE STHEFANY ALVES
123698150PR
225
06900011D001
45
14/01/2014
EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA
130938841PR
226
06900011D001
46
14/01/2014
FRANCIELE MARILIA MACHADO DO NASCIMENTO105309147PR
227
06900011D001
46
14/01/2014
FYAMA REGINA FERREIRA DA LUZ
102688031PR
228
06900011D001
46
14/01/2014
GEORGIA NAVA LANCONI
96906676PR
229
06900011D001
46
14/01/2014
ISABEL DE SA MAYNARDES EUSTACIO
105660189PR
230
06900011D001
46
14/01/2014
IZABEL DA ROCHA
105646135PR
231
06900011D001
47
14/01/2014
JESSICA CHRISTINE LOPES
125978851PR
232
06900011D001
47
14/01/2014
JESSICA MARIA BANDECA
102244249PR
233
06900011D001
47
14/01/2014
LAYANE DE SOUZA RIBEIRO
107093320PR
234
06900011D001
47
14/01/2014
LEONARDO FELLYPE ZVETZ
93433157PR
235
06900011D001
47
14/01/2014
NICOLLY NUNES ROCHA
103055865PR
236
06900011D001
48
14/01/2014
STEPHANY SILVEIRA GOMES DA SILVA
133000828PR
237
06900011D001
48
14/01/2014
STEPHANY VILAS BOAS
97394407PR
238
06900011D001
48
14/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):LUCIANE MARIA DO NASCIMENTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): ANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS MICHELIN Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012 - 28/12/2011
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
5469/2014
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
11
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145024 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
215
Nome do Estabelecimento:
VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 991
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
TATIANA SCHWARTZ LANGHAMMER
66875377PR
761
06900021D002
52
22/01/2014
CURITIBA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):ANA BEATRIZ OLTMANN DRONGECK
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT 1910/08 - 10/12/2008 Nome do(a) Diretor(a): CLÁUDIA GRUBER
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES. 6012/2011 - 06/01/2012
Conclusão
2011
5472/2014
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 145016 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
830
Nome do Município:
FOZ DO IGUACU
Código do Estabelecimento:
1364
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS FOZ DO IGUACU
Nome do Curso:
Curso: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL - 709
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
DAIANE BROL DA SILVA
88740823PR
1431
08300136C002
21
22/01/2014
FOZ DO IGUACU, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):DEILDE RODRIGUES SANTOS
Nº Ato do(a) Secretário(a): 13/11 - 09/06/2011
Nome do(a) Diretor(a): TÂNIA AP. DA SILVA PORTO ZUCCO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 07/03 - 13/03/2002
Conclusão
2009
5478/2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 145015 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
830
Nome do Município:
FOZ DO IGUACU
Código do Estabelecimento:
1364
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS FOZ DO IGUACU
Nome do Curso:
Curso: TECNICO ANALISES CLINICAS - 630
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ADRIANA IRACEMA BERNARDI
69528600PR
1421
08300136D002
64
22/01/2014
IVANIR APARECIDA DOMINGUES DA SILVA
89764890PR
1422
08300136D002
64
22/01/2014
LEIDIANE MELO DE OLIVEIRA
109320714PR
1423
08300136D002
64
22/01/2014
MARCELO KAISER
66022404PR
1424
08300136D002
64
22/01/2014
LUCELENA DA SILVA BORDINHÃO
71553817PR
1425
08300136D002
65
22/01/2014
MARIZA FOGAÇA
107104143PR
1426
08300136D002
65
22/01/2014
RENATA BALBINOT
76314942PR
1427
08300136D002
65
22/01/2014
RICARDO PAULO KAUFMANN MOREIRA
39774380PR
1428
08300136D002
65
22/01/2014
SIMONE KELLY MIRANDA
66850781PR
1429
08300136D002
65
22/01/2014
SOELIZE INÊS KURZ
94636388PR
1430
08300136D002
66
22/01/2014
FOZ DO IGUACU, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):DEILDE RODRIGUES SANTOS
Nº Ato do(a) Secretário(a): 13/11 - 09/06/2011
Nome do(a) Diretor(a): TÂNIA AP. DA SILVA PORTO ZUCCO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 07/03 - 13/03/2002
Conclusão
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
5479/2014
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 145017 - 23/01/2014
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
1380
Nome do Município:
LONDRINA
Código do Estabelecimento:
4325
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS INTEGRADO
Nome do Curso:
Curso: ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - 984
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ALEXANDRA BERGSTRON
62249340PR
5925
13800432C005
11
22/01/2014
LONDRINA, 23 de Janeiro de 2014.
Nome do(a) Secretário(a):LUCY SOCORRO MORENO DA SILVA
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 001/13 - 04/03/2013 Nome do(a) Diretor(a): EDNALVA DE OLIVEIRA MIRANDA GUIZI
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 02/08 - 01/12/2008
Conclusão
2012
5480/2014
uso de suas atribuições legais, resolve:
12
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
TIPO DE
ALTERAÇÃO
ASSUNTO
RETIFICAR
Na parte referente a servidora LEONORA GARAN,
RG nº 0.743.531-2, Auditora Fiscal, classe “G”.
Onde se lê: no período compreendido entre 03 a
14.02.2014.
Leia-se: no período compreendido entre 10.02.2014
a 21.02.2014.
A Resolução nº
009/2014 de 09 de
janeiro de 2014.
Secretaria da Fazenda
RESOLUÇÃO SEFA Nº 011/2014
Curitiba, 20 de janeiro de 2014
A S E C R E T Á R I A D E E S TA D O D A FA Z E N D A , n o
uso de suas atribuições legais, resolve:
TIPO DE
ALTERAÇÃO
Jozélia Nogueira
S E C R E T Á R I A D E E S TA D O D A FA Z E N D A
ASSUNTO
RETIFICAR
A Resolução nº
009/2014 de 09 de
janeiro de 2014.
4872/2014
Na parte referente a servidora LEONORA GARAN,
RG nº 0.743.531-2, Auditora Fiscal, classe “G”.
Onde se lê: no período compreendido entre 03 a
14.02.2014.
Leia-se: no período compreendido entre 10.02.2014
a 21.02.2014.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Curitiba, 20 de janeiro de 2014
RESOLUÇÃO N.º 066/13
Jozélia Nogueira
S E C R EO
TÁ
R I A D E de
E SEstado
TA D O da
DA
FA Z E Nno
DA
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 8485, de 03 de julho de
Secretário
Fazenda,
1987, resolve:
Tipo de Alteração
DESIGNAR
Nome/RG./Cargo/Nível
Caio Vinicius Rezende
RG n° 8.340.847-2
Assessor, símbolo 1C
Cargo a ser substituído/Símbolo
Consultor Técnico “C” (Chefe da
Assessoria Jurídica)
Período
01/07/2013
a
30/07/2013
Motivo da
substituição
Férias da Keli
Cristina dos Reis
Secretaria de Estado da Fazenda, 03 de julho de 2013.
LUIZ CARLOS HAULY
Secretário de Estado da Fazenda
5491/2014
Secretaria da Saúde
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 669 DE 05/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
MARIA ANTONIA IZIDORO
90
22/12/2007 21/12/2012
10177057
1
NAI
121535793
IVAN JOSE BLUME DE LIMA DOMINGUES
180
22/12/1997 21/12/2007
31240220
1
NAII
121791790
Nº 6174,
FRUIÇÃO
01/11/2013
29/01/2014
01/11/2013
29/04/2014
5018/2014
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PORTARIA N. 677 DE 13/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
RETIFICAR A PORTARIA N. 364 DE 06/10/2010 DE LICENÇA ESPECIAL DE
DALILA GARCIA GOMES, R.G. 20651350, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:
FRUIÇÃO
PERIODO AQUISITIVO
1/10/2010 A 29/12/2010
7/1/2006 A 6/1/2011
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 691 DE 20/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
90
21/12/1997 20/12/2002
14887288
1
NAII
121790564
IOLANDA DE FATIMA SANTOS
90
22/12/2002 21/12/2007
17749269
1
NAI
121790572
SONIA LEICHSENRING REDERD DA SILVA
90
22/06/2007 21/06/2012
20370530
1
NAI
120732692
NARGELA APARECIDA RODRIGUES FLORIANO
90
22/06/2007 21/06/2012
20735503
1
NAI
121966921
ILOREIDE ATANASIO
90
22/12/2007 21/12/2012
22438778
1
NAI
120732447
JOSELIA BARBOSA DANIELUK
90
22/12/2007 21/12/2012
32267785
1
NAI
121936950
5019/2014
Nº 6174,
FRUIÇÃO
02/12/2013
01/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
01/12/2013
28/02/2014
01/12/2013
28/02/2014
01/12/2013
28/02/2014
02/12/2013
01/03/2014
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
ELIZABETE FATIMA DE JESUS DA COSTA
34068526
1
NAI
SONIA MARIA STRAPASSON
37178896
1
NAI
IVANETE CALIXTO NORBACH
65171988
1
NAI
121966913
121748002
1121747995
13
90
22/12/2007
21/12/2012
01/12/2013
28/02/2014
90
22/12/2007
21/12/2012
01/12/2013
28/02/2014
90
22/12/2007
21/12/2012
02/12/2013
01/03/2014
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 694 DE 21/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
JOAO FLAUZIO BARAVIERA
90
21/12/1997 20/06/2002
10843138
1
NAI
121643596
ACERVO ANTERIOR
LEDA MARIA KNORST
90
22/12/2007 20/12/2012
17123793
1
NAI
121296799
IRENE ANTUNES OLGADO
90
22/12/2002 21/12/2007
18428644
1
NAI
121982552
ANESIO JOSE FLACH
90
22/06/2007 21/06/2012
32019757
2
NAI
121318296
IVONE PEREIRA FEDRI KAWASSAKI
90
22/12/2007 21/12/2012
35051686
1
NAI
121982455
ELINETE APARECIDA DE OLIVEIRA
90
22/12/2002 21/12/2007
35825037
1
NAI
121982714
EVANILDE DA SILVA RIZZIERI
90
04/03/2005 03/03/2010
58585548
1
NAIII
121398710
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 670 DE 11/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
JONATAN LOSCHNER
90
22/12/2002 21/12/2007
18364085
4
NAII
121630117
JONATAN LOSCHNER
90
22/12/2007 21/12/2012
18364085
2
NAII
121630117
TEREZA MARQUES NUNES
90
22/12/2007 21/12/2012
36461845
1
NAI
121548488
SANDRA LEAL NUCINI
90
13/05/2008 12/05/2013
69819435
1
NAIII
121966905
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 693 DE 21/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
CLEUZA MARIA PETROSKI DA ROZA
90
22/12/2007 21/12/2012
17593692
2
NAI
122106756
JOSE AUGUSTO ZAMPIER
90
22/06/2007 21/06/2012
17966545
1
NAI
121641470
NEUSA TEIXEIRA FIALHO GUIMARAES
90
22/12/2007 21/12/2012
35762868
2
NAI
121531097
SANDRA PALMEIRA MELO
90
21/12/2002 20/12/2007
35872353
1
NAI
121460610
LURDES DE FATIMA DANHELUK GLAAB
90
22/12/2002 21/12/2007
40213767
1
NAI
121997606
MARIA LUCIA BAJA
90
22/12/2007 21/12/2012
41113847
1
NAI
121637251
LUIZ CLAUDIO CASAGRANDE
90
22/12/2007 21/12/2012
42935417
1
NAI
121460629
JENNIFFER SMITEK
90
21/07/2005 20/07/2010
77825622
1
NAIII
119202256
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 676 DE 13/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
MARIA GRACIOSA DOS SANTOS
90
22/12/2007 21/12/2012
31861080
2
NAI
121971410
MARISA BUZINSKI
90
24/09/2008 23/09/2013
33320248
1
NAI
130058752
5020/2014
Nº 6174,
FRUIÇÃO
02/12/2013
01/03/2014
04/12/2013
03/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
01/12/2013
28/02/2014
02/12/2013
01/03/2014
5021/2014
Nº 6174,
FRUIÇÃO
01/11/2013
29/01/2014
01/11/2013
29/01/2014
01/11/2013
29/01/2014
04/11/2013
01/02/2014
5022/2014
Nº 6174,
FRUIÇÃO
02/12/2013
