Enquadramento
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo,
promove, no dia 26 de Setembro, no Museu da Electricidade, em Lisboa, uma
conferência e mostra de projectos dedicada ao tema da regeneração urbana e dos
seus desafios futuros.
Esta sessão pretende promover uma reflexão sobre os programas de regeneração
urbana apoiados pelos fundos comunitários (POR Lisboa), o seu impacto no território e
nas populações e os seus desafios futuros para a Região de Lisboa. Só pensando o
território, com estratégia, organização e perspectiva de futuro é possível construir
cidades verdadeiramente qualificadas, competitivas e inclusivas.
No âmbito dos Concursos das Parcerias para a Regeneração Urbana, o POR Lisboa
apoiou 26 projectos de intervenção sócio-urbanística, alicerçados em Programas de
Acção Estratégicos, em áreas de Centros Históricos, Frentes Ribeirinhas e Marítimas,
Bairros Críticos e Eco-Bairros, distribuídos por 14 Municípios da Região, com um
investimento total elegível de cerca de 185 milhões de euros e uma comparticipação
FEDER de 83 milhões de euros.
As Parcerias para a Regeneração Urbana têm como objectivo, entre outros, promover
a inclusão social, estimular a revitalização sócio-económica dos espaços urbanos,
qualificar o ambiente urbano e o património histórico, reforçar a participação dos
cidadãos e inovar nas formas de governação urbana, e encontram-se apoiados em
parcerias efectivas com os actores locais, regionais e sectoriais.
Estes projectos, financiados pelo POR Lisboa, envolvem um investimento global muito
elevado e, pela própria natureza das operações, encerram um forte potencial de
arrastamento de outros investimentos que estão hoje no centro das políticas urbanas e
de dinamização da actividade económica e de geração de emprego. A qualificação
dos espaços e equipamentos públicos e a regeneração dos tecidos urbanos em áreas
estrategicamente seleccionadas são um motor para a criação de novas dinâmicas de
investimento privado e de animação económica e social, mais adequadas às
necessidades das famílias e dos agentes empreendedores.
Na Área Metropolitana de Lisboa estão em curso 6 programas de regeneração urbana
com intervenções em Centros Históricos, nos núcleos de Almada, Lisboa (Mouraria),
Mafra, Odivelas, Setúbal e Palmela. Estes projectos incidem sobre a requalificação do
espaço público, a reabilitação do património histórico, o reordenamento da mobilidade
urbana, o apoio e promoção das actividades económicas e culturais, e a criação de
equipamentos sociais de proximidade.
Para as Frentes Ribeirinhas e Marítimas, áreas de contacto e proximidade com a água
(rio, estuários e mar) que são uma aposta estratégica da regeneração urbana na AML,
pela sua qualidade cénica e ambiental e pelo forte poder de atracção de pessoas e de
actividades de lazer e de recreação, estão em curso 12 programas de regeneração
urbana com intervenções nas frentes ribeirinhas de Almada (Cais do Ginjal), Lisboa
(Ribeira das Naus), Seixal (um na Arrentela e outro na Amora), Vila Franca (um na
cidade e outro nas freguesias adjacentes), Moita, Barreiro, Alcochete, Montijo e
Setúbal, bem como na frente marítima de Sesimbra. Estes projectos têm intervenção
na regeneração dos espaços públicos em frente de rio ou mar, na reabilitação de
equipamentos de apoio e de proximidade, na promoção de infra-estruturas náuticas,
na reconversão e criação de actividades económicas ligadas ao rio, na promoção da
cultura estuarina e ribeirinha, no incentivo à prática de desportos náuticos, na
preservação dos habitats, etc.
Ao nível dos Bairros Críticos estão em curso 7 Programas de regeneração na maioria
de habitação social: o Bairro do Zambujal na Amadora; o Bairro Amarelo (Almada
Poente) em Almada; a Quinta da Mina no Barreiro; o Vale da Amoreira na Moita; a
Bela Vista em Setúbal; o Bairro Padre Cruz em Lisboa; o Vale do Forno e Encosta da
Luz em Odivelas. Estes projectos estão a intervir ao nível da regeneração dos espaços
públicos, no edificado em tudo o que são partes comuns, na instalação e reabilitação
de equipamentos de proximidade, na promoção da inclusão social e do
empreendedorismo, no combate à toxicodependência, etc.
Quanto aos Eco-Bairros, apenas dois projectos-piloto foram aprovados, um em Lisboa
e outro em Vila Franca, mas cujo início está apenas previsto para 2012.
Refira-se que este esforço de regeneração destes territórios é não só suportado pelos
Municípios, como por outros parceiros locais e sectoriais, dos quais destacamos, o
Porto de Lisboa, o IGESPAR, o IHRU, o Instituto de Segurança Social, o IDT, as
associações locais (culturais, desportivas, sociais, e religiosas), entre outros.
O objectivo deste evento, para além de dar a conhecer os projectos em curso
financiados pelos fundos comunitários, pretende promover uma discussão, no actual
contexto de contenção do investimento e de crise financeira global, sobre os impactos
das intervenções e a sua capacidade de gerar riqueza e emprego e de promover
qualidade de vida e a coesão territorial.
Pretende, ainda, debater o seu potencial de alavancagem de outros investimentos
públicos e privados, nomeadamente no domínio da reabilitação do património
habitacional degradado e dar início a uma reflexão sobre o futuro destas intervenções
na programação dos fundos comunitários no período pós 2013.
Esta sessão conta também com uma mostra de projectos no âmbito dos programas de
regeneração urbana das Frentes Ribeirinhas e Marítimas, onde cada Município terá
um espaço para divulgar o seu projecto através de filme, fotos e brochuras.
C
DR L V T
Comissão de Coor denação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo