1.ASPECTOS GERAIS
 País: Moçambique
 Área: 799.390 km²
A pobreza tem estado a reduzir mais nas zonas rurais comparativamente às zonas urbanas
– em 16% e 10,5% respectivamente, destacando-se a província central de Sofala onde os
resultados mostraram uma redução em mais de 50%, deixando de ser a província mais
pobre para a menos pobre do país.
 População(2007): 20.366.799
 Incidência da pobreza: 54%
 Capital: Maputo
 Língua Oficial: Português
 Moeda: Metical (MT)
2.CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO HIV E SIDA EM MOÇAMBIQUE
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Taxa de prevalência do país: 16,2%
Taxa de prevalência mais alta na Zona Centro do País: 20,4%
Mais de 1,5 milhões de Moçambicanos estão infectados pelo HIV
Perda de Professores: 9,200 até 2010
Perda de 15% de trabalhadores de Saúde até 2010
Mais de 20,000 mortes de crianças com menos de 5 anos
 Mais de 320,000 crianças órfãs devido ao SIDA
RESULTADO:
Projecções demográficas indicam que em 2010, se medidas adequadas não forem
tomadas para controlar a pandemia, a esperança de vida à nascença decrescerá para
36 anos, dos actuais 46 anos. Os óbitos causados por SIDA poderão, até esse ano,
resultar em 626 mil órfãos maternos e/ou paternos de 0-17 anos de idade.
 Aumento rápido de mortalidade,
 Aumento do número de Crianças Órfãs e Vulneráveis,
 Aumento de pessoas precisando de TARV e pessoas cronicamente
doentes.
3.CALAMIDADES e HIV e SIDA = DUPLA EMERGÊNCIA
Os efeitos combinados da situação de emergência provocada pelo HIV e SIDA nas 4 Províncias com as taxas mais altas de seropositividade, incluindo os efeitos devastadores do
Ciclone Fávio que afectou em grande escala alguns distritos de Inhambane, puseram Moçambique, em particular as 5 províncias, numa situação de DUPLA EMERGÊNCIA, caracterizada por aumento dos factores de risco de infecção do HIV tais como:
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Mobilidade constante das pessoas;
Concentração de várias pessoas nos Centros de Acomodação;
Aumento da vulnerabilidade dos jovens, especialmente as raparigas;
Ausência total de condições de sobrevivência e de saneamento do meio;
Inexistência de disponibilidade de serviços em alguns distritos
Alto risco de insegurança alimentar e nutricional com maior gravidade para grupos mais vulneráveis,
aumentando a debilidade dos infectados pelo HIV.
HIV/SIDA
e CALAMIDADES
Niassa
11.1%
PESSOAS AFECTADAS
PELAS CALAMIDADES
 Necessidade de intervenção
conjunta e mais célere nas 5
Províncias
Sob coordenação do CNCS, realizou-se um encontro de
reflexão conjunta, envolvendo os Governos Locais, Parceiros de Cooperação e Organizações de implementação.
Desta reflexão concluiu-se ser importante:
9.2%
Nampula
Tete 16.6%
 4 Províncias da Zona Centro +
Inhambane: mais de 444.000
pessoas afectadas pelas calamidades naturais
3.1 Como agir face à situação?
Cabo
Delgado
8.6%
18.4%
Zambezia
Manica
19.7%
Sofala
26.5%
Gaza
19.9%
11.7%
Inhambane
 Juntar esforços combinados para mitigar o impacto da
Dupla Emergência nas populações afectadas,
 Normalizar com URGÊNCIA a vida das populações afectadas e facultar-lhes recursos
mínimos para o relançamento sustentável das suas condições de vida, num ambiente mais saudável e de dignidade, reduzindo os riscos de vulnerabilidade à infecção.
 Desenhar um plano de acção de emergência para mitigar a situação prevalecente e
devolver paulatinamente alguma estabilidade e dignidade às pessoas afectadas.
20.7%
Maputo
3.2 A resposta à dupla emergência:
a) Buscar consensos
Um plano foi desenhado para atender a situação desastrosa em que se encontram as mais de 444 mil pessoas afectadas pelas calamidades,
que agravam a crítica situação dos índices de pobreza e de HIV e SIDA em que estas pessoas se encontram.
Criou-se consensos:
 Sobre a necessidade de integração de questões ligadas ao HIV e SIDA e calamidades nos programas que guiam a gestão dos centros
de acomodação e/ou de reassentamento;
 Sobre a necessidade de reforçar a vigilância epidemiológica através de medidas de prevenção do HIV e mitigação dos seus efeitos;
 Sobre a necessidade de buscar de uma resposta inspirada na realidade local e liderada pelos Governos Provinciais;
 Sobre a importância da mobilização de actores locais para a implementação dos programas;
 Sobre a necessidade de reforçar a vigilância e prevenção do HIV nos deslocados e nas comunidades acolhedoras;
 Sobre a necessidade de reforçar a vigilância e prevenção do HIV nos deslocados e nas comunidades acolhedoras;
 Sobre a importância de assegurar a redução da violência e abuso sexual, factores que aumentam a vulnerabilidade
do risco de infecção do HIV;
 Sobre a necessidade de assegurar a confidencialidade e cumprimento dos direitos humanos dos cidadãos
b) Implementar
nos centros de acomodação e nos locais de reassentamento;
Em menos de 15 dias foi desenhado o plano e respectivo
Criou-se consenso sobre a necessidade de elaboração de programas tendo em
pacote de actividades, e foram seleccionados 30 impleconta as necessidades específicas dos grupos populacionais afectados em cada
mentadores do sector público e da sociedade civil:
Província, devendo prestar particular atenção a:
 Pessoas vivendo com o HIV;
 Mulheres, em particular aquelas em situação de gravidez ou em
amamentação;
 Crianças;
 Idosos;
 Famílias chefiadas por mulheres, crianças ou idosos;
 Portadores de deficiência.
4.Como foi possível mobilizar e buscar consensos em tão pouco tempo?
 Harmonização e alinhamento com as prioridades e políticas moçambicanas, tendo em conta os princípios da Declaração de Paris;
 Reformas e simplificação de políticas e procedimentos dos Parceiros de Cooperação;
 O CCM do Fundo Global alinhou-se às estruturas locais;

Assinatura do MoU e do Código de Conduta (Governo de Moçambique
& Parceiros de Cooperação);

Memorando de Entendimento: Banco Mundial, GFATM e Bilaterais;

Código de Conduta: Acordo de todos os Parceiros de Cooperação
 Participação activa e responsabilização das lideranças e governos locais.
5.Lições aprendidas
 É possível agir numa situação de desastres naturais em zonas alta prevalência de HIV, que afectam uma população já em condições de extrema pobreza,
 o desenho de programas e sua implementação deve ser liderada pelas autoridades locais e suas comunidades.
 É possível mobilizar vários actores para aumentar o nível e qualidade de intervenções, quando:
 Há alto um cometimento das lideranças mais altas.
Moçambique, é o exemplo em que Chefe do Estado lidera
a mobilização de todas as lideranças e actores dos diferentes segmentos da sociedade no combate ao HIV e SIDA,
 activismo da Srª Primeira Ministra de Moçambique, que
é também a Presidente do CNCS (Conselho Nacional de
Combate ao HIV/SIDA) tem servido de catalizador para
uma maior visibilidade na actuação de todos os actores.
O COMETIMENTO DE TODOS
Ver acelerada a implementação de actividades de rápido impacto no controlo da epidemia do HIV e SIDA e normalização da vida das populações afectadas pelas calamidades!
Stop SIDA, não deixe morrer a esperança