01/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
04/12/2013
03/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
01/12/2013
28/02/2014
28/11/2013
25/02/2014
02/12/2013
01/03/2014
5023/2014
Nº 6174,
FRUIÇÃO
20/11/2013
17/02/2014
18/11/2013
15/02/2014
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
5024/2014
14
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
PORTARIA N. 678 DE 13/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
SUZANA OLGA BLACHESSEU
42468347
1
NAI
121320738
DIAS
90
PERIODO AQUISITIVO
22/12/2007 21/12/2012
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 690 DE 20/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
CELIA REGINA CANDIDO
90
22/12/2007 21/12/2012
12535430
2
NAI
121792265
NELCY BERNADETE PEREIRA
90
21/12/2002 20/12/2007
20955040
1
NAII
130077153
GLACI MARIA DE ALMEIDA MARTINS
90
22/12/2002 21/12/2007
22249843
2
NAI
121971607
MARIA LUISA DA SILVA CORREA
90
22/12/2002 21/12/2007
32317863
2
NAI
121903806
MARINA APARECIDA GALVAO
90
22/12/2007 21/12/2012
32783724
1
NAI
130077161
CELI MARIA SANTINI
90
22/12/2007 21/12/2012
34686300
2
NAI
130077137
ROSA MARIA TOTTI
90
22/12/2007 21/12/2012
63648515
2
NAI
121877635
PATRICIA APARECIDA PEREIRA
90
01/04/2008 31/03/2013
78368055
2
NAIII
118860934
MARLENE CARVALHO KOBORA
90
22/12/2007 21/12/2012
9897747
1
NAII
121903822
RESOLUÇÃO N° 028/2014 - GS/SEJU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
45, inciso XIV, da Lei Estadual nº 8.485, de 03 de junho de 1987 e Anexo
do Decreto nº 5.558, de 15 de agosto de 2012, tendo em vista o contido no
Protocolado 12.038.542-9, em consonância com o artigo 5°, inciso LV, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância, com base no artigo 15, da Lei Complementar
nº 108/2005, em face do Servidor EDSON ROBERTO DE PAULA, RG.
2.016.356-9, Agente de Cadeia Pública, lotado na Carceragem da Cadeia
Pública de Jaguariaíva, contratado em regime especial, por prazo determinado
e Processo Simplificado de Seleção, por ter, em tese, praticado ato de
improbidade administrativa, conforme Autos 0003293-08.2013.16.0064, da
Vara Cível de Castro – PROJUDI. Se assim agiu, o mencionado servidor
infringiu, em tese, o disposto no artigo 279, incisos V, VI e XIV e artigo
285, incisos IV e X, da Lei Estadual nº 6.174/70, além do contido no artigo
3º, incisos V, VI e XIV e artigo 4º, inciso XXIV, do Anexo 1, do Decreto
Estadual nº 1.769/07, estando sujeito ao disposto nas Cláusulas Sete e Nona
do Contrato firmado e, a princípio, a uma das penalidades previstas no artigo
17 da L. C. nº 108/2005, o qual agasalha o contido nos artigos 291 e 293, da
Lei Estadual nº 6.174/70.
II – Designar os servidores Luiz Francisco da Silveira, RG. 4.051.817-7,
Dirceu Luis Ennes de Oliveira, RG. 3.704.559-4 e Rodrigo Silva da Cunha,
11/02/2014
5025/2014
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 689 DE 20/11/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAUDE
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
MAURO CEZAR KUSMA MOREIRA
90
22/12/2007 21/12/2012
15579560
1
NAI
121176270
ADILSON JOSE DO NASCIMENTO KOWALSKI
90
22/12/1997 21/12/2002
37823724
2
NAI
120573667
MIRIAM ANDRE DA CUNHA
90
22/12/1992 21/12/1997
39529475
1
NAI
120161938
VANIA SANTAROSA ESMANHOTO
90
21/12/1997 20/06/2002
55433119
2
NAI
121971437
ACERVO ANTERIOR
CANDIDO GUILHERME DORING
90
22/12/2007 21/12/2012
6184090
1
NAI
130088830
ALEXANDRE ANTONIO SAAD GEBRAN NETO
90
21/12/1997 20/12/2002
7701900
3
NAI
121636212
Secretaria da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos
FRUIÇÃO
14/11/2013
Nº 6174,
FRUIÇÃO
01/12/2013
28/02/2014
01/12/2013
28/02/2014
01/12/2013
28/02/2014
09/12/2013
08/03/2014
04/12/2013
03/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
5026/2014
Nº 6174,
FRUIÇÃO
01/12/2013
28/02/2014
01/12/2013
28/02/2014
02/12/2013
01/03/2014
01/12/2013
28/02/2014
01/12/2013
28/02/2014
01/12/2013
28/02/2014
02/12/2013
01/03/2014
02/12/2013
01/03/2014
01/12/2013
28/02/2014
5027/2014
RG 10.351.041-4, para sob a presidência do servidor Luiz Francisco da
Silveira, dar cumprimento ao item supra e o servidor Mauricio Ferracini
dos Santos, RG. 10.351.432-0, como Suplente e para substituir o Presidente
em caso de impedimento.
III – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.
Curitiba, 21 de janeiro de 2014.
Maria Tereza Uille Gomes,
Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
5285/2014
RESOLUÇÃO N° 029/2014 - GS/SEJU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 45,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 8.485, de 03 de junho de 1987 e Anexo do Decreto
nº 5.558, de 15 de agosto de 2012, em consonância com o artigo 5°, inciso LV, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância, com base no artigo 306, inciso III e artigo 307, ambos
da Lei Estadual nº 6.174/70, para apurar tentativa de fuga de presos, ocorrida na
madrugada do dia 23 de janeiro de 2014, na Penitenciária Estadual de Foz do
Iguaçu – II.
