Maringá – Curitiba: 426 Km
Maringá – São Paulo: 640 Km
ANTECEDENTES DO PROJETO
MOTIVO PELO QUAL FOI REALIZADO
PROBLEMAS:
1.
Maringá – Metrópole regional com forte grau de conurbação com municípios
vizinhos, Sarandi e Paiçandu.
O alto custo da terra urbana, o desnível no grau de urbanização e na capacidade
de oferta de bens e serviços gera deterioração progressiva das condições
habitacionais nos municípios vizinhos, pressionados pela demanda não atendida
em Maringá.
Produto – agravamento das condições sócio espaciais nas duas cidades vizinhas,
com efeito “bumerangue” sobre a cidade central – Maringá.
2. Maringá – Ponto de penetração e centro de distribuição de tráfico de entorpecentes
para diversas regiões do Paraná, País e Exterior.
Produto – Formação de enclaves ou guetos em bairros de Maringá onde a
presença e a ação dos interesses ligados ao tráfico de entorpecentes provocam a
desestruturação social e arregimentação de jovens.
PROPOSTA:

Projeto de transformação sócio ambiental que envolve soluções integradas para o
trinômio: Habitação – Emprego e Renda – Infraestrutura Urbana e Social. Um ponto
do território da cidade que é reconhecidamente e irradiador de um dos problemas
acima apontados. (Núcleo Habitacional Santa Felicidade). Reduzir a pressão de
demanda dentro dos Municípios conurbados com a sede metropolitana.
OBJETIVOS GERAIS




Reurbanização e Requalificação de áreas em declínio físico e
social.
Urbanização de novas áreas com construção de novas
unidades habitacionais de interesse social;
Provisão de infraestrutura urbana e social para o conjunto da
ZEIS.
Medidas de Recuperação ambiental
DIAGNÓSTICO
PARCERIA TÉCNICA :
Secretaria de Desenvolvimento Urbano,Planejamento e Habitação – SEDUH
Secretaria de Assistência Social – SASC
Secretaria de Saúde – SESA
IDENTIFICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO (enquadramento nos critérios do Programa):
•
Famílias em vulnerabilidade social, residentes no município a pelo menos 2 anos, selecionadas
pelos CRAS, com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos.
ORIGEM DAS FAMÍLIAS:
•
Moradores de dispersos em toda cidade, pulverizados em 15 regiões, incluindo fundos de vale.
•
Moradores /coabitantes do Bairro a ser reurbanizado – Santa Felicidade.
LEVANTAMENTO DE TERRENOS DISPONÍVEIS:
•
Municipais e Particulares passíveis de desapropriação, priorizando os municipais de menor
tamanho, situados em bairros com infraestrutura urbana e comunitária, localizados mais
próximo possível da demanda social, visando a preservação de laços sociais e econômicos.
INÍCIO DOS TRABALHOS
LOCALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Construir 665 novas unidades habitacionais, remanejando famílias para áreas denominadas
vazios urbanos declarados de utilidade pública ou de propriedade do Município de Maringá,
de forma pulverizada na malha urbana, de maneira a manter a população atendida o mais
próximo possível do local onde já mantém laços sociais e econômicos;
2. Requalificar o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, adequando as vias públicas ao padrão
da cidade, excluindo 74 lotes do bairro e suas respectivas construções, adequando a
infraestrutura e nova subdivisão;
3. Demolir e construir nos lotes que sofrerão ampliação de 240,00 m² para 300m², 150 novos
muros – frontais e laterais, correspondente ao novo alinhamento predial, em todo o bairro
(Núcleo Habitacional Santa Felicidade);
4. Recuperar e/ou melhorar 84 habitações sendo 22 do Núcleo Habitacional Santa Felicidade,
41 do Conjunto João de Barro e 21 unidades habitacionais Municipais, em vários bairros
(Permissão de uso);
5. Construir e reformar 06 equipamentos comunitários no entorno;
6. Promover a regularização fundiária plena;
7. Reassentar 74 famílias que aderiram ao PAC;
8. Recuperar área degradada, implantar uma área de lazer para a população do entorno,
contendo campo de futebol, academia ao ar livre e aéro-pipas (local para empinar pipas).
ESTRATÉGIA ADOTADA
ETAPAS DE INTERVENÇÃO
1ª etapa: executada
• Elaboração de Projetos;
• Aquisição/desapropriação de terrenos;
• Pesquisa fundiária – Núcleo Habitacional Santa Felicidade e Residencial Tarumã;
• Produção e entrega de 169 unidades habitacionais (81 para coabitantes e 88 para
bairros diversos);
• Trabalho social;
2ª etapa: 84% executada
• Construção / Reforma de equipamentos comunitários;
1. Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) – Santa Felicidade,
Investimento de R$ 157.971,76;
2. Reforma da Praça Zumbi dos Palmares – Conj. Res. João de Barro I, Investimento
de R$ 424.437,30;
3. Construção da CCMR (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis) - Conj.
Res. João de Barro I, Investimento de R$ 172.606,66
4. Construção da CGER (Cooperativa de Geração de Emprego e Renda) - Conj. Res.
João de Barro I (obra em processo licitatório);
5. Construção do CCC (Centro de Convivência Comunitária) – Santa Felicidade,
Investimento de R$ 295.993,65;
6. Construção do CAPSI (Centro de Atenção Psicosocial da Infância) – Santa
Felicidade Investimento de R$ 602.830,00;
• Elaboração de Projetos;
• Pesquisa fundiária – Núcleo Habitacional Santa Felicidade e Res. Tarumã;
• Trabalho social;
ETAPAS
3ª etapa: em execução
• Implementação dos 02 novos bairros infraestruturados nas proximidades do bairro Santa
Felicidade (Res. Pion. Honoratto Vecchi e Res. Pion. Odwaldo Bueno Netto);
• Construção de 312 unidades habitacionais nestes bairros (54 personalizadas e 258 padrão);
• Entrega gradativa das casas produzidas e reassentamento das suas respectivas famílias;
• Duplicação da Rua Carmem Miranda;
• Início do alargamento das vias do Núcleo Habitacional Santa Felicidade;
• Elaboração de Projetos Complementares;
• Início da regularização fundiária (atualização das casas existentes no Santa felicidade);
• Trabalho social;
4ª etapa: em execução
• Produção e entrega de 184 unidades habitacionais (19 personalizadas e 165 padrão);
• Recuperação e melhoria de 278 unidades habitacionais (114 no Conj. Res. João de Barro I e
164 em bairros diversos);
• Recuperação Ambiental:
o Parque Tarumã – Res. Tarumã (lazer, esportes e contemplação) - Medida de
Recuperação Ambiental (obra em processo licitatório
• Regularização fundiária;
• Trabalho Social.
LOCAIS DE INTERVENÇÃO
CARACTERÍSTICAS DOS BAIRROS:
Bairros subdivididos de acordo com as Leis Municipais de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
(infraestruturados); lotes residenciais uni familiares.
CARACTERÍSITICAS DAS TERRENOS: Lotes com área mínima de 200 a 300 m².
PRODUÇÃO HABITACIONAL
Locais: 32 Locais dispersos na malha urbana transformadas em ZEIS, sendo:
30 Áreas (lotes doados em cumprimento à Lei de Parcelamento Urbano);

2 Áreas (lotes desapropriados) – Próximas ao bairro a reurbanizar .
CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS: Residências térreas

•
Casa padrão (modelo COHAPAR) – 40,80 m²– 592 UHs;
•
Casas personalizadas – 44,95 a 120,00 m² - 74 UHs
REURBANIZAÇÃO: 01 Bairro, Núcleo Habitacional Santa Felicidade.
CONSTRUÇÃO/ REFORMA de Equipamentos Comunitários: Núcleo Habitacional Santa Felicidade
e Conjunto Residencial João de Barro I.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL: 01 Quadra no Residencial Tarumã.
BAIRROS DIVERSOS
EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS
EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS
EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS
REVITALIZAÇÃO – PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES
ANTES
REVITALIZAÇÃO – PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES
DEPOIS
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
Centro de Atenção Psicossocial da Infância – CAPSI
Data 21/09/2011 Foto: André Renato
CCMR.DATA 19/02/2010. FOTO:ASSESSORIA DE IMPRENSA
NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE
ANTES
SUBDIVISÃO DE LOTES – SANTA FELICIDADE
NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE
DEPOIS
REURBANIZAÇÃO – SANTA FELICIDADE
ANTES
DEPOIS
REURBANIZAÇÃO – SANTA FELICIDADE
REURBANIZAÇÃO - SANTA FELICIDADE
DUPLICAÇÃO - RUA CARMEM MIRANDA
DURANTE
ANTES
DEPOIS
URBANIZAÇÃO
RESIDENCIAL PIONEIRO ODWALDO BUENO NETTO
REASSENTAMENTO
UNIDADES HABITACIONAIS PERSONALIZADAS
ANTES
DEPOIS
REASSENTAMENTO
ANTES
DEPOIS
UNIDADES HABITACIONAIS PERSONALIZADAS
INVESTIMENTOS
PARCEIROS
1. Governo Federal – M. CIDADES – CAIXA;
2. Governo Estadual – COHAPAR ;
3. Rede de Serviços Municipal – Planejamento Urbano, Assistência Social,
Procuradoria Jurídica, Saúde, Cultura, Educação, Serviços Públicos,
Administração, Obras e Habitação.
LIÇÕES APRENDIDAS
• Interação e esforço das equipes envolvidas;
• Equipe técnica permanente;
• Necessidade de acompanhamento das famílias – pós-moradia.
BAIRROS PAC
EQUIPE DE TRABALHO
FORMAÇÃO
CARGO NA PREFEITURA
ATRIBUIÇÃO NA
ACADÊMICA
DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
EQUIPE
Sérgio Bertoni
História
Secretário de Habitação de Interesse Social
Coordenador Geral do PAC
Flávio Vicente
Administração
Secretário de Assistência Social e Cidadania
Secretário Municipal SASC
Direito
Procuradora Jurídica
Responsável Técnico Jurídico
Serviço Social
Serviço terceirizados
Assistente Social
Engenheiro Civil
Gerente de Engenharia/SEHABIS
Coordenador de Obras
NOME
Rosangela Dorta de Oliveira
Izabella Cristina Baio
João Carlos Seravalli
Coordenador de
Jose Aparecido Dias
Gerente Administrativo
Assuntos Financeiros
Responsável Técnico Social e
Marcia Midori Fukuyama Parra
Serviço Social
Assistente Social
Coordenadora de Habitação
Maria Isabel Cordeiro Calvo Machado
Maria Regina da Silva
Arquitetura
Gerente de Paisagem Urbana/SEPLAN
Coordenadora Geral de Projetos
Serviço Social
Serviço terceirizados
Assistente Social
Auxiliar Administrativo
SASC
Agente Administrativa
Coordenadora SASC
Ciências Sociais e
Paulo Rogério da Silva
Gestão Pública
Sandra Helena Santos
SEHABIS – Fone: (44) 3901 2315 e-mail: [email protected]
SASC – Fones: (44) 3221 6429, (44) 3221 6445 e-mail: [email protected]
SEPLAN – Fone: (44) 3221 1290 e-mail: [email protected]