II – Designar os servidores Joran Pinto Ribeiro, RG 770.901-1, Celso Roberto
Cognialli, RG 3.521.106-3 e Fineio Vieira de Souza, RG 4.632.119-7, para sob
a presidência do servidor Joran Pinto Ribeiro, dar cumprimento ao item supra e
o servidor Walter José Zelinski, RG 2.063.177-5, como Suplente e para substituir
o Presidente em caso de impedimento.
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
15
III – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.
Curitiba, 23 de janeiro de 2014.
Maria Tereza Uille Gomes,
Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
5543/2014
Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul
RESOLUÇÃO Nº 002/2014-SEIM
O Secretário de Estado de Indústria e Comércio e Assuntos do
Mercosul, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 8485, de 03
de Junho de 1987, resolve:
Defensoria Pública do Estado
SUSPENDER
RESOLUÇÃO DPG Nº 12/2013
Designa membro da Defensoria Pública do Estado Paraná para oficiar extraordinariamente em ofício itinerante na unidade de atuação que especifica
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, especialmente a previsão do art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, considerando as Deliberações nº 04/2013, 07/2013
e 08/2013, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
considerando as dificuldades encontradas para a estruturação física da sede da Defensoria Pública de Araucária; considerando que até o presente momento, em que
pese todos os esforços dispendidos para a viabilização de local de funcionamento
da respectiva defensoria pública, inexistem condições imediatas de atendimento
nesta localidade; considerando que, mesmo com a designação de defensores públicos para atuar em Curitiba, este o número de membros da Defensoria Pública está
aquém do necessário, se comparado com a demanda de serviço; resolve
DESIGNAR
Parágrafo Único. A designação é condicionada ao aceite do Defensor Público.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e terá sua vigência
encerrada em 31 de janeiro de 2014.
Curitiba, 23 de janeiro de 2014.
5568/2014
COMUNICADO
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, comunica,
para todos os fins legais, que, desde o dia 07 de janeiro de 2014, a Defensoria
Pública do Estado do Paraná mudou sua sede para a Rua Cruz Machado, 58,
Centro, CEP 80410-170, Curitiba/PR. Neste mesmo endereço também encontra-se sediado, desde referida data, o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública
do Estado do Paraná.
Curitiba, 23 de janeiro de 2014.
Josiane Fruet Bettini Lupion
Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná
Publique-se e arquive-se
Curitiba, 20 de janeiro de 2014.
RICARDO BARROS
Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e
Assuntos do Mercosul
5226/2014
Junta Comercial do Paraná - Jucepar
Art. 1º. O Defensor Público HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONÇALVES, com afastamento de suas atribuições ordinárias, para oficiar, entre os dias
24 e 31 de janeiro de 2014, na 8ª Defensoria Pública Itinerante de Curitiba, com
atribuição para atuar perante os feitos de competência da Vara de Execução de
Penas e Medidas Alternativas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba.
JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná
As férias referente ao exercício 2014 de ARDISSON NAIM AKEL, RG
nº 0.377.575-5/PR, Presidente da Junta Comercial do Paraná, a partir de 16
de janeiro de 2014, ficando os dias em haver a serem usufruídos em data
oportuna.
5585/2014
PORTARIA JCP N° 004/2014
O Presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.934/94,
artigo 23 e Decreto Federal nº 1800/96, art. 25 - XVII, resolve:
Nomear
Isac Nunes da Luz Cordeiro, brasileiro, casado, tradutor e intérprete ad
hoc do idioma espanhol e francês, para o idioma português brasileiro,
em conformidade com o disposto no artigo 11 da instrução normativa
DNRC nº 84, de 29/02/2000, tendo em vista o atendimento dos
requisitos exigidos no artigo 12 do mesmo diploma legal, para tradução
específica do documento apresentado no protocolo 14/018052-4 de
20/01/2014 , referente à Certidão de União Civil de Convivência, dos
senhores (as) Maria de Lourdes Manzanares Irabien e Heinrich Josef
Taprogge, expedida em idioma catalão pela Prefeitura Municipal de
Villassar de Mar Catalunha, Região Autônoma da Espanha, cuja cópia
encontra-se anexa ao presente, juntamente com os comprovantes de
recolhimento das taxas do Registro do Comércio e de publicação no
DIOE.
Publique-se.
Curitiba, 20 de janeiro de 2014.
Ardisson Naim Akel.
Presidente
R$ 168,00 - 5452/2014
Secretaria da Segurança Pública
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 5 DE 13/01/2014
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
ELSIE HELENA MARTINS CAPP
90
21/06/2007 20/06/2012
01/02/2014
41126892
1
NAI
130272681
MIGUEL CHAMMA NETO
90
21/12/2007 20/12/2012
03/02/2014
9932445
1
NAI
130132987
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 6 DE 13/01/2014
01/05/2014
03/05/2014
3487/2014
16
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
LAURINDO PIRES FERREIRA
11109969
1
NAI
130462316
DIAS
90
PERIODO AQUISITIVO
21/12/2007 20/12/2012
FRUIÇÃO
09/02/2014
09/05/2014
3488/2014
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 7 DE 13/01/2014
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
ANTONIO RIVALDI RAMOS
90
21/06/2002 20/06/2007
01/02/2014
21440752
1
NAI
130353134
01/05/2014
3490/2014
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------P O R T A R I A
N.
12
LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR GERAL , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER
DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16 DE NO VEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL
AOS
FUNCIONARIOS
ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO:- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------RG/NOME
LF CARGO NIVEL LOTACAO/MUNICIPIO
PROTOCOLO DIAS PERIODO/COMPLEMENTO FRUICAO
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------004041563-7 01
10165057
90 01.10.2004 A 30.09.2009 20.02.2014
EMERSON PAITER CARDOSO
CURITIBA 20 DE JAN DE 2014
-------------------------------------------------THATHYANA WEINFURTER ASSAD
DIRETORA GERAL/SESP
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4998/2014
Departamento de Trânsito - Detran
Polícia Militar
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2014-COAD
ESTADO DO PARANÁ
POLÍCIA MILITAR
COMANDO-GERAL
DP/2
_____________________________________________________________
PORTARIA Nº 125, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Nomeação e Dispensa de Oficiais em Função Privativa Policial - FPP.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei nº 16.575, de 28 Set 10
(LOB/PMPR-Lei de Organização Básica da PMPR), e nos termos da Lei nº
17.172, de 24 de maio de 2012, resolve:
NOMEAR
- Ten.-Cel. QOS Méd. MARCOS SEEFELD, RG nº 2.097.194-0,
para exercer a Função Privativa Policial – Símbolo FPP 4 – Diretor de Saúde
da PMPR, a partir de 14 jan. 14, ao qual incumbe, nos termos do art. 18 da
Lei nº 16.575, de 28 de setembro de 2010, a direção setorial do sistema de
saúde, bem como o desenvolvimento, coordenação, fiscalização,
acompanhamento e controle das atividades técnicos-administrativas
relativas aos serviços de saúde prestados aos militares estaduais ativos e
inativos, seus dependentes e pensionistas;
O Coordenador Administrativo do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
•
O grande volume de documentos encaminhados diariamente ao
Setor de Protocolo da Coordenadoria Administrativa para o devido registro;
•
A crônica deficiência de funcionários no referido Setor, acarretando
um represamento de processos e o consequente transtorno para os demais
setores do Departamento;
•
A implantação do sistema e.protocolo, cuja dinâmica e flexibilidade
permite a descentralização das atividades de protocolo.
Estabelece os seguintes procedimentos:
1. Todos os documentos gerados internamente, tais como: ofícios,
memorandos, requisições, informações, pareceres, e outros passarão a ser
protocolizados nas unidades de origem (coordenadorias, assessorias, ciretrans).
O Setor de Protocolo receberá e protocolizará somente documentos de origem
externa.
2. Também deverão ser protocolizados nas Coordenadorias e Assessorias documentos de origem externa emitidos por usuários específicos
dessas unidades como, por exemplo: documentos de centros de formação de
condutores na Controladoria Regional de Trânsito; documentos de licitação na
Coordenadoria Administrativa; mandados de segurança na Assessoria Jurídica;
etc.
3. Cada unidade indicará ao Setor de Protocolo dois ou mais servidores
(nome completo, RG e CPF) que serão treinados para protocolizar os seus
respectivos documentos.
DISPENSAR
- Cel. QOS Dent. RAIMUNDO JOSÉ MORO, RG nº 1.463.973-0,
da Função Privativa Policial – Símbolo FPP 4 – Diretor de Saúde da PMPR,
a partir de 14 jan. 14.
4. O documento que esteja relacionado a um processo já existente não
deverá ser protocolizado; bastará que a unidade recebedora aponha um visto
datado de recebimento nesse documento, se for o caso, e o inclua no respectivo
processo. Por exemplo: o contraditório de um processo de penalização contratual.
5.
Todos os trâmites de processos e as anexações deverão ser devidamente registrados no sistema e.protocolo.
Coronel QOPM Maurício Tortato,
Resp. pelo Comando-Geral da PMPR.
5554/2014
6. O Setor de Protocolo está autorizado a devolver todos os documentos
cujo trâmite esteja em desacordo com esta Ordem de Serviço.
1º Sgt. QPM 1-0
Marco Aurélio Carvalho
5.142.458-1
Curitiba, 17 de janeiro de 2014.
Nelson Leal Junior,
6ª feira | do
24/Jan/2014
Diretor-Geral
DER/PR. - Edição nº 9132
7. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado, ficando revogadas as determinações em contrário.
PORTARIA Nº 018-2014
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo
artigo 20, inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado
pelo Decreto n.º 4475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: designar como
Agente de Autoridade de Trânsito deste Departamento de Estradas de Rodagem,
a partir de 16 de janeiro de 2014, o Policial Militar Rodoviário abaixo
nominado, em virtude de ter sido lotado no Batalhão de Polícia Militar
Rodoviária – BPMRv.
COAD, 21 de janeiro de 2014.
De acordo
Eros Monteiro
Coordenador Administrativo
Ivaldo Pedro Patrício
Diretor Administrativo e Financeiro
R$ 378,00 - 5253/2014
Graduação
Nome
1º Ten. QOPM
Flares Frederico Bëll
Paraná Edificações
PORTARIA Nº 014-2014
O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20,
inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo
Decreto n.º 4475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: designar os servidores
abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações da
Superintendência Regional Campos Gerais – Ponta Grossa, para o exercício de
2014.
Presidente
Membro
Membro
Membro
Presidente Suplente
Curitiba, 16 de janeiro de 2014.
Nelson Leal Junior,
Diretor-Geral do DER/PR.
PORTARIA Nº 015-2014
O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20,
inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo
Decreto n.º 4475, de 14 de março de 2005, resolve: designar os servidores
abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações do
Escritório Regional Vale do Ivaí – Apucarana, para o exercício de 2014.
Nome
Celio Antonio Fernandes
Carlos Eduardo Miguel
José Fermino de Souza
Oliveira Siqueira da Costa
Amarildo Plath
Maurício Hretciuk
Sergio Ferensovicz
Victor Manuel Villagra Leal
RG.
4.316.450-3
7.928.102-6
2.008.613-0
3.394.537-0
3.861.637-4
2.240.531-4
4.510.038-3
1.683.138-7
8.042.579-1
R$ 483,00 - 5234/2014
Departamento de Estradas
de Rodagem - DER
RG.
7.120.624-6
4.499.171-3
7.389.890-0
1.316.011-2
3.129.851-2
RG
Curitiba, 17 de janeiro de 2014.
Nelson Leal Junior,
Diretor-Geral do DER/PR.
Secretaria da Infraestrutura
e Logística
Nome
Franciane da Silva Xavier
Ademir Galvan
Jucerlene Mandzirocha
Eraldo Cordeiro Silvestre
Moises Antonio Soares
17
Presidente
Presidente Substituto
Membro Secretário
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Curitiba, 16 de janeiro de 2014.
Nelson Leal Junior,
Diretor-Geral do DER/PR.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES
PORTARIA Nº: 006/2014 DATA: 22/01/2014
ER LONDRINA
PROTOCOLO: 11.927.049-9
ARQUIVO:14/0001-ERLD
CONTRATO: CA 13/0068-PRED
Órgão: DER – Departamento de Estradas de Rodagem
Executor: GD Projetos e Serviços de Engenharia – LTDA - ME
Município: Londrina
Valor: R$ 139.204,00
Objeto: Reforma e adequação à área de atenção Especial a Pessoa
com deficiência, para cumprimento do Decreto nº 857 de 24/03/2011
Próprio: Superintendência Regional do Norte - DER
Data de Início: 13/01/2014
Data Término: 14/03/2014
Prazo: (dias) 60
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, designa para
fiscalizar Obras e/ ou Serviços de engenharia, conforme a seguir
discriminado:
Nome: Olavo Roberto Arruda Campos
Título Profissional: Engenheiro Civil
CREA/CAU Nº: 15.055-D
CPF: 923.995.178-49
Esta portaria passa a vigorar na presente data .
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor Geral da Paraná Edificações
R$ 168,00 - 5261/2014
Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 - SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do
Paraná- SEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso
VIII da Lei Estadual nº 8.485 de 03.06.87, Lei Estadual nº 10.066 de 27 de julho
de 1992, Lei nº 11.352 de 13.02.96 e Decreto nº 7.397 de 01/03/2013, resolve:
DESIGNAR
PORTARIA Nº 017-2014
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo
artigo 20, inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado
pelo Decreto n.º 4475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: designar como
Agente de Autoridade de Trânsito deste Departamento de Estradas de Rodagem,
a partir de 15 de janeiro de 2014, os Policiais Militares Rodoviários abaixo
nominados, em virtude de terem sido lotados no Batalhão de Polícia Militar
Rodoviária – BPMRv.
O servidor Antonio Caetano de Paula Junior, RG nº 5.764.458-3, ocupante do
cargo de Diretor Geral para, acumulativamente com as suas funções, exercer o
cargo de Secretário de Estado no período de 24 de janeiro a 04 de fevereiro de
2.014.
Cumpra-se
Curitiba, 21 de janeiro de 2014
LUIZ EDUARDO CHEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
5157/2014
Graduação
Nome
RG
Cap. QOPM
Periguary Dias Fortes
4.850.478-7
1º Sgt. QPM 1-0
Marco Aurélio Carvalho
5.142.458-1
Curitiba, 17 de janeiro de 2014.
Nelson Leal Junior,
Diretor-Geral do DER/PR.
PORTARIA Nº 018-2014
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
RESOLUÇÃO SEMA N.º 001/ 2014.
Súmula: Institui Grupo de Trabalho para elaboração
do Plano de Sustentabilidade da Ilha do Mel.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do
Paraná – SEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº 8485 de 03.06.87, Lei Estadual nº 10.066 de 27 de julho de 1992, Lei nº 11.352
18
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
de 13.02.96 e Decreto nº 7397 de 01/03/2013 e,
Considerando a Lei Estadual n.º 16.037, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe
sobre a Ilha do Mel, enquanto área de especial interesse ambiental e turístico do
Estado do Paraná;
Considerando o art.5º e 6º da citada lei, que trata da política, planos e ações de
preservação ambiental e sustentabilidade;
Considerando que o IAP, através do procedimento administrativo 07.491.5531, elaborou as diretrizes do Plano de Sustentabilidade para a Ilha do Mel, cujo
procedimento se encontra na Coordenadoria de Educação Ambiental desde
16/12/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho, constituído por representante dos órgãos
abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro, para elaborar Plano de
Sustentabilidade de acordo com as diretrizes estabelecidas.
I- Paulo Roberto Castella (SEMA);
II- Camila Cunico (ITCG);
III- Carla Mittelstaedt (Instituto das Águas);
IV- Carmen Terezinha Leal (SEMA);
V- Cyrus Augustus Moro Daldin (IAP);
VI- Junia Heloisa Woehtl (IAP);
VII- Maria do Rocio Lacerda Rocha (IAP).
Art.2º- Fica a critério do Grupo, o convite a outras instituições ou técnicos para a
consecução dos trabalhos.
Art.3º - O prazo para a apresentação dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias.
a)
Vistorias técnicas;
b)
Reuniões técnicas;
c)
Reuniões públicas prévias;
d)
Audiência pública;
e)
Conclusão de análise e
f)
Elaboração de parecer final.
Comissão Técnica:
- Ivonete Coelho da Silva Chaves – Engª Química/DIMAP
- César Augusto Koczicki – Biólogo/DLE
- Cyrus Augustus Moro Daldin – Engº Agrônomo/ERLIT
- José Carlos Salgado – Engº de Segurança/CEAA
- Mauro de Moura Britto - Biólogo/DIBAP
- Noeme Moreira de Oliveira – Socióloga/DLE
- Rossana Baldanzi - Engº Agrônoma/ DLP
- Jean Carlos Helferich – Agente Profissional/Gabinete
- Dirlene Cavalcanti e Silva – Engª Ambiental/DEPAM
- Ademar Cabeças Filho – Biólogo/Gabinete
- Sonia Mara Machado de Souza –Eng. Florestal/Gabinete
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
R$ 273,00 - 5447/2014
Art.4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA IAP Nº 019 DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Curitiba, 21 de janeiro de 2014
Luiz Eduardo Cheida
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Comissão Técnica Multidisciplinar para análise dos Estudos e respectivo Relatório
de Impacto Ambiental – EIA-RIMA referente ao licenciamento para implantação
do empreendimento “Condomínio Portuário”, no município de Paranaguá, estado
do Paraná, protocolado neste IAP sob o nº 12.142.195-0, requerido pela empresa
NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS MULTICARGAS E LOGÍSTICA
LTDA.
Prazo para entrega: 120 dias de análise e ainda considerar:
Interdita a empresa CENTRO NORTE
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, situada no
município de Jardim Alegre/PR.
5211/2014
Instituto Ambiental do Paraná - IAP
PORTARIA IAP Nº 017 DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo
Decreto n° 114 de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações
trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de
janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n°
1.502, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do
primeiro, para criarem Grupo de Trabalho para acompanhar as condicionantes
da Licença Prévia n° 17648 e Licença de Instalação n° 17033 da UHE Baixo
Iguaçu a ser construída no Rio Iguaçu entre os municípios de Capanema e Capitão
Leônidas Marques.
Comissão Técnica:
Eng. Luiz Augusto Diedrichs – Gabinete da Presidência;
Eng. Química Ivonete Coelho da Silva Chaves - DIMAP
Biólogo Ademar Cabeças Filho – Gabinete da Presidência;
Eng. Sonia Mara Machado de Souza – Gabinete da Presidência;
Eng. Tadeu Capriotti - Gabinete da Presidência;
Economista Jean Carlos Helferich – Gabinete da Presidência;
Bióloga Márcia Guadalupe Pires – DIBAP;
Advogado Ernesto Hamann - DIJUR ;
Eng. Taciano César Freire Maranhão – ERTOL;
Bióloga Christine da Fonseca Xavier – DIMAP; e a
Bióloga Leda Neiva Dias - DIMAP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
R$ 189,00 - 5446/2014
PORTARIA IAP Nº 018 DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo
Decreto n° 114 de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações
trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de
janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n°
1.502, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, sob a coordenação do primeiro e demais
técnicos que sejam necessários durante o processo de análise, para comporem a
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo
Decreto n° 114 de 06 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações
trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de
janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n°
1.502, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a INTERDIÇÃO da atividade da empresa CENTRO NORTE
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, situada no Município de Jardim Alegre/PR,
inscrita no CNPJ/MF n° 08.490.394/0001-15.
Art. 2 ° - Caberá à Chefia do Escritório Regional do IAP em Ivaiporã o
cumprimento da presente determinação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
R$ 147,00 - 5448/2014
Ministério Público
do Estado do Paraná
P O R T A R I A Nº 034
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela
Resolução n.º 1056, de 10 de abril de 2012, tendo em vista o contido no
protocolado sob nº 116/2014, resolve
I-CASSAR
30 (trinta) dias de férias concedidas à servidora VANESSA SGOBERO, relativos
ao exercício de 2014, por imperiosa necessidade dos serviços, a partir de 13 de
janeiro de 2014.
II - C O N C E D E R
à referida servidora, 30 (trinta) dias de férias, cassadas no item I, nos períodos de
07/07/2014 a 21/07/2014 e 27/10/2014 a 10/11/2014.
Curitiba, 17 de janeiro de 2014.
JOSÉ DELIBERADOR NETO
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Sonia Mara Dias Prestes
Diretora do DGP/SUBADM, em exercício
Nome/Cargo/Lotação
P O R T A R I A Nº 036
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pela Resolução n.º 1056, de 10 de abril de 2012, tendo em vista o
contido no protocolo nº 113/2014-MP/PR, resolve
I-DESIGNAR
a servidora LUCIANA TEREZINHA POLIDORO CRUZ DE PAULO, para
substituir a servidora ANA PAULA MARTINS DE ANDRADE, na função de
Supervisor administrativo, percebendo a gratificação de encargos especiais,
durante o período remanescente da licença maternidade da titular, a partir de 07
de janeiro de 2014.
II – R E V O G A R
a Portaria nº 632/2013, a partir de 07 de janeiro de 2014.
Curitiba, 21 de janeiro de 2014.
JOSÉ DELIBERADOR NETO
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Luiz Carlos Mantovanelli
Diretor do DGP/SUBADM
P O R T A R I A Nº 037
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela
Resolução n.º 1056, de 10 de abril de 2012, resolve
CASSAR
17 (dezessete) dias de férias concedidas ao servidor LUIZ CARLOS
MANTOVANELLI, relativos ao exercício de 2014, por imperiosa necessidade
dos serviços, a partir de 20 de janeiro de 2014.
Curitiba, 22 de janeiro de 2014.
JOSÉ DELIBERADOR NETO
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
ANA DA
CONCEICAO DE
JESUS
Auxiliar Técnico
Dal-Disupri-Estoque De
Suprimentos
R.G. N° 3.815.534-2
ANTONIO JOAO
VALERIO FILHO
Contador
Subadm/Nat/Acoi-Ass
De Controle Interno
R.G. N° 5.643.424/PR
DAVID AMARAL
CAMARGO NETO
Auxiliar Administrativo
Caopj De Protecao Aos
Direitos Humanos
R.G. N° 1592782-8
DENISE KRUGER
DE QUADROS
Oficial de Promotoria
Pato Branco
R.G. N° 5.453.104-4
ELIS REGINA
SLOMSKI ARCOVERDE
Auxiliar Administrativo
CURITIBA - 2a. VARA
DE Execucoes PENAIS
R.G. N° 4897212-8
GILMAR
APARECIDO P. DE
MORAIS
Agente de Manutenção
Din-Dimans Manutencao Servicos
Gerais
R.G. N° 5150409-7
LIBERTAD A.
RIQUELME
CARVALHO
Auxiliar Técnico
Promot Just Patrimonio
Publico
R.G. N° 3028840-8
ROBSON LUIZ FEYH
Técnico em Hardware
Dti-Depto De
Tecnologia Da
Informacao
R.G. N° 4.411.502 - PR
VITOR HUGO
GIACOMITTI
Auxiliar Técnico
Curitiba - Varas Civeis
R.G. N° 5.592.913-0/PR
Dias
Protocolo concedidos
15464/12
Período Aquisitivo
6ª 1feira |22/05/2000
24/Jan/2014
- Edição nº 9132
– 21/05/2005
15455/12
1
23/03/2003 – 22/03/2008
15479/12
5
15/03/2005 – 14/03/2010
15478/12
1
07/11/1994 – 07/11/1999
15497/12
1
09/10/1992 – 08/10/1997
15509/12
3
11/07/2004 – 10/07/2009
15480/12
3
10/01/1997 – 10/01/2002
15507/12
4
23/03/1998 – 22/03/2003
15458/12
2
07/01/2003 – 07/01/2008
Curitiba, 21 de janeiro de 2014.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pela Resolução n.º 1056, de 10 de abril de 2012, tendo em vista o
contido no protocolo nº 25887/2013-MP/PR, resolve
JOSE DELIBERADOR NETO
Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos
Curitiba, 21 de janeiro de 2014.
JOSÉ DELIBERADOR NETO
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
5489/2014
27/01/2014
21/01/2014
13/02/2014
62
33
39
10
a pedido, o servidor BRUNO CEZAR OLIVEIRA DE CASTRO, RG nº
10.107.581-8/PR, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotor
de Justiça, símbolo DAS-5, do Quadro de Servidores do Ministério Público do
Estado do Paraná, a partir de 13 de janeiro de 2014.
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
CONCEDER
licença especial, aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 247,
parágrafo único, da Lei nº 6.174/70, de 16 de novembro de 1970.
22/05/2000 – 21/05/2005
05/03/2014
64
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no
artigo 124, inciso I, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e
conforme o protocolo 384/2014-MP/PR, resolve
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Resolução n.º
1056, de 10 de abril de 2012, resolve
1
21/01/2014
77
ATO 011/2014
Curitiba, 10 de janeiro de 2014.
ANA DA
CONCEICAO DE
JESUS
Auxiliar Técnico
15464/12
Dal-Disupri-Estoque De
Suprimentos
R.G. N° 3.815.534-2
ANTONIO JOAO
VALERIO FILHO
06/01/2014
37
Luiz Carlos Mantovanelli
Diretor de DGP/PGJ
P O R T A R I A Nº 035
Período Aquisitivo
27/01/2014
15
EXONERAR
Luiz Carlos Mantovanelli
Diretor do DGP/SUBADM
Dias
Protocolo concedidos
17/01/2014
5331/2014
à servidora efetiva MARIANA SILVA MANGUEIRA, a gratificação pelo
exercício de encargos especiais, de acordo com o artigo 172, inciso VIII, da
Lei Estadual nº 6.174/70, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor
constante no anexo III da Lei Estadual nº 17.583/2013, para o cargo em comissão,
símbolo 3-C, a partir de 10 de dezembro de 2013.
Nome/Cargo/Lotação
1938
10/01/2014
P O R T A R I A Nº 038
AT R I B U I R
Dias
A
assegu
partir de
rados
Dias
A
assegu
partir de
rados
10/01/2014
38
ATO 013/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no
artigo 124, inciso I, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e
conforme o protocolo 26560/2013-MP/PR, resolve
EXONERAR
a pedido, a servidora SILVIA NEGRAO KHOURI, RG nº 12.456.100-0/PR,
ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo
20
6ª feira | 24/Jan/2014 - Edição nº 9132
DAS-5, do Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
III – A T R I B U I R
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais,
de acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual 6174/1970, no percentual
de 100% (cem por cento) do valor constante na tabela do anexo II, da Lei Estadual
17888/2013, para o cargo em comissão, símbolo 3-C, respeitando o redutor
constitucional.
ATO 017/2014
Curitiba, 21 de janeiro de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no
artigo 124, inciso I, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e
conforme o protocolo 629/2014-MP/PR, resolve
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
Curitiba, 20 de janeiro de 2014.
EXONERAR
5580/2014
EDITAL Nº 001/14 Ref. 322
a pedido, a servidora MARIANNE FERRARI, RG nº 8.689.370-3/PR, ocupante
do cargo em comissão de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo DAS-5, do
Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir de 24
de janeiro de 2014.
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 111, da Lei Complementar Estadual nº 85,
de 27 de dezembro de 1999, e tendo em vista a aposentadoria da Senhora
Promotora de Justiça VERA LUCIA PITTA, conforme o Ato PGJ nº 22, de
20 de janeiro de 2014,
Curitiba, 15 de janeiro de 2014.
TORNA PÚBLICO
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
I - que se encontra aberta pelo prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação
deste Edital no Diário Oficial, inscrição para o provimento do cargo de
Promotor de Justiça junto à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas
do Foro Central da Comarca de entrância final da Região Metropolitana
de CURITIBA por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE ou
PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, observado o direito de
OPÇÃO, este pelo prazo de 8 (oito) dias, conforme o artigo 115, § 5º, da
mencionada lei;
ATO 018/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no
artigo 124, inciso I, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e
conforme o protocolo 663/2014-MP/PR, resolve
EXONERAR
a pedido, a servidora KELLEN DAIANA LIMA DEI, RG nº 8.378.437-7/PR,
ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo
DAS-5, do Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, a
partir de 22 de janeiro de 2014.
II - que os pedidos de inscrição à vaga aberta por todos os critérios (opção,
antiguidade e merecimento), deverão ser efetivados por meio eletrônico,
através de acesso a link exclusivo, no campo Sistema de Movimentação
de Carreira (Editais Abertos), situado na página do Conselho Superior do
Ministério Público do Paraná, até às 18h (dezoito horas) do último dia do
prazo legal.
Curitiba, 23 de janeiro de 2014
Curitiba, 20 de janeiro de 2014.
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
ATO 019/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no
artigo 124, inciso I, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e
conforme o protocolo 955/2014-MP/PR, resolve
EXONERAR
a pedido, a servidora FERNANDA LEMONIE, RG nº 9.867.326-1/PR, ocupante
do cargo em comissão de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo DAS-5, do
Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir de 24
de janeiro de 2014.
Curitiba, 21 de janeiro de 2014.
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
ATO 021/2014
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei
Complementar 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso
III, da Lei Estadual 6174, de 16 de novembro de 1970, e o artigo 12 da Lei nº
11.455, de 10 de julho de 1996, considerando que estão disponibilizadas no Portal
da Transparência as informações exigidas pela Lei Estadual nº 16595/2010, em
seu § 2º do artigo 2º, face à exoneração contida no protocolo 8045/2013-MP/PR e
de acordo com o protocolado 21999/2014-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
BIANCA FABRI TEIXEIRA, RG 10.767.203-6/PR, para exercer em comissão o
cargo de Assistente, símbolo 3-C (vaga 02), da estrutura do Ministério Público do
Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
à servidora constante no item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e
dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento).
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
Presidente
5943/2014